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IFE:
nº 1.212 - 09 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 CCJ
do Senado aprova projeto de lei para criação de controle externo das agências
reguladoras
2 Novo marco regulatório trará investimentos de longo
prazo ao país
3 MME recebeu proposta da FGV sobre criação do índice
setorial para pool
4 Elétricas terão de realizar mudança empresarial para
receber capitalização
5 Empresas consideram prazo para adaptação muito longo
6 Sem acordo, Senado não vota projeto de lei do setor
elétrico
7 Abrade critica subsídios em Projeto de Lei
8 Medida pode diminuir receita das distribuidoras
9 Regras para a universalização desagradam distribuidoras
10 Cartão pré-pago pode ser adotado por distribuidoras
contra a inadimplência
11 Aneel realiza pesquisa para avaliar índice de satisfação
do consumidor
12 Endesa entra com pedido na Justiça para retomada de
Cachoeira Dourada
13 Ibama diz que não foi consultado sobre o fechamento
de Cachoeira Dourada
Empresas
1
Light
quer adiar pagamento de juros até receber recursos do BNDES
2 Cemig
certifica novas áreas 1
Cemig certifica novas áreas
3 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Região Sul consome 7.849MW médios
2 Região Norte tem redução de 0,56% em um dia nos reservatórios
3 Submercado Nordeste está com volume 12,57% acima da
curva de aversão ao risco
4 Reservatórios do Nordeste registram 47,66% da capacidade
5 Os reservatórios do Subsistema Sul registram 30,81%
da capacidade
Gás
e Termelétricas
1
Sauer: Descoberta de gás em Santos muda valor econômico em torno do Gasbol
2 Governo do RJ oferece incentivos para atrair pólo para
porto de Sepetiba
3 Aneel autoriza exploração de cinco termelétricas
Economia
Brasileira
1
FHC elogia governo Lula
2 Banco canadense observa ciclo de crescimento para o
Brasil
3 Brasil apresenta superávit no fluxo cambial
4 IGP-M registra
queda na 1ª prévia de outubro
5 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Enap analisa desenvolvimento de projetos conjuntos com a Petrobras
2
Petrobras pode participar de consórcio para construção de usina no Chile
3
Canadian Superior Energy Inc planeja gasoduto Trinidad-Flórida
Reestruturação e Regulação
1 CCJ do Senado aprova projeto de lei para criação de controle externo das agências reguladoras
A CCJ do
Senado Federal aprovou na última sexta-feira, em caráter terminativo,
o projeto de lei de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que submete
as agências reguladoras à fiscalização sistemática do Congresso Nacional.
Como nenhum senador apresentou recurso para que a proposta fosse apreciada
no plenário, ela foi encaminhada diretamente à Câmara nesta semana. O
projeto cria um órgão de controle externo das atividades das agências
reguladoras, composto pelos líderes da minoria e da maioria na Câmara
e no Senado e pelos presidentes da Comissões de Infra-Estrutura do Senado
e da comissão congênere na Câmara. Todas as atividades e decisões tomadas
pelas agências deverão necessariamente ser analisadas por esse órgão de
controle externo. Na justificativa anexada ao projeto, o senador Arthur
Virgílio, líder do PSDB, alega que as agências não estão subordinadas
diretamente à hierarquia administrativa e que os dirigentes dos órgãos
reguladores não são obrigados a prestar esclarecimentos ao Congresso,
ao contrário do que ocorre com os ministros de Estado. "Faz-se, assim,
necessário que o Poder Legislativo exerça a sua capacidade fiscalizadora
diretamente sobre as atividades das agências reguladoras para que elas
possam desempenhar, de forma adequada, suas funções", diz a justificativa
do projeto. (Valor - 09.10.2003)
2 Novo marco regulatório trará investimentos de longo prazo ao país
O Governo
espera divulgar nos próximos dias a nova regulação para os serviços de
infra-estrutura, que terá como objetivo principal dar segurança aos investimentos
privados. "O crescimento de 2004 está aí; o importante é olhar para a
frente, garantindo o que vem depois", disse o secretário do Tesouro Nacional,
