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IFE:
nº 1.161 - 30 de julho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Dilma:
Recapitalização das distribuidoras terá participação de empresas privadas
2 Distribuidoras não enquadradas e geradoras não receberão
os recursos, diz Dilma
3 Eletropaulo vai pleitear recebimento dos recursos
4 Retirada das geradoras do plano de capitalização não
surpreende presidente da Abrage
5 Abrage: Descasamento da RTE está causando dificuldades
para as geradoras
6 Dilma: Processo de licitação de sobra de energia está
em fase final
7 Governo pode criar órgão para arbitrar conflitos no
setor elétrico
8 Governo assina hoje MP que estabelece pagamento do CVA
9 SEE pode ter novo índice para correção das tarifas
10 Tolmasquim: Governo está ouvindo as empresas na formulação
do modelo
11 Tolmasquim: Governo estuda criação de dois fundos
no novo modelo
12 Governador do Paraná ameaça recorrer à Justiça contra
pool
13 Pinguelli considera possível acordo com Requião
14 Requião afirma estar perto de acordo com Endesa
15 ABCE quer que governo exclua revisão periódica para
geradoras no novo modelo
16 ABCE vai sugerir a retirada da penalização por falhas
nas previsões de demanda
17 ABCE: Órgãos criados com a reforma setorial devem
ter representantes dos agentes e dos consumidores
18 CBIEE: Questão tributária causa impactos nos investimentos
19 EDP: Empresas do setor querem repor equilíbrio econômico-financeiro
20 Governo negocia financiamento para universalização
de energia
21 Curtas
Empresas
1
Light dá desconto para grandes consumidores
2 Light oferecerá serviço para redução na conta de luz
3 Reajuste de energia da Elektro será debatida hoje em
consulta pública
4 Celg obtém nova vitória na Justiça contra a CDSA
5 Celg e Codemin entram em acordo
6 Renegociação de contrato entre Copel e Itiquira é concluída
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nordeste teve consumo de 5.841 MW médios
2 Capacidade do subsistema Norte está em 74,81%
3 Reservatórios do Nordeste estão com 40,67% da capacidade
4 A capacidade de armazenamento está em 67,66% no Sudeste/Centro-Oeste
5 Região Sul está com 61,57% do volume
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Empresas depositam garantias para participar de leilão de energia no MAE
Gás
e Termelétricas
1
CGTEE registra superávit de R$ 13 mi no semestre
2 Estado do Paraná pode assumir controle da UEG Araucária,
diz Requião
3 Gas Natural SPS inaugura novo ramal de gasoduto
4 Gas Natural SPS deve investir R$ 160 mi em 2003
5 Termelétrica de CGTF aumentará demanda de gás no Ceará
6 Termelétrica de CGTF entrará em testes a partir de agosto
7
Novo Modelo beneficiará construção da termelétrica Candiota III
Grandes
Consumidores
1
Grandes consumidores recorrem na justiça contra seguro anti-apagão
2 BNDES aprova financiamento de US$ 87 mi para Usiminas
3 Setor petroquímico precisará de altos investimentos
até 2007
Economia
Brasileira
1
Pacote do crescimento sai em 45 dias, diz Tarso
2 Regras do acordo limitam crescimento, diz Lessa
3 Ociosidade da indústria de SP atinge pico
4 Negociador do
FMI diz que juro pode baixar
5 Dirceu admite novo acordo com o FMI
6 Para analistas, inflação anual pode ser de um dígito
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
AES obtém financiamento de US$ 950 mi
2
Enron usou recursos do Bird para transações ilícitas
3
Enron: Citigroup e o J.P. Morgan colaboraram para forjar balanço contábil
4 Citigroup e o J.P. Morgan acabaram na condição de maiores
credores da Enron
5 Pemex abre licitação para produção de gás
6 Resultado da Endesa cresce 5% entre Janeiro e Junho
Reestruturação e Regulação
1 Dilma: Recapitalização das distribuidoras terá participação de empresas privadas
A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que a recapitalização
das distribuidoras, que está em estudo na elaboração das regras do novo
modelo do setor, não será feita exclusivamente com recursos do BNDES.
"A modelagem não é aquela tradicional, de resgate de empresas. É uma modelagem
que passa, necessariamente, pela melhoria dos ratings de crédito", frisou.
A ministra disse que além do BNDES, os acionistas privados dessas empresas,
além dos bancos privados com os quais as distribuidoras têm dívidas de
curto prazo, terão que participar da capitalização, e que os fundos de
pensão poderão participar se tiverem interesse e caso a operação resulte
em lançamento de debêntures. "Não imaginamos uma recapitalização feita
só com recursos do BNDES. Nós imaginamos uma recapitalização feita com
participação dos bancos privados", explicou. "Isso significa que é imprescindível
que as empresas se capitalizem e que os bancos participem disso. É um
esforço de todo mundo", repetiu a ministra, sem dizer qual o montante
estimado dessa operação. Sem querer dar detalhes do que está sendo planejado,
o secretário executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, adiantou apenas
que a capitalização vai prever obrigações e exigir contrapartidas das
distribuidoras. Os dois participaram ontem do seminário "Energy Summit",
no Rio de Janeiro. (Valor - 30.07.2003)
2 Distribuidoras não enquadradas e geradoras não receberão os recursos, diz Dilma
Dilma Roussef
também disse que empresas não enquadradas no que chamou de "caso típico"
não vão receber os recursos. E explicou em seguida que um caso típico
é de empresa com dívida onerosa de curto prazo. Ela descartou a possibilidade
de ajudar a Eletropaulo (da AES), dizendo que o mecanismo não inclui dívidas
de privatização. "É dívida operacional, decorrente da queda do consumo",
esclareceu. Segundo declarou Dilma, as geradoras não estão em situação
de receber capitalização e explicou: "A capitalização que nós estamos
dizendo é de curtíssimo prazo, e o problema das geradoras não é de crédito
no curtíssimo prazo. E, quando ocorrem, são de créditos de longo prazo,
de dívidas estruturais cuja solução é completamente distinta". Mas ela
não descartou a possibilidade de ajuda, dizendo que se as geradoras tiverem
problemas de curto prazo "podem e vão ter" o acesso à capitalização. (Valor
- 30.07.2003)
3 Eletropaulo vai pleitear recebimento dos recursos
Embora as
declarações de Roussef e Tolmasquim fechem as portas para empresas como
a Eletropaulo e a Light, que deixaram de pagar dívidas ou juros de financiamentos
do BNDES, a vice-presidente institucional da Eletropaulo, Andrea Ruschmann,
já avisou que a empresa paulista pleiteará os recursos. A executiva argumentou
que quem deixou de pagar a dívida com o BNDES foi a americana AES, controladora
da distribuidora, e não a Eletropaulo. (Jornal do Brasil - 30.07.2003)
4
Retirada das geradoras do plano de capitalização não surpreende presidente
da Abrage
A afirmação da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff,
sobre o plano de capitalização que exclui as geradoras não surpreendeu
o presidente da Abrage, Flávio Neiva. Segundo ele, inicialmente, o pacote
a ser oferecido pelo governo atenderá somente às distribuidoras, que possuem
problemas de caixa diferentes dos enfrentados pelas geradoras. Apesar
