l IFE:
nº 1.151 - 16 de julho de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Reestruturação e Regulação 1 Estudo para reformulação de agências reguladoras está concluído O governo
concluiu os estudos para alterar o funcionamento das agências reguladoras.
A proposta com as mudanças já está com o ministro José Dirceu (Casa Civil)
e será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias. Caso o presidente
aprove integralmente as sugestões, serão enviados ao Congresso, até novembro,
dois projetos de lei: um para definir as responsabilidades e limites das
atribuições das agências, e outro para tratar do quadro de pessoal. Pela
proposta, os diretores das agências reguladoras terão sua estabilidade
no cargo vinculada ao cumprimento de metas de contratos de gestão a serem
assinados com os ministérios aos quais as agências estão vinculadas. O
subchefe para assuntos governamentais da Presidência da República, Luiz
Alberto dos Santos, coordenador do grupo interministerial que elaborou
as mudanças, disse que teriam de ser criados índices de desempenho setorial
para avaliar o cumprimento dessas metas. Ainda de acordo com ele, não
há recomendação para a definição do prazo de duração dos mandatos dos
diretores de agência. No entanto, há estudos que indicam que os mandatos
devem ser de quatro anos, coincidentes entre si e com o do presidente
da República. Segundo Santos, os funcionários das agências deverão ser
contratados com estabilidade. Ainda está sendo feito um levantamento para
definir quantas vagas deverão ser ocupadas por concurso. Com relação ao
novo modelo de funcionamento, as agências deixam de ser as principais
responsáveis pelos contratos de concessão dos serviços públicos, mas poderiam
auxiliar tecnicamente os ministérios. (Folha de São Paulo - 16.07.2003) 2 Estudo do Ipea aponta falhas de agências reguladoras O "boom"
das agências reguladoras durante o governo Fernando Henrique Cardoso não
foi acompanhado de um marco regulatório abrangente para guiar a criação
e as atividades delas. O fato foi apontado no estudo "A Reforma Regulatória
na Infra-Estrutura Brasileira: Onde Estamos?", do economista Armando Castelar,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e pode ter contribuído
para o enfraquecimento delas. O economista, que considera as agências
importantes para atrair investimentos privados, diz que "é necessário
preparar o Judiciário para lidar com disputas concernentes à regulação
dos setores de infra-estrutura". Castelar aponta outros fatores que atuaram
para enfraquecer as agências. Um deles, ocorrido em diversos setores,
foi a privatização de empresas antes da criação da agência reguladora.
Outro fator foi a implantação do órgão regulador antes de um modelo regulatório
para o setor, como a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), criada
em 2001, sem uma legislação que defina se a competência sobre o setor
de água e saneamento é dos Estados ou dos municípios. Armando Castelar
cita ainda, como tendo afetado negativamente a credibilidade das agências,
a privatização parcial, com empresas que permaneceram estatais descumprindo
decisões das agências, como ocorreu no setor elétrico. (Estado de São
Paulo - 16.07.2003) 3
Produtores estranham idéia de comercializar energia de fontes alternativas
no pool 4 APMPE: Comercialização de energia no pool seguiria mesma filosofia que na Eletrobrás Para Paulo
Celso Guerra Lage, vice-presidente da APMPE (Associação dos Pequenos e
Médios Produtores de Energia Elétrica), apesar de a informação não ser
oficial, a idéia de comercializar a energia produzida por fontes alternativas
no pool segue a mesma filosofia do previsto na lei nº 10.438, que determina
a venda dessa energia para a Eletrobrás. De acordo com Lage, a única diferença
é que, pela Eletrobrás, a energia proveniente de fontes alternativas seria
comercializada a um valor pré-determinado. "Já no pool, não saberíamos
dizer como seria feita essa operação", comenta. O executivo diz ainda
que a associação está tentando agendar uma audiência com a equipe do MME
para discutir alguns pontos da consulta pública e, se possível, saber
detalhes da real possibilidade de transferir a comercialização para o
pool de contratação. (Canal Energia - 15.07.2003) 5 Estatais federais divulgam integrantes de consórcios na próxima semana As estatais
federais devem divulgar os nomes das empresas selecionadas para formarem
consórcios que participarão do leilão de linhas de transmissão a partir
da próxima semana. Na semana passada, terminou o prazo para as empresas
privadas encaminharem proposta de interesse em firmar parceria com as
concessionárias. Agora, as companhias iniciam o processo de entrevistas
com os investidores. O leilão acontecerá na Bovespa, no dia 23 de setembro.
