l IFE:
nº 1.153 - 18 de julho de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Definição do novo modelo deixa SEE apreensivo Às vésperas
da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada
para segunda-feira e quando serão apresentadas as linhas gerais do novo
modelo do setor elétrico, os agentes estão preocupados e inseguros com
a nova regulamentação que vem sendo desenhada pelo Ministério de Minas
e Energia. Empresários também se queixam da pouca brecha dada às colaborações
externas. "A proposta é um retorno a um modelo determinístico de geração
e remuneração que existia quando só havia a Eletrobrás. A grande diferença
é que o Brasil não teve caixa suficiente para bancar os investimentos
necessários, o que acabou provocando o apagão. O antigo governo liberou
o mercado e agora vejo uma tentativa de voltar àquela fase", diz Marco
Antonio Jordão, vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores
de Ferro-Ligas e Silício Metálico (Abrafe). A ministra de Minas e Energia,
Dilma Rousseff, acha precipitadas as reclamações, que atribui ao elevado
"stress" dos agentes. "Eu acho surpreendente essas críticas já que não
concluímos o processo. Estaremos apresentando apenas a primeira fase do
modelo ao CNPE. O que apresentamos até agora foram os problemas e agora
os agentes têm que encaminhar as dúvidas para nós, para começarmos a tratar
das soluções" , disse Rousseff, garantindo que nada será feito sem discussão
prévia. (Valor - 18.07.2003) 2 Secretário de MG destaca preocupações acerca do novo modelo Wilson Brumer,
secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, cita três pontos
do novo modelo que preocupam o Estado. O primeiro é a desverticalização
- separação das atividades de geração, transmissão e distribuição -, que
segundo o secretário elevaria os custos da Cemig em R$ 80 milhões por
ano considerando o atual modelo tributário. Como alternativa, Minas propõe
que sejam montadas unidades de negócios na Cemig que incorporariam os
itens de controle dos custos. O segundo problema com o novo modelo citado
por Brumer é o tratamento que será dado à chamada energia velha, oriunda
de usinas já amortizadas e cujos contratos de concessão estão vencendo.
"Esse é um problema sério pois se a Cemig vender num pool vai comprar
mais caro depois e os consumidores e acionistas serão prejudicados", diz
Brumer, sugerindo que a Cemig fique fora do pool ou venda ali apenas a
sobras não colocadas em seu mercado. Por último, ele defende que estatais
tenham acesso a linhas de crédito público. Dilma afirma que o preço "é
a questão central" do pool, mas lembra que o modelo ainda não está construído.
Quanto ao caso específico da Cemig, Dilma avalia que a desverticalização
é um problema relacionado ao atual modelo e não ao novo. "Não temos nada
contra a desverticalização se ela não obscurecer a relação entre as partes",
disse, frisando que é "quase consenso" no novo modelo a proibição de "self
dealing". (Valor - 18.07.2003) 3 Mudança do modelo do SEE: Distribuidoras se queixam da regulação econômica Mudar um
modelo em um momento em que o caixa dos principais agentes está em baixa
e depois de um racionamento é uma tarefa complicada, agravada pelo fato
de que a margem de manobra do país no médio prazo é pequena e de que os
interesses das empresas são divergentes. Para as distribuidoras, a maior
queixa é com a regulação econômica da área. Uma das maiores bandeiras
é de que a estrutura tarifária tem de mudar. Hoje 30% do que está nas
contas de luz são impostos. Mexer neles melhoraria o caixa das empresas
e não teria impacto no bolso do consumidor. As elétricas já fizeram estudos
e enviaram ao governo, pedindo redução de encargos setoriais e impostos.
A resposta do Ministério é de que o assunto tem de ser tratado na reforma
tributária, o fórum adequado para esses pleitos. Além disso, há outra
preocupação. No novo modelo, as distribuidoras ficam encarregadas do sistema
de garantias nas negociações de contratos com as geradoras. A dúvida é
que as elétricas estão passando por sérias dificuldades financeiras e
colocar as garantias em suas mãos seria manter o setor com dificuldades
para acessar o mercado de crédito. (Valor - 18.07.2003) 4
Geradoras preocupadas com preço médio a ser praticado no pool 5 Novo modelo causa apreensão também nos Grandes Consumidores Os grandes
consumidores de energia também estão apreensivos. "Com as indefinições
atuais e o medo de uma nova crise, muitos estão querendo se tornar consumidores
livres, ficando fora das distribuidoras", diz o diretor da Comerc, Marcelo
Parodi. Nesse segmento, a dúvida é se haverá espaço de mercado e preços
competitivos fora do pool. Outra preocupação é com a intenção do governo
de dar um prazo de cinco anos de antecedência para as indústrias anunciarem
se querem ou não se tornarem consumidores livres, ou seja, podendo comprar
o insumo de quem quiserem e não ficando mais presos aos contratos das
distribuidoras. Como energia representa até 30% dos custos para alguns
segmentos da indústria, teme-se que essa regra de ter de anunciar cinco
anos antes a intenção de se tornar consumidor livre possa causar uma disputa
judicial no futuro. Um exemplo: uma empresa A cujo contrato de compra
de energia acaba agora decide se tornar livre e compra energia mais barato.
