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IFE:
nº 1.206 - 01 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 UFRJ
promove seminário para discutir papel das agências reguladoras
2 Lula: Governo não tem nenhum interesse em esvaziar as
agências
3 Empresas de energia reivindicam que governo corte impostos
4 MP é prorrogada por 60 dias
5 Geradoras estão tendo perdas mensais com descasamento
de fluxo do RTE
6 Déficits por peso desproporcional de índices podem ser
usados pelas geradoras para a adoção do IGP-M
7 Investidores apontam ausência de PPA como principal
entrave para implantação de PCHs
8 APMPE: Preços inferiores a R$ 125 o MWh não viabilizarão
o Proinfa
9 BRDE/RS deve aumentar orçamento no setor de energia
elétrica
10 Curtas
Empresas
1
BNDES faz avaliação da AES
2 Eletropaulo quer alongar dívidas de R$ 2,5 bi
3 Eletropaulo apresenta quatro propostas
4 Reclamações contra a Cemig crescem 92,7% no primeiro
semestre
5 Receita operacional consolidada da CFLCL foi de R$ 808
mi em 8 meses
6 CAT-LEO recebe Licença de Operação da PCH Palestina
7 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Subsistema Sul registra alta de 9,92%
2 Submercado Norte registra 47,59% da capacidade
3 Nível do Subsistema Nordeste está 18,82% acima da curva
de aversão
4 Reservatórios do SE/CO registram queda de 0,31%
5 Região Sul registra 34% da capacidade
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Projeto da Petrobras para massificação do gás natural pode ter gastos
de até US$ 23 bi
2 Descobertas da Petrobras atraem investidores
3 Petrobras trabalha para manter licenças de funcionamento
de gasodutos
4 Estrella: auto-suficiência pode ser antecipada
5 Concluído projeto do gasoduto Campo Grande - Canoas
6 Governo quer parceria na energia nuclear
7
Rigotto pede investimento alemão para Candiota III
8 Curtas
Economia
Brasileira
1
Lessa quer concessão como garantia a financiamento
2 BNDES alivia necessidade de aumentar capital
3 BNDES apresenta nova política operacional
4 Fechar com FMI
é prudente, diz Schwartsman
5 Grau de inércia da inflação voltou ao normal, diz BC
6 PIB pode crescer 0,6% no segundo semestre
7 PIB alcança R$ 711 bi no 1º semestre
8 Indústria de SP segue estagnada em agosto
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Bancaja aprova compra de até 2% da Iberdrola
Reestruturação e Regulação
1 UFRJ promove seminário para discutir papel das agências reguladoras
A UFRJ realiza
amanhã, dia 02 de outubro, às 14 horas, na Casa da Ciência da UFRJ, o
seminário "Papel da Regulação no Novo Modelo do SEE". O evento, que faz
parte do "Ciclo de Seminários sobre a Reestruturação do Setor Elétrico
da UFRJ", terá como palestrantes Zevi Kann - Comissário Geral da CSPE;
João Paulo Dutra de Andrade - Conselheiro Presidente da ASEP-RJ; e Prof.
Ronaldo Fiani do Instituto de Economia da UFRJ. A importância do tema
está diretamente associada ao momento de redefinição do papel das Agências
Reguladoras na economia brasileira. A ênfase do seminário será centrada
no SEE. Mais detalhes e pedidos de inscrições devem ser solicitados pelo
e-mail ifes@race.nuca.ie.ufrj.br. (NUCA - 01.10.2003)
2 Lula: Governo não tem nenhum interesse em esvaziar as agências
"O Governo
não tem nenhum interesse em "esvaziar" as Agências Reguladoras. O interesse
do Governo é colocar as coisas em seu devido lugar. Quem decide politicamente
é o Governo, quem cuida da regulamentação são as agências, apenas isso.
É apenas uma questão de colocar as coisas em seu devido lugar", afirmou
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é evitar que o poder
concedente fique na mão da entidade que exerce a fiscalização e a regulação
da concessão. Assim, evita-se confusão de papéis. O Governo quer ouvir
a sociedade na definição de novo modelo de agência para o País. Para isso
está submetendo os dois anteprojetos à consulta popular até o próximo
dia 15 de outubro. Sugestões poderão ser encaminhadas até o final do dia,
pelo endereço eletrônico agenciasreguladoras1@planalto.gov.br e agenciasreguladoras2@planalto.gov.br.
(NUCA - 01.10.2003)
3 Empresas de energia reivindicam que governo corte impostos
Os diversos
segmentos que compõem a cadeia de comercialização de energia conseguiram
deixar de lado parte de suas divergências e reuniram, em um documento,
os pontos consensuais que consideram essenciais para que o novo modelo
do setor elétrico seja bem-sucedido. Os agentes do setor propõem no documento,
entre outras coisas, a redução da carga tributária que incide sobre o
setor. Querem também o fortalecimento da regulação, com a criação de um
Conselho Deliberativo na Aneel e a manutenção das atuais condições contratuais
e do IGP-M. Os agentes reafirmam, no documento, a necessidade do respeito
aos contratos firmados no setor elétrico. Querem também a manutenção do
IGP-M como índice ao qual estão atreladas as contas de energia elétrica.