da situação financeira delicada, o presidente da Abrage reconheceu que
o problema das distribuidoras com a perda de receita em função da retração
de mercado é muito maior que o das geradoras. Já as concessionárias de
geração estão arcando com perda de receita pela queda nas vendas. Por
isso, defendeu o executivo, seria necessária a criação de mecanismos,
por parte do governo, para solucionar o problema das geradoras. (Canal
Energia - 29.07.2003)
5 Abrage: Descasamento da RTE está causando dificuldades para as geradoras
O presidente
da Abrage, Flávio Neiva, explica que o problema das geradoras é da ordem
de desequilíbrio econômico-financeiro causado pela queda de mercado. Essa
queda refere-se à descontratação de 25% dos contratos iniciais este ano
e que não foram recontratados no mercado. Ele destacou que, além do fator
estrutural, as geradoras também enfrentam dificuldades relativas ao pagamento
do financiamento da energia livre ao BNDES. As dificuldades, disse o executivo,
se dá por conta do descasamento da Recomposição Tarifária Extraordinária
(RTE). Segundo a associação, as geradoras estão recebendo menos que o
previsto para pagar ao banco. Em algumas empresas, citou ele, a parcela
mensal chega a R$ 20 milhões. No entanto, as geradoras estão recebendo
apenas R$ 9 milhões pela RTE. "Nós estamos pagando pela energia livre,
sendo que não está vindo do consumidor aquele fluxo na velocidade que
esperávamos", ressaltou. (Canal Energia - 29.07.2003)
6 Dilma: Processo de licitação de sobra de energia está em fase final
O processo
de licitação de sobra de energia para grandes consumidores está em fase
final, conforme afirmou ontem Dilma Rousseff. A ministra lembrou que as
indústrias poderão ser contempladas com a energia que não está sendo vendida
no mercado livre por falta de demanda. Segundo ela, cerca de 6 mil MW
serão acrescentados ao mercado como resultado de projetos concluídos neste
ano. E defendeu que a recuperação do setor se dará em breve: "O setor
passou por uma fase forte de retração mas acredito que isso já está em
processo de reversão", disse. (Gazeta Mercantil - 30.07.2003)
7 Governo pode criar órgão para arbitrar conflitos no setor elétrico
A ministra Dilma Roussef anunciou a intenção de criar uma instância administrativa para arbitrar conflitos no setor. Com isso, pretende retirar da Justiça divergências de empresas com órgãos como a Aneel. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Silvia Calou, sugeriu a criação de um conselho, na Aneel, formado pelas empresas privadas do setor. O objetivo, segundo ela, seria incorporar os agentes privados ao processo decisório. Tal conselho, sugeriu a diretora, também poderia funcionar como uma câmara de arbitragem. (Jornal do Brasil - 30.07.2003)
8
Governo assina hoje MP que estabelece pagamento do CVA
O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim anunciou, durante o
seminário "Energy Summit", que o Ministério da Fazenda deverá assinar
provavelmente hoje a Medida Provisória estabelecendo o pagamento da Conta
de Variação dos Valores da Parcela A (CVA). A estimativa do secretário
é de que a primeira das três parcelas da CVA comece a ser liberada na
próxima semana. Segundo o secretário do MME, no total devem ser liberados
cerca de R$ 1,9 bilhão para as distribuidoras, com recursos do Tesouro
que serão repassados pelo BNDES. A CVA é uma conta gráfica onde são contabilizados
os custos em dólar das empresas para compra de energia elétrica. O empréstimo
tem como objetivo compensar as distribuidoras que tiveram adiado de 2003
para 2004 o repasse para as tarifas da alta do dólar refletida principalmente
na tarifa de energia de Itaipu. As distribuidoras terão um ano de carência
e dois anos para amortização. (Valor - 30.07.2003)
9 SEE pode ter novo índice para correção das tarifas
O Ministério
de Minas de Energia defende a construção de um novo índice de inflação
específico para o setor. Esse novo índice serviria de base para a correção
das tarifas. Segundo a ministra Dilma Rousseff, as experiências bem-sucedidas
no mercado internacional demonstram que esse indicador aponta com mais
precisão a variação de custos das distribuidoras de energia. No Brasil,
o novo indexador de tarifas elétricas substituiria o IGP-M, usado atualmente
e que reflete, mais do que qualquer outro, a oscilação cambial. Ainda
não há uma definição a respeito da criação do novo índice, mas a ministra
admitiu a possibilidade de sua elaboração ficar a cargo do IBGE. (Gazeta
Mercantil - 30.07.2003)
10
Tolmasquim: Governo está ouvindo as empresas na formulação do modelo
Maurício Tolmasquim rebateu as críticas feitas pelas empresas que se sentiram
excluídas do processo de formulação do modelo do setor elétrico. "Mandem
sugestões, o texto está em audiência pública. Solicito que mandem críticas",
disse Tolmasquim, para uma platéia de investidores. O secretário-executivo
do ministério afirmou que as premissas do novo modelo de energia continuarão
sendo elaboradas com base em sugestões dos próprios empresários, lembrando
de casos em que o governo alterou seus planos para atender ao setor. Ele
lembrou que o governo, por solicitação das empresas, atribuiu ao Conselho
de Política Energética (CNPE), e não mais ao Ministério do Planejamento
(como estava previsto), a escolha de parte dos projetos de energia chamados
de estruturantes. Em outra lista do que deverá ir a leilão, o governo
abriu espaço para que as próprias empresas do setor escolham os projetos.
(Gazeta Mercantil - 30.07.2003)
11 Tolmasquim: Governo estuda criação de dois fundos no novo modelo
Maurício
Tolmasquim explicou que o governo estuda a criação de não apenas um, mas
de dois fundos dentro do ambiente do novo modelo. Um deles será criado
no ambiente do "pool", para servir como garantia nos contratos de compra
e venda de energia firmados entre distribuidoras e geradoras. O outro,
com capital menor, terá como objetivo criar um colchão de proteção contra
variações de câmbio e juros, para "ajudar a expansão do setor". (Valor
- 30.07.2003)
12 Governador do Paraná ameaça recorrer à Justiça contra pool
"Entro em
juízo no dia seguinte", ameaça o governador Roberto Requião, caso a Copel
seja obrigada a participar do pool a ser formado pelo novo modelo do sistema
elétrico. Essa situação, segundo Requião, significaria a desapropriação
indireta da estatal de energia. "Estarão nos tomando a geração e nos obrigando
a comprar energia num pool por um preço maior que o que produzimos. Não
tem cabimento", argumentou o governador logo após reunião com o presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Ele disse ainda que só pretende colocar
no "pool" nacional de energia o excedente produzido pela Copel. Assim,
dos 4.500 MW de potência instalada da empresa paranaense, somente 2.900
KW seriam repassados ao mercado nacional. O governador também afirmou
que pretende dizer hoje à ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff,
que "queira ela ou não" o Paraná não vai continuar pagando R$ 90 milhões
a mais por ano, em impostos, por causa da desverticalização da Copel.
