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IFE:
nº 1.189 - 08 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Governo
apresenta esta semana projeto com diretrizes para agências reguladoras
2 José Dirceu e o Projeto das Agências reguladoras
3 Estudo da Câmara faz críticas à proposta de novo modelo
elétrico
4 Clientes de distribuidoras privatizadas pagam mais caro
por luz
5 Compra de energia de Itaipu é um dos motivos de tarifa
mais cara das distribuidoras privadas
6 Seguro-apagão é suspenso no Paraná
7 Presidente do conselho do CndPCH defende priorização
em investimentos nas PCHs
8 CndPCH: Projetos de PCHs representariam acréscimo de
3.067 MW na matriz energética nacional
9 Aneel regulamenta uso de recursos para universalização
no meio rural
10 Curtas
Empresas
1
EDF pode investir na Light, mas quer contrapartida de credores
2 Chesf poderá recontratar energia vendida a distribuidoras
do Nordeste
3 Cachoeira Dourada recebe auto de infração do órgão ambiental
de Goiás
4 Enercan terá nova estrutura societária
5 Autorizada transferência de ações da concessionária
Ponte de Pedra
6 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Leilão de excedente de energia vai ofertar 1.155,7 MW médios na ponta
Gás
e Termelétricas
1
Audiência Pública da Revisão Tarifária de Gás em SP
2 Descoberta na Bacia de Santos pode destravar o PPT,
dizem especialistas
3 Reserva da Bacia de Santos pode alavancar política de
expansão do consumo de gás
4 Dilma Rousseff defende Petrobras
5 Nova descoberta pode facilitar negociação com Bolívia,
diz Dilma
6 Schaeffer: Contrato de compra de gás da Bolívia tem
importância política
7
Petrobras vai investir US$ 100 mi em pesquisas na área de gás até 2007
8 Cenbio testa projeto de geração a partir de óleo vegetal
in natura
9 Curtas
Grandes
Consumidores
1
CSN capta mais do que o planejado a um custo menor do que o previsto
2 Alcan Alumínio vê problemas para grandes consumidores
investirem no setor elétrico
3 Alcan planeja aumentar sua produção
4 Sperafico investe
R$ 1,8 mi na geração de energia por fontes alternativas
Economia
Brasileira
1
Investimento externo cresce e BC revê projeção
2 Indústria dá sinal de recuperação em julho
3 Planejamento revisa para 0,9% previsão para o PIB este
ano
4 Brasil vai sacar
mais US$ 4,16 bi do FMI
5 IPC-RJ volta registrar deflação em agosto
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Reajuste de tarifas públicas barra novo acordo de FMI e Argentina
2
Reajustes de tarifas de gás e eletricidade na Argentina só depois de novembro,
dizem analistas
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Nota Técnica nº 1 "Metodologia para revisão tarifária das concessionárias
de gás canalizado" - CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia.
São Paulo, Agosto de 2003
2
Nota Técnica nº 2 "Determinação do custo de capital para a Companhia
de Gás de São Paulo: COMGÁS" - CSPE - Comissão de Serviços Públicos
de Energia. São Paulo, Agosto de 2003
Reestruturação e Regulação
1 Governo apresenta esta semana projeto com diretrizes para agências reguladoras
O governo
Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta semana ao Congresso um projeto
com diretrizes para as agências reguladoras. A Folha teve acesso ao documento
"Análise e Avaliação do Papel das Agências Regulatórias". Elaborado pela
cúpula do governo, o texto norteará o projeto que será enviado ao Congresso,
bem como as diretrizes específicas para cada agência. O documento diz
que "não considera que o modelo atual das agências regulatórias seja ideal
e propõe aperfeiçoamento nos instrumentos de controle social das agências",
mas deixa claro que não pretende alterar regras contratuais. Inova ao
falar de criação de "instrumentos de controle social". E diz que "a responsabilidade
por formulação de política é do governo". O documento aponta como objetivo
a criação de uma "estrutura institucional sólida do marco regulatório
para criar um clima favorável ao investimento privado no Brasil, principalmente
em infra-estrutura, eletricidade, transporte e saneamento". A proposta
afirma também a intenção de não se alterar o mandato dos atuais diretores
das agências. Mas propõe que, no futuro, seja unificada a duração dos
mandatos dos diretores das agências, para que comecem e terminem simultaneamente,
o que não ocorre atualmente. De acordo com o documento, outro objetivo
fundamental é tentar garantir "oferta de serviços públicos em quantidade
suficiente e qualidade adequada ao menor preço possível". (Folha de São
Paulo - 08.09.2003)
2 José Dirceu e o Projeto das Agências reguladoras
O ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, confirmou que será apresentado nesta semana
ao Congresso e a cada agência um projeto para o setor que buscará "garantir
mais investimentos para o país". O governo vai "uniformizar e eliminar
dubiedades no papel das agências". O objetivo do projeto é devolver ao
governo "a definição das políticas" e que serão respeitados "todos os
contratos já assinados". A proposta vai estimular a "concorrência" e melhorar
a "defesa do consumidor". (Folha de São Paulo - 08.09.2003)
3 Estudo da Câmara faz críticas à proposta de novo modelo elétrico
No que depender
de um estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados,
a receptividade da proposta de novo modelo do setor elétrico no Congresso
não será nada favorável ao MME. Construído como subsídio para a análise
que será feita pelos parlamentares da Comissão de Minas e Energia (CME)
em torno do tema, o documento não poupa farpas aos principais tópicos
da reforma setorial pretendida pelo governo. Produzido pelo consultor
Fausto Bandeira, da área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos
da Consultoria da Câmara, a análise é enfática na carga crítica ao trabalho
conduzido pela ministra Dilma Rousseff. "Fiquei absolutamente decepcionado
com o resultado (do modelo). Esperava um trabalho mais coerente e complexo,
e no entanto a proposta é um equívoco lamentável, composta na sua maioria
por idéias desconexas e errôneas sobre o setor", afirma. O foco do estudo,
formulado em tom acadêmico, são as conseqüências diretas previstas com
a centralização das transações comerciais do setor no Acee (Administrador
de Contratos de Energia Elétrica). De acordo com o relatório, o órgão
atuará como um intermediário desnecessário no processo de compra e venda
de energia, aumentando o clima de insegurança entre os investidores e
possibilitando o encarecimento do preço da energia ao consumidor final.
