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IFE:
nº 1.182 - 28 de agosto de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Distribuidoras
terão R$ 3 bi do BNDES
2 Siffert: distribuidoras terão uma ótima oportunidade
com o programa
3 Programa de capitalização tem boa receptividade no meio
bancário
4 CMN aprova repasse de R$ 1,9 bi para financiamento das
distribuidoras
5 CMN prorroga prazo para quitação de empréstimo do BNDES
junto ao Tesouro Nacional
6 Governo conclui projetos que alteram funcionamento de
agências reguladoras
7 Criada Frente Parlamentar para definir papel das agências
reguladoras
8 Subchefe do gabinete Civil: Questão do orçamento das
agências ainda não foi resolvida
9 Ex-ministro do MME critica possível perda do poder de
concessão das agências
10 Duke Energy preocupada com transição para o novo modelo
do SEE
11 Duke Energy: risco de desabastecimento não diminui
com medidas do novo modelo
12 Requião propõe isenção de tarifa de energia para população
de baixa renda no PR
Empresas
1
Inadimplência do SE com a Eletrobrás chega a R$ 2,5 bi
2 Eletrobrás apresenta modelo para equacionar dívida da
Cemar
3 CEB renegocia dívidas com Eletrobrás e Furnas
4 Reajustes da Copel
5 Aneel divulga reajustes para Cepisa, Ceal, Cemar e Saelpa
6 Aneel aprova programa de combate ao desperdício de energia
da EEVP e Chesp
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nordeste consome 6.280 MW médios
2 Subsistema Norte está com 65,85% da capacidade
3 Capacidade de armazenamento da região Nordeste está
em 34,99%
4 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão com 60,63%
da capacidade
5 Reservatórios do submercado Sul estão com 49,47% da
capacidade
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras aguarda modelo para definir novos investimentos em termelétricas
2 Petrobras confirma aumento de participação em duas usinas
termoelétricas
3 Juhas: Térmicas serão importantes no novo modelo do
SEE
4 Angra I deve voltar a funcionar em 60 dias
5 Eletronuclear defende a conclusão de Angra 3
Economia
Brasileira
1
Prévia do IPC sobe 0,35%
2 FMI reduz previsão de crescimento do Brasil
3 Acordo com Fundo tem de mudar, diz Stiglitz
4 Ricupero prega
controle de capital de curto prazo
5 IBGE divulga nova retração do PIB hoje
6 Ipea: PIB do 2º trimestre deve confirmar recessão, mas
retomada já começou
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
BID estuda empréstimo de US$ 600 mi para hidrelétrica Tocoma
Reestruturação e Regulação
1 Distribuidoras terão R$ 3 bi do BNDES
O chefe
do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, Nelson Siffert Filho, disse
ontem que a instituição vai destinar um total de R$ 3 bilhões para reescalonar
as dívidas de curto prazo das distribuidoras de energia elétrica. Trata-se
do Programa de Capitalização das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica,
que já está em negociação com "quatro ou cinco empresas". A verba deve
sair de recursos ordinários do banco. Para participar do programa, a distribuidora
terá de renegociar 50% de suas dívidas de curto prazo (até um ano) com
bancos privados credores, com o objetivo de prorrogar o prazo para pelo
menos três anos e com taxas de juros inferiores às atuais. Além disso,
elas teriam de fazer esforço junto aos acionistas para conversão dos empréstimos
mútuos em capital das empresas, ou seja, trocar essas dívidas por ações.
Cumpridas essas condições, as distribuidoras teriam de emitir debêntures
conversíveis em ações com prazo de oito anos, que seriam compradas pelo
banco. Segundo o executivo, essas debêntures teriam acréscimo da Taxa
de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano. Passados os oito anos,
o BNDES teria a opção de vender as ações ou tornar-se sócio das companhias.
Com os recursos, as empresas poderiam, por exemplo, até mesmo quitar suas
dívidas. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
2 Siffert: distribuidoras terão uma ótima oportunidade com o programa
Para Siffert,
o programa é uma grande oportunidade para as distribuidoras. "O mercado
está 'precificando' ativos a preços muito baixos. O BNDES tem perspectiva
diferente: acredita que o setor vai ter retomada e ter a implantação de
marco regulatório", disse. Para participar do programa, as empresas também
têm de ser sociedades abertas e ter boas práticas de governança corporativa.
