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IFE:
nº 1.194 - 15 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 MME
e agentes avaliam impactos da reforma tributária no setor elétrico
2 Governo não vai mais criar índice especifico para o
SEE
3 Sentença mantém fim do seguro-apagão no Paraná
4 Construção de hidrelétrica do Rio Madeira recebe novos
sócios
5 Paulo Cezar Coelho Tavares é o novo presidente da Abraceel
6 Curtas
Empresas
1
Pinguelli: Eletrobrás deveria ser liberada de remeter receitas para composição
de superávit primário
2 Retirada da Eletrobrás necessitaria aumento do ajuste
fiscal, responde Mantega
3 Eletrobrás deve ficar fora do PND
4 Eletrobrás planeja criar centro de referência em eficiência
energética
5 AES anuncia nos EUA que AESIHB entrará na composição
da Novacom
6 Fitch Ratings tem dúvidas quanto ao impacto do acordo
BNDES/AES
7 AES realiza teleconferência com investidores
8 Dilma faz elogios ao acordo entre AES e BNDES
9 CVM vai investigar se houve vazamento de informações
sobre açodo BNDES/AES
10 Câmara quer
urgência na abertura da CPI sobre privatização da Eletropaulo
11 Chesf fatura R$ 55 mi em leilão de energia
12 Light negocia reestruturação de dívida com credores
13 MME concede prêmio à Cemig
14 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Horário de verão não vai acabar, afirma Tolmasquim
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Quantidade de energia vendida no leilão de excedentes chega a 857,2 MW
médios
2 Restrições técnicas impediram resultado melhor do leilão
de excedentes
3 Ministra destaca
preços baixos no leilão de excedentes
Gás
e Termelétricas
1
Pinguelli: Gás na bacia de Santos vai permitir revisão do uso do insumo
na geração de energia
2 Gasodutos no Amazonas exigirão investimentos de US$
900 mi
3 Maior contribuição dos gasodutos será à universalização
de energia, diz secretária do MME
4 Curtas
Grandes
Consumidores
1
Siderúrgicas pretendem investir US$ 4,1 bi entre 2003 e 2007
2 Abdib pede definições de regras para investimento em
energia elétrica, petróleo e gás
Economia
Brasileira
1
Alencar defende plano heterodoxo para combater juros
2 Juros cairão dois pontos, dizem analistas
3 Crescimento de 4,2% em 2004, diz Grupo de Conjuntura
da UFRJ
4 Grupo de Conjuntura
prevê taxa de juros em 17% no final do ano
5 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Köhler: Argentina tem de aumentar tarifas dos serviços públicos para crescer
2
EDF deve alterar estatuto no final do ano
3
EDF pode trocar posição na Cantábrico por 10% da EDP
Reestruturação e Regulação
1 MME e agentes avaliam impactos da reforma tributária no setor elétrico
Diversos
agentes do setor elétrico estão realizando estudos paralelos para avaliar
os impactos da reforma tributária na área de energia. Entre os órgãos
que estão se debruçando sobre o assunto estão a CBIEE, a Abradee, a Eletrobrás
e o MME. Segundo o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, a
previsão é que os relatórios sejam finalizados na semana que vem. Durante
mesa-redonda no Rio sobre o novo modelo, promovido pela Comissão de Minas
e Energia da Câmara e pela FGV, Tolmasquim pediu a colaboração do deputado
José Janene (PP-PR), presidente da Comissão, para ajudar em possíveis
alterações no texto da reforma. (Canal Energia - 12.09.2003)
2 Governo não vai mais criar índice especifico para o SEE
O governo
desistiu de criar um índice setorial para reajustar os contratos de longo
de prazo entre distribuidoras e geradoras de energia. De acordo com o
secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim,
o mercado reivindica que o índice a ser utilizado nos contratos que podem
ter prazo de 20 anos tenha um histórico, "porque dá mais segurança do
que um índice novo para o investidor". Tolmasquim disse que ainda não
foi definido qual será o índice a ser utilizado. Segundo ele, a Fundação
Getúlio Vargas está fazendo um trabalho para o governo sobre o assunto.
