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IFE:
nº 1.184 - 01 de setembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Previsão
de investimentos do PPA para setor elétrico é de R$ 39,7 bi
2 Governo negocia sociedade com consórcio privado para
área de geração de energia
3 Tolmasquim: Apenas os estudos de Belo Monte e Rio Madeira
foram incluídos no PPA
4 Vice-presidente da Voith Siemens considera essencial
a união de várias empresas no projeto
5 Mantega discute com Abdib viabilização das obras de
Belo Monte e Rio Madeira
6 Distribuidoras se consideram as mais prejudicadas com
novo modelo
7 Tolmasquim: Distribuidoras poderão repassar eventuais
erros de previsão para tarifas
8 Leilões da Aneel garantem expansão do segmento linhas
de transmissão
9 Construção de novos empreendimentos de LTs deve ser
contínua, diz diretor do CBIE
10 Abrate: Déficit de interligação do SEE será coberto
com conclusão de obras
11 Metodologia utilizada no leilão de LT é elogiada por
professor da Unicamp
12 MME e MMA estreitam relacionamento
13 Obrigatoriedade de licença prévia dá maior segurança
aos investidores
14 Langone: Novo modelo deve incluir variáveis ambientais
nos estudos de inventário
15 Abrage conclui análise sobre diretrizes do novo modelo
16 Curtas
Empresas
1
Empresas de energia são as maiores devedoras do setor financeiro
2 Distribuidoras de energia são afetadas com crise financeira
de municípios
3 Dívidas de prefeituras com a Cerj já chegam a R$ 52
mi
4 Negociação com devedores é a aposta da CEEE
5 RGE tem R$ 35 mi a receber de municípios do RS
6 Celesc e governo de SC negociam pagamento de dívida
7 Lessa: Eletropaulo não será beneficiada com financiamento
às distribuidoras
8 Vendas físicas consolidadas da CFLCL aumentam 10,6%
em sete meses
9 Montagem dos equipamentos eletromecânicos da PCH Palestina
em conclusão
10 Cemig inicia
construção do complexo hidrelétrico de Capim Branco
11 Cemig deve anunciar investimentos da ordem de R$ 520
mi
12 CEMIG espera elevar fornecimento de energia para 100%
até 2005
13 Bandeirante aprova emissão pública de R$ 180 mi em
promissórias
14 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
MAE divulga informações sobre leilão de excedentes
Gás
e Termelétricas
1
Gás consolida a sua posição no RS
2 Sulgás vê futuro promissor para o fornecimento de gás
3 Eletronuclear voltará a operar em 2 meses
4 Petrobras intensificará investimentos em fontes alternativas
de energia
Economia
Brasileira
1
Retomada esbarra no gargalo do investimento
2 Palocci: Acabaram os motivos para a economia não crescer
3 Para Stiglitz, BC brasileiro exagerou na alta dos juros
4 Dívida pública
sobe e atinge 57% do PIB em julho
5 Incertezas sobre incentivos travam indústria
6 Mercado volta a reduzir estimativa para IPCA de 2003
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
EDP divulga resultados do 1º semestre na quarta-feira
2
Integração do gás e eletricidade na EDP representa ganhos de 77 milhões
de euros por ano
3
Central Elétrica em Bagdá funciona com capacidade reduzida
Reestruturação e Regulação
1 Previsão de investimentos do PPA para setor elétrico é de R$ 39,7 bi
O Plano
Plurianual 2004-2007 enviado pelo governo Lula ao Congresso prevê um investimento
global em infra-estrutura de R$ 296,79 bilhões nos próximos quatro anos,
mas apenas 6,21% desse montante deverá ser financiado com recursos orçamentários
da União. O grosso do investimento dependerá basicamente das estatais
e dos bancos públicos, como BNDES e CEF, que juntos terão de desembolsar
R$ 232,8 bilhões. Investimentos expressivos na expansão e recuperação
da infra-estrutura são, "condição indispensável para viabilizar um período
de crescimento sustentado no País", afirma o texto do projeto. No setor
elétrico, a previsão é expandir a capacidade de geração de energia em
14.085 MW e as linhas de transmissão em 12,4 mil quilômetros, com um investimento
total de R$ 39,7 bilhões. O plano prevê ainda que o Brasil deverá se tornar
auto-suficiente na produção de petróleo até 2006, produzindo até 2,2 milhões
de barris por dia. (Estado de São Paulo - 30.08.2003)
2 Governo negocia sociedade com consórcio privado para área de geração de energia
O governo
começa a costurar as primeiras grandes parcerias público-privadas na área
de geração de energia. Via Eletrobrás e suas subsidiárias, o governo negocia
sociedade com um consórcio privado, que ainda está sendo formatado mas
que já reúne as fabricantes de equipamentos Alstom, ABB, General Eletric
e Voith Siemens e as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
O grupo foi batizado inicialmente de "Consórcio Brasil". A parceria estatal-privada
seria para a disputa das duas hidrelétricas eleitas prioritárias pelo
novo governo: as usinas de Belo Monte, no Pará, com 11.180 MW, e o complexo
do Rio Madeira, em Rondônia, com duas usinas (Santo Antônio e Jirau) de
3.800 MW cada uma. As obras foram incluídas no Plano Plurianual (PPA)
de 2004 a 2007. No caso de Belo Monte - cujos estudos ambientais e de
viabilidade econômica estão em fase mais adiantada - costura-se uma fatia
de 49% para as estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, enquanto o consórcio
privado ficaria com 51%. No caso do complexo Rio Madeira, já teria um
outro consórcio formado por Furnas e Odebrecht, encarregado de fazer os
estudos de viabilidade econômica. Mas as fornecedoras de equipamentos
também têm interesse em participar do projeto. Há um estudo na Eletronorte
que prevê a redução da capacidade de Belo Monte para 60% do total original,
com o objetivo de reduzir o impacto ambiental da obra. Mas as fabricantes
de equipamentos lutam para que ela venha a ser construída com os 11 mil
MW originais. (Valor - 01.09.2003)
3 Tolmasquim: Apenas os estudos de Belo Monte e Rio Madeira foram incluídos no PPA
O secretário-executivo
do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, informou que foram
incluídos no PPA a conclusão dos estudos de Belo Monte e Rio Madeira e
não as obras. "Os dois projetos se mostraram promissores, mas ainda não
há uma decisão tomada quanto à licitação das concessões". Para retomar
Belo Monte, o governo terá que remover, no entanto, entraves judiciais.
