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IFE: nº 1.208 - 03 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
MME já usou 49% da dotação orçamentária prevista para o ano
2 Projeto de Conversão da Medida Provisória 24 no Senado muda estrutura do Proinfa
3 ERB: Mudanças podem inibir novos investidores
4 Governo dá recursos para programas tecnológicos
5 Curtas

Empresas
1 Itaipu reduz em 6% seu orçamento de 2004
2 Eletrobrás e Fiemt promovem workshop sobre Eficiência Energética
3 Aneel autoriza Celg a reajustar tarifa
4 Aneel concede reajuste de 21,1% para CPFL Piratininga
5 MP do Trabalho aciona Cemig na Justiça
6 Dívidas de clientes com Celesc podem ser negociadas até dia 12 de outubro
7 Coelba ganha certificação ISO 9001, série 2000
8 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Demanda de energia na região SE/CO chega a 26.835 médios
2 Submercado Norte registra 46,52% da capacidade
3 Nível de armazenamento do Subsistema Nordeste está em 27,51%
4 Região SE/CO está com volume 30,05% acima da curva de aversão ao risco
5 Submercado Sul tem queda de 0,45% em relação ao dia 29 de Setembro
6 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 Adimplência de 99,98% no MAE

Gás e Termelétricas
1 Petrobras planeja massificar uso do gás
2 Sauer quer estudar o mercado do gás para os segmentos da economia
3 Reservas da Bacia de Santos podem viabilizar mercado regional
4 Petrobras diz como explorará gás
5 Campo de Manati receberá plataforma fixa
6 Petrobras vai explorar gás na Arábia

7 Petrobras tem estratégia internacional agressiva
8 Edital da Sulgás sairá no dia 6

Economia Brasileira
1 BNDES precisa de R$ 15 bi, diz Furlan
2 País deve emitir R$ 860 bi em 2004
3 Inflação em doze meses não será superior a 7%, diz Lula

4 Apesar de incentivos, demanda permanece fraca no trimestre
5 FGV apura inflação de 0,99% em São Paulo
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Resultado da Eletropaulo embala recuperação da AES em Nova York
2 Argentina abre caminho para reajuste de tarifas
3 EDF registra lucro de 728 milhões de euros
4 EDP pode ter controle futuro da Portgás
5 Parceria público-privado planeja projetos de usinas de lixo para geração de energia no México
6 Total S/A compra terminal de gás

 

Reestruturação e Regulação

1 MME já usou 49% da dotação orçamentária prevista para o ano

Da dotação anual de R$ 20,26 bilhões para 2003, o Ministério de Minas e Energia já usou R$ 9,92 bilhões nos primeiros oito meses do ano, que corresponde a 49% do valor total. Nos meses de julho e agosto, o MME utilizou R$ 2,3 bilhões. O MME, que concentra 84,7% dos investimentos programados pelas estatais, realizou gastos equivalentes a 93% do total previsto pelo orçamento do governo. O grupo Eletrobrás, que tem dotação de R$ 3,88 bilhões para este ano, já utilizou R$ 1,84 bilhão até agosto, o que corresponde a 48,5% do total. Neste mesmo período, Furnas já utilizou 749 milhões dos R$ 1,25 bilhão previsto para o ano, o que representa 61,2% do total. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 2 de outubro, pelo Ministério de Planejamento por meio da portaria n° 5/03, publicada no Diário Oficial. Os investimentos feitos dentro do orçamento são provenientes de recursos próprios (87,6%) e empréstimos de longo prazo (4,3%). Em relação aos empréstimos, a maior parte foi feita com a Eletrobrás e suas controladas sendo: R$ 415,5 milhões com a Eletronorte, R$ 33,7 milhões com a Ceam, R$ 5,9 milhões com a Ceron, R$ 5,4 milhões com a Eletroacre e R$ 500 mil com a Eletronuclear. Das empresas analisas pelo Ministério do Planejamento, 17 são do setor de energia elétrica sendo 16 do grupo Eletrobrás. A única que não pertence ao grupo é a CBEE. As 58 empresas analisadas, incluindo todos os setores, realizaram investimentos da ordem de R$ 10,64 bilhões, o que corresponde a 44,5% da dotação anual. A expectativa era de que o coeficiente chegasse a 66,7% até agosto. (Canal Energia - 02.10.2003)

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2 Projeto de Conversão da Medida Provisória 24 no Senado muda estrutura do Proinfa

