l
IFE:
nº 1.152 - 17 de julho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Luís
Nassif e sua visão do trabalho da ministra Dilma Rousseff
2 Apine: Mudança de consumidor cativo para livre precisa
ser mais discutida
3 Distribuidoras questionam pontos do programa de universalização
4 Governo de SC investe em energia eólica
Empresas
1 Cesp
propõe renegociação de dívida de R$ 1,5 bi
2 Chesf avalia parcerias para consórcio de LTs
3 Eletrosul investe R$ 30 mi para melhorias da subestação
de Blumenau
4 Eletrosul investe na modernização do sistema de telecomunicações
5 CEEE consegue suspensão de penhora
6 AES Tietê e AES Tietê Empreendimentos assinam contrato
de mútuo
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Submercado Norte registra consumo de 2.878 MW médios
2 Nível de armazenamento da região Norte está com 78,3%
da capacidade
3 Subsistema Nordeste apresenta queda de 0,19%
4 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 70,41% de sua capacidade
de armazenamento
5 Volume na região Sul chega a 57,91%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
MAE conclui liquidação das transações de compra e venda de energia
2 UTE Norte Fluminense cancela leilão de compra de energia
3 titulo
Gás
e Termelétricas
1
Compra de 25% da Gasmig pela Petrobras deve sair até setembro
2 Petrobras suspende seis usinas termoelétricas
3 Preço do gás canalizado subiu até 29% em SP
Grandes
Consumidores
1
Nova siderúrgica da Vale do Rio Doce deve ser anunciada nos próximos dias
2 Brasken anunciou a compra de participação acionária
na Trikem e Polialden
Economia
Brasileira
1
Economistas debatem a composição e o uso do IGP
2 Governo negocia com Bird e BID novas regras para investimentos
3 União terá novo crédito de US$ 404 mi
4 Governo discute
crescimento
5 Parceira Público-Privada têm grande importância no modelo
atual, diz Miranda
6 Produção Industrial cresce em seis Regiões
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo Espanhol retira veto à EDP
2
Quatro empresas compram edital de Valladolid III
3
GasValpo pode ser fornecedora do projeto de cogeração da Enap
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Brown, Ashley & De Paula, Ericson. O Fortalecimento da Estrutura Institucional
e Regulatória do Setor Energético Brasileiro. Projeto PPIAF. Washington:
Banco Mundial, Dezembro de 2002. 73 páginas.
Reestruturação e Regulação
1 Luís Nassif e sua visão do trabalho da ministra Dilma Rousseff
Em seu artigo
- A "agenda positiva" - publicado hoje, Luís Nassif escreve sobre as áreas
do atual governo que vêm apresentando idéias e propostas que podem gerar
frutos no futuro, entre elas ele escreve: "Na área de Minas e Energia,
a ministra Dilma Rousseff tem desafio grandioso pela frente, de modificar
o modelo energético brasileiro, corrigindo os erros que levaram ao apagão
e à quase quebra do setor. Na semana que vem, deverá colocar na rua o
bloco da reforma. É desafio enorme, mas a ministra tem demonstrado capacidade
de ouvir e ponderar. Agora vai ter que demonstrar capacidade operacional
de pensar todos os desdobramentos da reforma." (Folha de São Paulo - 17.07.2003)
2 Apine: Mudança de consumidor cativo para livre precisa ser mais discutida
A Apine
fez ontem uma reunião para discutir sobre as propostas que foram apresentadas
pela ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) na última sexta-feira.
A ministra se reuniu com representantes das associações de geração, transmissão,
distribuição e comercialização de energia para apresentar o novo modelo
do setor energético. Segundo o presidente da Apine, Eric Westberg, na
reunião com a ministra não foi possível detalhar as propostas específicas
para o segmento de produtores independentes. Ele afirmou também que a
associação é favorável à criação de pool em substituição ao MAE para cuidar
da comercialização, proposta do MME para equalizar as diferenças de preços
entre a energia gerada pelas hidrelétricas já amortizadas, mais barata,
e a produzida por novos empreendimentos e fontes mais caras. Mas, de acordo
com o presidente da Apine, o aumento do prazo para mudança de consumidor
cativo para livre e outras questões terão que ser dialogadas com o ministério.
As expectativas dos associados da Apine e de outros agentes do setor estão
centradas na reunião do CNPE marcada para a próxima segunda-feira. No
encontro com a ministra na última sexta-feira, Dilma teria afirmado que
a proposta oficial do novo modelo será analisada na reunião do CNPE antes
de ser anunciada formalmente para ser discutida com os agentes do setor.
