l
IFE:
nº 1.201 - 24 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Leilão
de LTs tem deságio médio de 36,53%
2 Tolmasquim: Energia vai ser transportada ao menor custo
possível com o deságio
3 Governo coloca em consulta pública anteprojetos para
reestruturação das agências reguladoras
4 Proposta prevê contrato de gestão entre agências e ministérios
5 Objetivo das mudanças é corrigir uma distorção, diz
Luiz Alberto dos Santos
6 Especialistas em regulação opinam sobre anteprojetos
7 Diretor-geral da Aneel cauteloso com novas propostas
8 Tolmasquim: Operacionalização das licitações pode continuar
sendo feita pelas agências
9 Abar: Proposta desfigura as agências e desestabiliza
o mercado
10 Câmara dos deputados altera metas de universalização
11 RS busca reforço para a energia
12 Curtas
Empresas
1
Subsidiárias da Eletrobrás levam 1,2 mil km de linhas no leilão
2 Abengoa consegue concessão de LT Londrina-Assis-Araraquara
3 Chesf e Alusa vencem leilão mais concorrido
4 Lumitrans deseja antecipar construção de LT em SC
5 Trafo fecha acordo com empresa estrangeira para transferência
de tecnologia
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo na região Sul acumula alta de 7,87% nos últimos sete dias
2 Nível de armazenamento da Região Sudeste/Centro-Oeste
está 31,18% acima da curva de aversão
3 Subsistema Nordeste está com 29,68% da capacidade
4 Região Norte registra queda de 0,64%
5 Subsistema Sul registra queda de 0,65% na capacidade
de armazenamento
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
ANP reclama da falta de autonomia
2 Falta de recursos afeta fiscalização, diz superintendente
da ANP
3 Petrobras obtém financiamento de US$ 85 mi
4 Governo do Rio de Janeiro prossegue programa de interiorização
do gás natural
5 Universidade de MT atuará em programa do biodiesel
6 Câmara dos Deputados discutirá retomada do programa
nuclear brasileiro
7
Curtas
Economia
Brasileira
1
Palocci fala a Snow sobre uma possível renovação
2 Köhler dá força à proposta de Palocci de ampliar poder
de países em desenvolvimento no FMI
3 Sobeet projeta crescimento de 50% no investimento estrangeiro
em 2004
4 Retração provoca
novo corte no orçamento
5 Queda do compulsório não impacta em expansão do crédito
6 IPCA-15 tem alta de 0,57% em setembro
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Indústria de energia elétrica dos EUA sofre com falta de investimentos
2
Líderes debatem necessidade de abertura do setor elétrico no México
3
Uruguai: Agência reguladora estabelece braço de fiscalização
4 PVDSA quer contratar banco para coordenar financiamento
de seu projeto de GNL
5 ENI prevê plano de reestruturação para a Galp até o
final do ano
Reestruturação e Regulação
1 Leilão de LTs tem deságio médio de 36,53%
O leilão
de sete lotes de linhas de transmissão, realizado ontem na Bovespa, conseguiu
um deságio médio recorde de 36,53%, ou R$ 161 milhões de economia. Segundo
o diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, o deságio conseguido no leilão
de 1.787 km de LT é praticamente o mesmo alcançado com todos os 11 mil
km leiloados ou autorizados pela agência nos últimos cinco anos. "Se transformarmos
em km de LT, este deságio representa uma economia de 700 km de linhas",
compara Abdo. O diretor da Aneel atribuiu o deságio recorde à forte concorrência
na disputa pelos lotes. Além disso, diz, a confiança do investidor interessado
em atuar no segmento de linhas de transmissão é ditada pela prática. "Eles
sabem que terão retorno garantido". A linha de transmissão Salto Santiago-Ivaiporã/Ivaiporã-Cascavel
(PR), de 376 km de extensão, foi a que registrou o maior deságio. O consórcio
Paraná (Eletrosul, Control Y Montajes Industriales Cymi/Espanha e Santa
Rita-Comércio e Engenharia Ltda), ganhou a concessão com a oferta de uma
receita anual de R$ 41,6 milhões, um deságio de 49,01% sobre o preço máximo
fixado pela Aneel. Já o menor deságio foi registrado no leilão do a LT
Machadinho-Campos Novos (SC), de 51 km. Venceu o consórcio Lumitrans (Luminar
Montagem Elétricas e Luminar Comércio e Indústria) que ofereceu receita
anual de R$ 11,5 milhões, com deságio de 22,5%. (Gazeta Mercantil - 24.09.2003)
2 Tolmasquim: Energia vai ser transportada ao menor custo possível com o deságio
O ministro
interino das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, elogiou o sistema de
leilão reverso, no qual "quem ganha é o consumidor". "Com o deságio, vai
se transportar energia ao menor custo possível. E é exatamente esse modelo
que queremos implementar para as concessões de geração", disse. "O sistema
de maior ágio pode até agradar ao Tesouro, mas o que queremos é o menor
custo". Tolmasquim achou o leilão equilibrado entre estatais e empresas
privadas. Tolmasquim, aproveitou o leilão de LTs para justificar a mudança
que está sendo proposta para o segmento de geração dentro do novo modelo
do setor. Segundo Tolmasquim, o sucesso do modelo de concessão adotado
na transmissão será usado também para estimular os investimentos em geração.
