l IFE:
nº 1.200 - 23 de setembro de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Leilão será disputado por pelo menos 41 empresas As concessões
de sete lotes de redes de transmissão de energia elétrica que serão leiloadas
hoje na Bovespa vão envolver, pelo menos, 41 empresas (34 do Brasil e
7 da Espanha). O número de participantes, individuais ou reunidos em consórcio,
foi definido ontem à tarde, na última etapa do processo de pré-qualificação,
o depósito das garantias financeiras na Companhia Brasileira de Liquidação
e Custódia (CBLC). Esse número pode ainda chegar a 44, se o consórcio
Fiat Engeneering-Iesa, formado por duas empresas brasileiras e uma italiana,
fizer o depósito das garantias até o início do leilão, possibilidade aberta
por liminar concedida pelo TRF da 1ª Região (DF). Das empresas pré-qualificadas,
não se habilitaram a Cemig e a Terna SpA. As concessões para instalação,
operação e manutenção dos 1.787 quilômetros de linhas da rede básica de
transmissão, com a oferta de 11 trechos, integram o planejamento estratégico
do governo federal para reforçar a capacidade de transmissão do Sistema
Interligado Nacional (SIN). Os investimentos para colocar em operação,
até 2005, os 11 trechos de linhas que integram os lotes são estimados
em R$ 1,776 bilhão. (Gazeta Mercantil - 23.09.2003) 2 Dilma comemora concorrência em leilão do setor elétrico A ministra
das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que o leilão das linhas
de transmissão que será realizado hoje mostra que o setor elétrico não
está parado. Ela destacou o fato de 45 empresas se cadastraram para fazer
lances, entre as quais sete estrangeiras, "é um marco expressivo na retomada
do setor elétrico". Ao falar a empresários, investidores e analistas no
seminário Conferência Econômica Brasil 2003, Dilma afirmou que não haverá
atraso na definição do marco regulatório previsto para novembro. "Não
haverá adiamento para além do mês de novembro. No máximo, um remanejamento
de datas dentro do próprio mês. Estamos bastante flexíveis no que se refere
aos passos de negociação, só que essa flexibilidade não é infinita. De
maneira nenhuma vamos comprometer o tempo político das reformas por qualquer
processo de alongamento excessivo da negociação", afirmou Dilma. Dilma
afirmou que as diferenças entre geradoras e distribuidoras serão arbitradas
pelo governo. "Não é viável para o País esperar um consenso perfeito",
afirmou. Em relação à situação das empresas geradoras, a ministra disse
que o principal problema é a grande quantidade disponível de energia não
contratada. (Tribuna da Imprensa - 23.09.2003) 3 MME: Investimentos em geração atingirão R$ 30 bi até 2007 O Ministério
de Minas e Energia divulgou um levantamento na última sexta-feira, dia
19 de setembro, mostrando uma forte massa de recursos sendo aplicada atual
e futuramente em obras de expansão do sistema. No quadro apresentado pelo
secretário-executivo, Maurício Tolmasquim, serão aplicados mais de R$
33 bilhões de 2003 a 2007. Os recursos são concentrados em projetos nas
áreas de geração e transmissão de energia e refletem, na sua maior parte,
empreendimentos já licitados, cujas obras foram iniciadas desde o início
do governo Lula. Na estimativa de expansão do parque gerador, a previsão
é que sejam investidos R$ 5,81 bilhões até o final deste ano, com o acréscimo
de 2.790 MW; e R$ 6,68 bilhões no ano que vem, representando mais 5.012
MW no sistema. Somados aos R$ 18,2 bilhões estimados em investimentos
de 2005 a 2007, com a injeção de 11 mil MW, a área de geração no país
receberá pouco mais de R$ 30 bilhões no período de curto e de médio prazo.
A grande concentração dos recursos será na geração hidrelétrica. Dos 18,8
mil MW que estão agregados à previsão de investimentos, 13,8 mil MW estão
centralizadas nessas fontes. Os outros 5 mil MW virão de usinas termelétricas.
(Canal Energia - 22.09.2003) 4
Investimentos em LTs devem chegar a R$ 2,82 bi, diz MME 5 Governo prevê investimentos de R$ 1,25 bi na expansão das fontes alternativas de energia Com relação
ao programa de universalização do acesso à energia elétrica, a intenção
do governo é ligar 400 mil domicílios até 2004, com investimentos de R$
1,32 bilhão - em recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Na expansão das fontes alternativas dentro da matriz energética, os investimentos
esperados até o final do ano que vem somam R$ 1,25 bilhão, com a geração
de mais de 10 mil postos de trabalho. (Canal Energia - 22.09.2003) 6 Prazo para propostas de mudança no novo modelo termina esta semana, diz Tolmasquim O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, voltou a afirmar ontem que o prazo para que
as distribuidoras e geradoras de energia apresentem propostas ao novo
modelo do setor elétrico termina esta semana. "As empresas pediram até
quarta-feira para enviar propostas. Parece que estão com uma certa dificuldade
para chegar a um consenso", disse o secretário. "São muitos os agentes
envolvidos e parece que está sendo difícil que os interesses sejam convergentes.
