l IFE:
nº 1.195 - 16 de setembro de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Novo modelo vai contemplar dois "pools" As regras
de transição para o novo modelo do setor elétrico poderão prever tarifas
diferenciadas entre as regiões do país ou entre as distribuidoras. Antes,
o que se sabia é que o governo pensava em uma tarifa diferenciada apenas
para o Nordeste e para sistema isolado do Norte, que terá um pool separado
de modo a aumentar a transparência dos subsídios. Agora, o novo modelo
pode criar tarifas médias regionais. O governo já havia indicado que iria
evitar que os preços do Nordeste, que atualmente são mais baixos, aumentassem
com a introdução de um pool, onde a tarifa seria calculada com base num
preço médio de geração nacional. O secretário executivo do MME, Maurício
Tolmasquim, defendeu o tratamento dado ao Nordeste explicando que a idéia
não é fazer mudanças distributivas radicais. "O pool não pode entrar fazendo
uma confusão danada. Não pode o Nordeste ficar pagando para o Sudeste.
O pool tem que ser neutro", frisou o secretário, que participou ontem
de seminário "As estatais de Energia Elétrica e o Novo Modelo", que aconteceu
em Furnas. (Valor - 16.09.2003) 2 Pinguelli defende instalação do "pool" antes da descontratação de energia em janeiro de 2004 O presidente
da Eletrobrás, Luís Pinguelli Rosa, também participou do fórum sobre o
novo modelo na sede de Furnas, falando sobre o papel da empresa no novo
modelo do setor. Segundo ele, as diretrizes do programa estão corretas,
mas é preciso atenção aos detalhes. Um desses detalhes reside na manutenção
da estrutura e músculos da Eletrobrás, requisito necessário para que a
estatal possa fazer frente aos gigantes do setor privado internacional.
"Temos de garantir a remuneração adequada à Eletrobrás", disse. Outro
detalhe diz respeito à descontratação de energia, que provocou resultados
negativos em Furnas, por exemplo. "Defendo que o 'pool' saia antes da
segunda etapa da descontratação de energia, que ocorrerá em janeiro de
2004, porque será muito prejudicial às empresas". Luiz Pinguelli criticou
o modelo neo-liberal que previa a livre concorrência do mercado. "Se isso
prevalecesse, as tarifas explodiriam. Esse aumento só não está ocorrendo
agora, porque há excedente de energia", disse. Pinguelli estima que serão
investidos, por ano, cerca de R$ 12 bilhões, entre recursos estatais do
sistema Eletrobrás e do setor privado, na área elétrica nos próximos cinco
anos. "Se isso não ocorrer, quando o consumo começar a subir haverá um
estrangulamento", disse. (Gazeta Mercantil - 16.09.2003) 3 Tarifa de suprimento de energia do pool ainda não foi definida, diz Tolmasquim Maurício
Tolmasquim explicou que a tarifa de suprimento de energia do pool ainda
não foi definida, o que vai depender de como vai ser precificada a chamada
energia velha, gerada pelas hidrelétricas cujo investimento já foi amortizado.
Mas defendeu o novo modelo, lembrando que ele evitará a explosão tarifária
que era esperada com o modelo atual, que só foi brecada pelo excedente
de energia pós-racionamento."A tarifa não vai explodir e só o pool permite
isso. O mercado competitivo ia fazer com que houvesse uma explosão tarifária",
disse o secretário, que evita trabalhar com a possibilidade de o pool
aumentar tarifas no primeiro momento. O prazo para os agentes do setor
privado entregarem ao governo suas sugestões para o novo modelo vence
nessa quinta. . (Valor - 16.09.2003) 4
Presidente de Furnas critica modelo em vigor do SEE 5 Programa de ajuda as distribuidoras deve ser anunciado esta semana O governo
deve anunciar ainda esta semana um pacote de ajuda para 18 empresas distribuidoras
de energia elétrica, no valor de R$ 4,9 bilhões. O pacote será constituído
basicamente por dois programas: a capitalização das empresas, no valor
de R$ 3 bilhões, e outro, no total de R$ 1,9 bilhão, referente à compensação
às empresas pelo não-repasse integral dos chamados custos não-gerenciáveis
(Parcela A). Segundo o gerente da área de energia do BNDES, Nelson Siffert,
a capitalização terá a participação dos acionistas controladores das distribuidoras,
que converterão créditos em participações acionárias; de bancos privados
credores, que alongarão os créditos de curto prazo; e do que subscreverá
debêntures dessas empresas. O anúncio deverá ser feito em conjunto pela
ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e pelo presidente do banco
estatal de fomento, Carlos Lessa. Siffert não informou o nome das empresas
participantes do programa. Ele acrescentou que não haverá um modelo único
para a ajuda às empresas, que será analisada caso a caso. "Será avaliado
o esforço de cada uma em capitalização e renegociação de suas dívidas
com os bancos privados e com quanto o BNDES terá que participar dessa
negociação". (Estado de São Paulo - 16.09.2003) 6 Tolmasquim: Governo continua negociando com geradoras questão da revisão tarifária Ontem, Maurício
Tolmasquim disse que o governo ainda negocia com as geradoras a questão
da revisão tarifária. As geradoras querem abrir mão da revisão tarifária
a cada cinco anos, com medo de enfrentar as mesmas dificuldades das distribuidoras
na hora da revisão. "Se todas as empresas assim preferirem, assim será".
