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IFE:
nº 1.198 - 19 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Novo
modelo com prazos indefinidos
2 Mudanças marginais poderão ser discutidas e mudadas,
diz Tolmasquim
3 Empresários do setor acreditam que novo modelo não sai
em janeiro de 2004
4 Há problemas com a transição de modelo, diz Abradee
5 Abrage envia propostas para o MME
6 Presidente da Abraceel: alterações constantes nas regras
do SEE inibem investidores
7 Geradoras reivindicam aplicação do IGP-M nos contratos
do pool
8 APMPE quer discutir com BNDES regras de financiamento
das PCHs
9 Siffert: BNDES não tem atuado com project finance
10 Brasil está próximo da auto-suficiência energética,
diz pesquisador
11 TCU vai acompanhar programa de apoio às distribuidoras
12 Leilão de LTs: Resultado da análise de recursos sai
hoje
13 Consumidores residenciais de energia em Pernambuco
podem ter aumento na conta de luz
14 Curtas
Empresas
1
BNDES vai enviar informações solicitadas por CVM sobre acordo com AES
2 Eletropaulo: Recente valorização de ações ocorreram
por "questões de mercado"
3 Dilma defende investigação sobre vazamento de informações
no acordo BNDES/AES
4 Chesf investe R$ 75,1 mi na implantação de LTs
5 Cemig pede tratamento isonômico com as empresas privadas
do SEE
6 Qualidade total gera controle na Cemig
7 Ceran recebe autorização para implantação de hidrelétrica
de Monde Claro
8 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Economia de consumo com horário de verão será de 0,5%
2 Submercado Sul consome 7.537MW médios
3 Nível de armazenamento da região Norte está em 55,34%
4 Volume armazenado do Subsistema Nordeste está 19,65%
acima da curva de aversão ao risco
5 Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste
54,17%
6 Região Sul tem queda de 0,43% em relação a 16 de Setembro
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Térmica no Mato Grosso do Sul
2 El Paso descobre nova reserva na Bacia de Santos
3 Petrobras realiza captação de US$ 250 mi no mercado
internacional
4 Petrobras estuda captação direta sem intermediação de
bancos
Economia
Brasileira
1
País ficará vulnerável por muito tempo, diz FMI
2 País recebeu em julho US$ 1,4 bi em investimentos
3 BNDES procura por projetos de investimento
4 Tarifa pública
sustenta inflação alta
5 Prévia do IGP-M registra inflação de 1,04%
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Enron apresenta novo plano de reorganização para sair de concordata
2
Credores da Enron receberão apenas 16,6% do montante
3
Iberdrola espera decisão no final de setembro para aquisição de participação
na Medgaz
Reestruturação e Regulação
1 Novo modelo com prazos indefinidos
O MME trabalha
com o horizonte de chegar a janeiro com o novo modelo do setor elétrico
integralmente pronto e já em operação. Agentes do setor e representantes
da oposição ao governo federal no Legislativo, porém, acham que essa é
uma previsão muito otimista. Segundo o secretário-executivo do MME, Maurício
Tolmasquim, a previsão de implantação do modelo em janeiro baseia-se nos
trabalhos que vêm sendo feitos com representantes do setor para equacionar
os pontos polêmicos do projeto. A idéia é enviar ao Congresso Nacional,
em novembro, um modelo acabado, sem arestas que possam emperrar sua tramitação.
O secretário disse que caberá à Casa Civil definir se o documento a ser
entregue ao Legislativo será na forma de projeto de lei ou de medida provisória.
De acordo com Tolmasquim, as propostas polêmicas que estão sendo discutidas
são questões como as definições dos índices, prazos e formas de reajustes
nos contratos de compra e venda de energia entre geradoras e distribuidoras
pelo Administrador de Contratos de Energia (ACE), futuro substituto do
MAE, e as previsões com cinco anos de antecedência sobre a oferta e demanda
das distribuidoras de energia. "Estamos fazendo reuniões semanais com
os vários agentes do setor e deveremos chegar a um consenso sobre esses
pontos", disse. (Gazeta Mercantil - 19.09.2003)
2 Mudanças marginais poderão ser discutidas e mudadas, diz Tolmasquim
Segundo
o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, desde que não sejam
feitas alterações que mudem completamente a proposta do ministério, as
questões consideradas polêmicas poderão ser mudadas. "Há uma série de
pontos que estão sendo analisados, como a rentabilidade, por exemplo",
disse. Sobre este assunto, o secretário já afirmou que a proposta do MME
é usar vários índices. Ele disse também que o prazo de cinco anos para
revisar os contratos poderá ser revisto. O secretário disse que as negociações
em andamento com os agentes do setor devem facilitar a aprovação do projeto
a ser encaminhado ao Congresso e possibilitar a implantação do novo modelo
em janeiro. A implantação da ACE e seu efetivo funcionamento, apontado
por agentes do setor como um provável empecilho à rapidez almejada pelo
MME em relação ao novo modelo, segundo Tolmasquim, não deve representar
problemas. O secretário afirma que a ACE deve ter pouca atividade no primeiro
ano de implantação do modelo, tomando como base 2004. "Como boa parte
das distribuidoras de energia estão com contratos firmados, a expectativa
é que somente a partir de 2005, com maior descontratação, o pool de comercialização
seja, de fato, ativado", disse. (Gazeta Mercantil - 19.09.2003)
3 Empresários do setor acreditam que novo modelo não sai em janeiro de 2004
Empresários
de importantes associações que representam os vários segmentos do setor
elétrico também não acreditam na implantação do novo modelo até janeiro.
