l
IFE:
nº 1.191 - 10 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Primeira
chamada pública para aprovação de projetos do Proinfa será em Outubro
2 Eletrobrás pretende lançar guia de habilitação do Proinfa
em dois meses
3 Fabricante alerta para dificuldade de atender demanda
do Proinfa
4 Meta de autorização de projetos de energia não será
alcançada
5 Número de autorizações de PCHs este ano ficará abaixo
do registrado em 2002
6 Financiamento para PCH pode ser prejudicado se não houver
garantias, diz CndPCH
7 Seminário em MG discute questões ambientais e de planejamento
8 Curtas
Empresas
1
Timotheo da Costa: Acordo permite "romper blindagem financeira" da AES
2 BNDES vai estudar mecanismos para pagamento de dívidas
da AES
3 AES deverá cumprir algumas exigências antes da formalização
do acordo com o BNDES
4 Empresas que irão compor a Novacom serão avaliadas pelo
BNDES
5 AES/BNDES: Anuência da Aneel está prevista na Lei Geral
de Concessões
6 Tolmasquim: Acordo entre BNDS e AES tranqüiliza o governo
7 Segundo analistas, acordo entre AES e BNDES trará reflexos
positivos para o SEE
8 América do Sul é a maior fonte de receita da AES
9 Chesf negocia parte da energia liberada dos contratos
iniciais com distribuidoras
10 Briga contratual
entre Celg e Cachoeira Dourada longe do fim
11 Arpe não aceita defesa da Celpe e mantém multa
12 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Presidente do ONS garante abastecimento de energia normal até 2007
2 Reservatórios do país chegarão a dezembro com níveis
seguros de armazenamento
3 MME poderá flexibilizar horário de verão
4 NE está sendo abastecido com 30% de energia do Sudeste
5 Falta de chuva em SC pára hidrelétricas de empresas
6 Região Sul registra consumo de 7.333MW médios
7 Reservatórios do subsistema Norte tem queda de 0,53%
em relação ao dia 7 de Setembro
8 Volume armazenado do submercado Nordeste está 19,97%
acima da curva de aversão ao risco
9 Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste
está em 56,91%
10 Sul registra
redução volumétrica de 0,47% em relação ao dia anterior
11 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Governo do RS assina acordo de usina termelétrica dia 30
Economia
Brasileira
1
É hora de fazer reforma, diz FMI
2 Fraga é contra renovar o acordo com o FMI
3 Bradespar, Gerdau e Votorantim captam US$ 455 mi no
exterior
4 IPCA sobe para
0,34%, sob pressão de tarifas
5 IGP-M sobe 0,69% na primeira prévia por causa da entressafra
6 IPC da Fipe aumenta 0,91%
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Incompatibilidade de equipamento foi causa de blecaute em Londres
Reestruturação e Regulação
1 Primeira chamada pública para aprovação de projetos do Proinfa será em Outubro
O Ministério
de Minas e Energia fará em outubro a primeira chamada pública para aprovação
dos projetos do Proinfa. Nesta primeira fase serão contratados 3,3 mil
MW de energia de fontes alternativas, divididos em partes iguais entre
PCH, eólica e biomassa. Pela primeira vez o MME vai usar como critério
prioritário para definição dos projetos a obtenção de licença ambiental.
As informações foram dadas ontem pela diretora de energias renováveis
do MME, Laura Porto. Segundo ela, o ministério está negociando com partidos
algumas mudanças na legislação. Um dos itens do decreto que cria o Proinfa
diz respeito à remuneração da energia gerada por fontes alternativas.
Segundo a diretora, a tarifa mínima seria 80% superior à tarifa média
de energia. Esta é uma das questões a ser resolvida, uma vez que, segundo
Laura Porto, a Eletrobrás asseguraria a compra desta energia por 15 anos.
Com os 3,3 mil MW de energia gerada nesta primeira fase do Proinfa, a
partir de 2006, as fontes alternativas passarão a responder por 5,7% da
matriz energética brasileira. Serão investidos nesta primeira fase R$
8 bilhões, a previsão de faturamento anual é de R$ 27 bilhões e a estimativa
de arrecadação de impostos é de R$ 4 bilhões por ano. Laura Porto disse
ainda que o BNDES vai liberar R$ 5,7 bilhões para financiamentos do Proinfa.
(Gazeta Mercantil - 10.09.2003)
2 Eletrobrás pretende lançar guia de habilitação do Proinfa em dois meses
A Eletrobrás
pretende concluir nos próximos 60 dias a elaboração do guia de habilitação,
que detalha os procedimentos para a operacionalização da primeira fase
do Proinfa. "A empresa está pronta para esta fase", comentou Valter Luiz
Cardeal, diretor de Engenharia da estatal. Para a conclusão do guia de
habilitação, de acordo com o executivo, é preciso definir os valores econômicos
que serão aplicados para a energia do Proinfa, que prevê nesta etapa,
a comercialização de 3,3 mil MW de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa
e eólica. Cardeal estima que, no próximo ano, serão feitos investimentos
da ordem de R$ 1,2 bilhão na implementação de projetos do Proinfa. Ele
lamentou a redução dos recursos da RGR para investimentos em fontes alternativas.