(Valor - 01.09.2003)
4
Vice-presidente da Voith Siemens considera essencial a união de várias
empresas no projeto
Para o vice-presidente da Voith Siemens, Sergio Parada,
há a necessidade de várias empresas se unirem na construção dos projetos
porque apenas uma ou duas fabricantes não conseguiriam fornecer equipamentos
em tempo hábil. "A Voith Siemens tem capacidade para fabricar de quatro
a seis equipamentos geradores por ano e somente o projeto Rio Madeira
terá mais de 100 máquinas", diz Parada. Ele conta que o objetivo é adiantar
os dois projetos para que, na melhor das hipóteses, eles sejam licitados
na metade de 2004. Assim, as encomendas entrariam em fase de contratação
até o fim do próximo ano. "Estamos há 11 meses sem nenhuma encomenda.
Isso é um prejuízo muito grande para a indústria nacional". (Valor - 01.09.2003)
5 Mantega discute com Abdib viabilização das obras de Belo Monte e Rio Madeira
Para garantir
a viabilidade das obras das usinas de Belo Monte e Rio Madeira, o ministro
do Planejamento, Guido Mantega, tem mantido uma agenda de reuniões com
representantes da Associação Brasileira da Infra-estrutura e indústria
de Base (Abdib), que estaria insatisfeita com os rumos do setor elétrico,
em especial com a demora do marco regulatório do setor, o que provocou
a paralisia de encomendas às fabricantes de equipamentos. A associação
admitiu que, por serem obras importantes, a entidade tem se esforçado
em relação ao tema, mas que jamais poderia interferir nos negócios particulares
das suas associadas. Numa das reuniões entre o Mantega e a associação,
que contou com a presença do presidente do BNDES, Carlos Lessa, teria
sido dada a garantia de financiamento do banco estatal para as obras.
Belo Monte está orçada em US$ 8 bilhões e Rio Madeira em US$ 4,5 bilhões.
Apesar das conversas constantes, fonte do BNDES ressaltou que a usina
teria de passar pelos trâmites legais de licitação. "Não tem nada assinado,
nem aprovado por ninguém. Isso é, por enquanto, uma grande costura", diz
fonte do setor. Até porque, acrescenta a mesma fonte, há o interesse de
se buscar mais sócios, sobretudo empresas eletrointensivas. (Valor - 01.09.2003)
6 Distribuidoras se consideram as mais prejudicadas com novo modelo
As distribuidoras
de energia elétrica acreditam serem as principais prejudicadas pelo novo
modelo do setor elétrico, proposto pelo Ministério das Minas e Energia.
"As distribuidoras não podem ficar sozinhas com a inadimplência", reclamou
o presidente da Abradee, Fernando César Maia, que esteve reunido na sexta-feira
com os presidentes das associações das geradoras e das distribuidoras,
na sede da Cemig. Maia questionou principalmente o fato de, no novo modelo,
caber às distribuidoras garantirem os recebíveis da transmissão e da geração.
"Mesmo que as distribuidoras aceitem isso, os bancos não aceitarão", argumentou.
"Eles não vão financiar a geração dessa forma", concluiu. Ele também afirmou
que o setor fica com a menor parte do bolo da receita do sistema energético
(18%) e que a inadimplência corresponde a 2,5% da receita anual. Segundo
Maia, as distribuidoras já apresentaram ao governo propostas para reduzir
o risco de inadimplência, como a criação de garantias de pagamento por
parte do consumidor, como a cobrança de um seguro. (Valor - 01.09.2003)
7 Tolmasquim: Distribuidoras poderão repassar eventuais erros de previsão para tarifas
De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, as empresas de distribuição poderão repassar para as tarifas eventuais erros nas previsões de oferta e demanda de eletricidade que vão definir a remuneração das geradoras de energia, mas apenas até um determinado limite. A distribuidora terá de arcar com o que exceder essa margem de erro aceitável. Uma das principais queixas das distribuidoras quanto ao novo modelo do setor energético diz respeito justamente à exigência de preverem suas necessidades de energia num horizonte de cinco anos, de modo a garantir a remuneração das geradoras. "A idéia não é criar uma penalização para a distribuidora ou o consumidor", afirmou Tolmasquim. "Ao garantir a remuneração dos investimentos em geração, garantimos a segurança de fornecimento. E a modicidade tarifária será garantida porque o preço da energia será calculado pela média das usinas mais baratas e mais caras". (Tribuna da Imprensa - 01.09.2003)
8
Leilões da Aneel garantem expansão do segmento linhas de transmissão
Considerado um dos gargalos do setor elétrico na época do racionamento,
o segmento de transmissão já não preocupa mais especialistas e parece
ter a expansão garantida com os leilões da Aneel. A próxima licitação
para as concessões de construção e operação, prevista para o próximo dia
23, tem 42 empresas pré-qualificadas para disputar sete lotes de linhas
de transmissão, que somam 1.787 km de extensão. O motivo para o segmento
não enfrentar dificuldades em atrair investimentos, como outras áreas
do setor elétrico, é a garantia da remuneração do investidor e a estabilidade
das regras. A novidade para o próximo leilão é a presença das estatais
federais. (Jornal do Commercio - 01.09.2003)
9 Construção de novos empreendimentos de LTs deve ser contínua, diz diretor do CBIE
Segundo
o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires,
mesmo com a retomada do crescimento econômico previsto pelo Governo, os
projetos de transmissão em curso e estes a serem licitados garantem o
fornecimento de energia de forma satisfatória. O diretor do CBIE lembra,
no entanto, que este não deve ser o último leilão de linhas de transmissão
e que a construção de novos empreendimentos tem de ser contínua. "Se houver
o crescimento econômico, outros segmentos como a distribuição e a geração
enfrentarão problemas antes da transmissão", ressalta. Pires alerta que,
devido à situação financeira ruim das distribuidoras, essas empresas deixaram
de realizar investimentos nas subestações de transformação e que isso
poderá ocasionar problemas já neste verão. A expansão da capacidade de
geração de energia também não será suficiente, segundo Pires, se houver
o crescimento econômico esperado. Em relação às expectativas dos leilões
de 23 de setembro, Pires avalia que se repetirá o sucesso dos leilões
anteriores. Ele critica, no entanto, o fato de as estatais federais estarem
participando da disputa. "Os leilões de transmissão já estavam dando certo
somente com a iniciativa privada. Para que colocar as estatais? Isso diminui
a capacidade de investimentos das estatais em outras áreas", avalia Pires.
