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IFE: nº 1.204 - 29 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
Dilma: Nova data para entrega de sugestões deve ser decidida em breve
2 Tolmasquim: MME poderá incorporar ao modelo sugestões que achar pertinentes
3 Agentes fecham documento com análises e sugestões sobre reforma do modelo
4 Documento dos Agentes: Planejamento
5 Documento dos Agentes: Contratação de energia
6 Documento dos Agentes: Financiamento
7 Documento dos Agentes: Política tarifária
8 Documento dos Agentes: Transmissão
9 Documento dos Agentes: Encargos e tributos
10 Documento dos Agentes: Questões emergenciais
11 Lessa: Distribuidoras com controle privado terão ajuda vinculada a inclusão no Nível 2 da Bovespa
12 BNDES consolida nova estratégia
13 BNDES pode financiar projetos de linhas de transmissão e geração em até 70%
14 BNDES irá incentivar projetos de fontes alternativas
15 Seguro-apagão sofre reajuste de 28,46%
16 Nova regra para indenização por danos provocados por corte de luz está em consulta pública
17 Curtas

Empresas
1 Light vai estrear plano de apoio do BNDES
2 Dragados planeja ampliar investimento no país
3 Grupo Dragados obteve empréstimo de US$ 100 mi para investimento em LTs
4 Coelba recebe certificado em gestão
5 Reservatórios baixos obrigam Tractebel a diminuir produção de energia
6 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 Novo leilão de excedente de energia começa a ser formatado

Gás e Termelétricas
1 Expansão do uso do gás natural está atrelada à cogeração e geração distribuída
2 Petrobras prepara retorno ao setor petroquímico
3 BR adia planos de virar empresa de energia
4 Pólo Gás-químico do Rio de Janeiro vai exportar US$ 1 bi até 2014
5 Biodiesel deve entrar em uso no país em 2004
6 MPX quer incrementar investimentos em termoeletricidade

Grandes Consumidores
1 Vale investirá US$ 500 mi na produção e escoação de minério
2 Setor mineral será reaparelhado, diz Tolmasquim
3 Secretário de MG denuncia abandono do setor

4 CSN capta mais US$ 75 mi no exterior

Economia Brasileira
1 Minuta do projeto de PPP já está na Casa Civil
2 Modelo do PPP cria "nova cultura" , diz assessor especial do Ministério do Planejamento
3 Retomada ainda é frágil, dizem economistas

4 Brasil não precisa do FMI em 2004, diz BC
5 BC prevê fechar o ano com déficit de US$ 1,2 bi
6 UFRJ prevê retomada da economia no fim do ano
7 Mercado espera IPCA de 9,65% em 2003 e de 6,20% em 2004
8 Brasil volta a ser foco de investimentos
9 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Projeto hidrelétrico de San Francisco depende de presidente equatoriano
2 GRTN: Causas do apagão na Itália estão sendo investigadas

 

Reestruturação e Regulação

1 Dilma: Nova data para entrega de sugestões deve ser decidida em breve

O Ministério de Minas e Energia adiou mais uma vez o fim do prazo para a entrega de sugestões a serem acrescentadas ao novo modelo de energia elétrica. Um novo prazo deve ser decidido para "breve" segundo informou a ministra Dilma Rousseff. "Nós entendemos as divergências existentes entre os agentes e sabíamos que o consenso não seria tarefa fácil, mas também não podemos deixar que o modelo se atrase", disse Dilma após se reunir com secretários estaduais de energia no Rio, para discutir políticas para a expansão do mercado de gás natural. Segundo a ministra, o governo está ainda "iniciando o encerramento do prazo". "Cada agente tem um interesse diferente e é bem comum existirem opiniões diferentes dentro de um mesmo setor. Já indicamos aos agentes que eles apresentem suas sugestões separadamente para adiantar o processo". Ela salientou, entretanto, que o Ministério está aberto às sugestões, mas terá o poder final de decisão. "Não queremos que o modelo seja a soma de sugestões. Necessariamente, o Estado vai ter posição, vai arbitrar sobre o tema". (Estado de São Paulo - 27.09.2003)

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2 Tolmasquim: MME poderá incorporar ao modelo sugestões que achar pertinentes

Em Brasília, o secretário do Ministério, Maurício Tolmasquim, disse que está mantida a previsão de encaminhar a proposta do novo modelo ao Congresso em novembro. Tolmasquim disse ter recebido um extenso documento com as sugestões de empresários e associações do setor elétrico para alterar o modelo do setor. Segundo ele, existem pontos de consenso entre as diferentes associações do setor, mas há outros em que as diferentes idéias foram apresentadas separadamente pelas associações. Ele disse que o Ministério poderá incorporar ao modelo algumas sugestões que achar pertinente. "O que puder ser usado para aprimorar o modelo vai ser aproveitado". Até o momento, o Ministério vinha realizando reuniões semanais com técnicos da iniciativa privada para discutir as propostas apresentadas. (Estado de São Paulo - 27.09.2003)

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3 Agentes fecham documento com análises e sugestões sobre reforma do modelo

Após longas discussões e alguns atrasos, os principais agentes do setor fecharam nesta sexta-feira, dia 26 de setembro, a consolidação do documento intitulado "Análises e Sugestões à Proposta do Modelo para o Setor Elétrico", sobre o texto-base da reforma setorial lançada pelo MME em julho. A contribuição sintetiza as avaliações de diversos segmentos da cadeia produtiva, a partir do posicionamento de associações e grupos empresariais. Os comentários dos agentes baseiam-se nos objetivos principais de garantia de segurança do abastecimento ao mercado, de modicidade tarifária, do equilíbrio econômico-financeiro dos agentes e na preservação do ambiente competitivo. O documento, entretanto, teve como norte a abordagem de oito pontos principais: planejamento, contratação de energia, financiabilidade de novos projetos, transmissão, política tarifária, tributos e encargos, e questões emergenciais da geração e distribuição. (Canal Energia - 26.09.2003)

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4 Documento dos Agentes: Planejamento