A partir de agora, dois terços dos recursos serão destinados ao programa
de Baixa Renda. "As PCHs funcionam como âncoras para universalização de
energia", disse o executivo. A carteira da Eletrobrás, contou o executivo,
tem atualmente 50 projetos de PCHs em fase de análise. Estatais como Chesf
e Eletronorte estão investindo em estudos de inventários e viabilidade
de pequenas usinas, em parceria com a iniciativa privada. (Canal Energia
- 09.09.2003)
3 Fabricante alerta para dificuldade de atender demanda do Proinfa
Um levantamento
do CndPCH (Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas),
baseado nas 207 usinas em fase de outorga ou construção, estima que a
retomada dos projetos tem um potencial de negócios de R$ 3,5 bilhões para
a compra de equipamentos e materiais. Apesar do volume de dinheiro envolvido,
a implantação do Proinfa corre o risco de patinar. Motivo: a indústria
pode não ter como atender a demanda para instalar 1,1 mil MW num prazo
de dois anos. Para Sérgio Parada, vice- presidente da Voith Siemens, as
indústrias, hoje, não têm condições de atender ao mercado de PCH gerado
pelo Proinfa. O executivo diz que é preciso haver um planejamento do negócio
para que o parque industrial se prepare para atender a demanda. "Sem o
planejamento, o jeito é partir para a importação, o que pode aumentar
os custos dos projetos", comentou o executivo, que defendeu ao participar
nesta terça-feira, dia 9 de setembro, no Rio de Janeiro, do Fórum PCH
e Investimentos, promovido pelo CndPCH. "O país levou um século para implantar
1 mil MW. Agora, o Proinfa planeja implantar 1,1 mil em dois anos. Este
é um pico de negócio que o mercado não está preparado para atender", comentou
Parada, que também é vice-presidente da Abidb. Além de pegar a indústria
num momento de retração, o Proinfa pode sofrer com um dos pontos da proposta
de novo modelo do setor: o longo tempo que grande consumidor ficará amarrado
ao contrato com a distribuidora. Pela proposta do Ministério de Minas
e Energia, ele terá que avisar com antecedência de cinco anos que não
deseja renovar seu contrato com a concessionária. (Canal Energia - 09.09.2003)
4
Meta de autorização de projetos de energia não será alcançada
Apesar da antecipação da chamada pública para o Proinfa,
o governo não conseguirá atingir a meta de autorização de projetos de
energia para este ano, que é de 5 mil MW. A superintendente de concessões
e de autorizações da Aneel, Rosângela Lago, explicou que há uma inibição
dos investidores para levar adiante seus projetos. "Eles estão esperando
a definição do novo modelo para o setor elétrico", disse Rosângela. Até
o momento, a Aneel autorizou 1,8 mil MW, considerando os projetos de termelétricas.
Mesmo assim, o total de projetos autorizados até agosto deste ano já fez
com que a Aneel atingisse a meta estipulada para o período de 2000 a 2004.
A média anual de autorizações desde 2000 é de 3,5 mil MW. Rosângela Lago
disse que devem ser autorizados até o final do ano mais 400 MW, dos 800
MW em análise. Até o momento, a agência autorizou apenas nove projetos
de PCHs (60,23 MW). Além disso, sua estimativa é de que sejam autorizados
63 projetos de termelétricas em 2003, com geração de 808 MW e 14 projetos
de parques eólicos, com geração de 936,4 MW. (Gazeta Mercantil - 10.09.2003)
5 Número de autorizações de PCHs este ano ficará abaixo do registrado em 2002
A Aneel
prevê que o número de autorizações na área de PCHs em 2003 fique próximo
de um terço do total autorizado no ano passado. Para este ano, a estimativa
é que sejam autorizadas 500 MW, volume três vezes menor que o de 2002,
que foi de 1.626 MW. Até agora, a agência autorizou apenas 60,2 MW. Segundo
Rosângela Lago, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração,
dois fatores contribuem para a queda no número de autorizações na área
de PCHs este ano. O primeiro envolve as indefinições do novo modelo. A
expectativa está fazendo com que os investidores segurem os investimentos
na área. O segundo fator é a demora na regulamentação da reserva de disponibilidade
hídrica dos empreendimentos, sob responsabilidade dos órgãos ambientais.
"Muitos estados ainda estão se estruturando para regulamentar a questão",
comenta ela, que participou do Fórum de PCH e Investimentos, no Rio de
Janeiro. Na avaliação de Jorge Sampaio, diretor de Desenvolvimento do
CndPCH, o gargalo regulatório, a falta de garantia da Eletrobrás para
a compra dos PPAs de PCHs, a inibição para a venda da energia de pequenas
centrais no novo modelo e os aspectos ambientais explicam a queda do número
de autorizações. O executivo também participa do Fórum de PCH e Investimentos.
(Canal Energia - 09.09.2003)
6 Financiamento para PCH pode ser prejudicado se não houver garantias, diz CndPCH
A falta
de clareza na proposta do novo modelo do setor elétrico sobre a presença
da energia de PCHs no pool de comercialização pode penalizar os produtores
independentes autônomos. A opinião é de Firmino Sampaio, presidente do
Conselho do CndPCH, que participou nesta terça-feira, dia 9 de setembro,
no Rio de Janeiro, do Fórum PCH e Investimentos. O executivo teme que
a falta de garantias para a compra desta energia iniba os financiadores.
