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IFE:
nº 1.149 - 14 de julho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Novo
modelo do SEE estará totalmente implantado em 2009
2 Abrate: Novo modelo não deve trazer mudanças significativas
para setor de transmissões
3 Abradee: Governo deve mexer em toda a cadeia do SEE
4 Abdib: Estagnação do setor é causado pela falta de financiamentos
5 Governo pode criar mercado secundário de energia, diz
diretor da ONS
6 BNDES desembolsa R$ 1,67 bi ao setor elétrico no primeiro
semestre
7 Procedimentos da Aneel relativos à concessão de LTs
são aprovados pelo TCU
8 Critérios para homologação de aditivos aos contratos
iniciais são estabelecidos
9 Iedi: Documento sobre o setor elétrico será divulgado
10 Abrate organiza Workshop em São Paulo
11 Curtas
Empresas
1
Pinguelli: Caixa para investimentos da Eletrobrás está em torno de R$
3,3 bi
2 Reajuste de tarifas da Eletronuclear será autorizado
pelo Governo
3 Grupos privados negociam parceiras com estatais parra
leilão de LTs
4 Promon Engenharia espera disputar todos os lotes de
LTs
5 Grupo Expansion ainda não tem parcerias definidas para
leilão
6 Brasileira Schahin-Alusa pretende aumentar investimentos
no ramo de LTs
7 Schneider Eletric planeja investir como minoritária
para diversificar seus investimentos
8 Governador do Paraná defende decisão da Copel de quebrar
contratos
9 Coelce registra investimento de R$ 42 mi em distribuição
nesse semestre
10 Petrobras inaugura
parque eólico no RN
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS: Risco de déficit de energia em 2007 deve ficar entre 6% e 7%
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras rebate relatório da Fitch
2 Eletrobrás não está quebrando contratos, diz Pinguelli
3 Embaixador do Brasil nos EUA recebe reclamações sobre
Eletrobrás e Petrobras
4 BNDES apóia programa de biodiesel no Rio de Janeiro
5 Petrobrás faz descoberta de petróleo na bacia do Espírito
Santo
6 Petrobras cancela licitação para plataformas P-51 e
P-52
7
Cachoeira do Sul deverá ter usina
Economia
Brasileira
1
Brasil terá US$ 12 bi em 2004 para viabilizar projetos do PPA
2 Governo listará principais projetos de infra-estrutura
a serem providenciados
3 Fipe prevê nova deflação antes do efeito das tarifas
4 Lula anuncia escalada
de redução de juros
5 BNDES tem R$ 23 bi em caixa para investir no segundo
semestre
6 Juro real em alta pode chegar a 10% em dezembro
7 Futuro economista-chefe do FMI, Raghuram Rajan, não
acredita em fórmulas econômicas
8 Valorização do real dá baixa em R$ 83,8 bi do passivo
das empresas de capital aberto
9 Apesar da pequena liquidação, queda do dólar pode ajudar
na redução das dívidas
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Enron apresenta plano para sair da concordata
2
Seca pode levar a falta de energia na Itália
3
REP licita projetos de interconexão até o final de julho
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Enron Corporation "Enron files chapter 11 paln with bankruptcy court
for immediate release" Houston, 11 de julho de 2003 - 04 páginas
2
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. "Nota Técnica nº 119
/ 2003 SRE / ANEEL. (Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de
Distribuição de Energia Elétrica Centrais Elétricas do Pará S/A)"
Brasília: Superintendência de Regulação Econômica, ANEEL, Junho de 2003.
- 61 páginas
Reestruturação e Regulação
1 Novo modelo do SEE estará totalmente implantado em 2009
A transição
para o novo modelo do setor elétrico proposto pelo Ministério de Minas
e Energia vai durar cinco anos. Somente a partir de janeiro de 2009 ele
estará completamente implantado. O diretor-executivo da Associação Brasileira
das Distribuidoras de Energia (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, explicou
que a reunião realizada nesta sexta-feira entre representantes de geradoras
e distribuidoras e a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que
estava acompanhada do secretário-executivo do Ministério, Maurício Tomalsquim,
teve o objetivo de apresentar o que seria a fase de transição do modelo.
Guimarães disse que, a partir do ano que vem, 50% dos contratos iniciais
estarão encerrados e, por isso, essa energia começará a ser administrada
por um pool de empresas proposto pelo Ministério. As geradoras federais
farão parte desse pool, e as privadas poderão participar ou não. Segundo
Guimarães, o modelo pressupõe o respeito aos contratos, por isso essa
fase de transição só estaria concluída em dezembro de 2008. O presidente
da Abradee, Orlando Gonzales, acredita que no fim de julho o governo deve
apresentar as linhas gerais do modelo, mas o detalhamento dele só deve
ser concluído nos próximos seis meses. (O Globo - 14.07.2003)
2 Abrate: Novo modelo não deve trazer mudanças significativas para setor de transmissões
O presidente
da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia
Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso, disse que o setor de transmissão
não deve sofrer alterações significativas no novo modelo. "Foi uma apresentação
informal das propostas por parte da ministra, e pelo que ela expôs na
reunião, no setor de transmissão não devem ser mudadas as regras que estão
em vigor hoje. Os leilões de linhas de transmissão vão continuar como
vem sendo feitos", afirma. José Cardoso afirmou ainda que, na reunião
com a ministra, os representantes das associações do setor foram informados
da intenção de não haver quebra de contratos por parte do governo federal.
