l IFE:
nº 1.166 - 06 de agosto de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Programa emergencial de apoio às distribuidoras é criado através de medida provisória O governo
criou o Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às distribuidoras
de energia elétrica, através da medida provisória 127, publicada no "Diário
oficial'' da União de ontem, que estabelece os prazos para a liberação
dos recursos. Esses recursos, de cerca de R$ 1,9 bilhão, serão destinados
à compensar o não repasse da variação do câmbio para as tarifas ao consumidor
final no período de abril de 2003 a abril de 2004. São recursos do Tesouro
Nacional que serão repassados ao BNDES, e que devem ser aplicados prioritariamente
no pagamento de dívidas entre o setor . Os valores exatos serão definidos
pela Aneel. Os repasses para as empresas serão feitos em três parcelas:
50% até 60 dias após o reajuste tarifário de cada concessionária, realizado
entre abril de 2003 e abril de 2004. Em 180 dias serão liberados outros
30% e após mais 90 dias, os 20 % finais. Poderão se beneficiar as concessionárias
que têm direito à reposição de perdas com a diferença cambial na compra
de energia de Itaipu, cobrada em dólar, que não puderam ser repassadas
às tarifas. Uma das exigências, porém, é que estejam adimplentes com o
BNDES. As sete distribuidoras com direito a participar do programa até
agora são: a Eletropaulo, Cemig, CPFL, Cemat, Enersul, AES Sul e RGE.
A MP diz que o acesso ao programa fica condicionado à renúncia expressa
do beneficiário do financiamento a ação judicial em curso ou futura. O
prazo de amortização desses financiamentos será de 24 meses, com 60 dias
de carência. (Valor - 06.08.2003) 2 SEE preocupado com conseqüências da aprovação da reforma tributária O setor
elétrico está preocupado com a tramitação da reforma tributária e teme
que sua aprovação possa implicar um aumento da carga de impostos presentes
no segmento. O relatório sobre a reforma deve ser entregue em Brasília
na próxima semana. Até lá, o presidente da Câmara Brasileira de Investidores
em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales, espera que alguns pontos sejam
eliminados. "Chegamos a ver em alguns relatórios pontos que podem implicar
aumento da carga, que atualmente já é muito elevada", afirmou Sales. Enquanto
no Reino Unido perto de 5% é baseado em tributos, no Brasil esse percentual
chega quase a 40%. Apesar das críticas dos empresários sobre a estrutura
de impostos, dificilmente eles ganharão a batalha pela redução de tributos.
Primeiro, porque o novo modelo pode representar uma elevação dos encargos
setoriais. "Como prevê-se que sejam criadas uma entidade para planejar
a expansão do sistema e outra para fiscalizar os contratos a serem assinados,
esses custos devem ser baseados em outros encargos", diz Salles. Segundo,
porque o ICMS dos setores administrados, como energia, telefone e combustíveis,
é um porto seguro aos Estados em meio à retração econômica. Esses segmentos
são responsáveis por uma arrecadação superior a R$ 40 bilhões anuais.
(Valor - 06.08.2003) 3 Fim da cobrança da taxa mínima de energia é aprovado pelo Senado A Comissão
de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou na tarde desta terça-feira,
parecer do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) favorável ao projeto do senador
Osmar Dias (PDT-PR), o PLS 169, de 2001, que veda a cobrança da taxa mínima
de energia elétrica para consumidores residenciais. A matéria, que também
já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agora será
examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em
decisão terminativa. O projeto de Osmar Dias elimina de forma definitiva
a cobrança do custo de disponibilidade da energia elétrica, permitindo
ao consumidor pagar unicamente pela energia efetivamente consumida. Ele
destaca, ao justificar sua proposição, que durante o racionamento, em
2001, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica suspendeu esse tipo
de cobrança, visando estimular a economia de energia. Como o parecer de
Luiz Otávio foi aprovado, não foi necessária a votação de voto em separado
apresentado pelo senador Delcidio Amaral (PT-MS) propondo que a dispensa
do pagamento da taxa mínima de energia elétrica beneficiasse apenas os
consumidores de baixa renda. Em sua reunião da semana passada, a CI chegou
a aprovar o parecer de Luiz Otávio. Mas, após pedido de verificação de
quorum feito pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a reunião foi encerrada,
daí a nova votação. (Eletrica.com - 06.08.2003) 4
Presidente do CBIEE reivindica redução dos impostos que incidem sobre
a energia elétrica 5 Pedro Parente: Mudar modelo agora é gerar mais incerteza O setor
elétrico vive hoje um momento de grande "stress", em que problemas de
curto prazo, como financiamento e caixa em baixa, superam o horizonte
de longo prazo. Mudar radicalmente o modelo agora é gerar mais incerteza.
A opinião é do ex-ministro da Casa Civil e coordenador da Câmera de Gestão
da Crise de Energia, Pedro Parente. "Não acho que seria necessária uma
mudança de modelo. Seria a terceira em 10 anos", afirmou Parente, que
esteve presente ontem no 5o Enercon. "Os leilões criados no governo passado
visavam a dar modicidade tarifária e sinal de mercado". A mudança do modelo
traz uma grande novidade: a geração deixa de ser regime de competição
e passa a ser concessão de serviço público. Aí surgem algumas dúvidas.
"O modelo tende à sobre-capacidade, isso terá um custo, que terá de ser
repassado. Além disso, é preciso que agentes privados e estatais tenham
isonomia para competirem no segmento". Apesar disso, Parente - que hoje
é vice-presidente executivo da RBS - frisou que a discussão está no início
e que ainda há muito o que fazer na elaboração do novo modelo para o setor.
Parente também destacou que o governo precisa solucionar os problemas
de curto prazo, em especial a situação financeira das distribuidoras.
