l IFE:
nº 1.183 - 29 de agosto de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Banco BES Securities considera positiva capitalização para as distribuidoras A liberação
de R$ 3 bilhões em recursos do governo para as distribuidoras refletirá
positivamente, no curto prazo, na posição de caixa e no perfil financeiro
de cada uma das empresas que conseguirem receber o financiamento do BNDES.
A opinião é do banco BES Securities, em relatório divulgado hoje, a respeito
da confirmação do aporte do banco estatal no programa de capitalização
do setor de distribuição de energia elétrica. Do lado negativo, diz o
comentário publicado nesta quinta-feira, dia 28 de agosto, está o fato
de a Eletropaulo, maior distribuidora do Brasil, não fazer parte do programa,
por estar inadimplente com o BNDES. (Canal Energia - 28.08.2003) 2 Abeer questiona valores econômicos do Proinfa A elevação
dos valores econômicos (VEs) do Proinfa e a inclusão da energia solar
nos projetos de universalização do abastecimento de energia elétrica estão
entre os principais pontos do documento que a Associação Brasileira das
Empresas de Energia Renovável (Abeer) vai entregar ao Ministério de Minas
e Energia no início de setembro. O texto, no qual a entidade vai apresentar
propostas para estimular o segmento, está sendo elaborado no Congresso
Internacional sobre Energias Renováveis, que será encerrado hoje, em Olinda.
O Proinfa é considerado pela Abeer como estratégico para impulsionar a
segmento. "Mas, os VEs propostos pelo governo não remuneram os investidores",
aponta o presidente da associação, Roberto Baldini, sem revelar os valores
que a entidade defende no documento. Quanto à universalização, a idéia
é que a geração a partir de painéis fotovoltáicos seja amplamente utilizada
em áreas de difícil inclusão nos sistemas das distribuidoras de eletricidade,
em especial nas zonas rurais em todo o País e nas localidades da região
Norte. "Já existem diversos projetos de energia solar no interior de estados
como Bahia e Ceará", defende Roberto Baldini. Só na Bahia, existem nove
mil unidades consumidoras atendidas por painéis fotovoltaicos. A Abeer
deseja que estas iniciativas se transformem em ações consistentes. (Gazeta
Mercantil - 29.08.2003) 3 Sugestões sobre os VEs serão analisadas, diz Laura Porto A diretora
de Energias Renováveis do MME, Laura Porto, afirmou ontem que as sugestões
encaminhadas no âmbito das audiências públicas sobre os VEs, encerradas
em 15 de agosto, já estão sendo analisadas. A média dos VEs definidos
pelo governo é R$ 123,55 para o MW de energia de biomassa, R$ 201 para
o de eólica e R$ 125,09 para o de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
A diferença entre o VE e o valor normativo (VN) - preço máximo ao consumidor
- será coberta pelos subsídios do Proinfa. Nas audiências, foram apresentadas
85 contribuições, das quais 26 consideradas passíveis de avaliação. A
diretora ressaltou que a principal queixa verificada foi a taxa de retorno
dos empreendimentos, fixada pelo ministério em 14%. Os investidores reivindicaram
18%. Os governadores dos estados do Norte e Nordeste, por sua vez, reclamam
da proposição do governo federal de VEs mais baixos nas duas regiões.
Laura Porto explicou que os estados nordestinos e do Norte contam com
incentivos fiscais, que foram levados em consideração. A diretora disse
ainda que até novembro será realizado o processo de chamada pública para
que as empresas interessadas no Proinfa apresentem suas propostas. Os
contratos têm previsão de assinatura em abril de 2004. Mas, no caso da
biomassa, a expectativa é que não se atinja a meta de 1,1 mil MW contratados.
(Gazeta Mercantil - 29.08.2003) 4
Estudo de viabilidade de usinas no Rio Madeira fica pronto até março 5 Retomada das obras das eclusas de Tucuruí é aprovada por Comissão Mista de Orçamento A Comissão
Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou ontem, por unanimidade,
a retomada das obras das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins. Com R$
62 milhões previstos no Orçamento Geral da União deste ano, as eclusas
não receberam qualquer recurso por causa da paralisação do empreendimento,
determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois que foram detectadas
irregularidades na execução das obras. A matéria segue agora para apreciação
pelo plenário do Congresso. A aprovação veio depois de os parlamentares
terem examinado o Aviso nº 081/2002, que o TCU encaminhou ao Congresso
Nacional. O documento informou os parlamentares de que a auditoria realizada
pelo TCU nas obras de construção das eclusas - relatada no processo TC
nº 004.068/2002-1 - constatou que haviam sido sanadas as irregularidades
detectadas anteriormente e que motivaram a suspensão das obras. (O Liberal
- 29.08.2003) 6 Isentos já pagam tarifa reduzida no PR O projeto
de lei que o governador Roberto Requião (PMDB) enviou à Assembléia Legislativa
para isentar cerca de 200 mil consumidores residenciais da tarifa de energia
elétrica não vai extinguir a tarifa social, que prevê a redução escalonada
da conta da luz e hoje beneficia 500 mil ligações de energia no estado.
