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nº 1.197 - 18 de setembro de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Lessa: programa de auxílio não é um Proer O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, disse ontem que o pacote de ajuda às elétricas,
com direito a crédito do banco, não pode ser classificado como um "Proel",
numa referência ao Proer, programa de saneamento e ajuda ao sistema bancário
feito pelo governo passado. Lessa frisou que o dinheiro será liberado
"caso a caso" e que o banco terá "garantias confortáveis", que são os
próprios recebíveis das distribuidoras. "Essas garantias só fracassarão
se houver um novo apagão", disse o presidente do BNDES. "Não é, sob hipótese
alguma, um Proel. É uma ação para fortalecer as distribuidoras, são elas
que dão estabilidade ao sistema elétrico. O programa é para financiar
a excessiva exposição das distribuidoras a financiamentos de curto prazo.
Com esse perfil, mesmo que as empresas tenham um horizonte favorável,
elas podem fracassar por causa desse endividamento". (Valor - 18.09.2003) 2 Abradee: Cada empresa terá que negociar em separado com BNDES As distribuidoras
de energia estão se debruçando sobre o programa de capitalização do BNDES,
anunciado na terça-feira. O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras
de Energia Elétrica (Abradee), Orlando González, que também preside a
paulista Elektro, explicou que cada empresa terá que negociar separadamente
com o BNDES. "Mas em princípio é um programa muito positivo para o setor.
Tivemos muitas reuniões com Ministério de Minas e Energia e com o BNDES
para chegar a esse resultado", disse González. Pelos cálculos do presidente
da Abradee no último levantamento feito, a dívida total do setor era de
R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões. Agora, González afirma que o programa vai
promover mudanças significativas nos balanços das empresas, já que os
acionistas terão que capitalizar seus créditos. (Valor - 18.09.2003) 3 Presidentes de distribuidoras elogiam plano de apoio do BNDES António
Martins Costa, presidente da EDP, acredita que o programa servirá com
um "oxigênio" para tirar as distribuidoras do sufoco. Com esse alívio,
ele acha que as distribuidoras estarão mais "aliviadas" e menos descontentes
para poder discutir o novo modelo do setor que, como é consenso, beneficia
as geradoras. Em nota, a Light informou que "está iniciando os trabalhos
de análise e avaliação do programa. O presidente da VBC Energia (uma das
controladoras da CPFL Energia), Marcelo Corrêa, afirma que o programa
de recapitalização do governo é um passo importante para a reestruturação
do setor elétrico e uma parte da solução do imbróglio em que o segmento
se encontra. O ponto visto como fundamental é que as distribuidoras, elo
arrecadador da cadeia, ganham fôlego extra com a decisão e, com isso,
melhoram sua saúde financeira. Confirmado o plano, as distribuidoras vão
começar a se reunir com os bancos privados para discutir a renegociação
das dívidas de curto prazo com eles. "Nossas elétricas estarão engajadas
nesse processo", afirma Corrêa, sem dar mais detalhes sobre o assunto.
(Valor - 18.09.2003) 4
CBIE: Plano do BNDES não está em sintonia com medidas do governo para
o longo prazo 5 Banco Pactual analisa plano de ajuda financeira às elétricas Em relatório
divulgado pelo Banco Pactual, os analistas avaliaram que "apenas companhias
com grandes dívidas no curto prazo e alta alavancagem deverão se interessar
pelo programa". Segundo o banco, o benefício não deverá interessar a companhias
com níveis relativamente baixos de endividamento e que distribuem grandes
volumes de dividendos, dadas as restrições impostas pelo BNDES. No caso
da Eletropaulo, o Pactual avalia que a adesão vai depender da negociação
com o banco estatal, já que o acordo do BNDES com a AES prevê que os dividendos
da distribuidora sejam usados para quitar a dívida com o banco. Essa cláusula
conflita com as premissas do programa de capitalização, que prevê a distribuição
de dividendos mínimos estatutários durante quatro anos. (Valor - 18.09.2003) 6 FGV: Implantação do programa de capitalização dependerá de cada concessionária A implantação
do programa de capitalização das distribuidoras dependerá de cada concessionária,
na avaliação de Goret Paulo, coordenadora da área de energia do Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Na opinião da coordenadora,
as linhas gerais do programa são positivas e ele tinha que ser feito.
Ela ressalta, porém, que a efetiva aplicação do programa pode demorar.
A capitalização depende, não só do BNDES, mas da negociação das distribuidoras
com os acionistas e com os bancos credores", avalia. A coordenadora explica
que o resultado da negociação com os acionistas dependerá das características
de cada empresa. "Algumas das empresas têm empréstimos internos dentro
de seu próprio grupo e caberá a ele decidir como resolverá a questão da
conversão da dívida", justifica. Goret Paulo explica ainda que o envolvimento
das concessionárias com os bancos e com os acionistas influenciará no
andamento do programa. "Era essencial a tomada de alguma decisão em relação
à capitalização das distribuidoras. Qualquer medida de expansão do setor
passa pelo PPA. Seja no formato de pool ou por meio de contratos bilaterais,
a compra de energia está nas mãos das distribuidoras", afirma a coordenadora.