Existem empresas verticalizadas, outras não, algumas que têm geração,
outras não. Mas o que eu digo para todas é que tragam as opiniões, mesmo
que divergentes, que nós vamos analisar e considerar". Segundo Tolmasquim,
há interesse do governo em ouvir as empresas, mas o prazo não pode mais
ser prorrogado, já que está previsto para o próximo mês de novembro a
entrega do documento com o novo modelo do setor elétrico ao Senado e à
Câmara, em Brasília. (Gazeta Mercantil - 23.09.2003) 7 CNRH terá três representantes do MME O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) contará com três representantes do Ministério de Minas e Energia, segundo alterações regulamentadas nesta segunda-feira, dia 22 de setembro, por portaria do Ministério de Meio Ambiente (MMA). As alterações no regimento interno prevêem a saída de um representante da Aneel, que integrava o conselho. De acordo com o novo regimento, o CNRH será formado por um presidente, que será o Ministro titular do MMA; um secretário executivo, também titular do MMA no cargo de secretário de Recursos Hídricos, três representantes do MMA e três do MME. Os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos terão dez representantes; outros doze responderão pelos usuários de recursos hídricos e outros virão de organizações civis deste segmento. As concessionárias de energia e autorizadas de geração terão direito a indicar dois representantes que integrarão o grupo dos usuários da área. Entre as atribuições definidas para o conselho estão a formulação da política nacional de recursos hídricos, a promoção de articulação de planejamento, a análise de propostas de alteração de legislação pertinente, a aprovação e propostas de instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas e o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Recursos Hídricos, entre outras. O regimento interno foi regulamentado pela portaria n° 377/03, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 22 de setembro. (Canal Energia - 22.09.2003) 8
Subsidiária do grupo Guaraniana pode fechar O deputado federal, Mauro Passos (PT/SC), embarcou ontem à noite para a Argentina para saber como funciona o processo de revisão dos contratos de privatização no país vizinho. O parlamentar tem encontro marcado com o Ministério Público local, com a Secretaria de Energia e com a comissão parlamentar de energia argentina. O petista volta para o Brasil na quinta-feira. (A Noticia - 23.09.2003) A consultoria norte-americana PricewaterhouseCoopers está lançando no Brasil o software que produz informações comparativas para empresas do setor elétrico. O serviço vai permitir às empresas terem sua qualidade operacional comparada à de outras no país e no mundo, além de medir sua eficiência. Inicialmente, a consultoria está convidando 100 empresas do setor para participar da pesquisa. (Canal Energia - 22.09.2003) O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentará emenda ao PPA para viabilizar a interligação energética Roraima-Manaus (AM) e a construção do gasoduto Coari-Manaus. Para o senador, o gasoduto garantirá a geração de energia para Manaus e o excedente, atenderá a cidade de Roraima. (Canal Energia - 22.09.2003)
Empresas A Rio Grande
Energia (RGE) enviou fato relevante à Bovespa no qual informa que deu
início, desde ontem, aos trabalhos de análise e avaliação das condições
e benefícios do Programa de Apoio a Capitalização de Empresas Distribuidoras
de Energia Elétrica. O programa, anunciado pelo BNDES e pelo MME, consiste
no desembolso total de R$ 3 bilhões por parte do banco para auxílio às
distribuidoras. No texto, a RGE promete manter o mercado informado de
todas as decisões que vierem a ser tomadas com relação ao programa. Privatizada
em outubro de 1997, a RGE atende a 254 municípios gaúchos. (Gazeta Mercantil
- 23.09.2003) 2 Elektro confirma interesse em entrar no plano de apoio às distribuidoras O presidente da Elektro, Orlando Gonzalez, confirmou que a empresa tem interesse em fazer parte do programa desenvolvido pelo BNDES para capitalizar as empresas de distribuição de energia elétrica. "A nossa situação hoje não é grave, mas temos interesse, sim, em participar do plano do governo", afirmou o executivo. Após reestruturação entre 2001 e 2002, a distribuidora detém hoje uma dívida de US$ 20 milhões no cenário de curto prazo. Gonzalez afirma que a empresa está analisando os prós e os contras para o ingresso no programa do governo, juntamente com bancos credores e acionistas. Não há previsão para uma decisão junto ao BNDES. (Canal Energia - 22.09.2003) 3 CFLCL e Energipe podem entrar no programa de apoio às distribuidoras Das cinco
distribuidoras que integram o Sistema Cataguazes-Leopoldina - CFLCL, Cenf,
Energipe, Celb e Saelpa - a tendência é que apenas CFLCL e Energipe entrem
no programa, caso as condições do plano sejam consideradas favoráveis.