A empresa B, concorrente, terá seu contrato terminado só daqui a dois
anos, e aí ela ainda teria só cinco anos para ser livre. Resultado: poderia
ter perda de competitividade e poderia acionar a justiça. Essas são algumas
das dúvidas que martelam a cabeça dos executivos. (Valor - 18.07.2003) 6 Tomalsquim: Problemas apontados já foram solucionados ou estão fora da alçada do modelo O secretário
executivo, Maurício Tomalsquim, diz que a maioria dos problemas apontados
já foi equacionada, mas afirma que outros independem do modelo. Ele citou
como exemplo a falta de mercado para alguns geradores. "Não tem mágica.
Nosso modelo prevê leilão com grandes consumidores e a contratação de
reservas, mas não vai resolver isso da noite para o dia. O que pode é
minorar o problema". (Valor - 18.07.2003) 7 Dilma: Mudança do SEE será feita via consenso A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, espera concluir entre dois e três meses a discussão com os agentes sobre a transição do velho para o novo modelo do setor elétrico. "Não podemos construir um modelo sem ter com os agentes uma posição de consenso, pois do contrário isso seria feito por decreto", disse a ministra. Dilma afirmou que os problemas do setor elétrico são enormes, sendo que alguns independem do novo modelo. A ministra ressaltou dificuldades enfrentadas por algumas distribuidoras que estão com problemas de caixa e explicou que essas companhias querem do governo um plano de capitalização e um "pass through", que é a garantia de repasse de custos não gerenciáveis, garantidos no modelo. Mas reitera que, apesar de aberto a discussões, o governo "não abre mão da confiabilidade e da expansão", de modo a garantir a oferta da energia e evitar um novo racionamento. Dilma explicou que apenas as diretrizes do novo modelo serão apresentadas ao CNPE na segunda-feira, já que as regras de transição apenas começaram a ser discutidas. A partir de agora ela espera conversar separadamente com cada segmento do setor - geradores, distribuidoras, comercializadores, produtores independentes e grandes consumidores - para tentar chegar ao consenso. Só quando o modelo ganhar o que a ministra chama de "concretitude" será feita a análise jurídica das mudanças, que alteram a atual legislação em vigor. (Valor - 18.07.2003) 8
Consumidor livre terá opção de comprar dentro ou fora do pool, diz Dilma
9 Investidores privados pedem solução para situação financeira de distribuidoras Os 15 maiores
investidores privados do setor de energia, agregados sob a bandeira da
Câmara Brasileira dos Investidores em Energia, enviaram ontem carta à
ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, criticando o novo modelo
para o setor que está sendo desenhado pelo ministério. O presidente da
CBIEE, Cláudio Salles, afirmou ontem que as linhas gerais do novo modelo
tratam apenas da construção de usinas, de licitação dos projetos e de
contratação da energia a ser produzida, sem se preocupar com a saúde do
setor, como um todo. Para ele, soluções para a saúde financeira das distribuidoras,
que terão que comprar energia das novas fontes de geração em contratos
de 20 anos, não foram apresentadas. "Há uma crise de falta de crédito
generalizada no setor. E os contratos desse novo modelo não são financiáveis.