A Chesf, por exemplo, conclui essa etapa nesta quarta-feira, dia 16 de
julho. Ao todo, 19 empresas manifestaram interesse em participar do consórcio
com a estatal. Entre as candidatas aparecem Luminar, Alusa, Schahin, Camargo
Corrêa e as espanholas Abengoa e Elecnor. A Chesf tem interesse nas linhas
Teresina/Sobral/Fortaleze (PI/CE) e Camaçari/Sapeaçu (BA). Outra empresa
que também cumpre o processo de entrevistas é a Eletronorte, que tem interesse
na linha Coxipó/Cuiabá/Rondonópolis (MT). A previsão é que no dia 25 de
julho a companhia já tenha o nome da empresa escolhida para o consórcio.
Serão leiloados um total de 11 trechos, divididos em oito lotes, totalizando
1.787 quilômetros de linhas para a rede básica. (Canal Energia - 15.07.2003)
Empresas 1 Eletrobrás: Sugestões para transposição do rio São Francisco são apresentadas ao governo O grupo
Eletrobrás confirmou apoio ao projeto do governo de transposição do Rio
São Francisco, mas quer adaptações e melhorias. A posição foi fechada
na última segunda-feira, dia 14 de julho, durante reunião do Conselho
Superior do Sistema Eletrobrás (Consise), em Recife, e foi levada pelo
presidente da Chesf, Dilton da Conti, ao ministro da Integração Nacional,
Ciro Gomes, em reunião nesta terça, dia 15. No encontro, que ocorreu em
Brasília, foram expostas as principais sugestões levantadas ontem pelos
presidentes das empresas que compõem a holding estatal de energia elétrica.
O grupo decidiu pelo apoio à iniciativa do governo em atender projetos
de irrigação na região Nordeste, condicionados a aperfeiçoamentos na proposta
original. Entre as melhorias que serão sugeridas ao ministro está a ampliação
do escopo da transposição, incluindo o atendimento de áreas dos estados
da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. A Eletrobrás também quer inserir
no projeto a revitalização do Rio São Francisco, além da criação, a longo
prazo, de mecanismos de compensação para a perda de energia das usinas
da Chesf, através de novas vazões. (Canal Energia - 15.07.2003) 2 Light e credores não chegam a acordo A Light
e seus credores continuam num impasse sobre o pedido oficial de adiamento
de pagamento de dívidas feito pela companhia de energia em 30 de junho,
quando a empresa deixou de pagar R$ 400 milhões. O pedido solicitava a
um grupo de bancos privados a extensão do prazo de pagamento do débito
para 30 de setembro. Até agora, porém, não houve acordo entre as partes.
Os 14 bancos envolvidos num empréstimo sindicalizado à Light, de US$ 200
milhões, liderados pelo Citigroup e pelo Santander, mais o Unibanco, não
atenderam até agora a solicitação da empresa de extensão de pagamento
por 90 dias porque a devedora ainda não lhes deu informações sobre o direcionamento
que está dando a sua situação financeira. Até agora, as instituições não
consideram oficialmente a companhia em default. Quando isto ocorrer, os
bancos terão de provisionar 100% dos seus débitos em balanço. E é justamente
isso que eles não querem fazer. Os bancos criaram um comitê especial para
cuidar do caso e mandaram carta para a Light. Nesse documento, eles insistem
em obter notícias das providências que a empresa ou sua controladora EDF
estariam tomando. (Valor - 16.07.2003) 3 BNDES nega ter recebido comunicado da Light sobre suspensão de pagamentos Ontem, o
BNDES negou ter recebido qualquer comunicado da Light informando sobre
a suspensão de pagamentos da dívida da empresa à instituição oficial.