"É um tiro no escuro. Elas tanto podem sair ganhando, como o consumidor
pode sair ganhando mais. Mas, de qualquer maneira, há um risco grande
de um dos dois quebrarem, porque no Brasil nenhum índice é tão forte por
um período de 20 anos, que é o prazo para os contratos vigorarem", advertiu.
(Estado de São Paulo - 16.09.2003) 7 BNDES: Racionamento de energia não é fator primordial para crise do SEE Ao contrário do que afirmam empresários do setor, o BNDES não considera o racionamento de energia como o fator primordial para a crise do setor. "Na nossa visão, o que afetou as empresas do setor foi o excessivo endividamento em dólares e as operações financeiras (de mútuo) com os acionistas controladores. O racionamento foi um fator de importância menos relevante", disse o gerente da área de energia do BNDES, Nelson Siffert. (Estado de São Paulo - 16.09.2003)
Empresas 1 BNDES terá que usar dividendos na Novacom para receber dívida O BNDES
terá de abrir mão dos seus dividendos na empresa Novacom - da qual será
sócio junto com a AES, controladora da distribuidora paulista de energia
Eletropaulo - para receber o quanto antes a dívida que o grupo americano
tem com o banco. Segundo o vice-presidente da AES Corporation, Joseph
Brandt, a parcela de US$ 515 milhões da dívida que pelo acordo seria refinanciada,
será paga pela Novacom com os dividendos remetidos pelas empresas controladas
(Eletropaulo, AES Tietê e termelétrica Uruguaiana). Como o BNDES também
é sócio da Novacom, ele estará usando parte dos lucros a que tem direito
para pagar uma dívida com ele mesmo. Por outro lado, uma cláusula do acordo
vai garantir ao banco o recebimento de 90% dos dividendos pagos pelas
empresas que serão controladas pela Novacom. Esse mecanismo, uma exigência
do BNDES, deve fazer com que o prazo para quitação da dívida da empresa
com o banco, avaliado em até 12 anos, caia para sete anos. Segundo Brandt,
quando os recursos garantidos por essa cláusula forem suficientes para
honrar o pagamento da parcela da dívida vencida em um determinado período,
a diferença será utilizada para antecipar o pagamento da parcela seguinte.
"O prazo pode ser inferior a sete ou oito anos, dependendo do caixa que
for gerado pelas empresas Sem esse sistema, só haveria obrigação de pagar
o equivalente ao vencimento. Dessa forma, você consegue antecipar o prazo
de pagamento (da dívida)". (Jornal do Brasil - 16.09.2003) 2 Eletropaulo espera receber R$ 737 mi após acordo AES/BNDES A vice-presidente financeira e de relações com investidores da Eletropaulo, Andrea Ruschmann, afirmou ontem, durante teleconferência com analistas que, após o acordo final entre o Grupo AES e o BNDES - previsto para ser firmado até dezembro -, espera receber imediatamente do governo R$ 737 milhões. Desse valor, R$ 497 milhões referem-se ao adiantamento da Conta de Variação da Parcela A (CVA) e o restante (R$ 240 milhões) corresponde à terceira parcela do empréstimo do racionamento de energia. A companhia espera ainda ser incluída no projeto de capitalização para o setor, mas a executiva afirmou que o assunto ainda precisa avançar junto ao BNDES. (Estado de São Paulo - 16.09.2003) 3 Brandt afirma que Bernini vai comandar empresas do acordo BNDES/AES O vice-presidente
da AES Corporation, Joseph Brandt, informou também que o executivo Eduardo
José Bernini vai presidir todas as empresas da AES que fizerem parte do
acordo com o BNDES. Bernini já foi eleito presidente da Eletropaulo e
assumiu o cargo em 1.º de setembro. De acordo com Brandt, a indicação
do executivo foi apresentada ao BNDES antes do anúncio ao mercado. A indicação,
segundo ele, foi decidida em agosto. Brandt afirmou que o BNDES não tinha
poder de vetar o nome do executivo, já que o acordo com a AES ainda não
havia sido fechado. "A consulta ao banco foi uma questão de cortesia e
de boa fé de uma empresa que poderia se tornar sócia da instituição",
explicou. Apesar de Bernini presidir todas as empresas que farão parte
do acordo com o BNDES, ainda não foi definido se ele assumirá o comando
da Novacom, a holding que englobará os ativos da AES no Brasil. (Estado
de São Paulo - 16.09.2003) 4
Lessa: Eletropaulo está apta a participar do programa de capitalização
do BNDES 5 Dívidas da AES com BNDES devem ser pagas em 7 ou 8 anos, diz Joseph Brandt O vice-presidente
da AES Corp., Joseph Brandt, acredita que poderá pagar a dívida de US$
515 milhões com o BNDES em um prazo de 7 ou 8 anos. Segundo Brandt, 90%
dos dividendos da Novacom serão destinados ao pagamento do BNDES, sócio
da AES na empresa. Dependendo da situação das empresas que vão compor
a sociedade, o prazo final de resgate das debêntures pode ser antecipado.
