l IFE:
nº 1.192 - 11 de setembro de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Miro Teixeira: Novos marcos regulatórios serão aplicados para serviços a serem criados O projeto
que estabelecerá novos marcos regulatórios para o setor de infra-estrutura
deverá ter regras claras de estímulo à competição. O ministro das Comunicações,
Miro Teixeira, disse ontem que essa orientação foi dada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e que haverá um respeito absoluto aos marcos
regulatórios de serviços já contratados, de modo que as novas regras serão
aplicadas basicamente para serviços a serem criados. "A discussão é muito
mais para novos serviços do que para os já contratados", afirmou. A orientação
do presidente sobre marcos regulatórios foi manifestada em reunião, na
semana passada, com ministros que têm agências reguladoras sob sua influência
e os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu.
Na reunião, tratou-se também do projeto de reestruturação das agências
reguladoras. Segundo Miro, não está definido quando o projeto será enviado
ao Congresso. Antes disso, os diretores das agências serão chamados para
conhecer a proposta. Um dos pontos básicos que orientam a elaboração do
projeto das agências é que as políticas públicas devem ser elaboradas
pelo Executivo e pelo Legislativo, cabendo aos órgãos reguladores o papel
de fiscalizar e regulamentar. (Tribuna da Imprensa - 11.09.2003) 2 Miro Teixeira: Agências devem passar por um processo de aperfeiçoamento contínuo Para o ministro
Miro Teixeira, as agências têm de passar por um processo de aperfeiçoamento
contínuo. Ele defende a idéia de que os mandatos dos diretores das agências
devem permanecer não coincidentes entre si porque, dessa forma, não se
perde o conjunto de experiência e memória adquiridas e se mantém a continuidade
do trabalho. Entretanto, segundo ele, mesmo se mantendo esse esquema,
o presidente da República terá feito, no terceiro ano de seu mandato,
a substituição da maioria dos diretores das agências. O controle desses
órgãos não está em discussão, garantiu. Segundo ele, as agências devem
ter independência, não só em relação ao governo como também em relação
às empresas. "No meu ponto de vista, o papel das agências tem de ser,
cada vez mais, o de defender, com equilíbrio, o direito dos consumidores",
afirmou. Segundo o ministro, o Estado, como poder concedente, tem um aparato
que lhe permite defender seus interesses, assim como as empresas têm o
seu poder econômico para defender os seus direitos. Já os consumidores,
na opinião dele, têm interesses difusos e são a parte mais fraca dessa
relação. (Tribuna da Imprensa - 11.09.2003) 3 Apine afirma que PCHs só são viáveis com a tarifa incentivada do Proinfa O presidente
da Apine (Associação do Produtores Independentes de Energia Elétrica),
Eric Westberg, defendeu a implantação do Proinfa para viabilizar a expansão
das pequenas centrais hidrelétricas durante o Fórum PCH e Investimentos,
realizado na última terça-feira, dia 9 de setembro. Segundo ele, as usinas
só são viáveis com a tarifa incentivada do programa. "O investidor só
entra no setor com taxas de retorno de capital atrativas. Não sei se o
pool poderá oferecer esse nível de remuneração", explicou. Ele fez uma
simulação com uma PCH utilizando o preço previsto para o pool, R$ 108,
e Proinfa, R$ 124. Na análise, o retorno do investimento da PCH aumentaria
de 14 meses para 19 meses e a taxa de retorno cairia de 16,31% para 12,95%.
O executivo alertou para a necessidade da fixação das regras e da continuidade
do Proinfa para garantir a saúde das fontes alternativas. Segundo Westberg,
muitos projetos de energia alternativas nos Estados Unidos acabaram porque
os incentivos foram retirados. (Canal Energia - 10.09.2003) 4
ONS destaca importância das PCHs para sistema integrado 5 PCH poderá gerar investimentos de R$ 8,5 bi em Minas Gerais O segmento
de PCH poderá gerar negócios de R$ 8,5 bilhões no estado de Minas Gerais.
Segundo levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado,
existem 252 projetos inventariados nas bacias dos rios Doce, São Francisco,
Paraíba do Sul e Grande. Os projetos totalizam 2,8 GW de capacidade instalada,
segundo o subsecretário de Desenvolvimento Mínero-Metalúrgico e Políticas
Energéticas, Fernando Lage de Melo, que participou do Fórum PCH e Investimentos.