"O financiador só coloca dinheiro, se tiver garantias de retorno", comentou
Sampaio. Para ele, este é um ponto que pode aumentar as taxas de juros
e elevar o crédito para os empreendedores. Pela proposta de modelo elaborado
pelo Ministério de Minas e Energia, os produtores independentes terão
a opção de participar ou não do pool de energia. "Não há uma certeza,
se a energia das PCHs estará ou não no pool", observa Sampaio. Para o
executivo, o decreto 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que regulamentou
o Proinfa, não foi satisfatório porque não garantiu a compra do ppa. Segundo
ele, o decreto retirou a garantia de compra estabelecida pela lei 10.438,
de abril do ano passado. "Sem esta garantia de compra, não há como ter
financiamentos", frisou Sampaio. (Canal Energia - 09.09.2003)
7 Seminário em MG discute questões ambientais e de planejamento
Acontece nos dias 29 e 30 de Setembro de 2003 o "I Seminário Internacional: O Futuro da Energia", organizado pela Amda (Associação Mineira de Defesa do Ambiente). O evento, que pretende gerar propostas capazes de contribuir para o direcionamento dos negócios de energia para o futuro, além de contribuir com subsídios para debates das questões ambientais e de planejamento, será realizado em Belo Horizonte (MG), no auditório da CEMIG - Av. Barbacena, 1200 - Bairro Santo Agostinho. As inscrições podem ser feitas através do site www.amda.org.br ou por e-mail: amda21@amda.org.br. (NUCA - 10.09.2003)
8
Curtas
A Abdib vai sistematizar as regras para que as obras em infra-estrutura
não tropecem em exigências ambientais. Muitos projetos, que
aguardam autorização, lembram o caso do gasoduto que teve
de desviar de uma caverna de morcegos. (Valor - 10.09.2003)
A Cemig e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente realizam nos dias 29 e 30 de setembro o 1º Seminário Internacional "O Futuro da Energia". O evento tem como objetivo estimular o intercâmbio de idéias e gerar propostas que contribuam para o planejamento energético do Brasil. O evento acontece entre 29 e 30 de setembro e as inscrições vão até o dia 25 de setembro. (Canal Energia - 09.09.2003)
Empresas
1 Timotheo da Costa: Acordo permite "romper blindagem financeira" da AES
Um dos maiores
êxitos obtidos pelo diretor financeiro do BNDES, Roberto Timotheo da Costa,
frente às negociações com a americana AES, foi conseguir firmar um memorando
de entendimentos com a AES Corp, a matriz do grupo em Arlinton, nos EUA.
"AES Corp não tinha nenhum contrato com o BNDES. Quem tinha era a AES
Elpa e a AES Transgás, controladas por empresas de papel, localizadas
em paraísos fiscais", explica o diretor do BNDES, destacando que o memorando
de entendimentos firmado na segunda-feira entre o banco e a matriz da
AES permitiu "romper uma poderosa blindagem financeira" de proteção ao
grupo norte-americano. Para isso, o BNDES constituiu escritório de advocacia
no exterior e despendeu centenas de horas em estudos detalhados do confuso
organograma do grupo AES, que inclui 14 sociedades de propósito específico,
em paraísos fiscais, onde estão, entre elas, a AES Transgás e a AES Elpa.
Roberto Timotheo da Costa destacou que o acordo foi vantajoso para o banco.
"Eu tinha garantias péssimas, na situação anterior, da AES Elpa e da AES
Transgás, mas agora me entendo diretamente com a AES Corp. e tenho garantias
melhores". Nesse caso, mesmo que a operação fracasse, no que não acredita
o executivo, o BNDES será beneficiado com a assinatura do memorando. "Estamos
num casamento indissolúvel. Ou eles (AES) nos pagam e ficamos livres deles
ou entramos numa briga judicial", alertou. (Valor e Gazeta Mercantil -
10.09.2003)
2 BNDES vai estudar mecanismos para pagamento de dívidas da AES
Equipes de especialistas do BNDES e do BNDESpar vão estudar, ao longo de 60 dias, a real condição de pagamento das dívidas remanescentes da AES, que devem girar em torno de US$ 515 milhões, após serem realizadas as operações estabelecidas no memorando, como a transformação de metade da dívida de US$ 1,2 bilhão em capital da nova empresa a ser criada. Será montado, então, um esquema de pagamento da Novacom ao BNDES, via emissão de debêntures conversíveis em ações. Timotheo da Costa frisou ainda que o fato gerador da conversão de debêntures em ações será uma eventual inadimplência da Novacom, que poderá, inclusive, levar o BNDES a assumir o controle da nova empresa. O prazo para pagamento das debêntures deverá ser definido entre 10 a 12 anos. (Gazeta Mercantil - 10.09.2003)
3 AES deverá cumprir algumas exigências antes da formalização do acordo com o BNDES
O contrato
para constituição da holding Novacom, a ser firmado até 15 de dezembro,
dependerá, dentre outras coisas, do acerto de dois pontos cruciais. Segundo
Roberto Timotheo da Costa, a AES deve garantir a entrada da AES Tietê
no negócio. A geradora foi dada em garantia em uma emissão de bônus de
US$ 300 milhões nos EUA. O segundo ponto é que a americana consiga a suspensão
da liminar que determinou o arresto de todas as ações que pertenciam ao
grupo AES no Brasil, a pedido de Isaac Zveiter, síndico da massa falida
da Eletronet, da qual a AES era controladora e deu calote de R$ 548 milhões.
