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IFE:
nº 1.193 - 12 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Tolmasquim
confirma que proposta para novo modelo irá para o Congresso até novembro
2 Governo não deverá ter problemas jurídicos para sustentar
a proposta do novo modelo, diz advogado
3 Documento com contribuições de agentes do SEE para novo
modelo sai em um mês
4 Tolmaquism se reúne com Abrage
5 Ajuda do BNDES ao SEE contribui para o retorno de companhias
ao mercado de capitais
6 Secretaria de Acompanhamento Econômico terá novas funções
7 Hidrelétrica no Rio Madeira só começará a ser construída
em 2007
8 Deputado afirma que PPA não prevê orçamento para nova
refinaria
9 Novo modelo será discutido em mesa-redonda na FGV
10 Curtas
Empresas
1
AES Eletropaulo retoma negociação com credores
2 Bernini: Acordo BNDES/AES deve facilitar negociação
de dívidas da Eletropaulo
3 Bernini nega que esteja assumindo controle da Novacom
4 Eletropaulo vai investir R$ 230 mi na rede básica este
ano
5 Editais de licitação de Furnas devem ser disponibilizados
para países do Mercosul
6 Negociações para construção da hidrelétrica Peixe Angical
estão adiantadas, diz presidente de Furnas
7 Furnas negocia parceria com empresa boliviana para construção
de LT
8 Cesp anuncia conclusão do processo de reestruturação
de dívida
9 Aneel anuncia reajuste de 24,60% nas tarifas da Chesp
10 Light já consegue
benefícios com programa de auxílio do BNDES
11 Chesf teria prejuízo de R$ 228 mi no ano sem leilão,
diz presidente da estatal
12 Clientes residenciais da Celg terão redução de 0,95%
em suas contas de luz
13 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nordeste deve ficar de fora do novo horário de verão
2 Região Sul tem alta de 7,91% no consumo dos últimos
sete dias
3 Região Norte tem redução de 0,51% em relação à 9 de
Setembro
4 Volume do submercado Nordeste está 19,89% acima da curva
de aversão ao risco
5 Capacidade de armazenamento do submercado SE/CO está
em 56,24%
6 Subsistema Sul está com 41,63% da capacidade
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
MAE realiza hoje leilão de excedentes de energia
2 MAE: Leilão de excedentes é oportunidade de geradoras
colocarem sobras de energia no mercado
3 Abrace tem boas
expectativas para leilão de excedentes
Gás
e Termelétricas
1
IBP defende criação de câmara setorial do gás
2 Governador do RS assina acordo de consolidação para
termelétrica de 500 MW
Economia
Brasileira
1
Declarar moratória reduz dívida, diz FMI
2 Fundo alerta para crise da dívida dos países em desenvolvimento
3 Brasil capta US$ 750 milhões no exterior
4 IBGE: Produção
industrial caiu em oito das 12 regiões pesquisadas
5 Desemprego na indústria paulista em agosto
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo da Espanha decide restabelecer direitos de voto da EDP na Hidrocantábrico
2
Bancaja negocia compra de 1% da Iberdrola à EDP
3
Fenosa vende distribuidoras de volta para o governo espanhol
Reestruturação e Regulação
1 Tolmasquim confirma que proposta para novo modelo irá para o Congresso até novembro
O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim voltou a confirmar que a proposta de novo
modelo para o setor elétrico será enviada até novembro para o Congresso
Nacional. Embora tenha reiterado o prazo, Tolmasquim não quis adiantar
se a reforma no setor será levada através de Projeto de Lei ou de Medida
Provisória. "Quem vai decidir isso é a Casa Civil, e só após a conclusão
do levantamento jurídico que estamos fazendo", afirmou o secretário. A
varredura no atual marco legal do setor elétrico está sendo realizada
por um total de 20 advogados do MME, da Aneel, da Advocacia Geral da União
e das empresas do Grupo Eletrobrás, divididos em quatro grupos. Um quinto
grupo, reunindo apenas os coordenadores, faz a interface dos trabalhos
com o primeiro escalão do MME. Além das leis, decretos e resoluções, as
equipes também formatam a sustentação legal de cada ponto sugerido na
proposta. (Canal Energia - 11.09.2003)
2 Governo não deverá ter problemas jurídicos para sustentar a proposta do novo modelo, diz advogado
Na avaliação
do advogado David Waltenberg, o ministério não deverá encontrar amarras
legais para sustentar juridicamente a proposta de reforma. Segundo ele,
apenas algumas poucas diretrizes constitucionais terão que ser respeitadas
pela equipe de advogados do governo, entre elas a garantia do equilíbrio
econômico-financeiro das concessões e contratos públicos em geral, assegurada
no inciso XXI do artigo 37 da Constituição. "Até os contratos de concessão
podem ser alterados pelo governo, contanto que haja a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro. O próprio texto dos contratos admite alterações,
e as Leis de Concessões e de Licitações falam na possibilidade de alterações
unilaterais de contratos públicos pelo poder concedente, desde que mantendo
as chamadas 'cláusulas pétreas'", afirma o especialista. (Canal Energia
- 11.09.2003)
3 Documento com contribuições de agentes do SEE para novo modelo sai em um mês
O MME só
deverá fechar o documento sobre as contribuições que estão sendo apresentadas
pelos agentes acerca da proposta de novo modelo do setor elétrico dentro
de um mês. Até lá, a equipe interna do ministério a cargo do trabalho
deverá convergir todas as sugestões, pleitos e críticas colocadas ao governo,
e que já estão em fase final de preparação pelas principais associações
e empresas do setor. De acordo com o secretário executivo do MME, Maurício
Tolmasquim, que vem coordenando as conversas com os executivos, as reuniões
semanais vem dando frutos para o processo de aperfeiçoamento da proposta,
sem citar, no entanto, os reais avanços desde o início dos trabalhos.