Os agentes também pedem a definição de um plano para a transição de um
modelo para o outro. (Tribuna da Imprensa - 01.10.2003)
4
MP é prorrogada por 60 dias
O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida
Provisória nº 127, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial
e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição
de Energia Elétrica. A MP original, publicada em 4 de agosto, estabelece
regras e prazos para compensar as distribuidoras de energia pelo adiamento
do repasse, para as tarifas de energia, da variação cambial. (Tribuna
da Imprensa - 01.10.2003)
5 Geradoras estão tendo perdas mensais com descasamento de fluxo do RTE
O fluxo
financeiro relativo à amortização do financiamento liberado pelo BNDES
para cobrir os prejuízos com o racionamento de 2001 e 2002 está causando
uma perda mensal de aproximadamente R$ 55 milhões às geradoras de energia.
O valor é estimado pela Abrage, e está sendo consolidado pelas maiores
empresas do segmento, mas representa uma parcela significativa da arrecadação
proveniente da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE), paga pelos
consumidores nas contas de luz. O problema tem origem no modelo adotado
para o restabelecimento de caixa das companhias após a crise do setor.
No caso das geradoras, parte dos recursos arrecadados com a RTE contempla
o pagamento ao BNDES, que financiou 90% do custo da energia livre, contratada
no MAE, durante o racionamento. Para cobrir o empréstimo, a parte da RTE
referente à energia livre é recolhida pelas distribuidoras e repassada
às geradoras, que só então amortizam as parcelas ao banco estatal. A perda
das empresas está centrada na diferença dos índices de correção dos valores
envolvidos entre um trâmite e outro. Como a RTE é um percentual da arrecadação
das distribuidoras, o reajuste é feito como base no IGP-M, enquanto o
ajustamento no contrato firmado junto ao BNDES é baseado na taxa Selic.
Para o diretor da Abrage, Silvio Areco, as geradoras estão sendo penalizadas
injustamente, já que, quando do fechamento do Acordo Geral do Setor Elétrico
- que instituiu a RTE - as empresas de geração atuaram como operacionalizadoras,
de forma semelhante a prestadoras de serviço. "Deveria haver uma maneira
de compatibilizar o que se recebe do consumo e o que é pago ao BNDES",
avalia. (Canal Energia - 30.09.2003)
6 Déficits por pesos desproporcionais de índices podem ser usados pelas geradoras para a adoção do IGP-M
Ainda que
indiretamente, a questão envolvendo déficits por conta de pesos desproporcionais
de índices distintos poderá ser usado pelas geradoras como uma bandeira
para a adoção do IGP-M como indexador dos contratos do pool de comercialização
no novo modelo. O pleito já chegou a ser apresentado oficialmente ao Ministério
de Minas e Energia, que o rechaçou prontamente. As empresas alegam que
o índice já é conhecido pelo mercado, e poderia uniformizar os contratos
na cadeia produtiva. "Hoje, o único índice que não causa indefinições
no setor é o IGP-M", assegura Areco. Ele revela que uma das proposições
feitas ao MME passa pela adoção do IGP-M apenas por um período de cinco
anos, prazo que dado para a construção de um índice setorial. "Haveria
tempo para o índice de Energia ser muito bem trabalhado, bem discutido
por todos, além de um prazo adequado para a transição entre um índice
e outro", explica. (Canal Energia - 30.09.2003)
7 Investidores apontam ausência de PPA como principal entrave para implantação de PCHs
Pesquisa feita pelo CndPCH (Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas) revela que a falta de PPA está prejudicando a implantação de novas PCHs. Na avaliação dos entrevistados, que participaram do "Fórum PCH e Investimentos" no início de setembro, o contrato de compra e venda de energia é essencial para obtenção de financiamento pelo empreendedor. Segundo Jorge Sampaio, diretor de Desenvolvimento de Negócios do CndPCH, o principal motivo para isso é o baixo preço ofertado no mercado, que ainda está abaixo do que seria justo para viabilizar novos investimentos na área. "O mercado tem oferecido preços baixos pela energia produzida por PCHs", comenta ele, preferindo não falar de valores. Para o diretor, a implantação do Proinfa é essencial para a viabilidade do segmento. Os empreendedores também concordam. Pela pesquisa, os investidores insistem na rápida regulamentação do programa para viabilização de novos projetos. Além disso, 72% acreditam que o governo vai realmente implementá-lo dentro do cronograma estabelecido. (Canal Energia - 30.09.2003)
8
APMPE: Preços inferiores a R$ 125 o MWh não viabilizarão o Proinfa
Na avaliação de Ricardo Pigatto, presidente da APMPE (Associação dos Pequenos
e Médios Produtores de Energia Elétrica), preços inferiores a R$ 125 o
MWh - como o proposto pelo Ministério de Minas e Energia - não viabiliza
o Proinfa. "Com um valor abaixo disso, o investidor corre sério risco
de ter prejuízo", constata. O executivo afirma ainda que a falta de contratos
de PPA é influenciada pela espera das regulamentações do Proinfa e do
desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição.
