l IFE:
nº 1.163 - 01 de agosto de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Geradoras reinvidicam acesso ao programa de capitalização do governo As geradoras
de energia elétrica pleitearam, em documento enviado recentemente ao Ministério
de Minas e Energia, acesso a programas de saneamento e capitalização a
serem criados pelo ministério para atender as empresas distribuidoras
de energia elétrica. Esse pleito é apenas um dos pontos de um conjunto
de propostas encaminhado ao governo federal pela Associação Brasileira
das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). A idéia é usar o
documento como subsídio às discussões sobre a definição do novo modelo
do setor elétrico, informou o vice-presidente da geradora da AES Tietê
e um dos diretores da entidade, Demóstenes Barbosa da Silva. Segundo o
executivo da AES Tietê, a primeira etapa da liberação dos contratos iniciais,
no início do ano, referente a 25% de todos os contratos, provocou excedente
de energia de 5 mil a 6 mil MW. "Se considerarmos uma sobra de 5 mil MW,
volume não contratado nos últimos seis meses, temos um impacto de R$ 600
milhões a R$ 700 milhões no caixa das companhias", revela Silva. Ele destaca
que a Abrage não realizou um levantamento geral sobre o impacto da sobra
de energia elétrica nas contas das geradoras. (Estado de São Paulo - 01.08.2003) 2 Ex-diretor da Aneel faz críticas ao novo modelo do SEE O ex-diretor
da Aneel e ex-secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia,
Afonso Henriques, fez várias críticas ao novo modelo do setor elétrico,
que ele considerou inconsistente e com ação estatal dominante que, a seu
ver, será um fator de incertezas. "Se for transformado em Medida Provisória
em outubro será um absurdo, pois ela teria efeitos imediatos enquanto
o modelo demoraria um ano e meio para ser implantado", complementou, frisando
que enviará um documento com as críticas para a ministra de Minas e Energia,
Dilma Rousseff, a pedido dela. Henriques, hoje professor da Universidade
Federal de Itajubá, apontou entre os defeitos a inexistência de um mecanismo
para prever riscos e a intenção de criar dois ambientes separados: um
pool (maior, onde estarão todas as geradoras estatais) e um mercado livre.
"O modelo devia ser ao contrário, ter um grande mercado livre e um pequeno
mercado sob intervenção pública". O professor também acha que a proposta
do novo modelo deveria ter sido apresentada só depois da Reforma Tributária.
Ele chamou a atenção para os aspectos jurídicos da transição, que segundo
ele pode trazer problemas. Antes de mudar o modelo, Henriques acha que
o governo deveria acabar com o que ele chama de "excrescências" tributárias,
como o Encargo de Iluminação Pública, a Conta de Consumo de Combustíveis
(CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR), unindo todos os impostos atuais
em apenas um. (Valor - 01.08.2003) 3 Tradener: Novo modelo melhora o planejamento Walfrido
Ávila, presidente da Tradener, comercializadora paranaense de energia,
avalia que o novo modelo melhora o planejamento, mas também considera
desnecessário dois ambientes de comercialização e sugeriu a divisão de
toda a energia velha entre as empresas com contratos iniciais. "Fazer
benesse com o dinheiro dos outros é muito fácil", disse, alertando para
a possibilidade de o governo entrar na "seara jurídica". (Valor - 01.08.2003) 4
Parque Eólico no RS: GE Wind pretende fornecer equipamentos para implantação
5 PCHs regularizam situação na Aneel A Pequenas
Centrais Hidrelétricas Castman III e Salto Donner I tiveram situação regularizada
pela Aneel. As proprietárias das usinas, as empresas Castaman Centrais
Elétricas e Cooperativa de Eletrificação Rural Salto Donner, estão autorizadas
a atuarem como autoprodutoras e produtores independentes. A PCH Castman
III, localizada no município de Colorado do Oeste, em Rondônia; opera
desde 1992 com potência instalada de 1,4 MW. Já a Salto Donner I, em operação
desde 1960, está localizada no município de Doutor Pedrinho, em Santa
Catarina, e tem 1,9 MW de capacidade instalada. A Aneel também autorizou
