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IFE:
nº 1.199 - 22 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Tolmasquim:
Sobram críticas e faltam propostas da iniciativa privada para novo modelo
2 Transição do atual para o novo modelo do SEE levará
alguns anos, diz Dilma
3 Abrate: Propostas de mudanças no novo modelo serão encaminhadas
ao MME
4 Presidente do ONS elogia novo modelo do SEE
5 Federalizadas podem receber programa especial de capitalização,
informa Dilma
6 Eletrobrás defende criação de fonte de recursos para
federalizadas
7 CBIEE diz que capitalização é um reconhecimento da agonia
das empresas
8 CBIEE: SEE precisa de investimentos na ordem de R$ 15
bi por ano
9 Exigências são obstáculos para participação de distribuidoras
no plano de apoio do BNDES, dizem analistas
10 Tolmasquim: Seguro-apagão será cobrado do consumidor
até 2006
11 IPCA passa a fazer parte do cálculo das revisões tarifárias
12 MME estuda transferir parte da receita de usinas amortizadas
para consumidor
13 Programa de universalização de energia vai ter investimentos
de R$ 5 bi entre 2004 e 2008
14 Aneel mantém pré-qualificação para leilão de LTs
15 Governo do RJ vai lançar atlas sobre correntes de
ar no Estado
16 Curtas
Empresas
1
Recursos da Eletrobrás para Tesouro vão chegar a R$ 5 bi em 2003
2 Transmissão Paulista quer compensação por atraso no
início da operação de subestação
3 Transmissão Paulista: Estado de SP precisa de investimentos
de R$ 2,5 bi em transmissão entre 2003/2007
4 Cemig discute hoje entrada no programa de auxílio do
BNDES
5 Celg terá nova reunião com Eletrobrás para discutir
dívidas com encargos setoriais
6 Light recebe multa de R$ 7,5 mi da Aneel
7 Enerbrasil construirá eólica de 62,05 MW em Pernambuco
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
FHC: Apagão fez população utilizar recursos de forma mais racional
2 População da Bahia satisfeita com fim do horário de
verão
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Associação é criada para reunir agentes de cogeração de São Paulo
2 Conclusão da usina Angra 3 pode ter participação de
capital francês
3 Transpetro inaugura base de operação de gasoduto em
Fortaleza
Economia
Brasileira
1
Brasil vai receber US$ 11 bi em 2004, diz estudo
2 Brasil pode competir com a China por capital externo,
diz especialista
3 Superávit poderá chegar a US$ 20 bi
4 Palocci: Política
fiscal muda, mas rigor continua
5 Brasil trabalha para reduzir relação dívida/PIB, diz
Palocci
6 Cortes ficarão abaixo de R$ 1 bilhão, diz Mantega
7 Lessa estima uma sobra de R$ 3 bi no orçamento
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Enel negocia novas importações com distribuidoras de gás
Reestruturação e Regulação
1 Tolmasquim: Sobram críticas e faltam propostas da iniciativa privada para novo modelo
As contribuições
do setor privado ao novo modelo do setor elétrico só vão ser recebidas
pelo governo até o final desta semana, segundo o secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim. Para ele, até o momento, sobram críticas
e faltam propostas da iniciativa privada para o novo modelo. "Críticas
nós temos recebido, mas solução não nos tem sido apresentada", disse.
"Precisamos das contribuições, mesmo que sejam discordantes". A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, também fez um alerta a respeito da
urgência na conclusão do debate em torno do novo modelo do sistema elétrico,
já que pretende cumprir o prazo de novembro, estabelecido pela Casa Civil,
para encaminhar o novo modelo ao Congresso. "A discussão vai muito bem,
obrigada. Mas nós temos que levar em conta que há um tempo político",
disse. A ministra enfatizou que o governo não pretende obter uma unanimidade
em torno do projeto. "Não se pretende a unanimidade que, todos sabemos,
é burra. A unanimidade nivela por baixo". Dilma disse ainda que o governo
tem mantido conversas com os estados que controlam grandes empresas de
energia. São Paulo, Minas Gerais e Paraná tendem a resistir ao novo modelo,
porque, pela proposta do governo, suas empresas estaduais não poderão
vender energia entre si. Ou seja, as geradoras terão que vender energia
para o ambiente do pool e este venderá energia às distribuidoras. (Gazeta
Mercantil e Canal Energia - 22.09.2003)
2 Transição do atual para o novo modelo do SEE levará alguns anos, diz Dilma
Para a ministra
Dilma Rousseff, que participou no Rio do seminário "O futuro do setor
elétrico brasileiro", organizado pelo Globo e pela Câmara de Comércio
Americana, a transição do modelo atual do setor elétrico para o que está
sendo apreciado por investidores e pela sociedade tomará alguns anos do
governo. Segundo ela, pelo menos todo o ano de 2004 será um período de
passagem. Contratos vigentes impedem a implementação imediata do novo
modelo após a aprovação das medidas no Congresso. A ministra lembra, por
exemplo, que os contratos com Itaipu Binacional, cuja energia é atrelada
ao câmbio, vigoram até 2023. "A descontratação de energia (entre geradoras
e distribuidoras) só se dará efetivamente em 2006", disse. (Gazeta Mercantil
- 22.09.2003)
3 Abrate: Propostas de mudanças no novo modelo serão encaminhadas ao MME
O presidente
da Abrate (Associação Brasileiras de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira
Filho, disse que as propostas feitas pela entidade serão encaminhadas
ao MME no documento que os agentes estão preparando. Em agosto, a Abraget
enviou relatório para o governo destacando alguns pontos. "As questões
relativas às termelétricas farão parte deste documento", afirmou Xisto
Vieira, que também participou do seminário. Entre os pontos estão o incremento
da geração térmica na matriz brasileira, a expansão da oferta do gás natural,
o financiamento dos empreendimentos e a metodologia de transmissão. Assim
que for concluído, o MME pretende divulgar na internet o relatório com
o acompanhamento de todos os projetos hidrelétricos e termelétricos em
construção no país atualmente. Segundo a ministra Dilma Rousseff, existem
50 hidrelétricas e 10 termelétricas em fase de implantação. O objetivo
do acompanhamento, explicou a ministra, é detectar os tipos de problemas
que impedem o andamento dos projetos: ambientais, regulatórios ou financeiro.