(Canal Energia - 17.09.2003) 7 Programa de capitalização viabilizará investimentos para expansão do SEE, diz economista da FGV O programa de capitalização das distribuidoras é um passo correto no sentido de viabilizar novos investimentos para a expansão do setor, já que o financiamento externo está escasso e o setor elétrico tem que se estruturar para se tornar atrativo. Do ponto de vista da coordenadora Goret Paulo, o programa facilita o equacionamento do equilíbrio econômico das distribuidoras que vinham sofrendo problemas financeiros desde o racionamento e também com as revisões tarifárias. "O programa auxilia a expansão da geração, que é um dos grandes objetivos do novo modelo. As geradoras também irão se beneficiar com a capitalização", aposta. (Canal Energia - 17.09.2003) 8
Atual situação do SEE será tema de audiência na Câmara 9 Política nuclear brasileira será discutida em audiência marcada pela Câmara A Comissão
de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal deverá
realizar no próximo dia 23 audiência pública para discutir a política
nuclear brasileira, com o foco na retomada do programa nuclear brasileiro
e na construção de Angra III. O debate poderá ocorrer em conjunto com
a Comissão de Minas e Energia. Deverão comparecer representantes dos ministérios
do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, e de Minas e Energia, além
da Eletrobrás, da Eletronuclear, CNEN , da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, ONGs entre outros. (Canal Energia - 17.09.2003) 10
Governador inclui MS em novo programa de eletrificação rural 11 Construção de barragens da Codevasf começa em janeiro O início
da construção, em janeiro de 2004, das duas barragens previstas no Projeto
Jequitaí, destinado à geração de energia e irrigação no Norte de Minas
foi anunciado pela secretária extraordinária de Estado para o Desenvolvimento
dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas, deputada Elbe Brandão
(PSDB), nesta segunda-feira (15/9/2003). O assunto foi tema de audiência
pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa, em Pirapora. A secretária informou ainda que, para a construção
das barragens, estão destinados R$ 15 milhões do orçamento da Companhia
de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Ao todo, o projeto
abrangerá uma área de 36 mil hectares, em torno das cidades de Francisco
Dumont, Jequitaí, Claro dos Poções, gerando 50 mil empregos diretos e
indiretos. A importância do Projeto Jequitaí para os produtores é grande
porque reduzirá o custo de energia elétrica para as áreas irrigadas. A
idéia é que a própria barragem construída gere energia capaz de bombear
a água para irrigação nas cidades da região. (Eletrica.com - 18.09.2003) 12 Governo estuda solução para destino da rede de fibra óptica da Eletronet O destino
da rede de fibra óptica da Eletronet, que teve falência pedida em abril
desde ano, ainda não está definido. Segundo Luiz Pinguelli Rosa, presidente
da Eletrobrás, holding que controla a Lightpar, uma das sócias na empresa,
o assunto está sendo tratado pela Secretaria de Comunicação de Governo
e Gestão Estratégica. O executivo explica que o negócio envolve os ministérios
de Minas e Energia, de Comunicações e Fazenda. "O ministro Luiz Gushiken
está tendo reuniões freqüentes com o presidente da Lightpar, José Eudes.
É perigoso falar alguma coisa nesse momento", diz. Pinguelli conta ainda
que a Petrobras e o Serpro, do Ministério da Fazenda, demonstraram interesse
na malha de fibra óptica da Eletronet. A ministra Dilma Rousseff negou,
na semana passada, a existência de qualquer tipo de negociação para que
a Petrobras venha comprar a Eletronet. Segundo a ministra, existem estudos
para avaliar o nível de sinergia que se pode fazer com as redes de fibras
ópticas das Eletrobrás e da Petrobras. (Canal Energia - 17.09.2003)
Empresas 1 Lessa: lentidão da justiça foi fundamental para acordo BNDES/AES Em reunião
na Comissão de Minas e Energia da Câmara, para discutir o acordo para
equacionar a dívida de US$ 1,3 bilhão da AES com o BNDES. O presidente
do banco estatal, Carlos Lessa revelou que a morosidade da Justiça foi
o fator fundamental que levou o banco a fechar o acordo. Segundo ele,
se a opção do BNDES fosse pela execução das garantias - as ações da própria
Eletropaulo - a batalha jurídica pela retomada do controle da distribuidora
poderia levar até sete anos. "Se houvesse uma solução para a retomada
do controle da Eletropaulo em sete ou oito meses, essa seria a opção do
BNDES", afirmou aos deputados. Lessa explicou que o BNDES não poderia
"pensar apenas como banco", pois uma crise da Eletropaulo afetaria a distribuição
de energia no principal pólo econômico do país, a região metropolitana