O subsecretário informou que Minas Gerais tem um programa de incentivo
a PCHs, que estuda concessão de incentivos fiscais e financiamento, através
do banco de desenvolvimento do estado. Melo contou ainda que o governo
do estado trabalha politicamente para conseguir a viabilização das PCHs
na proposta do novo modelo para o setor elétrico. Ele destacou que as
usinas atendem à demanda reprimida em regiões com limitações no sistema
elétrico, propicia a melhoria da qualidade da energia elétrica nas extremidades
da rede elétrica e promove o desenvolvimento regional. (Canal Energia
- 10.09.2003) 6 Objetivo da FEAM é reduzir o tempo de análise dos processos ambientais Na área
ambiental, o subsecretário de Desenvolvimento Mínero-Metalúrgico e Políticas
Energéticas, Fernando Lage de Melo, informou que o governo de MG criou
uma força tarefa na Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas
Gerais) para analisar em tempo recorde os 58 processos, que totalizam
825 MW, em tramitação no órgão. Outro projeto do governo elabora o pré-inventário
ambiental para orientar os investidores. Através da Cemig, o governo também
incentiva o desenvolvimento de projetos de PCHs. Melo citou que a empresa
orienta os investidores sobre a prioridade de localização geoelétrica
e oferece prestação de serviço. "A estatal pode operar as unidades de
geração ou atuar na gestão dos empreendimentos", disse. O subsecretário
também informou que a Cemig pode investir nas pequenas centrais hidrelétricas,
como sócia minoritária. (Canal Energia - 10.09.2003) 7 Conama prepara revisão da legislação ambiental O Comitê Nacional de Meio Ambiente (Conama) iniciará a revisão das principais resoluções ambientais. No próximo dia 24 de setembro, os conselheiros estarão reunidos em Brasília para definir as prioridades desse trabalho. Segundo Célio Bermann, assessor para o Meio Ambiente do MME, as resoluções 01/86, 06/87, 237/97 e 279/01, que envolvem diretamente o setor elétrico, podem ser incluídas nessa primeira revisão. Durante o Fórum PCH e Investimentos, os empreendedores questionaram o nível de cobrança para as PCH´s, argumentando que as exigências são semelhantes às feitas grandes usinas. Ele concordou com a preocupação dos investidores, entretanto afirmou que o Conama é o local ideal para discutir e definir o critério mais adequado. Sobre a proposta do novo modelo do setor elétrico, Bermann afirma que a licitação após obtenção da licença prévia facilitará a expansão do setor elétrico. "O método atual, implantado na época do racionamento, é desastroso", criticou. O assessor explicou que o investidor tem que pagar a tarifa do uso do bem público após cinco anos da licitação, entretanto alguns projetos ficam paralisados por muito tempo e trazem prejuízos. Já na obtenção da licença prévia, Bermann explicou que o governo federal conseguiria as liberações e depois seria ressarcido pela concessionária que assumisse os projetos. (Canal Energia - 10.09.2003) 8
Aprovada realização de estudos geológicos e topográficos de projeto básico
de transmissão na região Norte
Empresas 1 BNDES negocia liberação das ações da AES na justiça O BNDES
encaminhou proposta à juíza da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro, Maria da Penha Mauro Vitorino, com objetivo de suspender
o arresto das ações das empresas da AES Corp. O banco propôs a troca de
garantias das ações das empresas por Letras do Tesouro Nacional. A AES
não pode participar dessa negociação por ser a "causadora do dano" aos
credores. As ações estão arrestadas em processo de primeira instância
aberto pelo síndico da massa falida da Eletronet, Isaac Zveiter. Sem suspender
esse arresto, o banco não poderá firmar o contrato previsto em memorando
de intenção assinado entre as partes na segunda-feira. Os credores da
Eletronet terão até amanhã para se manifestar sobre a petição do banco,
conforme encaminhamento dado pela Justiça do Rio. Após a manifestação
dos interessados, que estão avaliando o negócio, a juíza da 5ª Vara Empresarial
dará sua conclusão sobre o caso. Em princípio, não há prazo estipulado
para ela apresentar seu parecer. Somente se houver concordância de troca
de garantias da parte dos credores com assentimento final da juíza, o
arresto das ações das empresas da AES poderá vir a ser suspenso. (Valor
- 11.09.2003) 2 Executivos do BNDES descartam acordo com AES como modelo Os executivos do BNDES trataram ontem de refutar a expectativa manifestada pelo mercado financeiro de que a operação para a reestruturação da dívida da norte-americana AES abra um precedente no banco de apoio a demais empresas inadimplentes ou em dificuldades de pagamento. Casos, por exemplo, da Light e da Cemig. "Não tem nada a ver", disse o vice-presidente do BNDES, Darc Costa. "Essa é a operação da AES", fez questão de frisar o executivo. Da mesma forma, o diretor financeiro do banco, Roberto Timótheo da Costa, garante que a operação da AES "não representa um modelo". Mas na eventualidade de outras pendências junto ao banco, o diretor admite que poderá ser estudado caso a caso. (Gazeta Mercantil - 11.09.2003) 3 Timótheo: Acordo garante dois direitos fundamentais para o BNDES No entender
do diretor financeiro do banco, Roberto Timótheo, dado o tamanho do problema
com a AES o memorando de entendimentos entre as partes, firmado na segunda-feira,
"foi o melhor possível de ser feito". Ele destacou que o documento assinado
garante, entre outros, dois direitos fundamentais ao BNDES: o direito
de "tag along" e o direito de "drag along". O "tag along" garante direito
de preferência ao BNDES de comprar a participação da AES na Novacom, no
caso de o grupo americano decidir sair do Brasil e, conseqüentemente,
da Novacom. O BNDES pode não se interessar na compra, mas terá o poder,
inclusive, de interferir no valor de venda da participação para terceiros.