(Jornal do Commercio - 01.09.2003)
10
Abrate: Déficit de interligação do SEE será coberto com conclusão de obras
O diretor-executivo da Abrate, César de Barros Pinto, ressalta o grande
número de candidatos para cada lote de linhas de transmissão e não arrisca
previsões sobre os grupos que deverão ganhar mais concessões. Barros Pinto,
explica que, com a conclusão das obras de transmissão já licitadas e as
que deverão ser vendidas no próximo leilão, o déficit de interligação
do sistema elétrico brasileiro será coberto. Entretanto, o executivo lembra
que é preciso assegurar uma expansão contínua da transmissão para acompanhar
o crescimento da demanda. "Durante alguns anos, com o programa de desestatização,
a expansão da transmissão foi muito pequena, cerca de 1,5% ao ano. Isso
causou uma demanda reprimida que deverá ser suprida quando estas obras
ficarem prontas", avalia Barros Pinto. (Jornal do Commercio - 01.09.2003)
11 Metodologia utilizada no leilão de LT é elogiada por professor da Unicamp
A metodologia
dos leilões das linhas de transmissão, que define como vencedor os candidatos
que oferecerem a menor proposta de tarifa a ser cobrada, foi elogiada
pelo professor do Departamento de Energia da Unicamp, Paulo Barbosa. Ele
lembrou que esta metodologia serviu de modelo para as próximas licitações
de empreendimentos de geração, que também serão entregues a quem oferecer
a menor proposta de tarifa. Paulo Barbosa lembra também que, desde o racionamento,
o segmento de transmissão apresentou grandes avanços. Ele acrescenta que
a interligação absoluta entre toda a capacidade de geração do País é antieconômica
e que existe um limite de otimização. O limite, diz, ainda não será alcançado
com as concessões deste leilão, mas o segmento também já não é mais um
gargalo. Barbosa lembra também que o novo modelo do setor elétrico a ser
implementado pelo Governo não prevê alterações na regulamentação do segmento
de transmissão. O professor avalia que o setor continua a ser atrativo
para os investidores. "A margem de rentabilidade dos investimentos em
transmissão é menor do que nos empreendimentos de geração, por exemplo.
Entretanto, o risco também é muito menor", ressalta Barbosa. (Jornal do
Commercio - 01.09.2003)
12 MME e MMA estreitam relacionamento
O MME e
o MMA estarão firmando na próxima semana um acordo de cooperação com o
objetivo de aumentar a eficiência e acelerar o processo das licitações
do setor energético. Para tal serão estreitadas as relações entre as agências
e os órgãos reguladores vinculados aos dois ministérios. O secretário
executivo do Ministério de Meio Ambiente, Claudio Langone, disse que o
processo ambiental vem sendo feito de forma incorreta, onde destacou a
baixa qualidade dos projetos ambientais apresentados pelos empreendedores,
o grande tempo levado para a realização dos estudos ambientais e o uso
do processo judiciário para resolver questões que poderiam ser resolvidas
pelos dois ministérios. (Canal Energia - 29.08.2003)
13 Obrigatoriedade de licença prévia dá maior segurança aos investidores
Segundo
Claudio Langone, secretário executivo do Ministério de Meio Ambiente,
a agenda com o MME é o primeiro passo para o processo de transição do
novo modelo do setor, que tem gerado grande preocupação para os dois ministérios.
A principal questão é saber como será feita a implantação da obrigatoriedade
de licença prévia para projetos hidrelétricos em processo licitatório.
