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IFE:
nº 1.210 - 07 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Sugestões
sobre novo modelo ainda estão sendo analisadas, diz Dilma
2 Dilma quer acabar com valor normativo
3 Abrage pleiteia manutenção do IGP-M como indexador nos
contratos
4 Abrage sugere novo sistema de pagamento das faturas
de compra de energia
5 Alterações nas regras do Proinfa geram apreensão em
produtores do Nordeste
6 Bioenergy e ABB criticam novas regras do Proinfa
7 Programa de universalização será lançado no dia 20 de
outubro
8 MME prepara licitação de novas usinas
9 BNDES libera R$ 619,8 mi para construção usina de Campos
Novos
10 Ibama nega licença ambiental para hidrelétrica da
CBA
Empresas
1
Governo estuda capitalização da Eletrobrás
2 Itaipu tem rotor instalado em unidade geradora
3 Cemig não deve participar de programa de apoio do BNDES
4 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia no Brasil tem alta de 3,2% no mês de julho, segundo
Eletrobrás
2 Consumo no submercado SE/CO acumula queda de 8,49% nos
últimos 7 dias
3 Reservatórios do Norte registram queda de 0,43% em um
dia
4 Capacidade de armazenamento do Submercado Nordeste está
em 26,47%
5 Subsistema SE/CO tem redução de 0,33%
6 Região Sul está com 31,8%
Comercialização
de Energia
1
Preços MAE no Sul sobem 12,8% nesta semana
Gás
e Termelétricas
1
Governo investe R$ 250 mi na produção de combustível para usinas de Angra
1 e 2
Economia
Brasileira
1
Meirelles: BC está atento à trajetória da inflação
2 Brasil caminha para o fim dos contratos com o FMI, afirma
Meirelles
3 Palocci: Economia já apresenta sinais de aquecimento
4 Saldo da balança
pode ultrapassar US$ 22 bi, prevêem analistas
5 Economia brasileira pode superar a da Itália em 20 anos,
afirma estudo
6 ICV aumenta 1,26% em setembro
7 IPC-RJ apura inflação de 0,77% em setembro
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
AES vende participação na Medway Power Limited e na AES Medway Operations
Limited
2
Unión Fenosa abandona plano de parcerias estratégicas para investimento
3
Unión Fenosa conclui construção de termoelétrica Naco-Nogales
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Fiani, Ronaldo. "O anteprojeto das agências reguladoras: uma avaliação
crítica" Rio de Janeiro. NUCA/IE/UFRJ - Ciclo de Seminários sobre
a reestruturação do setor elétrico, 02 de outubro de 2003
2
Fiani, Ronaldo "Aspectos institucionais do modelo de regulação econômica
brasileiro" Rio de Janeiro. NUCA/IE/UFRJ. Seminário sobre Regulação
e Novo Modelo do Setor Elétrico, 02 de outubro (slides da apresentação)
3
KANN, Zevi. "Papel da regulação no novo modelo elétrico" Rio de
Janeiro: NUCA-IE-UFRJ. Seminário sobre Regulação e Novo Modelo do Setor
Elétrico, 02 de outubro de 2003 (slides da apresentação)
Reestruturação e Regulação
1 Sugestões sobre novo modelo ainda estão sendo analisadas, diz Dilma
A ministra
Rousseff informou que houve um atraso na elaboração do texto final do
novo modelo do setor elétrico, em virtude do processo estabelecido com
os agentes do setor para que pudessem participar da formulação de propostas.