Segundo ele, a estatal já funciona informalmente como uma única empresa.
A formalização do processo de reversão da divisão da Copel em cinco subsidiárias,
segundo Requião, depende da reunião com a ministra, hoje, às 15 horas,
em Brasília. (Valor e Correio do Povo - 30.07.2003)
13 Pinguelli considera possível acordo com Requião
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, que esteve em Curitiba, mostrou otimismo
em relação à aceitação das condições de Requião pela ministra. "É possível
que se chegue a um acordo. O ponto de vista (de Requião) será considerado",
comenta. Ele afirmou que o governo federal também está tentando rever
os contratos firmados no setor elétrico. "Precisamos varrer o lixo, para
que o novo modelo não seja contaminado", ressaltou. O presidente da Eletrobrás
disse ainda que vários acordos com empresas internacionais estão sendo
rediscutidos, embora em boa parte deles o pagamento não tenha sido interrompido.
"O governo (Requião) usou os meios estaduais para resolver o problema.
Quando há brechas jurídicas, nós também cancelamos pagamentos", afirma.
(Gazeta do Povo - 30.07.2003)
14 Requião afirma estar perto de acordo com Endesa
O governador
do Paraná anunciou ainda estar "a milímetros" de fechar acordo com a espanhola
Endesa, controladora da Cien, que traz energia argentina ao Brasil. Este
é justamente um dos contratos quebrados pelo Paraná, sob o argumento de
que era lesivo aos cofres públicos. O acordo, segundo o governador, é
bom para a Endesa e bom para o sistema nacional, mais que para a própria
Copel. "Estamos dispostos a assumir um ônus razoável em função da necessidade
de o sistema nacional contar com a energia da Argentina". (Valor - 30.07.2003)
15 ABCE quer que governo exclua revisão periódica para geradoras no novo modelo
A ABCE (Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica) vai sugerir ao MME que exclua da proposta de modelo para o setor elétrico a necessidade de revisão periódica para os contratos das empresas geradoras no pool. Na visão da entidade, a prática, prevista para ocorrer a cada cinco anos, poderá aumentar o risco regulatório para o investidor. "Essa revisão ordinária não tem metodologia definida, aspecto que poderá ser revisado muito facilmente pelo regulador. Sem dúvida é um risco a mais para quem investe", avalia a diretora executiva da associação, Silvia Calou. Além da eliminação da revisão periódica, a ABCE pedirá ao governo uma melhor caracterização da revisão extraordinária. Neste caso, observa Silvia, falta à proposta de modelo definir os critérios de desequilíbrio econômico-financeiro que poderão levar as empresas a passarem pela revisão extraordinária. Segundo ela, não está muito claro ao investidor quando e como ele poderá requerer essa revisão. (Canal Energia - 29.07.2003)
16 ABCE vai sugerir a retirada da penalização por falhas nas previsões de demanda
Além dos aspectos referentes ao equilíbrio dos contratos de concessão, a ABCE também vai sugerir a retirada da penalização para as distribuidoras no caso de falhas nas previsões de demanda futura que as empresas terão que fazer. A associação identifica a medida, tida pelo ministério como inibidora de erros nas perspectivas de mercado, outro risco adicionado ao setor. Para Silvia Calou, a Fepe (Fundação de Estudos e Planejamento Energético) poderia validar a previsão feita pelas distribuidoras, retirando assim a necessidade de penalização. (Canal Energia - 29.07.2003)
17 ABCE: Órgãos criados com a reforma setorial devem ter representantes dos agentes e dos consumidores
A associação também pedirá ao governo que incorpore representantes dos agentes e dos consumidores na governança dos novos órgãos criados com a reforma setorial, a Fepe (Fundação de Estudos do Planejamento Energético) e a Acee (Administrador de Contratos de Energia Elétrica). "Os grandes acionistas do setor, como investidores, consumidores e fabricantes, têm que ter acesso ao poder de decisão desses órgãos", defende a diretora. Ela cita como modelo para gestão da Acee a estrutura atual do MAE, com um conselho formado por cinco membros, sendo um indicado pelo MME e responsável pela superintendência e pelo controle da instituição. (Canal Energia - 29.07.2003)
18 CBIEE: Questão tributária causa impactos nos investimentos
O diretor-presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia (CBIEE), Cláudio Sales, disse que há uma preocupação geral quanto à possibilidade de financiamento do novo modelo energético por causa de vários aspectos, entre os quais a questão tributária. "O Brasil tem a maior tributação sobre energia elétrica já vista em comparação com outros países, sendo que o ICMS é o que mais pesa no preço da tarifa. Se o governo quer atrair investidores sem impacto para o consumidor, é preciso rever esse tributo", disse. Ele lembrou, porém, que isso depende do aval dos Estados. "Considerando que pelo menos 40% da arrecadação dos Estados é proveniente do ICMS sobre energia elétrica, mexer nessa tributação é extremamente complicado. O ideal seria o governo enfrentar os Estados e não fazer mais sofismas sobre o tema", afirmou Sales. (Estado de São Paulo - 30.07.2003)
19 EDP: Empresas do setor querem repor equilíbrio econômico-financeiro
Uma das maiores preocupações das empresas de geração e distribuição de energia na transição para o novo modelo é assegurar solução para o problema do desequilíbrio econômico-financeiro do setor, disse ontem o presidente do grupo EDP no Brasil, Eduardo Bernini. Segundo ele, para que o novo modelo seja bem-sucedido é importante equacionar pendências do sistema atual, cuja implementação ficou incompleta. Entre os pontos pendentes está a capitalização das empresas, hoje às voltas com problemas de caixa e concentração de dívida a curto prazo. "A imobilidade de capitais no setor de energia tem que ter como contrapartida a preservação do equilíbrio econômico-financeiro e um ambiente adequado de estabilidade jurídica e contratual, que garanta fluxo continuado de investimentos", disse Bernini. Ele previu que uma decorrência inevitável, após as grandes definições regulatórias do setor, será a tendência à consolidação das empresas de distribuição e geração, a exemplo do que vem ocorrendo nas telecomunicações. (Valor - 30.07.2003)
20 Governo negocia financiamento para universalização de energia
