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IFE: nº 1.153 - 18 de julho de 2003
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
Definição do novo modelo deixa SEE apreensivo
2 Secretário de MG destaca preocupações acerca do novo modelo
3 Mudança do modelo do SEE: Distribuidoras se queixam da regulação econômica
4 Geradoras preocupadas com preço médio a ser praticado no pool
5 Novo modelo causa apreensão também nos Grandes Consumidores
6 Tomalsquim: Problemas apontados já foram solucionados ou estão fora da alçada do modelo
7 Dilma: Mudança do SEE será feita via consenso
8 Consumidor livre terá opção de comprar dentro ou fora do pool, diz Dilma
9 Investidores privados pedem solução para situação financeira de distribuidoras
10 Proposta de investidores prevê capitalização via Tesouro Nacional
11 Comissão vai discutir alterações no modelo do setor elétrico
12 Pequenas distribuidoras terão mais tempo para assinar seus contratos de energia
13 Transmissão: Mais de 5.500 Km devem ser acrescidos no sistema até 2005

Empresas
1 Cesp apresenta propostas a credores
2 Light dá primeiros passos para reestruturação de dívida
3 Light nega atraso com BNDES
4 Cemig reafirma vontade de investir em geração de energia
5 Cemig prestes a iniciar as obras do complexo hidrelétrico Capim Branco
6 Furnas terá receita anual de R$ 80 mil por substituir equipamentos de transmissão no RJ
7 Eletronorte apóia proposta sobre as eclusas do rio Tocantins no PA

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sistema interligado deve ganhar mais de 12 mil MW até 2006
2 Região Sul está com alta de 2,17% no consumo dos últimos sete dias
3 Capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 70,2%
4 Volume da região Sul está em 58,4%
5 Capacidade está em 42,84% na região Nordeste
6 Volume armazenado no subsistema Norte está em 78,05%
7 Problema no fornecimento de energia da Eletronorte afeta Manaus
8 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 Liquidação de dezembro de 2002 registrou adimplência de 85,41%
2 Empresas se apressam para implantar sistema de medição do MAE

3 Novo sistema de medição do MAE agilizará processo de contabilização

Gás e Termelétricas
1 Construção de Angra 3 será analisada somente na segunda reunião anual do CNPE
2 Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre é prioritário para governo do RS
3 Fusão de térmicas no RS depende de definições sobre novo modelo do setor elétrico
4 CGTEE fará licitações por intermédio da internet
5 Curtas

Grandes Consumidores
1 Companhias de papel e celulose querem elevar produção própria de energia

Economia Brasileira
1 BNDES apresenta projeto para investimento em infra-estrutura
2 Projeto do BNDES: Participação mais efetiva do Estado para reativar investimentos
3 Acordo com FMI e metas de superávit primário são obstáculos para projeto do BNDES

4 País só crescerá no fim do ano, diz Fazenda
5 Governo discute projetos em infra-estrutura
6 CNI prevê corte de 2 pontos na Selic
7 Fipe apura terceira deflação seguida em SP
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Powergen suspende busca por novos negócios
2 Enron e Calpine chegam a um acordo
3 Statoil fecha contrato com cinco grandes consumidores de energia

 

Reestruturação e Regulação

1 Definição do novo modelo deixa SEE apreensivo

Às vésperas da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para segunda-feira e quando serão apresentadas as linhas gerais do novo modelo do setor elétrico, os agentes estão preocupados e inseguros com a nova regulamentação que vem sendo desenhada pelo Ministério de Minas e Energia. Empresários também se queixam da pouca brecha dada às colaborações externas. "A proposta é um retorno a um modelo determinístico de geração e remuneração que existia quando só havia a Eletrobrás. A grande diferença é que o Brasil não teve caixa suficiente para bancar os investimentos necessários, o que acabou provocando o apagão. O antigo governo liberou o mercado e agora vejo uma tentativa de voltar àquela fase", diz Marco Antonio Jordão, vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Ferro-Ligas e Silício Metálico (Abrafe). A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, acha precipitadas as reclamações, que atribui ao elevado "stress" dos agentes. "Eu acho surpreendente essas críticas já que não concluímos o processo. Estaremos apresentando apenas a primeira fase do modelo ao CNPE. O que apresentamos até agora foram os problemas e agora os agentes têm que encaminhar as dúvidas para nós, para começarmos a tratar das soluções" , disse Rousseff, garantindo que nada será feito sem discussão prévia. (Valor - 18.07.2003)

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2 Secretário de MG destaca preocupações acerca do novo modelo

Wilson Brumer, secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, cita três pontos do novo modelo que preocupam o Estado. O primeiro é a desverticalização - separação das atividades de geração, transmissão e distribuição -, que segundo o secretário elevaria os custos da Cemig em R$ 80 milhões por ano considerando o atual modelo tributário. Como alternativa, Minas propõe que sejam montadas unidades de negócios na Cemig que incorporariam os itens de controle dos custos. O segundo problema com o novo modelo citado por Brumer é o tratamento que será dado à chamada energia velha, oriunda de usinas já amortizadas e cujos contratos de concessão estão vencendo. "Esse é um problema sério pois se a Cemig vender num pool vai comprar mais caro depois e os consumidores e acionistas serão prejudicados", diz Brumer, sugerindo que a Cemig fique fora do pool ou venda ali apenas a sobras não colocadas em seu mercado. Por último, ele defende que estatais tenham acesso a linhas de crédito público. Dilma afirma que o preço "é a questão central" do pool, mas lembra que o modelo ainda não está construído. Quanto ao caso específico da Cemig, Dilma avalia que a desverticalização é um problema relacionado ao atual modelo e não ao novo. "Não temos nada contra a desverticalização se ela não obscurecer a relação entre as partes", disse, frisando que é "quase consenso" no novo modelo a proibição de "self dealing". (Valor - 18.07.2003)