Nenhum banco se arrisca a conceder crédito para a compra dessa energia",
disse Salles. Na carta, os investidores demonstram preocupação sobre alterações
nas condições de remuneração justa dos investimentos já feitos. E pedem
que alguns princípios sejam contemplados, que não está pronto: o respeito
às regras vigentes à época da realização dos investimentos; estabilidade
jurídica e normativa; expansão com eficiência econômica e a revisão da
estrutura tributária incidente sobre a tarifa de energia. (Valor - 18.07.2003) 10
Proposta de investidores prevê capitalização via Tesouro Nacional 11 Comissão vai discutir alterações no modelo do setor elétrico A Comissão
de Serviços e Obras Públicas da Assembléia pretende ouvir representantes
de concessionárias e discutir com especialistas e autoridades as alterações
no modelo do setor elétrico. Fontes alternativas de energia constam da
pauta da Comissão, segundo o seu presidente, o deputado Sebastião Arcanjo,
do PT. A viabilidade de projetos nessa área, assim como a busca de linhas
de financiamento do BNDES para o setor devem ser objeto de audiências
públicas da Comissão com autoridades do Ministério de Minas e Energia
e com a diretoria de Gás e Energia da Petrobras. A Comissão de Serviços
e Obras Públicas da Assembléia Legislativa cuida também da concessão de
serviços e bens públicos, de fontes de energia e da organização das entidades
que a administram. (Agência de Notícias Alesp - 17.07.2003) 12 Pequenas distribuidoras terão mais tempo para assinar seus contratos de energia O prazo
para assinatura dos contratos de energia das pequenas distribuidoras foi
prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2003 pela Aneel. O pedido de adiamento
foi feito pelas concessionárias que estão em negociações com as suas concessionárias
supridoras sobre as condições dos contratos. As regras para assinatura
de contratos foram estabelecidas pela resolução nº 236/03, publicada em
maio deste ano e atendem as distribuidoras com mercado inferior a 300
GWh. O prazo anterior, de 60 dias a contar da data da resolução, expiraria
na próxima semana. (Canal Energia - 17.07.2003) 13 Transmissão: Mais de 5.500 Km devem ser acrescidos no sistema até 2005 Segundo
a avaliação semanal da Aneel, a expectativa é de que 2.551,2 quilômetros
sejam acrescidos ao sistema em 2003 na área de transmissão. Para o próximo
ano, a estimativa de entrada em operação é de 3.102,9 quilômetros. Em
2005, apenas 41 quilômetros devem entrar em operação. Ao todo, a Aneel
já licitou 26 linhas de transmissão, que somam 7.826 quilômetros. Desse
total, 4.217 estão em operação, sendo 2.164,5 quilômetros nos últimos
cinco anos. (Canal Energia - 17.07.2003)
Empresas 1 Cesp apresenta propostas a credores Com uma
dívida superior a R$ 11 bilhões, sendo R$ 9,9 bilhões indexados em moeda
estrangeira, a Cesp apresentou aos credores estrangeiros proposta para
renegociar dívidas em bônus equivalentes a 200 milhões de euros e US$
300 milhões, ambas com vencimento em 2004. O J.P.Morgan, coordenador da
operação, fez duas propostas para troca desses papéis por outros de prazos
mais longos. Segundo uma fonte do banco em Nova York, uma das propostas
prevê o alongamento do prazo, para ambos os papéis, para 2008, com o pagamento
de juros de 13% ao ano para os dois bônus. Já a outra prevê a extensão
de ambos os bônus para 2011, com juros de 14% ao ano, segundo a mesma
fonte. A Cesp não quis comentar a negociação. (Valor - 18.07.2003) 2 Light dá primeiros passos para reestruturação de dívida A Light
aguarda a proposta da Aneel de revisão tarifária, que será divulgada em
setembro, com a finalidade de concluir as projeções sobre o fluxo de caixa
da companhia para os cinco anos seguintes. Esses dados serão fundamentais
para a elaboração do projeto de reestruturação da dívida a ser apresentado
aos credores no início de outubro. A distribuidora pretende também contratar
um banco para participar do processo de reestruturação da sua dívida de
R$ 4,8 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 210 milhões estão vencidos
desde 1º de julho. O novo consultor irá somar seu trabalho ao do Goldman
Sachs, contratado pela EDF, controladora da Light, para a mesma tarefa.
Até agora, apenas um dos 15 bancos credores da Light respondeu concordando
com o pedido de extensão do prazo de 90 dias para pagar sua dívida vencida
de cerca de R$ 210 milhões. A Light espera faturar este ano R$ 5,5 bilhões
ante R$ 4,6 bilhões no ano passado. (Gazeta Mercantil e Valor - 18.07.2003) Ontem, a
Light enviou comunicado à Bovespa negando que esteja em atraso com o BNDES.
A dívida com o banco é de R$ 750 milhões e está sendo paga em dia, como
confirmou uma fonte próxima à distribuidora. Deste total, R$ 640 milhões
são empréstimo de repasse do Tesouro ao banco por conta do racionamento
(Revisão de Tarifas Extraordinárias - RTE), com 69 meses para pagar. O
crédito foi tomado entre o final de 2001 e o início de 2002. Os restantes
R$ 110 milhões são de empréstimos para investimento feitos junto a Finame,
subsidiária do banco, com 10 anos de prazo para pagar. Além do BNDES,
a companhia vem pagando em dia seus fornecedores, garantindo assim que
a operação de distribuição de energia da empresa não seja afetada pela
sua inadimplência "pontual", como avaliou a mesma fonte da companhia.
(Valor - 18.07.2003) 4
Cemig reafirma vontade de investir em geração de energia 5 Cemig prestes a iniciar as obras do complexo hidrelétrico Capim Branco Em setembro
deste ano, a Cemig inicia a construção do complexo hidrelétrico Capim
Branco, localizada entre os municípios de Araguari e Uberlândia, em Minas
Gerais. O empreendimento, que pertence ao consórcio formado pela Cemig
(21,1%), Companhia Vale do Rio Doce (48,4%), Cia. Mineira de Metais (12,6%)
e Comercial Agrícola Paineiras (17,9%), tem duas unidades com potência
de 240 MW e 210 MW. A previsão para entrada em operação da primeira turbina
da usina Capim Branco I é de 29 meses e de Capim Branco II, em 33,5 meses.