Segundo informou ontem a Copel , a maior parte dos 200 mil consumidores
de baixa renda que terão as contas pagas pelo estado - ao custo de R$
24 milhões ao ano - já são contemplados pela tarifa reduzida. Os outros
300 mil, que também são clientes de baixo consumo, continuarão pagando
tarifa menor. Na regra estadual, que foi enviada à Assembléia Legislativa
pelo governador, e deve ser votada na próxima segunda-feira, serão beneficiadas
residências com consumo de até 100 KW/h ao mês, cujos moradores sejam
amparados pelos programas sociais do governo federal. Segundo informações
da Copel, o governo estadual deverá pagar à empresa pelas contas dos consumidores
isentados da tarifa. O dinheiro provavelmente sairá dos dividendos que
o governo tem direito a receber como acionista majoritário da companhia
de energia. O programa, batizado por Requião de "Luz Fraterna", foi aprovado
na última quarta-feira pelas comissões de Finanças e de Justiça da Assembléia
Legislativa do Paraná. (Gazeta do Povo - 29.08.2003) 7 Governo do RS apresenta política energética Investimentos na expansão da geração no estado e o programa de universalização serão focos do programa da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do RS. O secretário de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, Valdir Andres, apresentará a política energética do estado e as metas e projetos da secretaria para os próximos anos para empresários e lideranças políticas da região da fronteira. Os investimentos na expansão da geração no estado e o programa de universalização serão os focos da palestra do secretário. O secretário estima que o projeto, que será iniciado em 2004, custará R$ 400 milhões. Já o outro projeto pretende tornar o estado auto-suficiente na área de geração em 2008. Hoje, o Rio Grande do Sul recebe 34% da energia de outros estados e de países vizinhos. Os investimentos na área de geração incluem projetos hidrelétrico, eólico, mineral e de biomassa de casca de arroz e serragem.Valdir Andres, em recente audiência com o governador Germano Rigotto e com um grupo de empresários estrangeiros, apresentou projetos de investimentos de US$ 1,6 milhões na geração de energia. (Canal Energia - 28.08.2003) 8
Setor de energia lidera investimentos portugueses no Ceará 9 Núcleo de infra-estrutura do PT discute novo modelo do SEE O núcleo
de infra-estrutura do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Fernando
Ferro, recebeu, na reunião da última quarta-feira (27) o diretor de Engenharia
da Eletronorte, Israel Bayman, e a consultora jurídica do Ministério de
Minas e Energia, Erenice Guerra. Durante a reunião foram levantadas algumas
sugestões sobre o novo modelo do setor elétrico, sobre o projeto de lei
que trata da universalização de energia elétrica e sobre a Medida Provisória
127/2003, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional
de Apoio às Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica. Além disso, foi definida a nova data da viagem dos integrantes
do núcleo de infra-estrutura a Tucuruí (PA), para, juntamente com a ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, realizar um amplo debate sobre o novo
modelo do setor elétrico. A visita está agendada para a primeira semana
de outubro. Os deputados petistas discutiram, ainda, a participação da
Eletronorte na questão da interligação dos sistemas de energia na Amazônia.
(NUCA - 29.08.2003)
Empresas 1 BNDES admite comprar Eletropaulo A Eletropaulo
Metropolitana, distribuidora paulista de eletricidade, deverá ser incorporada
ao patrimônio do BNDES caso não haja nenhum comprador no leilão das ações
da empresa, que será realizado nos próximos meses. O vice-presidente do
banco, Darc Costa, não vacilou ao ser indagado sobre a retração dos investidores
de energia elétrica: se não houver interessado, o BNDES compra a distribuidora.
Segundo ele, a instituição confia na recuperação do setor. ''Além disso,
trata-se da maior concessionária da América Latina, da maior geradora
de caixa do setor'', argumentou. Mas essa não seria uma solução permanente.