de São Paulo. (Valor - 18.09.2003) 2 Banco aguarda decisão da justiça sobre ações da AES O BNDES ainda aguarda o deferimento pela juíza da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Maria da Penha Mauro Vitorino, de seu pedido de liminar para suspensão do arresto das ações das empresas da AES Corporation no Brasil. O pedido do banco foi ajuizado em 8 de julho. A liberação desses papéis é condicionante para a assinatura do acordo a ser firmado até 15 de dezembro entre o banco e a AES para a criação da holding Novacom, conforme memorando de entendimento entre as partes. A área jurídica do BNDES tem uma expectativa positiva em relação à suspensão do arresto em primeira instância. Os advogados do banco esperam que a juíza se baseie no princípio jurídico de que "se as ações constituem garantia em outra operação elas não podem ser arrestadas, cabendo no caso embargo de terceiro", conforme destacou uma fonte. Neste caso, o juiz tende a suspender o arresto. Mas, o juiz só pode fazer a restituição das ações em favor do BNDES depois que ele prestar caução de que vai devolver os bens embargados com seus rendimentos caso o embargo seja, no julgamento do mérito, considerado improcedente. (Valor - 18.09.2003) 3 CVM investiga se houve vazamento de informação no acordo BNDES/AES A CVM está
investigando a suspeita de que houve "vazamento" de informações sobre
as negociações entre o BNDES e a AES para repactuar a dívida de US$ 1,3
bilhão relativa à compra da distribuidora de energia Eletropaulo. A CVM
está levantando todas as operações de compra e venda de ações da Eletropaulo
na Bovespa desde o início de agosto até o anúncio do acordo, dia 8 de
setembro. Neste período, o número de negócios com papéis da Eletropaulo
praticamente dobrou, passando de 3.812 para 6.421, enquanto as ações registraram
valorização de 26,7%. "Houve um aumento do volume de negócios, do volume
financeiro e da cotação das ações (da Eletropaulo). Isso nos faz, em princípio,
suspeitar que possa ter havido vazamento de informações", disse o presidente
da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano. Ele participou de uma audiência pública
na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, convocada para
debater o acordo firmado entre o BNDES e a AES. A CVM já encaminhou ofícios
para a Eletropaulo e para a sua controladora AES Elpa pedindo informações
sobre como se deu o processo de negociação com o BNDES e quais foram as
pessoas que participaram desse processo, tanto por parte das empresas
como dos escritórios de advocacia e consultoria contratados. O BNDES e
a Bovespa também terão de prestar os mesmos esclarecimentos à CVM. (Valor
- 18.09.2003) 4
Lessa admite que possa ter havido vazamento de informações 5 Dívida das elétricas soma R$ 29 bi É de quase
R$ 30 bilhões a dívida financeira das 18 principais distribuidoras de
energia elétrica do país, candidatas ao pacote de ajuda ao setor, anunciado
na terça-feira pelo BNDES. Pela dimensão do endividamento das distribuidoras,
analistas e empresários consideram o programa um paliativo para o setor.
"É um balão de oxigênio para as empresas em aperto, mas é insuficiente
para reequilibrá-las", diz Antônio Martins da Costa, presidente da EDP
Brasil, grupo português que controla a Bandeirante e a Escelsa. O BNDES
destinará R$ 3 bilhões para capitalizar as distribuidoras em dificuldades,
desde que elas consigam renegociar com bancos credores até 30% da dívida
de curto prazo e convençam suas controladoras a converter em capital os
créditos a que têm direito. Os primeiros entraves à execução do programa
poderão vir dos acionistas estrangeiros dessas distribuidoras. (Folha
de São Paulo - 18.09.2003) 6 EDP ainda não sabe se vai aderir ao programa do BNDES Para o grupo
EDP, a transformação dos créditos a receber de suas controladas no Brasil,
em capital, não teria um efeito do ponto de vista dos gastos, segundo
Costa. "Mas teríamos empresas com excesso de capitais e isso dificultaria
o retorno aos acionistas", diz. Por contra de dúvidas desse tipo, o grupo
ainda não decidiu se vai aderir ao programa do banco. "A Bandeirante não
tem uma situação crítica, não precisa do programa; já para a Escelsa pode
ser interessante, pois tem uma dívida elevada", diz Costa. A Bandeirante
deve R$ 607 milhões, dos quais R$ 300 milhões à controladora. No primeiro
semestre, a empresa conseguiu reescalonar os pagamentos à matriz em 24
meses. Assim, não teria urgência em entrar no programa. Já a Escelsa,
distribuidora do Espírito Santo, acumula dívida de US$ 1,2 bilhão, sendo
85% com a EDP. "Pode valer a pena entrar no programa de financiamento,
pois trata-se de um dinheiro muito barato", observa Costa. O BNDES oferece
recursos pela TJLP de 12% anuais, mais 4% ao ano. (Folha de São Paulo
- 18.09.2003) 7 Plano de reestruturação do EDP no Brasil inclui a venda de ativos O Grupo
EDP mantém os planos de reestruturação dos investimentos no País. A construção
da hidrelétrica de Peixe Angical (TO) deve ganhar novo sócio. A EDP negocia
com Furnas uma participação no empreendimento. A estatal seria minoritária
na hidrelétrica. Além da parceria com Furnas, para retomar a construção
da hidrelétrica o grupo aguarda a liberação de um empréstimo do BNDES.
"As negociações caminham bem e acreditamos na liberação dos recursos,
até porque trata-se um uma obra de geração prevista para entrar no sistema
em 2007, ano considerado crítico para o País em termos de abastecimento
de energia", diz Costa. Outros dois ativos do grupo EDP também estão sendo
negociados. Um deles, a termelétrica Fafen, instalada no pólo petroquímico
de Camaçari (BA), é um empreendimento conjunto com a Petrobras, que detém
20% das ações. A EDP negocia a venda de sua participação na usina. A EDP
também pode se desfazer de sua participação de 11% na Cerj,. O presidente
da EDP Brasil, Antônio Martins da Costa disse que a negociação está sendo
tratada direto entre Lisboa e Madri, sede da Endesa, controladora da Cerj.