O governo brasileiro abriu negociações com o Banco Mundial (Bird) para um empréstimo setorial. O financiamento seria usado no projeto que prevê a antecipação das metas de universalização da oferta e uso de energia elétrica até 2006. A negociação envolve US$ 500 milhões, segundo Dominique Lallement, gerente regional do Bird e coordenadora da Secretaria Técnica da Aliança Global em Energia Comunitária (GVEP). Dominique disse que as negociações foram abertas a partir de uma solicitação do Ministério da Fazenda, reforçada pelo Ministério de Minas e Energia. "Com base no programa que está sendo elaborado pelos especialistas brasileiros, o Banco Mundial vai fazer a análise financeira e avaliar a melhor maneira de disponibilizar os recursos", completou. Ela ressaltou que as negociações ainda são preliminares e que é prematuro definir prazo para um desfecho. A primeira fase do programa de universalização prevê investimentos da ordem de R$ 4,2 bilhões, o que corresponde, pelo câmbio atual, a cerca de US$ 1,4 bilhão. A projeção foi feita pelo coordenador-geral do Ministério de Minas e Energia, André Ramon Silva Martins, durante encontro de países latino-americanos que integram o GVEP realizado em Santa Cruz de la Sierra, na semana passada. (Gazeta Mercantil - 30.07.2003)
Vlamir Almeida Ramos, diretor da RGE, elogiou a disposição do governo em aceitar sugestões das empresas para a formulação do novo modelo. Segundo ele, foram as empresas que pediram ao ministério que eliminasse do modelo a criação de uma empresa para administrar a compra e venda de energia realizada pelo "pool". (Gazeta Mercantil - 30.07.2003)
"Há uma violenta incerteza regulatória no País. Não há como atrair investidores desta maneira", avalia o diretor administrativo-financeiro da RGE, Vlamir Ramos. (Estado de São Paulo - 30.07.2003)
Diretora de ratings industriais da Standard & Poor's, Milena Zaniboni: "O índice de aversão ao risco dos investidores quanto ao setor elétrico brasileiro ainda é muito alto. Há muito o que se resolver. Não cabe ao S&P dizer qual é o melhor modelo, mas qualquer iniciativa em busca de transparência, equilíbrio de contas e estabilidade de regras é bem-vinda. Estamos esperando este sinal." (Estado de São Paulo - 30.07.2003)
"Revisões tarifárias periódicas são incompatíveis com atração de investimentos, a não ser que tenham regras claras", afirmou o vice-presidente da Duke Energy no Brasil, Paulo Born. (Estado de São Paulo - 30.07.2003)
Empresas
1 Light dá desconto para grandes consumidores
O excesso
de energia elétrica no mercado está permitindo que clientes de grande
porte consigam até 50% de redução no custo da tarifa nos horários de maior
demanda. Segundo o superintendente de grandes clientes da Light, Marco
Antônio Donatelli, a empresa já tem mais de 140 clientes que optaram pelo
produto "Energia Plus", que permite desconto em condições específicas.
É o caso de empresas que querem aumentar a produção ou querem desligar
geradores movidos a óleo diesel ou óleo combustível. "Estamos vendendo
mais de 5.000 MWh/mês neste programa", disse Donatelli. Isso significa
um faturamento mensal em torno de R$ 1,5 milhão. Para usufruir dessas
condições, o cliente tem de ser classificado como "consumidor horo-sazonal"
e ter instalações com potência superior a 13.800 volts. O executivo explica
que a decisão de oferecer descontos aos clientes tem como objetivo evitar
que a empresa fique com a energia "encalhada". "As distribuidoras têm
contratos com as geradoras. Como o mercado não está absorvendo toda a
energia disponível, estamos criando formas de incentivar a demanda", complementou.
(Estado de São Paulo - 30.07.2003)
2 Light oferecerá serviço para redução na conta de luz
Além de descontos para os clientes em sua área de atuação, a Light está prestando serviços para os consumidores interessados em reduzir a sua conta de luz. O superintendente de grandes clientes da Light, Marco Antônio Donatelli, cita um contrato com o grupo Pão de Açúcar, referente a 140 lojas da maior cadeia de varejo do País. A Light fez investimentos para a redução do consumo e o Pão de Açúcar pagará à distribuidora com a economia gerada por esse investimento. "Os hábitos do consumidor mudaram após o racionamento e estamos tendo de nos adaptar. A curto prazo, é uma situação difícil para as distribuidoras, mas a longo prazo é bom para o País", disse o executivo. (Estado de São Paulo - 30.07.2003)
3 Reajuste de energia da Elektro será debatida hoje em consulta pública
A Aneel
realizará hoje consulta pública para debater reajuste das contas da Elektro,
previsto em 28,21%. A reunião será a partir das 8h no auditório do Sebrae.
São aguardados para a audiência de hoje os diretores da Aneel, Isaac Averbuch
e Eduardo Ellery, além do diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), Anízio Pereira Tiago.
A Elektro atende cinco municípios em Mato Grosso do Sul, entre eles, Três
Lagoas, além de 223 municípios paulistas. Os moradores interessados em
apresentar contribuições poderão fazer inscrições no local a partir das
7h30min. A consulta pública é uma das últimas chances para o consumidor
conseguir um reajuste menor para a conta de energia. O índice final será
publicado no dia 27 de agosto no Diário Oficial da União. (Correio do
Estado - 30.07.2003)
4
Celg obtém nova vitória na Justiça contra a CDSA
O desembargador federal Jirair Meguerian manteve ontem a liminar que obriga
a Centrais Elétricas de Cachoeira Dourada S/A (CDSA) a vender energia
elétrica à Companhia Energética de Goiás S/A a preços de mercado. A liminar
havia sido suspensa na semana passada pelo mesmo juiz, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, que está respondendo no plantão. Em outras sete
tentativas de fazer com que a liminar fosse revogada e a Celg voltasse
a comprar energia mais cara, a Aneel e a CDSA foram derrotadas. Essa é
a 8ª vez que as duas tomam um revés na Justiça. Em todas essas decisões
a Celg foi representada pelo advogado Adilson Ramos Júnior, com a ressalva
de que após a concessão da primeira liminar a Procuradoria do Estado pediu
para ser aceita na demanda como assistente. (Diário da Manhã - 30.07.2003)
5 Celg e Codemin entram em acordo
Diretores
da Celg e da Codemin chegaram ontem a um acordo para colocar fim à disputa
judicial que se arrasta há mais de seis anos. Segundo o presidente da
Celg, José Paulo Loureiro, o acordo permite que a Codemin continue a comprar
energia fornecida pela estatal pagando um preço justo. "Como consumidora
de porte eletro-intensiva, a Codemin terá um desconto dentro do princípio
da razoabilidade. Antes ela pagava R$ 33,00 pelo MWh e passará a pagar
agora R$ 61 pela mesma medição", explicou. A dívida que restou, R$ 200
milhões, pelos descontos passados, serão objeto de uma outra ação em que
a Celg buscará fazer com que a União assuma o débito causado. José Paulo
disse ainda que o acordo foi favorável para as duas empresas por "desonerar
a Celg de um custo mensal injusto e manter um consumidor como parceiro
na geração de empregos e renda para Goiás". (Diário da Manhã - 30.07.2003)
6 Renegociação de contrato entre Copel e Itiquira é concluída
A Copel
acaba de concluir a renegociação do contrato de compra de energia da Usina
de Itiquira, localizada em Rondonópolis, Mato Grosso, de propriedade da
Tosli Acquisitions, empresa controlada pela norte-americana NRG Energy.
