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IFE:
nº 1.179 - 25 de agosto de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Governo
vai divulgar nesta semana diretrizes para o marco regulatório
2 Abeer quer criação de programa de incentivo para cada
fonte renovável
3 Paraná pode fornecer energia gratuita a consumidores
de baixa renda
4 Tarifa social de energia atende minoria no MS
5 Câmara realizará audiência para debater modelo do setor
de energia
6 Fiesp organiza evento para debater novo modelo
Empresas
1
Eletrobrás cria programa de eficientização de energia
2 Cemig investe R$ 13 mi em P&D
3 Celpe receberá certificação ISO 14001
4 Enertrade registra lucro de R$ 1,2 mi no semestre
5 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Pinguelli vê possibilidade de colapso igual ao de 1999
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Diretor financeiro da Petrobras fala sobre investimentos da estatal
2 Gabrielli: Preço dos derivados da Petrobras não pode
fugir dos praticados internacionalmente
3 Gasoduto entre estados do Sudeste e Nordeste faz parte
de plano estratégico da Petrobras
4 Obstáculos entravam investimentos em usinas de co-geração
em São Paulo
5 Associação Paulista de Co-geradores de Energia entra
em funcionamento no próximo mês
Grandes
Consumidores
1
Governo estuda renovação de contrato de longo prazo com indústrias de
alumínio
2 Pinguelli: Renovação dos contratos é uma chance de capitalizar
a Eletronorte
3 Pinguelli: Licitações da Aneel no governo anterior têm
aproveitamento hidrelétrico mais barato do Brasil
4 Cosipar amplia
produção de ferro gusa
5 Eclusas seriam financiadas com recursos públicos
Economia
Brasileira
1
Governo define política industrial
2 BID prevê crédito em 2004 a grandes empresas e PPA
3 BNDES tem prejuízo recorde
4 BNDES estuda incentivo
para bens de capital
5 Investidores estrangeiros devem voltar em 2005
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Ausência da Enron atrapalha concorrência na Europa
2
RWE registra lucro de 13 mi de euros no primeiro semestre
3
Governo do Chile se prepara para possível falta de gás natural
4 Governo português admite não homologar concessão de
gás natural no Algarves
Reestruturação e Regulação
1 Governo vai divulgar nesta semana diretrizes para o marco regulatório
No embalo
da retomada dos investimentos externos no País, o governo prepara-se para
divulgar, nesta semana, um documento contendo as diretrizes do novo marco
regulatório brasileiro. O objetivo é dar confiança para o investidor,
ao eliminar dúvidas quanto à atuação das agências reguladoras e da política
tarifária. "Qualquer empresário quer tomar risco sabendo quais são os
parâmetros com que vai trabalhar", disse o secretário do Tesouro, Joaquim
Levy, um dos autores do texto. "Esse ordenamento é essencial para que
o investidor estrangeiro tenha o mínimo de interesse no Brasil." A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, foi orientada pelo ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, a acelerar a elaboração do novo marco regulatório
no setor de energia elétrica. Além disso, o ministro do Planejamento,
Guido Mantega, conclui nesta semana a regulamentação da Parceria Público-Privada
(PPP). (Estado de São Paulo - 25.08.2003)
2 Abeer quer criação de programa de incentivo para cada fonte renovável
A Abeer
(Associação Brasileira de Empresas de Energia Renovável e Eficiência Energética)
quer aproveitar o momento atual de mudança no setor elétrico para difundir
o uso de fontes de energia renováveis na matriz energética brasileira.
Para isso, a entidade, que está no mercado há sete anos, defende a criação
de programas de incentivo específicos para cada fonte alternativa. Segundo
Ruberval Baldini, presidente da associação, o Proinfa não atende por completo
o interesse do governo de diversificar a matriz energética. Ele explica
que cada fonte tem suas próprias características e, conseqüentemente,
seus custos são diferenciados. Por isso, a criação de programa de incentivo
para cada fonte alternativa seria o ideal. Baldini cita como exemplo o
caso da Dinamarca, em que o governo daquele país definiu como meta a implantação
de 75 MW de energia eólica em 10 anos. No entanto, a meta foi alcançada
pelo país em menos de oito anos. Na avaliação do executivo, isso só foi
possível porque o governo dinamarquês definiu um programa de incentivo
para a fonte. (Canal Energia - 22.08.2003)
3 Paraná pode fornecer energia gratuita a consumidores de baixa renda
O governador
Roberto Requião anunciou sexta-feira (22/08) a intenção de isentar os
consumidores de até 100 KWh mensais de eletricidade do pagamento da conta,
o que deverá beneficiar cerca de 700 mil paranaenses em 200 mil domicílios.