"A informação é que todos os contratos serão respeitados", diz ele. Segundo
informações da assessoria de imprensa da Associação dos Produtores Independentes
de Energia (Apine) a reunião com a ministra foi considerada boa. Participaram
do encontro com a ministra na sexta-feira, representantes de associações
das empresas geradoras (Abrage) e comercializadoras (Abraceel) e outros
agentes do setor. (Gazeta Mercantil - 14.07.2003)
3 Abradee: Governo deve mexer em toda a cadeia do SEE
Segundo
o diretor-executivo da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, a ministra Dilma
Rousseff falou muito rapidamente sobre a possibilidade de o seguro anti-apagão
ser transformado em taxa fixa. Mas, de acordo com o diretor da Abradee,
a ministra disse que a idéia do governo é fazer um colchão que amorteça
os reajustes de preço das tarifas. O diretor-executivo defendeu que o
governo aproveite o momento para mexer em toda a cadeia do setor elétrico.
Segundo ele, o modelo proposto pelo Ministério é destinado às geradoras,
não contemplando as distribuidoras. O diretor-executivo da Abradee afirmou
que algumas questões relacionadas à distribuição de energia ainda precisam
ser decididas, como reajuste anual, revisões tarifárias periódicas e a
parcela da tarifa composta pelos chamados custos não-gerenciáveis. (O
Globo- 14.07.2003)
4
Abdib: Estagnação do setor é causado pela falta de financiamentos
Para o presidente da Abdib, José Augusto Marques, os principais motivos
para a estagnação nas obras é a falta de financiamentos para os empreendimentos,
causada pela indefinição do novo modelo para o setor de energia em elaboração
no Ministério de Minas e Energia. "Se tivermos um crescimento de 1% no
PIB neste ano e de 3% ao ano entre 2004 e 2006 com este cenário de paralisação,
o País pode entrar em colapso a partir de 2007", diz o presidente, da
associação. A ociosidade no setor já afeta empregos nos fornecedores de
máquinas e equipamentos, que trabalham com ociosidade acima de 50% e ameaça
fazer estragos também nas equipes de engenharia e planejamento das empresas
do início da cadeia. De acordo com o presidente da Abdib, a expectativa
da associação é que seriam criados 85 mil empregos diretos e 65 mil indiretos
com base nos empreendimentos já autorizados pela Aneel. "Por enquanto
ainda não há demissões nas empresas do início da cadeia", afirma José
Marques. A expectativa da associação é de que seriam necessários investimentos
de US$ 20 bilhões por ano para garantir os empreendimentos no setor, necessários
para evitar racionamento no futuro. (Gazeta Mercantil - 14.07.2003)
5 Governo pode criar mercado secundário de energia, diz diretor da ONS
O governo
federal avalia a possibilidade de estimular a criação de um mercado secundário
de energia elétrica, dentro do novo modelo do setor elétrico. A informação
é do diretor-presidente do ONS, Mário Santos, entidade que participa dos
estudos. O mercado secundário de energia ofereceria, segundo Santos, maior
flexibilidade para consumidores de energia elétrica, tendo em vista as
exigências do novo modelo do setor de contratação de 100% da energia produzida
pelas geradoras. O novo modelo será baseado em uma contratação de 100%
da energia, por meio de contratos firmes, baseados na energia assegurada
do setor. Com isso, a expectativa é de que ocorram sobras de energia,
que poderão ser vendidas para grandes consumidores na forma de suprimentos
complementares e interruptíveis. Segundo Santos, a expectativa é de que
o mercado secundário proporcione maior flexibilidade no uso de diferentes
fontes de energia pelos consumidores. "O consumidor poderá escolher entre
utilizar, por exemplo, o óleo combustível ou a energia elétrica, de acordo
com a sua conveniência", disse ele. (Tribuna da Imprensa - 14.07.2003)
6 BNDES desembolsa R$ 1,67 bi ao setor elétrico no primeiro semestre
O BNDES
desembolsou R$ 1,671 bilhão em recursos para o setor de energia elétrica
no primeiro semestre do ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira,
dia 11 de julho. O montante representa 15% de total liberado pela instituição
no período, que chegou a R$ 11 bilhões, mas é inferior se comparado com
os seis primeiros meses de 2002, quando foram desembolsados R$ 1,971 bilhão
ao setor. Nos números do primeiro semestre do ano passado, os recursos
do banco ao setor elétrico, além de financiar projetos de geração e transmissão,
foram utilizados também como cobertura dos prejuízos das distribuidoras
com o racionamento de energia - que terminou em fevereiro de ano passado.
Já os recursos contabilizados até junho deste ano no desembolso ao setor,
não incluem os R$ 1 bilhão financiados às geradoras, relativos à compra
da energia livre (descontratada) no MAE ao longo do racionamento. (Canal
Energia - 11.07.2003)
7 Procedimentos da Aneel relativos à concessão de LTs são aprovados pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os procedimentos adotados pela Aneel relativos ao quarto estágio de concessão de seis trechos de linhas de transmissão. A relatoria do processo ficou a cargo do ministro Ubiratan Aguiar e a decisão ainda pode ser questionada em recuso. Os trechos são: Chavantes - Botucatu, em 230 kV; Vila do Conde - Santa Maria, em 230 kV; Goianinha - Mussuré, em 230 kV; Xingó - Argelim 500, em kV; Argelim - Campina Grande, em 230 kV; transformação 500/230-13,8 KV; além de instalações de transmissão vinculadas. (Canal Energia - 11.07.2003)
8
Critérios para homologação de aditivos aos contratos iniciais são estabelecidos
A Aneel estabeleceu os critérios gerais para a homologação de termos aditivos
aos contratos iniciais e equivalentes, permitidos apenas para empresas
geradoras federais ou estaduais. Com isso, as empresas poderão adicionar
aos seus contratos iniciais, os montantes de energia descontratados no
início deste ano para atender seus mercados. Os critérios foram estabelecidos
na última quarta-feira, 9 de julho, em resolução publicada no Diário Oficial
da União. Para a homologação dos aditivos pela agência, os critérios incluem
limites aos montantes adicionais de energia, a cada ano, e da demanda
mensal de potência. Foi determinado ainda que a vigência dos montantes
referidos nos termos aditivos se estende até 31 de dezembro de 2004. Os
montantes de energia de geração própria poderão ser aditados para contabilização
no MAE dentro de limites fixados pela Aneel. (Canal Energia - 11.07.2003)
9 Iedi: Documento sobre o setor elétrico será divulgado
Há uma herança
negativa no modelo energético brasileiro que precisa ser invertida, avalia
estudo do Iedi. Segundo documento do instituto que será divulgado hoje,
são basicamente três desafios para o setor. Um primeiro, é a retomada
do planejamento de longo prazo. Os investimentos são expressivos, principalmente,
porque a expansão da demanda do setor sempre supera o crescimento do PIB.