Em princípio, a ação era apenas contra a AES Bandeirante Empreendimentos,
mas a Justiça determinou o arresto dos papéis de outras empresas do grupo
incluindo as participações na Cemig, Eletropaulo e AES Tietê. O diretor
do BNDES garantiu que, com o arresto, as ações das subsidiárias não podem
ser negociadas. A AES já solicitou que AES Tietê e Eletropaulo sejam excluídas
da ação. (Valor - 10.09.2003)
4
Empresas que irão compor a Novacom serão avaliadas pelo BNDES
O BNDES começa na semana que vem a fazer as auditorias nas empresas que
ficarão sob o guarda-chuva da Novacom. Para incluir a AES Sul na negociação
a AES Corp. terá que saneá-la. Roberto Timotheo da Costa, explicou que
todas as companhias serão avaliadas e passarão a ser de capital aberto,
inclusive a Uruguaiana. Também deixou claro que a Novacom assumirá as
dívidas dessas companhias. "O BNDES não pretende assumir a operação da
companhia. As duas diretorias operacionais serão assumidas pela AES, nós
teremos dois assentos dos cinco do conselho de administração e vamos ter
a maioria no conselho fiscal. Nosso plano é influenciar de forma decisiva
na gerência estratégica. Vamos ter o controle sobre todos os indicadores
da empresa em tempo real. Mas, no caso de assumirmos seu controle, vamos
reprivatizá-la", garantiu. O BNDES também terá poder de veto em questões
estratégicos da holding em tudo que não é operacional, como o plano de
negócios, endividamento e contratos de assistência técnica. (Valor - 10.09.2003)
5 AES/BNDES: Anuência da Aneel está prevista na Lei Geral de Concessões
Se o acordo
entre o BNDES e a AES Corporation for sacramentado, a formatação do negócio
terá que passar pela anuência da Aneel. É o que estabelecem os artigos
27 e 28 da Lei Geral de Concessões (8.987). Toda transferência de controle
acionário e criação de empresas passa por este processo. Segundo a Aneel,
se o processo estiver bem instruído é possível que a anuência seja concedida
num prazo de um mês. A tarefa envolve a análise de itens como qualificação
técnica, avaliação jurídica, o levantamento da situação econômico-financeira
e a regularidade fiscal do negócio. A Aneel ainda não foi comunicada,
oficialmente, sobre as bases do memorando de entendimentos firmado entre
o BNDES e a AES Corporation, para equacionar a dívida de US$ 1,2 bilhão
do grupo norte-americano. (Canal Energia - 09.09.2003)
6 Tolmasquim: Acordo entre BNDS e AES tranqüiliza o governo
O ministro
interino de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse que o acordo entre
BNDES e AES "tranqüiliza" o governo, que temia o comprometimento da qualidade
dos serviços prestados pela Eletropaulo por causa das dificuldades financeiras
da controladora. "Estávamos preocupados com a situação da Eletropaulo
e temíamos que a situação financeira dela afetasse o abastecimento da
região. Esperamos agora que a empresa tenha condições de fazer os investimentos
necessários. Naturalmente, uma empresa com situação financeira difícil
teria problemas na manutenção da rede", disse. Na opinião de Tolmasquim,
o BNDES fez o "melhor acordo possível", transformando em ativo um prejuízo
já lançado no balanço do banco. E negou que o banco tenha atuado como
"hospital de empresa quebrada". A expectativa agora, com a retirada da
dívida do balanço, é fechar o ano com lucro. No primeiro semestre, o banco
teve prejuízo de R$ 2,47 bilhões por conta da dívida da AES. "O que não
pode é o governo deixar indefinidamente a empresa se sucateando e arriscando
as condições de serviço. Não me parece uma ação de hospital no sentido
de que, para o próprio BNDES, foi uma ação positiva. Não me parece que
tenha havido perda por parte do Estado da maneira como está sendo colocado",
afirmou Tolmasquim. (Valor - 10.09.2003)
7 Segundo analistas, acordo entre AES e BNDES trará reflexos positivos para o SEE
O memorando
firmado entre o BNDES e a AES, que suspende o processo de leilão das ações
da Eletropaulo, beneficiará todo o setor elétrico. A opinião é praticamente
consenso entre os analistas do setor. A analista do banco Sudameris, Rosângela
Ribeiro, diz que a solução encontrada foi um sinal muito positivo para
o mercado. "Ficou claro que o BNDES está afinado com as propostas do MMW,
que incluem mudanças no perfil de endividamento das distribuidoras para
que tenham a capacidade de pagamento melhorada". Para a analista, "A expectativa
geral é de que o processo para a liberação dos recursos prometidos às
distribuidoras, a partir de agora, comece a andar em outro ritmo". Rafael
Quintanilha, da área de investimentos do Banco Espírito Santo, também
está otimista. "A melhora do fluxo de caixa no setor está começando pela
Eletropaulo, mas não deve parar por aí", diz. Embora não veja possibilidade