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3 Mudança do modelo do SEE: Distribuidoras se queixam da regulação econômica

Mudar um modelo em um momento em que o caixa dos principais agentes está em baixa e depois de um racionamento é uma tarefa complicada, agravada pelo fato de que a margem de manobra do país no médio prazo é pequena e de que os interesses das empresas são divergentes. Para as distribuidoras, a maior queixa é com a regulação econômica da área. Uma das maiores bandeiras é de que a estrutura tarifária tem de mudar. Hoje 30% do que está nas contas de luz são impostos. Mexer neles melhoraria o caixa das empresas e não teria impacto no bolso do consumidor. As elétricas já fizeram estudos e enviaram ao governo, pedindo redução de encargos setoriais e impostos. A resposta do Ministério é de que o assunto tem de ser tratado na reforma tributária, o fórum adequado para esses pleitos. Além disso, há outra preocupação. No novo modelo, as distribuidoras ficam encarregadas do sistema de garantias nas negociações de contratos com as geradoras. A dúvida é que as elétricas estão passando por sérias dificuldades financeiras e colocar as garantias em suas mãos seria manter o setor com dificuldades para acessar o mercado de crédito. (Valor - 18.07.2003)

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4 Geradoras preocupadas com preço médio a ser praticado no pool

As geradoras estão interessadas em saber o preço médio que a energia terá no pool. Em Recife, essa semana, o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, mostrou sua preocupação. Ele teme que um preço muito baixo acabe inviabilizando a capacidade de a Eletrobrás de tomar recursos no mercado. Outro temor que ronda empresários de geradoras estatais é de que, como suas usinas já têm custo amortizado e conseguem gerar o insumo a preços mais competitivos, elas acabem subsidiando as usinas novas que entrarem em operação e cujos custos são mais elevados. (Valor - 18.07.2003)

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5 Novo modelo causa apreensão também nos Grandes Consumidores

Os grandes consumidores de energia também estão apreensivos. "Com as indefinições atuais e o medo de uma nova crise, muitos estão querendo se tornar consumidores livres, ficando fora das distribuidoras", diz o diretor da Comerc, Marcelo Parodi. Nesse segmento, a dúvida é se haverá espaço de mercado e preços competitivos fora do pool. Outra preocupação é com a intenção do governo de dar um prazo de cinco anos de antecedência para as indústrias anunciarem se querem ou não se tornarem consumidores livres, ou seja, podendo comprar o insumo de quem quiserem e não ficando mais presos aos contratos das distribuidoras. Como energia representa até 30% dos custos para alguns segmentos da indústria, teme-se que essa regra de ter de anunciar cinco anos antes a intenção de se tornar consumidor livre possa causar uma disputa judicial no futuro. Um exemplo: uma empresa A cujo contrato de compra de energia acaba agora decide se tornar livre e compra energia mais barato. A empresa B, concorrente, terá seu contrato terminado só daqui a dois anos, e aí ela ainda teria só cinco anos para ser livre. Resultado: poderia ter perda de competitividade e poderia acionar a justiça. Essas são algumas das dúvidas que martelam a cabeça dos executivos. (Valor - 18.07.2003)

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6 Tomalsquim: Problemas apontados já foram solucionados ou estão fora da alçada do modelo

O secretário executivo, Maurício Tomalsquim, diz que a maioria dos problemas apontados já foi equacionada, mas afirma que outros independem do modelo. Ele citou como exemplo a falta de mercado para alguns geradores. "Não tem mágica. Nosso modelo prevê leilão com grandes consumidores e a contratação de reservas, mas não vai resolver isso da noite para o dia. O que pode é minorar o problema". (Valor - 18.07.2003)

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7 Dilma: Mudança do SEE será feita via consenso

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, espera concluir entre dois e três meses a discussão com os agentes sobre a transição do velho para o novo modelo do setor elétrico. "Não podemos construir um modelo sem ter com os agentes uma posição de consenso, pois do contrário isso seria feito por decreto", disse a ministra. Dilma afirmou que os problemas do setor elétrico são enormes, sendo que alguns independem do novo modelo. A ministra ressaltou dificuldades enfrentadas por algumas distribuidoras que estão com problemas de caixa e explicou que essas companhias querem do governo um plano de capitalização e um "pass through", que é a garantia de repasse de custos não gerenciáveis, garantidos no modelo. Mas reitera que, apesar de aberto a discussões, o governo "não abre mão da confiabilidade e da expansão", de modo a garantir a oferta da energia e evitar um novo racionamento. Dilma explicou que apenas as diretrizes do novo modelo serão apresentadas ao CNPE na segunda-feira, já que as regras de transição apenas começaram a ser discutidas. A partir de agora ela espera conversar separadamente com cada segmento do setor - geradores, distribuidoras, comercializadores, produtores independentes e grandes consumidores - para tentar chegar ao consenso. Só quando o modelo ganhar o que a ministra chama de "concretitude" será feita a análise jurídica das mudanças, que alteram a atual legislação em vigor. (Valor - 18.07.2003)

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8 Consumidor livre terá opção de comprar dentro ou fora do pool, diz Dilma

A ministra Dilma Rousseff explicou, sem entrar em detalhes, que o consumidor livre terá a opção, no novo modelo, de comprar fora ou dentro do pool. Eles poderão ainda ser livres para determinados mercados e cativos para outros. "Basta combinar com a distribuidora", disse a ministra. Já no caso dos produtores independentes, categoria que inclui os investidores que apostaram em termoelétricas, a ministra tem uma posição clara. "Nesse caso, o mercado deles, por conceito, é por sua conta e risco". Ela deixou claro que não admitirá o "self dealing", o que impede, por exemplo, a AES Tietê vender energia para a Eletropaulo. (Valor - 18.07.2003)


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9 Investidores privados pedem solução para situação financeira de distribuidoras

