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IFE:
nº 1.159 - 28 de julho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Empresas
distribuidoras poderão receber ajuda financeira, diz Tolmasquim
2 Tolmasquim: Tarifas para o consumidor cairão a partir
de 2005
3 Empresas do SEE podem entrar na justiça contra proibição
do auto-suprimento
4 Empresas repercutem proibição de auto-suprimento
5 Participação no "pool" não acarretará prejuízo para
empresas, diz analista do Unibanco
6 Suspeita sobre brecha no novo modelo quanto à privatização
de usinas gera alerta
7 Abraget avalia pontos do novo modelo
8 Analistas elogiam inclusão de térmicas no "pool" do
novo modelo
9 Nova fase do Programa Luz no Campo pretende atingir
77% da zona rural em MS
Empresas
1
Eletropaulo: Proporção pagamento de juro/geração operacional de caixa
cresce a cada ano
2 Eletropaulo ainda é considerada operacionalmente uma
boa empresa por analistas
3 Eletropaulo alonga suas dívidas à um custo alto
4 Eletropaulo cria projeto para conter perdas comercias
5 Aneel homologa termos aditivos de contratos iniciais
6 CEEE consegue licença para construção do 2o circuito
da LT Itaúba-Dona Francisca
7 Coelba recebe ISO 9001
8 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras prepara expansão na América do Sul
2 Oriente Médio volta a ser foco de investimentos da Petrobras
3 Governo dá sinais na direção de reativar Angra 3
4 Governo lança programa de biodiesel
5 NBB: Brasil tem capacidade de liderar produção mundial
de biodiesel
6 Economia do país pode ser de US$ 150 mi por ano com
adição de 2% do produto no diesel
7
Setor sucroalcooleiro animado com retomada do programa do biodiesel
8 Termoalagoas recebe autorização para atuar como produtor
independente
9 TCU aprova contratos da expansão da termelétrica de
Santa Cruz
Economia
Brasileira
1
FMI chega para avaliar renovação de acordo
2 Empréstimos podem suprir queda de investimento estrangeiro
direto
3 Projetos de médio e longo prazo somam R$ 400 bi, diz
ministério
4 Restrição fiscal
seguram os investimentos, diz Miranda
5 Seminário na UFRJ critica política econômica do Governo
6 Presidente ataca lógica financeira estreita
7 Fundos devem investir em projetos via BB, CEF e BNDES
8 Fundos ainda estão avaliando suas capacidade de participação
nos projetos
9 Mudança de regra estimula fundo de recebível
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Emelec pode ser incluída em concessões de distribuição
2
CAF vai lançar licitação de concessão de gás
Reestruturação e Regulação
1 Empresas distribuidoras poderão receber ajuda financeira, diz Tolmasquim
O governo
federal deverá ajudar financeiramente as empresas distribuidoras de energia
elétrica. O financiamento poderá ser feito por intermédio dos fundos de
pensão de companhias estatais, segundo informações dadas pelo secretário-executivo
do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Ele participou
do seminário "Novos Rumos para o Setor Elétrico Brasileiro" na Coppe-UFRJ,
realizado na sexta-feira. O secretário-executivo afirmou que o governo
está preocupado com a situação de endividamento de algumas distribuidoras
e classificou como "pertinente" a inquietação das empresas. A justificativa
de Tolmasquim é que o novo modelo que será apresentado pelo governo só
poderá ser bem sucedido se todo o setor estiver bem. Na sua opinião, uma
recapitalização das empresas "é fundamental para a sustentação do novo
modelo". Tolmasquim não quis detalhar de que forma a ajuda financeira
será feita, mas deixou escapar que os fundos de pensão de estatais poderão
contribuir adquirindo participações no capital das empresas. "Conversamos
muito preliminarmente [sobre o assunto] com os presidentes de alguns fundos
de pensão", disse. Tolmasquim salientou que a nova ajuda financeira não
será feita igualmente para todas as empresas e que nem todas receberão
aporte de capital. De acordo com o secretário, cada caso será analisado
separadamente porque muitas distribuidoras não precisam de recapitalização.
(Folha de São Paulo- 26.07.2003)
2 Tolmasquim : Tarifas para o consumidor cairão a partir de 2005
Maurício
Tolmasquim também disse que as tarifas para o consumidor deverão começar
a cair a partir de 2005. Isso será possível, disse ele, porque em janeiro
daquele ano "haverá uma enxurrada" de contratos iniciais com as geradoras
que estarão vencendo, de forma que as distribuidoras recorrerão ao "pool"
de compra de energia. (Folha de São Paulo- 26.07.2003)
3 Empresas do SEE podem entrar na justiça contra proibição do auto-suprimento
As empresas
de energia, públicas e privadas, prometem levar à Justiça a proibição
do auto-suprimento de energia ("self-dealing") imposta pelas regras do
novo modelo do setor elétrico anunciado na semana passada. Hoje, as empresas
de geração podem fornecer até 30% da energia revendida por uma distribuidora
do mesmo grupo. O novo modelo, no entanto, proíbe a auto-contratação e
prega que toda energia comercializada entre geradoras e distribuidoras
seja intermediada pelo "pool", agente batizado de Administradora de Contratos
de Energia Elétrica (ACEE). A medida afeta tanto estatais verticalizadas,
caso da Copel e Cemig (que possuem subsidiárias de geração e de distribuição),
como multinacionais que compraram distribuidoras e depois investiram em
empresas ou usinas de geração. Neste segundo caso, se encaixam grupos
como AES (dono das distribuidoras Eletropaulo e AES Sul e da geradora
AES Tietê), CPFL (que possui três distribuidoras e uma empresa de geração);
EDP e Guaraniana (do grupo Iberdrola), dentre outros. (Valor - 28.07.2003
)
4
Empresas repercutem proibição de auto-suprimento
No caso da AES, toda energia que ficará livre nos próximos
anos já está contratada com a Eletropaulo em acordos de 15 anos, por preços
aproximadamente 80% maiores do que os dos contratos antigos. Neste caso,
não existe teto de 30% para o fornecimento porque se trata de duas empresas
distintas. E o contrato não é insatisfatório para a Eletropaulo porque
ela tem direito a repassar para as tarifas esses custos. A AES disse que
não se pronunciará sobre o caso, mas fontes próximas afirmaram que, se
for obrigada a direcionar ao "pool" a energia já comprometida junto às
suas distribuidoras, a empresa entrará na Justiça alegando quebra de contrato.