"Estamos numa fase avançada, mas nada ainda está definido. Em um mês devemos
estar com tudo pronto", estima Tolmasquim. O secretário executivo afirma
que a solicitação do MME, no início dos debates após a apresentação da
proposta, foi a de que houvesse uma interatividade maior entre os agentes.
O pedido do secretário-executivo do MME foi atendido pela grande maioria
dos interlocutores, que formaram um super-grupo, coordenado pela CBIEE,
composto por oito grupos de trabalho e por um comitê de sistematização,
responsáveis por apresentar uma contribuição global e aprofundada sobre
a proposta. A intenção é que na próxima quinta-feira, o mega-relato do
grupo sobre o novo modelo seja levado ao conhecimento do governo. (Canal
Energia - 11.09.2003)
4
Tolmaquism se reúne com Abrage
Maurício Tolmasquim teve no dia 11 de setembro mais uma
rodada de negociações com os agentes. Na parte da manhã, o encontro foi
com o presidente da Abrage, Flávio Neiva, e representantes das 11 geradoras
associadas. Diferentemente da maior parte das associações, que estão realizando
de forma conjunta a concepção de uma contribuição única, abrangendo as
percepções de cada segmento, a Abrage está negociando isoladamente com
o Ministério de Minas e Energia. Segundo Neiva, a posição não foi tomada
por conta de nenhum tipo de cisão com outros segmentos que discutem o
modelo, mas apenas dá maior liberdade para as empresas de geração modelarem
da melhor forma suas idéias sobre a reforma. "Não há possibilidade de
integrarmos a posição das 11 maiores geradoras do país com a de todas
as outras associações. São pleitos muito específicos. Temos um canal próprio
com o ministério", explicou Neiva. A Abrage pretende apresentar na quinta-feira
uma posição fechada a respeito de três pontos que motivaram a reunião,
e que, segundo Neiva, são o foco das discussões atualmente entre as geradoras:
o índice de reajuste dos contratos de geração, a revisão periódica para
as geradoras e a constituição de garantias na comercialização de energia
no pool. (Canal Energia - 11.09.2003)
5 Ajuda do BNDES ao SEE contribui para o retorno de companhias ao mercado de capitais
O plano
de recapitalização das distribuidoras do setor elétrico pelo BNDES, próximo
a ser colocado em prática, deverá contribuir para o retorno forte dessas
companhias ao mercado de capitais. O motivo seria a série de exigências
feitas pela instituição oficial para elas terem acesso a esses recursos.
As empresas terão que converter as dívidas com a controladora (mútuo),
alongar por três anos sua dívida de curto prazo e ingressar no nível 2
do Novo Mercado, o que exige que pelo menos 25% do seu capital seja negociado
no mercado. Muitas empresas que têm poucas ações no mercado ou preparavam
fechamento de seu capital vão ter que abrí-lo, avaliam especialistas do
setor elétrico. O BNDES está distribuindo cartas para as distribuidoras
que farão jus ao programa de capitalização. Os recursos iniciais estavam
previstos para R$ 3 bilhões, mas deverão ser ampliados, já que o primeiro
cálculo foi feito com base nos balanços das empresas de dezembro e agora
estão baseados nos balanços do primeiro semestre. Também tem de ser somada
a esta conta a entrada da Eletropaulo no programa, já que o acordo entre
a AES e o BNDES a coloca apta a participar. (Valor - 12.09.2003)
6 Secretaria de Acompanhamento Econômico terá novas funções
Dentro do
desenho do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, a Secretaria
de Acompanhamento Econômico, ligada ao Ministério da Fazenda, e a Secretária
de Direito Econômico, ligada à Justiça, terão novas atribuições. A decisão
foi tomada ontem em reunião de quase duas horas, entre os ministros Márcio
Thomaz Bastos e Antônio Palocci. A SAE será responsável por acompanhar
os setores regulados e pelos marcos regulatórios legais, tornando-se uma
super Secretaria de Regulação. A SDE olhará pelos setores não regulados,
configurando uma super Secretaria de Defesa da Concorrência. Assim, os
processos correrão em separado e não mais como hoje, quando se exige que
a questão seja examinada pelos dois órgãos. E caso haja discordância,
o processo passa ainda pelo Cade que atua como juiz. Na prática, o atual
sistema implica em uma perda de tempo e morosidade. O novo desenho significa
modernização para o mercado, tanto em defesa da concorrência como pela
importância de uma regulação eficiente. Sinal de que ambos os ministros
se uniram para dar maior eficiência ao sistema. (Estado de São Paulo -
12.09.2003)
7 Hidrelétrica no Rio Madeira só começará a ser construída em 2007
As obras de construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira só devem ser iniciadas em 2007, pois ainda falta concluir o estudo de viabilidade, obter a licença ambiental, iniciar e concluir a licitação, nesta ordem. "É um negócio de 2007 para frente e mais 12 anos de obras", diz José Pedro Rodrigues, presidente de Furnas. "Já temos um grupo de geradoras federais que vai capitalizar o projeto, incluindo Eletronorte, Eletrosul e Chesf". Segundo ele, o projeto de viabilidade das hidrelétricas será concluído entre fevereiro e março. O passo seguinte, a licença ambiental, deverá ser dado nos seis meses seguintes, podendo se estender a até um ano, calcula o executivo. Depois, o governo terá de preparar edital de licitação e concluir o processo, com a entrada de sócios privados. Outra capitalização possível é da indústria de equipamentos eletroeletrônicos, que poderia fornecer os equipamentos em troca de participação acionária, com financiamento do BNDES. (Gazeta Mercantil e Valor - 12.09.2003)
8
Deputado afirma que PPA não prevê orçamento para nova refinaria
No atual Plano Plurianual (PPA), o governo federal aloca um total de R$
11,7 bilhões para todas as propostas na área de produção de petróleo,
mas não faz referência a uma nova refinaria no País. Os recursos seriam
utilizados em ampliação e modernização do parque já existente. A informação
é do deputado Chico Lopes, líder do PCdoB na Assembléia Legislativa do
Ceará, que apelou à bancada federal no sentido de apresentar emenda ao
PPA garantindo verba para construção de uma nova unidade de refino. Baseado
numa análise dos dados do PPA, o parlamentar mostrou que apesar da exposição