"Estamos confiantes e acreditamos que as empresas terão fluxo de caixa
suficiente para pagar seus compromissos e ainda gerar dividendos para
a Novacom", diz. Apesar do alto endividamento das empresas que farão parte
da Novacom, fator que pode limitar a geração de dividendos, Brandt não
vê nenhum problema na equação. "Se fechamos o acordo colocando um ativo
importante como a Tietê em jogo é porque acreditamos ser possível cumprir
o negociado". Questionado sobre o fato de a Eletropaulo não ter pago dividendos
nos últimos dois anos, Brandt lembrou da redução do consumo de energia
causada pelo racionamento. "Só este ano a demanda começou a se recuperar
e minha aposta é de que o futuro da Eletropaulo será muito melhor do o
passado recente". (Gazeta Mercantil - 16.09.2003) 6 Brandt: Forma de pagamento do principal da dívida ainda não está definido Só para
pagamento dos juros sobre os US$ 515 milhões em dívidas com o BNDES, a
Novacom terá de desembolsar, por ano, US$ 45 milhões. Quanto ao pagamento
do principal, Brandt informou que ainda não está definido como será feito,
mas disse que não deve ser um valor anual fixo, pois depende da capacidade
de gerar dividendos das empresas. No entanto, se o acordo for fechado
nas bases anunciadas na semana passada (resgate das debêntures em 10 anos),
seriam necessários por ano um pagamento adicional de US$ 50 milhões do
principal. (Gazeta Mercantil - 16.09.2003) 7 Cemig investiu mais de R$ 14 mi em projetos de eficiência energética Segundo
o diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, José Maria de Macedo,
a empresa, que ganhou o prêmio Procel de Combate ao Desperdício de Energia
concedido pelo MME, participou com 22 projetos de eficiência energética,
que demandaram investimentos de mais de R$ 14 milhões. No total, foram
economizados 27.797 MWh por ano. Segundo Macedo, o projeto em destaque
é o de iluminação pública, que substitui lâmpadas de vapor de mercúrio
por vapor de sódio, mais eficientes. A meta para este ano é tornar mais
eficientes 39 mil pontos de iluminação pública, o que vai beneficiar cem
municípios da área de atuação da estatal mineira. Nestas cidades a previsão
é que o valor das contas de energia seja reduzido em 28%. Para o projeto
de substituição de lâmpadas usadas na iluminação pública, a empresa prevê
investimentos de R$ 9 milhões. (Gazeta Mercantil - 16.09.2003) 8 CEEE busca viabilidade financeira Ex-secretário
da Fazenda no governo Pedro Simon, o agente fiscal de tributos aposentado,
economista Antonio Carlos Brites Jacques, deixa hoje a vice-presidência
do Banrisul para assumir um desafio a partir das 16h30min: substituir
Wilson Cignachi - afastado em 3 de junho último da presidência da CEEE
- com a complicada tarefa de viabilizar financeiramente a estatal, cujo
fluxo de pagamentos até dezembro de 2003, apenas em ações trabalhistas,
é calculado em R$ 156,9 milhões (já foram pagos R$ 104 milhões), superando
os investimentos programados para o ano, de R$ 155,6 milhões. Jacques
não está intimidado com a nova missão e os desafios futuros. "A CEEE é
maior do que os seus problemas", diz ele. As dificuldades da estatal,
porém, são bem maiores. A sua receita em 2003 está avaliada em R$ 2,07
bilhões; contudo, o seu desembolso operacional previsto neste ano - ICMS,
energia comprada, pessoal, encargos, custeio, custos do setor elétrico
e outros tributos - chega a R$ 1,639 bilhão. Os desembolsos não operacionais
- serviço da dívida, despesas judiciais e investimentos - exigirão mais
R$ 532 milhões. Além dessa estrutura de gastos, a inadimplência estimada
será de R$ 23 milhões. Na ponta da caneta, o déficit da CEEE será de R$
114 milhões, capital a ser buscado para empatar receita com despesa de
2003. No contraponto da crise da estatal, Jacques aponta os números positivos.
Entre eles, o faturamento de R$ 2,07 bilhões neste ano, o pagamento de
quase R$ 400 milhões em ICMS, o 1,3 milhão de clientes na distribuição,
100% da transmissão de energia elétrica no RS e 100% da geração de energia
hídrica. (Correio do Povo - 16.09.2003) 9 Aneel homologa tarifas de fornecimento da Celg para quatro distribuidoras A Aneel definiu as tarifas de contratos iniciais da Celg para Coelba, Cemig, Enersul, Cemat e Celtins. As quatro primeiras distribuidoras pagarão entre R$ 10,58 e R$ 11,65 de tarifa de demanda e entre R$ 31,02 e R$ 32,59 pela energia fornecida. Os valores maiores são para fornecimento inferior a 69 kV. Já a Celtins arcará com uma tarifa de demanda entre R$ 12,12 e R$ 13,34. O custo do MWh da energia fornecida ficou entre R$ 35,57 e R$ 37,37. Apesar da homologação da Aneel, os reajustes médios de 10,99% não estão autorizados devido a inadimplência da Celg com a RGR e a CCC. A Aneel também homologou os preços da energia fornecida por Furnas Centrais Elétricas para a Celg. A distribuidora pagará R$ 3,9 por kW de tarifa de demanda e R$ 50,51 pelo MWh fornecido por Furnas Centrais Elétricas. Os valores foram definidos pela resolução nº 470, publicada nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, no Diário Oficial da União. (Canal Energia - 15.09.2003) 10 Duke Energy abre inscrição para programa de P&D A Duke Energy
recebe até o dia 30 de setembro os projetos de pesquisa e desenvolvimento
para o ciclo 2002/2003. O programa da empresa, que desde 2000 já investiu
mais de R$ 2 milhões em soluções voltadas para as áreas de operação, meio
ambiente e manutenção, terá como foco nove segmentos. Um dos projetos
previstos destina-se ao desenvolvimento de dois programas computacionais
para otimização da operação energética das usinas do rio Paranapanema
e para melhorar o despacho de máquinas em usinas hidrelétricas do sistema.
