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IFE:
nº 1.176 - 20 de agosto de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Pacote
de empréstimos para distribuidoras começa a ser negociado pelo Governo
2 Modelo do setor elétrico deve estar concluído em 2 ou
3 meses
3 Prisma Energy International: Setor de energia exigirá
investimentos de R$ 15 bi por ano
4 Mudanças nas agências reguladoras serão definidas nos
próximos dias
5 Estudo sobre reestruturação das agências já está concluído
6 Rede básica de transmissão receberá investimentos de
R$ 4,7 bi, prevê ONS
7 Bahia receberá instalação de 100 km de LTs entre 2004
e 2006
8 Pesquisa da Abdib: Empresários tem expectativa de melhora
para setor de energia
9 Reforma tributária deve manter alíquota máxima de ICMS
sobre energia, diz consultoria tributária
10 Diretor de consultoria tributária diz que nada justifica
alíquota máxima
11 Justiça confirma cobrança do seguro-apagão no RS
Empresas
1
Balanço de empresas do setor elétrico revela lucro de R$ 625,1 mi no semestre
2 Copel registra lucro de R$ 281,6 mi no segundo trimestre
3 Reajustes de tarifas aumentam em 11,7% receita da Copel
no primeiro semestre
4 Copel passará a cobrar reajuste tarifário intergalmente
5 Copel diminui inadimplência
6 TCU inicia análise de risco da Chesf
7 CEEE receberá R$ 600 milhões referentes à CRC
8 Presidente da Eletronorte anuncia novos investimentos
para a Amazônia
9 Eletronorte estuda aproveitamento hidrelétrico do Rio
Jari
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Região Nordeste está com alta de 0,5% no consumo
2 Nível de armazenamento está em 68,14% no subsistema
Norte
3 Volume armazenado na região Nordeste está em 36,57%
4 Capacidade do submercado SE/CO está em 62,84%
5 Capacidade está em 53,29% no subsistema Sul
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras estuda construção de novo gasoduto
2 Petrobras lidera licitação de blocos da ANP
3 Licitação de blocos da ANP: Aurizônia e Sinergy Group
se destacam entre empresas de menor porte
4 Diretor da ANP satisfeito com balanço do primeiro dia
de licitações
5 Taxação sobre produção de petróleo em águas profundas
pede ser reduzida
Economia
Brasileira
1
Fazenda quer corte maior no juro
2 Economistas cobram do BC ousadia de 1999
3 IGP-M volta a registrar inflação e sobe 0,18%
4 Regra de concessão
pode mudar para atrair investidores
5 Cinco elétricas entre as dez empresas com maiores prejuízos
em 2002, diz FGV
6 CDES defende 15 propostas para a retomada
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
British Gas e Nacional Grid abrem processo por tarifas maiores na Argentina
2
Shell obtém licenças da para construção de dois terminais de GNL no México
Reestruturação e Regulação
1 Pacote de empréstimos para distribuidoras começa a ser negociado pelo Governo
O ministério
de Minas e Energia começou a costurar junto às empresas elétricas mais
um pacote de capitalização do setor, que inclui empréstimo do BNDES e
reestruturação das dívidas que as companhias têm junto ao banco estatal,
com alongamento dos prazos de vencimentos dos débitos já existentes. Em
contrapartida, as empresas controladoras também colocarão recursos nas
concessionárias, provavelmente via aumento de capital. O presidente do
banco, Carlos Lessa, confirmou as negociações do novo programa de ajuda
financeira às elétricas e disse que o banco será novamente o repassador
dos recursos às empresas. Lessa disse, no entanto, que somente as companhias
que estiverem em dia com o pagamento de todas as suas dívidas poderão
participar do pacote. Segundo fonte do governo próxima às negociações,
a liberação dos recursos estará condicionada ao pagamento da compra de
energia das geradoras e dos empréstimos bancários. Segundo cálculos das
próprias empresas, seria preciso uma injeção de R$ 8 bilhões para criar
a "estabilidade necessária". O programa de ajuda será feito com análise
financeira dos grupos econômicos e não das concessionárias. Isso significa
que a inadimplência dos controladores afetará a participação das distribuidoras
no pacote de ajuda. O presidente do BNDES citou o caso da Eletropaulo,
cuja controladora, a americana AES, deve mais de US$ 1 bilhão ao banco.
(Valor - 20.08.2003)
2 Modelo do setor elétrico deve estar concluído em 2 ou 3 meses
O presidente
da Prisma Energy International, antiga Enron, Orlando Gonzalez, disse
ontem que a intenção do governo e dos investidores privados do setor de
energia é de concluir em dois ou três meses o modelo do setor elétrico.
"Vamos acelerar a discussão e focar nos pontos críticos", disse ele, após
reunião da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com investidores
privados de distribuição e geração de energia. "Tem que acelerar, até
para dar estabilidade ao setor". Segundo Gonzalez, neste prazo, estarão
definidos os projetos que serão enviados ao Congresso e as resoluções
do CNPE, alterando a atual legislação. Para Gonzalez, que também preside
a Abradee, o novo modelo do setor elétrico precisa dar tranqüilidade para
a população, oferecendo energia confiável ao menor preço possível. Para
o investidor, defende ele, é necessário um marco regulatório estável e
de longo prazo, que dê condições de investir e financiar. E, para o governo,
é importante um modelo que dê segurança e garanta uma tarifa "módica".
