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IFE: nº 1.154 - 21 de julho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
Base do novo modelo para o setor de energia será anunciado
2 Indexador dos novos contratos relativos à energia não será mais o IGP-M
3 Ipea: Privatização de elétricas foi afoita
4 Para CBIE, novo modelo pode elevar riscos do setor elétrico
5 Ações judiciais podem inviabilizar reestruturação do SEE
6 Projeto de lei quer restringir poder de atuação de agências reguladoras
7 Redefinição dos limites para consumidor livre só após detalhamento de novo modelo
8 Aneel estrutura novos leilões de concessão de LTs e geradoras
9 João Paulo dos Reis Velloso: Tarifas de energia deveriam ter índices de reajuste específicos

Empresas
1 Celg negocia cancelamento de dívidas com Eletrobrás
2 Sindicato pede federalização da Cemar
3 Distribuidoras recebem prêmio por prevenção de acidentes
4 Enertrade tem faturamento de R$ 63,76 mi no primeiro semestre
5 RGE investirá cerca de R$ 2,4 mi em P&D
6 RGE investe R$ 4,8 mi em programa de eficiência energética

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Falta de investimentos na subtransmissão pode gerar racionamento em SP
2 Distribuidoras não querem arcar com encargo
3 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 Furnas vai fornecer 2,5 MW de energia para a Dixie Toga
2 Comerc realiza leilão de compra de energia nessa quarta-feira

3 CPFL Brasil, Vale Energia e União Comercializadora são pré-qualificadas para leilão de compra do MAE

Gás e Termelétricas
1 Vale apresenta estudo sobre viabilização de refinaria da Petrobras
2 Petrobras: Preço do gás natural será mantido até setembro
3 MS desperdiça potencial energético
4 BNDES aprova financiamento de R$ 9,3 mi para cogeração no PR
5 Projetos de energia a partir do bagaço de cana esbarram em empecilhos no PR
6 Empresas paulistas já recebem pela venda de energia obtida do bagaço da cana

Grandes Consumidores
1 Alcan inaugura usina de Fumaça em MG
2 Alcan investe em outras três hidrelétricas em MG

3 Setor metalúrgico debate energia e meio ambiente

Economia Brasileira
1 Governo vai iniciar parceiras com iniciativa privada
2 Governo acelera estudos sobre infra-estrutura
3 Energia e transporte estão no plano

4 Governo acerta ao propor pacote de investimentos ao país, diz Staub
5 Crescimento só virá no longo prazo
6 Furlan: Governo vai frear juros e acelerar atividade
7 Deflação na Fipe amplia o cenário favorável a corte de juros, diz Freitas
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: Contratos de privatização de serviços públicos serão revisados
2 Discussão em torno do reajuste faz governo argentino fechar acordo com a Flacso
3 Governo argentino precisará ser flexível para alcançar seus interesses
4 Órgão internacional analisa processos contra Argentina
5 Endesa coloca US$ 600 mi em bônus
6 Lucro da Iberdrola atinge os 505,6 mi de euros no primeiro semestre

Biblioteca Virtual do SEE
1 MOTA, Raffaella. "The restructuring and privatisation of electricity distribution and supply businesses in Brazil: a social cost-benefit analysis" Working Paper, University of Cambridge, Cambridge, UK.
2 Secretaria de Política Econômica. "Boletim de Conjuntura Econômica" Ministério da Fazenda, Brasília, Julho de 2003

 

Reestruturação e Regulação

1 Base do novo modelo para o setor de energia será anunciado

O MME deverá apresentar nesta segunda-feira ao CNPE as bases do novo modelo para o setor elétrico. Segundo o secretário-executivo do ministério, Maurício Tomalsquim, serão apresentados os pontos sobre os quais já há consenso, para que se tornem de conhecimento dos demais ministérios. A principal diretriz na mudança, diz Tomalsquim, é o respeito aos contratos atuais. "Não pode haver rompimento de contratos, então deve haver uma transição suave, sem rupturas". Segundo o secretário, as novas regras valerão apenas para a energia que está saindo dos contratos iniciais, que regulam a venda de eletricidade entre geradores e distribuidoras. Entre 2003 e 2006, a cada ano os contratos deixam de cobrir 25% da energia que estava contratada em 2002. Segundo ele, no fim de 2006, toda a energia dos contratos iniciais já estará no novo sistema. "É claro que tem outras dos contratos bilaterais, que vão durar enquanto estiver em vigência o contrato." De acordo com Tomalsquim, as medidas não afetarão diretamente os consumidores finais no curto prazo. Mas, no médio prazo, a expectativa é de que haja redução nas tarifas em decorrência das medidas que estarão sendo implantadas ao longo dos próximos anos. (Estado de São Paulo - 19.07.2003)

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2 Indexador dos novos contratos relativos à energia não será mais o IGP-M

Ainda não há decisão sobre qual será o indexador dos novos contratos relativos à energia liberada dos contratos atuais. Mas a energia que será gerada pelas novas usinas, ainda a serem licitadas, não será mais corrigida pelo IGP-M, o índice padrão do setor elétrico. "Os novos contratos adotarão índices próprios do setor, não o IGP-M", adiantou Tomalsquim. Ele reafirmou que as outorgas das novas concessões serão feitas pelo ministério, e não mais pela Aneel. E confirmou que as licitações serão vencidas por quem se comprometer em cobrar a menor tarifa, e não mais por quem pagar mais pela concessão. Ele confirmou ainda como parte das bases do novo modelo do setor elétrico a criação do "pool" de venda de energia, onde, segundo ele, todos os contratos serão bilaterais, entre distribuidores e geradores. "A diferença é que a distribuidora não vai escolher de quem vai comprar, comprará de todos". Segundo o secretário, cada gerador fará contratos com todos os distribuidores, de tal maneira que a receita de cada gerador será paga pelo conjunto de distribuidores. (Estado de São Paulo - 19.07.2003)