De acordo com ele, essas definições vão expandir o mercado de PCHs no
país. (Canal Energia - 30.09.2003)
9 BRDE/RS deve aumentar orçamento no setor de energia elétrica
O investimento
em projetos de energia elétrica corresponde a 10% do montante financiado
anualmente pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - seção
Rio Grande do Sul (BRDE). O orçamento total da entidade em 2003 chegará
a R$ 170 milhões. O técnico em desenvolvimento do BRDE, Mário Bercht,
diz que o percentual pode aumentar para 22% se alguns financiamentos analisados
pelo banco, como as hidrelétricas do complexo Ceran e Monjolinho, se concretizarem.
Nas hidrelétricas do Complexo Energético Rio das Antas, que totalizam
360 MW de capacidade instalada, o BRDE, que atua como repassador do BNDES,
poderá compor um consórcio de bancos para viabilizar o financiamento.
As usinas Monte Claro, 14 de Julho e Castro Alves terão investimentos
de R$ 660 milhões. O financiamento para o projeto poderá chegar a R$ 420
milhões, sendo que o BNDES entraria com 50% do montante. O BRDE emprestaria
R$ 35 milhões e o restante seria dividido entre o Banrisul, Agência de
Fomento e Banco do Brasil. Já na hidrelétrica Monjolinho, que terá 67
MW de capacidade instalada, o BRDE e o BNDES poderão dividir o financiamento.
A previsão de investimentos da Monjolinho Energética no projeto chega
a R$ 142 milhões. (Canal Energia - 30.09.2003)
10
Curtas
João Paulo Cunha, da Câmara dos deputados, vai ser convidado
para a reunião da Abdib. Os empresários do setor de infra-estrutura
pretendem trocar idéias sobre política de crescimento sustentado,
Plano Plurianual, Orçamento 2004, agências reguladoras, reforma
política, entre outros temas que estarão na pauta da Câmara
logo depois das batalhas de votação das reformas previdenciária
e tributária. (Estado de São Paulo - 01.10.2003)
A Abdib analisa a regulamentação dos chamados CPPP (contratos de parceria público-privada). Quer enviar sugestões ao Ministério do Planejamento, que seriam incorporadas no projeto que o governo apresentará ao Congresso até meados de outubro. (Folha de São Paulo - 01.10.2003)
Empresas
O diretor
financeiro do BNDES, Roberto Timotheo da Costa, disse que o banco já iniciou
os trabalhos de verificação detalhada dos indicadores das empresas operacionais
do grupo americano AES, vinculadas ao memorando de entendimentos firmado
entre as partes no início de setembro. O objetivo é fazer uma avaliação
econômica-financeira das empresas operacionais para saber a sua capacidade
de geração de resultados. Além da equipe técnica do BNDES, o banco vai
contratar uma empresa independente de auditoria para fazer o mesmo trabalho
e comparar resultados. Vai contratar também advogados externos para avaliar
toda a situação legal das empresas do grupo AES. Com objetivo de maior
transparência possível, o BNDES quer ainda envolver diversos segmentos
da sociedade civil no processo, no sentido de apontar problemas das empresas
do grupo. A partir desse elenco de informações, o banco vai formular um
plano de investimentos para as empresas, de forma a garantir seu pleno
funcionamento e evitar riscos de desabastecimento de energia elétrica.
(Gazeta Mercantil - 01.10.2003)
2 Eletropaulo quer alongar dívidas de R$ 2,5 bi
A Eletropaulo apresentou ontem a um grupo de 35 bancos uma proposta de readequação do perfil de sua dívida de curto prazo, no valor de R$ 2,5 bilhões. A proposta, cujo objetivo central é alongar os vencimentos, tem de conseguir a adesão de, pelo menos, 80% do total da dívida para que a distribuidora mantenha os termos ofertados. Pelo perfil atual do endividamento, metade do valor alvo da negociação vence em até 12 meses. Se a proposta for aceita, a distribuidora quitaria a dívida com estes 35 bancos até 2008. Enquanto negocia com os credores, a empresas suspendeu o pagamento do principal da dívida e apenas os juros serão honrados. O presidente da Eletropaulo, Eduardo Bernini, apontou uma série de fatores que tornam o momento favorável à negociação proposta pela empresa aos bancos. "Desde o anúncio do acordo entre a controladora AES Corp. e o BNDES, a Eletropaulo se sente mais confortável em propor a readequação de sua dívida de curto prazo, assim como o setor financeiro está, por conta disso, mais receptivo à proposta", diz. (Gazeta Mercantil - 01.10.2003)
3 Eletropaulo apresenta quatro propostas
Dos R$ 2,5
bilhões que a distribuidora quer renegociar, R$ 2,3 bilhões são com bancos
e R$ 200 milhões em commercial papers. A Eletropaulo ofereceu aos bancos
credores quatro propostas para adesão, que variam entre si de acordo com
a taxa de remuneração do empréstimo e o prazo de vencimento. A proposta
cujo vencimento é mais próximo oferece uma taxa de correção menor. A maior,
com vencimento mais alongado, oferece um retorno maior. Dentro da proposta,
30% dos vencimentos estariam quitados em 2006 e 2007, e os outros 70%
até dezembro de 2008. Segundo Andrea Ruschmann, vice-presidente financeira
e de relações com investidores da Eletropaulo, a mudança na forma de negociação
das dívidas de curto tem por objetivo encontrar uma solução global para
essas dívidas de forma duradoura. Além dos R$ 2,5 bilhões alvo da negociação,
a Eletropaulo tem outros R$ 2,8 bilhões em dívidas, a maior parte com
a Fundação Cesp (R$ 1,25 bilhão). A distribuidora não pretende renegociar
esta dívida por ser de longo prazo e, parte dela, estar atrelada a recebíveis.