(Estado de São Paulo - 20.08.2003)
3 Prisma Energy International: Setor de energia exigirá investimentos de R$ 15 bi por ano
O presidente
da Prisma Energy International, Orlando Gonzalez, avalia que seriam necessários,
em média, investimentos de R$ 15 bilhões por ano no setor de energia.
Essa projeção, explicou, está baseada no eventual crescimento do PIB de
3,5% a 4% e no aumento de 7% a 8% da capacidade instalada. Do total de
R$ 15 bilhões, segundo ele, R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões seriam investidos
na geração de energia, R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões na distribuição e R$
2 bilhões na transmissão. Se esses investimentos fossem feitos na proporção
atual, metade viria do governo e a outra metade do setor privado, acredita.
Mas ele avalia que, como há uma sobra estrutural de energia, talvez em
2004 os investimentos não alcancem esse total. Segundo Gonzalez, no setor
de distribuição, nos últimos 5 anos, foram investidos de R$ 2 bilhões
a R$ 2,5 bilhões ao ano. (Estado de São Paulo - 20.08.2003)
4
Mudanças nas agências reguladoras serão definidas nos próximos dias
Até o fim desta semana o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deverá decidir sobre o novo marco regulatório dos serviços públicos.
"Está tudo preparado e ele (o presidente) vai tomar as decisões nos próximos
dias", disse ontem o ministro da Casa Civil, José Dirceu, que adiantou
ainda que a apresentação do novo modelo do setor elétrico deverá ser antecipada
pela ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff. "A ministra disse que
vai antecipar a definição do modelo, e eu vou fazer um reforço na estrutura
dela, técnica, de assessoria", afirmou. O esboço do novo modelo está em
consulta pública e a estimativa inicial da ministra era de que até o fim
do ano todos os atos legais e regulamentares necessários ao funcionamento
do novo modelo estivessem preparados para que as novas regras entrassem
em vigor em janeiro de 2005. Como a legislação também se refere às agências
reguladoras, o presidente Lula deverá reunir, provavelmente nesta semana,
os ministros ligados aos órgãos reguladores para definir o projeto de
reformulação dessas autarquias, que será encaminhado ao Congresso. (Tribuna
da Imprensa - 20.08.2003)
5 Estudo sobre reestruturação das agências já está concluído
O subchefe
de Assuntos Governamentais da Presidência da República, Luiz Alberto dos
Santos, disse que o estudo sobre a reestruturação das agências já foi
concluído e servirá de base para a elaboração do projeto de lei. Segundo
Santos, o grupo coordenado por ele está trabalhando em linhas gerais de
ação que servirão de subsídios para que o presidente e os ministros definam
o que deve ser alterado. Umas das propostas que constam do documento é
o contrato de gestão, que deverá ser firmado entre os diretores desses
órgãos e os ministérios afins. De acordo com esse contrato, os diretores
terão obrigações e metas a serem cumpridas, diretamente relacionadas com
a estabilidade nos cargos. Segundo Santos, a duração dos mandados desses
diretores deverá ser unificada em quatro anos. Será mantida a não coincidência
entre eles, ou seja, o início e o fim de cada mandato acontecerá em anos
diferentes. O estudo aponta ainda para a possibilidade de os ministérios
passarem a ter atribuição de elaborar os novos contratos de concessão,
com a contribuição técnica e operacional das agências. (Tribuna da Imprensa
- 20.08.2003)
6 Rede básica de transmissão receberá investimentos de R$ 4,7 bi, prevê ONS
O Plano
de Ampliações e Reforços da Rede Básica do ONS prevê investimentos de
R$ 4,7 bilhões na rede básica de transmissão até 2006. Desse total, cerca
de R$ 3,2 bilhões devem ser aplicados na implantação de 10,7 mil km de
linhas de transmissão. O restante deve ser destinado à expansão da capacidade
das subestações da rede básica. "As obras permitirão ao sistema elétrico
brasileiro escoar a energia e atender a critérios de planejamento do setor",
afirma o diretor de administração dos serviços de transmissão do ONS,
Roberto Gomes. O executivo participou ontem de seminário de apresentação
do plano para representantes de companhias energéticas do Norte e Nordeste
em Salvador. (Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
7 Bahia receberá instalação de 100 km de LTs entre 2004 e 2006
Apenas para o Estado da Bahia, o Plano de Ampliações e Reforços da Rede Básica do ONS prevê a instalação de mais 100 km de linhas de transmissão no período entre 2004 e 2006. O presidente da Coelba, Moisés Sales, comemorou o projeto. "São grandes notícias: isso aumenta a confiabilidade da distribuição e essa infra-estrutura é a base para o crescimento do mercado de energia", afirma. Ele lembra que, com as perspectivas de que a economia volte a crescer a partir de outubro, haverá necessidade de infra-estrutura para suprir as necessidades decorrentes do crescimento do consumo. De acordo com o ONS, a ampliação da rede da Bahia vai exigir investimentos de R$ 40 milhões. (Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
8
Pesquisa da Abdib: Empresários tem expectativa de melhora para setor de
energia
Levantamento realizado pela Abdib mostra que 57% dos empresários do setor
apostam em um segundo semestre melhor do que os últimos seis meses do
ano passado. A pesquisa, feita no início de agosto, indica que 14% acreditam
na manutenção do cenário. Outros 29% consideram que este semestre será
pior em relação ao ano passado. "Sabemos que a percepção positiva está
comparada com uma base muito frágil, que foi o período de deterioração
do ambiente político e econômico no segundo semestre do ano passado. A
expectativa de um cenário melhor é fruto das indicações do Governo de
que estamos entrando em uma agenda desenvolvimentista", diz José Augusto
Marques, presidente da Abdib. (Jornal do Commercio - 20.08.2003)
9 Reforma tributária deve manter alíquota máxima de ICMS sobre energia, diz consultoria tributária
Mesmo com
a indefinição das alíquotas de cobrança do ICMS no substitutivo da proposta
de reforma tributária apresentado na última segunda-feira, dia 18 de agosto,
pelo deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), a taxação da energia
elétrica nos Estados não deve sofrer grandes alterações. A avaliação é
do diretor de Consultoria Tributária da Deloitte Touche Tohmatsu, Antonio
Ganim. O texto elaborado pelo relator da reforma na Câmara prevê a criação
de cinco alíquotas de cobrança para o ICMS, variando entre um índice modal
(médio) e um máximo. O relatório não traz as alíquotas (a definição acontecerá
no Senado), mas, de acordo com o próprio parlamentar, a perspectiva é
que a carga sobre energia elétrica seja a mais elevada, como já ocorre
hoje. Atualmente, os percentuais variam respectivamente de 18% (quota
média) a 25% (máxima). A indicação, na opinião de Antonio Ganim, representa
a manutenção da tributação máxima aplicada sobre a eletricidade nos Estados
de destino. "É difícil crer que haverá algum tipo de perda para os Estados.