Na área ambiental, o programa da Duke Energy desenvolverá projetos para
análise da qualidade e avaliação da eficiência dos peixamentos realizados
no rio Paranapanema pela estação de hidrobiologia e aquicultura de Salto
Grande; pesquisa e desenvolvimento em restauração de áreas degradadas
e sua inter-relação com as comunidades circundantes; e a modelação da
propagação de cheias ocasionadas por rompimento de barragens na cadeia
de geração do rio Paranapanema, em São Paulo. (Canal Energia - 15.09.2003) O superintendente de relações com investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, disse que a empresa tentará participar do pacote de ajuda, mas enfrenta dificuldades para conseguir a participação de seu controlador, o governo de Minas Gerais. "O governo do Estado não teria como capitalizar a companhia na situação atual", afirmou. (Estado de São Paulo - 16.09.2003) A Celg abre licitação para rele impulso biestável, transdutor digital e rele modular. O prazo vai até 30 de setembro. (Canal Energia - 15.09.2003) A Copel abre processo de licitação para lançamento de cabo óptico para a região norte. O prazo encerra em 23 de setembro. (Canal Energia - 15.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Falta de investimentos na área de subtransmissão pode atrapalhar fornecimento de energia Apesar de
o País dispor atualmente de um excedente de 7 mil MW, a existência de
"gargalos" na área de subtransmissão pode impedir que se atenda ao crescimento
da carga em algumas regiões. A fragilidade do sistema de subtransmissão
é especialmente preocupante em São Paulo. De acordo com Celso Cerchiari,
diretor-técnico da CTEEP, desde o final de 2000, quando uma resolução
da Aneel transferiu para as distribuidoras de energia elétrica a responsabilidade
de investir na área de subtransmissão, os investimentos estão praticamente
paralisados em vários pontos. Até então, os investimentos eram divididos
pelo condomínio de empresas de transmissão que administra a chamada rede
básica - que, após a resolução do órgão regulador, ficou somente com administração
das linhas com mais de 230 kV. "Serão necessários investimentos de R$
400 milhões nos próximos quatro anos para recuperar o atraso", previu
Cerchiari. Segundo ele, "se for preciso utilizar mais a subtransmissão
em São Paulo, haverá problemas". De acordo com Cerchiari, a Aneel deverá
realizar mudanças na regulamentação do segmento de subtransmissão para
corrigir os gargalos. Para o diretor-técnico da CTEEP, é necessário que
as mudanças ocorram até o fim do ano. "O período de maturação dos investimentos
em subtransmissão é superior a 12 meses", lembrou. (Tribuna da Imprensa
- 16.09.2003) 2 Tolmasquim: Fragilidade do sistema de subtransmissão não se trata de uma situação limite O secretário-executivo
do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, admitiu a existência
de uma "fragilidade" do sistema de subtransmissão. Mas, segundo ele, "não
é algo tão grave, não se trata de uma situação-limite". Tolmasquim esclareceu
que não há riscos de desabastecimento. Em último caso, segundo ele, poderia
se utilizar mais as usinas termoelétricas para atender aos eventuais aumentos
regionais de consumo, evitando-se cortes de cargas. "O que queremos é
justamente evitar um uso maior das térmicas", disse. Ele admitiu, entretanto,
que problemas pontuais em algumas regiões impediram que o ministério autorizasse
a venda, no leilão de excedentes de energia previsto para sexta-feira,
de toda a energia solicitada pelas empresas compradoras que se pré-qualificaram
para o remate. Segundo ele, as empresas compradoras pré-qualificadas solicitaram
um total de 1.756 MW médios no horário de ponta - o período de pico de
consumo de energia, entre 19 e 22 horas - e 719 MW médios nos demais horários.
O ministério autorizou, contudo, o leilão de 1.156 MW na ponta e 303 MW
nos demais horários. Entre os pontos considerados mais frágeis, Tolmasquim
citou regiões de Minas Gerais em que se concentram grandes empresas consumidoras
de energia elétrica. (Tribuna da Imprensa - 16.09.2003) 3 Celesc garante segurança do sistema de transmissão no litoral de SC O sistema
de transmissão de energia no litoral de Santa Catarina estará mais confiável
neste fim de ano, a época de maior consumo e maiores riscos de colapso
elétrico, com a entrada em linha de novos alimentadores e colocação de
transformadores reservas em Florianópolis, Porto Belo, Laguna e Criciúma.