A medida amplia decisão anterior do ex-governador Jaime Lerner, que isentava
do pagamento 15 mil residências com consumo de até 30 KWh mensais, o que
significa contas na faixa de R$ 2,30. Técnicos da Copel começaram a analisar
as conseqüências da medida, mas não sabem ainda se a decisão beneficiará
consumidores de baixa renda e também o baixo consumo, como um flat em
bairro nobre em que o gasto é baixo pelo fato de o morador passar o dia
fora. Outros critérios que definirão quem tem direito à isenção - chamada
de tarifa social - ainda não foram definidos pela Copel. A decisão de
criar a tarifa social não deve afetar o caixa da Copel. O programa vai
ser custeado pelo governo do estado, que repassará os recursos para a
empresa, subsidiando os consumidores. (Gazeta Mercantil - 25.08.2003)
4
Tarifa social de energia atende minoria no MS
A maior parte das famílias carentes continua excluída da
tarifa social de energia elétrica no MS por falha nos programas sociais
do Governo Federal. Essa análise é feita pelo presidente da Agepan, Anízio
Pereira Tiago, responsável pela fiscalização da empresa energética estadual.
Dos 340 mil clientes com direito ao benefício, que daria desconto de até
66% na conta de luz, 58% não estão cadastrados no MS. Tiago explica que
a única forma de o cidadão ser incluído na tarifa social é estar cadastrado
em um dos programas sociais do Governo Federal. Somente o Bolsa-Escola
da União beneficia 47 mil famílias no Estado do Mato Grosso do Sul. "O
cadastro é incompleto", avalia o presidente da Agepan, ressaltando que
a ampliação da tarifa social depende da regularização dos projetos federais.
(Correio do Estado - 25.08.2003)
5 Câmara realizará audiência para debater modelo do setor de energia
A Comissão
de Minas e Energia da Câmara realizará audiência pública para debater
o modelo do setor elétrico com associações dos setores de distribuição,
transmissão e geração e representantes do governo federal. Ainda não foi
definida data para realização da reunião. A proposta do deputado Eduardo
Gomes (PSDB-TO) foi aprovada por unanimidade pela comissão na última quarta-feira,
dia 20 de agosto. (Canal Energia - 22.08.2003)
6 Fiesp organiza evento para debater novo modelo
A Fiesp
realiza, de 26 a 28 deste mês, encontro anual com empresários, especialistas
e autoridades de governo, em São Paulo, sobre o novo modelo do setor elétrico.
A entidade quer discutir as dúvidas que persistem no ambiente de negócios
e aumentam o receio dos investidores. (Folha de São Paulo - 24.08.2003)
Empresas
1 Eletrobrás cria programa de eficientização de energia
A Eletrobrás
criou o Programa de Eficientização Industrial, para racionalizar o consumo
de energia elétrica das indústrias. O programa vai ensinar as indústrias
de todo o país como economizar até 30% de energia, para aumentar a competitividade.
As federações de indústrias do Amazonas, do Ceará, de Pernambuco e de
Mato Grosso já assinaram convênios com a Eletrobrás. Na quinta, a Fiemg
aderiu ao programa. Serão investidos, aproximadamente, R$ 500 mil por
Estado. (Folha de São Paulo - 23.08.2003)
2 Cemig investe R$ 13 mi em P&D
A Cemig investirá até o final do ano R$ 13 milhões em programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Os P&Ds vão contemplar o desenvolvimento de novos produtos e melhorias de processos da maioria das áreas de atuação da Cemig e têm como objetivo a geração de novas metodologias, softwares, protótipos de equipamentos e acessórios para o sistema elétrico, além da instalação de laboratórios e criação de centros de excelência em universidades e centros de pesquisa do estado. (Gazeta Mercantil - 25.08.2003)
3 Celpe receberá certificação ISO 14001
A Celpe
receberá nesta sexta-feira, dia 22 de agosto, a certificação ISO 14001
para a usina Tubarão, localizada em Fernando de Noronha, em Pernambuco.
A termelétrica é o segundo empreendimento da empresa, o primeiro foi o
edifício-sede em agosto, a ter implantado um sistema de gestão ambiental.
A premiação concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas está
sendo dada pelos investimentos que foram feitos na geração e distribuição
da energia do local. A empresa instalou dois novos grupos geradores de
1 MVA cada um, com baixa emissão de poluentes, construiu uma bacia de
contenção e a implantou um moderno sistema de combate a incêndio. Além
disso, a Celpe colocou espaçadores na rede de baixa tensão do arquipélago
para prevenir curtos-circuitos no contato das árvores com a rede elétrica,
proporcionando uma convivência mais harmônica com a natureza. (Canal Energia
- 22.08.2003)
4
Enertrade registra lucro de R$ 1,2 mi no semestre
A Enertrade fechou o primeiro semestre do ano com lucro de R$ 1,2 milhão.