Langone diz que a proposta em discussão prevê que, na fase de transição,
sejam avaliadas as bacias hidrográficas do país, considerando a relação
entre maior geração elétrica e menor impacto ambiental. Com essa medida,
os projetos que forem levados ao processo de licitação já terão licença
prévia e, com isso, darão maior segurança aos investidores. (Canal Energia
- 29.08.2003)
14 Langone: Novo modelo deve incluir variáveis ambientais nos estudos de inventário
Na avaliação
do secretário, o principal problema no setor é a falta de aprofundamento
nos estudos de inventário. Ele explica que, atualmente, esses estudos
consideram somente a queda do rio, além de ser um processo fechado. Com
isso, os problemas só aparecem no processo de licenciamento ambiental,
que é um trabalho aberto. De acordo com Langone, o ideal é que o novo
modelo do setor inclua todas as variáveis ambientais na origem, ou seja,
nos estudos de inventário. Essas variáveis incluem biodiversidades, florestamento,
questões sociais e usos múltiplos da água, por exemplo. Esses problemas
ambientais, conta o secretário, acabam caindo na Justiça. Hoje, cerca
de 50% de projetos hidrelétricos enfrentam problemas judiciais devido
a questões ambientais. (Canal Energia - 29.08.2003)
15 Abrage conclui análise sobre diretrizes do novo modelo
A Abrage concluiu a análise sobre as diretrizes do novo modelo do setor elétrico. O documento, que consolidou o trabalho de seis grupos criados no âmbito da entidade, destaca uma relação de 17 pontos, entre os quais o vencimento da concessão e relicitação; a presença dos agentes na governança da Fepe; índice de reajustes dos contratos; e a constituição de garantias futuras pelas distribuidoras. Para o presidente da Abrage, Flávio Neiva, é preciso que se conheça bem todo o mecanismo de reajustes de contratos. O item revisão contratual, segundo ele, também embute outro ponto a ser considerado. Trata-se dos ganhos de eficiência que, para Neiva, não deverão ser repassados pela geradora. Outra preocupação é com o índice setorial, previsto pelo novo modelo. Para a Abrage, é preciso definir o que íntegra o índice; a modelagem e sua aferição; e definir quem será o órgão responsável pelo levantamento das variações. Outro ponto que preocupa a Abrage é o que trata do uso de recebíveis a serem dados pelas distribuidoras. O executivo critica o emprego da fiança bancária como garantia. No documento enviado ao MME, a Abrage destaca ainda itens como vencimento e relicitação de concessões; a participação dos agentes na governança da Fepe e o sincronismo entre prazo de construção de obras, assinatura dos contratos de concessão e do ppa. O presidente da Abrage defende ainda a aceleração da tramitação dos dispositivos do novo modelo no Congresso para e a rápida entrada em funcionamento da Fepe. (Canal Energia - 29.08.2003)
O MME terá orçamento de R$ 548,9 milhões em 2004, contra R$ 445,8 de 2003. (Canal Energia - 29.08.2003)
Bahia vai ganhar pelo menos 100 quilômetros de linhas de transmissão até 2006, expansão prevista no Plano de Ampliações e Reforços. (Gazeta Mercantil - 01.09.2003)
O deputado Fernando Ferro apresentou na última quarta-feira (27/08) na Comissão de Minas e Energia, requerimento para a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1181/03, de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), do qual é relator. (NUCA - 01.09.2003)
Empresas
1 Empresas de energia são as maiores devedoras do setor financeiro
As empresas
do setor de energia são as maiores devedoras dos bancos brasileiros. Dados
preliminares do Relatório de Estabilidade Financeira, a ser apresentado
pelo BC em novembro, apontam que a área de produção e distribuição de
energia está em primeiro lugar entre os setores econômicos, na lista de
100 maiores devedores do Sistema Financeiro Nacional (SFN). "Todos conhecem
os problemas por que passa o setor de energia no Brasil", limitou-se a
comentar o chefe do Departamento de Supervisão Indireta do BC, Vânio Cesar
Pickler Aguiar, ao apresentar os dados ontem, no seminário "Eficiência,
Produtividade e Estabilidade Bancária", na sede do BC, no Rio de Janeiro.
O relatório refere-se a conglomerados e instituições financeiras captadoras
de depósitos, que representam 98% do SFN. De acordo com BC, os 100 maiores
devedores, dentre os segmentos econômicos, totalizavam exposição de R$
89,9 bilhões nas operações de crédito dos bancos, em maio de 2003. As
empresas de energia respondem por uma fatia de 14,83% da dívida da lista
de maiores devedores, com débitos que somam R$ 16,5 bilhões. A diferença
entre a exposição de dívida do setor de energia e o de telecomunicações
(R$ 118,8 bilhões), que ocupa segundo lugar, é de R$ 4,7 bilhões. (Estado
de São Paulo - 30.08.2003)
2 Distribuidoras de energia são afetadas com crise financeira de municípios
O número de prefeitos que estão deixando de pagar por serviços essenciais - água, esgoto, luz e telefone - por causa da grave crise financeira tem aumentado. A falta de dinheiro nas prefeituras é decorrente da baixa atividade econômica, que afeta a arrecadação de impostos municipais, e foi agravada pela queda nos repasses das parcelas do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos meses. As distribuidoras de energia vêm sofrendo com essa situação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 120 dos 497 municípios - 25% do total - devem quase R$ 250 milhões para as três distribuidoras de energia: a CEEE, AES Sul e RGE. No Rio de Janeiro, apenas na área de concessão da Light, há 18 prefeituras inadimplentes por um período igual ou superior a 30 dias. O total de contas em atraso somava em junho R$ 31,4 milhões, um aumento de mais de 21% em relação a janeiro (R$ 25,8 milhões), já descontados os encargos financeiros da dívida. O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales, explica que as distribuidoras de energia têm, mesmo sem receber, de recolher nas suas faturas o ICMS devido e repassar para Estados e municípios, mesmo para aqueles que estão com suas contas atrasadas. Dados das distribuidoras indicam que há mais de R$ 1 bilhão em faturas atrasadas por serviços prestados ao poder público. As estimativas vão de atrasos pontuais a inadimplências crônicas. (Valor - 01.09.2003)
3 Dívidas de prefeituras com a Cerj já chegam a R$ 52 mi
Distribuidora
de eletricidade para 66 municípios do Rio, a Cerj está às voltas com R$
52 milhões em dívidas de prefeituras. Desse total, 80% dos débitos foram
contraídos após a privatização da companhia, em 1996. Em dezembro do ano
passado, as contas municipais atrasadas somavam R$ 49 milhões, contra
um total de R$ 52 milhões já em agosto de 2003. O aumento foi de 6% em
relação ao total. Os municípios recordistas em inadimplência - segundo
a Cerj - são Cambuci, Magé e Santo Antônio de Pádua, cujas dívidas somam
R$ 15 milhões. (Valor - 01.09.2003)
4
Negociação com devedores é a aposta da CEEE
Na CEEE, a ordem é negociar à exaustão com os 22 municípios devedores
e, em casos extremos, inscrevê-los no Cadastro de Inadimplentes (Cadin).