A Celesc trabalha com prazo final de 15 de dezembro. Os maiores gargalos
que põem em risco o sistema interligado são em Balneário Camboriú e Ubatuba,
regiões centro-norte e norte catarinense, respectivamente. A Celesc está
instalando novos alimentadores em Piçarras, para atender a Navegantes,
isolando um alimentador em Balneário Camboriú, e colocando um novo para
atender a região de São Francisco do Sul. Transformadores reservas serão
usados para dar mais segurança ao sistema onde existe sobrecarga de consumo
por conta do número elevado de turistas. (A Noticia - 16.09.2003) 4
Consumo dos últimos sete dias no Sudeste/Centro-Oeste está abaixo do previsto
pelo ONS 5 Capacidade da Região Norte está em 57,17% A capacidade
de armazenamento do Subsistema Norte está em 57,17%, o que corresponde
a uma queda de 0,52% em relação ao dia 13 de setembro. A usina de Tucuruí
apresenta índice de 69,56%. (Canal Energia - 15.09.2003) 6 Volume do Subsistema Nordeste está 19,78% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios da região Nordeste estão com 31,45% da capacidade. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 25,22%. O volume está 19,78% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma queda de 0,15% em relação ao dia 13 de setembro. (Canal Energia - 15.09.2003) 7 Nível do Submercado Sudeste/Centro-Oeste tem redução de 0,22% O volume
armazenado da região Sudeste Centro-Oeste está em 55,08%, ficando 31,88%
acima da curva de aversão ao risco. O nível teve uma redução de 0,22%.
As usinas de Nova Ponte e Furnas registram 44,6% e 70,93% do volume. (Canal
Energia - 15.09.2003) 8 Região Sul tem queda de 0,09% em um dia A região
está com 40,36% da capacidade, uma queda de 0,09% em uma dia. A hidrelétrica
de Salto Santiago está com 30,95% da capacidade. (Canal Energia - 15.09.2003) 9 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Preços MAE na região Nordeste caem 8,2% Os preços
MAE nesta semana caíram em todas as regiões do país. O valor do MWh na
região Nordeste caiu 8,2% na terceira semana de setembro, que vai do dia
13 a 19 de setembro. O preço da energia para esta região está em R$ 13,62.
No subsistema Sul, os preços caíram até 5,2% nesta semana. O valor do
MWh para as cargas pesada e média está em R$ 20,93. Para a carga leve,
o preço caiu 4,7%, passando para R$ 17,07. Nas regiões Sudeste/Centro-Oeste
e Norte, os preços MAE tiveram queda de até 4,4%. O valor do MWh para
a carga pesada caiu 2,4%, passando para R$ 17,64. Para a carga média,
o valor está em R$ 17,07. Na carga leve, o preço da energia fica em R$
16,80. (Canal Energia - 15.09.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Processo de revisão tarifária das empresas de gás de São Paulo Ocorreu ontem, em São Paulo, Audiência Pública para discutir a metodologia proposta de custo de capital para as empresas de gás do Estado de São Paulo. Houve um grande número de propostas apresentadas por mais de 60 expositores compreendendo empresas de gás, associações empresariais - como Fiesp, Abdib - empresas de consultoria, etc. Os pontos que mais despertaram interesse e contribuições foram: metodologia proposta para o cálculo de risco de investimento no Brasil e o cálculo do valor de capital a ser remunerado. (NUCA - 16.09.2003) 2 Petrobras bate novo recorde de produção gás e petróleo em agosto A Petrobras
bateu um novo recorde de produção média de petróleo e gás natural em exploração
no Brasil e em outros países. Em agosto, a produção foi de 2.091.506 barris
por dia, o que representa um aumento de 2,6% em relação a julho. O crescimento
foi atribuído a uma maior eficiência das plataformas da Bacia de Campos
e do aumento da produção da empresa em explorações na Argentina, Venezuela
e Equador. Nos campos de extração brasileiros a produção de óleo e gás
em agosto foi de 1,8 milhão de barris por dia, 2,6% acima do registrado
em julho. Fora do Brasil, a produção em agosto foi de 250.356 barris por
dia, um aumento de 2,4 %. Em relação a agosto de 2002, a produção da estatal
brasileira fora do País cresceu 315%, reflexo da compra da argentina Perez
Companc. Na produção de petróleo em agosto no Brasil o aumento foi de
2,6% em relação a julho e de 2,3% em relação a agosto de 2002. Na extração
fora do Brasil, a Petrobras produziu 164.073 barris de óleo e 14,6 milhões
de metros cúbicos de gás natural. (Gazeta Mercantil - 16.09.2003) 3 Edital de licitação para a construção de gasoduto em PE sai em 30 dias O secretário
de Infra-estrutura, Fernando Dueire, anunciou ontem que dentro de cerca
de 30 dias, estará sendo lançado o edital de licitação para a construção
de um gasoduto que vai ligar os municípios de Vitória de Santo Antão e
Caruaru. Hoje, a malha já existente vai até Vitória. Esse será o principal
passo para viabilização do projeto de interiorização do gás natural. Para
a construção do gasoduto, deverão ser investidos cerca de R$ 85 milhões
em um ramal que terá 120 quilômetros de extensão. Não existe ainda previsão
de prazo para a conclusão da obra porque vai depender mais do processo
licitatório. Todo o investimento será feito com recursos da própria Copergás,
sem recorrer a qualquer tipo de financiamento. No ano passado, por exemplo,
a empresa obteve um lucro líquido de mais de R$ 12 milhões e já existe
um acerto entre os acionistas - o Governo do Estado, a Petrobras e a Gaspart
- que boa parte dos dividendos sejam reinvestidos na própria ampliação
da infra-estrutura de distribuição de gás natural de Pernambuco. (Jornal
do Commercio - 16.09.2003) 4 Termopernambuco começa a gerar em 1º de novembro Até o final
de outubro, toda a infra-estrutura da usina Termopernambuco, inclusive
o gasoduto responsável pelo atendimento à térmica, deverá estar concluída.