"Se o curto prazo não for resolvido, a discussão de médio e longo prazo
ficará contaminada". Parente avalia que o governo deverá enviar as novas
regras do segmento ao Congresso por meio de projeto de lei. Se o processo
fosse feito por Medida Provisória poderia gerar ainda mais incertezas
aos investidores. (Valor - 06.08.2003) 6 Aneel recebe qualificações para participação em licitação de LTs A Aneel
recebe hoje as qualificações de empresas e consórcios que pretendem levar
trechos dos 1,7 mil km que serão licitados no próximo dia 23. A expectativa
é que os novos contratos para fornecimento de equipamentos para as linhas
de transmissão sejam assinados dentro de oito meses, tempo necessário
para a conclusão da licitação, da aprovação das licenças ambientais e
das negociações entre os vencedores do leilão e os fornecedores. A previsão
é que os negócios gerados com o próximo leilão atinjam cerca de R$ 1,7
bilhão. O principal trecho a ser licitado pela agência é o que vai interligar
os sistemas de geração do Sul com o Sudeste e as outras regiões do País.
O trecho que compreende as linhas Londrina/Assis e Assis/Araraquara fez
falta no período do racionamento, quando sobrava energia no Sul e faltava
no resto do País. (Gazeta Mercantil - 06.08.2003) 7 Área de Transmissão deve receber R$ 6 bi para expansão do sistema O segmento de transmissão de energia deverá investir, entre 2004 e 2006, R$ 6 bilhões na expansão do sistema, o que permitirá agregar à malha nacional 4,8 mil quilômetros de linhas e 13,3 mil megavolts-Ampère (MVA) de capacidade de transformação. Essa expectativa está expressa no Plano de Ampliação e Reformas (PAR) do ONS, um trabalho de planejamento de curto prazo em que a entidade realiza uma sintonia fina em relação aos projetos que deverão ser incorporados ao sistema de transmissão. De acordo com o diretor de Administração dos Serviços de Transmissão do ONS, Roberto Gomes da Silva, o PAR para os próximos três anos já foi aprovado pela assembléia de agentes do ONS e será apresentado às empresas nos próximos dias. A ampliação da malha de linhas de transmissão prevista para os próximos três anos deverá ficar aquém, contudo, do aumento da malha previsto para este ano. A expectativa do ONS é de que 2003 deverá terminar com um total de 5,5 mil quilômetros de linhas incorporados ao sistema. Desse total, já entraram em operação no primeiro semestre 4,1 mil quilômetros. "Esse aumento registrado em 2003 se deve ao início de operações de obras de interligação dos sistemas elétricos", disse Silva. (Jornal do Commercio - 06.08.2003) 8
Área de subtransmissão sofre com falta de investimentos 9 LTs no Nordeste receberão financiamento de R$ 238 mi do BNDES O BNDES
aprovou financiamento no valor de R$ 238 milhões para a construção de
duas linhas de transmissão no Nordeste, entre as subestações de Xingó
(SE) e Angelim (PE) e as de Angelim (PE) e de Campina Grande (PB). A expectativa
é que entrem em operação no início de 2004. A construção das novas linhas
criará cerca de 500 empregos diretos. (Folha de São Paulo - 06.08.2003) 10
Presidente da EDP: Mercado de capitais está restrito no Brasil 11 Seminário do BNDES e CAF afirma prioridade do projeto de usinas no rio Madeira O projeto
de construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, associadas
a obras de regularização do leito do rio para torná-lo totalmente navegável,
será um dos dois que o BNDES apresentará como prioridades brasileiras
em evento que o banco estatal e a CAF (Corporación Andina de Fomento)
promovem a partir de hoje, no Rio. O seminário vai examinar dois projetos
de infra-estrutura de cada país da América do Sul para definir plano de
financiamento. O evento será aberto pelo vice-presidente da República,
José Alencar, e contará com o ministro Guido Mantega (Planejamento). O
Brasil apresentará também o plano de construção de anel ferroviário na
cidade de São Paulo. As obras do Madeira são consideradas essenciais pelo
BNDES. Elas constam do portfólio de obras que foi levado pelo presidente
do banco, Carlos Lessa, para ajudar o governo a definir um plano de desenvolvimento.
