l IFE:
nº 1.164 - 04 de agosto de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Fundos de Pensão: Investimento no SEE O Governo
pretende utilizar os recursos dos fundos de Pensão como um importante
instrumento de financiamento em infra-estrutura, onde se destaca o SEE.
Para tanto, terá que ampliar os limites de aplicação em renda variável
(ações) e definir as garantias de rentabilidade. O governo já iniciou
as mudanças nas normas do setor para atender às demandas dos fundos, ampliando
o prazo para os fundos se adequarem às atuais regras de aplicação. O BC
informou que o governo em breve anunciará limites mais flexíveis para
os investimentos do fundos. (Folha de São Paulo - 03.08.2003) 2 Petros: Investimentos no SEE Em entrevista
dada à FSP, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira, afirmou
que do patrimônio de R$ 19,4 bilhões, poderá investir até R$ 3 bilhões
em empreendimentos com prazo de retorno de dez anos. Sobre as debentures
das empresas do SEE, o executivo afirmou que se tiverem garantia e se
a remuneração for adequada, não haverá problema. "Energia elétrica é um
investimento adequado ao nosso perfil", disse. (Folha de São Paulo - 03.08.2003) A Previ
está muito exposta aos investimentos em empresas do SEE, representando
17% do total dos investimentos da Previ em renda variável. Para aplicar
em novos projetos, a Previ teria de se desfazer de parte dos atuais investimentos
ou ter as normas de aplicações flexibilidas pelo governo. (Folha de São
Paulo - 03.08.2003) 4
Participante de fundos querem garantia de retorno 5 BNDES: Apoio à hidrelétrica de Belo Monte Segundo
o presidente do BNDES, Carlos Lessa, a usina de Belo Monte, no Pará, será
para a região Nordeste o complemento energético necessário para suprir
a atividade econômica que será gerada pela transposição das águas do Tocantins
e do São Francisco. Lessa disse que, com o virtual esgotamento do potencial
hidrelétrico do São Francisco, a energia de Belo Monte é essencial para
o Nordeste. O projeto prevê que a usina terá potência instalada de 11.182
MW, um pouco menos do que Itaipu, a maior hidrelétrica em operação do
mundo. O presidente do BNDES, em palestra feita na semana passada no Clube
de Engenharia do Rio, admitiu que Belo Monte tem problemas a serem resolvidos.
Além da questão ambiental, a usina tem pelo menos um sério problema operacional:
nos meses de seca a potência firme (geração mínima assegurada) cai para
4.675 MW. O custo da usina é controverso. Dependendo da fonte do cálculo,
o custo da obra pode ir de US$ 3,7 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões) a
US$ 11 bilhões (R$ 33 bilhões). (Folha de São Paulo - 04.08.2003) 6 BNDES: Apoio à hidrelétrica do Rio Madeira O aproveitamento
hidrelétrico do Madeira, com as construções das usinas de Jirau e Santo
Antônio, em Rondônia, é defendido pelo presidente do BNDES, Carlos Lessa,
como estratégico para a integração física da América do Sul. Pelo projeto
divulgado em março deste ano pela estatal Furnas Centrais Elétricas (grupo
Eletrobrás), as duas usinas terão potência instalada de 7.362 MW e custarão
R$ 12 bilhões. O Madeira é um dos principais afluentes do rio Amazonas.
As obras das usinas de Santo Antônio e Jirau são consideradas essenciais
para permitir a interligação hidroviária da bacia do Amazonas com as dos
rios Orinoco, na Venezuela, e do Prata. (Folha de São Paulo - 04.08.2003) 7 Dilma defende novo modelo do SEE A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, fez ontem uma distinção entre as críticas endereçadas ao modelo atual do setor elétrico e ao novo formato. "A situação vigente hoje é a seguinte: é proibido gerador vender diretamente ao distribuidor", disse, ao comentar a crítica do governador do Paraná, Roberto Requião, que discorda do sistema de pool previsto no futuro modelo. A ministra lembrou que um gerador pertencente ao mesmo grupo do distribuidor só pode vender a ele em leilão. "Ela (distribuidora) não compra nenhuma nova geração que não seja por leilão e por menor preço". A ministra observou também que a energia dos contratos iniciais está sendo descontratada no ritmo de 25% a cada ano. No final do ano passado, a descontratação de 2003 foi prorrogada, mas 50% vencerão em 2004, 75% em 2005 e 100% em 2006. "Essa energia, para ser contratada, só pode por leilão a menor preço". Ela reiterou que o governo não aceitará repassar para o consumidor um valor maior do que é devido. Segundo a ministra, a lógica desse sistema é evitar que o gerador passe preços acima do mercado ao distribuidor. Dilma citou ainda que a desverticalização das empresas é uma queixa ao modelo vigente. (Estado de São Paulo - 02.08.2003) 8
Governo pode introduzir critérios de competitividade para inserção de
fontes alternativas, diz Dilma 9 Governo precisa garantir investimento contra risco político, diz Castelar A privatização
foi banida da agenda oficial, mas o governo ainda não dispõe de recursos
para investir em infra-estrutura sem o setor privado. Para Armando Castelar,
economista do Ipea, mesmo o Estado tendo assumindo o papel de indutor
do processo de retomada dos investimentos desse setor via parcerias público/privada,
os novos modelos em formatação nos setores de infra-estrutura, como o
do setor elétrico, dão ao governo um papel muito central nesse processo,
aumentando o risco político do negócio. "O problema é que quando o governo
entra, o investidor privado passa a conviver com o risco político. Esta
questão pesa muito em infra-estrutura, pois as inversões são de maior
risco do que o investimento industrial. A idéia de que o governo vai fazer
um modelo no qual terá total poder de mudar as regras do jogo assusta
o investidor privado", alerta Castelar. Em estudo sobre o tema, o economista
do Ipea avalia que a atração dos investimentos privados em infra-estrutura
passa pela elaboração de modelos regulatórios transparentes, redução do
risco político através da criação de "amarras" contratuais que impeçam
arbitrariedades futuras dos governos (que mudam de quatro em quatro anos)
e garantia de retorno. O papel da justiça também é destacado por Castelar
nas disputas regulatórias da infra-estrutura. A justiça, a seu ver, funciona
como o instrumento com o qual o investidor privado conta para se garantir
contra arbitrariedades do Estado por ocasião das mudanças de governo.
