l IFE:
nº 1.202 - 25 de setembro de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Geradoras querem renovar por 30 anos as concessões As grandes
geradoras de energia elétrica querem a renovação, por 30 anos, dos contratos
de concessão em vigor. A proposta de renovar as concessões consta de um
documento entregue pela Abrage na quinta-feira MME, junto com outras 17
sugestões ao novo modelo regulatório para o setor. Segundo Flávio Neiva,
da Abrage, as geradoras também propõem a adoção do IGP-M como indexador
para reajustar os preços dos insumos e da energia, além de um prazo de
cinco anos para revisão dos contratos das empresas. O MME também pretende
fazer com as geradoras o mesmo tipo de licitação que ocorre atualmente
na área de transmissão, onde vence quem apresentar a menor receita anual.
No documento, a alegação da Abrage é que os atuais concessionários de
geração terão grandes prejuízos caso a medida apresentada pelo MME seja
aplicada também a eles. Segundo a associação, atualmente há usinas de
geração sem contratos, com contratos por vencer e outros que vencerão
nos próximos anos. As geradoras alegam que se fossem enquadradas na nova
proposta, teriam prejuízos e receberiam tratamento diferente ao que foi
dado às empresas que tiveram seus contratos renovados recentemente. (Gazeta
Mercantil - 25.09.2003) 2 Adoção de novo índice para o setor pode travar financiamentos, diz Abrage O presidente
da Abrage, Flávio Neiva, afirma que a adoção de um novo índice para reajustar
os preços da energia gerada pode inviabilizar os financiamentos e os projetos
de expansão. Segundo Neiva, sem aplicar um índice tradicional do mercado,
como o IGP-M, por exemplo, e corrigindo os preços com base em um novo
indexador aumenta o risco de manipulação do novo índice e também a desconfiança
dos financiadores. "Fica difícil conseguir um financiamento para construir
uma usina de geração se o banco não souber calcular a remuneração que
o investimento terá. Os próprios investidores ficarão inseguros em relação
aos investimentos." Segundo Neiva, a proposta das geradoras de adotar
o IGP-M como índice para reajustar as tarifas leva em conta o histórico
do indexador e a confiança que ele desfruta no mercado e também a desconfiança
de que um novo índice específico para o setor poderá ser usado como forma
de camuflar a variação de custos e aplicar reajustes menores que os necessários.
"O IGP-M tem um histórico de credibilidade no mercado", disse. (Gazeta
Mercantil - 25.09.2003) 3 Abrage aprova criação da Fepe Para a Abrage,
a participação dos agentes no planejamento a ser definido pela Fundação
de Estudos e Planejamento Estratégico (Fepe) é considerado fundamental.
A entidade propõe a formação de comitês e a participação de representantes
no conselho, ou órgão equivalente, da Fepe, e também em outros organismos
como ONS, no pool de compra e venda de energia (ACEE) e em outros organismos
previstos no novo modelo. A participação dos agentes seria necessária
para garantir isenção e transparência dos processos. A associação também
propõe que a Fepe administre os projetos básicos, que podem não ser, necessariamente,
desenvolvidos pelo novo órgão. Outro ponto que as geradoras propuseram
ao MME é que a remuneração das receitas das atuais usinas no pool de comercialização
levem em conta os investimentos feitos na privatização de geradoras realizadas
recentemente. A associação também propõe uma revisão no documento colocado
em consulta pelo MME sobre o novo modelo que prevê as assinaturas dos
novos contratos de concessão e dos contratos de compra e venda (PPAs)
sejam feitos ao mesmo tempo, enquanto a assinatura dos PPAs com as distribuidoras
será feito com cinco anos de antecedência. A alegação é que esta medida
só é viável para usinas cujos prazos de construção são de até cinco anos.