Joaquim Levy. O secretário acredita que esse novo marco regulatório, aliado
à manutenção da "consistência" no campo fiscal, trarão ao País investimentos
de longo prazo. "O perfil do investidor estrangeiro está começando a mudar",
disse. "O interesse de longo prazo só existe onde tem estabilidade de
regras e um ambiente sem muitas surpresas". Levy deixou claro que, no
novo modelo regulatório, o Governo não vai oferecer proteção para toda
hipótese de risco aos investidores. Segundo ele, esse "hedge" seria insustentável
no longo prazo e concentrador de renda, como foi no passado. No novo modelo,
o Governo procurará garantir principalmente que "a sociedade não tenha
de pagar um preço excessivo para ter acesso aos serviços básicos", segundo
Levy. A eficácia das agências reguladoras será fortalecida com o aumento
da transparência e com a adoção de um "contrato social". Nesse processo,
as ouvidorias ganharão um papel mais ativo, "para que a sociedade seja
protegida e os investidores tenham um ambiente em que possam perseguir
sua justa remuneração". (Jornal do Commercio - 09.10.2003)
3 MME recebeu proposta da FGV sobre criação do índice setorial para pool
O Ministério
de Minas e Energia já recebeu a proposta da Fundação Getúlio Vargas sobre
a criação do índice setorial para reajuste dos contratos do pool de energia
elétrica. A solicitação do documento foi feita em agosto desse ano. O
secretário-executivo do Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, preferiu
não comentar sobre a proposta da instituição. Ele informou que a Unicamp
deverá ser contatada para discutir o assunto. Além disso, Tolmasquim contou
que o MME planeja se reunir com o Ministério da Fazenda para abordar o
tema. Tolmasquim reconheceu que o governo está revendo a proposta inicial
de construção do índice setorial devido as dificuldades apresentadas por
investidores e organismos de financiamento em torno da questão. Segundo
ele, as entidades afirmavam que o índice traria incertezas para o setor
por não ter histórico. A Abrage apresentou uma proposta para um período
de transição de cinco anos até a adoção do índice setorial. A entidade
solicita a aplicação do IGP-M no pool durante esse prazo. (Canal Energia
- 08.10.2003)
4
Elétricas terão de realizar mudança empresarial para receber capitalização
O programa criado pelo governo para capitalizar as distribuidoras
de energia exige mudanças profundas nos padrões de governança dessas empresas,
o que despertou a atenção do mercado. Cumprido à risca, o plano representará
uma revolução no segmento, mas alguns pontos tiveram ressalvas de entidades.
Para ter acesso aos recursos do BNDES, todas as companhias interessadas
terão de adaptar seus estatutos, no prazo de até 12 meses. As mudanças
mínimas exigidas cobrem grande parte dos pontos previstos pela Bovespa
no nível 2 de governança corporativa. "Esta foi a intenção do banco",
afirmou o chefe do departamento de renda variável da área de infra-estrutura
do BNDES, Valter Manfredi. Na opinião de Manfredi, as empresas têm condições
de atender às determinações. Até agora, pelo menos 18 companhias, entre
holdings e controladas, já anunciaram que estão avaliando o programa.
O BNDES ainda não recebeu, porém, nenhum pedido formal. (Estado de São
Paulo - 09.10.2003)
5 Empresas consideram prazo para adaptação muito longo
O governo
estabeleceu também que a controladora do grupo beneficiada pelo programa
de capitalização liste suas ações no nível 2 da Bovespa, em até 42 meses.
Segundo o vice-presidente financeiro e diretor de relações com investidores
da Cataguazes, Maurício Botelho, a Bolsa concedeu prazo de 36 meses, a
partir da adesão, para que as empresas ajustem-se à exigência de índice
mínimo de 25% de papéis em circulação no mercado (free float). Na prática,
a adaptação pode vir somente em seis anos e meio. "É um prazo muito elástico",
afirmou o presidente nacional da Associação dos Analistas e Profissionais
de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Humberto Casagrande.