Além da Cesp, fazem parte deste grupo de credores o BNDES, com R$ 750
milhões a receber, debenturistas (outros R$ 250 milhões) e dívidas herdadas
pela distribuidora na privatização - mais R$ 580 milhões. (Gazeta Mercantil
- 01.10.2003)
4
Reclamações contra a Cemig crescem 92,7% no primeiro semestre
O número de processos contra a Cemig na Coordenadoria de Defesa do Consumidor
de Belo Horizonte (Procon-BH) tem aumentado. Segundo dados do órgão, as
reclamações relativas à cobrança de valores indevidos pela empresa aumentaram
65,7% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de
2002. 63 processos foram abertos de janeiro a junho de 2003 no Procon,
contra 38 reclamações atendidas nos primeiros seis meses do ano passado.
O número global de reclamações envolvendo a Cemig também aumentou 92,7%
no comparativo semestral. Foram contabilizadas 69 reclamações no primeiro
semestre de 2002, contra 133 neste ano. Quanto ao aumento das reclamações
no Procon, a assessoria da Cemig informou que a maioria delas não procede
e foi motivada principalmente após o aumento da tarifa de energia em abril.
(O Tempo - 01.10.2003)
5 Receita operacional consolidada da CFLCL foi de R$ 808 mi em 8 meses
O Sistema
Cataguazes-Leopoldina acumulou receita operacional de R$ 808 milhões nos
oito primeiros meses deste ano, equivalente a um aumento de 27,2% em comparação
com o mesmo período de 2002. As vendas físicas consolidadas da empresas
subiram 9,5%, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo 3.886
GWh. Em relação à 2000, ano pré-racionamento, as vendas aumentaram 3,3%.
A distribuidora que teve a maior alta nas vendas foi a Saelpa, (7,7%);
seguida pela Energipe, (3,5%) e pela Celb, (3,3%). A Cenf, , teve queda
de 11,5% e a CFLCL, , redução de 1,5%. A classe residencial teve aumento
de 10,1% no consumo, em comparação com os dados de 2002. O segmento industrial
teve acréscimo de 7%, enquanto os consumidores comerciais aumentaram os
gastos de energia em 8,4%. (Canal Energia - 30.09.2003)
6 CAT-LEO recebe Licença de Operação da PCH Palestina
A controlada
CAT-LEO Energia recebeu, no dia 24 de setembro da FEAM - Federação Estadual
do Meio Ambiente, a LO - Licença de Operação da PCH Palestina. Essa é
a terceira usina concluída este ano, das cinco que fazem parte dos projetos
de geração de energia do Sistema Cataguazes-Leopoldina. Com essa licença,
a PCH Palestina, de 13 MW (capacidade anual de produção de 70 GWh), entrou
em teste de operação. O Sistema Cataguazes-Leopoldina passa a ter uma
capacidade instalada de 207,5 MW (1.270 GWh/ano), correspondentes a aproximadamente
21% do seu mercado consumidor. A próxima usina hidrelétrica a ser concluída
é a PCH Cachoeira Encoberta, de 24 MW, prevista para entrar em teste de
operação em meados de outubro próximo. (NUCA - 01.10.2003)
O Sistema Cataguazes-Leopoldina, publicou, no dia 25 de setembro, Fato Relevante comunicando que está avaliando os termos e condições para a adesão ao Programa de Apoio à Capitalização de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica anunciado pelo BNDES e que manterão os seus acionistas e o mercado informados das decisões que vierem a ser tomadas. (NUCA - 01.10.2003)
A Eletronorte abre licitação para contratação de empresa para execução das obras de ampliação da capacidade do canal de fuga da hidrelétrica Coaracy Nunes. O preço do edital é de R$ 5,00 e o prazo termina em 27 de outubro. (Canal Energia - 30.09.2003)
A Copel licita fornecimento de materiais e mão de obra necessária a montagem eletromecânica de projetos de rede de distribuição de energia elétrica rural. O prazo vão até 13 de outubro. (Canal Energia - 30.09.2003)
A CEEE abre processo para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva programada de emergência nas linhas de transmissão, desenergizadas, no âmbito da área de transmissão. O prazo encerra em 15 de outubro. (Canal Energia - 30.09.2003)
A AES Sul ficou em segundo lugar no Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 2003, concedido pelo PROCEL/Eletrobrás, na categoria Empresas do Setor Energético de Pequeno e Médio Porte. Segundo a empresa, a premiação é resultado do programa "Ações Integradas de Eficiência Energética nos Setores Residencial e Industrial na Área de Concessão". (Canal Energia - 30.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sul registra alta de 9,92%
O subsistema
Norte registrou consumo de 2.742 MW médios na segunda-feira, dia 29 de
setembro, contra previsão de 2.823 MW médios do ONS. Em relação ao programa
mensal de operação, a região acumula queda de 5,54% nos últimos sete dias.
