l IFE:
nº 1.169 - 11 de agosto de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Governo promete regras de transição para quem comprou concessões antes do novo modelo O MME tem
feito reuniões mensais com os 13 maiores investidores privados em energia
e deverá soltar nova versão do modelo em até dois meses. O governo promete
regras de transição para quem já havia comprado concessões antes das modificações
que serão feitas no modelo. Esses empreendimentos terão prioridade para
entrar no chamado "pool", por meio da criação de uma empresa para centralizar
os contratos entre geradoras e distribuidoras de energia. Dessa forma,
terão contratos de venda de energia garantido. A solução, no entanto,
não irá resolver todo o problema. O governo irá impor um teto ao preço
da energia comercializada por esses empreendedores no "pool". Além disso,
não deve haver mercado para a oferta, uma vez que a sobra de energia em
2004 deve ser ainda maior que a deste ano, estimada pelo governo em aproximadamente
6.000 MW médios. (Folha de São Paulo - 10.08.2003) 2 MME analisa mudanças no texto inicial do novo modelo para o SEE Após críticas
de vários lados sobre a proposta de novo modelo para o setor elétrico,
o Ministério de Minas e Energia já analisa mudanças pontuais no texto
inicial apresentado. Um dos pontos que deverá ser reavaliado é a revisão
qüinqüenal dos contratos das empresas de geração, cuja receita anual será
reajustada por um índice a ser construído especificamente para o setor
elétrico. As negociações visando a uma alteração na medida, pleiteada
pelas geradoras, já estão em andamento, e foi um dos temas da reunião
realizada na última quinta-feira, dia 7 de agosto, em Brasília, entre
o secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, e representantes de
empresas privadas e associações do setor. O impasse em torno da revisão
dos contratos de geração é apenas uma entre algumas indefinições existentes
atualmente. Os presidentes da Abrage (geradoras), Flávio Neiva; Abradee
(distribuidoras), Luiz Carlos Guimarães; e da CBIEE (investidores), Cláudio
Sales, estiveram com Tolmasquim apresentando sugestões e modificações
à proposta original. Além das associações, grupos e empresas serão chamados
a discussão com o governo nesta fase dos trabalhos. Segundo Tolmasquim,
a inclusão das empresas facilita os debates, já que várias delas são associadas
de vários segmentos distintos da cadeia de energia. As contribuições que
estão sendo encaminhadas pelos agentes, explica o secretário, estão sendo
armazenadas em uma matriz, que será avaliada pela equipe interna do MME.
(Canal Energia - 08.08.2003) 3 Tolmasquim: estrutura da proposta do novo modelo não sofrerá mudanças Apesar de
confirmar as modificações, o secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim,
afirmou que a estrutura da proposta divulgada no mês passado não sofrerá
mudanças. "A base do modelo que foi concebido não será alterada, não pode
ser. Tudo aquilo foi construído junto com o setor", observa Tolmasquim,
ressaltando, porém, que o documento apresenta linhas gerais, que necessitam
de um maior detalhamento. "A revisão veio para trazer segurança às empresas,
não um clima de incerteza, de desconfiança. Se o processo está gerando
dúvidas, podemos perfeitamente procurar uma outra solução", admite. Ele
explica que a adoção da revisão periódica das geradoras e a formulação
de um novo índice visam a uma melhor adequação dos contratos às condições
de mercado após cinco anos, além da garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
"No geral, a percepção sobre o que está na proposta tem sido muito boa.
Inclusive das distribuidoras, que apenas sugeriram a incorporação de pontos
que não estão lá", afirma. (Canal Energia - 08.08.2003) 4
Subgrupos criados pelo MME vão detalhar pontos do novo modelo 5 Setor elétrico deve receber 40% dos R$ 10 bi do BNDES Pelo menos
40% dos R$ 10 bilhões financiados pelo BNDES este ano serão aplicados
em energia elétrica, principalmente na geração. Segundo João Carlos Cavalcanti,
superintendente de infra-estrutura do banco, o setor de eletricidade já
recebeu R$ 2 bilhões nos primeiro semestre. O restante dos recursos para
infra-estrutura serão destinados a petróleo e gás (30%), telefonia (15%)
e logística (15%). (Estado de São Paulo - 09.08.2003) 6 Lessa confirma que BNDES vai liberar recursos para distribuidoras em 30 dias O BNDES
vai começar a liberar em 30 dias os R$ 1,9 bilhão que receberá do Tesouro
para repasse às distribuidoras de energia. A confirmação partiu do presidente
do banco, Carlos Lessa, que explicou que o banco será o agente de repasse.