Ele acredita que o ideal seria um horizonte mínimo de três anos para o
ajuste do free float. Visão semelhante tem o presidente da Associação
Nacional de Investidores do Mercado de Capitais (Animec), Waldir Corrêa,
que defende o máximo de 18 meses. (Estado de São Paulo - 09.10.2003)
6 Sem acordo, Senado não vota projeto de lei do setor elétrico
As lideranças
dos partidos no Senado não chegaram a um acordo para votar nesta quarta-feira,
dia 8 de outubro, o Projeto de Lei de Conversão nº 24/2003. O projeto
cria o programa emergencial de apoio às distribuidoras de energia elétrica,
sobre o financiamento relativo à CVA. O objetivo do programa é compensar
as concessionárias que passarem pela revisão tarifária entre 4 de abril
deste ano e 7 de abril de 2004 - que tiveram o repasse dos custos represados
na conta gráfica adiado para o ano que vem. Em razão disso, o restante
da pauta do plenário do Senado não pôde ser votada. (Canal Energia - 08.10.2003)
7 Abrade critica subsídios em Projeto de Lei
As distribuidoras de energia não gostaram do texto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 127, que está trancando a pauta do Senado por falta de consenso entre os partidos. O Projeto, que inicialmente tinha o objetivo apenas de equacionar o financiamento da CVA às concessionárias, acabou incorporando mudanças em vários segmentos da cadeia setorial. A repercussão foi negativa. "A MP era originalmente para regulamentar e liberar o empréstimo relativo à CVA. Mas quando foi à discussão no Congresso, trancando a pauta de votação, acabou entrando uma série de outras coisas. E no geral, as coisas que entram não são boas", critica o presidente da Abrade, Luiz Carlos Guimarães. (Canal Energia - 08.10.2003)
8
Medida pode diminuir receita das distribuidoras
O principal ponto de colisão entre as medidas do Projeto de Conversão
e a visão das distribuidoras é a concessão de subsídios à consumidores
e fontes de energia, abrindo espaço para uma possível queda na receita
das empresas. Pelo texto, fontes alternativas de energia como geração
solar, eólica, cogeração, biomassa e PCHs terão isenção de pagamentos
pelo uso dos sistemas de transmissão - cuja parte da arrecadação fica
com as distribuidoras. Guimarães lembra que os empreendimentos dessas
fontes já terão o benefício na implementação dos projetos com o Proinfa,
além da proposta que os isenta do pagamento da rede. "Hoje, essa parcela
de arrecadação compõe o mercado das distribuidoras. Se esses consumidores
não pagarem, alguém terá que pagar, porque eles continuarão usando a rede",
alega o presidente da Abradee. (Canal Energia - 08.10.2003)
9 Regras para a universalização desagradam distribuidoras
Na área
de universalização, o presidente da associação também condena o fato de
que as empresas serão obrigadas, pelo projeto, a ligar gratuitamente qualquer
consumidor com carga instalada de 50 kW, desde que em baixa tensão (igual
ou inferior a 69 kV). "Se o proprietário de uma ilha em Angra dos Reis
pedir uma ligação de energia, isso sairá de graça para a distribuidora",
critica o executivo, através de um exemplo de distorção. As empresas de
distribuição, na avaliação do representante do segmento, deverão arcar
com cerca de 20% dos custos previstos pelo governo para o programa de
universalização dos serviços de eletricidade, que será lançado no próximo
dia 20. Com isso, as distribuidoras devem entrar, em média, com R$ 1,4
bilhão dos R$ 7 bilhões estimados em investimentos. A intenção do governo
é levar o acesso a energia a 100% da população no país até 2008. (Canal
Energia - 08.10.2003)
10
Cartão pré-pago pode ser adotado por distribuidoras contra a inadimplência
As empresas concessionárias de energia elétrica podem vir a adotar o sistema
de cartão pré-pago para o consumo de eletricidade, caso os cortes no fornecimento
do serviço por inadimplência sejam proibidos pelo Congresso e a Justiça.
Segundo o superintendente da Aneel, Gilberto Morais Pimenta, o cartão
pré-pago já é utilizado em outros países e pode ser uma forma de as concessionárias
brasileiras se precaverem contra um possível aumento da inadimplência.
Segundo o superintendente, o sistema ainda não chegou no Brasil por ser
muito caro. "Essa é uma tendência clara e, no fim das contas, quem vai
pagar caro é o consumidor que paga as contas em dia". O superintendente
da Aneel explica que, no sistema de cartão pré-pago, o usuário compra
o cartão com a quantidade de quilowatts que desejar consumir. Com isso,
não há como existir a inadimplência, afirmou Pimenta. "O Congresso Nacional
tem sido muito ativo na questão da proibição dos cortes. O consumidor
tem o direito de receber energia elétrica, mas ele também tem o compromisso
do pagamento das tarifas, isso é uma prestação de serviços. Se houver
um aumento na inadimplência por causa de uma decisão dessas, as concessionárias
do serviço no Brasil serão obrigadas a aumentar o valor da tarifa", concluiu
Pimenta. (Gazeta Mercantil - 09.10.2003)
11 Aneel realiza pesquisa para avaliar índice de satisfação do consumidor
Serão sorteados
amanhã os municípios nos quais será aplicada uma pesquisa para avaliar
a satisfação do consumidor de energia elétrica com os serviços das distribuidoras.