Além disso, assim como em outros programas de financiamento do BNDES,
nenhuma empresa do grupo econômico da companhia pode estar inadimplente
com o banco. A estimativa de Siffert é que o programa de capitalização
deve movimentar recursos entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no setor. Segundo
ele, essa estimativa se baseia na soma dos R$ 3 bilhões que serão liberados
pelo banco e do mesmo valor que seria negociado com os bancos credores
com relação às dívidas de curto prazo. O restante (algo em torno de R$
2 bilhões ou R$ 3 bilhões) seria obtido com a conversão de mútuos. O executivo
estima que as dívidas de curto prazo das distribuidoras sejam da ordem
de R$ 8 bilhões. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
3 Programa de capitalização tem boa receptividade no meio bancário
Questionado
sobre a receptividade dos bancos com relação ao programa, Siffert disse
que tem sido positiva. "No fundo, isso deve melhorar o risco de crédito
dos bancos também e de todo o setor elétrico", disse. O programa foi elaborado
com base em estudo das 26 maiores distribuidoras do País, que representam
86% da receita de distribuição. Segundo Siffert, seu formato final deve
ser fechado de acordo com especificidades das empresas. Ele não soube
informar se há um prazo para a execução do programa. O executivo disse
ainda que os desembolsos do BNDES para o setor elétrico devem atingir
cerca de R$ 6 bilhões este ano. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
4
CMN aprova repasse de R$ 1,9 bi para financiamento das distribuidoras
O CMN aprovou ontem o repasse de R$ 1,9 bilhão do Tesouro
Nacional para o BNDES. Essa verba será usada para financiamentos às distribuidoras
de energia, como forma de compensação pelo não repasse da CVA para as
tarifas. O financiamento terá prazo de 24 meses para pagamento e um ano
de carência. O custo é a taxa Selic, que está em 22% ao ano, mais 1% de
juros ao ano. O governo optou por não repassar esses custos às tarifas
das empresas que passaram esse ano pelo processo de revisão tarifária
para amenizar os impactos inflacionários. Mas, segundo o secretário-adjunto
da Secretaria Nacional do Tesouro, Tarcísio Godoy, esse custo poderá não
ser transferido aos consumidores, na revisão tarifária de 2004 caso as
perdas sejam recuperadas. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
5 CMN prorroga prazo para quitação de empréstimo do BNDES junto ao Tesouro Nacional
Foi aprovada,
ainda, no CMN a prorrogação de prazo para liquidação de empréstimo do
BNDES junto ao Tesouro Nacional destinado também ao setor elétrico, no
valor de aproximadamente R$ 7 bilhões. O financiamento foi concedido às
distribuidoras após a adoção do racionamento, em 2001. O objetivo do empréstimo
era evitar o desequilíbrio financeiro das empresas em decorrência da redução
do consumo. A prorrogação do contrato, por 12 meses, com possibilidade
de nova prorrogação de 12 meses, leva o período de liquidação previsto
inicialmente em cinco anos para sete anos. A medida altera apenas a relação
do BNDES com o Tesouro, já que a forma de pagamento das empresas é determinado
por um percentual do faturamento. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
6 Governo conclui projetos que alteram funcionamento de agências reguladoras
O governo
concluiu a minuta de dois projetos que alteram o funcionamento das agências
reguladoras e que serão encaminhados ao Congresso Nacional nas próximas
semanas, provavelmente sob a forma de medidas provisórias. O ministro
da Casa Civil, José Dirceu, deve apresentar as minutas dos projetos ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. O primeiro projeto
muda as atribuições das agências, retirando, por exemplo, o seu poder
de concessão. O segundo mexe na estrutura dos órgãos reguladores, determinando
nova forma de contratação de pessoal e mudando a duração dos mandatos
dos presidentes e dos diretores. A nova proposta prevê mandatos de quatro
anos, coincidentes entre si e com o do presidente da República. Pelo projeto,
há a possibilidade de perda do mandato de diretores e presidente. A estabilidade
fica vinculada ao cumprimento de metas, cuja avaliação será feita por
índices de desempenho que serão criados. Esse caso valeria apenas para
as agências que regulam e fiscalizam setores onde há a possibilidade de
monopólios. Estão nesse caso a Anatel, a Aneel, a ANP e a ANTT. Os diretores
de outras agências como ANA e da Ancine não teriam estabilidade no cargo.
Para os funcionários, que serão contratados via concurso, haverá estabilidade.