"Esta é uma operação de quase capital de giro, visto que não tem ampliação
de capital produtivo". (Estado de São Paulo - 09.08.2003) 7 Fundos de pensão estatais e a Infra-estrutura I O governo e os Fundos de Pensão vem intensificando as negociações no sentido de canalizar os recursos dos fundos para aumentar a capacidade interna de financiamento do setor de infra-estrutura (incluindo, com destaque o setor elétrico). As necessidades de investimento são muito elevadas e o setor público não tem capacidade de suprir esta demanda. No entanto, os recursos privados exigem taxas de retorno altas, normalmente associadas à indexadores em moeda estrangeira. O setor de infra-estrutura desempenha um duplo papel estratégico na retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do país. Por um lado, por permitir que outros setores cresçam com base na oferta destes insumos e serviços. Por outro lado, por alavancar o crescimento de outros setores industriais, num fenômeno econômico denominado por multiplicador de investimentos e conseqüentemente de crescimento econômico. Estas negociações são importantes e tendem a convergir para atender as demandas e orientações desta nova política macroeconômica, focada no desenvolvimento econômico. (NUCA e Folha de São Paulo - 08.08.2003) 8
Fundos de pensão estatais e a Infra-estrutura II 9 Governo e FMI negociam limites à investimento das estatais. Nas negociações
para renovação do programa do FMI, que termina em novembro, o governo
está insistindo muito na necessidade de liberar as empresas públicas dos
limites de investimento e do mecanismo contábil que identifica estes gastos
como rubrica para cálculo das metas fiscais. As exigências do FMI centram-se
na posição de que as estatais têm de ser auto-suficientes e encontrar
por si mesmas meios de se financiar. O presidente da Eletrobrás, Luiz
Pinguelli Rosa, diz que, se o acordo com o FMI mudasse, a holding elétrica
do governo teria mais R$ 1 bilhão para investir neste ano, além dos R$
3,5 bilhões já previstos. Para Pinguelli, a Eletrobrás tem "todas as condições"
de preencher os mesmos requisitos exigidos pelo Fundo à Petrobras. (Folha
de São Paulo - 10.08.2003) 10
Governo atua em cima das agências reguladoras e do marco regulatório para
retomar investimentos Na entrevista concedida a Folha de São Paulo, Tolmasquim deu informações sobre os próximos passos do novo modelo: "A gente deve ter uma nova versão ou uma nota entre um mês e meio a dois meses". (Folha de São Paulo - 10.08.2003) Dados da Eletrobrás
mostram que 1,4 milhão de residências passaram a receber
energia elétrica entre maio deste ano e o mesmo mês do ano
passado -um crescimento de 3,3%. (Folha de São Paulo - 11.08.2003) Na reunião ministerial com o presidente Lula, hoje, Carlos Lessa (BNDES) dirá que é perfeitamente viável o país investir 7% do PIB ao ano em infra-estrutura. Em outras épocas, o Brasil chegou a investir 11% do PIB. (Folha de São Paulo - 11.08.2003) Na reunião deverão ser definidos os projetos de infra-estrutura que entrarão no PPA (Plano Plurianual). Prioritárias para Lula são a transposição de águas para a região Nordeste e a interligação brasileira fluvial e por estradas rodoferroviárias com os países sul-americanos. (Folha de São Paulo - 11.08.2003)
Empresas 1 Chesf-Alusa: Parceria pode ser reeditada nos próximos leilões de LT Uma união
de forças por ora pontual, mas que poderá, dependendo dos resultados,
ser reeditada nos próximos leilões de linhas de transmissão da Aneel.