Ainda nesse período, o faturamento alcançou R$ 71 milhões. A previsão
é fechar o ano com uma receita de R$ 151 milhões, quase três vezes superior
aos R$ 46 milhões registrados no ano passado. Para 2004, a comercializadora
prevê um crescimento em torno de 30% no faturamento assegurado. Com isso,
a receita subirá para R$ 187 milhões. "Estamos conseguindo ter um bom
desempenho apesar das dificuldades do mercado", afirma Ricardo Lima, diretor
de Comercialização no Atacado. Segundo ele, as dificuldades no setor elétrico
não estão influenciando a empresa a fechar novos negócios, principalmente
com grandes consumidores. Ele diz que os consumidores estão preocupados
com a proposta do novo modelo do setor elétrico apresentado pelo governo
e, por isso, alguns clientes estão procurando a Enertrade para fechar
contratos de compra e venda de energia. (Canal Energia - 22.08.2003)
A Copel abre processo para serviços de atendimento de emergência no sistema elétrico de distribuição de energia, sob regime de empreitada por preço mensal, com equipe de um elemento, com dois lotes, na Fazenda Rio Grande e Guaraituba. O prazo vai até 1º de setembro. (Canal Energia - 22.08.2003)
A Cemig licita manutenção de emergência na rede de distribuição urbana e manutenção pública. O prazo para entrega de propostas termina em 3 de setembro. (Canal Energia - 22.08.2003)
Furnas abre licitação para a contratação do fornecimento de reatores de 550 KVA e reatores de 362 KV. O preço do edital é de R$ 15,00 e o prazo encerra em 30 de setembro.(Canal Energia - 22.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Pinguelli vê possibilidade de colapso igual ao de 1999
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem que há risco de um colapso
de energia no Brasil como o ocorrido em 1999, quando dez Estados e o Distrito
Federal ficaram sem energia, mas sem a dimensão do blecaute dos Estados
Unidos. Em 1999, o blecaute foi atribuído à queda de um raio numa subestação
em Bauru. Pinguelli, porém, descartou o risco de um novo racionamento,
como o de 2001. "Uma questão é o racionamento como ocorreu no Brasil em
2001, não há risco disso no sistema interligado, o que a ministra Rousseff
afirmou com toda razão. Uma outra questão é um colapso, como aconteceu
no Brasil em 1999. Isso é um acidente, pode ocorrer", afirmou. Segundo
Pinguelli, a situação está sob controle, mas tende a se agravar se não
houver novos investimentos no sistema de transmissão de energia e na manutenção
das linhas já existentes. Ele não disse até quando a situação estaria
sob controle, caso não haja novos investimentos. "Se faltar investimento,
não tem data marcada o acidente, mas o risco de acidente aumenta". Segundo
o presidente da Eletrobrás, risco de racionamento não há. Pinguelli disse
que, numa reunião do Conselho Superior dos presidentes das empresas do
grupo Eletrobrás, em julho, fez um documento pedindo "atenção" com a manutenção.
O documento, segundo ele, foi feito após duas quedas de energia, uma no
Rio, que atingiu o município de Niterói, e outra na região Norte, que
atingiu algumas cidades do interior do Amazonas. Quanto aos investimentos,
Pinguelli disse que a Eletrobrás foi a empresa que mais investiu no Brasil
em energia neste ano, cerca de R$ 3,5 bilhões, fazendo também um superávit
fiscal de R$ 1 bilhão. O ideal, para ele, será, com o crescimento econômico,
investir de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões. (Folha de São Paulo - 23.08.2003)
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Diretor financeiro da Petrobras fala sobre investimentos da estatal
Do total previsto de US$ 34,5 bilhões de investimentos da Petrobras, para os próximos cinco anos, US$ 550 milhões devem ser aplicados na modernização e ampliação da refinaria Landulfo Alves, em Mataripe, recôncavo baiano. O anúncio foi feito em Salvador pelo diretor Financeiro da estatal, José Sérgio Gabrielli, em palestra para cerca de 200 empresários. Ele explicou por que a empresa vai bem, apesar da crise econômica do País, e disse que a Petrobras faz sua parte, e é o maior contribuinte estatal do governo federal, além de investir cerca de R$ 300 milhões, anualmente, em ações de responsabilidade social. Segundo Gabrielli, parte dos investimentos se destina à aquisição de cinco novas plataformas de extração em águas profundas. "A P51 e a P52 estão em fase final de licitação, e as futuras P52, P53 e P54, em fase de preparação". Do total de US$ 34,5 bilhões previstos, apenas US$ 5 bilhões devem vir de captação no exterior, e o restante, cerca de 85%, será financiando com recursos de fontes originárias do País. A empresa pretende bancar 57% dos investimentos previstos com recursos próprios, e dispõe em caixa de recursos em torno de R$ 16 bilhões. (Gazeta Mercantil - 25.08.2003)
2 Gabrielli: Preço dos derivados da Petrobras não pode fugir dos praticados internacionalmente
José Sérgio
Gabrielli explicou que a Petrobras tem 60% de seus custos em moeda estrangeira,
e que por conta disso, o preço dos seus derivados não pode fugir muito
aos praticados internacionalmente. "Temos uma dívida de US$ 14 bilhões,
com um perfil de seis anos, perfeitamente administrável, mas que exige
gestão competente, para permitir o crescimento seguro". "Da mesma forma",
continua, "não podemos também praticar preços acima do mercado, já que
a importação está liberada e fatalmente ocorrerá num cenário destes".