O Proinfa pode sofrer inúmeras modificações antes mesmo de ganhar corpo. O Projeto de Conversão da Medida Provisória 24, que está trancado na pauta do Senado, propõe mudanças radicais no texto da Lei 10.438, do ano passado, em vários pontos da primeira e da segunda etapa de implementação do programa. Pelo texto do Projeto, o prazo garantido para a compra dos 3,3 mil MW na primeira fase pela Eletrobrás passa de 15 para 20 anos. Outra mudança se dá nos pisos dos valores econômicos das fontes incluídas no programa, que agora têm limites mínimos específicos em relação à tarifa média nacional do consumidor final. No caso de biomassa, o piso será de 50%, aumentando para 70% para PCHs e 90% para energia eólica. O Projeto exclui ainda os consumidores de baixa renda - com consumo igual ou menor que 80 kWh por mês - do rateio dos custos financeiros, administrativos e dos encargos tributários arcados pela Eletrobrás na compra da energia. Outra alteração está na limitação da contratação das instalações dos estados no processo de chamada pública, em 20% para fontes eólicas e biomassa e em 15% para PCHs. O índice de nacionalização dos equipamentos passou de 50% para 70%. A diretora de Energias Renováveis do MME, Laura Porto, assegura que a primeira fase do programa está garantida, mesmo com a tramitação das mudanças correndo no Congresso. Uma das mudanças previstas para a segunda fase é a retirada do direcionamento dos recursos da CDE para cobertura dos créditos aos geradores de energia alternativa. (Canal Energia - 02.10.2003)

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3 ERB: Mudanças podem inibir novos investidores

O diretor da Energias Renováveis do Brasil (ERB), Sérgio Marques, está perplexo com as possíveis alterações no Proinfa. Segundo ele, as mudanças propostas no Projeto de Lei mudam completamente as regras do jogo, o que pode deixar os investidores ainda mais inseguros. Um dos pontos criticados por ele seria justamente esta divisão dos contratos entre os estados que contam com projetos de fontes renováveis. Segundo Marques, se o projeto passar no Senado e for sancionado pelo presidente Lula, a empresa não deverá fazer novos investimentos e, talvez, sair do país devido à instabilidade política. No caso da contratação da energia eólica pela Eletrobrás, está proposto no Projeto de Lei que, na primeira etapa do Proinfa, o total contratado seja distribuído igualmente entre produtores independentes autônomos e não-autônomos - reconstruindo a redação da Lei 10.438. Na opinião de Marques, a possibilidade de os contratos serem divididos entre autônomos e não-autônomos abre a possibilidade de o programa acabar subsidiado por distribuidoras, o que seria um retrocesso. (Canal Energia - 02.10.2003)

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4 Governo dá recursos para programas tecnológicos

O Programa Rede Brasil de Tecnologia vai receber R$ 10,4 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) para desenvolver produtos para as áreas de petróleo, gás natural, energias renováveis, mineração e metalurgia. O primeiro passo para concretizar o projeto, que contará com recursos dos Fundos Setoriais CT-Petro e CT-Energia, foi dado ontem com a assinatura de convênios de cooperação técnica com o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras e a Eletrobrás. A maior parte dos recursos, R$ 6 milhões, serão direcionados para a energia alternativa. O objetivo é desenvolver geradores eólicos, componentes para sistema de energia solar e módulos para geração de eletricidade a partir dos raios solares em escala industrial. (Gazeta Mercantil - 03.10.2003)

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5 Curtas

As famílias paranaenses que consomem até 100 kwh de eletricidade por mês e integram o cadastro social da Copel começam a receber em casa, a partir desta semana, suas contas de luz já quitadas pelo governo do estado. A iniciativa faz parte do programa Luz Fraterna. A isenção de cobrança da fatura vale para as contas de luz com vencimento a partir do dia 12 de outubro e deverá beneficiar cerca de 200 mil em todo o estado. (Gazeta do Povo - 03.10.2003)

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Empresas

1 Itaipu reduz em 6% seu orçamento de 2004

A Itaipu Binacional quer que sua energia não traga impacto para tarifas de repasse às distribuidoras e, conseqüentemente, aos consumidores. Prova disso é que a estatal reduziu em 6% o seu orçamento para 2004. Para o próximo ano, o orçamento da empresa será de US$ 233 milhões, contra os US$ 248 milhões destinados este ano. Segundo Gleisi Hoffman, diretora financeira de Itaipu, essa redução foi feita no montante a ser aplicado no custeio da usina e despesa com pessoal. Dessa forma, esses gastos serão divididos da seguinte forma: US$ 158,781 com pessoal e US$ 74,219 com outros gastos. No entanto, a diretora garante que a redução não vai impactar na qualidade do serviço. Com a redução no custeio, a estatal poderá absorver a inflação americana, índice que é aplicado no repasse dos royalties e despesas com serviços da dívida. Essa inflação, hoje, de acordo com a diretora, está em 3,5%. Assim, a estatal conseguiria manter as tarifas de repasse para as distribuidoras em 2004 no mesmo valor deste ano, que é de US$ 17,53 o MWh. Outra medida para evitar o aumento nas tarifas, explica Gleisi, foi a revisão de provisões judiciais no ano que vem. De acordo com ela, a companhia já avaliou a real possibilidade de perdas e ganhos judiciais em 2004. O resultado foi uma redução na provisão de US$ 5 milhões, passando de US$ 20 milhões este ano para US$ 15 milhões no próximo ano. "Evitar impactos tarifários é o nosso grande desafio", diz. Essas medidas já fazem parte do Plano Estratégico de Itaipu 2004/2008. (Canal Energia - 02.10.2003)

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2 Eletrobrás e Fiemt promovem workshop sobre Eficiência Energética