Ainda assim, a expectativa do ministério é enviar o projeto para a Câmara
dos Deputados no mês de novembro. Segundo a ministra, as sugestões encaminhadas
pelos agentes do setor ainda estão sendo analisadas pelo ministério. Uma
delas seria que as geradoras também participassem do "rateio da CVA",
conta criada para que as distribuidoras tivessem como repassar para a
tarifa os chamados custos não gerenciáveis, principalmente os custos com
a compra da energia de Itaipu, em dólar. Dilma não deu detalhes sobre
a proposta feita pelos agentes. Disse apenas que a idéia do governo é
tornar a CVA a menor possível. "Depois disso é que vamos ver em que condições
a CVA vai ser aplicada e a quem ela vai ser atribuída". (Gazeta Mercantil
- 07.10.2003)
2 Dilma quer acabar com valor normativo
Outro ponto
que ganha importância dentro do novo modelo em elaboração pelo MME é o
chamado valor normativo (VN), que é o valor máximo que as distribuidoras
podem repassar para a tarifa do preço pago pela compra da energia das
geradoras. A ministra quer acabar com o VN que, segundo ela, foi um mecanismo
perverso e que provocou reajustes tarifários absurdos. "Até o ano passado,
era permitido que a distribuidora comprasse energia da geradora, repassando
até um determinado VN para a tarifa e, em alguns casos, a VN vezes 11,5%",
diz. Ainda segundo Dilma, em alguns estados a descontratação da energia
era a R$ 50 e a contratação a R$ 150. A ministra não quis citar os estados
em que isto ocorreu, nem as empresas, mas disse que o ministério está
preparando uma nota técnica mostrando onde estes aumentos ocorreram e
porque. (Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
3 Abrage pleiteia manutenção do IGP-M como indexador nos contratos
O governo
federal e as empresas de energia ainda não fecharam questão sobre o indexador
que será utilizado na correção dos contratos que serão feitos por intermédio
do "pool". As geradoras querem a manutenção do IGP-M na correção anual
dos valores da energia. Mas Rousseff, teria acenado com a possibilidade
de "desindexação" dos contratos. A idéia da criação de um índice setorial
também foi levantada pela ministra, a exemplo do que foi feito pelo ministro
das Comunicações, Miro Teixeira, na renovação dos contratos de telefonia
fixa, em 2006. Segundo o presidente da Abrage, Flávio Neiva, os contratos
devem "refletir o custo operacional das empresas" e a receita das geradoras,
para ele, deve acompanhar o aumento dos custos. Neste caso, afirma Neiva,
o IGP-M seria o índice que evitaria um possível "descompasso na cadeia
produtiva do setor elétrico". Para as geradoras apenas o IGP-M reflete
de forma realista os custos do setor e possibilita o pagamento dos financiamentos
tomados no exterior, por ser mais sensível às variações cambiais. Neiva
explica que o IGP-M é um indexador com um histórico, o que dá transparência
e pode facilitar operações no mercado. "A adoção de um índice setorial
pode trazer desconfiança por ser uma coisa desconhecida", afirmou Neiva.
(Valor - 07.10.2003)
4
Abrage sugere novo sistema de pagamento das faturas de compra de energia
A Abrage apresentou na reunião com o secretário do MME,
Maurício Tolmasquim, a sugestão de se adotar um sistema de pagamento das
faturas de compra da energia pelas distribuidoras semelhante ao que hoje
é feito para o pagamento financiamento relativo à energia livre para o
BNDES. O banco liberou empréstimo de R$ 2 bilhões para que as geradoras
liquidassem seus débitos no MAE no início deste ano. No sistema adotado
entre as empresas e a instituição financeira, uma parcela do que as distribuidoras
arrecadam junto aos consumidores já fica comprometida com o pagamento,
pelas geradoras, do empréstimo, que é pago via transferência direta entre
os agentes. (Valor - 07.10.2003)
5 Alterações nas regras do Proinfa geram apreensão em produtores do Nordeste
Empresários
do Nordeste ligados ao segmento de geração de energia eólica estão apreensivos
quanto a possíveis mudanças no Proinfa. O projeto que modifica pontos
do programa já foi aprovado na Câmara Federal e pode ser votado hoje no
Senado. Pelos cálculos dos empresários, a Região Nordeste pode perder
investimentos de pelo menos US$ 450 milhões somente na geração eólica.