O presidente do banco, Carlos Lessa, havia manifestado em entrevista disposição
de provisionar o total dos débitos da companhia junto ao banco, mesmo
admitindo que eles não são de alto vulto. (Valor - 16.07.2003) 4
Eletrosul participará do leilão de LTs 5 Aneel aprova programa de P&D da Cosern do ciclo 2002/2003 A Cosern
investirá cerca de R$ 1,21 milhão no programa de pesquisa e desenvolvimento
relativo ao ciclo 2002/2003. O valor representa 0,25% da receita operacional
líquida da distribuidora, que chegou a R$ 483,8 milhões no período. Segundo
o decreto da Aneel, publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira,
dia 14 de julho, a empresa terá que concluir as metas físicas dos projetos
até 31 de julho de 2004. (Canal Energia - 15.07.2003) 6 Guaraniana aprova aumento do capital social em R$ 90 mi A Assembléia
Geral Extraordinária da Guaraniana aprovou o aumento de capital em R$
90 milhões da holding ( da área de telecomunicações e energia ) de mesmo
nome. O aumento foi feito mediante a emissão de cerca de 111,4 milhões
de ações ordinárias, sem valor nominal, a serem integralizadas nesta terça-feira,
dia 15 de julho. Com a emissão, o capital da empresa passará para R$ 4,6
bilhões. O fato relevante foi assinado por Gilson Veloso Prado, diretor
de Relações com Investidores da Guaraniana, e encaminhado à CVM (Comissão
de Valores Mobiliários) nesta terça-feira. (Canal Energia - 15.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra queda de 2,71% no consumo O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 24.721 MW médios na última segunda-feira, dia 14 de julho, contra
previsão de 25.350 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o subsistema
registra queda de 2,71% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco,
de 26.664 MW médios, o submercado acumula baixa de 7,5% no mesmo período.
O consumo no Sul foi de 7.169 MW médios, contra previsão de 6.755 MW médios
do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação (PMO),
a região está com alta de 2,45% nos últimos sete dias. O Nordeste consumiu
5.778 MW médios, contra previsão de 5.914 MW médios do operador do sistema.
Nos últimos sete dias, a região tem baixa de 2,39% no consumo. Em relação
ao programa mensal de operação, o submercado registra queda de 5,86% no
período. No Norte, o consumo chegou a 2.851 MW médios, contra previsão
de 2.855 MW médios do ONS. O submercado registra queda baixa de 0,18%
em relação ao PMO no período.(Canal Energia - 15.07.2003) 2 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão com 70,62% O nível
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 70,62%, uma
redução de 0,14% em um dia. O volume está 23,58% acima da curva de aversão
ao risco. As hidrelétricas de Itumbiara e Furnas apresentam índice de
88,77% e 89,68%, respectivamente.(Canal Energia - 15.07.2003) 3 Subsistema Sul registra 57,81% da capacidade Os reservatórios
do subsistema Sul estão com 57,81% da capacidade, o que corresponde a
uma redução de 0,18%. A usina de G. B. Munhoz está com índice de 49,79%.(Canal
Energia - 15.07.2003) 4
Capacidade do subsistema Nordeste chegou a 43,23% 5 Nível de armazenamento do subsistema Norte está em 78,56% Com uma
redução de 0,3%, a capacidade do subsistema Norte chegou a 78,56%. O nível
da hidrelétrica de Tucuruí está em 93,33%.(Canal Energia - 15.07.2003) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras: Gás natural mais baixo somente com êxito nas negociações com a Bolívia A Petrobras
só deve baixar o preço do gás natural, distribuído para consumidores e
empresas por encanamentos, se conseguir negociar um valor menor com as
empresas que vendem o produto importado da Bolívia. Segundo o diretor
de Gás da estatal, Ildo Sauer, a empresa está pagando mais para as companhias
bolivianas do que cobra para as distribuidoras do Brasil. ''Não aumentamos
em nada, mas também não podemos mexer no preço, porque há essa diferença
de custo. A expectativa é que a negociação com a Bolívia nos permita reduzir
mais'', afirmou Sauer. (O Imparcial - 16.07.2003)
Grandes Consumidores 1 Abrace esclarece dúvidas quanto ao leilão de excedentes A Abrace
produziu uma cartilha para esclarecer dúvidas sobre o leilão de excedentes
de energia. A aposta é que até a próxima semana a Aneel aprove a resolução
e o edital do leilão. Clique
aqui para ler a cartilha na íntegra. (Folha de São Paulo - 16.07.2003) 2 BNDES e Petrobras participam de reestruturação do setor petroquímico A reestruturação
do setor petroquímico está sendo discutida em dois pilares do governo
brasileiro: a Petrobras e o BNDES. No banco, segundo o diretor da área
de Indústria, Maurício Borges Lemos, a idéia é coordenar o processo de
troca de ativos entre as empresas do setor, de modo que surjam dois grandes
grupos capazes de garantir a competição da indústria petroquímica num
mercado globalizado. Esta seria a forma considerada mais viável para permitir
novos investimentos e reduzir o déficit comercial do setor petroquímico,
de cerca de US$ 5 bilhões. "Estamos definindo caminhos pelos quais seja
possível capitalizar as empresas endividadas. Seria bom termos dois grandes
grupos na petroquímica", disse Borges Lemos. Para isso, o BNDES atuará
como coordenador do processo, ao lado da Petrobras. O banco tem participações
acionárias em empresas do setor, e sua carteira de financiamentos em curso
às empresas petroquímicas ultrapassa R$ 3 bilhões. A idéia é utilizar
essa participação, hoje pulverizada, como instrumento para tornar viável
a operação batizada de "descruzamento". Entre as alternativas discutidas
estão, pelo menos, duas possibilidades: uma é a conversão das debêntures
pertencentes ao BNDES em ações dos grupos petroquímicos, e a outra é a
conversão dos créditos concedidos às companhias em participações no capital.
