l IFE:
nº 1.144 - 07 de julho de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Pinguelli: empresas que aderirem ao sistema de consórcio terão de abrir mão do IGP-M As novas
regras para o setor elétrico vão trazer uma boa notícia para os consumidores
brasileiros: as empresas que aderirem ao sistema de consórcio de compra
e venda de energia a ser criado terão que renegociar os contratos de prestação
de serviço, abrindo mão do IGP-M como fator de reajuste das tarifas. O
presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, que participou da elaboração
da nova regulamentação, afirma que a correção tem que ser feita por um
índice que o consumidor (residencial e industrial) possa pagar. Ele sugere
o IPCA, que não tem em sua composição os preços no atacado, sujeitos à
variação do dólar. "Nessas negociações, certamente (o IGP-M) sairá. Eu
posso garantir que sairá. Não dá para colocar o IGP-M para corrigir tarifa
do Consórcio", frisa Pinguelli. "A economia brasileira está desvinculada
do dólar e o dólar varia. Não posso variar o que eu ganho e o que eu pago
pelo dólar, a não ser para exportações", concluiu. O anúncio oficial das
novas regras para o setor elétrico está previsto para este mês, mas as
mudanças nas tarifas não serão imediatas, pois dependem de negociações
com as empresas e da tramitação da proposta no Congresso. Pinguelli acredita
que a mudança começará a ser implementada no início de 2004, mas não estará
em "velocidade de cruzeiro" antes da metade do ano que vem. Pinguelli
lembra que as empresas do setor estão muito endividadas e não interessa
a ninguém que o sistema quebre, mas não é o consumidor quem tem de arcar
com isso. (O Globo - 06.07.2003) 2 Novo modelo do SEE: o sistema de consórcio O novo modelo
de organização do SEE baseia-se na compra e venda de energia entre todas
as geradoras e distribuidoras que aderirem. Os contratos atuais não serão
rompidos, mas quem aderir terá que fazer novo contrato. O objetivo do
governo é que as geradoras e as distribuidoras de energia deixem de fazer
contratos diretos umas com as outras. Toda a energia gerada seria colocada
no pool, regulado pelo governo e gerenciado por uma agência comercializadora
de energia. A energia barata hoje está nas usinas hidrelétricas velhas,
que já pagaram o investimento. Além das geradoras federais, estão nessa
lista a Cemig, a Copel e a Tractebel. As federais são a tropa de choque,
como diz Pinguelli, e sua adesão ao consórcio pode ajudar a convencer
o resto do mercado. As usinas mais novas têm energia mais cara. O pool
fará uma média de custo e fornecerá às distribuidoras uma energia mais
barata, explica o presidente da Eletrobrás. Segundo ele, se necessário,
haverá compensações para as áreas mais pobres. Mas isso não significa
que o preço da energia cairá para o consumidor final: "Não há como voltar
a uma energia barata no Brasil. O ganho será a tarifa deixar de subir
tanto. Diminuir? Acho que é vender ilusão". (O Globo - 06.07.2003) 3 Novo modelo deixará SEE sem riscos, explica Piguelli Luiz Pinguelli
explicou que a vantagem para as companhias é que o novo sistema deixará
um setor elétrico, hoje traumatizado pelo racionamento, sem riscos. Tudo
será contratado pelo consórcio e os desequilíbrios serão rateados. Furnas,
por exemplo, tem contrato de venda de 75% da energia que gera. Os outros
25% ou ela não gera ou vende barato no mercado spot (à vista). No consórcio,
a energia será rateada e a capacidade ociosa, se houver, também. Uma empresa
lucrativa e que não está tão endividada teria tranqüilidade para o futuro.
Segundo Pinguelli serão feitas licitações para a construção de usinas
hidrelétricas, cuja energia será comprada pelo pool. A privatização do
setor elétrico, nas palavras dele, deixou um lixo neoliberal muito grande.
O novo modelo tem de deixar as empresas capitalizadas para os novos investimentos,
mas não vai resolver o problema das dívidas do setor. (O Globo - 06.07.2003) 4
Modelo atual já começou errado, dizem analistas 5 Encomendas para a indústria de energia elétrica podem chegar a US$ 58 bi A indústria
brasileira de energia elétrica pode receber, nos próximos 17 anos, encomendas
que totalizam US$ 58 bilhões, provenientes somente de projetos nacionais.