Paulo Ludmer, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores
Industriais (Abrace), por exemplo, tem a expectativa de que o projeto
deverá estar implantado somente em meados do próximo ano. Segundo Ludmer,
a tramitação na Câmara e no Senado deve emperrar os planos do MME. Fontes
do setor de infra-estrutura também não se mostram tão otimistas quanto
membros do MME. Além de empecilhos para aprovar o projeto de maneira rápida
no Legislativo, também há expectativas de que lobbies no Congresso Federal
podem dificultar as coisas para o governo. Entre profissionais do setor
elétrico, há ainda análises de que a proposta apresentada pelo MME pode
ser alterada nas negociações com os agentes. "Tem muito estilista e pouco
costureiro para este novo modelo", diz uma fonte do setor, que alerta
para propostas de alterações que devem ser encaminhadas quando o projeto
chegar no Legislativo. "Há muitos interesses", disse. (Gazeta Mercantil
- 19.09.2003)
4
Há problemas com a transição de modelo, diz Abradee
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores
de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, disse ontem que
o grande problema da mudança de modelo do setor elétrico é a transição
e suas regras. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados para
debater a situação atual do setor no País, o executivo observou que houve
vários problemas na mudança para o modelo atual. Já o presidente das Celesc,
Gilberto Aguiar, que também participou do encontro, demonstrou preocupação
com a ausência de linhas de crédito, sobretudo em função das limitações
impostas à empresa, pelo fato de esta ser uma estatal. (Gazeta Mercantil
- 19.09.2003)
5 Abrage envia propostas para o MME
A Abrage
entregou ao secretário Maurício Tolmasquim um modelo de sistematização
de pagamentos intra-setoriais entre geradoras e distribuidores no pool.
O processo sugerido é semelhante ao utilizado pelo BNDES para arrecadar
os recursos com a RTE, através de transferências entre agentes de conta
para conta, com valores calibrados de acordo com a receita de cada um.
Além do ministério, o modelo de pagamentos desenvolvido pela Abrage também
foi apresentado à Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de
Energia Elétrica) para análise. Sobre a possibilidade de revisão qüinqüenal
nos contratos de geração, as geradoras defenderam parcialmente a medida,
apenas na ocorrência de desvios ou distorções provocados pela aplicação
do indexador ao longo do tempo. A idéia, de acordo com Neiva, é impedir
o repasse de ineficiência ou ganhos de produtividade para os contratos
por conta de descolamento do índice de correção. (Canal Energia - 18.09.2003)
6 Presidente da Abraceel: alterações constantes nas regras do SEE inibem investidores
O presidente
da Abraceel (Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia
Elétrica), Paulo Cézar Tavares, defendeu nesta quinta-feira, dia 18 de
setembro, a necessidade de haver regras claras e estáveis no setor elétrico
para atrair o capital privado. Segundo ele, esta já é a terceira vez que
um governo muda as regras do setor elétrico em 10 anos. Essas alterações,
explicou ele, inibem a participação de investidores no país. "O poder
público não tem condições efetivas para investir em todos os projetos
de infra-estrutura que o país necessita", afirmou Tavares. Outro ponto
destacado pela associação é a necessidade da existência de um mercado
livre para o setor. Segundo o executivo, a competição é a peça fundamental
para o desenvolvimento da economia, permitindo ao cidadão a obtenção de
preços melhores da energia. Nesta semana, a Abraceel encaminhou à ministra
Dilma Rousseff, uma avaliação sobre a proposta do novo modelo do setor
elétrico. Segundo o relatório, a proposta é contraditória, já que oferece
a existência de um mercado livre e a figura de um comprador único. (Canal
Energia - 18.09.2003)
7 Geradoras reivindicam aplicação do IGP-M nos contratos do pool
As geradoras de energia querem a aplicação do IGP-M nos contratos com as empresas distribuidoras que serão fechados no pool do novo modelo do setor. O posicionamento foi apresentado pela Abrage ao secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, em reunião nesta quinta-feira, dia 18 de setembro. Segundo o presidente da associação, Flávio Neiva, o índice - que já é utilizado como corretor das tarifas das distribuidoras - leva em conta quase todos os fatores que englobam o segmento de geração, além de já ter um histórico, o que pode facilitar operações no mercado. A posição, porém, abre brecha para a adoção de outro índice que já tenha histórico registrado, na possibilidade de o IGP-M ser vetado pelo governo. "Queremos um índice com embasamento, que passe confiabilidade e que tenha visibilidade ao longo do tempo", afirmou Neiva. A Abrage discute as mudanças no modelo setorial à parte das outras associações, que elaboram uma contribuição única ao governo. (Canal Energia - 18.09.2003)
8
APMPE quer discutir com BNDES regras de financiamento das PCHs
A APMPE (Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica)
pretende se reunir com o BNDES para discutir o financiamento das pequenas
centrais hidrelétricas que farão parte do Proinfa. Ricardo Pigatto, presidente
da associação, conta que a intenção é debater os critérios exigidos pelo
banco para liberação de empréstimos. "Já tínhamos discutido com a diretoria
antiga a criação de uma metodologia para o financiamento. Como a administração
mudou, buscaremos retomar esse contato", diz. Ele conta que o objetivo
é criar uma padronização para os empréstimos destinados às PCHs do Proinfa.
