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IFE:
nº 1.209 - 06 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Atuação
das agências reguladoras ficará atrelada ao Executivo, diz Abar
2 Abar: Conversas com o governo devem evitar que medidas
tragam danos ao mercado e à sociedade
3 Projeto pode acelerar universalização de serviços de
energia
Empresas
1
Furnas e EDP Brasil negociam financiamento para Peixe Angical
2 Presidente de Furnas entrega relatório sobre sua administração
para ministra do MME
3 Cesp recebe prêmio da Cier por estudo sobre automação
digital da hidrelétrica Paraibuna
4 Toma posse novo presidente do Conselho de Administração
da Copel
5 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia apresenta pequena retomada
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
MAE liquida movimentações de agosto
Gás
e Termelétricas
1
Sauer: Participação do gás natural na matriz energética nacional pode
atingir 15%
2 Gas Natural pretende comprar participação na CEG e CEG
Rio
3 Compagas prevê investimentos de R$ 20 mi para ampliação
de rede de distribuição em 2004
4 Mato Grosso do Sul articula projeto de pólo gás-químico
5 Copagaz quer viabilizar separadora em parceria com a
Petrobras
6 Construção de pólo gás-químico no MS pode perder força
com descoberta de gás na Bacia de Santos
7
Governo do RJ propõe parceria para construção de unidade de liquefação
de GN
8 Victer: Governo do RJ pode conceder incentivos fiscais
para viabilizar empreendimento
9 Petrobras aposta na cogeração
10 Sauer: Parcerias
para cogeração serão buscadas
11 Termoelétricas cearenses já fornecem energia para
AM
12 Curtas
Grandes
Consumidores
1
CBA finaliza projeto de US$ 370 mi para ampliação de capacidade produtiva
2 CBA vai construir mais três hidrelétricas
Economia
Brasileira
1
País não precisa renovar com FMI, diz Ipea
2 Nível de investimentos em infra-estrutura é baixo
3 Lessa: Capital para BNDES é inquestionável
4 Crescimento econômico
virá a partir de 2004, afirma Mantega
5 Appy: Retomada não será temporária
6 Para Cepal, cautela demais do BC atrasou crescimento
7 Reitor da UFRJ critica concepção da política econômica
do governo
8 IPC-Fipe pode recuar para 0,60% em outubro
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Presidente do Equador assina garantia de contrato de empréstimo para San
Francisco
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Nações Unidas - CEPAL. "Situación y perspectivas - Estudio económico
de América Latina y el Caribe" Santiago, Agosto de 2003
Reestruturação e Regulação
1 Atuação das agências reguladoras ficará atrelada ao Executivo, diz Abar
A Abar está
preocupada com os pontos apresentados nos anteprojetos de lei que reorganizam
a gestão e controle social das agências reguladoras no país. Na avaliação
da associação, a forma como foi redigida os contratos de gestão restringe
a atuação dos órgãos reguladores. Segundo Maria Augusta Feldman, presidente
da entidade, as propostas atrelam às atividades das agências ao poder
Executivo. Na prática, diz ela, as instituições poderão perder suas autonomias,
caso os anteprojetos sejam aprovados dessa forma: "Com os anteprojetos,
as instituições serão transformadas em órgãos de assessoria do ministério
de Minas e Energia", observa. Outro ponto que preocupa a executiva é a
criação da figura do ouvidor. De acordo com ela, da forma como está prevista
a atuação do ouvidor, as agências perdem força frente aos agentes do setor.