"Espero que, já no ano que vem, estejamos aqui leiloando a concessão de
novos empreendimentos de geração não pelo maior ágio, mas pela menor receita",
disse. O secretário disse que, no modelo adotado para as concessões de
LT, todos saem ganhando, já que vence quem cobrar o menor valor para construir
e operar uma linha. (Gazeta Mercantil e Valor - 24.09.2003)
3 Governo coloca em consulta pública anteprojetos para reestruturação das agências reguladoras
Depois de
oito meses de discussão, a Casa Civil da Presidência da República colocou
em consulta pública dois anteprojetos que alteram as atuais atribuições
das agências. Se aprovados pelo Congresso, as agências do setor de infra-estrutura
perderão o poder de elaborar editais, realizar licitações e assinar contratos
de concessão para prestação de serviços públicos. Essas atribuições passariam
para os ministérios aos quais as agências estão vinculadas. A medida afetaria
diretamente a Aneel, a ANP, a Anatel, a ANTTe a Antaq. O subchefe de coordenação
da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, explicou
que as agências continuarão com as atribuições de regulação e fiscalização
da prestação dos serviços concedidos e também vão continuar com o poder
de aplicar penalidades para quem descumprir os contratos de concessão,
inclusive cassando outorgas de empresas em caso de falhas graves na prestação
do serviço. Os dois projetos apresentados ontem ficam em consulta pública
apenas sete dias, até o dia 30 de setembro, e devem ser encaminhados ao
Congresso até o fim de outubro. Nas próximas semanas, o governo vai enviar
ao Congresso um terceiro projeto de lei, criando o quadro permanente de
pessoal das agências reguladoras. (Valor - 24.09.2003)
4
Proposta prevê contrato de gestão entre agências e ministérios
Outra mudança importante proposta pelo governo é a criação
de um instrumento que aumenta o poder de controle sobre as agências, o
contrato de gestão. Os contratos de gestão, firmados entre agências e
ministérios, vão determinar metas de desempenho para as agências, prazos
e mecanismos de avaliação. Também deverão estimar os recursos necessários
para cumprimento das metas. Caso o órgão regulador não atinja as metas
pactuadas, serão aplicadas penalidades. Santos explicou que uma dessas
punições poderá ser a suspensão, por parte do governo, da liberação de
recursos destinados à agência. Luiz Alberto dos Santos revelou que o governo
pensou em incluir como penalidade a cassação do mandato dos diretores
responsáveis pelo descumprimento das metas estabelecidas. Mas acabou recuando,
com medo de que isso pudesse abrir uma brecha para demissão, por critérios
políticos, de diretores que têm mandatos aprovados pelo Senado Federal.
"Isso abria flanco, uma janela perigosa para uso político, não no nosso
governo, mas nos próximos " , disse Santos. O governo decidiu também não
alterar o princípio da não coincidência de mandatos. A nova proposta é
para que sejam fixados em quatro anos os mandatos dos diretores e conselheiros
de todas as agências, com direito a uma recondução. Os mandatos dos atuais
diretores teriam seus prazos mantidos. (Valor - 24.09.2003)
5 Objetivo das mudanças é corrigir uma distorção, diz Luiz Alberto dos Santos
O subchefe
de coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos,
negou que o governo pretenda tirar poder das agências. Para ele, o objetivo
das mudanças é apenas corrigir uma distorção. "Havia uma delegação imprópria
do poder de concessão para as agências", afirmou. Ele também rebateu a
crítica de que a proposta criaria um conflito de interesse que poderia
suscitar desconfiança dos investidores privados, já que o governo é dono
das empresas dominantes nos mercados de energia elétrica e petróleo, Eletrobrás
e Petrobras. Com o poder de elaborar editais de licitação, o ministério
de Minas e Energia poderia favorecer as estatais, cujos conselhos de Administração
são presididos pelo titular da pasta. "O processo licitatório não terá
influência pessoal, não há conflito ético porque não é a ministra que
aprova ou não as licitações. Elas são conduzidas por comissões de licitação
dentro das regras dos editais. Há participação de todos os licitantes,
fiscalização dos órgãos de controle interno, exatamente para garantir
que haja respeito ao princípio da impessoalidade", afirmou Santos. (Valor
- 24.09.2003)
6 Especialistas em regulação opinam sobre anteprojetos
Um fortalecimento
do poder do Executivo. É assim que Carlos Ari Sundfeld, do Sundfeld Advogados
e um dos especialistas que ajudaram na elaboração da Lei Geral de Telecomunicações,
define pontos da proposta feita pelo governo de mudanças na estrutura
das agências reguladoras. Para ele, a intenção de que o direito de outorga
e o de fixar suas condições fique nas mãos dos Ministérios poderá gerar
um aumento de complexidade na estrutura e um conflito de interesses, além
de elevar o poder do Executivo na questão. Os problemas ocorreriam porque
as agências continuariam com o poder de delegar normas regulatórias. Já
regras sobre concessões, que teriam impacto sobre toda a regulação, ficariam
a cargo dos ministros. Sundfeld tem outra preocupação. "O contrato de
gestão a ser celebrado com os ministros é muito aberto e poderá levar
o Executivo a interferir em assuntos regulatórios", afirma. Entre os pontos
positivos da proposta, Sundfeld destaca a obrigação de que todas as normas
regulatórias sejam colocadas em discussão pública e de que seja criada
uma Ouvidoria. O advogado especializado em regulação Pedro Dutra disse
que a lei garante independência às agências e, qualquer instrumento que
frustre essa garantia, como o contrato de gestão, será contestado no Judiciário.