Os agentes consideram inadequada a atribuição de penalidades a distribuidoras que tenham desvios na previsão qüinqüenal de mercado, e sugerem a eliminação do sistema de penalizações. Outra crítica é feita aos chamados projetos estruturantes, considerados por eles economicamente insuficientes. O documento propõe discussões amplas com os agentes e subsídios por recursos extra-setoriais para esses projetos. Relacionada à Fepe é sugerida a inserção dos agentes tanto nas etapas do processo de planejamento quanto na governança do órgão. Os técnicos da fundação não deverão ter vínculos com empresas. A possibilidade de a Eletrobrás vir a atuar como gestora da Fepe e do OSI (Operador dos Sistemas Isolados) - órgão semelhante ao ONS - é amplamente rechaçada. (Canal Energia - 26.09.2003)

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5 Documento dos Agentes: Contratação de energia

Em um dos pontos de maior carga crítica à proposta do MME, as empresas e associações reivindicam a introdução de autoprodutores e produtores independentes (PIEs) nas licitações de outorga de hidrelétricas. Além disso, os agentes querem que a União estabeleça um limite percentual máximo da energia gerada pelos produtos licitados para os autoprodutores e PIEs. Nas contratações com antecedência de cinco e três anos, os contratos firmados pelas distribuidoras seriam multilaterais, baseados nos volumes definidos pela Fepe e pelos preços dos leilões. Em prazos inferiores a três anos, as concessionárias fechariam contratos no percentual da carga descontratada, com preço limitado ao último leilão. É proposta ainda a contratação de volumes com lastro físico para as PIEs de hidrelétricas (a partir da energia assegurada) e para as termelétricas (pela capacidade de geração). A contratação do pool seria focada na capacidade, com riscos repassados aos consumidores - que assumiriam ônus e bônus de riscos hidrológicos e desvios de mercado. Um dos pontos de discordância entre distribuidores e geradores está nos prazos opcionais para consumidores livres: os primeiros pleiteiam antecedência de três anos, enquanto os segundo desejam manter as bases atuais. A opção do consumidor livre não poderá impactar econômica e financeiramente para as distribuidoras. (Canal Energia - 26.09.2003)

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6 Documento dos Agentes: Financiamento

Entre os temas relevantes neste quesito estão as formas de blindagem contra inadimplência do consumidor final. Os agentes propõem, entre outras medidas, o posicionamento do poder judiciário sobre a possibilidade de corte no fornecimento a inclusão de inadimplentes nos cadastro de proteção ao crédito e a promulgação de Lei que determine que as contas se transformem em títulos passíveis de protesto. Também é sugerida a compensação de tributos como ICMS e IPTU para inadimplência do poder público. A análise afirma que o arcabouço legal na geração de serviço público estabelece maior risco regulatório, engessando a atividade produtiva no setor. Entre os pontos considerados onerosos estão o processo de revisão tarifária, fiscalizações e auditorias. O documento propõe a manutenção dos produtores independentes de energia. O texto apresenta visões distintas sobre a constituição das garantias - outro ponto considerado relevante para a obtenção de financiamentos - embora ressalte que a sustentabilidade financeira do setor resida nas distribuidoras. Os agentes pleiteiam a adoção de um índice composto entre IGP-M e o dólar, além da criação de um hedge denominado Fundo de Compensação Financeira para Geração de Energia Elétrica - no caso de não haver a indexação do dólar. (Canal Energia - 26.09.2003)

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7 Documento dos Agentes: Política tarifária

Observada como ponto essencial para a garantia de financiabilidade em todos os segmentos do setor. Entre os itens que compreendem a sua definição, na visão dos agentes, está a revisão tarifária das distribuidoras, com críticas em torno da base de remuneração e da adoção da empresa-modelo. Também são pontos de destaque nesta esfera custos não-gerenciáveis, CVA, custos gerenciáveis, base de remuneração, custo de capital e subsídios. (Canal Energia - 26.09.2003)

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8 Documento dos Agentes: Transmissão

Os agentes querem na proposta de modelo do governo a incorporação de metodologia para intensificar o sinal locacional relacionada às tarifas de uso do sistema de transmissão. Nas instalações de rede de conexão, a intenção é que as instalações de uso compartilhado, além de ampliação de subestações, fiquem a cargo das transmissoras, ao passo que as instalações de uso exclusivo em geral sejam de responsabilidade das distribuidoras. (Canal Energia - 26.09.2003)


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9 Documento dos Agentes: Encargos e tributos

O documento de contribuição impõe a necessidade de atuação do Executivo quanto aos impactos para o setor elétrico no tocante à reforma tributária. Os agentes setoriais defendem ainda a redução da alíquota do ICMS para o consumidor residencial, a redução temporária do encargo de P&D e de eficiência energética, o recolhimento dos tributos apenas na parcela arrecadada do consumidor e a dedução dos valores não pagos pelo poder público do ICMS a ser recolhido. (Canal Energia - 26.09.2003)

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10 Documento dos Agentes: Questões emergenciais

Entre elas, a adoção de uma metodologia de preços na transição para o novo modelo. No primeiro ano, com o preço médio dos contratos iniciais das distribuidoras, e, nos quatro anos posteriores, variações em direção ao custo médio pré-estabelecido para energia negociada. A criação de conta gráfica para contabilização do excedente de energia pós-contratação de mercado pelas distribuidoras é avaliada como alternativa de fuga de possíveis prejuízos. As geradoras sugerem ainda que a licitação de novas usinas ocorra somente após esgotados os recursos das concessões onerosas. Como alternativa de contratação a concessões onerosas, são levantadas opções de acordos bilaterais com distribuidoras (com limite de repasse a VN) e consumidores livres. Outra proposta é a isenção da obrigação que empresas de geração de São Paulo tem de sub-repassar a energia de Itaipu para pequenas distribuidoras. Revisão da regulação econômica para consumidores livres; definição das obrigações das redes compartilhadas e exclusivas; instalação de medição única com tarifa de baixa renda geográfica, subvencionada por fonte exclusiva de recurso; conceituação e definição de fonte de recursos para universalização; e definição da fonte de recursos e do critério único de enquadramento - baseado no cadastro de programas sociais do governo - para subvencionar consumidores de baixa renda. (Canal Energia - 26.09.2003)