(Gazeta Mercantil e Folha de São Paulo - 15.09.2003)
3 Sentença mantém fim do seguro-apagão no Paraná
O juiz federal
Eduardo Fernando Appio, da 3ª Vara Federal de Cascavel, assinou quinta-feira,
sentença em que confirma os termos da liminar concedida no dia 28 de agosto
em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. O juiz
determinou o fim da cobrança do encargo de aquisição de energia elétrica
emergencial, popularmente conhecido como "seguro-apagão", a todos os consumidores
do Estado do Paraná. A liminar concedida pelo magistrado havia sido suspensa
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na análise do mérito, concluída
pelo juiz, foi mantido o entendimento quanto à inconstitucionalidade do
"seguro". O juiz federal determinou a expedição imediata de carta precatória
à Justiça Federal de Curitiba, para intimação urgente do Diretor-Presidente
da Copel, Paulo Pimentel. Appio condenou a Companhia Brasileira de Energia
Emergencial, e a União Federal a devolverem os valores indevidamente cobrados
através das faturas mensais da Copel. A devolução, contudo, só poderá
ser requisitada pelos consumidores a partir do trânsito em julgado da
sentença. (O Paraná - 15.09.2003)
4
Construção de hidrelétrica do Rio Madeira recebe novos sócios
As empreiteiras e as empresas fornecedoras de equipamentos
serão sócias do projeto binacional da usina hidrelétrica do Rio Madeira,
previsto por Furnas Centrais Elétricas para gerar 7,5 mil MW na fronteira
do Brasil com a Bolívia. Avaliado em US$ 4,5 bilhões, o empreendimento
já foi incorporado, também, à carteira de projetos de infra-estrutura
da Corporación Andina de Fomento (CAF), um banco de fomento multilateral
dos países da América do Sul. Juntamente com o BNDES e bancos privados,
a CAF é considerada fundamental para que o projeto saia do papel. O presidente
de Furnas, José Pedro Rodrigues, revelou que a usina do Rio Madeira, inventariada
por Furnas no início do ano, deve ter seu estudo de viabilidade técnica
e econômica concluído provavelmente em março de 2004, quando, segundo
Rodrigues, estará detalhado o modelo de financiamento da obra. Além de
Furnas, Rodrigues revelou que o consórcio responsável pelo empreendimento
contará com as demais empresas do sistema Eletrobrás, tamanha a soma de
recursos envolvida. Em contrapartida, Furnas se compromete a investir
recursos e participar de outro empreendimento energético considerado ousado:
o projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA), conhecida como a Itaipu
Amazônica. (Jornal do Brasil - 15.09.2003)
5 Paulo Cezar Coelho Tavares é o novo presidente da Abraceel
O vice-presidente
de Gestão de Energia da CPFL Energia, Paulo Cezar Coelho Tavares, é o
novo presidente da Abraceel. Tavares substitui Ricardo Lima, que renunciou
ao cargo devido sua transferência da Enertrade para a Eletropaulo. O novo
presidente da Abraceel já era vice-presidente da associação. Paulo Cezar
Coelho Tavares foi eleito na Assembléia Geral Extraordinária realizada
na última quinta-feira, dia 11 de setembro. Também foi indicado Juan Pablo
Herrera López, diretor de Comercialização da Cien, para uma das vice-presidências
da Abraceel. (Canal Energia - 12.09.2003)
O 4º Encontro Anual de Eficiência Energética do Setor Elétrico e Pesquisa e Desenvolvimento, promovido pela Abradee, IbenBrasil e Ceb, será realizado em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro. Maiores podem ser adquiridas pelo e-mail: gabino@abradee.org.br (Canal Energia - 15.09.2003)
A PricewaterhouseCoopers começou a ouvir mais de 100 empresas para fazer a primeira grande radiografia do setor de energia no Brasil. Trata-se da versão brasileira da pesquisa Movers and Shapers Utilities, realizada pela PwC mundial, que este ano já ouviu mais de 200 executivos do setor nos EUA e na Europa e detalhou as estratégias futuras, inclusive quanto à geração. (Estado de São Paulo - 13.09.2003)
A Abdib recebe, amanhã, o ministro Guido Mantega, que vai anunciar novos detalhes dos projetos de infra-estrutura do Plano Plurianual e das parcerias público-privadas. Ao mesmo tempo, os empresários pretendem lembrar quais são as precondições para o capital privado aterrissar. (Estado de São Paulo - 14.09.2003)
Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia irão realizar um minucioso estudo sobre o impacto ambiental da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. A obra, que está incluída no PPA, prevê investimentos de aproximadamente US$ 6 bilhões. (Folha de São Paulo - 15.09.2003)
Empresas
1 Pinguelli: Eletrobrás deveria ser liberada de remeter receitas para composição de superávit primário
Com a volta
à cena da discussão sobre as condições de renovação do acordo com o FMI
a respeito das estatais, o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa,
pediu na sexta-feira que a estatal seja liberada de remeter parte de suas
receitas para a composição do superávit primário do governo federal. Ele
quer que a companhia seja submetida à mesma situação que o governo planeja
aplicar à Petrobras, na exclusão de investimentos como despesa pública.
"A Eletrobrás não deve, ela é credora, realiza investimentos e ainda transfere
ao Tesouro recursos de R$ 10 bilhões ao ano, se contadas as transferências
de todo o grupo", disse. Segundo Pinguelli, os investimentos da estatal
poderiam ter atingido R$ 5 bilhões neste ano, se não houvesse o compromisso
com a meta de superávit primário do governo, com o qual a Eletrobrás contribui
em R$ 1,5 bilhão. O mesmo vale para os investimentos de 2004, quando a
estatal poderia investir R$ 6 bilhões, ao invés dos R$ 4 bilhões planejados,
considerando o superávit. Mesmo que haja redução orçamentária, entretanto,
os investimentos previstos pela Eletrobrás para 2004 serão superiores
aos registrados este ano, que devem totalizar R$ 3,5 bilhões. A proposta
inicial era que atingissem R$ 3,8 bilhões, montante que foi reduzido inicialmente
para R$ 2,5 bilhões, e ampliado depois para o patamar atual. (Gazeta Mercantil
- 15.09.2003)
2 Retirada da Eletrobrás necessitaria aumento do ajuste fiscal, responde Mantega
Em resposta ao pedido de Pinguelli, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, deixou claro que, para tanto, seria necessária a substituição da Eletrobrás por outra empresa estatal ou um aumento do ajuste fiscal do governo. "Não há nenhuma hipótese de redução do superávit primário para 2003 e 2004. Portanto, se tirar uma empresa estatal, teremos que aumentar o superávit feito pela administração direta", disse. "Nenhuma dessas regras vai ser mudada". Segundo Mantega, o superávit de 4,25% do PIB foi definido pelo próprio governo, e não seguindo uma exigência do FMI, para reduzir a relação dívida/PIB que, de acordo com ele, estava descontrolada. (Gazeta Mercantil - 15.09.2003)
3 Eletrobrás deve ficar fora do PND
O secretário-executivo
do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse sexta-feira
que a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, já solicitou ao ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan,
que convoque uma reunião do Conselho Nacional de Desestatização para retirar
a Eletrobrás do Programa Nacional de Desestatização (PND). Ele disse que
essa retirada deverá ocorrer "proximamente", já que "pelo menos aparentemente"
todos os ministros que têm assento no PND estão de acordo com a decisão.
