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IFE:
nº 1.158 - 25 de julho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Segundo
Dilma, novo modelo atrairá investimentos privados
2 Pinguelli: Segredo do novo modelo está em sua implantação
3 MME quer que relatório da transição de modelo fique
pronto em 30 dias
4 Constituição do marco legal e criação de mecanismos
de capitalização serão dois temas importantes
5 Governo vai investir R$ 6,5 bi na universalização de
energia
6 Aneel: Modelo para programa de universalização de energia
é disponibilizado na internet
7 Pará debate plano energético do Governo federal
8 Pará quer que todos os municípios sejam contemplados
simultaneamente
9 Fiesp aguarda por detalhes do novo modelo elétrico
10 Estrangeiros têm 20 projetos para o Brasil, mas esperam
regulamentação
11 Ministro francês preocupado com o novo modelo brasileiro
de energia
12 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás: Previsão de investimentos aumenta para R$ 3,5 bi
2 Copel aponta tentativa de privatização como principal
causa para aumento de dívida
3 Subestação de Exu da Celpe será inaugurada hoje
4 Cemig e Chesf abrem licitações
5 Cemig lança programa para difundir a prática da eficiência
energética nas empresas
6 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia no Nordeste chega a 5.890 MW médios
2 Nível da região Norte está em 76,06%
3 Índice do subsistema Nordeste registra queda de 0,22%
4 Nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste
está em 68,85%
5 Nível do subsistema Sul está em 61,61%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
MAE: Primeiro leilão de compra de energia será realizado
2 MAE prepara leilão de excedentes
Gás
e Termelétricas
1
Falta de quorum faz ANP rever exigência de conteúdo nacional mínimo no
leilão
2 Questão ambiental pode atrapalhar licitação das áreas
de exploração de petróleo
3 Dilma participa de seminário sobre abertura do setor
de gás na Arábia Saudita
4 Construção da termelétrica de Paracambi será retomada
pela EDF
5 Manaus Energia realiza parte do pagamento à usina Rio
Negro
6 Senador defende conclusão de Angra III
Grandes
Consumidores
1
Açominas tem auto-suficiência de energia de 75%
Economia
Brasileira
1
Investimento externo no Brasil cai 63%
2 Setor de infra-estrutura é o mais afetados com a queda
do investimento
3 Redução do investimento direto no mundo está refletindo
no Brasil, diz diretor do Investe Brasil
4 Proteção tarifária
vai cair para compensar subsídios, diz Mantega
5 Conta externa tem 1º superávit anual desde 1994
6 Lula quer mais apoio do BNDES à infra-estrutura
7 Indecisão sobre FMI: Governo ainda não sabe se renovará
acordo
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Indonésia será responsável por fornecimento para terminal de GNL da Marathon
2
Assembléia Geral da Galpenergia adia avaliação da parceria com a Eni
Reestruturação e Regulação
1 Segundo Dilma, novo modelo atrairá investimentos privados
A ministra
das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o novo modelo para o setor
energético anunciado por ela na semana passada representa um "marco de
estabilidade" para os investidores estrangeiros. "Por isso, temos total
confiança de que os investimentos privados no setor energético brasileiro
terão um desempenho muito positivo nos próximos anos", avaliou. A ministra
observou também que o novo modelo diminui o risco para os investidores
na questão ambiental. "Todo novo projeto na área energética tem um impacto
ambiental", disse. "Mas a partir de agora, os investidores, ao entrarem
num novo projeto, já encontrarão a questão do impacto ambiental previamente
resolvida pelo governo. O risco para os investidores de atrasos por problemas
ambientais foi afastado". (Tribuna da Imprensa - 25.07.2003)
2 Pinguelli: Segredo do novo modelo está em sua implantação
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, voltou a criticar ontem o modelo de
energia elétrica criado pelo governo anterior, que chamou de "lixo neoliberal"
e comentou que o grande "segredo" do novo plano está na sua implementação.
"É preciso encontrar um equilíbrio entre a remuneração das empresas investidoras,
sem que o consumidor arque com todos os custos", argumentou. Segundo ele,
sem aporte de capital das controladoras, não haverá como implantar o modelo
de maneira eficiente. Pinguelli defendeu também uma rápida retomada do
crescimento econômico. "É preciso engatar uma segunda ou terceira marcha
para o País voltar a crescer. Não podemos deixar acontecer com o Brasil
o que houve com a Argentina. O Brasil não pode parar. Isso é suicídio".
Sobre a continuidade das unidades termoelétricas e a questão polêmica
da tarifa a ser paga, afirmou haver "um encaminhamento para solução de
bom senso entre todas as partes". Para ele, "o ideal é que as térmicas
sejam remuneradas pela potência e não pela energia que não estão gerando".
(Estado de São Paulo - 25.07.2003 )
3 MME quer que relatório da transição de modelo fique pronto em 30 dias
O Ministério
de Minas e Energia vai tentar impor um ritmo mais acelerado nas negociações
para o detalhamento do novo modelo elétrico. A intenção, pelo menos inicial,
é que nos próximos 30 dias o esboço relativo à transição de regras já
esteja pronto e acordado entre os principais elos da cadeia setorial,
como associações, empresas e órgãos públicos. Sem entrar em detalhes,o
secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, explica que, em um dos
seus pontos, a transição vai orientar e fornecer subsídios para a migração
das normas relativas às atuais usinas para o processo de negociação do
pool de geração e distribuição, que também vai incluir os novos projetos.