É assim que a estatal Chesf e a holding Alusa (SP) definem o consórcio
fechado para disputar dois dos sete lotes que serão leiloados pela Aneel
em 23 de setembro. A lista dos pré-qualificados para o leilão será divulgada
no dia 27 deste mês. Para a Chesf, o negócio é um marco e um sinal dos
novos tempos das estatais federais no Governo Lula. Afinal, depois de
atravessarem o governo de FHC proibidas de participarem dos leilões do
órgão regulador, as empresas da holding Eletrobrás terão a primeira participação
num pregão da Aneel. Os lotes na mira do consórcio são o C - Teresina/Sobral
(CE)/Fortaleza -, com 541 km, e o D - Sapeaçu (BA)/Salvador -, com 106
km. (Gazeta Mercantil -11.08.2003) 2 Chesf-Alusa: Investimento nos lotes pretendidos é estimado em R$ 658,8 mi O investimento nos dois empreendimentos, ambos de 500 kV, é estimado em R$ 658,8 milhões, sendo R$ 548,9 milhões no lote C e R$ R$ 109,1 milhões no D. A linha Teresina/Sobral/Fortaleza, que deve entrar em operação até dezembro de 2005, deve gerar mil empregos na construção. Este trecho vai ampliar a capacidade da interligação dos sistemas Norte e Nordeste de 1,4 mil para 1,7 mil MW, expandindo o potencial de escoamento dos excedentes de energia da região Norte. Sapeaçu/Salvador, que deverá estar concluída em junho de 2005 e vai gerar 500 empregos na fase de implantação, visa aumentar a estabilidade e a confiabilidade no suprimento de energia da Região Metropolitana da capital baiana. Os parceiros estão otimistas em relação à possibilidade de vitória nestes lotes. "A Chesf agrega à nossa empresa, experiência no setor elétrico do Nordeste, particularmente no que nos interessa, que é a transmissão, e a excelência do seu corpo técnico. Temos condições de oferecer uma proposta extremamente competitiva", afirma José Luiz de Godoy Pereira, diretor da Alusa. (Gazeta Mercantil - 11.08.2003) 3 Coelba mostrará resultados do Programa Luz no campo em seminário A Coelba
apresentará os números do programa Luz no Campo na região Oeste na Bahia,
durante a realização do 4º Seminário Mercado de Grãos. O evento, que acontecerá
no município de Barreiras, tem início na próxima segunda-feira, dia 12
de agosto. Desde 1999, a distribuidora já investiu R$ 6 milhões na região,
beneficiando 17 mil clientes em 47 municípios. Segundo o presidente da
Coelba, Moisés Sales, o Oeste do estado é uma grande fronteira de desenvolvimento
e que a empresa ampliará o fornecimento de energia na área. (Canal Energia
- 11.08.2003) 4
Furto de energia da Light é realizado com tecnologia de última geração
5 Light: Número de fraudes por furto de energia este ano já supera o de 2002 Dados estatísticos
da Light apontam que até o início deste mês foram feitos por técnicos
752 registros de fraudes por furto de energia, número superior ao total
do ano passado, quando foram detectados 647 registros de "gatos". Até
agora, vinte pessoas foram presas em flagrante e, desde 1998, 12 pessoas
foram condenadas. A pena por furto de energia, com base no Artigo 155
do Código Penal, vai de três a oito anos de reclusão. Combater os beneficiados
pelo furto de energia não tem sido tarefa fácil para a Light. Em casos
de notificações, a empresa vem atuando em conjunto com policiais da Delegacia
de Defesa dos Serviços Delegados para evitar que seus técnicos passem
por constrangimento. (O Globo - 10.08.2003) 6 RGE tem prejuízo líquido de R$ 41,2 mi no primeiro semestre A distribuidora
gaúcha RGE encerrou o primeiro semestre de 2003 com um prejuízo líquido
de R$ 41,2 milhões, resultado muito próximo (1,98%) ao verificado no mesmo
período do ano passado, quando o negativo ficou em R$ 40,4 milhões. O
resultado operacional entre janeiro e junho deste ano também fechou no
vermelho, em R$ 48,5 milhões, enquanto a despesa financeira líquida totalizou
R$ 58,6 milhões. No segundo trimestre, a concessionária também registrou
prejuízo líquido, de R$ 16,3 milhões. (Canal Energia - 08.08.2003) 7 Eco Energy Brasil é autorizada à implantar parque eólico no Ceará A empresa
Eco Energy Brasil Ltda. obteve autorização por parte da Aneel para implantação
do Parque Eólico Beberibe, com capacidade instalada de geração de 25,2
MW. Inicialmente, a autorização para a implantação do parque havia sido
dada à Fuhrmet Energy do Brasil. Localizada no estado do Ceará, a usina
deverá entrar em operação até março de 2005. A empresa poderá atuar como
produtora independente com direito de comercializar, por sua conta e risco,
a energia produzida pelas usinas eólicas. (Gazeta Mercantil - 11.08.2003) 8 Aneel concede quatro outorgas de usinas nesse mês A Aneel
concedeu neste mês quatro outorgas de usinas, com potência total de 22,4
MW. Os projetos têm investimento total previsto de R$ 29 milhões. No ano,
a agência já concedeu 108 outorgas de usinas, com potência instalada total
de 1.643 MW e investimento direto estimado de R$ 3,24 bilhões. Essas usinas
dividem-se em 39 pequenas centrais hidrelétricas, 55 termelétricas e 14
usinas eólicas. Desde que foi criada, em 1998, a Aneel expediu 1.293 outorgas
de geração, entre concessões, autorizações, registros e ampliações.(Gazeta
Mercantil - 11.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Região Sudeste necessita de reforços em certos pontos para evitar risco no sistema Esta semana
o foco da apresentação do programa de reforço para o sistema de transmissão
foi a região Sudeste. Segundo Roberto Gomes, diretor de Administração
dos Serviços de Transmissão do ONS, a região apresenta problemas localizados
que podem afetar o sistema em determinados pontos. "Hoje, a operação nesta
região está bastante segura, mas são necessários reforços para evitar
riscos no sistema", observa. Entre as obras consideradas importantes para
a região está a construção da linha de transmissão Londrina-Assis-Araraquara,
que será leiloada em setembro. De acordo com Gomes, essa linha aumentará
o intercâmbio de energia entre as regiões Sul e Sudeste, além de reforçar
a segurança do sistema no estado de São Paulo. Outro ponto destacado pelo
executivo é a folga de energia elétrica na região. Dados do ONS mostram
que os reservatórios da região estão 36,46% acima da curva de aversão
ao risco para o período 2002/2003. "Estamos com uma boa folga na região,
descartando qualquer possibilidade de racionamento para os próximos anos",
afirma. Somente a partir de 2007 é que o setor pode sofrer com algum tipo
de desabastecimento de energia elétrica, pois algumas obras que têm início
previsto para aquele ano não estão andando conforme o esperado pelo ONS.