Os 15 maiores investidores privados do setor de energia, agregados sob a bandeira da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia, enviaram ontem carta à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, criticando o novo modelo para o setor que está sendo desenhado pelo ministério. O presidente da CBIEE, Cláudio Salles, afirmou ontem que as linhas gerais do novo modelo tratam apenas da construção de usinas, de licitação dos projetos e de contratação da energia a ser produzida, sem se preocupar com a saúde do setor, como um todo. Para ele, soluções para a saúde financeira das distribuidoras, que terão que comprar energia das novas fontes de geração em contratos de 20 anos, não foram apresentadas. "Há uma crise de falta de crédito generalizada no setor. E os contratos desse novo modelo não são financiáveis. Nenhum banco se arrisca a conceder crédito para a compra dessa energia", disse Salles. Na carta, os investidores demonstram preocupação sobre alterações nas condições de remuneração justa dos investimentos já feitos. E pedem que alguns princípios sejam contemplados, que não está pronto: o respeito às regras vigentes à época da realização dos investimentos; estabilidade jurídica e normativa; expansão com eficiência econômica e a revisão da estrutura tributária incidente sobre a tarifa de energia. (Valor - 18.07.2003)

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10 Proposta de investidores prevê capitalização via Tesouro Nacional

Sobre o problema da falta de saúde financeira das elétricas, o presidente da CBIEE, Cláudio Salles disse que está sendo tocada, paralelamente à discussão sobre o novo modelo, uma negociação entre os investidores e a ministra para solucionar a falta de caixa das elétricas. A proposta feita pelas empresas prevê a capitalização via Tesouro Nacional, que seria feita em um aumento de capital nas empresa, privadas ou mesmo públicas. As elétricas pedem o aporte de R$ 8 bilhões. Em contrapartida, a União passaria a deter ações preferenciais resgatáveis das elétricas, estatais ou privadas. O rateio dos R$ 8 bilhões seria feito de acordo com o tamanho do mercado de cada uma, de forma semelhante ao que foi estabelecido no plano de recomposição das perdas do racionamento, no final de 2001, que liberou financiamento de R$ 7,9 bilhões do BNDES, lastreado em aumentos tarifários. "A proposta é criativa e não traz ônus para o governo". Pelo projeto, o Tesouro receberia dos papéis preferenciais uma remuneração pré-determinada de IGP-M mais 6% ao ano, mesmo em caso de prejuízo das companhias. Segundo Salles, as conversas com o ministério sobre o plano não foram interrompidas, só estão andando em ritmo mais lento. (Valor - 18.07.2003)

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11 Comissão vai discutir alterações no modelo do setor elétrico

A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia pretende ouvir representantes de concessionárias e discutir com especialistas e autoridades as alterações no modelo do setor elétrico. Fontes alternativas de energia constam da pauta da Comissão, segundo o seu presidente, o deputado Sebastião Arcanjo, do PT. A viabilidade de projetos nessa área, assim como a busca de linhas de financiamento do BNDES para o setor devem ser objeto de audiências públicas da Comissão com autoridades do Ministério de Minas e Energia e com a diretoria de Gás e Energia da Petrobras. A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa cuida também da concessão de serviços e bens públicos, de fontes de energia e da organização das entidades que a administram. (Agência de Notícias Alesp - 17.07.2003)

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12 Pequenas distribuidoras terão mais tempo para assinar seus contratos de energia

O prazo para assinatura dos contratos de energia das pequenas distribuidoras foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2003 pela Aneel. O pedido de adiamento foi feito pelas concessionárias que estão em negociações com as suas concessionárias supridoras sobre as condições dos contratos. As regras para assinatura de contratos foram estabelecidas pela resolução nº 236/03, publicada em maio deste ano e atendem as distribuidoras com mercado inferior a 300 GWh. O prazo anterior, de 60 dias a contar da data da resolução, expiraria na próxima semana. (Canal Energia - 17.07.2003)

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13 Transmissão: Mais de 5.500 Km devem ser acrescidos no sistema até 2005

Segundo a avaliação semanal da Aneel, a expectativa é de que 2.551,2 quilômetros sejam acrescidos ao sistema em 2003 na área de transmissão. Para o próximo ano, a estimativa de entrada em operação é de 3.102,9 quilômetros. Em 2005, apenas 41 quilômetros devem entrar em operação. Ao todo, a Aneel já licitou 26 linhas de transmissão, que somam 7.826 quilômetros. Desse total, 4.217 estão em operação, sendo 2.164,5 quilômetros nos últimos cinco anos. (Canal Energia - 17.07.2003)

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Empresas

1 Cesp apresenta propostas a credores

Com uma dívida superior a R$ 11 bilhões, sendo R$ 9,9 bilhões indexados em moeda estrangeira, a Cesp apresentou aos credores estrangeiros proposta para renegociar dívidas em bônus equivalentes a 200 milhões de euros e US$ 300 milhões, ambas com vencimento em 2004. O J.P.Morgan, coordenador da operação, fez duas propostas para troca desses papéis por outros de prazos mais longos. Segundo uma fonte do banco em Nova York, uma das propostas prevê o alongamento do prazo, para ambos os papéis, para 2008, com o pagamento de juros de 13% ao ano para os dois bônus. Já a outra prevê a extensão de ambos os bônus para 2011, com juros de 14% ao ano, segundo a mesma fonte. A Cesp não quis comentar a negociação. (Valor - 18.07.2003)

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2 Light dá primeiros passos para reestruturação de dívida

