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IFE:
nº 1.196 - 17 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Programa
de apoio às distribuidoras é divulgado oficialmente
2 Plano de apoio: Exigências a serem cumpridas pelas distribuidoras
3 Plano de apoio: Recapitalização será limitada a quantidade
da dívida de curto prazo renegociada
4 Lessa: 24 distribuidoras de energia estão aptas ao programa
de auxilio
5 CBIEE elogia programa de auxilio as distribuidoras
6 Pacote de ajuda é retomada de acordos suspensos, diz
secretário de energia de SP
7 Auxílio trará alívio apenas no curto prazo, dizem analistas
8 Antonio Ermírio: Setor de geração também deve receber
ajuda
9 Novo modelo deve ter "modicidade tarifária inteligente",
diz secretário de energia de SP
10 Governo já admite descartar índice setorial e revisão
qüinqüenal no novo modelo
11 Financiadores não aprovaram criação de um índice setorial
12 Pool aliviará caixa de geradoras estatais
13 Aneel e MME estudam alterações na lei 10.438
14 Governo e Aneel tem pressa na conclusão do novo texto
15 Convites para leilão de linhas de transmissão já foram
expedidos mas podem atrasar
16 Financiamento do BNDES pode influenciar deságio no
leilão de LT
17 Governo de SC vai estimular projetos de energia eólica
Empresas
1
CEEE estuda plano emergencial para superar crise financeira
2 Crise financeira congelou a participação da estatal
na Termogaúcha, afirma diretor da CEEE
3 Celg negocia dívida com Eletrobrás
4 Celesc renegocia dívidas com consumidores inadimplentes
5 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Região Norte registra consumo de 2.719 MW médios
2 Volume armazenado está em 56,48% no subsistema Norte
3 Nível de armazenamento do subsistema Nordeste está em
31,25%
4 Nível de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está
em 54,77%
5 Capacidade dos reservatórios do subsistema Sul está
em 39,96%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Abrace e MME têm reunião para começar a formatar novo leilão de excedente
Gás
e Termelétricas
1
Pesquisa da USP aponta problemas na avaliação de impacto ambiental das
termelétricas
2 Rio de Janeiro vai ter três novas entradas de gás natural
até o final do ano
3 Empresário diz que Bolívia admite rever os preços de
gás se o Brasil ampliar volume importado
Economia
Brasileira
1
Governo anuncia medidas de incentivo ao consumo
2 BNB voltado para ampliar créditos à produção
3 Lula diz que juros continuarão caindo para o consumidor
4 Mercado aposta
em queda da Selic para 20%
5 Economista prevê recuperação lenta
6 Brasil só deve negociar um novo acordo com o FMI em
outubro
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo colombiano venderá transportadora de gás Ecogas
Reestruturação e Regulação
1 Programa de apoio às distribuidoras é divulgado oficialmente
O BNDES
divulgou ontem, oficialmente, as condições do Programa de Apoio à Capitalização
das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica. O pacote de ajuda prevê
um volume de R$ 3 bilhões para a capitalização das distribuidoras e visa
resolver o estrangulamento da dívida de curto prazo das empresas. "Temos
consciência do endividamento de curto prazo do setor elétrico. As distribuidoras
ocupam um papel central, são a ponta que se relaciona com os consumidores",
disse a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Segundo a ministra,
este seria "um modelo tripartite: acionistas, bancos privados e, por último,
o BNDES". O BNDES entrará, no máximo, com 50% do total do endividamento
bancário de curto prazo, por intermédio de debêntures conversíveis. O
programa prevê a renegociação das dívidas de curto prazo por um prazo
médio de três anos, com carência de 12 meses. As debêntures emitidas terão
prazo de 10 anos, com 4 de carência, e a remuneração para o BNDES será
de TJLP mais 4% ao ano. O pacote também prevê um resgate antecipado das
debêntures por parte da distribuidora. As empresas poderão resgatar seus
papéis no quadragésimo segundo mês contado da data de emissão das debêntures,
mediante o pagamento de um prêmio de 30%, calculado sobre o valor do saldo
devedor. Caso a empresa não cumpra a obrigação de listar suas ações no
Novo Mercado ou no Nível 2, a remuneração das debêntures sobe para TJLP
mais 12% ao ano. O prazo de utilização dos recursos vai até 31 de dezembro
de 2004. (Gazeta Mercantil e O Globo - 17.09.2003)
2 Plano de apoio: Exigências a serem cumpridas pelas distribuidoras
Para que
as empresas recebam o auxílio do BNDES, é preciso que os controladores
apresentem ao banco estatal um protocolo de intenções firmado com os bancos
credores privados de uma renegociação de, no mínimo, 30% da dívida de
curto prazo das distribuidoras. Além disso, o programa exige a conversão
dos créditos dos acionistas controladores na empresa em capital e a entrada
da companhia no Nível 2 ou no Novo Mercado da Bovespa em até 42 meses.