(Canal Energia - 08.09.2003)
4
Clientes de distribuidoras privatizadas pagam mais caro por luz
As tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais
variam mais de 70% de acordo com a região do país. A comparação - que
não considera a tarifa de baixa renda nem os tributos - mostra que os
clientes das distribuidoras privatizadas da região Sudeste pagam mais
pela energia do que os clientes das estatais, principalmente da região
Norte. O levantamento da Folha de São Paulo, feito com números da Aneel,
levou em consideração somente distribuidoras de grande porte e todas as
que atendem capitais. As cinco maiores tarifas são de distribuidoras privatizadas,
e as cinco menores, de estatais. Entre 1998 e 2002, os consumidores das
cinco distribuidoras de maior tarifa tiveram que arcar com aumentos acumulados
entre 41,45% e 123,41%. Para os clientes das cinco distribuidoras com
tarifa menor, os aumentos foram mais baixos, de no máximo 65,34%. Em igual
período, a inflação ficou em 87% (IGP-DI). (Folha de São Paulo - 08.09.2003)
5 Compra de energia de Itaipu é um dos motivos de tarifa mais cara das distribuidoras privadas
Há explicações
técnicas para a diferença nas tarifas. A principal delas está relacionada
com o custo do dólar: as distribuidoras da região Sudeste compram energia
de Itaipu, hidrelétrica que, por ser binacional (Brasil-Paraguai), vende
em dólar. Além disso, Furnas, principal fornecedora de energia das distribuidoras
do Sudeste, repassa para a tarifa os custos altos de geração das usinas
nucleares (Angra 1 e 2), de energia importada da Argentina e de termelétricas
que geram eletricidade cobrada em dólar. Já na região Norte, onde está
a maioria das distribuidoras com tarifa residencial mais baixa, a energia
fornecida pela Eletronorte é mais barata. Para a geração termelétrica
com óleo combustível, muito usado na região, há subsídio pago por todos
os consumidores do país, o que reduz o custo para os clientes locais.
A energia barata das distribuidoras estatais não sai de graça. Como a
maioria dessas empresas - três administradas pela Eletrobrás e outras
duas estaduais - dá prejuízo, a conta acaba sendo paga por todos os contribuintes.
Em 2002, o prejuízo somado das distribuidoras federalizadas assumidas
pela Eletrobrás chegou a R$ 637 milhões. (Folha de São Paulo - 08.09.2003)
6 Seguro-apagão é suspenso no Paraná
A Justiça
do Paraná determinou ontem a suspensão, em caráter liminar, da cobrança
do chamado seguro-apagão em todo o Estado. Cabe recurso. A decisão do
juiz substituto Vicente de Paula Ataíde Jr., da 5ª Vara Federal de Curitiba,
atende a um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos
Municípios do Paraná. No seu despacho, o juiz considera a cobrança "inconstitucional".
(Folha de São Paulo - 06.09.2003)
7 Presidente do conselho do CndPCH defende priorização em investimentos nas PCHs
A priorização por parte do governo federal de uma fonte alternativa, no caso as PCHs, seria uma solução para enfrentar o atual momento de excedente de oferta de energia e de falta de atratividade para garantir novos investimentos a curto prazo na expansão de geração. A análise é de Firmino Sampaio, que já presidiu a Eletrobrás e atualmente preside o conselho do Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (CndPCH). Segundo ele, com a priorização por parte do governo de uma das três fontes de energia alternativa contempladas no Proinfa - PCH, eólica e geração por biomassa - o dilema de gerar mais energia elétrica em um cenário com sobra seria sanado e haveria maior interesso dos investidores. "A definição de uma prioridade entre as três fontes alternativas seria uma forma de contornar o excesso atual de oferta de energia no mercado e não acarretaria pressões nos preços", afirma Sampaio. Sampaio aponta como vantagens das PCHs para serem alçadas como prioridade no Proinfa o fato de terem o custo de geração mais baixo entre as três fontes alternativas, exigirem curto prazo de construção, de terem tecnologia e equipamentos 100% nacionalizados, alta capacidade de gerar emprego e desenvolvimento regional. De acordo com Sampaio, o CndPCH não pretende apontar como proposta formal ao MME o modelo de priorização de PCHs na primeira fase de implantação do Proinfa. Segundo ele, esta questão pode ser naturalmente tratada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ao longo do processo de regularização do Proinfa. (Gazeta Mercantil - 08.09.2003)
8
CndPCH: Projetos de PCHs representariam acréscimo de 3.067 MW na matriz
energética nacional
Segundo um levantamento feito pelo CndPCH que será divulgado amanhã para
investidores no Rio de Janeiro, há 167 projetos de PCHs com outorga na
Aneel e 40 com aprovação total que já poderiam estar sendo construídas.