A estimativa é do corpo técnico do programa Infra 2020, uma iniciativa
da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib)
e da Alcântara Machado. De acordo com o levantamento, empresas nacionais
de serviços, máquinas e equipamentos para geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica obteriam anualmente pedidos que totalizam cerca de
US$ 3,5 bilhões, o triplo da receita verificada no setor em 2002. Do total
previsto, aproximadamente 50% devem ser direcionados a empresas relacionadas
à construção civil, outros 40% à de equipamentos e máquinas; os 10% restantes
devem ser consumidos em contratos com empresas de serviços. Segundo Eduardo
Bernini, presidente do Infra 2020 para a área de energia elétrica, esses
investimentos, se efetivamente verificados, irão possibilitar às empresas
diminuir a capacidade ociosa. A estimativa leva em conta um crescimento
econômico anual do PIB de 3%, o que obrigaria o Brasil a investir US$
82 bilhões no setor de energia elétrica até 2020. (Gazeta Mercantil -
07.07.2003) O Tribunal
de Contas da União (TCU) recomendou ao Ministério de Minas e Energia que
reveja o modelo do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e
Municípios (Prodeem). Lançado pelo governo anterior, o programa tinha
como objetivo instalar cerca de 8,1 mil coletores solares em comunidades
isoladas não atendidas pela rede elétrica convencional no País. De acordo
com a auditoria, dentre os problemas encontrados estão o modelo de execução,
excessivamente centralizado em Brasília, a ausência de levantamentos das
necessidades das comunidades a serem beneficiadas , ausência de controle
patrimonial dos equipamentos instalados, inadequação do indicador para
avaliar o desempenho do programa, e incapacidade em promover a habilitação
de recursos humanos, desenvolver a tecnologia e a também a indústria nacional.
(Gazeta Mercantil - 07.07.2003) 7 Abdib realiza fórum de energia Nessa segunda e terça-feira, a Abdib realiza o seu terceiro fórum de energia, com participação de empresários e representantes do governo. O foco das discussões será o novo modelo do segmento e o financiamento das obras. A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, deverá abrir o evento na segunda-feira. (Valor - 07.07.2003)
Empresas 1 Reajuste da Eletropaulo dificulta negociação do BNDES com a AES A decisão
da Aneel de conceder um reajuste de 10,95% na tarifa de energia elétrica
da Eletropaulo, que atende à região metropolitana de São Paulo, teve no
BNDES o efeito de uma ducha de água fria. A Eletropaulo pleiteava reajuste
de 34,43%. O BNDES tem interesse no reajuste porque a norte-americana
AES, controladora da Eletropaulo, está inadimplente com o banco estatal
em US$ 1,2 bilhão, quantia remanescente de empréstimos feitos para a compra
do controle da distribuidora paulista. O reajuste abaixo do esperado deu
argumentos aos representantes da AES nas difíceis negociações que vêm
sendo travadas desde o começo deste ano. Oficialmente, o BNDES não se
pronuncia sobre o reajuste, por entender que o assunto não é da sua competência.
Mas seus técnicos, mesmo não entrando no mérito da decisão da Aneel, sabem
que o banco, como credor interessado em receber seu dinheiro de volta,
tem interesse em qualquer decisão que afete o fluxo de caixa. (Folha de
São Paulo - 05.07.2003) 2 Eletropaulo pode ter reajuste tarifário contestado na Justiça O reajuste
de 10,95% nas tarifas da Eletropaulo, que começa a vigorar a partir desta
sexta-feira, dia 4 de julho, pode ser contestado na Justiça. O Sindicato
dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) diz que, no aumento autorizado
pela Aneel esta semana, o consumidor terá que arcar com repasse à tarifa
dos custos da energia comprada da AES Tietê. O Seesp e a Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor, estão avaliando a metodologia adotada pela agência.