O banco se compromete ainda a converter um terço de suas debêntures em
capital para a distribuidora se ela antecipar de 42 para 36 meses a condição
de listar suas ações no Nível 2 ou no Novo Mercado. Se a empresa se tornar
inadimplente, porém, o BNDES poderá resgatar os recebíveis lastreados
em contas de luz, dados como garantia ao financiamento. (Gazeta Mercantil
- 17.09.2003)
3 Plano de apoio: Recapitalização será limitada a quantidade da dívida de curto prazo renegociada
A recapitalização
será limitada a dívida financeira de curto prazo que tiver sido renegociada
com bancos privados. O programa prevê que se uma distribuidora negociar
alongamento de 30% da dívida com os bancos, o BNDES fará capitalização
equivalente, também de 30% do total. Se os bancos privados alongaram 60%
da dívida, a capitalização do BNDES será limitada a um teto de 50%. Nesse
caso, a empresa terá equacionado totalmente sua dívida (renegociando 110%,
para continuar com o mesmo exemplo) ficando com uma folga de caixa que
poderá ser usada para pagamento de outros passivos, sendo obrigada a informar
a destinação ao BNDES através de um "quadro de usos e fontes". "Não consideramos
correto uma solução de capitalização do setor que simplesmente resultasse
na transferência, para o colo do Governo, dos problemas financeiros dos
agentes privados", disse a ministra Dilma Rousseff. (Valor - 17.09.2003)
4
Lessa: 24 distribuidoras de energia estão aptas ao programa de auxilio
O programa começa a vigorar a partir de hoje. De acordo
com o presidente do BNDES, Carlos Lessa, 24 distribuidoras estariam aptas
a participar do "Programa de apoio à capitalização de empresas distribuidoras
de energia elétrica". A Eletropaulo, que deve US$ 1,2 bilhão ao BNDES,
estaria de fora. Só quando começar a honrar o acordo para o pagamento
de sua dívida com o BNDES é que passará a fazer parte do grupo. A dívida
de curto prazo da empresa, segundo a Economática, é de R$ 3,5 bilhões,
representando 91% da sua dívida bruta. Na semana passada, a empresa divulgou
números diferentes: a dívida de curto prazo seria de R$ 4,2 bilhões, para
uma dívida total de 6,3 bilhões. (Gazeta Mercantil e O Globo - 17.09.2003)
5 CBIEE elogia programa de auxilio as distribuidoras
Cláudio
Sales, presidente da Câmara de Investidores em Energia Elétrica, elogiou
o programa. "Trata-se de uma iniciativa importante, não só pelo potencial
de recursos envolvidos, mas principalmente por reconhecer que a situação
financeira das empresas deve-se a questões estruturais que o governo pretende
mitigar com essa ajuda". (Valor - 17.09.2003)
6 Pacote de ajuda é retomada de acordos suspensos, diz secretário de energia de SP
Para o secretário
de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, o pacote de ajuda ao setor
elétrico é uma retomada, pelo governo federal, de acordos suspensos. "É
a retomada do acerto anterior, com a compensação do não repasse dos custos
não-gerenciáveis, além da liberação da parcela que faltava do empréstimo
de socorro às companhias". O secretário ressaltou que "não é verdadeiro"
o entendimento de que acionistas capitalizarão as companhias futuramente.
"Algumas empresas privadas, como a CPFL, de sociedade 100% brasileira,
estão sendo capitalizadas por seus acionistas. Mas não sabemos se as empresas
estrangeiras também farão e as estatais não têm recursos". Arce lembrou
que as empresas geradoras de energia tiveram redução de 25% na obrigatoriedade
da contratação de sua energia pelas distribuidoras nesse ano e ainda sofrem
com a sobra de eletricidade no mercado. "No caso da Cesp, por exemplo,
perdemos 25% dos nossos contratos, o que representa 900 MW e deixamos
de faturar R$ 400 milhões este ano. O que esperamos é voltar a vender
esses 900 MW e não perder mais 25% no ano que vem. Esperamos que o governo
encontre medidas para atenuar esse problema". (Estado de São Paulo - 17.09.2003)
7 Auxílio trará alívio apenas no curto prazo, dizem analistas
O pacote de ajuda do BNDES às distribuidoras de energia foi considerado por analistas como um alívio de curto prazo para as empresas, que não resolverá o problema do setor. Isso porque não há nenhuma garantia de que as distribuidoras conseguirão pagar os empréstimos ao banco dentro de três anos. A dívida de curto prazo de sete das principais empresas de energia do Brasil é de R$ 7,4 bilhões. A geração de caixa anual delas é de R$ 5,6 bilhões. "Portanto, não há receita para pagar os débitos dessas companhias", disse Sérgio Tamashiro, analista de energia do Unibanco. Segundo Tamashiro, o governo não deu até agora nenhum sinal de que aumentará a tarifa das distribuidoras para garantir a elas mais receita, o que permitiria pagar os empréstimos que tomarem do BNDES. Para o analista, o único fator que pode aliviar as contas das distribuidoras seria o aumento do consumo de energia elétrica nos próximos anos. Paulo Cunha, especialista em energia elétrica e ex-diretor de Itaipu, também criticou o pacote de auxílio do BNDES. Segundo ele, dentro de dois ou três anos as distribuidoras voltarão a pedir dinheiro do BNDES, pois não terão solucionado seus problemas financeiros. "O projeto apresentado para as distribuidoras não é uma boa saída para o setor elétrico", disse Cunha. (Folha de São Paulo - 17.09.2003)
8
Antonio Ermírio: Setor de geração também deve receber ajuda
O governo entendeu as dificuldades do setor, disse o empresário Antonio
Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim, sobre o pacote de ajuda
ao setor elétrico. Mas, ele acrescenta, "o ideal é que se ajude também
o setor de geração de energia. Sem ampliação da geração, o País terá dificuldade
para promover o crescimento econômico". Segundo Ermírio, o crescimento
consumiria "facilmente" as sobras de energia. Ele lembra que 90% do setor
de geração pertence ao governo e também precisa ser ajudado "até para
os investidores internacionais verem que aqui se investe em energia elétrica".