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3 Ipea: Privatização de elétricas foi afoita

A privatização de empresas de energia elétrica, iniciada em 1992 com a inclusão da Light e da Escelsa no Programa Nacional de Desestatização, acabou por atropelar a implantação do modelo que previa a substituição do Estado no papel de grande investidor pela iniciativa privada. De acordo com uma análise feita pelo Ipea sobre as reformas realizadas nos setores de infra-estrutura brasileiros, a privatização de geradoras e distribuidoras de energia aconteceu antes que o governo já tivesse montado as principais bases para a mudança no setor com a criação de agências reguladoras e órgãos necessários ao funcionamento. Segundo o economista Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Ipea que coordenou o estudo, diferente do que ocorreu no setor de telecomunicações, em que a privatização das empresas só foi iniciada depois de constituída a Anatel e definido um novo modelo para o setor, na área de eletricidade a Aneel, criada em 1996 e efetivada em 1997, e do ONS, criado em 1998, ocorreram depois que Escelsa e Light e mais 18 geradoras e distribuidoras estaduais foram privatizadas. Segundo o pesquisador, os problemas decorrentes da falta de implantação definitiva do modelo liberal e da concentração da maior parte das geradoras ainda na mão do Estado, contribuíram para criar problemas que afugentam investimentos em geração. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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4 Para CBIE, novo modelo pode elevar riscos do setor elétrico

O novo modelo do setor de energia, cuja regulamentação está em estudo no MME, poderá elevar os riscos regulatórios e inibir os investimentos privados na expansão do sistema elétrico em virtude do aumento da politização setorial. A avaliação é do economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). As linhas mestras do modelo serão apresentados hoje pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, aos integrantes do CNPE. "Em que pesem as boas intenções do governo, a implementação do novo modelo dificilmente alcançará os objetivos desejados. Primeiro porque as novas proposições eliminam a possibilidade de ganhos de eficiência por meio da ação de forças de mercado. Em segundo lugar, aumentam os riscos regulatórios e não incentivam os investimentos privados na expansão do sistema. Em terceiro porque, ao contrário do apregoado, deve gerar alta de tarifas, salvo se o governo quiser inviabilizar o investimento do único agente que deverá investir neste novo modelo, a saber, o setor público", avalia o pesquisador do CBIE. Entre as possíveis conseqüências negativas do modelo apontadas por Pires estão a transferência dos riscos para os consumidores e a elevada complexidade e aumento dos custos de transação. (Valor - 21.07.2003)

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5 Ações judiciais podem inviabilizar reestruturação do SEE

Embora o Governo considere como certa a retirada do IGP-M como indexador das tarifas de eletricidade, com a instalação do plano de reestruturação do setor elétrico, especialistas do setor acreditam que as distribuidoras poderão não ceder nas negociações. Segundo eles, uma onda de questionamentos na Justiça poderá até inviabilizar a reformulação do setor que o Governo pretende realizar. O diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIEE), Adriano Pires, não acredita que a idéia do sistema de consórcio de compra e venda funcionará. Além disso, Pires admite que uma série de ações na Justiça por parte das empresas de energia poderá barrar as tentativas de mudanças. "Acho que não existe a menor chance de esse modelo ser implementado. Essa idéia de pool para comprar energia lembra a tentativa do Governo Collor de criar uma empresa centralizadora para comprar das geradoras e vender às distribuidoras. Essa idéia não foi para frente", ressalva Pires. (Jornal do Commercio - 21.07.2003)

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6 Projeto de lei quer restringir poder de atuação de agências reguladoras

O Projeto de Lei 413/03, da deputada Telma de Souza (PT-SP), permite ao presidente da República exonerar os dirigentes e conselheiros das agências reguladoras, em qualquer época, por descumprimento injustificado de contrato de gestão e não-observância das políticas determinadas pelo ministério ou órgão superior. O objetivo da proposta é restringir o poder exercido hoje pelas agências reguladoras, como a Aneel e a Anatel. "A proposta objetiva adequar a legislação à regra constitucional, estabelecendo que, embora mantida a autonomia administrativa, financeira e patrimonial, as agências não podem constituir-se em administrações paralelas, desgarradas da competência privativa do presidente da República", explica a autora. A legislação em vigor estabelece que os diretores da Aneel serão nomeados pelo presidente da República, para mandato de quatro anos, após aprovação do Senado Federal. A lei restringe, entretanto, a exoneração desses dirigentes e conselheiros a qualquer tempo, com exceção dos casos de renúncia, improbidade e condenação em última instância. O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; do Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Redação. Na Comissão de Minas e Energia, foi designado relator o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). (Canal Energia - 18.07.2003)

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7 Redefinição dos limites para consumidor livre só após detalhamento de novo modelo

A Aneel está avaliando a possibilidade de baixar os limites de demanda e de tensão de energia para consumidores livres. Segundo o superintentende de Regulação da Comercialização da Eletricidade da agência, Gilberto Morais Pimenta, a instituição também deve aguardar o detalhamento do novo modelo para tomar alguma decisão a esse respeito. Pela Lei nº 9.074, de julho de 1995, após oito anos da publicação da lei, o poder concedente poderá diminuir os limites de carga e tensão para consumidores livres. Hoje, o benefício atende indústrias que consomem 3 MW, em tensão igual ou superior a 69 kV. Caso a Aneel opte por fazer essa mudança, os maiores beneficiados com a medida serão as pequenas e médias indústrias. De acordo com Paulo Ludmer, diretor Executivo da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica), as empresas localizadas no Rio de Janeiro e São Paulo estariam dentro deste universo. Na avaliação do diretor, a agência pode estar esperando mais detalhes sobre o novo modelo para decidir a questão. No entanto, ele ressalta que as diretrizes já anunciadas pelo governo não trazem informações claras sobre o futuro do consumidor livre. (Canal Energia - 18.07.2003)