Atualmente, a construção do projeto gera 2.500 empregos diretos e 1.500
indiretos, além de envolver vários técnicos da própria Cemig. (Canal Energia
- 17.07.2003) 6 Furnas terá receita anual de R$ 80 mil por substituir equipamentos de transmissão no RJ A empresa
Furnas Centrais Elétricas terá uma receita permitida de R$ 80 mil pela
substituição de três transformadores de corrente e de cinco chaves seccionadoras
na subestação Adrianópolis, localizada no estado do Rio de Janeiro. O
valor foi estabelecido pela Aneel esta semana. A troca dos equipamentos
da subestação eliminará restrições de operação existentes na linha de
transmissão Adrianópolis-Campos, em 345 kV, possibilitando uma economia
mensal de R$ 9 milhões com a redução de encargos do sistema. (Canal Energia
- 17.07.2003) 7 Eletronorte apóia proposta sobre as eclusas do rio Tocantins no PA O presidente
das Eletronorte, Silas Rondeau Silva, endossou ontem, em Belém, a proposta
apresentada no mês passado pelo governador do Pará, Simão Jatene, ao ministro
dos Transportes, Anderson Adauto, de bancar, com recursos do Tesouro Estadual,
50% do custo total - estimado em R$ 360 milhões - das obras de conclusão
das eclusas de Tucuruí, recuperando a plena navegabilidade do rio Tocantins.
Ele disse ao governador que a proposta é viável e assegurou que a empresa
partirá agora para o estudo de viabilidade financeira e jurídica da parceria
entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes. Segundo Silas
Rondeau, 50% do orçamento do empreendimento deverá ser financiado pelo
governo Estadual, e o restante dos custos caberão ao governo Federal,
através do Ministério dos Transportes, conforme as propostas firmadas
no primeiro semestre deste ano. Os recursos do Tesouro Estadual do Pará
a serem investidos nas eclusas seriam provenientes dos royalties que a
Eletronorte paga atualmente pela comercialização de energia produzida
em Tucuruí. (O Liberal - 18.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sistema interligado deve ganhar mais de 12 mil MW até 2006 A avaliação
semanal da Aneel revela que até 2006, 12.421,4 MW podem entrar em operação
no sistema, pois não apresentam qualquer tipo de restrição. O sistema
deve receber o maior volume de energia ainda este ano, com a entrada de
5.647,3 MW. Para 2006, a estimativa é a menor, com 1.715 MW. De janeiro
até agora, a agência já autorizou 1.452 MW. Desse total, 51 são termelétricas,
32 são PCHs e 14 correspondem a eólicas. Os investimentos nesses empreendimentos
somam R$ 2,9 bilhões. Desde 1998, quando a Aneel foi criada, já foram
expedidas 1.282 outorgas, que totalizam 58.497 MW. Os investimentos chegam
a R$ 84,7 bilhões. (Canal Energia - 17.07.2003) 2 Região Sul está com alta de 2,17% no consumo dos últimos sete dias No Sul,
o consumo chegou a 7.487 MW médios, contra previsão de 6.755 MW médios
do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação (PMO),
a região está com alta de 2,17% nos últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste
teve consumo de 25.660 MW médios, contra PMO de 25.350 MW médios do operador
do sistema. Nos últimos sete dias, o subsistema teve queda no consumo
de 2,54%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 26.664 MW médios,
o submercado acumula baixa de 7,34% no período. O Nordeste consumiu 5.859
MW médios na última quarta-feira, dia 16 de julho, contra previsão de
5.914 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região teve queda no
consumo de 2,65%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.132 MW
médios, o subsistema registra baixa de 6,11% no mesmo período. Já o Norte
registra ligeira queda de 0,26% no mesmo período. No dia 16, o submercado
consumiu 2.890 MW médios, contra previsão de 2.855 MW médios do ONS. (Canal
Energia - 17.07.2003) 3 Capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 70,2% O volume
armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 38,26% acima da curva
de segurança de aversão ao risco. A capacidade está em 70,2%, valor 0,21%
menor do que o registrado no dia anterior. As hidrelétricas de Marimbondo
e Furnas apresentam, respectivamente, índice de 79,45% e 89,29%. (Canal
Energia - 17.07.2003) 4
Volume da região Sul está em 58,4% 5 Capacidade está em 42,84% na região Nordeste A hidrelétrica
de Sobradinho está com 37,33% da capacidade. O volume da região Nordeste
está em 42,84%, uma redução de 0,2%. (Canal Energia - 17.07.2003) 6 Volume armazenado no subsistema Norte está em 78,05% A capacidade
está em 78,05%, o que corresponde a uma queda de 0,25% no subsistema Norte.