Para Ermírio, as dificuldades do setor têm origem no período de racionamento
de energia. Ele lembra que a iniciativa privada está ajudando: "Vamos
capitalizar a CPFL, para que ela se recupere das perdas do racionamento".
O Grupo Votorantim adquiriu parte da participação da CPFL na construção
da hidrelétrica de Campos Novos, no rio Canoas, que deverá entrar em funcionamento
a partir de janeiro de 2006. (Estado de São Paulo - 17.09.2003)
9 Novo modelo deve ter "modicidade tarifária inteligente", diz secretário de energia de SP
O secretário
de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, defendeu que
o novo modelo do setor elétrico tenha uma "modicidade tarifária inteligente".
Segundo ele, de 1994 a 2001, houve redução das tarifas, "mas não a ponto
de quebrar as empresas". "O governo está ciente de que tem que contar
com investidores privados. Então, que dê condições para que se continue
investindo", disse, acrescentando que não deve ser adotada uma postura
demagógica e paternalista no âmbito das tarifas. Para ele, as empresas
estatais não devem pagar a conta dessa modicidade. (Gazeta Mercantil -
17.09.2003)
10
Governo já admite descartar índice setorial e revisão qüinqüenal no novo
modelo
O pleito dos agentes do setor elétrico ao MME por mudanças na proposta
de novo modelo parece estar surtindo efeito. Mesmo antes de receber a
posição consolidada de empresas e associações sobre as mudanças pretendidas,
o governo já admite abandonar pontos apresentados no documento de reforma
setorial, como a criação de um índice específico do setor e a revisão
dos contratos a cada cinco anos. No caso da revisão qüinqüenal dos contratos
entre geradoras e distribuidoras no pool, a proposta foi amplamente rechaçada
pelas empresas de geração do setor, reunidas sob o coordenação da Abrage
(Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica). A
proposta consolidada das geradoras será levada ao secretário na próxima
quinta, dia 18. Tolmasquim afirma que a revisão dos contratos a cada cinco
anos foi sugerida justamente para abrir espaços visando a adequações nas
bases firmadas inicialmente. Isto em função, segundo ele, do descolamento
que ocorre com a variação, ao longo dos anos, do índice de correção. "O
modelo sugeriu a revisão de cinco em cinco como forma de verificar se
as condições de quando o acordo foi firmado estão se respeitadas. Isto
nada tem a ver com a revisão das distribuidoras, que é um processo totalmente
diferente", explica. (Canal Energia - 16.09.2003)
11 Financiadores não aprovaram criação de um índice setorial
Segundo
Tolmasquim, a falta de histórico de um novo índice foi colocado por organismos
financiadores como principal entrave para a idéia, podendo dificultar
a concessão de novos financiamentos para as empresas. Como alternativa
ele adiantou que poderá ser construída uma cesta de índices para reajustar
os contratos do pool. Para Flávio Decat, na implantação do novo modelo
do setor elétrico, o governo não pode deixar de ver a questão tributária,
que hoje afeta toda a cadeia. O executivo estima que 60% da receita das
distribuidoras destinam-se, hoje, ao pagamento de impostos, tributos e
encargos intrasetoriais. "O modelo não pode passar ao largo desta questão",
diz. A questão tributária, na ordem do dia no Congresso Nacional, também
preocupa o ministério de Minas e Energia e os agentes do setor elétrico.