Este foi o primeiro de uma série de contratos onerosos para a Copel, herdados
da gestão anterior, a ser reformado e repactuado. "Temos agora mais razões
para esperar por um desfecho satisfatório nas negociações envolvendo a
Cien e até a UEG Araucária, que encontrará abertas as portas da Copel,
caso queira retomar conversações", avaliou o presidente Paulo Pimentel.
(O Paraná - 30.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nordeste teve consumo de 5.841 MW médios
A região
Sul registra alta no consumo de 4,55% nos últimos sete dias. Na última
segunda-feira, dia 28 de julho, o subsistema consumiu 7.255 MW médios,
contra a previsão de 6.755 MW médios do ONS. O Nordeste teve consumo de
5.841 MW médios, contra previsão de 5.914 MW médios do operador do sistema.
A região tem baixa no consumo de 1,92% nos últimos sete dias. Em relação
à curva de aversão ao risco, de 6.132 MW médios, o subsistema registra
queda de 5,41% no período. No Sudeste/Centro-Oeste, o consumo foi de 25.583
MW médios, contra previsão 25.350 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias,
o subsistema tem queda no consumo de 0,8%. Em relação à curva de aversão
ao risco, de 26.664 MW médios, o submercado acumula baixa de 5,68% no
período. O Norte consumiu 2.605 MW médios, contra previsão de 2.855 MW
médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
a região está com queda de 8,82% nos últimos sete dias. (Canal Energia
- 29.07.2003)
2 Capacidade do subsistema Norte está em 74,81%
A região
Norte está com 74,81% do volume, índice 0,29% menor do que o registrado
no dia anterior. O reservatório de Tucuruí está com 89,55% do volume.
(Canal Energia - 29.07.2003)
3 Reservatórios do Nordeste estão com 40,67% da capacidade
Com uma
queda de 0,18%, a capacidade do subsistema Nordeste está em 40,67%. O
volume está 22,38% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. A capacidade
da hidrelétrica de Sobradinho está em 34,71%. (Canal Energia - 29.07.2003)
4
A capacidade de armazenamento está em 67,66% no Sudeste/Centro-Oeste
Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão com 67,66% da
capacidade, volume 37,57% acima do determinado pelo ONS. O nível sofreu
uma redução de 0,18%. As usinas de Miranda e Marimbondo registram, respectivamente,
índice de 85,52% e 80,93%. (Canal Energia - 29.07.2003)
5 Região Sul está com 61,57% do volume
No subsistema
Sul a capacidade de armazenamento está em 61,57%, o que corresponde a
uma queda de 0,38%. O nível da usina de Salto Santiago está em 54,65%.
(Canal Energia - 29.07.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Empresas depositam garantias para participar de leilão de energia no MAE
Onze empresas
(duas compradoras e nove vendedoras) depositaram ontem as garantias financeiras
necessárias para participar do primeiro leilão de compra de energia a
ser realizado amanhã pelo MAE no dia 31 de julho. No total, serão leiloados
75 MW médios, divididos em 150 lotes. Trata-se do primeiro de uma série
de 12 leilões de compra mensais. (Gazeta Mercantil - 30.07.2003)
Gás e Termoelétricas
1 CGTEE registra superávit de R$ 13 mi no semestre
A CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) fechou o primeiro semestre do ano com superávit de R$ 13 milhões, revertendo a situação apresentada nos últimos seis anos. O presidente da geradora, Júlio Quadros, avaliou o resultado como mostra de recuperação da viabilidade econômica e financeira da empresa. Segundo Quadros, a expectativa é que o ano de 2003 seja o primeiro a fechar com superávit nas contas. (Canal Energia - 29.07.2003)
2 Estado do Paraná pode assumir controle da UEG Araucária, diz Requião
O governador
Roberto Requião disse ontem que pretende assumir o controle da usina termelétrica
UEG Araucária, pagando US$ 300 milhões por esse direito. "Deixaria a usina
em stand-by, para funcionar em horários de pico ou em época de grande
carência do sistema interligado", disse. Segundo Requião, os US$ 300 milhões
para a compra da UEG sairiam da Conta de Resultados a Compensar (CRC).
Essa conta era usada, até 1993, para unificar as tarifas de energia em
todo o país. Desta forma, as empresas que tivessem menor lucro em suas
operações por causa da tarifa subsidiada eram compensadas pelo governo
federal. (Gazeta do Povo - 30.07.2003)
3 Gas Natural SPS inaugura novo ramal de gasoduto
A Gas Natural
SPS (São Paulo Sul), pertencente ao grupo espanhol Gas Natural, inaugurou
ontem o fornecimento de gás natural para a cidade de Tatuí, no interior
paulista. Inicialmente serão atendidos os segmentos industrial e automobilístico.
A empresa investiu R$ 20 milhões na construção de 54 quilômetros de rede,
interligando as cidades de Araçoiaba da Serra - onde existe o citygate
-, Capela do Alto, Cesário Lange e Tatuí. Inicialmente serão distribuídos
1,56 milhão de m 3 por mês a seis unidades industriais e um posto de combustível
da cidade, mas a empresa pretende atingir a média diária de 170 mil m3.