"Tomando como exemplo o caso da geração, o documento de transição vai
unir aquilo que já existe à situação futura apresentada na proposta de
modelo", aponta o secretário. Tolmasquim ressalta que o trabalho de transição
entre o governo e os agentes começou há quinze dias, quando as associações
do setor tomaram conhecimento do que seria exposto no documento inicial
do modelo e o que seria protelado para apreciação posterior. (Canal Energia
- 24.07.2003)
4
Constituição do marco legal e criação de mecanismos de capitalização serão
dois temas importantes
Pelo menos dois temas serão focados especificamente na transição. Um deles
é a criação de mecanismos de capitalização visando a dar fôlego financeiro
às distribuidoras de energia. O assunto, apesar de não ter sido mencionado
no primeiro documento, é tratado como prioridade no governo, e vai envolver
discussões entre as pastas da Fazenda e de Minas e Energia, além do BNDES,
do Tesouro Nacional e de entidades como Abdib, Abradee e CBIEE. Sabe-se
que a aplicação de regras como a obrigação de contratação integral a médio
e longo prazos, depende diretamente das condições de caixa das distribuidoras.
Outro ponto que será visado com maior agilidade será a necessidade de
constituição de um marco legal para o novo modelo. As consultas à área
jurídica do ministério envolvem equipes internas do MME, da Advocacia
Geral da União e da Aneel, que trabalham no levantamento da legislação
existente no setor. A sustentabilidade regulamentar do novo modelo, entretanto,
vai depender muito do andamento na pauta no Congresso Nacional, que deverá
começar a apreciar a reforma somente no final do segundo semestre. (Canal
Energia - 24.07.2003)
5 Governo vai investir R$ 6,5 bi na universalização de energia
O governo
federal vai investir R$ 6,5 bilhões no programa de universalização dos
serviços de energia elétrica. O anúncio foi feito pelo diretor do Ministério
de Minas e Energia (MME), Alderido do Prado, nesta quinta-feira, dia 24
de julho, durante participação no Fórum de Energia, no Rio Grande Sul.
Segundo o diretor, existem 2,5 milhões de domicílios sem acesso à energia
elétrica, grande parte nas áreas rurais nas regiões Norte e Nordeste.
A meta do governo é reduzir em 1,4 milhão o número de domicílios sem acesso
ao serviço. (Canal Energia - 24.07.2003)
6 Aneel: Modelo para programa de universalização de energia é disponibilizado na internet
A Aneel
colocou à disposição em sua página na internet (www.aneel.gov.br),
o modelo a ser utilizado para a elaboração dos programas anuais de universalização
do fornecimento das distribuidoras de energia elétrica. A padronização
da documentação a ser entregue à Aneel, visando a aprovação dos programas
anuais de expansão da rede de distribuição das companhias do setor elétrico,
estabelecidos pela Resolução 223/03 da Aneel, deverá facilitar a análise
dos projetos. A universalização do fornecimento de energia, o atendimento
pleno a todos os consumidores do País, é uma das principais bandeiras
da área energética do Governo Lula. Os cálculos do MME são de que existem
2,5 milhões de domicílios, com cerca de 13 milhões de pessoas, que ainda
não têm acesso à energia elétrica. A ministra de Minas e Energia, Dilma
Rousseff, já anunciou que pretende antecipar para 2006 as metas da universalização
do fornecimento de eletricidade, que anteriormente previam o ano de 2015
como prazo final. (Jornal do Commercio - 25.07.2003)
7 Pará debate plano energético do Governo federal
O governo do Pará encaminha hoje ao Ministério de Minas e Energia, proposta para o Programa de Universalização do Atendimento em Energia Elétrica, que o governo federal vai executar, a partir de 2004. No entendimento do governo, sendo grande produtor de energia, o Pará não poderá ficar de fora das discussões que estão ocorrendo sobre o plano em todo o País. Principalmente, porque a energia elétrica no Pará ainda tem uma distribuição centralizada na zona urbana, atendendo 97% dos consumidores, contra apenas 35% na zona rural. A prioridade na correção desse desnível faz parte da proposta do governo do Estado para o programa a ser executado pelo governo federal no prazo de 11 anos. O documento é resultado de um debate que o secretário especial de Integração Regional, José Augusto Affonso, promoveu ontem, em Belém, com os prefeitos, vice-prefeitos e secretários de 57 municípios das diversas regiões do Pará. Eles debateram os critérios do governo federal para investir na ampliação da oferta de energia elétrica em todo o País e a contra-proposta do governo do Estado para o setor. (O Liberal - 25.07.2003)
8
Pará quer que todos os municípios sejam contemplados simultaneamente
A contraproposta do governo do Pará estabelece índices percentuais de
aumento do atendimento para cada biênio e ainda um piso específico para
a zona rural. Dessa forma, os 143 municípios paraenses serão contemplados
simultaneamente em todas as etapas do programa, num investimento calculado
em cerca de R$ 1,5 bilhão. Segundo a proposta original do governo federal,
os municípios paraenses seriam contemplados com os investimentos em blocos
e por etapas, sendo que os 53 municípios com índice atual abaixo de 53%
de atendimento em energia elétrica só receberiam os investimentos, na
ordem de R$ 700 milhões, em 2015. A proposta do governo paraense estabelece
também que nos municípios onde o incremento percentual de determinada
etapa não for suficiente para atingir o piso estabelecido, o investimento
será aumentado o suficiente para garantir o percentual mínimo de atendimento
previsto. De acordo com o secretário especial de Integração Regional,
José Augusto Affonso, o governo federal utilizou dados desatualizados,
que são do Censo de 2000, para fins de cálculos da base de domicílios
cadastrados no sistema regular de energia elétrica. (O Liberal - 25.07.2003)
9 Fiesp aguarda por detalhes do novo modelo elétrico
A Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), considera ainda prematura
qualquer análise do novo modelo do setor elétrico, que teve as suas linhas
gerais apresentadas nesta semana pela ministra de Minas e Energia, Dilma
Rousseff. O diretor do Departamento de Infra-estrutura da Fiesp, Pio Gavazzi,
lembrou que o novo modelo precisa ser detalhado e que muitas das medidas
deverão ainda ser submetidas ao Congresso Nacional. Alguns pontos do modelo,
que ainda não foram detalhados pela área de energia do governo federal,
já provocam preocupação entre os industriais paulistas. Entre eles, está
a idéia do governo federal de acabar com o self-dealing (a geração própria
de energia das distribuidoras), atualmente limitado a 30% do fornecimento.