Um executivo de uma companhia privada disse que ainda é cedo para qualquer
tipo de decisão porque vários detalhes do modelo ainda não foram explicados.
Mas ele também acredita que a imposição de levar energia que hoje é comercializada
bilateralmente ao "pool" poderá ser caracterizada como uma quebra de contrato.
O anúncio da proibição da auto-contratação pelo governo federal provocou
a ira do governador do Paraná, Roberto Requião. Ele divulgou nota, na
semana passada, dizendo que "o Paraná é contra a regra que proíbe o auto-suprimento
das empresas distribuidoras. A Cemig preferiu não comentar o assunto.
(Valor - 28.07.2003)
5 Participação no "pool" não acarretará prejuízo para empresas, diz analista do Unibanco
O analista
do Unibanco, Sérgio Tamashiro, acredita que a participação no "pool" não
acarreta em prejuízos para as empresas, porque elas têm permissão do repasse
para a tarifa. Mas os consumidores, principalmente os da área de concessão
da Copel e da Cemig, acabariam pagando mais caro pelo insumo com a adoção
do "pool". A Cemig preferiu não comentar o assunto. (Valor - 28.07.2003)
6 Suspeita sobre brecha no novo modelo quanto à privatização de usinas gera alerta
No seminário
promovido pela Coppe/UFRJ, no qual foi discutido o novo modelo, levantou-se
a suspeita de que o texto do novo modelo dá margem à privatização de usinas
hidrelétricas que pertencem a geradoras federais, como Furnas, ou as estaduais,
como a Cemig. O alerta foi feito pelo diretor de Finanças da Cemig, Flávio
Ducat, que disse estar preocupado com o fato de a empresa estadual mineira
vir a perder a concessão de usinas. O risco ocorre porque o novo modelo
prevê que no fim do período de concessão de uma usina, que em geral é
de 25 ou 30 anos, a usina seja submetida a nova licitação. O objetivo
da nova licitação, diz Tolmasquim, é permitir a redução dos preços de
venda de energia, já que, no fim do período de concessão, os investimentos
feitos já teriam sido amortizados. O secretário ficou preocupado com a
questão apresentada pela Cemig e prometeu analisar com cuidado o texto
do novo modelo: "Neste governo não haverá privatizações. Mas, devido a
esse alerta, podemos pensar em outro mecanismo, como renovar a concessão
por um valor menor". (O Globo - 26.07.2003)
7 Abraget avalia pontos do novo modelo
A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) quer discutir com o Ministério de Minas e Energia a participação das usinas térmicas no planejamento da expansão de energia elétrica, infra-estrutura e compatibilização no fornecimento de gás natural, tarifa de transmissão e condições de financiamento. Nesta quarta-feira, representantes das 23 empresas que compõem a associação vão se reunir para definir uma avaliação sobre a proposta de modelo institucional do setor elétrico, divulgado pelo MME na semana passada. Para o presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, o novo modelo proposto pelo MME para o setor elétrico sinaliza com a participação das térmicas como complementares na matriz energética do País, mas não esclarece detalhes técnicos que garantam a viabilidade dos investimentos privados. A associação já definiu quatro notas técnicas que precisam ser encaminhadas ao MME. A primeira é sobre como será definida a parte de geração com base em energia térmica no planejamento da expansão da capacidade; a segunda é sobre a compatibilidade entre o funcionamento das usinas térmicas e a infra-estrutura e o mercado de gás natural, principal combustível das usinas; o terceiro ponto é a alteração na metodologia da tarifa cobrada pela transmissão da energia gerada e a quarta questão técnica trata das condições que garantam financiamentos. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
8
Analistas elogiam inclusão de térmicas no "pool" do novo modelo
A inclusão das térmicas no "pool" foi recebida como boa notícia por analistas
em investimentos na área de energia. Segundo Rosângela Ribeiro, analista
do Banco Sudameris, esta medida assegura a compra da energia gerada pelas
termelétricas e viabiliza as condições para financiamentos. De acordo
com Rosângela, a inclusão das térmicas foi vista pelo mercado de investimento
como uma das grandes novidades da proposta do ministério. Para a analista,
a garantia de financiamentos para os investidores privados só será efetivada
depois que o MME detalhar quais serão os cálculos para a formação dos
preços no "pool" e também qual será índice de reajuste para a energia
descontratada das estatais, que no próximo ano atingirá 50% do volume
gerado. O analista em energia da corretora Socopa, Marcos Paulo Fernandes
Pereira, afirma que a inclusão das termelétricas no "pool" de compras
do novo modelo apresentado pelo MME teve uma boa reação do mercado. "O
mercado reagiu positivamente e esta inclusão da energia das térmicas no
pool beneficia diretamente a Petrobras, que possui grandes investimentos
em geração de energia térmica", diz. "Ainda não garante investimentos
por parte do mercado porque faltam definições técnicas fundamentais, como
preço e reajustes, mas, como está caminhando, já é um bom indicativo",
afirma o analista. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
9 Nova fase do Programa Luz no Campo pretende atingir 77% da zona rural em MS
A segunda
fase do Programa Luz no Campo (que compõe o Programa de Ações para o Desenvolvimento)