No "drag along", é o BNDES que pode decidir sair do negócio. Mesmo assim,
as ações do BNDES na Novacom conservam o acordo de acionistas, o que dá
valor às ações, pois mantêm poder de mando. E mais: o BNDES tem o direito
de "dragar" o sócio americano. Timótheo explica: "Suponhamos que o BNDES
monte um consórcio de empresas brasileiras estratégicas, do setor elétrico,
e negocie com ele a venda da participação do BNDES. Se o consórcio brasileiro
não quiser ter a AES como sócia, terá o direito de retirá-la do negócio,
vendendo também a parte do grupo americano", diz ele, destacando que esses
direitos estarão garantidos no acordo de acionistas da Novacom. (Gazeta
Mercantil - 11.09.2003) 4
Acordo entre BNDES e AES é positivo, diz BES Securities 5 Miro Teixeira: Petrobras pode assumir ativos de transmissão da Eletronet Os 16 mil
quilômetros de rede da falida Eletronet podem parar nas mãos da Petrobras.
O negócio está sendo discutido no âmbito do Ministério das Minas e Energia,
como alternativa à necessidade da Petrobras de estender sua atual rede
de fibra óptica. "Talvez seja mais lógico utilizar a rede da Eletronet",
diz o ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Segundo ele, a Petrobras
precisa ampliar a rede de fibra óptica em quatro ou cinco mil quilômetros,
mas estaria dispensada disso caso assuma a Eletronet. "Existe a discussão
por causa da falência da Eletronet", informa Miro. A Petrobras não confirma.
Por meio da assessoria de imprensa, disse que não estuda a compra ou o
aluguel da infra-estrutura da Eletronet. A rede da Eletronorte é usada
para controle dos sistemas das distribuidoras de energia. Daí a necessidade
do governo encontrar uma saída para a Eletronet que não seja simplesmente
desligar a chave. Segundo Miro, o ponto de equilíbrio da Eletronet estaria
numa receita em torno de R$ 22 milhões por ano. "Se transferíssemos o
contrato (de transmissão de dados) dos Correios para a Eletronet, ela
se viabilizaria", afirmou Miro, para depois assegurar que isso não é cogitado.
"Não existe conversa para se criar uma empresa estatal de transmissão
de dados que atenda ao próprio governo", assegura o ministro. (Valor -
10.09.2003) 6 Interventor da Eletronet diz desconhecer proposta do BNDES Através
de sua assessoria, o síndico da massa falida da Eletronet, Isaac Zveiter
declarou que não iria se manifestar sobre a proposta do BNDES, apenas
informou que formalizou junto aos principais credores da empresa - Lucent
e Furukawa - uma proposta de alongamento da dívida que está sendo renegociada.
Ele não quis comentar o acordo feito entre a AES e o BNDES alegando que
não há qualquer interferência, nesse processo, da negociação da dívida
da Eletronet. O Valor apurou que o BNDES também está se mexendo para salvar
a Eletronet usando, além da Petrobras, os bancos públicos, Banco do Brasil
e Caixa Econômica Federal (CEF). O plano tem como meta convencer estas
estatais a assumirem o controle da Eletronet, ou seja, os 51% de participação
da AES no negócio. Os restantes 49% pertencem a subsidiária a Lightpar.
A Petrobras, que usa sua estrutura de gasodutos como veículo de telecomunicações,
até o momento não está interessada em assumir a Eletronet. (Valor - 11.09.2003) 7 Proposta da Eletronet à credores é descartada A Furukawa
já descartou a oferta apresentada pela Eletronet por considerá-la "muito
aquém" das suas expectativas. Segundo Foad Shaikhzadeh, presidente da
Furukawa, a proposta apresentada "prevê descontos e prazos muito longos"
e a companhia, que forneceu os cabos ao projeto, nem apresentou-a à matriz.
"Já informamos que essa proposta está descartada", afirmou o executivo.
(Valor - 11.09.2003) 8 Governo cria modelo para atrair interessados na aquisição da Cemar Para conseguir
transferir o controle acionário da Cemar, o governo federal montou um
modelo que prevê que a Eletrobrás, uma das principais credoras da companhia,
pode transformar seus débitos em ações da empresa, tornando-se sócia minoritária.
Além disso, o novo controlador poderá também negociar um desconto com
os credores da iniciativa privada, já sinalizado pelos próprios credores.
A dívida da Cemar com o setor privado é de cerca de R$ 230 milhões. "Quem
comprar a empresa poderá talvez, em vez de pagar esses R$ 230 milhões,
desembolsar um valor menor, uns R$ 170 milhões ou R$ 150 milhões", disse
o interventor da empresa, Sinval Gama. Ele explicou que, ao contrário
dos credores privados, a Eletrobrás não pode conceder desconto em sua
dívida. Daí a solução de se tornar sócia da empresa. A Cemar deve à Eletrobrás
um total de R$ 380 milhões. Gama destaca que, desde a intervenção na Cemar
- iniciada em agosto de 2002 - a companhia tem conseguido da Eletrobrás
e dos debenturistas tratamento idêntico ao dos bancos. Ou seja, o encargo
da dívida está correndo, juntando-se ao principal que deverá ser pago
pelo novo investidor, conforme acordo firmado. Indagado se a participação
da Eletrobrás é uma alternativa já definida, Sinval Gama responde com
cautela. "Eu acho que este é o modelo que é viável. Vai depender só de,
quando o acionista chegar, e se possível o comprador, de ele fazer com
os credores as opções. É o modelo geral", observa. (Gazeta Mercantil -
11.09.2003) 9 Empresas iniciam consulta para aquisição da Cemar Segundo o interventor da empresa, Sinval Gama, até ontem, dois dias após aberto o "data room" da empresa, duas empresas haviam feito consulta por telefone e o Grupo GP, que já havia feito anteriormente uma proposta pela empresa, acessou a sala de dados. Sinval Gama lembra ainda que as outras empresas que se pré-qualificaram em processos anteriores têm condições de participar do novo processo: a própria SVM Participações e Empreendimentos (do Grupo GP), Brascan, Docas Investimentos, Acon, Envest e Andrade Gutierrez. (Gazeta Mercantil - 11.09.2003) 10 Propostas de revisão tarifária da Bandeirante e da Piratininga vão à consulta pública A Aneel
submete à consulta pública, a partir de hoje (10/09), notas técnicas com
as propostas de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Piratininga de
Força e Luz e da Bandeirante Energia S/A. As empresas estão entre as 17
distribuidoras que passam este ano pelo processo, previsto nos contratos
de concessão. As notas ficarão disponíveis para consulta na página da
Agência na internet (www.aneel.gov.br), no link "Audiências Públicas".