Segundo Carlos Augusto Kirchner, diretor do sindicato, os consumidores
podem estar pagando por custos indevidos. De acordo com Kirchner, a nota
técnica apresentada pela agência, aponta que a energia comprada pela Eletropaulo
da AES Tietê, do mesmo grupo, está acima da valor de mercado. As transações,
segundo o sindicato, estão sendo feitas ao preço de R$ 109,94 por MWh,
enquanto a Cesp cobra R$ 78,30 por MWh. (Canal Energia - 04.07.2003) 3 Seesp critica empresa de referência O outro
questionamento do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp)
diz respeito à empresa de referência criada pela Aneel para calcular os
custo de operacionalização da empresa. "A empresa de referência utilizada
pela agência tem estrutura muito superior à da Eletropaulo", comenta Carlos
Augusto Kirchner, diretor do sindicato. Segundo o Seesp, a Aneel considera
a existência de 124 agências de atendimento ao consumidor. Mas a Eletropaulo
tem 20 agências de atendimentos e 76 postos credenciados. "A agência não
pode contar os postos como agências de atendimento, caso contrário, o
serviço dessas 'agências' seria considerado bem precário" explica Kirchner.
O sindicado contesta também o número de empregados da distribuidora. A
Aneel contabiliza 6.094 funcionários, mas a Eletropaulo teria 3.700 empregados.
(Canal Energia - 04.07.2003) 4
EDF: Light vai elaborar plano de reestruturação 5 Light presta informações hoje A Light
tem de prestar informações hoje aos bancos credores, ou entrará em default.
No dia 1o de julho a empresa declarou inadimplência de US$ 125 milhões
e não fez mais contato com os credores - bancos envolvidos num empréstimo
sindicalizado de US$ 200 milhões e outros bancos. Uma parcela desse empréstimo,
de US$ 25 milhões, vencida em abril e adiada para julho, não foi paga.
(Valor - 07.07.2003) 6 Cataguazes-Leopoldina investe em serviços para o cliente O grupo
Cataguazes-Leopoldina está investindo em novos serviços a seus clientes.
As primeiras iniciativas são os lançamentos do Bem Seguro - um seguro
popular que proporciona, entre outros prêmios, pagamento de contas de
luz - e do Boa Conta, sistema de premiação para consumidores adimplentes
para tentar reduzir o incide de inadimplência, principalmente na região
nordeste. O próximo passo é uma parceria com fabricantes e lojistas visando
descontos aos consumidores na compra de eletro-eletrônicos. Dos 1,8 milhão
de clientes atendidos pelo grupo, 77% são consumidores residenciais. A
meta é que 147 mil participem, até dezembro próximo, do Bem Seguro, fruto
de uma parceria com a corretora norte-americana AON Assinity. O seguro
foi lançado em abril na CFLCL e, em junho, na CEFN. Os primeiros resultados
animam o grupo mineiro. "Na CFLCL, já atingimos 9,5% da clientela residencial,
praticamente batendo, em três meses, a meta da empresa para o ano", comemora
o diretor comercial corporativo Marcos Aurélio Madureira. Ele não revela
qual a meta de agregação de receita prevista para o seguro em relação
à venda de energia, mas diz que qualquer faturamento adicional das concessionárias
tem impacto, para baixo, nas revisões tarifárias realizadas pela Aneel
a cada cinco anos. (Gazeta Mercantil - 07.07.2003) 7 CDSA terá que vender energia mais barata para Celg Três meses
após de ter seu contrato de fornecimento de energia com a Celg suspenso
pela Justiça, a geradora Cachoeira Dourada (CDSA) terá agora que vender
energia para a distribuidora com base nos preços médios praticados pelo
mercado. A decisão partiu da juíza federal Maria Maura Martins Moraes
Tayer, da 1° Vara da Justiça Federal de Goiás, que acatou a ação movida
pela Celg. A juíza também negou à CDSA pedido para que fossem protestados
títulos emitidos contra a distribuidora. Em abril, a mesma ação acatada
agora havia suscitado uma liminar que acabou determinando a suspensão
do contrato de suprimento entre Celg e CDSA, em função dos valores firmados
em setembro de 1997. (Canal Energia - 04.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Governo desenvolve programa de biodiesel O governo
federal está apostando no Programa Brasileiro de Biodiesel (Probiodiesel).