O consumo na região Sul atingiu 7.336 MW médios, contra previsão de 6.637
MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
o subsistema registra alta de 9,92% nos últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 26.534 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios do ONS.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW médios, o subsistema
está com queda de 3,53% nos últimos sete dias. No mesmo período, o submercado
acumula alta no consumo de 2,08%. O consumo do Nordeste chegou a 6.474
MW médios, contra previsão de 6.006 MW médios do operador do sistema.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.496 MW médios, a região registra
baixa de 3,75% nos últimos sete dias. No mesmo período, houve alta de
4,1% no consumo. (Canal Energia - 30.09.2003)
2 Submercado Norte registra 47,59% da capacidade
A capacidade
de armazenamento da região Norte está em 47,59%, uma queda de 0,62% em
relação aos dados do dia 28 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí registra
índice de 57,25%. (Canal Energia - 30.09.2003)
3 Nível do Subsistema Nordeste está 18,82% acima da curva de aversão
O nível
de armazenamento do Nordeste fica em 27,99%, 18,82% acima da curva de
aversão ao risco. O índice teve uma queda de 0,25% em comparação com os
dados dia 28 de setembro. A usina de Sobradinho apresenta 22,43% da capacidade.
(Canal Energia - 30.09.2003)
4
Reservatórios do SE/CO registram queda de 0,31%
Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registram 50,48% da
capacidade, ficando 30,28% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003.
O índice teve queda de 0,31% em comparação com o dia 28 de setembro. As
usinas de Nova Ponte e Furnas apresentam índice de 39,53% e 66,41%, respectivamente.
(Canal Energia - 30.09.2003)
5 Região Sul registra 34% da capacidade
Subsistema
Sul registra 34% do volume, o que corresponde a uma queda de 0,4%. A hidrelétrica
de G. B. Munhoz apresenta 21,89% da capacidade. (Canal Energia - 30.09.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Projeto da Petrobras para massificação do gás natural pode ter gastos de até US$ 23 bi
Com a descoberta de uma reserva gigante no litoral de São Paulo, a Petrobras trabalha num megaprojeto para massificar o uso do gás natural, como alternativa aos derivados de petróleo. Só com obras de infra-estrutura e investimentos em exploração e produção do gás serão gastos de US$ 17 bilhões a US$ 23 bilhões. Os recursos serão aplicados "num horizonte de longo prazo", segundo Ildo Sauer, diretor de Gás e Energia da estatal. Sauer disse esperar que o governo participe como um dos financiadores e que haja investimentos das distribuidoras de gás. O objetivo da iniciativa é tornar o gás acessível a 70 milhões de pessoas. Para o país, seria um bom negócio no futuro, dizem especialistas. Isso porque o gás seria usado no consumo interno, o que liberaria a produção de óleo e derivados para a exportação. O maior problema é fazer o gás chegar ao consumidor final. A distribuição ainda é incipiente no país e a maior parte é voltada para a indústria. Pelo projeto, vários pontos do país ainda não interligados hoje com dutos passariam a receber o produto. Há quatro pontos da cadeia a serem desenvolvidos: a exploração e produção do gás, o sistema de transmissão do produto (por meio de gasodutos), a infra-estrutura de rede de distribuição (das companhias de gás) e o estímulo ao consumidor final. (Folha de São Paulo - 01.10.2003)
2 Descobertas da Petrobras atraem investidores
As descobertas
de petróleo leve e gás natural feitas pela Petrobras nos últimos doze
meses estão atraindo o interesse de investidores estrangeiros e nacionais.