a ampliação das PCHs Caçador e Passo da Ajuricaba, ambos localizadas no
Rio Grande do Sul. A primeira usina pertence a Caçador Energética e passará
a ter 22,5 MW de capacidade instalada. Já o empreendimento do Departamento
Municipal de Energia de Ijuí (Demei) terá mais três unidades geradoras,
totalizando 6,2 MW de capacidade instalada. (Canal Energia - 31.07.2003) Silvana Quaglio, em sua coluna "Diário" do Valor: "O novo modelo proposto para o setor elétrico não proíbe a participação de investidores privados, mas é quase como se o fizesse. A idéia do "pool" para baratear o preço da energia tornará impossível a concorrência com estatais já estabelecidas, na avaliação da Fiesp". (Valor - 01.08.2003) O consultor Mário Veiga lembrou que o governo está tentando alcançar três objetivos com o novo modelo - equilíbrio das contas públicas, e o equilíbrio das geradoras e a das distribuidoras - mas alertou para a necessidade de preservar o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, já que a inadimplência pressiona os preços. (Valor - 01.08.2003) A Fiesp promoverá entre 26 e 28 de agosto o IV Encontro de Negócios de Energia em SP. A federação está analisando o modelo do setor elétrico com lupa. (Valor - 01.08.2003)
Empresas 1 Cemig registra lucro de R$ 535,5 mi no 1º semestre O aumento
tarifário de 31,5%, a partir de 8 de abril, ajudou o desempenho da Cemig
no segundo trimestre. A estatal teve lucro líquido de R$ 383,7 milhões
no segundo trimestre. Não fosse isso, o lucro cairia para R$ 259, 9 milhões,
nas contas de Rosângela Ribeiro, analista do Sudameris. Com isso, no acumulado
do primeiro semestre, o lucro soma R$ 535,5 milhões, ante prejuízo de
R$ 894,7 milhões no mesmo período de 2002. Em igual período de 2002, a
Cemig teve prejuízo de R$ 1,11 bilhão, sendo R$ 1,04 bilhão relacionado
à provisão extraordinária de CRC (conta de resultado a compensar), devido
pelo governo mineiro. A receita líquida foi de R$ 1,3 bilhão ante R$ 993,3
milhões na mesma base de comparação. A receita bruta da Cemig com vendas
e serviços no segundo trimestre teve alta de 37% na comparação com o mesmo
período do ano passado, atingindo R$ 2 bilhões. O recuo do dólar no período
também ajudou a Cemig - tanto na dívida como no custo da energia comprada
de Itaipu. Da dívida de R$ 3,1 bilhões, 60% estão indexados à moeda estrangeira.
No segundo trimestre, o lajida foi de R$ 436,3 milhões, aumento de 104%
em relação mesmo período de 2002. (Valor e Gazeta Mercantil - 01.08.2003) 2 Cachoeira Dourada prepara novo recurso contra liminar que favorece Celg A Centrais Elétricas Cachoeira Dourada (CDSA) definiu, ontem, conforme nota divulgada à imprensa, apresentar novo recurso à 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília, contra liminar concedida em favor da Celg em abril passado. A petição, desta vez, será apresentada ao juiz titular daquela turma, desembargador Antônio Ezequiel. A geradora decidiu não aguardar o julgamento do mérito do processo, que questiona o contrato firmado entre a CDSA e a Celg em 12 de setembro de 1997. Em abril deste ano, a Justiça Federal de Goiás concedeu liminar que suspende a aplicação daquele contrato e autoriza a Celg a comprar energia a preços menores no mercado. A nota distribuída pela assessoria da CDSA afirma que a empresa "voltará na próxima semana ao TRF para restabelecer plenamente os termos do contrato com a Celg (...), negociado e assinado com o aval dos órgãos fiscalizadores e do governo do Estado de Goiás". A geradora revela expressamente sua disposição de conduzir o processo "até a última instância para fazer valer os termos acertados em contrato". A CDSA encerra a nota num apelo às autoridades, para que tomem as providências que a gerada julga necessárias e "procurem evitar conseqüências ainda mais graves" para o setor elétrico. (Gazeta Mercantil - 01.08.2003) 3 Enersul reduz prejuízos líquidos para R$ 10,73 mi no semestre A Enersul
registrou um prejuízo líquido de R$ 10,73 milhões nos seis primeiros meses
do ano, contra perdas de R$ 15,12 milhões em igual período do ano passado.