A Light aguarda a proposta da Aneel de revisão tarifária, que será divulgada em setembro, com a finalidade de concluir as projeções sobre o fluxo de caixa da companhia para os cinco anos seguintes. Esses dados serão fundamentais para a elaboração do projeto de reestruturação da dívida a ser apresentado aos credores no início de outubro. A distribuidora pretende também contratar um banco para participar do processo de reestruturação da sua dívida de R$ 4,8 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 210 milhões estão vencidos desde 1º de julho. O novo consultor irá somar seu trabalho ao do Goldman Sachs, contratado pela EDF, controladora da Light, para a mesma tarefa. Até agora, apenas um dos 15 bancos credores da Light respondeu concordando com o pedido de extensão do prazo de 90 dias para pagar sua dívida vencida de cerca de R$ 210 milhões. A Light espera faturar este ano R$ 5,5 bilhões ante R$ 4,6 bilhões no ano passado. (Gazeta Mercantil e Valor - 18.07.2003)

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3 Light nega atraso com BNDES

Ontem, a Light enviou comunicado à Bovespa negando que esteja em atraso com o BNDES. A dívida com o banco é de R$ 750 milhões e está sendo paga em dia, como confirmou uma fonte próxima à distribuidora. Deste total, R$ 640 milhões são empréstimo de repasse do Tesouro ao banco por conta do racionamento (Revisão de Tarifas Extraordinárias - RTE), com 69 meses para pagar. O crédito foi tomado entre o final de 2001 e o início de 2002. Os restantes R$ 110 milhões são de empréstimos para investimento feitos junto a Finame, subsidiária do banco, com 10 anos de prazo para pagar. Além do BNDES, a companhia vem pagando em dia seus fornecedores, garantindo assim que a operação de distribuição de energia da empresa não seja afetada pela sua inadimplência "pontual", como avaliou a mesma fonte da companhia. (Valor - 18.07.2003)

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4 Cemig reafirma vontade de investir em geração de energia

A Cemig reafirmou sua posição de continuar investindo em geração de energia elétrica. Só em 2003, a empresa pretende colocar em operação quatro empreendimentos, sendo duas usinas hidrelétricas, uma PCH e uma termelétrica. Em setembro, a concessionária irá inaugurar a térmica Barreiro, que terá 12,9 MW de capacidade instalada. A usina, localizada nas instalações da Mannesmann, em Barreiro, recebeu investimentos de R$ 23 milhões. Em parceria com a Copasa, a empresa realocará e ampliará a PCH Pai Joaquim. A unidade, desativada em 1994 por causa de uma inundação na casa de força, teve investimentos de R$ 45 milhões. Localizada no município de Santa Juliana, a usina entrará em operação em dezembro deste ano. Na mesma época, a Cemig adicionará 435 MW de capacidade instalada, com as hidrelétricas Queimado e Aimorés. A primeira central geradora, localizada na divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás, custará R$ 200 milhões. A CEB (Companhia Energética de Brasília) tem 17,5% no consórcio responsável pela construção do empreendimento, que tem potência instalada de 105 MW. Na Aimorés, a Companhia Vale do Rio Doce é dona de 51% no projeto, que registra investimentos de R$ 370 milhões. Com 330 MW de capacidade instalada, a usina abrange os municípios de Aimorés, Itueta e Resplendor, além de Baixo Guandu, no Espírito Santo. (Canal Energia - 17.07.2003)

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5 Cemig prestes a iniciar as obras do complexo hidrelétrico Capim Branco

Em setembro deste ano, a Cemig inicia a construção do complexo hidrelétrico Capim Branco, localizada entre os municípios de Araguari e Uberlândia, em Minas Gerais. O empreendimento, que pertence ao consórcio formado pela Cemig (21,1%), Companhia Vale do Rio Doce (48,4%), Cia. Mineira de Metais (12,6%) e Comercial Agrícola Paineiras (17,9%), tem duas unidades com potência de 240 MW e 210 MW. A previsão para entrada em operação da primeira turbina da usina Capim Branco I é de 29 meses e de Capim Branco II, em 33,5 meses. Atualmente, a construção do projeto gera 2.500 empregos diretos e 1.500 indiretos, além de envolver vários técnicos da própria Cemig. (Canal Energia - 17.07.2003)

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6 Furnas terá receita anual de R$ 80 mil por substituir equipamentos de transmissão no RJ

A empresa Furnas Centrais Elétricas terá uma receita permitida de R$ 80 mil pela substituição de três transformadores de corrente e de cinco chaves seccionadoras na subestação Adrianópolis, localizada no estado do Rio de Janeiro. O valor foi estabelecido pela Aneel esta semana. A troca dos equipamentos da subestação eliminará restrições de operação existentes na linha de transmissão Adrianópolis-Campos, em 345 kV, possibilitando uma economia mensal de R$ 9 milhões com a redução de encargos do sistema. (Canal Energia - 17.07.2003)

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7 Eletronorte apóia proposta sobre as eclusas do rio Tocantins no PA

O presidente das Eletronorte, Silas Rondeau Silva, endossou ontem, em Belém, a proposta apresentada no mês passado pelo governador do Pará, Simão Jatene, ao ministro dos Transportes, Anderson Adauto, de bancar, com recursos do Tesouro Estadual, 50% do custo total - estimado em R$ 360 milhões - das obras de conclusão das eclusas de Tucuruí, recuperando a plena navegabilidade do rio Tocantins. Ele disse ao governador que a proposta é viável e assegurou que a empresa partirá agora para o estudo de viabilidade financeira e jurídica da parceria entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes. Segundo Silas Rondeau, 50% do orçamento do empreendimento deverá ser financiado pelo governo Estadual, e o restante dos custos caberão ao governo Federal, através do Ministério dos Transportes, conforme as propostas firmadas no primeiro semestre deste ano. Os recursos do Tesouro Estadual do Pará a serem investidos nas eclusas seriam provenientes dos royalties que a Eletronorte paga atualmente pela comercialização de energia produzida em Tucuruí. (O Liberal - 18.07.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Sistema interligado deve ganhar mais de 12 mil MW até 2006