A Federação das Indústrias de Mato Grosso - Fiemt, em parceria com a Eletrobrás, realiza hoje o Workshop 'Aumento da Produtividade pela Eficiência Energética - Visão Empresarial', no auditório da Casa da Indústria, em Cuiabá. O evento faz parte das ações do Programa de Eficientização Industrial, firmada no começo do ano entre as entidades, com recursos do Procel, com o objetivo de reduzir o custo com energia motriz nas indústrias de Mato Grosso. O workshop terá três palestras com engenheiros da Eletrobrás, nos temas: "Vantagens Econômicas da Eficiência Energética", "Tecnologias Aplicadas em Eficiência Energética na Indústria" e "O Caso Multibrás - Eficientização e Competitividade". Haverá também um debate entre os participantes. "O workshop tem a intenção de sensibilizar o empresário mato-grossense sobre a importância do trabalho desta natureza para a produtividade da empresa, apresentando um caso de sucesso de uma indústria do Paraná que conseguiu resultados positivos com o Programa", explica a Coordenadora Técnica, Mariluci Uriarte. Segundo estudos da Eletrobrás, a implantação de ações de eficientização de energia chegam a reduzir em até 30% o custo final do produto. O trabalho com as empresas que aderirem ao programa começa na segunda quinzena de outubro. (Diário de Cuiabá - 03.10.2003)

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3 Aneel autoriza Celg a reajustar tarifa

A Celg já está autorizada a reajustar em 10,99% as suas tarifas de energia. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, pela Aneel. O reajuste foi homologado pela agência em setembro, mas a distribuidora não pôde aplicá-lo porque, na época, estava inadimplente com o pagamento da Reserva Global de Reversão e a Conta de Consumo de Combustíveis. A liberação do reajuste foi feito porque a Aneel recebeu uma comunicação formal da Eletrobrás informando o equacionamento da dívida com a Celg. Pelo comunicado, a concessionária parcelou a dívida com a holding estatal. As novas tarifas entram em vigor amanhã, dia 3. O reajuste tarifário da Celg também terá aplicação diferenciada por conta do realinhamento nas tarifas, estabelecido pelo decreto nº 4.667/03. Assim, o percentual definido para os consumidores residenciais e de baixa tensão é de 10,02%. Para os consumidores industriais, o reajuste será de 12,54%. (Canal Energia - 02.10.2003)

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4 Aneel concede reajuste de 21,1% para CPFL Piratininga

Os custos apresentados pela CPFL Piratininga para o processo de revisão tarifária periódica da empresa pleiteavam um reajuste tarifário de 34,56%. A Aneel, contudo, apresentou como proposta preliminar para a revisão tarifária da companhia um reajuste de 21,19%. A agência reguladora propôs ainda que, do total de reajuste preliminar previsto para a concessionária, 11,46% sejam autorizados neste ano e o restante, dividido entre os próximos três anos. O índice final de reajuste será definido até 23 de outubro. Segundo informações da Aneel, por trás da discrepância de índices estão, por exemplo, divergências entre os custos operacionais apresentados pela distribuidora e os calculados pela agência. Apesar da diferença entre os números apresentados pela concessionária e os que foram reconhecidos pelo órgão regulador, Wilson Ferreira Júnior, presidente da CPFL Energia, controladora da distribuidora, considera que "houve avanços" em relação ao processo de revisão tarifária da CPFL Paulista, outra controlada do grupo, realizada no primeiro semestre. (Tribuna da Imprensa - 03.10.2003)

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5 MP do Trabalho aciona Cemig na Justiça

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação cível contra a Cemig pedindo que a empresa cumpra as medidas determinadas em um Termo de Ajustamento de Conduta apresentado pela própria Procuradoria Regional do Trabalho de Minas Gerais em agosto deste ano. Segundo informou nessa quinta-feira o Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), que apresentou a denúncia contra a estatal no Ministério Público do Trabalho, a principal medida do termo é a proibição de contratação de mão-de-obra terceirizada para atividades-fim da companhia. A Cemig informou, por intermédio de sua assessoria de comunicação, que se recusou a assinar o termo por discordar das medidas propostas pela Procuradoria do Trabalho. A concessionária mineira de energia informou que não se pronunciará sobre o assunto até ser notificada. Além disso, a posição da empresa é recorrer de decisões contrárias a sua. De acordo com o Sindieletro, de um total de aproximadamente 11 mil funcionários trabalhando hoje para a Cemig cerca de 6.000 seriam terceirizados. (O Tempo - 03.10.2003)

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6 Dívidas de clientes com Celesc podem ser negociadas até dia 12 de outubro

Termina no dia 12 de outubro o prazo concedido pelas Celesc para que sejam renegociadas dívidas de clientes que tenham mais de duas contas atrasadas. Em todo o Estado, a inadimplência chega a R$ 130 milhões, dos quais R$ 21,9 milhões na região de Blumenau, que abrange 16 municípios. A Celesc espera recuperar 30% do total devido por seus clientes, o que pode representar um incremento de R$ 39 milhões na receita. Nos primeiros 15 dias da campanha, a Celesc registrou 3.800 parcelamentos que representam um montante de R$ 24 milhões. A campanha teve início no dia 12 de setembro e, dependendo do valor, a dívida pode ser renegociada em até 100 vezes, como é o caso das prefeituras, hospitais e entidades carentes. Residências e comércio em geral podem parcelar em até 12 vezes, com 15% do valor do débito no ato da negociação. As indústrias podem parcelar em 30 vezes, com 25% no ato; rural em até 12 vezes, com 15% e hospitais públicos, fundações hospitalares e associações filantrópicas parcelamento em até 100 vezes, sendo que a parcela mínima é de R$ 1200,00. Os encargos são a variação do INPC, que oscilou 8,08% nos oito primeiros meses do ano, mais juro de 1% ao mês. (A Noticia - 03.10.2003)

