l IFE:
nº 1.205 - 30 de setembro de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Novo projeto das agências ganha tempo A Casa Civil
da Presidência da República decidiu prorrogar por quinze dias o período
de consulta pública dos dois projetos de lei que retiram poderes das agências
reguladoras. Os dois projetos ficarão em consulta pública até o dia 15
de outubro. Inicialmente, o Palácio do Planalto havia dado um prazo de
apenas uma semana para que os projetos pudessem receber críticas e sugestões
da sociedade. O prazo terminaria hoje. Um dos projetos propõe que sejam
transferidos das agências reguladoras para os ministérios os poderes de
realizar licitações, elaborar editais e assinar contratos de concessão
e autorização de serviços públicos. O outro projeto prevê a adoção de
mecanismos de controle social das agências, com a adoção de contratos
de gestão. O governo pretendia enviar os projetos ao Congresso até o fim
de outubro. (Valor - 30.09.2003) 2 Câmara discute reestruturação das agências A reestruturação
das agências reguladoras será discutida pela Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos deputados nesta quarta-feira,
dia 1º de outubro. A comissão pretende contribuir antes que os projetos
finais cheguem ao Congresso Nacional. (Canal Energia - 29.09.2003) 3 MP 127 altera redação de lei e concede desconto na tarifa de transporte aos consumidores livres A Medida
Provisória nº 127, que dispõe da criação do programa de apoio às distribuidoras,
pode resolver uma pendência envolvendo os pequenos produtores e os consumidores
livres de energia. Um dos itens da medida prevê uma nova redação para
a lei nº 10.438/02, que concede desconto nas tarifas de uso dos sistemas
de distribuição e de transmissão. Atualmente, a lei concede desconto de
50% para tarifas de transporte de energia, "incidindo da produção ao consumo
de energia comercializada" pelos aproveitamentos de fontes alternativas.
O texto acabou gerando confusão no setor. Especialistas, consumidores
livres e pequenos produtores entendem que o desconto vale tanto para empreendimentos
e quanto para consumidores. A Aneel afirma, no entanto, que o texto não
está claro quanto ao desconto para os consumidores livres. Com a MP, a
redação deixa claro que o benefício também se estende ao consumidor livre.
(Canal Energia - 29.09.2003) 4
TCU alerta para irregularidades em obras dos setores de transportes, energia
e recursos hídricos
Empresas 1 Eletropaulo retoma negociação com bancos Executivos
da AES Eletropaulo e dos credores privados (bancos, principalmente) reúnem-se
hoje na tentativa de voltar a renegociar as dívidas da maior distribuidora
de energia do país. Em fato relevante, a Eletropaulo comunicou que a reestruturação
envolverá R$ 2,2 bilhões em dívidas de curto prazo. Mas a dívida de curto
prazo da companhia, segundo o balanço do segundo trimestre, é de R$ 3,1
bilhão. A empresa não se pronunciou. No comunicado, informou que está
suspenso o pagamento do principal até que o processo de reestruturação
seja concluído. A empresa vai manter apenas o pagamento dos juros. (Valor
- 30.09.2003) 2 Orçamento de Itaipu para 2004 fica em U$ 233 mi A Itaipu Binacional aprovou, na semana passada, o orçamento de US$ 233 milhões para o ano de 2004. O montante para 2003 havia fechado em US$ 248 milhões. A redução de 6,05%, aprovada pela diretoria Executiva, é um esforço para que a tarifa em 2004 permaneça inalterada, já atendendo a um dos objetivos do Plano Estratégico 2004-2008. Os gastos, referentes a manutenção da empresa, serão divididos entre custos com pessoal (US$ 158,781) e outros gastos (US$ 74,219). Os programas sociais, definidos recentemente como prioridade, serão financiados com os chamados 'recursos não operacionais', provenientes de aplicação financeiras, venda de editais e de materiais, que somam cerca de US$ 15 milhões. (Canal Energia - 29.09.2003) 3 Audiências públicas discutem revisão tarifária da CPFL Piratininga e da Bandeirante Energia A revisão
tarifária da CPFL Piratininga será discutido na próxima quarta-feira,
dia 1º de outubro. A audiência pública promovida pela Aneel acontecerá
no município de Sorocaba, em São Paulo. A proposta para a distribuidora
ficou em 21,19%, e fator X de 1,64%. No entanto, apenas 11,46% deverão
ser aplicados pela agência. Os outros 9,73% serão aplicados de forma escalonada,
em três parcelas anuais, até a data da próxima revisão tarifária. Já a
reunião sobre o processo da Bandeirante Energia acontece na quinta-feira
(02/10). Pelo índice provisório da Aneel, a distribuidora terá reajuste