A avaliação semanal da Aneel revela que até 2006, 12.421,4 MW podem entrar em operação no sistema, pois não apresentam qualquer tipo de restrição. O sistema deve receber o maior volume de energia ainda este ano, com a entrada de 5.647,3 MW. Para 2006, a estimativa é a menor, com 1.715 MW. De janeiro até agora, a agência já autorizou 1.452 MW. Desse total, 51 são termelétricas, 32 são PCHs e 14 correspondem a eólicas. Os investimentos nesses empreendimentos somam R$ 2,9 bilhões. Desde 1998, quando a Aneel foi criada, já foram expedidas 1.282 outorgas, que totalizam 58.497 MW. Os investimentos chegam a R$ 84,7 bilhões. (Canal Energia - 17.07.2003)

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2 Região Sul está com alta de 2,17% no consumo dos últimos sete dias

No Sul, o consumo chegou a 7.487 MW médios, contra previsão de 6.755 MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação (PMO), a região está com alta de 2,17% nos últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste teve consumo de 25.660 MW médios, contra PMO de 25.350 MW médios do operador do sistema. Nos últimos sete dias, o subsistema teve queda no consumo de 2,54%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 26.664 MW médios, o submercado acumula baixa de 7,34% no período. O Nordeste consumiu 5.859 MW médios na última quarta-feira, dia 16 de julho, contra previsão de 5.914 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região teve queda no consumo de 2,65%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.132 MW médios, o subsistema registra baixa de 6,11% no mesmo período. Já o Norte registra ligeira queda de 0,26% no mesmo período. No dia 16, o submercado consumiu 2.890 MW médios, contra previsão de 2.855 MW médios do ONS. (Canal Energia - 17.07.2003)

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3 Capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 70,2%

O volume armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 38,26% acima da curva de segurança de aversão ao risco. A capacidade está em 70,2%, valor 0,21% menor do que o registrado no dia anterior. As hidrelétricas de Marimbondo e Furnas apresentam, respectivamente, índice de 79,45% e 89,29%. (Canal Energia - 17.07.2003)

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4 Volume da região Sul está em 58,4%

Com um aumento de 0,49% no volume armazenado, a capacidade do subsistema Sul chegou a 58,4%. A usina de Salto Santiago registra índice de 45,35%. (Canal Energia - 17.07.2003)

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5 Capacidade está em 42,84% na região Nordeste

A hidrelétrica de Sobradinho está com 37,33% da capacidade. O volume da região Nordeste está em 42,84%, uma redução de 0,2%. (Canal Energia - 17.07.2003)

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6 Volume armazenado no subsistema Norte está em 78,05%

A capacidade está em 78,05%, o que corresponde a uma queda de 0,25% no subsistema Norte. O nível da usina de Tucuruí está em 92,88%. (Canal Energia - 17.07.2003)

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7 Problema no fornecimento de energia da Eletronorte afeta Manaus

Ontem, dia 17 de julho, um blecaute afetou a cidade de Manaus. A Eletronorte informou que o problema foi causado por uma pane ocorrida às 6h15 na central de distribuição da subestação da Usina Mauá, que afetou toda a capital amazonense. Somente às 11h foi possível religar todo o sistema, segundo informou o diretor-presidente da Manaus Energia, Willamy Frota. O fornecimento foi restabelecido de maneira gradativa. A queda brusca de energia provocou o desligamento de todo o processo operacional da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), da Petrobras, mas o gerente geral da Reman, Miguel Andrade, afirmou que os prejuízos da companhia por causa do desligamento não foram muito significativos. (Gazeta Mercantil - 18.07.2003)

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8 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 Liquidação de dezembro de 2002 registrou adimplência de 85,41%

O MAE concluiu nesta quinta-feira, dia 17 de julho, a liquidação financeira das operações relativas a dezembro de 2002. Segundo informações do mercado atacadista, o índice de adimplência foi de 85,41%, representando uma arrecadação de R$ 52,51 milhões. Somente duas empresas deixaram de pagar seus débitos. Com isso, o mercado atacadista encerrou as liquidações financeiras, referentes ao período de 2000 a dezembro de 2002. Nesse período, foi atingido uma adimplência de 87,87%, com uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão. As operações foram realizadas pelo Itaú e auditadas pela Trevisan Auditores Independentes. As liquidações referentes a 2003 começam na próxima segunda-feira, dia 21 de julho. O cronograma do MAE prevê que as liquidações relativas ao período de janeiro a junho de 2003 sejam feitas até o dia 4 de agosto. (Canal Energia - 17.07.2003)

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2 Empresas se apressam para implantar sistema de medição do MAE

Boa parte das concessionárias de energia não deve conseguir cumprir o cronograma de implantação do sistema de medição de faturamento (SMF) de energia elétrica no âmbito do MAE. De acordo com a resolução nº 344/02, da Aneel, as empresas têm até o dia 31 de julho deste ano para implantar a primeira etapa do processo e a instalação do equipamento para medição na fronteira entre os submercados. O novo sistema também permitirá o aprimoramento da gestão dos encargos de transmissão pelo ONS. Na última avaliação do operador do sistema, feita em maio deste ano, a estimativa era de que apenas 20% dos agentes participantes do mercado atacadista já estavam com o sistema de medição implantado. Outros 40% estavam em diferentes estágios de implantação e os demais 40% ainda não tinham começado a implantação. (Canal Energia - 17.07.2003)

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3 Novo sistema de medição do MAE agilizará processo de contabilização