"Com a crise fica mais difícil fazer acertos com as prefeituras", afirmou
o diretor financeiro da gaúcha CEEE, Edison Zart. A empresa renegociou,
em dezembro, R$ 100 milhões em créditos contra dezenas de municípios,
inclusive aqueles que, depois da privatização, em 1997, passaram a ser
atendidos pela AES ou RGE. O governo do Estado do Rio Grande do Sul participou
do acordo e durante 48 meses, após 12 de carência, irá descontar dos repasses
do ICMS aos municípios os valores correspondentes às parcelas mensais
de cada prefeitura e transferi-los à CEEE, explicou Zart. A estatal tem
mais R$ 40 milhões em créditos em atraso fora do acordo, boa parte formada
neste ano. Porto Alegre deve R$ 8 milhões à CEEE porque, segundo o secretário
da Fazenda, Ricardo Collar, a prefeitura não conseguiu aprovar na Câmara
de Vereadores a cobrança da Contribuição para Iluminação Pública, autorizada
pelo Congresso no fim de 2002. O município já encaminhou novo projeto
de lei sobre o assunto e, enquanto ele tramita, Collar pretende negociar
o débito, incluindo aí um encontro de contas com a CEEE em cima da taxa
cobrada pelo uso do espaço aéreo municipal para as passagens das redes
da estatal. (Valor - 01.09.2003)
5 RGE tem R$ 35 mi a receber de municípios do RS
A negociação
com os devedores também é a estratégia usada pela RGE, que tem R$ 36 milhões
em créditos vencidos junto a 50 municípios, explica o diretor financeiro
Vlamir Ramos. A estratégia vem dando certo, porque a empresa já conseguiu
negociar o pagamento de outros R$ 20 milhões em dívidas históricas sem
comprometer serviços públicos. A Cemig não divulga informações sobre clientes
inadimplentes, sejam eles do governo ou não. Mas, de acordo com técnicos
da companhia, o número de prefeituras em atraso com a Cemig é baixo, não
chega a uma dúzia. De modo geral, o atraso não é superior a um ou dois
meses e a companhia vem mantendo fornecimento normal para essas companhias.
(Valor - 01.09.2003)
6 Celesc e governo de SC negociam pagamento de dívida
O governo
de Santa Catarina calcula em R$ 77 milhões a dívida de municípios com
empresas e órgãos estatais, como a Celesc (energia), Casan (água), Cohab
e Ipesc (previdência). Em meados do mês, propôs parcelar os pagamentos,
oferecendo em média 100 meses de prazo. Para a Celesc, o pagamento mínimo
mensal depende da Aneel, mas deve ficar entre R$ 1 mil a R$ 1,2 mil. De
acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Armando Hess de Souza,
a idéia é tornar as prefeituras aptas novamente a receberem recursos do
Estado. Em dívida, elas perdem este direito pela lei. A questão foi discutida
com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), que considera boa
a proposta embora discuta os valores apresentados pelo governo. (Valor
- 01.09.2003)
7 Lessa: Eletropaulo não será beneficiada com financiamento às distribuidoras
O presidente
do BNDES, Carlos Lessa, afirmou ontem que espera iniciar até o fim do
ano o novo programa de financiamento às distribuidoras de energia elétrica.
Mas ele enfatizou que as empresas terão de se enquadrar às exigências
do banco, como a redução do endividamento de curto prazo. Lessa explicou
que a Eletropaulo, controlada pela americana AES e que deve R$ 1,2 bilhão
ao BNDES, não será beneficiada. "Mantemos uma dura negociação com a AES
e não podemos abrir mão dos recursos. Estamos caminhando com as medidas
judiciais para a venda em leilão das ações da Eletropaulo", disse Lessa.
(O Globo - 30.08.2003)
8 Vendas físicas consolidadas da CFLCL aumentam 10,6% em sete meses
As vendas
físicas consolidadas de energia elétrica da Cataguazes-Leopoldina aumentaram
10,6% nos primeiros sete meses de 2003, em relação ao mesmo período do
ano passado, atingindo 3.415 GWh. Quando comparado ao volume consolidado
vendido nos mesmos meses de 2000, período em que o mercado ainda não havia
sofrido as conseqüências do racionamento de energia elétrica, esse nível
de vendas é superior em 3,7%. Por distribuidora, as vendas acumuladas,
com relação às do mesmo período de 2000, mostram as seguintes variações:
Saelpa (+7,8%); Energipe (+3,9%); CELB (+3,8); CFLCL (-0,5%) e CENF (-10,4%).
A receita operacional bruta consolidada da Cataguazes-Leopoldina atingiu
R$ 698 milhões nesses sete meses de 2003, correspondentes a um aumento
de 26,9% com relação à do mesmo período de 2002. (NUCA - 01.09.2003)
9 Montagem dos equipamentos eletromecânicos da PCH Palestina em conclusão
Estão sendo concluídas as montagens dos equipamentos eletromecânicos da PCH Palestina, de 13 MW (capacidade anual de produção de 70 GWh), que deverá entrar em teste de operação no final de setembro. Essa é a terceira PCH que iniciará suas operações, das cinco que fazem parte dos projetos de geração de energia elétrica do Sistema Cataguazes-Leopoldina. A primeira foi a PCH Ponte, de 24,4 MW (136,5 GWh/ano), que entrou em operação comercial no último mês de maio. A segunda foi a PCH Granada, de 15,8 MW (66,5 GWh/ano), em operação em julho. Com a PCH Palestina em operação, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passa a ter uma capacidade instalada de 207,5 MW (1.270 GWh/ano), correspondentes a aproximadamente 21% do seu mercado consumidor. A próxima usina hidrelétrica a ser concluída é a PCH Cachoeira Encoberta, de 24 MW, prevista para entrar em teste de operação em meados de outubro próximo. (NUCA - 01.09.2003)
10 Cemig inicia construção do complexo hidrelétrico de Capim Branco
A Cemig
inicia nesta segunda-feira, em Araguari, as obras de construção do complexo
hidrelétrico de Capim Branco, que terá investimentos estimados em R$ 700
milhões e contará com duas usinas hidrelétricas com capacidade para gerar
240 MW e 210 MW, cada uma. As suas usinas serão implantadas no rio Araguari,
pelo consórcio formado pela Cemig (21,1%), a Companhia Vale do Rio Doce
(48,4%), a Companhia Mineira de Metais (12,6%) e a Comercial e Agrícola
Paineiras, (17,9%). Com o início das obras de Capim Branco 1 e 2, a previsão
é que as usinas comecem a gerar energia elétrica em janeiro e junho de
2006, respectivamente. O início das obras faz parte do plano de investimentos
em geração de energia da Cemig para este ano, que é de R$ 389 milhões.