"Vamos entrar como variável de ajuste patrimonial. Pode até ser que, no
fim das contas, não tenhamos desembolsado um tostão", disse Borges Lemos.
(Gazeta Mercantil - 16.07.2003) Economia Brasileira 1 Legislação para PPP deverá ficar pronta em até 60 dias, diz Mantega O Ministério
do Planejamento pretende, entre 30 a 60 dias, publicar a legislação específica
que contemple as Parcerias Público-Privadas (PPP). Já o fundo de financiamento
para infra-estrutura começa a ganhar corpo. Além de tentar ampliar a linha
de US$ 5 bilhões aberta pelo BID para investimentos no setor, o governo
trabalha para que o banco seja o avalista do fundo. O BNDES, cujo orçamento
pode destinar mais de R$ 12 bilhões em recursos para a infra-estrutura,
também terá papel importante. "Outra parte dos recursos virá dos recebíveis
das obras a serem feitas. E, quando a remuneração não atrair investidores,
o Estado bancará uma rentabilidade mínima", disse o ministro do Planejamento,
Guido Mantega. O governo tem pressa para pôr em prática o fundo. Para
colocar o país na rota do desenvolvimento sustentável, é fundamental investir
em infra-estrutura e desatar os gargalos, mais visíveis no setor elétrico.
Estimativas de empresários calculam que as necessidades de investimentos
em infra-estrutura sejam de US$ 20 bilhões por ano. (Valor - 16.07.2003) 2 São Paulo trabalha para incentivar parceria público-privadas O governo paulista também trabalha para criar mecanismos de financiamento entre iniciativa privada e setor público no Estado. "A pergunta que se faz é quanto de investimento público pode alavancar o privado", disse o governador Geraldo Alckmin. O governo paulista entregou a Mantega um conjunto de dados e projetos que poderão ser tocados na área de infra-estrutura no Estado entre 2004 e 2007. Alckmin citou como importantes, até como forma de elevar o escoamento das exportações, a ampliação dos aeroportos de Cumbica e Viracopos, do porto de São Sebastião, e melhorias nas rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt. Dois outros projetos estão na lista do governador: o Ferroanel e o Rodoanel. Juntas, as duas obras viárias têm papel importante na estratégia do Estado de escoar sua produção para o exterior. A intenção é reduzir a participação das rodovias, como meio principal de transporte de produtos dos hoje, para perto de 60% até 2020. Hoje, elas são responsáveis por 93% da circulação de bens em São Paulo. (Valor - 16.07.2003) 3 Lula aos espanhóis: investir na América do Sul é bom negócio Em discurso
para empresários espanhóis na manhã de hoje, em Madri, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva pediu investimentos da iniciativa privada do país
"para a construção de uma América do Sul mais próspera". Na sede da Confederação
Espanhola das Organizações Empresariais, Lula disse aos empresários locais
que "estarão fazendo um bom negócio" investindo nos países sul-americanos.
Seu discurso foi bem recebido. Ouviu do presidente da Confederação das
Organizações Empresariais, Luis María Cuevas, que "o Brasil recuperaria
o caminho do crescimento" durante seu governo. A Espanha é o maior investidor
europeu no Brasil, com mais de US$ 30 bilhões aplicados no setor de telecomunicações,
bancário e de energia. Os setores em que a comitiva brasileira espera
que os investidores espanhóis tenham interesse no país são, essencialmente,
os de energia elétrica, saneamento básico, rodovias e telecomunicações.