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11 Lessa: Distribuidoras com controle privado terão ajuda vinculada a inclusão no Nível 2 da Bovespa

Com relação ao auxilio às empresas distribuidoras, com controle privado, que junto com as estatais somam dívidas de curto prazo da ordem de R$ 12 bilhões, Carlos Lessa, do BNDES, informou que haverá a ajuda do banco, estimada em R$ 3 bilhões, mas será exigida a abertura de capital e a inclusão dessas empresas no Nível 2 da Bovespa, o chamado Novo Mercado, que inclui as empresas que são obrigadas a cumprirem dispositivos da boa governança corporativa. "As garantias que o BNDES terá nesses empréstimos são ações que possam ser negociadas na bolsa", afirmou. (Gazeta Mercantil - 29.09.2003)

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12 BNDES consolida nova estratégia

Objetivando tornar mais eficiente a sua ação como principal fonte de financiamento nacional em recursos de longo prazo, fundamental para o desenvolvimento econômico, o banco estará apresentando dia 1-10, em Brasília, no Fórum da Indústria da CNI as novas políticas operacionais. A mudança mais significativa está em priorizar as regiões e os setores para a decisão do financiamento, em detrimento do que prevalece até hoje, que é priorizar o projeto apresentado pelas empresas. Para garantir mais recursos o conselho de administração irá discutir seu plano de capitalização para o qual pretende receber US$ 15 bilhões do Ministério da Fazenda para dar partida a um novo ciclo de investimentos no país. (Folha de São Paulo - 28.09.2003)

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13 BNDES pode financiar projetos de linhas de transmissão e geração em até 70%

A participação do BNDES no financiamento de projetos a setores considerados prioritários poderá chegar a 90%, em alguns casos, como o da indústria naval, de acordo com análise do banco, que deve ser avaliada em reunião de diretoria na próxima segunda-feira. De acordo com a versão atualizada do documento "Políticas Setoriais", as empresas estrangeiras também serão atendidas com financiamento do banco, a níveis máximos de 40% e 50%. As medidas elevam a participação do banco em diversos empreendimentos e deve facilitar o desembolso do orçamento previsto para o ano que vem, de R$ 47 bilhões. Para este ano, o caixa é de R$ 34,7 bilhões, mas haverá sobra de recursos que pode chegar a R$ 6 bilhões. O setor de petróleo e gás será contemplado com financiamentos de até 80% dos investimentos. O setor de energia elétrica terá tratamento especial em linhas de transmissão e geração, que poderão ser financiados em até 70%. Para os investimentos em distribuição, a contribuição será menor, em até 50%. (Estado de São Paulo - 27.09.2003)

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14 BNDES irá incentivar projetos de fontes alternativas

Em todos os setores, o banco destaca a exigência de "garantias reais e/ou pessoais a serem definidas na análise de cada operação, nos termos previstos no Regulamento Geral de Operações". Além disso, seguindo diretrizes já anunciadas, o BNDES será mais agressivo no incentivo a projetos de co-geração e fontes alternativas de energia, que poderão contar com empréstimos para até 80% dos projetos e o prazo para pagamento será determinado "em função da capacidade do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico". Em Porto Alegre, Carlos Lessa explicou que os 18 setores da economia que receberão tratamento prioritário da instituição não terão linhas de crédito específicas. Isso significa que as portas do BNDES estarão abertas: "Tragam seus projetos que nós examinaremos e certamente os apoiaremos, se forem bons". Ele explicou o sentido dado a 'prioridades': "Estamos particularmente preocupados em fortalecer, expandir e modernizar certos setores". (Estado de São Paulo - 27.09.2003)

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15 Seguro-apagão sofre reajuste de 28,46%

O seguro anti-racionamento foi reajustado em 28,46% pela Aneel. O aumento vale a partir de segunda-feira (29.09). O novo valor, de R$ 0,0085 para cada kWh consumido, ficará congelado até agosto do ano que vem. Os cálculos feitos pela agência não levam em conta a incidência de impostos. O "seguro-apagão" vem identificado na conta de luz como "encargo de capacidade emergencial". O seguro serve para pagar o aluguel de 57 usinas termelétricas. (Folha de São Paulo - 27.09.2003)

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16 Nova regra para indenização por danos provocados por corte de luz está em consulta pública

A Aneel vai criar uma regra para a indenização de consumidores por danos em aparelhos elétricos provocados por variações de tensão ou cortes no fornecimento de energia. A proposta da Aneel para regulamentar os procedimentos de ressarcimento dos danos ficará em consulta pública no portal da agência {www.aneel.gov.br} até o dia 24 de outubro. As regras valerão apenas para a relação das distribuidoras com os consumidores residenciais ou com aqueles atendidos em baixa tensão. Com a resolução, a Aneel pretende definir os limites das responsabilidades das empresas. O objetivo, segundo a agência, é tentar diminuir conflitos recorrentes entre consumidores e concessionárias sobre os prejuízos causados por problemas na rede elétrica. A proposta da Aneel é a de que o prazo máximo para a reclamação do consumidor seja de 30 dias após a ocorrência. As distribuidoras terão, então, o direito de provar tecnicamente os estragos apontados pelo consumidor, mas terão prazos para inspeção. Comprovada a pane por falhas na rede, o ressarcimento ao consumidor poderá ser feito em dinheiro, em crédito na próxima fatura ou ainda consertando ou substituindo o aparelho danificado. A agência também irá promover uma audiência pública no dia 4 de novembro para manifestação pessoal dos interessados sobre o tema. (Jornal do Brasil - 29.09.2003)

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17 Curtas

O BNDES aprovou a construção da Usina Hidrelétrica Campos Novos. O projeto prevê aumento de 880 MW da capacidade instalada. E tem impacto positivo sobre a economia da região, uma das mais pobres do Estado de SC. Os recursos do banco representam 48% do investimento total que terá ainda um aporte do BID. (Estado de São Paulo - 29.09.2003)