Com base nos resultados da pesquisa, será gerado o Índice Aneel de Satisfação
do Consumidor (Iasc) 2003, apurado pelo quarto ano consecutivo pela agência
reguladora. A pesquisa é de abrangência nacional e terá como base 19.220
entrevistas que serão realizadas com consumidores residenciais de municípios
situados nas áreas de concessão das 64 distribuidoras de energia elétrica
do País. A base do levantamento incluirá, obrigatoriamente, todas as capitais
dos estados e os municípios-sede de concessionárias no interior. Além
de medir a qualidade do serviço prestado, a pesquisa Iasc orienta ações
de fiscalização e regulação da Aneel. A partir deste ano, o índice de
satisfação definido para cada distribuidora também influenciará a definição
do Fator X, mecanismo estabelecido nas revisões tarifárias que permite
o repasse dos ganhos de produtividade projetados pela concessionária,
e que funcionará como redutor do IGP-M nos reajustes tarifários anuais.
(Gazeta Mercantil - 09.10.2003)
12 Endesa entra com pedido na Justiça para retomada de Cachoeira Dourada
A Centrais
Elétricas Cachoeira Dourada, hidrelétrica pertencente ao grupo espanhol
Endesa, está entrando com mandado de segurança na Justiça de Goiás para
restabelecer o funcionamento da usina, paralisada desde a noite de sexta-feira
por ordem da Agência Goiana de Meio Ambiente. O desligamento se deu em
função da falta de licenciamento ambiental, mas a Endesa considerou a
medida "injusta e arbitrária", segundo seu presidente, Francisco Bugallo.
O executivo afirmou que o processo de licenciamento ambiental da usina
tramita no Ibama desde 1998. A avaliação da Endesa é de que cabe ao Ibama
e não ao órgão ambiental goiano conceder a licença ambiental, pois a usina
encontra-se em um rio federal, o Paranaíba, entre Minas e Goiás. Bugallo
negou que a Endesa analise devolver a concessão da usina face às dificuldades
que vem enfrentando em Goiás. Ele não quis informar o prejuízo para Cachoeira
Dourada desde sua parada, semana passada, alegando que o impacto é maior
para o Sistema Nacional Interligado. Ele apresentou nota técnica do ONS,
segundo a qual o desligamento da usina goiana compromete as metas de fornecimento
de energia para as regiões Nordeste e Sul. Segundo a nota, essa situação
pode afetar no futuro a oferta energética nestas regiões, além de aumentar
os preços no MAE. (Valor - 09.10.2003)
13 Ibama diz que não foi consultado sobre o fechamento de Cachoeira Dourada
O Ibama
informou que enviou ofício à Agência do Estado de Goiás pedindo esclarecimentos
sobre o assunto. A agência, por sua vez, desconhece qualquer pedido do
gênero. Nilvo Luis Silva, diretor de licenciamento ambiental do Ibama,
questiona os motivos que levaram a agência a tomar essa atitude. "Desde
segunda-feira pela manhã nós enviamos os pedidos dos relatórios técnicos,
até porque, ao que me parece, uma usina com mais de 40 anos já deve ter
gerado todos os impactos ambientais possíveis", diz. Na opinião de Silva,
um órgão com poderes para legislar tem de embasar suas decisões em técnicas
com fundamentos. "Não basta a agência dizer que cumpriu a lei, tem que
ter embasamento, pois do contrário, perde-se a credibilidade." Ele se
queixou também de não ter sido comunicado sobre o fechamento da usina.
Ele pondera que, se efetivamente houver um problema ambiental, a empresa
terá de ser punida. Mas não concorda com o embasamento na ausência de
licença ambiental. Até porque, segundo ele, a Endesa - "mesmo com uma
certa resistência" - já encaminhou o pedido para obtenção de licença ambiental.