Acredito que a taxação de ICMS para energia deve ficar como está hoje,
no nível mais elevado, e se houver aumento na alíquota, o impacto certamente
recairá no bolso do consumidor", afirma o especialista, explicando que
o ICMS compõe sua própria base de cálculo no caso da energia, o que, na
prática, eleva a alíquota efetiva para cerca de 33%. (Canal Energia -
19.08.2003)
10
Diretor de consultoria tributária diz que nada justifica alíquota máxima
O diretor de Consultoria Tributária da Deloitte Touche Tohmatsu, Antonio
Ganim, esclarece que possíveis elevações na alíquota de ICMS nas contas
de luz independem de homologação da Aneel, pois são fixadas diretamente
pelos Estados após determinação do Congresso Nacional, e são aplicáveis
pelas concessionárias de energia elétrica diretamente aos índices concedidos
pelo órgão regulador. Para ele, não há justificativa para que a tributação
de ICMS sobre a energia seja a mais alta. "Na verdade, a energia elétrica
deveria ser taxada pela alíquota modal, e não pela máxima. Trata-se de
um serviço público essencial para toda a população. Ninguém vive dignamente
sem energia. Nessa linha, o lógico era que a alíquota máxima fosse praticada
para os serviços e produtos supérfluos", avalia Ganim, admitindo que a
idéia não deve ser incorporada no espírito da reforma tributária encaminhada
ao Legislativo. (Canal Energia - 19.08.2003)
11 Justiça confirma cobrança do seguro-apagão no RS
Instituído
em fevereiro de 2002 pela Aneel, o seguro-apagão teve a cobrança no RS
confirmada ontem por sentença do juiz Rômulo Pizzolatti, da 2º Vara Federal
da Capital. Ao julgar ação civil pública do Ministério Público Federal
contra a CBEE, empresa que recolhe e repassa o seguro à Aneel, RGE, CEEE
e AES Sul, o juiz definiu o encargo como 'contribuição de intervenção
no domínio econômico (CIDE)'. Correspondente a 0,0059% sobre o kWh (em
contas acima de 160 kWh), a taxa, para o juiz, equivale a necessidade
de encargos como a capacidade emergencial e aquisição de energia emergencial.
Para o MP, a taxa viola o Código de Defesa do Consumidor. (Correio do
Povo - 20.08.2003)
Empresas
1 Balanço de empresas do setor elétrico revela lucro de R$ 625,1 mi no semestre
O segundo
trimestre de 2003 fechou positivo para o setor elétrico brasileiro, com
lucro de R$ 528,5 milhões. O balanço levou em consideração os resultados
da AES Sul, AES Tietê, Caiuá, Celesc, Cemig, Cerj, Cesp, Coelba, CPFL
Geração, CPFL Piratininga, Elektro, Eletrobrás, Eletropaulo, Cataguazes-Leopoldina,
Duke Energy, Light, Tractebel e Transmissão Paulista. No mesmo período
do ano passado, essas empresas acumularam prejuízos de R$ 351,4 milhões,
segundo os dados divulgados pela Bovespa. Comparando os primeiros semestres
de 2003 e 2002, o resultado saiu de uma perda de R$ 2,8 bilhões para um
lucro de R$ 625,1 milhões. Em relação à receita bruta das empresas, houve
um crescimento de 37,5% entre abril e junho, chegando a R$ 12,5 bilhões.