O Ministério de Ciência e Tecnologia está coordenando uma rede de especialistas,
instituições de pesquisa e entidades representativas de setores do agronegócio,
com o objetivo de desenvolver o uso do biodiesel, seja como mistura ao
óleo diesel no transporte rodoviário, seja em aplicações como a geração
térmica. "A expectativa é de que será possível adicionar 5% de biodiesel
(feito à base de óleos vegetais, como o de soja e babaçu) ao óleo diesel
a partir de 2005", prevê a coordenadora de Ações de Desenvolvimento Energético
do Ministério, Ivonice Campos. Segundo ela, cerca de 300 especialistas,
distribuídos por universidades e institutos de pesquisas, estão envolvidos
nos estudos para tornar viável esse aditivo ao diesel. Neste ano, estão
sendo aplicados R$ 8,4 milhões no desenvolvimento desses estudos, segundo
dados do ministério. A expectativa é de criação de uma rede brasileira
de biocombustíveis e de homologação da mistura do aditivo na proporção
de 5% ao diesel entre 2003 e 2005. (Tribuna da Imprensa - 07.07.2003) 2 Mato Grosso adia planos de incorporar parceiros na MTGas O governo
do Estado do Mato Grosso adiou seus planos de incorporar parceiros para
estabelecer a empresa de distribuição de gás natural MTGas e em vez disso
prosseguirá por conta própria, informou o secretário de estado de Desenvolvimento,
José Epaminondas. Ao estabelecer a distribuidora por conta própria e colocar
operações preliminares em funcionamento, o governo do estado espera conseguir
melhor preço para as ações da empresa no futuro, explicou, acrescentando
que o governo pode vir a convocar a participação privada dentro de dois
a três anos. O governo planejava vender até 74,5% do capital acionário
total a parceiros da iniciativa privada, mas manteria 51% do controle
das ações ordinárias. A lei estadual que autoriza a nova empresa foi aprovada
pela Assembléia Legislativa do estado no dia 30 de junho e agora aguarda
aprovação do governador, Blairo Maggi, do PPS, disse Epaminondas. O governo
do estado então estabelecerá a empresa, nomeará os diretores e dará início
aos estudos necessários, disse, acrescentando que provavelmente será necessário
a ajuda de uma empresa consultora para a preparação dos modelos. (Business
News Americas - 05.07.2003) 3 Novos gasodutos vão ampliar a oferta de gás natural na Bahia A ampliação
do fornecimento de gás natural para os setores residencial, industrial
e termoelétrico será impulsionado na Bahia com a construção de dois gasodutos
e duas estações de compressão através do Projeto Malhas, concebido a partir
de financiamento BNDES. O projeto total, que contempla as regiões Nordeste
e Sudeste, está orçado em R$ 830 milhões. Segundo informações divulgadas
pela assessoria de imprensa do BNDES, os 50km do gasoduto que interliga
os municípios baianos de Candeias e Camaçari deverão ser concluídos em
2004. A obra mais longa, que se prolonga até 2005, prevê 461km de extensão
da rede contínua de transporte do gás natural da Bahia, a partir de Catu,
até o município de Pilar, no estado de Alagoas. Em todo o Nordeste, o
Projeto Malhas vai projetar as vendas de 7,2 milhões de m3 por dia (índice
de 2001) para a marca de 11,5 milhões de m3 por dia em 2010. A Bahia é
o terceiro maior estado consumidor de gás natural no Brasil. Apesar de
produzir 5,5 milhões de m3 por dia, o estado importa diariamente cerca
de um milhão de metros cúbicos dos estados de Alagoas e Sergipe. Deste
montante, quatro milhões são distribuídos internamente, enquanto o restante
é consumido pela Petrobras. (Correio da Bahia - 07.07.2003) 4 Governadores do Sul discutem gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre Os governadores
peemedebistas do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, de Santa Catarina,
Luis Henrique da Silveira, e do Paraná, Roberto Requião, farão uma reunião
hoje, em Porto Alegre, durante o encontro do Conselho de Desenvolvimento
e Integração Sul (Codesul). O objetivo é tomar uma posição conjunta favorável
ao projeto de levar o gás argentino para os três estados. A possibilidade,
aliada à proposta de fusão de duas termelétricas gaúchas, reforça a viabilidade
da construção do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre. O projeto inicial previa
o combustível oriundo da Argentina abastecendo apenas o Rio Grande do