A proposta encaminhada ao Congresso por meio de Medida Provisória divide
os 1,1 mil MW direcionados, no Proinfa, para energia eólica em 50% para
produtores independentes autônomos e 50% para produtores ligados a algum
tipo de concessionária, seja de distribuição ou geração. Além disso, limita
a 20% a participação de cada estado na geração. Ou seja, nenhum estado
poderá concentrar mais de 20% da geração eólica. O mesmo percentual se
aplica à biomassa, outra das fontes contempladas pelo Proinfa. No caso
das PCHs, essa limitação é de 15% por estado. (Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
6 Bioenergy e ABB criticam novas regras do Proinfa
Segundo
o diretor da empresa Bioenergy, Sérgio Marques, "A restrição de 20% dos
contratos para cada estado brasileiro vai gerar uma limitação, principalmente
para o Nordeste". Marques afirma ainda que o Ceará e o Rio Grande do Norte
poderiam suprir 80% dos contratos de energia eólica do Proinfa, com a
geração de 850 MW. Com as novas regras, essa fatia fica restrita a 400
MW. Dos 13 a 15 produtores autônomos de energia eólica espalhados pelo
Brasil, pelo menos dez grupos estão no Nordeste. O representante da ABB
para a América Latina, Ralf Kynast, vai além. "Esse proposta de cotas
não é viável. Ceará e Rio Grande do Norte não têm grande potencial para
hidrelétricas e biomassa. Uma alternativa seria, no caso desses estados,
aumentar a cota de eólica para algo em torno de 30%. Também pensamos que
é inoportuno modificar tanto as leis quando estamos tão próximos de uma
chamada pública do ONS". Marques diz ainda que, com a nova forma, será
criada uma reserva de mercado para duas empresas, a francesa SIIF e a
espanhola Iberdrola, produtoras ligadas a concessionárias. Os projetos
instalados pela Bioenergy e pela ABB somam investimentos da ordem de
2,5 milhões em três anos. São sete projetos, totalizando 400 MW. Segundo
o MME, entretanto, as alterações têm exatamente o objetivo de garantir
a participação de produtores independentes autônomos no programa. (Gazeta
Mercantil - 07.10.2003)
7 Programa de universalização será lançado no dia 20 de outubro
A ministra Dilma Rousseff informou que, no próximo dia 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar o programa de universalização do acesso à energia elétrica. Entre 2004 e 2008, o objetivo é levar energia a dois milhões de residências - ou algo em torno de 12 milhões de pessoas. Os recursos para o programa, estimados em R$ 7 bilhões pelo ministério, virão de taxas como a Contribuição para o Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGE), além de recursos de estados, municípios e também das concessionárias. (Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
8
MME prepara licitação de novas usinas
Antes mesmo de concluir o projeto do novo modelo, o MME já trabalha na
elaboração da primeira licitação de novas usinas do ano que vem, que deve
ocorrer entre setembro de 2004 e janeiro de 2005. Está sendo elaborado
um portfólio das novas usinas a serem licitadas. A energia das novas usinas,
pelas estimativas do ministério, só serão necessárias a partir de 2007.
Outro leilão nos planos do ministério é o de linhas de transmissão. Devem
ser licitados 12 lotes de LT num total de 2.328 quilômetros. A previsão
é que este leilão ocorra entre dezembro deste ano e janeiro de 2004. (Gazeta
Mercantil - 07.10.2003)
9 BNDES libera R$ 619,8 mi para construção usina de Campos Novos
O BNDES
liberou um financiamento de R$ 619,8 milhões para a construção da hidrelétrica
Campos Novos, no Rio Canoas, em Santa Catarina. Os recursos do BNDES representam
48% do total do investimento do projeto, de R$ 1,3 bilhão. Além disso,
o BID fará um aporte de R$ 193,7 milhões. A usina terá uma potência total
instalada de 880 MW. A empresa Campos Novos Energia S/A é uma sociedade
de propósito específico criada para construir, operar e explorar a usina.
Os principais acionistas da empresa são a CPFL Geração (que detém 74%
do capital votante) e a Copel Participações (com 16%). A gaúcha CEEE e
a Celesc têm participações minoritárias, de 6,5% e 2%, respectivamente.
Em maio de 2000 a empresa assinou o contrato de concessão para aproveitamento
de Campos Novos com a Aneel por 35 anos, renováveis por igual período.
Os acionistas da hidrelétrica terão direito de comprar a energia gerada,
por meio de contratos de compra e venda de energia (PPAs) de longo prazo.
Os PPAs serão firmados individualmente entre a empresa e cada um de seus
acionistas. (Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
10
Ibama nega licença ambiental para hidrelétrica da CBA
O Ibama negou o pedido de licenciamento ambiental prévio para a hidrelétrica
de Tijuco Alto (PR/SP). O instituto alega insuficiência de dados ambientais
e sociais impactados pela usina. O projeto, apresentado pela Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), estava em tramitação há mais de 10 anos.