E lembrou que a Justiça tem assegurado a independência às agências em
decisões proferidas nos últimos anos. Até o Supremo Tribunal Federal já
se posicionou favoravelmente à independência das agências. "As agências
executam a lei, e não a vontade do governo", definiu Dutra. (Valor - 24.09.2003)
7 Diretor-geral da Aneel cauteloso com novas propostas
As agências reguladoras não foram ouvidas para que a proposta fosse feita. Ontem, em São Paulo, após o término do leilão de linhas de transmissão, o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, adotou um tom de cautela. Disse que aperfeiçoamentos eram importantes e que caberia ao Congresso aprovar as novas regras. Mas Abdo afirmou que a decisão de passar para o governo os processos de licitação precisa ser feita com cuidado, para que não haja descontinuidade no processo. (Valor - 24.09.2003)
8
Tolmasquim: Operacionalização das licitações pode continuar sendo feita
pelas agências
O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, disse que a proposta
do governo de transferir das agências reguladoras para os respectivos
Ministérios não significa um demérito das agências. Segundo ele, a eventual
mudança "não quer dizer que a operacionalização das licitações não possa
continuar sendo feita pelas agências". Tolmasquim citou que estudos encomendados
pelo governo anterior já apontavam que a outorga não deveria ficar com
o órgão regulador. Isso criaria incompatibilidade entre essa atribuição
e a de fiscalização dos serviços prestados aos consumidores. "Existem
diversas opiniões e, por isso, o assunto foi colocado em audiência publica",
destacou. (Valor - 24.09.2003)
9 Abar: Proposta desfigura as agências e desestabiliza o mercado
Para a presidente
da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), Maria Augusta
Feldman, o texto desfigura as agências e desestabiliza o mercado. "O texto
coloca o Executivo como intocável e tira o poder regulatório das agências",
disse. Um dos principais problemas, segundo ela, está no contrato de gestão.
Pelo projeto, o contrato será fiscalizado pelo governo. Isto causaria
um desequilíbrio entre as partes, gerando insegurança para as empresas.
"Não é um contrato, mas um instrumento de captura das agências pois será
imposto de forma coercitiva e o governo, que é parte, é quem vai fiscalizar",
afirmou. "Como o investidor terá segurança se o contrato de gestão será
definido pelo governo, que muda a cada eleição?", questionou a presidente
da Abar. Maria Augusta disse que o projeto anunciado ontem tira o poder
regulador das agências e fará com que elas sejam transformadas em meros
departamentos do governo. Ela também contestou a presença de um ouvidor
nas agências pelo fato de ele ser indicado pelo governo e não ter independência
funcional. A presidente da Abar também achou muito pequeno o prazo de
consulta pública do projeto, de uma semana. O projeto altera as regras
do processo regulatório e pede sugestões até o próximo dia 30, questionou.
Dirigentes das principais agências reguladoras evitaram comentar o projeto
do governo. (Valor - 24.09.2003)
10
Câmara dos deputados altera metas de universalização
A Câmara aprovou ontem o projeto de conversão da medida provisória 127,
que abre uma linha de crédito de R$ 1,8 bilhão do BNDES para as distribuidoras
de energia elétrica. A proposta foi aprovada com alterações em relação
ao texto original. Mudaram as metas da universalização do sistema. A medida
foi editada inicialmente no dia 4 de agosto. Pelo texto aprovado, serão
isentas de custo as ligações de até 70 kW/hora de carga instalada, para
as pessoas que estiverem na periferia do sistema poligonal , ou seja os
consumidores que estiverem dentro da área de atendimento da concessão,
mas fora da atual rede de distribuição. A proposta inicial do governo
era dar esta isenção apenas para os consumidores de até 50 kW/h de carga.