pretende completar 77% do total de propriedades rurais de Mato Grosso
do Sul. Dados da Enersul revelam que, no Estado, 19 mil imóveis no campo
não contam com energia elétrica, mas, pelo Censo 2000, o IBGE contabiliza
23 mil. A estimativa é atender 2.018 famílias instaladas na área rural
de 27 municípios, com investimentos previstos de R$ 20 milhões. Deste
total, R$ 3 milhões vêm da Enersul (15%); outros R$ 7 milhões do Estado
(35%); e o restante, R$ 10 milhões (50%), da Eletrobrás. Porém, dependendo
de um outro processo - em andamento na Eletrobrás - o número de cidades
incluídas nesta etapa poderá saltar para 37. A partir da instalação da
rede em sua fazenda, chácara ou pequena propriedade rural, a família beneficiada
terá à sua disposição financiamento de 84 meses, com uma prestação média
de R$ 78, com uma carência de seis meses a contar do início do fornecimento
de energia elétrica. "O governador José Orcírio dos Santos quer toda a
região iluminada até meados de 2006", garante o coordenador do programa,
Silvio Orro. Segundo ele, graças à intervenção do governador e do senador
Delcídio do Amaral (PT), o programa foi viabilizado. (Correio do Estado-
28.07.2003)
Empresas
1 Eletropaulo: Proporção pagamento de juro/geração operacional de caixa cresce a cada ano
A maior
distribuidora do Brasil vivencia uma situação crítica. A Eletropaulo opera
quase que apenas para pagar juros da dívida, sem conseguir amortizar praticamente
nada do principal. O valor das ações da distribuidora refletem sua situação
difícil: em março de 1998 valiam R$ 103,00/lote de mil. Na quinta-feira
eram negociadas a R$ 25,3. Este ano, por exemplo, 53% de sua geração operacional
de caixa (Ebtida), estimada em R$ 1, 06 bilhão, será destinada a quitar
juros da dívida - que ultrapassa a marca de R$ 5 bilhões. A proporção
(pagamento de juro da dívida/Ebtida) vem crescendo ano a ano. Era de 34%
em 2000 e pulou para 42% no ano passado, superando os 50% em 2003. Os
números constam de um relatório preparado pelo J.P.Morgan. Para chegar
aos números, o analista do banco, Rodrigo Lopes, não considerou na geração
de caixa a despesa com o fundo de pensão dos funcionários. Isto porque,
segundo ele, essa é uma dívida herdada da antiga Cesp e tem 20 anos de
prazo para ser quitada. Mas, por uma determinação da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), teve de ser inserida na demonstração de resultado como
despesa operacional a partir de 2002, sendo diluída em cinco anos. (Valor
- 28.07.2003)
2 Eletropaulo ainda é considerada operacionalmente uma boa empresa por analistas
Analistas ouvidos pelo Valor olharam com muita atenção os números da distribuidora, e concluíram que a Eletropaulo, operacionalmente, é uma empresa boa. Explica-se: mesmo com a menor revisão tarifária do setor, de 10,9%, e com o aumento do custo da dívida, a empresa gera caixa para pagar juros e ainda sobra uma parte para investimentos básicos na sua rede - para garantir a qualidade dos serviços e não ser penalizada pela Aneel. Este ano, vai gastar R$ 200 milhões na sua rede, que são investimentos necessários para suas operações - em subestações e circuitos, por exemplo. No ano passado, aplicou R$ 180 milhões e, em 2001, R$ 289 milhões. (Valor - 28.07.2003)
3 Eletropaulo alonga suas dívidas à um custo alto
Desde 2002,
a distribuidora vem alongando sua dívida, mas a um custo altíssimo diante
da pouca credibilidade da AES no mercado e também das incertezas do novo
modelo do setor elétrico. "O problema é que não consegue esticar o prazo
da dívida e nem obter juros de mercado", diz um analista. Por exemplo,
o empréstimo sindicalizado liderado pelo J.P.Morgan, de US$ 225 milhões
(Libor, mais 5,5%) foi renegociado, mas saiu caro para Eletropaulo. Pelo
novo acordo, a distribuidora quitou 15% do total em agosto de 2002, converteu
US$ 191 milhões para reais, corrigidos por CDI, mais 5,5%. Manteve US$
30 milhões em moeda estrangeira. Diante disso, a cada ano aumenta o montante
da dívida. Para este ano (pelas contas do J.P.Morgan), a projeção é de
que a dívida feche dezembro em R$ 5,02 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões
no curtos prazo. Do total, 45% são indexados ao dólar e somente 14% têm
hedge. Com números assim, a pergunta que se faz é: "a empresa resiste
ou vai à lona?". Analistas dizem que sobrevive, mas corre um risco enorme
de ficar nessa ciranda de juros altos, sem amortização do principal e
sem pagar dividendos. (Valor - 28.07.2003 )
4
Eletropaulo cria projeto para conter perdas comercias
Depois que as perdas comerciais, boa parte com fraudes, bateram na casa
dos R$ 500 milhões por ano, o sinal vermelho tocou na Eletropaulo. A distribuidora
decidiu montar um forte aparato para reverter a situação e já ambiciona
recuperar, este ano, cerca de R$ 120 milhões. Charles Lenzi, vice-presidente
da Eletropaulo, criou o "Projeto de Prevenção de Perdas", que conta com
uma equipe de 700 pessoas. Em paralelo, a distribuidora desenvolveu softwares
para identificar potenciais irregularidades. Uma vez identificada, uma
equipe, no estilo SWAT (esquadrão de polícia americana), vai dar flagrante
para descobrir o fraudador. Essas "blitz" são feitas com equipes de 60
pessoas e geralmente durante a noite. Na maioria das vezes, a empresa
consegue fazer com que o cliente pague seus débitos. Resultado: só neste
ano, a distribuidora conseguiu recuperar R$ 60 milhões, segundo Lenzi.