(Canal Energia - 08.08.2003) 2 Tolmasquim nega risco de racionamento em 2007 Em entrevista
ao jornal Folha de São Paulo, secretário-executivo do Ministério de Minas
e Energia, Maurício Tolmasquim, indagado sobre como o setor elétrico poderá
atrair novos investimentos, respondeu que "O modelo novo foi constituído
justamente para criar um ambiente estável de atração de investimentos.
Como fazer isso? Garantindo contratos de longo prazo que assegurem uma
receita pelo período de concessão". Tolmasquim afirmou ainda que a preocupação
dos investidores com relação a um problema de abastecimento a partir de
2007 é reflexo da falta de encomendas, e negou a possibilidade de haver
novo racionamento em 2007. "Não é 2007. Eu entendo a preocupação, eles
estão desesperados porque não têm encomenda", respondeu o secretário sobre
a possibilidade de racionamento em 2007. (Folha de São Paulo - 10.08.2003) 3 Abdib: Obras de construção de hidrelétricas estão paralisadas Mesmo com
a divulgação das linhas gerais do novo modelo do setor elétrico, há 20
dias, empresários têm dito que ainda precisam de regras mais claras para
investir em aumento de geração e que as obras que garantiriam maior oferta
estão paradas. Pela avaliação dos empresários, feita pela Abdib (Associação
Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base), dos 7.948 MW que
deveriam vir de usinas hidrelétricas licitadas pela Aneel entre 2000 e
2002, só 519 MW (6,5%) estão com obras em andamento. As demais têm problemas
ambientais - falta de licença para iniciar as obras - ou não têm financiamento.
"Está tudo absolutamente paralisado", afirma José Augusto Marques, presidente
da Abdib, entidade que reúne cerca de 150 grupos empresariais, responsáveis
por 10% do PIB em 2002. Na avaliação da entidade, em 2003 haverá mais
4.000 MW no sistema. Para Marques, o principal problema é que os empresários
que compraram concessões para construir usinas em 2000, 2001 e 2002 não
sabem sob quais regras vão produzir. "O novo modelo em si não existe,
existe uma base conceitual", afirma. Ele calcula que, se o país crescesse
1% neste ano e 3% ao ano até 2006, poderia faltar energia em 2007. (Folha
de São Paulo - 10.08.2003) 4
Números da Abdib não batem com os da Aneel 5 Novas LTs poderão aumentar em até 40% nível de intercâmbio no Nordeste A construção
de novas linhas de transmissão poderá aumentar até 40% o nível de intercâmbio
de energia para a região Nordeste. Atualmente, o nível de transferência
para a região oscila de 20% a 30% do total da carga consumida. Um dos
projetos que beneficiarão o desenvolvimento do submercado é a duplicação
Norte/Sul. Esse foi um dos pontos apresentados pelo ONS na última quinta-feira,
dia 7 de agosto, em Minas Gerais. O operador do sistema está percorrendo
o país para apresentar o programa de reforços para o sistema de transmissão
no período de 2004/2006. O programa prevê a construção de 11 mil km e
o acréscimo de 20 mil MVA à capacidade de transformação. Os investimentos
somam R$ 5 bilhões. Na próxima semana, a ONS apresenta o programa nos
estados do Paraná e da Bahia. A idéia é que o programa mostre as obras
necessárias para cada submercado. (Canal Energia - 08.08.2003) A marcha
lenta da economia no primeiro semestre deste ano fez o consumo industrial
de energia elétrica cair 1,6% em maio em relação
ao mesmo mês do ano passado. (Folha de São Paulo - 11.08.2003) 7 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Setor de petróleo: Mercado nacional precisa de medidas para assegurar atratividade No setor de petróleo, o consultor Jean Paul Prates, da Expetro Internacional, afirma que o fechamento de escritórios de grupos estrangeiros como os americanos Unocal e Exxon Mobil, além do francês TotalFina Elf, já tornou-se uma realidade. Com a abertura dos mercados do Iraque e do Irã, segundo Prates, o Brasil começa a perder a condição de nova fronteira petrolífera mundial. Segundo o consultor Mauro Andrade, da Deloitte Touche Tohmatsu, para abrir mão de investir em um mercado com custo de produção de US$ 1 a US$ 4 o barril, como no Oriente Médio, em favor do Brasil, cujo custo é estimado em US$ 7 o barril, as companhias precisariam receber um melhor tratamento tributário. (Valor - 11.08.2003) 2 Resultado do PPT reflete falta de investimentos Um indicativo
da falta de interesse do mercado em investir no setor é o resultado final
do PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade). Lançado em 1999, o
programa chegou a prever cerca de 11.000 MW instalados até o final deste
ano, em mais de 40 usinas. O programa nunca decolou porque os empresários
tinham que pagar pelo gás natural em dólar e vender a energia em reais.