Contribuições prévias ao processo poderão ser enviadas, até o próximo
dia 26, para o e-mails ap026_2003@aneel.gov.br (Bandeirante) e ap025_2003@aneel.gov.br
(Piratininga). As propostas contêm os percentuais de reposicionamento
das tarifas das concessionárias, e do Fator X, mecanismo que reduz, a
partir de 2004, a aplicação do IGP-M, permitindo o repasse para as tarifas
cobradas dos consumidores de parcelas dos ganhos de produtividade das
empresas. A Bandeirante atende cerca de 1,2 milhão de unidades consumidoras
em 28 municípios do interior de São Paulo, mercado que representa 3, 54%
do consumo total de energia do Brasil. A Piratininga fornece energia para,
aproximadamente, 1,17 milhão de unidades em 26 municípios, também no interior
de São Paulo. O mercado da empresa corresponde a 3,48% da energia consumida
no país. (NUCA - 11.09.2003) 11 Copel faz seguro de R$ 1,2 bi Na tomada de preços realizada pela Copel, a Interbrazil venceu a disputa com pesos-pesados do setor - a Sul América e um pool formado pela Bradesco, Itaú, Unibanco e AGF -, conquistando assim a conta da estatal em uma apólice de pouco mais de R$ 1,2 bilhão com vigência de um ano. O diretor superintendente da seguradora, Bruno Prada, explica que a apólice, cujo prêmio é de cerca de R$ 6 milhões por ano, cobre a área de seguro patrimonial e responsabilidade civil, o que inclui incêndio, riscos de engenharia, transporte nacional e internacional e responsabilidade civil geral - seguro contra terceiros. De acordo com Prada, o valor do prêmio pago pela Copel pelo seguro se manteve em dólares. E todo o resseguro, obrigatório em contratos tão altos (acima de R$ 400 mil em cada ramo), ficou por conta do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). (Valor - 11.09.2003) 12 Ações na justiça devem consumir R$ 180 mi da CEEE este ano A CEEE estima
que existem cerca de 15 mil ações tramitando na Justiça, movidas por ex-empregados,
tanto aposentados como parte dos que foram transferidos para as distribuidoras
AES Sul e RGE na privatização parcial da companhia, em 1997. Nos cálculos
da empresa, elas deverão consumir R$ 180 milhões este ano, mais do que
os R$ 130 milhões previstos para investimentos. Só no primeiro semestre,
a CEEE provisionou R$ 162,2 milhões para contingências trabalhistas e
cíveis, 163% a mais do que em igual período de 2002. A operação anulou
o crescimento de 14% na receita líquida, para R$ 721 milhões, e de 16,7%
no resultado bruto, para R$ 225,7 milhões, e foi a principal responsável
pelo prejuízo de R$ 57,4 milhões nos seis meses. No fim de junho, o estoque
de provisões só para as ações trabalhistas era de R$ 531,8 milhões. No
primeiro semestre de 2002, o prejuízo havia sido de R$ 130,3 milhões,
puxado pelas despesas financeiras líquidas de R$ 109,8 milhões. Com o
impacto da valorização do real sobre a parcela dolarizada dos empréstimos
e financiamentos, que totalizavam de R$ 1,082 bilhão em 30 de junho de
2003, o resultado financeiro foi positivo em R$ 30,3 milhões este ano,
reduzindo as perdas. (Valor - 11.09.2003) 13 Celpe investe cerca de R$ 15 mi em novas subestações A Celpe,
na tentativa de garantir melhor qualidade no fornecimento e maior segurança
em seu sistema, está colocando em operação este ano três novas subestações,
com investimentos em torno de R$ 15 milhões. Além disso, a empresa reforça
o programa de automação das subestações já existentes, com aportes de
cerca de R$ 3 milhões. Duas unidades estão sendo automatizadas. As novas
subestações tiveram a construção iniciada em 2002 e ficam localizadas
no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Exu. A subestação
Beberibe, que demandou R$ 3 milhões e entrou em operação assistida em
janeiro, será inaugurada hoje. A unidade vai beneficiar 150 mil habitantes
e foi projetada visando uma futura expansão, para o dobro da capacidade,
passando a 40 MW. No caso de Exu, a subestação, com capacidade de 12,5
MVA e tensão de operação 69/13,8 KV, passou pela fase de operação por
seis meses e em julho passou a operar plenamente, com investimentos de
R$ 9 milhões. Em Jaboatão dos Guararapes, foi instalado um parque de disjuntores,
com investimentos de R$ 4 milhões. Todas as novas subestações vêm sendo
construídas dentro do conceito de automação total. São comandadas diretamente
pelo Centro de Operações Integradas (COI) da Celpe, instalado no Recife.