Para grandes obras, que demandam mais de cinco anos de construção, a assinatura
dos PPAs depois de iniciadas as obras inviabilizam os investimentos. (Gazeta
Mercantil - 25.09.2003) 4
Celpe envia sugestões para novo modelo do SEE 5 Ministério da Fazenda destaca pontos do novo modelo que necessitam de detalhamentos O Ministério
da Fazenda, que já havia indicado a necessidade de adequações e aperfeiçoamentos
no documento submetido ao CNPE em julho, vê problemas com a criação do
pool de comercialização. Uma das conseqüências mais temidas pela Fazenda
- e já admitida pelo próprio MME - é quanto ao custeio do mix de energia
velha e nova, que poderá elevar o preço da produção em regiões como Norte
e Nordeste. "O MME defende com muita ênfase o pool. Mas nós não estamos
muito seguros dos benefícios que ele poderá trazer ao setor de energia",
pondera o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,
José Tavares de Araújo, um dos interlocutores com o MME. Entre as observações,
ele comenta que a precificação da geração pelo custo médio da energia
mixada pode subsidiar fontes de base hídrica na expansão do sistema. Para
o secretário, o pool poderá estimular um sobre-investimento em projetos
de hidreletricidade, em razão do custo mais vantajoso que o de outras
fontes. O secretário da Fazenda adianta que outros pontos do modelo, como
reajustes tarifários e o funcionamento da Fepe, também precisam de detalhamentos.
Sobre a construção do índice setorial para os contratos do pool, Araújo
confirmou que a tendência é de que a idéia seja abandonada, por dificuldades
apontadas pelos próprios agentes. O secretário-executivo do MME, Maurício
Tolmasquim, admitiu que a proposta perdeu força. (Canal Energia - 24.09.2003) 6 Diretir do MMA defende repotencialização de hidrelétricas O diretor
do programa de qualidade ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente, Ruy Barros, defendeu nesta quarta-feira,
a repotencialização das hidrelétricas já existentes no país. Ele também
é favorável ao uso de energias renováveis e alternativas para atender
a atual necessidade de energia dos brasileiros e também para garantir
o crescimento econômico. Na reunião que debate a política nuclear brasileira,
na Câmara dos Deputados, Ruy Barros criticou os subsídios para a implantação
da usina Angra III com recursos do Tesouro Nacional. "Esses recursos podem
ter fins mais nobres. Essa não é uma boa alternativa para o futuro, pois
Angra III não será solução para o possível problema de energia nos próximos
anos. Se houver acidente, o preço é alto demais, sem falar na falta de
solução para o lixo nuclear", afirmou. O diretor destacou, ainda, que
o ponto de partida dessa discussão é que ninguém quer um novo apagão.
Para ele, a questão não é evitar novos projetos de geração de energia,
mas garantir a oferta com menos impacto ambiental. (Canal Energia - 24.09.2003) 7 Decisão sobre agências será tomada pelo presidente, diz Palocci O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que o governo não pretende "esvaziar" as agências reguladoras, com os anteprojetos de lei apresentados na última terça-feira, mas "fortalecê-las". Segundo ele, o objetivo da nova regulamentação é consolidar uma estrutura institucional de longa duração no Brasil, que seja progressivamente fortalecida com definições claras das atribuições tanto das agências quanto dos ministérios. Diante das críticas pelo curto prazo de duração da consulta pública dos textos, que termina no próximo dia 30, o ministro afirmou que o período poderá ser revisto. Palocci anunciou ainda que a definição do marco regulatório "geral" para os setores de infra-estrutura deverá ser apresentada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior. Os pontos mais específicos de cada setor, serão consolidados no médio e longo prazos e assegurarão regras claras para atrair investimentos privados. "O governo anterior fez um processo amplo de modificações em termos patrimoniais do Estado e iniciou um processo de regulamentação que precisa ser consolidado." (Valor - 25.09.2003) 8