O nível da usina de Tucuruí está em 92,88%. (Canal Energia - 17.07.2003) 7 Problema no fornecimento de energia da Eletronorte afeta Manaus Ontem, dia
17 de julho, um blecaute afetou a cidade de Manaus. A Eletronorte informou
que o problema foi causado por uma pane ocorrida às 6h15 na central de
distribuição da subestação da Usina Mauá, que afetou toda a capital amazonense.
Somente às 11h foi possível religar todo o sistema, segundo informou o
diretor-presidente da Manaus Energia, Willamy Frota. O fornecimento foi
restabelecido de maneira gradativa. A queda brusca de energia provocou
o desligamento de todo o processo operacional da Refinaria Isaac Sabbá
(Reman), da Petrobras, mas o gerente geral da Reman, Miguel Andrade, afirmou
que os prejuízos da companhia por causa do desligamento não foram muito
significativos. (Gazeta Mercantil - 18.07.2003) 8 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Liquidação de dezembro de 2002 registrou adimplência de 85,41% O MAE concluiu
nesta quinta-feira, dia 17 de julho, a liquidação financeira das operações
relativas a dezembro de 2002. Segundo informações do mercado atacadista,
o índice de adimplência foi de 85,41%, representando uma arrecadação de
R$ 52,51 milhões. Somente duas empresas deixaram de pagar seus débitos.
Com isso, o mercado atacadista encerrou as liquidações financeiras, referentes
ao período de 2000 a dezembro de 2002. Nesse período, foi atingido uma
adimplência de 87,87%, com uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão. As operações
foram realizadas pelo Itaú e auditadas pela Trevisan Auditores Independentes.
As liquidações referentes a 2003 começam na próxima segunda-feira, dia
21 de julho. O cronograma do MAE prevê que as liquidações relativas ao
período de janeiro a junho de 2003 sejam feitas até o dia 4 de agosto.
(Canal Energia - 17.07.2003) 2 Empresas se apressam para implantar sistema de medição do MAE Boa parte das concessionárias de energia não deve conseguir cumprir o cronograma de implantação do sistema de medição de faturamento (SMF) de energia elétrica no âmbito do MAE. De acordo com a resolução nº 344/02, da Aneel, as empresas têm até o dia 31 de julho deste ano para implantar a primeira etapa do processo e a instalação do equipamento para medição na fronteira entre os submercados. O novo sistema também permitirá o aprimoramento da gestão dos encargos de transmissão pelo ONS. Na última avaliação do operador do sistema, feita em maio deste ano, a estimativa era de que apenas 20% dos agentes participantes do mercado atacadista já estavam com o sistema de medição implantado. Outros 40% estavam em diferentes estágios de implantação e os demais 40% ainda não tinham começado a implantação. (Canal Energia - 17.07.2003) 3 Novo sistema de medição do MAE agilizará processo de contabilização Segundo
Luiz Eduardo Barata, superintendente do MAE, o novo sistema trará maior
precisão e rapidez ao mercado atacadista no processo de contabilização.
Hoje, explica ele, a medição consiste no repasse, por parte das concessionárias,
dos valores medidos no mês anterior. Esse processo, que leva, em média,
16 dias úteis, apresenta algumas desvantagens, como a falta de leitura
remota e perda da energia na rede básica. Além disso, os valores de cada
período são informados sem auditoria dos mesmos. Com o novo sistema, além
da redução no repasse das informações, será possível fazer a apuração
e contabilização dos montantes reais de demanda e energia consumidos.
"O novo sistema permitirá maior precisão e confiabilidade ao funcionamento
do mercado atacadista", diz. Para o ONS, o sistema de medição de faturamento
também trará benefícios. No caso do operador do sistema, a tecnologia
será utilizada para apurar os encargos de uso do sistema de transmissão.