O acompanhamento será uma sistemática do novo modelo para medir as condições
da oferta e da demanda de energia, com a implantação do Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico. (Canal Energia - 19.09.2003)
4
Presidente do ONS elogia novo modelo do SEE
O diretor-presidente do ONS, Mário Santos, disse que a
proposta do governo para o novo modelo do setor elétrico é "maravilhosa
para o ONS". Santos se disse feliz porque o governo pretende aperfeiçoar
as atribuições do órgão. Ressalva, no entanto, que ainda não conhece o
desenho final do novo modelo. Uma das críticas que a proposta do governo
tem recebido é em relação à diminuição de poder das agências reguladoras.
"Tenho certeza que o governo vai manter a independência dos ONS", disse.
(Gazeta Mercantil - 22.09.2003)
5 Federalizadas podem receber programa especial de capitalização, informa Dilma
A ministra
Dilma Rousseff declarou na sexta-feira que o governo está analisando um
programa especial de capitalização para as empresas federalizadas. Estas
sete empresas (Eletroacre, Ceron, Ceal, Manaus Energia, Cepisa, Ceam e
Boa Vista) estão sob gestão da Eletrobrás e não têm como entrar no pacote
do BNDES destinado às distribuidoras devido à sua grave situação financeira.
Segundo a Eletrobrás, as dívidas dessas empresas chegam a R$ 2 bilhões.
"Há um outro projeto para essas distribuidoras, mas ainda não está maduro",
disse a ministra. "Não sabemos qual a forma que ele assumirá. Nós iremos
tratar das distribuidoras estaduais federalizadas, mas esse é um problema
interno do MME e da Eletrobrás". (Gazeta Mercantil - 22.09.2003)
6 Eletrobrás defende criação de fonte de recursos para federalizadas
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, está pleiteando a criação de uma fonte
de recursos para as empresas federalizadas. O executivo afirma que essas
companhias são uma grande fonte de problemas para a estatal, pois dão
prejuízo e têm dívidas enormes. "Não há recursos para cobrir as federalizadas.
É preciso que se crie fontes para elas", afirmou Pinguelli. Segundo ele,
a principal fonte de recursos para capitalizar as federalizadas é a RGR.
No entanto, disse ele, esses recursos estão sendo utilizados pelo programa
de baixa renda do governo federal. Hoje, o caixa da RGR está em torno
de R$ 1,1 bilhão, sendo que 80% desse montante está sendo utilizado no
programa federal. "O programa está tirando a finalidade da RGR, que é
capitalizar as federalizadas", comentou. O executivo ressaltou ainda que
a situação das federalizadas fica mais complicada, pois elas não podem
participar do programa de capitalização das distribuidoras, lançado esta
semana pelo governo, que prevê a liberação de R$ 3 bilhões para o saneamento
da dívida de curto prazo. Por outro lado, Pinguelli contou que a Eletrobrás
está implementando um programa de saneamento financeiro para as federalizadas.
Pinguelli não entrou nos detalhes do programa de saneamento, mas lembrou
que, recentemente, a holding iniciou processo de reestruturação administrativa
das federalizadas, passando para a Lightpar a administração das mesmas.
(Canal Energia - 19.09.2003)
7 CBIEE diz que capitalização é um reconhecimento da agonia das empresas
O presidente da CBIEE, Cláudio Sales, considerou satisfatório o valor de R$ 3 bilhões que será liberado pelo programa de capitalização do setor de distribuição de energia. Das 24 concessionárias listas BNDES, o executivo disse que não pode estimar quantas poderão aderir ao programa. "A negociação dependerá de cada caso, de acordo com as exigências do programa", comentou Sales. "O plano é um reconhecimento do governo da agonia econômico-financeira das empresas", disse. O executivo destacou pontos como a participação dos acionistas no programa de capitalização e a renegociação da dívida de curto prazo das empresas. "O programa é bom para o saneamento econômico-financeiro das empresas do setor", comentou. (Canal Energia - 19.09.2003)
8
CBIEE: SEE precisa de investimentos na ordem de R$ 15 bi por ano
O presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica
(CBIEE), Claudio Sales, explicou que o Brasil precisa de cerca de R$ 15
bilhões em investimento por ano para o setor elétrico. "O setor estatal
tem cerca de R$ 5 bilhões. Os outros dois terços têm de vir do investimento
privado." Mas, ressalvou, é preciso que o modelo no Brasil tenha um "realismo
tarifário que não tem existido". Ele enumerou, para atrair o investimento
privado, o respeito aos contratos, a correção de "descalabros regulatórios",
a redução da carga tributária no setor e a isonomia entre as empresas
estatais e privadas na geração. De acordo com Sales, os investidores privados
têm perdas acumuladas de R$ 32,9 bilhões nos últimos 10 anos. (Estado
de São Paulo - 20.09.2003)
9 Exigências são obstáculos para participação de distribuidoras no plano de apoio do BNDES, dizem analistas
Menos da
metade das 24 distribuidoras de eletricidade que BNDES considera aptas
a participar do novo programa de capitalização do setor elétrico deverá
se interessar pela proposta da instituição. O principal motivo da falta
de interesse da maioria das distribuidoras em aderir ao programa de capitalização
é a exigência de o controlador ter que capitalizar 100% do passivo mútuo.