Os críticos do projeto argumentam que as obras não têm atração para o
setor privado. (Folha de São Paulo - 06.08.2003) 12 Unibanco conclui processo de financiamento de cinco usinas O Unibanco
concluiu os processos de financiamento de cinco usinas, que totalizam
296 MW de capacidade instalada. O banco atuou na obtenção de contratos
para a venda da energia gerada (PPA) e como repassador dos recursos do
BNDES para as hidrelétricas. O montante de energia elétrica negociada
nos contratos de 10 a 20 anos chegará a 30 mil GWh, representando vendas
de R$ 2,92 bilhões. Desde 1997, o Unibanco trabalha na elaboração de project
finance, assessorando projetos que serão pagos pela própria geração de
caixa da energia negociada. Em 2001, a instituição passou a buscar contratos
de longo prazo para os empreendimentos, juntamente com o desenvolvimento
de project finance. Segundo o diretor Adhemar Kajita, a empresa pode atuar
somente na negociação de PPA. (Canal Energia - 05.08.2003)
Empresas 1 Eletrobrás e entidades industriais querem retomar nível de encomendas no setor A Eletrobrás
e diversas entidades ligadas à área industrial iniciaram estudos para
criar mecanismos para retomar o ritmo de encomendas na área de energia
elétrica. Desde o início do ano, as empresas fabricantes de equipamentos
industriais para o segmento de GTD (Geração, Transmissão e Distribuição)
não registram novas encomendas no país. Participam das discussões associações
como Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base),
Abal (Associação Brasileira das Empresas de Alumínio), Abimaq (Associação
Brasileira de Máquinas) e Eletros. O assunto, aliás, foi tema da reunião
desta terça-feira, dia 5 de agosto, entre a Abinee e a Eletrobrás. (Canal
Energia - 05.08.2003) 2 Receita da CFLCL foi de R$592 mi no 1º semestre As vendas físicas consolidadas de energia elétrica da Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) aumentaram 11,5% no 1º semestre de 2003, em relação ao igual período do ano passado. O montante consolidado vendido foi de 2.937 GWh. Quando comparado ao volume consolidado vendido no 1º semestre de 2000, período em que o mercado ainda não havia sofrido as conseqüências do programa de racionamento de energia elétrica, esse nível de vendas é superior em 3,5%. As vendas de energia no Nordeste, especificamente das controladas Energipe, CELB e Saelpa, mostram uma recuperação de mercado mais acentuada após o racionamento, em relação as vendas da CFLCL e CENF, atuantes no Sudeste brasileiro. Em relação ao período de janeiro a junho de 2000 (sem racionamento), as vendas consolidadas nesses seis meses de 2003 das controladas que atuam no Nordeste são superiores em 5,4%. Já no Sudeste, o volume vendido de energia pela CFLCL e CENF é menor em 2,9%, em relação àquele período sem racionamento. Com esse mercado, a receita operacional bruta consolidada da Cataguazes-Leopoldina foi de R$ 592 milhões no 1º semestre deste exercício, ou seja, 29,8% maior em relação ao mesmo período de 2002. (NUCA - 06.08.2003) 3 CFLCL conclui Programa de Reestruturação de Dívidas A CFLCL
e suas controladas estarão concluindo em breve os programas de reestruturação
dos seus endividamentos, no valor total aproximado de R$ 570 milhões.
A CFLCL está emitindo R$ 130 milhões em debêntures, além de ter promovido
um aumento de capital, por subscrição particular de ações, no valor de
R$ 20 milhões, cuja homologação ocorreu em 04/06/2003. Por outro lado,
as controladas CENF, Energipe, CELB e Saelpa estão alongando os vencimentos
das suas dívidas, no valor aproximado de R$ 420 milhões, dos quais cerca
de R$ 310 milhões pela Energipe, R$ 94 milhões pela Saelpa, R$ 7 milhões
pela CELB e R$ 9 milhões pela CENF. O pagamento das dívidas de curto prazo
renegociadas, no montante total aproximado de R$ 550 milhões, deve durar
até 54 meses, sendo o prazo médio das operações estimado em 44 meses.
A maior parte da dívida renegociada conta com carência de principal e
juros de 6 meses. Este processo de reestruturação deverá estar concluído
em agosto de 2003 e propiciará a redução dos atuais encargos financeiros
consolidados da CFLCL, recolocando-a na gestão de um fluxo de caixa independente,
pagável com a sua própria geração operacional de caixa. (NUCA - 06.08.2003) 4
S&P atribui rating "brBBB+" ao Programa de Reestruturação de Dívidas da
CFLCL 5 PCH do Sistema Cataguazes-Leopoldina entra em operação comercial A PCH Granada,
de 15,8 MW (capacidade anual de produção de 66,5 GWh), entrou em operação
comercial no início de julho. Essa é a segunda PCH a começar a operar,
das cinco que fazem parte dos projetos de geração de energia do Sistema
Cataguazes-Leopoldina e que se encontram em diferentes estágios de construção.
A primeira foi a PCH Ponte, de 24,4 MW (capacidade anual de produção de
136,5 GWh), que entrou em operação comercial no último mês de maio. Com
a PCH Granada em operação, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passa a ter
uma capacidade instalada de 194,5 MW (capacidade de produção anual de
cerca de 1.204 GWh). A próxima usina hidrelétrica a ser concluída é a
PCH Palestina, de 13 MW, prevista para entrar em teste de operação em
agosto próximo. (NUCA - 06.08.2003) 6 Coelce registra lucro líquido de R$ 23,6 mi A Coelce
fechou o segundo trimestre do ano com lucro líquido de R$ 23,6 milhões,
montante superior aos R$ 8,4 milhões verificados no mesmo período do ano
passado. Os números consolidados mostram que a companhia teve lucro líquido
de R$ 28,2 milhões, nos seis primeiros meses do ano. O resultado é 27,1%
inferior aos R$ 38,8 milhões registrados em igual período do ano passado.
A receita bruta da companhia nos seis primeiros meses foi de R$ 361,4
milhões. Em 2002, a receita chegou a R$ 263,1 milhões. A receita bruta
consolidada, entre janeiro e junho, alcançou R$ 655,6 milhões, contra
os R$ 140,2 milhões em igual período do ano passado. (Canal Energia -
05.08.2003) 7 Proposta da Aneel de índice de reajuste tarifário não agrada Elektro A proposta
de correção tarifária para a Elektro, estipulada pela Aneel, não atendeu
à expectativa da empresa, segundo o diretor de Assuntos Regulatórios da
distribuidora, Sérgio Assad. Um dos pontos que não foram bem aceitos foi
a limitação do repasse do índice neste ano. Apesar de considerar o índice
prévio insuficiente, o executivo não quis revelar qual a avaliação feita
pela empresa para o percentual que será definido no próximo dia 27. Pela
proposta da Aneel, o índice integral da Elektro será de 28,21%, sendo
que apenas 21,75% seriam aplicados este ano e o restante (6,46%) dividido
entre 2004 e 2007. De acordo com Assad, há divergências entre a empresa
e o órgão regulador, especialmente quanto à composição de custos que está
sendo considerada pela agência para a formulação do índice. "Mais importante
até que o próprio percentual, para a empresa, é a alocação de todos os
custos na tarifa final. Isto tem que ser verificado", diz. (Canal Energia
- 05.08.2003) 8 Itaipu Binacional: Estimativa de royalties para 2004 é divulgada A Itaipu
Binacional enviou aos prefeitos dos municípios lindeiros ao reservatório,
a estimativa de valores a serem pagos a título de royalties em 2004. A
empresa pagará cerca de US$ 147,27 milhões a municípios, estados e órgãos
federais brasileiros com direito ao benefício. A previsão é cerca de 7%
menor que a estimativa projetada para 2003, que está em US$ 158,48 milhões.