Para o presidente da APMPE, não se pode criticar as linhas de empréstimos
atuais e as exigências do BNDES, já que não há uma modelagem padrão para
o financiamento. "Cada projeto apresentava um contrato de venda de energia
diferente e, por isso, o banco analisava caso a caso", lembra Pigatto.
O presidente da APMPE diz que os interessados no Proinfa e o BNDES poderão
encontrar uma solução que ofereça segurança para o banco e facilite a
obtenção dos financiamentos. Ricardo Pigatto afirma que as dificuldades
impostas não podem gerar uma exclusão empresarial para os pequenos investidores.
(Canal Energia - 18.09.2003)
9 Siffert: BNDES não tem atuado com project finance
O chefe
do departamento de energia elétrica do BNDES, Nélson Siffert, diz que
o banco continua concedendo financiamento para PCHs, desde que os investidores
tenham condições de oferecer as garantias exigidas durante a construção
do empreendimento. Em 2003, o montante liberado para o segmento chegou
a R$ 25,6 milhões. Sobre o Proinfa, Siffert diz que o PPA da Eletrobrás
é ótimo, mas ele sozinho não garante o empréstimo. "O BNDES não tem atuado
com project finance, por isso exigimos garantias fora do empreendimento
durante a construção", explica. Segundo o executivo do BNDES, o investidor
poderá ser ressarcido do aporte inicial após a conclusão do projeto. Ele
diz que o BNDES fica com a caução das ações do empreendimento como garantia
mais recebíveis do empreendedor e libera outro financiamento. (Canal Energia
- 18.09.2003)
10
Brasil está próximo da auto-suficiência energética, diz pesquisador
O pesquisador Jeremy Rifkin disse ontem que o Brasil poderá se tornar
o primeiro país independente de petróleo e outros combustíveis fósseis
para a geração de energia e o primeiro totalmente baseado em energias
renováveis. O pesquisador, presidente da Fundação de Tendências Econômicas
de Washington, observou que o Brasil já conta hoje com mais de 90% da
energia elétrica gerada por meio de hidrelétricas e conta com o maior
programa de biomassa do mundo, o Proálcool. Rifkin defende que esse avanço
seja feito por meio das células de combustível, que geram energia a partir
de hidrogênio. Entre as principais vantagens da tecnologia, o pesquisador
destacou a possibilidade de se estocar a energia. (Gazeta Mercantil -
19.09.2003)
11 TCU vai acompanhar programa de apoio às distribuidoras
O Tribunal
de Contas da União (TCU) vai acompanhar a execução do Programa de Apoio
à Capitalização das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, anunciado
esta semana pelo BNDES. A decisão do plenário do TCU foi tomada a partir
de solicitação do ministro Augusto Sherman Cavalcanti que sugeriu, quando
necessário, a realização de fiscalizações para verificar a regularidade
dos empréstimos ou financiamentos concedidos pelo banco ou por meio de
suas subsidiárias. Sherman lembrou a possibilidade de o BNDES "se tornar
sócio de inúmeras empresas do setor elétrico, com reflexos diretos na
sua capacidade de financiamento, comprometendo parte de seus resultados
financeiros ao desempenho das empresas do setor elétrico". Ele destacou
também o elevado nível de endividamento das empresas do setor elétrico.
Essas dívidas, conforme o ministro, estão atreladas à variação cambial,
com vencimentos de curto prazo. (Tribuna da Imprensa - 19.08.2003)
12 Leilão de LTs: Resultado da análise de recursos sai hoje
A Aneel
divulga nesta sexta-feira, dia 19 de setembro, o resultado da análise
dos recursos apresentados à Comissão Especial de Licitação para conduzir
o leilão de linhas de transmissão. Até o momento, 42 empresas nacionais
e estrangeiras, entre consórcios ou individuais, estão pré-qualificadas
para a licitação. As empresas aprovadas pela comissão terão de depositar
as garantias financeiras previstas no edital. O depósito deverá ser feito
até às 14 horas da próxima segunda-feira, dia 22 de setembro, na Companhia
Brasileira de Liquidação e Custódia. (Canal Energia - 18.09.2003)
13 Consumidores residenciais de energia em Pernambuco podem ter aumento na conta de luz
O consumidor
residencial de energia elétrica de Pernambuco deve pagar mais caro pelo
KWh a partir do próximo ano, caso o projeto de redução da alíquota do
ICMS, para atacadistas de tecidos e indústria de confecções, proposto
pela Secretaria da Fazenda não dê certo. De acordo com o projeto de lei
n.° 291, encaminhado ontem pelo governador Jarbas Vasconcelos à Assembléia
Legislativa em regime de urgência, o benefício fiscal concedido para o
setor têxtil terá como "medida compensatória o incremento da receita decorrente
da majoração de alíquota de ICMS para o fornecimento de energia elétrica
domiciliar". Outra precaução do Estado para evitar perdas foi garantir
a possibilidade de revogação dos benefícios fiscais em caso de queda de
arrecadação. Um estudo feito pela Sefaz prevê que os consumidores da Celpe
passarão a pagar 25% de ICMS. Hoje, a taxa varia de 17% a 25%, dependendo
da faixa. A medida só deixaria de fora quem gasta até 30 kWh. O diretor
da Coordenadoria de Legislação e Orientação Tributária da Secretaria de
Fazenda, Frederico Amâncio, reconheceu a existência do estudo da Secretaria,
mas garantiu que a vinculação feita no projeto é apenas uma forma de respeitar
a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Folha de Pernambuco - 19.09.2003)
Segundo
o secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, "algumas empresas
privadas, como a CPFL, de sociedade 100% brasileira, estão sendo capitalizadas
por seus acionistas. Mas não sabemos se as empresas estrangeiras também
farão e, no caso de estatais, não há recursos para esses aportes". (Estado
de São Paulo - 19.09.2003)
Empresas
1 BNDES vai enviar informações solicitadas por CVM sobre acordo com AES
O BNDES
vai apenas colaborar no que for necessário com as investigações que estão
sendo feitas pela CVM para saber se houve vazamento de informação para
operadores do mercado sobre o acordo de renegociação da dívida da AES.