(Valor - 04.08.2003) 10
Castelar: Regulação e criação de agência reguladora após início de privatizações
comprometeu o SEE 11 Castelar elogia criação do "pool" No cenário
atual, Castelar elogiou a iniciativa do ministério das Minas e Energia
de definir um modelo para o setor elétrico. "O modelo anterior foi abandonado
e o governo está partindo para um novo que trás muito o governo para dentro
do setor", observou. Mas, mesmo assim considerou meritória a preocupação
com a definição do modelo, pois o setor estava no vácuo. Ele ressaltou
a solução dada pelo novo modelo para a comercialização da energia velha
e da energia nova. "A oferta de energia velha gera uma incerteza muito
grande para o investidor privado em relação a tarifa e ao seu retorno
no negócio. A idéia da criação do 'pool' onde todo mundo vai vender sua
energia gerando uma tarifa média me parece boa", realçou. O economista
do Ipea considera a necessidade de ser repensado o papel da Aneel no novo
modelo, já que no modelo anterior de livre concorrência a agência teria
cada vez mais responsabilidades futuras com a privatização das geradoras.
"O que se vê hoje, porém, é uma coisa híbrida, pois a Aneel só tem responsabilidade
em cima de empresas que assinaram contratos de concessão, o que não acontece
com Copel e Cemig, dentre outras". (Valor - 04.08.2003) 12 ABCE reinvidica governança corporativa para o SEE A governança
corporativa setorial é a reivindicação da Associação Brasileira de Concessionárias
de Energia Elétrica (ABCE), que reúne 70 agentes, privados e estatais,
da geração, transmissão e distribuição. "A participação de representantes
dos agentes nos processos decisórios dá mais isonomia no tratamento com
cada segmento e traz maior confiança ao investidor", diz Silvia Calou,
diretora-executiva da entidade. A associação está esperando a divulgação
do detalhamento das diretrizes do novo modelo para entender qual será
a real participação dos agentes, mas acredita que o poder de decisão deve
ser compartilhado por representantes dos diversos segmentos. Silvia explica
que trata-se apenas de propostas, e que será sempre o governo a definir
se acolhe ou não a idéia. A ABCE defende a participação de representantes
do setor na estrutura dos órgãos a ser criados pelo governo para o novo
modelo, como a Fundação de Estudos e Planejamento Energético (Fepe) e
o Administrador dos Contratos de Energia Elétrica (ACEE). "Os agentes
já têm experiência em várias áreas e têm muito a contribuir", afirma.
