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IFE:
nº 1.174 - 18 de agosto de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Governo
espera concluir formatação do novo modelo do setor de energia até final
de novembro
2 LTs de Itaipu: 45 empresas demonstraram interesse no
projeto
3 Novas turbinas de Itaipu devem entrar em operação até
maio de 2004
4 BB pretende investir em portos e LTs
5 Abinee: Desentrave de obras represadas nas estatais
federais pode recuperar segmento
6 Fornecedores da área de transmissão de energia querem
medidas para reaquecer segmento
Empresas
1
BES Securities: Novo modelo pode beneficiar Eletrobrás no curto prazo
2 BES Securities analisa situação financeira da Eletrobrás
3 Eletrobrás quer retomar encomendas na área de energia
elétrica
4 Elétricas do Nordeste apresentam resultados positivos
no semestre
5 Chesf registra lucro de R$ 369,4 mi no primeiro semestre
6 Receita operacional da Chesf cresce 23,2 %
7 Investimentos da Chesf no primeiro semestre chegam a
R$ 251,1 mi
8 Coelce tem lucro de R$ 63,25 mi no primeiro semestre
9 Coelce planeja redução de seu endividamento
10 CPFL Piratininga
encerra semestre com lucro de R$ 25,48 mi
11 AES Elpa registra lucro de R$ 7 mi no semestre
12 CPFL Geração fecha trimestre com prejuízo líquido
de R$ 25,3 mi
13 Emae registra prejuízo de R$ 22,26 mi no primeiro
semestre do ano
14 VBC Energia registra prejuízo de R$ 213,07 mi no semestre
15 S&P rebaixa notas de risco de crédito da Cesp
16 Celg e Cachoeira Dourada: Secretário defende ações
da Celg
17 Goiás foi pressionado para aceitar privatização da
Celg, diz Ovídio de Ângelis
18 Celg e Cachoeira Douradas: Depoimentos de técnicos
e diretores da Celg
19 Cemar divulga Fato Relevante
20 EDP muda o comando no Brasil
21 Novo presidente da EDP Brasil pretende agrupar operações
em uma holding
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Dilma Rousseff descarta risco de apagão como ocorrido nos EUA
2 Roberto d'Araújo: Sistema brasileiro tem maior grau
de interconexão que o americano
3 Curtas
4 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
CBEE quer alteração na forma de contabilizar seus lucros
2 Concessionárias de energia também seriam beneficiadas
com nova meta
3 Consumidor paga R$ 2,3 bi por usinas emergenciais ociosas
4 Ações contestando cobrança do seguro-apagão podem piorar
situação das usinas ociosas
5 Transporte não entra nas negociações do preço do gás
com a Bolívia
6 Dilma: Mercado de gás depende também do ambiente regulatório
7
MME desenvolve programa para viabilizar expansão do consumo de gás natural
no país
8 Projeto de gasodutos no Norte devem ser retomados
9 Novo leilão da ANP terá menor número de participantes
10 Seminário discute
gás no transporte coletivo em SP
11 Curtas
Economia
Brasileira
1
Governo quer R$ 80 bi do setor privado para obras
2 Empresas esperam regras de parceria para investir
3 Infra-estrutura será o ponto chave do crescimento
4 Meirelles destaca
parcerias
5 Agência de rating avalia que faltam atrativos às PPPs
6 Fitch Ratings: Definição do marco regulatório é essencial
para atrair investimentos
7 Mercado prevê que Copom corte o juro para 23% ao ano
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Secretário de Energia dos EUA pede ação do Congresso na modernização da
rede de transmissão
2
Empresas não têm interesse em investir na expansão da rede transmissão
nos EUA
3
Presidente do Comitê de Energia e Comércio do Congresso dos EUA pede nova
legislação energética
4 Investigações apontam causas do blecaute nos EUA
5 Apagão nos EUA pode apressar escolha de novo diretor
da EPA
6 Falta de comunicação entres os sistemas operadores foi
principal problema dos EUA, diz Mário Santos
7 Ferc faz proposta para solucionar problema de transmissão
nos EUA
8 Dois dias de apagão custaram US$ 60 bi aos EUA
Reestruturação e Regulação
1 Governo espera concluir formatação do novo modelo do setor de energia até final de novembro
O secretário
executivo do Ministério, Maurício Tolmasquim informou que a expectativa
do governo é concluir a formatação do novo modelo do setor até o final
do novembro. Já estão em andamento as negociações com a Casa Civil da
Presidência da República para discutir a entrada da proposta de reforma
setorial no Congresso Nacional antes do recesso do final do ano. Atualmente,
25 grupos de trabalho estão discutindo o novo modelo no Ministério, abordando
temas como constituição da ACEE e da FEPE, contratos, garantias e índices
setoriais. Tolmasquim explicou que dois grupos principais estão tratando
do aprimoramento do modelo e a transição. Outro grupo importante é o que
discute a parte legal da proposta, e que conta com a participação do MME,
da Advocacia Geral da União (AGU) e de consultores jurídicos. Um dos pontos
principais que estão sendo discutidos é a formatação do índice setorial.
"Toda semana temos reuniões semanais com os agentes para avaliar a proposta
de modelo. Uma das preocupações é que se encontre um índice que recupere
as perdas das distribuidoras sem aumentar as tarifas para os consumidores",
explica Tolmasquim. (Canal Energia - 15.08.2003)
2 LTs de Itaipu: 45 empresas demonstraram interesse no projeto
A ministra
das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que 45 empresas demonstraram
interesse em construir as sete novas linhas de transmissão de energia
da hidrelétrica de Itaipu. O projeto, avaliado em R$ 1,7 bilhão, faz parte
dos planos do governo para evitar o risco de apagões. Segundo a ministra,
ele ainda existe, mas é muito menor do que no passado: "Estamos tomando
todas as providências para diminuir o risco de ter eventos desse tipo.
Não vou dizer que é zero de possibilidade, mas ela é hoje muito menor
do que foi no passado. O governo tem o compromisso de assegurar que não
haja interrupção de investimentos no setor de infra-estrutura e especificamente
no de energia elétrica", disse Dilma. Segundo a ministra, as sete novas
linhas de transmissão vão reforçar os sistemas de energia elétrica nas
regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Dilma Rousseff, no entanto,
não fixou o prazo para o término das obras. (O Globo - 17.08.2003)
3 Novas turbinas de Itaipu devem entrar em operação até maio de 2004
A ministra
fez as declarações durante a solenidade de instalação de uma das duas
novas turbinas da hidrelétrica de Itaipu. A previsão do governo é de que
as novas unidades entrem em funcionamento até maio de 2004. A energia
gerada por cada uma delas é suficiente para abastecer uma cidade de 1,5
milhão de habitantes. Quando as duas turbinas estiverem funcionando, Itaipu
Binacional poderá manter até 18 unidades em funcionamento ao mesmo tempo.
Isso aumentará a capacidade de geração da hidrelétrica dos atuais 12,6
mil MW para 14 mil MW. (O Globo - 17.08.2003)
4
BB pretende investir em portos e LTs
Assim que o governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciar
os projetos prioritários para a área de infra-estrutura, o Banco do Brasil
vai definir, com base em experiência passada, onde pretende investir.
O critério para a seleção, no entanto, é claro: a rentabilidade. Por enquanto,
ainda não se estabeleceu quanto o banco pretende aplicar, mas já houve
manifestação de interesse pelas áreas de portos e linhas de transmissão
de energia elétrica. Segundo o vice-presidente de Finanças, Mercado de
Capitais e Relações com Investidores do BB, Luiz Eduardo Franco de Abreu,
há duas semanas, está funcionando no banco um departamento para atuar
em projetos de infra-estrutura. A parceria do BB com o governo poderá
seguir os modelos já adotados em investimentos feitos na área de infra-estrutura.