Palocci não crê em retração dos investimentos com novo marco regulatório 9 Regulamentação de agências pode dificultar licitações, diz deputado O deputado
Walter Pinheiro (PT-BA), especialista em telecomunicações, alertou ontem
para a necessidade de discussão mais aprofundada sobre o anteprojeto de
regulamentação das agências reguladoras. Segundo ele, pode haver problemas
quando o ministério for também o controlador de empresas que concorrem
nas licitações. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara enviará ofício
à Casa Civil da Presidência da República, pedindo ampliação do prazo de
consulta pública dos anteprojetos divulgados na terça-feira. Segundo Pinheiro,
que integra a comissão, os parlamentares consideram muito curto o prazo
de sete dias, dado pelo Palácio do Planalto, para apresentação de sugestões
de mudança na proposta. A comissão quer um prazo de 15 a 30 dias. Integrantes
da Frente Parlamentar das Agências Reguladoras se reunirão hoje, no Planalto,
com o subchefe da Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, para
discutir os anteprojetos de lei. (Estado de São Paulo - 25.09.2003) 10
Abrate destaca pontos positivos do leilão de LTs 11 Reunião do Cigré debate regras internacionais para o setor elétrico Regras do
mercado de energia elétrica no mundo inteiro foram debatidas na primeira
reunião do comitê 5 do Cigré (Conselho Internacional de Grandes Sistemas
Elétricos), encerrada na terça-feira (23/09), na sede da Aneel, em Brasília.
O Cigré é uma organização internacional não-governamental que se reúne
a cada dois anos, em Paris, num fórum mundial para a troca de experiências
sobre produção e transmissão de energia elétrica. O encontro, realizado
na Agência entre os últimos dias 21 e 23, foi o primeiro do comitê 5,
criado em 2002 para tratar de assuntos de regulação e funcionamento do
mercado de energia elétrica. Cerca de 100 pessoas participaram do evento
com palestras de especialistas dos Estados Unidos, Alemanha, Austrália,
França, Holanda, Itália, Japão, Noruega, República Checa, Coréia do Sul,
Hong Kong, África do Sul e Islândia. Aspectos da regulação em energia
elétrica no Brasil também foram apresentados por técnicos da Aneel durante
o evento. (NUCA - 25.09.2003) 12 Sistema de transmissão do Brasil é modelo para outros países Representantes
da África do Sul assistiram no último dia 23 de setembro ao leilão de
linhas de transmissão promovido pela Aneel, na , Bovespa. O Brasil encontra-se
em situação privilegiada em relação a outros países do mundo na área de
transmissão. O país é o único no mundo que conseguiu chegar numa condição
de estabilidade de regras e remuneração justa para o investidor. Segundo
Eduardo Nery, representante brasileiro no comitê 5 do Conselho Internacional
de Grandes Sistemas Elétricos (Cigré), "o modelo brasileiro é único no
mundo inteiro. Grande parte dos países ainda não chegaram numa solução
para o segmento". Nery destaca ainda como sucesso do modelo de transmissão
as parcerias público-privadas no país. Para ele, essa parceria e o modelo
estabelecido para o segmento de transmissão mantém a atratividade dos
investidores pela área, ao contrário de outros segmentos do setor elétrico
nacional, que buscam alternativas para atrair e manter o capital privado.