(O Paraná - 15.09.2003)
4
Eletrobrás planeja criar centro de referência em eficiência energética
A Eletrobrás pretende criar um centro de referência para o segmento de
eficiência energética, que será responsável por integrar as ações da área
feitas desde 1985. Entre as funções do centro estará a formatação de um
banco de dados que centralizará os projetos já feitos no segmento de eficiência,
além de reunir informações sobre os softwares voltados para a área. O
centro deverá ser integrado ao Cepel. De acordo com José Drumond Saraiva,
diretor de projetos especiais e desenvolvimento tecnológico e industrial
da estatal, o centro deverá ser estruturado em 24 meses. O projeto faz
parte da proposta da Eletrobrás de desenvolver projetos de caráter nacional
para estimular os investimentos em eficiência energética, como estratégia
do Procel. Os investimentos para a criação do centro virão de um financiamento
de US$ 11,9 milhões do Banco Mundial, a fundo perdido. Segundo determinação
do banco, os recursos devem ser aplicados até dezembro de 2004. Outro
projeto que será beneficiado com o financiamento do BID, é a melhoria
de equipamentos de laboratórios para certificação do selo Procel. Outra
ação da Eletrobrás, também no âmbito do Procel, é a aplicação de US$ 2
milhões em projetos de uso racional de energia até dezembro de 2004. Os
recursos também são financiados pelo BID. (Canal Energia - 12.09.2003)
5 AES anuncia nos EUA que AESIHB entrará na composição da Novacom
O acordo
firmado entre o BNDES e a AES Corp., na semana passada, não coloca diretamente
a AES Tietê entre os ativos que devem compor a Novacom. No Brasil, o BNDES
divulgou que a Novacom seria formada pela AES Tietê, Eletropaulo e a térmica
Uruguaiana. Mas nos Estados Unidos, a matriz da AES afirmou a investidores
e analistas de mercado que a AES IHB, holding com sede nas Ilhas Cayman
que controla as ações da AES Tietê, é que entrará na composição da Novacom.
O problema é que apesar da assinatura do memorando de entendimento, as
ações da AES Tietê continuam garantindo bônus externos numa operação de
refinanciamento de uma dívida de US$ 300 milhões da matriz, fechada no
dia 12 de dezembro, quando a AES já estava inadimplente com o BNDES. Os
bônus que estavam inadimplentes foram emitidos pela empresa AES IHB. Os
executivos da companhia americana informaram aos investidores nos bônus
que, de acordo com o memorando, a Novacom ficaria entre a AES Corporation
e a AES IHB. Ou seja: o BNDES receberia uma participação de 49% na holding
que refinanciou a dívida da AES Corporation no exterior e não diretamente
na AES Tietê. Isso significa que, como acionista da companhia, o BNDES
passaria a ser responsável também pelo pagamento dos bônus, ou corre o
risco de perder as ações da AES Tietê em caso de default. (Valor - 15.09.2003)
6 Fitch Ratings tem dúvidas quanto ao impacto do acordo BNDES/AES
A agência
de risco Fitch Ratings, que acompanha o risco dos bônus emitidos pelas
holdings da AES, divulgou um comunicado na quinta-feira dizendo que "como
proposto no memorando de entendimentos, a transação não terá impacto no
fluxo de recursos para o serviço da dívida nos certificados". A Fitch
tem dúvidas sobre a capacidade da holding de Cayman de quitar suas dívidas,
cujo pagamento está previsto para dezembro de 2003 (mesmo prazo de vencimento
do memorando assinado com o BNDES). "(...) A Tietê dificilmente vai gerar
fundos suficientes para pagar inteiramente suas obrigações financeiras.
Para resolver essa situação, espera-se que a companhia negocie com os
detentores dos bônus antes da data prevista para pagamento", afirma o
relatório da Fitch, assinado pelos analistas Jason Todd e Daniel Kastholm.
A expectativa é de que a AES proponha a substituição de ativos na garantia
dos bônus. (Valor - 15.09.2003)
7 AES realiza teleconferência com investidores
Um dia depois
de anunciar o acordo com o BNDES, quarta-feira, a AES Corp. fez uma teleconferência
com investidores. Na conferência, a primeira em um ano e meio, a companhia
mostrou que aumentou expressivamente seu fluxo de caixa desde a renegociação
de sua dívida no fim do ano passado. A empresa deve terminar o ano gerando
US$ 1,5 bilhão em fluxo de caixa. Durante sua parte na apresentação, o
diretor Joseph Brandt explicou rapidamente o acordo com o BNDES e afirmou
que o principal problema da Eletropaulo era a alavancagem financeira excessiva.