A intenção do banco é esperar a valorização das ações da empresa e reprivatizá-la.
Isso porque a instituição precisa do dinheiro perdido com o calote da
americana AES, que controla a distribuidora. (Jornal do Commercio - 29.08.2003) 2 Furnas fecha semestre com lucro de R$ 518 mi Furnas fechou o balanço do primeiro semestre do ano com um lucro de R$ 518 milhões, segundo informou nesta quinta-feira, em São Paulo, o presidente da estatal, José Pedro Rodrigues. A conclusão da liquidação dos negócios no MAE contribuiu para o resultado da empresa. Outro ponto que influenciou o desempenho foi a renegociação com as empresas que compram energia de Furnas. (Canal Energia - 28.08.2003) 3 Situação financeira de Furnas está praticamente equacionada, diz presidente da estatal O presidente
de Furnas Centrais Elétricas, José Pedro Rodrigues disse durante o 4o
Encontro de Negócios de Energia Fiesp/Ciesp, que a situação financeira
da estatal está praticamente equacionada. Depois de iniciar a gestão em
janeiro com problemas de caixa da ordem de R$ 500 milhões, a companhia
acaba de concluir as negociações com a CEB para pagamento das dívidas
da empresa, que chegam a R$ 190 milhões. O prazo de pagamento é de 12
anos. No encontro, Rodrigues disse ainda que espera chegar a um acordo,
em breve, com a Celg, sobre débitos em atraso da concessionária goiana
com o Grupo Eletrobrás. "As negociações com a Celg seguem o mesmo rumo",
disse, ressaltando que as duas empresas estão pagando regularmente as
contas de suprimentos atuais. Furnas também conseguiu negociar com as
distribuidoras que o pagamento da energia fosse feito em dia, o que fez
com que não houvesse novos endividamentos. (Gazeta Mercantil e Estado
de São Paulo- 29.08.2003) 4
Negociações para participação de Furnas na hidrelétrica Peixe Angical
estão adiantadas 5 Alusa e Hydro-Québec formam parceria A estatal
canadense Hydro-Québec TransÉnergie e a brasileira Alusa acabam de formar
uma parceria de olho nas metas de universalização estabelecidas pela Aneel.
As duas empresas querem vender projetos de SCC-3, tecnologia criada pela
Hydro-Québec que consiste na implantação de mini-subestações próximas
de linhas de transmissão, de onde é extraída a energia, para abastecer
comunidades não atendidas pelos sistemas de distribuição. A estratégia
das duas empresas é atuar preferencialmente nas regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste. O principal motivo dessa escolha é que essas regiões têm
baixos índices de universalização. O programa de universalização da Aneel
prevê para o próximo ano o atendimento a 43% dos domicílios que atualmente
não estão ligados à rede de iluminação. O diretor de comércio exterior
da Alusa, Guilherme de Godoy Pereira afirma que a parceria com a estatal
canadense prevê a utilização de equipamentos nacionais na implantação
das mini-subestações. "A Hydro-Québec vai entrar com a tecnologia e a
Alusa com a integração do projeto, ou seja, a parte física da implantação.
Pelo menos 95% dos equipamentos necessários para viabilizar os projetos
são fabricados no Brasil", afirma. O diretor comercial da Hydro-Québec
Internacional, David Crouch, responsável na empresa pelos mercados brasileiro
e asiático, afirma que a empresa já desenvolve projetos de SCC-3 no Canadá
e pretende começar a atuar no mercado brasileiro com a estratégia de consolidar
as metas de universalização. (Gazeta Mercantil - 29.08.2003) 6 CEEE tenta desbloquear conta Está marcada
para as 20h30min de hoje, na Vara do Trabalho de Bagé, a audiência conciliatória
entre a CEEE, os reclamantes e o Ministério Público do Trabalho, referente
ao bloqueio das contas da companhia determinado pela juíza Ana Ilca H.
Saalfeld, em 14 de agosto, para pagamento de cinco ações trabalhistas.
Os processos referem-se à solicitação de vínculo empregatício, desde 91,
somando R$ 1,7 milhão. No dia 20, diretores da CEEE apresentaram à juíza
pedido de reconsideração e argumentaram a crítica situação financeira
da CEEE. (Correio do Povo - 29.08.2003) 7 Eletrosul participa de lançamento do Programa Primeiro Emprego Primeira
estatal do País a aderir ao Programa Primeiro Emprego, do governo federal,
a Eletrosul participa hoje do evento de lançamento do programa no Paraná.