Com todos os projetos, a previsão é que sejam investidos cerca de R$ 8,3
bilhões e aumentados em 3.067 MW a capacidade instalada da matriz energética
nacional. O levantamento do CndPCH também aponta para uma geração de 160
mil empregos com as obras. O levantamento também mostra que os estados
com maior volume de energia gerada por PCHs entre os projetos outorgados
e totalmente aprovados pela Aneel são Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás,
Rondônia e Rio Grande do Sul. (Gazeta Mercantil - 08.09.2003)
9 Aneel regulamenta uso de recursos para universalização no meio rural
Recursos
provenientes dos pagamentos pela concessão de geração (Uso de Bem Público
- UBP) e de multas aplicadas aos agentes do setor serão utilizados, exclusivamente,
para dar suporte à implantação do programa de universalização do acesso
à energia elétrica no meio rural, segundo a Aneel. A regulamentação do
uso dessa arrecadação como fonte de receita da universalização no campo
será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Os recursos,
conforme determina a legislação, são originários dos pagamentos por UBP
e recolhimentos de multas verificados a partir do dia 29 de abril do ano
passado, e serão repassados às concessionárias como subsídios para a realização
dos investimentos. O montante arrecadado deve ser depositado à conta-corrente
da Eletrobrás. O Ministério de Minas e Energia, em conjunto com a Eletrobrás,
fixará os critérios para que as distribuidoras de energia se qualifiquem
como beneficiárias dos recursos. Os pedidos de enquadramento de projetos
específicos para as áreas rurais atendidas pelas empresas deverão ser
solicitados, portanto, ao Ministério. (NUCA - 08.09.2003)
10
Curtas
Sete pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) tiveram os montantes de energia
assegurada estabelecidos esta semana pela Aneel. As usinas são: Tudelândia
(RJ -1,84 MW médios de energia assegurada); Funil (MG - 14,54 MW médios);
Fumaça IV (MG/ES - 2,69 MW médios); Varginha (MG - 4,40 MW médios); Buriti
(MS - 25,58 MW médios); Santa Fé (RJ/MG - 26,10 MW médios); e Portobello
(SC - 15,18 MW médios). (NUCA - 08.09.2003)
Empresas
1 EDF pode investir na Light, mas quer contrapartida de credores
A EDF, controladora
da Light, prepara-se para propor aos credores um novo plano de reestruturação
da sua dívida, mais amplo do que aquele que vinha sendo costurado no primeiro
semestre, sob a coordenação do Citibank. Deixar o país está fora dos planos.
Na verdade, a empresa estaria disposta até mesmo a fazer novo aporte de
capital na Light para tornar a companhia solvente. A EDF considera essa
possibilidade desde que haja uma contrapartida dos credores privados.
Nesse modelo, cada um dos envolvidos - matriz, bancos e BNDES, que além
de credor prepara um pacote para o setor - ficaria com um pedaço da conta.
"A situação se deteriorou nos últimos doze meses e, quando se fala em
aporte da matriz e do BNDES, a negociação tem que ser mais abrangente
para não beneficiar alguns poucos", diz uma fonte próxima às negociações.
A dívida total da companhia é de R$ 4,8 bilhões, o equivalente a onze
vezes o fluxo de caixa gerado pela companhia em 2002 (Lajida), que foi
de R$ 433 milhões. A idéia seria deixar a companhia com um endividamento
entre três e quatro vezes esse valor. As projeções sobre a capacidade
da companhia em gerar caixa, portanto, devem ser motivo de atrito entre
ela e os credores. Afinal, quanto maior a geração de caixa prevista, maior
também a capacidade de endividamento da companhia. (Valor - 08.09.2003)
2 Chesf poderá recontratar energia vendida a distribuidoras do Nordeste
A Chesf e as distribuidoras Cosern, Coelba, Celpe, e Cepisa deverão assinar termos aditivos aos contratos iniciais de compra e venda de energia. A assinatura desses termos, estabelecida na Resolução Aneel nº 424/2003, possibilitará a recontratação de 25% da energia desvinculada dos contratos iniciais em 2003 e de outros 25% que estariam fora desses contratos em 2004. O aditamento da energia liberada dos contratos iniciais até o ano que vem está prevista na Lei 10.438, de 2002, e no Decreto n° 4.767, de 2003. Sua regulamentação foi feita pela Resolução Aneel nº 331/2003. A energia recontratada terá as mesmas tarifas e regras de reajuste definidas nos contratos originais. (NUCA - 08.09.2003)
3 Cachoeira Dourada recebe auto de infração do órgão ambiental de Goiás
A Centrais
Elétricas Cachoeira Dourada (CDSA) recebeu na última quinta-feira, dia
4 de setembro, um auto de infração de R$ 2 milhões e a ameaça de interdição
da usina emitida pela Agência Ambiental de Goiás. Segundo o órgão ambiental,
a punição deve-se a morte de peixes, poluição do meio ambiente e outras
agressões à natureza. A geradora se defendeu, em nota da assessoria de
comunicação, afirmando que a empresa está em dia com as obrigações ambientais.
