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IFE:
nº 1.203 - 26 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Dilma
defende a volta do poder de concessão para o ministério
2 Dilma não vê problemas em realizar transferência de
atribuições ao MME
3 Defesa da concorrência quer mudar projeto
4 Contribuição de associações e empresas do SEE sobre
o novo modelo será entregue hoje
5 Distribuidoras devem receber R$ 1 bi do BNDES este ano
6 BNDES planeja reduzir custo dos financiamentos
7 Comissão de Fiscalização aprova mudanças do ICMS para
energia elétrica
8 Abrage vai reivindicar adoção do IGP-M nos contratos
entre geradoras e distribuidoras
9 Copom reduz previsão para reajustes de tarifas de energia
10 Rigotto garante instalação da Ecotecnia no RS
11 Curtas
Empresas
1
Empréstimo à Cemig está pendente
2 Proposta para revisão da Light é de 6,15%
3 Light considera reajuste insuficiente
4 Alusa: Implantação de LTs depende de variáveis como
indenização de terras
5 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Submercado SE/CO registra alta de 0,8% no consumo
2 Volume do Submercado Norte está em 50,92%
3 Volume da Região Nordeste registra queda de 0,25% em
relação ao dia 23 de Setembro
4 Volume do Submercado Sudeste/Centro-Oeste fica 30,89%
acima da curva de aversão ao risco
5 Volume armazenado no Subsistema Sul é de 35,49%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Embrapa aposta no óleo de dendê como substituto do óleo diesel
2 Energia e soja despertam interesse no Paraná e China
3 Planalto Norte de SC pode ter termelétrica
4 Aneel prorroga prazos para início de operação de duas
fases de termo Ibirité
Economia
Brasileira
1
Dívida com FMI induz a novo acordo
2 Ata do Copom indica queda de juro mais suave
3 BNDES já tem política para a indústria de base
4 Superávit de transações
correntes atinge US$ 1,2 bi
5 Inflação sobe e Fipe revê a estimativa do ano
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo da Espanha restitui à EDP direitos de voto na Hidrocantábrico
2
EDP quer reduzir posição na REN para 5%
Reestruturação e Regulação
1 Dilma defende a volta do poder de concessão para o ministério
As licitações
de novos projetos energéticos não fazem parte das prioridades do MME.
"O objeto de nossa reivindicação é o direito político de decidir como
elas serão feitas. O que não transferiremos é a responsabilidade política
sobre o que outorgar, como e quanto", resumiu Rousseff, ao comentar as
críticas aos anteprojetos de lei que prevêem a reestruturação do papel
das agências reguladoras. No cenário projetado por Dilma com a aprovação
pelo Congresso Nacional das novas diretrizes propostas, o MME retomará
efetivamente o papel de poder concedente, de definir políticas para o
segmento, e as agências se concentrarão no de regulação. "A independência
regulatória vem depois da definição da política. Isso está claro no modelo
proposto. E depois de definida a política, não cabe interferência", explicou
a ministra. Por isso, Dilma descartou a possibilidade de o ministério
realizar as licitações. O principal obstáculo nesse caso é a necessidade
de se montar uma "estrutura burocrática monstruosa". A ministra afirmou
que as operações podem ser realizadas por outros agentes, como a Bovespa
e BM&F, ou pelas próprias agências reguladoras. (Gazeta Mercantil - 26.09.2003)
2 Dilma não vê problemas em realizar transferência de atribuições ao MME
Dilma afirmou
que "não há conflito de interesses" na proposta que transfere para os
ministérios as atribuições de realizar as licitações e de firmar os contratos
de outorgas. "O processo de licitação de outorga não é um ato regulatório",
justificou. E descartou que, ao assumir a realização de licitações, o
ministério passe a ter condições de favorecer empresas do governo envolvidas
nas disputas, como a Petrobras e a Eletrobrás. "O processo de concessão
da outorga é público, transparente", afirmou a ministra. Dilma lembrou
que as comissões que elaboram os editais são fiscalizadas pelo MF e pelo
TCU. Para a ministra, o que está em curso é a correção da "confusão institucional"
criada pelo esvaziamento de ministérios, o que levou as agências reguladoras
a assumirem funções que caberiam ao Poder Executivo. A ministra descartou
que a proposta que será levada ao Congresso dê ao governo o poder de intervenção
nas agências, possibilidade que, segundo os críticos, estaria aberta pelos
contratos de gestão entre ministérios e a reguladora. (Gazeta Mercantil
- 26.09.2003)
3 Defesa da concorrência quer mudar projeto
Os órgãos
de defesa da concorrência pretendem propor alterações no projeto de lei
da Casa Civil que limita o poder de atuação das agências reguladoras.