(Gazeta Mercantil - 17.07.2003)
3 Distribuidoras questionam pontos do programa de universalização
Alguns pontos do programa de universalização do fornecimento de energia estão sendo questionados pelas distribuidoras. A questão fundamental para as empresas é a definição do financiamento e da fonte de recursos para ligação das unidades consumidoras, que terá que ser paga pelas distribuidoras. Além disso, são questionados pontos como a indefinição em relação ao tipo de ligação ou à categoria de unidades consumidoras que terão que ser ligadas gratuitamente. A resolução n° 223/03, publicada pela Aneel em abril deste ano, foi o primeiro passo na formatação do programa. Para a Celpa, a principal preocupação diz respeito aos recursos. Álvaro Bressan, diretor de planejamento de projetos especiais da distribuidora, explica que caso os recursos sejam liberados no prazo, será possível ligar as 300 mil unidades consumidoras até 2015, sendo 255 mil na área rural. A Light Serviços de Eletricidade, que tem índice de atendimento de 99,86%, julga a resolução muito confusa. "As regras não estão claras e o próprio governo não sabe como a resolução será aplicada", afirma José Márcio Ribeiro, assessor executivo da diretoria de distribuição da empresa. Entre os pontos questionados está a falta de distinção em relação ao uso de rede aérea ou subterrânea ou em função do atendimento na área urbana ou rural. (Canal Energia - 16.07.2003)
4
Governo de SC investe em energia eólica
O vice-governador e presidente do Grupo Executivo de Energia de Santa
Catarina (Genesc), Eduardo Pinho Moreira, recebeu hoje, no Palácio Santa
Catarina, os empresários Oscar Matos, da Catarinense de Engenharia e Eletrificação
e Oduvaldo Barranco, da Central Nacional de Energia Eólica. Responsáveis
pela construção e instalação da Usina Eólica de Água Doce, no Meio-Oeste
do Estado, eles convidam o governador Luiz Henrique e o Vice para conhecerem
o projeto. Já foram instalados na região oito aerogeradores que vão produzir
4,8 MW de energia, suficiente para abastecer um município com uma população
de 30 mil habitantes. O projeto prevê ainda a instalação de mais sete
máquinas. Segundo o vice-governador, o Estado tem o maior interesse em
projetos de fontes alternativas, acrescentando que, além de estratégica,
a eólica é uma energia não poluente. A energia produzida pela Usina Eólica
deverá ser distribuída para os municípios de Água Doce, Catanduvas e Treze
Tílias. A inauguração dos primeiros oito aerogeradores está prevista para
o dia 4 de outubro. (Eletrica.com.br - 17.07.2003)
Empresas
1 Cesp propõe renegociação de dívida de R$ 1,5 bi
A Cesp propôs
aos credores renegociar uma dívida estimada em R$ 1,5 bilhão. A resposta
dos credores será dada em 14 de agosto, em Londres, durante reunião com
representantes da empresa. A proposta da Cesp é trocar os títulos em poder
dos credores por papéis com prazo mais longo. (Folha de São Paulo - 17.07.2003)
2
Chesf avalia parcerias para consórcio de LTs
A Chesf concluiu ontem as entrevistas com as empresas interessadas em
disputar, em consórcio com a estatal, o leilão das linhas de transmissão
que acontece no dia 23 de setembro. A Chesf pretende arrematar dois trechos
que somam investimentos de R$ 658 milhões. Dezenove empresas manifestaram
interesse no negócio, entre elas Queiroz Galvão, Promon Engenharia, Alusa,
Vatech, Schahin, Camargo Corrêa e as espanholas Abengoa e Elecnor. A divulgação
do resultado deve ser apresentado no início da próxima semana. Pela lei,
a Chesf só pode entrar no consórcio com 49% de participação, sendo que
os outros 51% podem ser Capitaneados por uma ou mais empresas privadas.