A geração de caixa (Ebitda) dobrou em relação ao primeiro semestre de
2002, para R$ 64,27 milhões, enquanto a receita líquida subiu 32,6%, para
R$ 253,14 milhões. As margens Ebitda saltaram 8,7 pontos percentuais em
relação ao mesmo semestre do ano passado, para 25,39%. A energia vendida
no primeiro semestre de 2003 totalizou 1.400.833 MWh, superior em 3,7%
ao mesmo período do ano anterior, de 1.351.485 MWh, mas os meses de janeiro
e fevereiro de 2002 ainda estavam sob o período de racionamento. A classe
residencial apresentou um crescimento de 4,6%. A redução do consumo industrial
foi devido, basicamente, à saída do mercado da Camargo Corrêa, que optou
por ser consumidor livre a partir de janeiro de 2003. Desconsiderado este
fato, o consumo industrial apresentaria um crescimento de 6,4%. A classe
comercial apresentou um crescimento de 5,5% em relação ao primeiro semestre
de 2002, devido basicamente aos expressivos aumentos do comércio atacadista
e varejista. (Valor Online - 31.07.2003) 4
Escelsa inverte prejuízo de 2002 e fecha semestre com lucro de R$ 183,2
mi 5 Bandeirante Energia fecha segundo trimestre com lucro de R$ 20,3 mi A Bandeirante
Energia registrou lucro de R$ 20,3 milhões no segundo trimestre deste
ano, contra prejuízo de R$ 2,9 milhões no mesmo período de 2002. Nos primeiros
seis meses do ano, o lucro da empresa sofreu queda de 87%, passando de
R$ 8,99 milhões para R$ 1,15 milhão. A receita líquida de vendas e serviços
cresceu 5,6%, chegando R$ 799,4 milhões, na comparação entre os primeiros
semestres de 2003 e 2002. Entre abril e junho de 2003, a receita da empresa
registrou alta de 17,3%. A distribuidora faturou R$ 406,88 milhões, enquanto
no ano passado o montante ficou em R$ 346,72 milhões. (Canal Energia -
31.07.2003) 6 AES Eletropaulo testa sistema de acesso à web pela rede elétrica A distribuidora
de energia AES Eletropaulo está testando um sistema, a internet "elétrica",
e finaliza um estudo de viabilidade econômica para saber que tipo de vantagem
poderá obter com a tecnologia. Conhecida como "powerline communication"
(PLC) ou "broadband over powerline", a tecnologia tem funcionamento simples.
Para navegar na web, basta conectar o computador a um modem especial e,
depois, ligar o dispositivo em uma tomada comum. A vantagem inicial é
a economia de custo. "Não é preciso instalar cabos dentro do prédio para
usar PLC", diz Victor Kodja, diretor de clientes corporativos da AES Eletropaulo.
"Basta usar o modem". Na Eletropaulo, os testes de campo com PLC começaram
em 2001. O sistema tem sido estudado em vários países e já se mostra eficiente,
diz Kodja. O parceiro tecnológico da Eletropaulo é a espanhola DS2, representada
no país pela EBA, sediada em Miami. (Valor - 01.08.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Capacidade de geração de Tucuruí passa de 4.245 MW para 8.370 MW A GE Hydro
Inepar, joint venture formada pela General Electric e pela Inepar, começa
hoje o transporte do primeiro rotor que o grupo vai fornecer para a ampliação
da hidrelétrica de Tucuruí. A GE Hydro Inepar faz parte do consórcio de
empresas fornecedoras de Tucuruí (Cetuc), que também vai fornecer geradores
e componentes para as 11 novas turbinas que estão em construção na usina.
O contrato com a Eletronorte para a ampliação da hidrelétrica é atualmente
o responsável por mais da metade da ocupação da produção das empresas
que fazem parte do consórcio, liderado pela francesa Alstom e com participação
também da Odebrecht. O valor do contrato é de US$ 750 milhões. Com a ampliação,
a capacidade de geração vai passar de 4.245 MW para 8.370 MW. De acordo
com Eric Stefani, gerente do consórcio liderado pela Alstom, as novas
turbinas que estão sendo implantadas em Tucuruí têm potência de 380 MW
cada, 30 MW a mais que as 12 instaladas na primeira fase da usina. De
acordo com a Eletronorte, com o aumento da capacidade de Tucuruí, a usina
terá capacidade de fornecer energia elétrica para 40 milhões de pessoas.