(Valor - 28.08.2003)
7 Criada Frente Parlamentar para definir papel das agências reguladoras
O governo vai ouvir os diretores das agências reguladoras antes de encaminhar ao Congresso Nacional os projetos de lei de reestruturação do papel destes órgãos. A informação foi dada ontem pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), que coordena a frente parlamentar das agências reguladoras instalada ontem. O compromisso de ouvir as agências, segundo Barros, foi feito pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, a um grupo de deputados e senadores que integram a frente parlamentar. A Frente Parlamentar das Agências Reguladoras terá um papel de interlocução entre as agências e o governo na discussão de futuros projetos de reestruturação desses órgãos. Segundo Barros, esses projetos deverão ter tramitação rápida no Congresso para que os investidores possam ter certeza de regras definidas. Segundo o deputado, uma proposta tratará do quadro de pessoal das agências e a outra proposta das atribuições desses órgãos. A frente pediu ao ministro José Dirceu que as propostas sejam encaminhadas ao Congresso na forma de projeto de lei e não por medida provisória. Ricardo Barros disse que o ideal seria que o governo mandasse as propostas via projetos de lei, para que houvesse mais tempo para as discussões no Legislativo. (Valor e Tribuna da Imprensa - 28.08.2003)
8
Subchefe do gabinete Civil: Questão do orçamento das agências ainda não
foi resolvida
Em São Paulo, o subchefe do Gabinete da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos,
que esteve presente em evento da Fiesp, disse que um ponto fundamental
não foi resolvido: o orçamento das agências. Embora estejam previstos
em lei, os recursos são facilmente contingenciados, dependendo de determinação
do Executivo. Na Aneel, houve um corte de mais de 50%. Os R$ 180 milhões
para esse ano ficaram em apenas R$ 62 milhões - isso depois de a agência
ter conseguido um descontingenciamento de R$ 12 milhões. Para 2004, a
proposta orçamentária prevê R$ 146 milhões para a Aneel. O problema é
que não há garantia de que não haja outro corte de recursos. E o projeto
do governo não cria essa garantia, segundo Luiz Alberto. O subchefe de
gabinete da Casa Civil afirmou ainda que o governo pode preparar mais
de um Projeto de Lei com base na proposta para enviar ao Congresso, definindo
alguns pontos do modelo das agências, como aspectos administrativos e
organizacionais e outro para a área de recursos humanos. "A questão mais
emergencial é a que diz respeito ao quadro funcional das agências, que
precisa ser definida até julho do próximo ano", comentou Luiz Alberto.
(Valor - 28.08.2003 e Canal Energia - 27.08.2003)
9 Ex-ministro do MME critica possível perda do poder de concessão das agências
Segundo
o ex-ministro de Minas e Energia, senador José Jorge (PFL-PE), um dos
problemas da proposta é o que se refere à perda do poder de concessão
das agências . "Se estatais como a Eletrobrás ou a Petrobras ganharem
a licitação, o governo estará assinando um contrato com ele mesmo. Ainda
mais nestes casos, onde a ministra é também presidente do Conselho de
Administração dessas empresas", disse. "No mundo inteiro, os contratos
de concessão são assinados pelas agências". Para o deputado Jorge Bittar
(PT-RJ), o poder executivo tem interesse apenas em retomar funções cujo
papel sempre coube a ele, como a formulação de políticas públicas dos
setores. "As agências precisam de relativa autonomia, mas são parte do
governo." (Valor - 28.08.2003)
10
Duke Energy preocupada com transição para o novo modelo do SEE
A Duke Energy está preocupada com a conta que será paga pelos consumidores
e investidores na mudança do modelo do setor elétrico. O diretor Comercial
da empresa, Alcides Casado, citou que a má gestão das estatais e o uso
político da tarifa de energia para segurar a inflação trouxe perdas de
US$ 27 bilhões até 1993. O executivo afirmou durante o 4º Encontro de
Negócio em Energia, que no Brasil há atualmente um semi-modelo, pois a
mudança de paradigma não foi concluída. "O modelo incompleto trouxe conseqüências
graves para vários agentes do mercado. O processo de privatização parou
no meio, não chegando a geração", disse. Além disso, acrescentou o executivo,
as disputas regulatórias fruto do modelo incompleto trazem incertezas,
que acabam sendo um péssimo sinal para o mercado. Outro aspecto que preocupa