do Presidente Lula, apontando para a necessidade de ampliação do refino
para garantir a autonomia de petróleo até 2007, não foram alocados recursos
para a instalação de uma nova unidade. O deputado Chico Lopes entende
que para viabilizar a proposta, seriam necessários os valores a serem
investidos na construção de uma nova refinaria, já constassem no documento
atual. Como coordenador do Movimento Pró-Refinaria do Ceará, o deputado
defende que a ampliação do refino brasileiro na área de petróleo pesado
só será plenamente possível com a instalação de uma nova refinaria. (Diário
do Nordeste - 12.09.2003)
9 Novo modelo será discutido em mesa-redonda na FGV
O Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e a Comissão de Minas
e Energia da Câmara dos Deputados promovem nessa sexta-feira, dia 12 de
setembro, uma mesa-redonda sobre a proposta do modelo institucional do
setor elétrico na sede da FGV no Rio de Janeiro. A ministra de Minas e
Energia, Dilma Rousseff, participará da abertura do evento, relatando
os principais pontos da proposta de mudança do setor elétrico. A mesa-redonda
também contará com a presença do presidente da Comissão de Minas e Energia,
José Janene (PP-PR). (Canal Energia - 11.09.2003)
10
Curtas
O ministro do Planejamento Guido Mantega vai se reunir com toda a Abdib
na próxima segunda para expor aos empresários detalhes dos
projetos de infra-estrutura do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 e os mecanismos
de Parceria Público-Privada (PPP). (Folha de São Paulo -
12.09.2003)
A questão da segurança de barragens foi discutida na útima quarta-feira, dia 10, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Fernando Ferro. (NUCA - 12.09.2003)
Empresas
1 AES Eletropaulo retoma negociação com credores
A AES Eletropaulo,
maior distribuidora de energia do país, volta a negociar com seus principais
credores no próximo dia 30, em mais uma tentativa para resolver sua delicada
situação financeira. Com a reunião, serão retomadas, então, as conversas
com o BankBoston, que lidera um sindicato de bancos, com quem a distribuidora
tem uma dívida vencida de US$ 305 milhões. "Não estamos em uma situação
de estresse. A relação da Eletropaulo com seus credores está normal",
disse Eduardo Bernini, o recém-empossado presidente da concessionária
e vice-presidente da AES Corp. Desde o ano passado, a Eletropaulo vem
tentando alongar prazos de suas dívidas e convertê-las para a moeda local.
Havia conseguido fechar acordos, por exemplo, com debenturistas de duas
séries, no valor de R$ 175 milhões, estendendo o prazo de 2002 para 2004
e com um sindicato de bancos liderado pelo JP Morgan, no valor de US$$
225 milhões. Agora, porém, todos esses passivos voltam a ser renegociados.
A empresa quer prazos maiores e juros menores. (Valor - 12.09.2003)
2 Bernini: Acordo BNDES/AES deve facilitar negociação de dívidas da Eletropaulo
O presidente da Eletropaulo Metropolitana, distribuidora de energia de São Paulo, Eduardo Bernini, disse ontem, em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, que o acordo anunciado na segunda-feira entre o BNDES e a AES para equacionamento da dívida de US$ 1,2 bilhão da empresa deve facilitar as negociações da própria Eletropaulo com os seus credores. "Com o acordo, a AES deixa claro que acredita no Brasil e quer permanecer aqui, o que também melhora a percepção de confiança na distribuidora", disse. Além disso, na visão de Bernini, ex-presidente da EDP Brasil, o acordo abre caminho para reorganizar todo o setor elétrico, que tem um alto endividamento contraído, em parte, para completar as receitas, que ainda não se recuperaram depois do racionamento de energia. O executivo destacou outro ponto importante para a Eletropaulo. "O acordo permite que a empresa retome relações normais com o governo e o BNDES e passe a ser incluída em qualquer medida que possa ser adotada para sanear o setor", disse, referindo-se ao programa de ajuda às distribuidoras em elaboração pelo BNDES. A Eletropaulo, segundo Bernini, tem aproximadamente R$ 500 milhões a receber por conta do adiamento do repasse para a tarifa da chamada parcela A, que inclui a variação do dólar sobre a energia comprada de Itaipu. (Gazeta Mercantil - 12.09.2003)
3 Bernini nega que esteja assumindo controle da Novacom
Eduardo
Bernini não confirmou a informação de que iria assumir o comando da empresa
que será criada dentro do acordo anunciado na segunda - chamada provisoriamente
de Novacom. Segundo o executivo, o tema não é oportuno. "O acordo entre
AES e BNDES ainda precisa ser aprovado e, neste momento, não tem fundamento
discutir este assunto". O executivo garantiu que não teve qualquer participação
nas negociações entre a AES e o banco. Ele afirmou, ainda, que sua ida
para a distribuidora não teve nada a ver com o acordo. Dentro dos planos
para sua gestão na Eletropaulo, Bernini considera fundamental melhorar
a comunicação entre empresa e consumidores. "Nos últimos tempos, a sociedade
tem um sentimento misto em relação às prestadoras de serviços públicos,
como as empresas de energia", disse. "Temos a obrigação de ter clareza
e objetividade na forma de comunicação e este é um dos focos do nosso
trabalho aqui". Para alcançar este objetivo, a empresa prepara mudanças
em sua atuação, como, por exemplo, modificações na forma de apresentação
da conta de energia, assim como na prática de informar aos clientes, com
antecedência, os desligamentos programados. (Gazeta Mercantil - 12.09.2003)
4
Eletropaulo vai investir R$ 230 mi na rede básica este ano
A Eletropaulo deve fechar na semana que vem a revisão dos planos de investimento
e de trabalho para o biênio 2004/2005. Segundo o presidente da distribuidora,
Eduardo Bernini, a previsão inicial é que sejam investidos este ano R$
230 milhões, através de recursos próprios, na modernização, expansão e
manutenção da rede básica. De 1998 e 2003, os recursos aplicados nessas
áreas chegarão a R$ 900 milhões. Bernini disse que pretende mobilizar
a atenção da empresa para dois focos principais: a segurança nas atividades
e a valorização do relacionamento com o cliente. No primeiro ponto, o
executivo afirmou que a distribuidora vai investir na melhoria da segurança
nos desempenhos, através de ações como campanhas de prevenção a acidentes.