Foram identificadas 15 mil fraudes no período. (Valor - 28.07.2003 )
5 Aneel homologa termos aditivos de contratos iniciais
A Aneel
homologou os montantes de energia e de demanda de potência constantes
nos termos aditivos aos contratos iniciais relativos às transações de
compra e venda assinados entre as geradoras Copel Geração, Cesp e Eletronorte
e as distribuidoras Eletropaulo, Elektro, Celpa e Cemar. A Chesf também
conseguiu homologação da agência do montante de energia elétrica de geração
própria. (Canal Energia - 25.07.2003)
6 CEEE consegue licença para construção do 2o circuito da LT Itaúba-Dona Francisca
A CEEE
recebeu licença prévia expedida pela Fepam para a construção do 2º circuito
da linha de transmissão que interligará as usinas hidrelétricas de Itaúba
e Dona Francisca. A concessão da licitação, válida por um ano, ocorreu
em tempo recorde de uma semana. A linha de transmissão em 230 mil volts,
que fará a transmissão de energia entre as duas subestações e, a partir
delas, até os centros de consumo (principalmente a Fronteira Oeste), terá
cerca de 23 quilômetros de extensão entre Agudo e Pinhal Grande e será
sustentada por torres metálicas. A Aneel já autorizou a construção da
linha pela companhia. (Correio do Povo - 28.0.7.2003)
A Coelba
recebeu o certificado ISO 9001 em gestão de faturamento, cobrança e arrecadação
de contas de luz. A empresa obteve a recomendação após auditoria do instituto
Bureau Veritas Quality International (BVQI). De acordo com informações
da distribuidora, é a primeira vez que uma empresa do setor recebe esse
certificado. Por ano, a Coelba gerencia um total de 132 milhões de operações
comerciais, desde a manutenção do cadastro até a arrecadação da conta
de luz. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
A Eletrobrás divulgará em agosto o "Plano de Gestão das Empresas Federalizadas", com metas para os indicadores de desempenho empresarial e com planos de ação de cada uma dessas empresas. (Folha de São Paulo - 27.07.2003)
As empresas federalizadas
da Eletrobrás provocam um déficit anual de R$ 400 milhões.
(Folha de São Paulo - 27.07.2003)
Saiu hoje na coluna de Ancelmo Gois: "O Brasil é mesmo um
país fora da lei. O levantamento é oficial. O que a Cerj
perde com gatos nos 66 municípios fluminenses onde atua dava para
iluminar toda São Gonçalo, segunda maior cidade do estado".
(O Globo - 28.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras prepara expansão na América do Sul
A Petrobras prepara sua entrada nos três países que faltavam para marcar presença em toda a América do Sul. Está em negociação e estudo a compra de ativos de distribuição no Uruguai, Paraguai e Chile, países onde a estatal hoje atua apenas com a venda de energia e combustíveis. O diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse que a expansão da estatal no continente sul-americano "é uma estratégia empresarial que também segue uma orientação do governo, de integração com a América do Sul". Para investir no exterior, estão previstos US$ 5,1 bilhões entre 2003 e 2007, dos quais US$ 800 milhões serão gastos neste ano. A maior ênfase na América do Sul já está incluída no plano de investimentos da Petrobras. As relações da Petrobras estão sendo estreitadas com a Venezuela, em exploração e produção e agora em refino. Também produz petróleo na Colômbia, Peru e Equador, onde herdou ativos na compra da Perez Companc (Pecom). Esta, por sua vez, mudou de nome há duas semanas para Petrobras Energia. A produção de gás na Bolívia, apesar das tentativas de flexibilização do volume de gás pela própria Petrobras, continua rendendo lucros à estatal brasileira naquele país. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
2 Oriente Médio volta a ser foco de investimentos da Petrobras
O que não
estava previsto e pode aumentar o volume de investimentos na área internacional
da Petrobras é a volta ao Oriente Médio. O aumento da verba para a expansão
internacional depende de aprovação do Conselho de Administração da empresa,
que fará revisão do planejamento estratégico da estatal até o final deste
ano. Além de participar de licitação de áreas no Irã, a Petrobras tem
conversado com outros países no Oriente Médio, região em que planeja voltar
a atuar. Nestor Cerveró revela que tem recebido propostas de outros países,
mas prefere não mencioná-los porque as conversas ainda são prematuras.