Eles esperam que haja um alongamento no prazo de consulta pública previsto
para terminar no próximo dia 30. O presidente do Cade, João Grandino Rodas,
fez duras críticas ao projeto, em seminário realizado, ontem, no MME.
Rodas disse que um dos artigos não esclarece se todas as agências terão
competência antitruste. Outro não revela como serão solicitados os pareceres
das agências aos órgãos de defesa da concorrência. O secretário de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares, e o de Direito Econômico
do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, foram mais cautelosos nas críticas
ao texto porque esperam renegociá-lo junto a Casa Civil. "A grande falha
é que não saiu o relatório da Casa Civil sobre agências reguladoras",
afirmou Tavares. O relatório é, segundo ele, fundamental, pois daria o
quadro geral que inspirou a Casa Civil no texto. Goldberg admitiu esperar
uma prorrogação do prazo de consulta pública do projeto para melhor discuti-lo.
Ele evitou críticas públicas ao texto e limitou-se a dizer que "é positiva
a sinalização do governo de que deve haver uma relação formal entre regulação
e concorrência". (Valor - 26.09.2003)
4
Contribuição de associações e empresas do SEE sobre o novo modelo será
entregue hoje
A contribuição que está sendo elaborada em conjunto por
associações e empresas do setor elétrico ao governo sobre a proposta de
novo modelo será entregue ao governo nesta sexta-feira, dia 26 de setembro.
A expectativa é que o resultado do trabalho, coordenado pela CBIEE, se
configure na principal e mais completa avaliação do setor frente ao modelo
lançado em julho pelo MME. A formulação do conteúdo do documento elaborado
foi produzida pelos principais grupos empresariais do setor elétrico,
entre eles EDF, EDP, VBC, Enron, AES, Rede, Cataguazes, Endesa e Iberdrola.
Além de contar com a avaliação de quase todas as associações setoriais
do país, como Abradee, Abraget, Abraceel, Apine, APMPE e ABCE. Entre as
associações, três das principais não participaram das discussões junto
ao grupo: Abrage, Abrace e Abrate. No caso desta última, o afastamento
decorre do fato de que o segmento é pouquíssimo afetado pela proposta
do governo. A Abrace já enviou as observações ao ministério e as geradoras
vêm mantendo um canal próprio de discussões com o MME. (Canal Energia
- 25.09.2003)
5 Distribuidoras devem receber R$ 1 bi do BNDES este ano
O BNDES
espera liberar ainda este ano R$ 1 bilhão dos R$ 3 bilhões previstos no
plano de capitalização das distribuidoras de energia. Segundo o superintendente
de Infra-Estrutura do BNDES, João Carlos Cavalcanti, o banco ainda não
recebeu nenhuma proposta das empresas, mas há tempo hábil para que os
recursos comecem a ser liberados ainda em 2003. O diretor-financeiro da
Light, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, que esteve com Cavalcanti em evento
promovido pela Câmara Americana de Comércio do Rio, disse que a empresa
aguarda uma definição pelo seu controlador, a francesa EDF, para aderir
ao programa. Ele informou que a empresa ainda não iniciou conversas com
os bancos privados. "Estamos esperando uma resposta do controlador", afirmou.
(Tribuna da Imprensa - 26.09.2003)
6 BNDES planeja reduzir custo dos financiamentos
O BNDES
está avaliando a possibilidade de alterar sua taxa de risco para financiar
a baixo custo setores prioritários, mesmo que estejam em má situação financeira.
O objetivo é acabar com a relação entre risco e custo de capital, criando
uma nova relação entre prioridade e custo de capital. "O BNDES é uma instituição
de fomento, mas que hoje segue o modelo de que, quanto mais baixo o risco,
mais barato o capital emprestado. Para nós, porém, há prioridades diferentes.