Segundo Nilvo da Silva, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, o
processo iniciou de forma errada, com ingresso na esfera estadual, quando
o correto deveria ser no âmbito federal. Com isso, o processo, iniciado
em 1991, só passou para as mãos do Ibama em 1997. "Com isso, aconteceram
muitas complementações ao longo dos anos, o que mostra a inviabilidade
do projeto", explica. Para completar, o projeto foi alvo de inúmeras ações
judiciais por parte de associações de moradores e de ecologistas. De acordo
com o diretor, as análises do Ibama identificaram o aumento da contaminação
da água, principalmente por chumbo na região. O projeto previa a construção
de quatro barragens que inundariam uma área de aproximadamente de 11 mil
hectares. Silva explica que poucos casos duram tanto tempo como o de Tijuco
Alto. (Canal Energia - 06.10.2003)
Empresas
1 Governo estuda capitalização da Eletrobrás
O governo
federal estuda uma forma de capitalizar a holding Eletrobrás, podendo,
por exemplo, emitir debêntures. A possibilidade - citada por analistas
do Unibanco em um relatório sobre o setor elétrico - foi confirmada ontem
pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, como uma alternativa
para a empresa captar recursos. Segundo a ministra, a Eletrobrás é uma
empresa que pode captar dinheiro no mercado de capitais internacional
e também pode ter sua governança reforçada. "Vamos ter todo o processo
de discussão no sentido de transformá-la em uma empresa forte que atraia
investimentos, e entre as possibilidades estão lançar debêntures, capitalizar
a Eletrobrás na forma de emissão de ações, enfim, tudo aquilo que seja
compatível com o fortalecimento dela enquanto empresa", afirmou. "No entanto,
a idéia é que o governo preserve o controle da empresa, ficando com 51%
das ações como ocorreu com a Petrobras", disse. O processo de mudança
na Eletrobrás, segundo a ministra, já começou. Dilma não deu mais detalhes
da operação e tampouco estimou uma data para a operação, alegando que,
no momento, o governo está preocupado com a implementação do novo modelo
do setor elétrico. (Valor e Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
2 Itaipu tem rotor instalado em unidade geradora
A unidade geradora 9A, uma das duas máquinas em fase de montagem na hidrelétrica de Itaipu, recebeu sábado o seu rotor , de 1,8 mil toneladas, numa operação que foi acompanhada pelo diretor técnico executivo, Antonio Otélo Cardoso. "Essas duas unidades geradoras, que somam 1.400 MW de potência instalada, são equivalentes a uma hidrelétrica de médio porte", explica Cardoso. De acordo com o cronograma de obras, a unidade 9A deverá entrar em fase de teste em fevereiro de 2004. A entrada em operação comercial está prevista para o segundo trimestre também de 2004. "Estamos nos esforçando para colocar a 18A, em fase de montagem, em operação ainda no primeiro semestre do ano que vem, conforme previsto no planejamento do empreendimento", diz o engenheiro Enon Laércio Nunes, coordenador brasileiro do Comitê Gestor responsável pela implantação das duas novas unidades geradoras da usina binacional Itaipu. (Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
3 Cemig não deve participar de programa de apoio do BNDES
O presidente
do Conselho de Administração da Cemig e secretário de Energia de Minas
Gerais, Wilson Nélio Brumer, disse ontem, em Nova York, que não vê chances
de a empresa mineira conseguir ser incluída no programa de capitalização
das distribuidoras elétricas pelo BNDES no curtíssimo prazo. "Não quero
criar expectativas: não vejo chances no curtíssimo prazo", afirmou Brumer.