(Gazeta Mercantil - 11.09.2003) 14 Itaipu realiza encontro para discutir ações ambientais A Itaipu
Binacional realiza nos dias 11 e 12 de setembro, encontro para discutir
ações ambientais desenvolvidas pela Usina de Itaipu em todo o Oeste do
Paraná. Participarão do encontro o diretor-geral brasileiro de Itaipu,
Jorge Samek, e o diretor de Coordenação, Nelton Friedrich. O Encontro
Florestal - Bacia do Paraná III contará com a presença de sindicatos,
cooperativas e universidades, prefeitos e secretários de Agricultura dos
29 municípios que compõem a Bacia do Paraná III. Serão realizadas palestras
sobre bacias hidrográficas, programa de reflorestamento da Itaipu, mecanismo
de desenvolvimento limpo, entre outros temas. Na sexta-feira, será realizada
mesa-redonda para discutir o tema "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo"
e para apresentação do programa ambiental do grupo Eletrobrás. Está prevista
visita alternativa à usina de Itaipu, o Ecomuseu, o Canal de Piracema
e o Refúgio Biológico Bela Vista. (Canal Energia - 10.09.2003) 15 Cachoeira Dourada nega ter recebido notificação de ação movida pela Celg A Cachoeira
Dourada (CDSA) afirma que ainda não foi notificada da ação judicial movida
pela Celg. A distribuidora contesta na Justiça uma dívida de R$ 357 milhões
relativas ao racionamento de energia. No entanto, a geradora nega que
tenha qualquer dívida com a concessionária goiana. Segundo Alexandre Magno,
gerente de Estudos e Mercado da Endesa, a contestação da Celg fere um
dos pontos do Acordo Geral do Setor, assinado por todos os agentes em
2002. Ele lembra que um dos itens do acordo prevê que os agentes abrissem
mão de qualquer ação judicial relativa à esse período. "Caso essa medida
seja confirmada, a Celg estará quebrando o acordo firmado", comenta. A
distribuidora diz que a geradora deixou de fornecer 20% da energia produzida
na época do racionamento. Ainda de acordo com a concessionária, a empresa
ficou descoberta, sendo obrigada a comprar energia no mercado atacadista
a preços mais caros. Magno afirma que a acusação não faz sentido, pois,
no período da crise, a carga foi reduzida drasticamente por conta das
medidas de contenção de consumo. (Canal Energia - 10.09.2003) O diretor financeiro do BNDES, Roberto Timótheo destacou, que o banco não tem interesse em assumir o controle da Novacom. "Somos um banco de desenvolvimento, e não operadores do setor elétrico", disse. (Gazeta Mercantil - 11.09.2003) Roberto Timótheo da Costa, diretor financeiro do BNDES, e equipe desembarcam hoje na Eletropaulo para começar o trabalho de auditoria da empresa. (Folha de São Paulo - 11.09.2003) O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, anunciou no fim da tarde de ontem a troca de comando na CEEE. Antônio Carlos Brites Jaques substituirá Wilson Cignachi, que pediu demissão ontem após sindicância interna apontar irregularidades na contratação, sem licitação, no início deste ano, de um escritório de advocacia para defender a empresa em ações trabalhistas. (Valor - 11.09.2003) A empresa Eólica Maceió Ltda. obteve autorização para implantação e exploração da eólica de mesmo nome, no Ceará. A Aneel aprovou a transferência da autorização dada anteriormente à SIIF Énergies do Brasil Ltda. A usina terá 235,8 MW de capacidade instalada e deverá entrar em operação até 31 de dezembro próximo. (NUCA - 10.09.2003) A Celesc licita aquisição de transformadores de distribuição para a aplicação no programa de obras de distribuição e no subprograma de melhoramento da Agência Regional de Itajaí. O prazo encerra em 22 de setembro. (Canal Energia - 10.09.2003) A Copel abre processo para a prestação de serviços de engenharia para obras complementares no reassentamento de Segredo IV, no âmbito da Usina Hidrelétrica Governador Ney Aminthas de Barros Braga, situado no município de Mangueirinha, no Paraná. O preço do edital é de R$ 15,00 e o prazo vai até 25 de setembro. (Canal Energia - 10.09.2003) A Eletronorte abre licitação para sistemas de energia ininterrupta em corrente alternada de 25 KVA e quadros de distribuição de energia. A aplicação será no sistema de telecomunicações do Distrito Federal. O prazo termina em 22 de setembro e o preço do edital é de R$ 20,00. (Canal Energia - 10.09.2003) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Chuva insuficiente mantém Usina de Machadinho fora de operação A usina
hidrelétrica de Machadinho, localizada no Alto Uruguai catarinense, continua
fora de operação. A chuva dos últimos três dias não foi suficiente para
levar o lago da hidrelétrica ao nível que permitiria o religamento das
unidades geradoras. A outra usina localizada na região, a de Itá, continua
operando com apenas 25% da sua capacidade. De acordo com a direção da
Tractebel Energia, que administra as duas hidrelétricas, Itá operou ontem
com apenas uma unidade geradora, totalizando 200 MW. A usina de Machadinho
deixou de gerar energia elétrica no dia 6 de setembro devido à estiagem.