Bernini também que direcionar uma atenção especial no relacionamento com
os clientes. Um dos primeiros passos nesse sentido será a reformulação
da conta de luz, e mudanças em desligamentos programados. "A qualidade
do serviço prestado pela Eletropaulo é muito boa, mas muitas vezes o cliente
não vê isso, a imagem ainda é ruim. A Eletropaulo tem obrigação de se
comunicar melhor com o consumidor", destacou o executivo. (Canal Energia
- 11.09.2003)
5 Editais de licitação de Furnas devem ser disponibilizados para países do Mercosul
Os editais
de licitação de projetos a serem iniciados por Furnas a partir de 2004
serão disponibilizados para países do Mercosul. Segundo José Pedro Rodrigues,
presidente da estatal, a intenção é fortalecer a estratégia do governo
de atual de ter uma maior integração entre os países da América do Sul.
No período de 2004/2007, a estatal deverá iniciar as obras de nove hidrelétricas
e de modernização de duas usinas, com investimentos que somam R$ 22 bilhões.
Entre os projetos, destacam-se as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio,
com recursos de R$ 16,9 milhões; Simplício, de R$ 1,2 bilhão; e Peixe
Angical, de R$ 1,4 bilhão. A empresa também deve iniciar as obras de três
projetos termelétricos, que totalizam recursos de R$ 1,3 bilhão. Esses
projetos são UTE Roberto Silveira (R$ 80,2 milhões), UTE São Gonçalo (R$
177,6 milhões) e expansão das térmicas Sudeste/Centro-Oeste (R$ 1,1 bilhão).
(Canal Energia - 11.09.2003)
6 Negociações para construção da hidrelétrica Peixe Angical estão adiantadas, diz presidente de Furnas
O presidente
de Furnas Centrais Elétricas, José Pedro Rodrigues, disse ontem que as
negociações com o grupo português EDP para uma sociedade na construção
da hidrelétrica Peixe Angical estão praticamente fechadas. Segundo Rodrigues,
Furnas deve ficar com cerca de 40% da usina, que tem um investimento total
estimado em R$ 1,3 bilhão. A hidrelétrica, que terá capacidade instalada
de 452 MW, será erguida no Rio Tocantins. Furnas e EDP devem retomar "imediatamente"
a construção da usina, no que depender de Rodrigues. Em três anos, a usina
poderá entrar em operação. Rodrigues disse ainda que está em fase de conclusão
para "a obtenção das garantias necessárias ao empreendimento". "Quero
frisar meu compromisso ético: eu não posso anunciar o fechamento das negociações.
Estamos negociando, quase fechando, mas não tenho certeza", afirmou, cauteloso.
A EDP não quis dar maiores detalhes sobre a usina. Mas, por meio de seu
departamento de relações institucionais, disse que está "completamente
descartada" a possibilidade de sair do País, rumor que chegou a circular
no mercado. "Não me parece que uma empresa que entra em parceria com Furnas
num empreendimento dessa envergadura vai se afastar. Pelo contrário, vai
ficar", disse o presidente de Furnas. (Gazeta Mercantil - 12.09.2003)
7 Furnas negocia parceria com empresa boliviana para construção de LT
A empresa
boliviana Pan American negocia com Furnas a possibilidade de fazer uma
parceria para a importação de energia elétrica de uma térmica a ser instalada
naquele país. O projeto prevê a construção de uma usina, chamada de Puerto
Soares, com capacidade instalada de 2 mil MW, e de uma linha de transmissão
de 1,5 mil quilômetros de extensão.Em termos de investimentos, a empresa
boliviana está finalizando os estudos de viabilidade técnico-financeira
do projeto. A previsão é que esses estudos sejam concluídos em outubro
deste ano. O início de operação comercial da térmica está previsto para
janeiro de 2007. Segundo José Pedro Rodrigues, presidente de Furnas, a
parceria apresentada pela Pan American prevê que a estatal ficaria responsável
pela construção da linha de transmissão, enquanto a empresa ficaria com
a usina. Ele explica que essa proposta considera os custos que a energia
fornecida pela termelétricas traria à matriz energética brasileira. "Na
da Pan American, seria mais barato construir uma linha de transmissão
para fornecer a energia da térmica que construir um novo gasoduto", comenta.
Rodrigues diz que esse não é a única proposta de parceria sul-americana.