Com o "risco cambial", os investidores não conseguiam financiamento. Os
números mais atuais do Ministério de Minas e Energia indicam que há 12
usinas do PPT em operação, com possibilidade de gerar 3.330 MW. Outras
três estão em fase de construção. No total, a quantidade de energia poderia
chegar a 8.060 MW. Das outras 17 usinas do programa, 13 (5.095 MW) ainda
não começaram as obras e quatro (1.087 MW) desistiram. Como o programa
estabelece que as usinas têm até dezembro de 2004 para entrar em operação
para ter direito à garantia de suprimento de gás natural, é provável que
6.182 MW -ou seja, 43% da energia que o programa deveria gerar não deve
sair do papel. (Folha de São Paulo - 10.08.2003) 3 Governador de SC inaugura novo ramal que levará gás natural para o Planalto Norte O governador
Luiz Henrique da Silveira esteve em São Bento do Sul, na manhã de sábado
para inaugurar a rede de gás natural que fará chegar o insumo ao Planalto
Norte. O novo ramal tem 71 km de extensão e recebeu investimento de R$
19 milhões. No pátio da Oxford , maior indústria de cerâmica de mesa da
América Latina, Luiz Henrique acionou a chave do sistema que conduz o
gás para a empresa. A empresa vai consumir 20 mil metros cúbicos de gás
por dia com planos de chegar, em breve, a 26 mil metros cúbicos diários.
O diretor executivo da Oxford, Célio Silva, informou que o gás natural
proporcionará economia de 35 a 40%, em comparação ao GLP. Além de baixar
os custos de produção, o novo combustível deve melhorar a qualidade do
produto. O executivo afirmou que o gás natural compensará as perdas causadas
pela variação cambial. (A Noticia - 11.08.2003) 4 Termelétrica de Corumbá IV pode entrar em operação a partir de maio de 2004 Com capacidade
instalada de 70 MW na primeira etapa, a termelétrica de Corumbá pode entrar
em operação comercial a partir de maio de 2004, segundo cronograma apresentado
pelo governo do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. O projeto, tocado pelo
consórcio MPX e Tractebel Energia, terá investimento total de US$ 125
milhões. A termelétrica terá mais duas fases, com o aumento da capacidade
para 100 MW e depois para 180 MW, a partir de 2006. (Canal Energia - 08.08.2003)
Grandes Consumidores 1 Conferência em SP discute contratação de energia elétrica para grandes consumidores O IBC Brasil
promove conferência, entre os dias 24 e 25 de setembro, para debater a
contratação de energia elétrica para grandes consumidores. Empresas como
Braskem, Samarco Mineração e Sabesp mostraram sua experiência no evento
que ocorre na cidade de São Paulo. O foco da conferência é discutir os
impactos das alterações regulatórias no cenário de contratação de energia
e sua influência no planejamento energético da indústria e do comércio.