Segundo Silvia Calou, sempre existem algumas alterações no desenvolvimento
de qualquer modelo, e a participação efetiva dos agentes do setor na definição
dessas mudanças pode garantir que as necessidades do mercado serão efetivamente
atendidas. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003) 13 Diretora-executiva do ABCE sugere criação de conselho consultivo para o setor Silvia Calou
sugeriu a criação de um conselho consultivo dentro da estrutura da Aneel,
com a participação não apenas dos agentes, mas também de representantes
dos consumidores. "Isso faria com que a agência tomasse decisões mais
embasadas", afirma Silvia. A diretora ressalta que o conselho poderia
ser utilizado como câmara de arbitragem para as disputas de interesse
entre agentes e o órgão, ou no caso de multas. "Existe uma estrutura semelhante
em São Paulo, dentro da CSPE (Comissão de Serviços Públicos), que tem
bons resultados", acrescenta. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003) 14 Vice-presidente da AES Tietê defende adicional tarifário Veio à tona
durante o Energy Summit, evento que terminou na última quinta-feira, dia
31 de julho, no Rio de Janeiro, uma proposta para remover a "bolha tarifária",
fruto do represamento das tarifas de energia a partir de 1995, e garantir
investimentos para expansão do setor. A proposta, apresentada por Demóstenes
Barbosa da Silva, vice-presidente da AES Tietê, envolve o emprego de um
adicional tarifário, de 1% a 3% na base da tarifa, ao longo do período
remanescente dos contratos de concessão. Outra alternativa seria a adoção
pelo BNDES de mecanismos para esta "bolha tarifária" fosse refinanciada
por um prazo mais longo. Com estas duas soluções, na avaliação dele, seria
possível cobrir "a bolha tarifária", estimada em R$ 3,7 bilhões, e garantir
os investimentos anuais da ordem de US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões, por
ano, de que o setor precisa para garantir a expansão. "Outra vantagem
seria alongar o perfil da dívida de curto prazo das empresa, melhorando
o fluxo de caixa", observou o executivo, destacando também a necessidade
de reduzir os riscos cambial e regulatório do mercado. (Canal Energia
- 01.08.2003) 15 Diretora de Regulação da Guaraniana reclama da carga tributária sobre empresas de distribuição Há entre executivos do SEE a preocupação com a excessiva carga tributária que recai sobre o segmento de distribuição. Segundo Sheilly Contente, diretora de Regulação da Guaraniana, holding que controla no país a Coelba, Celpe e Cosern, hoje apenas uma fatia de 25% a 35% fica com as distribuidoras. A maior parcela, entre 65% e 75%, destina-se ao pagamento de tributos, encargos e ao pagamento das contas de compra de energia e uso do sistema de transmissão. "A distribuidora virou uma mera arrecadadora de impostos", avaliou a executiva. (Canal Energia - 01.08.2003) 16 Abradee: Se a proposta do modelo tiver ajustes, não haverá problema para o aporte O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), Luiz Carlos Guimarães, espera ser convidado pelo Ministério de Minas e Energia para discutir o plano de capitalização das distribuidoras. Ele disse, durante o Energy Summit 2003, que a proposta da ministra Dilma Rousseff é viável, entretanto depende do novo modelo. Para Guimarães, os acionistas das distribuidoras só colocarão recursos se houver garantia de remuneração. "A falta de regras claras traz desconfiança. Se a proposta do modelo tiver alguns ajustes, não vejo problema para o aporte", diz. O presidente, entretanto, afirma que não sabe se os bancos privados vão querer participar do processo de capitalização. Ele diz que tão importante quanto o aporte de recursos nas empresas é dar condições para o seu equilíbrio econômico-financeiro. Entre os problemas enfrentados pelas distribuidoras, Luiz Carlos Guimarães destaca a recontratação da energia elétrica liberada nos contratos iniciais. "O valor das negociações nos leilões chegam a custar o dobro do preço anterior, e isso não está sendo repassado para as tarifas", critica. Ele cita o atraso do repasse do financiamento da CVA como mais um fator para o comprometimento do caixa das distribuidoras. (Canal Energia - 01.08.2003) 17 Projeto Luz no Campo investirá R$ 18 mi em energia solar Em um investimento de R$ 18 milhões, através do programa Luz no Campo, nove mil residências vão receber sistemas solares até o final deste ano. Com uma área de 567,2 mil quilômetros quadrados, a Bahia possui a maior extensão entre os estados do Nordeste e uma das maiores do país, o que dificulta a chegada da rede de energia elétrica em alguns locais. "Nesses casos é mais viável a energia solar", explica Luiz Antônio de Azevedo, superintendente de energia e comunicação da Secretaria de Infra-estrutura do Estado (Seinfra), responsável pelo programa Luz no Campo. Os kits dos sistemas solares instalados através do programa custam R$ 2,2 mil cada. Eles são suficientes apenas para gerar energia para três lâmpadas, um pequeno aparelho de TV e um rádio. "Qualquer povoado em que não seja possível a chegada da energia elétrica é um candidato a receber o kit", garante Luiz Antônio, revelando que o investimento do governo do estado é feito em parceria com algumas prefeituras. O Luz no Campo faz parte do projeto de universalização que tem como objetivo disponibilizar energia para toda população. (Correio da Bahia - 04.08.2003) 18 Pinguelli: Geradoras federais devem rever contratos de terceirização O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse estar impressionado com o elevado número de mortes no setor elétrico, principalmente das empreiteiras terceirizadas. Pinguelli informou que já mandou que as empresas do grupo, tais como as geradoras Eletronorte, Chesf, Furnas e Eletrosul, façam uma revisão em todos seus contratos de terceirização. Segundo ele, o objetivo não é apenas avaliar se o nível de empresas contratadas é adequado ou está em demasia, mas tornar seus contratos mais rigorosos: - Furnas é um caso que sei que trabalha com um número excessivo de terceirizados. Segundo a Delegacia Regional do Trabalho do Rio, 72,82% dos funcionários da Eletrobrás são terceirizados. (O Globo - 03.08.2003)
Empresas 1 Light prevê receita adicional de R$ 17 mi até fim do ano O produto
Energia Plus da Light está rendendo à concessionária a venda de mais de
5 mil MWh por mês. O programa, iniciado há quase um ano, é uma das alternativas
adotadas pela empresa para recuperar o seu mercado, enfraquecido desde
o final do racionamento. A estimativa da empresa é acumular uma receita
de R$ 17 milhões até o final do ano. Segundo Marco Antônio Donatelli,
superintendente de Grandes Clientes da Light, apesar do resultado positivo,
o volume negociado pelo produto está longe de recuperar o mercado pós-crise,
perdido com o racionamento. Dados financeiros da concessionária mostram
que o consumo de energia na sua área de atuação caiu 19,4% desde o racionamento.