Os valores dos royalties foram calculados com base na previsão de energia
garantida de Itaipu, de 75,170 GWh, e no fator de ajuste do dólar, de
0,5070674, para o ano de 2004. Segundo Itaipu Binacional, o objetivo de
informar a previsão de repasse é subsidiar as prefeituras na elaboração
de seus orçamentos para o próximo ano. As prefeituras têm prazo até 30
de setembro para enviar as propostas orçamentárias às câmaras municipais.
Entre os municípios, Foz do Iguaçu receberá o maior montante, cerca de
US$ 10,83 milhões. Os governos estaduais do Paraná e do Mato Grosso do
Sul terão cerca de US$ 14,72 milhões e US$ 56 milhões, respectivamente.
Em 2004, os órgãos federais ficarão com US$ 14,72 milhões. (Canal Energia
- 05.08.2003) 9 Wobben Windpower aguarda Proinfa para incrementar vendas no Brasil A Wobben Windpower aguarda a implementação da primeira etapa do Proinfa para incrementar o volume de negócios no Brasil. Atualmente, a empresa tem duas fábricas no Brasil, localizadas em São Paulo e no Ceará, que podem fornecer aerogeradores com índice de nacionalização de 90%. O presidente da Wobben Windpower, Pedro Ângelo Vial, informa que 90% da produção das unidades, em média, escoa para países como Alemanha, Índia, Itália e Turquia. A empresa faturou 20 milhões de euros no ano passado. "Com o Proinfa, a expectativa é aumentar a participação no mercado interno e a capacidade das fábricas", diz. A unidade de Sorocaba produz cerca de 50 aerogeradores por ano. "Sem o Proinfa, o mercado nacional vive de projetos pontuais. Com ele, o setor movimentará US$ 1 bilhão", projeta. Vial conta que a geração eólica poderá trazer fábricas de outras empresas de equipamento como a Gamesa, Neg Miccon e GE Wind para o Brasil. (Canal Energia - 05.08.2003) 10 Enerfin-Elecnor investirá US$ 200 mi em dois parques eólicos no RS O governador
Germano Rigotto confirmou ontem, que o Rio Grande do Sul receberá investimentos
de 200 milhões de dólares através de projeto da empresa espanhola Enerfin-Elecnor,
que pretende instalar dois parques eólicos com capacidade de produção
de 200 MW. As unidades deverão ser implantadas em Palmares do Sul e Osório.
Segundo Rigotto, 'os projetos da Enerfin estão bem encaminhados, com a
possibilidade de, até o fim de semana, termos a liberação de licença ambiental,
permitindo que a empresa receba recursos do Proinfa'. Rigotto confirmou
que a Enerfin instalará sua sede no RS, 'o que consolida nossa liderança
em relação a Ceará e Rio Grande do Norte, que também têm interesse em
contar com plantas de geração de energia desse tipo'. (Correio do Povo
- 06.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do país fecham mês de julho a níveis bastante confortáveis Já na metade
do "período seco" (sem chuvas), os reservatórios das grandes hidrelétricas
do País encerraram julho em níveis bastante confortáveis quanto ao suprimento
de água para os próximos dois anos para a geração de energia elétrica.
Segundo o ONS, a média de enchimento dos reservatórios estava em 61,78%
da capacidade total no final do mês passado, com a Região Sudeste/Centro-Oeste
- a mais importante tanto em termos de geração quanto de consumo - situando-se
em 67,3%. Em agosto de 2001, os reservatórios estavam com só 27,1% da
capacidade ocupada. Em valores absolutos, a diferença é ainda mais significativa.
Em agosto de 2001, os reservatórios tinham água suficiente para gerar
64.231 MW médio, enquanto a posição do final de julho é quase três vezes
superior, atingindo 157.048 MW. Além das chuvas no verão, o baixo consumo
dos últimos meses tem contribuído para manter os reservatórios cheios.
Conforme dados preliminares do ONS, o consumo médio de energia até julho
oscilou em torno de 41.263 MW médios, bem abaixo do observado no primeiro
trimestre, que registrou acima de 42.000 MW médios. O nível de julho equivale
a um aumento de 1,42% sobre o mesmo mês do ano passado, 19,10% em relação
a julho de 2001, mas tem queda de 1,88% em relação a julho d e 2000 e
aumento de 1,18% sobre julho de 1999. (Estado de São Paulo - 06.08.2003) 2 Abdib alerta para risco de racionamento de energia em 2007 Um levantamento
da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib)
aponta que, do total das hidrelétricas licitadas desde 2000 até hoje,
com capacidade de geração de 7.948 MW, apenas 519 MW estão em construção.
Ainda dentro desse total, cerca de 5.500 MW têm problemas com organismos
de controle ambiental federais, estaduais ou municipais. Os 1.871 MW restantes
também não saíram do papel pela impossibilidade de se ter recursos para
sua realização. "Se o Brasil continuar no mesmo passo, sem dúvida em 2007,
haverá dificuldades para a geração da energia que o País necessitar",
alerta o presidente da entidade, José Augusto Marques. Ele afirma que
os empreendedores que estão com dificuldades para conseguir recursos,
pois não sabem para quem venderão a energia e a que preço, razão pela
qual não têm sequer como calcular a taxa de retorno de seu investimento.