o executivo é a elevação das tarifas dentro do pool. Ele explicou que
haverá um aumento gradativo devido ao custo marginal da expansão da geração
de energia elétrica. "Essa equação para compor o preço da tarifa não é
tão simples", afirmou o diretor, que diz não saber até quando a energia
velha das estatais poderá manter os valores num patamar baixo. Ele também
criticou a possibilidade de aumentar de seis meses para cinco anos o prazo
para o consumidor cativo entrar no mercado livre. "É muito tempo. Só com
bola de cristal que o empresário poderá tomar a decisão", concluiu. (Canal
Energia - 27.08.2003)
11 Duke Energy: risco de desabastecimento não diminui com medidas do novo modelo
O diretor
comercial da Duke Energy, Alcides Casado, afirmou ainda que a criação
do pool e o estabelecimento de um planejamento para o setor elétrico não
diminuirão o risco de desabastecimento no Brasil. Para Casado, o país
deveria reduzir sua dependência da geração hidráulica para diminuir a
fragilidade do sistema. "É fundamental a viabilização de uma complementação
térmica para a matriz energética", afirmou. Casado também tem dúvidas
de como o governo dimensionará a reserva técnica para garantir o fornecimento
mesmo em épocas de pouca chuva. Para ele, o governo deve deixar claro
como será viabilizada a reserva, com volume e custo. (Canal Energia -
27.08.2003)
12 Requião propõe isenção de tarifa de energia para população de baixa renda no PR
O governador
Roberto Requião enviou ontem à Assembléia Legislativa o projeto de isenção
da tarifa de energia elétrica para famílias de menor renda, com consumo
de até 100 quilowatts/mês. Segundo a Copel, empresa de energia do governo
do estado do Paraná, a intenção é beneficiar cerca de 200 mil unidades
consumidoras, ou perto de 700 mil pessoas. Batizado pelo governo como
Luz da Fraternidade, o projeto foi entregue pessoalmente pelo governador
ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão. (Valor
- 28.08.2003)
Empresas
1 Inadimplência do SE com a Eletrobrás chega a R$ 2,5 bi
A inadimplência
do setor elétrico com a Eletrobrás soma cerca de R$ 2,5 bilhões, segundo
Luiz Pinguelli. Desse total, R$ 500 milhões são relativos às dívidas das
chamadas companhias federalizadas. Ou seja, as empresas estaduais que
seriam privatizadas, mas que passaram para as mãos do governo federal.
Entre elas, estão a Ceron, a Eletroacre, a Ceal, a Ceam e a Cepisa. Do
restante dos débitos, cerca de R$ 1 bilhão é referente às companhias de
energia estaduais e às distribuidoras privatizadas. Com essas, não há
ainda um cronograma definido para a conclusão dos acordos, porque, segundo
o presidente da Eletrobrás, há muitas questões específicas para serem
discutidas. "Estamos negociando caso a caso. Precisamos levar em conta
as condições objetivas de pagamento de cada uma delas", disse Pinguelli.
O restante dos créditos da Eletrobrás com as empresas do setor, de cerca
de R$ 1 bilhão, é relativo às dívidas das distribuidoras com Itaipu, referente
à eletricidade comprada da hidrelétrica e repassada pela própria Eletrobrás.
"Somos os controladores dessa dívida", disse o executivo. (Gazeta Mercantil
- 28.08.2003)
2 Eletrobrás apresenta modelo para equacionar dívida da Cemar
A Eletrobrás deve apresentar até amanhã o modelo de como devem ser equacionadas as dívidas da Cemar. A informação foi divulgada ontem pelo diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo. A estatal é a maior credora individual da companhia maranhense. Recentemente, a agência determinou a prorrogação do prazo da intervenção da companhia por mais 180 dias. Na ocasião, a agência informou que a concessionária continua prestando seus serviços regularmente. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
3 CEB renegocia dívidas com Eletrobrás e Furnas
A CEB fechou
acordo com Furnas e sua controladora, a Eletrobrás, para o pagamento de
sua dívida com as estatais. Com Furnas, os débitos acumulados pela CEB
somam R$ 190 milhões. Com a Eletrobrás, essa dívida chega a US$ 35 milhões,
referente ao repasse da energia comprada de Itaipu. O presidente da Eletrobrás,
Luiz Pinguelli Rosa, explicou que a CEB pagará os seus débitos num prazo
de 12 anos, com correção pelo IGP-M, acrescido de uma taxa de juros de
1% ao mês. "Considero o acordo uma vitória do presidente de Furnas", disse
Pinguelli, acrescentando: "Temos uma agenda de negociação com as empresas
inadimplentes com o sistema para buscar soluções para o pagamento do passivo."