Para os investidores no exterior, a AES já projeta cenários de novos investimentos.
São basicamente três cenários: um no qual o caixa não é investido, um
com reinvestimentos do fluxo de caixa livre e um terceiro em que a empresa
tomaria empréstimos para investir. Entre as alternativas de curto prazo
(de um a três anos) estão privatizações na Europa Oriental, compra de
ações de minoritários na China e um projeto de uma termoelétrica na Espanha,
com custo de US$ 890 milhões com financiamento garantido, além de expansão
da capacidade de geração no Chile. A médio prazo (a partir de cinco anos),
ela avaliará privatizações na Rússia e investimentos no México. Somente
a longo prazo, a pretende voltar a investir no Brasil e Argentina. (Valor
- 15.09.2003)
8 Dilma faz elogios ao acordo entre AES e BNDES
A ministra
das Minas e Energia, Dilma Rousseff elogiou ontem o acordo entre a AES
e o BNDES para a renegociação da dívida da controladora da Eletropaulo
com o banco estatal. "Quero saudar o acordo do BNDES com a AES. Nós precisamos
estabilizar as relações do setor elétrico, diminuir a inadimplência das
empresas. Solucionar a questão da AES, que era a empresa com o maior nível
de inadimplência com o BNDES, interessa porque você permite que as relações
de débito e crédito sejam recompostas", disse Dilma, que estava fora do
país quando o acordo foi anunciado, na última segunda-feira. Segundo ela,
a Eletropaulo estava sendo prejudicada com a insolvência da AES. Dilma
disse que a empresa terá que fazer novos investimentos para garantir o
fornecimento de energia e que dificilmente teria crédito se sua controladora
permanecesse inadimplente. "Se a empresa [Eletropaulo] não estiver saneada,
ela não pode obter crédito, tem dificuldade de fazer face aos fornecedores
e fica numa situação de bastante inflexibilidade e rigidez para atuar".
(Folha de São Paulo - 13.09.2003)
9 CVM vai investigar se houve vazamento de informações sobre açodo BNDES/AES
A CVM, órgão que fiscaliza o mercado de ações, abriu anteontem uma investigação preliminar sobre um possível vazamento de informações, depois de constatar que houve oscilações anormais nas ações da Eletropaulo na Bovespa nos dias anteriores ao anúncio do acordo entre o BNDES e a AES. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados também convocou para a próxima quarta-feira, dia 17, uma audiência pública para discutir a suspeita. A ministra Dilma Rousseff, que participou ontem de seminário sobre o setor elétrico na FGV, afirmou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) será "extremamente capaz de apurar" se houve vazamento de informações privilegiadas sobre o acordo para operadores da Bovespa. (Folha de São Paulo - 13.09.2003)
10 Câmara quer urgência na abertura da CPI sobre privatização da Eletropaulo
A Comissão
de Minas e Energia da Câmara dos Deputados quer urgência na instalação
da CPI sobre o processo de privatização da Eletropaulo, realizado em 1998.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado José Janene (PP-PR),
a solicitação já foi feita há dois meses, mas a abertura ainda não foi
efetivada em função de a Câmara já ter cinco CPIs em funcionamento atualmente
- número máximo permitido. Janene voltou a confirmar que a Comissão pretende
investigar se houve vazamento de informações privilegiadas para o mercado
financeiro a respeito do acordo firmado esta semana entre o BNDES e a
AES - controladora da Eletropaulo. O parlamentar considera injustificado
a valorização contínua que as ações da distribuidora apresentam na Bovespa
desde o dia 15 de agosto, quando o acordo era sequer aventado pelo mercado.
A Comissão da Câmara confirmou para a próxima quarta, dia 17, a realização
de audiência pública sobre o acordo BNDES/AES. Entre os convocados estão
os presidentes do BNDES, Carlos Lessa; da Eletropaulo, Eduardo Bernini;
da Bovespa, Raymundo Magliano; da CVM, Luiz Eduardo Cantidiano; e do diretor
financeiro e de infra-estrutura do BNDES, Roberto Thimóteo da Costa. (Canal
Energia - 12.09.2003)
11 Chesf fatura R$ 55 mi em leilão de energia