Com isso, a expectativa é que os primeiros MW do empreendimento comecem
a ser gerados, em caráter experimental, a partir de 1º de novembro. A
informação foi dada ontem pelo diretor da Termopernambuco, José Luiz Bragado.
Segundo ele, a conclusão do gasoduto estaria um pouco atrasada em relação
ao cronograma inicial, mas nada que possa alterar, de forma mais profunda,
o prazo de 1º de janeiro de 2004 para o início da operação comercial da
usina. A expectativa anterior era que a Petrobras, responsável pelo ramal,
tivesse concluído toda a obra em agosto. A Termopernambuco deverá consumir
2,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Bragado afirma que
a fase de testes vai servir para que sejam realizados eventuais ajustes
na térmica para que tudo esteja pronto antes do final do ano. A Termopernambuco
terá capacidade de geração de 520 MW. Desse total, 20 MW serão utilizados
no próprio empreendimento. Do restante, o maior volume de energia deverá
ir para a Celpe e uma pequena parcela ficará com a Coelba. Ambas já assinaram
contratos de compra de energia com Termopernambuco. Bragado lembra que
esses contratos, no caso da Celpe principalmente, respeitam o limite de
30% de auto-contratação determinado pela atual legislação. (Jornal do
Commercio - 16.09.2003) Oscar Prieto (Comgás) diz que a empresa pretende acelerar seus investimentos no Brasil após a descoberta do campo gigante de gás natural da Petrobras, em Santos. Para 2004, a previsão é que os investimentos cheguem a US$ 250 milhões. (Folha de São Paulo - 16.09.2003) Economia Brasileira 1 PPP vai garantir remuneração ao setor privado O Ministério do Planejamento finalizou o programa Parceria Público-Privado (PPP), principal alternativa para o financiamento das obras de infra-estrutura entre 2004 e 2007, que terá como peça central a garantia do governo de remuneração do capital investido por empresas privadas em empreendimentos de baixa ou nenhuma lucratividade. O governo vai honrar o pagamento mesmo em tempos de arrocho fiscal ou de cortes nos gastos federais. O assessor econômico do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, explicou que modelo similar já foi aplicado com êxito em Portugal, Inglaterra, Grécia e Espanha. Dos gastos com infra-estrutura previstos no PPA para o período de 2004 a 2007, 12,16% ou R$ 36,28 bilhões deverão ser poupados pela nova fórmula. Segundo Miranda, o governo federal garante que o investidor será reembolsado pelo capital empregado na execução da obra e, em alguns casos, também pela operação do projeto. Ao se desincumbir do gasto de R$ 36,28 bilhões nos próximos quatro anos, o governo não precisar contabilizar como despesa o cálculo do resultado primário, o que ajudará no cumprimento da meta da atual administração de manter um superávit fiscal anual de 4,25% do PIB até 2006. Miranda, porém, não quis adiantar quais fundos federais respaldariam as iniciativas. "Se houver contingenciamento de gastos, esses recursos estarão livres. Se houver redução do superávit primário, cortaremos outras despesas, mas não estas. A lei do PPA quer dar a segurança de que os empresários terão o seu capital pago." (Estado de São Paulo - 16.09.2003) 2 BID e BNDES poderão ser as fontes de financiamento dos projetos A tarefa do governo federal na PPP, afirma, será elaborar a engenharia financeira dos projetos, ou seja, avaliar qual o melhor mecanismo de financiamento para as empresas interessadas em conduzir cada obra e/ou sua operação. Recentemente, o BID abriu duas possibilidades. Na primeira, a instituição poderá fornecer a garantia para as emissões de títulos no exterior (debêntures) efetuadas pela companhia executora do empreendimento. O BID poderia ainda coordenar a criação de um consórcio com bancos privados para financiar os projetos ou para dar garantia às captações do investidor. O BNDES será outro pilar desse programa. Miranda lembrou que o banco estatal reservou R$ 36 bilhões para as linhas de financiamento de obras nas áreas de energia elétrica, de petróleo e de gás. "O importante é que haverá muita flexibilidade para adaptar o programa de financiamento às necessidades do investidor. Caberá ao governo montar o consórcio mais conveniente." (Estado de São Paulo - 16.09.2003) 3 Detalhes jurídicos atrasam conclusão do projeto de PPP A conclusão definitiva do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) ainda vai demorar mais um pouco. A expectativa era entregar o documento para ser discutido com empresários do setor de infra-estrutura já nesta semana, mas alguns detalhes jurídicos atrasaram essa intenção. Agora a expectativa é de que só no fim da semana ele esteja pronto, afirmou ontem o ministro do Planejamento, Guido Mantega, que esteve em reunião na Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Enquanto termina a regulação das parcerias, o governo já começa a se preparar para discutir a criação de mecanismos de financiamento dos projetos. Quando o projeto das PPP estiver finalizado, ele será discutido com empresários do setor e só então enviado ao Congresso. Ao mesmo tempo, o governo está trabalhando para redefinir os marcos regulatórios de cada área. Ainda não está estabelecido se as PPP´s serão enviadas ao Congresso por meio de projeto de lei ou medida provisória. Segundo ele, as parcerias trarão uma flexibilidade maior para os investidores. Em obra de baixa remuneração, o Estado bancará uma rentabilidade mínima durante determinado período. (Valor - 16.09.2003) 4