Antes da CEB, Eletrobrás e Furnas renegociaram uma dívida, de cerca de
R$ 400 milhões, da Celg, a distribuidora de energia de Goiás, com as duas
estatais. Os acordos feitos com as duas distribuidoras incluem a renegociação
dos passivos e a retomada do pagamento mensal. "A Celg não pagava a conta
há muito tempo. Agora, passou a pagar pontualmente", disse. (Gazeta Mercantil
- 28.08.2003)
4
Reajustes da Copel
A Copel enviou nota à Bovespa informando que seu conselho de administração
ratificou a decisão do acionista majoritário da companhia de não conceder
o reajuste tarifário de 25,27% autorizado pela Aneel. A explicação da
empresa é que o reajuste foi aplicado para todos os consumidores, mas
foi concedido um desconto, exatamente no mesmo valor, para os clientes
adimplentes. A nota também informa que o presidente do conselho de administração
da empresa, Ary Veloso Queiroz, renunciou ao cargo, alegando problemas
de saúde. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
5 Aneel divulga reajustes para Cepisa, Ceal, Cemar e Saelpa
A Aneel
autorizou ontem reajustes para as tarifas de quatro distribuidoras da
Região Nordeste. A agência definiu em 26,13% o índice de aumento para
os preços da energia da Cepisa; em 27,17% para a Ceal; em 27,39% para
a Cemar; e em 33,40% para a Saelpa. As concessionárias poderão reajustar
suas tarifas a partir de hoje. Os reajustes autorizados ontem pela Aneel
serão repassados conforme a classe de consumidores. Os residenciais e
que recebem a energia elétrica por meio de baixa tensão terão os menores
índices. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
6 Aneel aprova programa de combate ao desperdício de energia da EEVP e Chesp
A Aneel
aprovou o ciclo 2002/2003 do programa anual de combate ao desperdício
de energia elétrica da Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP)
e da Companhia Hidrelétrica de São Patrício (Chesp). A EEPV (SP) investirá
R$ 578 mil, relativo a 0,62% da receita anual da empresa. Serão desenvolvidos
dois projetos: campanha racional de energia, com R$ 39,8 mil e eficientização
da iluminação pública, com R$ 538,5 mil. O programa deverá ser concluído
até 31 de agosto de 2004. O relatório parcial deverá ser entregue à agência
até 28 de fevereiro de 2004, e final até 30 de setembro de 2004. O programa
da Chesp (GO) prevê investimentos de R$ 56 mil reais no projeto de iluminação
pública. O valor corresponde a 0,55% da receita operacional líquida da
empresa. O programa deverá ser concluído até 31 de julho de 2004. O relatório
parcial deverá ser entregue à agência até 31 de janeiro de 2004, e final
até 31 de agosto de 2004. (Canal Energia - 28.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nordeste consome 6.280 MW médios
O Nordeste
teve consumo de 6.280 MW médios na última terça-feira, dia 26 de agosto,
contra previsão de 5.952 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região
está com alta no consumo de 0,89%. Em relação à curva de aversão ao risco,
de 6.441 MW médios, o submercado registra baixa de 6,77% no mesmo período.
No Sudeste/Centro-Oeste, o consumo foi de 26.189 MW médios, contra previsão
de 25.770 MW médios do operador sistema. O subsistema acumula queda no
consumo de 1,26% nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão
ao risco, de 27.434 MW médios, o submercado está com baixa de 7,25% no
período. O Norte registrou consumo de 2.653 MW médios, contra previsão
de 2.636 MW médios do ONS. Em relação ao programa mensal de operação,
a região está com ligeira queda de 1,08% nos últimos sete dias. O submercado
Sul está com alta de 6,77% no consumo nos últimos sete dias. Na última
terça-feira, a região teve consumo de 7.350 MW médios, contra previsão
de 6.647 MW médios do operador do sistema. (Canal Energia - 27.08.2003)
2 Subsistema Norte está com 65,85% da capacidade
A capacidade
de armazenamento da região Norte está em 65,85%, uma queda de 0,31% em
um dia. A hidrelétrica de Tucuruí registra índice de 80,11%. (Canal Energia
- 27.08.2003)
3 Capacidade de armazenamento da região Nordeste está em 34,99%
A região
Nordeste está com 34,99% do volume, valor 28,68% acima da curva de aversão.