Isto porque as empresas já têm capital aberto e já operam na Bovespa.
"Abrir capital em vários níveis pode não ser positivo", indica o diretor
financeiro e de Relações com Investidores do grupo, Maurício Botelho.
O executivo alega que empresas de pequeno porte, como a Cenf (que atende
apenas o município de Nova Friburgo, na região serrana do Rio) e a Celb
(do interior da Paraíba) teriam maiores desvantagens no caso de passarem
por abertura de capital. Ele estima que as cinco companhias teriam direito
a um aporte de R$ 170 milhões, no caso de todas entrarem no plano. O valor
de R$ 3 bilhões por parte do BNDES, segundo ele, será uma boa ajuda ao
setor. (Canal Energia - 22.09.2003) 4
Prazos de dívidas impedem entrada do Sistema Cataguazes -Leopoldina no
plano de apoio do BNDES 5 Eletronorte participa do leilão de linhas de transmissão disputando o lote F Desde o
anúncio da licitação, em 1º de julho, a Eletronorte passou a trabalhar
com o objetivo de montar uma Sociedade de Propósito Específico - SPE,
na qual tem participação minoritária. Cerca de 18 empresas, nacionais
e internacionais se mostraram interessadas em participar da sociedade
juntamente com a Eletronorte. Desta forma foi montado o Consórcio Amazônia
Eletronorte, no qual a Empresa participa com 49%. As demais empresas são:
Mastec Brasil AS; Alubar cabos AS; Encomind Engenharia Comércio e Indústria
Ltda; Linear Participações e Incorporações Ltda; e Bimetal Indústria e
Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. A estatal pretende disputar o
Lote F - linhas Coxipó/Cuiabá; Cuiabá/Rondonópolis (MT) - uma extensão
de 193 quilômetros, com previsão de entrada em operação em junho de 2005,
e estimativa de investimento de R$ 152,96 milhões. A nova linha de transmissão
vai permitir o escoamento da geração da usina termelétrica Cuiabá e das
hidrelétricas Manso, Jauru, Guaporé e Itiquira I e II de Mato Grosso para
o sistema interligado nacional. A obra é considerada de importância estratégica
para a interligação do sistema brasileiro. (NUCA - 23.09.2003) 6 Bandeirante Energia realiza emissão de R$ 180 mi em notas promissórias A Bandeirante
Energia anunciou nesta segunda-feira, dia 22 de setembro, a emissão de
360 notas promissórias, com valor unitário de R$ 500 mil. O negócio, coordenado
pelos bancos Pactual, Bradesco, Alfa, Banco do Brasil, ABC e Safra, totaliza
R$ 180 milhões e tem prazo de 180 dias. A emissão de notas promissórias
foi autorizada no dia 12 de setembro pelo Conselho de Administração da
distribuidora, controlada pela EDP Brasil. O novo presidente EDP Brasil,
Antonio Manuel da Costa, contou que a concessionária prepara a renovação,
pelos próximos seis meses, de uma emissão de notas promissórias lançadas
originalmente em março deste ano, que totalizaram R$ 200 milhões. Os papéis
têm vencimento previsto para os próximos dias. (Canal Energia - 22.09.2003) 7 CEEE poderá investir R$ 1,89 bi no reforço de instalações da rede básica A receita
anual permitida para a CEEE em reforços das instalações da rede básica
do sistema interligado ficou em R$ 1,89 bilhão. Entre os projetos autorizados
pela Aneel está a implantação da subestação Tapera 2, de 230 kV, que atenderá
à região norte/nordeste do estado do Rio Grande do Sul. A subestação deve
entrar em operação em março de 2005. A autorização foi dada pela agência
reguladora, através da resolução nº 475. A receita garantida para o empreendimento
ficou em cerca de R$ 2,8 milhões. (Canal Energia - 22.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Conservação de energia cresce com o uso de contratos de performance O modelo
de negócio adotado pelas empresas que atuam com eficiência energética
tem se mostrado um sucesso. O principal fator de expansão dos negócios
na área é o chamado contrato de performance, utilizado como padrão no
segmento. O racionamento de energia foi outro fator que chamou a atenção
das empresas para a importância de um consumo mais racional. Dados da
Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia
(Abesco) mostram que, desde 2000, o número de empresas que atuam na área
(chamadas ESCOs) triplicou, chegando a 78. Até mesmo as distribuidoras,
que poderiam ver no uso mais racional de energia um problema, já tratam
o tema como mais uma divisão de negócios. É o caso da CPFL. Desde o começo
do ano, a empresa criou uma área para atuar na venda de projetos de conservação
de energia. Segundo o vice-presidente de gestão em energia da CPFL, Paulo
Tavarez, a área de conservação faz parte do "supermercado de serviços
que a empresa oferece". A idéia de que uma distribuidora perderia com
o uso mais racional da energia é, para Tavares, fruto da falta de visão
de médio prazo. "Queremos vender mais energia, não porque uma empresa
consome mal, e sim porque a redução no consumo possibilitou economia,
o que fez aumentar a competitividade e, por conseqüência, a produção".