de 21,88%, e fator X de 1,84%. O percentual de aumento para a concessionária
será limitado a 11,90%. O restante (9,98%) será parcelado até a data da
próxima revisão. (Canal Energia - 29.09.2003) 4
Cemig inaugura subestação para atender mercado de energia de BH 5 Coelba elabora planejamento para integrar trabalho da empresa em todos os níveis A Coelba
instituiu o Planejamento Estratégico 2003/2007, com objetivo de integrar
o trabalho da empresa em todos os níveis. Foram definidas quatro estratégicas
principais: aumento de eficiência, rentabilização de ativos, incremento
de receita e melhoria no relacionamento. Segundo o gerente da assessoria
de controle de gestão da empresa, Carmelo Basterrechea, a idéia é tornar
o planejamento uma ferramenta de trabalho. De acordo com a empresa, as
ações e iniciativas de todas as áreas de foram associadas a três fatores:
equilíbrio, coerência e integração. (Canal Energia - 29.09.2003) 6 Coelce arrecada R$ 47 mi de seguro-apagão O total
arrecadado com o seguro-apagão no Estado entre março de 2002 e agosto
deste ano já chega a R$ 47,9 milhões, de acordo com dados Coelce. O valor
arrecadado deve aumentar, já que a taxa paga mensalmente pelos consumidores
de energia elétrica subiu 28,46%, passando de R$ 0,0066 para R$ 0,0085
por KW/h consumido. No caso da Coelce, metade de seus clientes, cerca
de um milhão, está livre de pagar o seguro-apagão por serem considerados
de baixa renda. (Diário do Nordeste - 30.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste acumula alta de 2,16% nos últimos 7 dias O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 22.365 MW médios no domingo, dia 28 de setembro, contra previsão
de 25.959 MW médios do ONS. O submercado registra alta no consumo de 2,16%
nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467
MW médios, o subsistema acumula baixa de 3,45% no mesmo período. A região
Sul registrou consumo de 5.654 MW médios, contra previsão de 6.637 MW
médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
o subsistema está com alta de 10,42% nos últimos sete dias. O consumo
no Nordeste chegou a 5.718 MW médios, contra previsão de 6.006 MW médios
do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.496 MW médios, o
subsistema acumula alta de 3,5% nos últimos sete dias. No mesmo período,
a região registra queda de 4,3% no consumo. A região Norte consumiu 2.498
MW médios, contra previsão de 2.823 MW médios do operador do sistema.
Em relação ao programa mensal de operação, o subsistema está com baixa
de 5,65% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 29.09.2003) 2 Submercado Norte registra queda de 0,6% em relação ao dia 27 de Setembro O nível
de armazenamento da região Norte fica em 48,21%. O índice teve uma queda
de 0,6% em relação ao dia 27 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí registra
57,97% da capacidade. (Canal Energia - 29.09.2003) 3 Capacidade de armazenamento da Região Nordeste está em 28,24% A capacidade
de armazenamento do subsistema Nordeste está em 28,24%, uma redução de
0,17% em um dia. A usina de Sobradinho registra 22,7% do volume. (Canal
Energia - 29.09.2003) 4
Volume do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 30,39% acima da curva de
aversão ao risco 5 Índice de armazenamento do Subsistema Sul está em 34,4% O índice
de armazenamento do submercado Sul está em 34,4%, uma queda de 0,02% em
um dia. A hidrelétrica de Passo Fundo registra 63,05% do volume. (Canal
Energia - 29.09.2003) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Valor do MWh sobe 3,6% na região Nordeste O preço
da energia para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Norte no MAE teve aumento
superior a 12% na primeira semana de outubro, que vai do dia 27 de setembro
a 3 de outubro. O valor do MWh para a carga pesada está em R$ 21,07, um
crescimento de 12,8%. Para a carga média, o preço subiu 16,5%, passando
para R$ 20,90. Na carga leve, o valor está em R$ 20,21, um aumento de
14,2%. No Nordeste, o preço da energia subiu até 3,6%. O valor do MWh
para as cargas pesada e média está em R$ 17,56. Para a carga leve, o aumento
foi de 2,3%, passando para R$ 17,34. O subsistema Sul foi o único que
teve queda no valor do MWh nesta semana, com decréscimo de até 3,9% nas
cargas pesada e média. Para estas cargas, o preço da energia está em R$
21,40 e R$ 21,18, respectivamente. Na carga leve, o preço da energia teve
aumento de 16,7%, passando para R$ 20,90. Os valores são válidos para