Outro ponto que, a princípio, desperta preocupação é a necessidade de
que os clientes industriais anunciem, com uma antecedência de cinco anos,
que pretendem optar por serem consumidores livres, que podem adquirir
energia do fornecedor que escolherem. (Jornal do Commercio - 25.07.2003)
10
Estrangeiros têm 20 projetos para o Brasil, mas esperam regulamentação
A agência de promoção de investimentos estrangeiros no País, Investe Brasil,
tem 20 projetos de empresas estrangeiras que já escolheram o Brasil como
local para investir. Se consumados, eles significarão a entrada de cerca
de US$ 3 bilhões. Desses projetos, seis são do setor de transportes e
cinco de eletroeletrônicos. Os demais são dos setores de energia (dois),
turismo (dois), máquinas e equipamentos (dois), agronegócio (um), metal-mecânica
(um) e um classificado como de infra-estrutura. Segundo o diretor da Investe
Brasil, Clementino Fraga, há várias consultas de estrangeiros à agência
sobre diversos setores, principalmente turismo e energia. Segundo Fraga,
em 2004 esse tipo de investimento - que neste ano deve ficar entre US$
8 bilhões e US$ 10 bilhões - pode voltar a superar US$ 15 bilhões. Os
investidores estariam aguardando o crescimento econômico e a definição
de marcos regulatórios, especialmente em áreas como energia e saneamento.
"Se acertarmos o modelo regulatório, acho que o investimento vai crescer
muito". Se a indefinição persistir por muito tempo, completa, há risco
de empresas estrangeiras retirarem investimentos do País. (Estado de São
Paulo - 25.07.2003)
11 Ministro francês preocupado com o novo modelo brasileiro de energia
O ministro
da Economia, Finanças e Indústria da França, Francis Mer, aconselhou ontem
o governo brasileiro a manter regras claras, transparentes e estáveis
e a respeitar os termos dos contratos de privatização, se quiser atrair
investimentos no País. Mer deu o recado como representante do quarto maior
investidor estrangeiro no Brasil e que se preocupa especialmente com o
novo modelo de energia, no tocante a regulação para o setor elétrico e
com o novo papel que a Aneel assumirá. Mer ainda sugeriu que se estimule
a maior agregação de valor ao produto agrícola e a promoção das vendas
externas, em vez de ficar só na briga por acesso a mercados nas negociações
comerciais em curso. "Tenho a convicção de que o Brasil precisa ter uma
administração transparente sobre os investimentos, para que os atores
saibam que o sistema funciona conforme regras que não mudam, que vivemos
em um mundo do direito", disparou Mer. "Acredito que a dimensão desse
problema ainda não foi completamente trabalhada no Brasil. Apesar da importância
da atração de investimentos, eles tenderão a investir em outro lado".
(Estado de São Paulo - 25.07.2003)
Quem não
se apressou, não conseguiu um lugar no café-da-manhã da Câmara de Comércio
Brasil-Estados Unidos, que será no dia 30 em Nova York. A lotação para
ouvir Roberto Araujo, da Eletrobrás, Jeff Safford, da AES Eletropaulo
e Roger Stark, da Coudert Brothers sobre o setor energético no Brasil,
está esgotada. (Valor - 25.07.2003)
Empresas
1 Eletrobrás: Previsão de investimentos aumenta para R$ 3,5 bi
A Eletrobrás,
que tinha reduzido as previsões de investimentos para R$ 2,5 bilhões em
2003, aumentou as expectativas de recursos para este ano. O presidente
da estatal, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem que a nova meta de investimentos
para este ano é de R$ 3,5 bilhões. Segundo o executivo, a gestão financeira
rigorosa da empresa e a desvalorização do dólar em relação ao início do
ano são dois dos fatores que contribuíram para a revisão da meta. Pinguelli
disse também que outro fator positivo foi o reajuste de 23% das tarifas
da Eletronuclear, controlada pela Eletrobrás, que contribuiu para melhorar
a situação da subsidiária, que dava R$ 1 milhão de prejuízo diário. (Jornal
do Commercio - 25.07.2003)
2 Copel aponta tentativa de privatização como principal causa para aumento de dívida
A Copel
entregou, nesta semana, um relatório ao governador do Paraná, Roberto
Requião, sobre os prejuízos causados pela tentativa de privatização da
estatal pelo governo anterior. Segundo o documento, o nível de endividamento
da empresa passou de 23% para 46,9% nos últimos cinco anos. Em 1997, a
dívida era de R$ 1,1 bilhão. No ano passado, o montante chegou a R$ 2,2
bilhões. O relatório mostra, no entanto, que a situação financeira da
Copel está melhor que a do conjunto de empresas elétricas do país, principalmente
as que foram privatizadas. O documento aponta que o último balanço contábil
dessas empresas registrava uma dívida total de R$ 34,4 bilhões. Antes
das privatizações, a dívida total era de R$ 8,5 bilhões. De acordo com
o estudo, essa elevação pode ser justificada pelos efeitos da variação
cambial. No entanto, diz o documento, boa parte refere-se à dívida nova,
fruto de empréstimos e financiamentos feitos após o processo de desestatização.