de que o modelo adotado na negociação com a AES seja usado em outras distribuidoras,
como a Light, o analista diz que há demonstração clara da disposição do
BNDES de colaborar na recomposição da solvência do setor elétrico. Outro
ponto em comum nas análises é em relação à melhoria das condições de negociação
da Eletropaulo com seus credores. "Com o acordo fechado pela AES, a Eletropaulo
terá melhores condições de renegociar suas dívidas, o que facilitará um
entendimento entre as partes", acredita Quintanilha. Para Rosângela, as
próximas negociações ocorrerão em um novo cenário. (Gazeta Mercantil -
10.09.2003)
8 América do Sul é a maior fonte de receita da AES
Dos US$
8,6 bilhões de receita obtidos pela AES entre junho do ano passado e junho
deste ano, US$ 2,8 bilhões vieram do continente sul-americano. Os números
foram apresentados ontem durante encontro entre a empresa e investidores
realizado em Nova York. Os países emergentes também são apontados como
o principal foco do crescimento das operações globais da AES. Segundo
a empresa, o consumo de energia neles deve crescer 4% pelos próximos 30
anos. Já nos países-membros da OCDE (organização que reúne as maiores
economias do mundo), a taxa deve ficar em 1,5% no mesmo período. O acordo
preliminar entre a AES e o BNDES também foi citado como motivo para otimismo
por parte da empresa. "Ao firmar esse acordo, o governo brasileiro dá
um passo importante para criar atmosfera propícia a novos investimentos",
diz Paul Hanrahan, presidente da AES. Mas, apesar do otimismo com o mercado
brasileiro, a ainda frágil situação do setor elétrico é considerada um
entrave para resultados positivos a curto prazo. (Folha de São Paulo -
10.09.2003)
9 Chesf negocia parte da energia liberada dos contratos iniciais com distribuidoras
A Chesf deverá negociar 25% da energia desvinculada dos contratos iniciais em 2003 e de outros 25% que estariam fora desses contratos em 2004 para as distribuidoras Cosern, Coelba, Celpe e Cepisa. A assinatura dos termos aditivos de compra e venda de energia é estabelecida pela resolução nº 424/2003 da Aneel. A energia recontratada terá as mesmas tarifas e regras de reajuste definidas nos contratos originais. (Canal Energia - 09.09.2003)
10 Briga contratual entre Celg e Cachoeira Dourada longe do fim
A Celg entrou
na semana passada com ação judicial cobrando R$ 357 milhões da Cachoeira
Dourada no período de racionamento. A empresa afirma que a geradora deixou
de fornecer 20% da energia produzida pela usina de acordo com o contrato
firmado entre as duas empresas em 1997, quando da compra da geradora pelo
grupo Endesa. "Na época, a usina deixou a Celg descoberta, nos obrigando
a comprar energia no mercado a preços mais caros", lembra Alfredo Monteverde,
procurador jurídico da distribuidora. Pelo contrato, a Cachoeira Dourada
teria de fornecer a energia produzida pela usina a R$ 62, por MWh. Por
outro lado, a Cachoeira Dourada nega que estaria devendo a Celg. Segundo
comunicado oficial divulgado pela geradora, a empresa afirma ter cumprido
o contrato firmado com a distribuidora. Quanto à acusação de que teria
vendido energia no mercado de curto prazo, a Cachoeira Dourada explica
que foi obrigada a comprar energia nesse mercado para honrar o contrato
de suprimento. (Canal Energia - 09.09.2003)
11 Arpe não aceita defesa da Celpe e mantém multa
A Agência de Regulação de Pernambuco, Arpe, anunciou ontem que é improcedente a defesa usada pela Celpe contra uma multa de R$ 103 mil que a distribuidora recebeu em julho passado. A Arpe multou a Celpe porque constatou que 12 conjuntos energéticos, de um total de 370, apresentaram falhas nos indicadores de duração (DEC) e freqüência (FEC). Desse modo, cerca de 58,7 mil consumidores da empresa em 2002 tiveram fornecimento de energia abaixo da qualidade estipulada pela Aneel. A Celpe se defendeu alegando que as falhas foram provocadas por atos de vandalismo provocados em alimentadores, um incêndio de grandes proporções em Lajedo - no Agreste do Estado - e o elevado índice de precipitação pluviométrica no período. Ontem, porém, o presidente da Arpe, Jayme Asfora, disse que analisou cuidadosamente a defesa da Celpe e concluiu que não era procedente. "As razões da Arpe são bem fundamentadas. Eu acredito que a Aneel vai manter a nossa decisão" afirmou. A Celpe ainda pode recorrer à Aneel, que tem o poder de anular a multa aplicada pela Arpe. Mantida a multa, o dinheiro será revertido para a própria Aneel. (Jornal do Commercio de Pernambuco - 10.09.2003)
Segundo
relatório divulgado ontem pela Merril Lincha, o acordo entre o BNDES e
a AES Corp. não foi suficiente para afastar o temor dos investidores.