Lessa quer de 6% a 7% do PIB para obras 5 BNDES estuda criar fundo de ações de grandes empresas O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, defende a criação de um fundo BNDES, constituído
por ações de empresas que fazem parte do portfólio do BNDESpar. "Tenho
em carteira um patrimônio colossal de ações de empresas de primeira linha,
como Petrobras, Vale do Rio Doce, Eletrobrás e com geração de contratos
recebíveis podemos constituir o lastro de um fundo de desenvolvimento
econômico", explicou Lessa. A formatação ainda está em estudos, mas Lessa
deu as linhas gerais: "qualquer fundo funciona da seguinte maneira: converte
ativos em outros tipos de ativos e negocia esses ativos no mercado. É
a lógica de qualquer fundo". A alternativa de organizar um grande fundo
para financiar projetos de infra-estrutura baseia-se em projeções feitas
pelo banco de forte crescimento da demanda em 2004. Ele reconheceu que
as elevadas taxas de juros são, nesse momento, empecilho para a organização
do pretendido fundo. "Mas com tendência de queda das taxas, haverá espaço
para isso", disse, reconhecendo que o difícil será competir com os títulos
da dívida pública. Lessa se mostrou preocupado com o "alto nível de endividamento"
das empresas brasileiras em moeda forte e do impacto negativo dessa situação
sobre o patrimônio líquido das indústrias. Nesse sentido, ele alertou
para a necessidade de implementação de mecanismos transitórios financeiros
e fiscais de apoio a essas firmas com dificuldades patrimoniais. (Gazeta
Mercantil - 16.09.2003) 6 Dirceu pede a bancos que baixem mais o juro O ministro
da Casa Civil, José Dirceu, cobrou ontem dos bancos que reduzam os juros
na mesma proporção em que o governo vem fazendo com a Selic. Segundo Dirceu,
o governo deu aos bancos nos últimos anos "tudo o que eles pediram", mas
o sistema financeiro, em contrapartida, não estaria financiando a produção
e o consumo. "Nós vamos trazer a taxa de juros reais para um nível compatível
com o crescimento do país", disse Dirceu. Dirceu insinuou que as instituições
preferem se ater a ganhos de tesouraria. Para o ministro, o país deu "sua
cota grande de sacrifício" [em alusão à política fiscal] e, agora, seria
a vez de o sistema bancário fazer o mesmo. "É de interesse que ele volte
a ser o elo entre a produção e o consumo e não fique só na posição de
tesouraria." "É razoável que, caindo a Selic e os juros reais, o sistema
financeiro faça um esforço para financiar o consumo e a produção. Cada
um tem que dar uma cota ao país." (Folha de São Paulo - 16.09.2003) 7 CORECON-SP defende atual política ortodoxa "O Brasil está diante de uma nova oportunidade. A política econômica está correta, mas é preciso não cair na tentação de acelerar o ritmo e criar, apenas, uma bolha de crescimento", resume o professor Juarez Rizzieri, um dos porta-vozes do grupo que o Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo criou para traçar uma agenda que leve o país ao crescimento sustentado. Duas medidas precisam ser evitadas: corte acelerado de juros e aumento dos gastos públicos. Na avaliação dos economistas reunidos pelo Corecon, o Brasil está "condenado" a crescer no máximo 3,5% ao ano durante os próximos anos. Qualquer tentativa de acelerar esse ritmo baterá na vulnerabilidade externa da economia e colocará em funcionamento, de novo, o ciclo perverso: mais crescimento reduz o saldo comercial; saldo pequeno leva à desvalorização cambial, que tem impacto na inflação e exige juros altos, argumenta Rizzieri, também diretor da Fipe - USP. "Se o governo se conformar com um ritmo entre 3,0% e 3,5% para o PIB, encontrará o caminho do crescimento sustentado", diz Heron do Carmo, membro do mesmo grupo e coordenador do IPC da Fipe. "Ceder à tentação de produzir resultado no curto prazo, provocará o fim da possibilidade de crescimento sustentado", acrescenta ele. "Um ritmo superior a esse trará de volta o desequilíbrio externo", avalia Rizzieri. "É preciso ir passo a passo", diz o presidente do Corecon/SP, Synésio Batista da Costa. Na avaliação dos economistas reunidos pelo Corecon, a atual política econômica é "mais ortodoxa no novo governo que no anterior; ela não mudou", observa Heron. Por isso, os economistas do Corecon são contrários a qualquer alteração de rumo. Eles propõem pequenos ajustes, dois em especial: corte mais profundo dos gastos públicos para liberar o consumo do setor privado e regras claras para tornar o país atraente para o investimento privado. (Valor - 16.09.2003) 8
Mantega aposta na redução de juros para estimular investimento 9 Mantega: Novo acordo com FMI ainda não está delineado Em relação
a um novo acordo com o FMI, o ministro do Planejamento Guido Mantega disse
que ele ainda não está delineado e que é apenas um ponto de discussão.