A estabilização dos arranjos institucionais é também fundamental, com
a determinação de responsabilidades entre os órgãos de governo. E, mais
uma vez, a necessidade de definições de uma política tarifária de transição.
Enquanto não houver um desenho mínimo dessas linhas, o abastecimento energético
no Brasil permanecerá vulnerável.(Folha de São Paulo - 14.07.2003)
10
Abrate organiza Workshop em São Paulo
A ABRATE está organizando, com o apoio da CTEEP, o II Workshop sobre Novas
Tecnologias e Métodos Aplicáveis à Manutenção da Transmissão. O evento,
a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho, será constituído por 16 apresentações
que serão selecionadas a partir das propostas submetidas pelas empresas
interessadas. Cerca de 50 empresas foram convidadas a propor apresentações
no Workshop e muitas, inclusive do exterior, já enviaram suas propostas.
A seleção das apresentações será feita pelos representantes das Associadas
no Grupo de Trabalho da Manutenção. Mais informações no site: www.abrate.org.br
(NUCA - 14.07.2003)
Empresários
da área de infra-estrutura gostaram de ouvir da ministra Dilma Rousseff
que o governo deve criar um órgão para promover o planejamento de médio
e longo prazos para o setor elétrico. (Valor - 14.07.2003)
Empresas
1 Pinguelli: Caixa para investimentos da Eletrobrás está em torno de R$ 3,3 bi
Duas notícias
dadas pelo presidente da Eletrobrás, Luís Pinguelli Rosa, animaram os
participantes do Fórum de Energia Elétrica Infra 2020, organizado pela
Abdib. A primeira: a estatal gostaria de ajudar a formatar consórcios
nacionais para viabilizar grandes projetos, como as hidrelétricas no Rio
Madeira e de Belo Monte. A segunda: o caixa para investimentos da Eletrobrás
neste ano está em torno de R$ 3,3 bilhões, podendo crescer se ocorrerem
captações externas. (Estado de São Paulo - 13.07.2003)
2 Reajuste de tarifas da Eletronuclear será autorizado pelo Governo
Após seis
meses de muita pressão por parte da Eletronuclear e de sua controladora,
Eletrobrás, o governo vai autorizar ainda este mês o reajuste tarifário
da energia produzida pelas usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio.
O tema será um dos assuntos da pauta de reunião que o CNPE fará até o
final de julho, e que servirá também para homologar as decisões já lançadas
desde o início do ano através de resoluções. Embora o índice de reajuste
não esteja totalmente definido, já que o assunto ainda será levado à análise
dos ministros da área econômica do governo, a estimativa é que o preço
da energia nuclear suba dos atuais R$ 65 por MWh para aproximadamente
R$ 85 o MWh, equivalente a um aumento médio de 30%. Este índice foi o
pleiteado em maio à Aneel, que postergou a decisão e acabou transferindo-a
ao executivo. O prejuízo contabilizado pela Eletronuclear decorrente da
manutenção tarifária chega a cerca de R$ 1,5 milhão por dia. O presidente
da Eletrobrás explica que o reajuste cobrirá apenas os custos operacionais
das usinas nucleares e não será suficiente para bancar, ainda que parcialmente,
a troca do gerador a vapor da usina de Angra I. A operação, que começará
este ano e terá um custo estimado de US$ 100 milhões, será realizada com
recursos próprios da Eletrobrás. "A situação financeira da Eletronuclear
é muito complicada. Ela deve R$ 1 bilhão à Eletrobrás e outros US$ 1 bilhão
pela construção das usinas", diz. (Canal Energia - 11.07.2003)
3 Grupos privados negociam parceiras com estatais parra leilão de LTs
Grandes
grupos privados, nacionais e estrangeiros, costuram acordos com empresas
estatais para formar consórcios e disputar o próximo leilão de transmissão,
marcado para 23 de setembro. As negociações são intensas porque desde
1998 as estatais federais - subsidiárias do sistema Eletrobrás - não disputam
um leilão. A quebra do jejum se deu exatamente no dia 26 de junho, quando
o Conselho Nacional de Desestatização (CND) permitiu a volta delas aos
leilões, sob a condição de serem minoritárias. A permissão tornou o negócio
de transmissão ainda mais atraente. Ele já é atrativo porque, de todos
os ramos do setor elétrico, o modelo para transmissão foi o único que
deu certo. "Tornou-se ainda mais interessante porque as estatais controlam
95% das linhas de transmissão e têm experiência tanto em operar quanto
em fazer a manutenção da rede", atesta Cesar de Barros Pinto, diretor-executivo
da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia
Elétrica (Abrate). "Ao contrário da distribuição e da geração, em transmissão
não há riscos. As regras são mais estáveis e o investidor não vai depender
do mercado", complementa. Ao todo, o governo vai leiloar 1,7 mil quilômetros
de linhas, em sete lotes, que reforçarão o sistema interligado brasileiro.