(Jornal do Brasil - 18.08.2003)
5 Abinee: Desentrave de obras represadas nas estatais federais pode recuperar segmento
O diretor
de Geração, Transmissão e Distribuição (GTD) da Associação Brasileira
da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Newton José Leme Duarte,
calcula que a indústria deste segmento está iniciando o segundo semestre
com um nível de ociosidade de 60%. Segundo Duarte, a saída para as empresas
é um estoque de obras represadas nas estatais federais, à espera de um
descontingenciamento de recursos orçamentários, que podem aliviar a situação
deste segmento. Duarte calcula que existam projetos de R$ 1,4 bilhão a
serem destravados nas empresas do grupo Eletrobrás, entre obras de reforço
da rede básica de transmissão e de pontos de conexão com as redes de distribuição.
Os projetos, acrescenta o diretor da Abinee, já contam com aprovação da
Aneel. "Estamos mantendo entendimentos com as empresas do Grupo Eletrobrás
e com o governo para que ocorra o descontingenciamento de recursos, de
forma que as empresas tenham um fôlego até a entrada dos pedidos do novo
leilão de concessões de linhas de transmissão", disse Duarte. (Tribuna
da Imprensa - 18.08.2003)
6 Fornecedores da área de transmissão de energia querem medidas para reaquecer segmento
As indústrias
que fornecem bens e serviços ao segmento de transmissão de energia estão
negociando ativamente com autoridades do governo federal o destravamento
de investimentos das elétricas federais no setor para impedir que a falta
de encomendas leve muitos fabricantes à falência. As empresas do setor
vivem uma espécie de entressafra de encomendas no intervalo entre dois
leilões de concessões de linhas de transmissão: restam apenas dois pedidos
do leilão realizado em agosto de 2002 e R$ 1,7 bilhão de investimentos
previstos para o próximo leilão, marcado para setembro, somente deverá
chegar ao caixa dos fornecedores em junho do ano que vem. (Tribuna da
Imprensa - 18.08.2003)
Empresas
1 BES Securities: Novo modelo pode beneficiar Eletrobrás no curto prazo
A Eletrobrás
pode ser beneficiada, no curto prazo, com a proposta do novo modelo para
o setor elétrico. Segundo análise do BES Securities, por ser a maior geradora
de energia elétrica do país, o novo modelo pode favorecer a holding por
conta da remuneração anual fixada por seus ativos disponibilizados ao
sistema. No cenário de longo prazo, a instituição mostra que o novo modelo
pode não ser tão positivo para a estatal. Isso porque a empresa pode vir
a sofrer algum tipo de intervenção política na sua administração com investimentos
em novos projetos onde a procura pelo interesse privado não aconteça.
(Canal Energia - 15.08.2003)
2 BES Securities analisa situação financeira da Eletrobrás
O BES Securities não se surpreendeu com o desempenho negativo da Eletrobrás. Na análise da instituição, o prejuízo de R$ 1,5 bilhão no trimestre foi influenciado pela valorização de 14,3% do real frente ao dólar, com reflexos negativos nos ativos a receber em moeda estrangeira, principalmente de Itaipu. Nas empresas controladas pela holding, o BES Securities disse que a valorização da moeda nacional contribuiu positivamente para a composição da conta de equivalência patrimonial. O resultado das participações no segundo trimestre foi de R$ 700 milhões, sendo que R$ 649 milhões foram provenientes de equivalência patrimonial. A análise destacou também a evolução de 10,6% no Ebitda da empresa, que passou de R$ 994,2 milhões, em 2002, para R$ 1,1 bilhão, em 2003. (Canal Energia - 15.08.2003)
3 Eletrobrás quer retomar encomendas na área de energia elétrica
A Eletrobrás
reconhece que é preciso criar mecanismos para retomar as encomendas de
energia elétrica o quanto antes. O presidente da empresa, Luiz Pinguelli
Rosa, e representantes de associações de classe como Abdib (Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), Abal (Associação
Brasileira das Empresas de Alumínio), Abimaq (Associação Brasileira de
Máquinas) e Eletros têm feito constantes reuniões em busca de uma saída.
Segundo Newton Duarte, diretor da Abinee, o presidente da Eletrobrás se
mostrou preocupado com o atual quadro das indústrias e garantiu que, ainda
este ano, o segmento será surpreendido com novas encomendas na área de
energia elétrica. Há uma série de medidas acordadas com a Eletrobrás para
ajudar a indústria. Na avaliação dos empresários do setor, a melhor solução
é a liberação de um estoque de obras represadas nas estatais federais.
Calcula-se que há R$ 1,4 bilhão em projetos a serem destravados nas empresas
do grupo Eletrobrás, entre obras de reforço da rede básica de transmissão
e de pontos de conexão com as redes de distribuição. (Eletrica.com - 18.08.2003)
4
Elétricas do Nordeste apresentam resultados positivos no semestre
O crescimento, ainda que modesto, do consumo de energia, ajustes fortíssimos
nos custos e os aumentos de tarifa tiveram impacto extremamente positivo
para boa parte das distribuidoras de eletricidade do Nordeste neste primeiro
semestre de 2003. A Coelba incrementou o lucro líquido em 11 vezes sobre
o resultado do acumulado janeiro/junho de 2002. A Celpe registrou incremento
de 400% e a Cosern, de 320%. As três são controladas pela holding Guaraniana.
A Energipe foi uma das exceções no setor elétrico regional. Saiu de um
lucro líquido de R$ 1,119 milhões no primeiro semestre de 2002 para um
prejuízo de R$ 3,611 milhões. Quanto à tendência de crescimento do lucro
apresentada por algumas concessionárias, o economista Alexandre Rands,
sócio da consultoria Datamétrica e especialista no setor elétrico, relativiza
o resultado. "No primeiro semestre de 2002, a maioria das distribuidoras
apresentou lucro muito baixo ou prejuízo ainda refletindo o racionamento.
A base de comparação para o semestre atual se encontrava bastante deprimida".
Ele ressalta ainda que as empresas de distribuição vêm adotando o receituário
econômico clássico para, em tempos de desaceleração econômica, maximizar
o lucro. Ou seja, restringindo custos e investimentos. A Coelba é um exemplo.
No início do exercício, a empresa orçou para 2003 aportes de R$ 260 milhões,
mas agora prevê realizar apenas R$ 220 milhões. "Além disso, estamos adaptando
o ritmo dos nossos projetos ao fluxo de caixa da empresa. Antes, executávamos
para depois correr atrás de financiamentos", afirma o gerente de relações
com investidores da Coelba, Nivaldo Meira. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
5 Chesf registra lucro de R$ 369,4 mi no primeiro semestre
A combinação
de valorização do real frente ao dólar, reajuste tarifário e redução das
compras no MAE levou a Chesf, no segundo trimestre de 2003, a reverter
o prejuízo contabilizado de abril a junho de 2002. A geradora registrou
lucro líquido de R$ 278 milhões, ante um resultado negativo de R$ 134,5
milhões em igual período do ano passado. No primeiro semestre, a estatal
acumula um lucro líquido de R$ 369,4 milhões, superior às previsões da
empresa, que projetava R$ 322 milhões. Nos mesmos seis meses do ano passado,
a Chesf ficou no vermelho em R$ 137,4 milhões. "O fator mais importante
para o resultado no trimestre foi o ganho cambial decorrente da valorização
do real, de 14,36% em relação ao dólar e 9,7% frente ao euro", afirma
o presidente da empresa, Dilton da Conti. A empresa tem um passivo equivalente
a R$ 1 bilhão em moeda estrangeira, sendo bastante sensível às oscilações
cambiais. A recuperação da moeda nacional contribuiu decisivamente para
que a Chesf apresentasse um resultado financeiro positivo de R$ 42,7 milhões.