A Chesf conseguiu vender 50% dos 860 MW médios negociados pelas empresas ofertantes no primeiro leilão de excedentes de energia, realizado na última sexta-feira pelo MAE. Ao todo, a geradora estatal comercializou 420 MW, que representam 12% de seu total de excedentes. Em outubro, quando haverá o leilão das distribuidoras, a empresa espera negociar o restante da energia "velha". A energia comercializada pela Chesf direcionou-se aos consumidores industriais do Nordeste e do Sul, e representará um adicional na arrecadação para a companhia de, aproximadamente, R$ 55 milhões. Segundo o chefe do Departamento de Estudos de Comercialização de Energia Elétrica, Belmirando Costa, o leilão foi satisfatório para a estatal. "As vendas ficaram dentro da expectativa. Nossos preços foram competitivos e nossa marca já é nacional", disse. Caso a Chesf não conseguisse comercializar todos os seus excedentes de energia, deixaria de arrecadar R$ 230 milhões por ano. Além da Chesf, o leilão contou com a participação das geradoras Furnas e Eletronorte, do grupo Eletrobrás, e das as estaduais Emae, de São Paulo, e Cesp, de São Paulo, além da particular Tractebel Energia. (Folha de Pernambuco - 15.09.2003)
12 Light negocia reestruturação de dívida com credores
A Light
comunicou na sexta-feira que está negociando com alguns de seus credores
privados a reestruturação de parte das dívidas, adequando-as à capacidade
de geração de caixa da companhia. A distribuidora também informou que
tem acompanhado os anúncios dos programas de apoio a companhias do setor
por parte do BNDES. "No momento, a companhia aguarda o anúncio formal
do referido programa para, então, fazer as devidas avaliações, submetendo-as
em seguida aos seus acionistas, a quem caberá a decisão final quanto à
adesão da empresa ao citado programa", completa, em comunicado enviado
à Bovespa. As ações da Light, controlada pela francesa EDF, subiram 86%
em um mês e estariam refletindo o efeito desse plano. Além disso, a controladora
disse que poderá fazer um novo aporte na controlada. O mercado trabalha
com um valor das ações de R$ 98 para a subscrição da EDF, o dobro do valor
atual na Bovespa. Os recursos do BNDES para a Light seriam da ordem de
R$ 562 milhões. (Valor e Gazeta Mercantil - 15.09.2003)
A Cemig
ganhou, pela quarta vez, o prêmio Procel de Combate ao Desperdício de
Energia concedido pelo MME. "A empresa participou com 22 projetos de eficiência
energética, que demandaram investimentos de mais de R$ 14 milhões. A economia
de energia foi de 27.797 MWh por ano", ressalta o diretor de Distribuição
e Comercialização da Cemig, José Maria de Macedo. Segundo Macedo, o projeto
que ganha destaque é o de iluminação pública, que substitui lâmpadas vapor
de mercúrio por vapor de sódio, muito mais eficientes. A meta para este
ano é tornar eficiente 39 mil pontos de iluminação pública, beneficiando
cem municípios que terão suas contas de energia reduzidas em 28%. Para
o projeto referente à substituição de iluminação pública, a empresa destinou
R$ 9 milhões. (Elétrica.com - 15.09.2003)
A CER abre processo para contratação de empresa para prestação de serviços de comercialização e de distribuição de energia elétrica da Cer pelo período de 12 meses. O preço do edital é de R$ 20,00 e o prazo termina em 30 de outubro. (Canal Energia - 12.09.2003)
A Eletronuclear licita aquisição de materiais diversos para instalações elétricas para a usina nuclear de Angra dos Reis. O prazo vai até 24 de setembro. (Canal Energia - 12.09.2003)
A Celesc abre licitação para reforma de subestações do sistema de transmissão. O Prazo encerra em 22 de setembro. (Canal Energia - 12.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Horário de verão não vai acabar, afirma Tolmasquim
O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, disse nesta sexta-feira, dia 12 de setembro,
que o governo está concluindo os estudos sobre a real necessidade de implantação
do horário de verão. Segundo ele, a idéia não é cancelar a medida, mas
avaliar a necessidade de aplicação somente em alguns municípios brasileiros.
A previsão é que esses estudos sejam concluídos ainda este mês. "Existem
alguns municípios que não querem o horário de verão. Por isso, estamos
avaliando a sua necessidade para esses locais", explicou Tolmasquim. O
secretário reafirmou ainda que a primeira fase do Proinfa vai acontecer.
(Canal Energia - 12.09.2003)
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Quantidade de energia vendida no leilão de excedentes chega a 857,2 MW médios
O leilão
de excedentes de energia elétrica, realizado na sexta-feira no MAE, conseguiu
vender 857,2 MW médios, gerando R$ 178 milhões em negócios. Montado pelo
MME para reduzir a sobra de energia das geradoras, estimada em 7 mil MW,
o leilão contou com a participação de 7 geradoras e 23 compradores (um
deles por força de liminar). Foi a primeira vez que a energia foi vendida
diretamente aos consumidores livres. O presidente do conselho administrativo
do MAE, Antonio Carlos Machado, considerou o leilão de excedentes um sucesso.