O tema está na agenda de vários segmentos. Atualmente, a questão é estudada
pelo MME, pela, e pela Eletrobrás. (Canal Energia - 16.09.2003)
12 Pool aliviará caixa de geradoras estatais
A criação
do pool de energia elétrica no novo modelo aliviará o caixa das geradoras
do grupo Eletrobrás. Atualmente, a descontratação de 25% da energia dos
contratos iniciais traz prejuízo anual de R$ 1,5 bilhão, sendo que Furnas
Centrais Elétricas registra perdas de R$ 1,2 bilhão. O presidente da Eletrobrás,
Luiz Pinguelli Rosa, alertou durante o evento "As estatais e o Novo Modelo",
que aconteceu na última segunda-feira, dia 15 de setembro, para o risco
de perdas por parte das empresas com a demora da entrada do novo modelo
do setor elétrico, já que outros 25% serão liberados em 2004. "Com o pool,
as estatais estarão contratadas, garantindo sua remuneração e capitalização",
afirma. Para negociar essa sobra de energia e trazer remuneração para
os geradores, o governo federal promoveu o leilão de excedentes, realizado
pelo MAE na última sexta-feira, dia 12 de setembro. O montante vendido
por Furnas no leilão, 231,51 MW médios, representou 59% do total negociado
no Sul e Sudeste na base e ponta. O presidente da estatal, José Pedro
Rodrigues, preferiu não criticar o processo, mas alertou que o leilão
não permite a previsão de faturamento para as empresas. O executivo de
Furnas também destacou a importância da revitalização das áreas de planejamento
das estatais. Segundo Rodrigues, a Fundação de Estudos e Planejamento
Energético (Fepe), entidade proposta pelo novo modelo, precisará das informações
mercadológicas das empresas para executar o trabalho com eficiência. (Canal
Energia - 16.09.2003)
13 Aneel e MME estudam alterações na lei 10.438
A Aneel
e o MME estão estudando alterações no texto da lei nº 10.438/02, que,
entre outros assuntos, estabelece desconto nas tarifas de uso dos sistemas
de distribuição e de transmissão. Atualmente, a lei concede desconto de
50% para tarifas de transporte de energia, "incidindo da produção ao consumo
de energia comercializada" pelos aproveitamentos de fontes alternativas.
O texto está causando confusões no mercado, pois alguns executivos e especialistas
do setor elétrico afirmam que a medida beneficia pequenos produtores e
consumidores livres. Segundo José Eduardo Tanure, superintendente de regulação
de distribuição da Aneel, a redação não deixa claro que o benefício é
estendido aos consumidores livres. Ele explica que a redação usada na
lei utiliza termos da época do modelo estatal. "Não temos dúvida de que
o desconto é válido para as geradoras, mas, para o consumidor livre, isso
não está claro", afirma. Tanure afirma que o benefício já está valendo
para as geradoras (por meio da resolução nº 213/03), mas para os consumidores
livres o texto não está claro quanto ao incentivo. É neste ponto que se
concentram as conversas entre a Aneel e o MME. As duas instituições discutem
a possibilidade de estender o benefício para os consumidores livres. Na
semana passada, a agência e o ministério se reuniram para discutir a questão,
mas o superintendente diz que nada foi fechado oficialmente. (Canal Energia
- 16.09.2003)
14 Governo e Aneel tem pressa na conclusão do novo texto
A expectativa
é que, nos próximos meses, governo e Aneel concluam a nova redação sobre
o tema. "Esse é um assunto que também preocupa a agência", comenta. No
entanto, consultores da área discordam da justificativa da Aneel. Na avaliação
de Ivo Pugnaloni, superintendente técnico da Enercons Consultoria em Energia,
o texto da lei está claro e não tem porque a agência demorar tanto para
regulamentar a questão pelo lado do consumidor. Segundo ele, o caso preocupa,
pois reduz a efetiva implantação da livre competição no mercado. "Essa
demora diminui o interesse de grandes consumidores em se tornarem livres,
além de afastar os investidores do mercado de fontes alternativas", afirma.
O executivo explica que, sem o incentivo, os grandes consumidores não
se sentem estimulados em sair do mercado cativo, pois a tarifa de transporte
da energia é quase o mesmo valor que o da energia. Pelo lado do pequeno
produtor, Pugnaloni diz que a falta de divulgação sobre a regulamentação
do desconto, afasta o interesse de investidores pelo segmento de fontes
alternativas. Para o vice-presidente da Abrace (Associação Brasileira
dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica), Eduardo Carlos Spalding,
a falta de uma regulamentação que estimule os autoprodutores de energia
elétrica inviabiliza os negócios na área. (Canal Energia - 16.09.2003)
15 Convites para leilão de linhas de transmissão já foram expedidos mas podem atrasar
A Aneel estará realizando o Leilão 001/2003, referente às outorgas de concessões de serviços públicos de transmissão de energia elétrica, na Bovespa, dia 23 de setembro de 2003, a partir das 12h. Segundo a agência, os convites já foram expedidos, mas em virtude da greve dos Correios poderá haver atraso na sua distribuição. Se o convite não chegar em tempo hábil, o credenciamento, por meio de confirmação em listagem presente na entrada da Bovespa, será realizado com a apresentação de documento de identidade. As concessões de novas linhas de transmissão deverão ser disputadas por 42 empresas nacionais e estrangeiras. Esse foi o total de interessados que, individualmente ou agrupados em consórcio, se pré-qualificou para o processo licitatório. (NUCA - 17.09.2003)