O texto aprovado pelos deputados mantém a fixação de um prazo de 24 meses,
com carência de sessenta dias, para o pagamento do empréstimo. O parecer
do relator da proposta, deputado João Almeida (PMDB-BA), também criou
penalidades para as empresas que não repassarem recursos ao Proinfa. A
proposta também garantiu acesso dos produtores de energia eólica e de
biomassa às redes de distribuição de energia. Ainda elevou-se a exigência
de nacionalização de pelo menos 90% dos processos industriais em algumas
etapas do Proinfa. (Valor - 24.09.2003)
11 RS busca reforço para a energia
O encontro
do governador Germano Rigotto com a direção da Gamesa Energia Eólica,
ontem, em Madri, não trouxe avanços para as negociações com a empresa,
interessada em investir até 565 milhões de dólares no Estado. Os projetos
aguardam definição do governo federal no Proinfa, cujas cotas de energia
eólica serão definidas pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
O secretário estadual de Minas e Energia, Valdir Andres, espera que Dilma
defina cota entre 400 e 500 MW para o RS. A Gamesa pretende instalar seis
parques de energia eólica em municípios das regiões da Serra, Sul e fronteira
Oeste, capazes de produzir mais de 500 MW de energia (15% do consumo do
RS). Também confirmou o desejo de instalar fábrica de aerogeradores no
Estado. (Correio do Povo - 24.09.2003)
"Temos todas as condições de assumir as licitações", afirmou o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, ao comentar a proposta de reestruturação das agências reguladoras, apresentada pelo governo. Ele lembrou que a proposta permite que as agências reassumam algumas dessas prerrogativas por delegação dos ministros. (Valor - 24.09.2003)
Pela avaliação do ex-presidente da Anatel, Renato Navarro Guerreiro o texto do projeto de lei sobre o papel das agências reguladoras é um retrocesso que pode causar dúvida e insegurança ao investidor. Ele avalia que ao propor alterar a função das agências reguladoras o governo deveria incluir também o BC que tem as mesmas funções reguladoras. (Valor - 24.09.2003)
O superintendente de comercialização e movimentação de gás natural da ANP, Cesário Cecchi, disse que não gostaria de fazer nenhum julgamento sobre o modelo proposto pelo governo, mas ponderou que fazer concessões e administrar contratos são as duas principais finalidades das agências reguladoras. "As agências no mundo dão concessão e administram contratos", frisou. (Valor - 24.09.2003)
Empresas
1 Subsidiárias da Eletrobrás levam 1,2 mil km de linhas no leilão
As subsidiárias
da holding Eletrobrás, em consórcios com empresas privadas, levaram quatro
dos sete lotes ofertados, num total de 1,2 mil quilômetros de linhas e
investimento estimado de R$ 1,076 bilhão. A Eletrobrás investirá sozinha
cerca de R$ 500 milhões. Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás,
comemorou a vitória das suas subsidiárias e classificou de "maluca" a
antiga lei que proibia a participação das estatais nos leilões. O jejum
das estatais só foi quebrado em junho passado, quando o Conselho Nacional
de Desestatização (CND) permitiu a volta delas sob a condição de serem
minoritárias nos consórcios. Os outros três lotes foram adquiridos por
grupos privados, sendo um nacional, a Lumitrans, e dois espanhóis, a Abengoa
e a Alhanbra. Ambas já estão presentes no Brasil em negócios de transmissão
de energia. Os vencedores, tanto privados como estatais, pleiteiam financiar
no BNDES até 70% do investimento na construção das linhas. A venda deu-se
por meio de leilão reverso, no qual vencia o consórcio que oferecesse
o menor preço para explorar a concessão por 30 anos. As propostas foram
entregues em envelopes fechados, por corretoras que representavam os consórcios.
Nos sete lotes, foram ofertados 1,7 mil quilômetros de linhas de transmissão
de energia elétrica, divididos em onze trechos. O investimento estimado
é de R$ 1,8 bilhão, sendo que o capital internacional vai alocar em torno
de R$ 700 milhões. (Valor - 24.09.2003)
2 Abengoa consegue concessão de LT Londrina-Assis-Araraquara
A empresa espanhola Abengoa foi a única a vencer, sozinha, a disputa por um trecho de linhas de transmissão. A empresa, que já tem outros quatro trechos em construção, ofereceu o maior deságio pela LT Londrina-Assis-Araraquara, de 370 quilômetros. A empresa ofereceu R$ 64,39 milhões de receita anual, um deságio de 36,07% sobre o preço máximo fixado pela Aneel. O diretor da Abengoa, Rogério Santos, disse que a empresa até tentou encontrar um parceiro para participar do leilão, de preferência uma estatal, mas não obteve sucesso. "Esta foi a primeira vez que participamos de um leilão de LT no Brasil sem estarmos em um consórcio e acabou dando certo", comemora. A Abengoa pretende conseguir empréstimo do BNDES para construir a linha Londrina-Assis-Araraquara. Segundo o diretor da empresa, Rogério Santos, o volume financiado deverá girar entre 50% a 70%. (Gazeta Mercantil e Canal Energia - 24.09.2003)
3
Chesf e Alusa vencem leilão mais concorrido
A maior disputa de ontem ficou para o lote C, com 541 quilômetros de extensão
divididos em dois trechos, ligando Teresina (PI) a Fortaleza (CE). O teto
máximo estabelecido pelo governo foi de R$ 128,14 milhões. Mas o consórcio
AC Transmissão (constituído pela Chesf e Alusa) aceitou explorá-lo por
R$ 77,850 milhões - um deságio de 39,25%. Sete consórcios apresentaram
propostas e como três delas tinham diferença de preço inferior a 5%, o
leilão passou para o sistema de "viva voz". Depois de 45 lances, disputados
cabeça a cabeça com a Schain Engenharia, o consórcio AC Transmissão levou
a melhor. O curioso é que a Alusa, integrante do consórcio AC Transmissão,
é sócia da Schain em outros cinco empreendimentos de transmissão - a maior
parte já concluída e também disputada em leilões. (Valor - 24.09.2003)
4 Lumitrans deseja antecipar construção de LT em SC
A Lumitrans
poderá antecipar a conclusão da linha de transmissão Machadinho/Campos
Novos, conquistada no leilão realizado desta terça-feira, dia 23 de setembro,
pela Aneel. O projeto, localizado em Santa Catarina, tem que iniciar sua
operação até junho de 2005. Segundo o diretor da empresa, Valter Alves,
a intenção é começar a receber a receita pelo empreendimento mais cedo
o possível. Ele informou que este o terceiro leilão que a empresa disputa,
sendo que em 1999 e 2002 não teve êxito. Alves explica que a empresa se
esforçou para conseguir o lote, porque os empreendimentos estão localizados
no mesmo estado das empresas. "Apostamos todas as nossas fichas nesse
leilão", afirma. O consórcio pretende conseguir financiamento do BNDES
para construir a linha, que receberá investimentos de R$ 65,86 milhões.