De acordo com a relações externas da Gas Natural SPS, Lislaine Grub, a
região é considerada um pólo ceramista, atividade que utiliza bastante
o gás natural. "A substituição de outros combustíveis, como óleo combustível,
GLP e lenha, gera uma considerável vantagem competitiva", afirma. Segundo
Lislaine, a utilização de gás natural permite que as empresas reduzam
os custos operacionais, evitando gastos com a manutenção e compra de equipamentos
antipoluição, além de dispensar o armazenamento. (Gazeta Mercantil - 30.07.2003)
4 Gas Natural SPS deve investir R$ 160 mi em 2003
A Gas Natural
SPS está aplicando R$ 10 milhões na construção de 21 quilômetros de rede,
em direção à cidade de Alumínio. A obra, prevista para ser concluída em
setembro, deve atender, entre outras indústrias, a Companhia Brasileira
de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim. A Gas Natural SPS espera fechar
2003 com investimentos na ordem de R$ 160 milhões. Até 2007 o planejamento
da companhia é chegar a R$ 390 milhões de investimento, com 1.150 km de
redes construídas, que permitirão superar os 33 mil clientes. (Gazeta
Mercantil - 30.07.2003)
5 Termelétrica de CGTF aumentará demanda de gás no Ceará
A demanda de gás natural no Estado poderá triplicar até o final do ano. O consumo atual de 900 m3/dia terá condições de alcançar a marca de três milhões de m3/dia, segundo dados da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O crescimento se deve à entrada em operação da termelétrica CGTF e do aumento no consumo do chamado mercado comercial (indústrias, comércio, cogeração e residências). Do total de gás natural consumido em todo o Estado, cerca de 500 m3 cúbicos ficam diariamente com a termelétrica MPX, no Pecém. Do restante (cerca de 400 m3 cúbicos), 40% vão para o setor industrial, 30% para o veicular e 10% para segmentos menores como o de comércio e serviços. O presidente da Cegás, José Rego Filho, prevê um crescimento de 30% no chamado setor comercial, principalmente com a recuperação das indústrias no segundo semestre. (Diário do Nordeste - 30.07.2003)
6 Termelétrica de CGTF entrará em testes a partir de agosto
No plano de geração, a termelétrica CGTF entra em fase de testes já em agosto. O projeto do Grupo Endesa poderá consumir até 1,4 milhão de m3 cúbicos por dia, segundo contrato firmado com a Cegás. O presidente da empresa diz que a oferta de gás está garantida para 2003. "No próximo ano, pretendemos negociar com a Petrobras novos valores de suprimento, já que vamos expandir a oferta para o interior", avisa. (Diário do Nordeste - 30.07.2003)
7 Novo Modelo beneficiará construção da termelétrica Candiota III
O presidente da CGTEE, Júlio Quadros, analisou o impacto do novo modelo para a geradora. Na sua opinião, a implantação será benéfica para a construção da termelétrica de Candiota III. A análise foi feita durante a confraternização pelos seis anos de criação da empresa, na última segunda-feira, 28 de julho. Segundo Quadros, Candiota III é o projeto mais viável entre as novas térmicas do país, destacando que a obra está no Plano Plurianual (PPA) do governo federal e nos orçamentos da Eletrobrás e do MME para o próximo ano. (Canal Energia - 29.07.2003)
Grandes Consumidores
1 Grandes consumidores recorrem na justiça contra seguro anti-apagão
O seguro
antiapagão, inicialmente contestado na Justiça apenas por entidades representantes
de consumidores residenciais, virou alvo também das empresas. Entre as
companhias que resolveram questionar a cobrança estão a Suape Têxtil,
Melhoramentos Papéis, Corduroy e D'Avó Supermercados. As duas primeiras
já obtiveram liminares. A Corduroy pediu para depositar os valores na
Justiça em vez de tê-los descontados na conta de luz. O principal argumento
é que a cobrança representa um tributo travestido de seguro. E os requisitos
para criação de um novo tributo não teriam sido cumpridos. A grande discussão
que se trava no Judiciário gira exatamente em torno da natureza do seguro
antiapagão. Os tributaristas argumentam que a exigência não pode ser considerada
um preço ou parte da cobrança do serviço prestado pelas concessionárias
de energia, já que os valores são repassados para um fundo. Alguns advogados
alegam também que, ao instituir a seguro antiapagão, a lei acabou não
definindo todas as características para a cobrança do tributo, entre elas
o contribuinte, o valor do encargo e sua exigibilidade. Isso só foi feito
depois por resolução, o que seria inconstitucional. As ações tornam-se
mais significativas no momento em que as discussões do novo modelo do
setor elétrico incluem a prorrogação da exigência até 2010. (Valor - 30.07.2003)
2 BNDES aprova financiamento de US$ 87 mi para Usiminas
A diretoria
do BNDES aprovou financiamento de US$ 87 milhões para a Usiminas investir
na expansão de sua capacidade de produção de aço de 4,7 milhões para 5
milhões de toneladas por ano. Parte dos recursos serão usados na geração
de energia própria. O projeto vai envolver investimento total de R$ 192,73
milhões e visa destinar o excedente de produção da siderúrgica - na forma
de placas de aço - para exportação. No ano passado, as vendas externas
da Usiminas aumentaram 3%. Além de ampliar sua produção, a Usiminas vai
instalar um novo sistema de geração de energia, que elevará a capacidade
de produção do insumo para consumo próprio da empresa dos atuais 40 MW
para 54 MW. Com este empreendimento, a empresa passa a gerar 23% da eletricidade
consumida, contra 17% atualmente. Este é um projeto pequeno para eliminar
um gargalo apresentado ao banco, avalia Cláudio Bernardo Guimarães de
Moraes, chefe do departamento de Insumos Básicos do BNDES. A seu ver,
será difícil a Usiminas elaborar novos projetos de aumento significativo
de produção de aço bruto na sua planta de Ipatinga (MG). (Valor - 30.07.2003)
3 Setor petroquímico precisará de altos investimentos até 2007
O setor
petroquímico precisa de investimentos de US$ 5 a 7,5 bilhões até 2007
para diminuir o tamanho do gigantesco déficit comercial. Hoje, o déficit
está em torno de US$ 6 bilhões ao ano, mas, se nada for feito, pode subir
para US$ 12 bilhões em 2007. Os números foram apresentados ontem, durante
discussão do BNDES com pesos-pesados do setor petroquímico. Pelo BNDES,
estavam Darc Costa, vice, e Eugênio Staub. Entre os empresários, Paulo
Cunha, José Carlos Grubisich e Carlos Mariani. O BNDES ficou de ajudar
o setor. (Folha de São Paulo - 30.07.2003)
Economia Brasileira
1 Pacote do crescimento sai em 45 dias, diz Tarso