O evento será realizado no Grand Hotel Mercure - SP. Para maiores informações
através do e-mail: davi.faria@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone: (11)
3017-6888. (Canal Energia - 08.08.2003) Economia Brasileira 1 Investimento em produção é o menor desde 94 Os dados da produção nacional e da importação de máquinas e equipamentos dos últimos anos mostram que o Brasil terá de retomar o quanto antes a expansão dos investimentos produtivos para não comprometer o futuro. Agravada desde o início do ano passado, essa situação não chegou a ter reflexos maiores na economia do País por causa da queda do ritmo de atividade. Mas, se houver recuperação da demanda interna, ela pode tirar o sono da equipe de governo. Desde 1994, o principal indicador da expansão dos investimentos produtivos no País, a formação bruta de capital fixo (investimento em capacidade produtiva) oscila em torno de 20% do PIB, conforme dados da Cepal. Esse indicador é o somatório da produção nacional e das importações de bens de capital e da produção de insumos para a construção ou expansão de parques produtivos. No ano passado, ele ficou em 18,6% do PIB, o nível mais baixo desde 1994. "A economia brasileira precisa de, no mínimo, uma taxa de 25% do PIB para garantir crescimento anual de 5% a 6%, nível necessário para atender o contingente de mão-de-obra que ingressa a cada ano no mercado de trabalho", afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Carlos Delben Leite. (O Estado de São Paulo - 11.08.2003) 2 Economista da UFRJ diz que não haverá ampliação da capacidade produtiva no curto prazo O professor Francisco Eduardo Pires de Souza, coordenador do Grupo de Conjuntura do Instituto de Economia da UFRJ, afirma que haverá nova queda no indicador de formação bruta de capital fixo em 2003, o que significará mais um ano sem criação de capacidade produtiva. "Em curto prazo, não percebemos o reflexo dessa realidade porque há muita capacidade ociosa no setor produtivo", avalia. "Mas, em algum momento do ano que vem, os investimentos terão de ser retomados para evitar limitações futuras ao crescimento econômico". Os investimentos são mais urgentes nos setores que trabalham a todo o vapor para atender ao mercado externo - siderurgia e papel e celulose, indicados como prioritários no projeto de estímulo ao investimento do governo federal. Segundo o economista, é preciso também ações do governo. Para o presidente da Abimaq, falta ainda uma política industrial, com medidas duradouras e não apenas emergenciais. O governo está atento ao problema. "Há uma ansiedade grande do setor privado em fazer investimentos. Os empresários esperam as definições sobre um marco regulatório mais claro", disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega. "Oferecemos financimentos e facilidades fiscais. Daqui a algum tempo, vai sair o que chamamos de política industrial, com incentivos fiscais e facilidades para as empresas". Nesta semana, a Câmara de Política Econômica deve começar a examinar a Nova Agenda de Desenvolvimento Econômico, anunciada em junho, cartilha do governo sobre política industrial, projetos de infra-estrutura e de estímulo ao comércio exterior. (O Estado de São Paulo - 11.08.2003) 3 Estudo do IEDI mostra que produção da indústria já regride 12 anos O declínio de atividade no primeiro semestre levou alguns setores da indústria a amargar níveis de produção semelhantes ou mesmo inferiores aos que apresentavam uma década atrás. Estudo elaborado pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) mostra que a produção de eletroeletrônicos, produtos farmacêuticos, cimento e artigos de materiais plásticos regrediu ao mesmo patamar de 1991. Além do recuo do volume produzido, o complexo eletroeletrônico também sofre com o desequilíbrio na balança comercial. "Temos um déficit de aproximadamente R$ 7 bilhões", diz Milton Campanário, professor da USP. Na avaliação de Mario Salerno, diretor de estudos setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mais do que um melhor cenário macroeconômico, o setor eletrônico precisa é de políticas mais abrangentes. "Determinados nichos do complexo eletrônico precisam de uma política industrial dirigida. Essa política precisa ser sustentada por medidas de infra-estrutura, educação da mão-de-obra, desenvolvimento regional, distribuição de renda e defesa da concorrência". Com desempenho diretamente ligado ao de setores essenciais da economia, como a indústria civil e o de infra-estrutura, a indústria de cimento registra nível de produção 7,7% acima do de 12 anos atrás -confrontada com 2002, a produção recua 11,7%. "O setor apenas reflete a falta de investimento na construção civil e em infra-estrutura", argumenta José Otávio Carvalho, secretário-executivo do Snic (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento). "O mais alarmante é a discrepância entre setores que cresceram muito e os que caíram muito", diz Júlio Sérgio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Iedi. "Os setores que dependem do mercado interno e não estão ligados à agricultura passam por uma situação crítica nos últimos quatro anos", completa. (Folha de São Paulo - 11.08.2003) 4
Lula e ministros discutem como obter recurso para infra-estrutura 5 Fábio Erber: Falta definição sobre os projetos prioritários O diretor
de Planejamento do BNDES, Fábio Erber, acredita que a falta de demanda
pelos recursos da instituição este ano se deve, em parte, à falta de definição
sobre quais são os projetos prioritários para o governo a serem apoiados.
