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nº 1.141 - 02 de julho de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Tolmasquim: Novo modelo para o SEE sai em julho, mas transição só começa em 2004 A apresentação
do novo modelo do setor elétrico não passa de julho. A garantia foi dada
pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim,
que coordena o grupo interno responsável pela elaboração do projeto. Com
isso, o trabalho de reformulação será divulgado no limite do prazo de
150 dias estabelecido pelo MME, que vence em meados deste mês. Segundo
o secretário, além dos aspectos gerais das novas bases que serão estabelecidas
no setor, também já está praticamente pronta a parte relativa à transição
entre um modelo e outro. A migração começará efetivamente em janeiro de
2004, e terá como marco a liberação de nova parcela 25% dos contratos
iniciais. "É o momento ideal, já que não haverá quebras contratuais e
sim um processo previsto", afirmou Tolmasquim. Ele também voltou a afirmar
que será necessário, numa primeira fase após o anúncio, concentrar boa
parte dos esforços na ambientação de questões legais e regulatórias, de
forma a dar sustentação às propostas. O trabalho já envolve a área jurídica
do ministério, e terá uma participação mais intensa da Advocacia Geral
da União e da Aneel. De acordo com Tolmasquim, o governo já levou o escopo
do modelo a quase todos os principais agentes setoriais, que o avaliaram
de forma muito positiva. (Canal Energia - 01.07.2003) 2 BNDES inicia liberação de R$ 1,8 bi para distribuidoras As empresas
de energia vão receber, esta semana, uma capitalização de R$ 1,8 bilhão
com recursos do Tesouro, via BNDES. A informação é da ministra de Minas
e Energia, Dilma Rousseff. O dinheiro ajudará a aliviar o caixa das concessionárias
que reclamam de dificuldades financeiras que vêm desde o racionamento.
Serão duas linhas de financiamento distintas. A primeira linha, de R$
1,096 bilhão, vai atender às empresas, principalmente geradoras, para
a liquidação residual dos débitos no MAE. Esse dinheiro será destinado
basicamente às geradoras estatais, que são as grandes devedoras no mercado
atacadista. A outra linha, de R$ 700 milhões, será liberada às distribuidoras
e é referente a uma compensação pela impossibilidade de repassar, nos
reajustes tarifários deste ano, os aumentos do dólar que incidiram sobre
os custos não gerenciáveis (chamada Parcela A). (Valor - 02.07.2003) 3 Distribuidoras com reajuste autorizado terão acesso mais rápido aos recursos Os R$ 700
milhões que serão liberados inicialmente pelo BNDES atenderá as distribuidoras
que já tiveram reajustes anuais autorizados pela Aneel a partir de abril,
como a CPFL, Cemig, Enersul, Cemat, AES Sul e RGE. À medida em que outros
reajustes tarifários forem sendo concedidos pela Aneel, as variações da
CVA serão calculadas e as distribuidoras poderão ter acesso ao dinheiro.
A expectativa é que as próximas distribuidoras tenham direito a um volume
menor de recursos, já que a cotação do dólar caiu desde o início do ano.
A expectativa é de que essa compensação não ultrapasse R$ 2 bilhões. Para
a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, apesar da "repercussão
favorável no caixa das distribuidoras", as empresas do setor não poderão
contar exclusivamente com o BNDES. "O processo de saneamento requer participação
do acionista, ele será obrigado a aportar capital para que a empresa seja
saneada", avisou. (Valor - 02.07.2003) 4
Aneel vai leiloar 1.787 km de LT sem setembro 5 Senador potiguar quer incentivos para produção de energia eólica O senador
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) anunciou que apresentará projeto de lei
para incentivar a produção de energia eólica no Brasil. Para o senador,
esse incentivo é uma das alternativas para aumentar a disponibilidade
de energia no Nordeste. Garibaldi Filho observou que o Brasil precisa
planejar uma produção crescente de energia elétrica, para evitar a possibilidade
de um novo "apagão". Garibaldi Filho protestou contra a estagnação do
Proinfa, que permanece aguardando regulamentação. "É inaceitável também
a discriminação imposta aos investidores, classificando-os em primeira
e segunda categoria, de acordo com o tipo de energia produzida, quando
toda a energia será incorporada ao sistema elétrico, com benefícios e
custos ali diluídos", afirmou. Ele afirmou que, com os projetos aprovados,
os investimentos poderão chegar a US$ 2 bilhões só no RN, além da geração
de 4.300 empregos diretos e 8.600 indiretos. Mais tarde, durante 25 anos
de operação, serão mantidos quase 9.000 empregos. Segundo disse, a energia
eólica chega a representar 12% da matriz energética de alguns países europeus.