A providência imediata do BNDES sobre o assunto será o envio hoje à CVM
de todas as informações sobre funcionários do banco que participaram das
negociações. Essas informações foram solicitadas na semana passada pela
CVM. Além de nomes de funcionários, a CVM solicitou dados sobre todas
as pessoas que participaram de alguma forma do processo de negociação.
A assessoria de imprensa do BNDES informou que o banco vai responder a
todas as questões formuladas pela CVM e se colocar à disposição para colaborar
nas investigações. A direção do BNDES considera pouco provável que um
eventual vazamento de informação tenha partido de funcionários do banco.
Quando receber as informações solicitadas ao BNDES, à Eletropaulo, à AES
e à Bovespa, a CVM vai cruzá-las com os nomes das pessoas que operaram
com ações da Eletropaulo nas semanas que antecederam o acordo. O roteiro
da investigação é procurar relações de negócios ou de parentesco entre
os que compraram e venderam as ações e os que tiveram conhecimento prévio
de que o acordo seria assinado. (Folha de São Paulo - 19.09.2003)
2 Eletropaulo: Recente valorização de ações ocorreram por "questões de mercado"
A Eletropaulo disse ontem acreditar que a recente valorização das ações da empresa nas semanas que antecederam o anúncio do acordo da AES, dona da companhia, com o BNDES, banco de fomento do governo, ocorreram por "questões de mercado". A Eletropaulo informou ontem que encaminhou à CVM o nome dos executivos que estiveram envolvidos na elaboração do acordo entre as partes. "A participação da Eletropaulo se resume a atender aos pedidos da CVM", disse Eduardo Bernini, presidente da Eletropaulo. Segundo ele, as ações da empresa estavam depreciadas e, portanto, pode ter ocorrido uma correção natural nos preços dos papéis. Entre 1º de agosto e o dia 8, pouco antes do anúncio da parceria entre os grupos, as ações da Eletropaulo tiveram valorização de 59,55%. (Folha de São Paulo - 19.09.2003)
3 Dilma defende investigação sobre vazamento de informações no acordo BNDES/AES
A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, defendeu ontem que seja feita uma
grande investigação para verificar se houve vazamento de informações sobre
o acordo do BNDES com a americana AES Corp., na renegociação da dívida
da Eletropaulo. "Vazamento de informações tem que ser apurado. Não acho
admissível, não é correto. Um processo como este necessita que as coisas
sejam mais transparentes, mais neutras", disse Dilma. Para a ministra,
a CVM tem condições de fazer essa investigação, o que daria maior segurança
ao mercado de capitais. A CVM constatou que houve um aumento da cotação
das ações da Eletropaulo, de 13,27%, no dia 5 de setembro. Esta alta foi
considerada suspeita porque o anúncio do acordo com a AES, controladora
da empresa, sobre a dívida de R$ 1,2 bilhão, foi feito somente no dia
8 deste mês. (O Globo - 19.08.2003)
4
Chesf investe R$ 75,1 mi na implantação de LTs
A Chesf teve um aumento de R$ 3,85 milhões na receita garantida em transmissão
com a entrada em operação das linhas Milagres/Quixadá e Quixadá/Fortaleza
II, e das subestações Fortaleza II, Milagres e Quixadá. O investimento
da empresa nos projetos, todos em 500 kV, chegou a R$ 75,1 milhões. O
projeto incluiu a construção da subestação de Quixadá, com investimentos
de R$ 4,6 milhões, e a ampliação da tensão de 230 kV para 500 kV dos outros
empreendimentos. As LTs Milagres/Quixadá e Quixadá/Fortaleza II receberam
recursos da ordem de R$ 12 milhões e R$ 6,8 milhões, respectivamente.