Nos primeiros seis meses de 2003, o volume de vendas alcançou R$ 25,1
bilhões, enquanto no ano passado o montante foi de R$ 18,7 bilhões. (Canal
Energia - 19.08.2003)
2 Copel registra lucro de R$ 281,6 mi no segundo trimestre
A Copel anunciou lucro líquido de R$ 281,6 milhões no segundo trimestre do ano, revertendo um prejuízo de R$ 53,4 milhões apurado no mesmo período de 2002. No primeiro trimestre do ano, a concessionária também havia registrado perda líquida, de R$ 15,5 milhões. No acumulado dos primeiros seis meses do ano, o lucro líquido soma R$ 266,1 milhões. A recuperação dos resultados é reflexo, principalmente, de dois contratos de compra de energia que haviam sido suspensos - sendo um com a térmica Araucária e outro com a Cien. No caso de Araucária, a Copel - com base em um relatório jurídico - decidiu não mais provisionar os valores de compra de energia, tal como fez no primeiro trimestre do ano. As negociações com a Araucária, porém, ainda não foram fechadas. Já com a Cien - com quem havia suspendido um contrato desde o início do ano - a Copel acaba de assinar um novo acordo que irá gerar impacto positivo de R$ 246,2 milhões. O acerto prevê a redução em 50% do volume inicial, caindo dos 800 MW para 400 MW, com redução de prazo de 20 para 7 anos. O efeito dólar, que teve um recuo de 18% frente ao real, também colaborou para o balanço positivo da empresa, uma vez que a Copel tem R$ 873 milhões de dívida indexada à moeda americana (metade com hedge). A receita líquida consolidada da companhia subiu dos R$ 618,3 milhões no segundo trimestre do ano passado para R$ 683 milhões em igual período desse ano. A Copel conseguiu reajuste tarifário de 25,2%, concedido pela Aneel. (Valor - 20.08.2003)
3 Reajustes de tarifas aumentam em 11,7% receita da Copel no primeiro semestre
Entre janeiro
e junho, as receitas da Copel somaram R$ 1,39 bilhão, um aumento de 11,7%
sobre o mesmo período de 2002. Esse acréscimo é atribuído ao reajuste
de 10,96% nas tarifas aplicado a partir de junho de 2002. O endividamento
total da companhia é de R$ 1,94 bilhão, o equivalente a 39,1% do patrimônio
liquido. Desse total, 56% são em moeda nacional e 44% em moeda estrangeira.
Parte do resultado positivo ocorreu por conta da não realização do provisionamento
dos valores de compra de energia da UEG Araucária, uma térmica a gás natural
de quem a empresa é sócia (20%) e com quem mantém uma disputa judicial
sobre valores. Os pagamentos estão suspensos desde o início do ano e a
El Paso, que controla 60% da empresa, apresentou o assunto em uma corte
de arbitragem de Paris. (Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
4
Copel passará a cobrar reajuste tarifário intergalmente
A direção da Copel anunciou ontem mudanças nos descontos concedidos aos
consumidores com base no reajuste médio de 25,27%, autorizado pela Aneel
em junho. A companhia, que ainda não cobrou os reajustes, informou que
passará a cobrá-los integralmente dos consumidores inadimplentes a partir
de primeiro de setembro e, de forma parcial, de quem estiver com o pagamento
das contas em dia. Quem estiver com o pagamento em dia com a empresa,
pagará em outubro 5,27% de reajuste, em novembro mais 5% e em dezembro
outros 5%. Ou seja, a Copel ainda estará concedendo um "desconto" de 10
pontos percentuais do valor de reajuste total autorizado pela Aneel. A
partir de dezembro, segundo a empresa, ainda não há definição da política
de reajustes. (Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
O diretor
financeiro da Copel, Ronald Thadeu Ravedutti, admitiu ontem que a suspensão
do reajuste de energia elétrica anunciada por Requião em junho teria influência
negativa sobre os resultados da empresa no segundo semestre. "Quanto menor
a receita, menor é o lucro", disse. Enquanto a promessa vigorou, a Copel
conseguiu diminuir a inadimplência de seus devedores, segundo o diretor
financeiro da Copel, que não quis falar em porcentual de redução. Disse
apenas que os valores devidos atingem hoje R$ 187 milhões. Apesar da informação
de que a inadimplência caiu, o número é igual ao informado pela empresa
em maio, quando chegava a 65% a quantidade de clientes que pagavam a conta
de energia com atraso. Os maiores devedores da Copel, segundo o diretor,
são as prefeituras municipais, cujas dívidas chegam a R$ 96 milhões. Só
a Prefeitura de Curitiba tem um débito de R$ 60 milhões, que já foi renegociado
com a companhia. Outros R$ 13 milhões estão sendo negociados com os prefeitos
dos diversos municípios paranaenses e Ravedutti espera zerar a inadimplência
até o fim do ano. No segmento residencial, informa o diretor financeiro
da Copel, a inadimplência soma R$ 8 milhões. Até 30 de junho último, o
mercado atendido diretamente pela Copel totalizava 3.053.761 ligações
nas diversas categorias de consumo, ou 2,8% a mais que o existente ao
final do primeiro semestre de 2002. (Gazeta do Povo - 20.08.2003)
6 TCU inicia análise de risco da Chesf
Nos últimos
12 meses, o Tribunal de Contas da União avaliou a análise de risco do
BNDES, da Infraero e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pelos próximos seis meses, o tribunal vai realizar essa fiscalização na
Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Chesf, Companhia de Energia
Elétrica de Manaus e Departamento da Polícia Federal. O TCU faz fiscalizações
periódicas, mas esta contará com um ingrediente especial: análise de risco
das operações. A idéia foi importada. Um técnico do tribunal passou um
ano no Canadá, de onde a metodologia foi trazida. O objetivo é identificar
as irregularidades na gestão do dinheiro público antes mesmo que elas
ocorram. As palavras de ordem do TCU, agora, são prevenir, detectar, corrigir
e orientar. O tribunal analisará os projetos das instituições para verificar
eventuais dificuldades para a execução das propostas. A partir daí, apresentará
sugestões ou determinações, caso sejam detectadas irregularidades. Os
resultados serão acompanhados de perto. (Jornal do Brasil - 20.08.2003)
7 CEEE receberá R$ 600 milhões referentes à CRC
A Comissão
de Infra-estrutura do Senado aprovou, ontem, projeto de lei que contempla
a CEEE com R$ 600 milhões, referentes à Conta de Resultados a Compensar
(CRC). Depois de passar pela terceira comissão no Senado, o projeto está
pronto para entrar na ordem do dia e ser votado em plenário. O valor refere-se
a aumentos de energia elétrica praticados pela Eletrobrás, que não foram
repassados ao RS. Segundo o secretário estadual de Minas, Energia e Comunicações,
Valdir Andres, após votação em plenário, a CEEE fará acerto de contas
com a Eletrobrás, já que tem dívidas com a companhia nacional de energia.