16 Financiamento do BNDES pode influenciar deságio no leilão de LT
A sinalização positiva do BNDES para liberação de financiamentos dos projetos de transmissão que serão licitados pela Aneel no dia 23 de setembro, na Bovespa poderá trazer modicidade tarifária, segundo Nélson Siffert, chefe do departamento de energia elétrica. Ele explica que as condições de financiamento oferecidas pelo banco podem influenciar no deságio do negócio. Siffert informa que algumas empresas já sondaram as oportunidades de empréstimos com o BNDES. O executivo do BNDES alerta que a sondagem anterior não garante a liberação dos recursos para os vencedores do leilão. "Vamos analisar os empréstimos caso a caso", diz. Siffert explica que o caso AES aumentou as exigências do banco para o financiamento. Segundo ele, os interessados devem apresentar fiança corporativa, em caso de empresas estrangeiras ligado à matriz, e ter capacidade de endividamento. "Não estamos atuando com project finance. O investidor deve ter condições de obter os financiamentos", afirma. Nelson Siffert destaca que o BNDES é um fator de competitividade para os empreendimentos, já que o financiamento será em moeda nacional. "Os investidores terão segurança para alocar os recursos, sabendo que a remuneração fixa cobrirá os custos", explica. (Canal Energia - 16.09.2003)
17 Governo de SC vai estimular projetos de energia eólica
O governo de Santa Catarina vai estimular iniciativas para desenvolvimento de projetos de energia eólica. Ao visitar nesta terça-feira pela manhã um parque eólico na Galícia, o governador Luiz Henrique disse que é preciso que o Estado tenha fontes alternativas de energia para evitar a dependência exclusiva de um só modelo. O governador ponderou ainda que a energia eólica representa o futuro, já que é uma fonte ecologicamente correta. O sistema já está sendo implantando no Estado, em Laguna, Bom Jardim da Serra e Água Doce. A produção em 48 parques eólicos na Galícia chega a 1,8 milhões de quilowats, contra 2,8 milhões de energia hidráulica e 2 milhões de energia térmica. O presidente da Celesc, Carlos Rodolfo Schneider, lembrou que a energia eólica ainda é mais cara que a gerada pelas hidrelétricas, em Santa Catarina. Mas acredita que é importante investir já neste segmento. "Mesmo que não exista ainda viabilidade econômica, é bom começar a pena nas gerações futuras e a diversificação das fontes", emendou Schneider. (A Noticia - 17.09.2003)
Empresas
1 CEEE estuda plano emergencial para superar crise financeira
O novo presidente
da CEEE, Antônio Carlos Brites Jaques, pretende definir em duas semanas
um plano emergencial para o restante de 2003. O executivo pretende também
implantar um planejamento estratégico que isole a companhia de turbulências
a cada troca de governo, mas no curto prazo o maior problema são as ações
trabalhistas. Neste ano elas devem consumir R$ 157 milhões, mais do que
os R$ 155 milhões orçados para investimentos. Hoje, por exemplo, a estatal
enfrenta um julgamento no Tribunal Regional do Trabalho em que um escritório
de advocacia lhe cobra R$ 100 milhões só em honorários. Segundo Jaques,
a manutenção dos projetos de investimentos depende de uma renegociação
para o reescalonamento de desembolsos referentes a ações já julgadas.
O cronograma atual prevê pagamentos de R$ 54 milhões até fevereiro de
2004, mas a empresa pretende adequá-los ao fluxo de caixa, limitando-os
a R$ 1,5 milhão mensais, disse o presidente. Definido o novo plano estratégico,
Jaques pretende abrir negociações para ampliar a participação da Eletrobrás
na empresa até o limite que não implique a perda de controle pelo governo
do Estado. (Valor - 17.09.2003)
2 Crise financeira congelou a participação da estatal na Termogaúcha, afirma diretor da CEEE
Segundo o diretor financeiro, Edison Zart, a crise forçou a estatal congelar a participação na Termogaúcha, um projeto de 500 MW que envolve os grupos Ipiranga, Petrobras e YPF-Repsol. A CEEE deve limitar-se aos R$ 45 milhões aportados desde 2000, reduzindo sua participação a 11% na térmica que deve operar a partir de meados de 2005 no pólo petroquímico de Triunfo, ante os 23% previstos originalmente. .. (Valor - 17.09.2003)
3 Celg negocia dívida com Eletrobrás
A Celg negocia
nesta terça-feira, dia 16 de setembro, o pagamento das suas dívidas com
a RGR, CDE e CCC com a Eletrobrás. O débito da empresa com os encargos
setoriais chega a R$ 270 milhões. Devido à inadimplência, a empresa não
pôde repassar o reajuste autorizado pela Aneel nas tarifas de energia
fornecida para os consumidores e distribuidoras. (Canal Energia - 16.09.2003)
4
Celesc renegocia dívidas com consumidores inadimplentes
A Celesc espera reduzir em R$ 38 milhões o total das dívidas de clientes
inadimplentes por meio de uma campanha de renegociação com esses consumidores.