"Todo o processo transcorreu sem qualquer incidente e da forma mais transparente
possível", diz. "Este foi o primeiro leilão eletrônico para consumidores
finais e o MAE mostrou que tem condições técnicas de promover novos eventos
deste tipo". A maior procura pela energia ofertada foi para o horário
de ponta, em que a tarifa é mais cara. As geradoras conseguiram vender,
no horário de ponta, 94,3% da energia oferecida a preços que variaram
de R$ 44,73 a R$ 67,67. No horário chamado de base (24 horas), foram vendidas
64,44% da energia ofertada, com preços entre R$ 34 e R$ 59,97. (Gazeta
Mercantil - 15.09.2003)
2 Restrições técnicas impediram resultado melhor do leilão de excedentes
Restrições técnicas do sistema identificadas pelo ONS - que reduziram o número de participantes e também fixaram um limite de compra para cada empresa - impediram que o resultado fosse ainda melhor. Os limites individuais estabelecidos pelo ONS geraram até uma lista de espera formada por empresas interessadas em adquirir energia além da cota. Nela estão empresas que tinham um limite de compra determinado pelo ONS mas que, no leilão, deram lances por uma quantidade maior. Mais 184,5 MW médios estão na lista de espera. Ainda nesta semana deve ser decidido sobre a liberação ou não da venda desta energia. Outro fator que impediu um sucesso maior do leilão de excedentes foi a quantidade de empresas autorizadas a participar. Das 58 empresas que haviam se pré-qualificado, 36 não conseguiram parecer favorável do ONS por restrições técnicas na região onde ficam localizadas. Mesmo assim, 43 chegaram a depositar garantias. Segundo o presidente do conselho administrativo do MAE, Antonio Carlos Machado, o interesse era grande e as empresas, mesmo sem autorização do ONS, depositaram as garantias na esperança de, na última hora, conseguir participar. Apenas uma delas, a Carbocloro, obteve uma liminar na Justiça e participou do leilão. (Gazeta Mercantil - 15.09.2003)
3 Ministra destaca preços baixos no leilão de excedentes
A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, considerou baixos os preços dos lotes
de energia elétrica negociados no leilão de excedentes, realizado pelo
MAE nesta sexta-feira, dia 12 de setembro. O valor médio dos negócios
realizados chegaram a R$ 41,20 por MW médios na base, e a R$ 62,32 por
MW médios no horário de ponta. O comentário da ministra baseia-se na comparação
com o custo mediano da energia praticada nos contratos vigentes. Em relação
à média ponderada do MWh pago pelos grandes consumidores no horário de
ponta, entre R$ 120 e R$ 130, o custo do leilão representou quase a metade
do preço real. Na média dos contratos iniciais, vigentes em muitos projetos
já amortizados, o custo da energia fica em torno de R$ 50 o MWh. (Canal
Energia - 12.09.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Pinguelli: Gás na bacia de Santos vai permitir revisão do uso do insumo na geração de energia
A reavaliação feita pela Petrobras nas reservas de gás natural na bacia de Santos, que constatou haver uma gigantesca reserva de 418,84 bilhões de metros cúbicos, pode fazer com que a Eletrobrás reveja alguns de seus projetos de longo prazo, disse o presidente da empresa, Luiz Pinguelli Rosa, ao participar de um seminário, na sexta-feira, em São Paulo. O executivo ressalta que a descoberta aumenta a viabilidade da geração elétrica com gás natural, que, até então, esbarrava nos altos preços do insumo importado da Bolívia. "O gás trazido da Bolívia era viável quando a relação dólar-real era paritária e também com um preço mais baixo do petróleo", disse. "A descoberta de gás em Santos nos fará rever projetos de longo prazo, dependendo do prazo para a entrada em operação do campo, que certamente não deve ser menor do que cinco anos". (Valor - 15.09.2003)
2 Gasodutos no Amazonas exigirão investimentos de US$ 900 mi
O gerente-executivo
da Petrobras e diretor da Gaspetro, Henyo Trindade Barreto, disse em Manaus
que a companhia espera obter o licenciamento para a construção dos gasodutos
Urucu-Manaus, de 440 quilômetros, e Urucu-Porto Velho, de 440 quilômetros,
até o final deste ano, para começar as obras até março do próximo ano
e inaugurá-los no final de 2005. Barreto informou que os dois projetos
exigirão um investimento de US$ 900 milhões. As reservas de gás natural
do Amazonas somam, atualmente, 84 bilhões de metros cúbicos. Só Urucu
tem disponíveis 44 bilhões de m³. Segundo Barreto, no pico de produção,
a província de Urucu entregará até 10 bilhões de m³ de gás natural por
um período de 25 anos. O consumo inicial de Manaus está estimado em 3,5
milhões de m³/dia, e o de Porto Velho, em 1,5 milhão de m³/dia. Barreto
disse que os investimentos nos dois gasodutos começarão a ser abatidos
a partir do sexto ano, e cobertos em 12 anos. Porém, no decorrer de três
anos, o País já terá evitado o custo de R$ 365 milhões por ano que hoje
destina às termelétricas da região Norte por intermédio da CCC. (Gazeta
Mercantil - 15.09.2003)
3 Maior contribuição dos gasodutos será à universalização de energia, diz secretária do MME
A secretária
de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energias, Maria das
Graças Silva Foster, defendeu o gasoduto como a melhor meio para o escoamento
do gás de Urucu, mas observou que a Petrobras tem de fechar seus estudos
de viabilidade econômica, social e ambiental para dar uma resposta definitiva.
Para ela, a maior contribuição de Urucu será a universalização da energia
elétrica na região. "O fornecimento sustentável de médio e longo prazo
de energia é a preocupação do governo", disse. Segundo ela, o ministério
está agindo para que o gás de Urucu possa gerar bens para a sociedade.