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8 Aneel estrutura novos leilões de concessão de LTs e geradoras

Paralelamente aos preparativos para o leilão de concessões de novas linhas de transmissão, previsto para 23 de setembro, a Aneel já está estruturando a realização de novos leilões de concessões de linhas de transmissão e de usinas geradoras de energia. A agência encaminhou ao governo estudos de seus novos empreendimentos de geração, somando capacidade instalada de 400 MW. (Correio do Povo - 21.07.2003)


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9 João Paulo dos Reis Velloso: Tarifas de energia deveriam ter índices de reajuste específicos

O governo deveria desenvolver índices específicos para determinar o reajuste de tarifas de serviços como telefonia e energia elétrica. A idéia é do ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, superintendente-geral do Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos). Para ele, índices ao consumidor, como o IPCA, ou gerais, como os IGPs, não têm relação com os custos operacionais desses setores. "A criação de índices específicos para essas áreas de infra-estrutura, com preços administrados, não prejudicaria os investimentos das empresas nem o consumidor, e o impacto na inflação também seria menor", diz. "Além de o uso desse mecanismo eliminar o efeito indevido da variação cambial nesses reajustes". (Folha de São Paulo - 21.07.2003)

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Empresas

1 Celg negocia cancelamento de dívidas com Eletrobrás

A Celg negocia com o governo federal e estadual um encontro de contas que permita que a estatal goiana cancele dívidas estimadas em R$ 900 milhões junto à Eletrobrás. De acordo com o presidente da Celg, José Paulo Félix de Souza Loureiro, a empresa conta com créditos de R$ 400 milhões no governo federal e de R$ 550 milhões no governo do Estado. Segundo o executivo, a Celg consegue, desde janeiro, efetuar o pagamento em dia à Eletrobrás pelo suprimento de energia elétrica. O presidente da Celg calcula que a companhia tem a receber do governo federal cerca de R$ 200 milhões por subsídios que deveriam ter sido concedidos pelas vendas de energia da Celg para a mineradora Codemin. Segundo Loureiro, desde 1993 a Celg não foi reembolsada pelo governo federal pela venda subsidiada de energia à mineradora. Os subsídios foram suspensos no início do mês passado por uma liminar judicial obtida pela companhia elétrica goiana. Loureiro disse ainda que a Celg teria direito a receber do governo federal R$ 169 milhões a título de CRCs, cerca de R$ 60 milhões do Programa Luz no Campo e outros R$ 60 milhões, aproximadamente, do programa de baixa renda, além de um financiamento de R$ 160 milhões. "Por conta do débito junto à Eletrobrás, ficamos impossibilitados de ter acesso a esses recursos", contou. (Tribuna da Imprensa - 21.07.2003)

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2 Sindicato pede federalização da Cemar

A federalização da Cemar é a solução proposta pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e servidores para resolver os problemas da empresa. A entidade lançou uma campanha para que o controle da companhia seja transferido à Eletrobrás, um dos maiores credores. Os servidores, contrários à transferência do controle da Cemar para a iniciativa privada, partem da alegação de que a privatização foi uma experiência que não deu certo e temem que a história possa se repetir. A Aneel reabriu o processo de transferência de controle acionário no dia 25 de junho. Apenas o Grupo GP se pré-qualificou para assumir a distribuidora. A secretária de Formação do Sindicato dos Urbanitários, Maria José Pinheiro, diz que a luta pela federalização não é meramente corporativa, por estar em jogo o desenvolvimento do estado do Maranhão. A campanha pela federalização da Cemar inclui ações políticas, mobilizações, coleta de abaixo-assinado e publicidade. A entidade preparou uma carta para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, solicitando que a empresa seja federalizada. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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3 Distribuidoras recebem prêmio por prevenção de acidentes

As distribuidoras Boa Vista (RR) e Cerj (RJ) e a geradora Paranapanema (SP) serão premiadas pela ABCE (associação de concessionárias de energia elétrica). Entre 60 empresas, elas tiveram as menores taxas de frequência e de gravidade de acidentes combinadas. (Folha de São Paulo - 21.07.2003)

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4 Enertrade tem faturamento de R$ 63,76 mi no primeiro semestre

A Enertrade, comercializadora do grupo EDP, faturou R$ 63,76 milhões no primeiro semestre, com lucro acumulado de R$ 1,3 milhão. Isso significa 40% mais que os R$ 45 milhões registrados nos 12 meses de 2002. (Estado de São Paulo - 21.07.2003)

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5 RGE investirá cerca de R$ 2,4 mi em P&D

A RGE escolheu esta semana os onze projetos que comporão o Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento da RGE para o Ciclo 2003/2004. Serão investidos no total cerca de R$ 2.400.000 em P&D. Os projetos, após três fases de análise, foram aprovados pela Diretoria. (NUCA - 21.07.2003)

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6 RGE investe R$ 4,8 mi em programa de eficiência energética

A RGE investirá R$ 4,8 milhões no programa de eficiência energética - Ciclo 2003/2004. No próximo dia 1º de agosto, a empresa realiza audiência pública para apresentar detalhes do programa e receber contribuições. O programa está dividido em três projetos direcionados para a eficientização da iluminação pública, Procel nas Escolas e doação de lâmpadas. Este último projeto receberá o maior montante (R$ 2,6 milhões). Segundo a distribuidora, serão doadas 130 mil lâmpadas eficientes, que irão proporcionar uma economia de 3.906 kW. Por ano, essa redução será de 11.497,5 MWh. Já o projeto de eficientização da iluminação pública receberá investimentos de R$ 1,9 milhões. Para este ciclo, a RGE prevê a modernização de 12.049 sistemas de iluminação pública em cinco cidades do Rio Grande do Sul, trazendo uma economia de 790,51 kW. A energia conservada por ano com o projeto será de 3.462,41 MWh. Com investimentos de R$ 230 mil, o Procel nas Escolas tem como objetivo orientar professores e alunos sobre a importância do uso racional de energia elétrica. Os interessados em participar da audiência devem enviar e-mail para pmontani@rge-rs.com.br, contendo nome, empresa, área de atuação, telefone e e-mail para contato. (Canal Energia - 21.07.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Falta de investimentos na subtransmissão pode gerar racionamento em SP