Uma das alternativas da empresa para explorar os novos potenciais sem
precisar revolucionar o seu Plano Estratégico é formar parcerias, sobretudo
para levantar infra-estrutura para o gás natural. De acordo com o diretor
da área de gás e energia da estatal, Ildo Sauer, há uma verdadeira "coqueluche
na Europa por investimentos em gás no Brasil". Dos US$ 15 bilhões que
Sauer estima ser necessário para implementar o plano de massificação do
gás, US$ 10 bilhões devem partir de distribuidoras e parceiros em potencial,
entre eles a Comgás, Ultragás, White Martins, Neogás, a construtora Schahin,
a japonesa Tokio Gas e o Banco do Brasil. Isso, sem falar dos bancos com
os quais o diretor de relações com investidores da empresa, José Sergio
Gabrielli, tem conversado no exterior. (Gazeta Mercantil - 01.10.2003)
3 Petrobras trabalha para manter licenças de funcionamento de gasodutos
Enquanto
a Petrobras tenta ampliar a malha de gasodutos, o diretor da área de serviços
da estatal, Renato Duque, se esforça para manter as licenças de funcionamento
dos gasodutos. Segundo ele, novas regras na legislação determinam que,
para renovar licenças, os gasodutos terão de ficar mais longe de áreas
urbanas do que atualmente. Duque concorda com a lei, desde que a mesma
contemple novos empreendimentos, e não os já instalados. Os impactos positivos
das descobertas de petróleo leve vão além do maior apetite de investidores
nos próximos leilões de áreas de exploração, conforme prevêem analistas
e a própria ANP. O acréscimo de 1 bilhão de barris distribuídos nas bacias
de Santos, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo determinarão o fim da dependência
externa em óleo do País. O diretor de exploração e produção, Guilherme
Estrella, planeja antecipar a produção do óleo de excelente qualidade
com investimentos novos ou a partir do deslocamento de recursos previstos
para a produção de petróleo pesado, de qualidade inferior. (Gazeta Mercantil
- 01.10.2003)
4 Estrella: auto-suficiência pode ser antecipada
Segundo
Estrella e o diretor de abastecimento, Rogério Manso, existe a possibilidade
de a auto-suficiência ser antecipada. De acordo com o plano estratégico,
por enquanto a meta é ser auto-suficiente em 2007. Estrella prevê que
no segundo semestre de 2005 a estatal já esteja antecipando a produção
de óleo leve. Manso ressalva que as importações de óleo árabe voltadas
para a produção de lubrificantes devem ser mantidas por pelo menos algum
tempo. Os primeiros países cujas compras serão afetadas tendem a ser,
segundo ele, Argélia e Nigéria. O diretor esclarece que as descobertas
de óleo leve e gás natural devem gerar mais divisas para a Petrobras a
partir do momento em que forem desenvolvidas. Será dada como investimento
extra a receita com a venda de cada barril de petróleo superior a US$
15, valor bem abaixo do praticado pelo mercado. A folga pode chegar a
US$ 8 por barril, dependendo da qualidade do óleo produzido pela estatal
brasileira. (Gazeta Mercantil - 01.10.2003)
5 Concluído projeto do gasoduto Campo Grande - Canoas
A Petrobras concluiu o projeto do Gasoduto Campo Grande (MS) - Canoas (RS), que passa por Dourados, atravessa os municípios paranaenses de Paranavaí, Maringá, Campo Mourão e Pato Branco, cruza o território catarinense com uma estação em Chapecó e termina no Rio Grande do Sul, por Erechim e Passo Fundo. O projeto tem previsão de investimentos de US$ 670 milhões. A informação foi dada pelo deputado federal Vander Loubet (PT), depois de conversar na semana passada com o presidente da Gaspetro, Djalma Rodrigues de Souza. A extensão total desse traçado é de 1.291 km. Com tubos de 22 polegadas de diâmetro, o gasoduto terá pontos de referência em 12 municípios dos quatro Estados (MS, PR, SC e RS), atingindo um mercado potencial com um consumo médio de 4.957 metros cúbicos/dia. (Correio do Estado - 01.10.2003)
6 Governo quer parceria na energia nuclear
A busca de parcerias será um dos instrumentos do governo para levar adiante o Programa Nuclear Brasileiro. "A decisão política existe, mas não podemos arcar só com os recursos da União", justificou, ontem, o ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. "Apesar da crise de recursos, com dificuldades orçamentárias, estamos nos preparando para a revisão do programa e a retomada dos projetos a partir de 2004", disse Amaral. Entre as prioridades do programa, Amaral apontou Angra 3, cuja retomada dos investimentos foi defendida pelo presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Gonçalves, e o representante da Eletrobrás, Luiz Soares. "Temos que considerar, no caso, que o País gasta US$ 20 milhões/ano na conservação de 70% dos equipamentos importados que estão estocados", disse. A outra prioridade é reforçar o programa desenvolvido pela Marinha. (Gazeta Mercantil - 01.10.2003)
7 Rigotto pede investimento alemão para Candiota III
O governador do RS, Germano Rigotto, pediu à empresa Steag, durante reunião em Essen, na Alemanha, que invista na usina termelétrica de Candiota III, de forma a não inviabilizar ou atrasar as obras da Usina Seival, uma vez que Candiota III é prioridade para a União. Rigotto e o secretário de Minas e Energia, Valdir Andres, assinaram protocolo para a instalação da Seival em Candiota. O contrato prevê investimentos de US$ 800 milhões, criação de 2,5 mil empregos diretos durante a construção e de cerca de 500 em sua manutenção. As obras devem começar em 2005. Quanto à Candiota III, o diretor de projetos da Steag no Brasil, Roberto de Faria, disse que para a empresa investir são necessárias a modernização da performance dos fornecedores e do projeto da usina, garantindo a produção de uma energia mais limpa. (Correio do Povo - 01.10.2003)
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Curtas
A Petrobras estuda comprar uma participação minoritária na Companhia Petróleos
de Chile, o braço de distribuição de combustíveis da Copec, maior conglomerado