A previsão é que a ampliação esteja concluída em 2006 a um custo total
de US$ 1,1 bilhão. (Gazeta Mercantil - 01.08.2003) 2 Consumo no Nordeste chega a 5.989 MW médios O Nordeste
consumiu 5.989 MW médios na última quarta-feira, dia 30 de julho, contra
previsão de 5.914 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região tem
baixa no consumo de 2,09%. Em relação à curva aversão, de 6.132 MW médios,
o submercado registra queda de 5,57% no mesmo período. No Sudeste/Centro-Oeste,
o consumo foi de 26.382 MW médios, contra previsão de 25.350 MW médios
do operador do sistema. O submercado acumula baixa no consumo de 0,62%
nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 26.664
MW médios, o subsistema tem queda de 5,57% no período. O Norte consumiu
2.631 MW médios, contra previsão de 2.855 MW médios do ONS. Em relação
ao programa mensal de operação, a região acumula queda de 8,85% nos últimos
sete dias. Já o subsistema Sul registra alta de 4,56% no mesmo período.
No dia 30 de julho, o submercado consumiu 7.502 MW médios, contra previsão
de 6.755 MW médios do operador. (Canal Energia - 31.07.2003) 3 Armazenamento da região Norte está em 74,21% Os reservatórios
atingem 74,21% do volume no subsistema Norte, o que corresponde a uma
redução de 0,34% em um dia. A usina de Tucuruí está com 88,96% da capacidade.
(Canal Energia - 31.07.2003) 4
Capacidade de armazenamento está em 40,22% no subsistema Nordeste 5 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste alcançam 67,53% da capacidade A capacidade
de armazenamento está em 67,53% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, volume
37,4% acima da curva de segurança determinada pelo ONS. O nível teve uma
redução de 0,22% em um dia. Nas usinas de Emborcação e Furnas, o índice
é de 81,02% e 86,21%, respectivamente. (Canal Energia - 31.07.2003) 6 Reservatórios atingem 60,64% do volume no subsistema Sul Com uma queda de 0,44%, os reservatórios do subsistema Sul alcançam 60,64% da capacidade. A usina de Salto Santiago está com 56,39% da capacidade. (Canal Energia - 31.07.2003) 7 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Liquidação financeira de maio tem 98,86% de adimplência A liquidação
financeira do MAE, relativa ao mês de maio de 2003, teve uma adimplência
de 98,86%. A operação, que foi realizada nesta quinta-feira, dia 31 de
julho, arrecadou R$ 35,71 milhões. Segundo o mercado atacadista, somente
duas empresas deixaram de pagar seus débitos. As operações foram realizadas
pelo Banco Bradesco. Já o sistema computacional, as garantias financeiras,
os dados e os resultados obtidos foram auditados pela Deloitte Touche
Tohmatsu. Na próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, o MAE regulariza
a liquidação financeira relativa ao período de setembro de 2002 e junho
de 2003. (Canal Energia - 31.07.2003) 2 Procedimentos para leilões no MAE entram em audiência pública Já está em consulta pública os três novos procedimentos de mercado relacionados aos contratos de compra de energia nos leilões das distribuidoras no MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica). Os procedimentos definem normas operacionais para o registro, a sazonalização e a modulação do contrato do leilão de compra de energia elétrica. Até o dia 18 de agosto, o texto para consulta estará disponível na página da Aneel na internet, no link Audiências/Consultas. As contribuições também podem ser enviadas por escrito para o e-mail cp004_2003@aneel.gov.br, para o fax (61) 426-5839 ou diretamente para a sede da agência, no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL -70.830-030 - Brasília - DF. (Canal Energia - 31.07.