Pela proposta, explica ela, o ouvidor vai controlar e regular o desempenho
dos órgãos reguladores, podendo, em alguns casos, interferir nas decisões
tomadas pelas agências reguladoras. Além disso, diz ela, a Comissão de
Controle do Senado também é, por natureza, um órgão controlador das atividades
das instituições. (Canal Energia - 03.10.2003)
2 Abar: Conversas com o governo devem evitar que medidas tragam danos ao mercado e à sociedade
A expectativa
da Abar, agora, é que as agências e a associação sejam convidadas para
discutir as alterações propostas. Para isso, a entidade já contratou um
advogado especializado em regulação para elaborar um documento com contribuições
sobre as propostas apresentadas pelo governo que será encaminhado ao governo
dentro do prazo da consulta pública, que termina no próximo dia 15 de
outubro. Com essas contribuições, Maria Augusta Feldman, presidente da
entidade, acredita ser possível iniciar conversas com o governo para evitar
que medidas como as destacadas acima tragam danos ao mercado e, conseqüentemente,
à sociedade. (Canal Energia - 03.10.2003)
3 Projeto pode acelerar universalização de serviços de energia
A universalização
dos serviços de energia elétrica poderá ser acelerada com a aprovação
do projeto de lei de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que
altera a Lei nº 10.438/2002, responsável pela fixação das metas a serem
observadas pelas distribuidoras na ampliação do acesso ao benefício. Pela
proposta, os recursos oriundos do pagamento pelo uso do bem público e
das multas impostas aos concessionários, permissionários e autorizados
que atuam no setor elétrico irão reverter exclusivamente na universalização
do serviço. A aplicação dessas verbas deverá acontecer na forma de subvenção
econômica, procurando-se atrelar 50% dos investimentos programados em
municípios com índice de atendimento domiciliar inferior a 85%, concentrados,
segundo o Censo de 2000 do IBGE, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
(Eletrica.com.br - 03.10.2003)
Empresas
1 Furnas e EDP Brasil negociam financiamento para Peixe Angical
A negociação
entre o grupo EDP Brasil e Furnas Centrais Elétricas para formação de
um consórcio para construir a hidrelétrica de Peixe Angical, que receberá
investimentos de R$ 1,3 bilhão, está na fase final. Segundo o presidente
da estatal, José Pedro Rodrigues, a intenção da empresa é adquirir 40%
do empreendimento, que terá 450 MW de capacidade instalada. Para o executivo,
um dos pontos considerados primordiais para iniciar a construção da hidrelétrica
é a obtenção de financiamento. As duas empresas, conta Rodrigues, já abriram
rodadas de conversas com o BNDES para viabilizar o projeto. "O financiamento
ficaria em R$ 800 milhões, sendo que o BNDES entraria com 50% e um grupo
de bancos privados com o restante", diz. (Canal Energia - 03.10.2003)
2 Presidente de Furnas entrega relatório sobre sua administração para ministra do MME
Na última quinta-feira, dia 2 de outubro, José Pedro Rodrigues entregou um relatório para a ministra Dilma Rousseff, de Minas e Energia, sobre a sua administração e os problemas enfrentados pela empresa. Segundo ele, a ministra se comprometeu a resolver questões como o prejuízo com a descontratação e aditamento de contratos. Apesar dos contratempos, Rodrigues afirma que a empresa terá um resultado histórico em 2003. "O lucro será resultado do trabalho da estatal para reduzir a inadimplência", conta. Na área de transmissão, Furnas tem 24% no consórcio Transleste, juntamente com a Alusa (41%), Cemig (25%) e Orteng Equipamentos (10%). O grupo venceu a disputa pelo lote G do leilão de linhas de transmissão promovido pela Aneel no dia 23 de setembro na Bovespa. O consórcio construirá a linha Montes Claros/Irapé (MG), em 345 kV, com investimentos de R$ 116,47 milhões. Além disso, a estatal conclui a linha Ibiúna-Batéias e está construindo o empreendimento Adrianópolis-Cachoeira Paulista. Rodrigues conta que com a construção da hidrelétrica Peixe Angical, haverá necessidade de construir uma linha de 100 quilômetros de extensão para integrá-la ao sistema integrado. (Canal Energia - 03.10.2003)
3 Cesp recebe prêmio da Cier por estudo sobre automação digital da hidrelétrica Paraibuna
A Cesp recebeu
prêmio da Comisión de Integración Energética Regional pelo estudo sobre
automação digital, em agosto, em conferência na Colômbia. O trabalho foi
baseado na experiência da automação digital da hidrelétrica Paraibuna
(SP) e destacou pontos que devem ser seguidos nas etapas de implantação
de um sistema de supervisão e controle digital, razões para adoção do
sistema de automação, sistemática e identificação de problemas e benefícios
com a implantação da automação. (Canal Energia - 03.10.2003)
4
Toma posse novo presidente do Conselho de Administração da Copel