Valter Alves não estimou um valor para o empréstimo. O projeto, que terá
51 quilômetros de extensão, é o primeiro empreendimento do grupo nesse
setor. Uma das participantes do consórcio, a Luminar Montagens Elétricas
já construiu 600 quilômetros de LTs para outros grupos. (Canal Energia
- 23.09.2003)
5 Trafo fecha acordo com empresa estrangeira para transferência de tecnologia
A Trafo
Equipamentos Elétricos, fabricante nacional de equipamentos para transmissão
e distribuição de energia, fechou um acordo com a empresa indiana Cromptom
Greaves Limited (CGL) para a transferência de tecnologia. Com isso, a
companhia brasileira passará a fabricar uma linha mais ampla de componentes
de subestações, o que permitirá o fornecimento de soluções integradas
próprias. A gaúcha Trafo deverá investir um total de R$ 2,5 milhões em
laboratórios, dispositivos e equipamentos que permitirão a produção, provavelmente
a partir de janeiro de 2004, de novos produtos nas duas fábricas da companhia.
Segundo o acordo, a CGL fornecerá tecnologia, treinamento em fabricação
e instalação para a produção de disjuntores de alta e média tensão, transformadores
e pára-raios em alta tensão. Já a Trafo oferecerá aos clientes assistência
técnica local, componentes e peças de reposição em estoque e manutenção.
A empresa brasileira atuará como centro de serviços e assistência técnica
para os produtos CGL na América Latina. A expectativa da Trafo é conquistar,
em 3 anos, uma receita anual de R$ 300 milhões, o triplo do registrado
em 2002, e 20% do mercado nacional. (Gazeta Mercantil - 24.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo na região Sul acumula alta de 7,87% nos últimos sete dias
O consumo
no Nordeste registra alta de 2,8% nos últimos sete dias. Na última segunda-feira,
dia 22 de setembro, o subsistema consumiu 6.145 MW médios, contra previsão
de 6.006 MW médios do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de
6.496 MW médios, o submercado acumula queda de 4,95% nos últimos sete
dias. A região Norte teve consumo de 2.722 MW médios, contra previsão
de 2.823 MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal
de operação, o subsistema está com queda de 5,53% nos últimos sete dias.
O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 26.739 MW médios, contra previsão de 25.959
MW médios do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW
médios, o submercado registra queda de 6,19% nos últimos sete dias. No
mesmo período, o subsistema acumula baixa no consumo de 0,74%. O submercado
Sul registrou consumo de 7.582 MW médios, contra previsão de 6.637 MW
médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
a região acumula alta de 7,87% nos últimos sete dias. (Canal Energia -
23.09.2003)
2 Nível de armazenamento da Região Sudeste/Centro-Oeste está 31,18% acima da curva de aversão
O volume
armazenado do submercado Sudeste/Centro-Oeste caiu 0,30%, passando para
52,78%. O nível está 31,18% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003.
Nas usinas de Itumbiara e Marimbondo, o índice é de 64,32% e 44,97%, respectivamente.
(Canal Energia - 23.09.2003)
3 Subsistema Nordeste está com 29,68% da capacidade
Os reservatórios
da Região Nordeste estão com 29,68% da capacidade. O volume é 0,18% menor
do que o registrado no dia anterior pelo ONS. Nos últimos sete dias, o
nível está 19,35% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. A hidrelétrica
de Sobradinho, a maior da região, está com 23,77% de sua capacidade. (Canal
Energia - 23.09.2003)
4
Região Norte registra queda de 0,64%
O volume armazenado do submercado Norte atinge 52,33%, uma queda de 0,64%.
O reservatório da usina de Tucuruí chega a 63,44%. (Canal Energia - 23.09.2003)
5 Subsistema Sul registra queda de 0,65% na capacidade de armazenamento
A capacidade
de armazenamento da Região Sul atingiu 36,77%, uma queda de 0,65%. A hidrelétrica
de G.B. Munhoz está com 24,67% de capacidade. (Canal Energia - 23.09.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 ANP reclama da falta de autonomia
Com o consentimento do diretor geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, o superintendente da aérea de Gás da reguladora, Cesário Cecchi, revelou a falta de autonomia da agência diante de "orientações políticas do MME", durante o seminário "Petróleo e Gás: Avaliação e Perspectivas", promovido pela Gazeta Mercantil em parceria com a Firjan, Comgás, CBIE e Univen Petróleo. "Em função de uma ausência total de uma política para o gás natural e de um aparato legal para a agência atuar, fica um vácuo", disse Cecchi. As novas portarias que regulamentam o setor de gás natural, em audiência pública, foram calcadas nas sugestões do MME e, segundo ele, não passaram por qualquer tipo de avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Detentora da infra-estrutura de transporte de gás natural, a Petrobras fica livre da reguladora para conceder - ou não - livre acesso a gasodutos para empresas privadas por um prazo estabelecido, pelas novas portarias que regulamentam o setor de gás. As regras garantem exclusividade de utilização dos construtores e donos dos gasodutos por prazos de quatro e oito anos. (Gazeta Mercantil e Valor - 24.09.2003)
2 Falta de recursos afeta fiscalização, diz superintendente da ANP
O diretor-geral
da ANP, Sebastião do Rego Barros, informou que o orçamento da agência
ficou restrito a R$ 89 milhões, com contingenciamento de recursos da ordem
de R$ 200 milhões, sendo que a agência arrecadou R$ 1,4 bilhão em participações
especiais. Cesário Cecchi definiu como patética a falta de recursos que,
segundo ele, também afeta os procedimentos de fiscalização na área de
abastecimentos de combustíveis. (Gazeta Mercantil - 24.09.2003)
3 Petrobras obtém financiamento de US$ 85 mi
O mercado
de empréstimos sindicalizados externos, no qual vários bancos participam,
caminha a passos lentos neste ano no país. Operações hoje em andamento
tiveram seu fechamento adiado, pois não conseguem o número de bancos e
valor suficiente. Mas há exceções. A Petrobras obteve US$ 85 milhões,
em operação liderada pelo BNP Paribas. A operação da Petrobras é um reembolso
de despesas já feitas pela companhia com aluguel de duas plataformas de
petróleo da francesa Pride Foramer, explica Daniel Oliveira, gerente financeiro
da Petrobras. Os US$ 85 milhões obtidos representam 85% de 50% do valor
total do contrato de aluguel, explica Oliveira. Do total de recursos,
US$ 39 milhões entram no caixa da empresa já nesta semana. O empréstimo
terá vencimento em dez anos, segundo informa Gaetan Quintard, gerente
de financiamento à exportação estruturado do BNP Paribas, que liderou
a operação. A empresa conseguiu prazo longo e juros baixos, de 4,45% ao
ano, graças ao seguro de risco político e comercial da Coface, a agência
de crédito à exportação francesa. A Petrobras pagou também seguro de 11,72%.