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Abegás quer política de preço para gás nacional A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) quer que o governo defina uma política de preços para o gás natural. A entidade já enviou proposta ao ministério de Minas e Energia, pela qual seria criado um índice a partir dos preços praticados pelo óleo combustível nas diferentes regiões do país. Esse índice serviria de referência para o preço do gás e seria calculado pela Fundação Getúlio Vargas. "A proposta é o ponta-pé inicial para definição de uma política de preços para o gás natural", afirmou o presidente da Abegás, Romero de Oliveira e Silva, que participou ontem de um painel sobre gás natural no "Energy Summit 2003" . Ele disse que o objetivo da política é garantir maior transparência ao mercado, de maneira que os usuários do gás possam se planejar. Segundo ele, a proposta da Abegás levou à criação de um grupo de trabalho do qual participam, além da associação, o ministério de Minas e Energia, a ANP, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O grupo já se reuniu uma vez, mas ainda está discutindo o assunto. A interlocutora do setor privado no governo é a secretária de petróleo, gás e combustíveis renováveis do ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Silvia Foster. (Valor - 01.08.2003) 2 Crescimento do mercado de gás depende da revisão do contrato Brasil-Bolívia, diz Comgás Presente
ao painel sobre gás natural realizado ontem no "Energy Summit 2003", o
presidente da Comgás, Oscar Prieto, enfatizou que o Brasil precisa de
uma política de preços para o gás natural. Prieto reconheceu que a continuidade
no crescimento do mercado de gás natural no país depende, em grande medida,
da revisão das tarifas do gasoduto Brasil-Bolívia e da renegociação de
preço com consumidores bolivianos. Questionado sobre a expectativa em
relação aos entendimentos entre os governos do Brasil e da Bolívia em
relação ao gás, o executivo não mostrou muito otimismo: "A negociação
parece andar devagar", avaliou. Prieto lembrou ainda que os aumentos constantes
no preço do gás natural e a queda do preço do óleo combustível, para "segurar
mercado", resultam em perda de competitividade do gás. (Valor - 01.08.2003) 3 El Paso defende adiamento de construção de gasoduto Norte-Sul O diretor
de mercado de gás e petróleo da El Paso, Edson Real, defendeu ontem o
adiamento da construção do gasoduto que interliga as regiões Norte e Sul
do País até que os campos de gás do Nordeste sejam desenvolvidos. "Primeiro,
é preciso criar um mercado, para depois construir um gasoduto. Caso contrário,
repetiremos o erro que ocorreu com a construção do gasoduto Brasil-Bolívia,
concluído sem que houvesse um mercado desenvolvido na região", disse Real.
A El Paso detém a concessão da reserva de Camamu, na Bahia, onde vai explorar
um dos campos em conjunto com a Petrobras. (Gazeta Mercantil - 01.08.2003) 4 Audiência debaterá sobre viabilidade de ramal no gasoduto Campo Grande-Londrina Uma audiência
pública será realizada no dia 8 de agosto em Dourados para a discussão
sobre a viabilidade da construção de um ramal do gasoduto entre Campo
Grande e Londrina, no Paraná, passando por essa cidade e Maringá. A iniciativa
é da Gaspetro (uma das controladoras do Gasoduto Bolívia-Brasil) e da
MSGás, que querem aprofundar os estudos em torno do empreendimento, que
foi fruto de uma análise há três anos pela própria Petrobras, que considerou
viável técnica e financeiramente a implantação do ramal entre a Capital
do Estado e Dourados. A audiência terá palestras do senador Delcídio do
Amaral (ex-diretor da Petrobras e ex-ministro das Minas e Energia); dos
deputados federais Vander Loubet e Paulo Bernardo (PR); do secretário
estadual de Governo, Paulo Duarte; e do presidente da Gaspetro, Djalma
Rodrigues de Souza, que falará sobre a proposta de viabilizar o ramal.