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7 Coelba ganha certificação ISO 9001, série 2000

A Coelba comemora a conquista de uma segunda certificação de qualidade, a norma ISO 9001, série 2000. Esta é a segunda certificação ISO 9001, versão 2000, obtida pela Coelba. Em dezembro do ano passado, a concessionária recebeu a mesma recomendação, só que na área de auditoria interna. Como a empresa não possuía o certificado anterior, ISO 9001, versão 1994, teve de se enquadrar diretamente no novo modelo de Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ), a série 2000, mais moderna e avançada.". Para aprimorar os processos comerciais, a concessionária assumiu os compromissos de assegurar a exatidão das leituras, faturar corretamente, cobrar na forma e prazos estabelecidos e responder a qualquer dúvida dos clientes relativa às atividades de faturamento, arrecadação ou cobrança. A implantação do sistema de qualidade consumiu cerca de R$ 20 mil em investimentos. Segundo Antônio Clodoaldo de Almeida Neto, coordenador de qualidade e gestão de serviços comerciais da Coelba, a quantidade de faturas retificadas em cada lote de mil, por exemplo, caiu de 7,20, em 2001, para 2,69 em maio deste ano. Neste período, o número de reclamações de faturamento e cobrança passou de 2,40 para 0,72 para cada mil contratos; o índice de desempenho de entrega da fatura caiu de 1,7 em janeiro de 2001 para 0,15 em junho de 2003 e o de faturas quitadas não identificadas passou de 3.09 para 0,69 em julho último. (Correio da Bahia - 03.10.2003)

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8 Curtas

Um total de 30 mil moradores, de vários bairros da capital e da Grande São Paulo, estão recebendo em suas casas uma carta da AES Eletropaulo, avisando que faltará luz por algumas horas, entre hoje e segunda-feira, quando o sistema será desligado para manutenção. A medida é a primeira utilização prática de um novo serviço da empresa, que entrou em vigor este mês. (Estado de São Paulo - 03.10.2003)

A Celesc abre licitação para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços e fornecimento de material para eficientização energética em unidades de iluminação pública. O prazo termina em 6 de outubro. (Canal Energia - 03.10.2003)

A Copel abre processo para construção de redes de distribuição urbana e rural, com apoio de turma de linha viva, na região de São José dos Pinhais. O prazo vai até 16 de outubro. (Canal Energia - 03.10.2003)

A Cesp licita fornecimento de cabo elétrico de potência e controle. O prazo encerra em 15 de outubro. (Canal Energia - 03.10.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Demanda de energia na região SE/CO chega a 26.835 médios

O consumo na região Norte chegou a 2.735 MW médios no dia 1o de outubro, contra previsão mensal de operação de 2.843 MW médios do ONS. Em relação à curva mensal, o volume nos últimos sete dias está 3,80% abaixo do previsto. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a demanda de energia ficou em 26.835 MW médios. Em relação à curva de aversão ao risco, o consumo nos últimos sete dias está 6,09% abaixo do previsto. Já o consumo no Nordeste foi de 6.540 MW médios. Nos últimos sete dias, o volume está 1,51% acima do previsto pelo ONS. No Sul, a demanda de energia foi de 7.709 MW médios. Em relação à previsão mensal, 6.851 MW médios, o consumo nos últimos sete dias está 12,52% acima do previsto. (Canal Energia - 02.10.2003)

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2 Submercado Norte registra 46,52% da capacidade

Os reservatórios do Norte registram 46,52% da capacidade, uma redução de 0,45%. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta índice de 55,6%. (Canal Energia - 02.10.2003)

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3 Nível de armazenamento do Subsistema Nordeste está em 27,51%

A capacidade de armazenamento da região Nordeste chega a 27,51%. O volume fica 18,61% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma queda de 0,27% em comparação com o dia 1° de outubro. A usina de Sobradinho apresenta 21,98% da capacidade. (Canal Energia - 02.10.2003)

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4 Região SE/CO está com volume 30,05% acima da curva de aversão ao risco

O volume armazenado no submercado Sudeste/Centro-Oeste fica em 49,86%, valor 30,05% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível teve uma queda de 0,34% em um dia. As usinas de Miranda e Nova Ponte registram 60,65% e 38,88% da capacidade. (Canal Energia - 02.10.2003)

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5 Submercado Sul tem queda de 0,45% em relação ao dia 29 de Setembro

O nível de armazenamento do subsistema Sul está em 33,12%. O índice teve uma queda de 0,45% em relação ao dia 29 de setembro. A usina de Passo Fundo registra 61,67% da capacidade. (Canal Energia - 02.10.2003)