Nosso dinheiro deveria custar mais ou menos de acordo com essas prioridades,
e não com o risco", explicou o superintendente de Infra-Estrutura do BNDES,
João Carlos Cavalcanti. Ele frisou que a medida ainda está em estudo.
Outra medida em curso para garantir maiores investimentos no setor é criar
"excepcionalidade" para investimentos de estatais, limitados pelo Tesouro
Nacional. O BNDES já pede ao Tesouro a retirada dessa limitação do projeto
de duplicação da usina de Tucuruí, da Eletronorte. O projeto tem um custo
total estimado em R$ 4,5 bilhões, dos quais o banco só poderia entrar
com R$ 800 milhões, devido à restrição. "Para desenvolver a economia,
o banco vai ter de se envolver mais e mais com este tipo de tomador de
recursos", disse Cavalcanti, referindo-se às empresas públicas. O banco
tem um limite de 45% de seu patrimônio líquido para exposição no setor
público. "Já estamos batendo lá", disse o executivo, sem informar qual
é exatamente o grau de exposição atual. (Tribuna da Imprensa - 26.09.2003)
7 Comissão de Fiscalização aprova mudanças do ICMS para energia elétrica
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 24 de setembro, o PLP 352/02, originário do Senado Federal, que redefine o ICMS nos casos de energia elétrica. O projeto esclarece que o fato gerador também incide na transmissão, distribuição, conexão, conversão e a comercialização da energia. O fato gerador do ICMS se dava apenas no momento da entrada da energia elétrica de outro estado, quando não destinada à comercialização ou à industrialização. O projeto também dá nova redação ao inciso que trata da substituição tributária no caso do fornecimento de energia elétrica. Nesse caso, as empresas de importação, transmissão ou comercialização de energia também ficam responsáveis pelo pagamento do ICMS. Além disso, serão incluídos na base de cálculo todos os encargos decorrentes do fornecimento, como os de geração, importação, conexão, conversão, transmissão e distribuição. (Canal Energia - 25.09.2003)
8
Abrage vai reivindicar adoção do IGP-M nos contratos entre geradoras e
distribuidoras
Prevista para hoje, a reunião semanal entre a Abrage e o secretário Maurício
Tolmasquim ficou para a semana que vem. A entidade pretende voltar a discutir
com o governo a possibilidade de adoção do IGP-M nos contratos entre as
geradoras e distribuidoras de energia no pool de comercialização. O pleito
das empresas foi rechaçado abertamente pelo governo, mas a associação
pretende apresentar novos argumentos sobre a questão. "É importante que
o setor tenha um índice único em toda a sua cadeia produtiva, não pode
haver contratos em níveis diferentes corrigidos por índices distintos",
defende Flávio Neiva, presidente da Abrage. Ele admite que em caso de
nova negativa do MME, a alternativa mais apropriada é a adoção de uma
cesta de índices. (Canal Energia - 25.09.2003)
9 Copom reduz previsão para reajustes de tarifas de energia
A ata do
Copom, divulgada ontem pelo BC, prevê que a alta das tarifas de energia
para 2003 deve chegar a 20,8 %, uma redução com relação a previsão anterior
de alta de 22,3%. O reajuste da gasolina está previsto para ficar em 2,2%,
uma redução de 2,7 pontos percentuais em relação aos 4,9% projetados na
reunião de agosto. Em compensação, as projeções para o reajuste das tarifas
de telefonia fixa em 2003 subiram 0,2 ponto percentual, passando de 25,5%
para 25,7%. Apesar das revisões com relação aos reajustes de alguns preços
administrados por contrato e monitorados, o Copom manteve a previsão de
alta de 14% para o conjunto dos preços administrados em 2003. Para 2004,
no entanto, o Copom reduziu a projeção de alta dos preços administrados
de 8,7% para 8,3%. (O Povo - 26.09.2003)
10
Rigotto garante instalação da Ecotecnia no RS
O governador Germano Rigotto conseguiu garantir ontem, em Navarra, na
Espanha, a instalação da indústria Ecotecnia, de aerogeradores. Ela deverá
fornecer os equipamentos para os parques de energia eólica que serão instalados
no país. Com isso, o Estado será o único no Brasil a ter este tipo de
empreendimento. Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de
Janeiro aguardam a divisão das cotas pelo governo federal para começar
a investir em energia eólica. A Ecotecnia solicitou a Rigotto que facilite
a cedência de terreno e também quer acesso a programas de incentivos fiscais,
apesar disso não ser condição para a instalação. Ela estima gerar 500
empregos diretos. A comitiva gaúcha visitou também um parque de energia
eólica da Elecnor, grupo que planeja investir 200 milhões de dólares na
instalação de parques em Osório e Palmares do Sul. A Enerfin, empresa
ligada ao Elecnor, anunciou a abertura da Enerfin no Brasil, que terá
sede em Porto Alegre. Rigotto ressaltou que a consolidação do projeto
depende apenas da competência da empresa em estar com todos os documentos
prontos quando a União anunciar a divisão dos 1.100 MW entre os estados.