Estima-se investimentos de R$ 1,8 bilhão. (Valor - 14.07.2003)
4
Promon Engenharia espera disputar todos os lotes de LTs
A Promon Engenharia, associada à sueca Skanska (uma das maiores construtoras
do mundo, com faturamento de 17 bilhões de euros) e à Engevix, é uma das
empresas interessadas em estrear no ramo. Está em negociação com as estatais
e tem o interesse declarado de disputar todos os lotes a serem vendidos.
"Sem as estatais dá para disputar, mas elas têm um peso enorme no consórcio",
reconhece Roberto Parreira, diretor da Promon Engenharia. Ele afirma que
a Skanska tem experiência em transmissão e conta com o apoio da subsidiária
Sade, com forte atuação no ramo, sobretudo na Argentina. Uma das vantagens
competitivas do grupo, segundo ele, é a utilização de solução com alta
tecnologia e também técnicas de construção ainda inéditas no Brasil. (Valor
- 14.07.2003)
5 Grupo Expansion ainda não tem parcerias definidas para leilão
Um grupo
de empresas espanholas - Cobra, Elecnor, Inabensa e Isolux - que já tem
cinco concessões no Brasil - também está de olho em todos os novos trechos
a serem leiloados. "Ainda não definimos qual será a nossa composição no
consórcio, mas já decidimos que vamos participar do leilão", diz Ramo
Haddad, diretor geral da Expansion. A Expansion reúne o grupo de empresas
espanholas, mas não é uma holding. Elas se agrupam de diferentes maneiras
para disputar linhas de transmissão, não apenas aqui como em vários países
mundo a fora. Juntas faturam R$ 2,3 bilhões e, segundo Haddad, querem
investir ainda mais no Brasil. Já desembolsaram até agora R$ 1,5 bilhão.
(Valor - 14.07.2003)
6 Brasileira Schahin-Alusa pretende aumentar investimentos no ramo de LTs
Tradicional
competidora e maior investidor privado brasileiro, a Schahin-Alusa também
declarou seu interesse, segundo o diretor Marcelo Tosto. Até agora, a
empresa já investiu R$ 1,6 bilhão nas suas cinco concessões e, segundo
ele, quer mais. "Em transmissão, ganha-se a concessão e se é remunerado,
independentemente do volume de energia a ser transportado", diz. (Valor
- 14.07.2003)
7 Schneider Eletric planeja investir como minoritária para diversificar seus investimentos
A francesa
Schneider Eletric - que já disputou leilões anteriores e não venceu -
quer, agora, reverter essa posição. Por meio da sua subsidiária, a Vatech
Transmissão e Distribuição, vai tentar levar algum trecho. Carlos Adolfo
de Souza Pereira, diretor comercial da Vatech, diz que a empresa não planeja
sair do seu "core business", que é a fabricação de equipamentos, mas planeja
investir como minoritário para diversificar e, mais que isto, estimular
a produção. "O setor elétrico parou. É enorme a capacidade ociosa dos
fabricantes de equipamentos elétricos", completa. (Valor - 14.07.2003)
8 Governador do Paraná defende decisão da Copel de quebrar contratos
O governador
do Paraná, Roberto Requião (PMDB), é taxativo na defesa da quebra de contratos
da Copel. "Se a Copel não fosse à Justiça contra os contratos com a Cien
e a UEG Araucária, ela sim estaria quebrada", justificou, na sexta-feira,
pouco antes de embarcar para Córdoba, na Argentina. O governador argumenta
que, por conta desses contratos, que considera lesivos ao Estado, a estatal
de energia não teria recursos para pagar a folha já em março passado e,
em outubro, "estaria irreparavelmente insolvente". Ao romper os contratos,
teria apenas se "adiantado ao desastre anunciado". A posição do governador,
no entanto, já provocou reações até mesmo entre seus aliados petistas,
como o senador Aloisio Mercadante e o presidente do partido no Paraná,
deputado André Vargas. O deputado advoga prudência a Requião, uma vez
que o setor público "cada vez mais necessita de parcerias com a iniciativa
privada". De fato, Requião não foi à Justiça contra a usina UEG Araucária
ou contra a empresa argentina Cien. Em janeiro, logo depois de assumir
o governo do Paraná, Requião mandou suspender os pagamentos às duas empresas.
(Valor - 14.07.2003)
9 Coelce registra investimento de R$ 42 mi em distribuição nesse semestre
A Coelce
já investiu R$ 42 milhões no primeiro semestre de 2003 na melhoria do
seu sistema de distribuição. Em comparação ao mesmo período do ano passado,
a empresa registra queda no FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção)
de 9,44 para 7,93, e no DEC (Duração Equivalente de Interrupção) de 12,15
para 9,04. Neste ano, a distribuidora inaugurou as subestações Inhuporanga,
Antonina do Norte, Coreaú e Viçosa do Ceará, que consumiram recursos da
ordem de R$ 9,2 milhões. Entre 1998 e 2002, o volume de investimentos
ficou em R$ 773 milhões. No período, foram construídas 11 subestações
e cerca de 37 linhas de transmissão. (Canal Energia - 11.07.2003)
10 Petrobras inaugura parque eólico no RN
A Petrobras
vai fornecer energia elétrica no Rio Grande do Norte, produzida com o
aproveitamento do vento. O primeiro parque eólico da estatal vai injetar
1,8 MW de eletricidade na região e será um projeto-piloto para medir a
viabilidade econômica de investimentos em energia alternativa no País.