A falta de investimentos na subtransmissão, que atua com tensão abaixo dos 230 kV e, portanto, está fora da rede básica, pode prejudicar o fornecimento de energia elétrica, especialmente em regiões onde os transformadores já estão atuando próximo do limite, como é o caso de algumas áreas do estado de São Paulo. José Cláudio Cardoso, presidente da Abrate, afirma que em algumas regiões paulistas a situação pode ser considerada crítica e se os investimentos não começarem a ser feitos podem ocorrer problemas como racionamento ou blecautes localizados. De acordo com José Sidnei Colombo Martini, presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), entre 2003 e 2007 deveriam ser investidos quase R$ 1 bilhão em obras de expansão das "instalações de conexão", como são chamadas. Além da construção de uma nova subestação para atender a cidade de São Paulo (que sozinha consumiria R$ 173 milhões e cujas obras deveriam começar no ano que vem), regiões como a Baixada Santista, Botucatu e Cabreúva, também estão em estado de atenção. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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2 Distribuidoras não querem arcar com encargo

Embora boa parte dessa subtransmissão seja das empresas transmissoras, desde 1998 a Aneel determinou que os investimentos na expansão dessas linhas e subestações são de responsabilidade das distribuidoras. Isso porque a expansão seria necessária para o bom atendimento das próprias distribuidoras e de seus clientes. Essas empresas, entretanto, alegam que na época em que foram privatizadas, esse encargo não estava previsto e que, portanto, não deveria ser assumido. Segundo Roberto Di Nardo, vice-presidente de relações institucionais da EDP (que controla a distribuidora Bandeirante Energia), com a regulamentação da Aneel, criou-se um impasse: se as distribuidoras não aceitam realizar os investimentos, podem, com o tempo, não conseguir atender o mercado, prejudicando a elas mesmas. "Por outro lado, se fizer o investimento, não haveria remuneração". Para tentar resolver o problema, ano passado a Aneel determinou que os custos com a expansão da subtransmissão poderiam se repassados para os consumidores na tarifa. A nova resolução, porém, não foi tão eficiente, já que poucas obras efetivamente começaram. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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3 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 Furnas vai fornecer 2,5 MW de energia para a Dixie Toga

Furnas Centrais Elétricas foi a vencedora do leilão de compra de energia elétrica, promovido pela Comerc Comercializadora de Energia Elétrica na semana passada. A geradora fechará contrato com a Dixie Toga, fabricante de embalagens, para o fornecimento de 2,5 MW para a região Sudeste, com prazo de até oito anos. Marcelo Parodi, um dos sócios da comercializadora, mantém sigilo do preço do contrato, mas diz que, para os primeiros períodos de fornecimento, os preços ofertados pelos candidatos no leilão chegaram a ser 10% mais baixos em relação ao teto máximo estabelecido na operação. "A Dixie preferiu se antecipar, já que a proposta apresentada por Furnas era muito boa", explica. Pelo cronograma do leilão, que aconteceu no último dia 8 de julho, o anúncio dos vencedores seria feito no dia 15 de agosto. (Canal Energia - 18.07.2003)

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2 Comerc realiza leilão de compra de energia nessa quarta-feira

Na próxima quarta-feira, dia 23 de julho, a Comerc Comercializadora de Energia Elétrica realiza outro leilão de compra de energia para a unidade de Goiás da Anglo American do Brasil, subsidiária da Anglo American PLC., um dos maiores grupos mineradores do mundo. A Comerc vai intermediar a compra de 44 MW, com início de fornecimento a partir de outubro deste ano. O prazo do contrato prevê o fornecimento de energia por um prazo mínimo de 15 anos e máximo de 20. Até o momento, seis empresas já assinaram o termo de adesão para disputar o leilão. O prazo para participar do negócio termina na próxima segunda-feira, dia 21 de julho. "Estamos bastante confiantes de que essa também será uma excelente oportunidade para o mercado", prevê. (Canal Energia - 18.07.2003)

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3 CPFL Brasil, Vale Energia e União Comercializadora são pré-qualificadas para leilão de compra do MAE

No próximo dia 31 de julho, o MAE realiza o primeiro leilão de compra de energia. Nessa primeira operação, três empresas participam como compradoras: CPFL Brasil, Vale Energia e União Comercializadora. Ao todo, serão leiloados 97 MW médios, distribuídos em 194 lotes. Os demais leilões acontecerão sempre na penúltima quinta-feira de cada mês. As condições gerais do negócio prevêem a participação de distribuidoras e comercializadoras como compradoras. Os produtores independentes de energia, geradoras, comercializadoras e distribuidoras poderão participar como vendedores. A CPFL Brasil pretende adquirir 50 lotes para a região Sudeste/Centro-Oeste, na modalidade flexível. Os contratos, com duração de 12 meses, têm início de fornecimento em outubro de 2003. No caso da Vale Energia, serão negociados 44 lotes, sendo oito para a região Sudeste/Centro-Oeste e 36 para a região Norte. A União Comercializadora vai leiloar 100 lotes no submercado Sudeste/Centro-Oeste, também na modalidade flexível. O contrato terá duração de 15 meses, com início de fornecimento a partir de outubro deste ano. (Canal Energia - 18.07.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Vale apresenta estudo sobre viabilização de refinaria da Petrobras

O governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, recebe na segunda-feira, dia 21, da Vale do Rio Doce, em sua sede no RJ, o estudo de viabilização técnica sobre a implantação da refinaria da Petrobras em solo maranhense. O governador tem demonstrado que nenhum outro Estado nordestino dispõe de condições de logística e infra-estrutura tão adequadas quanto o Maranhão, que já fez exposição do assunto ao ministro José Dirceu (Casa Civil). A ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) também já conhece as potencialidades do Maranhão para receber o projeto. Desta vez, o governador vai apresentá-lo ao presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e à presidência do BNDES. (O Imparcial - 21.07.2003)

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2 Petrobras: Preço do gás natural será mantido até setembro

A Petrobras decidiu manter inalterado o preço do gás natural para as distribuidoras até setembro. Em nota, a estatal informa que o objetivo é forçar uma queda do preço para o consumidor. Segundo a empresa, o preço atual do produto representa um desconto médio de 8,5% em relação ao valor calculado pela fórmula prevista nos contratos com as distribuidoras. A estatal diz ainda que o preço é o mesmo desde 1º de janeiro. (Folha de São Paulo - 19.07.2003)

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3 MS desperdiça potencial energético

Ao mesmo tempo em que Mato Grosso do Sul envia todos os dias milhares de dólares à Bolívia em troca do gás natural transformado em energia elétrica pela térmica de Campo Grande, uma verdadeira fortuna vai pelos ares nas nove usinas de álcool e açúcar do Estado. As usinas de álcool instaladas em Mato Grosso do Sul juntas poderiam fornecer 108,5 MWh de energia proveniente do bagaço da cana, de abril até novembro, o suficiente para abastecer 465 mil habitantes, equivalente a 70% da população de Campo Grande. Essa energia representa o potencial de geração dessas indústrias, que em sua maioria optaram em não investir nesse setor, apontando como principais entraves o baixo preço oferecido pelo MW e os custos para se viabilizar o financiamento. No período do racionamento em 2000, o Governo federal estimulou a produção de energia alternativa como a biomassa, eólica e das PCHs. As usinas investiram em equipamentos para se enquadrarem no programa emergencial, porém a aquisição de energia excedente não aconteceu, como foi o caso em Mato Grosso do Sul. Atualmente, as nove usinas existentes são auto-suficientes durante o período da safra, de abril até novembro. Porém muitas não usam a capacidade total ou utilizam o excedente para irrigação da produção ou reserva no caso de oscilação. (Correio do Povo - 20.07.2003)

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4 BNDES aprova financiamento de R$ 9,3 mi para cogeração no PR

O BNDES aprovou financiamento de R$ 9,3 milhões para o projeto de cogeração para a Usina de Açúcar Santa Terezinha, maior empresa do setor sucroalcooleiro do Paraná. O projeto, orçado em R$ 14,8 milhões, permitirá o aumento em 50% da capacidade de geração de vapor, resultante da queima do bagaço de cana-de-açúcar. Com esse incremento, a empresa vai se tornar auto-suficiente em energia elétrica, preparando-se para atuar na comercialização do excedente da energia proveniente da unidade cogeradora. A usina Santa Terezinha é composta por quatro unidades industriais, todas localizadas na região Noroeste do Paraná. (Canal Energia - 18.07.2003)

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5 Projetos de energia a partir do bagaço de cana esbarram em empecilhos no PR

A geração de energia elétrica a partir da queima do bagaço de cana é um tipo de projeto que poderia garantir a diversas empresas e cooperativas do Paraná um lucro extra com os créditos de carbono, "prêmio" a ser concedido a projetos que não agridam o meio ambiente. Mas existem dois obstáculos a serem transpostos pelos empresários paranaenses do setor de cana-de-açúcar. O primeiro deles é a ratificação do Protocolo de Kyoto. O segundo, conforme empresários do ramo, é a falta de interesse da Copel em adquirir a energia gerada a partir da queima do bagaço de cana. Para ter direito ao recebimento dos créditos, as empresas têm de mostrar que estão fazendo alguma diferença na conservação do meio ambiente. A partir do momento em que passam a contribuir para o fornecimento de energia evitando o uso de outras alternativas que geram mais impacto na natureza, passam a poder vender os créditos de carbono. A Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de Nova Londrina (Copagra) é um exemplo de entidade que poderia se habilitar aos créditos de carbono e vender energia à Copel, mas não o faz, segundo o presidente da cooperativa, Miguel Rubens Tranin, por falta de interesse da estatal. "O Paraná é rico em água e tem excedente de energia. Por isso, não há interesse", diz. Ele lembra que a usina da Copagra tem capacidade de 4 MW - número parecido com o de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) - e fornece energia tanto para a destilaria quanto para a fecularia da cooperativa. (Gazeta do Povo - 21.07.2003)

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6 Empresas paulistas já recebem pela venda de energia obtida do bagaço da cana

Enquanto as destilarias do Paraná ainda sonham em ganhar dinheiro com o fornecimento de energia obtida a partir do bagaço de cana, as empresas paulistas que atuam no mesmo ramo já transformaram essa aspiração em realidade. E com alto grau de profissionalização. A Açúcar Guarani, da cidade paulista de Olímpia, vende o MWh de energia a R$100,00 para a CPFL. Além disso, a companhia desenvolveu um projeto que pode gerar ainda mais lucros - a venda de créditos de carbono. A empresa já contratou uma consultoria para enviar à Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta de venda dos créditos de carbono. O diretor de produção da Açúcar Guarani, Antônio Stuchi, diz que esses créditos, que ainda dependem da ratificação do Protocolo de Kyoto, podem representar um faturamento extra de R$ 4 milhões à usina. (Gazeta do Povo - 21.07.2003)