De acordo com o executivo, outras empresas estrangeiras estão sendo estudadas
pela estatal. "As empresas sul-americanas estão chegando ao país, o que
trará maior competitividade ao setor", afirma. (Canal Energia - 11.09.2003)
8 Cesp anuncia conclusão do processo de reestruturação de dívida
A Cesp comunicou
nesta quinta-feira, dia 11 de setembro, a conclusão do processo de reestruturação
de sua dívida. Segundo fato relevante, 75,71% dos detentores das notas
das séries 1 e 2, que equivalem a US$ 398,2 milhões, optaram pela oferta
de aditamento, passando os títulos a terem vencimento final em 2008, taxa
de juros de 14% ao ano e amortizações do principal de 10%, em fevereiro
de 2004, e 95%, em fevereiro de 2011. Os outros 24,29% dos detentores
das notas, no equivalente a US$ 127,7 milhões, optaram pela oferta de
permuta, mediante troca por títulos com vencimento final em 2011, taxa
de juros de 14% ao ano e amortizações do principal de 10%, em fevereiro
de 2004, e de 95%, em fevereiro de 2011. Em relação às notas de série
3, no montante de US$ 150 milhões, já foram pagos 20% do principal em
maio e o restante será pago em maio de 2005. (Canal Energia - 11.09.2003)
9 Aneel anuncia reajuste de 24,60% nas tarifas da Chesp
A Aneel anunciou o reajuste de 24,60% para as tarifas da Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp), também de Goiás, que atende 25 mil unidades consumidoras em 10 municípios do Estado. A Chesp também não poderá aplicar integralmente o reajuste de 24,6%. De acordo com nota da Aneel, "a empresa compra energia da Celg e, como esta última não poderá reajustar suas tarifas, o índice de correção da Chesp não pode considerar a cobertura dos custos que ela terá com a compra da energia da Celg com preço reajustado". Dessa forma, a Chesp só poderá corrigir suas tarifas em 19,63%. (Estado de São Paulo - 12.09.2003)
10 Light já consegue benefícios com programa de auxílio do BNDES
A Light
está se preparando para receber o dinheiro do BNDES e por conta disso
sua ação está disparando na Bovespa. Para as fontes do setor elétrico,
o mercado já estaria se antecipando a uma alta significativa dos papéis
da Light por conta da operação de aumento de capital que a Electricité
de France (EDF) terá que fazer por conta da conversão do mútuo. A subscrição
será correspondente a 315 milhões de euros no capital da Light ou R$ 1,1
bilhão e terá que ser com base no valor de R$ 98 para o papel, igual ao
da última subscrição feita há um ano. A Light deve receber por meio de
debêntures conversíveis em ações um crédito do BNDES na faixa de até R$
562 milhões (equivalente a 50% de sua dívida de curto prazo de R$ 1,25
bilhão) com quatro anos de carência, prazo de 10 anos para pagar e juro
de TJLP (hoje em 12% ao ano) mais 3%. Como o empréstimo não é carimbado,
a distribuidora poderá usar o dinheiro do BNDES para reduzir seu endividamento
que alcança R$ 4,8 bilhões. Esse passivo poderá encolher para algo na
faixa de R$ 3 bilhões, incluindo aí o aumento de capital da EDF de quase
R$ 1 bilhão. (Valor - 12.09.2003)
11 Chesf teria prejuízo de R$ 228 mi no ano sem leilão, diz presidente da estatal
A Chesf será um dos ofertantes no leilão de excedentes. O presidente da estatal, Dilton da Conti, afirma que, se não houvesse o leilão, a companhia iria amargar um prejuízo de R$ 228 milhões este ano. No Brasil, o rombo chegaria a R$ 3,9 bilhões. "A situação da Chesf é um pouco mais confortável, porque vendemos 1.026 MW do total descontratado em janeiro deste ano no leilão de venda das estatais", comenta o executivo. (Diário de Pernambuco - 12.09.2003)
12 Clientes residenciais da Celg terão redução de 0,95% em suas contas de luz
As contas
dos clientes residenciais da Celg serão reduzidas em 0,95% a partir de
hoje. A decisão foi anunciada ontem pela Aneel, pois a distribuidora goiana
está inadimplente com dois encargos do setor elétrico: a Reserva Global
de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Só depois
de regularizar esses pagamentos, a empresa terá direito ao aumento médio
de 10,99%, autorizado pela agência de acordo com o reajuste anual previsto
no contrato. A decisão da agência baseia-se numa lei de março de 1993,
que dispõe sobre a fixação dos níveis tarifários para o serviço público
de energia elétrica. Até que a Celg pague as taxas, ela terá de aplicar
reajustes diferenciados por categoria de consumo. Para os consumidores
residenciais e demais atendidos em baixa tensão que fazem parte do grupo
B, haverá redução de 0,95%. Para os consumidores industriais, o aumento
varia de 1,5% a 5,6%. (Estado de São Paulo - 12.09.2003)
Na próxima segunda-feira, a Eletropaulo tenta fechar um acordo com debenturistas que pedem a antecipação do vencimento de uma dívida de R$ 248 milhões, em virtude do atraso no pagamento de parcelas da dívida da empresa com o sindicato de bancos, liderados pelo BankBoston. (Gazeta Mercantil - 12.09.2003)
O presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues, disse que a empresa está saindo do vermelho. Depois de amargar um déficit de caixa de R$ 500 milhões, ela teve lucro de R$ 518 milhões no primeiro semestre. O déficit foi revertido com o recebimento de R$ 300 milhões do MAE e a retomada dos pagamentos de devedores como as distribuidoras CEB, Cemat e Celg. (Valor - 12.09.2003)
O Conselho de Administração da Cemig autorizou a assinatura de um acordo de financiamento com BNDES para um empréstimo de R$ 322 milhões. O valor refere-se ao adiamento do repasse para as tarifas da Conta para Compensação de Variação em Itens da Parcela A. (Canal Energia - 11.09.2003)
A CEEE licita aquisição e instalação de sistemas de regulação de tensão e sistema de regulação de velocidade e elaboração de projeto, na hidrelétrica Passo do Inferno. O prazo vai até 24 de setembro. (Canal Energia - 11.09.2003)
A Eletronorte abre processo para contratação de firma para serviços de regeneração de 73.126 linhas de transmissão de óleo mineral isolante nas subestações de Guama, Utinga, Vila do Conde e Tucuruí, no Pará. A empresa deve fornecer a mão de obra e equipamentos. O prazo termina em 12 de setembro. (Canal Energia - 11.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nordeste deve ficar de fora do novo horário de verão
A ministra
Dilma Rousseff afirmou em reunião com o que o deputado Fernando Ferro
que o Nordeste deve ficar de fora do novo horário de verão, mas ainda
depende de informações da ONS sobre a segurança do sistema de energia
e dos riscos de suprimento. (NUCA - 12.09.2003)
2 Região Sul tem alta de 7,91% no consumo dos últimos sete dias
O subsistema
Sul consumiu 7.465 MW médios na última quarta-feira, dia 10 de setembro,
contra previsão de 6.637 MW médios do ONS. Em relação ao programa mensal
de operação, a região está com alta de 7,91% nos últimos sete dias. O
consumo na região Norte chegou a 2.698 MW médios, contra previsão de 2.823
MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
o submercado tem queda de 6,09% nos últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste
teve consumo de 27.577 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios
do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.467 MW médios, o
subsistema registra queda de 6,09% nos últimos sete dias. No mesmo período,
o submercado acumula baixa de 0,64% no consumo. O submercado Nordeste
registra elevação de 0,06% no consumo nos últimos sete dias. Na quarta-feira,
a região consumiu 6.297 MW médios, contra previsão de 6.006 MW médios
do operador do sistema. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.496
MW médios, o subsistema tem queda de 7,49% nos últimos sete dias. (Canal
Energia - 11.09.2003)
3 Região Norte tem redução de 0,51% em relação à 9 de Setembro
O nível
de armazenamento do subsistema Norte está em 59,67%. O índice teve uma
redução de 0,51% em relação ao dia 9 de setembro. A capacidade da hidrelétrica
de Tucuruí apresenta volume de 73,04%. (Canal Energia - 11.09.2003)
4
Volume do submercado Nordeste está 19,89% acima da curva de aversão ao
risco
A capacidade de armazenamento do subsistema Nordeste -está em 32,22%,
uma redução de 0,2% em um dia. O volume está 19,89% acima da curva de
aversão ao risco 2002/2003. A usina de Sobradinho registra índice de 25,85%.