O diretor de Gás e Energia, Ildo Sauer, informou que a empresa já obteve
licença ambiental para uma nova usina eólica, no Rio Grande do Sul, entre
a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Sauer não informou o valor do
projeto potiguar. Disse apenas que é "um investimento simbólico" que abre
uma nova fase na Petrobras, que pretende se firmar não apenas na indústria
de petróleo, mas também como uma empresa integrada de energia. "Este não
é o negócio fundamental da Petrobras, mas estamos nos aparelhando para
a entrada em todos os segmentos de energia", afirmou. Segundo levantamento
do Centro Brasileiro de Energia Eólica, a capacidade instalada no País
é hoje de 20,3 MW, com turbinas eólicas de médio e grande portes conectadas
à rede elétrica. (Tribuna da Imprensa - 14.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: Risco de déficit de energia em 2007 deve ficar entre 6% e 7%
O diretor-presidente
do ONS, Mário Santos, confirmou que, de acordo com os cálculos do ONS,
o ano de 2007 deverá contar com um risco maior de déficit na oferta de
energia. A expectativa é de que o risco de déficit fique entre 6% e 7%,
quando o nível considerado normal pelo setor é 5%. Ele acrescentou que
a expectativa é de que entrem em operação neste ano 6,732 mil MW de nova
energia no setor. Desse total, já entraram em operação 1,790 mil MW. (Tribuna
da Imprensa - 14.07.2003)
2 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras rebate relatório da Fitch
A Petrobras
reagiu ao relatório da Fitchratings que aponta riscos de inadimplência
no setor elétrico devido a quebra de contratos ou às tentativas de renegociação.
O diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, nega que a Petrobras
tenha tido um prejuízo de R$ 4,4 bilhões com o segmento no ano passado.
"Deve se tratar de um equívoco de interpretação de dados", disse Sauer.
"A Petrobras nunca quebrou e nunca quebrará contratos. Mas espera, dentro
da lei, restabelecer um equilíbrio econômico-financeiro que seja aceitável
para ela e seus sócios nas térmicas", complementou o diretor da Petrobras.
Sauer frisa que a empresa está tentando negociar os termos dos acordos
das termoelétricas mercantis, mas enquanto isso está pagando caro por
essa energia. Em 2002, segundo a Petrobras, o prejuízo com gás e energia
foi R$ 810 milhões e não os R$ 4,4 bilhões citados pela Fitch. Em maio,
a empresa divulgou Fato Relevante aumentando de US$ 205 milhões para US$
416 milhões a provisão para perdas em gás e energia em 2003. Nesse comunicado,
a estatal informava que o valor presente líquido da exposição financeira
máxima do segmento de energia era de US$ 1,74 bilhão (com uma taxa de
desconto de 12% ao ano). Sauer salientou que essa perda é calculada considerando
a hipótese de que a companhia não venda nenhum MW de energia e pague todos
os compromissos nos próximos 20 anos, o que, diz, é inconcebível. (Valor
- 14.07.2003)
2 Eletrobrás não está quebrando contratos, diz Pinguelli
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, também rebateu o relatório da Fitch,
dizendo que não vê nenhuma quebra de contrato envolvendo as suas controladas
Furnas e Eletronorte. "O que existe são contratos escorchantes, absurdos
e fora de propósito. Remunera-se muito alto usinas que estão paradas e
por isso a Eletrobrás está chamando as empresas para discutir os termos
desses contratos", disse o presidente da estatal. Pinguelli Rosa disse
que as empresas do grupo Eletrobrás só não estão pagando os contratos
onde existe irregularidade ou aqueles que não estão em vigor no entendimento
da holding. Segundo ele, a Eletronorte já chegou a um acordo com a El
Paso Rio Negro, que gera 158 MW de energia para suprir Manaus, e que andam
bem as negociações de Furnas com a Enron sobre a energia da térmica de
Cuiabá. Mas permanece uma controvérsia em torno da validade do contrato
com a El Paso Amazonas. Pinguelli frisa que "mesmo no caso dos contratos
que não estão em vigor" a Eletrobrás está chamando os acionistas para
conversar. (Valor - 14.07.2003)
3 Embaixador do Brasil nos EUA recebe reclamações sobre Eletrobrás e Petrobras
Empresas
americanas com negócios no Brasil procuraram o embaixador brasileiro em
Washington, Rubens Barbosa, para reclamar das estatais (Eletrobras e Petrobrás)
sobre o assunto referente ao relatório da FitchRatings. Pinguelli Rosa
não nega o fato e sem querer se estender sobre o assunto explicou que
a Eletrobrás não quer o prejuízo de ninguém, mas pede compreensão para
o desequilíbrio econômico-financeiro trazido pelos contratos em vigor.
(Valor - 14.07.2003)
4 BNDES apóia programa de biodiesel no Rio de Janeiro
O BNDES,
a ANP e o governo do Estado do Rio fizeram uma parceria para implantação
do uso do biodiesel no Estado. O programa pretende gerar 45 mil empregos
na região norte-fluminense, ocupando uma área de 15 mil hectares no plantio
de oleoginosas para a produção do combustível. Segundo o secretário estadual
de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Peregrino, a viabilidade do
programa depende da liberação, por 15 munícipios da região, de mil hectares
cada um para o plantio dos vegetais. Peregrino viajou à Alemanha para
buscar um acordo de cooperação tecnológica para a produção do biodiesel.
De acordo com nota do governo do Estado, BNDES e ANP já se comprometeram
a participar financeiramente do programa. A Eletrobrás já iniciou um programa
para tentar usar o biodiesel para gerar energia em térmicas no Amazonas,
substituindo o diesel tradicional, derivado do petróleo. O ministério
de Ciência e Tecnologia tem também um programa de estudo dos biocombustíveis.
Os defensores do biodiesel alegam que o produto é menos poluente do que
o derivado do petróleo. Além disso, o Brasil é importador de diesel e
a maior utilização do biodiesel, produzido aqui, teria efeito positivo
na balança comercial. (Estado de São Paulo - 14.07.2003)
5 Petrobrás faz descoberta de petróleo na bacia do Espírito Santo
A Petrobras
informou na sexta que fez uma descoberta de petróleo na bacia do Espírito
Santo. O local tem potencial para se tornar uma nova província petrolífera,
já que até agora as maiores reservas foram encontradas na Bacia de Campos.