Pode ser qualquer país da região, menos o Iraque. Cerveró descarta a volta
da empresa à região, pelo menos enquanto não houver estabilidade em território
iraniano. Dois representantes da Petrobras foram nesta semana ao Irã para
levar as propostas da empresa à licitação Persian Carpet. Mesmo que não
seja vencedora das concessões, a estatal deve conseguir entrar no País
por meio de parcerias. O diretor da área Internacional da Petrobras, contudo,
não levanta a possibilidade de não haver orçamento adicional para explorar
petróleo no Oriente Médio. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
3 Governo dá sinais na direção de reativar Angra 3
O projeto
para conclusão e operação da Usina Nuclear Angra 3, exige mais cinco anos
de trabalho ininterrupto, do alto de US$ 1,7 bilhão, a custos de hoje.
Por enquanto, com obras paradas, Angra 3 é um ralo de US$ 24 milhões por
ano na manutenção do canteiro e, sobretudo, na preservação dos sensíveis
equipamentos, ali estocados desde 1993. O governo Lula ainda não fechou
posição sobre a conclusão ou não dos trabalhos em Angra dos Reis. Mas
emite sinais na direção da retomada das obras. Em sua ultima reunião,
há dez dias, o CNPE autorizou um reajuste adicional para a energia de
Angra 1 e Angra 2. Falta decidir se haverá ou não a conclusão da usina
de 1.350 MW. Ela não é mencionada na atual remodelagem do setor elétrico.
Mas tem reserva cativa no Plano Plurianual de Investimentos - desde a
lei federal 9.989, de 21 de julho de 2000. A exposição de motivos é assim
resumida pelo secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio
de Janeiro, Wagner Granja Victer: "Nesta altura da vida, concluir e operar
Angra 3 significa parar de perder dinheiro e recuperar o que já foi perdido.
O projeto tem a ver com a consolidação tecnológica e econômica da indústria
nuclear brasileira. Temos grandes reservas de urânio e US$ 710 milhões
em equipamentos já importados. (O Globo - 27.07.2003)
4 Governo lança programa de biodiesel
O lançamento
do Programa Combustível Verde-Biodiesel pelo Ministério de Minas e Energia,
neste mês, marca a retomada do Brasil em direção à produção de um combustível
de origem renovável: um éster de óleo vegetal, mais conhecido como biodiesel.
A secretária de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do MME, Maria
das Graças Silva Foster, afirma que o objetivo do programa é diversificar
a bolsa de combustíveis, diminuir a importação de diesel de petróleo e
ainda criar emprego e renda no campo. Hoje, o custo ainda é alto, mas
o governo está disposto a investir a longo prazo e a encontrar alternativas
que tornem o preço do biodiesel mais atrativo. "Todos os países que adotaram
o biodiesel tiveram que subsidiá-lo de alguma forma no início", diz Maria
das Graças. Para ela, o importante é o Brasil não perder o bonde. "A pressão
internacional para reduzir a emissão de poluentes acelerou a corrida por
novos combustíveis no mundo e precisamos estar preparados", diz. (Gazeta
Mercantil - 28.07.2003)
5 NBB: Brasil tem capacidade de liderar produção mundial de biodiesel
Estudos divulgados pelo National Biodiesel Board (NBB), órgão que se ocupa com a implementação do biodiesel nos Estados Unidos, afirmam categoricamente que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, pelo menos, 60% da demanda mundial atual de óleo diesel mineral. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
6 Economia do país pode ser de US$ 150 mi por ano com adição de 2% do produto no diesel
Além de gerar empregos, o governo poderá sentir no bolso os benefícios da produção de um combustível mais limpo, com a redução das importações de diesel de gasolina. Hoje, o País consome 37 bilhões de litros do produto, sendo que cerca de 7,4 bilhões são importados. "Se o Brasil adotasse, por exemplo, a mistura de 2% de biodiesel e 98% de óleo diesel (mistura B2), a economia seria de US$ 150 milhões por ano", ressalta Maria das Graças. Este índice é um dos mais baixos, já que pode chegar até a B100 (100%) com o biodiesel puro. Um decreto de 2 de julho deste ano criou um grupo interministerial que tem mais dois meses para apresentar um relatório técnico sobre a viabilidade da utilização de óleo vegetal como fonte alternativa de energia. A ANP também já trabalha na definição de especificações. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
7 Setor sucroalcooleiro animado com retomada do programa do biodiesel
A retomada dos projetos de biodiesel anima também o setor sucroalcooleiro. O consultor Alfred Szwarc, da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), explica que o biodiesel pode ser produzido com metanol ou com etanol (que será usado na planta de Mossoró). A opção por um tipo ou por outro se fundamenta, principalmente, na disponibilidade do álcool a ser usado e nos custos de produção, já que os dois apresentam desempenho operacional semelhante. "A preferência para o Brasil deve ser o etanol, que é produzido em larga escala, a custos competitivos e gerando renda rural. Já o metanol precisa ser importado, pois o País não é auto-suficiente na sua produção", diz. (Gazeta Mercantil - 28.07.2003)
8
Termoalagoas recebe autorização para atuar como produtor independente
A Termoalagoas recebeu autorização para atuar como produtor independente
de energia, com a construção de termelétrica de mesmo nome, em Alagoas.
A usina terá 143,1 MW de capacidade instalada e beneficiará cerca de 1,2
milhão de habitantes no município de Messias. O empreendimento inclui
ainda uma subestação e duas linhas de transmissão de 230 kV. A previsão
é que a térmica entre em operação até setembro de 2005. A empresa Indústrias
de Madeiras Santa Maria recebeu autorização para atuar como autoprodutora
de energia mediante a exploração da PCH Três Capões. A usina, com 1,2
MW de potência instalada, está localizada no município Guarapuava, no
Paraná. A PCH está em operação desde 1962, beneficiando 9,3 mil habitantes.