(Gazeta Mercantil - 23.09.2003) 2 Nova gestão de iluminação pública em Fortaleza vai economizar 36% no consumo de energia Um dos principais
programas de gestão de iluminação pública da Citeluz, desenvolvido para
a prefeitura de Fortaleza, começou em junho do ano passado. Segundo o
presidente da AMC - autarquia responsável pela iluminação pública - Francisco
Matos, mudou-se o conceito do trabalho, até então prestado pela Coelce.
"Antes, quando uma lâmpada queimava, a Coelce trocava e nós pagávamos
pelo equipamento", lembra. "Hoje, como o custo da lâmpada é da Citeluz,
a empresa coloca equipamentos mais eficientes", diz. No contrato antigo
também não havia a obrigatoriedade de ações preventivas. Agora, todo ano
a Citeluz tem de trocar 25% das lâmpadas da cidade. "Isto significa que,
a cada quatro anos, todo a iluminação pública será renovada". Em 6 meses,
todos os 70 mil pontos de iluminação estarão eficientizados, o que vai
reduzir o consumo de energia em 36%. O empréstimo de R$ 12 milhões, contraído
da Eletrobrás para o projeto, será todo pago com a economia. (Gazeta Mercantil
- 23.09.2003) 3 Região Sul consumiu 5.725 MW médios, contra previsão de 6.637 MW médios O Nordeste
consumiu 5.579 MW médios, contra previsão de 6.006 MW médios do operador
do sistema. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.496 MW médios,
a região está com queda de 4,84% nos últimos sete dias. No mesmo período,
o subsistema registra alta de 2,93% no consumo. O Sudeste/Centro-Oeste
registrou consumo de 22.388 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios
do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW médios, o
submercado está com queda de 6,73% nos últimos sete dias. No período,
o subsistema acumula baixa de 1,31% no consumo. O consumo no Norte chegou
a 2.501 MW médios, contra previsão de 2.823 MW médios do operador do sistema.
Em relação ao programa mensal de operação, a região registra queda de
5,56% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 22.09.2003) 4
Geração de energia entra em colapso no Oeste 5 RS poderá ter auto-suficiência em energia O governador
do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, afirmou ontem que os contatos comerciais
que estão sendo estabelecidos com grupos europeus tornarão, no futuro,
o estado auto-suficiente em energia. Segundo Rigotto, hoje o estado importa
de outras regiões aproximadamente 30% da energia que consome. Segundo
ele, com os investimentos a serem feitos na área, o estado poderá, inclusive,
exportar energia. Em viagem pela Europa, o governador destacou a importância
dos futuros investimentos no Estado. Na sua avaliação, eles são fundamentais
para a geração de emprego e renda na medida em que permitem o desenvolvimento
da economia em diversas regiões gaúchas. O governador destacou ainda que,
além dos contatos comerciais pré-agendados, outros também estão sendo
efetuados em função da presença da Missão Governamental e Empresarial
Gaúcha na Europa. (Gazeta Mercantil - 23.09.2003) 6 Capacidade de armazenamento do submercado Norte está em 52,97% A capacidade do Norte está em 52,97%, uma redução de 0,57% em comparação com o dia 20 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 64,29% do volume. (Canal Energia - 22.09.2003) 7 Nível do subsistema Nordeste tem queda de 0,25% em relação ao dia 20 de Setembro O volume
armazenado do Nordeste está em 29,86%, ficando 19,36% acima da curva de
aversão ao risco 2002/2003. O nível teve uma queda de 0,25% em relação
aos dados do dia 20 de setembro. A usina de Sobradinho está com 23,98%
da capacidade. (Canal Energia - 22.09.2003) 8 Volume dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão 19,36% acima da curva d aversão ao risco Os reservatórios
do Submercado Sudeste/Centro-Oeste registram 53,08% da capacidade, volume
está 19,36% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve
uma queda de 0,25% em relação aos dados do dia 20 de setembro. Os níveis
das hidrelétricas de Itumbiara e Furnas estão em 64,72% e 69%, respectivamente.