De acordo com o diretor Econômico-financeiro da companhia, Paulo Martignago,
essas dívidas atingem hoje a um total de R$ 130 milhões, o que corresponde
a aproximadamente metade do faturamento mensal da companhia. A empresa,
que lançou a campanha na sexta-feira, está recebendo diversas consultas
de consumidores interessados na renegociação. (Gazeta Mercantil - 17.09.2003)
A Light, que está renegociando o pagamento de parte de sua dívida de curto prazo, no caso de R$ 220 milhões, aos bancos credores no primeiro semestre do ano, está iniciando os trabalhos de análise e avaliação dos benefícios do programa do BNDES. (Gazeta Mercantil - 17.09.2003)
A Light investiu R$ 150 mil para participar da Expo Abras na expectativa de movimentar mais de R$ 1,3 milhão em negócios de eficiência energética junto ao comércio e à indústria. O setor representa 40% do faturamento da distribuidora, que participa pela primeira vez do evento. (Valor - 17.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Região Norte registra consumo de 2.719 MW médios
A região
Norte teve consumo de 2.719 MW médios na última segunda-feira, dia 15
de setembro, contra previsão de 2.823 MW médios do ONS. Em relação ao
programa mensal de operação, o submercado acumula queda de 4,89% nos últimos
sete dias. O Nordeste consumiu 6.188 MW médios, contra previsão de 6.006
MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região acumula elevação de
2,11% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.496 MW
médios, o subsistema está com baixa de 5,59% no mesmo período. O submercado
Sul consumiu 7.290 MW médios, contra previsão de 6.637 MW médios do operador
do sistema. Em relação ao programa mensal de operação, a região está com
alta de 5,02% nos últimos sete dias. O consumo no Sudeste/Centro-Oeste
chegou a 25.694 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios do ONS.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW médios, o subsistema
registra queda de 0,98% nos últimos sete dias. No mesmo período, o submercado
acumula baixa de 6,41% no consumo. (Canal Energia - 16.09.2003)
2 Volume armazenado está em 56,48% no subsistema Norte
O nível
de armazenamento do subsistema Norte está em 56,48%, o que corresponde
a uma redução de 0,69% em comparação com os dados do dia 14 de setembro.
A usina de Tucuruí está com 68,58% da capacidade. (Canal Energia - 16.09.2003)
3 Nível de armazenamento do subsistema Nordeste está em 31,25%
A capacidade
dos reservatórios do subsistema Nordeste está em 31,25%. O nível teve
uma queda de 0,2% em relação ao dia 14 de setembro. O volume armazenado
fica 19,75% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. A hidrelétrica
de Sobradinho está com 25,01% da capacidade. (Canal Energia - 16.09.2003)
4
Nível de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está em 54,77%
Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão com 54,77% da
capacidade. O volume está 31,77% acima da curva de aversão ao risco. O
nível teve uma queda de 0,31%. As hidrelétricas de Furnas e Itumbiara
estão com 70,65% e 67,35% da capacidade. (Canal Energia - 16.09.2003)
5 Capacidade dos reservatórios do subsistema Sul está em 39,96%
O volume
armazenado está em 39,96% no subsistema Sul, uma queda de 0,4% em comparação
com o dia anterior. A hidrelétrica de Salto Santiago registra índice de
31,03%. (Canal Energia - 16.09.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Abrace e MME têm reunião para começar a formatar novo leilão de excedente
A Abrace
(Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia)
se reúne na próxima semana com o MME para começar a discutir a formatação
de um novo leilão de excedente. O encontro terá o objetivo de preparar
o terreno para a futura venda do montante que não foi vendido no leilão
que aconteceu na semana passada. Dos 1.454 MW médios colocados à venda,
857,2 MW foram comercializados, gerando uma receita de quase R$ 180 milhões.
Na próxima quinta-feira, dia 18 de setembro, Abrace, Associação Brasileira
do Alumínio, Associação Latino-America da Indústria Cloro, Álcalis e Derivados,
o Instituto Brasileiro de Siderurgia e a Abrace/Ferro Liga se encontram
para tratar do negócio. "A idéia é oferecer produtos mais flexibilizados
e interruptíveis no próximo leilão", conta Eduardo Carlos Spalding, vice-presidente
da Abrace. Segundo ele, para a realização de um novo leilão será preciso
eliminar as restrições de rede que reduziram a oferta de energia na operação
da semana passada. (Canal Energia - 16.09.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Pesquisa da USP aponta problemas na avaliação de impacto ambiental das termelétricas
Trabalho feito pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) revela que os Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) não estão avaliando corretamente a emissão de poluentes das termelétricas. De acordo com simulação do engenheiro Antônio Gonçalves do Curral, o nível do poluente dióxido de nitrogênio (NO2) emitido pela termelétrica de Piratininga, em São Paulo, é quase o dobro do apresentado pela consultora responsável pelo EIA da usina. A pesquisa "Avaliação de impacto ambiental produzido por usinas termelétricas com enfoque na poluição atmosférica" mostra que a concentração dos poluentes está próxima ao limite estabelecido. Na análise do engenheiro, o problema é que esta simulação "mais realista" e os de EIA não são semelhantes, o que mostra problemas na análise de impacto ambiental. Outro problema citado pelo engenheiro é a não-medição de três dos seis poluentes recomendados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico (Cetesb). Ficaram faltando a medição do dióxido de enxofre (SO2), dos materiais particulados (MP) e dos compostos orgânicos voláteis (VOC). O estudo foi iniciado pelo engenheiro em 2000, quando foi lançado o PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade). (Canal Energia - 16.09.2003)
2 Rio de Janeiro vai ter três novas entradas de gás natural até o final do ano
O estado
do Rio de Janeiro pretende aumentar o uso do gás natural em sua matriz
energética e também tornar mais seguro o abastecimento do combustível.