A tendência é de que elas entrem em bloco. "Criamos um grupo de trabalho,
com profissionais das áreas de engenharia, financeira e jurídica, para
fazer as entrevistas com os candidatos e depois avaliar os possíveis parceiros",
afirma o presidente da Chesf, Dilton da Conti. Na fase de avaliação, a
companhia levará em consideração a qualificação da empresa conforme exigência
do edital e questões relativas como capacidade de endividamento e o interesse
do investidor pelo setor elétrico. (Diário de Pernambuco - 17.07.2003)
3 Eletrosul investe R$ 30 mi para melhorias da subestação de Blumenau
A subestação
da Eletrosul de Blumenau iniciará em setembro a ampliação das linhas de
transmissão e controle de tensão. As obras, orçadas em R$ 30 milhões,
devem melhorar a qualidade das instalações elétricas da empresa e gerar
cerca de 650 empregos diretos e indiretos. A principal meta é garantir
segurança no abastecimento da região e evitar problemas com apagões e
quedas de energia. Segundo o gerente de engenharia do sistema da Eletrosul,
Roberto Schroeder, na terça-feira foi liberada parte dos recursos que
a empresa está disponibilizando para execução de obras nos três estados
do Sul e Mato Grosso do Sul. Foram assinados quatro contratos no valor
de R$ 70 milhões. Desse total, a subestação de Blumenau receberá R$ 30
milhões, sendo que R$ 13,8 milhões serão usados para a compra de equipamentos
para a montagem da estrutura, R$ 4,2 milhões para a construção e o restante
será direcionado para compra de materiais e equipamentos para a execução
da obra. De acordo com Schroeder a iniciativa de reforçar as linhas de
transmissão de energia elétrica é uma medida preventiva. "A subestação
de Blumenau é centralizadora e abrange regiões de grande crescimento econômico",
explica. (Jornal de Santa Catarina - 17.07.2003)
4 Eletrosul investe na modernização do sistema de telecomunicações
A Eletrosul
assinou nesta terça-feira, dia 15 de julho, contrato para modernizar o
sistema de telecomunicações da empresa nos estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. O acordo, assinado com a
Siemens, prevê a implantação de um sistema interligado digital em sua
área de concessão. Para isso, serão modernizadas 53 bases de telecomunicações,
que irão compreender desde a base óptica do sistema até a parte de rádio
SHF. Do total de R$ 165 milhões previstos para o plano em 2003 e 2004,
a modernização do sistema interligado de telecomunicação digital receberá
investimentos de R$ 27 milhões. "O sistema foi considerado obsoleto pela
Aneel, o que acaba prejudicando a comunicação entre as diversas linhas
de transmissão da concessionária", explica Milton Mendes, presidente da
estatal. A previsão, segundo Mendes, é que as obras de modernização do
sistema de telecomunicações tenham início imediato. O prazo de conclusão
é de 2004. (Canal Energia - 16.07.2003)
5 CEEE consegue suspensão de penhora
A CEEE obteve
liminar suspendendo a penhora de crédito no valor de R$ 5 milhões na conta
bancária da empresa. O efeito suspensivo ao agravo de instrumento foi
deferido pelo juiz Túlio de Oliveira Martins, da 1ª Vara da Fazenda Pública,
na última segunda-feira, 14 de julho. A empresa havia proposto o agravo
na última sexta-feira, 11 de julho, para impedir a penhora. A ação judicial
foi proposta em dezembro de 1995 por uma indústria de óleos vegetais pleiteando
a devolução de reajustes tarifários autorizados pelo DNAEE (Departamento
Nacional de Águas e Energia Elétrica) e que incidiram apenas para os consumidores
industriais, na época do Plano Cruzado, em 1986. A CEEE defende a tese
de que o valor de devolução seja fixado em R$ 136 mil, considerando que
a devolução deve restringir-se somente ao período do congelamento de preços.
(Canal Energia - 16.07.2003)
6 AES Tietê e AES Tietê Empreendimentos assinam contrato de mútuo
A Aneel
aprovou, através do ofício nº 1035/2003, a celebração do primeiro aditivo
ao contrato de mútuo entre a AES Tietê e AES Tietê Empreendimentos. A
aprovação foi divulgada nesta quarta-feira, dia 16 de julho, pela AES
Tietê por meio de fato relevante. O contrato, no valor de R$ 70 milhões,
ajusta o prazo do mesmo para um período de até dois anos, com amortizações
nos primeiros recursos. Os subseqüentes serão provenientes de qualquer
forma de remuneração à acionista de direito da AES Tietê Empreendimentos.