O senador Pedro Simon (PMDB), presente à votação, disse que a aprovação
é resultado de ampla negociação entre União, Estados, concessionárias
de energia e representantes da sociedade. 'Foi restabelecida a justiça
com o RS, já que o redutor aplicado limitava em muito a capacidade da
CEEE e do próprio Estado em manter o funcionamento do sistema'. (Correio
do Povo - 20.08.2003)
8 Presidente da Eletronorte anuncia novos investimentos para a Amazônia
O presidente
da Eletronorte, Silas Rondeau Cavalcante, participou ontem (19/08), de
audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento
Regional, da Câmara dos Deputados. Silas Cavalcante anunciou os planos
de investimentos e a nova política energética para a região amazônica.
Entre os projetos está a interligação Tucuruí/Macapá/Manaus, uma construção
estratégica orçada em R$ 2,5 milhões, que abastecerá a capital do Amazonas
com energia da usina de Tucuruí, no Pará. Por determinação do Ministério
de Minas e Energia, a Eletronorte formou uma comissão que está aprimorando
os estudos para o projeto básico da interligação. Segundo o presidente,
os recursos estão assegurados no Plano Plurianual de 2004. Outra novidade
para suprir os estados da Amazônia abastecidos por sistemas isolados (termelétricas)
é a interligação Acre/Rondônia/Mato Grosso, projeto orçado em R$ 250 milhões.
(NUCA - 20.08.2003)
9 Eletronorte estuda aproveitamento hidrelétrico do Rio Jari
O presidente da Eletronorte, Silas Rondeau Cavalcante, informou que a empresa está estudando o aproveitamento hidrelétrico do Rio Jari, divisa dos estados Amapá e Pará. A Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari está sendo considerada a única alternativa a curto prazo para atendimento ao Amapá. O projeto está passando pela análise da Aneel e do Ministério de Minas e Energia. Silas Rondeau enfatizou aos deputados integrantes da Comissão da Amazônia, a filosofia da Empresa de promover planos de desenvolvimento sustentável para as regiões no entorno de seus empreendimentos. (NUCA - 20.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Região Nordeste está com alta de 0,5% no consumo
O Nordeste
consumiu 6.071 MW médios na última segunda-feira, dia 18 de agosto, contra
previsão de 5.952 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região está
com alta no consumo de 0,5%. Em relação à curva de aversão ao risco, de
6.441 MW médios, o subsistema registra queda de 7,13% no mesmo período.
No Sul, o consumo chegou a 7.145 MW médios, contra previsão de 6.647 MW
médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
o submercado acumula alta de 4,82% nos últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste
teve consumo de 24.974 MW médios, contra previsão de 25.770 MW médios
do ONS. O submercado está com baixa no consumo de 3,13%. Em relação à
curva de aversão ao risco, de 27.434 MW médios, o subsistema registra
queda de 9% no período. O Norte registrou consumo de 2.675 MW médios no
dia 18, contra previsão de 2.636 MW médios do operador do sistema. Em
relação ao programa mensal de operação, a região acumula alta de 0,52%
nos últimos sete dias. (Canal Energia - 19.08.2003)
2 Nível de armazenamento está em 68,14% no subsistema Norte
O volume
armazenado na região Norte está em 68,14%, uma redução de 0,31%. A hidrelétrica
de Tucuruí registra 82,57% da capacidade. (Canal Energia - 19.08.2003)
3 Volume armazenado na região Nordeste está em 36,57%
A capacidade
está em 36,57% no subsistema Nordeste, volume 20,89% acima da curva de
aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma redução de 0,24%. A usina
de Sobradinho está com 30,18% da capacidade. (Canal Energia - 19.08.2003)
4
Capacidade do submercado SE/CO está em 62,84%
O submercado Sudeste/Centro-Oeste está com 62,84% da capacidade. O volume
está 35,16% acima da curva de aversão determinada pelo ONS. O nível teve
uma queda de 0,26% em um dia. As hidrelétricas de Nova Ponte e Furnas
registram, respectivamente, 54,84% e 79,79% do volume. (Canal Energia
- 19.08.2003)
5 Capacidade está em 53,29% no subsistema Sul
O nível
de armazenamento está em 53,29% no subsistema Sul, uma queda de 0,36%
em comparação com o dia anterior. A usina de G. B. Munhoz registra índice
de 47,82%. (Canal Energia - 19.08.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras estuda construção de novo gasoduto
Está em estudo na Petrobrás a construção de um novo gasoduto ligando a região de Encarnacion, na fronteira do Paraguai e Argentina, e Corumbá. A intenção é viabilizar uma central petroquímica no Mato Grosso do Sul com gás natural argentino. O gás é da Petrobras, que comprou a argentina Perez Companc. (Valor - 20.08.2003)
2 Petrobras lidera licitação de blocos da ANP
A Petrobras
ficou com 73 dos 83 blocos de exploração de petróleo negociados no primeiro
dia da quinta rodada de licitação da ANP. O processo termina hoje. Dos
73 blocos adquiridos pela Petrobras, 70 a empresa arrematou sozinha, dois
em parceria com a portuguesa Partex e um em consórcio liderado pela dinamarquesa
Maersk. Os demais blocos foram arrematados pela Aurizônia (quatro), Sinergy
Group (três), Newfield (dois) e Maersk (um). O critério de escolha do
vencedor neste ano - ganha quem oferece o maior conteúdo nacional - foi
alcançado, com a maior parte das áreas leiloadas com percentuais de 80%
a 90% de investimentos locais. Foram leiloados no primeiro dia 639 blocos