Para isto, prevê inaugurar até o final do ano três entradas de gás natural
para a cidade do Rio e para alguns municípios da Baixada Fluminense, diminuindo
o risco de saturação dos dutos já existentes. Com o funcionamento dos
novos gasodutos, haverá uma oferta adicional de 1,8 milhão de m³ por dia,
segundo as contas do secretário estadual de Energia, Indústria Naval e
Petróleo, Wagner Victer, o que aprofunda também o uso de gás na sua matriz,
superando com folga a casa de 10%. No próximo dia 25, será inaugurado
o primeiro ramal de distribuição de gás natural, o gasoduto Novas Fontes
1, cujas obras foram executadas em dois anos, somando um investimento
de R$ 27 milhões, feito pela concessionária CEG. O gasoduto terá 27 km
de extensão, transportando mais de 35 mil m³ de gás por hora. Segundo
Victer, em conseqüência de seu funcionamento, criam-se condições para
o abastecimento direto de gás natural para 20 novas indústrias e ao Porto
de Sepetiba. Depois disso, haverá um segundo ramal, o Novas Fontes 2,
interligando Japeri e a termelétrica Eletrobolt. O terceiro ramal, o Novas
Fontes 3, chegará a Jacarepaguá. Os novos gasodutos, explicou o secretário,
põem fim ao problema de pressão e regulagem das estações da CEG, que operam
no limite dado o desbalanceamento na distribuição do gás. Com os novos
ramais, o Rio de Janeiro (Gazeta Mercantil - 17.09.2003)
3 Empresário diz que Bolívia admite rever os preços de gás se o Brasil ampliar volume importado
O empresário
Maurílio Biagi volta do encontro do Ceal, em La Paz, com informação interessante.
Diz que o presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, admite rever
os preços dos contratos da compra de gás assinados pelo Brasil desde que,
como contrapartida, o Brasil amplie o volume importado. Como o Brasil
hoje não consegue consumir as quantidades que importa da Bolívia, talvez
Lozada jogue com esse fato para dizer que não disse não à queda dos preços,
diretamente. (Estado de São Paulo - 17.09.2003)
Economia Brasileira
1 Governo anuncia medidas de incentivo ao consumo
O governo anuncia hoje medidas de incentivo ao crédito, na tentativa de forçar uma aceleração da queda dos juros e injetar novo ânimo à economia. Pela manhã, o presidente Lula assina uma MP sugerida por Luiz Marinho, presidente nacional da CUT, que permite aos bancos descontar diretamente na folha de pagamento das empresas os empréstimos contratados pelos seus funcionários. O ministro da Fazendo, Antonio Palocci, e o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, anunciam também novas linhas de crédito para compra de eletrodomésticos, como fogões e geladeiras e televisores, que serão concedidas pelo BB e CEF. Os recursos, estimados em R$ 200 milhões devem vir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A possibilidade de descontar os empréstimos diretamente na folha de pagamento reduz o risco dos bancos na concessão de crédito e, por tabela, deveria diminuir os juros cobrados pelas instituições financeiras. A medida vem sendo negociada pelo ministério da Fazenda com a centrais sindicais e a Federação Brasileira de bancos (Febraban). Segundo uma fonte, a expectativa é que, com essa garantia, os juros cobrados caiam para menos de 2% ao mês. (Valor - 17.09.2003)
2 BNB voltado para ampliar créditos à produção
O Banco do Nordeste (BNB) pretende dinamizar a concessão de créditos para a produção. A carteira do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cujos recursos administra, deverá desembolsar R$ 1,5 bilhão neste ano. Em 2002, foram liberados R$ 254 milhões. Considerando os recursos do FNE, o BNB poderá dispor de até R$ 3 bilhões para os estados nordestinos, norte de Minas e Espírito Santo, em 2004. (Gazeta Mercantil - 17.09.2003)
3 Lula diz que juros continuarão caindo para o consumidor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar otimista com a retomada do crescimento econômico e com a geração de empregos que o reaquecimento deve provocar. Lula disse que o país está no caminho certo, que os juros vão continuar caindo e que esse movimento vai beneficiar consumidores e o setor produtivo. O presidente, no entanto, não fez referência à reunião do Copom do BC, que nesta quarta-feira decide o novo patamar da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 22% ao ano. "Obviamente, a redução das taxas de juros vai chegar ao consumidor e aos empresários. Essas coisas não se dão de forma automática. Quando você anuncia, não chega no dia seguinte a quem nós queremos atingir e favorecer. Leva um tempo de maturação" - afirmou o presidente, lembrando que o governo anunciou há um mês o Plano Plurianual e abriu linhas de financiamentos de R$ 4 bilhões no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. (O Globo - 17.09.2003)
4
Mercado aposta em queda da Selic para 20%
Na véspera da reunião do Copom, que decide hoje a nova taxa de juros,
bancos e consultorias mantinham a aposta consensual em queda de dois pontos
percentuais. "O Copom deve reduzir os juros em dois pontos porque, se
for além disso, esbarra na preocupação com a inflação, se for aquém disso,