(Canal Energia - 22.09.2003) 9 Região Sul está com 37,42% da capacidade O Subsistema Sul está com 37,42% da capacidade, uma queda de 0,19% em relação ao dia 20 de setembro. A hidrelétrica de Passo Fundo registra 65,24% do volume. (Canal Energia - 22.09.2003) 10 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Norte preços da energia têm crescimento de até 5,8% Os preços
MAE para a região Nordeste subiram 22,4% nesta semana. O valor do MWh
para todas as cargas na região fica em R$ 16,95. Nas demais, o aumento
no preço da energia foi de até 6,3%. Os preços valem para o período que
vai de 20 a 26 de setembro. Na região Sul, o valor do MWh para a carga
pesada ficou com o maior aumento (6,3%), passando para R$ 22,26 nesta
semana. Para a carga média, o preço da energia está em R$ 22,04, um aumento
de 5,3%. Na carga leve, o valor fica em R$ 17,91. Para os subsistemas
Sudeste/Centro-Oeste e Norte, o preço da energia teve crescimento de até
5,8%. O valor do MWh para a carga pesada fica em R$ 18,67. Nas cargas
média e leve, o preço fica em R$ 17,94 e R$ 17,70, respectivamente. Os
valores são válidos para os dias 20 a 26 de setembro. Os valores são válidos
para as duas regiões. (Canal Energia - 22.09.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras pretende elevar consumo de gás natural no país O gás natural tem participação de apenas 3% na matriz energética nacional. Para elevar para 12% o consumo de gás natural, a Petrobras projeta investir, até 2010, cerca de US$ 1 bilhão, gerando 10 mil empregos diretos, principalmente no Norte e Nordeste. As informações são do diretor de Dutos e Terminais da Petrobras, Faustino Viertanatti. Hoje, no Brasil o consumo de gás natural perde para o de lenha. O desafio é massificar e interiorizar o consumo de gás natural, elevando sua participação na matriz energética brasileira, ressalta Viertanatti. (Diário do Nordeste - 23.09.2003) 2 Presidente da El Paso Production: Ativos brasileiros devem aumentar com nova reserva de gás As descobertas
de gás natural na costa brasileira, realizadas pela El Paso, já somam
12,6 bilhões de metros cúbicos em 2003. Desse total, 5,12 bilhões são
de reservas comprovadas e 7,48 bilhões foram realizadas em blocos de exploração
localizados em mar no sul da Bahia e de São Paulo. Segundo o presidente
da El Paso Production, Rod Erskine, essas descobertas irão melhorar significativamente
o valor dos ativos brasileiros da empresa, superando os US$ 70 milhões
que a companhia investiu em exploração e produção este ano. Ao todo, a
El Paso Production, divisão da El Paso na área de exploração e produção,
possui a concessão de 17 blocos da ANP, sendo 11 de exploração e oito
de desenvolvimento. Esses blocos estão localizados nas bacias de Potiguar
(RN), Camamu (BA), Espírito Santo, Santos (SP) e Paraná. (Canal Energia
- 22.09.2003) 3 Prorrogado prazo para adequação de despacho de térmicas O prazo
para as usinas termelétricas contratadas pela CBEE, produtores independentes
e concessionárias de distribuição se adequarem às condições de despacho
previstas na Resolução nº 283/03 foi prorrogado por mais 60 dias. A resolução
estabelece as condições segundo as necessidades do Sistema Elétrico Interligado
Nacional. A autorização foi dada pela Aneel por meio da resolução n° 476/03,
publicada na edição do dia 18 de setembro, do Diário Oficial. (Canal Energia
- 22.09.2003) 4 Copergás investe R$ 1mi na expansão de rede de gasoduto A Copergás
já instalou mais de 300 metros de gasodutos em Piedade, Jaboatão dos Guararapes.