"O interesse privado vem para projetos que vão lhes dar remuneração adequada",
afirmou em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. O fato de o governo
ainda não ter decidido que projetos o banco vai apoiar, e em que condições,
dificulta o cálculo do setor privado sobre o retorno esperado de investimentos.
O BNDES fez um levantamento de projetos de infra-estrutura de interesse
do País que foi apresentado pelo presidente do banco, Carlos Lessa, ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Mas não definimos prioridades",
disse o diretor. "Imagino que os projetos prioritários serão apresentados
no PPA (Plano Plurianual 2004-2007)". (Estado de São Paulo - 09.08.2003) 6 Financiamento de projetos de investimentos no exterior ainda não tem definição do BNDES O BNDES
ainda não sabe como fará para poder financiar projetos de investimento
no exterior.O diretor de planejamento do banco, Fábio Erber disse que
ainda não foi encontrada uma solução para isso. O problema é que a maior
parte dos recursos da instituição são originários do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), cuja finalidade é gerar emprego para os trabalhadores
brasileiros e, por isso, proíbe financiamentos em outros países que não
sejam caracterizados como de exportação de empresas brasileiras. (Estado
de São Paulo - 09.08.2003) 7 BNDES vai desembolsar R$ 6 bi em financiamento para infra-estrutura no 2o semestre O BNDES projeta liberar R$ 10 bilhões em financiamentos para a área de infra-estrutura este ano. O volume corresponde a quase um terço dos R$ 34 bilhões orçados pelo banco para 2003. Para atingir a previsão, os desembolsos no segundo semestre serão, obrigatoriamente, mais do que o dobro do primeiro, de R$ 3 bilhões. "O processo de reestruturação do banco retardou algumas análises de projeto, mas a previsão é de que as liberações sejam aceleradas agora", acredita o superintendente da Área de Infra-estrutura do BNDES, João Carlos Cavalcanti. Só entre agosto e setembro, prevê, o banco deve liberar R$ 2,5 bilhões, quase o total do primeiro semestre. Segundo ele, o montante a ser investido em infra-estrutura em 2004 deve superar o deste ano. Cavalcanti estima que o setor no Brasil deverá receber investimentos em torno de R$ 300 bilhões nos próximos quatro anos. Ele não soube avaliar qual seria a participação do banco no valor total, mas avalia que R$ 70 bilhões devem ser destinados à infra-estrutura urbana. Ele esclarece que as fontes dos recursos serão, além do próprio orçamento do banco, provenientes de empresas públicas como Petrobrás e Eletrobrás, setor privado e captação externa com o Banco Mundial e ao BID. (Estado de São Paulo - 09.08.2003) 8
Conceito de PPP é adotado em pelo menos 50 países há dez anos 9 Melhoria de indicadores resulta em economia de R$ 94 bi na dívida pública A melhoria
dos indicadores econômicos trouxe uma economia de R$ 94 bilhões para a
dívida pública federal (interna e externa), entre janeiro e julho deste
ano, segundo cálculos do Tesouro. A conta leva em consideração os efeitos
da valorização do real, da redução dos deságios dos títulos públicos,
do corte na taxa de juros e, indiretamente, da menor valorização do dólar
sobre os contratos de "swap" cambial. O total da dívida atrelada ao câmbio
teve redução de R$ 84 bilhões. Já o estoque da dívida mobiliária federal
declinou R$ 32,26 bilhões. A redução dos juros básicos gerou economia
de R$ 909 milhões. (Valor - 11.08.2003) 10
IPCA sobe 0,20% em julho, mas mostra recuo em doze meses 11
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Governo argentino deve reajustar tarifas para conseguir acordo com FMI Após dois