(Agência Folha - 16.07.2003) 4
Acordo com FMI requer regra nova, diz Palocci 5 Palocci: Plano de incentivo ao crescimento O ministro
da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem em Madri que na próxima reunião
para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia 17, o governo
deve apresentar programas de investimentos e um projeto ordenado de ações
tributárias e de crédito para estimular o crescimento da economia. "Não
haverá proteção de apenas alguns setores, a economia será protegida como
um todo". De acordo com o ministro, uma medida de melhoria no desenvolvimento
industrial e do quadro de exportações é essencial para garantir definitivamente
a desoneração das exportações. "Essas medidas ajudarão a economia. Podemos,
eventualmente, tomar medidas parciais, setoriais se for necessário, mas
nossa perspectiva não é de um pacote de uma série de medidas setoriais,
mas sim de medidas que, no geral, incentivam o processo econômico", disse.
(Gazeta Mercantil - 16.07.2003) 6 Indústria de São Paulo volta a demitir A indústria
paulista intensificou as demissões em junho. O nível de emprego caiu 0,30%
em relação a maio, o que equivale ao corte de 4.564 funcionários. Com
ajuste sazonal, a queda é de 0,54%. Esse, que foi o pior resultado para
o mês desde 1995 - quando o indicador diminuiu 0,72% -, levou o setor
a fechar o primeiro semestre com saldo negativo. No ano, 1.423 vagas foram
fechadas. Em razão do desempenho do primeiro trimestre do ano, a indústria
registrava um ligeiro aumento no quadro de funcionários até maio, com
a contratação de 3.141 trabalhadores, uma variação de 0,21%, segundo dados
divulgados ontem pela Fiesp. O setor emprega 1,516 milhão de funcionários
no Estado. "A estabilidade era a tônica dos meses anteriores, mas a queda
significativa do nível de emprego em junho virou o sinal, para baixo",
comentou a diretora da Fiesp Clarice Messer. (Valor - 16.07.2003) O fato de o IGP-M estar com projeção inferior ao IPCA explica-se, em grande parte, pela forte queda na projeção média para o Índice de Preços por Atacado (IPA-M) deste ano, de 10,36% para 9,62%. De acordo com relatório do Bradesco, o índice mais baixo esperado deriva tanto das deflações apresentadas pelo IPA agrícola nas últimas prévias quanto da perspectiva de que o efeito da apreciação cambial recente chegue ao IPA industrial. (Gazeta Mercantil - 16.07.2003) 8
IPC-S apresenta deflação de 0,24% O dólar
comercial desacelerou ainda mais a tendência e opera em leve alta nesta
manhã, surpreendendo parte do mercado. Às 11h53m, a moeda americana era
negociada por R$ 2,864 na compra e R$ 2,869 na venda, com valorização
de 0,42%. Ontem, o dólar encerrou os negócios em baixa de 0,34%, cotado
a R$ 2,852 para compra e R$ 2,855 para venda. (O Globo On Line e Invertia
- 16.07.2003)
Internacional 1 Mirant entra com pedido de concordata A elétrica
norte-americana Mirant Corp entrou com pedido de concordata, depois de
não conseguir fechar um acordo com credores de bônus e bancos para reestruturar
a dívida da empresa. Com cerca de US$ 20,6 bilhões em ativos, a Mirant
tem dívida avaliada em US$ 11,4 bilhões. É o décimo maior registro de
concordata da história dos Estados Unidos. As ações da elétrica já perderam
mais de 60% do valor nos últimos 12 meses. A Mirant foi prejudicada pela
queda dos custos no atacado no mercado de energia e foi acusada pelo estado
da Califórnia de manipular os preços durante as crises de 2000 e 2001.
(Gazeta Mercantil - 16.07.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ABRACE. Leilões de Excedentes São Paulo, Julho de 2003 - 12 páginas Este documento é uma cartilha preparada pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia) em parceria com a Abal (Associação Brasileira do Alumínio), a Abiclor (Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados) e o Ibs (Instituto Brasileiro de Siderurgia) para esclarecer e promover o leilão de excedentes de energia. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/comercializacao.htm 2 World Bank. Brazil: Equitable, competitive, sustainable contribuitions for debate. Washington: Maio de 2003. 107 páginas. Este documento do Banco Mundial faz uma análise de toda a economia brasileira. Na parte relacionada ao setor de infraestrutura ele indica que o governo deve incentivar o setor privado no aumento dos investimentos, estabelecendo mecanismos de contratação a longo prazo, estabilidade regulatória e aumento da concorrência. Especificamente no setor elétrico, o Banco Mundial alega que se deve projetar a estrutura contratante como forma de dar incentivos aos investimentos. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/politica.htm Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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