A Assembléia dos Acionistas da Copel empossou o novo presidente do Conselho
de Administração da empresa, o advogado João Bonifácio Cabral Junior,
diretor jurídico da Itaipu Binacional. Cabral substitui o engenheiro Ary
Veloso Queiroz, que renunciou ao mandato no final de agosto, por motivos
de saúde. Logo após a posse, o novo presidente do Conselho de Administração
esteve reunido com a diretoria executiva da Copel, junto com diretor-presidente
Paulo Pimentel, para tomar ciência dos principais programas e projetos
em desenvolvimento na Companhia. (Eletrica.com.br - 03.10.2003)
A Itaipu Binacional cortará 6,05% dos seus gastos com custeio e manutenção no Orçamento de 2004 (de US$ 248 mi para US$ 233 mi). O corte foi aprovado por diretores brasileiros e paraguaios. A verba economizada será utilizada para estabilizar as tarifas de energia elétrica. (Folha de São Paulo - 06.10.2003)
A Chesf licita contratação de serviço de recuperação de áreas degradadas da linha de transmissão Presidente Dutra-Teresina II, tensão nominal 500 kV, circuito C1 e C2. O preço do edital é de R$ 35,00 de adquirido em papel, R$ 30,00 em CD e R$ 25,00 para os desenhos que complementam o edital. O prazo termina em 20 de outubro. (Canal Energia - 03.10.2003)
A Cesp abre processo para prestação de serviços para a manutenção preventiva dos equipamentos mecânicos da eclusa II de Três Irmãos. O prazo a para entrega das propostas vai até 9 de outubro. (Canal Energia - 03.10.2003)
A Ceam abre licitação para rele, lâmpada, reator, receptáculo e arame em aço galvanizado. O preço do edital é de R$ 10,00 e o prazo encerra dia 16 de outubro. (Canal Energia - 03.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia apresenta pequena retomada
O consumo
de energia elétrica cresceu 5% nos primeiros sete meses deste ano em relação
ao mesmo período de 2002, segundo levantamento da Eletrobrás. Nos primeiros
seis meses, o consumo tinha crescido 5,3%. De forma individual, a indústria
apresentou um crescimento no consumo de energia de 6,8% em julho em relação
ao mesmo mês do ano passado, o que pode ser um sinal de recuperação na
atividade econômica. (Folha de São Paulo - 05.10.2003)
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 MAE liquida movimentações de agosto
O Mercado
Atacadista de Energia Elétrica liquidou na quinta-feira, dia 2 de outubro,
a movimentação realizada no mês de agosto. Os 108 agentes, 66 compradores
e 42 vendedores, negociaram R$ 50,4 milhões. O índice de adimplência foi
de 99,85%, sendo que apenas uma empresa deixou de honrar o compromisso.
Entre janeiro e agosto, o MAE contabilizou um montante negociado de R$
304,4 milhões, com o nível de adimplência total chegando a 99,98%. Segundo
o presidente do Conselho de Administração do MAE, Antônio Carlos Fraga
Machado, a inadimplência quase nula este ano significa a confiança dos
agentes nas operações do mercado atacadista. "Demonstra que a transparência
dos processos assegura o ambiente de tranqüilidade no setor energético",
afirma Machado. (Canal Energia - 03.10.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Sauer: Participação do gás natural na matriz energética nacional pode atingir 15%
O gás natural poderá atingir uma participação de 15% na matriz energética no final dessa década. A estimativa, feita na última sexta-feira pelo diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, é superior às projeções com as quais a direção da empresa vinha trabalhando até então, de 12%. Os novos números farão parte do próximo planejamento estratégico da companhia para os anos de 2004 a 2008, que será concluído em fevereiro do ano que vem. Mas a perspectiva de ampliação do uso do gás, por conta do crescimento acelerado da frota de gás natural veicular e da expansão da energia gerada a partir da cogeração, aliado à descoberta de reservas de 419 bilhões de m³ de gás na Bacia de Santos, estão levando a empresa a rever suas projeções. Sauer afirmou ainda que até o próximo dia 31, a estatal deverá formalizar a compra de 25% da Gasmig, a distribuidora de gás de Minas Gerais. (Gazeta Mercantil - 06.10.2003)
2 Gas Natural pretende comprar participação na CEG e CEG Rio
A espanhola
Gas Natural deverá comprar as participações da Enron nas distribuidoras
de gás canalizado CEG e CEG Rio. O negócio permitirá ao grupo aumentar
sua fatia no controle acionário da CEG - operadora da região metropolitana
do Rio - de 28,77% para 53,77%. Já na CEG Rio, que atende o interior do
estado, o percentual poderá saltar dos atuais 38,24% para 73,26%. A negociação
foi confirmada, na sexta, em nota divulgada pela Gas Natural, em Barcelona.
No comunicado, o grupo afirma que o negócio faz parte da sua estratégia
de expansão internacional. A nota não menciona os valores a serem pagos
pelos 25,39% e pelos 33,75% que a Enron detém na CEG e na CEG Rio, respectivamente.