(Correio do Estado - 01.08.2003) 5 Roberto Amaral: Decisão sobre a construção de Angra 3 precisa sair rapidamente O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, afirmou ontem que o País gasta US$ 6 milhões por ano com manutenção e seguro de equipamentos importados para a usina Angra 3, armazenados em um galpão, alguns desde 1983. Ele defendeu uma decisão rápida do CNPE sobre a construção da unidade. "O Brasil já investiu em mais de 70% dos equipamentos necessários para Angra 3. Estamos discutindo no governo um modelo que viabilize a construção da usina, mas a decisão final é do CNPE", disse Amaral em Angra dos Reis. O presidente da Eletronuclear, Zieli Dutra Thomé Filho, informou que o País já investiu US$ 700 milhões em Angra 3, e para concluir a usina seria necessário mais US$ 1,7 bilhão, US$ 500 milhões na importação de novos equipamentos, e US$ 1,2 bilhão em serviços e obras de construção. "A maioria dos equipamentos já foi comprada. Agora, o gasto seria nacional. Angra 3 levaria seis anos para ficar pronta, e geraria 5 mil empregos na média". (Estado de São Paulo - 01.08.2003) 6 Eletropaulo investe R$ 1,7 mi em geração de energia não poluente A AES Eletropaulo demonstra esta semana na Brasiltec 2003 um projeto de célula a combustível com capacidade de gerar de 30 kW a 50 kW de energia elétrica a base de hidrogênio e, portanto, com baixa emissão de poluentes e sem emissão de resíduos. No final do processo, a célula emite vapor que pode ser reaproveitado em sistemas de ar condicionado e limpeza. A empresa investe R$ 1,7 milhão no projeto de célula a combustível, que deverá ter o primeiro protótipo concluído até outubro de 2003. Segundo a empresa, o equipamento é uma alternativa ao uso dos geradores convencionais a diesel. Por ser silenciosa e não poluente, a célula pode ser instalada em ambientes fechados como hospitais, residências com equipamentos de sobrevida, centrais de telecomunicações, servidores sensíveis às micro-interrupções e em locais remotos fora da área atendida pela rede de energia elétrica. Além de ser abundante, incolor, não tóxico e inodoro, um quilo de hidrogênio detém a mesma quantidade de energia que 3,5 litros de petróleo, 4 litros de gasolina ou 3,7 metros cúbicos de gás natural, de acordo com a companhia. (Valor Online - 31.07.2003)
Economia Brasileira 1 BNDES: Queda dos juros é importante para financiar os investimentos em infra-estrutura O BNDES está concluindo os cálculos de como obter recursos para financiar o plano de investimento de R$ 400 bilhões em infra-estrutura para os próximos quatro anos. O trabalho deve ser apresentado ao presidente Lula em breve. Para o BNDES, uma das principais fontes será obtida com a queda dos juros. A previsão do banco é uma redução de 15 pontos percentuais na taxa até o final do governo. (Folha de São Paulo - 01.08.2003) 2 Despesa com juros aumenta no governo Lula O esforço fiscal recorde do primeiro semestre deste ano não foi suficiente para compensar o forte crescimento dos juros da dívida pública no período. Entre janeiro e junho, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 40 bilhões para pagar juros, o maior ajuste fiscal já feito no primeiro semestre desde que o BC passou a calcular essa estatística com a atual metodologia, em 1991. Apesar disso, essa economia foi suficiente para honrar apenas pouco mais da metade dos R$ 74,3 bilhões em encargos da dívida pública que se acumularam no período -valor 60% maior do que o registrado no primeiro semestre de 2002. Sob os seis meses de Lula, as despesas com juros representaram 10% do PIB. No primeiro semestre de 2002, essa relação ficara em 7,5%. Assim, mesmo conseguindo obter um elevado superávit primário, o setor público teve um grande déficit nas suas contas quando se consideram os gastos com juros. O chamado déficit nominal acumulado no primeiro semestre ficou em R$ 34,3 bilhões, equivalente a 4,63% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, espera que esse déficit siga crescendo, devendo encerrar o ano em 5% do PIB (R$ 82 bilhões). De acordo com Lopes, o crescimento do déficit se deve à alta dos juros ocorrida neste ano, 1,5 ponto percentual nos dois primeiros