As autorizações foram concedidas pela Aneel esta semana. (Canal Energia
- 25.07.2003)
9 TCU aprova contratos da expansão da termelétrica de Santa Cruz
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União aprovou o projeto de implantação da etapa de ciclo combinado da termelétrica Santa Cruz, pertencente à Furnas Centrais Elétricas. O TCU examinou todos os contratos e não encontrou nenhuma irregularidade. O trabalho do TCU apontou uma pendência em relação à instalação do projeto, que é o não cadastramento dos contratos em andamento no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). O TCU determinou à entidade providências a respeito deste item. O projeto de ciclo combinado prevê a ampliação da potência instalada de 600 MW para 950 MW. Cerca de 42% das obras já haviam sido concluídas até fevereiro de 2003. A previsão é que as obras terminem em 2004. (Canal Energia - 25.07.2003)
Economia Brasileira
1 FMI chega para avaliar renovação de acordo
Técnicos do FMI chegaram ontem ao país para fazer mais uma revisão do acordo do Brasil com o Fundo. A revisão deve ser aprovada sem problemas, mas o que mais preocupa o governo brasileiro agora é decidir o que fará em novembro, quando acaba o acordo com o FMI. Cenário traçado por técnicos do BC indica que o Brasil seria capaz de equilibrar suas contas externas em 2004 sem a ajuda do FMI, sendo possível, portanto, não prorrogar o atual acordo. O problema é que nem sempre as projeções se confirmam. Basta um desempenho pior das exportações ou uma retração maior dos investimentos estrangeiros para que o governo seja obrigado a recorrer novamente ao Fundo. Nesse contexto, a equipe econômica estuda a possibilidade de renovar o entendimento com o Fundo para proteger o país de eventuais crises e manter a confiança do mercado financeiro. A equipe do FMI deve se encontrar com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda). Na quinta passada, o ministro disse que a prorrogação do acordo ainda não estava definida. Se a revisão for aprovada, o governo poderá sacar parcela de US$ 4,265 bilhões. É o que deve ocorrer, pois o principal parâmetro da revisão, o superávit primário está sendo cumprido com folga. O acordo previa um valor de R$ 31,4 bilhões para o primeiro semestre. (Folha de São Paulo - 28.07.2003)
2 Empréstimos podem suprir queda de investimento estrangeiro direto
Apesar da queda de 63% dos investimentos estrangeiros diretos (IED) e da perspectiva de reversão do superávit em transações correntes até o fim do ano, o balanço de pagamentos pode continuar sustentável neste segundo semestre. Em parte porque se espera uma desvalorização do câmbio, o que tenderia a fortalecer o bom resultado já obtido pela balança comercial. Outro fator positivo seria a natureza dos empréstimos que estão sendo obtidos no exterior. A previsão é de que boa parte das necessidades externas seja financiada pelos desembolsos externos de médio e longo prazo. A estimativa da LCA Consultores é de que US$ 26,3 bilhões ingressem no país desta maneira em 2003, em comparação com os US$ 18 bilhões registrados em 2002. O economista da LCA Carlos Urso observa que nível de rolagem da dívida previsto para este ano, de 93% , maior que os 61% observados em 2002, torna tranqüilo o financiamento das contas externas mesmo com a redução do IED. Ele acha que no segundo semestre a melhora do cenário político e econômico trará mais recursos externos ao país. Mesmo assim, a LCA prevê uma pressão negativa dos serviços (juros, viagens, fretes), que deverá ficar em US$ 24,1 bilhões. Por isso, espera-se uma mudança do atual superávit em transações correntes (US$ 1,2 bilhão) para um déficit de US$ 4,1 bilhões. Mas como a expectativa é de uma continuada queda dos juros até o fim do ano, o câmbio deve atingir um patamar mais alto e isso deverá ajudar na obtenção de um bom saldo comercial. (Valor - 28.07.2003)
3 Projetos de médio e longo prazo somam R$ 400 bi, diz ministério
O chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, responsável pela parte de infra-estrutura da agenda de desenvolvimento e do PPA, disse que os projetos de infra-estrutura levantados pelo BNDES no valor de R$ 400 bilhões formam um inventário de projetos a serem tocados no país a médio e longo prazo. Em seminário que discutiu a política monetária para países em desenvolvimento, na UFRJ, Miranda defendeu a atual política econômica do governo e acredita que no final deste ano o país estará retomando o crescimento a partir de medidas pontuais como o microcrédito, que leva a transferência de renda. Ele defendeu também o BNDES, cuja diretoria foi vista por críticos do governo como megalônoma por conta do plano de investimento de infra-estrutura apresentado ao governo. "O BNDES é o banco do desenvolvimento e de formulação, junto com o governo, das ações estruturantes do país". Ele destacou que alguns projetos de infra-estrutura listados pelo BNDES como transposição de rios, obras ferroviárias e rodoviárias, melhoria dos portos, linhas de transmissão de energia elétrica, investimentos em usinas hidrelétricas estão sendo estudados para implementação mais imediata em parceria com a iniciativa privada, conforme as necessidades do país. "Na operacionalização desses projetos serão priorizados os modelos de parcerias do Estado com o setor privado e de concessões públicas de serviços". (Valor - 28.07.2003)
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Restrição fiscal seguram os investimentos, diz Miranda
Miranda reconheceu que existem restrições orçamentárias advindas de uma
política fiscal restritiva para tocar estes projetos, mas adiantou que
o ministério do Planejamento vai apresentar ao presidente Lula uma série