(Correio do Povo - 26.09.2003)
Levantamento da Eletros (eletroeletrônicos) aponta que, para as vendas do setor repetirem o mesmo desempenho do ano passado, será necessário crescer 23% no último quadrimestre do ano. A estimativa tem por base o resultado entre janeiro e agosto. Nesse período, a queda acumulada nas vendas foi de 11,7%. (Folha de São Paulo - 26.09.2003)
O programa do governo para financiamento de linha branca, diz Paulo Saab (Eletros), contribuirá para uma melhora nas vendas. ""Se a economia também der sinais positivos, há possibilidade de o setor inverter a queda e empatar com 2002", afirma. (Folha de São Paulo - 26.09.2003)
Empresas
1 Empréstimo à Cemig está pendente
A Cemig
ainda não tem participação garantida no pacote do governo que vai liberar
R$ 3 bilhões para o setor privado de energia elétrica. No entanto, o presidente
do BNDES, Carlos Lessa, afirmou que o banco está ávido para investir na
estatal. Ele mesmo observou, no entanto, que no momento o banco está com
a capacidade de investimento limitada, devido ao calote da Eletropaulo.
Segundo Lessa, como a lei normativa determina que um banco público só
pode investir até 45% do patrimônio líquido de referência, e o BNDES enfrentou
essa baixa, o banco não tem margem para investir na Cemig agora, a não
ser que o governo determine a excepcionalização - uma exceção à regra
que permitiria que o BNDES aumentasse o percentual de investimentos em
empresas de controle estatal. Só o Copom do BC pode redefinir o percentual
de investimento, mas, apesar de defender a participação das estatais no
pacote, o BNDES não fez nenhuma solicitação nesse sentido. Devido à limitação
normativa, o BNDES não pode emprestar recursos para empreendimentos exclusivos
da Cemig, como o caso da usina de Irapé. Mas pode investir nos projetos
de construção das usinas de Queimados, Capim Branco e Funil, que tem participação
da Vale do Rio Doce, o que torna o investimento em empresa privada e as
habilita para participar do pacote. (O Tempo - 26.09.2003)
2 Proposta para revisão da Light é de 6,15%
A Aneel colocou ontem em consulta pública o índice de reposicionamento tarifário de 6,15% para a Light, uma das 17 distribuidoras que passam durante este ano pelo processo de revisão tarifária periódica. O valor é cerca de 45% do índice que seria proposto caso fosse aplicado o reajuste tarifário anual, calculado pela agência em 13,55%. É também o mais baixo já proposto na comparação com as outras 15 distribuidoras que já tiveram seus índices divulgados. Até agora o índice mais baixo era o da Eletropaulo, que foi inicialmente proposto em 9,62% e depois ficou em 10,95%. De acordo com a Aneel, a atual receita operacional da distribuidora carioca - que ficou negativa em R$ 1,096 bilhão em 2002 - está muito próxima do equilíbrio e permite que sejam feitos todos os investimentos considerados prudentes pela agência. (Gazeta Mercantil - 26.09.2003)
3 Light considera reajuste insuficiente
A distribuidora
alega que o índice de reposicionamento é insuficiente para manter o equilíbrio
econômico-financeiro. "O valor dos ativos da empresa foi subavaliado neste
processo, prejudicando a remuneração da empresa e contrariando a sinalização
do governo aos investidores", afirma a Light em comunicado. A concessionária
alega que, nos últimos sete anos, investiu mais de R$ 2 bilhões em modernização
e ampliação dos serviços e diz que o índice proposto prejudica a aplicação
dos recursos como planejado. A distribuidora ainda questiona a avaliação
da agência quanto aos impactos do alto nível de inadimplência. (Gazeta
Mercantil - 26.09.2003)
4
Alusa: Implantação de LTs depende de variáveis como indenização de terras
A Alusa espera iniciar as obras de implantação das linhas de transmissão
adquiridas no leilão desta última terça-feira, 23 de setembro, no final
do primeiro semestre de 2004. A empresa arrematou as linhas Teresina (PI)/Sobral
(CE) C2 e Sobral/Fortaleza (CE) C2, do lote "C" - em parceria com a Chesf
- e Montes Claros/Irapé (MG), do lote "G" - com Orteng, Furnas e Cemig.