Na avaliação de Requião, a alegação do governo anterior de que o poder
público não tinha mais recursos para investir no setor trouxe grandes
prejuízos para o mercado, pois pouco ou quase nada foi investido e o racionamento
se confirmou anos depois. (Canal Energia - 24.07.2003)
3 Subestação de Exu da Celpe será inaugurada hoje
A Celpe
inaugura hoje a subestação de Exu, no Sertão do Araripe, beneficiando
cerca de 87 mil habitantes dos municípios de Exu, Granito, Bodocó e Moreilândia.
O custo do empreendimento é de R$ 6 milhões e tem o objetivo de reforçar
o suprimento de energia elétrica em uma região de grande extensão territorial.
Para garantir a distribuição da energia a partir da subestação de Exu,
a empresa também construiu três novas linhas de transmissão entre os municípios
de Ouricuri, Várzea do Meio, Bodocó e Exu, em um total de 59 km de extensão.
Segundo o diretor de Gestão de Ativos da Celpe, Gustavo Alencar, a inauguração
da nova subestação representa uma melhoria substancial no que se refere
à qualidade e à confiabilidade no fornecimento de energia elétrica daquela
região. "Agora a energia será melhor distribuída, contribuindo para a
redução das perdas técnicas e dando maior flexibilidade operacional",
diz. Atualmente, o índice de perdas técnicas da Celpe está em torno dos
9%. Em agosto, a empresa irá inaugurar a subestação seccionadora de Prazeres,
próxima ao parque de disjuntores, e a subestação de Beberibe, também no
Grande Recife. Juntos, os dois empreendimentos custaram mais R$ 6 milhões.
(Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio -25.07.2003)
4
Cemig e Chesf abrem licitações
A Cemig abriu três licitações. O primeiro processo vai até 4 de agosto
e objetiva a aquisição de material para proteção ambiental. Para o dia
6 de agosto está previsto o encerramento das propostas de fornecimento
de autoclaves horizontais, com capacidade de 365 e 394 litros. A última
licitação é para compra de medidor de energia ativa de 120 V. As propostas
devem ser entregues até 21 de agosto. Já a Chesf licita a contratação
de serviços operacionais associados à sistema de tarifação telefônica
e operação de videoconferência. O edital, que custa R$ 15,00, em papel
ou R$ 5,00, em CD, pode ser comprado até 31 de julho. O outro processo
é para construção da derivação na subestação Paraíso da LT Campina Grande
II - Natal, em 230 kV. O edital deve ser comprado até 5 de agosto e custa
R$ 15,00, em papel ou R$ 5,00 em CD. A empresa prorrogou, para 31 de julho,
o processo de aquisição de Led alta tensão para circuito de sinalização
de chave comando. O preço do edital é de R$ 15,00, em papel ou R$ 5,00
em CD. (Canal Energia - 24.07.2003)
5 Cemig lança programa para difundir a prática da eficiência energética nas empresas
A Cemig
lança nesta sexta-feira, dia 25 de julho, o programa de Propagação da
Eficiência Energética. O programa tem o objetivo de difundir a prática
da eficiência energética nas empresas, incentivando-as a desenvolverem
projetos de utilização mais eficiente de energia elétrica. Para implantar
essa prática, a companhia vai realizar, em setembro, o Encontro de Eficiência
Energética para o Desenvolvimento Sustentável da Indústria, Comércio e
Turismo. Segundo a Cemig, foram feitas parcerias com universidades, que
ficarão responsáveis pela preparação da equipe que treinará os empresários.
(Canal Energia - 24.07.2003)
A portuguesa
EDP contratou um banco de investimentos para reestruturar seus negócios
no Brasil. O grupo investiu cerca de US$ 2 bilhões no país, e detém o
controle das distribuidoras Bandeirante, Escelsa, Enersul e da comercializadora
Enertrade, além de participações na Cerj, na Coelce, na hidrelétrica Luís
Eduardo Magalhães e na térmica Fafen. Apesar disso, o grupo enfrenta dívidas.
(Valor - 25.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia no Nordeste chega a 5.890 MW médios
O Nordeste
consumiu 5.890 MW médios na última quarta-feira, dia 23 de julho, contra
previsão de 5.914 MW médios do ONS. A região tem queda no consumo de 2,8%
nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.132
MW médios, o subsistema registra baixa de 6,25% no mesmo período. O Norte
teve consumo de 2.607 MW médios, contra previsão de 2.855 MW médios do
operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação (PMO),
o submercado acumula queda de 7,08% nos últimos sete dias. No mesmo período,
o Sul registra alta de 3,43%. No dia 23, a região consumiu 7.534 MW médios,
contra previsão de 6.755 MW médios do ONS. O Sudeste/Centro-Oeste registrou
consumo de 26.084 MW médios, contra PMO de 25.350 do operador do sistema.