Além disso, o contrato reforça as garantias oferecidas pela geradora,
como distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, e também
estipula a incidência de juros de mora de 12% ao ano e multa de 2% em
caso de inadimplência. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
(Canal Energia - 16.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Submercado Norte registra consumo de 2.878 MW médios
A região
Norte registrou consumo de 2.878 MW médios na última terça-feira, dia
15 de julho, contra previsão de 2.855 MW médios do NOS. Em relação ao
programa mensal de operação (PMO), o subsistema tem baixa de 0,12% nos
últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 25.456 MW médios, contra
previsão de 25.350 MW médios do operador do sistema. Nos últimos sete
dias, o submercado acumula baixa no consumo de 3,05%. Em relação à curva
de aversão ao risco, de 26.664 MW médios, o subsistema tem queda de 7,83%
no mesmo período. No Nordeste, o consumo chegou a 5.918 MW médios, contra
previsão de 5.914 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região acumula
baixa no PMO de 2,45%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.132
MW médios, o subsistema registra queda de 5,91% no período. O Sul consumiu
7.553 MW médios, contra a previsão de 6.755 MW médios do operador do sistema.
Em relação ao programa mensal de operação, o submercado tem alta de 2,2%
nos últimos sete dias. (Canal Energia - 16.07.2003)
2 Nível de armazenamento da região Norte está com 78,3% da capacidade
A região
Norte está com 78,3% da capacidade, enquanto o nível da usina de Tucuruí
está em 93,07%. O índice caiu 0,26% em comparação com o dia anterior.
(Canal Energia - 16.07.2003)
3 Subsistema Nordeste apresenta queda de 0,19%
Os reservatórios
do subsistema Nordeste estão com 43,04% do volume, valor 23,49% acima
da curva de segurança 2002/2003. O nível teve uma queda de 0,19%. A hidrelétrica
de Sobradinho registra 37,58% da capacidade. (Canal Energia - 16.07.2003)
4
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 70,41% de sua capacidade de armazenamento
A capacidade de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está
em 70,41%, volume 38,35% acima da curva de aversão. O índice registrou
uma queda de 0,21%. As usinas de São Simão e Marimbondo apresentam, respectivamente,
índice de 83,39% e 79,38%. (Canal Energia - 16.07.2003)
5 Volume na região Sul chega a 57,91%
Com um aumento
de 0,1%, o volume na região Sul chegou a 57,91%. A hidrelétrica de Salto
Santiago registra índice de 44,42%. (Canal Energia - 16.07.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 MAE conclui liquidação das transações de compra e venda de energia
O MAE concluiu
a liquidação das transações de compra e venda de energia referentes ao
mês de novembro de 2002. O volume arrecadado na operação, após realização
de auditoria, fechou em R$ 60,7 milhões, com adimplência de 83,9%. Quatro
empresas deixaram de pagar integralmente os débitos. A Chesf, como participante
do grupo da Eletrobrás, deve pagar nesta etapa R$ 15,06 milhões pela compra
de energia. Outros R$ 14,99 milhões foram pagos na primeira fase. Um dos
credores da Chesf é a Celpe. Pelas operações globais realizadas no mês
de novembro, a Celpe irá receber R$ 3,03 milhões pela venda de energia
no mercado. Na primeira etapa, a empresa recebeu cerca de R$ 3,45 milhões.
A segunda parte da liquidação do mês de dezembro está prevista para acontecer
hoje. (Diário de Pernambuco - 17.07.2003)
2 UTE Norte Fluminense cancela leilão de compra de energia
A UTE Norte Fluminense comunicou o cancelamento do leilão privado de compra de energia programado para dia 18 de julho. O comunicado foi feito por meio de fato relevante publicado nesta quarta-feira, 16 de julho. A empresa pretendia comprar 160 MW médios para os meses de julho e agosto deste ano. (Canal Energia - 16.07.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Compra de 25% da Gasmig pela Petrobras deve sair até setembro
Compra de
25% da distribuidora mineira deve ser fechada em setembro. A compra de
25% do capital da Gasmig pela Petrobras, uma novela que se arrasta há
oito anos, deverá ser concluída até o início de setembro. A informação
foi prestada pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, ontem
em Belo Horizonte, durante encontro com empresários na Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A oferta de gás natural em Minas Gerais,
com a venda das ações, vai passar dos atuais 1,9 milhão de m³ por dia
para 5 milhões. Segundo o executivo, a Petrobras contratou o Banco do
Brasil e a Gasmig o Unibanco para que o valor do negócio seja estipulado.