(Canal Energia - 11.09.2003)
5 Capacidade de armazenamento do submercado SE/CO está em 56,24%
O volume
armazenado do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 56,24%, ficando
32,24% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível teve uma
queda de 0,32% em um dia. As usinas de Itumbiara e Miranda apresentam
69,59% e 67,07% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 11.09.2003)
6 Subsistema Sul está com 41,63% da capacidade
Os reservatórios da região Sul estão com 41,63% da capacidade, o que corresponde a uma redução de 0,47% em relação. O nível de armazenamento da hidrelétrica Ernestina está em 52,29%. (Canal Energia - 11.09.2003)
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 MAE realiza hoje leilão de excedentes de energia
O MAE realiza
hoje, na Bovespa, o primeiro leilão de excedentes de energia da história.
Das 58 empresas pré-qualificadas, 43 (36 compradoras e sete vendedoras)
fizeram o depósito das garantias no banco Bradesco. No negócio serão oferecidos
1.155,7 MW médios na ponta e 303,7 MW médios na base. As regiões Norte
e Nordeste terão a maior quantidade ofertante no leilão, num total de
651,1 MW médios na ponta e 227,1 MW médios na base. O pregão terá duração
de seis horas e vai adotar a metodologia de preço decrescente, que consiste
na queda compulsória dos preços de venda dos lotes a cada cinco minutos
em que não houver nenhum lance. As geradoras ofertantes vão estabelecer
um preço máximo pelos lotes de 0,1 MW médio e, a partir daí, os consumidores
vão oferecendo lances menores. Os preços iniciais, média ponderada dos
valores pedidos pelas vendedoras, estarão disponíveis on line, a partir
das 9h, no site www.leiloesdomae.com.br. Às 10h, os compradores poderão
iniciar suas ofertas. O leilão terá dois produtos básicos: um para eletrotermia,
destinado à substituição de combustíveis fósseis; e outro para a base,
voltado para o aumento da produção. Foram habilitados como compradores
os consumidores livres, que consomem mais que 3 MW mensais. No horário
de ponta, entre 18h e 21h, esses consumidores costumam acionar equipamentos
de geração própria devido ao alto custo da energia. (Diário de Pernambuco
- 12.09.2003)
2 MAE: Leilão de excedentes é oportunidade de geradoras colocarem sobras de energia no mercado
O primeiro leilão de excedentes de energia com venda direta para consumidores livres está sendo visto por geradoras como uma boa chance de desovar parte dos 25% da energia descontratada no início do ano. No leilão, que será realizado hoje, estão previstas as participações de sete geradoras, entre estatais federais e estaduais privadas, e de 36 empresas eletrointensivas, a maior parte dos setores de siderurgia, alumínio e alimentação. Segundo o presidente do MAE, Antônio Carlos Fraga Machado, a expectativa é leiloar cerca de mil MW médios na ponta, horário de pico, e cerca de 250 MW médios na base, horário normal. Machado afirma que o número de empresas participantes foi considerável razoável. "Este é um leilão 'sui generis' porque é a primeira vez que será vendida energia diretamente das geradoras para os consumidores livres por meio de leilão", diz. Segundo Machado, será uma oportunidade de as geradoras colocarem no mercado os excedentes que possuem e de as empresas compradoras conseguirem preços baixos e garantia de fornecimento por prazos determinados. Participam do leilão de hoje as estatais federais Eletronorte, Furnas, Chesf e CGTEE e as estatais estaduais Cesp e Emae, além da privada Tractebel. Entre as compradoras eletrointensivas que se habilitaram estão os grupos Gerdau, Votorantim e Bunge. (Gazeta Mercantil - 12.09.2003)
3 Abrace tem boas expectativas para leilão de excedentes
Para o vice-presidente
da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
(Abrace), José Roberto Giannotti, há boas expectativas de que as empresas
compradoras consigam preços competitivos hoje no leilão do MAE. Giannotti
disse que a proposta da Abrace ao Ministério de Minas e Energia para que
fosse realizado o leilão de venda direta aos consumidores livres foi uma
forma de colaborar para tentar resolver o problema das sobras de energia
nas geradoras, verificadas depois do racionamento de energia. "Esta iniciativa
do Ministério (o leilão de excedentes) é louvável", disse. Segundo ele,
para as empresas compradoras, os possíveis contratos representam garantia
de fornecimento por prazos fixos. (Gazeta Mercantil - 12.09.2003)
Gás e Termoelétricas
1 IBP defende criação de câmara setorial do gás
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende junto ao governo a criação de uma câmara setorial do gás, com participação dos Ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Justiça. A idéia é estudar fórmulas para desenvolvimento do gás natural. "Com uma câmara setorial do gás, o governo sinalizará planejamento de médio e longo prazo e com isso trará mais segurança aos investimentos", afirma Francisco de Oliveira Barros, gerente do departamento de GNV e desenvolvimento automotivo da Ipiranga e coordenador da comissão de gás e vice-coordenador da comissão de GNV do IBP. (Valor - 12.09.2003)
2 Governador do RS assina acordo de consolidação para termelétrica de 500 MW
O governador
do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, irá à Alemanha no próximo dia 30
de setembro para assinar acordo com a empresa alemã Steag para a implantação
de uma termelétrica a carvão de 500 MW. O projeto Seival prevê a construção
da usina no município de Candiota e, segundo o governo do estado, só aguarda
definições do governo federal. De acordo com Rigotto, a meta do estado
é trabalhar para viabilizar os projetos Seival e Candiota III, sem disputas
entre os dois. A previsão é de que a usina gere 2,5 mil empregos durante
as obras e 500 postos de trabalho fixos em 2007, quando iniciará as operações.