A estimativa é do analista do setor elétrico do Unibanco, Sérgio Tamashiro.
Segundo o analista, a capitalização das dívidas entre distribuidoras e
controladores (na maioria grupos estrangeiros) significa que os investidores
terão de colocar mais recursos no País. De acordo com Tamashiro, no momento,
os grupos estrangeiros têm receio em investir nas subsidiárias, porque,
mesmo que a situação das empresas a curto prazo se resolva, os problemas
de desequilíbrio financeiro das distribuidoras continuarão a longo e médio
prazos. O analista do Unibanco avalia, no entanto, que a ajuda do BNDES
para a capitalização das distribuidoras é necessária porque há uma expressiva
concentração de dívidas de curto prazo no setor. Entretanto, ele ressalta
que o problema do desequilíbrio entre a geração de caixa e o endividamento
das distribuidoras continuará a longo e médio prazos. Outros especialistas
do setor, que pediram para não ser identificados, concordam que grande
parte das empresas ficarão de fora do programa, entre elas Cerj, Elektro
e Coelba. O interesse da Light ainda é uma incógnita. (Jornal do Commercio
- 22.09.2003)
10
Tolmasquim: Seguro-apagão será cobrado do consumidor até 2006
O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, disse que o seguro-apagão
vai continuar sendo cobrado do consumidor até 2006, quando acaba o contrato
feito com as usinas para cobrir as perdas das empresas na época da crise
de energia. Ele explicou que os recursos poderão ser usados eventualmente
na formação de um fundo, que serviria para financiar o setor, numa operação
de segurança contra a variação cambial e de juros. "Hoje, o tomador de
financiamento, principalmente o externo, tem um grande problema que é
a variação cambial. Então, a gente quer criar um fundo para fazer hedge.
Uma possibilidade é que esse fundo seja construído com esse recurso uma
vez findo o contrato". Nesse caso, segundo o secretário, o valor correspondente
ao seguro-apagão continuaria sendo cobrado na conta do consumidor. (O
Tempo - 22.09.2003)
11 IPCA passa a fazer parte do cálculo das revisões tarifárias
O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, anunciou na sexta-feira uma mudança nas revisões
tarifárias das distribuidoras de eletricidade no próximo ano. O cálculo
de aumento dos custos das concessionárias com mão-de-obra será feito com
base no IPCA, e não no IGP-M, como vinha sendo feito. "Se as distribuidoras
aumentam os salários com base no IPCA, vão ter de repassar estes custos
com base no mesmo índice", disse Tolmasquim. O IGP-M continuará sendo
a base de reajuste dos contratos das distribuidoras com os consumidores
por pelo menos mais cinco anos. Segundo o secretário, no ano passado,
por conta da disparada do dólar, houve uma grande diferença entre o IGP-M,
que inclui o atacado, e os índices de preços no varejo. No entanto, o
IGP-M e os índices de varejo vêm convergindo para um mesmo patamar. Por
isso, uma troca de índice de reajuste ao consumidor agora não faria muita
diferença. Porém, o Fator X, que desconta ganho de produtividade e inclui
o custo das empresas, vai descontar nesse período a diferença entre o
IGP-M e o IPCA na fatia que representa os salários. (Gazeta Mercantil
- 22.09.2003)
12 MME estuda transferir parte da receita de usinas amortizadas para consumidor
Com a entrada
do novo modelo do setor elétrico, o MME pretende transferir parte da renda
hidráulica das geradoras com usinas amortizadas para o consumidor. Segundo
a ministra Dilma Rousseff, uma das alternativas em estudo é utilizar os
recursos como mecanismo de auxílio para evitar impactos das tarifas em
regiões com menor desenvolvimento. "A proposta é que se remunere o empreendedor
a preço justo, e que, no vencimento do contrato de licitação, parte da
renda hidráulica seja transferida para o consumidor", explicou a ministra.
A ministra voltou a criticar a prática do self dealing, como responsável
pelo explosivo aumento das tarifas. "Em alguns casos, foi repassada para
a tarifa do consumidor a VN mais 11%. Isto é um absurdo", comentou Dilma
Rousseff. Segundo ela, o governo não vai admitir em hipótese alguma no
novo modelo a prática do self dealing. Só serão mantidos, acrescentou,
os contratos que tenham sido homologados pela Aneel. "Estes contratos
não tinham licitação e, no entanto, eram repassados, via VN, para as tarifas
dos consumidores. Isso era um absurdo. Uma lógica absurda estabelecida
na contratação", criticou. (Canal Energia - 19.09.2003)
13 Programa de universalização de energia vai ter investimentos de R$ 5 bi entre 2004 e 2008
O Governo
Federal lançará em outubro um programa para levar luz a dez milhões de
brasileiros. Serão investidos R$ 5 bilhões entre 2004 e 2008, a fundo
perdido, e o pacote também terá recursos de estados e concessionárias,
de acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O dinheiro
virá do governo por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),
cujos recursos são cobrados pelas distribuidoras na conta de luz dos consumidores.