A Cemig detém 95% das ações da Gasmig, o governo mineiro 4,5% e a prefeitura
de Belo Horizonte 0,5%. "Não podemos adiantar o montante do negócio já
que esses valores estão sendo discutidos por técnicos, mas vamos concluí-lo
logo", afirmou o Ildo Sauer. Segundo o diretor, o dinheiro que vai integrar
o capital da empresa será totalmente investido na ampliação da rede de
distribuição de gás natural em Minas Gerais, sobretudo na região metropolitana
da capital. (Gazeta Mercantil - 17.07.2003)
2 Petrobras suspende seis usinas termoelétricas
Das dezesseis
termoelétricas com participação acionária da Petrobras, maior investidor
do setor no país, quatro não devem sair do papel e outras duas estão com
os projetos em fase de reavaliação. Os projetos em "banho-maria" e os
que foram abandonados exigiram investimentos de US$ 925 milhões, agregando
1.295 MW ao parque gerador brasileiro até dezembro de 2004. "Em alguns
casos, a decisão foi de comum acordo entre a Petrobras e os sócios em
razão da conjuntura do mercado, do racionamento de energia elétrica e
suas conseqüências", disse o diretor da área de Gás e Energia da estatal,
Ildo Sauer. Entre os projetos parados com participação minoritária da
Petrobras estão incluídos a Termogaúcha, a TermoSergipe, TermoAlagoas
e a térmica da Paraíba. Alguns projetos foram abandonados ainda no ano
passado, como é o caso da térmica de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, por
desistência da Duke Energy. (Valor - 17.07.2003)
3 Preço do gás canalizado subiu até 29% em SP
Os consumidores
do Estado de São Paulo levaram um susto neste mês quando receberam a conta
de gás canalizado, fornecido pela Comgás. A tarifa da empresa foi reajustada
em até 29% em maio, mas como o aumento apenas foi autorizado pela Comissão
de Serviços Públicos de Energia (CSPE) no último dia útil do mês, a elevação
do preço do insumo somente ficou visível a partir deste mês, segundo a
companhia. Em junho, o repasse foi proporcional aos dias de fornecimento
do insumo. Quem tinha vencimento no dia 15, por exemplo, teve repasse
do aumento apenas sobre 15 dias de consumo. O aumento varia de 3% a 29%,
conforme o volume de consumo. De acordo com dados da Fipe, o preço do
gás canalizado na cidade de São Paulo subiu 166,22% desde julho de 1994
e 22,14% em 12 meses. Segundo a Comgás, o aumento está previsto no contrato
de concessão, que permite reajuste conforme a variação do IGPM. A empresa
afirma que a tarifa de R$ 13,98 o m3, para consumo até 5 m3 mensais, embute
toda a infra-estrutura exigida pela CSPE, como serviço 24 horas para os
clientes e call center, além dos investimentos de expansão da rede de
distribuição. (O Estado de São Paulo - 17.07.2003)
Grandes Consumidores
1 Nova siderúrgica da Vale do Rio Doce deve ser anunciada nos próximos dias
O governo
maranhense está aguardando para os próximos dias o anúncio oficial de
que a nova siderúrgica da Companhia Vale do Rio Doce será instalada no
Estado. Segundo o gerente Danilo Furtado (Indústria e Comércio), o presidente
da Vale, Roger Agnelli, já teria se reunido com o governador do Pará,
o outro Estado que pleiteava o empreendimento, para comunicar da decisão
sobre o Maranhão. "O que a Vale pretende é evitar atritos entre os dois
Estados, por isso vai aguardar um pouco mais para declarar oficialmente
o Maranhão como local para o investimento", disse Danilo Furtado. A nova
siderúrgica da Companhia Vale do Rio Doce terá investimentos de US$ 1,5
bilhão e garantirá cerca de 4,5 mil empregos diretos. (O Imparcial - 17.07.2003)
2 Brasken anunciou a compra de participação acionária na Trikem e Polialden
A companhia
petroquímica Braskem deu mais um passo na reestruturação anunciada desde
que foi criada, em 16 de agosto de 2002. Após incorporar as companhias
OPP Química, Nitrocarbono e Econômico Empreendimentos, divulgou ontem
a compra de participações acionárias nas controladas Trikem e Polialden.