(Canal Energia - 24.09.2003) A Aneel submete à consulta pública a partir de hoje, em sua página na internet ( www.aneel.gov.br ), minuta de resolução que propõe critérios e procedimentos para ressarcimento de consumidores que tiverem danos em aparelhos elétricos provocados por oscilações de tensão ou cortes no fornecimento de energia elétrica. (NUCA - 25.09.2003) A Aneel declarou de utilidade pública faixas de terra no Ceará necessárias à passagem de duas linhas de transmissão. A linha Boa Viagem - Mosenhor Tabosa opera em circuito simples com 72,5 kV de tensão. A linha Sobral - Cariré III opera com 69 kV. As declarações foram em favor da Coelce. (NUCA - 25.09.2003) Três PCHs, localizadas em MG, tiveram os montantes de energia assegurada estabelecidos esta semana. A usina Guary ficou com 3,41 MW médios de energia assegurada, a PCH Coronel Domiciano, com 3,26 MW médios e a usina Neblina, com 4,66 MW médios. Energia assegurada é o volume de energia que pode ser contratado pelo gerador. (NUCA - 25.09.2003) O governo de MG desembolsará R$ 90 milhões até 2005 na construção da hidrelétrica Irapé, que tem investimento previsto na ordem de R$ 740 milhões. O projeto terá 360 MW de capacidade instalada. A Cemig, proprietária do projeto, iniciou a construção da barragem. (Canal Energia - 24.09.2003)
Empresas 1 Eletrobrás/Procel lança plano para eficiência energética em edificações A Eletrobrás/Procel
lança nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, o plano de ação para eficiência
energética em edificações. O objetivo é otimizar o consumo de energia
elétrica dos edifícios residenciais e comerciais, responsáveis por 48%
da demanda do país. O plano foi desenvolvido com especialistas de escolas
de Arquitetura e Engenharia Civil, institutos de pesquisas, entidades
internacionais, MME, Ministério da Ciência e Tecnologia, Inmetro, Inmet.
(Canal Energia - 24.09.2003) 2 Tractebel engaveta novos projetos à espera da definição de modelo elétrico A Tractebel Energy enfrenta neste mês uma situação que lembra muito o drama vivido pelas elétricas há dois anos. As usinas de Itá e Machadinho, no rio Uruguai, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estão sofrendo com a falta de água. O problema não chega a afetar significativamente a produção da empresa, mas a empresa americana garante que vai investir no Brasil em um ritmo bem mais lento. O presidente da empresa, Manoel Zaroni, diz que espera melhores dias para retomar o ritmo de investimentos. As duas concessões de nova usinas, de São Salvador e de Estreito, estão engavetadas. O projeto Jacuí, uma usina a carvão no Rio Grande do Sul, ainda não foi entregue para análise da Aneel. Apenas a construção de uma usina de biomassa (com resíduos de madeira) em Lages (SC), com capacidade para fornecer 25 toneladas-hora de vapor e investimento R$ 80 milhões, está em andamento. Zaroni avalia que "a obra não seguiu o projeto", quando fala sobre o modelo do setor elétrico ainda em discussão. E, em sua opinião, o racionamento de energia de dois anos atrás acabou distorcendo muito o modelo e o resultado esperado das empresas. (Valor - 25.09.2003) 3 Emissão de debêntures pela Cemat é cancelada O Conselho
de Administração da Cemat cancelou a emissão de cerca R$ 516 milhões em
debêntures simples, não conversíveis. A decisão foi tomada numa reunião
realizada nesta quarta-feira, dia 24 de setembro, em São Paulo. O lançamento
dos papéis tinha sido aprovado em março deste ano. Segundo ata da reunião,
encaminhada à CVM, a emissão tornou-se sem efeito face à nova formatação
da reestruturação das dívidas da distribuidora junto ao BNDES. (Canal
Energia - 24.09.2003) 4