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Grandes Consumidores

1 Alcan inaugura usina de Fumaça em MG

A Alcan Brasil, um dos maiores fabricantes de alumínio do País, inaugurou, no fim de semana, a Usina Hidrelétrica de Fumaça, localizada entre os municípios de Mariana e Diogo de Vasconcelos, em Minas Gerais. Fumaça, que consumiu recursos de R$ 36 milhões, é o primeiro de uma série de investimentos da companhia no setor elétrico. Até o início de 2007, a Alcan vai investir R$ 570 milhões na implantação de hidrelétricas e terá capacidade de gerar 60% da energia que consome. A hidrelétrica de Fumaça está operando desde maio com capacidade total. Sua produção de energia suprirá 6% da quantidade consumida pela fábrica de Ouro Preto. Isso corresponde a 54 mil MWh/ano, quantidade suficiente para atender uma cidade com até 45 mil residências durante um ano. "O volume gerado pela usina será utilizado no processo produtivo da Alcan, que atualmente compra energia no mercado. Em outras palavras, essa energia que antes era comprada poderá ser disponibilizada para os consumidores", afirmou o gerente de implantação da usina, Roberto Schaefer. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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2 Alcan investe em outras três hidrelétricas em MG

Além de Fumaça, a Alcan está construindo outras três hidrelétricas em Minas Gerais: Furquim, também em Mariana, Usina de Prazeres, em Ouro Preto, e Candonga, entre as cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em consórcio com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), cada uma com 50% de participação. A companhia também busca o licenciamento para iniciar as obras de Caldeirões, em Minas Gerais, e do complexo Caçu/Coqueiros, em Goiás. Além disso, realiza estudos de viabilidade da usina de Jurumirim, em Guaraciaba, também em Minas Gerais. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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3 Setor metalúrgico debate energia e meio ambiente

O 58º Congresso Anual da ABM (Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais), que começa hoje, no Rio de Janeiro terá com tema principal a Energia e Meio Ambiente. As experiências das siderúrgicas na geração própria de energia; o uso da biomassa na metalurgia, na matriz energética brasileira e sua opção como fonte de hidrogênio são alguns dos temas das reuniões abertas. Nas sessões técnicas, especialistas renomados abordarão o assunto em diversos aspectos, como corrosão, legislação e gestão. O encerramento, no dia 24, terá palestra de Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás. Mais informações sobre o Congresso podem ser encontradas no site da Associação: www.abmbrasil.com.br. (NUCA - 21.07.2003)

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Economia Brasileira

1 Governo vai iniciar parceiras com iniciativa privada

A pouco mais de um mês do prazo final para mandar ao Congresso o PPA (Plano Plurianual), o governo decidiu concentrar os investimentos públicos onde falta interesse à iniciativa privada, como obras de saneamento básico. O plano prevê investimentos para o período de 2004 a 2007. Por falta de dinheiro, obras de infra-estrutura em transportes e até a construção e a administração de hospitais serão oferecidas à iniciativa privada. O Estado, sob Lula, entrará como uma espécie de inquilino ou cliente de "leasing" desses projetos, informa o chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda. Segundo Miranda o BNDES pode dar garantias para aqueles que não tiverem recursos próprios. Além das garantias do BNDES, o governo prepara um cardápio de engenharias financeiras (as parcerias entre os setores público e privado) para atrair os empresários. "Dada a restrição fiscal, os recursos orçamentários vão ser basicamente destinados a duas coisas: às políticas sociais, obviamente, e ao financiamento de alguns projetos de infra-estrutura que não têm rentabilidade e, portanto, não interessam de imediato ao setor privado", resume. (Folha de São Paulo - 20.07.2003)

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2 Governo acelera estudos sobre infra-estrutura

O governo, nos últimos dias, acelerou os trabalhos para concluir os estudos referentes a obras de infra-estrutura, informou uma fonte do Ministério do Desenvolvimento, uma das pastas envolvidas na força-tarefa. A idéia é usar os investimentos em infra-estrutura para ajudar o PIB a crescer acima de 3,5% em 2004 e evitar que gargalos nos setores de transporte e energia comprometam o desempenho futuro da economia. Após reunião realizada na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da área econômica agendaram um novo encontro a ser realizado nos próximos dias, em data ainda a ser definida, para avançar no debate sobre o nível de participação do governo nos empreendimentos e o papel que o BNDES terá no financiamento dos mesmos. Já está definido que uma das diretrizes do programa de infra-estrutura será a modalidade de concessão do tipo Parceria Público Privado (PPP), no qual o governo assegura aos investidores um percentual mínimo de lucro. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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3 Energia e transporte estão no plano

Energia elétrica e transporte rodoviário de cargas deverão ser dois dos setores escolhidos pelo governo para investimentos públicos que impulsionem o crescimento econômico do País, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Jacques Wagner. O ministro disse que o governo quer tomar "uma série de medidas" para o reaquecimento da economia, para o qual o investimento público é "fundamental". Wagner informou que não participou da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira com os principais assessores da área econômica para discutir medidas de curto prazo destinadas a estimular o crescimento, mas disse que os dois setores apontados "seguramente" serão abordados. "Como não temos dinheiro para aplicar em tudo, a reunião pretendia fazer uma seleção de quais as áreas receberão investimentos", disse. Apesar de já ter sido lançado oficialmente pelo governo e constituir uma de suas principais bandeiras sociais, o programa só deve sair do papel depois de agosto. Segundo Wagner, o processo de montagem do programa está feito. Falta apenas a tramitação da legislação que institui o projeto até a sanção do presidente. "O projeto foi (para o Congresso) com urgência urgentíssima e teria de ser respondido em 45 dias", afirmou. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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4 Governo acerta ao propor pacote de investimentos ao país, diz Staub