A Cachoeira Dourada informa que os procedimentos ambientais são tratados
diretamente com o Ibama, responsável pelo processo de licenciamento ambiental
da unidade. A CDSA explica que o Ibama também fiscaliza as outras hidrelétricas,
Itumbiara e São Simão, localizadas no rio Paranaíba. A intenção da Agência
Ambiental de Goiás é cobrar as multas em atraso e exigir, além dos reparos
dos danos ambientais causados, a adoção de medidas que reduzam o impacto
negativo da geração de energia sobre o meio ambiente. O órgão ambiental
afirma que se não houver um acordo, ela poderá entrar com uma ação judicial
contra a empresa. (Canal Energia - 08.09.2003)
4
Enercan terá nova estrutura societária
A Enercan (Campos Novos Energia S.A.) foi autorizada a transferir 66.300.000
ações ordinárias (com direito a voto) pertencentes à acionista CPFL para
a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e a Companhia Níquel Tocantins
(CNT). Esse volume de ações corresponde a 26% do capital social da empresa,
responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Campos
Novos, em Santa Catarina. A venda de parte das ações que integram o bloco
de controle da Enercan reduz a participação da CPFL de 74,72% para 48,72%.
A empresa mantém-se, no entanto, como sócia majoritária do empreendimento.
(NUCA - 08.09.2003)
5 Autorizada transferência de ações da concessionária Ponte de Pedra
A empresa
Impreglio SpA poderá transferir suas ações com direito a voto na concessionária
Ponte de Pedra Energética S.A. para a Impreglio Infastructures N.V. A
operação de transferência do controle acionário foi aprovada esta semana
pela Aneel. A Impreglio detém 50% do capital da concessionária, que tem
ainda como sócio a Skanska Bot do Brasil Ltda, com os restantes 50%. As
duas empresas são proprietárias da concessão da usina hidrelétrica Ponte
de Pedra, licitada pela Aneel em 1998. O empreendimento está localizado
nos municípios de Sonora (MS) e Itiquira (MT), e terá potência instalada
mínima de 176,1 MW. (NUCA - 08.09.2003)
O BNDES e a AES fecham hoje um acordo para o pagamento de parte da dívida que a subsidiária AES Elpa tem com a instituição. Com o entendimento, o BNDES vai suspender o processo de leilão de ações da Eletropaulo compradas pela AES na privatização da distribuidora, em 1998. (Folha de São Paulo - 08.09.2003)
A Eletropaulo conclui este mês as obras de substituição de cabos da subtransmissão subterrânea. A nova instalação vai permitir um aumento da capacidade de transporte de energia elétrica, passando de 65 MVA para 100 MVA. Os investimentos estão orçados em R$ 7 milhões. (Canal Energia - 05.09.2003)
A Aneel declarou de utilidade pública, em favor da Energética Barra Grande S.A., faixas de terras no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina destinadas à implantação da hidrelétrica Barra Grande. A usina vai operar com 690 MW de potência instalada. (NUCA - 08.09.2003)
A Copel licita a construção de redes de distribuição de energia elétrica urbana e rural, com apoio de turma da linha viva, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de material para a região de Curitiba. O prazo termina em 18 de setembro. (Canal Energia - 05.09.2003)
A empresa Eólica Icarazinho obteve autorização, dada inicialmente à SIIF Énergies do Brasil Ltda, para implantação e exploração da eólica de mesmo nome, no Ceará. A usina terá 54 MW de capacidade instalada e deverá entrar em operação até dezembro de 2004. A empresa atuará como produtora independente de energia. (NUCA - 08.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Leilão de excedente de energia vai ofertar 1.155,7 MW médios na ponta
O leilão
de excedente de energia elétrica vai ofertar 1.155,7 MW médios na ponta
e 303,7 MW médios na base. As regiões Norte e Nordeste terão a maior quantidade
ofertante no leilão, num total de 651,1 MW médios na ponta e 227,1 MW
médios na base. O submercado Sudeste/Centro-Oeste ofertará 251,8 MW médios
na ponta e 43,1 MW médios na base. Já a região Sul terá disponível para
venda 252,8 MW médios na ponta e 33,5 MW médios na base. O MAE divulgou
ainda a síntese dos pareceres técnicos com as quantidades possíveis de
atendimento, considerando a demanda máxima solicitada por cada proponente
comprador. O leilão acontece no próximo dia 12 e terá a participação de
61 empresas, entre vendedoras e compradoras. (Canal Energia - 05.09.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Audiência Pública da Revisão Tarifária de Gás em SP
A CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia - do Estado de São Paulo marcou para o dia 15 de setembro a primeira Audiência Pública relativa ao processo de Revisão Tarifária das concessionárias de gás canalizado - COMGÁS (Companhia de Gás de SP), Gás Brasiliano Distribuidora S/A e Gás Natural São Paulo Sul S/A. A Audiência Pública terá como objetivo obter subsídios e informações adicionais para: (a) estabelecer a metodologia a ser utilizada no processo de revisão tarifária das 3 empresas concessionárias; e (b) em relação à COMGÁS, o Valor do Custo Médio Ponderado do Capital a ser aplicado na Revisão Tarifária. A Audiência será realizada no dia 15-09-2003, de 14 às 18h, no Instituto de Engenharia localizado na Av.: Dr. Dante Pazzanese, nº 120-Vila Mariana. Em relação à metodologia geral, foi disponibilizada a Nota Técnica nº 1 (clicar para receber cópia) e sobre o Valor do Custo Médio Ponderado do Capital disponibilizou a Nota Técnica nº 2 (clicar para receber cópia). Para maiores informações visitar o site da CSPE: www.cspe.sp.gov.br (NUCA - 08.09.2003)
2 Descoberta na Bacia de Santos pode destravar o PPT, dizem especialistas
A revisão
das estimativas da Petrobrás para as reservas de gás natural na Bacia
de Santos traz embutida múltiplos benefícios, na opinião de especialistas
e executivos. Com um volume suficiente para triplicar as reservas brasileiras
de gás natural, a nova descoberta poderá, por exemplo, destravar o Programa
Prioritário de Termoeletricidade (PPT), que foi inviabilizado por cláusulas
do contrato de fornecimento de gás natural boliviano. Outra aposta é a
de que aumentam as chances de que os investidores privados que adquiriram
áreas de produção e exploração no entorno do campo da Petrobrás, como
a El Paso, possam descobrir gás natural também. "Isso permitiria, finalmente,
a introdução da competição no segmento de produção e exploração de gás
natural", previu o consultor Armando Franco, da Tendências Consultoria
Integrada. Franco lembrou que a proximidade das reservas em relação ao
Sudeste deverá contribuir para o barateamento do gás. Segundo ele, o custo
do transporte do produto pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) corresponde
a 50% dos US$ 3,50 por milhão de BTUs pagos pelo gás boliviano. (Estado
de São Paulo - 06.09.2003)
3 Reserva da Bacia de Santos pode alavancar política de expansão do consumo de gás
Os testes
que indicam que as reservas de gás natural do campo BS-400, na Bacia de
Santos chegam a 419 bilhões de m³, vão alavancar uma política de expansão
do consumo do produto no País. Com o reforço do BS 400, as reservas brasileiras
chegam a 741,6 bilhões de m³. "Esse volume seria suficiente para atender
a uma demanda diária em torno de 100 milhões de m³ por 20 anos", diz Dilma.
Além disso, se for considerado o contrato pleno com a Bolívia, hoje há
no Brasil uma oferta à espera de demanda da ordem de 30 milhões de m³/dia.
No cenário de médio prazo que passou a ser delineado pelo MME a partir
da nova projeção, a possibilidade de o preço ser formado internamente,
tendo com base o real, é considerada uma ferramenta decisiva. "Com gás
natural, temos um horizonte a perseguir. Quem vai ocupar o mercado é quem
oferecer o menor preço", afirma a ministra Dilma Rousseff. Com o suporte
de novas descobertas para desenvolver uma política de preços capaz de
"massificar" o consumo de gás, Dilma acredita ser possível elevar, em
sete anos, de 7,5% para até 21% a participação do insumo na matriz energética
brasileira. Afinal, com o BS-400, a participação do petróleo na composição
do estoque de hidrocarbonetos disponíveis cai de 87% para 65% e a do gás
sobe de 13% para 35%. (Gazeta Mercantil - 08.09.2003)
4 Dilma Rousseff defende Petrobras
A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira que não viu nenhum
problema na forma como a Petrobras divulgou a revisão das estimativas
da reserva de gás natural na Bacia de Santos. Ela afirmou que soube da
avaliação do campo pela própria empresa, antes do anúncio da estatal para
um grupo de investidores que participava, na semana passada, de uma teleconferência
com diretores. E disse que essa informação estava disponível no site da
empresa na internet na sexta-feira. A Petrobras foi obrigada pela CVM
a publicar um fato relevante esclarecendo a notícia da revisão da capacidade
do campo gigante de gás natural na bacia de Santos. Segundo as regras
do mercado de ações, as empresas de capital aberto são obrigadas a divulgar
todas as informações que possam ter influência junto aos investidores.