O nível teve uma queda de 0,24% em comparação com o dia anterior. A usina
de Sobradinho está índice de 28,68%. (Canal Energia - 27.08.2003)
4
Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão com 60,63% da capacidade
Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste estão com 60,63% da
capacidade. O volume está 33,98% acima da curva de aversão ao risco. O
índice teve uma queda de 0,31% em um dia. As usinas de Furnas e Miranda
registram 77,08% e 57,28% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia
- 27.08.2003)
5 Reservatórios do submercado Sul estão com 49,47% da capacidade
O subsistema
Sul está com 49,47% da capacidade, o que corresponde a uma redução de
0,51%. A hidrelétrica de G. B. Munhoz está com 43,02% da capacidade. (Canal
Energia - 27.08.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras aguarda modelo para definir novos investimentos em termelétricas
O gerente geral de Estratégia e Gestão de Portfólio da Petrobras, José Luiz Juhas, disse ontem que a estatal deve aguardar as definições do novo modelo do setor elétrico no que diz respeito à remuneração da geração termelétrica para iniciar novos projetos de usinas nesse segmento. Segundo ele, a companhia considera adequado um retorno de 13% nos investimentos feitos para essas usinas. De acordo com o executivo, apenas os projetos considerados "estratégicos" vão continuar a ser desenvolvidos pela empresa. Entre esses projetos, há previsão de investimentos de algo entre US$ 450 milhões e US$ 500 milhões em uma usina térmica em Manaus. Inicialmente, ela teria uma capacidade de geração de 320 MW ou 440 MW. Essa unidade poderia entrar em funcionamento, com essa capacidade, já no final do ano que vem. No total, a previsão é instalar 1 mil MW até 2012 na região. A partir de 2005 esses projetos devem ser a gás natural. Além disso, Juhas informou também que a Petrobras está negociando uma ampliação de participação em térmicas das quais já é sócia. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
2 Petrobras confirma aumento de participação em duas usinas termoelétricas
A Petrobras
está negociando com seus sócios a compra total ou aumento de participação
em duas usinas termoelétricas: a Fafen, pertencente ao grupo português
EDP, e a TermoRio, controlada pelo grupo NRG. As operações foram confirmadas,
ontem, pelo gerente geral de Planejamento e Desenvolvimento da Petrobras,
José Luiz Juhas. Nas conversas com os sócios na TermoRio, a Petrobras
planeja aumentar significativamente a participação. Hoje, a estatal possui
43% e pode até mesmo assumir o controle total da usina. As duas outras
sócias, as NGR e a PRS, detém, respectivamente, 50% e 7%. No caso da Fafen,
onde a Petrobras detém 20%, a empresa poderá assumir os 80% pertencentes
à EDP. Juhas diz que a EDP procurou recentemente a estatal para mostrar
sua intenção de sair da sociedade, já que estaria interessada em reduzir
seus ativos em geração no Brasil. O grupo português, embora não admita
oficialmente, também negocia a venda de 30% a 40% de participação na hidrelétrica
de Peixe Angical, em Tocantins. A operação está sendo costurada por Furnas,
que está finalizando a formação de um consórcio de empresas. O negócio
pode ser anunciado em 30 dias. O executivo assegurou que a estatal está
pronta para viabilizar a usina a gás de Manaus, com 1000 MW e investimentos
de cerca de US$ 450 milhões. (Valor - 28.08.2003)
3 Juhas: Térmicas serão importantes no novo modelo do SEE
Para o gerente
geral de Planejamento e Desenvolvimento da Petrobras, José Luiz Juhas,
as usinas térmicas vão continuar sendo importantes no novo modelo. Dados
apresentados em sua palestra no encontro de negócios de energia, promovido
pela Fiesp apontam que - sem usinas a gás a partir de setembro de 2005
e com 60% da média histórica das chuvas - a situação dos reservatórios
ficaria complicada e abaixo de 10%. Além disso, na visão dele, a energia
térmica poderá ter papel importante na construção de um mecanismo de segurança,
a ser acionado quando as hidrelétricas estivessem com seus níveis de reservas
muito baixos. As certezas, porém, param por aí. (Valor - 28.08.2003)
4 Angra I deve voltar a funcionar em 60 dias
A Eletronuclear
informou que Angra I pode voltar a funcionar dentro de 60 dias. A empresa
trabalha com a data de 30 de outubro para o retorno da usina ao sistema
elétrico. Atualmente, estão sendo realizados o descarregamento de combustível
do núcleo do reator e as rotineiras tarefas de revisão. A partir de 12
de setembro, terão início os trabalhos de enluvamento, com tamponamento
dos tubos de um dos geradores de vapor. A Eletronuclear antecipou a parada
programada para reabastecimento do dia 27 de setembro para o dia 7 de