Gabrielli disse que no primeiro trimestre, a gasolina no País esteve abaixo
do preço americano. O diretor financeiro revela que o melhor negócio,
para a empresa, é extrair, refinar, e comercializar petróleo no País.
"Temos uma proximidade de 100 milhas de nosso mercado, que também apresenta
forte potencial de expansão, isto é um dos fatores que garantem a competitividade
da empresa, que tem o concorrente mais próximo a pelo menos 3 mil milhas."
Por outro lado, a maior dificuldade é o alto custo da captação. "Enquanto
conseguimos uma taxa de 9%, boa se comparada à obtida pelo governo, a
China conseguiu financiamento de US$ 4 bilhões a 5,5% para o setor no
País." A causa é o grande volume de reservas chinesas, de 240 bilhões
de barris. "É garantia satisfatória ao investidor". (Gazeta Mercantil
- 25.08.2003)
3 Gasoduto entre estados do Sudeste e Nordeste faz parte de plano estratégico da Petrobras
O diretor
financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, alinhou algumas prioridades
da estatal, como a integração dos estados do Sudeste e Nordeste, que têm
oferta e demanda invertidas na produção de gás natural, que podem ser
equalizadas a partir da construção de um gasoduto interligando as duas
regiões. Outra necessidade está na revisão do portfólio petroquímico,
pois apesar da participação em várias indústrias o poder de decisão da
empresa é limitado. (Gazeta Mercantil - 25.08.2003)
4 Obstáculos entravam investimentos em usinas de co-geração em São Paulo
A Comgás
e a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) querem aumentar
a geração de energia elétrica no estado de São Paulo por meio das usinas
de co-geração. Enfrentam, entretanto, o problema dos custos elevados,
tanto do gás natural como da implantação das usinas, além da conjuntura
atual que desestimula os investimentos no setor elétrico. Com potencial
estimado de gerar entre 5 mil MW e 8 mil MW, com base principalmente em
bagaço de cana-de-açúcar e gás natural, o estado produz atualmente cerca
de 500 MW em co-geração. Deste total, 400 MW saem das usinas de álcool
e açúcar, predominantemente, e o restante é gerado por meio do gás natural.
Entre os usineiros de cana-de-açúcar, o problema para ampliar a co-geração
de energia esbarra na conjuntura atual do setor elétrico, com sobra de
energia e baixo preço no mercado "spot", e na falta de regras mais claras
que garantam retorno ao investimento e linhas de financiamento. Segundo
Onório Kitayama, assessor da diretoria da Unica, atualmente há apenas
390 MW em projetos de co-geração com base em biomassa em processo de outorga
na Aneel, e somente 75 MW já aprovados pelo órgão. O Proinfa prevê contemplar
1,1 mil MW de projetos de biomassa. De acordo com Kitayama, apesar dos
descontos de 50 % nas tarifas de conexão, transmissão e distribuição previstos
pelo Proinfa, na maior parte das vezes os usineiros preferem investir
em ampliação dos canaviais ou na produção de álcool ou açúcar do que na
construção de uma planta de co-geração de energia. (Gazeta Mercantil -
25.08.2003)
5 Associação Paulista de Co-geradores de Energia entra em funcionamento no próximo mês
Para tentar aumentar a participação da co-geração na matriz energética paulista, entra em funcionamento no próximo mês a Associação Paulista de Co-geradores de Energia (Cogen), que além da Comgás e Única também tem como fundadores as concessionárias Gas Brasiliano e Gas Natural SPS, a Agência de Desenvolvimento Tietê Paraná (ADTP) e empresas como a Tractebel, Siemens, Dalkia, EnergyWorks e Tec Participações Ltda. (Gazeta Mercantil - 25.08.2003)
Grandes Consumidores
1 Governo estuda renovação de contrato de longo prazo com indústrias de alumínio
O governo
federal negocia atualmente com duas mega-indústrias de alumínio da região
Norte do país, a Albrás e a Alumar, a obrigação de fornecimento de energia
por um prazo de 20 anos. As empresas já possuem essa garantia há 19 anos,
mas os contratos chegam ao fim em meados do ano que vem. As duas indústrias
consomem, juntas, três vezes mais energia do que a população do Estado
do Pará. A Albrás está localizada no Pará e a Alumar, no Maranhão. Os
acionistas da Albrás e da Alumar têm concessões para construir hidrelétricas
que garantiriam sua energia. Em maio, eles desistiram do principal empreendimento,
a usina Santa Isabel, no rio Araguaia. O projeto foi vetado pelo Ibama
e teria de ser refeito. Segundo a Aneel, o grupo terá de pagar uma multa