A expectativa da empresa é começar o quanto antes o processo de licenciamento
ambiental e estruturação de financiamento. De acordo com Paulo Godoy,
vice-presidente do grupo, a Alusa está otimista com a construção das LTs.
A implantação dos empreendimentos, justifica ele, depende de variáveis
como a indenização de terras. Ele ressalta, porém, que as parceiras do
grupo, como a Chesf, Cemig e Furnas, têm experiência nesta área. Em relação
aos financiamentos para os projetos, Godoy explica que o grupo já possui
diversos negócios com o BNDES. "Iremos consultar o banco sobre financiamento
específico para as LTs. Além disso, estamos buscando alternativas de capitalização",
afirmou, sem divulgar a estratégia a ser utilizada. (Canal Energia - 25.09.2003)
A Energipe e a Cataguazes Leopoldina enviaram fato relevante à Bovespa no qual informam que estão avaliando, juntamente com as suas controladas, os termos e condições do Programa de Apoio à Capitalização de Empresas Distribuidoras de Energia anunciado pelo BNDES. (Gazeta Mercantil - 26.09.2003)
A Eletronuclear abre processo para prestação de serviços de reparo do transformador de potência T1, da usina nuclear de Angra 1. O preço do edital é de R$ 30,00 e o prazo vai até 9 de outubro. (Canal Energia - 26.09.2003)
Furnas licita fornecimento de conjunto de medição de nível e captação de dados de fluxo de água. O prazo termina em 14 de outubro e o preço do edital é de R$ 5,00. (Canal Energia - 26.09.2003)
A Copel abre licitação para levantamento em campo e lançamento de cabo óptico aéreo e fornecimento e implantação de poste de 10,5 metros. O prazo encerra em 6 de outubro. (Canal Energia - 26.09.2003)
A Bandeirante Energia comunicou nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, ao mercado o encerramento de distribuição pública de notas promissórias no valor total de R$ 180 milhões. A operação foi coordenada pelos bancos Pactual, Bradesco, Banco Alfa, Banco do Brasil, ABC Brasil e Safra. (Canal Energia - 25.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Submercado SE/CO registra alta de 0,8% no consumo
A região
Sul registra alta de 9,54% no consumo nos últimos sete dias. Na última
quarta-feira, dia 24 de setembro, o subsistema consumiu 7.934 MW médios,
contra previsão de 6.637 MW médios do ONS. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu
28.112 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios do operador do sistema.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW médios, o submercado
acumula queda de 4,73% nos últimos sete dias. No mesmo período, o subsistema
está com alta de 0,8% no consumo. O submercado Norte teve consumo de 2.739
MW médios, contra previsão de 2.823 MW médios do ONS. Em relação ao programa
mensal de operação, a região acumula baixa de 5,06% nos últimos sete dias.
O Nordeste registrou consumo de 6.292 MW médios, contra previsão de 6.006
MW médios do operador do sistema. Em relação à curva de aversão ao risco,
de 6.496 MW médios, a região está com queda de 4,82% nos últimos sete
dias. No mesmo período, o consumo acumula alta de 2,94%. (Canal Energia
- 25.09.2003)
2 Volume do Submercado Norte está em 50,92%
O volume
armazenado na Região Norte é de 50,92%, uma queda de 0,71%, em relação
ao dia 23 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 61,4% da capacidade.