As áreas que eram atendidas pela usina passaram a ser supridas por hidrelétricas
do Sudeste, após alterações feitas pelo ONS. No mês de agosto, a vazão
média do rio Uruguai correspondeu a apenas 20% da média histórica. A última
vez que se verificou vazão tão baixa foi em 1988. A direção da Tractebel
Energia informou ainda que não há previsão de quanto a usina de Machadinho
voltará a operar. Tudo vai depender da regularidade da chuva nos próximos
dias. A tendência é que a estiagem continue na região pelo menos até o
final de setembro. (A Noticia - 11.09.2003) 2 PCHs de SC padecem devido a falta de chuvas A situação
das pequenas hidrelétricas da Celesc continua preocupante, mesmo com as
chuvas que estão caindo no Estado. As 12 PCHs da estatal estão padecendo.
A maior delas, a Palmeiras, em Rio dos Cedros, com potência de 24,6 MW,
está fora de linha. Não há água suficiente para impulsionar as duas turbinas
geradoras. A usina Salto, em Blumenau, com potência de 6,7 MW, trabalha
com quatro máquinas. Sem água suficiente, só duas estão operando. Também
em Rio dos Cedros, a usina Cedros só colocou suas máquinas em linha esta
semana. A chuva que começou a cair na terça-feira em boa parte do Estado
ajuda muito pouco na melhora dos níveis dos reservatórios da Celesc. "Por
enquanto estamos torcendo, rezando para que chova, e chova muito", acentua
o chefe da Divisão de Aproveitamento Hidrelétrico da Celesc, Renato Cabral
Teize Júnior. A previsão meteorológica indica o trimestre de setembro
a novembro com chuvas abaixo da média histórica. A Celesc gera apenas
7% da energia que distribui, mas pouco mais de 3% são provenientes de
PCHs. O restante vem de Machadinho. O baixo nível dos reservatórios tem
levado a Celesc a aprofundar os investimentos em obras físicas nas usinas.
(A Noticia - 11.09.2003) 3 Consumo de energia no Norte chega a 2.710 MW médios O consumo
de energia na região Nordeste na última terça-feira, dia 9 de setembro,
foi de 6.229 MW médios, contra previsão mensal de 6.006 MW médios do ONS.
O volume nos últimos sete dias está 7,5% abaixo da curva de aversão ao
risco 2002/2003. No Sudeste/Centro-Oeste, a demanda de energia chegou
a 27.457 MW médios, contra previsão de 25.959 MW médios no mês. Em relação
à curva de aversão ao risco, o volume nos últimos sete dias está 6,79%
abaixo do previsto pelo operador do sistema. Já o consumo no subsistema
Sul teve consumo de 7.614 MW médios, contra previsão mensal de 6.637 MW
médios. O volume nos últimos sete dias está 8,05% acima da previsão mensal
de operação. No Norte, a demanda foi de 2.710 MW médios, contra previsão
de 2.823 MW médios no mês. Nos últimos sete dias, o volume está 6,21%
abaixo da previsão mensal de operação. (Canal Energia - 10.09.2003) 4
Submercado Norte tem redução de 0,57% em relação ao dia 8 de Setembro
5 Região Nordeste está com 34,42% da capacidade Os reservatórios
do Subsistema Nordeste estão em 34,42% da capacidade. O volume ficou 19,92%
acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível teve uma queda de
0,22% em comparação com os dados do dia anterior. (Canal Energia - 10.09.2003)
6 Volume do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 32,36% acima da curva de aversão ao risco O nível de armazenamento do submercado Sudeste está em 56,56%, o que corresponde a uma queda de 0,35% em relação ao dia 8 de setembro. O volume está 32,36% acima da curva de aversão ao risco. As hidrelétricas de São Simão e Marimbondo estão com 70,76% e 51,97% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 10.09.2003) 7 Submercado Sul registra redução de 0,55% em comparação com o dia anterior O subistema
Sul registra 42,1% do volume, uma redução de 0,55% em comparação com os
dados do dia anterior. A hidrelétrica de Salto Santiago está com 32,52%
da capacidade. (Canal Energia - 10.09.2003) 8 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Aneel altera regras de mercado para cálculo de preço mínimo no MAE A Aneel
aprovou esta semana a Resolução n° 462/03, que adapta as Regras de Mercado
à nova metodologia de cálculo do Preço Mínimo do Mercado de Curto Prazo
(PMAE_min) para as transações de compra e venda de energia elétrica realizadas
no MAE. Estabelecida pela Resolução Aneel nº 377/03, de julho deste ano,
a nova sistemática de cálculo do PMAE_min tem como base custos de operação
e de manutenção, além do pagamento de royalties pela usina hidrelétrica
de Itaipu. A resolução n° 377 estabeleceu em R$ 16,95 por MWh o preço
mínimo de venda do mercado de curto prazo em todos os submercados. Esse
valor corresponde ao custo variável de Itaipu, corrigido pela média geométrica
da taxa de câmbio do dólar no ano passado. O valor do preço mínimo será
atualizado sempre que ocorrer a revisão da Tarifa Atualizada de Referência
(TAR), usada no cálculo do valor da compensação financeira pelo uso de
recursos hídricos de usinas hidrelétricas e dos royalties de Itaipu. (NUCA
- 11.09.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Benefícios da nova reserva de gás são disputados por municípios de SP Os municípios do litoral norte de São Paulo se preparam para disputar os royalties que caberão ao município considerado detentor das mais novas reservas de gás natural do País. Mais do que isso, interessa a cada cidade atrair para si os vultosos investimentos necessários para tornar viáveis a extração e o transporte do combustível. Segundo o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, que também é presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), na próxima semana representantes dos quatro municípios mais próximos das jazidas - São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba - vão ao escritório do IBGE em busca de uma definição quanto ao quinhão dos royalties que caberá a cada cidade. "Ainda não sabemos qual é o planejamento da Petrobrás, mas todos os municípios que compõem o pólo geo-econômico da Bacia de Santos deverão ser beneficiados pela descoberta", afirma Julião, que considera São Sebastião, distante apenas 137 km das jazidas, a principal candidata a receber os royalties. O prefeito de Santos, Beto Mansur, também declara que sua cidade é candidata a servir de "base de apoio" para as operações na nova jazida, acrescentando que já existem discussões internas na Prefeitura para discutir as melhores maneiras de participar da exploração da nova jazida de gás. (Estado de São Paulo - 11.09.2003) 2 Aneel prorroga prazo para adequação a regras de operação de usinas emergenciais A Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), as termelétricas emergenciais
contratadas e as concessionárias de distribuição têm prazo até novembro
para se adaptar às novas regras que ampliam as situações em que poderão
ser acionadas para suprir eventuais déficits de oferta de energia no sistema.