Segundo a Gas Natural, a compra das participações da Enron na CEG e CEG
Rio também consolida a posição do grupo no Brasil, onde está presente
desde 1997, ano da privatização das duas distribuidoras. De 1998 a 2002,
a CEG e a CEG Rio investiram cerca de R$ 445 milhões. Outro R$ 1 bilhão
será investido até 2007. Os outros sócios da CEG são a BNDESPar, com 34,56%
das ações, e a Pluspetrol, com 2,25%. A Pluspetrol tem ainda 3% da CEG
Rio, que também conta com a BR Distribuidora como acionista, com 25% do
capital. Ainda de acordo com a Gas Natural, as distribuidoras contam com
620 mil clientes, número que deverá superar os 900 mil em 2007. (Valor
- 06.10.2003)
3 Compagas prevê investimentos de R$ 20 mi para ampliação de rede de distribuição em 2004
A Companhia
Paranaense de Gás (Compagas) está programando investimentos de R$ 20 milhões
em 2004, para ampliar a capacidade da rede de distribuição de gás natural
que hoje é de 900 mil m³ por dia. As obras devem atender a previsão da
empresa, que é atingir a marca de 1 milhão de m³ por dia já no primeiro
semestre de 2004. Hoje, a Compagas distribui em média 550 mil m³ de gás
natural por dia, sendo que em setembro foi atingido volume recorde, de
700 mil m³. Oitenta por cento desse total destinam-se às indústrias. Grande
parte dos investimentos previstos para 2004 estão voltados para a estruturação
da rede de distribuição residencial em Curitiba. O diretor-presidente
da Compagas, Rubico Camargo, explica que o projeto total deverá consumir
R$ 40 milhões. As obras já começaram e devem ser finalizadas em julho
de 2004. Segundo Camargo, até o final do ano devem ser fechados outros
15 contratos residenciais. Em 2004, a Companhia pretende expandir a rede
para outras localidades. (Gazeta Mercantil - 06.10.2003)
4 Mato Grosso do Sul articula projeto de pólo gás-químico
Uma forte
articulação de empresários e políticos do Mato Grosso do Sul tem trabalhado
intensamente nas últimas semanas para convencer o governo a tirar do papel
o projeto de uma separadora de gás no Estado. A construção dessa separadora
é o primeiro passo para a formatação de um pólo gás-químico que aproveitará
os gases nobres presentes no gás natural importado da Bolívia, via gasoduto
Gasbol. O projeto demandaria quase US$ 1 bilhão e, se efetivado, coloca
lado a lado a estatal do petróleo Petrobras, a sexta maior distribuidora
de gás de cozinha Copagaz e a gigante da petroquímica nacional Braskem.
O desenho do empreendimento coloca as empresas interessadas, que usariam
os produtos do processo de acordo com seus interesses industriais, sob
uma holding. A idéia do pólo gás-químico é retirar do gás natural o etano,
o butano e o propano. Daí, explica-se o interesse, pela holding, da Braskem,
da Copagaz e da Petrobras. (Valor - 06.10.2003)
5 Copagaz quer viabilizar separadora em parceria com a Petrobras
Há mais de dez anos, a Copagaz manifesta o desejo de construir uma separadora no Mato Grosso do Sul. O objetivo da companhia, que pertence ao empresário Ueze Elias Zahran, é aproveitar apenas o butano e o propano para fazer o gás de cozinha. "Hoje o Brasil importa 2 milhões de toneladas de GLP ao ano", diz Zahran. Um projeto como esse reduziria em pelo menos 500 mil toneladas essa compra externa, segundo ele. Estimativas de um estudo mostram que os atuais 14 milhões de metros cúbicos de gás natural que trafegam pelo Gasbol poderiam gerar 250 mil toneladas de gás de cozinha. Mas, quando o gasoduto atingir a capacidade máxima de transporte, de 30 milhões de metros cúbicos, a produção de GLP poderá subir para 500 mil toneladas por ano. A Braskem teria interesse no etano, que produz o eteno e serve como matéria-prima essencial para a fabricação do polietilenos. A Braskem pretende construir uma unidade de 600 mil toneladas de polietileno, o que demandaria pelo menos US$ 400 milhões. (Valor - 06.10.2003)
6 Construção de pólo gás-químico no MS pode perder força com descoberta de gás na Bacia de Santos
A partir da descoberta de reservas de gás em Santos, em meio à negociação com o governo da Bolívia para reduzir o preço do gás e durante o processo de reavaliação da atuação da Petrobras na área petroquímica, o projeto de construção de um pólo gás-químico em Mato Grosso do Sul pode perder força. O projeto, anterior à criação da Braskem, prevê a construção de um pólo gás-químico a partir do produto importado pelo Gasbol. Com a descoberta de gás em Santos, o horizonte da Petrobras mudou. Agora existe a possibilidade de exportar gás da Bolívia para os Estados Unidos - junto com o gás brasileiro - o que reduziria os prejuízos com o contrato firmado com o país vizinho, trazendo escala e redução de custos. Para isso seria necessária a construção de uma planta de GNL no Rio ou São Paulo, o que poderia resultar em parceria da Petrobras com produtores de gás na Bolívia, como a BG, TotalFinaElf, BP e Repsol, entre outras. (Valor - 06.10.2003)