O maior obstáculo, segundo Brumer, é uma lei que limita o montante de
dinheiro do governo que pode ser emprestado a empresas públicas. (Jornal
do Commercio e Folha de São Paulo - 07.10.2003)
4
Curtas
A Copel enviou comunicado à Bovespa em que rechaça as acusações
da Animec, representante dos acionistas minoritários, de abuso
de autoridade por parte do acionista controlador da companhia, o governo
do Paraná, que proibiu o reajuste de 25,27% para as tarifas. A
companhia argumenta que optou por possibilitar a recuperação
do consumo e a recuperação dos pagamentos em atraso. (Gazeta
Mercantil - 07.10.2003)
A Coelce vai aplicar R$ 400 mil, no Projeto Dunas para amenizar o efeito do fortes ventos na rede elétrica. (Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
A Copel recebeu pela segunda vez o selo Casem de Responsabilidade Social, dado pelo Conselho de Ação Social e Empresarial da Associação Comercial do Paraná. A premiação foi concedida devido aos projetos Eletricidadania e Iluminado Gerações. (Canal Energia - 06.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia no Brasil tem alta de 3,2% no mês de julho, segundo Eletrobrás
O consumo
de energia no Brasil cresceu 3,2% em julho. No acumulado de janeiro a
julho, o crescimento foi de 5%, o equivalente a 174,053 GWh, segundo levantamento
do Departamento de Estudos Energéticos e Mercado (DEM), da Eletrobrás,
divulgado ontem. O mercado que mais cresceu foi o comercial, com expansão
de 6,3% em julho e de 7,1% no ano. Já o segmento residencial cresceu 4,1%
em julho e acumula aumento de 7,5% em 2003. O segmento com maior peso,
que é o mercado industrial - responsável por 44% da energia consumida
no país - cresceu apenas 0,9% em julho, e acumula aumento de 2% no ano.
Considerando-se os últimos 12 meses, o consumo total de energia no país
cresceu 9,6%. O segmento onde houve maior expansão foi o residencial (11,7%),
enquanto a indústria aumentou 6,8%. Focando apenas o crescimento do setor
industrial nas diversas regiões do país, um dos destaques do relatório
é o aumento do consumo no Centro-Oeste, de 30,9% em julho e acumula alta
de 35,4% no ano e de 29,7% nos 12 meses findos em julho. No Sul, o consumo
da indústria cresceu 4,3% em julho, e 6,3% no ano, e no Norte o aumento
foi de 11,1% em julho, e de 10,2% no ano. Já nas regiões Nordeste e Sudeste
o consumo caiu, respectivamente, 2,9% e 1,9% em julho. (Valor - 07.10.2003)
2 Consumo no submercado SE/CO acumula queda de 8,49% nos últimos 7 dias
O submercado
Norte registra queda no consumo de 6,53% nos últimos sete dias. No domingo,
dia 5 de outubro, a região consumiu 2.483 MW médios, contra previsão de
2.843 MW médios do ONS. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 23.006 MW médios,
contra previsão de 26.457 MW médios do operador do sistema. Em relação
à curva de aversão ao risco, de 28.575 MW médios, o subsistema acumula
queda de 8,49% nos últimos sete dias. No mesmo período, o submercado registra
baixa de 1,16% no consumo. A região Sul teve consumo de 5.860 MW médios,
contra previsão de 6.851 MW médios do ONS. Em relação ao programa mensal
de operação, o subsistema tem alta de 5,71% nos últimos sete dias. O submercado
Nordeste registrou consumo de 5.658 MW médios, contra previsão de 6.292
MW médios do operador do sistema. Nos últimos sete dias, a região acumula
queda de 0,96% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de
6.443 MW médios, o subsistema registra baixa de 3,28% no mesmo período.
(Canal Energia - 06.10.2003)
3 Reservatórios do Norte registram queda de 0,43% em um dia
Os reservatórios
do Subsistema Norte estão com 44,53% da capacidade, uma queda de 0,43%
em um dia. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta índice de 53,08%. (Canal
Energia - 06.10.2003)
4
Capacidade de armazenamento do Submercado Nordeste está em 26,47%
A capacidade de armazenamento da região Nordeste está em 26,47%. O volume
fica 17,95% acima da curva de aversão ao risco. O índice registrou uma
queda de 0,24% em comparação ao dia 4 de outubro. A usina de Sobradinho
apresenta 21,01% do volume. (Canal Energia - 06.10.2003)
5 Subsistema SE/CO tem redução de 0,33%
O volume
armazenado do SE/CO fica em 48,41%, valor 29,38% acima da curva de aversão
ao risco. O índice de armazenamento teve uma redução de 0,33% em comparação
com o dia 4 de outubro. As usinas de Furnas e Nova Ponte registram 64,7%
e 37,61% do volume, respectivamente. (Canal Energia - 06.10.2003)
Subsistema Sul apresenta 31,8% da capacidade, uma redução de 0,05% em relação ao dia 4 de outubro. A hidrelétrica de Salto Santiago registra índice de 15,78%. (Canal Energia - 06.10.2003)
Comercialização de Energia
1 Preços MAE no Sul sobem 12,8% nesta semana
O preço
da energia para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Norte no MAE teve aumento
superior a 11% nesta semana, que compreende os dias 4 a 10 de outubro.