(Valor - 08.09.2003)
5 Nova descoberta pode facilitar negociação com Bolívia, diz Dilma
A ministra Dilma Rousseff evita fazer projeções sobre possíveis desdobramentos da descoberta na renegociação do contrato de compra de gás da Bolívia, com validade até 2019, que prevê remessas de 30 milhões de m³/dia, mas reconhece que a descoberta vai facilitar a renegociação do contrato de compra de gás da Bolívia. Hoje, o Brasil consome 14 mil milhões. Dilma afirma que o que afeta o país vizinho é o consumo deprimido no Brasil. A descoberta do campo reforça que o País vai fazer um mercado de "proporções significativas". Mas ela acredita que "os bolivianos tinham conhecimento da necessidade de expansão por meio de preços menores". Apesar do tom de cautela, o impacto da descoberta na Bacia de Santos, que equivale a 2,6 bilhões de barris de óleo equivalente, teve reflexos imediatos em La Paz, e seus desdobramentos devem ficar mais claros na próxima rodada de renegociação aberta no início do ano, prevista para até meados de outubro. Integrantes do governo boliviano reconhecem, segundo o jornal La Razón, que, com o potencial do campo da Bacia de Santos, o Brasil passa a contar com novos argumentos para mudar pontos como os preços e o "take or pay", pelo qual paga por um volume fixo de gás mesmo que não o utilize. (Valor e Gazeta Mercantil - 08.09.2003)
6 Schaeffer: Contrato de compra de gás da Bolívia tem importância política
Assinado há dez anos, o contrato de compra de gás da Bolívia entra na berlinda após a descoberta de reservas gigantes de gás na Bacia de Santos. Executivos e especialistas concordam que, do ponto de vista econômico, o contrato atualmente não é interessante para o Brasil. Vendo pelo lado político, porém, continua fundamental para o desenvolvimento da América do Sul. "Aparentemente, neste momento, o Brasil não precisa mais de gás da Bolívia e nem da Argentina" avalia Roberto Schaeffer, especialista em planejamento energético da Coppe, da UFRJ. "Há, porém, a questão política, de relações exteriores. Esse aspecto preza o desenvolvimento de países vizinhos", pondera Schaeffer. (Jornal do Commercio - 08.09.2003)
7 Petrobras vai investir US$ 100 mi em pesquisas na área de gás até 2007
A localização da jazida na Bacia de Santos, a 137 km do continente e próxima do maior centro de consumo de gás no País, é fundamental para o propósito do MME de reduzir o impacto no preço do transporte. O fato de a área a ser explorada estar a mais de mil metros de profundidade (águas profundas) não é obstáculo. "A Petrobras tem tecnologia que permite explorar esse gás", diz Carlos Tadeu Fraga, diretor do Cenpes, centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa. No orçamento dos projetos de pesquisas até 2007, US$ 100 milhões estão destinados à área de gás natural. Um deles é o protótipo de uma planta que transforma o gás em diesel de altíssima qualidade instalado na usina de Xisto (PR). "Até o final do ano, o projeto para a construção de uma planta-piloto será levado à diretoria", diz Fraga. (Gazeta Mercantil - 08.09.2003)
8
Cenbio testa projeto de geração a partir de óleo vegetal in natura
O Cenbio (Centro Nacional de Referência em Biomassa) está desenvolvendo
um projeto para geração de energia elétrica a partir do óleo de palma
in natura na comunidade de Vila Soledade, no estado do Pará. A instituição
testa o combustível, que substituiria o óleo diesel, num complexo gerador
de 115 kVA de capacidade instalada. O projeto, que abastece uma comunidade
isolada de 1.300 habitantes, recebeu investimentos de R$ 450 mil da Finep.
O pesquisador Orlando Cristiano da Silva informa que os testes de campo,
que deveriam durar até dezembro de 2003, poderão ser estendido até junho
de 2004. Ele diz que a tecnologia do combustível vegetal poderá facilitar
a oferta de energia elétrica em comunidades isoladas. "Eles poderão produzir
o combustível no local e abastecer os geradores elétricos", afirma. (Canal
Energia - 05.09.2003)
A Fiesp acredita que a reavaliação sobre a descoberta da Petrobras da reserva na Bacia de Santos deve provocar a queda de preço do gás importado da Bolívia. A expectativa é que o "mix" de preços ganhe força e favoreça o consumo industrial. (Folha de São Paulo - 06.09.2003)
Grandes Consumidores
1 CSN capta mais do que o planejado a um custo menor do que o previsto
A CSN fechou
captação externa de US$ 200 milhões na sexta-feira, US$ 50 milhões a mais
do que o inicialmente planejado e a um custo menor do que o previsto.
O sucesso na captação surpreendeu os investidores. Na quinta-feira pela
manhã a empresa lançou US$ 150 milhões, pelo prazo de vencimento em cinco
anos e pagando juros de 11% ao ano. No final do dia já tinha demanda para
US$ 300 milhões vinda de 58 diferentes contas, informa o diretor financeiro
da CSN, Octavio Lazcano. Mas a empresa preferiu ficar com US$ 200 milhões
pagando rendimento de 10,875% ao investidor, cerca de 100 pontos básicos
acima do título do TN no mercado externo. Lançada inicialmente em julho,
a operação era para ser fechada no início de agosto. Mas, com as oscilações
bruscas nos títulos do Tesouro dos EUA e a paralisação do mercado com
as férias no hemisfério norte, a CSN resolveu esperar. Desde então, a
empresa fez uma outra operação que lhe garantiu US$ 125 milhões e anunciou
resultados considerados bons pelo mercado. "Valeu a pena esperar", avalia
Lazcano, que não descarta a realização de novas captações para pagar a
dívida de US$ 80 milhões que vence em outubro. (Valor - 08.09.2003)
2 Alcan Alumínio vê problemas para grandes consumidores investirem no setor elétrico
A Alcan
Alumínio está preocupada com o rumo que o leilão de excedente de energia
está tomando. O negócio, inicialmente previsto para acontecer nesta sexta-feira,
dia 5 de setembro, foi adiado para a próxima semana - sexta, dia 12. Segundo
Cláudio Campos, diretor de Energia da companhia, as justificativas apresentadas
foram pouco esclarecedoras e, com isso, deixam o mercado apreensivo. "Nossa
preocupação é que possa haver um novo adiamento sem um motivo claro para
o mercado", ressalta. A realização do leilão de excedente tem um significado
importante, pois o governo poderá resolver parte dos problemas enfrentado
pelas geradoras, que sofrem com a descontratação de 25% dos contratos
iniciais, e o aumento de produção das indústrias, o que gera renda e emprego
para o país. Pela regulamentação do leilão, a energia excedente somente
poderá ser utilizada para aumentar a produção no horário de ponta ou em
casos de substituição de motores geradores. No caso da Alcan, o interesse
é adquirir esse excedente para retomar as suas atividades no horário de
ponta, quando a empresa diminui drasticamente o seu ritmo de produção.