Sul, mas o interesse dos demais estados foi motivado pelo alto custo do
gás boliviano. A intenção é retomar a obra e, do Rio Grande do Sul ao
Paraná, reverter o sentido do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O custo
do Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre é estimado em cerca de US$ 340 milhões,
sendo que já foram aplicados cerca de US$ 43 milhões com a construção
de 25 km em cada uma das extremidades, Uruguaiana e Porto Alegre. A obra
é da Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A, (TSB), composta pela Gaspetro,
TotalFinaElf, Tecgas-Techint, Ipiranga e Repsol-YPF. (Gazeta Mercantil
- 07.07.2003)
Grandes Consumidores 1 Produção de aço aumenta 8,7 % nos primeiros cinco meses do ano A produção
brasileira de aço bruto atingiu 12,73 milhões de toneladas nos primeiros
cinco meses deste ano, com incremento de 8,7% na comparação com os 11,71
milhões de toneladas processadas em igual período de 2002. O resultado
foi puxado sobretudo pela produção de laminados (planos e longos), que
cresceu 13,5% no período. Enquanto isso, os semi-acabados para vendas
tiveram recuo de 2,8%, com destaque para a queda de 15,7% na produção
de placas de aço, segundo estatística elaborada pelo Instituto Brasileiro
de Siderurgia (IBS). As vendas no mercado interno mantiveram-se praticamente
estabilizadas - houve aumento de apenas 0,5% nos primeiros cinco meses
deste ano, totalizando 6,5 milhões de toneladas. Já os volumes exportados
aumentaram 6,7% no período, totalizando 4,6 milhões de toneladas. Mas,
beneficiada pelos elevados preços internacionais, a receita com exportações
subiu 57,5%, atingindo US$ 1,32 bilhão, diante de US$ 840 milhões nos
primeiros cinco meses de 2002. (Gazeta Mercantil - 07.07.2003) 2 Siderúrgicas estimam 6% de queda no 2º semestre O mercado
de aço já sente o reflexo do desaquecimento da economia do país a partir
de abril. A projeção de aumento de 5,2% das vendas aos clientes domésticos
neste ano foi refeita para 4% pelas fabricantes de aços planos - Usiminas,
Cosipa, CSN e CST. A previsão inicial de consumo de 9,06 milhões de toneladas
deve se concretizar em 8,9 milhões, informa Rinaldo Campos Soares, presidente
da Usiminas. A maior força do freio na demanda virá no segundo semestre.
Estima-se que queda de 6,1% nas compras totais dos principais consumidores
- as montadoras, a construção civil, linha branca, tubos de pequenos e
grande diâmetro - em comparação ao semestre encerrado no fim de junho.
Segundo Soares, em março e abril ocorreu o pleno abastecimento do mercado
interno, que até fevereiro reclamou da falta de aço. Grandes consumidores
e a rede de distribuição refizeram seus estoques e se ajustaram ao novo
patamar da economia, que desaqueceu. Observou-se queda nos pedidos de
relaminadores, que atendem clientes de pequeno porte, e dos fabricantes
de tubos de pequeno e grande diâmetro. (Valor - 07.07.2003) Economia Brasileira 1 Estoques altos barram novos investimentos Apenas 30%
das indústrias brasileiras pretendem aumentar a capacidade de produção
este ano. A queda de demanda está levando a maioria das empresas a adiar
investimentos, segundo levantamento feito pela FGV. O responsável pela
pesquisa, Aloísio Campelo, acha que a situação é preocupante, porque não
haverá retomada do crescimento sustentado sem a construção de novas unidades
industriais em setores que chegaram à beira da exaustão em relação à capacidade
instalada, como os de borracha, metalurgia e papel e celulose. O adiamento
de investimentos se dá em grande parte em razão dos enormes estoques existentes
hoje nos vários setores industriais. Na última sondagem industrial da
FGV, metade dos quarenta ramos industriais informou estar com estoques
excessivos. Empresários estimam que os estoques estão entre 10% e 30%
acima do nível desejável. Nesse cenário, as empresas diminuem produção
e, em alguns casos, já concedem férias coletivas. No setor siderúrgico,
o desaquecimento já é sentido desde abril. Apesar disso, as empresas ainda
esperam um crescimento de vendas domésticas de 4% - no início do ano a
projeção era de um aumento de 5,2%. Rinaldo Campos Soares, presidente
da Usiminas, estima que o consumo anual de aço atingirá apenas 8,9 milhões