"Sem isso não há como obter financiamento". Marques afirma que os cálculos
da Abdib indicam que se o PIB brasileiro crescer apenas 1% em 2003 e 3%
por ano em 2004, 2005 e 2006, o País estará consumindo em 2006 tudo o
que tem hoje de energia mais aquilo que está previsto entrar no sistema
até lá. (O Estado de São Paulo - 06.08.2003) 3 Região Nordeste teve consumo de 5.845 MW médios A região
Norte acumula baixa de 3,74% no consumo nos últimos sete dias. Na última
segunda-feira, dia 4 de agosto, o subsistema consumiu 2.613 MW médios,
contra a previsão de 2.636 MW médios do ONS. No Nordeste, a região teve
consumo de 5.845 MW médios, contra previsão de 5.952 MW médios do operador
do sistema. O subsistema registra queda no programa mensal de operação
de 4,74% nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco,
de 6.441 MW médios, o submercado está com baixa de 11,97% no mesmo período.
O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 25.669 MW médios, contra previsão de 25.770
MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o subsistema acumula queda de
5,31% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.434 MW
médios, o submercado registra baixa de 11,06% no período. Já no Sul, o
consumo foi de 7.351 MW médios na última segunda-feira, contra previsão
de 6.647 MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal
de operação, a região está com ligeira alta de 0,68% nos últimos sete
dias. (Canal Energia - 05.08.2003) 4
Reservatórios do subsistema Norte chegam a 72,37% 5 Reservatórios atingem 39,37% no subsistema Nordeste A capacidade
subsistema Nordeste do está em 39,37%, ficando 21,89% acima da curva de
aversão ao risco 2002/2003. Em comparação com o dia anterior, o índice
caiu 0,17%. A hidrelétrica de Sobradinho está com 33,12% da capacidade.
(Canal Energia - 05.08.2003) 6 Capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 66,46% O nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 66,46%, valor 0,25% menor do que o apresentado no dia anterior. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume está 36,98% acima da previsto. Nas usinas de Miranda e São Simão os índices de armazenamento estão em 75,57% e 78,24%, respectivamente. (Canal Energia - 05.08.2003) 7 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 59,14% Com uma
queda de 0,4%, os reservatórios do subsistema Sul chegam a 59,14% da capacidade.
A usina de Salto Santiago registra índice de 54,69%. (Canal Energia -
05.08.2003) 8 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Abimaq quer redução da carga tributária para participação no setor de petróleo e gás A indústria nacional de bens de capital pediu ontem incentivos ao governo para ampliar a sua presença no setor de petróleo e gás. As empresas querem a redução da carga tributária que incide sobre os equipamentos fabricados no país. O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Carlos Leite, esteve ontem com a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster para solicitar a criação - que pode ser feita através de decreto - de um regime especial para as áreas de exploração e produção de petróleo e gás, transformando-as em entrepostos aduaneiros. Assim, os equipamentos nacionais seriam qualificados como exportações e desonerados de impostos, principalmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. Cálculos da Abimaq apontam que as máquinas e equipamentos nacionais do setor de petróleo têm um preço final até 30% maior que os importados, basicamente por conta da tributação. Uma outra solução para desoneração dos equipamentos nacionais seria via reforma tributária, segundo Leite. A Abimaq já enviou ao Congresso a proposta do setor: alíquota zero para o IPI sobre bens de capital, crédito tributário integral do ICMS para quem investe em máquinas e equipamentos, e a transformação da PIS/Cofins em imposto de valor agregado com incidência também sobre produtos importados. A Abimaq pediu ainda condições de financiamento mais favoráveis. "O BNDES tem que oferecer juros mais competitivos, inclusive para as empresas adquirentes", disse. (Valor - 06.08.2003) 2 Abimaq quer patamar mínimo de conteúdo nacional nos investimentos da Petrobras Para aumentar
a participação do segmento no setor de petróleo, o presidente da Abimaq
defendeu a exigência de um patamar mínimo de conteúdo nacional nos investimentos
da Petrobras, que segundo ele, comprou no ano passado cerca de US$ 3,5
bilhões em máquinas e equipamentos, mas apenas 3% foram fornecidos por
indústrias nacionais. Pesquisa feita pela ANP, segundo Leite, indica que
a indústria nacional teria capacidade de fornecimento de equipamentos
para 70% das etapas de produção e exploração de petróleo. Na área de refino,
a indústria nacional poderia fornecer acima de 90% das encomendas. (Valor
- 06.08.2003) 3 Petrobras devolve hoje áreas de exploração de petróleo à ANP A Petrobras
e suas parceiras terão que devolver à ANP hoje, parcial ou integralmente,
22 áreas de exploração de petróleo, conhecidas como blocos azuis, que
foram retidas na chamada Rodada Zero e negociadas antes da abertura do
setor no país, em 1998, logo após a quebra do monopólio da Petrobras.
Trata-se de blocos para exploração onde ocorreram importantes descobertas
nos últimos anos, como o BC-60, onde a Petrobras descobriu seis campos
de petróleo, incluindo o complexo de Jubarte-Cachalote, na parte capixaba
da Bacia de Campos. Apesar da movimentação do governo do Rio para que
esses blocos permaneçam com a Petrobras, a estatal preferiu não se pronunciar
ontem sobre o assunto. Segundo a assessoria, o diretor de exploração e
produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ficou em reunião para tratar
da devolução dos blocos que terminaria tarde da noite. A ANP deve divulgar
ainda esta semana a lista de áreas devolvidas. Entre os blocos azuis estão
o BC-60, onde até o mês passado a Petrobras tinha descoberto seis campos
de óleo com reservas de 2,1 bilhões de barris; e o BS-400, onde a Petrobras
descobriu reservas potenciais de 70 bilhões de metros cúbicos de gás.