Em sua página na internet, a agência tenta responder o assunto." A interdição
foi provocada pela falta de licença ambiental para o funcionamento da
usina, que teve as turbinas e os equipamentos lacrados por tempo indeterminado".
(Valor - 09.10.2003)
Empresas
1 Light quer adiar pagamento de juros até receber recursos do BNDES
A Light
informou ter comunicado a seus credores privados que vai adiar temporariamente
o pagamento dos juros de sua dívida. A empresa vai esperar receber recursos
dentro do Programa de Apoio à Capitalização das Empresas Distribuidoras
de Energia Elétrica do BNDES. Em fato relevante publicado hoje, a empresa
diz que o pagamento dos juros será adiado " durante o processo de readequação
(da dívida), até que ocorra a liberação dos recursos pelo BNDES ". No
mesmo documento, a Light afirma ter informado os credores da decisão de
aderir ao programa de auxílio do BNDES e ressaltado " a necessidade do
engajamento de todos os agentes envolvidos, incluindo a companhia, o seu
acionista controlador (a francesa EDF), o BNDES e os bancos privados ".
(Valor Online - 09.10.2003)
A Cemig
realizou nesta terça-feira uma solenidade de entrega dos certificados
dos Sistemas de Gestão da Qualidade e Ambiental, no auditório do edifício-sede
da empresa. Ao todo, são 65 áreas da empresa que estão sendo certificadas
e recertificadas. No Sistema de Gestão Ambiental (SGA), baseado na Norma
ISO 14001, são nove recertificações e três certificações. A Usina de Nova
Ponte, uma das recertificadas, possui certificado internacional na Norma
ISO 14001 desde fevereiro de 2000. Já no Sistema de Gestão da Qualidade
(SGQ), a Cemig tem hoje 53 áreas sendo certificadas e, destas, seis estão
sendo recertificadas. A qualidade da gestão da empresa cada vez mais se
alinha às exigências dos novos tempos, através da implantação dos Sistemas
de Gestão de Meio Ambiente e de Qualidade. Atualmente, está sendo implantado
o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança, ressalta a coordenadora do evento
da Superintendência de Coordenação Ambiental e da Qualidade - AQ, Eneli
Selda Novaes. Segundo Eneli, a gestão da qualidade deixou de ser um diferencial
competitivo e passa a fazer parte do cotidiano de cada empregado. (Eletrica.com
- 08.10.2003)
A Chesf abre licitação para contratação de serviços de suporte técnico operacional aos sistemas de gerência da rota digital. O prazo termina em 21 de outubro e o preço do edital é de R$ 15,00 se adquirido em papel ou R$ 5,00, em CD. (Canal Energia - 08.10.2003)
A CEEE licita serviços de construção de rede de distribuição de energia elétrica, sem fornecimento de materiais, no município de Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. O prazo vai até 10 de outubro. (Canal Energia - 08.10.2003)
A Copel abre processo para execução de obras civis de infra-estrutura para rede subterrânea na Avenida Visconde de Guarapuava, no município de Curitiba, no Paraná. O prazo encerra em 14 de outubro. (Canal Energia - 08.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Região Sul consome 7.849MW médios
O Nordeste
consumiu 6.525 MW médios na última terça-feira, dia 7 de outubro; contra
previsão de 6.292 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região acumula
alta de 0,27% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.246
MW médios, o subsistema registra elevação de 1,01% no mesmo período. O
consumo na região Sul chegou a 7.849 MW médios, contra previsão de 6.851
MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
o subsistema está com alta de 7,54% nos últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste
registrou consumo de 28.141 MW médios, contra previsão de 26.457 MW médios
do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.286 MW médios, o
subsistema acumula baixa de 2,4% nos últimos sete dias. No mesmo período,
o submercado tem alta de 0,66% no consumo. O subsistema Norte teve consumo
de 2.714 MW médios, contra previsão de 2.843 MW médios do operador do
sistema. Em relação ao programa mensal de operação, a região está com
queda de 6,03$ nos últimos sete dias. (Canal Energia - 08.10.2003)
2 Região Norte tem redução de 0,56% em um dia nos reservatórios
Subsistema
Norte registra 43,46% da capacidade, uma redução de 0,56% em um dia. A
hidrelétrica de Tucuruí apresenta índice de 51,67%. (Canal Energia - 08.10.2003)
3 Submercado Nordeste está com volume 12,57% acima da curva de aversão ao risco
O volume
armazenado do Nordeste está 12,57% acima da curva de aversão ao risco
2002/2003. A capacidade da região fica em 25,89%. O índice caiu 0,3%,
em relação ao dia 6 de outubro. O nível da hidrelétrica de Sobradinho
chega a 20,5%. (Canal Energia - 08.10.2003)
4
Reservatórios do Nordeste registram 47,66% da capacidade
Os reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registram 47,66% da
capacidade. O volume fica 21,01% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003.