O governo poderá apresentar um conjunto de medidas para o desenvolvimento nos próximos 45 dias, segundo o ministro Tarso Genro, secretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "Eu avalio que nos próximos 45 dias é provável que possamos apresentar um conjunto de medidas (para o desenvolvimento)", disse o ministro, ao deixar reunião, no Rio, do grupo temático do CDES "Fundamentos Estratégicos para o Desenvolvimento", na Fundação Getúlio Vargas. A reunião no Rio foi bem menos crítica do que a realizada na véspera, com os conselheiros, em São Paulo. Embora também tenham defendido redução na taxa de juro e nos depósitos compulsórios, além da revisão da meta de superávit, os integrantes do Conselho se mostraram mais otimistas quanto às perspectivas para a economia. O economista Raul Velloso afirmou que espera crescimento no curto prazo a partir da queda do juro básico promovida pelo governo, e Carlos Fernando Gross, vice-presidente da Firjan, classificou o primeiro semestre como "um início corajoso do governo Lula". Na semana que vem, Tarso levará ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, os pontos levantados pelo grupo temático nas reuniões do Rio e São Paulo. Ele listou os três pontos que foram mais citados pelos conselheiros. O primeiro é que "há um consenso de que o governo deve apressar o rebaixamento das taxas de juros, que é uma questão técnica, mas também política". O segundo, a necessidade de retomada dos investimentos públicos em infra-estrutura e habitação popular, e o terceiro, a preservação da taxa de câmbio "num incentivo muito grande ao esforço exportador que está sendo realizado". (O Estado de São Paulo - 30.07.2003)
2 Regras do acordo limitam crescimento, diz Lessa
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, voltou a afirmar ontem que o acordo do Brasil com o FMI estabelece limites ao gasto público que impedem o crescimento do País e defendeu a flexibilização das metas. Alertou ainda, no Fórum Estadual de Participação Social do Rio, para o risco de novo apagão em dois ou três anos, pela falta de investimentos em infra-estrutura. Depois, adiou o prazo para 2007, alegando que o MME já está tomando medidas para impedir que isso ocorra no curto prazo. Ao impedir investimentos em infra-estrutura, as limitações do FMI impedem, por extensão, a criação de empregos, afirmou Lessa. Ele citou como efeito negativo o caso de 2 mil municípios que estão em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, por causa das regras do FMI, não podem contratar financiamentos para obras de saneamento no valor de R$ 2 bilhões, disponíveis na Caixa Econômica Federal. "As obras poderiam criar, na análise mais conservadora, de 400 mil a 500 mil empregos". Lessa ainda relacionou a importância da infra-estrutura ao "grande sonho brasileiro de inclusão social", e usou como exemplo o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, uma das áreas mais pobres do País. Embora a região tenha maciços florestais de eucaliptos suficientes para a construção de uma fábrica de celulose e papel, que ajudaria a diminuir a miséria dos moradores, isso requer, antes, a construção de um ramal ferroviário."Ou seja, é preciso investir em infra-estrutura". (O Estado de São Paulo - 30.07.2003)
3 Ociosidade da indústria de SP atinge pico
O número de máquinas paradas na indústria paulista bateu recorde em junho: o nível de utilização da capacidade instalada ficou em 78,7%, o menor para o mês desde 1996. Com esse resultado, a ociosidade em junho atingiu o maior patamar para o setor no ano. E o pior: mesmo produzindo menos, nem tudo o que é feito é vendido. Os estoques das fábricas não caíram. Os dados foram anunciados ontem pela direção da Fiesp. Clarice Messer, diretora da entidade, disse que a puxada de freio da indústria na produção não tem conseguido acompanhar o movimento de forte queda nas vendas. Mais números comprovam a existência de um cenário delicado. A atividade industrial em São Paulo caiu 0,2% em junho em relação ao mês anterior. Essa retração na produção, porém, foi menor do que a queda nas vendas reais -0,7% no período. Com isso, há um descompasso. As mercadorias não saem dos galpões das fábricas. Indicador da CNI, que apura nível de estocagem, bateu nos 54,2 pontos de abril a junho. No mesmo período de 2002 estava em torno de 53. Acima de 50 indica um patamar alto de estoque. Há setores que não seguem essa tendência de queda nas atividades. São poucos os que estão acima do registrado no mesmo mês de 2002: papel, com nível de uso das instalações em 88,3% em junho, e o químico, em 82%. (Folha de São Paulo - 30.07.2003)
4
Negociador do FMI diz que juro pode baixar
O chefe da missão do FMI no Brasil, Jorge Márquez-Ruarte, disse ontem
que a queda dos preços no país já possibilita uma redução das taxas de
juros. "A inflação está baixando e convergindo para as metas do BC. Tudo
indica que serão cumpridas perfeitamente", disse Ruarte após encontro
com o presidente do BC, Henrique Meirelles. "As expectativas (de inflação)
estão melhorando, e isso possibilita a redução das taxas de juros". O
economista do FMI rejeitou críticas ao BC, feitas por empresários e analistas,
de que Meirelles estaria sendo muito conservador na política monetária.
Segundo ele, "o BC está seguindo políticas que tem que seguir". Ruarte
disse que não abordou até agora, nas conversas com o governo, uma possível
renovação do atual acordo com o país. "O governo tem que decidir e discutir
isso com o FMI. Por enquanto, não falamos disso". (Folha de São Paulo
- 30.07.2003)
5 Dirceu admite novo acordo com o FMI
O ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, deixou escapar ontem que, no momento adequado,
o governo renegociará acordo com o FMI. A missão do FMI está desde domingo
no país para a quarta revisão do acordo fechado em agosto do ano passado,
que envolveu empréstimos no valor de US$ 30 bilhões. Dirceu não esclareceu
se a renegociação será este ano. O atual acordo acaba em novembro. O governo,
disse, está determinado a superar as restrições fiscais que travam o crescimento.
Ele criticou o relatório do escritório independente do FMI que acusou
o governo FHC de não aprovar as reformas necessárias e insistir no câmbio
fixo. Dirceu rebateu, também, as críticas à política ortodoxa adotada
pela equipe econômica atual. Para ele, se o governo não tivesse elevado
os juros e o superávit primário, o país teria hoje inflação de 3% a 4%
ao mês, risco Brasil de 3 mil pontos e dólar perto dos R$ 5. "Teríamos
quebrado, como quebramos três vezes durante o governo FHC. Não só não
quebramos, como recuperamos a credibilidade, temos uma moeda estável e
a inflação está sob controle". (Jornal do Brasil - 30.07.2003)
6 Para analistas, inflação anual pode ser de um dígito
A inflação
de 2003 pode ficar em um dígito. Em julho, aumentou o número de analistas
econômicos que refizeram projeções para o IPCA do ano e muitos começam
a convergir para uma estimativa entre 9% e 10% - intervalo mais próximo
dos 8,5% da meta de inflação. Junto com as projeções de uma inflação menor,
veio a expectativa de uma queda mais acentuada nos juros. Alguns economistas
já esperam uma Selic de 18% ao ano em dezembro - taxa 6,5 pontos inferior
a atual. A demanda fraca e o câmbio menos valorizado fizeram com que os
preços livres apresentassem um comportamento mais benigno que o esperado.