No entanto, afirmou que, caso haja necessidade de fazer um novo acerto,
o acordo terá de ser preventivo (o país teria o dinheiro à disposição
para sacar só se fosse necessário. "Agora o país está em condições completamente
diferentes das do ano passado", afirmou. O ministro destacou que a economia
brasileira se encontra em um momento diferente daquele de 2002, observando
que o superávit em conta corrente atingiu seu melhor nível histórico agora
e o superávit comercial bate recordes. "O governo vai decidir se é melhor
ter mais ou menos reserva " , salientou, ressaltando não existir decisão
fechada sobre o assunto. Em relação à reunião do Copom marcada para esta
semana, Mantega expressou que sua expectativa é de que a trajetória de
queda do juros se mantenha. (Valor - 16.09.2003) 10
Dólar ontem e hoje Internacional 1 Europa discute utilização ou não de hidrogênio para beneficiar energia nuclear Os diferentes
serviços da Comissão Européia retratam, nos últimos dias, a batalha mais
recente do setor energético no Velho Continente: a energia nuclear deverá
beneficiar-se da futura economia do hidrogênio? A batalha se trava entre
a família ecologista e os defensores da energia nuclear. Os primeiros
defendem que a utilização desta nova tecnologia deve ser reservada para
a gestão da energia produzida mediante fontes renováveis - eólica, solar,
etc. -, o que potencializaria este tipo de geração. Do outro lado se posicionam
os que asseguram que a introdução das energias renováveis na Europa está
ocorrendo a um ritmo muito inferior ao prometido por boa parte da classe
política, e que negar o acesso da energia nuclear a estas tecnologias
equivale a fechar as portas ao futuro crescimento da economia européia.
Portas que os pesquisadores do concorrente americano mantêm ativamente
abertas. Os partidários da geração nuclear garantem que a introdução das
fontes de energia verde na Europa não está cumprindo com os seus objetivos.
(Gazeta Mercantil - 16.09.2003) 2 Executivos da UE se mostram favoráveis a utilização do hidrogênio Bruxelas
considera que a tecnologia do hidrogênio e as células de combustível já
se delineia como uma opção estratégica que, nas próximas duas ou três
décadas, mudará substancialmente a sociedade, assim como os modelos de
crescimento econômico. Também possibilitará um modelo energético de produção
e distribuição menos poluente e mais descentralizado que o existente atualmente.
O que, além disso, permitirá reduzir a crescente dependência da Europa
da volatilidade e caducidade do petróleo e da instabilidade de seus produtores.
Em junho passado, por ocasião de sua intervenção em uma conferência realizada
em Bruxelas sobre a economia do hidrogênio, Loyola de Palacio, vice-presidente
da Comissão européia e titular das pastas de energia e Transportes, deixou
claro de que lado estava: "Para utilizar de maneira limpa e eficiente
as fontes de energia ilimitadas necessitamos do hidrogênio como transportador.
Só há duas fontes de energia ilimitadas: a solar e a nuclear". As escaramuças
no meio do executivo europeu estão ocorrendo à margem de uma comunicação
muito geral que Bruxelas divulgou no dia 3 deste mês. Neste documento,
reclama-se a criação de uma estratégia européia integrada para impulsionar
a pesquisa e desenvolvimento do que já está sendo denominado a fonte de
energia do século 21: o hidrogênio e a célula de combustível. (Gazeta
Mercantil - 16.09.2003) 3 BID pode fornecer assessoria técnica ao governo dominicano na compra de distribuidoras O BID vai estudar novas regras propostas para o setor de energia elétrica na República Dominicana antes de oferecer assessoria técnica ao governo para compra de duas distribuidoras da espanhola Unión Fenosa, disse o representante do BID na República Dominicana, Moisés Pineda. "Recebemos um pedido verbal de ajuda [ao governo] com assessoria técnica e pedimos a eles para nos fornecerem uma visão oficial do setor elétrico para que possamos dar-lhes uma resposta", disse Pineda. A Unión Fenosa acertou na semana passada vender suas participações de 50% nas distribuidoras Edesur e Edenorte de volta para o governo em um negócio avaliado em R$ 384 milhões que entrará em vigor no dia 30 de setembro. (Business News Americas - 16.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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