O presidente da Abdib, José Augusto Marques, acha acertado o tratamento prioritário a ser concedido a alguns setores pelo BNDES. "Faz todo o sentido o BNDES trabalhar no fomento, no desenvolvimento do País e priorizar os financiamentos para os setores com maior capacidade de competição", analisou Marques. "Seria a retomada de algo que foi suspenso nos últimos anos". (Estado de São Paulo - 27.09.2003)

A ex-assessora do Departamento de Energia dos EUA no governo Bill Clinton vem ao Brasil em outubro debater no seminário "Tecnologias Alternativas para Energia". Patrocinado pela CPFL. (Estado de São Paulo - 27.09.2003)

IBS (siderurgia), Abal (alumínio) e Abrace (grandes consumidores industriais de energia) enviaram carta a Dilma Roussef (Minas e Energia). Desta vez, não era para reclamar. Mas para parabenizá-la pelos resultados do primeiro leilão de excedentes de energia, realizado pelo MAE. (Folha de São Paulo - 27.09.2003)

O gerente do Departamento de Gestão Comercial da Celpe, Ricardo Galindo, espera que não haja conflito nessa redefinição de papéis da Aneel. "As distribuidoras querem que haja uma sintonia entre ministério e agência", destacou. Galindo considerou um "exagero" a posição de alguns atores do setor elétrico ao encararem a perda de poder da Aneel como um retrocesso. (Folha de Pernambuco - 29.09.2003)

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Empresas

1 Light vai estrear plano de apoio do BNDES

A Light entra esta semana com carta consulta no BNDES pleiteando os recursos do programa de capitalização das distribuidoras, anunciado há quase 15 dias pelo banco e o Ministério das Minas e Energia. A distribuidora carioca será a primeira a aderir alinha de crédito de R$ 3 bilhões. Sexta-feira, a Light divulgou fato relevante aos acionistas comunicando a decisão aprovada por seu conselho de administração. Conforme cálculos de analistas feitos para o Valor, a distribuidora deverá tomar R$ 562 milhões junto ao BNDES, equivalente a 50% de sua dívida de curto prazo de R$ 1,25 bilhão. A Light também será capitalizada em R$ 1,1 bilhão por conta da conversão da dívida com a EDF, sua controladora, em subscrição de capital, conforme exigência do BNDES. A operação deverá contribuir para reduzir a dívida total de R$ 4,2 bilhões da distribuidora carioca para algo próximo de R$ 3 bilhões. (Valor - 29.09.2003)

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2 Dragados planeja ampliar investimento no país

O maior grupo industrial da Espanha, o Dragados, planeja ampliar investimentos no Brasil, segundo Javier Alfaro, diretor da Cymi (Control y Montajes Industriales) do Brasil, empresa do setor elétrico do grupo. Depois de comprar metade de uma construtora e arrematar quatro lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, o grupo poderá partir para a construção de PCHs e até mesmo de termoelétricas alimentadas a carvão ou a gás natural. "Vai depender do novo modelo para o setor", ponderou. O grupo Dragados - que mundialmente faturou 5,8 bilhões de euros em 2002 - já investiu no Brasil, só de capital próprio, sem considerar dívida, mais de R$ 265 milhões em linhas de transmissão. Os consórcios dos quais a Cymi participa acabam de ganhar dois lotes de linhas de transmissão no leilão realizado dia 23, que vai demandar capital próprio do grupo de aproximadamente US$ 35 milhões. A Cymi pretende participar de outros leilões de transmissão que serão realizados no ano que vem, quando a Aneel deverá ofertar mais de dois mil km de novas linhas. "As regras do jogo nessa área estão muito bem definidas", afirmou. Nas contas de Alfaro, o negócio de transmissão de energia elétrica pode dar uma taxa de retorno entre 12% e 14% ao ano. "É bem menos do que na Espanha. Mas o custo de financiamento por lá também é mais baixo", disse. (Valor - 29.09.2003)

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3 Grupo Dragados obteve empréstimo de US$ 100 mi para investimento em LTs

O grupo Dragados obteve do banco holandês, ABN-AMRO, um empréstimo-ponte em reais do equivalente a US$ 100 milhões, ou aproximadamente 80% do total do investimento previsto nos dois lotes de linhas de transmissão de energia cuja concessão foi ganha pelo grupo na semana passada. Os recursos são em reais para evitar o risco cambial e foram captados pelo ABN-AMRO no Brasil, informa Celso Nunes, superintendente executivo do banco holandês, que também atuou como consultor do grupo Dragados, ajudando na análise financeira e na estratégia de participação no leilão. O empréstimo vai financiar todo os desembolsos necessários ao investimento até dezembro de 2004, quando está previsto o empréstimo do BNDES equivalente a 70% do total do investimento, conta Fabio Okamoto, superintendente-executivo do ABN-AMRO. Os recursos do BNDES serão usados para quitar o empréstimo com o ABN-AMRO e financiar os investimentos que se fizerem necessários a partir de então. (Valor - 29.09.2003)

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4 Coelba recebe certificado em gestão

A Coelba comemora a conquista de uma segunda certificação de qualidade, a norma ISO 9001, série 2000. Em julho último, a concessionária tornou-se a primeira do setor elétrico do Brasil a obter a recomendação internacional na área de gestão do faturamento, arrecadação e cobrança. Com a certificação, ganham os 3,3 milhões de clientes da empresa, atingidos diretamente pela melhoria dos serviços comerciais. Esta é a segunda certificação ISO 9001, versão 2000, obtida pela Coelba. Em dezembro do ano passado, a concessionária recebeu a mesma recomendação, só que na área de auditoria interna. "Nosso objetivo foi instituir na área de serviços comerciais uma gestão moderna e reconhecida internacionalmente, que redundasse em atendimentos de melhor qualidade para os clientes e se enquadrasse no mercado competitivo do setor de energia elétrica", disse Antônio Clodoaldo de Almeida Neto, coordenador de qualidade e gestão de serviços comerciais da Coelba. (Correio da Bahia - 29.09.2003)

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5 Reservatórios baixos obrigam Tractebel a diminuir produção de energia