Nos últimos sete dias, o submercado tem baixa no consumo de 1,72%. Em
relação à curva de aversão ao risco, de 26.664 MW médios, o subsistema
acumula queda de 6,56% no período. (Canal Energia - 24.07.2003)
2 Nível da região Norte está em 76,06%
A hidrelétrica
de Tucuruí está com 90,78% da capacidade, enquanto o nível da região Norte
está em 76,06%. O índice teve uma queda de 0,28% em um dia. (Canal Energia
- 24.07.2003)
3 Índice do subsistema Nordeste registra queda de 0,22%
Os reservatórios
do subsistema Nordeste estão com 41,55% da capacidade, volume 22,78% acima
da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível teve uma redução de 0,22%.
A usina de Sobradinho registra índice de 35,87%. (Canal Energia - 24.07.2003)
4
Nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 68,85%
A capacidade do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 68,85%, volume
37,82% acima da curva de segurança. O nível teve uma queda de 0,25% em
relação ao dia anterior. As usinas de Emborcação e Furnas apresentam,
respectivamente, índice de 82,02% e 88,5%. (Canal Energia - 24.07.2003)
5 Nível do subsistema Sul está em 61,61%
A região
Sul está com 61,61% do volume, o que corresponde a uma redução de 0,09%
em um dia. O nível da hidrelétrica de Machadinho está em 45%. (Canal Energia
- 24.07.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 MAE: Primeiro leilão de compra de energia será realizado
No próximo
dia 31 de julho, o MAE realizará o primeiro leilão para compra de energia,
da série de 12 que deverão ocorrer até junho de 2004. Para participar
do primeiro leilão, Vale Energia, União Comercializadora e CPFL Comercializadora
foram qualificadas, e deverão adquirir 97 MW médios. Embora o volume de
energia a ser negociada e o número de interessados em realizar a compra
não sejam grandes, Antônio Carlos Fraga Machado, presidente do conselho
de administração do MAE, não acredita em um fracasso dos leilões. "Como
serão realizados leilões todos os meses, as distribuidoras podem estar
se organizando para participar dos futuros leilões", afirmou. (Gazeta
Mercantil - 25.07.2003)
2 MAE prepara leilão de excedentes
O MAE também já está preparando um leilão para venda de energia. O chamado leilão de excedentes, que deve ocorrer em 5 de setembro, foi aprovado esta semana pela Aneel. Ontem, o mercado já colocou a disposição dos interessados o edital com os detalhes do leilão. Poderão participar da negociação grandes consumidores, com demanda igual ou superior a 3 MW, e geradoras hidrelétricas que tenham excedentes de energia decorrente da liberação de 25% dos contratos iniciais, ocorrida em janeiro deste ano. A energia poderá ser contratada por até dois anos e deverá ser utilizada somente para aumentar a produção industrial. Não será permitida, portanto, qualquer alteração dos contratos já existentes entre consumidores livres e geradoras ou distribuidoras de energia. (Gazeta Mercantil - 25.07.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Falta de quorum faz ANP rever exigência de conteúdo nacional mínimo no leilão
Apenas 14
empresas candidataram-se ao quinto leilão de exploração de áreas de petróleo
promovido pela ANP até o momento. A participação é pequena diante da média
de 40 inscritos nas rodadas anteriores, mas o superintendente da agência
reguladora, Milton Franke, não admite que haja desinteresse e não fala
em fracasso da licitação. A agência, entretanto, já levanta a possibilidade
de rever a exigência de conteúdo nacional mínimo para as próximas rodadas
de áreas de exploração e produção de óleo. As empresas investidoras no
setor alegam que o alto teor de exigência de contratação nacional eleva
o custo e, em alguns casos, inviabiliza o negócio. Para o quinto leilão,
nos dias 19 e 20 de agosto, o teor de conteúdo nacional está em 30% águas
profundas, 70% para áreas terrestres e se divide em 50% para exploração
em águas rasas e 60% para produção na mesma área. Além do aumento da exigência
em relação às rodadas anteriores, agora esse conteúdo mínimo terá peso
maior do que o bônus pago pela área. (Estado de São Paulo - 25.07.2003)
2 Questão ambiental pode atrapalhar licitação das áreas de exploração de petróleo
Nesse 5o
leilão, serão ofertadas 1.100, mas 243 delas ainda não conseguiram liberação
do Ibama e têm seu licenciamento ambiental questionado pela ONG International
Conservation. Segundo o superintendente da ANP, Milton Franke, a escolha
das áreas que serão leiloadas foi feita minuciosamente com base em suas
condições ambientais legais. No caso específico questionado pela ONG,
há um pedido para ampliação da faixa de preservação do Parque Marinho
de Abrolhos, no sul da Bahia, que é hoje de um raio de dez quilômetros
ao redor da área. O pedido da ONG atinge principalmente a Bacia do Espírito
Santo, considerada mais atrativa pelos investidores pelo número de descobertas
realizadas pela Petrobrás na região recentemente. "O investidor fica numa
posição muito delicada quanto a esses blocos, porque pode vir a ter problemas
judiciais em etapas do processo mais adiante", comentou um empresário
do setor. (Estado de São Paulo - 25.07.2003)
3 Dilma participa de seminário sobre abertura do setor de gás na Arábia Saudita
A ministra
das Minas e Energia, Dilma Rousseff, acompanhada do secretário de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, participou na
capital britânica de um seminário sobre a abertura do setor de gás na
Arábia Saudita. Segundo ela, a Arábia Saudita e outros países do Oriente
Médio oferecem grandes oportunidades para as exportações agrícolas e industriais
brasileiras. Sem fornecer maiores detalhes, Dilma informou que foram discutidas
durante o seminário possíveis parcerias entre os dois países para o setor
de petróleo e gás. "No passado, o Brasil parecia estar de costas para
a Arábia Saudita e outros países de grande potencial para um aumento das
relações comerciais", disse a ministra. Ela observou que a sua participação
no seminário serviu como uma preparação para a viagem que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer à Arábia Saudita em dezembro: "As
autoridades sauditas vêm demonstrando um enorme interesse em estreitar
as relações com o Brasil desde o início". (Tribuna da Imprensa - 25.07.2003)
4 Construção da termelétrica de Paracambi será retomada pela EDF
A EDF, controladora
da Light, retomará o projeto de implantação da termelétrica de Paracambi,
localizada no município de mesmo nome no estado do Rio de Janeiro. A informação
é da governadora Rosinha Garotinho, que esteve reunida com o diretor Operacional
da empresa, Gerard Creuzet, esta semana. A construção da unidade, que
terá capacidade instalada de 500 MW, foi interrompida no ano passado.