Segundo Luiz Eduardo Barata, superintendente do MAE, o novo sistema trará maior precisão e rapidez ao mercado atacadista no processo de contabilização. Hoje, explica ele, a medição consiste no repasse, por parte das concessionárias, dos valores medidos no mês anterior. Esse processo, que leva, em média, 16 dias úteis, apresenta algumas desvantagens, como a falta de leitura remota e perda da energia na rede básica. Além disso, os valores de cada período são informados sem auditoria dos mesmos. Com o novo sistema, além da redução no repasse das informações, será possível fazer a apuração e contabilização dos montantes reais de demanda e energia consumidos. "O novo sistema permitirá maior precisão e confiabilidade ao funcionamento do mercado atacadista", diz. Para o ONS, o sistema de medição de faturamento também trará benefícios. No caso do operador do sistema, a tecnologia será utilizada para apurar os encargos de uso do sistema de transmissão. Atualmente, o processo é feito através do valor de contrato. No entanto, o ONS diz que esse tipo de faturamento traz prejuízos à cobrança. De acordo com a entidade, por conta da isonomia dos contratos, não há como cobrar a ultrapassagem de demanda, já que nem todos os agentes possuem suas medições instaladas. (Canal Energia - 17.07.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Construção de Angra 3 será analisada somente na segunda reunião anual do CNPE

Além de validar o primeiro passo da reforma do setor elétrico, o CNPE também terá mais uma rodada para analisar a usina nuclear de Angra III. A decisão de jogar para este ano uma possível decisão em torno da construção da usina foi tomada na última reunião do CNPE, em 2002, no final do governo FHC. O assunto no entanto, será novamente postergado, desta vez para dezembro, quando deve ocorrer a segunda reunião anual do CNPE. "O assunto estará na pauta, como estava previsto, mas não deve haver decisão sobre a construção da usina agora. Não existe consenso no setor. Há prós e contras, e ainda não se chegou a uma posição majoritária", adiantou o secretário executivo do MME, Maurício Tomalsquim, ressalvando que a palavra final em torno de mais um adiamento sobre Angra III será ratificada pelo Conselho. Resolução do CNPE publicada em outubro do ano passado determinou a retomada dos estudos efetivos para a construção da usina, com a constituição de um grupo de trabalho para elaborar um relatório de viabilidade econômica para o projeto. A previsão, segundo a resolução, era que o resultado dos estudos produzidos pela Eletrobrás e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) fosse apresentado nesta reunião do CNPE, mas não está confirmado se isto ocorrerá. (Canal Energia - 17.07.2003)

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2 Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre é prioritário para governo do RS

O projeto de implantação do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre foi discutido no MME na última quarta-feira, 16 de julho. O grupo de trabalho, liderado pela ministra Dilma Rousseff, discutiu pontos como diâmetro do gasoduto, volume de gás a ser despachado e finalidade do gás. Os investimento para implantação do gasoduto, que completaria o anel viário de gás ao se conectar com o gasoduto Brasil-Bolívia, giram em torno de US$ 350 milhões. De acordo com o secretário de Energia, Minas e Comunicação do estado do Rio Grande do Sul, Valdir Andres, a obra é considerada prioritária e muito importante para os três estados da região Sul e o estado de São Paulo. A expectativa é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2004 e sejam concluídas em 30 meses. A construção do empreendimento está a cargo da TSB (Transportadora Sul Brasileira de Gás). O gasoduto permitiria a utilização do gás da Argentina, que, segundo Andres, é 40% mais barato do que o da Bolívia. (Canal Energia - 17.07.2003)

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3 Fusão de térmicas no RS depende de definições sobre novo modelo do setor elétrico

Os investidores envolvidos nos projetos UTE Canoas e Termogáucha aguardam definições do MME quanto à participação da termeletricidade no novo modelo do setor elétrico para finalizar as negociações da fusão das térmicas. Segundo uma fonte de uma das empresas envolvidas no processo, a sobra de energia no mercado e o novo modelo ainda em discussão dificultam um andamento mais rápidos das negociações dos investidores, que tentam enxergar um mercado de contratação de energia elétrica produzida pela futura térmica. Outro ponto importante para a definição da fusão das usinas é a implantação do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, que, atualmente, estão com as obras suspensas. Recentemente, o grupo composto por representantes da Petrobras, Petros, Ipiranga, Repsol e CEEE, terminou o relatório de viabilidade técnica e financeira da integração dos projetos. O resultado, explica a fonte, revelou que seria possível e vantajoso fazer a unificação das térmicas. Pela proposta, seriam aproveitados todos os ativos já instalados na UTE Canoas e adicionados os equipamentos também já comprados para a implantação da Termogaúcha. (Canal Energia - 17.07.2003)

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4 CGTEE fará licitações por intermédio da internet

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e o Banco do Brasil firmaram um acordo de cooperação técnica para a realização de licitações por intermédio da Internet. No RS, mais de 40 mil empresas já estão cadastradas no serviço conhecido como Pregão Eletrônico e podem participar dos processos de cerca de cem instituições e órgãos em todo o país. A primeira licitação da empresa utilizando a tecnologia deverá ocorrer em agosto. Conforme o assessor financeiro da CGTEE, Paulo Tavares, o banco disponibiliza às empresas públicas um sistema que permite a realização de licitações por meio eletrônico. 'As determinações legais, como a publicação de editais em jornais, permanecem, mas a nova modalidade de concorrência pública dá mais agilidade ao processo', destacou. O sistema permite acréscimo de 1 a 30 minutos no encerramento do processo e indica a empresa vencedora a partir do critério do menor custo. (Correio do Povo - 18.07.2003)

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5 Curtas

Saiu hoje na coluna de Ancelmo Gois: "A Agência Nacional de Petróleo contratou o consórcio argentino Strat para estudar a questão do gás natural no Brasil. Tem gente reclamando que a ANP deveria imitar a Petrobras, que prefere firmas nacionais. O contrato é de R$ 3,5 milhões". (O Globo - 18.07.2003)