de toneladas em 2003. (Valor - 07.07.2003) 2 BNDES vai investir R$ 1,4 bi O BNDES deverá desembolsar neste ano R$ 1,4 bilhão para financiar projetos urbanos intersetoriais em municípios das diferentes regiões do país. Esse valor é quase duas vezes superior aos cerca de R$ 500 milhões direcionados, no ano passado, para esses projetos integrados, que podem incluir em um só pacote obras de transporte, saneamento, drenagem, infra-estrutura básica para regiões de baixa renda e revitalização de áreas urbanas, entre outras iniciativas. João Scharinger, chefe do departamento de transporte urbano do BNDES, diz que passou a ser uma prioridade do banco o apoio a projetos urbanos integrados. "Esse apoio é essencial", diz. Segundo ele, o financiamento a projetos de infra-estrutura municipais é um bom negócio já que os municípios têm condições de oferecer garantias, costumam ser bons pagadores e entram com recursos como contrapartida dos empréstimos. O projeto prevê seis focos de intervenção prioritários, incluindo melhorias do transporte coletivo, da infra-estrutura urbana e da qualidade de vida, além da descentralização urbana, da promoção do desenvolvimento econômico e da melhoria da gestão pública. (Valor - 07.07.2003) 3 Encomendas da indústria de infra-estrutura caem 40% até maio O fluxo
de capital interno e externo para o setor de infra-estrutura deve chegar
a US$ 10 bilhões esse ano no Brasil. As encomendas dos fabricantes de
bens de capital acumulam quedas de 40% em alguns setores nos cinco primeiros
meses de 2003. Alguns fornecedores da cadeia produtiva, ligados à geração
e transmissão, já começam a falar em demissões, bancos de horas e redução
da jornada de trabalho em um dia. A avaliação é do presidente da Abdib,
José Augusto Marques. Para voltar a crescer, é fundamental a criação de
um grande fundo de financiamento para a infra-estrutura brasileira, diz.
A sugestão, que vem sendo discutida com o Ministério do Planejamento,
indica a necessidade de um grande fundo em que pudessem ser disponibilizados
ativos do Estado, ações que possam ser comercializadas sem perda de controle
acionário das empresas pelo governo, e recebíveis. O BNDES poderia ser
o administrador do fundo, e o governo definiria o destino dos recursos
em cada setor, com base também nos projetos estruturantes que precisariam
ser tocados em cada área, de transportes à energia. (Valor - 07.07.2003) 4
Fundo será de fundamental importância para a reestruturação do setor elétrico 5 Estudo oferece diretrizes para política social e desenvolvimento Em três
semanas, finalmente, vai chegar às mãos do ministro Tarso Genro e em seguida
dos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes) o
extenso documento de recomendações de políticas públicas que devem dar
diretrizes à nova etapa do governo Lula - a de alavancar o desenvolvimento
econômico - coordenado pela Escola de Administração Pública da FGV. Com
150 páginas e título provisório de "Desenvolvimento e Construção Nacional:
Estratégias para o Crescimento Econômico e Inclusão Social no Brasil",
vai reunir artigos de 15 pesquisadores da FGV, UFRJ, USP, Ufrgs e Iuperj,
cada um responsável por detalhar um dos assuntos da pauta. Entre os nomes
estão Wanderley Guilherme dos Santos, Fernando Cardim, Fernando Ferrari
e Rogério Sobreira. O coordenador do trabalho, o doutor em sociologia
e professor da Ebape Marco Aurélio Ruediger, adianta que a intenção é
apresentar uma recomendação de mudança radical do papel do Estado e mitigar
a economia pela política, ou seja tirar o foco do pragmatismo econômico
para os assuntos de uma forma mais política e estratégica, "Nesta nova
etapa será preciso desfocar dessa hipertrofia da referência do mercado
na sociedade. O mercado por si só não tem uma lógica inclusiva. O Estado
deve passar a ter um perfil de catalisador até para que se tenha um mercado
melhor", avalia. (Valor - 07.07.2003) 6 Estudo propõe um papel mais ativo da sociedade civil O documento
apresenta propostas de reestruturação na área social e econômica. Há capítulos
específicos sobre Contrato Social, Orçamento, Reestruturação do Estado
e papel das agências reguladoras, Sustentabilidade ambiental e mais a
Agenda Econômica, que está subdividida em temas como crédito e mercado
de capitais, spread bancário, logística, setor externo, estabilidade macroeconômica