Os recursos conseguidos com a venda dos ativos ou, como prefere chamar
o presidente da EDP, o "redesenho da geometria dos negócios do grupo no
País", devem ficar aqui mesmo. (Gazeta Mercantil - 18.09.2003) 8 EDP Brasil tem planos para realizar abertura de capital Também nos
planos da EDP Brasil está a abertura de capital. Hoje, já fazem parte
da holding a Bandeirante e as usinas de Lajeado, Fafen e Peixe Angical.
O próximo passo da reestruturação societária, segundo Martins, é a inclusão
de Escelsa e Enersul na holding. A idéia é fechar o capital das controladas
e convidar os acionistas minoritários destas empresas a terem ações da
holding. "Achamos que, para os acionistas é mais interessante ter participação
na holding EDP Brasil e vamos mostrar isto a eles", diz Antônio Martins
da Costa. (Gazeta Mercantil - 18.09.2003) 9 Cemig prevê dificuldades em atender exigências para ingressar no plano de apoio às elétricas Diretores da Cemig irão se reunir com a direção do BNDES, na segunda-feira, para discutir a possibilidade de um tratamento diferenciado no acesso aos recursos do pacote de auxílio às elétricas. Das seis exigências anunciadas pelo BNDES, a Cemig - e também as outras estatais - terão dificuldade de cumprir pelo menos duas: a emissão de debêntures conversíveis em ações e a listagem das ações no nível 2 de governança corporativa. No entendimento da companhia, a emissão de debêntures conversíveis em ações é uma operação de alto risco para o Estado, que pode perder o controle da empresa em caso de inadimplência. O Estado de Minas detém o controle da Cemig com 51% do capital total. Segundo o superintendente de relações com os investidores, Luís Fernando Rolla, a emissão das debêntures é o principal obstáculo para a Cemig. A expectativa é de que o banco aceite a emissão de debêntures simples das estatais. No que diz respeito ao nível 2 de governança corporativa, os técnicos da Cemig vêem um impedimento prático. Aderir ao nível 2 significa aceitar a figura da arbitragem neutra internacional, um fórum extrajudicial. Como estatal, a Cemig não pode abrir mão de recorrer a todas as instâncias da Justiça. Nos cálculos da Cemig, a companhia poderá pleitear mais de R$ 500 milhões. (Valor - 18.09.2003) 10 Plano de capitalização das distribuidoras não atende a Celg O programa
de capitalização do BNDES, que pretende injetar R$ 3 bilhões em 18 concessionárias
de energia elétrica no País, não inclui a Celg, Companhia Energética de
Goiás. De acordo com Javahé de Lima, diretor econômico-financeiro da empresa,
a Celg não consegue cumprir com as exigências do programa. Para se enquadrar
no plano de reestruturação, a dívida da Celg deveria ser a curto prazo
com bancos privados e não com suprimento de energia, como acontece hoje.
Entre outras exigências, o Estado teria de capitalizar 50% do empréstimo
recebido e 25% das ações da empresa devem estar nas mãos de acionistas
minoritários. Lima explicou que hoje seria impraticável, já que o governo
estadual detém 98% das ações. O prazo para as concessionárias se enquadrarem
nas exigências termina no dia 31 de dezembro de 2004. Mas o diretor adianta
que dificilmente a empresa conseguirá se adequar até o final do prazo.
"Temos esperanças, mas as regras são muito rígidas." A Celg iniciou anteontem
o processo de negociação da dívida com a Eletrobrás, hoje avaliada em
R$ 1,069 bilhão. Segundo Javahé de Lima, a negociação esbarra na multa
contratual de 10%. Na próxima terça, está marcada outra reunião para dar
continuidade às negociações. Até lá, a Eletrobrás, que concorda que a
multa é elevada, vai tentar se revestir de poder legal para negociar a
multa. Lima disse ainda que a determinação da Celg é fazer uma negociação
em que a empresa possa efetivamente arcar com os compromissos. Só depois
de renegociada a dívida é que a Celg poderá aplicar o reajuste na tarifa
de energia de 10,99%. (Diário da Manhã - 18.09.2003) 11 Conselho da Celesc autoriza captação de R$ 130 mi O conselho de Administração da Celesc autorizou a assinatura do financiamento de R$ 130 milhões com o BNDES, com carência de 12 meses e amortização em 24 parcelas mensais. A taxa de juros do empréstimo será o índice Selic mais encargos de 1% ao ano, segundo a Medida Provisória nº 127/2003. A informação foi dada pela empresa através de um fato relevante enviado à CVM. O empréstimo, garantido pelos recebíveis do repasse da conta de compensação de variação da parcela A, será prioritariamente destinados ao pagamento de encargos intrasetoriais. O repasse de 50% do valor acontecerá em 60 dias, 30% em 180 dias e o restante em 270 dias. No mesmo fato relevante, o diretor de Relações com os Investidores, Paulo Gorini Martignago, comunicou a homologação do reajuste médio da empresa, 25,25%, e a postergação para janeiro de 2004 da Recomposição Tarifária Extraordinária, que ficou em 2,9% para os consumidores residenciais e 7,9% para industriais e comerciais. (Canal Energia - 17.09.2003) 12 Chesf coloca em operação duas novas LTs no Ceará Está entrando
em operação o mais novo sistema de transmissão da geradora Chesf e que
vai atender principalmente ao mercado do Ceará, ampliando a capacidade
de transporte de blocos de energia e a confiabilidade do suprimento. Integram
o projeto, que consumiu R$ 75,1 milhões e foi executado em cinco meses,
duas linhas em 500 quilovolts (KV), uma nova subestação (Quixadá) e a
ampliação das subestações de Fortaleza II e Milagres. As linhas, energizadas
nesta quarta-feira, são as de Milagres/Quixadá, com 268 quilômetros, e
Quixadá/Fortaleza, com 138 quilômetros, num total de 406 quilômetros.