"Somos pobres e temos riqueza, agora vamos transformar essa riqueza efetivamente
em riqueza para a sociedade", comentou. A presidente da subcomissão de
energia elétrica da Comissão Permanente da Amazônia, deputada Vanessa
Grazziotin, informou que mais de 30% da população da Amazônia não possui
energia elétrica. Para a deputada, o barateamento e universalização da
energia elétrica só serão conquistados se as forças sociais da região
se unirem e apresentarem propostas concretas e viáveis ao governo. (Gazeta
Mercantil - 15.09.2003)
Anselmo Góis escreveu em sua coluna: "Desde que foi secretária estadual de Energia no Rio Grande do Sul, o xodó da ministra Dilma Rousseff é a construção do gasoduto de Uruguaiana, que viabilizaria a importação do gás da Argentina. Mas tem gente achando que esta série de descobertas de gás no território brasileiro pode fazer o gasoduto da Dilma ir para a cucuia". (O Globo - 13.09.2003)
O ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, deu uma ajuda ao presidente Lula no encontro que se realiza na Cidade do México. Defendeu, perante o presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, a revisão do contrato de compra do gás boliviano pelo Brasil, sobretudo após as novas reservas descobertas na Bacia de Santos. (Estado de São Paulo - 14.09.2003)
Grandes Consumidores
1 Siderúrgicas pretendem investir US$ 4,1 bi entre 2003 e 2007
A indústria
siderúrgica pretende investir US$ 4,1 bilhões de 2003 a 2007 para modernizar
e ampliar a capacidade produtiva do setor. Os empresários consideram que,
com um crescimento de 3,5% do PIB, como projeta o governo para 2004, elas
têm de estar preparadas para atender um aumento de 7% anual do consumo
de aço. "A demanda por aço cresce geralmente o dobro do PIB. Se quisermos
atender à encomenda do mercado interno e exportar, temos de aumentar a
capacidade de produção", afirma Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente
executivo do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia). Com os investimentos,
as siderúrgicas aumentarão de 34 milhões de toneladas para 39,9 milhões
de toneladas anuais a capacidade de produção de aço a partir de 2007.
Os planos são investir US$ 976,5 milhões neste ano, US$ 1,02 bilhão em
2004, US$ 1,18 bilhão em 2005, US$ 575,4 milhões em 2006 e US$ 330,4 milhões
em 2007. A intenção dos empresários é bancar com recursos próprios 50%
desses investimentos e financiar os outros 50%. Lopes diz que, para elevar
a produção de aço, o setor conta com recursos do BNDES. As siderúrgicas,
afirma, poderão aumentar os investimentos se o país crescer mais do que
o previsto. "Os empresários estão na expectativa. Querem ver se o discurso
do governo de priorizar o crescimento econômico vai passar da retórica
para a realidade". (Folha de São Paulo - 14.09.2003)
2 Abdib pede definições de regras para investimento em energia elétrica, petróleo e gás
A indústria
de base precisa investir US$ 20 bilhões por ano em modernização e aumento
da capacidade produtiva, informa a Abdib. Mas, neste ano, esse número
não deve passar de US$ 10 bilhões. "Mesmo para manutenção das fábricas
esse valor é muito baixo", afirma José Augusto Marques, presidente da
associação. Há dez dias, numa reunião com representantes de 60 grupos
industriais, diz Marques, o que se sentiu foi um pouco mais de pessimismo
para este semestre. O que mais desanima as empresas, diz, é a falta de
definições de regras para investimento em energia elétrica, petróleo e
gás. (Folha de São Paulo - 14.09.2003)
Economia Brasileira
1 Alencar defende plano heterodoxo para combater juros
José Alencar defendeu a adoção de um plano heterodoxo para combater os juros altos como foi feito, na década de 90, para combater à inflação. "Convivemos anos e anos com a inflação até que veio um plano heterodoxo para acabar com ela " , disse o vice. "Nós precisamos de um novo plano para acabar com as taxas de juros. " Irônico, Alencar afirmou que a equipe econômica precisa desenvolver " um novo plano Larida " , provavelmente numa alusão aos economistas André Lara Rezende e Pérsio Arida. "Não estou preocupado com a queda de um, dois, três ou cinco pontos percentuais " , explicou o vice. "Mesmo que haja uma queda dessas, ainda assim o regime de juros continuará equivocado, na contra-mão mundial " , declarou. "Não podemos submeter a economia brasileira a um tratamento tão desigual. " (Valor - 15.09.2003)
2 Juros cairão dois pontos, dizem analistas
A maioria dos economistas de bancos e corretoras afirma que o BC deve cortar dois pontos percentuais dos juros, menos do que em agosto, quando a redução de 2,5 pontos percentuais surpreendeu o mercado. Muitos dos analistas dizem que há espaço para que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 22% anuais, recue tanto quanto no mês passado. Uma pequena parcela de economistas ainda argumenta que 1,5 ponto percentual a menos na Selic já seria o suficiente. "A diminuição de dois pontos percentuais da Selic agora seria condizente com uma taxa de juros reais de 8% na metade do ano que vem", diz Hugo Penteado, economista-chefe do ABN Amro Asset Management. As equipes econômicas do Unibanco e do BankBoston também afirmam que a decisão do BC deve recair sobre um corte de dois pontos percentuais, sem viés. A do Bradesco também tem a mesma expectativa, mas considera "a possibilidade de redução de até 2,5 pontos percentuais". (Folha de São Paulo - 15.09.2003)
3 Crescimento de 4,2% em 2004, diz Grupo de Conjuntura da UFRJ