Além das duas hidrelétricas, a estatal participa da implantação das usinas
de Irapé (360 MW), Queimado (105 MW), Aimorés (330 MW), Pai Joaquim (23
MW) e da Termelétrica Barreiro (13 MW). Os investimentos, até o final
de 2005, somam R$ 3,5 bilhões. (O Tempo - 01.09.2003)
11 Cemig deve anunciar investimentos da ordem de R$ 520 mi
A Cemig deve anunciar em breve investimentos da ordem de R$ 520 milhões em um novo programa de eletrificação rural e na ampliação e reforço do sistema de energia elétrica no Noroeste do Estado. "Nós estamos aguardando algumas definições por parte do ministério para anunciar o programa de eletrificação", afirma o presidente da Cemig, Djalma Bastos Morais. O programa deve ser financiado pela Eletrobrás e vai exigir cerca de R$ 400 milhões. Em relação ao que vem sendo chamado de Projeto Noroeste dentro da Cemig, Cerca de R$ 120 milhões devem ser aplicados na construção de uma linha de transmissão entre a usina de Queimado, na divisa com Goiás, e a cidade de Paracatu, e na instalação de subestações rebaixadoras de tensão. A energia deve atender aos projetos de irrigação na região. (O Tempo - 01.09.2003)
12 CEMIG espera elevar fornecimento de energia para 100% até 2005
Com o novo
programa de eletrificação rural que pretende lançar, a Cemig espera elevar
o índice de fornecimento de energia elétrica em sua área de concessão
dos atuais 84% para 100% até o final de 2005. E para atender a essa meta,
a concessionária mineira de energia estuda adotar também fontes alternativas,
como o sistema de co-geração de energia elétrica utilizando motor Stirling,
que foi apresentado na última quinta-feira. O motor é o primeiro a operar
na América Latina e custou US$ 30 mil à Cemig. Com capacidade para gerar
9 quilowatts (kW) de energia, o que é suficiente para atender a cerca
de 30 famílias, o Stirling funciona a gás natural ou biomassa e tem a
vantagem de gerar, além da energia, água quente. De acordo com André Martins,
assessor da gerência de tecnologia em alternativas energéticas da Cemig,
a principal vantagem do motor Stirling é o uso da biomassa como combustível
e a combustão externa, o que possibilita o uso de diferentes tipos de
combustível, como gás natural, diesel, querosene, gasolina, óleo industrial,
gás liquefeito de petróleo, gaseificação de madeira, biogás e luz solar.
"Essa é uma das primeiras máquinas vendidas e a tendência é o preço cair,
mas ela gera energia a um custo compatível com a tarifa residencial",
afirma André Martins. (O Tempo - 01.09.2003)
13 Bandeirante aprova emissão pública de R$ 180 mi em promissórias
O Conselho
de Administração da Bandeirante aprovou nesta sexta-feira, a emissão pública
de notas promissórias no valor total de R$ 180 milhões, com prazo de vencimento
de 180 dias, a contar da data de expedição. Segundo fato relevante divulgado
na CVM, os recursos provenientes da emissão das notas serão destinados
para o incremento das disponibilidades de caixa da empresa. A diretoria
da concessionária paulista, controlada pela EDP Brasil, irá contratar
instituições financeiras para coordenar e efetuar a distribuição das notas
promissórias aos interessados. (Canal Energia - 29.08.2003)
A partir de amanhã, o site da Eletrobrás muda de www.eletrobras.gov.br para www.eletrobras.com.br. A mudança será feita para demonstrar que não é uma organização governamental e sim uma empresa. (O Globo - 31.08.2003)
O grupo Eletrobrás já tem um ombudsman. Será o advogado Francisco de Assis de Mello e Silva (ex-Furnas), que irá atender queixas relativas às empresas Eletrobrás, Eletronuclear, Eletrosul, Eletronorte, Chesf, Furnas, CGTEE e Lightpar. (Folha de São Paulo - 31.08.2003)
A Cemig desenvolveu, em parceria com a UFMG, um robô para instalar esferas de sinalização em linhas de transmissão. Atualmente, as esferas são instaladas através de helicóptero. Além de reduzir o risco de acidentes com os eletricistas e o helicóptero, o custo do processo também deve diminuir. A nova ferramenta deve começar a ser usada em outubro. (Gazeta Mercantil - 01.09.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 MAE divulga informações sobre leilão de excedentes
O MAE divulga
hoje os produtos agregados e os lotes de energia que serão ofertados no
Leilão de Excedentes de Energia, a ser realizado no dia 5 de setembro.
Também será divulgado hoje o parecer técnico do ONS e das distribuidoras
com relação ao evento. O Leilão de Excedentes é o primeiro realizado pelo
MAE que permite a participação de consumidores livres. As 54 empresas
pré-qualificadas para adquirir energia e as sete pré-qualificadas como
vendedoras deverão aportar as garantias até o dia 3 de setembro para estarem
habilitadas a participar do processo. A relação das empresas que pretendem
participar do leilão está no site do MAE. (Gazeta Mercantil - 01.09.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Gás consolida a sua posição no RS
Uma parceria entre as empresas Innova e Refap no Pólo Petroquímico de Triunfo, para o uso de 1,4 milhão de metros cúbicos de gás natural/dia como matéria-prima até 2010, está animando a Sulgás, a quinta concessionária de gás das 23 empresas do setor no Brasil. Se aprovado, o projeto começa em 2004 e se soma ao interesse da Sulgás "de consolidar o gás na matriz energética do RS, através de uma nova logística de abastecimento no Estado, o gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre", ressalta o presidente da estatal, Hugo Mardini. Em análise pela Innova e pela Refap, o projeto vai construir em 30 meses, a partir de 2004, uma planta industrial para a produção de eteno através do gás natural argentino, em Triunfo. O investimento pode chegar a 200 milhões de dólares, dos quais 125 milhões da Innova, informa o diretor industrial da empresa, José Alberto Larpin. (Correio do Povo - 01.09.2003)
2 Sulgás vê futuro promissor para o fornecimento de gás
O presidente
da Sulgás, Hugo Mardini, prevê um bom futuro para o gás e o abastecimento
dos projetos privados. Há três grandes opções de oferta: o gasoduto Uruguaiana-Porto
Alegre (investimento de 360 milhões de dólares), o aumento da compressão
no Gasbol (gasoduto Bolívia/Brasil), o que permitirá mais 600 mil metros
cúbicos/dia de gás, além da capacidade atual de 2,2 milhões de metros
cúbicos/dia, e a possibilidade de um novo gasoduto vindo do litoral paulista,
onde foi localizada a maior reserva brasileira (70 bilhões de metros cúbicos).