(Valor - 24.09.2003)
4 Governo do Rio de Janeiro prossegue programa de interiorização do gás natural
O programa
de interiorizarão do gás natural vai entrar dentro de duas semanas em
uma nova etapa. A CEG e o governo estadual do Rio ed Janeiro darão início
à construção dos gasodutos que abastecerão os municípios de Macaé, Casimiro
de Abreu e Rio das Ostras. A obra está orçada em cerca de R$ 8,6 milhões.
A cidade de Macaé receberá a maior extensão de dutos, com aproximadamente
27 km de rede. Somente neste trecho, que deve ser concluído em seis meses,
o investimento foi de R$ 5,6 milhões. Apesar da proximidade com a Bacia
de Campos, o município não dispunha de gasodutos. "Isto denota um erro
da política energética do governo federal nos últimos anos", comenta o
secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer.
A próxima fase das obras acontecerá nos municípios de Arraial do Cabo
e São Pedro da Aldeia, com investimento previsto de R$ 1 milhão. O estado
do Rio tem hoje 10 municípios abastecidos com gás natural. O projeto de
interiorizarão dos gasodutos prevê a extensão da rede para 30 cidades
e deve consumir, até 2007, R$ 1 bilhão. (Gazeta Mercantil - 24.09.2003)
5 Universidade de MT atuará em programa do biodiesel
Professores da Universidade do Mato Grosso (Unemat) vão atuar no Programa de Biocombustível do estado. A instituição deve coordenar a etapa de elaboração e execução de programas de capacitação técnica, atração e fixação de recursos humanos no controle e qualidade de matérias-primas. Em outubro, professores do curso de Engenharia e Produção Agroindustrial, campus de Barra do Bugres, encontram-se com representantes de secretarias estaduais, órgãos de fomento à pesquisa e produtores de soja e álcool de Mato Grosso. A finalidade do programa é integrar o estado à rede nacional do Probiodiesel. De acordo com o Flávio Teles, a primeira fase do projeto federal termina este ano. Em 2004, implanta-se a segunda, que prevê a produção de biodiesel em larga escala. "Dessa forma, o estado conseguirá agregar valor aos seus produtos agrícolas". Atualmente, o diesel consumido em Mato Grosso vem de outros estados. (Gazeta Mercantil - 24.09.2003)
6 Câmara dos Deputados discutirá retomada do programa nuclear brasileiro
A Câmara dos Deputados discutirá a retomada do programa nuclear brasileiro e a construção da usina Angra III. Nesta quarta-feira, dia de 24 de setembro, as comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promovem audiência pública para debater o assunto.A audiência foi solicitada pelos deputados Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Edson Duarte (PV-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Ferro (PT-PE), João Pizzolati (PP-SC) e Renato Cozzolino (PSC-RJ). Deverão comparecer ao evento representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia; da Eletrobrás; da Eletronuclear; CNEN ; e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência . (Canal Energia - 24.09.2003)
Durante sua apresentação em um seminário ontem no Rio, Cesário Cecchi reclamou da falta de regulamentação específica para o setor de gás natural, que hoje segue as regras estabelecidas pela Lei 9.478 (do Petróleo), onde o gás é tratado como um derivado. (Gazeta Mercantil - 24.09.2003)
Economia Brasileira
1 Palocci fala a Snow sobre uma possível renovação
O secretário do Tesouro norte-americano, John Snow, afirmou ontem que o Brasil ainda está indeciso se irá renovar o acordo com o FMI, que termina no final deste ano. "Houve a discussão", disse Snow. "Nada definitivo, mas eles (os funcionários do governo brasileiro) disseram que começaram a pensar sobre isso, a explorar isso, mas ainda não tomaram a decisão se continuarão com o programa ou não". Snow encontrou-se com o ministro da Fazenda brasileiro, Antonio Palocci, durante a reunião anual do FMI e o Banco Mundial (Bird) que ocorre em Dubai. O secretário do Tesouro dos EUA disse ter levantado a questão sobre "se era necessário se endividar mais com o FMI ou se era realmente necessário acertar o acordo". Ele enfatizou que não usou um tom crítico. Segundo o secretário norte-americano, os funcionários do governo brasileiro falaram sobre a possibilidade de "um programa preventivo, como se fosse uma medida de segurança". O Brasil tem um acordo de US$ 30 bilhões com o FMI que expira no final deste ano. (Gazeta Mercantil - 24.09.2003)
2 Köhler dá força à proposta de Palocci de ampliar poder de países em desenvolvimento no FMI
O diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, endossou a proposta feita pelo ministro da Fazenda do Brasil, Antonio Palocci, para que seja feita uma reavaliação dos critérios que determinam a representação dos países no Fundo. O assunto foi colocado na agenda do FMI que, em sua reunião semestral, em abril próximo, deverá apresentar sugestões para a modificação do sistema. Kölher disse que muitos países reforçaram a idéia de que é preciso dar mais voz e melhor representatividade aos países em desenvolvimento. "Eu espero que os países ricos tenham ouvido os seus colegas dos países em desenvolvimento, e que reflitam a respeito disso. Eu creio realmente que é possível chegar a um consenso para todos nós, que inclua um aumento nos direitos básicos de votos para os países em desenvolvimento" disse o executivo. (O Globo - 24.09.2003)
3 Sobeet projeta crescimento de 50% no investimento estrangeiro em 2004
A pouco mais de três meses do final de 2003, ano praticamente perdido do ponto de vista de alguns indicadores macroeconômicos (crescimento e investimentos diretos, entre outros), a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) começou a pensar em 2004 e já projeta uma recuperação significativa no fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil. O presidente da entidade, Antônio Corrêa de Lacerda, estima que os recursos externos diretos no próximo ano devem atingir US$ 15 bilhões, ou 50% a mais do que é esperado para este ano (US$ 10 bilhões). "Essa recuperação está relacionada a um cenário internacional melhor, à definição do marco regulatório brasileiro, à nova política industrial para o País e à expansão econômica", disse Lacerda. Se as estimativas de Lacerda se confirmarem, o Brasil deverá recuperar, em 2004, a fatia de IED em relação ao resto do mundo e aos países em desenvolvimento. Este ano, por exemplo, a parcela de investimentos estrangeiros diretos em relação ao mundo deverá cair de 2,5%, em 2002, para apenas 1,5%. Em relação às economias emergentes, a queda será maior, de 8,7% para 5,3%. (Jornal do Commercio - 24.09.2003)
4
Retração provoca novo corte no orçamento
A queda da atividade econômica e a série de liminares judiciais contra
o recolhimento de alguns tributos obrigaram o governo a cortar mais R$
319 milhões do orçamento deste ano. A informação consta do relatório sobre
receitas e despesas da União, enviado ontem pelo Ministério do Planejamento
ao Congresso, que também reviu a projeção de crescimento do PIB de 1,8%
para 0,98%, chegando a R$ 1,558 trilhão. O relatório informa também que
as despesas obrigatórias da União (exceto INSS) foram reduzidas em R$
1,802 bilhão, se comparadas com o que estava programado na revisão orçamentária
do terceiro bimestre deste ano. Essa queda nos gastos foi provocada, basicamente,
pelo corte de R$ 2,2 bilhões em subsídios e subvenções econômicas. É a
segunda vez no ano que o governo realiza um corte orçamentário. Em fevereiro,
foi anunciado um contingenciamento de R$ 14,1 bilhões, enquanto em maio,
foram liberados R$ 800 milhões correspondentes a "recursos novos". O secretário-executivo
do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, afirmou ontem que todas
as alterações foram definidas "de acordo com as prioridades políticas
do governo". (Valor - 24.09.2003)
5 Queda do compulsório não impacta em expansão do crédito
O crédito
continua praticamente estagnado, apesar da redução dos depósitos compulsórios
dos bancos. O estoque de crédito com recursos livres cresceu apenas 0,6%
em agosto, para R$ 214,182 bilhões. O chefe do Departamento Econômico
do BC, Altamir Lopes, explicou que a liberação dos recursos retidos no
compulsório só aconteceu no final de agosto e lembrou ainda que os juros
altos inibem a demanda por crédito. A maior parte dos recursos liberados
do compulsório foi para títulos públicos. Mas a redução do compulsório
começa a ter algum impacto nas taxas de juros. A taxa média do empréstimo
a pessoas físicas caiu pelo quinto mês consecutivo em agosto, para 74,5%
ao ano - a menor desde setembro de 2002. No cheque especial, a queda chegou
a 10 pontos percentuais. Ainda assim, continua muito caro: em agosto,
a taxa média foi de 163,9%. (Valor - 24.09.2003)
6 IPCA-15 tem alta de 0,57% em setembro
O IPCA-15
que serve como uma prévia do IPCA (índice que baliza as metas de inflação),
teve alta de 0,57% em setembro. O resultado é mais do que o dobro do de
agosto (0,27%). Segundo o IBGE, a aceleração aconteceu porque vários produtos
de peso no orçamento das famílias voltaram a subir em setembro. É o caso
de alimentos (variação de preços passou de -0,31% para 0,17%), remédios
(de -0,21% para 0,15%), gasolina (de -1,23% para 1,88%) e álcool (de -10,33%
para 6,43%). Também contribuíram para a alta alguns reajustes de tarifas,
como água e esgoto e energia elétrica. (Folha de São Paulo - 24.09.2003)
O dólar chegou a subir 1,23%, mas inverteu a tendência e terminou a manhã em baixa de 0,30%, cotado a R$ 2,910 na compra e R$ 2,914 na venda, na mínima do dia. Ontem, o dólar comercial terminou o pregão com alta de 0,68%, a R$ 2,9210 na compra e a R$ 2,9230 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 24.09.2003)
Internacional