(Canal Energia - 25.09.2003)
3 Volume da Região Nordeste registra queda de 0,25% em relação ao dia 23 de Setembro
A capacidade
do submercado Nordeste está em 29,23%, o que corresponde a uma queda de
0,25% em relação ao dia 23 de setembro. O volume fica 19,23% acima da
curva de aversão ao risco 2002/2003. A usina de Sobradinho registra volume
de 23,3%. (Canal Energia - 25.09.2003)
4
Volume do Submercado Sudeste/Centro-Oeste fica 30,89% acima da curva de
aversão ao risco
Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram 52,09% da capacidade.
O volume fica 30,89% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve
uma redução de 0,35% em relação ao dia 23 de setembro. As hidrelétricas
de São Simão e Nova Ponte estão com 70,05% e 41,33% da capacidade. (Canal
Energia - 25.09.2003)
5 Volume armazenado no Subsistema Sul é de 35,49%
O índice
de armazenamento da região Sul está em 35,49%. O nível teve uma redução
de 0,64% em relação aos dados do dia 23 de setembro. A capacidade da hidrelétrica
de Ernestina fica em 48,88%. (Canal Energia - 25.09.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Embrapa aposta no óleo de dendê como substituto do óleo diesel
Os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apostam no dendê como o melhor óleo vegetal para substituir o óleo diesel. Testes iniciais feitos em Brasília e no Amazonas mostram que o combustível fabricado a partir do óleo de dendê tem alta qualidade - o nível de enxofre é 0,01%, bem abaixo do 0,20% permitido pela ANP e contido no petróleo. O índice cetano, que mede a força do combustível, é 52,7 no dendê, quando o mínimo exigido pela ANP é 45. E ainda tem alto grau de produtividade. Nos EUA, o máximo que se extraiu de óleo vegetal de uma só vez (amendoim) foi 800 litros de óleo por hectare. O dendê já rendeu a 5 mil litros por hectare. A Embrapa Amazônia Ocidental desenvolveu este ano, com a Universidade de Brasília, um reator móvel, espécie de mini-usina de transformação de óleo vegetal em diesel. A idéia é fabricar o reator em escala, criar linhas de financiamento e vender para pequenos produtores. (Estado de São Paulo - 26.09.2003)
2 Energia e soja despertam interesse no Paraná e China
Após inauguração
da fábrica chinesa de isqueiros, Luneng Policity do Brasil, em Quatro
Barras, ontem, o governador Roberto Requião e o presidente da Rede Federal
de Energia da China, Liu Zhen Ya, conversaram sobre a geração de energia
e exportação de soja livre de transgênicos do Paraná. Acompanhado pelo
presidente da Luneng e gerente geral da rede de energia de Shandong, Xie
Ming Lian, o presidente demonstrou interesse pela produção de energia
a partir de fontes renováveis. O governador informou que, apesar de representar
2% do território nacional, o Paraná é responsável pela produção de 25%
da safra de grãos brasileira e que a pesquisa sobre biodiesel está avançada.
"O biodiesel pode não ser a opção mais econômica atualmente, mas é avanço
importante para o futuro e pode ser consumido na área onde a matéria-prima
é produzida", afirma Requião. Zhen Ya também ouviu mais informações sobre
a extração de combustível do xisto e mostrou interesse pelos combustíveis
alternativos. (O Paraná - 26.06.2003)
3 Planalto Norte de SC pode ter termelétrica
O presidente
da SC Gás, Otair Becker, vai marcar uma reunião com associações comerciais
e industriais de São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho, em Santa
Catarina, a fim de discutir a possibilidade de implantar uma usina termelétrica
à base de biomassa, na região. A exemplo do que ocorre em Lages, Becker
acredita que o Planalto Norte também possa sustentar a termelétricas,
pois é o principal pólo moveleiro do Estado. A idéia é consorciar a biomassa
ao gás natural para a produção de energia. Becker já discutiu o assunto
com o governador Luiz Henrique da Silveira, que o autorizou a levar a
idéia adiante, através do debate com o empresariado da região. (A Noticia
- 26.09.2003)
4 Aneel prorroga prazos para início de operação de duas fases de termo Ibirité
A termelétrica
Ibirité (229 MW) teve prorrogado os prazos para início da operação comercial
de duas das três fases da usina. O segundo módulo iniciará a operação
comercial até 1º de setembro de 2006 e o terceiro, até 1º de setembro
de 2007. A licença de operação deverá ser obtida até 1º de setembro de
2006. A autorização foi concedida pela Aneel por meio da resolução n°
481, publicada em 23 setembro. A Ibiritermo, proprietária da usina, alegou
dificuldades na celebração de contratos de venda da energia a ser produzida.