O objetivo da reestruturação é capturar sinergias operacionais, consolidar
vantagens competitivas e alinhar interesses entre acionistas das empresas
envolvidas, segundo a Braskem. (O Estado de São Paulo - 17.07.2003)
Economia Brasileira
1 Economistas debatem a composição e o uso do IGP
O IGP, medido
pela FGV desde 1944, entrou recentemente em debate por conta de seu uso
como indexador de contratos de energia e telefonia no País. A composição
do IGP, onde o IPA tem peso de 60%, está sendo colocada em xeque por alguns
economistas. O professor da PUC do Rio, economista Luiz Roberto Cunha,
observa, antes de expressar qualquer ponto de vista, que a "FGV tem todos
os méritos e créditos no trabalho de geração de dados para a economia
nacional". Mas em seguida coloca-se ao lado dos que criticam a composição
do IGP. "A estrutura da nossa economia mudou brutalmente e o IGP continua
com a mesma ponderação dos anos 40", diz Cunha, ao apontar que o problema
todo do índice não está no IPC e sim no IPA, que apresenta muita volatilidade.
"Toda vez que há uma instabilidade na economia o IPA tende a superestimar
a inflação; e quando há algum tipo de intervenção ou controle de preços
ele subestima os preços".O coordenador do IPC da Fipe/USP, Heron do Carmo,
também critica o peso do atacado no IGP, lembrando que o setor de serviços
no PIB atual é bem maior. O economista do banco Credit Lyonnais, Dalton
Gardimam, discorda. Diz que o recente questionamento em torno do IGP deu-se
muito mais em função do reajuste de tarifas e vê a parte técnica da discussão
como pouco aceitável. Ambos, no entanto, concordam que um fator a ser
questionado é o uso do IGP de forma indiscriminada, indo do Banco Central,
que usa o índice para analisar os dados reais das contas públicas, ao
mercado financeiro. "O problema é que o IGP virou uma entidade pública
usada como referência das mais variadas formas de contrato da economia",
diz Gardimam. (Gazeta Mercantil - 17.07.2003)
2 Governo negocia com Bird e BID novas regras para investimentos
O governo negocia com o Bird e o BID mudanças nos critérios de contabilização de gastos com investimentos públicos em infra-estrutura. O objetivo brasileiro é de que obras de manutenção passem a ser consideradas como gastos de custeio. Dessa forma, na rubrica investimento ficariam apenas as despesas com novas obras. Essa alteração de critério seria a alternativa para aliviar o nível de endividamento da União, estados e municípios e permitir acomodar, assim, novos gastos públicos com investimentos em infra-estrutura, sem ferir as metas de endividamento público e de superávit primário acertadas pelo Brasil no acordo com o FMI, explicou o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro, que participou ontem no Rio do seminário Infra-Estrutura logística como fator de Desenvolvimento. Ele defendeu a necessidade de recursos vinculados ao setor de infra-estrutura como forma de garantir a manutenção de verbas para investimentos de base. Ainda assim, ele diz que no momento o problema a ser enfrentado pelo governo não é a escassez de recursos para obras de infra-estrutura, mas a inexistência, durante anos, de planejamento estratégico do País, e de programas integrados de desenvolvimento. O ministro da Integração, Ciro Gomes, disse, no evento, que o governo busca novos modelos para compartilhar investimentos públicos-privados em infra-estrutura. Citou a ferrovia Ferronorte, na qual os créditos da Sudam, de R$ 66 milhões, deverão ser transformados em participação acionária na ferrovia. A estratégia é formar parcerias estratégicas com empresas privadas, onde o BNDES passará a ter papel de destaque. (Gazeta Mercantil - 17.07.2003)
3 União terá novo crédito de US$ 404 mi
O Senado
Federal aprovou ontem a contratação de uma operação de crédito externo
pela União com o Bird no valor de US$ 404 milhões. O financiamento, que
representa a segunda parcela da operação "Segundo Empréstimo Programático
de Ajuste do Setor Público - Reforma Fiscal (PSAL)", servirá de ajuste
para o setor público e a reforma fiscal. Com o aval do Senado, o relator
da matéria, senador Fernando Bezerra (PTB/RN), disse que a liberação dos
recursos deverá ser em forma de uma parcela e ocorrer até dezembro deste
ano. Os recursos, que farão parte das reservas internacionais do País,
serão pagos ao longo de dez anos, com um período de seis anos de carência,
segundo o contrato firmado com o Bird. Na opinião de Bezerra, a grande
vantagem da operação é que o empréstimo poderá ser usado para saldar compromissos
externos, que resultará em um ganho fiscal. "É a troca do dinheiro caro,
pelo dinheiro barato", disse o relator. Os juros serão pagos pela taxa
Libor dentro de seis meses, com um spread anual de 0,50%, informou Bezerra.