7 Governo do RJ propõe parceria para construção de unidade de liquefação de GN
A comitiva do governo da Noruega, que chega hoje ao Brasil trará na bagagem uma proposta de parceria envolvendo as estatais Statoil, da Noruega, e Petrobras, além da texana El Paso. Formulada pelo governo do Rio de Janeiro, e entregue ao corpo diretivo da Statoil em agosto, na cidade norueguesa de Stavanger, a proposta prevê a construção de uma unidade de liquefação de gás natural de US$ 2 bilhões em Sepetiba, Zona Oeste do Rio, nas imediações do porto de mesmo nome. Por meio desta unidade, a Petrobras poderá transformar em líquido o gás natural das Bacias de Santos e Campos, para depois exportá-lo para o mercado americano, cujo consumo médio equivale a cerca de 500 milhões de metros cúbicos por ano. A empresa brasileira tem planos de construir a unidade de liquefação para aproveitar as reservas de 700 milhões de metros cúbicos por dia de gás e, dessa forma, dar aproveitamento econômico ao produto que hoje é queimado ou reinjetado nos reservatórios. (Jornal do Brasil - 06.10.2003)
8
Victer: Governo do RJ pode conceder incentivos fiscais para viabilizar
empreendimento
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer afirma
que, para viabilizar o empreendimento, o governo do Estado do Rio de Janeiro
está disposto a conceder incentivos fiscais e ceder o terreno em Sepetiba,
antes destinado à PetroRio, empresa petroquímica constituída em meados
da década de 80 que nunca chegou a viabilizar o projeto de um pólo petroquímico
no Estado. Segundo o secretário, já há uma legislação estadual que garante
a possibilidade de instalação de empresas em uma Zona de Processamento
de Exportações a ser constituída na retroárea do Porto de Sepetiba. Victer
levou o documento com a proposta à Noruega ao diretor de Negócios Internacionais
da Statoil, o brasileiro Jorge Camargo, que já foi diretor da Petrobras.
Segundo o secretário, a diretoria da Statoil teria gostado da idéia, que
será discutida nesta semana por executivos da empresa e representantes
do governo fluminense. Falta a resposta da El Paso, que também já avaliava
a possibilidade de assumir um investimento como esse, e da Petrobras,
que estudava a construção de uma unidade de liquefação de gás para processar
o gás da Bolívia, hoje importado pelo gasoduto Bolívia-Brasil. (Jornal
do Brasil - 06.10.2003)
9 Petrobras aposta na cogeração
A Petrobras já tem a estratégia definida para inverter os fortes e crescentes prejuízos obtidos no programa de termeletricidade. A empresa quer fazer do segmento de cogeração a pedra-fundamental para que o setor de geração de energia elétrica deixe de ser uma espécie de insucesso e se torne uma linha competitiva de negócios. O primeiro passo neste sentido foi dado com a concepção do Plano de Massificação do Uso do Gás Natural, criado e lançado pelo diretor de Gás e Energia da companhia, Ildo Sauer. A intenção inicial é prospectar o potencial de utilização do gás natural na matriz energética do país, identificando parcerias, projetos e definindo ações prioritárias. Mas o objetivo real, a curto prazo, é fazer o plano tomar forma o suficiente para alterar a rumo de investimentos em energia. (Canal Energia - 03.10.2003)
10
Sauer: Parcerias para cogeração serão buscadas
Os investimentos podem variar, bruscamente, de US$ 3,2 a 8 bilhões, dependendo
da potência instalada. Sauer explica, porém, que a maior parte deverá
ficar com os parceiros nos projetos. A política de parcerias, aliás, é
um dos pontos centrais do plano de massificação, já que é vista como uma
oportunidade de geração de novos negócios. "Aceitaremos parcerias com
distribuidoras de gás, indústrias e quem mais quiser instalar e operar
centrais de cogeração", garante ele. A idéia é que o modelo de negócios
em cogeração englobe a venda "casada" da produção de calor, frio e, como
subproduto, eletricidade. De acordo com Sauer, a implantação de um potencial
próximo 8 mil MW de cogeração significa o acréscimo de dois anos ou mais
na capacidade instalada que o país poderá requerer se a economia alcançar
uma taxa de crescimento médio de 3,5% ao ano - o que, segundo estimativas,
exigiria um expansão anual de 3,5 mil MW no parque instalado. Outra parte
considerada essencial na formatação do plano de massificação do gás é
a definição da política de preços para o combustível. "Se o preço não
for estável e competitivo, o gás natural não vai penetrar. É uma coisa
que nós temos plena e absoluta clareza", garante Sauer. (Canal Energia
- 03.10.2003)
11 Termoelétricas cearenses já fornecem energia para AM