O gerente da Regional de Manutenção da empresa, Jorge Felipe Carminati
Grein, representará o presidente da empresa, Milton Mendes, na solenidade,
no Iate Clube de Londrina. O programa vai beneficiar inicialmente cerca
de 200 jovens nos quatro estados onde a empresa atua Eletrosul. (O Paraná
- 29.08.2003) A Celesc abre licitação para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, com fornecimento de material, para execução da eficientização energética de unidades de iluminação pública. O prazo vai até 2 de setembro. (Canal Energia - 29.08.2003) A Copel licita prestação de serviços de substituição de cabos pára-raios, num total de 55.100 metros, na linha de transmissão Ubiratã / Mamboré. O prazo termina em 15 de setembro. (Canal Energia - 29.08.2003) Furnas abre processo para contratação dos serviços de modernização das unidades geradoras 1 a 6, da Usina Hidrelétrica Furnas. O prazo encerra em 15 de setembro e o preço do edital é de R$ 10,00. (Canal Energia - 28.08.2003) A Aneel licita contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para monitoramento intensivo das obras das pequenas centrais hidrelétricas e usinas hidrelétricas, em implantação, que fazem parte do programa de expansão de geração hidrelétrica de 2003 e 2004, nas regiões sul, sudeste, centro-oeste e norte. O prazo termina em 11 de setembro. (Canal Energia - 29.08.2003) A CEEE abre processo para aquisição de ferramentas para estoque e montagem de equipes de emergência e fiscalização na gerência regional de Pelotas. O prazo vai até 3 de setembro. (Canal Energia - 29.08.2003) A Cteep abre licitação para manutenção mecânica na transmissão marca Clark, instalada no Galion, modelo 125 A, com fornecimento de mão de obra e material. O edital pode ser obtido no site ao custo de R$ 20,00 na versão impressa, ou gratuitamente, mediante apresentação de um disquete hd 3 1/2, formatado. O prazo encerra em 16 de setembro. (Canal Energia - 29.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Presidente do ONS descarta riscos nos reservatórios do NE O sistema
elétrico do Nordeste não enfrentará problemas no fornecimento de energia
devido à falta de chuvas, que mantém os reservatórios da região com níveis
inferiores aos do ano passado. A garantia é do presidente do ONS, Mário
Santos. Santos garantiu que os reservatórios chegarão a novembro com um
nível de enchimento bem acima da curva de segurança estabelecida pelo
órgão, o que deverá dispensar o uso das usinas emergenciais instaladas
na região. ''Além disso, a interligação entre os sistemas Sul/Sudeste
e Norte/Nordeste deverá permitir ao Nordeste a energia necessária para
atender ao consumo'', disse o presidente do ONS. Segundo dados do ONS,
o nível médio de enchimento dos reservatórios nordestinos atingiu na semana
passada 35,8%. No ano passado, o nível de enchimento médio era, na mesma
época do ano, de 44,19%. Mesmo assim, segundo Santos, os reservatórios
do Nordeste estão ainda 20 pontos percentuais acima da curva de segurança
determinada pelo ONS. (O Povo - 29.08.2003) 2 LT Manaus-Urucum pode resolver problema de geração de Manaus, diz diretor da Eletrobrás O diretor
de engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal de Souza, disse que a interligação
de Manaus a Urucum por meio de uma linha de transmissão que passará por
Macapá deve equacionar o problema da geração no sistema isolado da capital
do Amazonas. Com isso, Manaus deixa de queimar óleo combustível para geração
de energia, o que possibilitará uma economia anual de R$ 1,5 bilhão de
recursos oriundos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esses recursos
poderão ser usados na amortização das obras. (Gazeta Mercantil - 29.08.2003) 3 Região Norte está tem queda de 0,79% no consumo dos últimos sete dias A região
Norte está com queda no consumo de 0,79% nos últimos sete dias. Na última
quarta-feira, dia 27 de agosto, o submercado consumiu 2.688 MW médios,
contra previsão de 2.636 MW médios do ONS. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu
25.858 MW médios, contra previsão de 25.770 MW médios do operador do sistema.
Nos últimos sete dias, o submercado registra queda de 1,45% nos últimos
sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.434 MW médios,
o subsistema tem baixa de 7,42% no mesmo período. O Nordeste consumiu
6.295 MW médios, contra previsão de 5.952 MW médios do ONS. Nos últimos
sete dias, a região está com alta no consumo de 1,29%. Em relação à curva
de aversão ao risco, de 6.441 MW médios, o submercado registra queda de
6,4% no período. A região Sul teve consumo de 7.405 MW médios, contra
previsão de 6.647 MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa
mensal de operação, o subsistema registra alta de 6,48% nos últimos sete
dias. (Canal Energia - 28.08.2003) 4
Volume armazenado na região Norte está em 65,38% 5 A capacidade está em 34,79% no subsistema Nordeste Os reservatórios
estão com 34,79% da capacidade no subsistema Nordeste, volume 20,27% acima
da curva de aversão 2002/2003. O nível teve uma queda de 0,2% em comparação
com o dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta índice de 28,53%.
(Canal Energia - 29.08.2003) 6 Reservatórios estão com 60,3% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste A capacidade está em 60,3% no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, 33,78% acima da curva de aversão ao risco. O nível teve uma queda de 0,33%. As hidrelétricas de Corumbá I e Marimbondo registram índices de 62,53% e 64,51% , respectivamente. (Canal Energia - 29.08.2003) 7 Volume armazenado na região Sul está em 48,94% O volume
armazenado da região Sul está em 48,94%. O nível caiu 0,53% em relação
ao dia anterior. A hidrelétrica de Ernestina registra 57,64% da capacidade.
(Canal Energia - 28.08.2003) 8 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 MAE divulga lista para leilão de excedente de energia O MAE divulgou
nesta quinta-feira, dia 28 de agosto, a lista de pré-qualificados para
participar do leilão de excedente de energia elétrica, que acontece no
dia 5 de setembro. Segundo o mercado atacadista, 54 empresas foram pré-qualificadas
como compradoras e sete como vendedoras. O leilão, que terá duração de
seis horas, adotará a metodologia de preço decrescente dos lotes. Os preços
iniciais estarão disponíveis online a partir das 9 horas no dia do leilão.
Os vendedores são a Cesp (SP), CGTEE (RS), Chesf (NE), Eletronorte (N),
Emae (SP), Furnas (RJ) e Tractebel (RS). Entre os compradores estão Alcan
Alumínio do Brasil, Alunorte, Cia. Paulista de Ferro Ligas, Gerdau S/A
e Votorantim Celulose e Papel. (Canal Energia - 28.08.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Secretário de gás do MME defende implantação do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre O secretário de gás do Ministério das Minas e Energia, Luiz Oscar Becker, defendeu a necessidade de construção do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, possibilitando a importação do gás natural da Argentina. Pelo cronograma estabelecido, as obras do gasoduto devem começar em 2004 com término previsto para 2006. O volume inicial de importação do gás argentino será de 4,4 milhões de m³/dia, subindo para 6,4 milhões em 2006 e chegando a 9,4 milhões em 2012.Nesta última fase, já estará operando a reversão do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), que levará o produto - mais barato do que o boliviano - até os estados de Santa Catarina e Paraná. Segundo Becker, há vários argumentos que justificam a construção do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre: o Gasbol, no estado do Rio Grande do Sul, está com a capacidade de transporte no limite. Caso a térmica gaúcha venha a entrar em operação, não haverá gás suficiente. Um outro fator que justifica a construção do gasoduto, segundo ele, é o preço mais baixo do gás importado da argentina. Becker disse ainda que a expectativa é de que o produto argentino custe muito menos do pago pelo boliviano. (Canal Energia - 28.08.2003) 2 Cemig apresenta novo sistema de co-geração A Cemig
apresentou ontem um novo sistema de co-geração de energia elétrica usando
o motor Stirling de combustão externa. O sistema, inédito na América Latina
segundo a companhia, é capaz de produzir 9 KW de energia elétrica e 24
KW de energia térmica, suficiente para o consumo de 30 famílias. O motor
permite trabalhar com diferentes tipos de combustível. Segundo a Cemig,
é útil para locais afastados de redes de transmissão. (Valor - 29.08.2003) 3 Bi-tributação da biomassa é questionada pela Fiesp O diretor
do departamento de infra-estrutura da Fiesp, Sérgio Luiz Bergamini, questionou
ontem a incidência do ICMS na biomassa. Ele observou que os insumos como
bagaço de cana-de-açúcar, palha de arroz e outros utilizados na produção
de energia, ao serem usadas para a produção de produtos finais como açúcar
e álcool, já são tributados. Desse modo, a cobrança de impostos sobre
a energia produzida a partir desses insumos seria considerada uma bi-tributação.