As obras, que começaram na semana passada e devem ser concluídas no primeiro
semestre de 2004, integram o bolsão piloto para a implantação do gás natural
para os consumidores comerciais e residenciais. O investimento na construção
do gasoduto, que vai expandir a rede da Copergás em 3,8 quilômetros, é
de R$ 1 milhão. Nesse primeiro momento, a meta é atender aos comerciantes
de Piedade e às padarias do município de Abreu e Lima. "A nossa expectativa
é terminar o ano com 12 clientes comerciais", prevê o diretor-presidente
da Copergás, Romero Oliveira. Para 2004, a Copergás pretende atender a
36 consumidores comerciais e 2,5 mil residenciais. "As pessoas têm recebido
bem o serviço. Ele traz várias vantagens como o abastecimento contínuo
e a maior segurança", garante Oliveira. As obras do gasoduto estão sendo
realizadas pela Netgás, empresa vencedora da licitação. (Jornal do Commercio
de Pernambuco - 23.09.2003) 5 Criado comitê gestor de bioenergia no Paraná O governador em exercício do Paraná, Orlando Pessuti, se reuniu ontem com representantes da Emater, Crea-PR, Secretaria de Ciência e Tecnologia e Tecpar com o objetivo de discutir o "Programa Paranaense de Bionergia". Na reunião, foi criado um comitê gestor de bioenergia que pretende anunciar, dentro de 60 dias, um plano para criação de um projeto que viabilize a produção de biodiesel no Paraná. "É uma ação de governo em favor a produção agropecuária, pois o biodiesel garante uma redução de custos no campo", afirmou Pessuti. O secretário de Ciência e Tecnologia, Aldair Rizzi, disse que deverá ser criada uma rede de pesquisas para os diversos usos do biodisel. (O Paraná - 23.09.2003) 6 Fornecimento de carvão mineral em SC pode ter novas regras, diz secretário executivo da Siecesc Até o início da próxima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve baixar uma Medida Provisória que vai regulamentar o fornecimento de carvão mineral das indústrias de extração da região de Criciúma para a Tractebel, que administra a termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, no Sul do Estado. A expectativa foi revelada ontem no final da tarde pelo secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Carvão de Santa Catarina (Siecesc), Fernando Zancan, que embarca nesta manhã para Brasília, para acompanhar o desenvolvimento das ações que resultem já, em solução para as mineradoras, evitando a falta de contrato registrada no início deste ano, quando por dois meses nenhuma tonelada de carvão foi comercializada. "As informações que dispomos dão conta que teremos novidades nos próximos dias e uma Medida Provisória deve ser editada, definindo o marco regulatório do fornecimento de carvão à Usina Jorge Lacerda", disse Fernando Zancan, que fez questão de frisar o caráter extra-oficial das informações que tem recebido de Brasília. Segundo ele, a definição de forma antecipada das quantidades de carvão mineral que serão adquiridas no próximo ano é uma das principais preocupações do Siecesc. Atualmente as 10 mineradoras da região fornecem 187,5 mil toneladas por mês do produto, considerada uma quantidade abaixo do mínimo necessário para manutenção da atividade. (A Noticia - 23.09.2003)
Grandes Consumidores 1 Águia Participações investiu R$ 1,3 mi para substituir diesel O grupo
paranaense Águia Participações, de Ponta Grossa, investiu R$ 1,3 milhão
em uma caldeira de óleo térmico que substituirá totalmente o óleo diesel
utilizado como fonte de energia pelas três empresas da holding, composta
pela metalúrgica Águia Sistemas, pela indústria de resinas sintéticas
Águia Química e pela Águia Florestal, que produz madeira de pinus beneficiada.
O equipamento tem tecnologia 100% nacional e foi desenvolvido em conjunto
pelas empresas Tenge, de São Paulo, e Biocham, de Santa Catarina. A caldeira,
que só tem similar importado, permite a geração de energia térmica a partir
da queima de resíduos de madeira gerados na indústria da Águia Florestal.
Calcula-se que a empresa gere 50 toneladas de resíduos diariamente, sendo
que o sistema consumirá duas toneladas por hora desse produto, gerando
duas vezes mais energia do que o consumido hoje pela queima do óleo diesel.