de cerca de R$ 120 milhões ao governo. As empresas pressionam para que
haja uma decisão rápida e condicionam a realização de novos investimentos
na produção de alumínio à renovação do contrato de longo prazo. O governo
admite renovar os contratos, mas sem o subsídio de preços que foi concedido
pelo Estado até agora. A Eletronorte deixou de faturar US$ 1,3 bilhão
com a venda de energia elétrica à Albrás e à Alumar desde 1984 até hoje,
devido ao subsídio de preços estabelecido nos contratos iniciais das duas
empresas. (Folha de São Paulo - 24.08.2003)
2 Pinguelli: Renovação dos contratos é uma chance de capitalizar a Eletronorte
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, diz que as negociações com a Albrás
e a Alumar estão sendo feitas em comum acordo com a Eletronorte, e que
ambos os lados têm interesse em renovar os contratos. Pinguelli disse
que a Eletronorte enfrenta uma inadimplência crônica das distribuidoras
da energia da região Norte e a renovação dos contratos com a Albrás e
a Alumar, sem subsídio de preço, é uma chance de capitalizar a estatal.
Segundo ele, as empresas terão algum desconto no preço da energia em relação
ao valor que é cobrado das demais indústrias."O grande comprador tem preço
menor, mas não haverá subsídio". Pinguelli Rosa não falou em cifras (o
valor em negociação é da ordem de US$ 25 por MWh), mas disse que a orientação
do governo federal é não inviabilizar o investimento empresarial para
que as fábricas continuem no Brasil. (NUCA e Folha de São Paulo - 24.08.2003)
3 Pinguelli: Licitações da Aneel no governo anterior têm aproveitamento hidrelétrico mais barato do Brasil
A seguir, um trecho da entrevista de Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás, publicada na Folha de São Paulo: Folha - Por que o governo não assina o contrato por prazo menor e induz as indústrias a produzirem sua própria energia? Pinguelli Rosa - Se o setor privado tem dinheiro para investir em energia, tudo bem, mas há um lado traiçoeiro neste raciocínio: algumas das licitações feitas pela Aneel no governo anterior têm o aproveitamento hidrelétrico mais barato do Brasil e não é justo que a energia mais barata vá para o setor industrial e que a mais cara fique com o resto da população. É claro que o Estado não deve fazer toda a energia de que as empresas precisam, mas a Eletronorte tem problemas sérios de receita com as distribuidoras dos Estados mais pobres da região Norte, que são devedoras crônicas, ao passo que a Alumar e a Albrás pagam em dia. Uma fonte real de receita para a Eletronorte é a venda de energia para os eletrointensivos.
Folha - Soube que há interesse da Eletronorte em comprar a concessão da usina Santa Isabel. Isto faz parte das negociações com os grupos Alumar e Albrás? Pinguelli Rosa - A Eletrobrás assumiu uma posição mais proativa para aumentar sua presença no mercado de energia. Podemos entrar em empreendimentos elétricos, se houver retorno financeiro para a empresa. Não será mais como no passado, em que ela só entrava em negócios para ter prejuízo, a ponto de que podia ter sido chamada de Eletrobrás Prejuízos Sociedade Anônima. Isso acabou. (Folha de São Paulo - 24.08.2003)
4 Cosipar amplia produção de ferro gusa
Das cinco
empresas que hoje produzem ferro gusa no distrito industrial de Marabá,
na região sudeste do Pará, três estão em fase de expansão e a maior delas,
a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar), que pertencente ao grupo Costa
Monteiro, acaba de se tornar a maior produtora independente de ferro gusa
do Brasil, com a entrada em operação do quarto auto-forno que elevará
a produção da indústria de 320 mil toneladas para 500 mil toneladas anuais.
A produção do parque guseiro de Marabá, que em 2004 deverá atingir um
milhão de toneladas anuais, representa um passo importante na agregação
de valor ao minério extraído em território paraense. "Precisamos oferecer
melhor infra-estrutura e menores custos para os investidores. Por isso
o governo do Estado está preparando um plano de desenvolvimento para o
setor mineral que deverá contar com o acompanhamento de uma consultoria
internacional e que deverá apontar quais obras estruturais devem ser realizadas
para tornar o Pará mais atrativo aos investidores do setor mineral", disse
o secretário especial de Produção, Sérgio Leão. No caso de Marabá, por
exemplo, o secretário especial de Produção, Sérgio Leão, ressaltou que
a economia local terá uma boa alavancagem com a construção das eclusas.