Segundo ele, que participou do 4o Encontro de Negócios de Energia Fiesp/Ciesp,
bastaria uma portaria do Ministério de Minas e Energia - que poderia ser
incluída no novo modelo do setor elétrico - para que essa questão fosse
resolvida. O coordenador de Energias Renováveis do ministério, Carlos
Carvalho, respondeu que há um grupo de trabalho discutindo o assunto junto
à Receita Federal. "No caso do ICMS, estamos trabalhando para se sugerir
uma particularidade na reforma Tributária para o setor elétrico". (Gazeta
Mercantil - 29.08.2003) 4 Petrobras vai querer compensações se critério de escolha da nova refinaria não respeitar exigências técnicas O governo
federal tende a escolher Pernambuco como sede da nova refinaria de petróleo
do país. A decisão definitiva será tomada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que admitiu há alguns meses que poderá escolher o estado
com base em critérios políticos. A direção da Petrobras, em mais de uma
ocasião, afirmou que se o critério de escolha não respeitar exigências
técnicas vai exigir algum tipo de compensação. A pressão da estatal venezuelana
para que a refinaria seja instalada em Pernambuco estaria pesado na decisão
do presidente. Na viagem a Caracas, Lula teria selado com o presidente
venezuelano Hugo Chávez a instalação da refinaria perto do Recife. A estatal
venezuelana teria considerado outros fatores como a localização geográfica
do porto de Suape, em Recife. O local tem melhores condições que as oferecidas
pelo Ceará e também é mais perto dos grandes centros consumidores. O presidente
da estatal, José Eduardo Dutra, e a ministra de Minas e Energia, Dilma
Rousseff, haviam dito que a decisão seria feita com base em quatro critérios,
todos eles técnicos: viabilidade econômico-financeira, proximidade do
mercado, facilidade de escoamento da produção e proximidade com as fontes
supridoras. (Valor - 29.08.2003) 5 Autorizada implantação da termo Klotz Corumbá A Aneel autorizou a empresa Alfred Klotz do Brasil a atuar como produtora independente de energia mediante a implantação da termelétrica Klotz Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A usina terá 176 MW de capacidade instalada e deverá entrar em operação comercial até dezembro de 2006. O investimento previsto para a obra é de R$ 211,2 milhões. As instalações também incluem uma linha de transmissão, de 138 kV, que ligará a térmica à subestação de Corumbá, da Enersul. (Gazeta Mercantil - 29.08.2003)
Economia Brasileira 1 Nova versão para a lei do PPP está sendo finalizada pelo Governo O governo está finalizando uma nova versão da lei do PPP (parceria público privado). A intenção é encaminhá-la ao Congresso na semana que vem. O novo texto tem pelo menos um ponto a lamentar, segundo especialistas que acompanham o assunto: Estados que não estão dentro dos parâmetros da Lei Fiscal poderão fazer parcerias. Em versões anteriores do projeto, eles seriam punidos. (Valor - 29.08.2003) 2 Investimento das estatais deve crescer 29% em 2004 Os investimentos das empresas estatais crescerão 29% em 2004, em relação a este ano, de acordo com a proposta orçamentária encaminhada ontem ao Congresso pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. Os investimentos das estatais produtivas passarão de R$ 22,92 bilhões este ano para R$ 29,59 bilhões em 2004. Se forem considerados também os investimentos das estatais do setor financeiro (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e demais instituições), que investirão R$ 3,22 bilhões, o total atingirá R$ 32,808 bilhões. Uma nota técnica do Ministério do Planejamento informou que os investimentos feitos pelas empresas estatais apenas no Brasil terão um crescimento de 15% em 2004, em relação a este ano. A nota não especifica em que países as estatais brasileiras realizarão investimentos no próximo ano e nem em que montante. O maior crescimento será dos investimentos da Petrobrás, que passarão de R$ 18,084 bilhões este ano para R$ 24,329 bilhões em 2004, com crescimento nominal de 34,53%. (Valor - 29.08.2003) 3 Maior parte dos investimentos será da Petrobras Segundo o Ministério do Planejamento, os investimentos da Petrobras estão de acordo com a meta de buscar a auto-suficiência do país em petróleo até 2007. A maior parte dos investimentos da empresa, segundo o Ministério do Planejamento, será feito na Bacia de Campos e na manutenção e recuperação dos sistemas de produção. O governo informa que as refinarias também serão beneficiadas com R$ 2,4 bilhões, "especialmente na modernização e adequação dos sistemas de produção". O Grupo Eletrobrás investirá R$ 4,124 bilhões, contra os R$ 3,678 bilhões previstos para este ano. O crescimento será de 12,1%. O Ministério do Planejamento informou que parte dos recursos de investimento da Eletrobrás "destina-se à expansão e melhoria dos sistemas de geração de energia elétrica". Para os empreendimentos de transmissão, a Eletrobrás deverá utilizar R$ 1,7 bilhão. Os recursos serão direcionados também para estudos de viabilidade para execução de projetos em parcerias com empresas privadas, segundo informou o ministro do Planejamento, Guido Mantega. (Valor - 29.08.2003) 4