meses do ano. Atualmente, metade da dívida do governo é corrigida pela taxa Selic, hoje em 24,5% ao ano. (Folha de São Paulo - 01.08.2003) 3 Mantega prevê mais investimento em 2004 A expectativa de arrecadar cerca de 13% a mais em tributos no ano que vem, anunciada ontem à noite pelo ministro Guido Mantega, vai garantir, segundo ele, aumento dos investimentos da União em 2004. "Com esses recursos daremos início à agenda de desenvolvimento", disse Mantega ao final de três dias de negociação do próximo Orçamento com representantes dos ministérios. De acordo com os dados apresentados pelo ministro, ainda preliminares, a arrecadação da União vai aumentar de R$ 360 bilhões para R$ 409 bilhões no próximo ano. O aumento foi estimado pelos técnicos do governo com base no crescimento de 3,5% do PIB no ano que vem. Descontada a inflação, a expectativa é de um crescimento da receita de tributos entre 4,5% e 5%, disse Mantega. "Teremos mais recursos disponíveis do que em 2003, que está sendo um ano apertado", observou, adiantando que haverá mais dinheiro para a reforma agrária e obras de infra-estrutura. O Orçamento de 2003, por exemplo, autorizou investimentos de R$ 14,5 bilhões só na administração direta (sem contar as estatais). Com o ajuste fiscal, o valor foi reduzido a R$ 4,3 bilhões, dos quais foram gastos até a semana passada R$ 670 milhões (15,4%). Mantega deixou claro que boa parte dos investimentos com que o governo conta no ano que vem, deverá vir da iniciativa privada, estimulados por parcerias cujo modelo será lançado em breve. Mantega disse que o governo não vai esperar até o ano que vem para "induzir" o crescimento econômico. (Folha de São Paulo - 01.08.2003) 4
Indústria prevê diminuição de preços devido à alta dos estoques 5 Governo obtém superávit de 5,41% do PIB e cumpre meta com FMI O setor
público cumpriu com larga folga a meta de superávit primário acertada
com o FMI para o primeiro semestre, apesar de o saldo obtido em junho,
de R$ 3,03 bilhões, ter sido o menor do ano. No acumulado, a diferença
entre receitas e despesas primárias (conceito que exclui gastos com juros)
chegou a R$ 40 bilhões, equivalente a 5,41% do PIB corrente estimado do
semestre (recorde para um primeiro semestre), e R$ 5,5 bilhões além do
previsto com o FMI. As despesas com juros, porém, chegaram a R$ 74,26
bilhões, consumindo todo o superávit primário e gerando um déficit nominal
de R$ 34,25 bilhões ou 4,63% do PIB. Sob o ponto de vista do acordo com
o FMI, o importante é o resultado primário porque o cumprimento desta
meta faz parte das exigências para liberação da próxima parcela do empréstimo
ao país de cerca de US$ 4,26 bilhões. Por isso, os dados divulgados ontem
pelo Banco Central fazem parte das informações que estão sendo avaliadas
pela missão do FMI que está em Brasília. Até setembro, data da última
meta a ser cumprida no âmbito do acordo, o setor público precisará fazer
um superávit primário de R$ 54,2 bilhões. Faltam, portanto, em média R$
4,73 bilhões por mês, cifra que será alcançada sem maiores dificuldades,
garante Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC. (Valor -
01.08.2003) 6 Copom vai manter redução gradual da taxa de juros A recente
queda dos índices de inflação não é suficiente para o BC aumentar a magnitude
dos cortes na taxa de juros daqui para frente como deseja o setor produtivo.
É que depois de combater os efeitos da crise cambial do ano passado, o
BC quer agora evitar que uma trajetória muito acelerada de diminuição
dos juros nominais, abra espaço para recomposição das margens de lucro
das empresas, o que poderia comprometer a inflação do ano que vem. A preocupação
dos técnicos do BC está refletida na ata da última reunião do Copom, divulgada
ontem. Com isso, a expectativa do mercado financeiro é que o BC mantenha,
este mês, o ritmo de queda entre um e 1,5 ponto percentual, desacelerando
a velocidade dos cortes dos juros no último trimestre do ano. "A capacidade
de realizar novos cortes estará ligada mais à recuperação do nível de
atividade daqui para frente do que ao choque vivido no final do ano passado
e início deste ano", avalia a economista Sandra Utsumi, do BES Investimento.