Energia Regenerativa Brasil terá usina eólica no RS A Copel Transmissão S/A foi autorizada pela Aneel a implantar o segundo circuito da linha de transmissão Londrina - Ibiporã, de 230 kV e extensão de 20,3 quilômetros. A empresa terá direito a uma parcela da receita anual permitida de R$ 15.023.920,58 pela exploração do circuito, pela recapacitação de outras duas linhas e por realizar reforços em cinco subestações. (NUCA - 25.09.2003) A Aneel estabeleceu remuneração de R$ 83.485,27 para Furnas, correspondente à receita anual permitida, pela substituição de equipamentos da linha Adrianópolis - Campos, de 345 kV, na subestação Adrianópolis localizada no município de Nova Iguaçu (RJ). (NUCA - 25.09.2003) A Bovespa lançou ontem o formador de mercado, mais conhecido como "market maker" - corretora ou banco que sempre garantem ofertas de compra e de venda de um determinado papel. A corretora Codepe anunciou ontem que será a formadora de mercado das ações das Celpe, a primeira empresa a ter um formador. No entanto, outras empresas já estão se movimentando à procura de um market maker para suas ações. (Valor - 25.09.2003) A Cemig assina nesta quarta-feira, dia 24 de setembro, o convênio de cooperação técnica com a PUC-MG para a implantação do Centro de Excelência em Climatologia. O instituto vai fazer previsões em 853 municípios do estado, alerta de tempestades severas e grau de intensidade, informações meteorológicas em tempo real, boletim online, laudos técnicos de tempestades, entre outras análises. (Canal Energia - 24.09.2003) A CEEE abre processo para serviços de operação das subestações de Atlântida e Atlântida Sul. O prazo encerra em 10 de outubro. (Canal Energia - 24.09.2003) A Chesf abre processo de licitação para serviço de construção de rede de cabeamento estruturado para atender a Usina de Camaçari, na Bahia. O preço do edital é de R$ 20,00 e o prazo vai até 9 de outubro. (Canal Energia - 24.09.2003) A Copel licita fornecimento de sistema de resfriamento para o regulador hidráulico de velocidade da usina hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, no Paraná. O prazo termina em de outubro e o preço do edital é de R$ 15,00. (Canal Energia - 24.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo na região Sudeste/Centro-Oeste registra queda de 0,12% nos últimos 7 dias O consumo
na região Sul chegou a 7.940 MW médios na última terça-feira, dia 23 de
setembro, contra previsão de 6.637 MW médios do ONS. Em relação ao programa
mensal de operação, o subsistema acumula alta de 8,71% nos últimos sete
dias. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 27.667 MW médios, contra previsão
de 25.959 MW do operador do sistema. O subsistema registra queda de 0,12%
no consumo nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco,
de 27.467 MW médios, o submercado está com baixa de 5,6% no mesmo período.
O subsistema Norte registrou consumo de 2.745, contra previsão de 2.745
MW médios do ONS. Em relação ao programa mensal de operação, a região
tem queda de 5,2% nos últimos sete dias. O Nordeste teve consumo de 6.342
MW médios, contra previsão de 6.006 MW médios do operador do sistema.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.496 MW médios, a região registra
queda de 4,7% nos últimos sete dias. No mesmo período, o submercado está
com alta de 3,07% no consumo. (Canal Energia - 24.09.2003) 2 RS registra aumento do consumo de energia A chegada
da nova estação terça-feira, que trouxe consigo um forte calor, aumentou
também o consumo de energia no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo dados
da Enersul, a sobrecarga no sistema de abastecimento foi 10% maior em
comparação ao registrado no dia 23 de setembro do ano passado. O consumo
extra de ontem foi de 1.020 MWH. O superintendente de distribuição da
Enersul, Carlos Alberto de Oliveira, explicou que, apesar de significativo,
esse volume não exige geração ou compra suplementar de energia, já que
a rede de distribuição está programada para atender esse tipo de variação
de consumo. O centro de monitoramento da Enersul identificou que os momentos
de maior esforço na rede de abastecimento ocorreram por volta das 16 horas
e 23 horas. (Correio do Estado - 25.09.2003) 3 Submercado Norte tem redução de 0,7% em relação ao dia 22 de Setembro A capacidade
de armazenamento da Região Norte está em 51,63%, uma redução de 0,7% em
relação ao dia 22 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta índice
de 62,56%. (Canal Energia - 24.09.2003) 4