Elas substituem duas antigas linhas isoladas, no circuito Milagres/Barnabuiú/Fortaleza,
em 230 KV. "Com linhas em 500 KV, ganhamos em capacidade de transmissão",
explica o diretor de Operações da estatal, Mozart Arnaud. "Além disso,
o novo sistema representa a conclusão de um anel integrado pelo complexo
de geração de Paulo Afonso e pela interligação entre os sistemas do Norte
e do Nordeste, o que beneficia particularmente o Ceará, mas terá reflexos,
em termos de segurança e otimização operacional, para todos os estados
nordestino", acrescenta. (Gazeta Mercantil - 18.09.2003) 13 Chesf prioriza investimentos na área de transmissão O novo sistema
de transmissão se enquadra nas diretrizes da Chesf de priorizar a área
de transmissão. Em 2003, a empresa está investindo R$ 690 milhões, dos
quais R$ 290,8 milhões (42%) na malha de linhas, que chegará a 18 mil
quilômetros. A geração vem em segundo lugar, com R$ 269,5 milhões, seguida
pelas melhorias no reassentamento de Itaparica (R$ 92,8 milhões) e pela
infra-estrutura (R$ 36,9 milhões). Em 2004, não apenas o bolo de aportes
vai crescer, como a participação da transmissão no valor global será ainda
mais expressiva. A estimativa é de investimentos totais de R$ 858 milhões,
24% a mais que o valor orçado para o atual exercício, sendo R$ 414,8 milhões
(48%) para a expansão da malha. A previsão orçamentária não inclui as
duas linhas que a Chesf pretende construir em parceria com a holding Alusa,
e que integram o próximo leilão de LTs da Aneel. O investimento estimado
para os dois empreendimentos é de R$ 658,8 milhões. Caso o seu consórcio
seja vencedor, a Chesf vai garantir a sua parcela no projeto com verbas
extra-orçamentárias. O presidente da empresa, Dilton da Conti, ressalta
que a empresa está tendo de fazer o que não foi feito no passado. "O grande
gargalo que levou ao racionamento nos anos de 2001 e 2002 foi a falta
de uma rede de linhas que permitisse o escoamento em grande volume de
energia das regiões com excedente para as áreas com déficit", critica.
(Gazeta Mercantil - 18.09.2003) 14 Bandeirante pode fechar empréstimo de US$ 100 mi com BID na próxima semana A distribuidora
Bandeirante Energia pode anunciar já na semana que vem a obtenção de um
financiamento de US$ 100 milhões com o BID, destinado às áreas de operação
e manutenção. A operação prevê um prazo de oito anos de amortização, a
partir injeção de US$ 39 milhões diretos do banco estrangeiro e dos outros
US$ 61 milhões de um consórcio de bancos. Também para a semana que vem,
a concessionária prepara a renovação, pelos próximos seis meses, de uma
emissão de notas promissórias lançadas originalmente em março deste ano,
que totalizaram R$ 200 milhões. Os papéis têm vencimento previsto para
os próximos dias, sendo que o novo lançamento da empresa no mercado financeiro
soma um montante de R$ 180 milhões. As duas operações foram confirmadas
pelo presidente da concessionária, Joaquim Silva Filipe, em evento comemorativo
do aniversário de cinco anos de privatização da companhia, arrematada
exatamente no dia 17 de setembro de 1998 por um consórcio formado pelos
grupos EDP e CPFL. O presidente da EDP Brasil Antonio Manuel da Costa,
também estava presente. (Canal Energia - 17.09.2003) 15 Aneel revê contratos das distribuidoras CPFL, Bandeirante, Eletropaulo e Cosern A Aneel
vai rever os volumes de energia e de potência dos contratos iniciais das
distribuidoras CPFL, Bandeirante, Eletropaulo e Cosern. Com a liberação
de um quarto dos contratos iniciais no início do ano, as quatro empresas
perderam consumidores cativos. De acordo com a Aneel, a redução do volume
contratado das concessionárias será proporcional ao tamanho dos contratos
iniciais e ao mercado atendido pelas empresas. A agência informou que
a revisão não acarretará aumento para os consumidores. (Gazeta Mercantil
- 18.09.2003) "A distribuidora é a porta de entrada dos recursos do setor e elas haviam sido prejudicadas pela crise. A ministra Dilma Roussef percebeu isso a tempo e tomou uma atitude para reverter o quadro, recapitalizando o SEE por meio do sistema financeiro. As geradoras serão beneficiadas naturalmente com a quitação de débitos das distribuidoras", diz Wilson Ferreira, da CPFL. (Estado de São Paulo - 18.09.2003) As distribuidoras Caiuá, Celpa e Cemat, todas controladas pelo Grupo Rede, anunciaram nesta quarta-feira, dia 17 de setembro, o início de trabalhos para analisar as condições e benefícios do programa de capitalização das empresas distribuidoras de energia. (Canal Energia - 17.09.2003) A Light e a Celesc também formalizaram hoje as avaliações para uma possível entrada no plano de capitalização das empresas distribuidoras de energia. (Canal Energia - 17.09.2003) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Norte registra baixa de 4,89% no consumo nos últimos 7 dias O Nordeste
registra alta no consumo de 2,11% nos últimos sete dias. Na última terça-feira,
dia 16 de setembro, a região consumiu 6.188 MW médios, contra previsão
de 6.006 MW médios do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de
6.496 MW médios, o submercado acumula baixa de 5,59% no mesmo período.
O consumo na região Sul chegou a 7.290 MW médios, contra previsão de 6.637
MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
o subsistema está com elevação de 5,02% nos últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 25.694 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios do ONS.