Já o projeto que elevou a tensão das subestações Milagres e Fortaleza
II custou R$ 15,8 milhões e R$ 15,9 milhões, respectivamente. Segundo
o diretor de Operações da Chesf, Mozart Arnaud, a conclusão do projeto
no final de julho fechou o anel de transmissão que traz a energia elétrica
do complexo de Paulo Afonso, na Bahia, para a capital do Ceará. (Canal
Energia - 18.09.2003)
5 Cemig pede tratamento isonômico com as empresas privadas do SEE
A Cemig
pediu aos deputados federais apoio no tratamento isonômico com as demais
empresas privadas do setor elétrico. O assessor de relacionamento com
o poder público da Cemig, Carlos Junqueira Alvin, que também esteve na
Câmara dos Deputados participando de audiência pública sobre o setor elétrico,
afirmou que a empresa tem R$ 1 bilhão a receber do BNDES, resultante de
acordos feitos, no ano passado, de reestruturação das empresas do setor
elétrico. Segundo Junqueira, as empresas privadas que participaram do
acordo, já receberam seus dividendos. (Gazeta Mercantil - 19.09.2003)
6 Qualidade total gera controle na Cemig
Prevendo
um cenário mais competitivo no médio prazo, várias empresas já iniciaram
a mudança dos sistemas de gerenciamento. Na Cemig, por exemplo, a implantação
do programa de Qualidade Total (QTC) começou em 1992. O superintendente
de Coordenação Ambiental e da Qualidade, Luiz Augusto Barcelos de Almeida,
destaca que a adoção do programa proporcionou maior controle sobre todas
as atividades. "Com isso, a companhia tem apresentado melhor performance,
aprimorado o atendimento e os funcionários estão mais satisfeitos", enfatiza
o executivo, que também é professor de Gestão Ambiental em curso de pós-graduação
de Belo Horizonte. Segundo Almeida, ao longo desses 11 anos o QTC avançou
para várias áreas da empresa e hoje já está implantado em 50% da companhia.
O QTC, lembra Almeida, restringia-se, inicialmente, ao treinamento e à
utilização de ferramentas de gestão da rotina em todos os setores: planejamento,
engenharia, administrativo, assessoria e operacional. (Gazeta Mercantil
- 19.09.2003)
7 Ceran recebe autorização para implantação de hidrelétrica de Monde Claro
A Companhia
Energética Rio das Antas (Ceran) conseguiu a declaração de utilidade pública
para faixas de terra para implantação da hidrelétrica Monte Claro, localizada
entre os municípios Pinto Bandeira, Veranópolis e Nova Roma do Sul, no
Rio Grande do Sul. A usina terá 130 MW de capacidade instalada. A autorização
foi dada pela Aneel nesta semana. A primeira unidade geradora entra em
operação em outubro de 2004 e a segunda em dezembro do mesmo ano. A hidrelétrica
faz parte do complexo do rio das Antas, que terá 360 MW de capacidade
instalada. (Canal Energia - 18.09.2003)
A Cerj foi
multada pela Aneel em R$ 3,716 milhões. A empresa não cumpriu, no ano
passado, as metas de qualidade DEC e FEC fixadas pela agência. O número
de vezes em que a população ficou sem energia ficou acima do permitido
pela agência. A empresa ainda pode recorrer da multa. (Valor - 19.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Economia de consumo com horário de verão será de 0,5%
O espaço
territorial do horário de verão no período 2003/2004, que começa no dia
19 de outubro, será reduzido de 13 para 10 unidades da federação. Até
14 de fevereiro, os relógios serão adiantados em uma hora nas regiões
Sul, Sudeste e nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e no Distrito
Federal. A decisão, anunciada ontem pela ministra de Minas e Energia,
Dilma Rousseff, retira da área de abrangência da medida, em relação ao
período 2002/2003, os estados da Bahia, do Tocantins e do Mato Grosso.
A mudança deve ser ratificada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A decisão foi tomada com base em estudos que apontam a ausência
de riscos de desabastecimento destas regiões, mesmo com a manutenção continuada
da oferta de energia nos horários de ponta (entre 19h e 21h). A ministra
Dilma Rousseff, com base em projeções do ONS, estimou que a decisão representará
uma redução, no horário de pico, da ordem de 1.690 MW no Sudeste e Centro-Oeste
e de 560 MW no Sul, o que equivale a uma diminuição do consumo de 5% e
6%, respectivamente. (Gazeta Mercantil - 19.09.2003)
2 Submercado Sul consome 7.537MW médios
O Nordeste
consumiu 6.380 MW médios na última quarta-feira, dia 17 de setembro, contra
previsão de 6.006 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região acumula
alta de 2,25% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.496
MW médios, o subsistema registra queda de 5,46% no mesmo período. O subsistema
Sul teve consumo de 7.537 MW médios, contra previsão de 6.637 MW médios
do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação, a região
acumula alta de 5,06% nos últimos sete dias. O consumo no Sudeste/Centro-Oeste
atingiu 26.388 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios do ONS.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW médios, o submercado
registra queda de 7,55% nos últimos sete dias. No mesmo período, o subsistema
acumula baixa de 2,18% no consumo. O submercado Norte registra consumo
de 2.706 MW médios, contra previsão de 2.823 MW médios do operador do
sistema. Em relação ao programa mensal de operação, a região acumula queda
de 5,07% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 18.09.2003)
3 Nível de armazenamento da região Norte está em 55,34%
A capacidade
de armazenamento do Submercado Norte está em 55,34%, uma queda de 0,57%
em relação aos dados do dia 16 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí
está com 67,35%. (Canal Energia - 18.09.2003)
4
Volume armazenado do Subsistema Nordeste está 19,65% acima da curva de
aversão ao risco
Os reservatórios do Nordeste estão com 30,82% do volume, ficando 19,65%
acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma queda
de 0,23% em relação ao dia anterior. O nível da usina de Sobradinho está
em 24,68%. (Canal Energia - 18.09.2003)
5 Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste 54,17%
O volume
armazenado do Submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 54,17%, valor 31,57%
acima da curva de aversão. O índice teve uma redução de 0,3%. As hidrelétricas
de Emborcação e Marimbondo registram 69,85% e 45,89% da capacidade, respectivamente.