Dilma explicou que o retorno do investimento em universalização é difícil,
já que é muito caro levar luz a determinados lugares. "Vai ser um subsídio
aberto e escancarado. É um investimento a fundo perdido. O custo para
universalização é muito elevado e, em alguns lugares, o efeito na tarifas
é de até 100%. É impossível a população suportar o impacto tarifário dessas
novas ligações", disse a ministra. A ministra explicou que o projeto é
uma variante do Luz no Campo, programa de universalização lançado no governo
FHC. Ela ressaltou, no entanto, que o modelo anterior tornava o acesso
à energia elétrica inviável: "A maior parte do financiamento ficava com
o agricultor. Isso inviabilizava o projeto porque é incompatível com a
realidade". (O Globo - 20.09.2003)
14 Aneel mantém pré-qualificação para leilão de LTs
A Aneel
decidiu manter o resultado da pré-qualificação para o leilão de linhas
de transmissão que acontece na próxima terça-feira, dia 23 de setembro.
Os aprovados foram divulgados no dia 27 de agosto no Diário Oficial da
União. O leilão de linhas de transmissão está dividido em sete lotes por
meio dos quais serão ofertados 11 trechos, com investimento estimado em
R$ 1,776 bilhão. Os empreendimentos entrarão em operação até 2005. No
despacho nº 644, publicado nesta sexta-feira, dia 19 de setembro, no Diário
Oficial, a Aneel também desqualificou o consórcio Amazônia para os lotes
D, E e G. Segundo o documento, a empresa não comprovou sua operação em
linhas de transmissão e subestações em tensões iguais ou superiores a
220 kV. (Canal Energia - 19.09.2003)
15 Governo do RJ vai lançar atlas sobre correntes de ar no Estado
O governo do Estado do RJ vai lançar, em outubro, um atlas dos ventos no Rio, que deverá ser o levantamento mais completo das correntes de ar que influenciam a agricultura, a prática de esportes e os investimentos em atividades que usam a força eólica. A Secretaria Estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo quer aproveitar a vocação do estado para atrair investidores estrangeiros para montar usinas eólicas. Por isso, mandou fazer o atlas que cataloga as freqüências, as direções e a força dos ventos no estado. Com esse estudo, o secretário Wagner Vícter concluiu que a "casa dos ventos" é o município de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, quase divisa com o Espírito Santo. Nos municípios que compõem a Região dos Lagos e no Norte Fluminense, são registrados os ventos médios anuais mais intensos do estado: 25km/h. (O Globo - 21.09.2003)
O presidente do Eletrobrás, Luiz Pinguelli, disse "não ser bem verdadeiro" que o investimento privado não será atraído para o setor elétrico. "Temos fila de investidores privados para fazer parcerias conosco", afirmou. Ele garantiu que grupos de empresas estrangeiras no Brasil têm procurado a Eletrobrás para parcerias. (Estado de São Paulo - 20.09.2003)
O secretário de Energia paulista, Mauro Arce, lembra: existem ainda dificuldades financeiras entre as empresas geradoras de energia, que tiveram redução de 25% na obrigatoriedade da contratação de sua energia pelas distribuidoras neste ano e ainda sofrem com a sobra de eletricidade no mercado. (Estado de São Paulo - 22.09.2003)
O embaixador Sebastião do Rego Barros, da ANP, está bastante satisfeito com a consulta que o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, fez à agência, a pedido da Casa Civil, sobre o novo modelo de agência reguladora a ser apresentado no Congresso. "Ele é muito parecido com o atual", enfatiza Rego Barros. (Estado de São Paulo - 20.09.2003)
Está marcada para esta terça-feira, às 13 horas, a licitação, na Bovespa, para a construção de 1.787 quilômetros de linhas de transmissão de energia. Há 42 empresas interessadas na obra. (Gazeta do Povo - 22.09.2003)
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou em Barcarena, a 60 km de Belém, a segunda linha de transmissão de energia entre as subestações de Tucuruí e Vila do Conde. A linha, que custou cerca de R$ 140 milhões, tem 334 quilômetros de extensão e vai beneficiar 59 municípios do Pará. (Folha de São Paulo - 21.09.2003)
Empresas
1 Recursos da Eletrobrás para Tesouro vão chegar a R$ 5 bi em 2003
A Eletrobrás
vai transferir R$ 5 bilhões para o Tesouro Nacional este ano. Esse montante
inclui os R$ 1,5 bilhão referentes à meta de superávit primário estabelecida
pelo governo federal - de 4,25% do PIB - e R$ 3,5 bilhões decorrentes
da receita auferida pela comercialização da energia de Itaipu, que corresponde
a 80% dos recursos totais da energia comercializada. Segundo Pinguelli,
os investimentos da estatal para este ano devem chegar a R$ 3,5 bilhões,
já descontados os R$ 1,5 bilhão relativos à meta de superávit primário.