Sozinha, essa descoberta aumentou em 30% as reservas de gás do país. Já
no BC-200 e no BS-500 foi descoberto petróleo leve. Outro que faz parte
da lista é o BC-10, operado pela Shell, onde foram notificadas sete descobertas
no Espírito Santo. (Valor - 06.08.2003) 4 Tractebel obtém financiamento de R$ 50 mi para térmica de Lages A Tractebel
Energia assina hoje contrato de financiamento de R$ 50 milhões com o Banco
Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para cobrir a maior
parte dos custos de construção de uma termoelétrica a biomassa no município
catarinense de Lages. As obras começaram em abril deste ano e a usina,
batizada de Lages Bioenergética, deve entrar em operação parcial já em
dezembro. A plena carga deve ser atingida em março de 2004. O investimento
total é de R$ 70 milhões. Segundo o presidente da Tractebel, Manoel Zaroni
Torres, a térmica vai consumir 400 mil toneladas de resíduos de madeira
por ano quando estiver funcionando a 100% da capacidade e terá potência
de 28 MW. A produção já foi contratada pela Celesc por um prazo de 13
anos. A usina também vai gerar 25 toneladas de vapor por hora, que serão
repassadas às indústrias madeireiras Batistella e Sofia. Em troca, elas
fornecerão 30% do combustível utilizado pela unidade. Pelo menos 20 madeireiras
fornecerão o combustível necessário ao funcionamento da Lages Bioenergética.
Conforme o BRDE, esta é a maior operação de financiamento programada para
este ano. (Valor - 06.08.2003)
Grandes Consumidores 1 Eficiência no uso da energia dá ganhos de produtividade às indústrias As indústrias
brasileiras consomem 43% da energia elétrica do País. Dentro deste setor,
50% das empresas dependem de energia elétrica em sua força motriz, cujo
consumo em alguns casos chega a representar 50% dos insumos. Para obter
ganhos em produtividade e economia, muitas indústrias estão voltando-se
para o conceito de eficiência energética. Dessa necessidade, nasceu o
Programa de Eficientização Industrial, criado pela Eletrobrás e que tem
o Ceará como o Estado pioneiro em sua implementação. ''O Ceará já tem
tradição na conservação de energia e seu exemplo já está sendo modelo
para todo o Brasil'', diz George Alves Soares, chefe do Departamento de
Desenvolvimento de Projetos Especiais da Eletrobrás. George foi um dos
palestrantes do workshop ''Aumento da Produtividade pela Eficiência Energética'',
realizado ontem em Fortaleza, na sede da Federação das Indústrias do Estado
do Ceará (Fiec). (Diário do Nordeste - 06.08.2003) 2 Programa de Eficientização Industrial já está sendo levado para outros Estados No Ceará,
o Programa de Eficientização Industrial iniciado em dezembro do ano passado
em convênio com a Fiec, já conta com equipes sendo treinadas e que posteriormente
atuarão como multiplicadores. Através de treinamento de pessoal e do investimento
em novas tecnologias, o programa permite que as indústrias reduzam ao
máximo o consumo de energia sem afetar a produção. A economia na indústria,
prevista por George Alves, é de 30%. ''Essa economia passa direto para
a margem de lucro da empresa'', destaca George. Segundo ele, o retorno
do investimento vem em menos de dois anos, com ganhos de 25% em cima do
que foi investido pela empresa. A meta do programa é possibilitar a redução
de 2 milhões de MWh/ano. O Programa de Eficientização Industrial envolve
a capacitação, o treinamento, a implementação de medidas e o financiamento
de equipamentos para a indústria. O programa tem a duração de dois anos,
onde se espera alcançar 100 empresas cearenses. O mesmo projeto iniciado
no Ceará já está sendo levado para mais quatro Estados. O convênio com
a Eletrobrás tem um custo entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. (Diário do Nordeste
- 06.08.2003) Economia Brasileira 1 Palocci sinaliza possível ajuda a outros setores A iniciativa do governo de beneficiar a cadeia automotiva com uma nova renúncia fiscal deverá levar outros setores produtivos às portas do governo nas próximas semanas. Ontem, durante o anúncio do pacote emergencial para as montadoras, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, deu seu sinal favorável à concessão de benefícios semelhantes, desde que possam "auxiliar na dinâmica da atividade econômica". O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), ressaltou que a central vai apoiar as pressões dos demais setores interessados em obter alívio tributário, como têxtil e o eletroeletrônico. Segundo Palocci, "ao governo cabe sempre analisar os pleitos que possam ser positivos na dinâmica econômica, sem distorcer o processo econômico". Ele completou: "Não achamos que o crescimento virá de uma série de acordos (setoriais), mas queremos fechar alguns que possam ajudar na dinâmica. Todos no sentido de auxiliar o processo econômico, mas não no sentido de substituir o processo econômico". O amparo a setores debilitados pelo ambiente recessivo com medidas fiscais tomou corpo com as pressões em favor da retomada da atividade econômica. "A idéia é tornar o governo um balcão de segmentos produtivos. Quando não há uma política geral orientada para o crescimento, a gente tem de atuar no varejo", diz Paulinho. (O Estado de São Paulo - 06.08.2003) 2 Documento da CNI cobra medidas imediatas para evitar a recessão O Fórum Nacional da Indústria, formado pela CNI e 32 associações empresariais setoriais, divulgou ontem documento em que cobra do governo medidas imediatas para evitar a