Subsistema Nordeste está 19,31% acima da curva de aversão ao risco 5 Volume do Submercado SE/CO tem redução de 0,34% em comparação com o dia anterior A capacidade
do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 52,44%. Com isso, o volume
fica 31,04% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve uma redução
de 0,34% em comparação com os dados do dia anterior. As hidrelétricas
de Miranda e Furnas apresentam índice de 54,6% e 68,39%. (Canal Energia
- 24.09.2003) 6 Região Sul está com 36,13% da capacidade Subsistema Sul está com 36,13% da capacidade, uma queda de 0,64% em relação aos dados do dia 22 de setembro. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta 25,97% do volume. (Canal Energia - 24.09.2003) 7 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras exportará gás para os EUA Para aproveitar o potencial aberto com a descoberta de uma reserva de gás natural de 419 bilhões de metros cúbicos na Bacia de Santos, no fim de agosto, a Petrobras já trabalha em um plano de massificação do produto. Apesar de ainda embrionários, estudos da empresa indicam a necessidade de investimentos, nos próximos oito anos, da ordem de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões para popularizar o insumo. O diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, revela que a maior parte desse montante terá que vir da própria companhia. Sauer diz que o programa de investimentos, que já prevê a ampliação da malha de gasodutos do país, poderá envolver iniciativas como a construção de uma unidade de liquefação de gás natural, avaliada em cerca de US$ 2 bilhões, em local ainda não definido. Por meio dessa unidade, diz Sauer, a empresa liquefaria o gás natural da Bolívia e o exportaria para os Estados Unidos, um mercado que consome o equivalente a uma reserva inteira do gás de Santos por ano. Com isso, o mercado interno seria abastecido totalmente pelo produto nacional das bacias de Santos e de Campos. (Jornal do Brasil - 25.09.2003) 2 Sauer: Massificação só será possível com investimentos em gasodutos A massificação
do gás também depende, segundo Sauer, do Projeto Malhas, que demandará
cerca de US$ 1 bilhão para ligar o eixo Campinas-Rio e ampliar o gasoduto
que atravessa a Região Nordeste, batizado de Nordestão. A empresa estuda
a ampliação do Malhas com o aporte de US$ 700 milhões na construção de
uma ligação entre as regiões Sudeste e Nordeste, além da aplicação de
outros US$ 1 bilhão na construção de gasodutos para ligar os municípios
de Urucu (AM), Manaus (AM) e Porto Velho (RO). Ainda segundo cálculos
da companhia, a massificação do gás também prevê a necessidade de se expandir,
em cerca de 200 mil quilômetros, a rede metropolitana de gás canalizado
do país, por meio das distribuidoras nas quais a Petrobras está presente.
Além disso, a empresa calcula a necessidade de se investir US$ 2,5 bilhões
somente para desenvolver as reservas de Santos. Pelo plano da Petrobras,
50% da oferta total do produto - de 48,8 milhões de metros cúbicos em
2007 - serão destinados à indústria, 20% para o setor automotivo, enquanto
outros 20% deverão ser convertidos em matérias-primas para as indústrias
química e petroquímica. Apenas 10% do total serão usados como combustível
para as usinas termelétricas. (Jornal do Brasil - 25.09.2003) As empresas Virgolino de Oliveira S/A e Cooperativa dos Produtores de Cana de Açúcar de Naviraí tiveram suas situações regularizadas e, a partir de agora, estão autorizadas a atuar como produtoras independentes com a exploração das termelétricas Catanduva e Coopernavi, respectivamente. (Gazeta Mercantil - 25.09.2003) O presidente da Eletrobrás Termonuclear, Zieli Dutra Thomé Filho garantiu que nunca houve vazamento de radioatividade no meio ambiente por causa das usinas nucleares brasileiras, desde a criação de Angra I, na década de 80. "Se esperamos que este País cresça, precisamos também dessa energia", concluiu. (Eletrica.com - 24.09.2003) Economia Brasileira 1 Acordo com FMI será preventivo, diz Palocci O Brasil só fará um novo acordo com o FMI caso ele tenha um caráter preventivo. "Se tivermos um