Atualmente, o processo é feito através do valor de contrato. No entanto,
o ONS diz que esse tipo de faturamento traz prejuízos à cobrança. De acordo
com a entidade, por conta da isonomia dos contratos, não há como cobrar
a ultrapassagem de demanda, já que nem todos os agentes possuem suas medições
instaladas. (Canal Energia - 17.07.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Construção de Angra 3 será analisada somente na segunda reunião anual do CNPE Além de
validar o primeiro passo da reforma do setor elétrico, o CNPE também terá
mais uma rodada para analisar a usina nuclear de Angra III. A decisão
de jogar para este ano uma possível decisão em torno da construção da
usina foi tomada na última reunião do CNPE, em 2002, no final do governo
FHC. O assunto no entanto, será novamente postergado, desta vez para dezembro,
quando deve ocorrer a segunda reunião anual do CNPE. "O assunto estará
na pauta, como estava previsto, mas não deve haver decisão sobre a construção
da usina agora. Não existe consenso no setor. Há prós e contras, e ainda
não se chegou a uma posição majoritária", adiantou o secretário executivo
do MME, Maurício Tomalsquim, ressalvando que a palavra final em torno
de mais um adiamento sobre Angra III será ratificada pelo Conselho. Resolução
do CNPE publicada em outubro do ano passado determinou a retomada dos
estudos efetivos para a construção da usina, com a constituição de um
grupo de trabalho para elaborar um relatório de viabilidade econômica
para o projeto. A previsão, segundo a resolução, era que o resultado dos
estudos produzidos pela Eletrobrás e pela Comissão Nacional de Energia
Nuclear (Cnen) fosse apresentado nesta reunião do CNPE, mas não está confirmado
se isto ocorrerá. (Canal Energia - 17.07.2003) 2 Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre é prioritário para governo do RS O projeto
de implantação do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre foi discutido no MME
na última quarta-feira, 16 de julho. O grupo de trabalho, liderado pela
ministra Dilma Rousseff, discutiu pontos como diâmetro do gasoduto, volume
de gás a ser despachado e finalidade do gás. Os investimento para implantação
do gasoduto, que completaria o anel viário de gás ao se conectar com o
gasoduto Brasil-Bolívia, giram em torno de US$ 350 milhões. De acordo
com o secretário de Energia, Minas e Comunicação do estado do Rio Grande
do Sul, Valdir Andres, a obra é considerada prioritária e muito importante
para os três estados da região Sul e o estado de São Paulo. A expectativa
é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2004 e sejam concluídas
em 30 meses. A construção do empreendimento está a cargo da TSB (Transportadora
Sul Brasileira de Gás). O gasoduto permitiria a utilização do gás da Argentina,
que, segundo Andres, é 40% mais barato do que o da Bolívia. (Canal Energia
- 17.07.2003) 3 Fusão de térmicas no RS depende de definições sobre novo modelo do setor elétrico Os investidores
envolvidos nos projetos UTE Canoas e Termogáucha aguardam definições do
MME quanto à participação da termeletricidade no novo modelo do setor
elétrico para finalizar as negociações da fusão das térmicas. Segundo
uma fonte de uma das empresas envolvidas no processo, a sobra de energia
no mercado e o novo modelo ainda em discussão dificultam um andamento
mais rápidos das negociações dos investidores, que tentam enxergar um
mercado de contratação de energia elétrica produzida pela futura térmica.
Outro ponto importante para a definição da fusão das usinas é a implantação
do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, que, atualmente, estão com as obras
suspensas. Recentemente, o grupo composto por representantes da Petrobras,
Petros, Ipiranga, Repsol e CEEE, terminou o relatório de viabilidade técnica
e financeira da integração dos projetos. O resultado, explica a fonte,
revelou que seria possível e vantajoso fazer a unificação das térmicas.
Pela proposta, seriam aproveitados todos os ativos já instalados na UTE
Canoas e adicionados os equipamentos também já comprados para a implantação
da Termogaúcha. (Canal Energia - 17.07.2003) 4 CGTEE fará licitações por intermédio da internet A Companhia
de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e o Banco do Brasil firmaram
um acordo de cooperação técnica para a realização de licitações por intermédio
da Internet. No RS, mais de 40 mil empresas já estão cadastradas no serviço
conhecido como Pregão Eletrônico e podem participar dos processos de cerca
de cem instituições e órgãos em todo o país. A primeira licitação da empresa
utilizando a tecnologia deverá ocorrer em agosto. Conforme o assessor
financeiro da CGTEE, Paulo Tavares, o banco disponibiliza às empresas
públicas um sistema que permite a realização de licitações por meio eletrônico.
'As determinações legais, como a publicação de editais em jornais, permanecem,
mas a nova modalidade de concorrência pública dá mais agilidade ao processo',
destacou. O sistema permite acréscimo de 1 a 30 minutos no encerramento
do processo e indica a empresa vencedora a partir do critério do menor
custo. (Correio do Povo - 18.07.2003) Saiu hoje
na coluna de Ancelmo Gois: "A Agência Nacional de Petróleo contratou o
consórcio argentino Strat para estudar a questão do gás natural no Brasil.
Tem gente reclamando que a ANP deveria imitar a Petrobras, que prefere
firmas nacionais. O contrato é de R$ 3,5 milhões". (O Globo - 18.07.2003)
Grandes Consumidores 1 Companhias de papel e celulose querem elevar produção própria de energia As companhias
brasileiras de papel e celulose trabalham para diminuir custos com a compra
de energia elétrica. Seja por meio de projetos de co-geração, criação
de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou aumento de produção, todas
as principais empresas de capital aberto querem elevar a geração própria.
Produtoras apenas de celulose já geram a energia que necessitam no próprio
processo de fabricação. É o caso de Aracruz e Bahia Sul (quase 100%).