De abril a junho de 2002, o resultado financeiro ficou negativo em R$
451,6 milhões. Porém, no acumulado janeiro/junho, o resultado financeiro
foi negativo em R$ 130,6 milhões. Ainda assim, 78% inferior aos R$ 594
milhões negativos registrados no primeiro semestre de 2002. (Gazeta Mercantil
- 18.08.2003)
6 Receita operacional da Chesf cresce 23,2 %
A elevação
das tarifas de geração foi a maior responsável pelo incremento do caixa
da Chesf. A receita operacional bruta cresceu 23,2% no trimestre e a líquida,
23,4%, apesar de uma redução de 2,2% no volume de energia comercializado.
No semestre, a receita operacional bruta atingiu R$ 1,556 bilhão - 10,2%
maior que o R$ 1,412 bilhão de igual período de 2002 - e a líquida cresceu
8%, de R$ 1,283 bilhão para R$ 1,386 bilhão. Nos primeiros seis meses
de 2003, a maior fatia da receita bruta corresponde ao suprimento de energia
às distribuidoras (R$ 1,028 bilhão), seguido pelo fornecimento direto
às indústrias (R$ 264,8 milhões) e pela disponibilização da malha de transmissão
(R$ 261,7 milhões). A redução nas compras e a queda de preços no MAE reduziram
substancialmente o custo da eletricidade para a companhia. O custo da
energia comprada para revenda fechou o trimestre em R$ 67 milhões, ante
R$ 84,5 milhões de abril a junho do exercício passado. No primeiro semestre,
o custo totalizou R$ 112,8 milhões, ante R$ 388,7 milhões nos mesmos seis
meses do ano anterior. Ressalte-se que, no primeiro trimestre do ano passado,
a estatal teve que recorrer fortemente ao MAE devido ao racionamento de
energia. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
7 Investimentos da Chesf no primeiro semestre chegam a R$ 251,1 mi
A Chesf
aportou investimentos, de janeiro a junho deste ano, da ordem de R$ 251,1
milhões, 49,13% a mais que os R$ 168,3 milhões investidos no primeiro
semestre de 2002. A maior fatia do bolo foi destinada à área de transmissão
(58,44%), seguida pela geração (26,66%), infra-estrutura no reassentamento
do lago de Itaparica (5,2%) e outros projetos (9,71%). Os ativos totais
tiveram discreta oscilação positiva, passando, no semestre, de R$ 18,3
bilhões para R$ 18,6 bilhões. Outro saldo positivo foi registrado no quadro
de pessoal, que passou de 5,012 mil para 5,491 mil empregados. O crescimento
é resultante de admissões de candidatos aprovados no concurso público
realizado em 2002. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
8 Coelce tem lucro de R$ 63,25 mi no primeiro semestre
No primeiro
semestre de 2003, a Coelce alcançou um faturamento de R$ 665,62 milhões,
representando aumento de 17,2% sobre igual período do ano passado. Comparando
os mesmos intervalos, o lucro líquido evolui mais ainda, passando de R$
38,8 milhões para R$ 63,25 milhões - incluindo cerca de R$ 35 milhões
de juros sobre capital próprio. Além do reajuste de 14,27% na tarifa,
em abril de 2002, o resultado financeiro da Coelce foi favorecido pelo
alongamento do perfil da dívida e ganhos de eficiência operacional - as
perdas na distribuição de energia caíram de 13,1%, em 2001, para atuais
12,9%, conseqüência de um programa de investimentos de R$ 835 milhões
entre 1998 e junho de 2003. Já o endividamento de curto prazo, que representava
73% das obrigações em dezembro de 2001, recuou para 27% no final do ano
passado. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
9 Coelce planeja redução de seu endividamento
Até o final do ano, a Coelce pretende reduzir em cerca de 10% o seu endividamento - que atualmente se aproxima dos R$ 772 milhões. A estratégia da empresa combina a renegociação de compromissos com bancos credores e incremento da receita, que vem se recuperando das seqüelas do racionamento de eletricidade imposto pelo governo federal em 2001. "Estamos no seleto grupo de empresas que nos últimos anos vêm pagando todos os credores e distribuindo lucros a seus acionistas", observa Antônio Osvaldo Teixeira, diretor administrativo-financeiro da Coelce. Segundo ele, a tática é capitalizar esse desempenho junto aos credores e tentar fechar o ano com dívidas inferiores a R$ 700 milhões. Para melhorar suas negociações com o mercado, a Coelce pretende ostentar como trunfos à recuperação das receitas e a competente gestão financeira. Em relação ao BNDES, a empresa vai argumentar que grande parte do endividamento, que era de R$ 213 milhões em 2000, foi resultante de investimentos realizados até o período. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
10 CPFL Piratininga encerra semestre com lucro de R$ 25,48 mi
A CPFL Piratininga
(SP) fechou o semestre com lucro de R$ 25,48 milhões, contra resultado
negativo de R$ 47,13 milhões no mesmo período do ano passado. No segundo
trimestre o resultado ficou em R$ 18,15 milhões. De abril a junho de 2002,
o prejuízo havia sido de R$ 46,02 milhões. A receita bruta da empresa
no primeiro semestre de 2003 ficou em 1,09 bilhão. Nos seis primeiros
meses de 2002, o resultado ficou em R$ 906,52 milhões. No segundo trimestre
deste ano a receita ficou em R$ 546,95 milhões, contra R$ 406,1 milhões
no mesmo período do ano anterior. (Canal Energia - 18.08.2003)
11 AES Elpa registra lucro de R$ 7 mi no semestre
A AES Elpa fechou o semestre do ano com lucro líquido de R$ 7 milhões. O resultado é superior ao prejuízo de R$ 445,1 milhões registrado em igual período do ano passado. No trimestre, o resultado fechou positivo em R$ 136,1 milhões, contra o prejuízo de R$ 381,7 milhões nos meses de abril a junho de 2002. (Canal Energia - 15.08.2003)
12 CPFL Geração fecha trimestre com prejuízo líquido de R$ 25,3 mi
A CPFL Geração
(SP) fechou o segundo trimestre do ano com prejuízo de R$ 4,6 milhões.
O resultado é inferior ao desempenho negativo de R$ 9,9 milhões verificado
em igual período do ano passado. No semestre, o prejuízo foi de R$ 25,3
milhões, contra a perda de R$ 14,7 milhões.A receita bruta da geradora
no semestre foi de R$ 2,9 milhões, volume inferior aos R$ 39,3 milhões
registrados nos primeiros seis meses de 2002. (Canal Energia - 15.08.2003)
13 Emae registra prejuízo de R$ 22,26 mi no primeiro semestre do ano
O prejuízo
da Emae (SP) cresceu e encerrou o semestre em R$ 22,26 milhões. No mesmo
período do ano passado, o valor havia ficado em R$ 17,81 milhões. No segundo
trimestre de 2003, o resultado ficou negativo em R$ 11,58 milhões, contra
R$ 10,73 do ano passado. Nos seis primeiros meses deste ano, a receita
bruta da empresa ficou em R$ 116,59 milhões. No mesmo período do ano passado,
o valor havia sido de R$ 166,31 milhões. A receita no período de abril
a junho deste ano ficou em R$ 58,58 milhões, contra R$ 81,38 milhões no
mesmo período do ano passado. (Canal Energia - 15.08.2003)
14 VBC Energia registra prejuízo de R$ 213,07 mi no semestre
A VBC Energia
registrou prejuízo de R$ 213,07 milhões no primeiro semestre do ano, contra
resultado negativo de R$ 136,81 milhões no mesmo período do ano anterior.