Nos meses de forte pressão inflacionária, 90% dos preços subiram. Em junho,
esse percentual caiu para 60%, considerado normal, segundo análise do
grupo de conjuntura do Instituto de Economia da UFRJ. Pelo menos duas
consultorias - Rosenberg & Associados e Tendências Consultoria - projetam
uma inflação medida pelo IPCA mais próxima de 9% no ano e admitem que
ela pode, até, ficar abaixo deste percentual. Há um mês a Rosenberg estima
um IPCA de 9,5% para o ano, informa a economista Thaís Marzola Zara. "Esse
número pode ser revisto para baixo", acrescenta. (Valor - 30.07.2003)
O mercado financeiro teve uma manhã um pouco mais tranqüila nesta quarta-feira, mas ainda de mau humor. O dólar alternou altas e baixas e encerrou o período valendo R$ 2,946 na compra e R$ 2,950 na venda, na máxima do dia, com alta de 0,44%. Ontem, a moeda norte-americana terminou o dia com valorização de 1,31%, a R$ 2,9320 na compra e a R$ 2,9370 na venda. O fechamento ocorreu com a maior cotação desde 3 de junho, quando o dólar encerrou a R$ 2,9450. (O Globo On Line e Valor Online - 30.07.2003)
Internacional
1 AES obtém financiamento de US$ 950 mi
A empresa
de energia norte-americana AES conseguiu um financiamento de US$ 950 milhões,
o que reduz seus custos com juros e prolonga os vencimentos de suas dívidas.
A AES informou que o financiamento está dividido em US$ 250 milhões de
empréstimo renovável e carta de crédito e um empréstimo com vencimento
determinado de US$ 700 milhões. (Folha de São Paulo - 30.07.2003)
2 Enron usou recursos do Bird para transações ilícitas
A Enron
usou fundos do Banco Mundial e de agências do governo dos Estados Unidos
para fazer no mínimo, US$ 17 milhões em pagamentos ''questionáveis'' a
um grupo de executivos da Guatemala, que a ajudou a obter concessão para
a primeira usina elétrica privada da América Central. A Enron disfarçou
os pagamentos, feitos de 1992 a 1995, como custos de combustível para
reduzir carga fiscal nos EUA e na Guatemala, informou relatório da Comissão
de Finanças do Senado. O relatório mostra como a Enron evitou o exame
detalhado de seus investimentos no exterior por autoridades americanas
e agências de financiamento apoiadas pelo governo em Washington. O projeto
na Guatemala foi levado a cabo anos antes de a Enron ir à falência, em
2001, depois de admitir ter ocultado US$ 1,2 bilhão em prejuízos de seus
balanços. - A Enron beneficiou-se do apoio (dinheiro) dos contribuintes
e de organizações multilaterais para ampliar seu alcance internacional,
inclusive o projeto de energia da Guatemala, com seus pagamentos questionáveis
- diz o relatório. A Enron, porém, não poderá ser processada pelos supostos
pagamentos, pois, segundo o estatuto de limitações da Lei de Práticas
Corruptas Estrangeiras dos EUA, o prazo para a entrada do processo expira
depois de cinco anos do fato ocorrido. (Jornal do Brasil - 30.07.2003)
3 Enron: Citigroup e o J.P. Morgan colaboraram para forjar balanço contábil
A Enron mentiu para os investidores sobre sua situação financeira, mas não poderia ter feito isso sem a ajuda dos amigos banqueiros. E essa ajuda constituiu uma fraude. A conclusão é da Securities and Exchange Commission (SEC, o equivalente à Comissão de Valores Mobiliários) e do promotor público de Manhattan, quando fecharam acordos com duas das maiores instituições financeiras do país, o J.P. Morgan Chase e o Citigroup. Para o diretor de Aplicação da Lei da SEC, Stephen Cutler, "se você sabe que está ajudando uma empresa a enganar seus investidores, então você está violando as leis de valores mobiliários". Mas, para as instituições financeiras, não foi bem assim. Conforme escreveu Marc J. Shapiro, vice-presidente do conselho da J.P. Morgan, em carta enviada a Robert M. Morgenthau, promotor público de Manhattan,"historicamente, nossa visão era que nossos clientes e seus contadores eram responsáveis pela contabilidade adequada e pela revelação das transações". Os acordos assinados pelas instituições servem de aviso a outras empresas sobre as dificuldades que enfrentarão se forem apanhados em transações semelhantes às que o Citigroup e o J.P. Morgan fizeram com a Enron. (Estado de São Paulo - 30.07.2003)
4
Citigroup e o J.P. Morgan acabaram na condição de maiores credores da
Enron
É evidente
que as instituições financeiras, Citigroup e o J.P. Morgan, sabiam muito
bem que as transações da Enron eram, na realidade, empréstimos de centenas
de milhões de dólares ou até bilhões de dólares, estruturados de forma
a não parecer empréstimos, para não mostrar que a empresa estava mais
endividada do que parecia, mas como operações relacionadas às atividades
de trading. Assim, os bancos conheciam melhor a situação da Enron do que
os outros credores, mas não foram beneficiados por essas informações,
porque acabaram na condição dos dois maiores credores da Enron quando
a empresa protocolou o pedido de concordata, em dezembro em 2001 - em
parte porque não entenderam que a Enron tinha outros parceiros de fraude
e, por isso, não sabiam o montante do débito. (Estado de São Paulo - 30.07.2003)
5 Pemex abre licitação para produção de gás
A petroleira
estatal mexicana Pemex está convocando propostas de empresas privadas
interessadas em produzir gás em outros três blocos na bacia de Burgos,
como parte da primeira rodada de contratos de serviços múltiplos (CSMs).
Os blocos Cuervito, Fronteriza e Olmos completam a primeira rodada de
licitação de CSMs. A Pemex abriu a licitação para os quatro primeiros
blocos - Ricos, Reynosa-Monterrey, Mision e Corindon-Pandura - no dia
17 de julho. Os sete blocos da primeira rodada abrangem uma área de 15.000
km2 nos estados de Nuevo Leon, Tamaulipas e Coahuila. A expectativa é
de que os contratos conduzam a um investimento de US$8 bilhões, que deve
dobrar a produção de Burgos, para cerca de 2 bilhões de pés cúbicos por
dia (bpc/d), até 2006. (Business News Americas - 30.07.2003)
6 Resultado da Endesa cresce 5% entre Janeiro e Junho
A elétrica espanhola, Endesa, revelou hoje que o seu lucro líquido aumentou na primeira metade do ano para os 876 milhões de euros, ligeiramente abaixo da média das expectativas dos analistas. Segundo os dados hoje divulgados pela Endesa, no mesmo período de tempo o seu EBITDA atingiu os 2,46 mil milhões de euros, menos 0,1% do que no primeiro semestre de 2002, ao passo que o seu EBIT avançou 3,5% para os 1,64 mil milhões de euros. A empresa fez notar, contudo, que se forem excluídas das contas os items extraordinários de ambos os períodos, o seu lucro teria registrado uma progressão homóloga de 145%. As receitas da Endesa caíram, no entanto, de 8,41 mil milhões de euros para os 7,97 mil milhões de euros, embora a dívida da empresa tenha recuado em 21%, para os 18,02 mil milhões de euros no passado dia 30 de Junho. (Diário Econòmico - 30.07.2003)
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