Ele ressalta que o empréstimo não só deverá trazer a vantagem de economizar
cerca de US$ 400 milhões para o País, durante a validade do contrato,
mas também representa que a comunidade financeira internacional está retomando
sua confiança no País. (Gazeta Mercantil - 17.07.2003)
4
Governo discute crescimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje com um grupo de ministros
para discutir medidas que estimulem o desenvolvimento do País no curto
prazo, com efeitos ainda em 2003. Em menor escala do que no governo FHC,
volta à cena o velho conflito entre integrantes do governo que defendem
ajuda a setores específicos e os que são favoráveis a políticas gerais
para a economia. "Existe essa questão de fundo", admitiu um assessor.
"Mas nada tão forte como vimos no passado." Essa diferença ficou evidente
com a declaração que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, deu anteontem
em Madri. Questionado sobre se haveria redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para automóveis populares, ele respondeu que não
havia nada decidido. A redução do IPI para as montadoras foi anunciada
na semana passada pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
Ela foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, que foi
além: outros setores também seriam beneficiados. Técnicos acreditam que
papel e celulose e siderurgia são bons candidatos, porque que dão forte
contribuição à balança comercial, mas estão próximos do limite de utilização
da capacidade produtiva. (Gazeta Mercantil - 17.07.2003)
5 Parceira Público-Privada têm grande importância no modelo atual, diz Miranda
As medidas
que o governo discute hoje são de caráter emergencial, mas existe uma
política de desenvolvimento de longo prazo sendo discutida dentro do governo,
com debates centrados em três temas principais: infra-estrutura, política
industrial e comércio exterior. O grupo de infra-estrutura, coordenado
pelo chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José
Carlos Rocha Miranda, já identificou "gargalos" que precisam ser atacados
de forma imediata. "É o estado de rodovias essenciais para o escoamento
da exportação, a possibilidade de termos um outro apagão dependendo das
condições climáticas e da ausência de linhas de transmissão", exemplificou.
"Discutimos o que fazer e como fazer". A alternativa para financiar esses
empreendimentos num quadro de restrição dos gastos públicos é, segundo
Miranda, a Parceira Público-Privada (PPP), novo instrumento que permitirá
ao governo tornar-se uma espécie de sócio de empresas privadas em determinados
projetos. Miranda citou como exemplo uma rodovia de R$ 1 bilhão que, se
fosse construída e operada pela iniciativa privada, teria de cobrar pedágio
tão elevado que acabaria inviabilizada. "Nesse caso, o setor público poderia
entrar com R$ 300 milhões e o setor privado com R$ 700 milhões", exemplificou.
A estrada seria operada pela concessionária e seria firmado um contrato
"muito claro, dizendo quais são as atribuições do governo, do setor privado,
os serviços a serem prestados, por quanto tempo, e quais os desembolsos
a serem feitos pelo setor público, porque o pedágio não cobre os custos",
explicou Miranda. (O Estado de São Paulo - 17.07.2003)
6 Produção Industrial cresce em seis Regiões
Os índices
regionais da produção industrial apresentaram, em maio, resultados bastante
diferenciados nas doze áreas pesquisadas. No confronto com maio de 2002,
houve crescimento em seis locais, com Espírito Santo (23,0%) e Bahia (17,4%)
alcançando as taxas mais elevadas. Em seguida, vêm: Nordeste (5,1%), Rio
Grande do Sul (3,5%), Paraná (1,7%) e região Sul (0,7%). Em nível nacional,
a produção industrial teve, em maio, taxa de -0,3%. Entre as áreas com
resultado negativo, na comparação com maio de 2002, as maiores quedas
de produção foram registradas por Pernambuco (-7,4%) e Ceará (-5,0%).
Também com índices negativos figuraram: Santa Catarina (-3,0%), Minas
Gerais (-2,7%), São Paulo (-2,1%) e Rio de Janeiro(-0,4%). No acumulado
dos primeiros cinco meses do ano, a liderança do crescimento industrial
permaneceu com a indústria capixaba, cujo resultado (22,0%) foi apoiado
em setores de exportação, como o de papel e papelão (56,0%) e de extração
de petróleo (55,6%). Nas outras cinco áreas com índices positivos, as
taxas são as seguintes: Bahia (4,0%), Paraná (3,5%), Rio Grande do Sul
(3,3%), Rio de Janeiro (2,4%) e região Sul (1,5%). No Rio de Janeiro e
Bahia, o destaque foi a química, com o aumento da atividade de refino.