No segundo trimestre deste ano, o prejuízo foi de R$ 83,46 milhões. De
abril a junho de 2002, o resultado, também negativo, foi de R$ 116,03
milhões. (Canal Energia - 15.08.2003)
15 S&P rebaixa notas de risco de crédito da Cesp
A agência
de classificação de risco Standard & Poor's considerou como "equivalente
a um inadimplemento (default)" a conclusão da reestruturação da dívida
externa em eurobônus da Cesp e rebaixou as notas de risco de crédito da
empresa. "A oferta de troca é vista como 'coerciva', já que a falta de
opções deixa o investidor sem outra alternativa senão a de aceitar a oferta",
diz o relatório da Standard & Poor's. Para a agência de classificação
de risco, sem a reestruturação, a empresa não teria como pagar as notas
nas datas previstas de vencimento. Após a conclusão dessa segunda reestruturação
no ano, a Standard & Poor's rebaixou a classificação do crédito corporativo
em moeda estrangeira e em moeda local da Cesp de "CC" para "SD" (selective
default), ou default seletivo. Já os eurobônus de 200 milhões de euros
e de US$ 300 milhões trocados foram rebaixados para "D'' (default). O
rating atribuído à empresa na escala nacional Brasil da Standard & Poor's
também foi rebaixado de "brCC" para "SD". A Standard & Poor's esclareceu
ainda que reavaliará o perfil financeiro da empresa após a reestruturação
da dívida e atribuirá uma nova classificação à Cesp e às suas emissões.
(Valor - 18.08.2003)
16 Celg e Cachoeira Dourada: Secretário defende ações da Celg
Na posição
de secretário de Comércio Exterior de um governo que contesta a legalidade
de atos e decisões tomadas pelo Conselho Estadual de Desestatização (CED),
em 1997, durante sua gestão, Ovídio de Ângelis foi ouvido na semana passada
pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembléia
Legislativa de Goiás em maio para investigar o processo de privatização
da Centrais Elétricas Cachoeira Dourada (CDSA). "Venho, a convite desta
comissão, demonstrar a lisura, legalidade, transparência e correção da
venda da usina de Cachoeira Dourada e do contrato de suprimento firmado
com a Celg", afirmou o secretário. Mas Ângelis defendeu, em sua exposição,
a ação proposta à Justiça pela Celg, que conseguiu, na prática, anular
o contrato de fornecimento de energia assinado com a CDSA depois do leilão
de venda da empresa, em setembro de 1997. Ele elogiou a atual gestão da
Celg e a decisão de buscar outros meios para assegurar o suprimento de
energia a tarifas mais baixas. "Tenho a satisfação de ver a empresa que
presidi dar a volta por cima e voltar a ter lucro, o que mostra que a
distribuidora não precisa da geração para ser lucrativa". De acordo com
o secretário, a tarifa estabelecida no contrato entre Celg e CDSA foi
ajustada em conjunto pelo BNDES, que atuou como consultor técnico no processo
de privatização, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional
de Águas e Energia Elétrica (Dnaee), sucedido, mais tarde, pela Aneel,
e governo estadual, por meio do CED. Tomou-se em consideração, num "raciocínio
singelo", conforme Ângelis, uma tarifa intermediária apurada com base
no mix tarifário de Furnas e Itaipu Binacional. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
17 Goiás foi pressionado para aceitar privatização da Celg, diz Ovídio de Ângelis
Questionado
pelo deputado petista Paulo Garcia, Ovídio de Ângelis reconheceu que Goiás,
assim como outros governos estaduais, foi levado a aceitar a privatização
pressionado pelo governo federal. Sem a privatização das empresas estaduais,
disse, não haveria a renegociação das dívidas dos Estados e nem a autorização
para contratação de novas operações de empréstimo. O governo goiano virou
o ano de 1995 com a folha de salários de dezembro e o 13% do funcionalismo
em atraso. "Foi oferecido aos Estados uma linha de crédito da Caixa Econômica
Federal, mediante o compromisso firme de privatizar a Celg e outras estatais.
Isso fazia parte do contrato com a Caixa", disse. (Gazeta Mercantil -
18.08.2003)
18 Celg e Cachoeira Douradas: Depoimentos de técnicos e diretores da Celg
Com base
nos depoimentos colhidos na quarta-feira, quando foram ouvidos sete diretores
e técnicos da Celg à época da privatização da Centrais Elétricas Cachoeira
Dourada (CDSA), cresce entre os membros da CPI o entendimento de que a
suposta inadequação do contrato de venda de energia estaria relacionada
à alteração profunda causada na estrutura de custos da distribuidora a
partir de setembro de 1997. A energia de Cachoeira Dourada exigia um custo
de transporte praticamente zero, além de envolver custos de geração mais
baixos em função da depreciação e amortização parcial dos investimentos
do passado para construção de suas primeiras três etapas. A tarifa definida
em contrato estabelecia valores que superavam a capacidade de absorção
da distribuidora, ao levar em conta um mix tarifário baseado na média
dos valores cobrados por Furnas e Itaipu, considerado inadequado por técnicos
da Celg. "A questão não estava na comparação da tarifa proposta com os
valores praticados no mercado. A Celg tinha uma estrutura de custos definida
e esta seria radicalmente alterada, causando um desequilíbrio econômico
e financeiro para empresa", comentou Luiz Fernando Torres, ex-superintendente
de Planejamento e Operação. Em decorrência desse descasamento, os técnicos
da distribuidora estimam um impacto anual de R$ 73 milhões na estrutura
de custos da Celg. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
19 Cemar divulga Fato Relevante
A Cemar
divulgou hoje Fato Relevante que diz: "O interventor na Companhia Energética
do Maranhão - CEMAR (...) vem, pelo presente, informar ao mercado o seguinte:
I) A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL editou a resolução ANEEL
n. 408, de 14 de agosto de 2003, determinando a prorrogação do prazo de
Intervenção Administrativa na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR;
II) Referida resolução determina a prorrogação do prazo por até 180 dias,
contados a partir de 16/08/2003 e tem o objetivo de continuar defendendo
o interesse público, a prestação adequada do serviço aos consumidores
e a gestão dos negócios da concessionária e não implica em qualquer mudança
na estrutura acionária da Companhia. III) O Interventor informa que a
concessionária continua prestando seus serviços regularmente e que está
respondendo pela mesma no prazo acima assinalado". (NUCA -18.08.2003)
20 EDP muda o comando no Brasil
Em função
das mudanças no comando da EDP em Portugal, foi decidida a saída do atual
presidente da EDP Brasil, Eduardo Bernini. Depois de três anos tocando
o dia-a-dia da EDP, Bernini ainda fica mais 15 dias a frente da EDP Brasil.
Nesse período, ele passa o bastão ao engenheiro português Antônio Martins
da Costa, um executivo recém contratado pelo grupo em Portugal. O grupo
EDP estaria selecionando um grande banco investimento para reorganizar
seus negócios no Brasil. Dentre eles, estariam J.P. Morgan, UBS e Goldman
Sachs. O escolhido seria o Goldman, segundo fontes do mercado. A EDP não
confirma a informação. (Valor - 18.08.2003)
21 Novo presidente da EDP Brasil pretende agrupar operações em uma holding
O novo presidente
executivo da EDP Brasil, António Martins da Costa, adiantou hoje que a
elétrica nacional tem como objetivo agrupar todas as suas operações numa
única holding, no âmbito de uma reorganização que não implica novos investimentos.
Segundo o novo presidente afirmou em entrevista à agência Reuters, esta
medida irá trazer "maior coesão à gestão" dos ativos da EDP no Brasil.