(Jornal do Commercio - 01.08.2003) 7 FMI admite ampliar limites de investimentos do governo em infra-estrutura O diretor de Relações Externas e principal porta-voz do FMI, Tom Dawson, disse nesta quinta-feira que o organismo poderia mudar a sua posição em relação a um critério contábil que, segundo o governo do Brasil, é prejudicial ao crescimento econômico. Trata-se do fato de o Fundo classificar como déficit os investimentos feitos pelos ministérios e estatais em infra-estrutura. A limitação imposta pelo Fundo também inclui investimentos feitos por estados e municípios. "Reconheço que esse tema voltou à tona mais uma vez, e se trata de algo que estamos muito dispostos a discutir com as autoridades do país. Esse é um tipo de assunto que torna a contabilidade uma atividade divertida" disse Dawson em entrevista na sede do FMI. Dawson ressaltou que se trata de um assunto que tem ressurgido periodicamente há décadas e, inclusive, está sendo debatido atualmente nos Estados Unidos. Segundo ele, o que tem levado o Fundo a manter a praxe é a sua preocupação com a capacidade de financiamento de cada país. "Obviamente o juízo sobre os gastos tem a ver com o peso que representa para os países a busca de financiamentos. O nosso trabalho, no final das contas, é o de garantir que os países estejam numa situação financeira sustentável" disse ele. (O Globo - 01.08.2003) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Fenosa prevê atraso nos lucros de distribuição de subsidiárias na República Dominicana Devido às
condições regulatórias e econômicas na República Dominicana, a empresa
energética espanhola Unión Fenosa vai alcançar níveis de lucratividade
em suas duas subsidiárias de distribuição, um ou dois anos depois do previsto
inicialmente, disse o diretor de estratégia da Fenosa, José Manuel Arrojo,
na quinta-feira. A Fenosa comprou 50% das distribuidoras EDE Sur e EDE
Norte em uma privatização em 1999 na qual a situação regulatória não ficou
definida com clareza. O aumento dos preços dos combustíveis e a forte
desvalorização do peso dominicano este ano causaram problemas nas distribuidoras,
disse Arrojo, em teleconferência para apresentação dos resultados financeiros
da Fenosa para o primeiro semestre. A maior parte dos problemas é na EDE
Norte, e a EDE Sur está trabalhando relativamente bem, disse Arrojo, sem
explicar as diferenças. O Ebitda da Fenosa tem exposição de apenas 1%
nas operações dominicanas, acrescentou. Segundo Arrojo, o desempenho na
América Central foi muito bom, com crescimento de 10% em relação ao 1S02.
O diretor também informou que a Unión Fenosa fará uma apresentação no
dia 25 de setembro para explicar a estratégia de crescimento para seus
negócios internacionais. (Business News Americas - 01.08.2003) 2 EDP vende 2,06% da Companhia de Electricidade de Macau A EDP concretizou
hoje a venda de ações correspondentes a 2,06% do capital da Companhia
de Eletricidade de Macau (CEM), à sociedade China Power International
Holding, uma subsidiária da China Power Investment Corporation, revelou
a elétrica portuguesa em comunicado. A operação foi realizada em conjunto
com outros dois acionistas da CEM: a IP Holding e a Sino French Energy
Development Company. No total, foram alienadas ações correspondentes a
6% do capital da sua participada macaense, num montante total de 36,3
milhões de dólares (26,5 milhões de euros). A EDP informou ainda que irá
concretizar, até meados de Setembro próximo, um negócio com condições
econômicas equivalentes às da transação realizada com a China Power International
Holding, através do qual adquirirá uma participação adicional no capital
da CEM, cuja dimensão se encontra dependente da eventual participação
dos restantes acionistas do Grupo Sino-Português nesse negócio. "Após
a conclusão das operações anunciadas, a EDP passará a deter (através da
EDP Investimentos) uma participação correspondente, no mínimo, a 21,10%
ou, no máximo, a 22,13% do capital social da CEM", informou a EDP. (Diário
Econòmico - 31.07.2003) 3 Lucro da Eni cresce 23,3% no segundo trimestre O resultado líquido do grupo italiano Eni subiu no segundo trimestre de 2003, face ao período homólogo anterior, 23,3% para os 1,084 bilhão de euros, anunciou a empresa. Quanto ao volume de negócios, ascendeu no período em análise aos 11,578 bilhões de euros, uma subida de 3,4%, enquanto o resultado de exploração caiu 5,1% sobre 12 meses ao situar-se nos 1,779 bilhão de euros. Depois do Estado português, a Eni é a maior acionista da Galp Energia, com uma participação de 33,34%. (Diário Econòmico - 31.07.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 Souza, Paulo Roberto Cavalcanti de. Evolução da indústria de energia elétrica brasileira sob mudanças no ambiente de negócios: um enfoque institucionalista. Florianópolis: Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Junho de 2002. - 171 páginas A tese de doutorado trata da evolução do setor elétrico no Brasil sob o aspecto institucional. Suas principais conclusões dizem que o objetivo da privatização era a expansão do sistema e por isso não houve ganhos de eficiência já alcançados nas fases pré-leilões e destaca a importância da independência da Aneel. Relata também que o papel coordenador da ONS pode entrar em conflito com o modelo concorrencial adotado. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm 2 IPART. Providing Incentives for Service Quality In NSW Electricity Distribution. Discussion Paper DP 63. Sydney: Maio de 2003. 36 páginas. Este documento da agência reguladora australiana, IPART, analisa as formas de se promover incentivos na redução de custos e aumentos de qualidade na distribuição de eletricidade. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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