(Gazeta Mercantil - 23.09.2003) Economia Brasileira 1 Palocci: Novo acordo será decidido com o FMI O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse ontem que o governo brasileiro e o FMI vão "analisar conjuntamente os prós e contras" da necessidade de renovação do acordo de ajuda financeira. A decisão final será anunciada também de forma conjunta no fim de outubro. Palocci afirmou que o tema foi tratado pela primeira vez numa reunião oficial, durante encontro de uma hora e meia, ontem, com o diretor-gerente do FMI, Horst Köhler. "Iniciamos um diálogo com perspectivas para o ano que vem", disse Palocci. "Há uma posição do Fundo de abertura ampla para as reivindicações, feita ao Brasil nesse sentido". Segundo o ministro, Köhler "mostrou uma impressão muito positiva da evolução da economia do Brasil e está muito confiante na política econômica do governo para que o ordenamento prossiga com sucesso e possamos colher crescimento econômico efetivo". Palocci disse que o governo brasileiro levará em consideração vários indicadores para decidir se renova ou não o acordo. "Serão levados em consideração, entre outras coisas, as contas nas transações correntes, o controle inflacionário, o orçamento, a construção do superávit primário, o perfil da dívida e as perspectivas das contas do ano que vem", disse. (Estado de São Paulo - 23.09.2003) 2 Para Stiglitz, a renovação não traz vantagem ao país O Brasil não deveria renovar o acordo com o FMI. A sugestão foi feita ontem por Joseph Stiglitz, ex-economista chefe do Banco Mundial, Prêmio Nobel de Economia de 2001 e professor da Universidade de Columbia. "É melhor não ter programa a ter um programa ruim", disse Stiglitz em seminário sobre a economia brasileira realizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. Para Stiglitz, qualquer acordo com o Fundo é ruim. "O FMI pune o Brasil pela forma como calcula o superávit primário". Um exemplo dado por ele diz respeito aos títulos da dívida agrária, emitidos pelo Tesouro para financiar a desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. "O Fundo só contabiliza o passivo no cálculo do déficit, mas esse é só um exemplo". Este é um dos aspectos que o governo pretende flexibilizar numa possível renovação do acordo com o FMI. Stiglitz disse que foi um avanço importante o Brasil ter convencido o Fundo a adotar o superávit primário como critério de desempenho. "O superávit primário tem variáveis que estão sob o controle do país. O resto, não", explicou. Stiglitz criticou o fato de o Fundo não adotar, em seus programas, o princípio dos ciclos econômicos. Por esse princípio, nos períodos de expansão da economia, os governos podem economizar mais para, nos períodos de contração, gastar mais e, assim, minorar seus efeitos. "O Brasil deveria insistir em ter superávits primários cíclicos", sugeriu. O economista fez um alerta ao país: o governo deveria evitar que o foco da política econômica seja a estabilização. "Não é verdade que o crescimento virá após anos e mais anos de estabilização, privatização e liberalização financeira e comercial. As evidências mostram o contrário". (Valor - 23.09.2003) 3 Palocci quer restringir retirada de investimento do cálculo de déficit O ministro Palocci deixou bem claro que não deseja retirar do cálculo do déficit público, de forma generalizada, os investimentos das estatais, o que contraria a vontade de vários integrantes do governo. "Nossa prioridade não é criar critérios novos de contabilidade; é melhorar as contas, e não as formas como os números são apurados, porque [senão] nós vamos estar enganando o público num primeiro momento, a nós mesmos num segundo, e vamos ter a conta na nossa mesa no terceiro momento", disse ele. Os investimentos das estatais hoje são considerados simplesmente como gastos, o que contribui para o déficit público. A única exceção são os investimentos da Petrobras, que ficam de fora dessa conta. Se as estatais tivessem o mesmo tratamento da Petrobras, certamente iriam gastar mais, o que forçaria o governo central (União e Previdência Social) a ter de economizar ainda mais recursos para poder cumprir a meta de superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros). É isso o que Palocci quer evitar. Segundo o ministro, o que pode ser feito para que o superávit seja menos restritivo é melhorar as contas do governo. "Se você conseguir praticar juros menores por longo prazo, você ganha muito mais do que num critério novo de contabilidade. Você ganha mais e de maneira mais saudável", disse. Juros menores significam menos gastos do governo para rolar a dívida pública. (Folha de São Paulo - 23.09.2003) 4
FMI propõe ao país redução dos juros e do compulsório 5 Levy diz que prioridade do governo são as reformas Joaquim
Levy, secretário do Tesouro Nacional, rebateu as críticas de Ruarte. "Ainda
não é o momento adequado para reduzir o compulsório. Há bastante liquidez
nos bancos. No futuro, a redução dos compulsórios pode ser um passo importante
para diminuir o "spread", mas, hoje, a prioridade do governo é o avanço
das reformas [previdenciária e tributária]", disse. Levy afirmou ainda
que a economia brasileira dá outros sinais de que está em recuperação
e de que a confiança dos mercados no Brasil está de volta. Um desses indicadores,
segundo ele, seria a mudança no perfil da dívida pública brasileira. "A
parte da dívida indexada a dólar está em queda e tem crescido a participação
de papéis prefixados", afirmou. Para Levy, esses movimentos sinalizam
que os investidores estão confiantes da retomada do crescimento do país.