"Uma das prioridades é o rearranjo societário, colocando todos os negócios
que estão no Brasil debaixo de uma holding para que seja a verdadeira
coordenadora estratégica do grupo no país", afirmou. A EDP Brasil agrega
atualmente um conjunto de participações em quatro empresas de distribuição
(Bandeirante, Escelsa, Enersul e CERJ), em quatro empresas de produção
(Hidroelétricas do Lajeado, Peixe, Couto Magalhães e Termoelétrica da
Fafen), uma firma de comercialização (Enertrade) e uma outra empresa,
desta feita de serviços de engenharia, a Energest. (Diário Econòmico -
18.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Dilma Rousseff descarta risco de apagão como ocorrido nos EUA
A ministra
do MME, Dilma Rousseff, aproveitou para descartar um risco de apagão no
Brasil, a exemplo do ocorrido nos EUA. Segundo ela, o sistema elétrico
brasileiro já possui mecanismos de proteção e isolamento que não permitem
que uma falha num ponto da rede se prolongue por todo o resto do sistema.
Desde que o País enfrentou blecaute de dimensões expressivas em 1999,
se preparou para impedir novos estragos. "Temos sistemas de proteção e
transmissão muito mais robustos hoje do que naquela época", disse a ministra,
referindo-se a investimentos privados coordenados pelo ONS em equipamentos
que isolam falhas nos seus próprios locais sem provocar desligamento de
redes subseqüentes. Outro motivo que reforça a ausência de risco de apagão
é a fraca demanda por energia. Nos EUA, o sistema estava funcionando de
maneira sobrecarregada, segundo ela. Nos próximos quatro anos, pelo menos,
o Brasil deverá ter equilíbrio entre demanda e oferta, mesmo que o PIB
passe a crescer na casa de 4%, segundo cálculos do MME. (Gazeta Mercantil
- 18.08.2003)
2 Roberto d'Araújo: Sistema brasileiro tem maior grau de interconexão que o americano
Para Roberto
Pereira d'Araújo, especialista no setor elétrico e diretor da organização
não-governamental Ilumina, o sistema americano não tem o grau de interconexão
que tem o Brasil, apesar dos atrasos nos investimentos em transmissão
no ocorridos no país. Essa deficiência, diz ele, deixa o sistema americano
sem opções de gerenciamento da operação sob um problema inesperado. Segundo
d'Araújo, outra vantagem do sistema brasileiro é a capacidade de retomada
do suprimento, que pode ser feita muito mais rapidamente em função de
um sistema de usinas hidrelétricas que podem responder rapidamente às
variações da operação. Usinas térmicas, principalmente nucleares, podem
levar horas e até dias para serem reativadas, por questões de segurança.
(Valor - 18.08.2003)
Segundo
estudo do CndPCH (Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais
Hidrelétricas), Minas Gerais tem o maior potencial de aproveitamento hidrelétrico
do país. (Folha de São Paulo 17.08.2003)
4
Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo
produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique
aqui.
Gás e Termoelétricas
1 CBEE quer alteração na forma de contabilizar seus lucros
A CBEE, que administra o encargo de capacidade emergencial, o chamado seguro-apagão, pleiteia uma forma diferenciada de contabilizar os seus lucros. A idéia é fazer com que uma parte dos valores relativos à arrecadação do encargo não seja classificada como ganho e, como conseqüência, fique livre da tributação de Imposto de Renda (IR) e fora do cálculo dos dividendos devidos à União. Isso livraria a Comercializadora de um desembolso que, em relação ao ano-base de 2002, corresponde a cerca de R$ 302 milhões, sendo R$ 250 milhões de Imposto de Renda e R$ 52 milhões de distribuição de lucros. Se a CBEE tiver sucesso nesse pedido, o valor solicitado pelo órgão como meta de arrecadação do seguro-apagão a partir de 2004 poderá ser sensivelmente reduzido. "A CBEE deixaria de contabilizar esse custo e o valor seria descontado da meta de recursos necessários relativos ao seguro-apagão", diz Raul Fernando Ferreira, diretor de comercialização da CBEE. A meta de arrecadação solicitada à Aneel para o ano de 2003 foi de R$ 2,8 bilhões. Ferreira explica que o seguro-apagão é cobrado dos usuários de energia elétrica com base nos valores solicitados pela Comercializadora. A redução da meta também beneficiaria o usuário, que arcaria com uma cobrança menor do seguro-apagão. "O pedido está sendo negociado pelo MME. A idéia é a edição de um decreto que estabeleça um tratamento diferenciado para o que hoje é considerado como lucro tributável", diz Ferreira. (Valor - 18.08.2003)
2 Concessionárias de energia também seriam beneficiadas com nova meta
Com a redução
da meta de arrecadação do seguro-apagão, não somente os consumidores saem
ganhando. As concessionárias de energia elétrica, responsáveis pela arrecadação
e repasse à CBEE do seguro, pagam atualmente Programa de Integração Social
(PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
sobre esses valores. "Eles são repassados depois à comercializadora e
não pertencem às empresas de energia mas, mesmo assim, entram na base
de cálculo do PIS e da Cofins devidos por elas", diz o advogado Luiz Augusto
Bichara, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha. (Valor - 18.08.2003)
3 Consumidor paga R$ 2,3 bi por usinas emergenciais ociosas
Há um ano
e meio, quando o Brasil ainda enfrentava crise de escassez de energia,
o Governo contratou 54 geradores a óleo diesel, óleo combustível e biomassa
para servirem como um seguro para o sistema elétrico. A solução tornou-se
grande problema que reflete no bolso do consumidor. As usinas ociosas
vão custar este ano R$ 2,3 bilhões, cobrados na conta de luz de cada residência
brasileira a título de encargo emergencial - ou, na linguagem popular,
seguro-apagão. O programa emergencial garantiu um acréscimo de 2 mil MW
ao parque gerador brasileiro, na época deficitário. Hoje, há um excedente
de 7,5 mil MW. ''Não existe a mínima chance dessa energia ser despachada'',
diz o diretor do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Carlos Augusto
Kirchner. De acordo com os contratos, serão pagos, até 2006, cerca de
R$ 6 bilhões pelo aluguel das usinas. Se gerassem o tempo todo, este valor
subiria para algo em torno dos R$ 15 bilhões. Atualmente, cada consumidor
de energia paga R$ 0,66 por kWh para financiar o programa emergencial
de termelétricas. (Jornal do Commercio - 18.08.2003)
4 Ações contestando cobrança do seguro-apagão podem piorar situação das usinas ociosas
O diretor
do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Carlos Augusto Kirchner, disse
que as perdas podem ser ainda maiores, pois há uma enxurrada de ações
contestando o seguro-apagão e pedindo de volta os valores recolhidos.