de engenharias financeiras capazes de financiar parte desses projetos
de infra-estrutura. Uma dessas engenharias seria ter garantia do BID para
as emissões de debêntures de empresas privadas no mercado doméstico em
real. "Isto é novo, é um crédito à diretoria do Brasil no BID definida
quando Guido Mantega era governador do Brasil naquele organismo. O BID
é AAA (classificação de risco), se ele der garantia nesses papéis todo
mundo vai querer colocar estas debêntures no seu portfólio porque o risco
é pequeno. E as empresas poderão captar a um custo mais barato. Ao mesmo
tempo, estaremos incentivando o mercado de capitais doméstico. O governo
será indutor de crescimento", avaliou. Os ministérios envolvidos na confecção
do PPA estão na reta final de seu trabalho, como destacou Miranda. "Nesta
reta final temos que priorizar os projetos de infra-estrutura por ministério,
por valor e tempo de duração. A prioridade da infra-estrutura é para os
projetos de energia elétrica. No máximo até 15 de agosto o PPA terá que
estar pronto para que o presidente possa lê-lo e fazer as retificações
que ele considerar convenientes. (Valor - 28.07.2003)
5 Seminário na UFRJ critica política econômica do Governo
Durante
o seminário da UFRJ, a política econômica do governo foi alvo de duras
críticas dos presentes, entre eles Fernando Cardim, a UFRJ, Aloísio Teixeira,
Reitor da Universidade, Thomas Palley, um britânico do Open Society Institute,
dentre outros. Aloísio Teixeira destacou que com a atual taxa de juro
não haverá crescimento. Fernando Cardim defendeu o controle de capitais
e advertiu que hoje é muito fácil sair do Brasil e isto pode tomar dimensão
de bola de neve. Franklin Serrano, do Instituto de Economia da UFRJ, acusou
o Banco Central de controlar a inflação via câmbio. Para ele, o que está
acontecendo no Brasil é a autoridade monetária conduzir uma política monetária
que vai contra o desenvolvimento do país. "O BC deveria ser emprestador
dos bancos públicos e garantidor do desenvolvimento", pregou. Palley foi
mais contundente e disse que o juro alto mais o superávit primário de
6% do PIB "são para a economia um cocktail terrível e fatal". Para ele,
é difícil escapar escapar da recessão com 24% de juro básico. "Esta política
econômica atual está matando lentamente o país", disse. (Valor - 28.07.2003)
6 Presidente ataca lógica financeira estreita
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem de "lógica estreita" as recomendações
econômicas dos organismos financeiros internacionais, numa critica velada
à ortodoxia exigida por entidades como o FMI. "O investimento público
não ficará congelado neste governo. A infra-estrutura nacional não será
comprometida. O apagão que aconteceu no setor elétrico não se repetirá",
declarou. "Esse desperdício não serve a ninguém. É fruto de uma lógica
financeira tão estreita que dentro dela não cabe uma nação. A verdade
é que certos critérios de contingenciamento recomendados por organismos
internacionais inviabilizam a própria consistência macroeconômica que
tanto se persegue", afirmou. (Folha de São Paulo - 25.07.2003)
7 Fundos devem investir em projetos via BB, CEF e BNDES
Os veículos para investimento dos fundos de pensão em infra-estrutura devem ser fundos de investimento administrados pelos bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES). De acordo com o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, os três maiores fundos de pensão do país (Previ, Petros e Funcef) já se reuniram com vários ministros, com o BNDES e estão acompanhando a discussão do PPA. Os recursos que podem ser disponibilizados, na avaliação do dirigente, são consideráveis. Só a Funcef teria entre R$ 1,6 bilhão e R$ 3 bilhões, dependendo da modalidade de investimento. "A idéia é gerar funding para os bancos públicos investirem", diz. Entre os modelos que estão sendo propostos, Lacerda cita os fundos de direitos creditórios e os chamados fundos mezzanino. Nesse tipo de investimento, regulamentado no ano passado pela CVM a pedido do BNDES, o cotista tem uma rentabilidade mínima garantida - que pode ser igual à meta atuarial dos fundos, de INPC + 6% ao ano - mais um percentual do lucro gerado pelas empresas da carteira do fundo. Outra proposta em discussão, conta Lacerda, é a troca de títulos públicos que as entidades têm em carteira por papéis desses bancos ou cotas de fundos administrados por eles. Petros e Funcef têm uma grande quantidade de NTNs em carteira, resultantes da negociação para pagamento de dívidas que as patrocinadoras tinham com seus fundos. "Nossa capacidade de investimento hoje é de R$ 1,6 bilhão, mas podemos chegar a R$ 3 bilhões com essa troca de títulos", explica. (Valor - 28.07.2003)
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Fundos ainda estão avaliando suas capacidade de participação nos projetos
Os projetos que podem receber recursos das entidades ainda não estão definidos.
Os dirigentes frisam, porém, que os modelos de aplicação de recursos analisados
devem estar de acordo com a necessidade das entidades de garantir rentabilidade
para pagar benefícios e de liquidez para sair dos investimentos. Além
disso, querem evitar repetir os maus negócios realizados nos últimos anos.
"O importante é ter boa governança. Para investirmos em projetos diretamente,
só com os marcos regulatórios definidos", diz Lacerda, lembrando das dificuldades
que os fundos enfrentam no setor elétrico, de transportes e das muitas
ações judiciais que movem contra sócios e gestores. De acordo com Lacerda,
as conversas com o governo vêm sendo tocadas pelos três maiores fundos
de pensão de empresas estatais (Previ, Petros e Funcef), mas a idéia é
engajar os fundos menores, principalmente os de estatais, no projeto.