O executivo contou ainda que a holding deve investir, nos próximo anos,
R$ 1,8 bilhão na construção das linhas de transmissão, que serão leiloadas
no próximo dia 23 de setembro pela Aneel. Quanto ao novo modelo do setor
elétrico, o presidente da Eletrobrás garantiu que não haverá privatização
de empresas estatais no novo modelo. Ele afirmou ainda que as empresas
já privatizadas também não serão estatizadas. Pinguelli citou como exemplos
de não estatização de empresas a Cemar (MA) e Eletropaulo (SP). No caso
da Cemar, disse ele, a distribuidora poderia ser federalizada, mas o governo
está buscando sócios privados para a companhia. Já na Eletropaulo, a solução
tomada pelo BNDES passa pela manutenção de uma empresa privada. O presidente
da Eletrobrás garantiu ainda que o novo modelo vai incentivar a participação
privada no setor elétrico. O executivo citou o resgate, por parte da estatal,
dos projetos de Belo Monte e do rio Madeira, que só serão viabilizados
com investimentos privados maciços. (Canal Energia - 19.09.2003)
2 Transmissão Paulista quer compensação por atraso no início da operação de subestação
A Transmissão Paulista pretende entrar com pedido de compensação na Aneel pelo atraso na entrada em operação da subestação Miguel Reale - fase II, no bairro do Cambuci, na capital. A companhia deixará de faturar R$ 33,5 milhões este ano por causa do adiamento do projeto. Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Cláudio Forghieri, uma resolução da Aneel adiou em um ano o início da atividade comercial da subestação, inicialmente previsto para 30 de junho deste ano. A receita esperada para 2004 também foi revista por causa da decisão, e também recuou R$ 33,5 milhões. O executivo disse que o motivo do atraso foi um descasamento entre os investimentos da Transmissão Paulista e da AES Eletropaulo. O diretor afirmou que a Transmissão cumpriu sua parte no investimento, aportando R$ 130 milhões, e destacou que o direito ao ressarcimento está previsto na própria resolução da Aneel. O prazo para o questionamento à Aneel, no entanto, não está definido. (Estado de São Paulo - 20.09.2003)
3 Transmissão Paulista: Estado de SP precisa de investimentos de R$ 2,5 bi em transmissão entre 2003/2007
Segundo
o diretor financeiro e de relações com investidores da Transmissão Paulista,
Cláudio Forghieri,, somente no Estado de São Paulo serão necessários investimentos
de R$ 2,5 bilhões em transmissão, de 2003 a 2007. Desse montante, R$ 1,1
bilhão (44%) já foi aprovado e integra o programa de desembolsos da Transmissão
Paulista para o período, sendo R$ 241 milhões este ano. Em 2004 e 2005,
a companhia aplicará R$ 213 milhões em cada ano, e R$ 224 milhões nos
anos de 2006 e 2007. Forghieri disse que, a princípio, os investimentos
serão todos com recursos próprios. "Mas estaremos atentos às possibilidades
de financiamento que o mercado venha a oferecer". Ele não descarta pedir
financiamento ao BNDES. Sobre os recursos que faltam para atender à previsão
de R$ 2,5 bilhões a serem aplicados em transmissão em São Paulo, o diretor
explicou que dependerão de outros investimentos em linhas e transformações
- a serem realizados por terceiros, dentro e fora da rede básica. (Estado
de São Paulo - 20.09.2003)
4
Cemig discute hoje entrada no programa de auxílio do BNDES
O diretor de Finanças, Participações e de Relações com Investidores da
Cemig, Flávio Decat de Moura, se reúne no final da manhã desta segunda-feira
com diretores e técnicos do BNDES para negociar a liberação de recursos
da instituição financeira para a estatal mineira. Além de já estar em
negociações avançadas para obter um empréstimo de R$ 322 milhões, a Cemig
quer ser incluída no pacote de ajuda ao setor elétrico anunciado na última
semana. A perspectiva é que o montante de recursos liberados pelo banco
para a concessionária mineira de energia passe de R$ 500 milhões, o que
seria suficiente para a empresa honrar sua dívida de curto prazo. No encontro,
Flávio de Moura espera negociar condições específicas para a Cemig participar
do "Programa de Apoio à Capitalização de Empresas Distribuidoras de Energia
Elétrica". A intenção da Cemig é convencer o BNDES a aceitar debêntures
simples (que não seriam conversíveis em ações) e negociar outras garantias
para o empréstimo e ainda que embora não esteja lista no nível 2 da Bovespa
já adota práticas de governança corporativa reconhecidas por sua inclusão,
pelo quarto ano, no Dow Jones Sustainability Index. A estatal é a única
do país no setor a constar no índice. (O Tempo - 22.09.2003)
5 Celg terá nova reunião com Eletrobrás para discutir dívidas com encargos setoriais
A Celg terá
uma nova reunião com a Eletrobrás na próxima terça-feira, dia 23 de setembro,
para discutir a dívida no pagamento dos encargos setoriais, que chega
a R$ 324 milhões. O débito com a CCC, RGR e CDE impediu o repasse dos
reajustes da empresa para a tarifa. O diretor Econômico-Financeiro e de
Relações com Investidores, Javahé de Lima, conta que a Celg deixa de arrecadar
R$ 11 milhões com o congelamento do reajuste. No dia 16 de setembro, a
empresa teve reunião com a Eletrobrás, mas não houve acordo. Uma das medidas
que poderão ser tomadas pela empresa é entrar na justiça para discutir
a multa de 10% sobre o saldo devedor das dívidas. Lima explica que os
diretores da Eletrobrás não querem negociar nenhum benefício que não esteja
previsto na legislação. "Tentaremos reduzir o índice através da justiça",
diz. Segundo o diretor, a Celg quer pagar suas dívidas, entretanto precisa
de condições para honrar os compromissos. Anteriormente, explica, as empresas
negociavam pagamentos impossíveis de serem cumpridos. Além da dívida com
os encargos setoriais, a Celg acumula débitos de R$ 351 milhões com Furnas
e R$ 394 milhões com Itaipu. "Nossa dívida está concentrada no setor elétrico,
chegando a R$ 1,06 bilhão", diz. Ele, entretanto, exalta que a empresa
está em dia com os pagamentos desde janeiro deste ano. (Canal Energia
- 19.09.2003)
6 Light recebe multa de R$ 7,5 mi da Aneel
A Aneel
confirmou sexta-feira que aplicou duas multas milionárias à Light, que
somam R$ 7,5 milhões. A primeira, de R$ 6,043 milhões, foi aplicada em
julho porque a distribuidora fechou cerca de 40% dos seus postos de atendimento
ao consumidor no Rio de Janeiro, dificultando o acesso dos clientes. A
outra multa foi aplicada na semana passada, de R$ 1,5 milhão, e refere-se
ao descumprimento das metas de duração e quantidade de cortes de energia.