A estatal descobriu petróleo no bloco BES-100, em profundidade de 3.784
metros abaixo do mar. A empresa informou que continuará perfurando o local
até atingir a profundidade de 4.400 metros. (Valor - 14.07.2003)
6 Petrobras cancela licitação para plataformas P-51 e P-52
A Petrobras dará início a uma nova negociação com as empresas GE-Nuovo Pignone SPA-Firenze, Dresser-Rand Company e Rolls Royce, já que decidiu cancelar na sexta-feira a licitação para escolha do fornecedor dos módulos de geração das plataformas P-51 e P-52. O diretor da área de serviços da Petrobras, Renato Duque, explicou que o cancelamento foi motivado pelo "preço excessivo" das propostas: a Nuovo Pignone cobrou US$ 117,6 milhões e a Dresser cobrou US$ 132 milhões. Agora, a Petrobras fará uma negociação direta com as três empresas que participam da concorrência, inclusive com a Rolls Royce, que havia sido desqualificada durante a fase de análise da proposta técnica. O procedimento que a Petrobras vai adotar está previsto no regulamento licitatório que liberou a estatal das amarras da Lei das Licitações (8.666). Duque espera fechar esse processo em cerca de 30 dias. A Petrobras avançou na análise das propostas para construção dos cascos/topsides da P-51 e P-52. A empresa anunciou que foram qualificados os consórcios Construtora Norberto Odebrecht (CNO)/Seipen; Fells Setal/Tecnip; e a coreana Samsung. A abertura dos envelopes com as propostas de preço para a construção dos cascos/topsides está marcada para 24 de julho. (Valor - 14.07.2003)
7 Cachoeira do Sul deverá ter usina
O governador Germano Rigotto confirmou a instalação, na quarta-feira, de um novo grupo de trabalho da CTSul e do governo estadual para implantação de projetos na área de energia termoelétrica. A empresa pretende instalar uma usina na região de Cachoeira do Sul, com investimentos de 700 milhões de dólares. Segundo o secretário de Minas, Energia e Comunicações, Valdir Andres, um outro grupo faz estudo técnico sobre a usina de Seival, que a Steag quer construir, com investimento de 800 milhões de dólares.(Correio do Povo - 14.07.2003)
Economia Brasileira
1 Brasil terá US$ 12 bi em 2004 para viabilizar projetos do PPA
O Brasil
terá disponível já em 2004 cerca de US$ 12 bilhões para financiamentos
que viabilizem projetos do Plano Plurianual (PPA), a ser apresentado ao
Congresso até o dia 31 de agosto, afirmou ontem o chefe da Assessoria
Econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, em seminário
realizado no Rio pelo Instituo Brasileiro de Executivos Financeiros. Segundo
Miranda, do total de US$ 12 bilhões, US$ 3,5 bilhões virão do BID e outros
US$ 4 bilhões do Banco Mundial. O BNDES deve entrar com outros R$ 12 bilhões
(US$ 4,12 bilhões). A prioridade, segundo ele, será para a infra-estrutura.
Miranda destacou a importância das parcerias entre os setores público
e privado nos projetos para desenvolvimento do País. "O governo está sacrificando
seus princípios básicos de geração de emprego e renda de imediato para
criar bases sólidas que promovam o desenvolvimento sustentável no futuro".
Miranda disse ainda que o PPA deverá fazer uma "aposta no futuro", destacando
projetos de investimentos em biotecnologia e desenvolvimento de softwares.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, deve promover na terça-feira
em São Paulo a última consulta pública sobre o PPA. (Estado de São Paulo
- 12.07.2003)
2 Governo listará principais projetos de infra-estrutura a serem providenciados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que, na próxima quinta-feira, dia 17, faz "uma importante reunião para discutir os investimentos em infra-estrutura". "As condições estão dadas para a economia voltar a crescer", disse. Depois listou algumas providências: investimento para a agricultura familiar; o micro-crédito; liberação de todos os recursos para as áreas de saneamento e habitação; e o anúncio da licitação de cinco linhas de transmissão. Agora, chegou a vez da infra-estrutura. "O Brasil tem uma capacidade de investimento e obviamente precisamos definir os principais projetos em que queremos investir", afirmou. Completou: "Temos que definir a questão da energia, as estradas que vamos fazer, alguns grandes projetos de infra-estrutura, nos quais o Estado vai tentar estabelecer parcerias com grupos empresariais". O presidente antecipou, de forma genérica, de onde viriam os recursos: "Um pouco de dinheiro do BNDES, um pouco da iniciativa privada e muita disposição de captar recursos onde eles estiverem sobrando". Lula listou também algumas das possíveis prioridades: transposição das águas para o semi-árido nordestino e a interligação das ferrovias. O anúncio veio como contraponto às notícias ruins do dia, como a queda da atividade econômica e da arrecadação. (Folha de São Paulo - 12.07.2003)
3 Fipe prevê nova deflação antes do efeito das tarifas
Os preços
ao consumidor registraram deflação pela segunda semana consecutiva no
município de São Paulo. Depois de fechar o mês de junho com deflação de
0,16%, o IPC, medido pela Fipe, registrou uma queda de 0,25% nos preços
na primeira quadrissemana de julho. A Fipe acredita que a deflação poderá
se repetir na próxima semana, mas que depois desse período o índice voltará
a subir, com a incorporação dos reajustes das tarifas de energia e telecomunicações.