Além da implantação da usina do projeto Sival, a empresa Steag poderá
se associar ao governo brasileiro para concluir a termelétrica de Candiota
III, com 350 MW de capacidade. A empresa exige, porém, a realização de
uma auditoria nos equipamentos da usina, guardados há mais de 20 anos,
para garantir a performance dos equipamentos. Para decidir a possível
parceria da empresa com o governo brasileiro, Rigotto marcará audiência
com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, antes do dia 30 de
setembro. (Canal Energia - 11.09.2003)
Economia Brasileira
1 Declarar moratória reduz dívida, diz FMI
Documento divulgado ontem pelo FMI revela que países que declararam moratória, como a Argentina, têm grandes chances de diminuir consideravelmente a carga de suas dívidas em relação ao passado e voltar a crescer em um prazo relativamente curto. O estudo analisou os casos de 26 países entre 1970 e 2002 que tiveram uma redução importante em suas dívidas públicas por períodos médios de três anos. Dos 26 países, 19 declararam moratórias e reduziram a carga da dívida pública de maneira consistente nos anos seguintes. Segundo a análise do Fundo, as moratórias acabaram forçando os credores a uma reestruturação mais vantajosa dos débitos."A grande maioria dos episódios [de redução da dívida] esteve associada a moratórias. Embora não seja possível determinar com exatidão o impacto da reestruturação no tamanho da dívida, ela aparece como um fator importante por trás da redução da relação dívida/PIB", diz o documento. O estudo mostra ainda que, entre os 19 casos de países que reduziram suas dívidas após uma moratória, 10 conseguiram manter a relação dívida/PIB em um percentual abaixo do nível que os levou originalmente à suspensão do pagamento das dívidas. O Fundo ressalta, no entanto, que, em 5 dos 19 casos, os países ou entraram em moratória novamente logo depois ou passaram a acumular uma relação dívida/PIB maior do que a que tinham antes de suspender os pagamentos. "Isso sugere que a moratória nem sempre é a solução e que, a não ser que seja acompanhada por mudanças complementares em termos fiscais e monetários, não terá sucesso em sustentar os níveis de endividamento." (Folha de São Paulo - 12.09.2003)
2 Fundo alerta para crise da dívida dos países em desenvolvimento
O rápido aumento do endividamento público, de países em desenvolvimento em anos recentes, especialmente na América Latina e na Ásia, levará a novas crises de pagamentos, com conseqüências adversas ao crescimento global e à estabilidade política, se os governos não adotarem políticas que incluam da ampliação da arrecadação de impostos à eliminação de déficits estruturais, passando pela busca de eficiência e disciplina nos gastos. A advertência, do FMI, consta de estudo que compara o endividamento de nações ricas e pobres e analisa a história dos calotes e das duras reestruturações da dívida feitas por 26 países - entre eles Argentina, Equador, Paquistão, Rússia, Ucrânia e Uruguai. Parte da seção analítica do relatório sobre o Panorama da Economia Mundial, que o Fundo divulgará na semana que vem, o trabalho aponta que o atual nível de endividamento público das nações em desenvolvimento, de 70% do Produto Interno Bruto, já ultrapassa o dos países desenvolvidos, que têm bases fiscais e de arrecadação bem mais sólidas. O estudo nota que o aumento mais acentuado da dívida ocorreu não nas obrigações com credores externos, mas nos instrumentos de dívida interna indexados ao câmbio. (Estado de São Paulo - 12.09.2003)
3 Brasil capta US$ 750 milhões no exterior
O governo brasileiro tomou um empréstimo de US$ 750 milhões no mercado financeiro internacional por meio de uma emissão de bônus realizada ontem. O Brasil irá pagar juros de 10,66% ao ano para os investidores que adquiriram o papel -6,33 pontos percentuais a mais do que é pago pelos títulos emitidos pelos EUA. Os títulos vendidos ontem vencerão em 2011. O dinheiro captado com a transação será depositado nas reservas internacionais do Brasil no próximo dia 18. Na última emissão feita pelo Brasil, no final de julho, o governo já havia lançado US$ 123 milhões em papéis que vencem em 2011. Na ocasião, os juros pagos chegaram a 11,875% ao ano. Com a operação, sobe para US$ 3,123 bilhões o total de títulos emitidos pelo país no mercado internacional. Foi a última transação desse tipo realizada neste ano pelo BC, que tinha por objetivo captar US$ 3 bilhões. Esse dinheiro será usado para abater parte dos US$ 4,948 bilhões em parcelas da dívida externa do setor público que vencem neste ano. (Folha de São Paulo - 12.09.2003)
4
IBGE: Produção industrial caiu em oito das 12 regiões pesquisadas
A produção industrial em julho caiu em oito das 12 regiões pesquisadas
pelo IBGE, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os piores resultados
ocorreram em locais cuja indústria está mais ligada ao consumo interno
do que a itens de exportação ou agroindustriais. A média nacional para
essa comparação, já divulgada, foi de queda de 2,5% na atividade industrial.