Com base em estudo sobre o comportamento da economia brasileira após as recessões que se sucederam às crises do México (1995), da Ásia (1998), da desvalorização cambial (1999) e do apagão (2001), os economistas Francisco Eduardo Pires de Souza e Caio César Prates da Silveira - do grupo de Conjuntura Econômica da UFRJ - prevêem que a economia brasileira crescerá 4,2% no ano que vem. A projeção está bem acima tanto da traçada pela média de mercado (3%) quanto pelo próprio Governo (3,5%). Na opinião dos economistas, é a recuperação da produção industrial que vai impulsionar a tão esperada retomada do crescimento no ano que vem. "Nossa estimativa é que a indústria cresça 5,3% no ano. O setor mais dinâmico será o de bens de consumo duráveis, que foi também o que mais se retraiu na crise. Em todas as recuperações anteriores foi assim", diz Pires de Souza. Para o economista, o País já está entrando numa fase cíclica de recuperação, em que o crescimento é mais fácil porque as empresas dispõem de capacidade ociosa e os consumidores estão saindo de uma fase de consumo reprimido. Ou seja, um fator positivo do lado da produção e outro do ponto de vista da demanda. (Jornal do Commercio - 15.09.2003)
4
Grupo de Conjuntura prevê taxa de juros em 17% no final do ano
As estimativas para a taxa básica de juros, a Selic, no final do ano,
caem sucessivamente há quatro semanas, segundo a pesquisa Focus. No mercado,
já é consenso que a taxa cairá nas próximas reuniões mensais do Copom
do BC até o fim do ano. Também neste item, o Grupo de Conjuntura da UFRJ
tem uma projeção mais ousada que a média de mercado. Enquanto o mercado
espera 18%, o grupo prevê 17%. Atualmente, a taxa está em 22%. "Não há
nada de ousado nessa projeção. Para isso, basta que haja uma redução de
dois pontos percentuais numa reunião e nas três outras, reduções de um
ponto" justifica Pires de Souza. Ele acrescenta que a recuperação da Bolsa
de Valores, nas últimas semanas, funciona como um sinalizador favorável
para o processo de recuperação. O setor exportador deve continuar apresentando
um bom desempenho - a reforma tributária tornará mais claras as regras
de desoneração - e o investimento direto deve apresentar alguma recuperação
na comparação com o nível comprimido deste ano. "Há uma conjunção de fatores
muito favorável para o ano que vem. Estamos realmente otimistas quanto
ao crescimento da economia" arremata Pires de Souza. O vigoroso crescimento
econômico previsto pelos economistas Eduardo Pires de Souza e Caio César
Prates da Silveira para o ano que vem não está assegurado para todo o
ano de 2005 e tampouco para 2006. Num prazo mais longo, explicamos economistas,
a retomada do desenvolvimento dependerá também de fatores como a realização
de reformas microeconômicas que tornem mais favorável o ambiente produtivo
e o aumento da poupança interna e do nível de investimentos. (Jornal do
Commercio - 15.09.2003)
O dólar
comercial opera em baixa moderada neste final de manhã, refletindo o bom
humor dos investidores e o fluxo cambial positivo. Nem mesmo a proximidade
de uma dívida pública cambial, que geralmente provoca pressão sobre a
cotação, é capaz de puxar a cotação. Às 11h50m, o dólar à vista recuava
0,48%, cotado a R$ 2,886 na compra e R$ 2,889 na venda. Na sexta, o dólar
fechou em queda de 0,41%, a R$ 2,9000 na compra e a R$ 2,9030 na venda.
Na semana, a moeda norte-americana registrou leve queda de 0,10%. (O Globo
On Line e Valor Online - 15.09.2003)
Internacional
1 Köhler: Argentina tem de aumentar tarifas dos serviços públicos para crescer
Não durou
muito a alegria dos argentinos com o novo acordo com o FMI. Ontem, o diretor-gerente
do organismo, Horst Köhler, advertiu que "se o país não avançar nas negociações
com as empresas de serviços públicos privatizados, pode surgir um novo
impedimento para o crescimento sustentável, de forma a superar a pobreza".
Köhler referia-se à liberação das tarifas de serviços públicos privatizados,
congelados desde janeiro de 2002. Era uma exigência do FMI, mas ficou
fora do acordo, embora o organismo continue pressionando pela liberação.
E ontem o presidente Néstor Kirchner anunciou que o governo iniciará a
renegociação dos contratos com as empresas de serviços na semana que vem.
O governo espera que os deputados aprovem, na terça-feira, lei que possibilita
ao Executivo negociar diretamente com as empresas. Mas Kirchner já avisou
que nessas negociações não estão incluídos os aumentos das tarifas. No
total, deverão ser reexaminados 63 contratos - 16 deles vencem em outubro
e não serão renovados automaticamente. (Estado de São Paulo - 13.09.2003)
2 EDF deve alterar estatuto no final do ano
A EDF estará
pronta para alterar seu estatuto no final do ano, informou o presidente
da empresa, François Rousseli. "O governo deu sinais de sua intenção de
ver o estatuo alterado. (...) Nós estamos atualmente colocando tudo no
lugar de modo que a empresa esteja preparada para atender as condições
necessárias no final do ano", afirmou Rousseli. (Platts - 15.09.2003)
3 EDF pode trocar posição na Cantábrico por 10% da EDP
A EDF pode vir a trocar a participação que detém na HidroCantábrico, através da EnBW, por 10% do capital da EDP. O jornal "El Mundo" adianta que a EdF pretende entrar no capital da EDP, e sair da Cantábrico, devido às dificuldades em crescer no mercado espanhol. A EnBW, controlada pela EdF, detém 35% do capital da Hidrocantábrico e João Talone, presidente executivo da EDP, referiu, na conclusão do estudo que efetuou sobre o mercado de eletricidade nacional, que a EDP deveria adquirir o capital que ainda não detém da elétrica espanhola. A HidroCantábrico é controlada em 40% pela EDP, sendo 35% da EnBw e os restantes 25% da Cajastur e da Caser. (Diário Econòmico - 15.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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