No primeiro trimestre deste ano, a energia faturada pela concessionária
foi de 5.171 GWh. No mesmo período de 2000, o montante vendido chegou
a 6.415 GWh. "Não recuperamos o nosso mercado, mas o produto tem sido
uma saída positiva para a empresa recuperar sua receita", afirma. (Canal
Energia - 01.08.2003) 2 Chesf: Aneel estabelece receita anual permitida para reforços em subestações A Chesf teve estabelecido em R$ 4,6 milhões a receita anual permitida pela implantação de reforços nas subestações Campina Grande II (PB), Angelim II (PE) e Natal II (RN). Os reforços nas unidades incluem a instalação de novos reatores manobráveis, que acrescentarão 210 Mvar ao sistema. Além disso, esses equipamentos contribuirão para a melhoria do controle de tensão e para aumentar a confiabilidade do sistema nas regiões em questão. Segundo a Aneel, o valor da receita será considerado durante os primeiros 15 anos da prestação do serviço a partir do início da operação comercial dos reforços. (Canal Energia - 01.08.2003) 3 CPFL Geração transfere contratos de 20 usinas para Nova 1 Participações A CPFL Geração
foi autorizada a transferir para Nova 1 Participações contratos de concessão
de 20 empreendimentos, entre hidrelétricas e termelétricas, no estado
de São Paulo. Com a autorização, a Nova 1 Participações assume a administração
das concessões de geração do grupo. Por outro lado, a CPFL Geração passa
a operar como holding das participações societárias nas concessionárias
Nova 1, Companhia Energética Rio das Antas (Ceran), Foz do Chapecó, Campos
Novos Energia, Barra Grande Energia e Serra da Mesa Energia. As empresas
terão prazo de 60 dias a partir desta quinta-feira, dia 31 de julho, para
consolidar novo arranjo societário. Os termos aditivos aos contratos de
concessão serão assinados em data a ser marcada pela Aneel. (Canal Energia
- 01.08.2003) 4
Manaus Energia dá início a três licitações 5 Eletropaulo desenvolve tecnologia de célula combustível de alta potência O projeto
da célula combustível de alta potência está em fase final de testes. A
célula é projetada para ter capacidade de iluminar prédios residenciais,
escolas, hospitais e ainda, futuramente, mover carros a hidrogênio. O
projeto é desenvolvido pela Eletropaulo em parceria com a Electrocell,
empresa residente no Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec),
e com o Fundo de Amparo a Pesquisas do Estado de São Paulo (Fapesp). O
engenheiro químico Gerhard Ett, um dos cientistas responsáveis pela empresa,
explica que a célula combustível pode substituir o gerador. "Além de ser
menor e mais fácil de instalar, não faz barulho, produz uma qualidade
excelente de energia, sem interrupções, e não polui, como o gerador, que
é movido a diesel", explica. A célula combina átomos de hidrogênio e oxigênio
e transforma energia química em elétrica, produzindo apenas água como
resíduo. Segundo a analista de negócios e coordenadora do projeto na Eletropaulo,
Mara Ellern, a empresa já está preparando a implementação de uma célula
combustível em outubro deste ano. Nos últimos dois anos, diz ela, a Eletropaulo
investiu cerca de R$ 1,7 milhão no projeto. Segundo ela, a célula ainda
não é economicamente viável por estar em fase de teste. "Daqui a dois
anos, o uso da célula já será mais comum em prédios", prevê. (Estado de
São Paulo - 04.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Dilma: País está com 16% de sobra de energia A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o País está com 16% de sobra
de energia. O percentual corresponde a um total entre seis mil a sete
mil MW. Segundo informações da Agência Brasil, Dilma disse também que
descarta a possibilidade de um novo apagão. Para a ministra, depois da
crise de 2001, o consumo, ao invés de crescer, se manteve baixo. "Além
disso, os projetos que estavam atrasados ou parados, começam a entrar,
o que inverte o processo e resulta neste excesso com que estamos trabalhando
este ano", disse a ministra. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003) 2 Expansão da usina de Santa Cruz acrescentará mais 350 MW à capacidade geração A expansão
da termelétrica da Santa Cruz será concluída até o final de agosto de
2004, com a entrada em operação de cada um dos dois turbogeradores em
31 de agosto e 15 de dezembro. Serão acrescentados mais 350 MW à capacidade
geração, totalizando potência de 950 MW. Segundo informações da assessoria
de Furnas, os dois turbogeradores a gás estão em fase final de montagem.
O combustível principal será o gás natural, e o óleo diesel ficará como
opção, atendendo assim o requisito de "dual fuel". A licença de operação
da usina, incluída no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT),
já foi renovada pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente).