os dias 27 de setembro a 3 de outubro. (Canal Energia - 29.09.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Secretários estaduais entregaram ao governo carta com deliberações sobre uso do gás Os secretários de energia dos estados brasileiros entregaram na última sexta-feira, dia 26 de setembro, ao governo federal uma carta, intitulada de Carta do Rio, com as principais deliberações do Fórum Nacional de Secretários de Energia, realizado no Rio de Janeiro. Entre os principais pontos estão a criação imediata de uma política de preços para o gás natural, com prioridade para os segmentos da economia que trazem ganhos sociais e aumento da competitividade; interligação de todos os subsistemas de transferência de gás, principalmente o Sudeste/Nordeste; e o desenvolvimento de projetos industriais que agreguem valor às novas descobertas de gás natural. Ao todo, o documento tem oito pontos considerados importantes para o desenvolvimento do gás natural. Veja a íntegra da Carta do Rio, clicando aqui. (Canal Energia - 29.09.2003) 2 Cogen/SP incentivará projetos de cogeração no Estado de São Paulo O estado
de São Paulo é o primeiro do Brasil a ter uma associação focada nos negócios
de cogeração. A entidade, que começa suas atividades em outubro, pretende
fomentar a expansão da atividade. "Nossa prioridade é incentivar a co-geração
para consumo próprio, focado nos pequenos e médios empreendimentos", afirma
o vice-presidente da Associação Paulista de Cogeração de Energia - Cogen/SP,
Carlos Roberto Silvestrin. Segundo ele, o trabalho da Cogen/SP estará
focado na co-geração a partir da biomassa da cana-de-açúcar e do gás natural,
já que São Paulo tem oferta significativa desses combustíveis. Atualmente,
a capacidade instalada em SP está em 100 MW, na área de gás natural, e
400 MW na biomassa da cana. "Com a descoberta da reserva gigante de Santos,
esse mercado é potencializado", diz. Dados da Cogen/SP estimam uma capacidade
de 10 GW no estado em 12 anos, sendo que 20% pode ser atingido até 2010.
A Cogen/SP tem onze instituições associadas, ADTP, Comgás, Dalkia, EnergyWorks,
Gás Brasiliano, Gás Natural SPS, Iqara, Siemens, Ultratec, Tractebel Energia
e Única. Para incentivar a implantação de projetos, a Cogen/SP desenvolve
sete linhas de ações, trabalhando áreas como regulamentação, meio ambiental
e financiamento. (Canal Energia - 29.09.2003) 3 Térmica da Tractebel recebe financiamento de R$ 49,4 mi O Banco
Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE/SC) liberou R$ 49,4 milhões
para a implantação da usina Lages Bioenergética, em Santa Catarina. O
projeto, que utiliza biomassa da indústria madeireira, pertence à Tractebel
Energia. O investimento total do empreendimento chegará a R$ 80 milhões.
A usina terá 28 MW de capacidade instalada e uma parte da unidade deverá
iniciar sua operação em dezembro deste ano. A energia elétrica gerada
será negociada com a Celesc por 13 anos. Já o vapor da térmica, cerca
de 25 t/h, será fornecido para duas das maiores indústrias madeireiras
da região, a Batistella e a Sofia. Em contrapartida, elas fornecerão 30%
do combustível necessário para operar a planta. A usina aproveitará cerca
de dois terço do resíduo de madeira das indústrias da região, que atualmente
é descartada. A Lages Bioenergética consumirá cerca de 400 mil toneladas
combustível por ano. (Canal Energia - 30.09.2003) 4 Rodrigues prevê futuro tranqüilo para o biodiesel O ministro
da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que o biodiesel será a commodity
do século XXI, em razão do amplo apelo ambiental, econômico e social dos
combustíveis de origem vegetal. O potencial, conforme Rodrigues, provém
do fato de que o diesel à base de óleos vegetais e o álcool são fontes
de energia renováveis, poluem menos e criam empregos. Além disso, podem
dar novo ânimo para o setor de agronegócio. (Correio do Povo - 30.09.2003) 5 IPT desenvolve aplicativos para gerenciamento de rotinas operacionais em empresas de energia Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia Desenvolvimento Econômico e Turismo, desenvolveram aplicativos para área de energia industrial, otimizando a combustão de sólidos, líquidos e gases. Dois aplicativos já se tornaram referência na área de energia para uso industrial. São eles o AComb 5, que efetua cálculos relativos à combustão industrial de líquidos, sólidos, gases ou de suas misturas, e o Caldeira 5, utilizado para auxiliar nos cálculos rotineiros relativos à operação da geração de vapor através da queima de combustíveis. A democratização do conhecimento técnico e a automação de todas as atividades que envolvem rotina são dois dos principais