As produtoras mistas - Suzano, Ripasa, Votorantim Celulose e Papel (VCP)
e Klabin - têm em média metade do que precisam. O diretor de operações
da Aracruz, Walter Lídio Nunes, disse que a capacidade atual é de 230
MW, mas a geração efetiva é de 170 MW, dos quais 150 MW vão para a produção.
O diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios da Suzano, André Dorf, afirmou
que a intenção do grupo é a auto-suficiência, por isso investe no projeto
das Usinas de Capim Branco 1 e 2, em sociedade com Vale do Rio Doce, Votorantim
e Cemig. A Ripasa quer elevar a geração própria de energia de 60% para
70% do consumo, com a biomassa dos aumentos de produção já implementados.
A Kablin procura fechar acordos de compra entre cinco e seis anos, pois
acredita que a oferta deve escassear. Ela gasta cerca de R $ 90 milhões
por ano com a aquisição da força que precisa - 40% do total consumido.
(Estado de São Paulo - 18.07.2003) Economia Brasileira 1 BNDES apresenta projeto para investimento em infra-estrutura O Brasil
pode dar partida imediatamente a um plano de investimentos de R$ 280 bilhões
em projetos já definidos em infra-estrutura para os próximos quatro anos.
A proposta consta em estudo elaborado pelo BNDES e apresentado ontem pelo
presidente do banco, Carlos Lessa, em reunião sobre infra-estrutura com
o presidente Lula, ministros, presidentes de estatais e de fundos de pensão.
O BNDES diz que dispõe de R$ 100 bilhões para financiar o total desses
investimentos. Entre os investimentos defendidos por Lessa, constam, por
exemplo: R$ 38 bilhões em hidrelétricas (Belo Monte e Madeira), R$ 30
bilhões em metrôs no Rio e em São Paulo, R$ 19 bilhões em obras ferroviárias
e rodoviárias, R$ 10 bilhões em plataformas de exploração de petróleo,
R$ 8 bilhões em linhas de transmissão de energia e R$ 12 bilhões em refinarias
de petróleo. O estudo foi feito a pedido do próprio presidente Lula a
Lessa na primeira reunião sobre o tema, no último dia 7. Lula quer que
o governo dê partida a um ambicioso plano de investimentos em infra-estrutura
e encarregou o BNDES de formular o projeto. (Folha de São Paulo - 18.07.2003) 2 Projeto do BNDES: Participação mais efetiva do Estado para reativar investimentos O trabalho feito por Carlos Lessa é amplo. Ele selecionou cerca de cem projetos de infra-estrutura considerados necessários para preparar o país para uma nova fase de crescimento, num total de R$ 400 bilhões em investimentos. Desse montante, R$ 280 bilhões já estariam definidos. O diagnóstico do BNDES, ao realizar o trabalho, foi que só a redução das taxas de juros será insuficiente para o país voltar a crescer. Será necessária uma ação mais efetiva do Estado para incentivar o empresariado privado a desengavetar seus projetos de investimento. Os investimentos a serem realizados, conforme o plano do BNDES, só se comparam à época do milagre econômico, na década de 70, quando o país investiu cerca de 11% do PIB ao ano. Na avaliação do BNDES, além dos R$ 100 bilhões de recursos do banco, o governo poderia dispor também de dinheiro dos fundos de pensão, de estatais e do próprio Tesouro Nacional. Tudo depende da prioridade que o governo der ao plano do BNDES. Pelas contas do BNDES, os fundos de pensão poderiam contribuir, por exemplo, com cerca de R$ 80 bilhões. Antes de apresentar o estudo ao presidente Lula, Lessa esteve pela manhã com Furlan para apresentar o projeto. Segundo a Folha apurou, Furlan apoiou o projeto. O plano do BNDES, para ser aprovado, ainda depende, no entanto, de uma avaliação mais detalhada da área econômica do governo, que tem resistido à ampliação dos gastos públicos. (Folha de São Paulo - 18.07.2003) 3 Acordo com FMI e metas de superávit primário são obstáculos para projeto do BNDES O estudo
do BNDES não conta com aprovação unânime dentro do governo. Para a equipe
econômica, por exemplo, o plano precisa de um detalhamento mais rigoroso
para saber até que ponto ele não irá prejudicar as metas definidas pelo
governo de um superávit primário de 4,25% do PIB ao ano para os próximos
quatro anos. Outro foco de resistência ao plano do BNDES poderá ser também
o acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Da forma
como está, hoje, o acordo com o FMI impede o setor público de aumentar
seus investimentos, já que essas despesas são contabilizadas como déficit.
Para iniciar o plano do BNDES, será necessária nova negociação com o FMI
com regras mais flexíveis na contabilização dos investimentos, caso o
Brasil tenha interesse em renovar o acordo, que se encerra em dezembro.