dias de reuniões com autoridades do governo americano, em Washington,
o ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, admitiu que o reajuste
das tarifas de serviços públicos privatizados está sendo negociado com
o FMI. O governo argentino pretende fechar um novo acordo com o Fundo
até setembro. Para isso, disse Lavagna, deverá chegar a um acordo com
o organismo no que diz respeito às tarifas. - Este é um dos assuntos que
está em discussão - disse Lavagna, depois de conversar com o presidente
do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Alan Greenspan. As
empresas privatizadas pedem aumento de tarifas há mais de 20 meses. Cerca
de 20 companhias denunciaram a Argentina em tribunais internacionais pelo
prejuízo que provocou a desvalorização do peso, aplicada em janeiro de
2002. A indenização que o país deveria pagar atinge cerca de US$ 17 bilhões.
O mais provável, segundo fontes do governo, é que o presidente Néstor
Kirchner termine autorizando um reajuste, sobretudo para os serviços de
energia elétrica e gás, mas poupando cerca de 30% dos usuários das classes
média e média baixa. (O Globo - 10.08.2003) 2 Balanço indica que empresas privatizadas argentinas obtiveram lucro acima de US$ 1,1 bi Segundo
os balanços divulgados pela Bolsa de Comércio de Buenos Aires, as empresas
privatizadas de serviços públicos concluíram o primeiro semestre deste
ano com relativo conforto. Os balanços indicam que, de forma conjunta,
as privatizadas tiveram lucros superiores a 3,3 bilhões de pesos (US$
1,1 bilhão). A Edesur, empresa de energia elétrica em cujo setor ocorreu
o apagão da semana passada, teve lucros de 101,9 milhões de pesos (US$
35,13 milhões) neste semestre. No ano passado, havia registrado prejuízos
de 436,6 milhões (US$ 150,55 milhões) no mesmo período no ano passado.
A Telecom teve um balanço positivo de 1,28 bilhão de pesos (US$ 441 milhões),
enquanto que a Transportadora Gas del Sur, 314 milhões de pesos (US$ 108,27
milhões). O deputado socialista Héctor Polino, que integra a comissão
parlamentar encarregada de avaliar os contratos com as privatizadas, afirma
que "não existem motivos para conceder às empresas um aumento de tarifas,
já que continuam tendo altíssimas margens de rentabilidade". Para o pesquisador
Daniel Azpiazu, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso),
"as ilegalidades, ilegitimidades e falta de cumprimento dos contratos,
ao longo de mais de uma década por parte das privatizadas justificam a
revisão integral de todos os contratos vigentes". (Tribuna da Imprensa
- 11.08.2003) 3 Erse não autoriza reajuste à EDP A agência reguladora do setor elétrico de Portugal (Erse) recusou o pedido da EDP de repassar às tarifas os custos de um plano de racionalização de recursos humanos implantado entre 1998 e 2002. A Erse negou-se também a fazer uma revisão extraordinária das tarifas este ano. A agência autorizou, no entanto, a EDP a repassar para as tarifas em 2005 custos de reestruturação de pessoal no período 2003-2004 até um limite de 485,7 milhões de euros, amortizáveis ao longo de 20 anos. (Valor - 11.08.2003) 4
YPF registra lucro de US$ 745 mi no primeiro semestre 5 Sempra dobra lucro líquido internacional no segundo trimestre do ano A unidade
internacional da empresa energética americana Sempra Energy registrou
crescimento de 100% no lucro líquido, que alcançou US$ 18 milhões no segundo
trimestre, contra US$ 9 milhões no mesmo período no ano passado, informou
a Sempra na quinta-feira. A principal razão foi a solução de uma disputa
com um fornecedor de gás argentina sobre preços de gás, disse o CEO da
Sempra, Stephen Baum. A pendência era para definir se a empresa tinha
de pagar pelo gás em dólar ou em peso argentino, e o resultado é que "podemos
pagar em pesos, o que foi muito bom para nós porque todas as nossas despesas
no país são denominadas em peso", disse Baum. Quanto ao resto da América
do Sul, "estamos indo bem, especialmente no Chile e no Peru", disse Baum.
No México, a Sempra obteve licença ambiental para seu projeto de GNL Energia
Costa Azul, no estado de Baja Califórnia, em abril deste ano, e espera
conseguir autorização municipal para uso do terreno e luz verde da agência
reguladora de energia do México, a CRE, no terceiro trimestre, disse Baum.
(Business News Americas - 08.08.2003) 6 Hidrocantábrico investe 310 mi de euros na construção de térmica A elétrica espanhola Hidrocantábrico vai investir 310 milhões de euros na construção de uma central de ciclo combinado nas Astúrias, informou porta-voz da empresa. A central terá uma potência de 400 MW e estará implantada na cidade de Soto de Ribera, a cerca de sete km de Oviedo, adiantou aquela fonte. A Hidrocantábrico já possui nessa cidade uma central alimentada a carvão, que deverá encerrar um dos seus três grupos de geração elétrica em 2006. O porta-voz adiantou que o prazo para a construção do ciclo combinado está dependente de questões administrativas. A EDP é a principal acionista da elétrica espanhola, com uma participação de 40%. (Diário Econòmico - 08.08.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 Belaisch, Agnès. Exchange Rate Pass-Through in Brazil. IMF Working Paper 03/141. Washington: IMF, Julho de 2003. 19 páginas. Este documento do FMI analisa a recente depreciação cambial no Brasil e seu impacto no nível de preços. Ele afirma que a significativa diferença entre o IPCA e IGPM foi devido a uma redução das margens de lucro ao longo da cadeia produtiva e tem se constatado um repasse cada vez mais forte da desvalorização cambial aos preços. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/provedor/biblioteca/conjuntura.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
|