"O setor privado da economia irá dar seu apoio a um plano do governo para reativar os investimentos em infra-estrutura". A afirmação é do empresário Eugênio Staub, presidente da Gradiente e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Conselho de Administração do BNDES. Primeiro grande empresário paulista a declarar apoio a Lula, em 2002, Staub acha que o plano que está em discussão no governo para promover uma série de novos investimentos em infra-estrutura pode ser a solução para dois grandes problemas: reativar a economia e cobrir parte do imenso déficit em infra-estrutura que o Brasil vive. "O país não investe adequadamente em infra-estrutura há uns dez anos", diz Staub. Na quinta, em reunião com Lula e 12 ministros, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, apresentou plano de investimentos em infra-estrutura de R$ 400 bilhões nos próximos quatro anos. O estudo do BNDES, que foi feito a pedido de Lula, contempla investimentos anuais de 7,5% do PIB. Pode parecer muito diante do baixo nível de investimento dos últimos anos, mas Staub lembra que, nos anos 70, o país chegou a investir 11% do PIB em infra-estrutura, a cada ano. De acordo com o empresário, só a queda dos juros não será suficiente para reativar a economia. Ele acha que é importante a aplicação de um plano que guarda semelhanças com o "New Deal", projeto do presidente dos EUA Franklin Roosevelt (1933-1945) para tirar o país da depressão. "O governo está na direção correta". (Folha de São Paulo - 21.07.2003)

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5 Crescimento só virá no longo prazo

Entre os secretários da área econômica, há consenso de que a retomada do nível de atividade ocorrerá a partir do último trimestre sustentada pela queda da taxa de juros, pelo recuo da inflação e pela redução das incertezas em termos de política macroeconômica. Por outro lado, consideram que o crescimento de longo prazo virá somente com o fortalecimento da infra-estrutura combinada com uma política industrial e tecnológica. "Crescimento de longo prazo é um processo mais lento que mexe com toda esta discussão que o governo tem tido da retomada dos investimentos em infra-estrutura, que são essenciais", disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos de Barros Lisboa, na última semana. Reforçou que o governo conta com os empreendimentos de grande porte para atrair investimentos de longo prazo. O Ministério do Planejamento, que concentrou a maior parte dos estudos referentes à infra-estrutura, analisa a possibilidade de se montar, juntamente com o BID, um fundo de recebíveis para custear o financiamento das grandes obras. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, tem afirmado que o BID manifestou interesse pela proposta e que o fundo de recebíveis seria composto por títulos avalizados pelo banco. O governo estuda a forma de estimular o setor privado ligado à infra-estrutura a intensificar a apresentação de projetos ao BID. O Ministério do Planejamento apurou que o banco dispõe de uma carteira de crédito de US$ 2,8 bilhões que não está sendo usada por empresas brasileiras por falta de apresentação de propostas. (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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6 Furlan: Governo vai frear juros e acelerar atividade

O governo vai pisar no acelerador para dar velocidade, nesse semestre, ao processo de crescimento econômico. "Estamos no começo da fase dois", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, ao comentar a insistente cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por agilidade na execução da agenda de investimentos. Para Furlan, o controle da inflação era o último compromisso macroeconômico pendente para o Brasil retomar a política de desenvolvimento, com a necessária redução dos juros. Agora, mantido o controle, ele e toda a equipe econômica repetem com Lula a palavra de ordem desse semestre: "crescimento". O ministro garante não haver no governo Lula nenhuma controvérsia entre grupos ao estilo "monetaristas versus desenvolvimentistas" da era FHC. Ele defende que, com a mesma coragem demonstrada ao elevar os juros em 5% no auge da crise de confiança, a partir de setembro de 2002, a equipe econômica fará agora o caminho inverso para retomar o crescimento. Afinal, lembra Furlan, os indicadores foram recuperados com folga neste semestre. "Tudo o que era motivo de grande preocupação no primeiro trimestre mudou. Se foi tudo melhor, temos que usar esse crédito agora para deslanchar a partir desse segundo semestre e entrar em 2004 em ritmo de jogo". O jogo vai começar no final de agosto, quando, juntamente com o Plano Plurianual (PPA), o governo vai anunciar a sua política industrial, priorizando os projetos e setores enumerados pelo PPA. "Precisamos dar uma injeção de ânimo no mercado interno". (Gazeta Mercantil - 21.07.2003)

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7 Deflação na Fipe amplia o cenário favorável a corte de juros, diz Freitas

A deflação de 0,35% dos preços, medida na segunda quadrissemana de julho pela Fipe, contribuiu para o cenário favorável a um corte profundo na Selic, na reunião do Copom, que se encerra na quarta-feira. Economistas de bancos e consultorias projetam um resultado negativo também do IPCA-15, do IBGE, a ser divulgado na véspera do Copom. Para o economista do Ibmec e ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas, a autoridade monetária vive hoje o dilema de não poder cortar fortemente os juros, pois "está correndo atrás da curva da inflação". Freitas afirma que depois de ter "errado a mão" ao elevar os juros para cima, o Banco Central não pode fazer o mesmo para baixo, já que trabalha com uma meta de inflação de 5,5% para 2004 e não tem visibilidade suficiente para ter certeza de que a atingirá, o que exige cautela. Na sua análise, o BC deveria ter começado a cortar os juros já em março, assim evitaria a alta excessiva do juro real esperado, que move a economia. "O ideal para tirar o país da semi-recessão em que está mergulhado seria o Banco Central baixar agora cinco pontos percentuais no juro básico, aproximando o juro real esperado para o ano próximo de 14%, perto da média dos últimos quatro anos, de 12% de juro real", afirma Freitas. O economista pondera que, agora, "o Banco Central terá que ir baixando a Selic gradualmente e, só em dezembro, quando chegar a 20% ou 21%, os agentes econômicos poderão contar com um juro real esperado na faixa de 13%, tendo como expectativa uma inflação ao redor de 6% para 2004". Freitas considera que tudo isto aconteceu porque o Banco Central fixou uma meta de inflação para este ano, de 8,5%, muito ambiciosa. (Valor - 21.07.2003)