Tarifas públicas são a principal causa da inflação, diz BC 5 PIB recua 1,6% no 2.º trimestre O controle
da inflação via política monetária austera e a queda na renda real dos
trabalhadores provocaram uma recessão técnica no País no primeiro semestre
do ano. O PIB caiu 1,6% no segundo trimestre em relação ao primeiro, que,
por sua vez, havia recuado 0,6% ante o trimestre anterior. Na avaliação
de analistas econômicos, os dois sinais negativos consecutivos configuram
um quadro recessivo. "Foi o preço que tivemos de pagar para o controle
da inflação", resumiu o economista Paulo Levy, do Ipea. Ele ressalta,
contudo, que os resultados negativos devem ser revertidos a partir deste
terceiro trimestre. Com o agravamento do quadro no segundo trimestre,
que apresentou também redução de 1,4% ante igual período do ano passado,
a economia brasileira fechou o primeiro semestre do ano estagnada, com
expansão do PIB de apenas 0,3% na comparação com igual período de 2002.
Os resultados foram divulgados ontem pelo IBGE. Levy atribui a desaceleração
da economia "à política monetária muito forte, combinada com uma aceleração
forte da inflação do final do ano passado até abril deste ano com impacto
forte sobre a demanda". (Estado de São Paulo - 29.08.2003) 6 Para Planejamento, recuo se deve a aperto monetário e fiscal A assessoria
econômica do Ministério do Planejamento afirmou, em nota divulgada ontem,
que a queda do PIB no segundo trimestre deste ano foi conseqüência "dos
ajustes monetário e fiscal que o governo foi obrigado a implementar para
debelar os choques adversos ocorridos em 2002 e conter as expectativas
inflacionárias dos agentes econômicos". A nota ressalta, porém, que o
resultado das políticas monetárias e fiscal aplicadas no primeiro semestre
tem sido a melhoria significativa de todos os fundamentos macroeconômicos.
Esse fato, prossegue a nota, vem permitindo a reversão gradual das políticas
contracionistas desde junho último. Com isso, "as políticas monetária
e fiscal mais expansionistas e inflação cadente começam a se fazer sentir
pela elevação do poder de compra dos salários e aumento das vendas". Segundo
o Planejamento, indicadores mais recentes apontam para a recuperação do
nível de atividade a partir do terceiro trimestre, e a aceleração da produção
industrial e das vendas do comércio no último trimestre do ano. O secretário
de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, atribuiu
a queda de 1,6% do PIB no segundo trimestre ao ajuste sofrido pela economia
em decorrência da crise de 2002. Mesmo com a baixa acima do que era previsto,
ele disse que o governo acredita numa reversão já nos dados do terceiro
trimestre deste ano, com uma inversão da curva. A partir do quarto trimestre,
a economia já estaria em recuperação. (Estado de São Paulo - 29.08.2003) 7 Falta de investimento pode provocar gargalo Os números do PIB divulgados ontem pelo IBGE confirmam uma tendência que vem preocupando os analistas econômicos: a de que a falta de investimentos pode vir a ser o gargalo para a retomada do crescimento após o período recessivo que o país atravessou no primeiro semestre. De abril a junho, os investimentos declinaram 9% em relação ao mesmo período de 2002 (a maior queda desde o primeiro trimestre de 2002). Em relação ao primeiro trimestre, a queda foi de 6,4% - a maior desde o último trimestre de 2001 (6,5%). No primeiro semestre a queda foi de 5,4% em relação ao mesmo período de 2002. Segundo relatório divulgado nesta semana pela consultoria Tendências, comandada, entre outros, pelo ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, as estimativas mais recentes apontam para uma taxa de investimentos de apenas 17,6% do PIB neste ano. Segundo o economista Carlos Thadeu de Freitas, professor do Ibmec, a recuperação econômica que pode estar começando neste trimestre será impulsionada apenas pelo consumo. Segundo ele, a maior dificuldade para a sustentação dessa retomada virá justamente da falta de investimentos, tanto em novos projetos industriais como em obras de infra-estrutura. (Folha de São Paulo - 29.08.2003) 8
Ipea prevê nova retração dos investimentos 9 Para Stiglitz, governo tem de focar em empregos A retração
do PIB divulgada ontem é um sinal de que o governo tem que focar sua política
monetária mais em emprego e crescimento, e não tanto em inflação. A opinião
foi expressada ontem pelo economista Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel em
2001. "Eles [o governo] estavam um pouco entusiasmados demais com a inflação.