"Ainda há incerteza com relação à renegociação das dívidas da Eletropaulo",
diz o documento. (Folha de São Paulo - 10.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Presidente do ONS garante abastecimento de energia normal até 2007
O presidente
do Operador Nacional do Sistema (ONS), Mario Santos, afirmou ontem que
o abastecimento de energia está garantido até 2007, mesmo que o crescimento
da demanda seja de 6% ano, com base em 2002. De acordo com ele, o regime
de chuvas satisfatório deixou os reservatórios das hidrelétricas do País
nos níveis mais confortáveis desde 1999. "Estamos na melhor situação desde
1999, com os níveis de reservatórios plenamente satisfatórios e contando
ainda com a entrada de energia nova no mercado", disse. Santos ressaltou
também que, de janeiro a junho deste ano, entraram em operação novos empreendimentos
que somam 2,5 mil MW à capacidade instalada do sistema elétrico nacional.
Com isso, aliado às mudanças de hábitos de consumo de energia elétrica
da população, o risco de novo racionamento está afastado até 2007. (Jornal
do Commercio - 10.09.2003)
2 Reservatórios do país chegarão a dezembro com níveis seguros de armazenamento
Quanto aos
reservatórios das hidrelétricas, Mario Santos lembrou que a única região
que está com níveis baixos é o Sul. Entretanto, o presidente do ONS acrescentou
que a região responde apenas por 13% da capacidade de armazenamento do
total do País e não oferece riscos à garantia de abastecimento de eletricidade.
Os reservatórios da Região Sul, segundo Santos, estão com 45% da capacidade
total de armazenamento. A Região Sudeste, que representa 70% da capacidade
total de armazenamento de água do sistema elétrico brasileiro, está com
53% do nível máximo. A previsão é que os níveis dos reservatórios do Sudeste
cheguem em dezembro, quando começa a nova estação de chuvas, com 35% a
40% da capacidade total. De acordo com Santos, o nível mínimo dos reservatórios
do Sudeste para garantir o abastecimento é de 10% em dezembro. Portanto,
mesmo que o regime de chuvas seja desfavorável até o fim do ano, os reservatórios
estariam bem acima do nível mínimo de segurança, segundo ele. Já para
a Região Nordeste, Santos estima que os reservatórios deverão chegar de
18% a 20% do total da capacidade de armazenamento em dezembro, que também
é um nível confortável. Segundo ele, a curva guia para o Nordeste, que
está em aprovação pela Aneel, prevê um nível mínimo de 10% no fim do ano.
(Jornal do Commercio - 10.09.2003)
3 MME poderá flexibilizar horário de verão
O Ministério
de Minas e Energia está estudando a possibilidade de flexibilizar o horário
de verão, se for verificado que o nível de segurança do sistema não sofra
perdas. O MME realizará um estudo, que ainda não tem data prevista para
apresentação das conclusões, que vai servir de base para decidir quais
locais poderão deixar de adotar o horário de verão. Nos últimos anos,
o país economizou aproximadamente 1,5% de energia, segundo estimativas
de mercado. (Canal Energia - 09.09.2003)
4
NE está sendo abastecido com 30% de energia do Sudeste
O presidente do ONS, Mário Santos, disse que o abastecimento de energia
no País está garantido pelos próximos cinco anos, mesmo que o consumo
cresça em média 6% ao ano, sobre a base de 2002. "Estamos na melhor situação
desde 1999 com os níveis de reservatórios plenamente satisfatórios e contando
ainda com a entrada de energia nova no mercado", disse em entrevista,
descartando qualquer possibilidade de um novo racionamento no período
previsto. Segundo Santos, em 2003 foram acrescentados ao mercado nacional
de energia mais 2,5 mil MW. O abastecimento contou também com a readequação
do mercado residencial, que desde o racionamento de 2001 "perdeu a gordura
e aprendeu a usar economicamente a energia elétrica". (Diário do Nordeste
- 10.09.2003)
5 Falta de chuva em SC pára hidrelétricas de empresas
As empresas
Himasa (Heidrich Industrial Mercantil Agrícola) e HCR (Heidrich Cartões
Reciclados), localizadas em Alto Ribeirão da Vargem, em Taió, região do
Alto Vale do Itajaí, em SC estão com a produção paralisada desde o final
de agosto em função da prolongada estiagem, que impede o funcionamento
da usina hidrelétrica própria. O mesmo problema está ocorrendo com a Industrial
Agrícola Rio Verde, em sua unidade de Benedito Novo. Na de Rio do Campo
a capacidade de produção foi reduzida em 30% uma vez que a empresa está
sendo obrigada a comprar energia elétrica da Celesc, o que aumenta consideravelmente
o custo final, que terá que ser absorvido pelas indústrias do ramo de
celulose. Os 150 funcionários da Himasa estão em férias coletivas pelo
período de 15 dias. O diretor administrativo, Bruno Peiker, adiantou que
o problema é que os empregados retornam na próxima semana. Uma solução
que está sendo testada é fazer a indústria funcionar com gerador movido
com óleo diesel. "O problema é que isso vai encarecer muito o custo de
produção, que não pode ser repassado aos clientes". Peiker observou que
no teste que foi realizado o consumo diário de diesel fica em torno de
1,5 mil litros. (A Noticia - 10.09.2003)
6 Região Sul registra consumo de 7.333MW médios