O Relatório de Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima), necessário para
a obtenção de Licença de Instalação da ampliação da usina, está em fase
final de elaboração. (Canal Energia - 01.08.2003) 3 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Presidente da GTB defende nova fórmula para o "take or pay" O geólogo Edward Miller, presidente e gerente-geral da Gas TransBoliviano (GTB), empresa que administra 557 dos 3.150 km do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), vem tentando traçar o futuro da relação de compra e venda de gás iniciada entre o Brasil e a Bolívia em 1999. A demanda projetada nos contratos assinados - 30 milhões de m³/dia - ainda não foi alcançada, o que motivou o governo brasileiro a propor a renegociação do contrato. "Os primeiros anos de um casamento são de ajustes, o que é o caso dos preços", diz Miller. O presidente da GTB não prevê um desfecho das negociações antes do final deste ano. "Há muitos jogadores em campo, representando interessantes distintos", justifica. Para que se alcance um termo comum, o executivo sugere que eles sejam retirados pouco a pouco de cena. E aponta como ponto de impulso uma definição em torno do contrato-matriz. Isso significa uma nova fórmula para o "take or pay", abrindo caminho para que produtos termelétricos aumentem a participação no mercado brasileiro. Segundo Miller, "É difícil para as térmicas competirem com as hidrelétricas, mas é importante que o Brasil tenha suporte para garantir estabilidade nos momentos de maior consumo". Miller disse também que com o atual nível de demanda é complicado utilizar o atual formulário: "O Brasil tem fontes de energia baratas, contra as quais o gás boliviano tem de competir. É muito difícil para quem tem uma fábrica aceitar a conversão do petróleo ao gás, quando se pode comprar o combustível mais barato". Ele sugeriu a adoção de dois formulários, uma para energia de termelétricas e outro para o gás industrial, como é comum nos EUA e na Europa. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003) 2 Miller elogia disposição do governo brasileiro de integrar gasodutos Sobre a
integração de gasodutos, assunto levantado pelo governo brasileiro, Edward
Miller considerou a proposta muito interessante. Na opinião de Miller,
realizar a integração "é eliminar uma crise no futuro". "O Brasil é um
país de futuro muito grande e vai necessitar de energia. Hoje em dia,
não, mas lembre que os contratos de gás são de 20 a 30 anos", concluiu
o presidente da GTB. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003) 3 Caminho do gás no Brasil deveria ser do Sul para o Norte, diz Miller Miller também
fez uma crítica com relação ao caminho que o gás deve seguir no Brasil.
Segundo ele, o gás, em vez de seguir para o Sul, a partir de São Paulo,
deveria fazer o caminho inverso. "A melhor ação é da Argentina para o
Norte. Se invertermos o ramo de São Paulo a Porto Alegre, é possível reduzir
custos de transporte, mas isso exige investimentos", disse Miller. "Todo
o modelo foi elaborado por pessoas inteligentes, mas a prova real é como
o mercado vai se desenvolver. O que vemos pelo modelo atual é grande consumo
em uma parte e pequena em outra. O melhor é mandar gás do Sul para o Norte",
concluiu. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003) 4 Estado do RJ quer manter áreas da ANP com Petrobras Às vésperas
do prazo para devolução pela Petrobras e parceiros, das 22 áreas remanescentes
da chamada Rodada Zero, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo
do Rio, Wagner Victer, propôs ao Ministério de Minas e Energia e à ANP,
adiamento do processo. A devolução integral ou parcial dessas áreas -
conhecidas como blocos azuis - está marcada para o próximo dia 6, sendo
que no caso de descoberta a Petrobras poderá ficar com o campo, devolvendo
o restante. Os blocos azuis são os remanescentes de um conjunto de áreas
onde a Petrobras já tinha investimentos quando a Lei do Petróleo (9.748/97)
foi promulgada. "Em alguns blocos haverá um atraso de dois anos entre
a devolução e a nova concessionária fazer um furo no local, havendo redução
da atividade econômica do setor em atividades como a perfuração. Com isso
o Estado perde royalties no futuro e fluxo de caixa, enquanto o Brasil
perde em curva de produção", disse Wicter. Como contrapartida, ele sugere
que a ANP estabeleça conteúdo local mínimo para as áreas iguais aos da
Quinta Rodada. (Valor - 04.08.2003)
Grandes Consumidores 1 Autogeração aumentou 17% no setor industrial entre 2000 e 2002 Após a crise
do racionamento, aumentou o número de indústrias e estabelecimentos comerciais
que optam por gerar a própria energia que consomem. A autogeração foi
a fórmula encontrada para se proteger de altas de tarifa e de eventuais
novas restrições ao consumo, que possam afetar a produção. Entre 2000
e 2002, durante a crise elétrica, o consumo de energia pela indústria
cresceu apenas 1,27%. No mesmo período, a autogeração aumentou 17,29%.
Em 2001, durante o racionamento, o consumo de energia pela indústria caiu
5%, em relação ao ano anterior, enquanto a autogeração aumentou 8,7%.
Não há risco a médio prazo de racionamento, mas neste ano o governo iniciou
um processo de redução dos subsídios na tarifa de energia da indústria.
Até 2006, esses subsídios serão retirados, o que significará aumentos
até 41,12% maiores do que os que aconteceriam normalmente para os consumidores
industriais e comerciais. Produzindo sua própria energia, a indústria
e o comércio reduzem os efeitos, nos custos, do fim dos subsídios. (Folha
de São Paulo - 03.08.2003) 2 Autogeração no Comércio passou para 142 GWh entre 2000 e 2002 Setores
que usam a energia como fonte principal do processo produtivo investem
tradicionalmente em autogeração. Exemplos disso são os setores ligados
à manufatura de ferro e alumínio, indústria química e de papel e celulose.