novo acordo, é quase certo que será preventivo", disse ontem o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A principal diferença de um acordo preventivo é o mecanismo de liberação de recursos. No modelo atual, a cada avaliação de cumprimento das metas há uma liberação de recursos por parte do Fundo, que quase sempre é sacada pelo País. No caso de um acordo preventivo, não há saques ao longo das avaliações. O dinheiro só é retirado caso o País enfrente problemas que justifiquem o uso dos recursos. Para Palocci, o modelo preventivo é adequado e positivo, já que ele representa uma blindagem para a política econômica vigente e pode não custar nada aos cofres públicos, se o País talvez não efetuar nenhum saque. Para o ministro, está claro que o Brasil não está com a "corda no pescoço", portanto, não há necessidade de se fazer um novo acordo nos moldes do firmado no ano passado. "Não interessa ao Brasil um acordo exclusivamente de ajuste fiscal. Esse era o cenário do ano passado, não é o cenário hoje. O acordo foi adequado para aquele momento, mas não seria adequado para este momento", disse. "Não estamos no dilema 'ou temos um acordo ou temos uma crise'. Esse dilema não existe hoje. A discussão é se um acordo ajuda no trânsito que o Brasil está fazendo em direção ao crescimento ou não". As negociações do novo acordo serão iniciadas em outubro, antes da última revisão do atual acordo, em novembro. (Estado de São Paulo - 25.09.2003) 2 Lula: novo acordo, só se for vantajoso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não foi o FMI que determinou a meta de superávit primário de 4,25% para o Brasil. "Essa foi uma meta que o próprio Governo fixou, é uma decisão do Governo, não é uma decisão do FMI", afirmou o presidente. Lula disse que o Brasil não tem de, necessariamente, fazer um acordo com o Fundo. "Não precisamos renovar o acordo com o FMI. Nós só o faremos se houver como tirar alguma vantagem para o Brasil. Portanto, nós estamos tranqüilos, não estamos com nenhum sufoco. O Brasil está a cavaleiro (por cima) para chegar ao FMI e dizer: não queremos acordo, não vamos renovar e está bom", afirmou. "É uma decisão política que nós vamos tomar no momento certo", disse. Perguntado sobre quais seriam as vantagens de um acordo com o FMI, o presidente disse que não iria dizer quais são elas. Questionado sobre se haveria possibilidade de negociar uma queda no superávit primário, o presidente disse que o superávit não tem nada a ver com um acordo com o FMI. "O superávit é um problema nosso", afirmou. (Jornal do Commercio - 25.09.2003) 3 Brasil não cresce em 2003, admite Palocci O ministro Palocci afirmou que o Brasil não crescerá neste ano por causa do combate à inflação promovido pelo governo. Segundo ele, no entanto, a política fiscal "dura" criou um ambiente favorável ao crescimento longo e duradouro mais à frente. "Não crescemos, é verdade. Em ano de combate ao desajuste não se cresce. O que se vê na história do mundo é perda de PIB importante. Mas, o que se vê na frente é expectativa efetiva de crescimento. E eu estou muito otimista quanto a isso", declarou o ministro. No início do ano, os índices de inflação estavam em alta e apontavam para uma elevação de até 30% acumulada em 2003. O remédio do governo para conter o repique inflacionário foi promover um arrocho na economia, aumentando os juros, retirando dinheiro de circulação. Segundo o ministro, no primeiro semestre o governo promoveu um arrocho fiscal por conta própria. "Nós assumimos isso. Não nos escondemos atrás do FMI. As medidas duras eram necessárias para controlar a inflação", declarou. O governo busca uma economia equivalente a 4,25% do PIB neste ano. "Imagine se tivéssemos produzido uma bolha de crescimento com inflação? Hoje estaríamos discutindo o que fazer com uma inflação de 200%, eu tenho certeza, porque o Brasil já fez isso", disse. "O que o Brasil tem de bom na área econômica é que tudo o que poderia ser feito de errado já foi feito", brincou o ministro. (Folha de São Paulo - 25.09.2003) 4