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Grandes Consumidores

1 Companhias de papel e celulose querem elevar produção própria de energia

As companhias brasileiras de papel e celulose trabalham para diminuir custos com a compra de energia elétrica. Seja por meio de projetos de co-geração, criação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou aumento de produção, todas as principais empresas de capital aberto querem elevar a geração própria. Produtoras apenas de celulose já geram a energia que necessitam no próprio processo de fabricação. É o caso de Aracruz e Bahia Sul (quase 100%). As produtoras mistas - Suzano, Ripasa, Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Klabin - têm em média metade do que precisam. O diretor de operações da Aracruz, Walter Lídio Nunes, disse que a capacidade atual é de 230 MW, mas a geração efetiva é de 170 MW, dos quais 150 MW vão para a produção. O diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios da Suzano, André Dorf, afirmou que a intenção do grupo é a auto-suficiência, por isso investe no projeto das Usinas de Capim Branco 1 e 2, em sociedade com Vale do Rio Doce, Votorantim e Cemig. A Ripasa quer elevar a geração própria de energia de 60% para 70% do consumo, com a biomassa dos aumentos de produção já implementados. A Kablin procura fechar acordos de compra entre cinco e seis anos, pois acredita que a oferta deve escassear. Ela gasta cerca de R $ 90 milhões por ano com a aquisição da força que precisa - 40% do total consumido. (Estado de São Paulo - 18.07.2003)

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Economia Brasileira

1 BNDES apresenta projeto para investimento em infra-estrutura

O Brasil pode dar partida imediatamente a um plano de investimentos de R$ 280 bilhões em projetos já definidos em infra-estrutura para os próximos quatro anos. A proposta consta em estudo elaborado pelo BNDES e apresentado ontem pelo presidente do banco, Carlos Lessa, em reunião sobre infra-estrutura com o presidente Lula, ministros, presidentes de estatais e de fundos de pensão. O BNDES diz que dispõe de R$ 100 bilhões para financiar o total desses investimentos. Entre os investimentos defendidos por Lessa, constam, por exemplo: R$ 38 bilhões em hidrelétricas (Belo Monte e Madeira), R$ 30 bilhões em metrôs no Rio e em São Paulo, R$ 19 bilhões em obras ferroviárias e rodoviárias, R$ 10 bilhões em plataformas de exploração de petróleo, R$ 8 bilhões em linhas de transmissão de energia e R$ 12 bilhões em refinarias de petróleo. O estudo foi feito a pedido do próprio presidente Lula a Lessa na primeira reunião sobre o tema, no último dia 7. Lula quer que o governo dê partida a um ambicioso plano de investimentos em infra-estrutura e encarregou o BNDES de formular o projeto. (Folha de São Paulo - 18.07.2003)

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2 Projeto do BNDES: Participação mais efetiva do Estado para reativar investimentos

O trabalho feito por Carlos Lessa é amplo. Ele selecionou cerca de cem projetos de infra-estrutura considerados necessários para preparar o país para uma nova fase de crescimento, num total de R$ 400 bilhões em investimentos. Desse montante, R$ 280 bilhões já estariam definidos. O diagnóstico do BNDES, ao realizar o trabalho, foi que só a redução das taxas de juros será insuficiente para o país voltar a crescer. Será necessária uma ação mais efetiva do Estado para incentivar o empresariado privado a desengavetar seus projetos de investimento. Os investimentos a serem realizados, conforme o plano do BNDES, só se comparam à época do milagre econômico, na década de 70, quando o país investiu cerca de 11% do PIB ao ano. Na avaliação do BNDES, além dos R$ 100 bilhões de recursos do banco, o governo poderia dispor também de dinheiro dos fundos de pensão, de estatais e do próprio Tesouro Nacional. Tudo depende da prioridade que o governo der ao plano do BNDES. Pelas contas do BNDES, os fundos de pensão poderiam contribuir, por exemplo, com cerca de R$ 80 bilhões. Antes de apresentar o estudo ao presidente Lula, Lessa esteve pela manhã com Furlan para apresentar o projeto. Segundo a Folha apurou, Furlan apoiou o projeto. O plano do BNDES, para ser aprovado, ainda depende, no entanto, de uma avaliação mais detalhada da área econômica do governo, que tem resistido à ampliação dos gastos públicos. (Folha de São Paulo - 18.07.2003)

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3 Acordo com FMI e metas de superávit primário são obstáculos para projeto do BNDES

O estudo do BNDES não conta com aprovação unânime dentro do governo. Para a equipe econômica, por exemplo, o plano precisa de um detalhamento mais rigoroso para saber até que ponto ele não irá prejudicar as metas definidas pelo governo de um superávit primário de 4,25% do PIB ao ano para os próximos quatro anos. Outro foco de resistência ao plano do BNDES poderá ser também o acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Da forma como está, hoje, o acordo com o FMI impede o setor público de aumentar seus investimentos, já que essas despesas são contabilizadas como déficit. Para iniciar o plano do BNDES, será necessária nova negociação com o FMI com regras mais flexíveis na contabilização dos investimentos, caso o Brasil tenha interesse em renovar o acordo, que se encerra em dezembro. (Folha de São Paulo - 18.07.2003)

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4 País só crescerá no fim do ano, diz Fazenda

O "espetáculo do crescimento", previsto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar já neste mês, está adiado pelo menos até o final do ano. Documento do Ministério da Fazenda afirma que a melhoria dos indicadores econômicos brasileiros "permitirá reativar o crescimento econômico a partir do último trimestre de 2003". Questionado sobre as perspectivas de reativação da economia brasileira entre julho e setembro deste ano, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, afirmou que "sempre há um atraso entre a melhora dos indicadores macroeconômicos e a recuperação da atividade". Segundo ele, há um consenso entre os analistas de que a recuperação da atividade econômica só deve acontecer no último trimestre ou no final do atual. O fraco desempenho da economia brasileira, reconhece o Ministério da Fazenda no Boletim Macroeconômico divulgado ontem, é em boa parte resultado da política de juros altos do Banco Central. "O desempenho agregado da indústria reflete a política monetária voltada para o combate da alta nos níveis de inflação iniciada nos últimos meses de 2002", afirma o boletim. Outras razões para o desempenho pífio da economia, segundo o documento, foram a alta da inflação, a escassez de recursos externos e a queda do consumo a partir do segundo semestre de 2002. (Folha de São Paulo - 18.07.2003)