recessão, viabilizar o retorno dos investimentos e reforçar a confiança na economia do País. As principais medidas defendidas pelo fórum são a aceleração do ritmo de queda da taxa básica de juros, a Selic, a redução imediata dos depósitos compulsórios dos bancos no BC e o corte da TJLP. Ao comentar o documento, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirmou que há espaço para o governo tomar medidas de política econômica mais ousadas, uma vez que a inflação já está contida. O Fórum da Indústria pede ainda ao governo que use recursos do FGTS, do FAT, da Cide e do Orçamento da União para programas habitacionais e de infra-estrutura. A entidade cobra também maior rapidez na definição dos marcos regulatórios dos setores de energia elétrica e de saneamento básico. Segundo Armando Monteiro, uma medida importante é, também, "aperfeiçoar a coordenação das iniciativas governamentais para o setor produtivo, de modo a aumentar a eficácia e evitar a emissão de sinais contraditórios lesivos às decisões de investimentos". Ou seja, a indústria critica os desencontros da equipe de governo que, segundo Armando Monteiro, atrapalham os investimentos. Clique aqui para acessar o documento da CNI. (O Estado de São Paulo - 06.08.2003) 3 BC adia corte do compulsório Apesar do pedido do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do anúncio antecipado do Chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente do BC, Henrique Meirelles, adiou a decisão de baixar as alíquotas do compulsório bancário. Segundo o diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy, o compulsório vai permanecer nos níveis atuais pelo tempo que for necessário. O anúncio da decisão estava previsto para a semana passada. Há duas sextas-feiras, Palocci orientou Meirelles a baixar o compulsório, como forma de estimular a economia. Meirelles aceitou o pedido de Palocci. Os dois acertaram o anúncio da medida para a semana passada. O BC pediu, no entanto, um pouco mais de tempo para concluir os estudos sobre os novos percentuais para o compulsório e adiou o anúncio para o início desta semana. A informação dada ontem por Sérgio Darcy de que a redução do compulsório ainda deve demorar a acontecer contraria as expectativas do governo. O Banco Central alega que, agora, quando o dólar começa a subir, não seria o momento para se baixar o compulsório. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para a compra de dólares, em vez de ser direcionado ao crédito. O economista Sérgio Werlang, ex-diretor do BC e responsável pela elaboração do modelo de metas de inflação, acha muito conservadorismo, por parte do Banco Central, essa justificativa. Atualmente no Itaú, Werlang diz que não só há espaço para a redução do compulsório como também para um corte maior dos juros básicos da economia (Selic), atualmente em 24,5% ao ano. "Não há motivos para o BC não baixar o compulsório", diz. (Folha de São Paulo - 06.08.2003) 4
Fipe já prevê inflação anual abaixo de 8% 5 Ipea projeta nova queda do PIB no trimestre A economia
brasileira esteve no fundo do poço no segundo trimestre do ano, como admite
o próprio IPEA. As projeções levantadas para o PIB trimestral do período
apontam para uma queda da taxa dessazonalizada superior aos 0,8% de contração
previstos pelo Ipea no início do ano, ante uma queda de 0,1% no PIB trimestral
do primeiro trimestre. Na comparação com igual período do ano passado,
o Ipea estima um ligeiro crescimento de 0,3% da atividade econômica entre
abril e junho, ante expansão de 2% no primeiro trimestre na comparação
com o primeiro trimestre de 2002. Se confirmadas essas expectativas, no
dia 28, quando o IBGE divulga o número oficial do PIB do segundo trimestre,
certamente voltará à tona a polêmica questão se a economia brasileira
está ou não em recessão. Seria o segundo trimestre consecutivo de queda
na atividade. Paulo Levy, diretor do Ipea/Rio, considera esse conceito
de recessão uma "convenção". Francisco Eduardo Pires de Souza, coordenador
do grupo de conjuntura do Instituto de Economia da UFRJ, considera que
"o primeiro semestre do ano foi de recessão". Para ele, além da questão
técnica dos dois trimestres, o ambiente foi recessivo e continua em julho
com queda da indústria, alta do desemprego, queda das vendas do comércio,
queda da renda e alta do juro com baixa oferta de crédito. Pires, porém,
não descarta a possibilidade de reversão desse cenário no final do ano,
impulsionado pela queda dos juros. (Valor - 06.08.2003) 6 Momento é de integrar políticas macro e de competitividade, afirma economista da Unicamp O momento
atual é de integração e não de oposição entre as políticas macroeconômicas
e de competitividade. Entender que as duas são antagônicas ou que uma
deve preceder a outra é um equívoco e trará cada vez mais dificuldades
para que o país possa superar sua vulnerabilidade externa. A avaliação
é do economista Luciano Coutinho, da Unicamp. Para ele, um exemplo da
necessidade desta integração é o câmbio. "Não é possível tolerar, dentro
de uma visão de competitividade da economia brasileira, a sobrevalorização
cambial", argumentou, durante seminário que discute os desafios para o
Brasil das negociações comerciais da Alca, organizado pelo Centro de Estudos
de Relações Econômicas Internacionais (Ceri), da Unicamp. Coutinho ponderou
que o Brasil, provavelmente, fará novo acordo com o FMI para que possa
fechar as contas do balanço de pagamentos com mais tranqüilidade em 2004.