(Valor - 22.09.2003)
7 Enerbrasil construirá eólica de 62,05 MW em Pernambuco
A Enerbrasil
(Energias Renováveis do Brasil) foi autorizada a implantar uma central
geradora eólica no município de Poção, em Pernambuco, e estabelecer-se
como produtora independente de energia. A unidade terá uma capacidade
total instalada de 62,05 MW. O sistema de transmissão terá capacidade
de 78.000 kVA, de onde partem duas linhas de transmissão, em 69 kV. Uma
das linhas tem 40 quilômetros de extensão, conectando-se à subestação
de Belo Jardim, em 69 kV. A outra possui 43,7 quilômetros de extensão,
e ficará conectada à subestação Brejo, em 69 kV, ambas de propriedade
da Celpe (PE). O prazo para obtenção da licença de operação vai até 16
de setembro de 2005 e o limite para o início das operações é 30 de dezembro
de 2005. A autorização foi dada pela Aneel por meio da resolução n° 480/03,
publicada na edição desta quinta-feira, dia 18 de setembro, do Diário
Oficial. (Canal Energia - 19.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 FHC: Apagão fez população utilizar recursos de forma mais racional
O presidente
Fernando Henrique Cardoso disse que o apagão se tornou um símbolo do Brasil
porque fez a população entender o problema da geração de energia e passar
a utilizar os recursos de forma racional. "O apagão hoje em dia é símbolo
do Brasil, é símbolo de um país participativo, de uma população que entendeu
o problema, que ajudou", disse. "Basta dizer - eu sei que os geradores
não gostam do que eu vou dizer-, mas basta dizer que o nível de consumo
hoje é equivalente ao de 1999. Não por diminuição da atividade produtiva,
mas por termos introduzido mais atos de poupança e de racionalidade no
uso da energia", afirmou o presidente."O apagão para alguma coisa serviu
e serviu também para nos alertar mais ainda sobre a necessidade de completarmos
as nossas fontes [de energia elétrica", que são hidráulicas, por outras
formas de geração de energia", disse o presidente. (Folha de São Paulo
- 21.09.2003)
2 População da Bahia satisfeita com fim do horário de verão
A retirada
da Bahia do horário de verão agradou a maior parte da população baiana.
De acordo com pesquisa do Ibope no estado, 57% da população não queriam
a adoção da medida. Na capital, esse porcentual atingia 72%. O horário
de verão será adotado a partir de 19 de outubro nas regiões Sul, Sudeste
e nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, e no Distrito Federal. A
pesquisa, encomendada pelo governo estadual, ouviu 1,5 mil pessoas e mostrou
que apenas 34% da população via com simpatia a medida. (Gazeta Mercantil
- 22.09.2003)
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Associação é criada para reunir agentes de cogeração de São Paulo
Os agentes do segmento de cogeração do estado de São Paulo se reuniram em associação a fim de expandir os projetos deste segmento. A Cogen SP (Associação Paulista de Cogeração de Energia), criada este mês, tomará ações para regulamentação e incentivo dos projetos do setor e pretende criar outras entidades equivalentes em outros estados. A primeira atividade realizada é o projeto "Educação em Cogeração de Energia", com o objetivo de gerar informações e mostrar cases de sucesso. Para incentivar os projetos deste segmento, a Cogen SP estabeleceu uma série de propostas para incentivar a implantação de empreendimentos de cogeração no estado. A associação também defende a redução da alíquota de ICMS sobre os equipamentos, o ajuste e flexibilização contratual do gás natural de cogeração de energia até 15 MW, o incentivo à pesquisa e educação em cogeração da biomassa e gás natural, a regulamentação do Proinfa para o segmento de biomassa da cana-de-açúcar e a inclusão da cogeração nas políticas públicas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Política Energética (CEPE). Do ponto de vista da entidade, a principal barreira para a implantação de projetos de cogeração é, além da falta de conhecimento do empresariado, a necessidade de ajustes na legislação brasileira. "É preciso definir um arcabouço legal convergente com as políticas de expansão da oferta de gás natural, da utilização da biomassa disponível regionalmente e das necessidades de expansão da oferta de energia elétrica", afirma o vice-presidente executivo da entidade, Carlos Roberto Silvestrin. (Canal Energia - 19.09.2003)
2 Conclusão da usina Angra 3 pode ter participação de capital francês
A Eletrobrás
espera ter capital privado francês numa nova empresa que pretende criar
para concluir a usina nuclear de Angra 3. Segundo o presidente do grupo
estatal, Luiz Pinguelli Rosa, a idéia é que a nova empresa invista os
US$ 1,8 bilhão que faltam para implantar a usina e receba, por exemplo,
a receita da energia gerada por um período de 20 anos. "O reator nuclear
tem de ser federal por força da Constituição, mas a energia pode ser privada",
explicou. O reator da usina foi comprado há mais de 20 anos, da multinacional
alemã Siemens, que, posteriormente, vendeu a empresa da área de energia
nuclear para a Framatome, de capital francês. Atualmente, a Framatome
negocia com a seguradora francesa Coface para obter financiamento, do
Société Generale, para a construção de Angra 3. É por isso que Pinguelli
espera ver capital francês na nova empresa. A Eletrobrás entraria como
uma "sócia menor" na empresa, que seria privada. "Nesse caso sou privatista",
disse, esclarecendo que não está propondo a privatização de Angra III,
mas uma parceria público-privada (PPP). (Estado de São Paulo - 20.09.2003)
3 Transpetro inaugura base de operação de gasoduto em Fortaleza
Instalada
no distrito industrial de Maracanaú, a base de operação reduzirá os custos
operacionais em face de sua localização próxima às principais rodovias
do Estado do Ceará. A base própria da Transpetro dá suporte às atividades
de manutenção e operação do gasoduto Guamaré-Pecém (Gasfor), que integra
a malha de gasodutos Norte/Nordeste. O Gasfor abastece os consumidores
de gás natural do Ceará por meio da distribuidora estadual Cegas, representando
cerca de 27% da capacidade de transporte da malha Nordeste Setentrional
(Ceará-Alagoas). O gasoduto do Nordeste, também operado pela Transpetro,
liga as cidades de Guamaré (RN) a Cabo (PE), numa extensão de 424 km.