e política tecnológica. O espírito do documento baseia-se muito na necessidade
de conscientização e de inclusão da sociedade civil nos processos de todas
as esferas do país. Para isso, será muito estimulada a desintermediação
e as atividades coletivas que estimulem a interligação de várias comunidades
e grupos. (Valor - 07.07.2003) 7 Fernando Cardim, professor da UFRJ, propõe redução dos custos dos investimentos Na área econômica, por exemplo, isso se traduziria na busca de crédito produtivo por meio de produtos de investimentos novos. A mudança na intermediação poderia reduzir os custos. "Quando o pequeno empresário puder emitir recebíveis e mais investidores de classe média passarem comprar mais cotas dos fundos que contém esses recebíveis a agiotagem perderá espaço", disse Fernando Cardim, da UFRJ, que está escrevendo o capítulo sobre crédito e financiamento do desenvolvimento. Outra sugestão de Cardim é que seja adotado no Brasil um sistema semelhante ao do CRA (Community Reinvestment Act) dos Estados Unidos. "Como os bancos têm uma espécie de garantia dos bancos centrais contra a falência, até por conta do risco sistêmico, é exigida uma contrapartida por essa garantia natural que as outras empresas não têm. Eles são obrigados a conceder crédito para determinadas comunidades e segmentos mais carentes desses recursos. É bom frisar que isso não é microcrédito, mas uma linha de crédito comercial normal", disse ele. (Valor - 07.07.2003) 8
Sobeet: Brasil precisa aproveitar capital estrangeiro 9 Sobeet: mercado interno é de fundamental importância "O Brasil
deve usar o potencial de seu mercado interno e o poder de compra governamental
para estabelecer preferência para os fornecimentos com maior conteúdo
de produção e desenvolvimento local", sugere Lacerda, que é também professor
da PUC-SP. Ele ressalta que não se trata de estabelecer restrições à participação
de empresas estrangeiras, mas, sim, privilegiar o critério de valor agregado
local, visando ao desenvolvimento da produção e capacitação tecnológica.
Lacerda lembra que na economia internacional, a definição de padrões tecnológicos
e de normas técnicas tem significado os principais elementos de acesso
a mercados. Nesse aspecto, ele acredita que o Brasil tem se utilizado
pouco do poder de barganha representado por sua economia, que está entre
os dez maiores mercados do mundo. O processo de internacionalização das
empresas brasileiras é ainda localizado e restrito. Levantamentos feitos
por Lacerda mostram que o estoque de investimentos diretos brasileiros
no exterior atingiu, em 2001, US$ 50,7 bilhões, ou 8% do estoque total
dos países em desenvolvimento. (Gazeta Mercantil - 07.07.2003) 10
Dólar ontem e hoje Internacional 1 Governo argentino adia reajuste de tarifas públicas O governo
argentino adiou por tempo indeterminado o reajuste das tarifas das concessionárias
públicas no país. A decisão de manter o congelamento confirma as diferenças
entre o governo de Nestor Kirchner e as grandes empresas privatizadas,
que ameaçam cortar serviços e abandonar o país caso o governo não ceda
às pressões. (Valor - 07.07.2003) 2 EDF perde participação no mercado de energia francês Segundo
o CRE, órgão regulador do setor de energia da França, a EDF perdeu 25%
do mercado de energia francês desde a sua liberalização. O resultado faz
parte do informe anual do órgão de regulação. Cerca de 350 consumidores
dos 3100 livres para escolher seu fornecedor de energia decidiram trocar
a EDF por outra empresa que realize o serviço de distribuição. (Platts
- 04.07.2003) 3 EDF vai apresentar plano estratégico para o período 2003-2007 Um porta-voz
da EDF informou que a empresa vai apresentar nessa segunda-feira (dia
7 de julho) o relatório com os planos estratégicos a partir desse ano
até 2007. A EDF está sofrendo pressões para revelar o mais rápido possível
o seu real estado financeiro, antes que partes interessadas sejam liberadas
para a compra de ações da empresa francesa. Os péssimos resultados de
outras empresas estatais francesas nos mercado de ações estão levando
os investidores a realizar uma série de questionamentos sobre o quadro
financeiro da EDF. (Platts - 07.07.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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