(Canal Energia - 05.09.2003)
3 Alcan planeja aumentar sua produção
Sem revelar
quantidades, o executivo diz que a companhia pretende comprar a energia
necessária para aumentar em cerca de 10% o nível de produção nas duas
unidades da indústria, localizadas em Ouro Preto e Aratu. "Para que isso
ocorra, é preciso haver ofertas de energia a preços justos", comenta.
Na opinião de Campos, a definição de preço justo seria aquele mais próximo
do praticado no horário normal para consumidores livres. Hoje, diz ele,
o preço praticado no horário de ponta é mais caro que o normal. Mas essa
não é a única preocupação da Alcan. A empresa, que também tem projetos
na área de geração, está apreensiva com as propostas apresentadas pelo
governo para o novo modelo do setor. De acordo com Campos, um dos pontos
preocupantes e pouco comentado no mercado é a tarifa de transporte de
energia. Ele explica que a proposta indica que essa tarifa pode aumentar,
o que pode inviabilizar novos projetos, principalmente de auto-produtores
e produtores independentes. "Se eu tivesse um projeto para iniciar neste
ano, não o faria. O setor está cheio de indefinições por conta das mudanças
no marco regulatório", afirma. Em termos ambientais, a companhia também
vê empecilhos para o desenvolvimento do setor. Segundo o diretor, todas
os projetos em processo enfrentam problemas com órgãos ambientais. Campos
diz que a proposta de licitar projetos hidrelétricos já com licença ambiental
é um boa saída para minimizar esses obstáculos. (Canal Energia - 05.09.2003)
4 Sperafico investe R$ 1,8 mi na geração de energia por fontes alternativas
A Sperafico
da Amazônia, que tem como carro-chefe o esmagamento da soja para produção
de óleo bruto degomado, está investindo cerca de R$ 1,8 milhão, em recursos
próprios, para a criação de uma unidade própria de geração de energia.
A partir do dia 18, a agroindústria estará produzindo cerca de 900 quilowatts/mês
de energia, por meio do uso de serragens e cavacos (resíduos de madeira)
como fonte de combustível. Nesta primeira etapa a economia será de cerca
de 20%, ou, mais ou menos R$ 3 a R$ 4 reais de redução de custos por tonelada.
Mesmo afirmando que a matéria-prima está ficando escassa em regiões próximas
à capital, o gerente da unidade Cuiabá, Benício Dantas de Souza observa
que a economia com este tipo de combustível é significativa. Além de redução
de custos, Dantas chama a atenção para o benefício ao meio ambiente. "Este
material, conhecido como refugo de madeira, seria lançando no ambiente,
ou pior, queimado a céu aberto, o que liberaria na atmosfera gases tóxicos.
Na Sperafico temos filtros para eliminação de gases nocivos", frisa. (Diário
de Cuiabá - 08.09.2003)
Economia Brasileira
1 Investimento externo cresce e BC revê projeção
O BC decidiu rever para baixo a previsão do déficit na balança de pagamentos para 2003, diante dos últimos indicadores positivos da economia do País. A informação é do presidente da instituição, Henrique Meirelles. Ele garantiu, ontem, que os investimentos externos estão aumentando e que a previsão do déficit de balança de pagamentos deverá ficar abaixo dos US$ 4 bilhões, projetados até agora pelo governo. "O Brasil deixou de ser motivo de preocupação para a economia mundial e passou a ser uma história de sucesso", afirmou Meirelles. Segundo Meirelles, as informações sobre a nova previsão estarão no próximo relatório do Banco Central, que avaliará a projeção da balança de pagamentos. Até o mês de julho o relatório do BC apresentava um superávit de US$ 2,6 bilhões. "As condições para o crescimento já estão dadas. O País já está retomando o crescimento e essa tendência deve continuar em 2004", afirmou Meirelles. Sobre a entrada de investimentos, o presidente do BC garante que os números de julho já foram muito bons. "Os investimentos já estão voltando, de forma generalizada", afirmou. "Não há dúvidas de que o Brasil enfrentou uma crise de grandes proporções no ano passado. Perdemos US$ 30 bilhões em linhas externas em pouco mais de um ano. Agora, estamos construindo uma base para o crescimento sustentável, sem arrancadas e freadas", disse. (Estado de São Paulo - 07.09.2003)
2 Indústria dá sinal de recuperação em julho
A produção industrial brasileira iniciou as atividades do segundo semestre com crescimento de 0,4% em julho em relação a junho, segundo o IBGE. Apesar de ser um crescimento tímido, foi a primeira taxa positiva nesse tipo de comparação depois de dois meses de queda. Foi também o maior crescimento mensal desde fevereiro deste ano (quando registrou 1,3% de alta sobre janeiro) e uma boa recuperação em relação ao resultado anterior: de maio para junho, a produção industrial havia caído 2,6%. A seqüência de resultados ruins até fizera o IBGE declarar que a indústria estava em "recessão técnica", após dois trimestres consecutivos de retração. A recuperação da indústria extrativa mineral, que registrou alta de 8,8% em julho na comparação com junho, teve forte influência no resultado mensal. O coordenador de Indústria do IBGE, Silvio Sales, diz que o ritmo de retomada será determinado pelas vendas reais das empresas. "Se o sinal das vendas melhorar, poderá haver fôlego para o aumento da produção nos próximos meses", avaliou. Para ele, o primeiro movimento será de consumo de estoques, que ainda estão altos em alguns segmentos. Só depois é que a indústria voltará a produzir mais fortemente. (Folha de São Paulo - 06.09.2003)