No entanto, devido à crise, setores que não investiam na geração da própria
energia passaram a fazer essa opção. É o caso do comércio. Até 1998, não
havia autogeração nesse setor. Entre 1998 e 1999, o comércio gerou aproximadamente
40 GWh em energia própria. Entre 2000 e 2002, período da crise do racionamento,
a autogeração saltou para 142 GWh, um aumento de 372%. (Folha de São Paulo
- 03.08.2003) 3 Autogeração traz vantagens econômicas para consumidores, diz presidente da Cemig Quando indústrias
ou comércio optam por gerar sua própria energia, deixam de comprar de
distribuidoras, o que pode agravar a crise das elétricas. Isso tem acontecido
principalmente com as grandes distribuidoras da região Sudeste. Luiz Fernando
Rolla, diretor de relação com investidores da Cemig, admite que parte
dos consumidores da distribuidora migrou para autogeração, mas afirma
que a energia que deixou de ser vendida para eles já foi direcionada para
outros clientes. Segundo ele, a principal vantagem da autogeração não
é um seguro contra um eventual novo racionamento, mas as vantagens econômicas.
"O consumidor recebe a energia e deixa de pagar o imposto que incidiria
na compra", explica. (Folha de São Paulo - 03.08.2003) 4 Usiminas atinge 25% de auto-suficiência em energia A Usiminas
ampliou a capacidade de geração própria de energia elétrica de sua usina
em Ipatinga (MG) de 20% do consumo total para 25%. Na última sexta-feira,
foi inaugurada a turbina de recuperação de pressão de topo do alto-forno
n 3, projeto que consumiu um investimento total de US$ 10 milhões. O BNDES
financiou 80% dos recursos. Esse projeto tem capacidade de gerar, inicialmente,
10 MW médios. Segundo a empresa, a energia é suficiente para abastecer
uma cidade com 26 mil residências com consumo médio de 300 kWh. Em uma
segunda fase do projeto, prevista para ser concluída em 2005, a geração
da turbina atingirá 16 MW, com a auto-suficiência chegando a 28%. Hoje,
a Usiminas tem uma demanda de 270 MW. A turbina de topo vai aproveitar
a energia potencial do gás de topo gerado no alto-forno n 3. A Usiminas
já possuía duas turbinas com capacidade geradora de 20 MW cada. A turbina
de topo converte a energia primária sob a forma de pressão, volume e temperatura
do gás gerado no alto-forno em energia elétrica. Segundo o presidente
da siderúrgica, Rinaldo Campos Soares, desde a década de 80 a Usiminas
investe em geração de energia, já se prevenindo contra possíveis crises
no fornecimento. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003) 5 Usiminas vai investir R$ 237 mi em geração de energia nos próximos três anos A capacidade
de geração própria de energia da Usiminas deve atingir 130 MW até 2006,
o que representará entre 50% e 60% das necessidades da planta industrial
de Ipatinga. Nos próximos três anos, a empresa planeja investir, no aumento
da capacidade de produção - de 4,7 milhões de toneladas de aço bruto por
ano para 5 milhões de toneladas - e também em geração de energia, R$ 237
milhões. Parte desse montante, R$ 87,2 milhões, foram liberados na semana
passada pelo BNDES. Segundo Rinaldo Campos Soares, os investimentos serão
aplicados em duas fases. A primeira fase dos investimentos termina em
2005 e o orçamento, além da parte liberada pelo BNDES, conta com R$ 105
milhões de recursos próprios da siderúrgica. Até 2006, a empresa pretende
captar mais R$ 45 milhões para um investimento específico na geração de
energia, que consistirá em modernização de turbinas já instaladas e também
na compra de novos equipamentos, para chegar aos patamares entre 50% e
60% de auto-suficiência. A empresa não detalhou esses projetos. (Gazeta
Mercantil - 04.08.2003) 6 Aneel autoriza extinção do Consórcio Grupo de Empresas Associadas de Barra Grande A Aneel autorizou a extinção do Consórcio Grupo de Empresas Associadas de Barra Grande, composto pelas empresas VBC Participações, Alcoa Alumínio, DME Energética, Camargo Correia Cimentos e Barra Grande Energia. O consórcio foi extinto em função da transferência das quotas de participação dos cinco sócios na hidrelétrica Barra Grande. (Canal Energia - 01.08.2003) 7 Aneel autoriza transferência da participação na usina Candonga A Aneel permitiu também a transferência da participação da Alcan Empreendimentos na usina Candonga para a Alcan Alumínio do Brasil. A empresa detém 50% de participação no empreendimento, que tem como sócia a Companhia Vale do Rio Doce. (Canal Energia - 01.08.2003) Economia Brasileira 1 Governo acelera pacote de emergência contra crise Nos próximos 15 dias, o governo tomará uma série de decisões que deixarão clara a prioridade pelo crescimento e pela agenda social, a partir de agora. Foi o que prometeu o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no sábado, durante reunião com a bancada petista na Câmara, que cobrou "mais ousadia" do governo e efetiva participação do PT no "espetáculo do crescimento". Além da promessa de retomada da agenda social, uma medida de forte impacto econômico será o corte de 10 a 20 pontos porcentuais nos recolhimentos compulsórios dos bancos. Dirceu disse que o BC está analisando essa medida. Se ela for adotada, serão injetados cerca de R$ 10 bilhões na economia para impulsionar o consumo e o investimento. Segundo relato do deputado Paulo Bernardo (PT-PR), Dirceu disse que a decisão sobre o compulsório seria tomada nos próximos dias e reforçaria a já iniciada política de corte gradual nos juros. O