dos 908 à venda. No total, os lances da Petrobras no primeiro dia da quinta
rodada de licitações somaram R$ 19,3 milhões. A estatal se empenhou em
participar da rodada porque planeja recompor seu portfólio, disse o gerente-geral
de exploração e produção da empresa, Francisco Nepomuceno. Somente pelas
áreas da Bacia do Jequitinhonha (BA), a empresa pagou R$ 14,5 milhões,
bem acima do preço mínimo de R$ 500 mil estipulado pela ANP. "Temos informações
boas sobre as áreas", disse o executivo, acrescentando que os blocos situam-se
próximos a áreas da Petrobras, o que facilita a logística do processo
exploratório. A empresa também investiu em blocos de Santos porque a região
"está se tornando uma grande bacia de gás". (Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
3 Licitação de blocos da ANP: Aurizônia e Sinergy Group se destacam entre empresas de menor porte
Apesar do
apetite da Petrobras, foram empresas de menor porte que mostraram direcionar
a maioria dos seus investimentos na indústria nacional. Mesmo em blocos
terrestres, onde fornecedores locais se destacam pela competitividade,
a estatal mostra-se mais contida nas propostas de conteúdo local do que
empresas menores, como a brasileira Aurizônia e a controladora da Marítima,
Sinergy Group. Estreante nos leilões da ANP, a Aurizônia vai injetar no
País todos os investimentos em exploração e produção nos blocos que adquiriu.
A brasileira arrematou quatro concessões de blocos em terra localizados
na Bacia de Potiguar. Disputou outros dois blocos da mesma região, mas
perdeu para a portuguesa Partex e para a Petrobras. A empresa ofereceu
cerca de R$ 162 mil pelas áreas adquiridas. A Sinergy, por sua vez, se
comprometeu a gastar no Brasil no mínimo 90% dos investimentos realizados
nos três blocos que arrematou. Com exceção das últimas etapas da fase
de produção, a empresa vai encomendar a fornecedores locais de 95% a 100%
dos bens e serviços necessários para explorar e desenvolver as áreas,
também na Bacia de Potiguar. (Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
4 Diretor da ANP satisfeito com balanço do primeiro dia de licitações
O diretor-geral
da ANP, Sebastião do Rego Barros, fez uma avaliação positiva do primeiro
dia da quinta rodada. Ele preferiu deixar um balanço mais concreto para
o último dia, mas mostrou-se satisfeito com as primeiras impressões. "Nesse
novo formato, com maior número de blocos, até para ter a fotografia final
é necessário mais tempo", disse. "Eu diria que, mesmo sem ter essa fotografia,
os resultados foram bons". Ele destacou a participação de pequenas empresas
como a Aurizônia e o Sinergy Group. Segundo ele, mais importante do que
o valor a ser arrecadado com as licitações é despertar o interesse para
as variadas áreas ofertadas, garantir programas exploratórios mínimos
de qualidade e assegurar a participação da indústria nacional. (Gazeta
Mercantil - 20.08.2003)
5 Taxação sobre produção de petróleo em águas profundas pede ser reduzida
O governo poderá reduzir a taxação sobre a produção de petróleo em águas profundas. A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, afirmou que estuda mudanças na regulamentação que determina cobrança de royalties e participações especiais. A desoneração, pleiteada por petroleiras, pode aumentar o potencial de viabilidade comercial das descobertas. Mas ela rebate as críticas de empresários e analistas sobre os impostos. "Se não fosse viável, as empresas teriam devolvido as áreas em agosto", disse, referindo-se a Shell, Petrobras e TotalFinaElf, que mantiveram 17 áreas adquiridas em 1998. Das 22 áreas sob concessão, apenas cinco foram devolvidas na íntegra, por falta de viabilidade comercial. (Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
Economia Brasileira
1 Fazenda quer corte maior no juro
O Ministério da Fazenda acredita que já há espaço para um corte mais acentuado na taxa básica de juros. Na avaliação da equipe comandada pelo ministro Antonio Palocci, o Copom do BC tem condições de cortar hoje a taxa Selic em pelo menos dois pontos percentuais, reduzindo-a de 24,5% para 22,5% ao ano. O corte pode ser feito sem ameaçar o controle da inflação. A equipe de Palocci julga ainda que o momento político é favorável à queda mais acentuada, na medida em que o assunto juros saiu da arena política nas últimas semanas. O raciocínio é o de que o Copom agora pode ser mais ousado sobre os juros, sem que se questione a autonomia operacional do Banco Central. Mas apesar dessa opinião, não há atritos entre a Fazenda e a equipe do BC. "O ministro Palocci e o presidente do BC, Henrique Meirelles, jogam totalmente afinados. A decisão sobre os juros é e continuará sendo técnica. Quem decide é o Copom e a decisão continuará sendo respeitada pelo governo", assegurou um assessor graduado do governo. A expectativa no Ministério da Fazenda é a de que o Copom baixará a Selic em apenas 1,5 ponto percentual. Essa é a expectativa predominante também no mercado financeiro, embora analistas importantes, como Afonso Celso Pastore, ex-presidente do BC, e Sérgio Werlang, ex-diretor da instituição e principal mentor do regime de metas de inflação, venham dizendo que há espaço para uma queda mais acentuada dos juros. (Valor - 20.08.2003)
2 Economistas cobram do BC ousadia de 1999