(Canal Energia - 18.09.2003)
6 Região Sul tem queda de 0,43% em relação a 16 de Setembro
Subsistema Sul - O nivel de armazenamento do Subsistema Sul está em 39%. Em relação ao dia 16 de setembro, o índice teve uma queda de 0,43%. A hidrelétrica de Salto Santiago está com 31,21% da capacidade. (Canal Energia - 18.09.2003)
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Térmica no Mato Grosso do Sul
A empresa Alfred Klotz do Brasil foi autorizada pela Aneel a atuar como produtora independente de energia com a implantação da termelétrica Klotz Campo Grande II, em Mato Grosso do Sul. A usina terá 242,5 MW de capacidade instalada e deve entrar em operação comercial até dezembro de 2006. O investimento previsto para a obra é de R$ 291,1 milhões. São classificados como produtores independentes (PIEs) empresas individuais ou grupo de empresas reunidas em consórcio, com autorização ou concessão para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco. (Gazeta Mercantil - 19.09.2003)
2 El Paso descobre nova reserva na Bacia de Santos
A El Paso
Energy anunciou ontem a descoberta de uma nova reserva de petróleo, com
6,5 bilhões de metros cúbicos presumidos, na Bacia de Santos. A descoberta
ocorreu no bloco BS-1, que é operado pela El Paso (60%) em parceria com
a Petrobras (40%). Com isso, a empresa soma mais 1,76 bilhão de reservas
comprovadas no país. Segundo o presidente da El Paso Production - a divisão
petroleira da companhia -, Rod Erskine, o novo campo poderá representar
reservas de 200 bilhões de metros cúbicos equivalentes, conceito que inclui
petróleo e gás natural. "O total pode chegar a 200 bilhões de metros cúbicos
equivalentes se obtivermos sucesso nos blocos futuros", afirma Erskine,
que informou o prosseguimento dos trabalhos de perfuração nos próximos
meses. Erskine informou, também, que a El Paso estuda o investimento na
construção de um novo gasoduto para ligar a área da descoberta ao litoral
paulista. Apenas com as descobertas deste ano, a El Paso já soma reservas
de 12,6 bilhões de metros cúbicos no Brasil. Erskine avalia que as descobertas
devem ampliar o valor dos ativos brasileiros da empresa, que já superou
os US$ 70 milhões investidos neste ano pela El Paso na área de exploração
e produção. (Jornal do Brasil - 19.09.2003)
3 Petrobras realiza captação de US$ 250 mi no mercado internacional
A Petrobras
fechou ontem mais uma venda de bônus no mercado internacional, desta vez
de US$ 250 milhões. Com esta operação - a última no mercado de capitais
este ano, conforme informação da empresa -, a estatal completa um total
de US$ 2,45 bilhões no ano. A operação, feita em Nova York, foi concluída
em tempo recorde, em apenas três horas. Segundo nota divulgada pela estatal,
o bônus serve como "modelo de referência importante do custo de financiamento
da empresa no mercado global" e demonstra o descasamento total de seu
risco com o País. Os juros da captação ficaram em 8,65% ao ano, abaixo,
portanto, dos 9,25% registrados na emissão de julho, de US$ 500 milhões,
que já havia sido considerada um sucesso e histórica por representar o
descolamento da Petrobras do risco Brasil e sua equiparação às grandes
companhias de petróleo mundiais. Segundo a estatal a procura pelos títulos
atingiu US$ 500 milhões, o dobro do efetivamente captado pela empresa
e cinco vezes o volume inicial, que era de US$ 100 milhões. A venda foi
totalmente subscrita por investidores americanos e europeus e marcou o
ingresso da empresa no mercado de high yield, formado por investidores
americanos interessados em financiar basicamente empresas dos EUA. (Jornal
do Commercio - 19.09.2003)
4 Petrobras estuda captação direta sem intermediação de bancos
A Petrobras
está avaliando mecanismos de captação direta de recursos no mercado interno,
sem a intermediação de bancos, principalmente para os projetos de gás
natural. A idéia é pulverizar dívidas, criando canais diretos para que
o pequeno investidor aplique seus recursos nos projetos de exploração
e produção de gás. "Nossa intenção é que um dia o investidor que queira
emprestar à Petrobras possa fazer isso diretamente, sem precisar dos bancos,
mas num estágio intermediário um gerente irá custodiar lotes de ações",
disse o gerente de Estruturações Financeiras da estatal, Laerte Pires
Rocha. Ele afirmou, entretanto, que não há interesse em concorrer diretamente
com o Tesouro. Rocha explicou que, como os projetos de gás natural renderão
à Petrobras receita em real, "faz mais sentido" captar recursos também
em real, diferentemente do caso do petróleo, cujo barril é cotado em dólar
e, portanto, a receita da Petrobras é na mesma moeda. (Jornal do Commercio
- 19.09.2003)
Economia Brasileira
1 País ficará vulnerável por muito tempo, diz FMI