benefícios que o uso de softwares na engenharia podem trazer para processos produtivos e serviços relacionados. (Eletrica.com.br - 29.09.2003) Foi reconstituída a Associação Paulista de Cogeração de Energia com o objetivo de estimular a co-geração a partir de gás natural e da biomassa da cana. Entre as 11 empresas que participaram da criação estão Comgás, Tractebel, Siemens, Ikara e Dalkia. À frente da Associação, Roger Ottenheyn da Comgás. (Estado de São Paulo - 30.09.2003) Nos próximos dias, o governador do RS, Germano Rigotto, estará em Essen, na Alemanha, onde visita a empresa Steag e assina protocolo de intenções visando a construção da usina termelétrica Projeto Seival. Rigotto sabe que a prioridade da União é Candiota III e tentará convencer a Steag a investir ainda no projeto federal. (Correio do Povo - 30.09.2003) Economia Brasileira 1 Governo não depende do Fundo, diz Mantega O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou ontem no Rio que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva adota "um projeto totalmente independente do FMI". "Não temos nenhum condicionante do Fundo em relação ao nosso futuro. Se fizermos uma renovação do acordo será para aumentar nossas reservas", disse Mantega, em seminário na UFRJ, parte do ciclo "Brasil em Desenvolvimento". O ministro disse que as políticas de restrição monetária e fiscal, vistas como continuidade da ortodoxia do governo FHC, foram adotadas por decisão do atual governo, "independentemente do FMI". "As políticas fiscal e monetária são de nossa autoria." Na sua apresentação sobre o PPA, o ministro procurou defender o governo Lula das acusações de continuísmo. Além das declarações sobre o FMI, Mantega disse que o PPA representa uma "maior ação explícita do Estado em relação ao governo anterior". (Folha de São Paulo - 30.09.2003) 2 Governo reduz previsão da inflação para 8,9% O arrocho fiscal e monetário imposto ao País este ano permitiu ao governo reduzir de 10,2% para 8,9% a previsão de inflação para 2003. A nova projeção do BC aproxima-se da meta ajustada de 8,5% estabelecida para o ano e é menor do que os 9,65% previstos pelo mercado. A estimativa do BC considerou juros constantes em 20% ao ano e taxa de câmbio a R$ 2,90. Ainda de acordo com esse cenário, a inflação para 2004 está estimada em 3,9%, bem abaixo do centro da meta fixada para o ano em 5,5% e da projeção feita pelo mercado financeiro de 6,2%. O custo de controlar a inflação será um desempenho econômico pífio em 2003: crescimento de 0,6%. Essa nova estimativa do BC para o PIB é praticamente um terço do 1,5% previsto no relatório de junho. (Estado de São Paulo - 30.09.2003) 3 Meirelles: A partir de 2004, país cresce mais e de forma sustentável O presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou que estão dadas as condições para que o país cresça mais, e de forma sustentável, a partir do ano que vem. Segundo ele, embora as previsões apontem uma expansão modesta do PIB do país em 2003, o Brasil está se comportando melhor do que outros países que tiveram crises como a enfrentada no ano passado. O Ministério da Fazenda também declarou seu otimismo, apesar de o mercado continuar revisando para baixo a projeção para o crescimento econômico deste ano. Segundo o Boletim de Acompanhamento Macroeconômico, o ministério acredita que o ciclo contracionista do primeiro semestre de 2003 mostra sinais de inversão. Sem fazer projeções para este ano, o documento afirma que a economia está anulando as conseqüências da grave crise do ano passado com perspectivas de retomada do crescimento para os próximos meses. O documento ainda projeta para a América Latina um crescimento de 1,5% este ano. Meirelles mencionou a perda de US$ 30 bilhões no fluxo de capitais externos em 2002 e disse que, em outros países, isso representou contrações de até 15% em seus PIBs. (O Globo - 30.09.2003) 4
Captações externas crescem 52% 5 IGP-M sobe para 1,18% em setembro A inflação
medida pelo IGP-M registrou forte aceleração em setembro: passou de 0,38%
em agosto para 1,18%, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas. Mas, para
a FGV, a alta é pontual e foi causada principalmente por causa da entressafra
de produtos agrícolas. "É um aumento sazonal, que não deve se sustentar
por muito tempo. Alguns produtos já começam a desacelerar em índices mais
recentes. Mesmo os produtos agrícolas estão dando sinais de que já chegaram
ao seu pico e não devem continuar subindo", disse Salomão Quadros, coordenador
de análises econômicas da FGV. No ano, o IGP-M acumula alta de 7,11%.