Se tiverem êxito, as cobranças deverão ser feitas ao Tesouro, que, em
última instância, é quem garante a CBEE. Há uma avaliação, porém, de que
os contratos poderiam ser rompidos sob a alegação de interesse público,
prevista na lei das licitações. Neste caso, seriam pagos apenas os investimentos
das empresas contratadas. No entanto, lembram especialistas, é sabido
que o governo petista tem urticárias só de pensar em quebra de contratos
e em seus efeitos nos chamados mercados. (Estado de São Paulo - 18.08.2003)
5 Empresas responsáveis pelo Gasbol não entram nas negociações do preço do gás com a Bolívia
As negociações para flexibilizar o preço do gás natural boliviano deixam de fora o que mais pesa no custo dos consumidores: o transporte. O secretário-executivo de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse que as empresas administradoras e responsáveis pelas tarifas do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) não participam das discussões, como os fornecedores do insumo. Não ficou claro, segundo declarações da ministra Dilma Rousseff, se o governo brasileiro conversa com o governo boliviano sobre o preço do transporte, ainda que sem a participação das empresas. "Em negociação, há assuntos que não se comenta", disse. A Transportadora Brasileira do Gasbol (TBG), controlada pela Petrobras, é a empresa responsável pelo lado boliviano do gasoduto, a GTB (cujos acionistas são Shell e Enron) cobra US$ 3,3 mil por cada milhão de BTU de gás transportado. Já o preço do insumo, distribuído pela YPF a partir dos fornecedores TotalFina, Repsol e Petrobras, é de cerca de US$ 1,8 mil pela mesma quantidade de gás fornecido, segundo Dilma Rousseff. A expectativa da ministra é de concluir as negociações com o governo boliviano nos próximos dois meses. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
6 Dilma: Mercado de gás depende também do ambiente regulatório
Além das negociações com a Bolívia, o mercado de gás também depende do ambiente regulatório, disse a ministra Dilma Rousseff. "O mercado de gás no Brasil é incipiente. Ele é jovem e paga pelo preço dessa juventude. Aqui nós começamos um pouco antes da década de 90", disse, acrescentando que o mercado argentino de gás tem cerca de um século. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
7 MME desenvolve programa para viabilizar expansão do consumo de gás natural no país
Além da revisão dos preços, o MME também está desenvolvendo um programa para viabilizar a expansão do consumo do gás natural no país. A informação é do secretário executivo do Ministério, Maurício Tolmasquim, que adiantou que o segmento de termeletricidade não será considerado uma âncora para o crescimento da utilização do combustível no mercado brasileiro. A intenção é colocar os setores industrial e veicular como focos principais do programa. "O importante será desenvolver esses dois mercados, que poderão absorver esse gás quando as térmicas não tiverem demandando", explicou Tolmasquim, durante o evento na Firjan. Outro vetor que pretende ser estimulado pelo MME nesse programa é o de cogeração, cuja venda de excedentes poderá ser impulsionada no mercado de energia. Hoje, a falta de garantias de venda dessas sobras representa, segundo o secretário, um gargalo na expansão do mercado de gás natural no país. De acordo com Tolmasquim, somente a indústria química no Brasil tem um potencial de cogeração na casa de 1,4 GW de capacidade instalada. (Canal Energia - 15.08.2003)
8
Projeto de gasodutos no Norte devem ser retomados
O governo vai tirar do papel os gasodutos ligando as reservas de gás natural
de Urucu, no Amazonas, a Manaus e Porto Velho (RO). Orçados em US$ 750
milhões, os projetos estavam paralisados devido a resistências do governo
amazonense anterior. A expectativa é que as novas tubulações entrem em
operação em janeiro de 2006. Descoberto em 1986 em meio à floresta amazônica,
o gás de Urucu vem sendo reinjetado nos poços produtores por falta de
um canal de escoamento com os mercados consumidores mais próximos. As
reservas totais da região são de 47 bilhões de m3 de gás natural. O gasoduto
até Manaus terá 400 km de extensão, passando sob o leito dos rios Negro
e Solimões, e fornecerá 5,5 milhões de m3 diários à capital do Amazonas.
A cidade tem um problema no fornecimento de energia, que é integralmente
feito por térmicas que consomem óleo diesel e óleo combustível. O gás
reduziria o custo de geração e a dependência da importação de combustíveis.
A tubulação até Porto Velho, de 500 km, transportará 2,2 milhões de m3
por dia. Segundo o gerente-executivo da área de gás e energia da Petrobrás,
Djalma Rodrigues de Souza, a construção da infra-estrutura de transporte
é essencial para o desenvolvimento de um mercado de gás. "Tem de pensar
esse assunto como se pensa em rodovia, saneamento ou energia". (Estado
de São Paulo - 16.08.2003)
9 Novo leilão da ANP terá menor número de participantes
A cobiça pelas áreas nobres da sexta rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo, em 2004, pode ter afetado a disposição dos investidores em participar da quinta rodada, como temiam fontes da própria ANP. De olho nos blocos devolvidos com descobertas gigantes, empresas teriam deixado de participar do leilão de amanhã. A secretária de petróleo e gás do ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, aponta outro motivo para o menor apetite das empresas pelo leilão que começa amanhã: o tamanho reduzido dos blocos. "O público interessado neste leilão é formado, em maioria, por pequenas empresas", disse a secretária. O apetite dos investidores por áreas de petróleo é o menor entre todas as licitações de blocos já realizadas no País. Onze empresas se qualificaram para participar da quinta rodada. Trata-se da metade do número de companhias registrado no leilão do ano passado e um quarto do total de investidores que se habilitaram em 2000 e 2001, quando 42 companhias quiseram explorar petróleo no Brasil. As empresas qualificadas pela ANP são: as brasileiras Aurizônia, Petrobras e Starfish; a Compañia Española; as norte-americanas Esso, Newfield Exploration Company, Ocidental, Kerr Mc-Gee; a dinamarquesa Maersk Olie og Gas, a norueguesa Startoil e a portuguesa Parpex Oil and Gas. (Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
10
Seminário discute gás no transporte coletivo em SP
Acontece hoje, 18 de agosto, às 14 horas, o Seminário "O Gás Natural no
Transporte Coletivo Metropolitano", organizado pelo Presidente da Comissão
de Serviços e Obras Públicas - CSOP - da Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo, Deputado Sebastião Arcanjo, em parceria com a Petrobras.
O evento, que terá a participação do Dr. Ildo Sauer, Diretor de Gás e
Energia da Petrobras, será realizado no Auditório André Franco Montoro,
na Assembléia Legislativa de São Paulo - Palácio 9 de julho Av. Pedro
Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera/SP. Maiores informações no telefone:
(11) 3886-6354 ou 6559. (NUCA - 18.08.2003)
A secretária de Petróleo e Gás do MME, Maria das Graças Silva Foster informou que o ministério terá "uma proposta na mesa", nos próximos 40 a 50 dias, para resolver o problema do gasoduto da Transportadora Sulbrasileira de Gás. O trecho Uruguaiana-Porto Alegre do gasoduto ainda não foi concluído. (Estado de São Paulo - 16.08.2003)
A Fiesp lança, no dia 21, o Nexpetro (Núcleo Executivo de Petróleo e Gás). O objetivo é aumentar a participação das indústrias paulistas que atuam no setor e desenvolver novos produtos e serviços. (Folha de São Paulo 16.08.2003)
Economia Brasileira
1 Governo quer R$ 80 bi do setor privado para obras
O governo deverá anunciar nesta semana a lista dos projetos de infra-estrutura que serão prioridade no período de 2004 a 2007, como parte do Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Juntos, esses empreendimentos passarão dos R$ 191 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega. No entanto, quase metade desse valor, aproximadamente R$ 80 bilhões, é dinheiro do setor privado. O governo tem, basicamente, duas formas de conseguir que as empresas apliquem esse dinheiro. Uma é a concessão, que já vem sendo utilizada em estradas, por exemplo. Outra é captar dinheiro por meio de instrumentos financeiros, como fundos de investimento lastreados nas receitas dos serviços de infra-estrutura. Nesse caso, a aposta é seduzir os fundos de pensão, cujo patrimônio hoje é de R$ 180 bilhões. Mantega disse que estão sendo montados alguns fundos de recebíveis e "um grande fundo de financiamento para a infra-estrutura". No entanto, ainda há informações desencontradas a esse respeito dentro do governo. (Estado de São Paulo - 17.08.2003)
2 Empresas esperam regras de parceria para investir
O setor privado, que teoricamente vai bancar boa parte do dinheiro para os empreendimentos do PPA - o governo espera em torno de R$ 80 bilhões, dos R$ 191 bilhões do plano, segundo cálculos do ministro do Planejamento, Guido Mantega -, está em compasso de espera. "Tudo depende do marco regulatório", diz Líbano Barroso, diretor financeiro da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), uma das empresas pré-qualificadas na licitação para a concessão das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt. O governo quer atrair esse tipo de concessionária para outros empreendimentos, como a duplicação da BR 101 no Nordeste. Para isso, formula uma nova regulamentação para as concessões, chamada PPP. No caso da BR 101, o mais provável é conseguir um parceiro que queira fazer a obra com recursos próprios, que depois seriam reembolsados pela União. Depois de pronta a rodovia, o parceiro privado passaria a fazer a manutenção e a cobrar pedágio. Como dificilmente o pedágio será suficiente para cobrir investimento e manutenção, o governo completará a receita da concessionária, pagando um subsídio. As novas regras para o PPP são, de fato, o "pulo do gato" para o governo repartir com o setor privado o custo dos investimentos prioritários. "O governo terá boas chances de captar os recursos privados de que necessita para financiar os investimentos em infra-estrutura, se a legislação sobre a PPP for sólida e apresentar boas garantias", disse o presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada, Luiz Fernando Santos Reis, para quem a PPP não resolverá tudo. (Estado de São Paulo - 17.08.2003)
3 Infra-estrutura será o ponto chave do crescimento
Os investimentos em infra-estrutura vão puxar a recuperação da atividade econômica no País, garante o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para quem a tendência declinante da taxa de juros indicada pelo governo será fundamental na decisão dos investidores. Entre as fontes de recursos, o governo contará com as concessões de serviços à iniciativa privada e investimentos dos fundos de pensão. Mercadante acredita que, com a aprovação da reforma da Previdência, serão criados novos fundos que terão interesse em financiar obras de infra-estrutura. Na área de energia, além de novo marco regulatório, o País deve explorar mais intensamente o gás natural. Gasodutos estarão entre as prioridades do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período 2004-2007, que o governo espera concluir nesta semana. Um deles permitirá que a região de Porto Velho (RO) deixe de depender do óleo diesel para ter energia elétrica. (Estado de São Paulo - 17.08.2003)
4
Meirelles destaca parcerias
O presidente do BC, Henrique Meirelles lembrou na sexta-feira o comprometimento
do governo com o desenvolvimento na área de infra-estrutura do País ao
afirmar que o PPA, "que prevê fortes investimentos em infra-estrutura",
será finalizado este mês. Ele recordou que parte desses investimentos,
"fundamentais para a superação de diversos gargalos que impedem o crescimento
potencial da economia", será financiado em parcerias com o setor privado.