Segundo ele, as outras fundações devem ser apresentadas ao projeto em
uma reunião, esta semana, no Rio. "Cada entidade tem seu limite de investimento,
mas queremos fazer um levantamento para saber quanto cada um pode investir",
diz. (Valor - 28.07.2003)
9 Mudança de regra estimula fundo de recebível
A CVM soltou
a nova Instrução para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
(FIDC), conhecidos como fundos de recebíveis. O grande avanço dessa regra
em relação à anterior é a flexibilização das exigências que, segundo especialistas,
deve estimular a abertura de fundos, que até agora são incipientes no
mercado. "Essa nova regra possibilita a securitização de recebíveis sob
medida, casando os interesses do emissor e do investidor", diz o sócio
do escritório Levy & Salomão Advogados, José Barreto da Silva Netto. Uma
das grandes mudanças, bastante esperada pelo mercado, é a possibilidade
de séries diferentes de cotas seniores - as que são destinadas aos investidores.
O fundo poderá emitir classes distintas de cotas, cada uma com prazos,
valores de amortização, resgate e remuneração diferentes. As cotas com
prazos mais curtos, por exemplo, devem oferecer retornos menores do que
as cotas mais longas. Inicialmente, a CVM colocou em discussão a possibilidade
de se criar séries de cotas, lastreadas em recebíveis com riscos diferentes.
A sugestão, no entanto, não entrou na nova regra. "O produto ainda está
começando no Brasil, melhor não torná-lo tão sofisticado", diz Barreto.
Outra grande mudança é a possibilidade do resgate das cotas subordinadas
- as que são subscritas pela empresa emissora, como uma espécie de colchão
de liquidez para bancar uma possível inadimplência dos recebíveis - na
medida em que os investidores forem resgatando as cotas seniores. Na visão
de Barreto, isso deve levar as empresas a lançarem mais recebíveis, já
que não ficarão tanto tempo com o dinheiro parado no fundo. Os fundos
poderão ter qualquer tipo de crédito, desde que aprovado pela CVM. A nova
regra também incentiva a formação de fundos voltados a pequenas e médias
empresas. Eles serão dispensados de algumas exigências que serão determinadas
pela CVM. (Valor - 28.07.2003)
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Dólar ontem e hoje
O ingresso de recursos de exportações reduziu a pressão sobre o dólar
comercial, que oscila perto da estabilidade, com leve sinal de baixa.
Às 12h20m, a moeda americana valia R$ 2,889 na compra e R$ 2,892 na venda,
com recuo de 0,03%. Na sexta-feira, investidores mantiveram cautela e
a semana terminou sem força no mercado cambial. O dólar comercial encerrou
em leve alta de 0,10%, sendo trocado de mãos a R$ 2,8880 na compra e a
R$ 2,8930 na venda. Na semana, a moeda registrou leve avanço de 0,14%.
(O Globo On Line e Valor Online - 28.07.2003)
Internacional
1 Emelec pode ser incluída em concessões de distribuição
O governo
do Equador poderá incluir a Emelec, distribuidora de Guayaquil, em um
leilão de concessões de cinco anos para administrar as distribuidoras
equatorianas, depois de aprovar recentemente a transferência do patrimônio
da empresa a um fundo que pretende vender a empresa, informou uma fonte
do Ministério das Minas e Energia. O governo planeja leiloar as concessões
de 18 distribuidoras estatais de energia até 17 de setembro, em linha
com sua promessa ao FMI. A Emelec está com sua propriedade indefinida
desde que o antigo dono, o empresário Fernando Aspiazu, foi acusado em
2000 de cometer irregularidades na administração do Banco Progreso, também
de sua propriedade, que declarou falência. O governo nacional aprovou
em 21 de julho a transferência do patrimônio das empresas para um fundo
fideicomisso local controlado por um comitê de credores e autoridades
do governo. A empresa local Fodevasa vai administrar temporariamente o
fundo fideicomisso e depois irá repassá-lo a uma agência do governo, como
a National Financial Corporation ou o Banco Central, disse a fonte, acrescentando
que não há uma data exata para isso acontecer. O fundo vai criar novas
empresas de distribuição e geração. A distribuidora irá receber o patrimônio
da Emelec e vai continuar atendendo à cidade de Guayaquil, enquanto a
geradora irá ficar com o patrimônio da Electroecuador. (Business News
Americas - 25.07.2003)
2 CAF vai lançar licitação de concessão de gás
As empresas
que desejam concorrer para a concessão de longo prazo para distribuir
gás para 230 mil clientes residenciais na Bolívia devem manifestar seu
interesse junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) a partir de segunda-feira,
disse o executivo da CAF, Ignacio Fombona. A CAF assinou acordos com o
Ministério de Mineração e Hidrocarbonos em junho para atuar como banco
de investimentos para o contrato. A CAF ainda está trabalhando em conjunto
com o ministério para elaborar um mecanismo para a licitação, disse Fombona.
Não há prazo final para que as empresas manifestem interesse, ele disse,
acrescentando que o ministério vai "provavelmente" começar a receber as
propostas até o final do ano. A empresa vencedora será responsável por
construir e operar a rede, e os planos iniciais são de uma concessão de
30 anos. O investimento estimado é de US$ 200 milhões, disse Fombona.
Distribuidoras da Bolívia e de outros países da região, bem como produtoras
de gás, já manifestaram seu interesse junto à CAF, segundo Fombona". Para
registrar sua manifestação de interesse, as empresas devem escrever para
boliviagas@caf.com, fazendo uma breve descrição de sua experiência no
setor. (Business News Americas - 25.07.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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