Duas usinas termelétricas emergenciais originalmente previstas para o Estado do Ceará estão gerando energia no Amazonas, desde o último dia 23, por conta de decisão do governo federal. Com capacidade total de 56 MW, as duas usinas (Cidade Nova de 40 MW e São José, de 10 MW), pertencentes ao grupo Ceará Geradora de Energia (CGE), são contratadas pela CBEE e bancadas com os recursos pagos pelo consumidor através do seguro "anti-apagão". Para abastecer a região metropolitana de Manaus, no entanto, as térmicas passarão a receber também recursos da Manaus Energia e do fundo setorial existente para bancar a geração em lugares isolados, a CCC. Os custos foram estimados em pelo menos R$ 16 milhões pelo presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli. Somente os custos de transferência das usinas seriam de R$ 3 milhões. A Eletrobrás teria de fazer os aportes de recursos porque a Manaus Energia é deficitária, segundo o presidente da estatal. O dinheiro da Eletrobrás é necessário porque o seguro "anti-apagão" cobre apenas os custos de instalação das usinas, estimados em US$ 40 milhões, em um contrato valido até dezembro de 2005. A transferência das usinas da região Nordeste para a Norte foi feita por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para evitar que ocorresse, neste mês, um apagão na região. O presidente da CGE, Lauro Fiúza, disse que as usinas estão gerando 24 horas por dia para evitar o desabastecimento há quase duas semanas. Mas a inauguração oficial das térmicas será feita amanhã. (Valor - 06.10.2003)
O Brasil
começa a produzir industrialmente urânio enriquecido que será utilizado
como combustível nas Usinas Nucleares Angra 1 e 2, já a partir de meados
de 2004. O anúncio será feito hoje pelo ministro da Ciência e Tecnologia,
Roberto Amaral, no Rio de Janeiro. Os cientistas brasileiros consideram
o anúncio como um marco histórico para o programa nuclear brasileiro.
(Valor - 06.10.2003)
Grandes Consumidores
1 CBA finaliza projeto de US$ 370 mi para ampliação de capacidade produtiva
No final
deste mês, o presidente da Companhia Brasileira do Alumínio (CBA), o empresário
Antônio Ermírio de Moraes, deverá inaugurar a sua última investida. O
grupo desembolsou US$ 370 milhões e ampliou a capacidade produtiva da
empresa em 100 mil toneladas, alcançando 340 mil toneladas ano. O nível
de produção propicia uma receita de R$ 3 bilhões por ano. O grupo Votorantim
deverá investir pelo menos mais US$ 300 milhões, o que vai adicionar mais
45 mil toneladas anuais .. O novo projeto deverá estar pronto em 2006.
O perfil dos recursos também será mantido. O grupo costuma investir capital
próprio cerca de 70% do valor. O restante decorre de financiamentos, cuja
principal fonte é o BNDES. Luís Carlos Loureiro Filho, diretor de vendas
da CBA, conta que os recursos terão como destino produtos de maior valor
agregado, como folhas de alumínio. (Valor - 06.10.2003)
2 CBA vai construir mais três hidrelétricas
O projeto
da CBA congrega a construção de mais três usinas hidrelétricas, que vão
juntar-se às 13 unidades da empresa. Desse total, três foram construídas
com os recursos do último investimento, iniciado em 2001. "O objetivo
da CBA é manter o nível de geração própria de energia sempre próximo a
60%. No mundo, as fabricantes de alumínio têm uma média próxima de 28%",
diz o diretor de vendas. Os 40% restantes são comprados da CESP. (Valor
- 06.10.2003)
Economia Brasileira
1 País não precisa renovar com FMI, diz Ipea
Se o Brasil não renovar o acordo com o FMI no próximo ano, o país deve chegar a 2007 com as reservas internacionais em US$ 22,6 bilhões, volume 13% maior do que os US$ 20 bilhões de reservas líquidas previstas para 2004. O volume seria suficiente para honrar toda a dívida com o FMI, mais os juros. O cálculo é do Ipea. "Evidentemente, esse não será o único nem o principal aspecto a ser examinado quando da tomada de decisão a respeito [da renovação do acordo], mas ele não é supérfluo", diz o instituto. O economista Marcelo Nonnenberg explicou que o exercício parte do princípio de que não haverá abalo externo nos próximos anos e que o país continuaria a captar recursos para honrar suas dívidas. Para fazer a simulação sobre como ficariam as reservas internacionais do país no caso de o acordo com o Fundo não ser renovado, Nonnenberg partiu do princípio de que, sem novo acordo, o conceito de reservas líquidas ajustadas torna-se desnecessário. Todas as reservas, calculadas por Nonnenberg em US$ 53,9 bilhões, estariam disponíveis para utilização, inclusive o pagamento da dívida com o FMI. Assim, o Ipea avalia que, ao final de 2007, as reservas terão encolhido para US$ 22,6 bilhões, valor ainda assim superior à previsão para 2004, mesmo que seja assinado o acordo. (Folha de São Paulo - 06.10.2003)