O consumo no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 26.263 MW médios na última segunda-feira, dia 8 de setembro, contra previsão mensal de 25.959 MW médios do ONS . Em relação à curva de aversão ao risco, o volume está 7,45% abaixo da curva de aversão ao risco 2002/2003 prevista pelo operador do sistema.No Nordeste, o consumo foi de 6.008 MW médios, volume acima dos 6.006 MW médios previstos para o mês. O volume nos últimos sete dias está 7,42% abaixo da curva de aversão ao risco. Já a região Sul registrou consumo de 7.333 MW médios, contra previsão mensal de 6.637 MW médios. O volume está 7,76% acima da previsão do programa mensal de operação nos últimos sete dias. O subsistema Norte consumiu 2.652 MW médios, contra previsão mensal de 2.823 MW médios. O volume está 6,49% abaixo da previsão do programa mensal de operação nos últimos sete dias. (Canal Energia - 09.09.2003)
7 Reservatórios do subsistema Norte tem queda de 0,53% em relação ao dia 7 de Setembro
Os reservatórios
da região Norte estão com 60,75% da capacidade, uma queda de 0,53% em
relação ao dia 7 de setembro. A hidrelétrica de Tucuruí registra índice
de 74,42%. (Canal Energia - 09.09.2003)
8 Volume armazenado do submercado Nordeste está 19,97% acima da curva de aversão ao risco
O nível
de armazenamento do subsistema Nordeste está em 32,64%. O índice teve
uma queda de 0,17% em relação ao dia 7 de setembro. O volume armazenado
está 19,97% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. A usina de Sobradinho
está com 26,28% da capacidade. (Canal Energia - 09.09.2003)
9 Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está em 56,91%
A capacidade de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 56,91%, ficando 32,51% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível teve uma redução de 0,31% comparação com os dados do dia 7 de setembro. A usina Itumbiara registra 70,71% do volume, enquanto Nova Ponte apresenta 46,71% da capacidade. (Canal Energia - 09.09.2003)
10 Sul registra redução volumétrica de 0,47% em relação ao dia anterior
A região
Sul está com 42,65% do volume, uma redução de 0,47% em relação aos dados
do dia anterior. A hidrelétrica de Passo Fundo registra índice de 69,7%.
(Canal Energia - 09.09.2003)
11 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Governo do RS assina acordo de usina termelétrica dia 30
As conclusões do grupo de trabalho do Projeto Seival foram entregues ontem ao governador do RS, Germano Rigotto. A iniciativa, pronta para ser executada pela empresa alemã Steag, é a implantação de uma usina termelétrica a carvão de 500 MW de potência, em Candiota, que aguarda definições do governo federal. Elaborado nos últimos 90 dias pelo governo do Estado e os empreendedores, o documento de 60 páginas foi examinado em reunião com dirigentes da Steag, Copelmi e secretários estaduais de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, e do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte. O projeto está concluído e, no próximo dia 30, na cidade de Essen, na Alemanha, onde se localiza a matriz da Steag, o governador assinará o acordo de consolidação da usina, que irá gerar 2,5 mil novos empregos durante a sua obra e 500 postos de trabalho fixos em 2007, quando terão início as operações. Por sugestão de Rigotto, será marcada audiência com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, antes da sua viagem à Alemanha. O objetivo é avaliar a possibilidade de parceria entre a Steag e o governo federal, sugestão já aceita pelo presidente da Steag no Brasil, Artur Werhum. As vantagens da associação, na avaliação do governador, serão o fim de uma obra que se arrasta há décadas, a modernização de Candiota III com a tecnologia da Steag, que poderá produzir energia termelétrica limpa, além da geração de mais 350 MW para o RS. (Correio do Povo - 10.09.2003)
Economia Brasileira
1 É hora de fazer reforma, diz FMI
Em relatório divulgado ontem, o FMI sugere que a melhora recente das condições para a renegociação de dívidas no mercado financeiro internacional está em xeque. E recomenda aos principais emergentes "aproveitarem a oportunidade para aprofundar reformas estruturais necessárias". O relatório afirma que o Brasil "aproveitou uma situação vantajosa" nos últimos meses do primeiro semestre para alargar o prazo da dívida tanto do setor privado como público, mas diz que o grau de incertezas em relação às economias emergentes como um todo permanece "considerável". No relatório, o FMI afirma que qualquer piora no sentimento dos mercados em relação aos fundamentos da economia brasileira pode causar "ajuste de proporções consideráveis" no valor dos títulos privados e públicos dos principais emergentes. O Fundo salienta que o Brasil responde hoje por um quinto do total de títulos dos emergentes negociados no mundo. "A vulnerabilidade dessa classe de ativos é acentuada devido à concentração de operações com papéis brasileiros. (Folha de São Paulo - 10.09.2003)
2 Fraga é contra renovar o acordo com o FMI