ministro afirmou também aos deputados, segundo relato de outros petistas, que há possibilidade de a taxa básica de juros ficar abaixo de 20% até o fim do ano. A redução do compulsório foi cobrada pelo empresário Eugênio Staub na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na semana passada. O governo aposta suas fichas no crescimento econômico para arrefecer a pressão dos movimentos sociais e também para acalmar a base parlamentar. As medidas não ficarão restritas ao setor financeiro, segundo informou o ministro da Casa Civil. (O Estado de São Paulo - 05.08.2003) 2 Criação da PPP é uma das prioridades do Governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá, nessas duas semanas, definir as linhas básicas da proposta do Orçamento Geral da União para 2004, a ser enviada ao Congresso até o dia 29. As receitas do Orçamento deverão ficar em R$ 409 bilhões, contra R$ 360 bilhões neste ano. Junto com o Orçamento irá o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2004 a 2007. Nas duas peças o governo pretende dar ênfase aos investimentos na área social e infra-estrutura. Lula também deverá enviar ao Congresso, nos próximos dias, o projeto de lei criando a Parceira Público-Privada (PPP), que permitirá ao governo tornar-se "sócio" de empresas privadas em um conjunto de empreendimentos. O governo vê no PPP a saída para começar a melhorar as estradas brasileiras ainda este ano, apesar da restrição fiscal. A idéia é conceder as rodovias a empresas, que cobrarão pedágio. Em estradas onde só a cobrança do pedágio não será suficiente para cobrir os custos de investimento e manutenção, o governo entrará com recursos públicos. Esse modelo valerá para rodovias novas e para as já existentes. (O Estado de São Paulo - 05.08.2003) 3 Fundos vão bancar plano de desenvolvimento Os fundos de pensão terão um papel fundamental no pacote de desenvolvimento em preparo pelo governo: serão um dos principais financiadores dos projetos. As três maiores fundações - Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) - que administram quase R$ 80 bilhões dos cerca de R$ 200 bilhões de poupança previdenciária do País, estão participando diretamente das discussões sobre o planejamento das ações governamentais. Elas concordam em investir, mas já afastaram a possibilidade de uma atuação apenas "social". "Não podemos ser obrigados a salvar empresas no buraco", diz o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda. "Não existe a menor possibilidade de subsídio e também estão descartados empréstimos a fundo perdido, como ocorreu no passado", completa o presidente da Petros, Wagner Pinheiro. Sérgio Rosa, presidente da Previ, o maior fundo de pensão do País, descarta a participação da entidade em novas empresas. A contribuição da fundação do Banco do Brasil se restringirá a investimentos nas companhias das quais já é acionista. A Funcef admite entrar em novos projetos de infra-estrutura e poderá, também, atuar apenas como financiadora, trocando títulos do Tesouro por papéis de longo prazo emitidos por instituições como o BNDES e a CEF. Já a Petros tem possibilidade de duplicar o volume de aplicações em ações de empresas, "preferencialmente junto com outros fundos de pensão", como informa o presidente, Wagner Pinheiro. (O Estado de São Paulo - 05.08.2003) 4
Investimentos em infra-estrutura serão prioridades 5 BC prepara redução do compulsório O BC poderá
reduzir a alíquota dos depósitos compulsórios ainda nesta semana. A informação
foi transmitida à bancada do PT na Câmara pelo ministro-chefe da Casa
Civil, José Dirceu, que participou de reunião com os parlamentares durante
o sábado. Conforme relato de deputados, a redução pode chegar a 20 pontos
percentuais no caso do compulsório sobre depósitos à vista que, atualmente,
é de é de 60% mais 8 pontos percentuais adicionais sobre a parcela remunerada.
Esta é uma medida importante para liberar recursos do sistema financeiro
e dar liquidez à economia que amarga forte retração. Com a iniciativa
de reduzir os compulsórios o governo começa, assim, a desarmar a excessiva
rigidez da política monetária montada para enfrentar a crise do ano passado
para cá. Ao fazer uma análise sobre a conjuntura econômica e as ações
de governo, Dirceu disse que a expectativa é que a taxa básica de juros
caia dos 24,5% atuais para 20% ao final deste ano, podendo ter redução
mais acentuada se o cenário for mais positivo. (Valor - 05.08.2003) 6 BNDES e CAF financiam juntos infra-estrutura O BNDES
e a CAF vão definir política operacional conjunta para o co-financiamento
de projetos de integração física na América do Sul. "A idéia é estabelecer
critérios comuns que terão de ser atendidos pelos projetos a serem financiados",
disse Luiz Eduardo Melin, diretor das áreas de comércio exterior e jurídica
do BNDES. As duas instituições estimam que podem destinar US$ 4 bilhões
para o financiamento de empreendimentos que estão sendo mapeados e ainda
serão objeto de seleção. Melin afirmou que as condições básicas para o
enquadramento dos projetos serão fixadas a partir dos dados reunidos no
"1º Seminário Internacional de Co-financiamento BNDES-CAF: Prospecção
de Projetos de Integração Física Sul-americana", de 6 a 8 de agosto no
Rio. O evento reunirá comitivas de 12 países, com mais de 60 pessoas,
além de empresários das áreas de serviços e construção civil. Segundo
Melin, cada país irá apresentar no encontro dois projetos prioritários.