agosto porque foi constatado um aumento da passagem de água entre circuito
primário e secundário. (Valor - 28.08.2003)
5 Eletronuclear defende a conclusão de Angra 3
O superintendente de Projetos da Eletronuclear, Luiz Manuel Messias, disse que a decisão de construir a usina nuclear Angra 3 depende apenas de diretriz do governo autorizando que se continue a construção da usina. A obra, que já tem cerca de 30% do projeto encaminhado, está parada desde 1986. Do total de US$ 1,8 bilhão que ainda são necessários de investimentos, o banco francês Société Générale já se comprometeu a financiar 30%, que seriam destinados à compra de equipamentos da França e Alemanha. "O grande problema são os financiamentos em moeda nacional", disse Messias. Nesse sentido, a expectativa é de que sejam financiados pelo BNDES e que a própria Eletrobrás faça um aporte. Nesse modelo, também poderia haver a participação de outras entidades. Uma segunda possibilidade seria a formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que teria participação de diversas empresas. Devido ao monopólio estatal da energia, essa SPE entraria apenas em etapas como a comercialização da energia. Messias defendeu que a construção de Angra 3 deveria ser incluída de maneira mais ampla no Programa Plurianual de Investimentos (PPA-2004/2007). O vice-presidente da Abdib, Adilson Antonio Primo, pediu uma dose de pragmatismo no projeto e também defendeu sua inclusão no PPA. (Gazeta Mercantil - 28.08.2003)
Economia Brasileira
O IPC, apurado pela Fipe da USP, registrou alta de 0,37% na terceira quadrissemana de agosto. O IPC subiu em relação à segunda prévia (0,24%), mas ficou dentro do intervalo apontado pelos analistas, que era de 0,27% e 0,50%. A tendência foi antecipada pelos analistas, que apontaram a alta dos preços administrados, como energia elétrica e telefonia fixa, como os responsáveis pelo aumento. O coordenador da Pesquisa de Preços da Fipe, Heron do Carmo, confirmou a revisão da expectativa de inflação da entidade para o ano, de 7,5% para 7%. Na semana passada, durante a divulgação do IPC-Fipe referente à segunda quadrissemana, o coordenador-adjunto do índice, Juarez Rizzieri, comentou a possibilidade de a fundação reduzir a expectativa de 7,5% para 7%. (Estado de São Paulo - 28.08.2003)
2 FMI reduz previsão de crescimento do Brasil
O FMI reduziu a previsão de crescimento da economia do Brasil para este ano, de 2,8% para 2%. O país sofreu a maior redução de estimativa de crescimento entre as nações incluídas no relatório, que deve ser publicado em setembro. A estimativa para o crescimento do Brasil em 2004 não foi alterada, continuando em 3,5%. O Fundo não revisou a previsão de expansão do PIB americano, que se mantém em 2,2% para 2003 e 3,6% para 2004. O Fundo também rebaixou a projeção de crescimento da economia mundial em 2003, de 3,2% para 3,1%. Já a estimativa para 2004 foi reduzida de 4,1% para 4%. Mesmo rebaixando suas estimativas, o FMI ainda é mais otimista que o próprio Banco Central, que prevê um crescimento de 1,5% do PIB brasileiro em 2003. (Estado de São Paulo - 28.08.2003)
3 Acordo com Fundo tem de mudar, diz Stiglitz
O economista norte-americano Joseph Stiglitz, Nobel de Economia em 2001, sugeriu que o Brasil não renove o acordo com o FMI se não forem redefinidos os critérios de superávit primário. "Um acordo ruim é muito pior que não haver acordo", disse Stiglitz, em entrevista ontem, pouco antes de fazer uma palestra para membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Stiglitz se referiu ao aspecto que deve polarizar as discussões com o FMI para uma eventual renovação do acordo em vigor, que vence em dezembro. Pelas regras do atual acordo, o governo precisa contabilizar como gastos os investimentos feitos por empresas estatais e investimentos em infra-estrutura. "Não é somente a dimensão do superávit primário, mas como defini-lo. Um dos pontos centrais dessa discussão é se os empréstimos tomados por estatais devem ou não ser incluídos na conta de déficit", afirmou Stiglitz. "Na Europa, não entram. Mas o FMI insiste em que os países da América Latina os inclua. Isso estrangula as estatais e impede o crescimento da economia", argumentou. Stiglitz criticou o custo do capital no Brasil -e o sistema financeiro. "Os banqueiros no Brasil precisam diminuir o "spread". Para que tal coisa aconteça, é preciso uma concorrência mais forte". (Folha de São Paulo - 28.08.2003)
4
Ricupero prega controle de capital de curto prazo
O secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero, defendeu ontem o controle
do ingresso de capitais de curto prazo como mecanismo para conter a valorização