Sérgio Leão lembrou que a hidrovia Araguaia-Tocantins é provavelmente
o mais importante corredor hidroviário de integração entre a Amazônia
e o centro-sul brasileiro. (O Liberal - 25.08.2003)
5 Eclusas seriam financiadas com recursos públicos
O secretário
especial de Produção, Sérgio Leão, fez questão de explicar que a proposta
apresentada pelo governador do Pará, de bancar 50% do valor da obra com
o adiantamento de três anos dos royalties pagos pela Eletronorte pelo
uso do potencial hidroenergético do Estado, é a melhor saída para tirar
as eclusas do papel. "Esse é um tipo de obra que não pode ser construída
com a participação do setor privado. Nenhuma empresa privada investe recursos
a fundo perdido. Ela vai querer ter lucro com o investimento e lucro,
só se os navios pagassem para usar a eclusa, mas nós não vamos fazer isso",
disse Sérgio Leão. Para assegurar a gratuidade do transporte na hidrovia,
afirmou o secretário, é que o governador Simão Jatene defende como melhor
alternativa a construção das eclusas utilizando apenas recursos públicos.
Metade deles viriam da União e a outra metade, do governo estadual. (O
Liberal - 25.08.2003)
Economia Brasileira
1 Governo define política industrial
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva praticamente definiu, após vários meses de discussões, os segmentos que serão beneficiados por uma política industrial com vistas ao crescimento econômico sustentável. Ao contrário de setores tradicionais e grandes geradores de mão-de-obra, os eleitos foram as áreas de semicondutores, software, fármacos e medicamentos e bens de capital. A opção foi por setores com capacidade de competir nos padrões internacionais e contribuir para a redução da vulnerabilidade externa. Elaborada por um grupo de "notáveis" ligados ao Ipea e a ministérios, a proposta de política industrial "tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional". O governo reconhece que o tamanho de muitas empresas é pequeno para os padrões internacionais. Para garantir um futuro exportador ao País, pretende estimular a fusão de empresas ou a atuação conjunta para possibilitar o desenvolvimento tecnológico e inserção mais ativa no comércio exterior. Também se compromete a aprovar instrumentos que facilitem a obtenção de financiamentos por consórcios de empresas. O texto de introdução assinala que a política estará focada no aumento da eficiência da estrutura produtiva, da capacidade de inovação das empresas brasileiras e expansão das exportações. Uma das marcas fundamentais será a alocação de recursos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento e para a alta qualificação do trabalhador. (Estado de São Paulo - 25.08.2003)
2 BID prevê crédito em 2004 a grandes empresas e PPA
O BID, que já vem destinando a sua maior fatia de recursos para o Brasil, prevê aumento dos investimentos no País em 2004 e também uma reversão de prioridades. Hoje, as maiores atenções do banco estão voltadas a projetos sociais, onde estão incluídos desde programas de saúde até turismo. O foco no próximo ano passa a ser o financiamento de empresas que queiram se integrar às parcerias público-privadas (PPP) através das quais o governo federal pretende viabilizar a execução do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, em fase de discussão. Sem poupar elogios ao governo Lula, o presidente do BID, Henrique Iglesias, ressaltou que o banco já oferece, através de instituições financeiras oficiais, linhas de financiamento para micro, pequenas, médias e grandes empresas, liberando em média US$ 650 milhões/ano. Esse montante corresponde a 43% de tudo o que o banco destina em média anualmente ao País. Porém, no caso do crédito para pequenos negócios, o foco é mais social, com ênfase na geração de emprego e renda. A idéia para 2004 é ampliar a atuação junto às empresas maiores, financiando as que se disponham a entrar nas parcerias público-privadas. O banco pretende não apenas alargar a fatia, mas também aumentar o bolo de recursos no próximo ano. O presidente, no entanto, prefere não arriscar uma estimativa para este incremento. Iglesias contabiliza que o banco vem aportando anualmente no Brasil US$ 1,5 bilhão e que esta média será mantida em 2003. Quanto ao PPA, o presidente sustenta que "o BID vai apoiar expressivamente a viabilização do plano". "Neste sentido, temos interesse em priorizar o setor privado, já que o governo federal depende dele para tirar o PPA do papel", explicou Iglesias. Iglesias ressaltou que o ministro do Planejamento, Guido Mantega, e o BNDES já vêm negociando com a instituição desde o início do ano, visando o incremento das operações BID no mercado brasileiro. (Gazeta Mercantil - 25.08.2003)