(Folha de São Paulo - 18.07.2003) 4
País só crescerá no fim do ano, diz Fazenda 5 Governo discute projetos em infra-estrutura O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem as discussões com sua equipe sobre
os investimentos do governo para os próximos anos. Durante mais de quatro
horas, Lula ouviu de assessores relato sobre os programas que estão em
andamento e as previsões do que deverá ser feito até 2007. Após a reunião,
o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmou que o processo de
retomada do crescimento "não se resolve da noite para o dia" e que é "preciso
ter consciência de que saímos de um processo de crise fiscal muito grande".
Palocci disse que outros países que passaram pela mesma situação tiveram
queda de 10% e até 20% no PIB e que, apesar da melhora nas contas do país,
a economia brasileira não está crescendo muito porque o país está saindo
de uma crise. Na reunião, com participação do vice-presidente, José Alencar,
de 12 ministros e dos presidentes dos principais bancos federais, além
dos três maiores fundos de pensão patrocinados por estatais, foram apresentadas
as prioridades dos ministros que têm programas voltados para a área de
infra-estrutura e o que deverá ser incluído no PPA para o período 2004/
2007, que será enviado ao Congresso Nacional em agosto. (Folha de São
Paulo - 18.07.2003) 6 CNI prevê corte de 2 pontos na Selic O trimestre
em curso é decisivo para as decisões sobre a retomada ou não do crescimento,
diz o economista Flávio Castelo Branco, coordenador da Unidade Política
Econômica da CNI. É nesse período que deverão se confirmar medidas que
tornarão menos rígida a política monetária e também a votação das reformas
tributária e previdenciária, pelo menos na Câmara Federal, avalia ele.
A expectativa da CNI para a próxima reunião do Copom, no dia 23, é de
redução da taxa Selic, que está em 26% ao ano, de até dois pontos percentuais
e de redução do depósito compulsório. Em fevereiro, o recolhimento compulsório
sobre os depósitos à vista dos bancos foi elevado de 45% para 60%. Caso
a taxa Selic não chegue a 19% ou 20% até o fim do ano, nem mesmo a previsão
de crescimento de 1,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) se confirmará
este ano, prevê Castelo Branco. A CNI projetava no início do ano crescimento
de 2% para o PIB, que foi alterado recentemente para 1,5%. Para o crescimento
da indústria, era esperado 1,8% e agora, 1%. Mesmo a maior oferta de crédito
e redução da taxa de juros poderá não causar impacto rapidamente sobre
a demanda e retomada da atividade econômica, pondera o economista da CNI.
Se as condições para a retomada de investimento forem dadas neste trimestre,
a CNI projeta crescimento entre 3% e 4% do PIB no próximo ano. As reformas
são importantes pelo impacto que terão sobre a conjuntura e sobre a avaliação
de risco do País. "A política de estímulo industrial ficará mais explícita",
aposta Castelo Branco. (Gazeta Mercantil - 18.07.2003) 7 Fipe apura terceira deflação seguida em SP O IPC em São Paulo registrou sua terceira queda consecutiva --a maior em mais de quatro anos--, auxiliado pelo declínio de custos de três itens: alimentação, combustíveis e vestuário. A Fipe apurou uma deflação de 0,35% na segunda quadrissemana de julho, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, seguindo uma queda do índice de 0,25% na primeira e de 0,16% em junho. Heron do Carmo, coordenador do IPC da Fipe, previa que as duas primeiras quadrissemanas do mês registrassem deflação, embora menor que a de junho. A partir de meados do mês ele acredita que o índice começará a ser pressionado por reajustes de tarifas públicas e apresentará alta. (Invertia - 18.07.2003) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Powergen suspende busca por novos negócios A Powergen
informou nesta sexta-feira que a busca por novos negócios no mercado industrial
e comercial do Reino Unido está "temporariamente" suspenso. O objetivo
atual da empresa é integrar seus consumidores de gás e eletricidade dos
negócios adquiridos ano passado, no caso, a TXU Energi e Amerada. A previsão
é que a integração esteja consolidada no início de 2004. Segundo a Powergen,
a decisão de suspender investimentos nessas áreas não afeta o mercado
residencial e de pequenas e médias empresas, nos quais a Powergen ainda
busca crescimento. (Platts - 18.07.2003) 2 Enron e Calpine chegam a um acordo A Enron
e a Calpine chegaram a um acordo preliminar onde são terminados os contratos
de gás natural e eletricidade existentes entre a Calpine e subsidiárias
da Enron. O acordo vai ser submetido a revisão pelo comitê dos credores
da Enron e depende da aprovação da corte de falências . (Platts - 17.07.2003) 3 Statoil fecha contrato com cinco grandes consumidores de energia O grupo
estatal de energia da Noruega, Statoil, fechou contrato com cinco empresas
norueguesas para fornecimento de energia. Os contratos de fornecimento
terão duração de 2 anos com opção para renovação e extensão do acordo.
A Statoil Norge possui atualmente contrato de fornecimento de energia
com 50 grandes consumidores , com um volume anual de 900 GWh de energia.
(Platts - 18.07.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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