O nível de armazenamento teve uma redução de 0,35% em comparação com o
dia 6 de outubro. As usinas de Marimbondo e Itumbiara apresentam, respectivamente,
31,37% e 58,23% do volume. (Canal Energia - 08.10.2003)
5 Os reservatórios do Subsistema Sul registram 30,81% da capacidade
A capacidade
de armazenamento da região Sul está em 30,81%, uma redução 0,55%, em relação
ao dia 6 de outubro. A usina de Passo Fundo apresenta 60,13% do volume.
(Canal Energia - 08.10.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Sauer: Descoberta de gás em Santos muda valor econômico em torno do Gasbol
A Petrobras analisa outras possibilidades para utilizar o gás nacional e incrementar as vendas de gás, enquanto continuam os trabalhos de avaliação da reserva, que ainda não tem prazo para desenvolvimento da produção. O diretor da área de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, lembra que a descoberta de gás em Santos muda drasticamente o valor econômico em torno do gasoduto Bolívia Brasil. "Agora temos que buscar uma saída pra ele. E uma saída possível é fazer um grande consórcio de produtores na Bolívia para utilizar de maneira racional o gasoduto", afirma o diretor. Segundo Sauer, no futuro, pode-se até aumentar a capacidade do gasoduto, o que permitiria ganho de escala, divisão dos investimentos e redução do preço do gás. Mas o diretor da Petrobras explica que um projeto em grande escala para o gasoduto Bolívia Brasil será analisado junto com a possibilidade de construir um terminal de liquefação de gás (GNL) em Santos e São Sebastião, em São Paulo, além de Sepetiba, para exportar o produto. Ele afirma que estudos preliminares indicam que, para levar gás até os Estados Unidos, o insumo deveria custar entre US$ 4,5 a US$ 5,5 por milhão de BTU (British Termal Unit, que mede o poder calorífico do gás) naquele país. (Valor - 09.10.2003)
2 Governo do RJ oferece incentivos para atrair pólo para porto de Sepetiba
O governo
do Rio está oferecendo benefícios fiscais e agilização do licenciamento
ambiental para a construção de um complexo industrial de gás natural próximo
ao porto de Sepetiba, aproveitando a descoberta de grandes reservas na
bacia de Santos, que ficam próximas ao litoral fluminense, e da produção
atual na bacia de Campos. Projeto apresentado pela governadora Rosinha
Matheus ao presidente Lula e ao presidente da Petrobras, José Eduardo
Dutra, enumera os benefícios da construção, naquela área, de uma unidade
de processamento de gás para fornecimento à indústria da região, que também
tem incentivos tributários federais porque é uma Zona de Processamento
de Exportações (ZPE). Segundo o documento do Rio, o gás pode ser aproveitado
pela petroquímica de primeira, segunda e terceira gerações, e também transformado
em Gás Natural Liquefeito (GNL) para exportação. A partir do gás natural
é possível separar etano para a produção de polietileno; a amônia, que
é usada como matéria-prima para fabricação de uréia, que é um fertilizante;
e o combustível metanol. O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo,
Wagner Victer, diz que fez sondagens junto à Rio Polímeros - central de
matérias-primas do pólo Gás Químico do Rio - que teria manifestado interesse
em ampliar sua planta. Além da Petrobras, o governo do Rio também sondou
a americana El Paso, que descobriu gás no bloco BS-1, na bacia de Santos,
e a norueguesa Statoil, que poderia ser uma provável compradora de GNL.