A usina, que tem investimento estimado de US$ 400 milhões, já está com
os serviços de terraplanagem realizados, turbinas compradas, estocadas
no Japão, licença ambiental e incentivo fiscal concedidos pelo governo
do estado. (Canal Energia - 24.07.2003)
5 Manaus Energia realiza parte do pagamento à usina Rio Negro
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, anunciou que a distribuidora Manaus
Energia, controlada pela estatal, realizou ontem parte do pagamento à
termelétrica Rio Negro, da El Paso, no Amazonas. Pinguelli não revelou
qual a parcela paga, mas lembrou que a termelétrica estava desde o início
do ano sem receber porque o contrato havia terminado em 2002 e a renegociação
ainda não foi concluída. De acordo com o executivo, a Eletrobrás não concorda
com os preços do contrato anterior e está renegociando os valores. Segundo
ele, a Eletrobrás pagava o combustível da termelétrica, os impostos e
mais R$ 60 por MWh. "A Manaus Energia pagou parte da dívida pelo valor
do contrato antigo, mas renegociará preços mais baixos com a El Paso para
o próximo contrato", acrescentou Pinguelli. (Jornal do Commercio - 25.07.2003)
6 Senador defende conclusão de Angra III
O senador José Jorge (PFL-PE) defendeu a conclusão da Usina Nuclear Angra III, no litoral do Rio de Janeiro. Ele informou que já foram adquiridos os equipamentos, no valor de US$ 700 milhões, e para completar a usina são necessários mais US$ 1,8 bilhão. Na opinião do ex-ministro de Minas e Energia, o "apagão" de 2001 deixou lições e a principal delas é a necessidade de o Brasil diversificar sua matriz energética, recorrendo a fontes alternativas e diminuindo a dependência da hidroeletricidade.Ele mencionou as vantagens que o país possui para investir nessa forma de energia, entre elas a de haver identificado quantidade de urânio que corresponde à sexta reserva mundial e a de possuir a tecnologia de fabricação do combustível nuclear. (Eletrica.com - 25.07.2003)
Grandes Consumidores
1 Açominas tem auto-suficiência de energia de 75%
A siderúrgica
Açominas possui, atualmente, unidades termelétricas que somadas chegam
a 69 MW de capacidade instalada. Essas unidades garantem a empresa um
índice de auto-suficiência de 75% em energia elétrica. O combustível para
as turbinas é o gás residual do processo siderúrgico do alto forno. Almir
de Freitas Pinto Coelho, da Gerência de Engenharia e Utilidades, informa
que a empresa tem dois geradores antigos, que totalizam 33 MW, uma turbina
de topo com 11 MW e uma outra unidade adquirida da Eletronorte de 25 MW.
O consumo mensal da planta, localizada no município de Ouro Branco, em
Minas Gerais, chega a 60 mil MWh. Ele informa que há projetos para aumentar
a produção de energia elétrica, entretanto não existe perspectiva a curto
prazo porque o combustível para as unidades é limitado. Coelho conta que
a chegada do gás natural na localidade pode auxiliar o projeto. "Por enquanto,
compramos a energia elétrica restante da Cemig. O contrato termina em
2004 e deve ser renovado", diz, acrescentando que a empresa não pretende
atuar como consumidor livre, continuando como cativo (Canal Energia -
24.07.2003)
Economia Brasileira
1 Investimento externo no Brasil cai 63%
As empresas
e instituições estrangeiras reduziram em 63% seus investimentos no Brasil
no primeiro semestre de 2003, segundo dados do BC. A comparação é feita
com os seis primeiros meses do ano passado. De janeiro a junho deste ano,
o saldo de capital externo no país ficou em US$ 3,5 bilhões, contra US$
9,617 bilhões em igual período de 2002. No mês passado, o total de investimento
direto estrangeiro (IDE) recebido pelo país ficou em apenas US$ 186 milhões,
o menor valor desde abril de 1995. "Os resultados registrados até agora
estão dentro do previsto", diz o chefe do Departamento Econômico do BC,
Altamir Lopes. A previsão a que o BC se refere, porém, foi refeita diversas
vezes neste ano. No início de 2003, a expectativa era de entrada de US$
16 bilhões em investimento estrangeiro para este ano. Como os recursos
começaram a minguar, o BC diminui a projeção para US$ 15 bilhões, depois
para US$ 13 bilhões até chegar à atual previsão de saldo de US$ 10 bilhões.