esbarra na preocupação com os juros reais, ainda muito elevados", afirma
Tomás Málaga, economista-chefe do Itaú. A LCA Consultores falou de queda
entre 1,5 ponto e dois pontos. "Achamos que o corte pode ser de 1,5 a
2 pontos por causa do perfil conservador da diretoria do BC. Além disso
no último boletim Focus houve aumento nas projeções de inflação para 2003
e para os próximos 12 meses em quatro índices", diz Luís Suzigan, economista-chefe
da LCA. No entanto, a maior parte das instituições ouvidas não descarta
totalmente a possibilidade de que a autoridade monetária seja mais agressiva
e reduza os juros para menos de 20% ao ano. (Folha de São Paulo - 17.09.2003)
5 Economista prevê recuperação lenta
O País caminha
para a recuperação do crescimento, mas a passos bem mais lentos do que
gostaria o governo, alerta projeção feita pela Macroplan Prospectiva e
Estratégia, que aponta um salto no PIB de 0,8% em 2003, de 3% em 2004
e altas acima de 4% somente em 2006. As estimativas, no entanto, pressupõem
que o governo adote mecanismos de melhora na qualidade dos gastos públicos
e "engenharias financeiras" que atraiam a iniciativa privada aos investimentos,
receituário alinhado com propostas apresentadas nesta semana por membros
do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP). A Macroplan agora credita
em 75% as chances de que o País esteja no caminho para a recuperação,
sendo de 25% a probabilidade de que haja algum tipo de problema de condução
da política econômica. Porto acredita que o governo deve semear a confiança
através de regras estáveis, o que passa pela consolidação do papel das
agências reguladoras no País. "Logo de início integrantes do governo extrapolaram
nessa discussão, mas agora ela está bem mais racional", observa. O segundo
ponto está ligado ao que o analista classifica como "engenharia financeira".
"Devem ser montados novos esquemas para financiamento de investimentos
e o conceito-chave aí é a Parceria Público-Privada (PPP), tema para o
qual o governo está jogando menos empenho do que deveria - é preciso discutir
o tema sem nenhum preconceito em relação à iniciativa privada", reforça.
(Gazeta Mercantil - 17.09.2003)
6 Brasil só deve negociar um novo acordo com o FMI em outubro
O ministro
da Fazenda, Antônio Palocci, não abrirá negociações com o FMI agora. Ele
embarca nesta semana para Dubai, para participar da reunião anual do FMI/Banco
Mundial, terá encontro com o diretor da instituição, Horst Köhler, poderá
fazer sondagens sobre um eventual acordo preventivo, mas negociação mesmo,
se houver, será em outubro. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim
Levy, que é o coordenador da equipe técnica que negocia com os funcionários
do FMI, não deverá acompanhar o ministro da Fazenda nessa viagem. A comitiva
de Palocci inclui o secretário de Assuntos Internacionais, Otaviano Canuto,
e, do BC, está prevista ida do presidente Henrique Meirelles e de três
chefes de departamento. Palocci tem citado, nas suas conversas sobre a
eventual prorrogação do acordo com o FMI, a intenção de fazer uma negociação
"preventiva". Isso não significa, segundo explicou sua assessoria, buscar,
entre o cardápio de possibilidades do Fundo, o modelo de ajuda criado
exatamente para ser "preventivo", que é a Contingent Credit Line (CCL).
(Valor - 17.09.2003)
O mercado de câmbio tem uma manhã morna, marcada pela expectativa dos agentes financeiros em torno da reunião do Copom. Às 11h52m, a moeda americana era cotada a R$ 2,903 na compra e R$ 2,905 na venda, com baixa de 0,27%. Ontem, o dólar fechou com alta de 1,04%, a R$ 2,9100 na compra e a R$ 2,9130 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 17.09.2003)
Internacional
1 Governo colombiano venderá transportadora de gás Ecogas
O governo
da Colômbia decidiu privatizar a empresa de transporte de gás Ecogas,
de acordo com anúncio do governo. A medida visa a redução de tarifas de
transporte, dessa forma estimulando o crescimento do setor de gás natural
do país, disse o vice-diretor do Departamento Nacional de Planejamento
(DNP), Alejandro Gaviria. "A expectativa é de queda dos preços de transporte
de gás no médio prazo depois da privatização e, portanto, o preço para
os usuários será menor, contribuindo para a estratégia de popularização
do gás natural", disse. A Ecogas foi criada em 1997 para administrar a
infra-estrutura de transporte de gás da petroleira estatal Ecopetrol.
A empresa tem mais de 3.600km de dutos e abastece 17 distribuidoras (que
representam 32% do faturamento da empresa), sete clientes industriais
(2%), oito usinas de geração de energia (17%), quatro comercializadoras
(48%) e três fornecedoras de gás natural veicular (1%). A demanda de gás
natural em 2002 era de pouco mais de 600 milhões de pés cúbicos por dia
(mpc/d), de acordo com o Conselho de Política Econômica e Social (Conpes),
que estima que a cifra vai dobrar até 2010. O anúncio do governo é preliminar,
e detalhes de como a venda será estruturada ainda não estão disponíveis.
(Business News Americas - 17.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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