1 Indústria de energia elétrica dos EUA sofre com falta de investimentos
A indústria
de energia elétrica dos EUA continua na penumbra. Os principais problemas
são a ausência crônica de investimentos em redes elétricas e o forte aumento
da demanda por energia (crescimento de 8% nos últimos quatro anos). Segundo
técnicos, depois da privatização, no início da década de 1980, as companhias
de energia se transformaram em empresas ávidas por lucros para os seus
acionistas, economizando nos investimentos e sobrecarregando ao máximo
as antigas redes. Segundo o ex-secretário de Energia dos Estados Unidos
Bill Richardson, os EUA são "uma superpotência com uma rede elétrica própria
de um país de Terceiro Mundo". Não vai ser fácil mudar. Bush está pedindo
ao Congresso uma nova lei para o setor. Mas suas políticas energéticas
têm sido duramente criticadas. Muitos dizem que Bush, duas vezes governador
do estado petroleiro do Texas, tem favorecido as empresas de energia em
prejuízo do meio ambiente e dos interesses dos trabalhadores. (O Globo
- 24.09.2003)
2 Líderes debatem necessidade de abertura do setor elétrico no México
Mudanças
constitucionais no artigo 27, que concede ao Estado mexicano o direito
de oferecer o serviço elétrico por meio de uma única empresa, são motivos
de uma intensa disputa entre partidos políticos, Congresso Nacional, governo
federal e iniciativa privada. O tema é bastante polêmico e tem dividido
a opinião de vários segmentos da sociedade. Para a oposição, mudar a Constituição
significa a perda da soberania. Já para o governo, as mudanças representam
uma forma de atrair mais investimentos e garantir o fornecimento de energia
para os próximos anos. O debate ocorre em um momento em que os cofres
públicos não têm dinheiro para fazer os investimentos necessários e, por
sua vez, cumprir com os compromissos assumidos com o governo americano
no Nafta. O debate traz à tona também as necessidades de investimento
para que o setor possa crescer, avaliadas em US$ 56 bilhões para os próximos
nove anos. Além disso, a capacidade de geração aparece como insuficiente
para atender a demanda de 42 mil MW, com risco de afetar fornecimento.
Também se discutem os problemas de corrupção e um pesado endividamento
das duas empresas estatais (Comissão Federal de Eletricidade e Luz e Força
do Centro) encarregadas de prestar o serviço. Atualmente, quase 20% da
geração total ficam sob a responsabilidade de empresas privadas, que começam
a dispor de um mercado paralelo ao do serviço público. (O Globo - 24.09.2003)
3 Uruguai: Agência reguladora estabelece braço de fiscalização
A Ursea, agência reguladora de energia e saneamento do Uruguai, espera estar com sua unidade de fiscalização em funcionamento até o final deste ano ou começo do próximo, disse Cristina Vazquez, uma das três participantes da comissão administrativa da Ursea. O governo criou a agência em dezembro passado com o objetivo de estimular a concorrência justa onde ela é permitida e regular monopólios via o estabelecimento de níveis mínimos de qualidade e preços justos. O objetivo é proporcionar um marco legal a esses serviços não concessionados e fazer com que eles cumpram as regras estabelecidas em termos de preços, qualidade de serviço e padrões de qualidade da água potável. (Eletrica.com - 23.09.2003)
4
PVDSA quer contratar banco para coordenar financiamento de seu projeto
de GNL
A petroleira
estatal venezuelana PDVSA espera "em breve" contratar um banco para coordenar
o financiamento de seu projeto de GNL Mariscal Sucre, avaliado em US$
2,7 bilhões, disse uma fonte da PDVSA. "Ainda estamos observando os bancos
para ver a viabilidade do financiamento do projeto", disse a fonte. Executivos
da PDVSA recentemente se reuniram com bancos e instituições financeiras
em Nova York em busca de um coordenador financeiro para o projeto, disse
a fonte. PDVSA espera firmar um acordo de divisão de risco por 35 anos
com a empresa anglo-holandesa Shell e a japonesa Mitsubishi para desenvolvimento
de Mariscal Sucre até o final de novembro. Os parceiros planejam outorgar
um contrato de concessão para a planta de liquefação até o final de 2005
e começar a construção até o começo de 2006, para começarem a produzir
4,7 milhões de toneladas métricas de GNL por ano a partir de 2008. (Business
News America - 23.09.2003)
5 ENI prevê plano de reestruturação para a Galp até o final do ano
A ENI pretende
defender o capital investido na Galpenergia, a empresa petrolífera controlada
pelo Estado português e na qual tem 33,34%, prevendo uma proposta final
da reestruturação antes do final de 2003, disse o CEO da empresa, Vitorio
Mincato, que lembrou ainda que "o Governo (português) anunciou um plano
de reestruturação com a separação do gás do petróleo". (Diário Econòmico
- 23.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
Copyright UFRJ e Eletrobrás