2 Nível de investimentos em infra-estrutura é baixo
A captação de recursos nos setores de infra-estrutura é vital para a economia brasileira voltar a crescer, disse ontem o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Para atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros, informou, o governo está concluindo a elaboração de projetos nesta área. "O investimento público brasileiro é insuficiente para sustentar o crescimento", afirmou ele. "Para sustentar adequadamente um novo ciclo de crescimento", acrescentou, o País precisa de aplicação de recursos em portos, aeroportos, estradas e energia elétrica. Mas não revelou o valor necessário de investimentos, nem detalhou os projetos do governo. Para serem atrativos, ressaltou Dulci, os projetos precisam ter "marcos regulatórios claros e estáveis" e regras que dêem tranqüilidade aos investidores". Para Dulci, o projeto de lei que retira das agências reguladoras a prerrogativa de outorgar a concessão de licitações, e a repassa para os ministérios, não vai esvaziar a função das agências ou enfraquecer o sistema. A fase agora, afirmou, é de apostar em contratos entre os setores público e privado. "Não trabalhamos com a idéia de fazer um novo ciclo de privatização", disse. A ordem é "trabalhar parcerias". "É uma fórmula mais criativa e menos passível de problemas como os que ocorreram no passado no setor elétrico." (Estado de São Paulo - 04.10.2003)
3 Lessa: Capital para BNDES é inquestionável
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, defendeu energicamente a capitalização da instituição pelo Tesouro Nacional. "É inquestionável que o BNDES precisa aumentar o seu patrimônio de referência", disse Lessa ao Estado. "Eu queria R$ 15 bilhões", disse Lessa. Lessa disse que a capitalização é necessária para o banco desempenhar o seu papel de apoio ao desenvolvimento, e que nada tem a ver com as perdas provocadas pela inadimplência da empresa americana AES, controladora da Eletropaulo. "A questão da AES não tem nada a ver com a capitalização", disse Lessa. Ele explicou que o acordo da Basiléia, uma convenção global à qual aderiram inúmeros bancos centrais mundo afora, cria regras de alavancagem, isto é, quanto o banco pode emprestar, considerando o seu capital. Segundo Lessa, o BNDES têm um capital hoje em torno de R$ 14 bilhões, que há vinte anos não é aumentado. (Estado de São Paulo - 04.10.2003)
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Crescimento econômico virá a partir de 2004, afirma Mantega
A estabilidade conquistada no País neste ano permitirá uma média de crescimento
do PIB anual de 4% nos próximos 3 anos, disse Mantega. Salientou que os
investimentos em infra-estrutura previstos no planejamento do governo,
especialmente nas áreas de energia e transporte, sustentarão a expansão
econômica. A Cide pode ser em parte direcionada para um fundo de financiamento
do setor de transportes, antecipou Mantega, e a preferência do governo
é pelo sistema de concessões, Até o fim do ano, segundo o ministro, devem
estar resolvidas as pendências legais para licitação de seis lotes para
concessão de rodovias federais. A partir de 2004, haverá "pelo menos"
18 novos lotes a serem licitados. "Vai ter pedágio nas rodovias federais,
mas pelo menos elas serão transitáveis." (Estado de São Paulo - 04.10.2003)
5 Appy: Retomada não será temporária
O principal
papel do Governo na retomada do crescimento será garantir que ela não
seja temporária, diz o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,
Bernard Appy. Para isso, o Governo avalia que terá de criar condições
adequadas para a expansão sustentada do investimento do setor privado,
evitando que a retomada do crescimento esbarre num limitador existente,
que é a atual capacidade de produção das empresas. Mas as indústrias só
vão investir com a freqüência necessária para ampliar seu potencial de
produção, garantindo assim o crescimento sustentado da economia, se as
autoridades conseguirem, segundo o secretário-executivo, "sinalizar que
a estabilidade macroeconômica vai ser uma característica duradoura e não
passageira''. Neste momento em que a economia ensaia uma retomada, as
medidas pontuais anunciadas pelo Governo "têm sim como impacto estimular
alguma retomada do consumo, mas certamente isso não é o objetivo de longo
prazo da política econômica'', diz Appy. Como acontece tipicamente no
início das recuperações econômicas, a retomada deve vir primeiro via crédito
ao consumo. O reaquecimento dos setores que dependem do crédito já começará
a produzir um aumento de renda, prevê o secretário. "Esse aumento da renda
levará a uma expansão do consumo de forma mais geral - e, portanto, os
setores produtores de bens não-duráveis passarão a se beneficiar também".