(Folha de São Paulo - 25.07.2003)
2 Setor de infra-estrutura é o mais afetados com a queda do investimento
Um dos setores afetados pela queda nos investimentos foi o de infra-estrutura. As multinacionais aplicaram US$ 1,313 bilhão em energia e telecomunicações no primeiro semestre deste ano, contra US$ 3,739 bilhões em 2002. Lopes relativizou a importância do chamado marco regulatório do setor para atrair investimentos. Para alguns analistas, os estrangeiros estariam evitando aplicar novos recursos em telecomunicações e energia por causa da falta de clareza das regras que ditam o funcionamento dessa área. "A questão da regulamentação do setor tem a sua importância, mas não é determinante", diz ele. Segundo Lopes, o nível de atividade econômica também influencia no planejamento de novos investimentos, já que o crescimento da economia tem impacto direto na rentabilidade das empresas. (Folha de São Paulo - 25.07.2003)
3 Redução do investimento direto no mundo está refletindo no Brasil, diz diretor do Investe Brasil
Comentando
que a entrada líquida de IDE foi de US$ 3,49 bilhões no primeiro semestre,
o diretor da Investe Brasil, Clementino Fraga disse que esse valor pequeno
reflete ainda a grande incerteza sobre o atual governo na fase eleitoral.
"Essa incerteza já acabou, então espera-se um número maior neste segundo
semestre." A redução do fluxo de investimento estrangeiro direto (IED)
no Brasil é em grande parte causada pela queda deste tipo de investimento
no mundo. O fluxo de IED no mundo caiu de US$ 1,492 trilhão em 2000 para
US$ 534 bilhões em 2002, segundo dados da Conferência das Nações Unidas
para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A participação do Brasil nesse
fluxo, que já superou 4% em 1998, caiu para menos de 2,5% em 2000, mas
subiu em 2001 e 2002, atingindo 3,18% no ano passado. "O Brasil continua
sendo um dos países que mais atraem investimento direto no mundo", afirmou
Fraga. Segundo a UNCTAD, o Brasil só perde para a China na atração de
investimentos. (Estado de São Paulo - 25.07.2003)
4
Proteção tarifária vai cair para compensar subsídios, diz Mantega
A nova política industrial para estimular investimentos, que deve ser
divulgada em 60 dias, conterá mecanismos como cronograma de redução de
tarifas de importação para evitar a criação de reservas de mercado, informou
o ministro do Planejamento, Guido Mantega. O "arsenal" de medidas para
apoiar investimentos na indústria incluirá mecanismos "tradicionais" como
condições especiais de crédito, subsídios e incentivos fiscais, com redução
de impostos, disse ele. Mas haverá rígidos prazos para a extinção dos
benefícios, que também serão reduzidos gradativamente. "Os empresários
não ficarão em berço esplêndido, terão de se preparar para perder os privilégios",
comenta Mantega, que aponta a Coréia como modelo a ser seguido. "Lá, o
governo ajudou o empresariado, mas induziu à produtividade, com incentivos
por tempo determinado e a obrigação de competir no mercado externo", afirmou
o ministro. "Não vamos criar reserva de mercado, coisa feita com abundância
no regime militar". Incentivos e setores beneficiados ainda são motivo
de discussão na equipe econômica, mas Mantega confirma que entre os setores
que serão alvo da nova política estão o de papel de celulose, a construção
civil, a siderurgia e o setor eletroeletrônico. Alguns deles, como o de
papel e celulose e o de eletroeletrônicos, são hoje protegidos da concorrência
estrangeira por tarifas que estão entre as mais altas do Mercosul, acima
de 15%. (Valor - 25.07.2003)
5 Conta externa tem 1º superávit anual desde 1994
Pela primeira
vez desde outubro de 1994, a conta de transações correntes do Brasil com
o exterior voltou a apresentar superávit no acumulado de 12 meses. As
receitas externas relativas a comércio, serviços, rendas e transferências
unilaterais superaram as despesas em US$ 1,276 bilhão nos 12 meses encerrados
em junho. No mês, o superávit foi de US$ 479 milhões. Para julho, o Departamento
Econômico do BC espera novo resultado positivo, em torno de US$ 600 milhões.
Considerando que em julho de 2002 houve déficit de US$ 548 milhões, a
se confirmar a expectativa do BC, o superávit medido em 12 meses chegará
a mais de US$ 2,4 bilhões este mês. O resultado acumulado só neste ano
já é superavitário em US$ 535 milhões até junho, chegaria a US$ 1,13 bilhão.
Para Altamir Lopes, chefe do Depec, isso mostra o quanto é conservadora
a projeção dele para 2003, que prevê déficit de US$ 4,2 bilhões. Mas tal
essa estimativa de déficit não deve se confirmar, pois pressupõe um saldo
negativo médio mensal de US$ 1,06 bilhão de agosto a dezembro, o que corresponde
a um fluxo negativo anualizado de cerca de US$ 12,7 bilhões. Em 2002 inteiro,
a conta externa do Brasil foi deficitária em US$ 7,69 bilhões. (Valor
- 25.07.2003)
6 Lula quer mais apoio do BNDES à infra-estrutura
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas indiretas ontem às políticas do
FMI recomendadas a países em desenvolvimento, que limitariam, segundo
ele, os gastos públicos em infra-estrutura. "Certos critérios de contingenciamentos
recomendados por organismos internacionais inviabilizam a própria consistência
macroeconômica que tanto se persegue", disse Lula. Para o presidente,
a solução do impasse é o "estreitamento" da relação entre Estado e iniciativa
privada para a realização dos investimentos necessários no País. As declarações
de Lula foram feitas em Itajaí, no litoral catarinense, onde o presidente
e a primeira-dama, Marisa Letícia da Silva, participaram do lançamento
ao mar do navio gaseiro Metaltanque VI, construído no estaleiro local.