Mas, o país deve usar essa "segurança" para migrar para uma situação que
lhe permita reduzir a vulnerabilidade externa. Coutinho diz que serão
necessários anos e anos de superávit comercial. E para garantir esse resultado
é preciso desenhar e executar, desde já, uma política industrial que leve
ao aumento das exportações e substituição de importações. Para o professor
Carlos Américo Pacheco, do Instituto de Economia da Unicamp, é preciso
incorporar na agenda do desenvolvimento a qualidade dos investimentos
em ciência e tecnologia. O país precisa investir em inovação tecnológica
e não limitar os projetos a uma agenda reativa de simples introdução de
processos que ampliem a qualidade e a produtividade das empresas, defendeu
Pacheco. (Valor - 06.08.2003) 7 BID vai financiar integração física sul-americana O BID está criando uma nova área de atuação. Trata-se da Coordenação Especial para o Programa de Integração Física Sul-Americana, voltada especificamente para o financiamento de projetos de infra-estrutura na região. O titular da nova coordenadoria será o economista Mauro Marcondes Rodrigues, egresso do BNDES, que assume o cargo em Washington, nos Estados Unidos, no próximo dia 18. "A nova coordenação mostra a prioridade dada pelo BID à integração regional", disse Marcondes. O foco será financiar projetos conjuntos de integração física entre dois ou mais países da região, montando, para isso, diferentes engenharias financeiras de acordo com as características e necessidades dos projetos. Os empreendimentos eleitos e priorizados pelos estados nacionais, juntamente com o BID, terão que constar do orçamento de investimentos dos países envolvidos nos projetos. "Não adianta apenas apresentar uma lista de obras financiáveis. É preciso seguir um conceito amplo de projeto, que cumpra requisitos básicos e estratégicos de viabilidade política e econômica para a promoção da integração e que tenha a seu dispor uma engenharia financeira de apoio, observa Marcondes, com a experiência de quem já foi presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e ex-secretário de Planejamento do Ministério de Planejamento. (Gazeta Mercantil - 06.08.2003) 8
Morgan Stanley eleva posição de títulos da dívida brasileira O dólar
comercial continua a sofrer pressão de compra nesta manhã e opera em leve
alta. Às 11h40m, a moeda americana era negociada por R$ 3,031 na compra
e R$ 3,033 na venda, com valorização de 0,36%. Ontem, no final dos negócios,
o dólar comercial registrava queda de 1,59%, sendo trocado de mãos a R$
3,0190 na compra e a R$ 3,0220 na venda. Durante os negócios, a moeda
não conseguiu recuar novamente para a casa dos "dois reais": na mínima
do dia, o dólar atingiu exatos R$ 3. (O Globo On Line e Valor Online -
06.08.2003)
Internacional 1 Empresas de energia européias e americanas se preocupam mais com meio-ambiente, diz pesquisa As companhias
americanas e européias de energia elétrica estão preocupadas com o meio
ambiente. O objetivo dessas empresas é minimizar as pressões regulatórias
e receber incentivos do governo em seus países de origem. A conclusão
é resultado de uma pesquisa feita pela PricewaterhouseCoopers com mais
de duzentos executivos das maiores companhias do setor na Europa e nos
Estados Unidos, apresentada no 5º Enercon, evento sobre energia elétrica
encerrado ontem em São Paulo. Segundo a pesquisa, 20% das empresas americanas
e 26% das européias têm implementado projetos ambientais. A maior parte
das européias (58%) e uma significativa parcela das americanas (41%) está
desenvolvendo estudos sobre o assunto. Uma outra parcela, expressiva no
caso americano (39%) e nem tanto no europeu (16%), não traçou nenhum tipo
de estratégia em relação ao meio ambiente. Luiz Carlos Costa, associado
da PricewaterhouseCoopers, citou que há uma grande preocupação das elétricas,
tanto européias quanto americanas, em investir em fontes de energia renováveis,
principalmente em geração eólica. Entre as principais razões para o investimento
no uso de energia alternativa, segundo a pesquisa, estão a exigência legal
dos países de origem das companhias e a oportunidade dessas empresas valorizarem
suas marcas. (Valor - 06.08.2003) 2 Executivos europeus e norte-americanos do setor elétrico temem mercado de capitais Os executivos
europeus e norte-americanos ouvidos na pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers,
com mais de duzentos executivos das maiores companhias do setor elétrico
na Europa e nos Estados Unidos, demonstraram preocupação com o mercado
de capitais, hoje bastante restrito ao setor elétrico, e também com a
recuperação dos seus mercados, sobretudo depois do escândalo da Enron.
As tendências apontadas por eles para os próximos cinco anos é a necessidade
de maior regulamentação do setor, aumento da capacidade de transmissão,
volatilidade de preços e incentivo à energia renovável. (Valor - 06.08.2003) 3 Cadafe recebe 7 propostas para projeto térmico A geradora estatal venezuelana Cadafe recebeu sete ofertas, até o prazo final, sexta-feira, por um contrato de EPC para o projeto de ciclo combinado Pedro Camejo (US$ 200 milhões, 300MW), no estado de Carabobo, disse o vice-presidente de geração da Cadafe, Raul Pirela. Entre os proponentes estão a alemã Siemens-Westinghouse, a francesa Alstom, a americana GE e a ucraniana Energoprom. A Cadafe planeja outorgar o contrato até 30 de agosto. A construção deve ter duração de 14 meses, com entrada em funcionamento programada para o final de 2004, disse Pirela. Na primeira fase do projeto permitirá geração de 200 MW em ciclo aberto e na segunda fase, serão incorporados outros 100 MW em uma unidade de ciclo combinado, disse. Assim que a usina estiver pronta, a Cadafe assumirá sua operação. (Business News Americas - 06.08.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 Confederação Nacional da Indústria. "Financiamento no Brasil: Desafio ao Crescimento" Brasília, 2003 - 58 páginas O Documento da CNI cobra do governo federal medidas para evitar a recessão, viabilizar o retorno dos investimentos e reforçar a confiança na economia do País. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/provedor/biblioteca/conjuntura.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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