A previsão é de que julho feche com inflação de 0,4%. Com a deflação apurada
em junho, o coordenador do índice, Heron do Carmo, reviu sua projeção
para o ano de 9% para 8,5%. O resultado confirma o que vem sendo registrado
pelos índices que medem o custo de vida: os preços estão "devolvendo"
parte das altas dos últimos meses, sinal de que a política de juros altos
do governo controlou a inflação e de que o orçamento familiar está bem
apertado. (Valor - 14.07.2003)
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Lula anuncia escalada de redução de juros
A taxa de juros no Brasil vai cair sistematicamente a partir de agora,
informou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva
à BBC Brasil. "Agora começou uma escalada de redução e como nós estamos
convencidos de que a inflação já foi debelada, ou seja, que não corremos
mais o risco de a inflação chegar a dois dígitos, nós achamos que a taxa
de juros vai cair sistematicamente", observou. Lula disse que o governo
trabalha com uma perspectiva de inflação de 7% a 7,5% para os próximos
12 meses. Lula disse que essa queda da taxa de juros "pode ser rápida
até chegar ao padrão". Ele não informou qual seria esse "padrão". O presidente
advertiu, no entanto, que o governo precisa manter um "certo controle
da economia" para não deixar a inflação voltar. Ao mesmo tempo, Lula disse
que o governo precisa ter um cuidado enorme para não permitir que o Estado
gaste mais do que tem capacidade de arrecadar. O governo deve também,
explicou, investir os poucos recursos disponíveis de forma a produzir
o crescimento econômico. (Valor - 14.07.2003)
5 BNDES tem R$ 23 bi em caixa para investir no segundo semestre
O BNDES
ainda dispõe de pelo menos R$ 23 bilhões do seu orçamento de 2003 para
alocar em investimentos neste segundo semestre, já que na primeira metade
do ano só desembolsou R$ 11 bilhões, ou 19% a menos do que em 2002, como
revelam dados do banco. O orçamento de 2003, previsto inicialmente pela
instituição em R$ 34,7 bilhões, pode ser ampliado, caso haja demanda.
Nos últimos três meses, o banco tem feito esforços para estimular o empresariado
a apresentar projetos e vem se comprometendo a apoiar planos de expansão
da capacidade produtiva. O diretor financeiro da instituição, Roberto
Timotheo, admitiu que o banco tem certa folga de caixa e que ele gostaria
de aplicar uma parte desses recursos em indutores do desenvolvimento,
como é o caso do investimento público. Esta mudança poderia acontecer
já no segundo semestre, mas é uma questão de solução interna no governo.
"Vamos partir para fazer isso, mas não podemos fazê-lo a qualquer preço,
para não cair na miséria da inflação", explicou o diretor. (Valor - 14.07.2003)
6 Juro real em alta pode chegar a 10% em dezembro
A taxa real
de juros (descontada a inflação medida pelo IPCA), que ficou em 5,18%
em junho, pode dobrar até dezembro e chegar a 10,44%, mesmo com a perspectiva
de redução da taxa básica de juros nominais, atualmente em 26% ao ano.
Se isso se confirmar, os juros reais serão os mais altos desde dezembro
de 2001. As estimativas disponíveis indicam uma tendência de queda mais
acentuada para a inflação do que para os juros nominais. Assim, os juros
reais só não subirão se o BC apressar o ritmo de queda da Selic. (Gazeta
Mercantil - 14.07.2003)
7 Futuro economista-chefe do FMI, Raghuram Rajan, não acredita em fórmulas econômicas
Países não devem seguir a fórmula de política econômica de outros na expectativa de ter os mesmos resultados. Na avaliação do indiano Raghuram Rajan, recém-indicado para o posto de economista-chefe do FMI, cada nação deve adotar o seu modelo e determinar sua trajetória segundo suas vocações e vantagens competitivas para melhor se inserir na economia global. "Cada país deve ter seu próprio caminho. Da perspectiva da Índia, por exemplo, seria ridículo agora tentar copiar a China. O melhor é cada país descobrir sua própria rota naquilo que faz melhor". O cargo de economista-chefe do FMI é de extrema importância: ele costuma funcionar como um porta-voz oficial das diretrizes de um organismo que anda no centro do tiroteio acadêmico, especialmente nos últimos anos. E é a partir das análises do grupo comandado pelo economista-chefe que o Fundo define boa parte de suas ações. (Jornal do Brasil - 14.07.2003)
8 Valorização do real dá baixa em R$ 83,8 bi do passivo das empresas de capital aberto
A valorização
do real fez evaporar R$ 83,8 bilhões das dívidas em moeda estrangeira
de empresas de capital aberto nos primeiros seis meses de governo Lula.
De janeiro a junho, o total dos débitos caiu de R$ 464,7 bilhões para
R$ 335,1 bilhões -uma redução de R$ 129,6 bilhões. Pequena parte dessa
queda ocorreu porque algumas companhias aproveitaram o período para amortizar
seus débitos. Mas a causa principal da redução foi contábil: o recente
recuo do câmbio diminuiu, no papel, o valor em real das dívidas em moeda
estrangeira do setor privado. A simples valorização do real foi responsável
por 64,7% da queda total da dívida, ou R$ 83,8 bilhões dos R$ 129,6 bilhões
"economizados" pelas companhias. Os dados são de um levantamento da Folha
com base em dados da Economática. Só entram nessa amostra empresas com
capital aberto (com ações em Bolsa). Além desses débitos, há outros, contratados
em moeda brasileira, que não foram contabilizados nessa equação. Cerca
de 70% dos débitos do setor privado são em dólar ou acompanham a cotação
da moeda norte-americana. (Folha de São Paulo - 13.07.2003)
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Apesar da pequena liquidação, queda do dólar pode ajudar na redução das
dívidas
Para empresas com receitas em real, poderia ter sido um momento propício
para amortizar dívidas em dólar. Mas a freada da economia impediu maiores
avanços na redução do passivo. "Todas as evidências mostram que houve
uma liquidação mínima de dívidas com o próprio caixa das empresas. Não
houve vendas fabulosas nos últimos meses", afirma Fernando Exel, presidente
da Economática. Empresários afirmam que o simples efeito contábil do "real
forte" sobre o passivo das empresas é artificial e insuficiente. Segundo
eles, apenas a disparada nas vendas ao exterior, impulsionadas por um
câmbio favorável, poderia aumentar o faturamento e, portanto, a capacidade
de pagamento de algumas empresas. No entanto, vale ressaltar que também
há ganhos potenciais e sutis com o tombo do dólar, principalmente por
conta da redução (mesmo que contábil) no volume das dívidas do setor privado.