(Gazeta Mercantil - 18.08.2003)
5 Agência de rating avalia que faltam atrativos às PPPs
A decisão
do governo do PT de fazer parcerias público-privadas para tocar projetos
de infra-estrutura foi alvo de relatório de avaliação da agência Fitch
Ratings intitulado "Parcerias Público-privadas: A próxima geração de financiamento
a infra-estrutura". Na avaliação da agência, esses investimentos deverão
ser alavancados em sua maioria pelo setor privado, já que as metas de
superávit primário deixam pouco espaço para o governo financiar esses
projetos. Para o sucesso das PPPs, a Fitch receita pré-requisitos para
atrair o capital privado : ambiente macroeconômico favorável, desenvolvimento
de parâmetros jurídicos para as concessões, regulamentação de contratos,
procedimento em casos de falência, assim como reparação para credores
e existência de um mercado de capitais doméstico de longo prazo. Rafael
Guedes, diretor-executivo da Fitch disse que "a Fitch é um pouco cética
quanto ao êxito dessas parcerias no curto prazo, já que esses pré-requisitos
praticamente inexistem no país". Na avaliação de Guedes, o Brasil ainda
está no zero em relação a estas exigências dos investidores. "O ambiente
macroeconômico brasileiro não tem sido estável, os investidores reclamam
de que os contratos das concessões não têm sido honrados, há um vácuo
jurídico sobre o que acontecerá com o parceiro em caso de falência do
outro sócio e falta mercado de capitais de longo prazo", enumerou. (Valor
- 18.08.2003)
6 Fitch Ratings: Definição do marco regulatório é essencial para atrair investimentos
O relatório
da Fitch recorda que o Brasil viveu nos anos 70 um período de "boom" de
grandes investimentos em infra-estrutura, financiados com fartos recursos
provenientes de bancos internacionais e agências multilaterais. Esta situação
se inverteu nos anos 80 e 90, que se caracterizaram pela ausência de investimentos
de infra-estrutura em vários setores, como elétrico, transportes, água
e saneamento por conta da difícil situação econômica que o país atravessou,
levando a cortes drásticos nessas inversões. "Desde o início do Plano
Real, o Brasil vive um período de crescimento inconsistente, em que anos
de grande expansão econômica são seguidos por anos de desempenho bastante
modesto", diz o texto. O diretor da área de corporate da Fitch Atlantic,
Ricardo Carvalho, analisa que nesse ambiente de instabilidade e ausência
dos pré-requisitos referidos acima, ocorre, conseqüentemente, uma elevação
dos riscos aos financiadores e investidores. "Eles passam a exigir de
forma mais intensa maiores prêmios de risco para participarem dos projetos,
o que em alguns casos levam a inviabilização dos mesmos". Carvalho alerta
para o fato de que no momento em que há uma percepção de que parte relevante
dos pré-requisitos mínimos não será atendida ou poderá ser alterada, "os
parceiros privados simplesmente se retiram de cena", dado que "os investimentos
em infra-estrutura sempre apresentam como características retorno e financiamentos
de longo prazo, necessitando de previsibilidade nas variáveis que levam
a uma tomada de decisão". (Valor - 18.08.2003)
7 Mercado prevê que Copom corte o juro para 23% ao ano
A maioria dos economistas de bancos acredita que o Copom do BC irá reduzir a taxa básica Selic de 24,5% para 23% ao ano em sua reunião mensal de dois dias que começa amanhã. Trata-se de uma crença do mercado na manutenção do gradualismo do BC na flexibilização da política monetária. Para o economista do JP Morgan, Fábio Akira, o Copom deverá reduzir os juros em 1,5 ponto percentual porque as expectativas de inflação futura indicam o cumprimento das metas e a inflação corrente vem surpreendendo positivamente o mercado. "A atividade econômica está em ritmo suficientemente lento para permitir a redução de taxas de juros sem gerar inflação", disse Akira. Segundo ele, o ritmo de inflação e de crescimento da economia até permitiriam corte de 2 pontos percentuais, mas o fortalecimento do real nas últimas semanas e as declarações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apontam na direção da redução de 1,5 ponto percentual e conduzem o mercado ao consenso de uma Selic de 23% a partir de quinta-feira. (Valor - 18.08.2003)
8
Dólar ontem e hoje
A expectativa de queda da taxa básica de juro, a Selic, na reunião de
amanhã e quarta-feira do Comitê de Política Monetária (Copom) anima o
mercado nesta segunda-feira. O dólar comercial fechou a primeira etapa
em queda de 0,13%, cotado a R$ 2,985 na compra e R$ 2,990 na venda. Na
sexta, o dólar comercial terminou com queda de 0,49%, a R$ 2,9910 na compra
e a R$ 2,9940 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 18.08.2003)
Internacional
1 Secretário de Energia dos EUA pede ação do Congresso na modernização da rede de transmissão
O debate
deve esquentar nas próximas semanas no Congresso americano para definir
quem irá financiar os investimentos necessários na modernização e ampliação
da rede de transmissão de energia elétrica do país. Ontem, o secretário
da Energia, Spencer Abraham, afirmou que o Congresso "precisa agir" para
aprovar legislação exigindo a modernização da rede de transmissão. Com
um sistema elétrico majoritariamente privado, os legisladores estão debatendo
a melhor maneira de exigir os investimentos na transmissão. "A rede é
antiga e o crescimento da demanda de energia é enorme. Não estamos conseguindo
acompanhá-lo", disse o secretário no programa "Fox News Sunday". A estrutura
básica da rede de transmissão é da década de 50, e os maiores investimentos
em sua expansão ocorreram na década de 70, com financiamento estatal.