(Diário do Nordeste - 22.09.2003)
Economia Brasileira
1 Brasil vai receber US$ 11 bi em 2004, diz estudo
O Institute of International Finance (IIF), organismo que reúne os principais bancos privados do mundo, estima que os fluxos de investimentos diretos para o Brasil deverão ficar em torno dos US$ 11 bilhões em 2004. Em seu estudo "Fluxos de capitais para mercados emergentes", divulgado hoje, o IIF afirma que os investidores, particularmente dos setores bancário e de prestação de serviços públicos, expressam interesse em aumentar suas participações no mercado brasileiro. O IIF afirma que a atividade econômica no Brasil neste ano deverá permanecer fraca, com um crescimento de 0,5%. No próximo ano, a recuperação econômica deverá resultar num crescimento do PIB de 3,7%. "O governo brasileiro está totalmente comprometido com os esforços para reconstruir a confiança e os mercados têm reagido positivamente", disse o IIF. "A disciplina fiscal e as reformas estruturais no País deverão ajudar na melhora do crescimento em 2004". Segundo o IIF, uma queda no ritmo das exportações brasileiras e uma recuperação mais acentuada das importações vão fazer com que a conta corrente do Brasil, que deverá ficar próxima do equilíbrio neste ano, registre um déficit em 2004. (Estado de São Paulo - 22.09.2003)
2 Brasil pode competir com a China por capital externo, diz especialista
Respeitada consultora sobre desenvolvimento sustentável, a americana Hazel Henderson foi uma das principais conferencistas do Fórum das Lideranças Nacionais pela Concertação, encerrado na sexta-feira, na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima. "O Brasil é peça-chave em um novo jogo mundial", disse aos participantes do fórum, um evento da agenda do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que contou com a presença do ministro Tarso Genro. A especialista lembrou que, há quase 20 anos, escreveu um livro sobre como a China seria um novo e importante player mundial, com modelo cultural único de desenvolvimento. Hoje, afirmou ela, não tem dúvida de que é o Brasil que aparece como um ator poderosamente global, com recursos culturais únicos e fartos ativos naturais. "A China oferece ativos humanos incomparáveis com suas 1,2 bilhões de pessoas hábeis e engenhosas, mas seus recursos naturais estão depauperados", disse. "Os 170 milhões de brasileiros desfrutam de auto-suficiência energética, milhares de quilômetros de praias gloriosas, terra agrícola rica e abundante, um clima benigno, esmeraldas e outros recursos minerais preciosos, além de reunir de forma incomparável a biodiversidade mundial". Um novo Brasil, segundo Hazel, está tomando um rumo que vai além do "consenso de Washington". O desafio, no entanto, é mostrar essa nova fotografia do país, apresentando novos indicativos ao mercado financeiro internacional para atrair os investimentos. (Valor - 22.09.2003)
3 Superávit poderá chegar a US$ 20 bi
O Brasil terá, em 2004, mais um saldo comercial expressivo. Na média das projeções do mercado, o superávit ficará em US$ 16,4 bilhões, mas várias consultorias já se aproximam - e muito - de uma estimativa de US$ 20 bilhões para o próximo ano. A grande maioria aponta que esse resultado virá de um pequeno crescimento das exportações (entre 2% e 5%) e um aumento maior, mas ainda modesto, das importações. Estas devem crescer entre 8% e 12%. Há um bom sinal embutido na recuperação das importações: o que mais deve pesar é a compra de máquinas e equipamentos, indicador de retomada dos investimentos produtivos. "A queda na demanda doméstica jogou as preocupações com o limite da capacidade de alguns setores para depois de 2004. Ganhamos um ano", observa o diretor-executivo do Iedi, Júlio Sérgio Gomes de Almeida. Agora, diz, é preciso que investimentos em ampliação de capacidade sejam deslanchados. Na avaliação de Almeida, as importações mantêm uma elasticidade de 1,5 em relação ao PIB. Isso significa que se o PIB crescer 4% em 2003, as importações crescem 6%. "Vamos ter aumento de importações, mas não será nada explosivo", diz ele. (Valor - 22.09.2003)
4
Palocci: Política fiscal muda, mas rigor continua
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, deixou claro que a política fiscal
contracíclica, que está prevista para entrar em vigor no Brasil em 2005,
não significa relaxamento fiscal. Ele explicou que o dispositivo pode
tanto significar um aumento do superávit primário quanto uma redução.
Palocci torce para a primeira hipótese, por uma razão simples: com a política
contracíclica, o superávit aumenta quando a economia está em forte crescimento,
e se reduz quando ela entra em crises. "O Brasil precisa construir dispositivos
anticíclicos, porque normalmente os países emergentes têm tido uma história
de ajustes fiscais que, nas crises, impõem à sociedade mais restrições,
enquanto no período de crescimento se gasta os recursos", disse Palocci.