O ex-presidente do BC, Armínio Fraga, é contra a renovação do acordo com o FMI. "Eu não renovaria o acordo com o FMI", disse Fraga. Ele explicou as razões que o levam à essa posição: "Já está na hora de o país demonstrar, de uma vez por todas, que a opção por uma política macroeconômica equilibrada, de bom senso e de respeito a contratos é uma preferência da sociedade brasileira e não uma imposição de terceiros ou das circunstâncias". Ou seja, é preciso, após esses anos de programa do Brasil com o FMI (de 1998 para cá), mostrar que o país já é capaz de tomar suas próprias decisões", sintetiza o ex-presidente do BC. Tal demonstração será muito importante, na avaliação de Fraga, para o retorno do investimento, redução dos juros reais e crescimento econômico. "Enquanto não ficar claro que nós mesmos queremos construir e preservar um ambiente estável, previsível e favorável ao alongamento de horizontes, nós não vamos atingir o nosso potencial de crescimento". Mas, se ao contrário, "nós demonstrarmos que a escolha da condução dessa política é nossa, vamos nos surpreender com o nível baixo dos juros e com o elevado crescimento". Fraga argumenta que "não renovar o acordo com o FMI significa apenas isso". Ou seja, significa que o país continuará se relacionando com o Fundo, que deixaria clara e explícita, na eventualidade do término do acordo, a disposição de conceder um apoio ao país "em 24 horas", caso haja uma inesperada ruptura dos fluxos de capitais para o Brasil. (Valor - 10.09.2003)
3 Bradespar, Gerdau e Votorantim captam US$ 455 mi no exterior
A Bradespar anunciou ontem aos investidores externos que está disposta a pagar juros de 7% ao ano por emissão de vencimento em 2006, de valor inicial de US$ 50 milhões, sob a liderança do CSFB. A Votorantim contratou o Citibank para refinanciar o empréstimo de US$ 300 milhões para a subsidiária Saint Mary's, segundo rumores de mercado. A Açominas/Gerdau anunciou ontem que os US$ 105 milhões obtidos por meio de uma securitização de recebíveis - venda de títulos lastreados em recursos a receber com exportações - entraram no caixa da empresa na última sexta-feira. (Valor - 10.09.2003)
4
IPCA sobe para 0,34%, sob pressão de tarifas
A inflação medida pelo IPCA subiu para 0,34% em agosto, ante 0,20% em
julho, mas ficou dentro do esperado pelo mercado (0,21% a 0,40%). Segundo
a gerente do Sistema de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos,
os dados do IPCA confirmam que a inflação está sob controle e já não carrega
nenhum resquício do choque cambial que aumentou os preços a partir do
fim de 2002. No ano, a taxa acumula alta de 7,22%; em 12 meses, de 15,07%.
A alta na inflação de julho para agosto foi provocada especialmente pela
redução no ritmo de queda nos preços dos alimentos, a interrupção nas
reduções dos preços da gasolina e reajustes em itens administrados. (Estado
de São Paulo - 10.09.2003)
5 IGP-M sobe 0,69% na primeira prévia por causa da entressafra
A entressafra
dos produtos agrícolas foi o principal fator responsável pela elevação
do IGP-M para 0,69% na primeira prévia de setembro, ante a variação zero
no mesmo período de agosto. Apesar do resultado, o coordenador de análises
econômicas da FGV, Salomão Quadros, disse acreditar que a inflação da
primeira prévia do IGP-M não reduzirá o ritmo de queda esperado para os
juros. "Os sinais de recuperação da demanda são discretos e não há nada
que justifique uma mudança na condução da política monetária", afirmou
Quadros. A elevação do IGP-M na primeira prévia já era esperada pelo mercado,
que previa variação entre 0,27% e 0,75%. A expectativa de analistas, também,
é de que não seja suficiente para interromper a evolução dos cortes da
taxa Selic. (Estado de São Paulo - 10.09.2003)
O IPC no
município de São Paulo verificou alta de 0,91% na primeira medição de
setembro. No mês anterior, a inflação medida pela Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe) foi de 0,63%. No levantamento apresentado,
Habitação teve o incremento mais expressivo, de 2,33%, depois de uma expansão
de 2,01% no encerramento de agosto. (Valor - 10.09.2003)
O dólar comercial pegou carona na virada da Bovespa e também inverteu a tendência com que operava pela manhã. Depois de abrir em alta, às 11h43m a moeda americana caía 0,47%, cotada a R$ 2,907 na compra e R$ 2,910 na venda. Ontem, o dólar caiu 0,71% e fechou a R$ 2,9220 na compra e a R$ 2,9240 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 10.09.2003)
Internacional
1 Incompatibilidade de equipamento foi causa de blecaute em Londres
Os blecautes
ocorridos em Londres no dia 28 de agosto foram causados em parte pela
instalação de um mecanismo de proteção incompatível para o circuito do
sistema de transmissão que liga Wimbledon e New Cross, informou através
de comunicado a operadora do sistema britânico, a Nationak Grid Transco.
A NGT informou que está tomando providências para que casos similares
a este não ocorram mais no sistema. Já foram examinados 20% dos equipamentos
iguais ao que apresentou o problema, e o restante deve ser examinado em
no máximo quatro semanas. Até o momento nenhum outro problema de instalação
foi detectado. (Platts - 10.09.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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