A prorrogação do prazo pela Aneel altera o artigo 10 da Resolução n° 283,de
18 de junho de 2003. O regulamento autoriza as usinas a gerar energia
no caso de restrições operacionais do sistema interligado de transmissão.
O tema recebeu contribuições dos interessados em audiência pública, e,
posteriormente, foi aprovado pela Aneel. Pela regulamentação anterior,
o despacho dessas usinas só poderia ser efetuado em situações críticas
de abastecimento, por escassez de chuvas ou queda no nível dos reservatórios
das usinas hidrelétricas. O funcionamento das usinas também está permitido
para a garantia do abastecimento de determinada concessionária de distribuição
ou em caso de necessidade de realização de testes para aferição da capacidade
de geração e para manutenção da garantia de seus equipamentos. (NUCA -
11.09.2003) 3 Montecristi vai investir mais de US$ 1 bi em projetos térmicos A empresa
de investimentos dominicana Montecristi Financial Assets planeja investir
mais de US$ 1 bilhão em quatro projetos de geração de energia a gás natural
no Nordeste do Brasil, informou o assessor de investimentos Richard Swade,
da empresa de consultoria americana Sucusa. A Montecristi está fornecendo
financiamento para o grupo sediado em São Paulo Voigt Energy Corporation,
que assinou cartas de intenção com governos estaduais na região para construção
dos projetos. São eles: uma usina de US$ 560 milhões e 500 MW na Bahia;
um usina de US$ 280 milhões e 300 MW em Pernambuco; uma usina de US$ 280
milhões e 300 MW no Rio Grande do Norte; e uma usina de US$ 140 milhões
e 150 MW em Alagoas, disse a chefe de operações da Voigt, Inês Santiago.
Montecristi está respaldando o valor total dos investimentos na forma
de contratos de project finance, que no caso da Termoalagoas terão duração
de 15 anos, disse Santiago. (Business News Americas - 10.09.2003) Economia Brasileira 1 Economista que criticou Meirelles vai para o BC No dia em que foi anunciado para o cargo de diretor de Assuntos Internacionais do BC, o economista Alexandre Schwartsman, 40, recuou de suas críticas sobre a escolha de Henrique Meirelles para a presidência da instituição. Schwartsman colocava em dúvida a capacidade de Meirelles para controlar a inflação. "É um bom nome para o BC. Mas está longe de ser o melhor que poderia ser escolhido no momento", escreveu na ocasião. Segundo Schwartsman, "ter sucesso no comando de um banco não confere sucesso automático a alguém como dirigente de um banco central". Antes de presidir o BC, Meirelles trabalhou no FleetBoston, que, no Brasil, controla o BankBoston. "Minha visão à época sobre a indicação de Henrique Meirelles para a presidência do BC estava equivocada", disse Schwartsman em nota divulgada pela assessoria de imprensa da instituição no final da tarde. Segundo ele, Meirelles construiu, nos últimos meses, "uma merecida reputação de firmeza com relação à inflação". Schwartsman foi indicado para o lugar de Beny Parnes. O BC diz que a saída de Parnes "conclui o cronograma de transição para a nova diretoria" da instituição. Parnes, que chegou ao BC por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está no cargo desde janeiro de 2002. Com sua saída, o único indicado no governo FHC a continuar no BC durante o governo Lula será o diretor de Normas, Sérgio Darcy. (Folha de São Paulo - 11.09.2003) 2 FMI: Não há consenso sobre novo acordo Assim como no governo brasileiro, também dentro do FMI não há uma opinião única sobre a negociação de um novo acordo com o Brasil para vigorar a partir do próximo mês de dezembro. Na reunião anual do Fundo e do Banco Mundial em Dubai, que acontece nos próximos dias 19 e 20, a cúpula do Fundo deve sondar o ministro da Fazenda, Antônio Palocci durante os encontros bilaterais. Ontem, o diretor de Relações Externas do Fundo, Thomas Dawson, disse que o FMI espera trabalhar na forma de assistência desejada pelo Brasil e evitou maiores comentários. Na semana passada, o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, Guillermo Perry, disse que continuar com um acordo, mesmo que não seja necessário, pode ser " conveniente " para o Brasil. Perry citou o exemplo da Colômbia, que tem um acordo de precaução com o Fundo, como um exemplo para o Brasil. Outras fontes do fundo lembram que o Brasil teria um custo baixo em manter uma linha de crédito disponível e não sacar se não for necessário. Ter a linha disponível para o caso de uma nova situação de estresse no mercado financeiro poderia tornar a recuperação mais rápida, argumentam os adeptos desta corrente. (Valor - 