Nos últimos sete dias, o subsistema acumula queda de 0,98% no consumo.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW médios, o submercado
tem baixa de 6,41% no mesmo período. O consumo no submercado Norte atingiu
2.719 MW médios, contra previsão de 2.823 MW médios do operador do sistema.
Em relação ao programa mensal de operação, a região registra queda de
4,89% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 17.09.2003) 2 Nível de armazenamento está em 56,48% no subsistema Norte O volume
armazenado na região Norte está em 56,48%, uma queda de 0,69% em relação
ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucuruí registra 68,58% da capacidade.
(Canal Energia - 17.09.2003) 3 Região Nordeste está com 31,25% da capacidade de armazenamento A capacidade
de armazenamento do Subsistema Nordeste está em 31,25%. O nível da hidrelétrica
de Sobradinho está em 25,01%. Em relação à curva de aversão ao risco,
os reservatórios da região estão 19,75% acima do previsto. O índice teve
uma queda de 0,2% em realação ao dia 15 de setembro. (Canal Energia -
17.09.2003) 4
Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está em 54,47% 5 Volume armazenado está em 39,96% no subsistema Sul A região
Sul está com está com 39,96% da capacidade, o que corresponde a uma redução
de 0,4%. A hidrelétrica de Passo Fundo registra índice de 67,63%. (Canal
Energia - 17.09.2003) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Grandes Consumidores 1 Alcan investe US$ 200 mi na implantação de projeto de geração própria de energia A Alcan
pretende concluir até amanhã a formação do lago da represa da pequena
central hidrelétrica de Furquim, construída no rio do Carmo, em Mariana,
Minas Gerais. A PCH de Furquim tem capacidade para gerar 6 MW de energia
e deverá entrar em operação plena no final do próximo mês. A energia a
ser gerada será destinada às unidades da Alcan instaladas em Ouro Preto
e Mariana, em Minas, e Aratu, na Bahia. A inauguração da usina de Furquim,
que teve investimentos de US$ 7 milhões, integra o planejamento estratégico
da Alcan Brasil para reduzir a dependência de energia de outras companhias.
A empresa destinou US$ 200 milhões para implantar o projeto geração própria
de eletricidade, que inclui usinas e linhas de transmissão. A companhia
ainda desenvolve estudos de viabilidade para construir outras duas PCHs
em Minas Gerais. A usina de Caldeirões, com capacidade de 15 MW, está
prevista para o rio Gualaxo do Sul, entre os municípios de Mariana e Diogo
de Vasconcelos. A hidrelétrica de Jurumim será construída no município
de Guaraciaba. Atualmente, a Alcan possui sete pequenas usinas hidrelétricas
em Minas Gerais. Juntas, as PCHs têm capacidade instalada de 39 MW, que
produzem cerca de 256 GWh por ano. Até o final de 2003, a companhia vai
ampliar a geração própria para 30% do consumo. (Gazeta Mercantil - 18.09.2003) 2 Alcan inaugura mais duas usinas até o final do ano No final
deste mês, a Alcan recolocará em operação a pequena central hidrelétrica
de Prazeres. A usina passou por reformas para duplicar a capacidade de
geração de energia - de 2 para 4 MW. Até dezembro, a Alcan também colocará
em operação a primeira turbina da usina de Candonga, construída em parceria
com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), ao custo de US$ 90 milhões e
com capacidade para gerar 140 MW. Instalada nos municípios de Rio Doce
e Santa Cruz do Escalvado, Minas Gerais. A primeira turbina vai gerar
56 MW. Em 2002, a Alcan conquistou o direito de concessão para explorar
o potencial hidrelétrico de Caçu e Barra dos Coqueiros, a 350 quilômetros
de Goiânia, em Goiás, em um leilão da Aneel. Caçu terá capacidade instalada
de 65 MW, e Barra dos Coqueiros, de 90 MW. Os estudos de impacto ambiental
realizados pela empresa estão em análise na Agência Ambiental de Goiás
para obtenção da Licença Prévia. A Alcan espera obter a Licença de Instalação
(LI), necessária para começar as obras, em 2004. A previsão é que os trabalhos
sejam iniciados em 2005, com orçamento previsto de US$ 115 milhões. (Gazeta
Mercantil - 18.09.2003) Economia Brasileira O Copom reduziu ontem os juros básicos de 22% para 20% ao ano, confirmando expectativa da maior parte dos analistas. Foi a quarta queda seguida da taxa Selic, que caiu para o nível mais baixo desde setembro do ano passado, quando estava em 18%. Num breve comunicado, o BC informou que, "dadas as perspectivas favoráveis para a trajetória futura da inflação, o Copom decidiu por unanimidade dar continuidade à flexibilização da política monetária e fixar a taxa Selic em 20% ao ano, sem viés". "A decisão ficou absolutamente dentro do esperado. É coerente com a ata da reunião de agosto e com as declarações do presidente e dos diretores do BC", afirmou o diretor de Mercados Emergentes do Goldman Sachs em Nova York, Paulo Leme. "Acho que o corte dos juros também pode ser complementado por reduções dos depósitos compulsórios dos bancos". Leme projeta uma Selic de 17% no fim do