3 Planejamento revisa para 0,9% previsão para o PIB este ano
Em nota técnica, o Ministério do Planejamento estimou ontem que a economia deverá crescer cerca de 0,9% neste ano. Na semana passada, quando encaminhou a proposta de Orçamento da União para 2004 ao Congresso, o Governo ainda contava com crescimento de 1,8% do PIB neste ano. A assessoria econômica do Planejamento projeta crescimentos da economia no terceiro e no quarto trimestres do ano de 1,26% e de 3,49%, respectivamente, em comparação com os trimestres anteriores. As projeções da variação do PIB não levam em conta as influências sazonais. Os números não são suficientes, no entanto, para reverter o desempenho ruim do início do ano. "A taxa de crescimento do PIB anual ficará comprometida pelo desaquecimento do primeiro semestre do ano", conclui a nota do ministério. As projeções da assessoria econômica do Planejamento registram nova desaceleração do crescimento nos dois primeiros trimestres de 2004. Ainda assim, a economia cresceria no ano os 3,5% das previsões oficiais contidas no projeto de lei orçamentária e no PPA. (Folha de São Paulo - 06.09.2003)
4
Brasil vai sacar mais US$ 4,16 bi do FMI
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse que se houver novo
acordo com o FMI, ele terá menos condicionantes e um valor bem menor que
os US$ 30 bilhões disponibilizados no atual. Ele também informou que o
Brasil vai sacar a parcela de US$ 4,16 bilhões liberada ontem. "Acredito
que estamos muito perto de um momento em que não será mais preciso ter
o apoio financeiro do FMI." A parcela do empréstimo liberada ontem pelo
FMI é a penúltima do acordo, mas Palocci também sinalizou que o país vai
sacar os US$ 7,7 bilhões que o Fundo deve liberar em novembro, caso as
metas do acordo para setembro sejam cumpridas. (Folha de São Paulo - 06.09.2003)
5 IPC-RJ volta registrar deflação em agosto
O IPC-RJ,
medido pela FGV, foi de - 0,05%, em agosto. Sem a pressão das tarifas
públicas, o IPC-RJ voltou a ficar negativo, quase estável. Apenas o preço
do gás encanado aumentou. Em julho, a inflação registrada pela Fundação
Getúlio Vargas foi de 0,11%. (O Globo - 06.09.2003)
O mercado
de câmbio tem uma manhã de negócios bastante reduzidos, como tem sido
observado às segundas-feiras. O dólar opera perto da estabilidade desde
a abertura dos negócios, alternando pequenas altas e baixas. Às 11h41m,
a moeda americana era cotada a R$ 2,904 na compra e R$ 2,906 na venda,
o mesmo valor do fechamento de sexta-feira. (O Globo On Line - 08.09.2003)
Internacional
1 Reajuste de tarifas públicas barra novo acordo de FMI e Argentina
O reajuste
das tarifas públicas, congeladas desde janeiro de 2002, é o principal
gargalo das negociações entre o governo argentino e o FMI para fechar
um novo acordo, de médio prazo. Segundo a Folha apurou, o governo se mantém
firme na posição de não incluir o tema dentro do acordo, enquanto o Fundo
exige que seja definido, ao menos, um cronograma de reajustes. A cobrança
do Fundo foi criticada ontem pelo presidente Néstor Kirchner. "[O Fundo]
não tem que fazer lobby para grupos e empresários", disse. Kirchner diz
que não vai assumir compromissos para elevar os preços. A justificativa
do FMI é que, sem um aumento das tarifas, as empresas não farão os investimentos
de que a Argentina necessita para sustentar a recuperação econômica. (Folha
de São Paulo - 06.09.2003)
2 Reajustes de tarifas de gás e eletricidade na Argentina só depois de novembro, dizem analistas
As tarifas
de gás e eletricidade na Argentina não devem sofrer reajuste até novembro
no mínimo e possivelmente tampouco até o próximo ano, segundo afirmaram
fontes da indústria. Com as eleições provinciais marcadas para outubro,
é pouco provável que o governo do presidente Nestor Kirchner queira discutir
aumentos impopulares de tarifas antes disso. "Se você aumenta as tarifas
hoje, você perde as eleições", disse uma fonte da empresa local Petrobras
Energia, acrescentando: "Depois de novembro, é outra conversa". Outros
discordam, e um analista que pediu para não ser identificado disse que
aumentos de tarifas simplesmente não estão na agenda de Kirchner. Um outro
analista, Jason Todd, da Fitch Rating, concorda que nada vai acontecer
antes das eleições e disse que provavelmente não haverá reajustes de tarifas
neste ano, já que o governo disse que vai trabalhar no assunto até dezembro
de 2004. (Business News Americas - 08.09.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Nota Técnica nº 1 "Metodologia para revisão tarifária das concessionárias de gás canalizado" - CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia. São Paulo, Agosto de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
2 Nota Técnica nº 2 "Determinação do custo de capital para a Companhia de Gás de São Paulo: COMGÁS" - CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia. São Paulo, Agosto de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
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