(Valor - 09.10.2003)
3 Aneel autoriza exploração de cinco termelétricas
A Aneel
autorizou a exploração comercial de cinco usinas termelétricas, com potência
total instalada de 79 MW. Localizadas nos estados de Mato Grosso, São
Paulo, Paraná e Paraíba, quatro dessas usinas, que já se encontram em
operação, tiveram sua situação regularizada. São elas UTE Santa Terezinha
Paranacity (Paranacity/PR), UTE Viralcool (Pitangueiras/SP), UTE Giasa
I (Pedras do Fogo/PB) e UTE Giasa II (Pedras de Fogo/PB). A quinta autorização
foi a da termelétrica Rio Claro. A previsão é que esta usina entre em
operação comercial até dezembro de 2004. (Gazeta Mercantil - 09.10.2003)
Economia Brasileira
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou o presidente Lula, e previu a recuperação da economia brasileira para meados do ano que vem. "Não se deve julgar os governos antes do tempo. Na parte financeira, ele está administrando com responsabilidade. Creio que na questão de Cancún, atuou com firmeza, como deveria atuar e vai buscar a forma de abrir a negociação outra vez", disse o ex-presidente. Ele ressaltou que a estabilidade e a posição atual do Brasil se devem em grande parte às mudanças feitas no seu governo. Para FHC, a economia brasileira vai se recuperar no final do primeiro semestre do próximo ano amparada pelas boas condições do setor exportador, já que o país mantém sucessivos superávits comerciais. "As taxas de juros estão muito altas e não se pode esperar um crescimento muito forte. Mas se as taxas de juros internacionais ficarem nos níveis que estão, se o Banco Central continuar a dar as condições para melhorar as taxas, creio que se pode recuperar", afirmou. (Folha de São Paulo - 09.10.2003)
2 Banco canadense observa ciclo de crescimento para o Brasil
O Brasil já saiu da grave crise e iniciou o ciclo virtuoso, para voltar a crescer e gerar renda e emprego, disse ontem o economista-chefe do Export Development Canada (EDC), Stephen Poloz. Para ele, mesmo com o País crescendo a uma taxa próxima de zero este ano, em 2004 o PIB deverá subir 3,5% ou mais. O EDC é o equivalente canadense ao BNDES. "No ano passado, durante a crise, dissemos que o Brasil estaria nesta época do ano no início do ciclo virtuoso. E está. A taxa de câmbio voltou ao normal, os spreads caíram, o risco país diminuiu e o País tem todas as condições para voltar a crescer", disse, em encontro com empresários brasileiros dos setores de telecomunicações, petróleo e gás e mineração. De acordo com Poloz, as reformas estruturais que estão sendo feitas também ajudarão muito o País a voltar a crescer, porque colocam regras mais transparentes para o investidor estrangeiro e diminuem os gastos com a Previdência. Na avaliação do canadense, as reformas estão sendo bem vistas lá fora. (Estado de São Paulo - 09.10.2003)
3 Brasil apresenta superávit no fluxo cambial
Pela segunda vez neste ano, as contas CC-5 foram responsáveis pelo ingresso de capital estrangeiro no país, segundo dados do BC. As CC-5 registraram em setembro uma entrada líquida de US$ 47 milhões. Isso significa que o total de dinheiro enviado do exterior para o Brasil superou em US$ 47 milhões a soma das remessas feitas no período. Entre janeiro e setembro, porém, ainda se registram números negativos: a saída líquida de recursos pelas CC-5 totalizou US$ 1,314 bilhão. No mesmo período do ano passado, esse número chegou a US$ 6,849 bilhões. O fluxo de capital externo para o país, porém, ficou negativo no mês passado. As remessas de recursos para fora do país superaram os ingressos em US$ 859 bilhões. As operações de comércio exterior trouxeram US$ 2,172 bilhões ao país em setembro. (Folha de São Paulo - 09.10.2003)
4
IGP-M registra queda na 1ª prévia de outubro
A primeira prévia do IGP-M de outubro registrou uma inflação de 0,37%,
com queda de 0,32 ponto percentual em relação à primeira prévia de setembro
(0,69%). A primeira prévia do IGP-M corresponde à inflação dos dez últimos
dias do mês anterior. O índice é calculado pela FGV. Segundo Salomão Quadros,
coordenador de Análises Econômicas da FGV, "a perspectiva de retorno às
taxas [de inflação] baixas é total". Em setembro, o IGP-M para 30 dias
ficou em 1,18%. Segundo Quadros, o índice deste mês ficará bem abaixo