ano, e vê boas possibilidades de o BC cumprir a meta inflacionária do ano que vem, de 5,5%. O ex-diretor de Política Econômica do BC Sérgio Werlang, hoje no Itaú, também gostou da decisão do Copom. Segundo ele, as perspectivas para a inflação são de fato bastante favoráveis, como diz a nota divulgada pelo Copom. Como Leme, ele acredita que a meta de 2004 será atingida. (Estado de São Paulo - 18.09.2003) 2 Custo da dívida cai mais de R$ 6 bi com nova Selic O novo corte de 2 pontos percentuais definido ontem pelo Copom na taxa básica de juro, além dos efeitos benéficos sobre a economia, reduzirá em cerca de R$ 6 bilhões as despesas com juros da dívida pública, considerando-se apenas papéis atrelados à Selic com vencimento nos próximos 12 meses. Essa redução vai melhorar ainda mais os indicadores da dívida mobiliária, que já tiveram notável mudança de janeiro para cá, fruto do ambiente favorável à gestão pública resultante da política econômica e da votação das reformas. A proporção da dívida com vencimento em um ano caiu de 41% em janeiro para 32,5% em agosto. O estoque total da dívida em agosto ficou um pouco acima de R$ 690 bilhões, em comparação aos R$ 636,8 bilhões registrados em janeiro. Diminuiu, também, a parcela da dívida indexada à taxa de câmbio. (Valor - 18.09.2003) 3 BC retarda ciclo de crescimento, diz Fiesp A Fiesp voltou a adotar ontem o discurso em tom crítico em relação à decisão do governo de reduzir a taxa de juros em dois pontos percentuais. Para a direção da entidade, a medida "retarda o ciclo de crescimento que está para começar". Na esteira das críticas da entidade, a CNI e o Iedi disseram que a redução poderia ter sido maior. A Fiesp afirmou que esperava corte de, pelo menos, 2,5 pontos percentuais. "Nas condições atuais, com taxa de desemprego próxima a 13% e com a economia patinando, reduzir os juros em apenas dois pontos percentuais é decisão que pouco pode interferir sobre a confiança e sobre as decisões de consumo e investimento", diz o comunicado assinado pelo presidente da federação, Horacio Lafer Piva. Para Piva, a medida tomada ontem "retarda o ciclo de crescimento que está para começar". A entidade acredita que o atual momento econômico que o país atravessa seja favorável a reduções nas taxas porque não há sinais de descontrole inflacionário. Na sua avaliação, o setor industrial e o comércio têm feito o possível para desovar estoques, mas, apesar disso, não têm tido muito sucesso em estimular vendas, principalmente o varejo. Portanto uma queda acelerada nas taxas poderia mudar esse cenário. (Folha de São Paulo - 18.09.2003) 4
Juro alto impede crescimento, diz Ermírio 5 FMI ainda vê vulnerabilidade no Brasil O FMI ainda
vê o Brasil vulnerável e considera "essencial para sustentar a confiança"
internacional que o país mantenha "neste ano e no médio prazo" um superávit
primário de ao menos 4,25% do PIB. Mas, ao mesmo tempo em que pede a manutenção
da atual política de arrocho, o Fundo constata que o crescimento "continua
fraco", com a queda do PIB no segundo trimestre e com uma demanda doméstica
ainda sem sinais de recuperação. A perspectiva de crescimento do país
neste ano caiu pela metade. Em abril, o FMI estimava que o Brasil cresceria
2,8% em 2003, mas agora reduziu a projeção para 1,5% - o Ministério do
Planejamento, porém, já divulgou estudo em que prevê crescimento entre
0,8% e 1,7% neste ano. A redução na projeção foi uma das mais drásticas
feitas pelo Fundo ante suas estimativas divulgadas há seis meses. O Fundo
cita três motivos para a vulnerabilidade: grande necessidade de financiamento
externo, queda nos investimentos estrangeiros diretos e os ainda elevados
"spreads" (sobretaxas) que o país paga para captar recursos. Para o ano
que vem, o FMI também já está menos otimista com o país. A estimativa
de expansão do PIB para 2004 foi reduzida de 3,5% para 3%. As novas estimativas
constam no relatório semestral "World Economic Outlook" (Perspectivas
para a Economia Mundial) e confirmam informações vazadas no final do mês
passado. A divulgação do documento precede a reunião conjunta do FMI e
do Banco Mundial, que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a
partir deste final de semana. Clique
aqui para acessar o relatório referente à conjuntura econômica e política
econômica dos países. (Folha de São Paulo - 18.09.2003) 6 Emprego na indústria volta a cair em julho O nível
de emprego na indústria registrou queda de 0,2% em julho, comparativamente
ao mês anterior, em termos dessazonalizados. O número faz parte da pesquisa
industrial mensal de empregos e salários divulgada pelo IBGE. Trata-se
do sexto mês consecutivo de queda nessa base de comparação. Relativamente
a julho de 2002, porém, a baixa do nível de emprego é ainda maior, de
1,2%. No acumulado dos sete primeiros meses de 2003, o indicador do emprego
na indústria aponta queda de 0,3% perante o mesmo intervalo de 2002. Entre
janeiro e julho deste ano, o nível de emprego industrial diminuiu 1,8%.