O valor do MWh para a carga pesada cresceu 13,8%, passando para R$ 23,99.
Para a carga média, o valor fica em R$ 23,38, um aumento de 11,9%. Na
carga leve, o preço subiu 13,5%, passando para R$ 22,95. No subsistema
Sul, o valor do MWh subiu até 12,8%. Para as cargas pesada e média, o
preço da energia está em R$ 24,10, um aumento de 12,6%. Para a carga leve,
o preço subiu 12,8%, passando para R$ 23,57. Já no Nordeste, o preço da
energia subiu até 7,1%. Para as cargas pesada e média, o valor do MWh
está em R$ 18,80. Para a carga leve, o preço da energia subiu 4%, passando
para R$ 18,03. (Canal Energia - 06.10.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Governo investe R$ 250 mi na produção de combustível para usinas de Angra 1 e 2
O governo federal vai investir R$ 250 milhões na produção industrial de urânio enriquecido, a ser utilizado como combustível das usinas de Angra 1 e 2. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. De acordo com ele, a produção nacional do urânio significará uma economia de US$ 12 milhões a cada 14 meses. A produção deve ser iniciada em meados de 2004. O objetivo é chegar a 2010 produzindo 60% do urânio enriquecido utilizado pelas usinas nucleares brasileiras. A partir de 2014, a expectativa é de que o Brasil se torne auto-suficiente e possa exportar o produto. Segundo Amaral, os mercados-alvo devem ser, inicialmente, os Estados Unidos e a França, que recentemente declararam querer voltar a investir em energia nuclear. O enriquecimento industrial do urânio coloca o Brasil como sétimo país do mundo a dominar o processo de ultracentrifugação para geração de energia. (Gazeta Mercantil - 07.10.2003)
Economia Brasileira
1 Meirelles: BC está atento à trajetória da inflação
O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que está acompanhando com atenção as taxas de inflação, para detectar qualquer possível retomada no curso da inércia inflacionária. "Temos de olhar com muita tranqüilidade. A expectativa é de que os aumentos das taxas de inflação sejam pontuais", afirmou. Sobre os projetos de autonomia do BC, Meirelles disse que o modelo em discussão no Brasil não é o de independência completa. "Discute-se para o Brasil um modelo no qual a meta de inflação, que é objeto de política econômica, seja fixada pelo Executivo, pelo Conselho Monetário Nacional, em acordo com o presidente da República", acrescentou. O BC teria autonomia operacional para implementar a meta de inflação, lembrando que este modelo está em discussão. Quanto ao risco país, disse que a sua redução é fundamental para que o Brasil possa fazer deslanchar todo o seu potencial de crescimento de longo prazo. Acrescentou que é possível promover esta queda com a continuidade de políticas fiscais e monetárias consistentes, mas que este esforço é recente no Brasil, e exige empenho e paciência. (Estado de São Paulo - 07.10.2003)
2 Brasil caminha para o fim dos contratos com o FMI, afirma Meirelles
O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira em Porto Alegre que o Brasil caminha para o fim dos contratos de empréstimos com o FMI. Ele explicou que esse processo não deverá ocorrer de forma abrupta, mas depois de asseguradas as reformas da Previdência e Tributária e o controle da inflação. Ao falar para empresários gaúchos na Fiergs, Meirelles fez a defesa da política monetária do BC. Ele recebeu das mãos do presidente da Fiergs, Renan Proença, uma lista de sugestões com dez medidas para reativar a economia, entre elas: a redução da taxa básica de juros; a adoção de metas de inflação que não penalizem a atividade econômica; a reativação efetiva do Convênio de Crédito Recíproco (CCR); a redução dos tributos sobre movimentação financeira; a manutenção da redução da exposição cambial dos títulos públicos; a instituição de um novo acordo com o FMI; a dinamização do mercado futuro de câmbio e o aumento do prazo de captação de recursos financeiros no Brasil. Henrique Meirelles afirmou que as perspectivas para a economia brasileira são muito boas. (O Globo - 07.10.2003)