Desemprego sobe e iguala recorde de junho 5 Ministro diz que só crescimento resolve desemprego de vez O ministro
do Trabahlo, Jaques Wagner, disse que somente o crescimento do país poderá
resolver o problema do desemprego. "Enquanto o Brasil não retomar o crescimento,
não haverá solução definitiva para o desemprego", afirmou o ministro,
antes de analisar a pesquisa divulgada pelo IBGE. Apesar do aumento no
índice de desemprego, o ministro demonstrou otimismo em relação ao crescimento
da renda do trabalhador, outro dado constatado pela pesquisa. "Agora,
preciso analisar melhor os números antes de fazer outras declarações",
acrescentou Wagner. (Folha de São Paulo - 25.09.2003) O dólar
comercial opera em leve alta nesta manhã, influenciado pelo mau humor
dos demais mercados. Às 11h44m, a moeda americana era cotada a R$ 2,930
na compra e R$ 2,931 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou o pregão
com cotações idênticas às registradas no dia anterior, R$ 2,9200 na compra
e a R$ 2,9230 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 25.09.2003)
Internacional 1 Duke Energy quer cortar 15% dos custos com PDV A Duke Energy
começou a buscar voluntários entre seus funcionários para deixarem a companhia,
medida que faz parte de seu plano de redução de custos elaborado com vistas
a permitir que a empresa alcance as metas previstas para 2003. O porta-voz
do grupo, Randy Wheeless, disse que na semana passada alguns funcionários
da sede em Charlotte começaram a receber notificações sobre um período
de três semanas para demissões voluntárias, "o intuito é alcançar a meta
de redução de custos de algo entre 5% e 15%". Em agosto, a Duke solicitou
a altos executivos que cortassem 15% do orçamento de todas as divisões
corporativas da companhia e 5% das unidades de negócios. As medidas podem
incluir demissões, redução de gastos com viagens e atraso de grandes projetos
previstos para este ano e início de 2004. (Tribuna da Imprensa - 25.09.2003) 2 Petrobras Energia pode abrir licitação para interconexão Chile-Argentina A empresa
argentina Petrobrás Energia pode abrir licitação no primeiro trimestre
de 2004 para um projeto de US$ 135 milhões para a interligação do sul
do Chile e a Argentina, disse o gerente do projeto, Carlos Seijo. O contrato
envolveria a construção de uma linha de transmissão de 342 km e 500 kV
através dos Andes, da bacia argentina de Neuquen ao sul do Chile, entre
as Regiões VIII e X. O início das operações está programado preliminarmente
para 2006-2007. O projeto melhoraria a confiabilidade do sistema elétrico
do sul do Chile e ajudaria a evitar racionamentos no curto prazo devido
à falta de investimento em geração e transmissão nos anos recentes, disse
Seijo. As distribuidoras chilenas Saesa e Chilectra são possíveis compradoras
no Chile, acrescentou. No entanto, o projeto depende de vários fatores
externos, incluindo a aprovação pelo governo chileno da 'Ley Corta', que
está sendo apreciada pelo congresso, para regulamentação dos pagamentos
relativos a transmissão, disse Seijo. (Business News America - 25.09.2003) 3 Terminal de GNL de Sines em fase final de construção O terminal de GNL de Sines e o gasoduto Sines-Setúbal encontram-se em fase final de construção, num investimento global de 305 milhões de euros, informou António Mexia, presidente da Galpenergia. "É um investimento estratégico da Galpenergia, fundamental para o País e com um valor de 250 milhões de euros, enquanto o investimento no gasoduto é de 55 milhões de euros", adiantou Mexia. "Esta infra-estrutura permitirá o reforço da capacidade de importação de GNL, a diversificação de fontes e aumento da capacidade de negociação, bem como o aumento da flexibilidade do sistema de transporte nacional", explicou. (Diário Econòmico - 24.09.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 Brasil - Anteprojeto de Lei. "Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, altera a Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências". Brasília. Casa Civil da Presidência da República Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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