Em seu discurso, o presidente defendeu a forte participação do BNDES no
financiamento de projetos de infra-estrutura e anunciou a compra, até
2007, de 12 navios de grande porte por parte da Petrobrás. "É oportunidade
ímpar para que os estaleiros se capitalizem e consigam reverter o declínio
observado nas últimas décadas", afirmou Lula. "Vamos percorrer novos rumos
em estreita parceria entre Estado e iniciativa privada, expandir nossa
base produtiva, viabilizar um novo ciclo de crescimento sustentado e gerar
empregos que o País precisa". O presidente citou como exemplo de "vontade
política" de seu governo em relação à infra-estrutura o financiamento
de R$ 1,5 bilhão para a renovação da frota pesqueira brasileira. (Jornal
do Commercio - 25.07.2003)
7 Indecisão sobre FMI: Governo ainda não sabe se renovará acordo
O governo ainda não decidiu se assinará ou não um novo acordo com o FMI, informou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O atual acordo, firmado no governo FHC, vence em setembro. "Vamos analisar nos próximos meses para decidir ou não sobre a renovação. O contrato com o Fundo foi muito benéfico para o Brasil. Vamos analisar quais são os procedimentos futuros" disse Palocci, acrescentando que a relação do governo petista com o FMI tem sido de autonomia na a condução da política econômica. Semana que vem chega ao Brasil uma missão de técnicos do Fundo para avaliar o comportamento da economia do país. A avaliação, ainda sob as normas do acordo atual, será submetida à diretoria do organismo, que poderá aprovar a liberação de mais US$ 10 bilhões para o país. Segundo Palocci, a próxima revisão deve gerar novamente "um documento muito simples". Recentemente, Palocci, afirmou que, se for necessário fazer um novo acordo com o FMI, o governo vai querer discutir "novas regras". Um dos pontos delicados no atual acordo é o que considera investimentos de estatais como déficit nas contas públicas, mesmo sendo feitos com recursos próprios. Outro ponto que o governo deseja flexibilizar diz respeito aos municípios e estados. Um exemplo: numerosos municípios adimplentes não podem pegar os recursos disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) para investimentos em saneamento básico por causa do acordo com o FMI, que limita os empréstimos para o setor público. (O Globo - 25.07.2003)
8
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial reduziu a volatilidade e agora oscila perto da estabilidade,
com leve tendência de baixa. Às 11h50m, a moeda americana recuava 0,06%,
cotada a R$ 2,885 na compra e R$ 2,888 na venda. Ontem, no término dos
negócios, o dólar comercial registrava queda de 0,24% e era negociado
a R$ 2,8850 na compra e a R$ 2,8900 na venda. Durante o dia de expressiva
volatilidade, a moeda caminhou da máxima de R$ 2,9160 à mínima de R$ 2,8800.
(O Globo On Line e Valor Online - 25.07.2003)
Internacional
1 Indonésia será responsável por fornecimento para terminal de GNL da Marathon
A companhia
de petróleo americana Marathon e seus parceiros em um complexo regional
de energia de US$ 1,5 bilhões em Tijuana, México, assinaram um termo de
entendimento com a agência reguladora BPMIGAS, da Indonésia, para coordenar
o fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) por 20 anos, disse a Marathon
em comunicado na quinta-feira. A BPMIGAS providenciaria o fornecimento
de 3 Mt a 6 Mt por ano, durante o período, para a GNBC Ventas, subsidiária
da Marathon. O termo de entendimento poderia levar à execução de um acordo
de compra e venda de GNL mais definitivo, segundo o comunicado. As fontes
de fornecimento de GNL poderiam incluir uma usina de liquefação existente
em Bontang, leste de Kalimantan, ou projetos planejados de liquefação
em Irian Jaya ou Sulawesi, e estariam sujeitas às negociações em andamento
com os detentores de contratos de compartilhamento de produção, segundo
acrescentou o comunicado. A CRE, agência reguladora do setor energético
do México, concedeu ao projeto em maio autorização de armazenamento de
GNL , a primeira e única autorização do gênero emitida pela CRE até agora.
As obras de construção estão programadas para começar no início de 2004,
e a operação em final de 2006 ou início de 2007. (Business News Americas
- 24.07.2003)
2 Assembléia Geral da Galpenergia adia avaliação da parceria com a Eni
A Assembléia
Geral (AG) da Galpenergia decidiu adiar a análise da parceria estratégica
com a italiana Eni, a pedido do acionista Estado. Segundo fonte da empresa,
o representante do Estado na AG, Paulo Pinho, pediu o adiamento por uma
semana da avaliação da parceria, o segundo ponto da ordem de trabalhos.
A parceria estratégica entre a Galpenergia e a Eni, que detém 33,34% do
capital da 'holding' portuguesa de petróleo e gás, conduziu, em Março,
à abertura de um processo de conciliação entre as duas empresas. O Estado
detém 34,81% do capital da Galpenergia, da qual são ainda acionistas a
EDP, com 14,27%, a CGD, com 13,50%, a Iberdrola, com 4%, e as distribuidoras
regionais Portgás e Setgás, com 0,04% cada uma. Os acionistas aprovaram
a cooptação dos novos membros do conselho de administração, Rui Horta
e Costa, pela EDP, José Penedos, pela EDP e Caixa Geral de Depósitos (CGD)
e ainda um representante da espanhola Iberdrola. (Diário Econòmico - 24.07.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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