excessiva do câmbio. Ricupero afirmou que os produtos brasileiros só permanecerão
competitivos para as exportações caso o dólar fique cotado entre R$ 3
e R$ 3,20. "Esse instrumento existe e deve ser acionado no momento em
que a valorização do real acontecer", afirmou. Ele, no entanto, destacou
que seria preciso saber qual o ingresso diário de investimentos de curto
prazo no Brasil para avaliar se a adoção da medida seria recomendável
no momento. Ricupero afirmou que o Brasil dá um tratamento melhor ao capital
especulativo que ao investimento de empresas no país. "Não tem sentido
favorecer a entrada de capital de arbitragem, que pode sair daqui a qualquer
momento. Principalmente se esse capital levar a uma valorização excessiva
da moeda brasileira". O secretário, que chegou a ser cotado para assumir
a pasta das Relações Exteriores no governo Lula, lembrou ainda que a Argentina
recentemente adotou o controle da entrada de capitais. Segundo ele, a
medida também valeria para o Brasil. (Folha de São Paulo - 28.08.2003)
5 IBGE divulga nova retração do PIB hoje
O IBGE divulga
hoje a segunda queda consecutiva do PIB trimestral e com isso confirmará
que a economia brasileira encerrou a primeira metade do ano afundada em
recessão. Seis instituições consultadas prevêem retração do segundo trimestre
em relação ao do primeiro trimestre do ano. As estimativas vão de um recuo
pequeno, de 0,3%, até uma forte retração, de 1,8%. A média das projeções
aponta um declínio de 0,8%. No primeiro trimestre do ano, o PIB caiu 0,1%
na comparação com o do quarto trimestre de 2002. Tecnicamente, caso o
PIB tenha realmente voltado a retroceder no segundo trimestre, o país
terá entrado em recessão, que, pela teoria macroeconômica, começa quando
ocorrem dois recuos consecutivos de seu PIB trimestral. (Valor - 28.08.2003)
6 Ipea: PIB do 2º trimestre deve confirmar recessão, mas retomada já começou
O economista
Paulo Levy, do grupo de conjuntura do Ipea, prevê queda de 1% no PIB em
relação ao mesmo período de 2002 e de 1,5% a 2% em relação ao primeiro
trimestre deste ano. Como no período janeiro-março o IBGE observara recuo
de 0,01% no PIB, a segunda queda consecutiva caracterizaria a recessão.
Levy, contudo, descarta a ocorrência de um processo agudo de retração
na economia brasileira. Para ele, o ponto máximo do desaquecimento foi
o segundo trimestre e a recuperação da atividade econômica já começou,
"O PIB do segundo trimestre terá uma queda forte, muito influenciado pelo
comportamento da indústria e também da construção civil. Isso vai jogar
a economia como um todo muito para baixo, mas num período muito concentrado,
porque a recuperação deve vir já neste terceiro trimestre" disse Levy.
O Ipea estava prevendo crescimento de 1,6% para o PIB brasileiro este
ano, mas segundo Levy o número será revisto nas próximas semanas. (O Globo
- 28.08.2003)
O dólar comercial opera sem tendência definida nesta manhã e oscila muito próximo da estabilidade. Às 11h53m, a moeda americana registrava ligeira alta de 0,03%, cotada a R$ 2,958 na compra e R$ 2,960 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com queda de 0,97%, trocado a R$ 2,9570 na compra e a R$ 2,9590 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 28.08.2003)
Internacional
1 BID estuda empréstimo de US$ 600 mi para hidrelétrica Tocoma
O Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) está estudando a concessão de
um empréstimo que cobrirá 50% do custo de construção do projeto hidrelétrico
Tocoma, de US$ 1,2 bilhão, na Venezuela. O Ministério do Planejamento
e Desenvolvimento da Venezuela solicitou ao BID financiamento para a metade
do projeto, algo da ordem de US$ 600 milhões, disse o porta-voz do BID,
Dan Drossdoff. Uma missão técnica do BID fez uma visita de campo a Tocoma
na semana passada, mas a questão do empréstimo está ainda em fase embrionária,
disse Drossdoff. Estudos sócio-ambientais abrangentes terão de ser realizados
antes que qualquer decisão possa ser tomada, disse, acrescentando que
o tempo em geral necessário para tomar uma decisão desse porte é de 18
meses. A geradora estatal Edelca espera que o BID aprove o empréstimo
até o final de 2004, mas "isso não depende de nós, depende do governo
porque eles têm de atender a algumas condições e têm de garantir o empréstimo",
disse uma fonte da Edelca. A Edelca abriu licitação para turbinas em julho
e planeja abrir licitação para a construção da usina no final de 2004.
A usina de Tocoma, de 2.200 MW, está projetada para gerar 10.200 GWh por
ano a partir de 2012. (Business News Americas - 28.08.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Berger e Rodrigo Andrade
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