A situação financeira do BNDES vem sendo monitorada de perto pelo governo, que já se comprometeu a dar apoio ao banco, "no momento oportuno", dizem fontes da Fazenda. Contudo, o pleito já apresentado pelo BNDES, em favor do aumento de seu capital, não vem tendo receptividade da União. A União também recusou proposta do banco no sentido de reter a distribuição de dividendos, relativos ao lucro do BNDES apurado no exercício de 2002, que foi de R$ 550 milhões. Pela legislação em vigor, a União tem direito de receber dividendos de, no mínimo, 25% do valor do lucro. O objetivo do BNDES era incorporar o valor do lucro ao capital do banco. O patrimônio líquido do banco cresce abaixo das expectativas, com expansão de apenas 23% em sete anos, atingindo R$ 12,3 bilhões no ano passado. Maior agente financeiro de longo prazo do País, o BNDES encerrou 2002 com lucro líquido de R$ 550 milhões, 31,5% menor que os R$ 802 milhões apurados no ano anterior. O resultado de 2002 foi fortemente impactado pelo desempenho do último trimestre, quando o BNDES aumentou provisões contra perdas decorrentes de possível inadimplência da AES. Os resultados financeiros não deverão prejudicar os projetos de investimentos do BNDES, com orçamento previsto de R$ 34 bilhões em 2003. Mas com a retração da atividade econômica, os desembolsos do BNDES, nos primeiros sete meses deste ano, acumulam R$ 14,2 bilhões, com queda de 14% em relação aos R$ 16,5 bilhões liberados em igual período de 2002. (Gazeta Mercantil - 25.08.2003)
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BNDES estuda incentivo para bens de capital
O BNDES estuda a criação de um programa de financiamento com taxas de
juros fixas para modernização do parque industrial brasileiro. Na linha
do Moderfrota e Modercarga deverá ser criado o "Modermaq", voltado para
bens de capital produzidos no país. "Queremos promover um grande impulso
nos investimentos baseado no pressuposto que se a taxa de juros for fixa
recupera-se a idéia do investimento. Estamos ainda examinando a possibilidade
de estender essa modalidade de empréstimo a outros setores", disse o vice-presidente
do BNDES, Darc Costa. O financiamento a juro fixo retira do investidor
a variável errática da taxa de juro flexível. "A taxa de juro sendo fixa
o tomador sabe quanto vai pagar", frisou. A idéia da atual direção do
banco é melhorar cada vez mais as condições de crédito da instituição
no rastro da queda da Selic. Uma medida que está sendo examinada é a de
limitar o custo do empréstimo baseado em cesta de moedas mais correção
cambial ao financiamento destinado à exportação. Outra providência para
baratear os empréstimos do BNDES é fiscalizar e punir os agentes financeiros
que extrapolem em sua função de repassadores de dinheiro do banco. "Pretendemos
tomar medidas para extinguir práticas que o sistema financeiro adota para
repassar recursos do BNDES, como exigência de reciprocidade do tomador,
depósitos prévios e outras. Vamos fiscalizar e punir as instituições financeiras
que procederem assim". Na questão dos investimentos em infra-estrutura,
assunto que vem sendo discutido com relevância pelo governo, Costa destacou
que o BNDES está preocupado com a iniciativa privada. "Nós temos que criar
condições para financiar às empresas nesses projetos, mas hoje temos um
problema sério, que são as garantias. Como banco, temos que receber garantias
dos financiamentos que executamos, temos que criar mecanismos que sustentem
as garantias", disse. Ressaltou o prejuízo que o BNDES registrou no balanço
do primeiro semestre do ano devido à necessidade de fazer provisões de
devedores da época da privatização, como a AES, Chapecó, Cemig e governos
estaduais, cujos empréstimos careciam de garantias firmes. (Valor - 25.08.2003)
5 Investidores estrangeiros devem voltar em 2005
Apesar de
estarem confiantes em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva,
os investidores estrangeiros ainda estão muito preocupados com a volatilidade
da economia brasileira e céticos quanto a investir no país por enquanto.
Mas isso não significa que as perspectivas sejam negativas para os próximos
anos. Se 2004 se confirmar como um ano mais estável, como se espera, o
investimento estrangeiro deve voltar ao Brasil em 2005. A percepção é
do CEO mundial da consultoria de alta gestão A.T. Kearney, Dietmar Ostermann.