Em 1999, depois de uma grande desvalorização cambial e em uma situação na qual tinha que ganhar credibilidade rapidamente - condições parecidas com as de 2003 - o BC reduziu a taxa básica de juros de 45% para 19% em seis meses, de abril até outubro. A ação foi comandada por Armínio Fraga, que também foi responsável, recém-empossado na presidência do BC, pela alta da Selic de 25% para 45% em março de 1999. Para vários economistas, o BC poderia ousar mais. O ganho seria reativar a economia mais rapidamente, sem perdas no combate à inflação. "Eu defendi um corte de 4 pontos porcentuais na última reunião do Copom (de julho) porque havia espaço no modelo (de metas de inflação) e porque este tipo de ação já tinha sido feito com bom resultado no passado", diz Sérgio Werlang, diretor do Banco Itaú, e ex-diretor do Banco Central. Werlang observa que um dos argumentos que se ouve em defesa da postura gradualista de redução da Selic, empregada pelo BC até agora, é de que os bancos centrais, em outras partes do mundo, costumam ser graduais no corte dos juros: "Isto até é verdade, mas uma coisa é ser gradual com um juro em torno de 6, 7%, e outra é ser gradual com o juro a 24,5%", ele diz. O economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade de Princeton, acha que "está na hora de o Banco Central sinalizar que será agressivo na redução dos juros, desde, é claro, que a inflação se mantenha na trajetória atual". O economista Aloísio Araújo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, diz que "a queda dos juros poderia ir mais rápido". Ele elogia a ação de Armínio em 1999, quando o viés de baixa foi usado seguidamente para reduzir a Selic entre as reuniões do Copom. Houve dois cortes entre as reuniões de março e abril, e mais três entre as de abril e maio (fora os cortes nas próprias reuniões). Como resultado, os juros desceram de 45% para 23,5% em pouco mais de dois meses. Araújo, porém, ressalva que a redução da dívida dolarizada pelo BC, no momento, justifica em parte a redução mais gradual da Selic até agora. (Estado de São Paulo - 20.08.2003)
3 IGP-M volta a registrar inflação e sobe 0,18%
A segunda prévia de agosto do IGP-M registrou inflação de 0,18%, de acordo com dados da FGV. A primeira prévia do mês havia apontado inflação zero. Em igual período de julho, o índice havia indicado deflação de 0,35%. No ano, o IGP-M acumula alta de 5,65%. Nos últimos 12 meses, a taxa alcança 22,63%. Os preços no atacado, medidos pelo IPA, apresentaram deflação de 0,06%, após uma queda de 0,59% na segunda prévia de julho. Os preços no varejo, medidos pelo IPC, ficaram praticamente estáveis, com variação positiva de 0,02%, contra deflação de 0,08% na segunda de julho. O INCC apontou alta de 2,27%, após subir 0,57% no mesmo período do mês passado. (Folha de São Paulo - 20.08.2003)
4
Regra de concessão pode mudar para atrair investidores
Para estimular o investimento dos empresários em obras nas áreas de infra-estrutura,
o governo deve divulgar, nos próximos dias, as regras para o novo modelo
de concessão de serviços públicos para o setor privado. Chamado tecnicamente
de PPP, o novo programa tem como objetivo atrair empresas privadas para
obras nas quais os recursos públicos não são suficientes. A mudança irá
substituir a atual Lei de Concessões em determinados projetos. Para o
ministro Guido Mantega (Planejamento), uma nova lei é necessária porque
a atual Lei de Concessões não permite contratos com prazo superior a cinco
anos e também não permite que a empresa que faz a obra fique com a sua
administração. O governo anunciou que quer investimentos de R$ 191,4 bilhões
entre 2004 e 2007 no setor de infra-estrutura (R$ 47,85 bilhões por ano
nos próximos três anos). Boa parte desse investimento, no entanto, terá
de ser feito pelo setor privado. Neste ano, por exemplo, o setor público
deve aplicar apenas R$ 4,3 bilhões dos R$ 14,5 bilhões previstos no Orçamento,
sem contar as estatais. O modelo do PPP tem como base a divisão do risco
do investimento entre o governo e o setor privado. Na construção de uma
rodovia, por exemplo, o empresário faria a obra e depois começaria a receber
pela construção e manutenção de duas maneiras: a tarifária (pedágio) e
uma complementação do governo federal já prevista no contrato de parceria.
Nesse exemplo, caso a estrada não recebesse o volume de tráfego estimado,
como o risco é do empresário, o Tesouro não poderia reduzir o total de
repasses acertado em contrato. (Folha de São Paulo - 20.08.2003)
5 Cinco elétricas entre as dez empresas com maiores prejuízos em 2002, diz FGV
O nível
de endividamento das 500 maiores empresas não-financeiras do país alcançou
seu patamar mais alto em 2002, segundo levantamento da Fundação Getúlio
Vargas (FGV-RJ). Divulgado desde 1970, o ranking das 500 maiores sociedades
anônimas do Brasil mostra que o repique cambial ocorrido no segundo semestre
do ano passado contribuiu decisivamente para o resultado negativo de setores
como serviços de transporte, eletricidade e telecomunicações. Entre as
500 companhias, 214 - quase 43% do total - tiveram prejuízo em 2002. Foi
o segundo pior resultado da série histórica, melhor apenas que o de 1999,
quando 219 registraram perdas. Os critérios utilizados para organizar
a lista foram dois: o volume total de ativos e a receita operacional líquida
de empresas com balanços de 2002 publicados até 15 de junho. Na liderança
do ranking aparece novamente a Petrobras, que encabeça a lista desde 1994.