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5 Governo discute projetos em infra-estrutura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem as discussões com sua equipe sobre os investimentos do governo para os próximos anos. Durante mais de quatro horas, Lula ouviu de assessores relato sobre os programas que estão em andamento e as previsões do que deverá ser feito até 2007. Após a reunião, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmou que o processo de retomada do crescimento "não se resolve da noite para o dia" e que é "preciso ter consciência de que saímos de um processo de crise fiscal muito grande". Palocci disse que outros países que passaram pela mesma situação tiveram queda de 10% e até 20% no PIB e que, apesar da melhora nas contas do país, a economia brasileira não está crescendo muito porque o país está saindo de uma crise. Na reunião, com participação do vice-presidente, José Alencar, de 12 ministros e dos presidentes dos principais bancos federais, além dos três maiores fundos de pensão patrocinados por estatais, foram apresentadas as prioridades dos ministros que têm programas voltados para a área de infra-estrutura e o que deverá ser incluído no PPA para o período 2004/ 2007, que será enviado ao Congresso Nacional em agosto. (Folha de São Paulo - 18.07.2003)

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6 CNI prevê corte de 2 pontos na Selic

O trimestre em curso é decisivo para as decisões sobre a retomada ou não do crescimento, diz o economista Flávio Castelo Branco, coordenador da Unidade Política Econômica da CNI. É nesse período que deverão se confirmar medidas que tornarão menos rígida a política monetária e também a votação das reformas tributária e previdenciária, pelo menos na Câmara Federal, avalia ele. A expectativa da CNI para a próxima reunião do Copom, no dia 23, é de redução da taxa Selic, que está em 26% ao ano, de até dois pontos percentuais e de redução do depósito compulsório. Em fevereiro, o recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista dos bancos foi elevado de 45% para 60%. Caso a taxa Selic não chegue a 19% ou 20% até o fim do ano, nem mesmo a previsão de crescimento de 1,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) se confirmará este ano, prevê Castelo Branco. A CNI projetava no início do ano crescimento de 2% para o PIB, que foi alterado recentemente para 1,5%. Para o crescimento da indústria, era esperado 1,8% e agora, 1%. Mesmo a maior oferta de crédito e redução da taxa de juros poderá não causar impacto rapidamente sobre a demanda e retomada da atividade econômica, pondera o economista da CNI. Se as condições para a retomada de investimento forem dadas neste trimestre, a CNI projeta crescimento entre 3% e 4% do PIB no próximo ano. As reformas são importantes pelo impacto que terão sobre a conjuntura e sobre a avaliação de risco do País. "A política de estímulo industrial ficará mais explícita", aposta Castelo Branco. (Gazeta Mercantil - 18.07.2003)

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7 Fipe apura terceira deflação seguida em SP

O IPC em São Paulo registrou sua terceira queda consecutiva --a maior em mais de quatro anos--, auxiliado pelo declínio de custos de três itens: alimentação, combustíveis e vestuário. A Fipe apurou uma deflação de 0,35% na segunda quadrissemana de julho, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, seguindo uma queda do índice de 0,25% na primeira e de 0,16% em junho. Heron do Carmo, coordenador do IPC da Fipe, previa que as duas primeiras quadrissemanas do mês registrassem deflação, embora menor que a de junho. A partir de meados do mês ele acredita que o índice começará a ser pressionado por reajustes de tarifas públicas e apresentará alta. (Invertia - 18.07.2003)

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8 Dólar ontem e hoje

A manhã de sexta-feira foi tranqüila no mercado financeiro, que voltou a registrar resultados positivos. O dólar operou em leve alta na maior parte do tempo, mas encerrou a manhã estável, a R$ 2,868 na compra e R$ 2,870 na venda. Ontem, o dólar interrompeu uma seqüência de três quedas consecutivas, pressionado por importadores e alguns investidores que aproveitaram as recentes baixas para comprar a divisa. A moeda norte-americana terminou negociada a R$ 2,867 para compra e R$ 2,87 para venda, alta de 0,70%. (Invertia - 18.07.2003)


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Internacional

1 Powergen suspende busca por novos negócios

A Powergen informou nesta sexta-feira que a busca por novos negócios no mercado industrial e comercial do Reino Unido está "temporariamente" suspenso. O objetivo atual da empresa é integrar seus consumidores de gás e eletricidade dos negócios adquiridos ano passado, no caso, a TXU Energi e Amerada. A previsão é que a integração esteja consolidada no início de 2004. Segundo a Powergen, a decisão de suspender investimentos nessas áreas não afeta o mercado residencial e de pequenas e médias empresas, nos quais a Powergen ainda busca crescimento. (Platts - 18.07.2003)

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2 Enron e Calpine chegam a um acordo

A Enron e a Calpine chegaram a um acordo preliminar onde são terminados os contratos de gás natural e eletricidade existentes entre a Calpine e subsidiárias da Enron. O acordo vai ser submetido a revisão pelo comitê dos credores da Enron e depende da aprovação da corte de falências . (Platts - 17.07.2003)

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3 Statoil fecha contrato com cinco grandes consumidores de energia

O grupo estatal de energia da Noruega, Statoil, fechou contrato com cinco empresas norueguesas para fornecimento de energia. Os contratos de fornecimento terão duração de 2 anos com opção para renovação e extensão do acordo. A Statoil Norge possui atualmente contrato de fornecimento de energia com 50 grandes consumidores , com um volume anual de 900 GWh de energia. (Platts - 18.07.2003)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo Berger
Webdesigner: Luiza Calado

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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