O primeiro módulo da termelétrica já está em operação. (Canal Energia
- 25.09.2003)
Economia Brasileira
1 Dívida com FMI induz a novo acordo
O Brasil vai acabar o ano de 2003 devendo ao FMI cerca de US$ 34,5 bilhões, dinheiro que terá que ser integralmente devolvido até fim de 2007, pelas regras do atual acordo. Somente nos três anos de mandato que restarão ao presidente Lula, as amortizações líquidas do país ao Fundo chegarão a US$ 28 bilhões, dos quais quase US$ 12 bilhões em 2006, ano das próximas eleições presidenciais. O enorme volume de dívida principal a liquidar perante o Fundo é um dos fatores que leva o atual governo a pensar na possibilidade de um novo acordo, de caráter preventivo, com o FMI. Diferentemente do que ocorreu em setembro do ano passado, quando foi assinado o acordo em vigor, desta vez não há preocupação em se obter mais dinheiro novo do Fundo, pelo menos não em termos líquidos. Mas um acordo preventivo ajudaria o país a financiar seus compromissos com o próprio organismo, caso isso viesse a se mostrar necessário. (Valor - 26.09.2003)
2 Ata do Copom indica queda de juro mais suave
Depois do corte de 6,5 pontos porcentuais na taxa de juros nos últimos quatro meses, o BC tende a ser mais conservador nas próximas reuniões do Copom, para aguardar o impacto dessa redução na atividade econômica. A queda nos juros deve continuar, mas em ritmo menor. Na ata da reunião do Copom divulgada ontem, os diretores do BC deixam claro que a política monetária, daqui para frente, exigirá um ajuste mais fino. O termômetro do BC é a taxa de juros real, que desconta a inflação projetada para os próximos 12 meses. "Dadas as sucessivas reduções na taxa Selic a partir de junho, a taxa de juros real tende a aproximar-se da taxa que deverá vigorar em médio prazo, quando a economia estiver em uma trajetória de crescimento sustentado com estabilidade de preços", destacam os diretores. Como há defasagem entre o momento da redução nos juros e o seu reflexo na economia real e, portanto, no controle da inflação, o BC quer avaliar melhor qual será esse resultado. "Com essa mudança progressiva no peso relativo dos riscos, o gradualismo na condução da política monetária torna-se cada vez mais importante", argumentam os diretores. (Estado de São Paulo - 26.09.2003)
3 BNDES já tem política para a indústria de base
O BNDES vai anunciar no início de outubro o detalhamento da sua nova política operacional, que prevê a consolidação de capitais nacionais em setores da indústria de base, como a siderurgia e a petroquímica. A proposta do BNDES é promover a reestruturação desses setores de modo a reduzir o nível de fragmentação das indústrias. "Esse processo implica fusões e associações", disse o vice-presidente do banco, Darc Costa, envolvido diretamente com a elaboração da nova diretriz. A reestruturação prevista pelo BNDES poderá ser induzida via participações societárias e financiamentos, com a oferta de crédito pelo banco estatal em condições mais vantajosas ao capital nacional. O que o BNDES pretende fazer é "uma política de crédito, que não tem nada a ver com discriminação ao capital estrangeiro", afirmou Costa, refutando eventuais resistências por parte de grupos estrangeiros com participação nos segmentos da siderurgia e da petroquímica. Nesta, os principais alvos do BNDES são grupos como Odebrecht e Suzano, com a participação da Petrobras. Quanto à siderurgia, o alvo é o segmento de aços planos, onde atuam hoje quatro empresas: CSN, Usiminas, Cosipa e CST. (Gazeta Mercantil - 26.09.2003)
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Superávit de transações correntes atinge US$ 1,2 bi
Ao divulgar a ata da última reunião do Copom, o Banco Central antecipou
os números das contas externas. A ata informa que os investimentos estrangeiros
diretos somaram US$ 980 milhões em agosto, melhorando o desempenho deste
ano, que estava bem abaixo dos números do ano passado. O acumulado do
ano está em US$ 5,7 bilhões. Segundo a ata, as transações correntes do
Brasil, formadas pela soma de exportações, importações, gastos em viagens
internacionais, juros da dívida externa e remessas de lucros, tiveram
superávit em agosto de US$ 1,2 bilhão, muito acima dos US$ 305 milhões
obtidos em agosto de 2002. No acumulado do ano, o superávit das contas
externas está em US$ 2,5 bilhões. Esse resultado é provocado pelo câmbio
desvalorizado e pelo baixo crescimento da economia, que reduz as importações.