Espero que tirem uma lição dessa experiência", disse. Apesar disso, Stiglitz
lembrou que o fortalecimento de economias globais, principalmente a americana,
"pode trazer benefícios para o Brasil". Por outro lado, o economista Albert
Fishlow, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade Columbia,
de Nova York, elogiou a política monetária do Banco Central. "Depois do
fato, sempre se pode criticar. Mas a inflação anual, que estava na ordem
de 14%, já se aproxima da meta", disse ele, ao ser questionado se o BC
foi rigoroso demais em relação aos juros. Apesar disso, Fishlow afirmou
que o resultado negativo do PIB foi conseqüência da "continuidade das
políticas anteriores de reduzir taxas inflacionárias". (Folha de São Paulo
- 29.08.2003) 10
Consumo pode iniciar retomada, afirma UFRJ 11
IGP-M tem alta de 0,38% 12
Dólar ontem e hoje Internacional 1 Falha no circuito da National Grid foi responsável por apagão em Londres, afirma porta-voz da EDF Energy O apagão
ocorrido nessa quinta-feira (28) em Londres e no Sul da Inglaterra foi
causados por uma falha nos circuitos do National Grid, informou um porta-voz
da EDF Energy, que opera a rede de distribuição local em Londres. A porta-voz
não soube informar a extensão do problema e afirmou que a EDF Energy vai
discutir o problema com a National Grid Transco, que opera a rede de transmissão
nacional. (Platts - 28.08.2003) 2 Ofgem: Investimentos no sistema britânico de energia são superiores aos realizados nos EUA O regulador
de energia do Reino Unido, Ofgem, informou nessa sexta-feira que os investimentos
de 716 milhões de libras esterlinas realizados anualmente, desde de 2001,
no sistema de rede de transmissão de energia nacional tem o mesmo valor
financeiro do que o investido nos Estados Unidos, mas um valor real muito
superior ao norte-americano, visto que o sistema dos Eua é quinze vezes
maior que o britânico. (Platts -29.08.2003) 3 Diretoria do ExIm nega empréstimo de US$ 200 mi a Camisea O conselho diretor do banco americano Export Import Bank (ExIm) rejeitou um empréstimo de US$ 200 milhões à parte upstream do projeto de gás natural peruano Camisea, devido a preocupações ambientais. "Estou muito entusiasmado com a notícia. Não tem precedentes. Geralmente quando [uma proposta de empréstimo] chega ao nível do conselho diretor, significa que será aprovada", disse a BNamericas Atossa Soltani, diretor executivo da Amazon Watch. Os membros do conselho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disseram ao Amazon Watch e a outros grupos ambientais que o voto contrário do Ex-Im causaria "problemas" para que eles aprovassem um pacote de empréstimo de US$ 135 milhões para o projeto downstream, disse Soltani. O conselho do BID deve votar no dia 10 de setembro. "Estamos sabendo da decisão do banco Ex-Im, e o BID vai avaliar as implicações financeiras e ambientais em relação à consideração do BID quanto ao financiamento do componente downstream do projeto Camisea, que está em vista", disse o Dan Drosdoff, porta-voz do BID. Grupos ambientalistas, entre eles o Amazon Watch, querem que o consórcio upstream pare de fazer perfurações dentro da reserva indígena NK e leve a planta de fracionamento de gás do departamento de Pisco para longe da reserva marinha Paracas. (Business News Americas - 29.08.2003) 4
Governo espanhol decide em breve sobre direitos de voto da EDP na Hidrocantábrico
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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