Em segundo lugar, vem a operadora Telemar, seguida por Telefônica, Vale
do Rio Doce e Furnas. Fecham o grupo das dez primeiras Brasil Telecom,
Embraer, Embratel, Pão de Açúcar e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Entre as dez empresas do ranking que anunciaram os maiores prejuízos,
cinco são do setor elétrico: Cesp, AES Sul, Light, Eletronuclear e Eletronorte.
Somados os resultados em 2002 de todas as 500 empresas, constatou-se um
prejuízo de R$ 12,5 bilhões, contra um lucro de R$ 23,6 bilhões em 2001.
O lucro de R$ 40 bilhões registrado por 286 companhias presentes no ranking
das 500 maiores foi insuficiente para compensar as perdas de R$ 52,5 bilhões
registradas pelas outras 214. (Valor - 20.08.2003)
6 CDES defende 15 propostas para a retomada
Os noventa
integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) elaboraram
uma proposta de 15 pontos, já encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para acelerar o crescimento.
"A maioria dos conselheiros deseja que o governo sinalize mais fortemente
uma política voltada para a retomada do crescimento", disse o secretário-executivo
do CDES, ministro Tarso Genro. "Os conselheiros acham que os juros têm
que baixar mais, mas sem afobamento", disse. "Eles não querem bolhas de
crescimento". Entre as medidas preconizadas pelo CDES, as mais conhecidas
são o descontingenciamento parcial de algumas verbas e a liberação de
20% do FGTS para a construção e a reforma de residências. Mas existem
outras 13 sugestões. Algumas das propostas apresentadas pelo CDES foram
adotadas pelo governo nas últimas semanas, a exemplo da redução do compulsório
dos depósitos a vista não remunerados da abertura de linhas de crédito
especiais. A maioria das sugestões, no entanto, ainda está no papel. Para
pavimentar o caminho da retomada do crescimento, o CDES propõe o descontingenciamento
parcial dos fundos setoriais e a ampliação dos gastos públicos em obras
de habitação popular, saneamento e infra-estrutura. Os membros do CDES
também defendem a abertura de linhas de financiamento para a renovação
do parque industrial, a adequação do câmbio, de forma a se manter o incentivo
às exportações, sendo mantido o sistema de câmbio flutuante, e a ampliação
dos acordos setoriais a outros setores produtivos, além do automotivo.
(Gazeta Mercantil - 20.08.2003)
O dólar comercial operava às 12h07m na máxima do dia, com elevação de 0,76% sobre o fechamento de ontem. A moeda americana estava cotada a R$ 3,007 na compra e R$ 3,011 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com queda de 0,46%, negociado a R$ 2,9860 na compra e a R$ 2,9880 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 20.08.2003)
Internacional
1 British Gas e Nacional Grid abrem processo por tarifas maiores na Argentina
As britânicas
British Gas e Nacional Grid iniciaram nesta semana um processo judicial
contra a Argentina para pressionar o governo a reajustar as tarifas de
serviços públicos, congeladas desde 2002. O processo foi acionado na Comissão
das Nações Unidas para o Direito Mercantil, órgão da ONU que age como
mediador quando há divergência entre investidores e governos. As empresas
querem uma indenização de US$ 350 milhões, prejuízo que teriam acumulado
após o congelamento. (Folha de São Paulo - 20.08.2003)
2 Shell obtém licenças da para construção de dois terminais de GNL no México
A CRE, agência
reguladora de energia do México, concedeu licenças para regaseificação
e armazenamento para dois projetos de terminais de gás natural liquefeito
(GNL) da petroleira anglo-holandesa Shell, de acordo com comunicado da
Secretaria de Energia do México. "É um pequeno passo em um longo caminho",
disse o gerente de gás e energia da Shell no México, Cornelis Van der
Bom. Se tudo sair como o planejado, a Shell vai investir cerca de US$
1,1bilhão para construir plantas para armazenamento de GNL na Costa Azul,
no estado de Baja California, no litoral oeste do México, e um terminal
de GNL em Altamira, no litoral do Golfo do México, estado de Tamaulipas.
Na Costa Azul, a Shell planeja construir dois reservatórios com capacidade
de armazenagem de 170.000m3 cada e capacidade para fornecer 1 bi de pés
cúbicos por dia (mpc/d) a Baja California Norte. O investimento projetado
é de US$ 747 milhões, e a entrada em operação é programada para 2007.
A Shell planeja financiar o projeto com capital próprio e assinou um memorando
de entendimento para que a australiana Gorgon LNG seja fornecedora de
GNL. No entanto, Van der Bom não se referiu a outras condições internas
para a decisão sobre investimento da empresa. A Shell obteve licença ambiental
para o projeto em abril, mas ainda precisa de autorização para uso da
terra concedida pelo governo municipal de Ensenada, em Baja California,
e de um fornecedor de GNL, um comprador e financiamento, disse Van der
Bom. (Business News Américas - 20.08.2003)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
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Berger e Rodrigo Andrade
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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