Nos demais locais, os destaques setoriais foram dos segmentos mais articulados
com o comportamento do agronegócio, como é o caso da indústria mecânica
no Paraná e no Rio Grande do Sul. (IBGE - 17.07.2003)
O dólar comercial inverteu a tendência e operava às 11h32m em alta de 0,42%, cotado a R$ 2,858 na compra e R$ 2,862 na venda. Ontem,o dólar fechou os negócios em leve baixa de 0,17%, cotado a R$ 2,848 para compra e R$ 2,85 para venda. (O Globo On Line e Invertia - 17.07.2003)
Internacional
1 Governo Espanhol retira veto à EDP
O Governo
espanhol vai retirar de imediato as restrições que, devido à chamada "Lei
EDF" aprovada em Dezembro de 1999, limitavam o direito de voto da EDP
na Hidrocantábrico a 3% do seu capital, apesar da EDP deter 40% da elétrica,
informou o site espanhol elconfidencial.com, citando fontes oficiais.
A decisão, que poderá ser concretizada já este mês, resulta do novo clima
de entendimento em torno do mercado ibérico de energia (Mibel), que foi
reforçado pela recente visita a Madrid do ministro da Economia português,
Carlos Tavares. A iniciativa, que deverá ser aprovada em Conselho de Ministros,
pressupõe uma mudança drástica de filosofia por parte do Governo de Aznar
e acontece apenas dias depois de Bruxelas ter denunciado que as limitações
aos direitos de voto de empresas que investem no sector energético espanhol
têm por base uma "injustificada restrição à livre circulação de capitais".
Esta medida terá, no entanto, como destinatário único a portuguesa EDP,
uma vez que Madrid pensa manter-se firme face às pretensões do gigante
público francês EDF, bem como das empresas alemãs. (Diário Econòmico -
17.07.2003)
2 Quatro empresas compram edital de Valladolid III
Até o momento,
as empresas japonesas Mitsubishi e Mitsui, a canadense TransAlta e a espanhola
Iberdrola são as que compraram o edital da energética mexicana CFE para
construção e operação do projeto termelétrico de ciclo combinado Valladolid
III (508MW), informou uma fonte da CFE. O prazo de apresentação de propostas
foi adiado de 21 de julho para 5 de agosto, disse a fonte, acrescentando
que o edital será vendido até 30 de julho. Agora, a CFE abrirá as propostas
econômicas no dia 8 de setembro e escolherá o vencedor no dia 23 seguinte,
disse a fonte. O início dos trabalhos está programado para abril de 2004,
e a conclusão, para abril de 2006. O projeto, no estado de Yucatan, vai
precisar de US$320mi a US$340mi em investimentos. (Business News Americas
- 16.07.2003)
3 GasValpo pode ser fornecedora do projeto de cogeração da Enap
A distribuidora
de gás chilena GasValpo, subsidiária da australiana Gas and Light (AGL),
pode vir a fornecer até 600.000 metros cúbicos por dia (m3/d) de gás para
o projeto de cogeração de energia da petroleira estatal Enap, em sua refinaria
RPC, informou o gerente de serviço a clientes da GasValpo, Luis Kipreos.
"Temos capacidade mais que suficiente para fornecer gás a este projeto,
portanto queremos ser o fornecedor de gás de quem ganhar o contrato",
disse Kipreos. O gás chegaria a Santiago através do gasoduto GasAndes.
A partir daí, a transportadora de gás Electrogas o levaria para a GasValpo
e posteriormente para a refinaria, disse Kipreos. A GasValpo já fornece
entre 400.000 e 500.000m3/dia para indústrias da V Região perto da refinaria
RPC, disse Kipreos. A Energas, da V Região, também deve disputar o fornecimento
ao projeto da Enap, que vai precisar de investimento mínimo da ordem de
US$ 50 milhões a US$ 60 milhões. A RPC precisa de 20 MW em 2004, 40 MW
em 2005 e outro 1,33 MW a cada ano posterior até expirar o contrato. Em
termos de vapor, a empresa vai precisar de 70 t/hora a 600psi em 2004,
e o mesmo volume a 150psi em 2005. (Business News Americas - 17.07.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Brown, Ashley & De Paula, Ericson. O Fortalecimento da Estrutura Institucional e Regulatória do Setor Energético Brasileiro. Projeto PPIAF. Washington: Banco Mundial, Dezembro de 2002. 73 páginas.
Este estudo do Banco Mundial com base em entrevistas feitas aos diversos agentes do setor regulatório de energia elétrica no Brasil e em experiências internacionais, analisa e faz amplas proposições de mudanças regulatórias vigentes.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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