O secretário de Energia pediu que o Congresso aprove regulamentação de
padrões mínimos de qualidade para a transmissão. (Valor - 18.08.2003)
2 Empresas não têm interesse em investir na expansão da rede transmissão nos EUA
Embora a
geração de energia seja majoritariamente desregulamentada nos EUA, a transmissão
continua sendo um monopólio natural de seus operadores com tarifas controladas
justamente para incentivar a competição na venda de energia. O problema
é que as empresas não têm interesse em investir na expansão do sistema
se mais tarde não podem cobrar o investimento dos consumidores. Congressistas
republicanos afirmam que ambientalistas e associações de moradores, especialmente
na rica e populosa região do Nordeste dos EUA, sempre protestam e tentam
impedir a construção de novas linhas de transmissão de energia. Outro
problema é a falta de regulamentação sobre conexões entre companhias de
diversos Estados que operam redes de transmissão. Um cabo submarino entre
Connecticut e Long Island, por exemplo, só entrou em operação na sexta
por ordem do Departamento da Energia. (Valor - 18.08.2003)
3 Presidente do Comitê de Energia e Comércio do Congresso dos EUA pede nova legislação energética
Ontem, o integrante do Comitê de Energia e Comércio do Congresso, o republicano Edward Markey, afirmou que alguns Estados forçaram as companhias a modernizar suas redes de transmissão e outros permitiram que as companhias tomassem as decisões sobre os investimentos. "Precisamos de uma nova legislação energética este ano. Não podemos esperar mais", disse o presidente do Comitê, Billly Tauzin, que conduzirá uma investigação sobre o maior blecaute da história da América do Norte. Tauzin espera enviar um texto para sanção do presidente George W. Bush ainda este ano. Há vários projetos de lei sobre energia tramitando no Congresso, mas nenhum trata da rede de transmissão. Discute-se o uso de energia renovável e regras para novos investimentos em geração, além de subsídios para geração nuclear e termoelétrica com base em carvão. Agora, os vários projetos devem ser modificados e discutidos pelo Senado e pela Câmara. (Valor - 18.08.2003)
4
Investigações apontam causas do blecaute nos EUA
As primeiras
investigações mostram que o gatilho para o blecaute foi o desligamento
de três linhas de transmissão no estado de Ohio, próximas à cidade de
Cleveland. A companhia que controla essas redes, FirstEnergy Corp, divulgou
que o problema começou numa usina na cidade de Eastlake e que inicialmente
a empresa acreditou que o sistema estava estável. Um alarme que deveria
alertar a sede da companhia dos problemas nas linhas não funcionou. O
desligamento foi transmitido para o Canadá pela linha de transmissão de
alta voltagem "Erie Loop", que fica ao redor do lago Erie, na fronteira
entre os dois países, e da região sul do Canadá para Nova York e, depois,
Michigan. Ainda não está claro por que os sistemas de segurança que deveriam
prevenir o efeito dominó não funcionaram, mas aparentemente a sobrecarga
do sistema e sua operação próxima do limite diminuíram a eficiência dos
sistemas, que deveriam isolar as diferentes redes de transmissão. "As
salvaguardas para evitar o efeito cascata não funcionaram", afirma o presidente
do Conselho Nacional de Confiabilidade Energética, Michael Gent. O conselho
foi criado em 1965 justamente para evitar a repetição do blecaute em cascata.
(Valor - 18.08.2003)
5 Apagão nos EUA pode apressar escolha de novo diretor da EPA
O apagão
da quinta-feira, que deixou Nova York e uma grande parte do nordeste dos
EUA e sudeste do Canadá sem eletricidade pode facilitar a aprovação do
nome de Michael Leavitt pelo Senado para ser o diretor da Agência de Proteção
Ambiental (EPA), para a qual foi nomeado há uma semana pelo presidente
George W. Bush. O cargo equivale a ministro do Meio Ambiente. O apagão
destacou a importância da questão energética, ao redor da qual gira uma
das maiores controvérsias sobre a política da Casa Branca. Nos dez anos
em que governa Utah - está no terceiro mandato -, Leavitt se destacou
por conseguir acordos em questões ambientais, com base num programa que
chama de En Libra, expressão latina que quer dizer "equilíbrio" entre
interesses opostos, sendo favorável a uma análise de custo-benefício na
equação ambiente-produção. Leavitt é ainda favorável a dar aos Estados
um papel maior na regulamentação ambientalista. Se a sua nomeação for
confirmada, Leavitt enfrentará uma série de questões imediatas e difíceis,
como uma regulamentação que está sendo preparada pela EPA para simplificar
as atuais regras de manutenção de usinas elétricas e refinarias de petróleo.
Para ambientalistas, essa nova regulamentação é uma forma disfarçada de
aumentar a poluição do ar. O setor energético, porém, afirma que a atual
política não é clara e vem sendo mal administrada há anos. (Valor - 18.08.2003)
6 Falta de comunicação entres os sistemas operadores foi principal problema dos EUA, diz Mário Santos
No episódio do apagão nos EUA, na semana passada, o principal problema foi a "falta de comunicação entre os sistemas que operam a energia no país". A opinião é de Mário Santos, presidente do ONS. "Há, no modelo americano, pelo menos quatro grandes subsistemas elétricos: um no Leste, que pega Nova York e parte do Canadá; outro no Oeste, que vai da Califórnia ao Canadá, mas está a 10 mil km de distância do outro; um no Sul e ainda um subsistema central, que pega o Texas. Eles não foram concebidos para funcionar de forma integrada". O presidente do ONS concorda que o sistema brasileiro tem vantagens, mas ele não acredita que possa haver uma "comparação" entre os dois modelos. "O sistema americano é dez vezes maior que o nosso, tem base térmica, geração perto dos centros de carga e pouca interligação. O nosso é o oposto: tem base hidráulica, geração longe dos pontos de consumo e forte interligação entre as usinas. Não dá para comparar", afirmou. Segundo Santos, o apagão dos EUA envolveu pelo menos quatro ou cinco administradores do porte do ONS, oito empresas de energia em dois países. "Existe lá maior dificuldade de comunicação, cooperação e conseqüente diagnóstico". (Valor - 18.08.2003)
7 Ferc faz proposta para solucionar problema de transmissão nos EUA
Uma das propostas mais polêmicas para resolver o problema da transmissão nos EUA foi feita pela Comissão Federal Regulatória de Energia (Ferc): criar entidades regionais para controlar o fluxo de energia entre Estados. As empresas teriam que entrar em organizações independentes que controlariam a transmissão e determinariam os novos investimentos e como eles seriam pagos. Os Estados e as empresas de energia perderiam o poder regulatório, que passariam a ser concentrados nessas instituições, subordinadas à Ferc. A favor da proposta estão algumas empresas do Nordeste do país. Mas várias empresas de energia do Sul (Texas e Flórida, principalmente) e da costa do Pacífico são contra, assim como o governo republicano. De qualquer forma, os debates sobre uma solução regulatória e sua implementação ainda vão demorar. Até que as linhas sejam modernizadas, a utilização do sistema próximo de seu limite poderá beneficiar alguns setores da economia e prejudicar outros. (Valor - 18.08.2003)
8 Dois dias de apagão custaram US$ 60 bi aos EUA
Analistas não acreditam que a crise na transmissão de energia prejudique a economia, embora possa representar um problema se o crescimento do PIB for muito acelerado. Os dois dias de blecaute custaram aos EUA cerca de US$ 60 bilhões, e foram considerados por analistas como tendo um efeito semelhante ao de uma tempestade de neve - ou seja, sem maiores conseqüências a longo prazo. (Valor - 18.08.2003)
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