11.09.2003) 3 Crescimento sustentado só em 2006, diz consultoria A consultoria Marcoplan traça um cenário para o governo Lula no qual aposta que o pessimismo está se dissipando, mas o "espetáculo do crescimento" vai demorar, só devendo consolidar-se por volta de 2006. Segundo Cláudio Porto, economista coordenador do trabalho, a retomada do crescimento vai exigir elevados investimentos produtivos privados, inclusive em infra-estrutura e logística, e isso pressupõe a conquista de confiança dos investidores. "A nossa convicção é que o volume expressivo de investimento produtivo só começa para valer em 2005. O ano que vem será um ano meio morno, com crescimento projetado na faixa de 3%, ante 0,8% este ano". Porto considera que o Brasil vai precisar fechar um novo acordo com o FMI mais como um "hedge", um seguro, apesar do governo ter dado uma guinada para o "centro". Ele avalia que ainda há focos de incerteza e correntes de pessoas influentes dentro do governo descontentes com os rumos da política econômica. Outro ponto de preocupação com o esforço do governo em ganhar confiança do mercado e dos investidores diz respeito as denúncias relativas a ocupação partidária da máquina pública federal, provocando desgaste e prejuízo para o próprio governo e a sociedade. A Macroplan chama a atenção para a importância da qualidade da gestão e dos gastos públicos, que em muito determinará a conquista desta confiança almejada pelo novo governo. (Valor - 11.09.2003) 4
Reservas internacionais atingem o ponto mais alto desde 98 5 IGP-DI volta a registrar inflação O IGP-DI
da FGV deu um salto em agosto. De uma deflação de 0,2% em julho, passou
para uma inflação de 0,62% mês passado, principalmente por influência
dos aumentos dos preços de produtos agrícolas, que estão na entressafra,
e pelos reajustes de preços administrados, como energia elétrica e telefonia
fixa. O economista Salomão Quadros, do Ibre da FGV, explicou que o aumento
de 4% na cotação do dólar no mês passado, após vários meses em queda,
também influenciou no resultado. De acordo com ele, o aumento do IGP-DI
não preocupa, pois foi motivado por fatores sazonais que já eram esperados.
O IGP-DI está acumulado em 4,96% no ano. Além disso, Quadros destacou
que o IGP-DI acumulado em 12 meses continua a cair, pois estão sendo substituídos
nessa conta os altos índices do fim do ano passado por índices já sob
controle. No mês passado, essa variação era de 24,14% e neste mês foi
de 22,03%. "Esta queda em 12 meses tende a se acentuar ainda mais", assegurou
Quadros. (Jornal do Commercio - 11.09.2003) O dólar
comercial se sustenta em alta nesta quinta-feira, depois de alternar tendências
algumas vezes. Às 12h17m, a moeda americana era negociada por R$ 2,901
na compra e R$ 2,905 na venda, com valorização de 0,51%. Ontem, o dólar
fechou em queda de 1,16%, a R$ 2,8880 na compra e a R$ 2,8900 na venda.
(O Globo On Line e Valor Online - 11.09.2003)
Internacional 1 BID aprova financiamento de US$ 135 mi para Camisea A diretoria
do BID aprovou na quarta-feira um financiamento de US$ 135 milhões para
a consórcio que está construindo o gasoduto TGP, do projeto de gás natural
peruano Camisea, de acordo com comunicado do BID. O financiamento do BID
consistirá de um empréstimo A de US$ 75 milhões de capital ordinário por
um período de 14 anos e um empréstimo B sindicalizado de US$ 60 milhões
consistindo de recursos de instituições financeiras por um período de
até 12 anos. Os juros dos empréstimos serão "comparáveis às taxas do mercado
para empréstimos do setor privado", de acordo com o comunicado. "A notícia
é boa, estamos muito satisfeitos com a aprovação deste empréstimo para
o componente de transporte do projeto", disse o porta-voz do TGP Fernando
Deustua. "Com este apoio para o projeto Camisea, o BID está apoiando o
desenvolvimento sustentável de um país latino-americano que leva em conta
o ambiente", disse. O consórcio que constrói o TGP é liderado pela Tecgas,
subsidiária argentina da Techint. Os outros membros são a argentina Pluspetrol,
a argelina Sonatrach, a americana Hunt Oil, a sul-coreana SK Cororation,
a peruana Grana y Montero e a belga Tractebel. (Business News Americas
- 10.09.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 Palocci, Antônio & Meirelles, Henrique de Campos. "Carta de prestação de contas do governo brasileiro ao FMI" Brasília: 20 de agosto de 2003 - 01 página Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/politica.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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