O Brasil ainda tem um longo período pela frente de vulnerabilidade interna e externa, disse ontem o economista-chefe do FMI, Kenneth Rogoff. Sobre um possível novo acordo com o FMI, ele declarou: "Cabe ao Brasil decidir o que quer fazer". Rogoff fez fortes elogios ao desempenho econômico do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas observou que, dada a grande dimensão do endividamento interno e externo do Brasil, não era possível resolver o problema "do dia para a noite". Para Rogoff, "embora o Brasil esteja indo extremamente bem, e o seu desempenho mereça ser elogiado, há um longo caminho pela frente". O economista disse que a dívida pública interna do Brasil está em torno de 65% do PIB e a dívida externa (pública e do setor privado) está acima de 55%. "Você não resolve estes problemas do dia para a noite, e é preciso crescimento sustentado para reduzir (as dívidas) com porcentagem do produto (PIB), a não ser que fossem tomadas medidas mais radicais", disse Rogoff, em entrevista à imprensa em Dubai, onde apresentou o documento semestral do FMI, Perspectiva Econômica Global de setembro de 2003. Segundo ele, as experiências de Chile e México e, um pouco mais no passado, de Grécia, Portugal e Espanha mostram que o processo de recuperação de países com problemas econômicos semelhantes aos do Brasil leva tempo. Rogoff observou que a Espanha fez 13 moratórias ao longo da sua história, e está indo muito bem hoje. (Estado de São Paulo - 19.09.2003)
2 País recebeu em julho US$ 1,4 bi em investimentos
O ministro Guido Mantega afirmou o governo revisou o valor do investimento estrangeiro direto recebido pelo país em julho. De acordo com o ministro, o ingresso de capital estrangeiro foi de US$ 1,4 bilhão, e não de US$ 1,2 bilhão, que era o dado preliminar anunciado inicialmente pelo BC, no mês passado. Mantega reafirmou a projeção de que o ingresso de investimento estrangeiro no país tenha chegado a US$ 1,1 bilhão durante o mês passado. A estimativa já havia sido divulgada pelo Banco Central, que só deverá divulgar os números finais na próxima semana. Caso essa projeção se confirme, subirá para aproximadamente US$ 6 bilhões a entrada de capital externo no Brasil entre janeiro e agosto. A previsão do governo, confirmada ontem por Mantega, é que o ingresso de investimento estrangeiro chegue a US$ 10 bilhões neste ano -contra US$ 16,6 bilhões registrados em 2002. A entrada de investimentos estrangeiros serve para equilibrar as contas externas do país. A queda no ingresso de capital externo deve ser compensada pela redução do déficit em transações correntes. No ano passado, o déficit foi de US$ 7,7 bilhões. Neste ano, graças ao crescimento do saldo da balança comercial (exportações maiores do que as exportações), ele deve recuar, nas contas do Banco Central, para US$ 4,2 bilhões. (Folha de São Paulo - 19.09.2003)
3 BNDES procura por projetos de investimento
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, vem cumprindo uma maratona de reuniões com o setor empresarial atrás de bons projetos de investimentos, capazes de ativar a tomada por empréstimos do banco. Com a baixa demanda, o BNDES tem dificuldades para cumprir seu orçamento deste ano, de R$ 34 bilhões. Nos primeiros oito meses de 2003, os desembolsos do banco somaram apenas R$ 17 bilhões, equivalentes a 50% do orçamento total para o ano, e 20% abaixo de mesmo período do ano passado. As consultas, que projetam liberações futuras, caíram 29% no período, somando R$ 21,3 bilhões. "Estamos conversando com os setores industriais pesados (siderurgia, petroquímica, papel e celulose) para que eles reformatem planos de expansão", disse Lessa, que espera em dois meses ver definidos com precisão projetos na siderurgia e na petroquímica. "Estamos trabalhando nos setores-chave da indústria", afirmou ele, citando como ponta-de-lança a construção naval. Este setor, segundo Lessa, o banco vem conseguindo reativar, já tendo aprovado neste ano quase US$ 600 milhões em operações de financiamento. Ele reconhece que o banco teve "uma queda dramática das consultas industriais". Em seu entender, isso é reflexo da situação econômica do País. "Qualquer grande empresário hoje, que vê uma taxa de câmbio com paridade volátil, e que tem pela frente uma indefinição de quando a economia vai crescer, fica naturalmente esperando", explicou. (Gazeta Mercantil - 19.09.2003)
4
Tarifa pública sustenta inflação alta
Os reajustes das tarifas públicas mantêm a taxa de inflação elevada em
São Paulo. Nos últimos 30 dias até 15 deste mês, a Fipe registrou alta
de preços de 0,89%, taxa próxima do 0,91% da primeira semana do mês. Heron
do Carmo, coordenador do IPC, diz que, apesar dessa taxa elevada, a inflação
deve recuar para 0,60% até o final do mês, com as pressões menores de
energia elétrica e de telefone fixo. Mesmo com essa sustentação da taxa
em patamares acima das previsões iniciais de 0,4% para este mês, o economista
da Fipe acredita em inflação próxima de 7% para este ano. O núcleo da
inflação indica que a taxa "está girando por volta de 0,40% ao mês, ou
menos de 5% no acumulado em 12 meses", diz Heron. (Folha de São Paulo
- 19.09.2003)
5 Prévia do IGP-M registra inflação de 1,04%
A segunda
prévia da inflação medida pelo IGP-M mostrou alta de 1,04% em setembro,
na maior variação para o indicador desde março, quando ficou positivo
em 1,13%, informou ontem a FGV. A prévia do IGP-M também ficou bem acima
da registrada no mês de agosto (0,18%) e foi pressionada pelo fim da safra.