(Jornal do Commercio - 06.10.2003)
6 Para Cepal, cautela demais do BC atrasou crescimento
A agência
regional da ONU diz que a política contracionista do BC comprometeu a
economia neste ano e por isso não se cumprirá a previsão de crescimento
de 1,5% anunciada pela entidade em agosto. Manuel Marfán Lewis, diretor
da Cepal e ex-ministro da Fazenda do Chile, argumenta que o comportamento
"excessivamente cauteloso" do BC na condução da política monetária provocou
atraso na reativação da economia, depois da crise de confiança do período
pré-eleitoral, e, consequentemente, é responsável pela medíocre taxa de
crescimento "contratada" para 2003. A Cepal divulga dois relatórios anuais
sobre o desempenho econômico dos países da região. "Uma coisa é ter espaço
para crescer; outra, que esteja aproveitando esse espaço", disse Marfán.
"O crescimento será menor (que o 1,5%) simplesmente porque a possibilidade
de retomada foi atrasada", completou. De acordo com ele, a política monetária
do BC ainda permanece "mais contracionista do que se poderia aceitar".
O economista argumenta que a taxa básica de juros, a despeito do corte
acumulado de 6,5 pontos percentuais nas últimas três reuniões do Copom,
não foi reduzida na mesma proporção do recuo da inflação. Clique
aqui para ver o estudo da Cepal. (Folha de São Paulo - 05.10.2003)
7 Reitor da UFRJ critica concepção da política econômica do governo
O economista Aloísio Teixeira, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse ontem que "a concepção global da política macroeconômica é um freio à retomada do desenvolvimento". Teixeira fez a crítica à política econômica do presidente Lula durante um seminário sobre a expansão do Porto de Sepetiba, na Coppe-UFRJ. Aproveitando a presença de vários defensores do planejamento estratégico como instrumento fundamental da política econômica, Teixeira fez um conclamação: "Temos que ocupar crescentemente o espaço da política para mudar a natureza e a direção que a política macroeconômica tem tomado". (Estado de São Paulo - 04.10.2003)
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IPC-Fipe pode recuar para 0,60% em outubro
A inflação no município de São Paulo deve ficar em torno de 0,60% em outubro.
A estimativa é do coordenador do IPC da Fipe/USP, o economista Heron do
Carmo. Segundo ele, a pressão das tarifas públicas será de 0,30 ponto
percentual neste mês. Além disso, o economista estima que os efeitos da
entressafra deverão elevar o índice em mais 0,15 ponto percentual. "Estes
dois fatores são os mais importantes para outubro. Mas se a pressão da
entressafra perder força pode ser que a inflação seja um pouco menor",
disse. Até o fim de 2003, Carmo acredita que a inflação acumulada deverá
ficar em torno de 8%. Até agora, no ano, o IPC acumula variação positiva
de 6,76%. Em 12 meses, a alta é de 13,02%. (Gazeta Mercantil - 06.10.2003)
O dólar
comercial abandonou a estabilidade do início dos negócios e voltou a cair,
retomando a tendência verificada nos últimos dias. O fluxo positivo e
a expectativa de novos ingressos de recursos ao país mantêm a cotação
abaixo do piso psicológico de R$ 2,90. Também contribui para isso a valorização
dos títulos da dívida externa. Às 11h36m, o dólar à vista era cotado a
R$ 2,870 na compra e R$ 2,872 na venda, com recuo de 0,51%. Na sexta,
o dólar comercial terminou com queda de 0,17%, a R$ 2,8850 na compra e
a R$ 2,8870 na venda. Na semana, a trajetória de queda também prevaleceu
e o dólar caiu 1,63%. (O Globo On Line e Valor Online - 06.10.2003)
Internacional
1 Presidente do Equador assina garantia de contrato de empréstimo para San Francisco
O Presidente
do Equador, Lucio Gutierrez, finalmente assinou uma garantia de empréstimo
para a hidrelétrica de 230 MW de San Francisco, que vai possibilitar à
construtora brasileira Odebrecht começar as obras, disseram autoridades
do governo. Gutierrez garantiu um empréstimo de US$ 268 milhões do BNDES,
que vai cobrir a maior parte do custo total de US$ 302 milhões do projeto.
A Odebrecht precisava da garantia do presidente para assinar contratos
com a agência reguladora de energia Conelec e iniciar as obras. A hidrelétrica
está com início de funcionamento programado para 2006. O consórcio Hidropastaza
recebeu a concessão da construção do projeto sobre o rio Pastaza em março
de 2000, mas a construção foi adiada, enquanto os parceiros buscavam financiamento.
A Odebrecht possui 14% de participação na Hidropastaza, que é dirigida
pela estatal Hidroagoyan (80%); a Anzaldo Energia detém os 6% restantes.
(Business News Americas - 03.10.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Nações Unidas - CEPAL. "Situación y perspectivas - Estudio económico de América Latina y el Caribe" Santiago, Agosto de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/conjuntura.htm
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