"Passado o medo anterior às eleições, a comunidade internacional tem hoje
crédito com o governo brasileiro. Ela sente que o país está no bom caminho,
as reformas estão indo na direção certa e os indicativos de crescimento
são grandes", disse Ostermann. "Mas a volatilidade ainda é mortal para
os investidores, porque a pressão do mercado financeiro é pesada e não
se pode apostar em um país que tem altos índices de crescimento em um
ano e despenca no outro". Ostermann disse que conversou com diversos executivos
e presidentes de empresas esta semana e gostou do que ouviu. "Eles estão
bastante otimistas, até mais que os americanos, e parecem estar lidando
com muita sensibilidade com a situação econômica atual". (Valor - 25.08.2003)
O mercado
de câmbio tem fraca liquidez e o dólar sofre alguma volatilidade neste
final de manhã. Às 11h50m, o dólar comercial subia 0,23%, cotado a R$
2,992 na compra e R$ 2,995 na venda. Na sexta, o dólar comercial fechou
com 0,56% de baixa, a R$ 2,9850 na compra e a R$ 2,9880 na venda. Na semana,
a divisa teve leve recuo de 0,20%. (O Globo On Line e Valor Online - 25.08.2003)
Internacional
1 Ausência da Enron atrapalha concorrência na Europa
Vinte meses
após a queda da Enron Corp. e depois do blecaute de energia da semana
passada nos EUA ter trazido à tona novos debates sobre a desregulamentação
do setor de eletricidade no mercado americano, alguns executivos de empresas
de serviços públicos européias dizem estar nostálgicos em relação a sua
antiga rival. Segundo eles, sem os comercializadores de energia dos EUA,
a União Européia (UE) pode ter dificuldades para quebrar o monopólio de
empresas como a Electricité de France, em um momento no qual a região
se expande em direção ao Leste para criar o segundo maior mercado de energia
do mundo. "Admito: tenho saudades dos dias da Enron", disse Frederic Beucher,
diretor de comercialização de energia da unidade alemã da Statkraft, maior
empresa elétrica da Noruega. Companhias americanas como a Aquila e a Dynegy
saíram da UE após a falência da Enron, em dezembro de 2001, o que dificultou
a obtenção de financiamento e afetou o preço de suas ações. O cenário
fez com que a comercialização de energia na Europa crescesse apenas 5%
em 2002, ante o aumento de 86% verificado em 2001, de acordo com a Prospex
Research Ltd. (O Globo - 25.08.2003)
2 RWE registra lucro de 13 mi de euros no primeiro semestre
A RWE, maior
comercializadora de energia da Europa, anunciou que o lucro operacional
do primeiro semestre com a comercialização de energia caiu 68%, para 13
milhões de euros (US$ 14,4 milhões). (O Globo - 25.08.2003)
3 Governo do Chile se prepara para possível falta de gás natural
O governo do Chile está preparando um plano de contingência caso a falta de gás na Argentina resulte em desabastecimento de gás para geradoras de energia e distribuidores de gás, informou o jornal chileno El Diario. O governo quer que as geradoras movidas a gás assegurem que têm reservas de combustível suficientes para manter suas operações se o gás da Argentina for cortado, informou o jornal. Em 2002, as empresas argentinas exportaram 11,4%, ou 15 milhões de metros cúbicos por dia, do total da produção nacional para o Chile através de quatro gasodutos - Pacífico, Gás Andes, Norandino e Atacama - que cruzam os Andes do oeste da Argentina até o Chile. A dependência que o Chile tem do gás argentino ficou evidente em fevereiro de 2002 quando, devido a uma disputa trabalhista envolvendo trabalhadores da empresa francesa Total e da espanhola Repsol-YPF, o fornecimento de gás para o Chile foi cortado por cerca de sete horas, quase forçando um racionamento de energia. O fornecimento de gás está ameaçado porque os baixos preços na Argentina estão desincentivando as empresas privadas de investirem em exploração de gás para substituir reservas esgotadas. No entanto, a fonte disse que é muito pouco provável que as reservas de gás acabem antes de dezembro de 2004 e como os chilenos pagam em dólar, provavelmente terão prioridade das empresas argentinas sobre os mercados domésticos. (Business News Americas - 22.08.2003)
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Governo português admite não homologar concessão de gás natural no Algarves
O ministério
da Economia de Portugal admitiu, segundo uma notícia publicada no semanário
"O Independente", a possibilidade de não homologar a concessão da exploração
de gás natural nos blocos 13 e 14 ao consórcio formado pela Repsol/RWE.
Na semana passada foi revelado que o consórcio formado pelas empresas
espanhola e alemã iria explorar o potencial de gás natural em profundidade
destas duas zonas do sotavento algarvio, aguardando apenas a homologação
da concessão. Segundo um relatório do ministério da Economia citado pelo
semanário, "a proposta apresentada não traz contrapartidas suficientes
para justificar a entrega a estrangeiros de um recurso natural tão valioso".
O processo está nas mãos do secretário de Estado Adjunto da Economia,
Franquelim Alves, e aguarda a homologação desde Dezembro do ano passado.
(Diário Econòmico - 22.08.2003)
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