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6 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 Adimplência de 99,98% no MAE

O MAE realizou ontem a liquidação financeira das operações de compra e venda de energia efetuadas em agosto de 2003. Com esta operação, o MAE contabiliza um montante de R$ 304,4 milhões negociados no exercício de janeiro a agosto deste ano, com adimplência total de 99,98%. Em agosto, 108 agentes de mercado negociaram R$ 50,47 milhões. O índice de adimplência no mês foi de 99,85%. Apenas um agente deixou de honrar o compromisso financeiro. Para o presidente do conselho de administração do MAE, Antonio Carlos Fraga Machado, a inadimplência quase nula este ano significa a confiança dos agentes nas operações do mercado atacadista. (Gazeta Mercantil - 03.10.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras planeja massificar uso do gás

O diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, o engenheiro nuclear Ildo Sauer, planeja fazer uma revolução na Petrobras, no rastro da descobertas de 419 bilhões de metros cúbicos de gás natural na bacia de Santos, que triplicaram as reservas brasileiras. Ele criou uma força-tarefa com vários grupos de trabalho na estatal que estão discutindo a melhor forma de massificar o uso do insumo no Brasil. O objetivo é aumentar a participação do gás na matriz energética nos próximos 10 anos. Para isso será necessário ampliar o mercado, atualmente de 28,5 milhões de metros cúbicos por dia, para cerca de 100 milhões. Para chegar lá, a Petrobras está conversando com os diferentes atores da cadeia de gás para criar o que ele chama de "paradigma baseado na cooperação entre os agentes", de modo a substituir a competição, considerado que o mercado ainda é incipiente. "Estamos construindo um relacionamento cooperativo tanto com os atores da cadeia do gás, que são os produtores, transportadores e distribuidores, como da cadeia associada, que são as empresas de engenharia que vão construir dutos e redes de distribuição, que fazem e financiam projetos, além de grandes consumidores e os produtores de equipamentos de uso final de gás, que vão fazer a central de co-geração ou construir os equipamentos", explica. (Valor - 03.10.2003)

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2 Sauer quer estudar o mercado do gás para os segmentos da economia

Sauer quer avaliar o valor do gás em cada segmento da atividade econômica. Segundo ele, três coisas precisam ser estudadas: a primeira, e a seu ver a mais importante, é o mercado consumidor; a segunda é a cadeia produtiva do gás desde sua produção até entrega na distribuidora; e a terceira é o estudo da organização estrutural da indústria. O diretor da Petrobras acha que os consumidores, tanto os industriais quanto os comerciais e residenciais, precisam ter clareza de que há estabilidade e vantagens comparativas, no curto e médio prazos, para investir no gás. E cita o "boom" de consumo de GNV como exemplo de sua teoria de que baratear o preço é o segredo para aumentar a penetração no mercado, adiantando que haverá "notícias favoráveis" nessa direção a médio prazo. "Não existe lugar nenhum no mundo onde a indústria do gás tenha se desenvolvido imediatamente, apenas com base na substituição de combustíveis e fazendo com que o valor do excedente econômico entre o custo do gás e seu valor seja apropriado inteiramente pela cadeia produtiva. É preciso deixar um excedente econômico para o consumidor e para os agentes que compõem a cadeia. Do contrário não se vai ocupar o espaço", avalia. (Valor - 03.10.2003)

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3 Reservas da Bacia de Santos podem viabilizar mercado regional

A descoberta pela Petrobras de reservas prováveis de 14,8 trilhões de pés cúbicos de gás (TCFs) na bacia de Santos cria uma perspectiva para o desenvolvimento de um mercado regional de gás na América do Sul. Isso porque o conjunto das reservas da Argentina, Bolívia, Brasil e Chile permitirá o suprimento não apenas dos mercados locais, mas também de um mercado regional. "Essa descoberta terá efeito também na formação desse mercado, na consolidação das trocas entre as diferentes fontes de gás e os diferentes centros de demanda que existem e vão se ampliar nos próximos anos", afirma Otavio Mielnick, diretor associado de gás e energia para o Cone Sul da Cambridge Energy Research Associates (Cera). Em relatório divulgado a clientes, a Cera ressalta que a principal conseqüência da descoberta é a ampliação da participação do gás natural na matriz energética do Brasil. As negociações com a Bolívia também serão afetadas na avaliação dos consultores. A Cera ressalta que o Brasil ganha força nas negociações em torno da cláusula de "take or pay" e de preço. O ritmo do aumento da participação do gás no mercado vai depender, na avaliação do executivo, das condições econômicas de preço que forem estabelecidas para que ele desloque outros combustíveis competidores. (Valor - 03.10.2003)

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4 Petrobras diz como explorará gás