O IPA, que tem um peso de 60% na composição do IGP-M, passou de uma queda
de 0,06% em agosto para alta de 1,37% neste mês. O coordenador de análises
econômicas da FGV, Salomão Quadros, entretanto, diz que não há risco de
novos repiques inflacionários. "As acelerações estão muito concentradas
na cadeia alimentar e em alguns combustíveis, ligados à cana-de-açúcar.
Em compensação, vários produtos industriais ligados a investimentos, bens
duráveis e eletrodomésticos estão negativos. A demanda está muito reprimida".
Segundo Quadros, há espaço, inclusive, para cortes maiores nos juros:
"Essa alta não representa uma tendência. A entressafra se manifesta de
maneira mais aguda por dois ou três meses, mas depois desaparece. Produtos
que responderiam à demanda estão imóveis". (Jornal do Commercio - 19.09.2003)
O dólar
comercial opera perto da estabilidade neste final de manhã, com os investidores
divididos entre o fluxo positivo e especulações em torno da política cambial.
Às 11h48m, a moeda americana tinha alta de 0,10%, cotada a R$ 2,902 na
compra e R$ 2,905 na venda. Ontem, o dólar fechou em queda de 0,27%, a
R$ 2,9000 na compra e a R$ 2,9020 na venda. (O Globo On Line e Valor Online
- 19.09.2003)
Internacional
1 Enron apresenta novo plano de reorganização para sair de concordata
A gigante
do setor energético americano Enron apresentou ontem um novo plano de
reorganização para sair da concordata, na qual entrou em dezembro de 2001.
A empresa forneceu finalmente projeções financeiras até 2006 relativas
às três empresas que sobreviverão quando ela sair da situação atual. Duas
destas empresas, de gás natural na América do Norte e ativos internacionais,
serão definitivamente alienadas para os credores, enquanto a terceira
é uma empresa de eletricidade do Oregon que a Enron quer vender, mas que
dará aos credores se não conseguir. Todas as três entidades serão lucrativas
até lá, acredita a Enron. "Os valores dos ativos estão melhorando na área
de energia em geral, porque não fizemos nenhuma venda de liquidação e
vamos pressionar um pouco as ações judiciais", comentou ontem o porta-voz
Mark Palmer, referindo-se aos esforços da companhia para reduzir o montante
que os credores exigem. Os credores poderão receber uma quantia ainda
maior, ele disse, pois a companhia está recorrendo aos tribunais e quer
processar os bancos que, acredita, contribuíram para a sua queda. (Gazeta
Mercantil - 19.09.2003)
2 Credores da Enron receberão apenas 16,6% do montante
Em um documento
apresentado ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos em Manhattan,
a companhia disse que agora acredita que os credores da controladora recuperarão
16,6% do montante que possuíam, em comparação com a meta de 14,4% apresentada
há dois meses. Os credores da Enron North America Corp., sua subsidiária
maior, receberão de volta 19,5% de seu dinheiro, ante a estimativa de
18,3% apresentada no dia 11 de julho, enquanto os credores da terceira
maior unidade, a Enron Power Marketing, obterão 22,5%, ou seja, acima
da estimativa anterior de 21%. A Prisma Energy International Inc., depois
de ser desmembrada da Enron, incluirá as operações internacionais de infra-estrutura
de energia, incluindo a distribuidora de energia brasileira Elektro, cuja
área de concessão cobre 223 municípios do interior de São Paulo e cinco
do Mato Grosso do Sul. A Enron acredita que obterá uma receita de US$
112,8 milhões em 2004, US$ 176,7 milhões em 2005 e US$ 233,2 milhões em
2006. (Gazeta Mercantil - 19.09.2003)
3 Iberdrola espera decisão no final de setembro para aquisição de participação na Medgaz
A espanhola Iberdrola vai ter de esperar até o final de setembro para ver se poderá comprar participação na Medgaz, a companhia que vai construir e operar gasoduto da Argélia e a Espanha, segundo informou nessa quinta-feira o porta-voz da empresa de energia espanhola. A Iberdrola pretende comprar a participação de 12% que a italiana Eni possui atualmente na Medgaz. "Nós reiteramos nosso interesse pelo projeto, mas agora é uma questão de esperar a decisão a ser tomada pelo comitê da Medgaz", informou o porta-voz. A reunião do comitê da Medgaz será realizado no dia 30 de setembro. (Platts - 18.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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