3 Palocci: Economia já apresenta sinais de aquecimento
O Brasil já está preparado para iniciar um novo período de crescimento, acredita o ministro Palocci. "Todos os dados, quer de comércio, quer de indústria, pararam de piorar desde julho. Até julho, foi uma queda de atividades. Agora, já há sinais de aquecimento da atividade econômica", afirmou o ministro. Palocci sustentou que, agora, o País já está em condições de iniciar um período de crescimento prolongado: "Eu acredito que, de agora para a frente, o Brasil cresce e gera empregos. Nós estamos preocupados que o País tenha um longo período de crescimento sustentado". O ministro lembrou que a taxa de juros tem caído de maneira substancial, de modo a permitir um reaquecimento da atividade econômica e crescimento do PIB. "Vai ter aumento do PIB e vai ter redução de juros", garantiu. Ele prevê que o Brasil poderá ter, em dois ou três anos, taxa de juro real na faixa de 4% a 5%. (Jornal do Commercio - 07.10.2003)
4
Saldo da balança pode ultrapassar US$ 22 bi, prevêem analistas
O vigoroso crescimento das exportações, principalmente de mercadorias
manufaturadas, como produtos siderúrgicos e automotivos, já leva analistas
a preverem um saldo positivo superior a US$ 22 bilhões, no comércio exterior
do país em 2003. Na primeira semana de outubro, com três dias úteis, as
exportações superaram as importações em US$ 455 milhões. Somado aos saldos
acumulados desde o janeiro, esse resultado elevou o saldo da balança comercial
deste ano a US$ 18,3 bilhões até a semana passada. "No ritmo atual, o
saldo da balança comercial poderá ultrapassar os US$ 23 bilhões, chegando
a algo em torno de US$ 23,5 a US$ 24 bilhões ao final de dezembro", prevê
a consultoria Global Invest. Os consultores da Global Invest comentam
que as projeções atuais dos analistas de mercado para a balança, em torno
de US$ 21 bilhões, são conservadoras por não levarem em conta que a balança
comercial ainda não refletiu inteiramente o efeito da valorização do dólar
no primeiro semestre, e que as exportações continuam dando sinais de aquecimento.
Veja os dados da balança em www.mdic.gov.br . (Valor - 07.10.2003)
5 Economia brasileira pode superar a da Itália em 20 anos, afirma estudo
A economia
brasileira tem potencial para superar a da Itália, uma das seis maiores
do mundo, em 2025. A projeção pode parecer sonho num momento em que o
Brasil amarga uma queda da posição de 8ª economia mundial para a 15ª em
poucos anos e deve encerrar o ano com crescimento do PIB inferior a 1%.
Mas, para o banco de investimento americano Goldman Sachs, não só o Brasil
pode superar a economia italiana, como também a francesa, em 2031, e a
de Reino Unido e Alemanha, em 2036. O banco Goldman Sachs fez um exercício
comparando o potencial de crescimento de cinco países - Brasil, Rússia,
Índia e China (BRICs) - ao das seis nações mais desenvolvidas (Estados
Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França e Itália - o G6) até 2050.
A conclusão é de que, juntos, os BRICs poderão ser maiores que as economias
do G6 em 2039. E a China superaria os Estados Unidos como a maior economia
mundial em 2041(e já em 2016 a segunda maior). O Goldman Sachs admite
que muitas das previsões podem não se concretizar e informa que, no exercício,
considerou que a principal premissa foi a de manutenção de políticas saudáveis
e de instituições que promovam o desenvolvimento. Dos quatro países, apenas
o Brasil não vêm apresentando crescimento elevado nos últimos anos. (Valor
- 07.10.2003)
6 ICV aumenta 1,26% em setembro
O custo
de vida na cidade de São Paulo cresceu 1,41 ponto percentual, de uma deflação
de 0,15% em agosto para uma taxa positiva de 1,26% em setembro. Este aumento
nas despesas das famílias paulistanas se deu em decorrência do aumento
dos preços agrícolas e do reajuste dos preços administrados no período.