Somente o total de dívidas vencidas e não pagas por grandes empresas do
país já chega a US$ 7,3 bilhões. Esses valores estão sendo reestruturados,
e o valor do real funciona como fator de barganha nas negociações. "As
empresas vão perceber mais claramente esse efeito contábil quando fizerem
as contas do balanço do semestre. Mas isso pode mudar caso o dólar volte
a disparar nos próximos meses", afirma o economista Antônio Corrêa de
Lacerda. (Folha de São Paulo - 13.07.2003)
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Dólar ontem e hoje
Na sexta-feira, no término dos negócios, o dólar comercial registrava
valorização de 0,06%, negociado a R$ 2,8900 na compra e a R$ 2,8940 na
venda. No mercado futuro, os contratos para o mês de agosto fecharam com
ligeira queda de 0,06%, projetando a moeda a R$ 2,9250. (O Globo On Line
e Valor Online - 14.07.2003)
Internacional
1 Enron apresenta plano para sair da concordata
A Enron
apresentou o seu plano para sair da concordata por meio da organização
de seus ativos internacionais e de dutos como empresas separadas. O juiz
Arthur Gonzalez, da Corte de Falências em Nova York, precisa aprovar o
plano, que inclui vários componentes anunciados anteriormente, como a
segregação parcial de seus ativos internacionais e de dutos. Os credores
da empresa têm a receber cerca de US$ 67 bilhões. De acordo com o plano
de reorganização, a maioria dos credores receberá entre US$ 0,144 e US$
0,183 para cada dólar. A Enron ainda não dispõe de uma estimativa de recuperação,
segundo um porta-voz da empresa. "Ela será baseada em nossa avaliação
do valor dos ativos e das reivindicações que estamos analisando", afirmou.
As recuperações estimadas variam de 100% para certas reivindicações a
nada para os acionistas detentores de ações comuns. Gonzáles agora realizará
uma audiência sobre as notas explicativas da demonstração financeira,
para determinar se os credores dispõem de informação suficiente para tomar
uma decisão fundamentada, segundo explicação do porta-voz da Enron. O
plano também necessita receber a aprovação de 50% dos credores e detentores
de dois terços do montante em dólares. Leia o documento divulgado pela
empresa na íntegra em nossa Biblioteca
Virtual. (Valor - 14.07.2003)
2 Seca pode levar a falta de energia na Itália
A pior seca
em décadas ameaça a produção agrícola na Itália e pode provocar blecautes
a partir de terça. O rio Pó, o maior do país, está no seu menor nível
em 100 anos. O governo, que pode declarar estado de emergência nos próximos
dias, recomendou que a população procure economizar água e energia elétrica.
A irrigação das plantações ainda não foi muito afetada, mas a escassez
de água pode fazer o país ter de reduzir a produção de eletricidade. Como
a lei italiana prioriza a água para o uso agrícola, várias usinas hidrelétricas
estão ameaçadas de ter de suspender a geração de energia por conta do
baixo nível dos rios. O país enfrenta desde o início de junho uma fortíssima
onda de calor, quase sem chuvas, que já provocou blecautes devido ao aumento
do consumo de energia por conta do uso de aparelhos de ar-condicionado.
A Itália já é deficitária em termos de geração de energia e depende da
importação dos países vizinhos. Não há previsão de chuva para esta semana.
(Valor - 14.07.2003)
3 REP licita projetos de interconexão até o final de julho
A empresa
de transmissão de energia Red de Energia de Peru (REP) planeja abrir licitação
para o projeto da primeira fase de uma linha de transmissão de 230kV,
de custo estimado em US$ 139 milhões, ligando Peru e Equador, até o final
do mês, informou o CEO da empresa, Carlos Naranjo. A REP, uma subsidiária
da estatal de transmissão colombiana ISA, outorgará o contrato para o
projeto de engenharia na primeira semana de agosto e depois abrirá concorrência
para a construção e provisão da linha, disse Naranjo. Na primeira fase,
de US$ 17,5 milhões, serão transportados 90 MW do Peru ao Equador, já
que o sistema norte do Peru é fraco demais para suportar transmissão de
energia na direção oposta. A segunda fase requer investimento de US$ 26,6
milhões para construção de uma subestação que permita à linha de transmissão
transportar 150MW nas duas direções; e na terceira fase, de US$ 97,2 milhões,
será instalada uma segunda subestação, aumentando a capacidade da linha
para 250 MW. A extensão total da linha é de 146km. A REP planejava colocar
a linha em funcionamento até setembro de 2004, mas teve que adiar o projeto
para dezembro de 2004, atendendo a um pedido da empresa estatal de transmissão
Transelectric, do Equador, que está gerindo a licitação do trecho equatoriano
da linha, disse Naranjo. (Business News Americas - 14.07.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Enron Corporation "Enron files chapter 11 paln with bankruptcy court for immediate release" Houston, 11 de julho de 2003 - 04 páginas
Disponível
em: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/crise.htm
2 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. "Nota Técnica nº 119 / 2003 SRE / ANEEL. (Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Centrais Elétricas do Pará S/A)" Brasília: Superintendência de Regulação Econômica, ANEEL, Junho de 2003. - 61 páginas
Disponível
em: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo
Berger
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As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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