No RS, a Sulgás deverá aplicar, este ano, R$ 60 milhões na expansão da
sua rede em mais 100 quilômetros. Hoje, a empresa tem 78 clientes e 320
km de linhas de gasoduto entre as regiões da Serra e Metropolitana. O
faturamento previsto para 2003 é de R$ 380 milhões. (Correio do Povo -
01.09.2003)
3 Eletronuclear voltará a operar em 2 meses
A usina
de Angra I deve voltar a operar no dia 30 de outubro, segundo informou
a assessoria de imprensa da Eletronuclear. Atualmente, está sendo realizada
a troca do combustível do núcleo do reator, além de tarefas rotineiras
de revisão. Os trabalhos de enluvamento com tamponamento dos tubos de
um dos geradores de vapor serão realizados a partir do dia 12 de setembro.
No dia 7 de agosto, a Eletronorte antecipou a parada programada para reabastecimento
prevista para o dia 27 de setembro, em função do aumento da passagem de
água entre o circuito primário e o secundário. (Canal Energia - 01.09.2003)
4 Petrobras intensificará investimentos em fontes alternativas de energia
O gerente
executivo da Petrobras, Luiz Fernando Gutman, disse que a estatal pretende
reverter 0,5% dos investimentos anuais para formas de geração de energia
alternativa. O principal foco desse investimento será o gás natural, para
além dele serão feitos investimentos em projetos em energia eólica, solar,
térmica, fotovoltaica e biomassa. A empresa deverá inaugurar a primeira
unidade piloto na área de energia eólica em Macau, no Rio Grande do Norte.
(Canal Energia - 29.08.2003)
Economia Brasileira
1 Retomada esbarra no gargalo do investimento
O destaque dado pelos diretores do BC na ata da última reunião do Copom para a trajetória da taxa de juros real reacendeu o debate sobre a limitação do BC para reduzir os juros e promover o crescimento da economia a taxas superiores a 4% ao ano. Um estudo feito pelo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Edward Amadeo mostra que a margem de manobra da autoridade monetária atualmente permitirá ao Brasil crescer entre 3% e 4% por mais um ou, no máximo, dois anos. A partir daí, o País esbarrará em gargalos que, se não forem desobstruídos logo, retomarão o dilema de crescimento versus a volta da inflação e o desequilíbrio externo. "O Brasil tem uma taxa de investimento muito baixa. Quando a economia se expande, rapidamente chega-se ao limite de produção", argumenta Amadeo. " O resultado é que o País passa a importar mais, desequilibrando as contas externas, ou então há pressão sobre os preços." Como a preocupação do BC, reiterada constantemente por seu presidente, Henrique Meirelles, e pelas principais autoridades econômicas do País, é garantir a estabilidade macroeconômica, ele não poderá reduzir mais os juros para não gerar um surto inflacionário. (Estado de São Paulo - 31.08.2003)
2 Palocci: Acabaram os motivos para a economia não crescer
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que as condições para a retomada do crescimento econômico do país estão dadas com a redução paulatina dos juros, que começou a ser implementada pelo B C. Para o ministro o risco de descontrole da inflação está totalmente afastado. "A inflação é um problema resolvido e não há mais risco de explosão. É hora do crescimento e as condições estão dadas pela redução sequencial dos juros, pelo comportamento da agricultura, que terá este ano uma safra 24% maior, e pelo comportamento das exportações, que atingiu superávit de US$ 21,5 bilhões nos últimos doze meses". "Toda a política monetária e fiscal foi para combater os efeitos danosos da inflação na renda das pessoas e na construção econômica. Foi o centro das nossas preocupações, ao lado do ordenamento da dívida brasileira, que é próxima a 56% do PIB. Se não tratarmos essas questões o país não pode crescer de forma sustentada" disse Palocci. O ministro disse que os setores em dificuldade são os que vendem exclusivamente no mercado interno, por causa da queda de renda da população. Com o sucesso do combate a inflação, ressaltou, o poder de compra vai se recuperar paulatinamente. (O Globo - 01.09.2003)
3 Para Stiglitz, BC brasileiro exagerou na alta dos juros
A queda do PIB brasileiro comprova que a política monetária do BC brasileiro deu muito mais importância à inflação do que ao crescimento, segundo avaliação do prêmio Nobel de Economia de 2001 e ex-vice-presidente do Banco Mundial, Joseph Stiglitz. "O resultado poderia ter sido melhor se eles tivessem aplicado uma política monetária menos rigorosa. Nesse caso, ao invés de uma queda, o PIB poderia ter mantido o crescimento" disse. Em seminário sobre novos modelos de desenvolvimento, Stiglitz disse que os juros altos, usados para controlar a inflação, agravam em vez de resolver o problema brasileiro, e que a estabilização da economia não é um fim em si mesma. "A inflação não é uma variável única. Não é final. Os bons bancos centrais devem adaptar suas políticas para atender às circunstâncias da economia." Stiglitz disse ainda que, visto isoladamente, o resultado do PIB no trimestre mostra que a economia brasileira entrou em recessão. (O Globo - 01.09.2003)
4
Dívida pública sobe e atinge 57% do PIB em julho
A dívida líquida do setor público atingiu, em julho, o seu maior nível
como proporção do PIB desde outubro do ano passado: 57%. O resultado é
1,5 ponto percentual acima do obtido em junho. Foi o terceiro mês consecutivo
de elevação do saldo, neste critério. Após dois meses sucessivos de queda,
o valor nominal da dívida também subiu, fechando julho em R$ 877,15 bilhões.