As maiores pressões sobre o ICV, calculado pelo Dieese, vieram do reajuste
de 19,1% da tarifa de água e esgoto, que sozinha, causou impacto de 0,35
ponto percentual na composição do índice. No acumulado do ano, o ICV-Dieese
teve alta de 8,42%. No acumulado de 12 meses, o ICV acumula aumento de
15,86%. (Jornal do Commercio - 07.10.2003)
7 IPC-RJ apura inflação de 0,77% em setembro
A inflação na cidade do Rio de Janeiro foi de 0,77% em setembro, contra deflação de 0,05% em agosto. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, as maiores pressões sobre o IPC-RJ foram exercidas pelos grupos Habitação, com alta de 1,43%; Despesas Diversas (1,17%) e Alimentação (0,79%). Apesar da alta nos preços, analistas acreditam que a inflação está controlada no Rio. (O Globo - 07.10.2003)
8
Dólar ontem e hoje
O mercado de câmbio permanece comprador neste final de manhã, o que mantém
o dólar em leve valorização frente ao real. Às 11h49m, a moeda americana
subia 0,45%, cotada a R$ 2,876 na compra e R$ 2,878 na venda. Ontem, o
dólar comercial terminou com recuo de 0,76%, a R$ 2,8620 na compra e a
R$ 2,8650 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 07.10.2003)
Internacional
1 AES vende participação na Medway Power Limited e na AES Medway Operations Limited
A AES Corporation
chegou a um acordo ontem com a SSE Generation Limited, subsidiária da
Scottish and Southern Energy Plc, sobre a venda de sua participação na
Medway Power Limited (MPL) e na AES Medway Operations Limited (AESMO)
em uma operação de 47 milhões de libras (US$ 78,1 milhões). Pelo acordo,
a AES está se desfazendo de 25% de participação na MPL, empresa de 688
MW localizada no Reino Unido, e de 100% na AESMO. (Valor - 07.10.2003)
2 Unión Fenosa abandona plano de parcerias estratégicas para investimento
A espanhola
Unión Fenosa desistiu de tentar formar parcerias estratégicas para investir
capital de até US$ 550 milhões em seus três ativos de geração mexicanos,
disse o diretor de desenvolvimento comercial da Fenosa no México, Mauricio
de la Rosa. "As usinas que temos no México são boas geradoras de receitas
para a Unión Fenosa, portanto não estamos pensando em vender o que temos
aqui", disse, explicando a lógica da empresa. No princípio deste ano,
a empresa aceitou pelo menos seis ofertas de instituições financeiras
e de energéticas estrangeiras interessadas em investir nas usinas, cuja
construção custou cerca de US$ 1 bilhão. No entanto, a Fenosa financiou
totalmente sua produção com caixa próprio. Mas a Fenosa continua vendendo
ativos não lucrativos e buscando parcerias em outras áreas de negócio
em todo o mundo, com o objetivo de reduzir sua dívida, que alcançou US$
8,41 bilhões no final de 2002. A empresa já saiu da distribuição de energia
na República Dominicana. Em outros países latino-americanos, anunciou
a intenção de vender a concessionária aeroportuária mexicana GAP e a distribuidora
de gás uruguaia Conecta, já que as duas empresas "não são nem estratégicas
nem lucrativas". (Business News Americas - 07.10.2003)
3 Unión Fenosa conclui construção de termoelétrica Naco-Nogales
A Unión Fenosa concluiu a construção de usinas no sábado com o lançamento operacional de sua usina termelétrica de ciclo combinado Naco-Nogales, de 300 MW e US$ 230 milhões, no estado de Sonora, anunciou a empresa. A energética estatal CFE comprará energia da usina nos termos de um acordo de compra de energia (PPA) de 25 anos de duração. Naco-Nogales é a terceira usina termelétrica de ciclo combinado que a Fenosa inaugura no México, depois que a empresa abriu sua usina Tuxpan III e IV (1.000 MW) em maio de 2003 e o complexo Hermosillo (250 MW) em outubro de 2001. (Business News Americas - 07.10.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Fiani, Ronaldo. "O anteprojeto das agências reguladoras: uma avaliação crítica" Rio de Janeiro. NUCA/IE/UFRJ - Ciclo de Seminários sobre a reestruturação do setor elétrico, 02 de outubro de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
2 Fiani, Ronaldo "Aspectos institucionais do modelo de regulação econômica brasileiro" Rio de Janeiro. NUCA/IE/UFRJ. Seminário sobre Regulação e Novo Modelo do Setor Elétrico, 02 de outubro (slides da apresentação)
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
3 KANN, Zevi. "Papel da regulação no novo modelo elétrico" Rio de Janeiro: NUCA-IE-UFRJ. Seminário sobre Regulação e Novo Modelo do Setor Elétrico, 02 de outubro de 2003 (slides da apresentação)
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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de Economia da UFRJ.
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