Segundo Palocci, a posição do FMI sobre o tema não importa, porque, se
o País fechar um novo acordo com o Fundo, só o fará por mais um ano. E
a política fiscal contracíclica não entrará em vigor antes de 2005. (Estado
de São Paulo - 20.09.2003)
5 Brasil trabalha para reduzir relação dívida/PIB, diz Palocci
O ministro
da Fazenda, Antonio Palocci, disse neste domingo que o Brasil trabalha
em um plano para reduzir a proporção da dívida em relação ao PIB. "A política
econômica que estamos desenvolvendo está destinada precisamente a reduzir
a dívida em relação ao PIB" - disse Palocci em entrevista coletiva após
reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em
Dubai. "Apoiamos a Argentina em seu acordo com o FMI. É bom para toda
a região latino-americana" acrescentou, referindo-se ao pacto entre Argentina
e FMI aprovado pelo diretório no sábado. (O Globo - 20.09.2003)
6 Cortes ficarão abaixo de R$ 1 bilhão, diz Mantega
O ministro
do Planejamento, Guido Mantega, disse na sexta-feira que os cortes que
serão feitos pelo governo nas despesas previstas para este ano ficarão
abaixo de R$ 1 bilhão. O ministro afirmou que o ajuste no Orçamento de
2003 atingirá todos os ministérios - inclusive a área social - e os números
serão conhecidos na próxima terça-feira, dia 23, prazo final para que
o governo envie ao Congresso o relatório de receitas e gastos, conforme
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo técnicos da área econômica,
os cortes serão provisórios e têm como justificativa o fato de a arrecadação
de impostos e contribuições de agosto ter ficado em R$ 19 bilhões, valor
R$ 600 milhões abaixo do projetado pelo governo para aquele mês. A queda
nas receitas se deveu à baixa atividade econômica, que deveria se reverter
no início do segundo semestre, mas só deverá apresentar recuperação nos
três primeiros meses de 2004. Diante da expectativa de melhora no desempenho
da economia brasileira, o ministro do Planejamento afirmou esperar que
o contingencimento dure o mínimo possível. Mesmo porque, lembrou Mantega,
a estimativa de crescimento para 2004 é de 3,5% do PIB. Para este ano,
técnicos do próprio governo projeta uma taxa abaixo de 1%, podendo chegar
a 0,7% do PIB. "Agora começa um novo processo de análise, porque nós fizemos
essas projeções há alguns meses. Mas até a aprovação do projeto de Lei
Orçamentária teremos novas perspectivas. Quanto mais para a frente, será
melhor para se conhecer o que pode acontecer em 2004", observou o ministro.
(Gazeta Mercantil - 22.09.2003)
7 Lessa estima uma sobra de R$ 3 bi no orçamento
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, admitiu que o banco deverá encerrar o ano com desembolsos abaixo do previsto anteriormente. A diferença entre o orçamento do BNDES em 2003, no total de R$ 34 bilhões, e o efetivo valor a ser liberado no ano deverá ser no mínimo de R$ 3 bilhões. "Pode sobrar mais", diz ele, referindo-se à escassez de demanda em 2003. "A intenção de fazer operação depende da vontade do banco e da vontade do mutuário". Ainda assim, o presidente do BNDES mantém sua previsão orçamentária de R$ 47 bilhões em 2004, acreditando numa retomada do crescimento econômico no próximo ano. "Nós propusemos, e o conselho de administração do banco em principio aprovou, um programa para R$ 47 bilhões para o próximo ano", disse Lessa. Além de grandes projetos da indústria de base - entre eles siderurgia, papel e celulose - o BNDES está apostando no setor de infra-estrutura como impulsionador de investimentos e de desenvolvimento a partir de 2004. Conta também com a expectativa de crescimento das operações do BNDES-Exim, de apoio ao comércio exterior, com a retomada de novos empréstimos à Embraer, que praticamente ficou ausente do banco em 2003. O setor naval também deverá ativar os desembolsos do BNDES no próximo ano, já que grande parte das operações aprovadas ao setor em 2003, no valor total de quase US$ 600 milhões até o momento, somente terá desembolso em 2004. "O BNDES apostou pesadamente na reativação do setor naval, que está, hoje, a plena carga, com encomendas de navios associadas à indústria do petróleo", disse Lessa. (Gazeta Mercantil - 22.09.2003)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial opera praticamente estável neste final de manhã, depois
de ter registrado alta no início dos negócios. Às 12h18m, a moeda americana
era cotada por R$ 2,900 na compra e R$ 2,902 na venda, com recuo de 0,03%.
Na sexta, o dólar comercial terminou praticamente estável, com leve alta
de 0,03%, a R$ 2,9010 na compra e a R$ 2,9030 na venda. (O Globo On Line
e Valor Online - 22.09.2003)
Internacional
1 Enel negocia novas importações com distribuidoras de gás
A empresa
de geração italiana Enel vem negociando com distribuidoras russas e do
oriente médio contratos para novas importações de gás de forma a impulsionar
a sua expansão no mercado interno de venda de gás natural, segundo informou
o diretor-geral da Enel Gas, Valerio Camerano. As negociações com a russa
Gazprom almejam um adição aos 3 bilhões de metros cúbicos de gás já acertados
de serem distribuídos para a Enel a partir de 2005. A Enel precisa de
cerca de 20 bilhões de metros cúbicos de gás até 2006 para atender suas
necessidades. (Platts - 22.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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