A Petrobras vai apresentar o projeto Manati, que prevê a exploração de gás natural no Bloco BCAM-40, localizado na Bacia sedimentar de Camamu, em audiências públicas nas cidades de Valença, neste domingo, e São Francisco do Conde, na próxima terça-feira. Nas reuniões, promovidas pelo Ibama, as comunidades tomarão conhecimento do Estudo de Impacto Ambiental realizado pela empresa de consultoria Biodinâmica - e já encaminhado à ANP - e o Projeto do Sistema de Produção, Escoamento e Tratamento de Gás Natural do Campo de Manati, concessão operada pela Petrobras em parceria com as empresas Queiroz Galvão e Petroserv. "No ápice de sua capacidade, o Campo de Manati poderá produzir por dia cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás e 230 metros cúbicos de condensado", afirma o gerente. Segundo ele, Manati será o primeiro campo off-shore com produção comercial de hidrocarbonetos na Bahia. (Gazeta Mercantil - 03.10.2003)

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5 Campo de Manati receberá plataforma fixa

A Petrobras pretende instalar no Campo de Manati uma plataforma fixa de produção, desabitada, que será posicionada a 10km do litoral do Município de Cairu, a uma profundidade de 35 metros, para onde fluirá o gás proveniente dos seis poços que serão perfurados nas proximidades. O escoamento da produção de gás do Campo de Manati seguirá desta plataforma através de um gasoduto de 117km até uma unidade de processamento em São Francisco do Conde, onde o gás será tratado para entrega ao mercado. (Gazeta Mercantil - 03.10.2003)

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6 Petrobras vai explorar gás na Arábia

O desembarque da Petrobras no Oriente Médio não se dará apenas pelo Irã, país que já recebeu oferta da estatal brasileira para explorar um campo em terra. A empresa prepara também sua entrada na Arábia Saudita, para onde enviará até o fim deste mês proposta para exploração de um campo gigante de gás natural. Os dois movimentos têm caráter estratégico. Os sauditas detêm as maiores reservas petrolíferas do planeta. Além disso, ao se fixar novamente na região, a Petrobras quer preparar o terreno para um retorno triunfal ao Iraque, país do qual saiu na década de 80 após ter descoberto o campo gigante de Majnoon. (Jornal do Brasil - 03.10.2003)

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7 Petrobras tem estratégia internacional agressiva

A estratégia internacional da Petrobras, que já havia adquirido importância com o processo de abertura do setor brasileiro de petróleo, foi reforçada com a aquisição, em 2002, da argentina Perez Companc, hoje rebatizada de Petrobras Argentina. A aquisição permitiu à Petrobras agregar tecnologia de campos maduros e de exploração em terra à já consagrada experiência em águas profundas. Uma equipe da Petrobras Argentina já iniciou, por exemplo, análises sísmicas em terra em Cuba, país no qual a Petrobras também pretende voltar a explorar petróleo. O diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, revela que duas áreas exploratórias estão sob análise em Cuba. Cerveró revela que o objetivo da companhia é, já na revisão do planejamento estratégico, em março, incluir o Oriente Médio no rol de prioridades internacionais da companhia. Atualmente, essa lista inclui apenas a América do Sul, o Golfo do México e a Costa Oeste da África. Cerveró revela que a Petrobras apresentará sozinha a proposta para a Arábia Saudita, da mesma maneira que fez no caso do Irã. O objetivo, no entanto, é negociar parcerias com outras companhias que já estejam presentes na região. A área internacional foi responsável, este ano, pela produção diária de 152 mil barris de óleo e 82 mil barris por dia de gás natural. Em 2003, dos R$ 9 bilhões de investimentos, a divisão internacional responderá por pouco mais de R$ 1 bilhão. (Jornal do Brasil - 03.10.2003)

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8 Edital da Sulgás sairá no dia 6

A Sulgás publicará na segunda-feira o edital de licitação para a ampliação da rede de distribuição de gás natural até o Distrito Industrial de Gravataí. Com investimentos de R$ 2 milhões e previsão de conclusão em cinco meses, a obra atenderá às empresas do ramo de metal-mecânica, transformação petroquímica, alimentos, bebidas e postos de GNV. No Estado, mais de 350 quilômetros de gasoduto já foram implantados, atendendo Capital e região Metropolitana, além de 50 quilômetros em instalação em cinco cidades da Serra. O presidente da Sulgás, Hugo Mardini, ressaltou que iniciativa incrementará a produção na região. Mardini destacou que mais de 85 empresas gaúchas já usam a tecnologia. Disse, ainda, que a expansão do gasoduto para Caxias do Sul já está concluída. Está em andamento a obra em Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves. (Correio do Povo - 03.10.2003)


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Economia Brasileira

1 BNDES precisa de R$ 15 bi, diz Furlan

O BNDES precisa de uma injeção de capital entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões. De acordo com ele, há muitas idéias para recapitalizar o banco, mas a decisão será do Tesouro Nacional. Furlan observou que "o banco, ao longo dos últimos cinco anos, por instrução do acionista majoritário, distribuiu 100% dos lucros e dividendos". No mesmo período, segundo o ministro, a demanda por financiamento das empresas na instituição aumentou 50%. Por isso, o banco precisaria ter um patrimônio líquido maior para, atendendo à regulamentação do BC, poder manter o nível desejado de financiamento às empresas. Uma das propostas feitas pelo BNDES era transformar em capital os créditos que o Tesouro tem com a instituição, mas, na prática, não pretende cobrar. Enquanto o valor, que segundo Furlan, é de R$ 15 bilhões constar como dívida do BNDES com o Tesouro, estes recursos são positivos para a conta de superávit primário. A previsão de recursos para o superávit primário no projeto de Orçamento da União para o ano que vem é de R$ 42 bilhões. (Estado de São Paulo - 03.10.2003)