Diante desse cenário, considerado como positivo, um acordo com o FMI pode
ser desejável, mas não é mais fundamental, segundo ele. "O FMI continua
a ser um parceiro importante, mas não estamos mais em crise. Já é tempo
de nós pensarmos na nossa relação com o Fundo de uma forma diferente",
declarou Levy. (Folha de São Paulo - 23.09.2003) 6 Coutinho prega a manutenção de superávits O economista
Luciano Coutinho, em palestra sobre "O Brasil e o Mundo", em seminário
promovido pelo Instituto de Economia da UFRJ, defendeu a reestruturação
da inserção internacional do país dentro de uma estratégia comercial e
não apenas diplomática, visando à busca e manutenção por longos anos de
superávits comerciais de grande escala - de cerca de 3% a 4% do PIB ao
ano para diminuir a vulnerabilidade externa que se vive hoje. Esta posição
supervitária significativa e persistente da balança comercial brasileira
junto com a retomada de ingresso de investimentos diretos possibilitaria
ao governo sair de uma situação subordinada em sua capacidade de realizar
políticas, para uma situação mais capacitada e soberana garantida por
uma acumulação substancial de reservas próprias de divisas, o que contribuiria
para uma redução da taxa de risco cambial e da prática de uma taxa de
juros reais bem mais reduzida, próxima de 6%. Nesse cenário, o Brasil
poderia alcançar em três anos o status de "investment grade", pressagia
Coutinho. Coutinho criticou a baixa participação do país no comércio mundial,
de apenas 0,9% e a manutenção de uma pauta de exportações praticamente
congelada nos últimos 10 anos em cima de produtos agrícolas em sua maioria
commoditties. (Valor - 23.09.2003) 7 Coutinho: é preciso diversificar a pauta de exportações Nesse sentido, disse que é preciso criar fatos novos, como um novo desenho da pauta de exportações brasileiras, para tocar uma política externa mais pragmática, visando ganhar novos mercados para os produtos competitivos e capacitação competitiva para novos produtos. A seu ver, a diplomacia brasileira precisaria focar com mais clareza as posições defendidas pelo país para ter acesso ao mercado de commoditties e agricultura. "Esta é uma pauta insatisfatória para sustentar a longo prazo a sustentação da economia brasileira . Nossa pauta de exportações é muito pobre. A liberalização anos 90 não cumpriu a promessa de permitir desenvolvimento dessa pauta. Além dos produtos primários, só temos tecnologia desenvolvida em Embraer e autopeças", considera. Isso remete, segundo ele, a questão do investimento direto brasileiro no exterior. "Comércio e investimento andam de mãos dadas", realça. Segundo o levantamento feito no estudo de Coutinho, o país recebeu 33% do investimento direto no mundo e realizou apenas 2% em 2000. O Brasil perdeu espaço nos dez anos tanto na inserção comercial, quanto na inserção de investimento externo. Se comparamos o desenvolvimento brasileiro nesses quesitos com o de outros países "é uma vergonha", destaca o economista. (Valor - 23.09.2003) 8
Mercado aponta IPCA de 9,59% em 2003 O mercado
de câmbio tem uma manhã relativamente tranqüila e mantém o dólar em leve
alta. Às 11h47m, a moeda americana subia 0,44%, cotada a R$ 2,914 na compra
e R$ 2,916 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com cotações idênticas
às registradas na última sexta-feira, a R$ 2,9000 na compra e a R$ 2,9030
na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 23.09.2003)
Internacional Os funcionários
da americana Enron poderão buscar US$ 53 milhões que foram pagos a alguns
executivos às vésperas da concordata da gigante de energia, de acordo
com decisão de um tribunal de falências dos Estados Unidos divulgada ontem.
O juiz Arthur Gonzalez autorizou um comitê de funcionários a coletar pagamentos
de compensação que foram feitos para alguns executivos. (Valor - 23.09.2003) 2 BE pretende aumentar vida útil de usinas nucleares O gerador
nuclear do Reino Unido, British Energy (BE), pode estender o tempo de
vida útil de suas usinas, que são responsáveis pela produção de cerca
de 20% da energia do Reino Unido. Para realizar esse processo, a British
Energy deverá apresentar um projeto de segurança para cada cinco anos
de expansão. A BE possui sete reatores a gás que estão para ser fechados
entre 2003 e 2008, e um reator a água pressurizado, que tem a previsão
de funcionamento até 2035, de acordo com cronogramas definidos. (Platts
- 22.09.2003) 3 Alstom ganha plano de salvação de 3,2 bi de euros A Alstom foi salva ontem da falência. O grupo, com filiais no mundo inteiro, inclusive no Brasil, vai receber 3,2 bilhões de euros em empréstimos de médio e longo prazos, dos quais 2,4 bilhões de 32 bancos, na sua maioria estrangeiros, e 800 milhões de euros do governo francês. O plano de salvamento, maior do que os 2,8 bilhões previstos anteriormente, foi aceito em princípio pelo comissário europeu para concorrência, Mario Monti, e marca o fim de uma disputa entre a UE e o governo francês. Bruxelas havia bloqueado um plano anterior porque Paris iria assumir 31.5% do capital do grupo, o que viola as leis de concorrência da UE. A França abriu mão de sua participação no capital. (O Globo - 23.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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