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8 Dólar ontem e hoje

O mercado financeiro teve uma manhã tranqüila nesta segunda-feira, com as atenções concentradas na possibilidade de queda significativa dos juros nesta semana. O dólar à vista abriu em alta, mas o fluxo cambial positivo gerou a baixa de 0,17% do fechamento da manhã, a R$ 2,879 na compra e R$ 2,884 na venda. Na sexta-feira, no término dos negócios, o dólar comercial registrava alta de 0,66% e era negociado a de R$ 2,8860 na compra e a R$ 2,8890 na venda. Na semana, contudo, prevaleceu a tendência positiva e o dólar recuou 0,17%. (O Globo On Line e Valor Online - 21.07.2003)


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Internacional

1 Argentina: Contratos de privatização de serviços públicos serão revisados

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Rafael Bielsa, disse durante um encontro com a chanceler da Espanha, Ana Palacio, que o governo argentino vai revisar os contratos de privatização de serviços públicos no país, como telefonia e energia, em sua maioria administrados por empresas estrangeiras. "O governo argentino vai renegociar os contratos com as empresas que administram concessões públicas porque os acordos vigentes foram assinados em uma realidade macroeconômica que mudou muito nos últimos anos", afirmou Bielsa. O ministro não deu detalhes de como funcionaria essa renegociação. Como forma de amenizar o discurso, o chanceler disse ainda que os investidores espanhóis não precisam temer uma troca de controle das concessões. Essa possibilidade chegou a ser cogitada pelo próprio governo argentino recentemente, que alertou sobre a intenção de reprivatizar alguns serviços, começando pelos correios, aeroportos e rodovias. (Folha de São Paulo - 21.07.2003)

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2 Discussão em torno do reajuste faz governo argentino fechar acordo com a Flacso

As empresas que administram concessões públicas na Argentina alegam que suas dívidas, em grande parte contraídas em dólares, dobraram de tamanho após a depreciação. Algumas amargaram prejuízos nos últimos anos e afirmam que sem o reajuste ficará inviável fazer novos investimentos no país. O governo argentino rebate e diz que as companhias não cumpriram as metas de investimento e qualidade dos serviços conforme previam os contratos. Por isso, o governo fechou um acordo com a Flacso (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais) para analisar cada um dos 61 contratos de concessão. Um recente estudo da instituição mostrou que as empresas tiveram privilégios na privatização. Tinham uma margem de rentabilidade 14 vezes superior às empresas argentinas que não participaram do processo, e de duas a quatro vezes maior que suas matrizes no exterior. (Folha de São Paulo - 21.07.2003)

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3 Governo argentino precisará ser flexível para alcançar seus interesses

O problema das empresas privatizadas está entre os mais urgentes dentre os que o governo argentino apresenta. As companhias pressionam e ameaçam paralisar o fornecimento de alguns serviços básicos ( como água e energia elétrica ), caso as tarifas, congeladas há 18 meses, não sejam revistas. O governo se mantém firme. Diz que a privatização beneficiou o capital externo em detrimento dos interesses do consumidor. No entanto, o governo se vê diante de um dilema, pois a revisão das tarifas também faz parte das exigências do FMI para negociar um novo acordo. A Argentina já começou a negociar o acordo, que deve ter prazo de três anos, e espera fechá-lo antes do dia 9 de setembro, quando vence uma parcela de US$ 3 bilhões de um dívida com o Fundo. O acordo é fundamental para que o país recupere a credibilidade e consiga reestruturar a sua dívida em moratória, avaliada em mais de US$ 70 bilhões. (Folha de São Paulo - 21.07.2003)

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4 Órgão internacional analisa processos contra Argentina

O Ciadi (Centro Internacional de Acordo de Diferenças Relativas a Investimentos), órgão de arbitragem do Banco Mundial, analisa 16 processos contra a Argentina. Caso o país seja condenado, terá de pagar bilhões em multa para as empresas que acusam o governo de não cumprir os contratos. (Folha de São Paulo - 21.07.2003)

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5 Endesa coloca US$ 600 mi em bônus

A geradora chilena Endesa colocou US$ 600 milhões em bônus na sexta-feira, aumentando uma emissão dos US$ 200 milhões planejada inicialmente, de acordo com comunicado da Endesa. Os bônus foram emitidos em duas séries, uma de 10 anos e a outra de 12 anos, diz o comunicado, acrescentando que a Endesa aumentou o valor em resposta à forte demanda dos mercados internacionais, que excedeu US$ 1,5 bilhão. Os recursos arrecadados com a emissão serão usados para pagar um Eurobond de 400 milhões de euros (US $381milhões) que vence neste mês; o restante será usado para fortalecer a estrutura financeira da empresa, de acordo com o comunicado. (Business News Americas - 19.07.2003)]

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6 Lucro da Iberdrola atinge os 505,6 mi de euros no primeiro semestre

A Iberdrola anunciou hoje ter registrado entre janeiro e junho um aumento homólogo do seu lucro semestral na casa dos 12,6%, chegando a 505,6 milhões de euros. Segundo anunciou hoje a Iberdrola, no mesmo período de tempo as suas receitas caíram de 4,99 para 4,49 bilhões de euros em termos homólogos. (Business News Americas - 21.07.2003)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MOTA, Raffaella. "The restructuring and privatisation of electricity distribution and supply businesses in Brazil: a social cost-benefit analysis" Working Paper, University of Cambridge, Cambridge, UK.

In the period 1995-2000 approximately 60% of the Brazilian electricity distribution market has been privatised. This has been part of a comprehensive reform of the electricity supply industry, which has included restructuring and regulatory change, as well as some liberalisation of generation and supply. This paper aims to assess the social welfare impact of the process for the distribution and supply markets. We use a social cost-benefit methodology to achieve this objective. We find that net benefits are significant, but producers absorb most net gains. We also conclude that had regulation been tougher since the beginning, consumers could have benefited more from privatisation.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/setoreletrico.htm

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2 Secretaria de Política Econômica. "Boletim de Conjuntura Econômica" Ministério da Fazenda, Brasília, Julho de 2003

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/conjuntura.htm

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo Berger
Webdesigner: Luiza Calado

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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