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2 País deve emitir R$ 860 bi em 2004

A redução dos prazos dos títulos públicos por causa da crise do ano passado é um dos principais motivos para um aumento previsto de 64,7% na emissão desses papéis em 2004 em relação a 2003. A despesa de R$ 860 bilhões com o refinanciamento da dívida está prevista no projeto do Orçamento de 2004. Neste ano, o gasto programado é de R$ 522 bilhões. De acordo com técnicos do Tesouro e da Comissão Mista de Orçamento, o aumento da rolagem também acontece devido à elevação do total da dívida. Mas, nesse caso, o aumento é de apenas 9%. O total do endividamento deverá sair de R$ 1,1 trilhão neste ano para R$ 1,2 trilhão no ano que vem, incluindo na conta os títulos no mercado e aqueles na carteira do BC. O Tesouro Nacional vem conseguindo alongar o prazo dos títulos públicos. Mas, em alguns casos, os prazos continuam curtos porque a idéia também é melhorar o perfil da dívida. Nesse caso estão incluídos os títulos com correção definida antes do vencimento (prefixados). Para o aumento do total da dívida em 2004, o governo está contando com uma incorporação de R$ 162,5 bilhões de juros. (Folha de São Paulo - 03.10.2003)

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3 Inflação em doze meses não será superior a 7%, diz Lula

O presidente Lula afirmou ontem que a busca do crescimento é um "um sonho, um desejo e uma obsessão". Ainda disse que o ano de 2004 será de desenvolvimento e frisou que a política do seu governo não está mais orientada a tirar o País do abismo. "Estamos trabalhando com a certeza de que a economia vai voltar a crescer, que a estabilidade foi conseguida, que a inflação está controlada e que, agora, vamos criar as condições para que o Brasil gere empregos e distribua a riqueza." Ao referir-se ao início de uma nova fase da sua administração, Lula disse que uma das suas preocupações foi não errar na condução da política monetária. "Queríamos fazer as coisas com mais pressa, mas estamos fazendo tudo o que pode ser feito para reativar a economia e trabalhando para fazer os juros caírem com consistência para a gente não tenha que voltar atrás". A inflação para os próximos doze meses não será superior a 7%, disse o presidente. O presidente expôs a necessidade de recuperação da infra-estrutura e disse que a iniciativa privada será chamada a contribuir na realização das obras. (Gazeta Mercantil - 03.10.2003)

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4 Apesar de incentivos, demanda permanece fraca no trimestre

As recentes medidas de incentivo ao crédito adotadas pelo governo, como o microcrédito, o financiamento com desconto em folha de pagamento e o crédito facilitado para a compra de eletrodomésticos da linha branca, foram insuficientes para motivar o consumo no terceiro trimestre, de acordo com o coordenador de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Essa é a análise feita a partir dos números do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgados ontem pela CNI. "Essas medidas, apesar de limitadas, terão um impacto positivo e poderão fazer aumentar o consumo das famílias nos últimos três meses deste ano", disse Castelo Branco. (Estado de São Paulo - 03.10.2003)

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5 FGV apura inflação de 0,99% em São Paulo

O IPC-SP calculado pela FGV, teve alta de 0,99% em setembro. Em agosto, o indicador apontou ligeira elevação de 0,05%. O avanço do índice, segundo a FGV, deveu-se especialmente aos alimentos e aos preços administrados. Somente os alimentos e o reajuste das tarifas de água e esgoto responderam por 0,64 ponto percentual da variação. (Valor - 03.10.2003)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial opera em leve baixa neste final de manhã, retomando a trajetória da véspera. Às 11h33m, a moeda americana era cotada a R$ 2,879 na compra e R$ 2,882 na venda, com baixa de 0,34%. Ontem, o dólar comercial terminou com queda de 0,44%, a R$ 2,8900 na compra e a R$ 2,8920 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 03.10.2003)

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Internacional

1 Resultado da Eletropaulo embala recuperação da AES em Nova York

Após viver um período de fortes turbulências, com as suas ações registrando queda nas bolsas de valores de 70,47% em 2001 e 81,53% em 2002, o grupo norte-americano AES está em pleno processo de recuperação. No mês passado, as ações da empresa subiram 13,3% na Bolsa de Nova York, elevando o acumulado no ano para 151%. E as empresas brasileiras que fazem parte do grupo, especialmente a distribuidora de energia elétrica Eletropaulo e a geradora AES Tietê, desempenham papel fundamental na recuperação. Projeções da própria AES apontam que em 2008 as empresas do grupo na América Latina responderão por 31% do lucro total da corporação, enquanto a América do Norte, sede da companhia, responderá por 26%, o Caribe por 23%, a Europa por 11% e a Ásia os restantes 9%. A negociação com o BNDES é vista como ponto muito positivo pela empresa. (Tribuna da Imprensa - 03.10.2003)

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2 Argentina abre caminho para reajuste de tarifas