A Tractebel Energia afirma que a redução de geração de energia elétrica nas hidrelétricas Itá e Machadinho se deve ao baixo nível das vazões de seus respectivos reservatórios. No mês de agosto, a empresa verificou uma vazão de 200 metros cúbicos por segundo, o equivalente a um desvio de 80% abaixo da média. Até agora, as vazões estão mais baixas, com cerca de 150 metros cúbicos por segundo. Segundo José Carlos Cauduro Minuzzo, diretor de Produção da empresa, essa é uma medida preventiva, que visa a preservar os estoques mínimos nos reservatórios. Além disso, diz ele, a medida permite o atendimento a eventuais emergências no sistema gaúcho, como, por exemplo, o agravamento das estiagens nos próximos meses. No entanto, a empresa afasta a possibilidade de risco de desabastecimento no sistema. De acordo com o diretor, como o sistema elétrico brasileiro atua de forma interligada, não há motivo para algum tipo de restrição para o atendimento aos consumidores. Ele destaca ainda que, havendo necessidade, a geradora aciona a produção das termelétricas, que, hoje, operam abaixo da capacidade. (Canal Energia - 26.09.2003)

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6 Curtas

Com o reajuste dos seguro-apagão anunciado pela Aneel, o aumento na conta de um cliente da Eletropaulo que consome 200 kWh/mês é de R$ 1,62. Antes do aumento, esse cliente pagaria de R$ 55,67 e, depois do aumento, passará a R$ 56,05. Para os clientes da Eletropaulo, o aumento do seguro representa um reajuste de 0,68%. (Folha de São Paulo - 27.09.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 Novo leilão de excedente de energia começa a ser formatado

O MME, a Abrace e o ONS já começam a dar corpo para o próximo leilão de excedente de energia. Na última quinta-feira, dia 25 de setembro, representantes das três instituições se reuniram, em Brasília, para definir os pontos principais do novo processo. A intenção é oferecer produtos diferenciados para manter a atratividade do negócio. Nesse caso, a idéia é que sejam incluídos os cerca de 1 mil MW médios que ficaram de fora do leilão anterior por conta de restrições no sistema. Um levantamento do ONS mostra que essas restrições estão localizadas na rede básica de distribuição e de transmissão. (Canal Energia - 26.09.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Expansão do uso do gás natural está atrelada à cogeração e geração distribuída

A maior possibilidade de expansão do uso do gás natural está na área de cogeração e geração distribuída, segundo avaliação do diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer. Segundo o diretor, a cogeração permite um fator de utilização do gás muito maior do que na termeletricidade, do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. Ele justifica que a queima do gás gera, não só energia, mas outros resultantes energéticos, como vapor. O diretor afirma que é possível gerar de 4 mil MW a 8 mil MW no segmento de cogeração. "A expansão da termeletricidade passa pela cogeração e geração distribuída", avalia Sauer. Na avaliação dele, as termelétricas cumprem hoje o papel de dar confiabilidade e respaldo ao sistema brasileiro, mas as usinas não estão sendo remuneradas adequadamente. De acordo com o diretor, as termelétricas da Petrobras devem causar prejuízo de US$ 416 milhões na empresa em 2003. Além deste montante, a estatal deverá arcar com mais US$ 100 milhões referente à gastos com compras de turbinas que não serão instaladas a curto prazo. (Canal Energia - 26.09.2003)

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2 Petrobras prepara retorno ao setor petroquímico

A Petrobras prepara um agressivo retorno à petroquímica, que vai marcar uma nova etapa na reestruturação do setor. O presidente da estatal, José Eduardo Dutra, informou que a nova estratégia será a venda de grande parte das participações minoritárias que detém nas centrais produtoras e a concentração da atuação provavelmente em uma única central. "A Petrobras participa de tudo quanto é central e tudo quanto é empresa, sem influência na gestão. E quem participa de tudo, não participa de nada", declara Dutra. A decisão da Petrobras está respaldada em uma política de governo. A Petrobras já iniciou contatos com todas as empresas das quais participa, para avaliar qual o projeto tem maior identificação com o seu planejamento estratégico. Ele espera ter, até o fim do ano, "uma modelagem mais clara". Dutra rebate, porém, as críticas que apontam a possibilidade de reestatização do setor do qual a Petrobras se afastou, de forma gradativa, seguindo uma decisão de governo que, à época, pretendia incentivar a abertura do mercado. (Jornal do Commercio - 29.09.2003)

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3 BR adia planos de virar empresa de energia

A crise no setor elétrico brasileiro atrasou os planos da BR Distribuidora de se tornar uma companhia de energia, a exemplo de sua controladora, a Petrobrás. No ano passado, a empresa se preparou para vender soluções energéticas para seus clientes, criando inclusive um pacote, chamado BR 95, mas a falta de interessados e o excesso de energia no mercado frustraram a estratégia. "Neste cenário fica difícil conseguir clientes que se disponham a romper relações com as distribuidoras", lamenta o diretor de grandes consumidores da BR, Marco Antônio Capute. A empresa não conseguiu vender nenhum pacote BR 95, que prometia aos clientes fornecimento de eletricidade com um desconto de 5% sobre o preço cobrado pela distribuidora local. Entre os serviços que a empresa oferece, está um diagnóstico da situação do consumidor e a proposta de um pacote energético que garanta economia na conta de luz. "A evolução dos nossos negócios em energia vai ser mais lenta do que prevíamos", admite Capute. Ele diz, porém, que a empresa continua trabalhando em novas soluções e estará preparada para quando a demanda por energia voltar a crescer. "No próximo ano, o País deve ter uma retomada de crescimento e vai precisar de energia para sustentar esse crescimento." (Estado de São Paulo - 28.09.2003)

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4 Pólo Gás-químico do Rio de Janeiro vai exportar US$ 1 bi até 2014