industrial chileno. O Chile é o terceiro mercado na região, após a Argentina
e a Bolívia. A estatal brasileira tem interesses também na Venezuela e
no México. (Valor - 01.10.2003)
Economia Brasileira
1 Lessa quer concessão como garantia a financiamento
O governo terá de mudar as regras seguidas atualmente para concessões públicas, para dar maiores garantias às instituições financeiras que financiam as obras, defendeu o presidente do BNDES, Carlos Lessa. Para Lessa, o mecanismo a ser criado pelo governo, de parceria entre o setor público e a iniciativa privada dependerá, para funcionar, de mudanças legais que permitam ao agente financeiro receber a concessão como garantia. "A legislação não permite que o contrato de concessão sirva de garantia, e isso cria dificuldades para o banco operar no marco legal existente", comentou Lessa. Apesar da crítica do economista, o Ministério do Planejamento, que enviou à Casa Civil uma proposta de projeto para regulamentar as PPP, não prevê mudanças na lei de concessões, ou inclusão de dispositivos na nova lei, para permitir que os contratos firmados entre o governo e os executores privados de obras possam ser oferecidos por estes como garantia aos bancos financiadores. (Valor - 01.10.2003)
2 BNDES alivia necessidade de aumentar capital
O BNDES precisará de um aumento de capital para poder executar o orçamento de R$ 47 bilhões previsto inicialmente para 2004, avaliou seu diretor financeiro da instituição, Roberto Timótheo da Costa. O diretor do BNDES disse que já conversou a respeito dessa capitalização com o secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Ontem, depois de apresentar oficialmente o balanço do desempenho do banco no primeiro semestre do ano, que apresentou no período um prejuízo recorde de R$ 2,4 bilhões, em conseqüência do calote do grupo AES, Timótheo adiantou que nos meses de julho e agosto o banco melhorou seu balanço ao registrar um lucro acumulado nesses dois meses de R$ 300 milhões. Timótheo da Costa acrescentou que a capitalização da instituição vem sendo discutida com o Tesouro Nacional, mas ainda não há uma decisão tomada. Na opinião do diretor financeiro, uma solução neutra seria o Tesouro Nacional subscrever capital do BNDES, trocando papéis do banco de fomento por ações de estatais nas quais detém uma participação que excede o bloco de controle. O executivo frisou que para viabilizar o orçamento de R$ 47 bilhões terá de haver capitalização, independentemente dos resultados das negociações com a AES, cujas subsidiárias AES Transgás e AES Elpa devem, respectivamente, R$ 1,8 bilhão e R$ 1,5 bilhão. (Valor - 01.10.2003)
3 BNDES apresenta nova política operacional
O BNDES vai aumentar sua participação nos financiamentos de 60% para até 100%, dependendo da região e do setor. Essa é uma das mudanças nas novas políticas operacionais do banco, que serão apresentadas hoje por Luiz Fernando Furlan e Carlos Lessa no Fórum da Indústria, em Brasília. Nas novas políticas operacionais, a participação do BNDES aumentará para 80% para projetos de infra-estrutura, 90% para a indústria e, nas regiões Norte e Nordeste, chegará a até 100%. O BNDES vai tornar públicos também, pela primeira vez, os prazos internos de tramitação de cada um dos projetos. Os interessados poderão ter a noção exata de quando poderão contar com o dinheiro do banco. (Folha de São Paulo - 01.10.2003)
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Fechar com FMI é prudente, diz Schwartsman
Nomeado para diretor de Assuntos Internacionais do BC, o economista Alexandre
Schwartsman disse ontem que seria "prudente" para o país renovar o acordo
com o FMI, apesar de ressalvar que o Brasil tem condições de dispensar
a ajuda. Schwartsman destacou que o país fez um forte ajuste nas contas
externas nos últimos meses, puxado pelo crescente saldo na balança comercial,
e que o Brasil já se mostrou "maduro" o suficiente para fazer o que é
preciso sem necessitar da ajuda de ninguém. Dado esse quadro, segundo
Schwartsman, o Brasil teria condições hoje de recusar um novo acordo com
o Fundo, mas disse que um seguro para enfrentar eventuais dificuldades
futuras seria bem-vindo. (Folha de São Paulo - 01.10.2003)
5 Grau de inércia da inflação voltou ao normal, diz BC
O Banco
Central considera que o grau de inércia inflacionária da economia brasileira
voltou aos padrões de normalidade conquistados pelo sistema de metas para
a inflação. Depois de ter atingido níveis considerados extremamente preocupantes
pelo BC a partir de fins de 2002, o peso da inflação passada na formação
dos preços voltou a recuar, retomando patamares de meados de 2000. Este
é um ponto a favor da continuidade do processo de redução da taxa básica
de juros. O diagnóstico foi feito ontem pelo diretor de Política Econômica
do BC, Afonso Sant´Anna Beviláqua, ao divulgar o último relatório trimestral
de inflação, que prevê uma variação de 8,9% do IPCA para este ano e de
3,9% para 2004, mantidos os juros básicos em 20%. " Quando os agentes
econômicos olham mais para frente do que para trás e definem seus preços
com base em expectativa de inflação futura, em vez de considerar a inflação
passada, a política monetária é mais eficaz e implica menos custos " ,
disse Beviláqua. Beviláqua não deu um percentual preciso, mas informou
que, no final de 2002 e primeiros meses deste ano, o grau de inércia "
superou bastante os valores do início do regime de metas " , ou seja,
ultrapassou 50%. A forte resposta dada pelo BC na forma de elevação de
juros, no entanto, permitiu que a inércia fosse debelada. (Valor - 01.10.2003)
6 PIB pode crescer 0,6% no segundo semestre
A economia
poderá registrar um crescimento de 0,6% no segundo semestre ante igual
período do ano passado, conforme previsão do Ipea. A taxa correspondente
ao dobro dos 0,3% de expansão ocorridos no primeiro semestre de 2003,
calculados pelo IBGE. Para o terceiro trimestre, o Ipea trabalha com uma
previsão de taxa negativa de 0,8% para o PIB ante igual período de 2002.