Na comparação com julho de 2002, houve retração em dez das 14 áreas pesquisadas.
As principais pressões negativas vieram do Rio Grande do Sul (4,8%) e
São Paulo (1,3%). As regiões Norte e Centro-Oeste (4,8%), Paraná (2,9%),
Santa Catarina (2,2%) e Pernambuco (0,9%) tiveram expansão do nível de
emprego. Os setores que apresentaram maior impacto no índice nacional
de nível de emprego industrial foram outros produtos da indústria de transformação
(8,2%), têxtil (5,8%) e de minerais não metálicos (6,2%). As maiores influências
positivas vieram dos segmentos de alimentos e bebidas (1,0%), refino de
petróleo e produção de álcool (10,0%) e máquinas e equipamentos exclusive
eletroeletrônicos e de comunicações (3,2%). (Valor - 18.09.2003) 7 A.T. Kearney diz que país está entre os mais atraentes para investimento externo Um estudo divulgado nesta quarta-feira, dia 17 de setembro, pela A.T. Kearney mostra que o Brasil está entre os dez países mais atraentes para investimento direto externo. O país aparece em nono lugar na pesquisa, atrás de países como México, Polônia e Rússia. O campeão continua sendo China, seguido pelos Estados Unidos. Apesar disso, o investidor privado tem olhado o país com receio, principalmente para o setor de infra-estrutura. Segundo o estudo, o investidor só voltará a aportar recursos no setor após a definição e aprovação dos marcos regulatórios e legais. A pesquisa destaca as áreas de energia, saneamento e transportes como os segmentos que mais necessitam de regras claras e estáveis. Prova disso é o nível de investimento privado no país caiu nos últimos anos. Em 2000, foram aportados US$ 32,7 bilhões. Para este ano, a previsão é que sejam injetados US$ 8 bilhões. Para o presidente da Abdib, José Augusto Marques, o principal motivo para essa queda é a instabilidade de regras para investimento de longo prazo. Além disso, o executivo aponta como principais influências para o aumento no nível de insegurança as "ameaças de ruptura de contratos e prenúncios de mudanças de índices contratados nos diversos níveis da administração pública". O financiamento também é outro ponto que preocupa o investidor, segundo a associação. (Canal Energia - 17.09.2003) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 ISA estuda emitir US$ 20 mi em bônus A emissão
de US$ 20 milhões em bônus na Bolívia está entre as alternativas consideradas
pela empresa estatal de transmissão de energia ISA, da Colômbia, para
financiar a construção e operação por 30 anos de três linhas de transmissão
na Bolívia, disse o CEO da empresa, Javier Gutierrez. A ISA acabou de
dar início a estudos de mercado sobre a emissão de bônus. Se optar pela
emissão, a primeira tranche só seria lançada a partir do segundo semestre
de 2004, disse o diretor de licitações da ISA, Guillermo Marquez. Diferentes
tranches seriam emitidas de acordo com as exigências do projeto em termos
de fluxo de caixa, acrescentou. Gutierrez informou também que as outras
alternativas são empréstimos de instituições multilaterais como o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento
(CAF) e a Corporação Financeira Internacional (CFI), bem como instituições
européias. A ISA está mantendo entendimentos com algumas destas fontes,
mas ainda não fez solicitação oficial de financiamento, disse Gutierrez.
A ISA ganhou a concessão em junho com uma proposta de US$ 87,3 milhões
para construir e operar as linhas de 230kV Santivanez-Sucre, Sucre-Punutuma
e Carrasco-Urubo. (Business News Americas - 17.09.2003) 2 Tractebel pode comprar GNL do consórcio Camisea A belga
Tractebel tem um acordo não-oficial com a petroleira americana Hunt Oil
para comprar gás natural liquefeito (GNL) do projeto de gás natural peruano
Camisea para um projeto de regaseificação de GNL no México, informou uma
fonte da empresa de energia belga. A Hunt Oil, que lidera o projeto Camisea,
deve fazer um anúncio público no final de setembro, disse a fonte, acrescentando:
"Até então, não há informação, porque não há nada escrito". Segundo o
CEO da Hunt Oil Peru, Carlos del Solar, o consórcio estaria negociando
com três empresas de GNL no México e poderia firmar acordos com duas delas.
A sócia da Hunt Oil no projeto de exportação de GNL é a sul-coreana SK
Corporation. A Tractebel comprou terras no porto de Lazaro Cardenas no
estado mexicano de Michoacan com vistas a empreender um projeto de regaseificação
de GNL, estimado em US$ 500 milhões, que poderia estar pronto para entrar
em operação em 2007-08, de acordo com informações anteriores. (Business
News Americas - 17.09.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 International Monetary Fund - IMF. "World Economic Outlook - Public Debt in Emerging Markets" Washington, D.C: Setembro de 2003 - 63 páginas Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/conjuntura.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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