Com 100% do projeto de engenharia concluído, o Pólo Gás-químico do Rio de Janeiro já entrou na fase de conclusão. Responsável atualmente pelo emprego de 5,5 mil trabalhadores, o empreendimento de US$ 1,1 bilhão da RioPol - Unipar, Suzano, Petrobras e BNDESpar - está previsto para entrar em operação entre outubro e dezembro do próximo ano, quando produzirá 540 mil toneladas de matérias-primas para a indústria de plásticos. O projeto, que renderá US$ 80 milhões por ano de impostos para o Estado e US$ 1 bilhão em exportações, até 2014, para o país, colocará o Rio de Janeiro definitivamente no mapa da indústria petroquímica nacional, ao lado da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. Quando entrar em operação, o pólo fluminense começará a ter sua estrutura administrativa gradualmente unificada com a Petroquímica União (PQU), o pólo paulista da região de Capuava, próximo a Campinas, também controlado pela Unipar. A RioPol já investiu praticamente US$ 650 milhões dos US$ 1,1 bilhão previstos para o Pólo Gás-químico. Mesmo com o Pólo ainda em fase de conclusão, a RioPol já tem contratos firmados para fornecer produtos - matérias-primas para embalagens, por exemplo - para os mercados nacional e internacional. A partir do pólo, a RioPol também estima que seja possível atrair para a região de Duque de Caxias indústrias de plásticos e embalagens, que seriam abastecidas com as matérias-primas da RioPol. (Valor - 29.09.2003)

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5 Biodiesel deve entrar em uso no país em 2004

O biodiesel deve entrar em uso no mercado brasileiro a partir de 2004, informou o presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Lovatelli, durante o Seminário Mensal do Pensa (Programa de Estudo dos Negócios do Sistema Agroindustrial), em São Paulo. Segundo ele, o projeto precisa ser viabilizado economicamente. Lovatelli prevê que a substituição de 5% do diesel mineral por biodiesel elevaria em 15% a produção de soja. (Correio do Povo - 29.09.2003)

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6 MPX quer incrementar investimentos em termoeletricidade

A empresa de mineração MPX mantém o interesse de investir na geração térmica no Brasil. O presidente da empresa, Eike Batista, está confiante na atuação do governo atual e na proposta de novo modelo apresentado pelo Ministério de Minas Energia. Para novos projetos, a companhia aposta no PPP, na geração térmica. "Estamos aguardando as diretrizes para desenharmos nossa atuação", diz. Neste último caso, o executivo diz que a empresa tem a opção de comprar participação acionária no projeto, que pertence à Steag. "Vamos analisar essa oportunidade no futuro", diz. A térmica Seival terá 500 MW de capacidade instalada. Já na térmica Corumbá, a empresa investirá US$ 125 milhões. A unidade terá 180 MW de capacidade instalada, sendo que a primeira fase da usina entra em operação no próximo ano, com 70 MW de potência. A usina faz parte do projeto da MPX de produzir ferro-esponja na localidade. Segundo Batista, a disponibilidade de gás natural e a proximidade das minas de Corumbá e da Vale do Rio Doce são diferenciais do Mato Grosso do Sul. (Canal Energia - 26.09.2003)

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Grandes Consumidores

1 Vale investirá US$ 500 mi na produção e escoação de minério

A CVRD programa investimentos de US$ 500 milhões até o final da década para elevar a sua capacidade de produção de minério de ferro e na melhoria da logística para escoar o produto para o mercado internacional. De acordo com o diretor de relações com investidores da empresa, Roberto Castello Branco, levando-se em consideração as minas que estão se exaurindo e as que devem entrar em operação, a mineradora deve chegar em 2010 com um aumento de 40 milhões de toneladas na produção de minério de ferro. Além da expansão de Carajás devem contribuir para o crescimento da produção a entrada em operação de duas novas minas: a de Fábrica Nova e Brucutu, cujos projetos estão orçados em US$ 85 milhões. A primeira terá capacidade de produção de 10 milhões de toneladas em 2005, alcançando 15 milhões de toneladas em 2009. A mina de Brucutu deve iniciar operações em 2006, com capacidade de produção de 12 milhões de toneladas, subindo para 18 milhões em 2008. Castello Branco lembra ainda que as minas de Capanema, Córrego do Meio e Timbopeba, que juntas tem capacidade para produzir 12 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, têm fechamento previsto para 2003, 2006 e 2008, respectivamente. (Tribuna da Imprensa - 29.09.2003)

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2 Setor mineral será reaparelhado, diz Tolmasquim

O governo federal deve investir R$ 63 milhões na modernização e reaparelhamento dos órgãos públicos do setor mineral, entre eles o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). De acordo com o secretário-executivo das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, essa é primeira ação do governo para incentivar o crescimento do setor no País. "Estes departamentos foram praticamente contingenciados no passado recente, resultando na insuficiência crônica do atendimento nos dia de hoje". O secretário afirmou ainda que faz parte do Orçamento pesquisas de subsolo para aumentar o conhecimento do potencial brasileiro. "O Brasil é um dos países que menos conhece seu subsolo. Por isso, tem enorme potencial de encontrar novas jazidas". Segundo ele, seria preciso reativar um fundo nacional mineral destinado a pesquisas do subsolo, que existia em 1989. (Tribuna da Imprensa - 29.09.2003)

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3 Secretário de MG denuncia abandono do setor

O setor mineral tem passado por um processo mundial de restruturação e consolidação nos últimos anos, mas infelizmente no Brasil o segmento tem sido relegado a segundo plano. A opinião é do secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Brumer. De acordo com o secretário estadual, antes da Constituição de 1988, o Brasil recebia investimentos anuais de US$ 400 milhões, e atualmente a cifra é inferior a US$ 100 milhões ao ano. "Estamos atrasados pelos menos duas décadas e meia, isso por conta da Constituição, que impediu investimentos estrangeiros no País", diagnosticou. Brumer ressaltou que sem pesquisa não há condições do setor se desenvolver. Ele disse ainda que em Minas Gerais a atenção está voltada para pequenas e médias. Segundo ele, não é papel do Estado ser um grande investidor, mas um promotor e facilitador dos investimentos. (Tribuna da Imprensa - 29.09.2003)

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4 CSN capta mais US$ 75 mi no exterior