(O Globo - 26.09.2003)
5 Inflação sobe e Fipe revê a estimativa do ano
A inflação
sofreu novo repique em São Paulo e obrigou a Fipe a elevar a previsão
do IPC deste mês de 0,60% para 0,90%. Não bastasse, a Fipe reviu mais
uma vez a estimativa para o ano, de 7% para 8%. A reavaliação das projeções
foi motivada pelo IPC da terceira quadrissemana deste mês, que ficou em
0,94%, contra 0,89% da quadrissemana anterior. "Não é um resultado preocupante,
porque há muita característica pontual, que são as tarifas e os aumentos
nos preços da alimentação", diz o coordenador-adjunto da Fipe, Juarez
Rizzieri. Com o resultado deste mês em cerca de 0,90%, a inflação acumulada
em 2003 chega a 6,80%, lembra Rizzieri. "Como teremos mais três meses
pela frente, 1,2% de inflação acumulada [no trimestre] não é um número
errado. Não há muito como escapar". (Folha de São Paulo - 26.09.2003)
O dólar
ensaiou uma alta, mas terminou a manhã de sexta-feira em baixa de 0,40%,
cotado a R$ 2,925 na compra e R$ 2,928 na venda. Ontem, o dólar comercial
terminou o pregão com cotações idênticas às registradas no dia anterior,
R$ 2,9200 na compra e a R$ 2,9230 na venda. (O Globo On Line e Valor Online
- 26.09.2003)
Internacional
1 Governo da Espanha restitui à EDP direitos de voto na Hidrocantábrico
O governo
espanhol anunciou hoje a restauração dos direitos de voto da elétrica
nacional na Hidroeléctrica del Cantábrico, embora esta decisão só se torne
efetiva quando Portugal liberalizar o mercado interno de eletricidade.
O anúncio da restituição condicional dos direitos de voto da EDP na Cantábrico
foi anunciado após a reunião do Conselho de Ministros espanhol, dando
assim formalmente o controle da empresa à elétrica portuguesa, que detém
40% do capital. Anteriormente, a EDP via os seus direitos de voto na Hidrocantábrico
limitados a 3%, uma decisão justificada pela Espanha com o fato do Estado
português possuir uma participação de 30% no capital da empresa. (Diário
Econòmico - 26.09.2003)
2 EDP quer reduzir posição na REN para 5%
A EDP-Electricidade
de Portugal pretende diminuir a sua posição na REN-Rede Eléctrica Nacional
para cerca de 5% dos atuais 30%, afirmou hoje João Talone, CEO da EDP.
João Talone adiantou aos jornalistas ibéricos, numa visita ao centro de
comando das centrais hidrelétricas em Portugal, que grande parte dos atuais
'Power Purchaise Agreements' (PPA) "poderão terminar dentro de um mês
a um mês e meio", sendo que a extinção dos PPA é essencial para, do ponto
de vista da produção, poder haver uma verdadeira liberalização e poder
efetivar-se o Mibel - Mercado Ibérico de Electricidade. O CEO da EDP disse
que a abertura destes PPA "será neutra para o valor da EDP" já que esta
será compensada pelo 'fair value' destes contratos de médio e longo prazo.(Diário
Econòmico - 26.09.2003)
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