O Congresso argentino deu sinal verde para que o governo possa reajustar as tarifas dos serviços públicos, um pedido das empresas concessionárias e uma exigências do FMI no acordo fechado no mês passado com o país. Um projeto de lei aprovado na noite de anteontem deu ao governo controle total sobre a renegociação dos contratos com as empresas privatizadas, o que inclui mais de 60 companhias. O texto permite que o Executivo autorize aumentos de tarifas antes de concluída a análise dos contratos, embora diversos membros do governo venham negando repetidamente que esses aumentos venham a ocorrer em breve. O governo foi muito pressionado pelo FMI para incluir no acordo um cronograma de alta de tarifas, mas conseguiu que a carta de intenções contemplasse apenas o compromisso de o Executivo tomar para si a prerrogativa de decidir os aumentos, o que foi cumprido com a aprovação do projeto. O texto também estabelece um prazo de 60 dias para que o Congresso aprove ou rejeite cada renegociação de contrato, mas não permite que os parlamentares proponham alterações. Caso o prazo passe sem que tenha havido votação parlamentar, o novo contrato fica automaticamente aprovado. (Valor - 03.10.2003)

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3 EDF registra lucro de 728 milhões de euros

A EDF, maior companhia de energia da Europa, teve um lucro líquido no primeiro semestre de 728 milhões de euros (US$ 852 milhões). O aumento dos negócios em casa e os ganhos obtidos com alterações contábeis compensaram as despesas feitas com a baixa contábil de ativos. Com a exclusão dos ganhos extraordinários e das despesas, o lucro totalizou US$ 1,56 bilhão. "Pretendemos estar entre as empresas européias de energia mais lucrativas até 2006", afirmou o principal executivo François Roussely, em entrevista coletiva concedida em Paris. A concessionária é a maior operadora mundial de reatores nucleares, administrando 58 usinas na França, que abastecem mais de três quartos da eletricidade do país. A EDF tem cerca de US$ 31,70 bilhões em passivo contábil relacionado com o desmantelamento das usinas de energia nuclear e do processamento de combustível de lixo atômico. A companhia alterou a forma pela qual responde por suas estações nucleares e está agora amortizando-as em mais de 40 anos, em vez de nos 30 anteriores, o que levou a um ganho de US$ 2,11 bilhões no primeiro semestre e a US$ 6,34 bilhões em ações adicionais para os acionistas. (Gazeta Mercantil - 03.10.2003)

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4 EDP pode ter controle futuro da Portgás

A EDP-Electricidade de Portugal já assegurou o controle futuro da Portgás, depois da Galpenergia ter aprovado uma opção de compra dos seus cerca de 45% na distribuidora de gás a favor da elétrica, confirmaram fontes da indústria próxima do processo. A decisão representa mais um passo na estratégia de convergência entre o gás e a eletricidade da EDP, sendo decisiva no atual momento das negociações para transferir o controlo da GDP-Gás de Portugal da Galpenergia - detida em 33,34% pela ENI - para a EDP. O porta-voz da EDP e o da Galpenergia referiram que não comentam esta informação. As fontes não se quiseram pronunciar sobre o valor previsto para a transação, mas uma delas referiu que "o valor total da Portgás deverá andar pelos cerca de 220 milhões de euros". (Diário Econòmico - 03.10.2003)

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5 Parceria público-privado planeja projetos de usinas de lixo para geração de energia no México

Os governos de alguns estados mexicanos estão desenvolvendo nove projetos de usinas de lixo para produção de energia em parceria com empresas locais, que podem começar a operar já em 2005, segundo o engenheiro-chefe do Bird, do Departamento de Meio Ambiente da América Latina, Walter Vergara. "Os projetos estão em estágios diferentes, alguns mais desenvolvidos que outros, mas todos em estágios iniciais", disse Vergara, sem mencionar as empresas envolvidas. Os projetos de usinas de lixo para produção de energia são particularmente adequados ao México, disse Vergara, acrescentando que "a idéia é que essas unidades sejam desenvolvidas através de parcerias publico-privadas, como a usina de Monterrey". O braço de financiamento do Bird, a GEF (responsável pelo meio ambiente global), forneceu 48%, ou US$ 5,2 milhões, do financiamento para construir a usina de Bioenergia de 7 MW no sistema de processamento de lixo da região metropolitana de Monterrey, o Simeprodeso. A usina de Bioenergia começou a funcionar em setembro e é o primeiro projeto do tipo no México. (Business News Americas - 02.10.2003)

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6 Total S/A compra terminal de gás

A Total S/A, terceira maior companhia petrolífera européia, acertou a compra de 25% de um terminal de importação de gás natural liqüefeito em Altamira, no México. A participação será comprada da Royal Dutch/Shell Group. O terminal, na costa leste mexicana, deverá começar a operar em 2006, recebendo navios com gás liqüefeito, que voltará a ser transformado em gás para ser transportado por gasodutos. A Shell está desenvolvendo projetos de gás natural liqüefeito em vários lugares do mundo, como Nigéria e Rússia, para beneficiar-se da crescente demanda mundial pelo combustível. (Gazeta Mercantil - 03.10.2003)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
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