A CSN resolveu ampliar sua captação externa de valor inicial de US$ 200 milhões fechada no dia 5 de setembro. Na sexta-feira última pela manhã lançou mais US$ 50 milhões em títulos de vencimento em cinco anos. O forte apetite do investidor levou a empresa a fechar na sexta-feira mesmo a operação, em US$ 75 milhões. Durante este ano, a CSN já captou US$ 1 bilhão. (Valor - 29.09.2003)

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Economia Brasileira

1 Minuta do projeto de PPP já está na Casa Civil

Está na Casa Civil a minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), que admite que o governo aporte recursos para sustentar projetos de parceria com o setor privado, define a licitação para as parcerias e abre espaços que não existem na Lei de Licitação (8.666) e na Lei de Concessões (8.987) para contratos de prazos mais longos e formas de pagamento não contempladas na legislação em vigor. A Lei 8.666 limita em 5 anos o prazo dos contratos do setor público e determina que os pagamentos sejam feitos por medição. Ou seja, mede-se o que foi realizado na obra e paga-se após 30 dias. Os prazos, segundo a minuta do projeto do PPP, poderão ser de 20 a 30 anos e os pagamentos, até após a conclusão do empreendimento. O governo ainda não decidiu se a minuta será submetida a consulta pública. Nos seus 20 artigos, a minuta do projeto do PPP autoriza ainda a se combinar, no mesmo empreendimento, modalidades contratuais já previstas no direito administrativo, ou seja, contratação, arrendamento, locação, concessão ou prestação de serviços. (Valor - 29.09.2003)

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2 Modelo do PPP cria "nova cultura" , diz assessor especial do Ministério do Planejamento

O assessor especial do Ministério do Planejamento Fernando Haddad preparou a minuta que agora será examinada por outros ministérios interessados no PPP como instrumento para viabilizar novos investimentos em infra-estrutura no país. Ele acredita que a partir desse novo modelo cria-se uma "nova cultura", que vai educar tanto o setor público quanto o privado. As empresas privadas que entrarem no sistema do PPP vão "impor ao governo a execução de projetos viável com equilíbrio econômico-financeiro", assinala. Em contrapartida, a administração induzirá as companhias privadas "a acreditar no planejamento estratégico de médio e longo prazo", acrescenta. "E os dois lados vão se vigiar para não errar", conclui Haddad. A rigor, caberá ao setor privado fazer os investimentos nas obras de infra-estrutura necessárias ao país - e estas já estão previamente listadas no Programa Plurianual de Investimentos. Para isso, haverá recursos do BNDES, do Banco Mundial e do BID, entre outras fontes de financiamento.O governo entra depois, com recursos orçamentários, para dar sustentabilidade àquele projeto, "transferindo parte do risco, exigindo índices de desempenho, qualidade de serviço e modicidade tarifária (quanto houver), já no edital de licitação", explica Haddad. (Valor - 29.09.2003)

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3 Retomada ainda é frágil, dizem economistas

Apesar do aumento nas vendas de alguns setores da indústria e do comércio verificado a partir de julho, ainda há dúvidas se o país já iniciou o processo de retomada. Os dados que mostram recuperação nas vendas e na produção, dizem, ainda são frágeis, contraditórios e se confundem com o período sazonal de reaquecimento da atividade econômica, que ocorre no segundo semestre. Empresários e economistas sentiram o gosto da recuperação em julho, quando alguns setores registraram alta de até 10% nas vendas em relação ao mês anterior. "Mas depois fomos verificar que isso aconteceu por causa de promoções para desova de estoques. A produção não subiu, por enquanto", diz Clarice Messer, diretora da Fiesp. A Fiesp, que há dois meses previa para este ano uma queda de 1% na produção da indústria paulista, estima agora uma queda de 1,5%. "De fato não há nenhum sinal de recuperação da economia, mas isso não significa que não virá", afirma Júlio Sérgio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Iedi. "Para que a retomada seja firme, o aumento no consumo tem de ser seguido pelo investimento. Enquanto o governo só priorizar a estabilidade, e não o crescimento, ninguém investe", afirma Fernando Sarti, economista do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp. (Folha de São Paulo - 29.09.2003)

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4 Brasil não precisa do FMI em 2004, diz BC

O diretor de Política Econômica do BC, Afonso Bevilaqua, disse que "não há necessidade de o Brasil recorrer ao FMI para financiar seu balanço de pagamentos". "A avaliação [da situação das contas externas em 2004] é positiva, com ou sem [um novo acordo com o] FMI", disse o diretor do BC. "Essa decisão vai ser tomada pelo presidente Lula e pelo ministro Palocci até o final de outubro", disse. O BC divulgou, pela primeira vez, suas projeções para as contas externas em 2004. Pelos números apresentados, o Brasil não precisaria de empréstimos do FMI para equilibrar as contas. Para não depender do Fundo, a balança comercial precisaria registrar superávit de US$ 16,5 bilhões, e o investimento estrangeiro direto seria de US$ 13,5 bilhões, nas contas do BC. Neste ano, o BC espera que o saldo da balança fique em US$ 20,5 bilhões. A queda de 19,5% esperada para o ano que vem reflete, segundo Bevilaqua, a retomada do crescimento da economia. "Projetamos aumento de 14,6% nas importações, em conseqüência da retomada do nível de atividade econômica", disse. O diretor do BC não quis dizer qual a estimativa para o crescimento da economia no ano que vem. (Folha de São Paulo - 27.09.2003)

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5 BC prevê fechar o ano com déficit de US$ 1,2 bi

O balanço de pagamentos deverá encerrar o ano de 2003 com um déficit de US$ 1,2 bilhão em transações correntes. Segundo Afonso Sant'Anna Bevilaqua. "Esta é uma projeção conservadora. Acho até que pode se chegar a um pequeno superávit em 2003", disse o diretor do BC. O déficit esperado para este ano é inferior ao resultado, também negativo, de US$ 7,7 bilhões apurado em 2002. De janeiro a agosto, a conta transações correntes registra superávit de US$ 2,49 bilhões, o maior para o período desde o ano de 1994, quando o saldo havia sido de US$ 3,030 bilhões. Em agosto, isoladamente, o superávit foi de US$ 1,22 bilhão, o melhor desempenho para meses de agosto desde o início da série, em 1980. Para Bevilaqua, o bom resultado obtido no último mês e as projeções esperadas para o restante deste ano e para o próximo "evidenciam a capacidade de ajuste da economia brasileira aos choques". (Gazeta Mercantil - 29.09.2003)