As estimativas do Ipea indicam que a retomada da atividade econômica só
alçará vôo no último trimestre, para quando projeta um crescimento de
1,9% ante outubro/dezembro de 2002. Paulo Levy, diretor do Ipea no Rio,
mantém em princípio sua previsão da taxa de crescimento de 0,5% para o
PIB de 2003. Levy não afasta, porém, a possibilidade de que o resultado
final do PIB possa ser um pouco melhor por conta de efeitos estatísticos.
"Tudo vai depender da revisão da base de cálculo do PIB a ser feita pelo
IBGE quando divulgar o dado do terceiro trimestre. (Valor - 01.10.2003)
7 PIB alcança R$ 711 bi no 1º semestre
O valor total do PIB brasileiro no primeiro semestre deste ano foi de R$ 711 bilhões, resultado da soma de R$ 344,29 bilhões do primeiro trimestre e de R$ 366,71 bilhões do segundo. Os valores não são corrigidos. Em termos nominais, o PIB do primeiro semestre deste ano foi 14,6% maior que os R$ 620 bilhões do primeiro semestre do ano passado. Para chegar ao crescimento real de apenas 0,3% (na comparação entre os seis primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2002), divulgado há um mês pelo IBGE, é necessário deflacionar o resultado deste ano em 14,3%, que foi a inflação das contas nacionais computada entre os dois períodos. De acordo com os números absolutos do PIB, divulgados ontem pelo IBGE, a produção agropecuária somou R$ 68,5 bilhões no primeiro semestre. A indústria gerou produção de R$ 239,9 bilhões e os serviços somaram R$ 367,55 bilhões. (Folha de São Paulo - 01.10.2003)
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Indústria de SP segue estagnada em agosto
As sucessivas reduções nas taxas de juros ainda não surtiram efeito na
indústria paulista. O resultado do indicador do nível de atividade (INA)
de agosto mostra que, excetuado o setor de bens intermediários, a produção
nas fábricas continua patinando e o processo de desova de estoques tampouco
terminou. A produção industrial em agosto registrou variação positiva
de apenas 0,3% em relação a julho, informou ontem a Fiesp. Sobre agosto
de 2002, o resultado foi positivo em 1,1%. Segundo Clarice Messer, diretora
do departamento de economia da Fiesp, o exíguo saldo, na comparação mensal,
sustentou-se no desempenho de indústrias como a química -que teve avanço
de 1,6% em relação a julho e de 11% sobre agosto do ano passado. Em parte
da indústria, segundo Clarice, o que se verificou foi a continuidade do
processo de desova de estoque. Assim como na indústria automobilística,
a desova de produção, "apesar de ter perdido fôlego", em suas palavras,
estaria ocorrendo também nos setores de alimentos e de material elétrico.
Outro indicador de que a indústria permanece estagnada é que o uso da
capacidade instalada variou pouco, entre julho e agosto. De 79%, no mês
anterior, para 80,1%. (Folha de São Paulo - 01.10.2003)
O dólar
comercial opera em alta moderada neste final de manhã, com a cotação oscilando
em torno dos R$ 2,90. Às 11h52m, a moeda americana subia 0,65%, valendo
R$ 2,908 na compra e R$ 2,911 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou
em queda de 1,22%, a R$ 2,8900 na compra e a R$ 2,8920 na venda. Em setembro,
a pressão vendedora também prevaleceu e o dólar cedeu 2,92%. (O Globo
On Line e Valor Online - 01.10.2003)
Internacional
1 Bancaja aprova compra de até 2% da Iberdrola
A Bancaja
anunciou hoje que o seu Conselho de Administração (CA) aprovou a compra
de até 2% do capital da elétrica Iberdrola. O banco, com sede em Valencia,
adiantou que a sua intenção é ter uma participação "estável" na companhia
de, pelo menos, 1%. "A operação é plenamente coerente com a política de
aquisição de participações industriais do grupo", informou a Bancaja.
Apesar da Bancaja não adiantar detalhes, analistas esperam que o banco
compre as ações da Iberdrola ao grupo português EDP, que tem em venda
um remanescente de cerca de 2% da segunda maior elétrica da Espanha após
ter-se desfeito recentemente de 1%. (Diário Econòmico - 30.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
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