(Folha de São Paulo - 30.09.2003) O dólar
comercial permanece estável neste final de manhã de tranqüilidade no mercado
interbancário. Às 12h02m, a moeda americana era cotada por R$ 2,925 na
compra e R$ 2,928 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou na mínima
do dia, com queda de 0,23%, a R$ 2,9260 na compra e a R$ 2,9280 na venda.
(O Globo On Line e Valor Online - 30.09.2003)
Internacional 1 Itália e Suíça divergem sobre a causa do apagão Enquanto
os engenheiros cuidavam de restaurar a capacidade plena da rede, magistrados
abriam uma investigação sobre a interrupção de energia. A causa do blecaute
de domingo parecia ter sido a queda de uma árvore sobre uma grande linha
de transmissão suíça que leva energia à vizinha Itália. Isso pode ter
sobrecarregado as linhas francesas para a Itália, resultando num efeito
dominó. Andrea Bollino, presidente da GRTN, disse ontem que o blecaute
não foi culpa da Itália. Mas o chefe da reguladora de energia da Itália,
Pippo Ranci, declarou aos repórteres que a explicação provavelmente estava
na reação à interrupção suíça. Entretanto, autoridades suíças disseram
que a Itália tinha reagido com muita lentidão às advertências sobre o
problema e os políticos se queixaram de que anos de subinvestimento tinham
deixado o país calamitosamente dependente de importação de eletricidade.
O coordenador da rede suíça ETRANS disse que esta contatou a GRTN poucos
minutos depois que uma importante linha de transmissão para a Itália sofreu
interrupção às 3h01, pedindo que a Itália aumentasse sua produção, para
aliviar a carga nas linhas de transmissão restantes. ''A reação da Itália
não foi suficientemente rápida'', disse um pronunciamento da ETRANS. A
energia elétrica foi restabelecida no Norte, mas Roma teve de esperar
12 horas para ter suas luzes de volta e partes do Sul estavam sem eletricidade
até a manhã de ontem. (Jornal do Brasil - 30.09.2003) 2 Itália quer reformar setor elétrico após apagão O governo
italiano anunciou ontem que pretende realizar uma rápida e radical reformulação
no setor elétrico, após o blecaute que atingiu quase todo o país anteontem,
deixando mais de 50 milhões de pessoas sem luz. Esse foi o terceiro apagão
a atingir a Europa ocidental em poucos meses, depois dos Londres e de
parte da Escandinávia. Isso sugere que o problema não é apenas italiano.
O premiê Silvio Berlusconi prometeu para hoje um decreto para permitir
a construção de novas centrais elétricas. O país proibiu a energia nuclear
e há anos investe pouco em eletricidade. O governo deve ainda dar um ano
para as empresas estatais Eni e Enel venderam suas redes de distribuição
de energia e gás. Com isso, espera atrair investimento externo. A Itália
tem a energia elétrica mais cara da UE, o que deve ser um estímulo a investidores.
A forte seca no verão europeu agravou reduziu a produção italiana e agravou
a dependência de energia importada, o que sobrecarregou as linhas de transmissão.
(Valor - 30.09.2003) 3 CFE realizará emissão de US$ 546 mi A empresa energética estatal CFE, do México, planeja emitir 6 bilhões de pesos (US$ 546 milhões) em certificados no mercado de valores local com vencimento em 2013, garantidos pelo faturamento com vendas futuras, segundo comunicado da Standard & Poor's (S&P) enviado à bolsa de valores da Cidade do México (BMV) na segunda-feira. A emissão será feita por intermédio de um fundo fiduciário, e a expectativa da BMV é que a CFE emita os certificados até o final do ano. A S&P dá nota mxAAA à emissão, com base no fato de o governo ser o proprietário da CFE, o que garante liquidez e flexibilidade de financiamento. Em contrapartida está o fato de não existir política clara para fixação de tarifas, o que permitiria à CFE compensar completamente custos mais altos. De acordo com a S&P, os certificados ajudarão a financiar o programa de obras públicas da CFE. A CFE tem uma linha de crédito de US$ 1,6 bilhão, dos quais US$ 750 milhões estão disponíveis como capital de giro, e seu saldo em dinheiro somava US$ 2,4 bilhões no final do primeiro semestre deste ano, segundo o comunicado da S&P. (Business News Americas - 30.09.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 Secretarias de Energia dos Estados Brasileiros. "Carta do Rio" Rio de Janeiro: 26 de setembro de 2003. 1 página Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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