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6 UFRJ prevê retomada da economia no fim do ano

O grupo de conjuntura do IE-UFRJ reviu para 0,5% sua previsão para a taxa de crescimento do PIB neste ano, projeção semelhante à do Ipea. Para os economistas da UFRJ, o PIB terá que crescer no segundo semestre pelo menos 2% para que taxa anual fique positiva. Segundo o economista Carlos Prates, os cortes efetuados nas taxas básicas de juros nos últimos meses permitirão que o país chegue ao fim do ano com uma taxa real de juros abaixo da praticada entre 2000 e 2001, quando houve uma retomada da atividade econômica. Atualmente, segundo seus cálculos, ela se situa em 10,6% e já está abaixo dos níveis de 2000, descontada a inflação. Outra variável-chave para a retomada do crescimento é o comportamento do risco-país. Em 2000 e início de 2001 a taxa de risco-país do Brasil estava na média dos países emergentes, bem abaixo do nível atual. Prates acredita, porém, que isto poderá ser revertido com a superação da crise de confiança na economia. O economista aposta que a economia ingressará em breve numa fase de recuperação cíclica, impulsionada principalmente pela queda dos juros. A duração da retomada dependerá do cenário externo, avalia Prates. A desvalorização do real desde 2002 produziu uma virada na balança comercial e uma redução expressiva da relação entre a dívida externa e as exportações, um indicador de solvência observado com atenção no mercado financeiro. Mas ele lembra que as reservas líquidas do país, excluídos os empréstimos do FMI, tiveram queda acentuada, o que reforça a vulnerabilidade externa da economia brasileira. (Valor - 29.09.2003)

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7 Mercado espera IPCA de 9,65% em 2003 e de 6,20% em 2004

Depois de baixar na semana retrasada, o mercado financeiro tornou a elevar a projeção média para o índice oficial de inflação deste ano. Na mais recente pesquisa Focus, feita pelo BC na semana passada junto a instituições financeiras, a mediana das expectativas do mercado para o IPCA deste ano subiu de 9,59% para 9,65%. Também houve elevação nas estimativas dos demais indicadores de preços analisados pela pesquisa. A projeção para o IPC da Fipe subiu de 8,32% para 8,48%. Para o IGP-M, subiu de 8,76% para 8,90% e, para o IGP-DI, passou de 8,02% para 8,07%. De acordo com o levantamento, a previsão para o IPCA de 2004 subiu de 6,10% para 6,20% e a estimativa para o IGP-DI manteve-se em 6,47%. Para o IPC da Fipe, a mediana das expectativas dos analistas continuou em 6,10%. A previsão para o IGP-M permaneceu em 6,45%. (O Globo - 29.09.2003)

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8 Brasil volta a ser foco de investimentos

O Brasil está melhorando sua posição nos rankings de destino das intenções e anúncios de investimentos estrangeiros. Depois de perder espaço no ano passado por conta da instabilidade econômica, o País recuperou colocações. A análise foi feita com base em estudos de consultorias internacionais pela Investe Brasil. A agência de fomento projeta que os investimentos diretos estrangeiros fecharão 2003 abaixo dos cerca de US$ 17 bilhões do ano passado, mas se aproximarão desse patamar no ano que vem. "O País está melhorando aos olhos do investidor internacional. Se os indicadores melhoram, o País sobe", avalia o diretor de Marketing da Investe Brasil, Clementino Fraga Neto. Para ele, os investimentos este ano deverão ficar entre US$ 9 bilhões e US$ 10 bilhões. Depois de recuarem em 2003, deverão avançar 40% a 50% no ano que vem. A agência informa que participa da análise de 27 projetos, que somam US$ 2,831 bilhões, caso saiam do papel. (Estado de São Paulo - 27.09.2003)


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9 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial opera em leve alta neste final de manhã, na contramão dos demais mercados. Às 11h57m, a moeda americana subia 0,17%, cotada a R$ 2,938 na compra e R$ 2,940 na venda. Na sexta, o dólar comercial terminou com recuo de 0,17%, a R$ 2,9320 na compra e a R$ 2,9350 na venda. Na semana, a moeda registrou avanço de 1,10%. (O Globo On Line e Valor Online - 29.09.2003)

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Internacional

1 Projeto hidrelétrico de San Francisco depende de presidente equatoriano

O presidente do Equador, Lucio Gutierrez, deve assinar até 3 de outubro uma garantia de empréstimo para o projeto hidrelétrico de San Francisco, de 230 MW, disse Pablo Viteri, diretor de concessões da Conelec, agência reguladora de energia elétrica. "Está nas mãos dele, e só falta para nós a autorização dele. Não podemos esperar mais, porque já está tudo pronto para acontecer", disse Viteri. Gutierrez tem de assinar uma carta garantindo um empréstimo de US$ 268 milhões do BNDES, antes que a Conelec possa assinar um contrato para a construção de San Francisco, disse Viteri. O consórcio Hidropastaza/Hidroagoyan, liderado pela Odebrecht, ganhou em março de 2000 a concessão da construção do projeto, que se localiza no rio Pastaza, mas a construção foi adiada, enquanto os parceiros buscavam financiamento. A oferta de empréstimo do BNDES, que é válida até dezembro, vai cobrir todo o custo do projeto. (Business News Americas - 26.09.2003)

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2 GRTN: Causas do apagão na Itália estão sendo investigadas

O fornecimento de energia foi retomado na maior parte da Itália no final da tarde de domingo, após o primeiro grande apagão no país desde 1989, segundo informações do operador do sistema GRTN e da distribuidora estatal italiana Enel. A GRTN não comentou rumores de que o blecaute poderia ter sido causado por uma tempestade que teria danificado uma linha de transmissão, ou então pelo mal funcionamento da rede na Suíça. Segundo o operador do sistema de energia da Itália, as causas do apagão estão sendo investigadas. (Platts - 29.09.2003)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
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