O diretor do BNDES esclareceu que o evento terá a função exclusiva de
mapear os projetos, deixando as questões operacionais do co-financiamento
para uma segunda etapa. "O foco do seminário será a prospecção, o levantamento
e coleta de informações de projetos." Ele disse que há compromisso de
tirar empreendimentos que estão há muito tempo no papel, e reconheceu
que uma boa indicação dos projetos a serem financiados poderá será dada
pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana
(IIrsa), programa criado em 2000. Para Melin, a parceria do BNDES com
a CAF é importante, pois a instituição multilateral andina tem grande
capacidade de alavancagem de recursos a baixo custo. (Valor - 05.08.2003) 7 Governo quer acordo menos rígido com FMI O governo só decidirá sobre a prorrogação do acordo com o FMI em outubro e quer critérios mais flexíveis na limitação de investimentos. A avaliação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, é que as imposições do contrato atual são muito rigorosas e atendiam a uma situação de crise profunda vivida no ano passado, que já foi superada. Pelas regras do Fundo, investimentos são considerados despesas no cálculo do superávit primário e uma revisão desse critério seria uma forma de aliviar o aperto fiscal imposto ao governo. No mês que vem, o FMI deverá colocar à disposição do governo brasileiro aproximadamente US$ 4,26 bilhões, referentes à quinta parcela do empréstimo concedido em 2002. Na sexta-feira, último dia da missão do Fundo no Brasil, o chefe do grupo, Jorge Marquez-Ruarte, anunciou que vai sugerir à gerência do organismo a aprovação das contas do país. Para o ministro, o cenário para o balanço de pagamentos das contas externas do país está bastante favorável. "As contas externas caminham muito bem. Não quer dizer que está descartado um acordo com o FMI, mas a visão que nós temos para o futuro próximo e no ano que vem é favorável para o balanço de pagamentos", afirmou. Segundo ele, no mês de outubro, o governo terá uma "discussão mais apropriada" sobre isso. Ele lembrou que as contas externas estão fechando de maneira satisfatória neste ano. "Mesmo no mês de julho, em que se previam algumas dificuldades, elas não se confirmaram. Todo mês se levanta algumas possibilidades de dificuldade, mas a resposta das transações correntes tem sido permanentemente positiva e crescente", destacou o ministro. (Valor - 05.08.2003) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Pesquisa prevê EDF e E.ON como líderes globais no setor de energia Para executivos
europeus e americanos, a francesa EDF e a alemã E.ON serão as líderes
globais no segmento de energia, segundo pesquisa da PricewaterhouseCoopers.
A pesquisa será apresentada no 5º Enercon (evento do setor), em São Paulo,
amanhã e terça-feira. (Folha de São Paulo - 03.08.2003) 2 Endesa prevê aumento dos lucros no 2o semestre O principal
executivo da Endesa, Rafael Miranda, afirmou que a valorização das moedas
e a melhora nas economias da América Latina ajudarão a impulsionar os
lucros do segundo semestre na região, onde controla a segunda maior empresa
de energia. "Estamos vendo uma tendência mais positiva dos lucros no segundo
semestre", afirmou Miranda. "Estamos vendo uma situação cambial melhor".
(Valor - 04.08.2003) 3 Repsol propõe novos investimentos no Equador A companhia petrolífera espanhola Repsol-YPF propôs ao governo equatoriano novos investimentos de US$ 470 milhões para chegar a uma produção de 100 mil barris diários de petróleo em um ano, segundo informações da Agência EFE. A companhia apresentou na última sexta-feira as obras que realizou para aumentar a sua produção para 75 mil barris diários. A Repsol informou que poderá produzir os 75 mil barris tão logo entre em funcionamento o Oleoduto de Petróleo Pesado, previsto para começar a operar no próximo mês de setembro. (Gazeta Mercantil - 04.08.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 Paiva, Claudio. Trade Elasticities and Markets Expectations in Brazil. IMF Working Paper 03/140. Washington: IMF, Junho de 2003. 23 páginas O estudo a partir da estimação de um modelo econométrico, destaca as elasticidades do comércio exterior brasileiro com relação ao câmbio e crescimento do PIB. Ele sugere que é irreal olhar o crescimento das exportações brasileiras apenas devido ao aumento do câmbio e que caso não se realizem as reformas institucionais não será possível alcançar as taxas de crescimento econômico proposta pelo governo sem inflação. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/conjuntura.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
|