A cifra é inferior à do final de 2002, quando o endividamento líquido
da União, Estados, Municípios e empresas estatais estava em R$ 881,1 bilhões.
Mas, por causa do fraco desempenho da economia, como proporção do PIB,
a dívida subiu desde o final de dezembro, quando estava em 56,5%. Isoladamente,
segundo o BC, o comportamento do PIB contribuiu para elevar a dívida em
0,73 ponto percentual nesses sete meses, 0,15 só em julho. Ou seja, não
fossem outros fatores, como o superávit primário de R$ 44,32 bilhões obtido
no mesmo período, a relação dívida/produto teria se deteriorado ainda
mais. Só em julho, o superávit primário consolidado foi de R$ 4,319 bilhões.
(Valor - 01.09.2003)
5 Incertezas sobre incentivos travam indústria
O governo
já anunciou que vai incentivar os investimentos, reduzindo os impostos
sobre as máquinas que as indústrias necessitam para se expandir. O assunto
pode ser resolvido com um simples decreto do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, mas o Executivo preferiu remetê-lo para a reforma tributária.
Com isso, a desoneração torna-se mais um ponto de incerteza nos investimentos
que estão em compasso de espera. "A demora certamente não colabora para
o fundamental, que é a atração de investimentos", disse o presidente da
Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), José Augusto Marques.
"O Brasil precisa investir o mais rápido possível e temos feito o impossível
para desbloquear os entraves." "Se o governo determina que vai reduzir
a incidência tributária sobre máquinas e equipamentos, isso pode levar
à postergação." (Estado de São Paulo - 31.08.2003)
6 Mercado volta a reduzir estimativa para IPCA de 2003
O mercado
financeiro voltou a reduzir, pela décima-terceira semana seguida, a projeção
média para o índice oficial de inflação no ano. Na mais recente pesquisa
Focus, feita pelo BC na semana passada, a expectativa média do mercado
para o IPCA deste ano caiu de 9,63% para 9,57%. Além do IPCA, os demais
indicadores de preços analisados pela pesquisa também tiveram recuos nas
estimativas médias relativas a 2003. O IPC da Fipe foi de 8,24% para 8,20%.
Pelo IGP-M, a projeção caiu de 8,50% para 8,43% e, pelo IGP-DI, de 7,82%
para 7,78%. De acordo com o levantamento semanal feito pelo BC junto a
instituições financeiras, a previsão quanto ao IPCA de 2004 permaneceu
em 6,20% e a do IGP-M passou de 6,50% para 6,49%. Para o IPC da Fipe,
a expectativa média dos analistas caiu de 6,10% para 6,05% e a do IGP-DI
foi de 6,64% para 6,57%. (O Globo - 01.09.2003)
O dólar comercial fechou a manhã em alta de 0,10%, cotado a R$ 2,978 na compra e R$ 2,982 na venda. Na sexta, o dólar comercial fechou com 0,70% de alta, a R$ 2,9770 na compra e a R$ 2,9790 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 01.09.2003)
Internacional
1 EDP divulga resultados do 1º semestre na quarta-feira
A EDP-Electricidade
de Portugal vai divulgar os seus resultados relativos ao primeiro semestre
do ano na próxima quarta-feira. Segundo adiantou fonte oficial da elétrica
nacional, os números serão conhecidos após o fechamento do mercado. (Diário
Econòmico - 29.08.2003)
2 Integração do gás e eletricidade na EDP representa ganhos de 77 milhões de euros por ano
A integração
na EDP dos negócios de distribuição de eletricidade e gás deverá gerar
para a elétrica ganhos no valor de 77 milhões de euros ao ano, segundo
estimativas do banco de investimento Morgan Stanley. "O Governo português
optou por uma profunda reestruturação do mercado português de energia,
o que fortalecerá a posição competitiva da EDP antes da introdução do
mercado ibérico de energia", refere o banco norte-americano, num relatório
divulgado na sexta-feira (29.08). O fortalecimento da EDP passará pela
aquisição dos ativos de distribuição de gás que são atualmente da GALP.
"A nossa análise inicial sugere que a EDP poderia adquirir 100% da Gás
Natural (que pertence à GALP) sem ter de pagar em dinheiro, ao trocar
a sua participação de 14,3% na GALP e a participação de 30% que detém
na Rede Elétrica Nacional (REN)", afirma o banco de investimento. (Diário
Econòmico - 29.08.2003)
3 Central Elétrica em Bagdá funciona com capacidade reduzida
A Central Elétrica Daura ,construída em 1966 e ampliada com o decorrer dos anos, uma estação de geração de energia está destinada a produzir 740 MW de eletricidade - cerca de um terço da atual demanda de Bagdá. Ultimamente, porém, a usina mal consegue gerar 180 MW, não por ter sido bombardeada, mas porque esteve privada de peças de reposição e manutenção anual durante os 13 anos que duraram as sanções. Duas da quatro unidades que funcionam com queima de óleo precisam de uma reforma completa para que possam operar novamente. As outras duas, que estão funcionando com cerca de 50% de sua capacidade, têm sido mantidas com peças improvisadas e consertos diários. Especialistas em energia elétrica dos Estados Unidos e Iraque disseram que o restante da geração de energia do país e do sistema de distribuição sofrem de problemas semelhantes de manutenção, exacerbados em muitos casos pelo saque e sabotagem das linhas de transmissão. O resultado tem sido um queda drástica da produção de eletricidade - dos 5.200 MW antes da guerra para cerca de 3.300 MW agora. (Estado de São Paulo - 31.08.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
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