Ficaram abaixo dessa média Bahia (-8,1%), Nordeste (-6,8%), Santa Catarina
(-4,6%), Ceará (-4,3%) e Pernambuco (-2,8%). Esses locais são exemplo
da retração nos setores com menor relação com as exportações e a agroindústria.
Também apresentaram resultado negativo as indústrias de São Paulo (-2,1%),
Rio de Janeiro (-1,6%) e Rio Grande do Sul (-1,2%). Quatro áreas tiveram
crescimento, com destaque para o Espírito Santo, com alta de 12,5%. A
expansão explica-se pelo perfil exportador e no aumento da produção de
petróleo. As indústrias do Paraná (5,8%) e, em conseqüência, as da região
Sul (1,0%), vêm sendo influenciadas pelos fatores exportação e agroindústria.
Minas Gerais teve ligeiro crescimento de 0,1% sobre julho do ano passado,
impulsionado pelo ramo metalúrgico. (Valor Online - 12.09.2003)
5 Desemprego na indústria paulista em agosto
Se a recuperação
da produção industrial está prestes a acontecer, o emprego no setor parece
não trilhar o mesmo caminho. Pesquisa sobre nível de emprego, divulgada
ontem pela Fiesp, mostra que em agosto foram perdidos 3,9 mil postos de
trabalho, uma variação de 0,26% em relação a julho. Com estas demissões,
o total de vagas fechadas na indústria neste ano passou de 2,6 mil para
6,5 mil. A forte retração levou o departamento econômico da Fiesp a revisar
sua expectativa para o nível de emprego no ano. A projeção inicial era
de estabilidade no saldo entre contratações e demissões. Agora, a entidade
espera que as demissões superem as admissões em 6,5 mil vagas. O cenário
traçado é de recuperação do emprego entre setembro e novembro, e a tradicional
volta das demissões em dezembro. A perda de empregos em agosto foi fortemente
influenciada por alguns setores de peso da indústria paulista. Em setembro
e outubro, as contratações devem crescer com as encomendas de fim de ano.
Mas não será nada excepcional. "Há uma possibilidade muito pequena de
que não tenhamos um resultado negativo neste ano", lamenta a diretora
da Fiesp. (Valor - 12.09.2003)
O dólar
comercial se mantém em baixa moderada nesta manhã, favorecida pela expectativa
de novos ingressos de recursos, a partir das recentes captações externas.
Às 11h51m, a moeda americana recuava 0,85%, cotada a R$ 2,885 na compra
e R$ 2,890 na venda. Ontem, o dólar fechou com alta de 0,86%, a R$ 2,9120
na compra e a R$ 2,9150 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 12.09.2003)
Internacional
1 Governo da Espanha decide restabelecer direitos de voto da EDP na Hidrocantábrico
O Governo
espanhol decidiu restabelecer os direitos de voto da EDP na Hidrocantábrico,
informou hoje à Reuters uma alta fonte do Ministério da Economia da Espanha.
Embora detenha 40% do capital da Hidrocantábrico, a EDP possui apenas
3% dos direitos de voto da empresa, devido à legislação espanhola que
obriga a este tipo de limitações, quando o país de origem do acionista
não tenha o mercado energético liberalizado. Anteriormente, o Governo
espanhol havia dito que o restabelecimento dos direitos de voto dependia
da abertura do mercado ibérico luso. A fonte disse também que apesar desta
decisão, continuam limitados os direitos de voto da EDP no grupo de gás
basco Naturcorp. (Diário Econòmico - 12.09.2003)
2 Bancaja negocia compra de 1% da Iberdrola à EDP
A Bancaja
é o primeiro comprador para parte dos 3% que a EDP detém na Iberdrola.
Um acordo para comprar pelo menos 1% da elétrica espanhola, por um montante
de 140 milhões de euros, está para ser fechado. A Iberdrola, por seu lado,
assegura à Bancaja uma lugar no seu conselho de administração e algumas
compensações econômicas. Tendo por base o preço que a Bancaja irá pagar,
os 3% que a EDP tem na Iberdrola ficam avaliados em 420 milhões de euros,
segundo a cotação da Iberdrola na Bolsa de Madrid. A Iberdrola consegue
com este acordo o duplo objetivo de ir colocando os 3% do seu capital
que a EDP colocou à venda e, ao mesmo tempo, encontrar sócios estáveis
para evitar OPA's hostis como a que lançou a Gas Natural no passado mês
de Março. (Diário Econòmico - 12.09.2003)
3 Fenosa vende distribuidoras de volta para o governo espanhol
A empresa energética espanhola Unión Fenosa acertou vender suas participações de 50% em duas distribuidoras da República Dominicana de volta para o governo, de acordo com comunicado da Fenosa divulgado na quinta-feira. Em vigor a partir de 30 de setembro, o acordo, avaliado em 384mi de euros, impactará a Fenosa em 160 milhões de euros . A Fenosa receberá 13,3 milhões de euros, junto com a criação da empresa Distribuidora Dominicana de Electricidad (Diodel) que, segundo um acordo de usufruto, será dona das distribuidoras Edesur e Edenorte, ativos da Fenosa. A Diodel alugará a infra-estrutura da Edenorte e da Edesur por 12 anos, usando a receita de vendas como garantia. A receita de vendas da distribuidora cobre 115% de seus custos. Em data posterior, o governo e a Fenosa decidirão como os pagamentos mensais serão calculados. A Fenosa usará parte dos recursos gerados com o acordo de usufruto para pagar 101 milhões de euros em dívidas da Edesur e Edenorte com a Palamar e a La Vega (que pertence à Fenosa) e 170 milhões de euros em dívidas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras instituições financeiras. A Fenosa garantiu estes empréstimos. (Business News Americas - 12.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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