de 1%. A queda virá, segundo ele, porque já passou o pico da entressafra
de produtos agropecuários que pressionou a taxa de setembro. Com base
no comportamento da inflação, Quadros previu que neste mês o Banco Central
reduzirá a taxa de juros básica (Selic) em 1 ou 1,5 ponto percentual,
mas disse que, pelo comportamento da inflação, a redução poderia até ser
maior. (Folha de São Paulo - 09.10.2003)
O mercado
de câmbio tem uma manhã tranqüila e mantém o dólar comercial em leve alta,
num pequeno ajuste às sucessivas quedas dos últimos dias. Às 11h43m, a
moeda americana subia 0,14%, cotada a R$ 2,847 na compra e R$ 2,851 na
venda. Ontem, o dólar comercial caiu 0,45% e terminou a R$ 2,8440 na compra
e a R$ 2,8470 na venda, na menor cotação desde 4 de julho. (O Globo On
Line e Valor Online - 09.10.2003)
Internacional
1 Enap analisa desenvolvimento de projetos conjuntos com a Petrobras
A estatal
Empresa Nacional del Petróleo (Enap) do Chile confirmou ontem que analisa
a possibilidade de desenvolver projetos conjuntos com a brasileira Petrobras
no Chile, nas áreas de petroquímica e refino, segundo informações publicadas
ontem na imprensa chilena. "Há potencial para realizarmos negócios conjuntos
e estamos abertos. Estamos conversando", disse o gerente geral da Enap,
Daniel Fernández. O executivo explicou que, atualmente, há possibilidade
concreta de a Petrobras participar do complexo petroquímico da Refineria
de Petróleos de Concón (RPC), o que implica investimentos de US$ 300 milhões.
Com o novo complexo industrial, a Enap pretende aumentar a capacidade
da refinaria de Concón para produzir diesel e gasolina. A possibilidade
de acordo da Petrobras com a empresa chilena havia sido divulgada na semana
passada pelo diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
O Chile importa mais de 90% do petróleo que refina e, segundo Daniel Fernández,
a cada dia está comprando mais petróleo bruto pesado. "A política da Petrobras
caminha nesta linha, pois a estatal brasileira pretende vender um volume
maior deste tipo de petróleo". O complexo RPC terá sete usinas e dará
emprego direto a 300 pessoas, número que poderá subir para 2 mil durante
o período da construção. (Gazeta Mercantil - 09.10.2003)
2 Petrobras pode participar de consórcio para construção de usina no Chile
A Petrobras
estaria interessada em participar do consórcio que construirá a usina
Central Campanario, situada em Cabrero, a 500 quilômetros de Santiago.
A iniciativa, liderada pela comercializadora de gás industrial Innergy,
prevê um investimento de US$ 214 milhões e terá uma capacidade de geração
de 372 MW. (Gazeta Mercantil - 09.10.2003)
3 Canadian Superior Energy Inc planeja gasoduto Trinidad-Flórida
A empresa de petróleo e gás canadense Canadian Superior Energy Inc. e um grupo de parceiros estão planejando um duto de gás natural de custo estimado em US$1,5 bilhão-2bilhões de Trinidad à Flórida, disse o CEO da Canadian Superior, Greg Noval. "Estamos seriamente considerando um duto para levar gás de Trinidad à Florida", disse Noval. Ele não quis revelar o nome dos parceiros, mas disse que a Canadian Superior está trabalhando com "grandes entidades", e uma delas pode ser a operadora. O gasoduto seria uma extensão de planos existentes de construção de um gasoduto de Trinidad às ilhas caribenhas. O ministro da Energia de Trinidad anunciou na semana passada que o estudo de viabilidade do projeto de gás caribenho seria iniciado em breve. O projeto terminaria nas ilhas francesas Martinique e Guadalupe, onde o volume populacional justifica geração a gás. O governo francês tem de concordar em vender o gás, e há notícia de que o governo de Trinidad esteja tendo dificuldade para convencer o governo francês a participar do projeto. O projeto do gasoduto Trinidad-Flórida "complementará" as exportações de gás natural liquefeito (GNL) aos EUA da planta de liquefação de GNL em Trinidad porque "o GNL não pode atender a toda a demanda nos EUA", disse Noval. Trinidad hoje abastece cerca de 95% da demanda de GNL dos EUA. (Business News Americas - 08.10.2003)
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
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Berger e Rodrigo Andrade
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