No Brasil, acrescentou, pode, principalmente no Nordeste, ser fonte de
emprego e renda, pois o potencial é de 143.470 mil MW. (Diário de Natal
- 02.07.2003)
Empresas 1 Light não paga dívidas de R$ 400 mi com bancos privados A Light
deixou de pagar ontem quase R$ 400 milhões de dívidas vencidas com bancos
privados - US$ 25 milhões de um empréstimo sindicalizado no total de US$
200 milhões; R$ 150 milhões de uma linha de crédito com o Bradesco e R$
150 milhões de debêntures vencidas com o Unibanco. No final da tarde,
a Light negociava nova rolagem, para 30 de setembro, da parcela de US$
25 milhões. O acerto dependia da adesão de 100% dos 14 bancos envolvidos.
O empréstimo sindicalizado de US$ 200 milhões foi tomado em outubro de
2000 em operação liderada pelo Citigroup e Santander e mais 12 bancos,
como ABN-Amro, BankBoston, Credit Lyonnais, BNP Paribas, Sudameris, Safra
e Itaú Europa. A empresa fez comunicado ao mercado informando que estava
negociando adiamento de pagamento dos débitos e que estava destituindo
o Citigroup, um dos seus maiores credores, da função de reestruturador
de sua dívida de US$ 1,4 bilhão. A companhia deverá contratar em breve
um novo "adviser". (Valor - 02.07.2003) 2 Light se considera vítima da crise no SEE A direção
da Light fez ontem conferência telefônica com sua controladora, a EDF,
dona de 94% do capital da distribuidora e à qual deve um mútuo de R$ 315
milhões cuja data de vencimento não foi divulgada pela Light. O vice-presidente
do BNDES, Darc Costa, disse ao Valor que a Light está no pacote de R$
2 bilhões que serão repassados às distribuidoras para compensar perdas
de reposição tarifárias dessas companhias durante o apagão de 2001. A
assessoria da Light revelou que a empresa não está em atraso com o BNDES.
Em nota distribuída à imprensa, a Light se considerava mais "uma vítima
da crise no setor energético brasileiro ". A companhia, que faturou R$
3,6 bilhões em 2002, a segunda maior receita dentre as distribuidoras
do país, estava com dificuldades de caixa por conta de uma retração de
20% no consumo desde o apagão. A desvalorização cambial de 2002 é outro
fator, argumentou uma fonte da empresa. Além disto, informou que 21,6%
da energia distribuída pela Light no Rio de Janeiro era "roubada", ou
seja, era desviada. A meta da Light é reduzir estas perdas a 3,5% do seu
faturamento. (Valor - 02.07.2003) 3 Dívida das empresas de energia não poderá ultrapassar 60% do patrimônio líquido A reincidência
de calotes (como o da AES e Light com os bancos privados e o BNDES ) anda
preocupando o governo. Para tentar amenizar o problema, o governo anunciou
há menos de dois meses, a intenção de "controlar" o endividamento das
elétricas. A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o
teto do endividamento das empresas de energia deve ser de 60% do valor
de seu patrimônio líquido. O ministério ainda avalia como implementará
o controle e como será a punição a quem não respeitar o teto de 60%. Estudo
do analista de energia do Unibanco, Sérgio Tamashiro, com base nos balanços
da elétricas de 2002, informa que a maioria das elétricas ultrapassa,
e muito, o teto de 60%. A Light, por exemplo, tem endividamento de 189%
em relação ao seu patrimônio líquido, segundo o analista. "Isso já mostrava,
no começo do ano, que a empresa estava prestes a ter um sério problema",
observa. Ele prefere não arriscar qual será a próxima empresa com problemas
semelhantes, embora cite o risco vivido pela estatal Cesp. "A dívida da
Cesp está em torno de R$ 12 bilhões e a sua geração de caixa é de R$ 1,2
bilhão". (Valor - 02.07.2003) 4
BNDES não teme inadimplência em cascata das distribuidoras 5 Eletropaulo e Itaipu entre as 30 empresas com mais processos no TST Duas das
30 empresas com maior número de processos correntes no Tribunal Superior
do Trabalho (TST), Eletropaulo (16ª da lista, com 1.645 processos) e Itaipu
Binacional (12ª com 975 ações) justificaram a inclusão no cadastro de
litigiosidade. Segundo a distribuidora paulistana, o número de processos
trabalhistas decorre da operação que cindiu a antiga estrutura da concessionária
em quatro novas empresas, em 1997. Segundo Informações da assessoria de
imprensa da companhia, a Eletropaulo lançou na época um Plano de Demissão
Voluntária (PDV) destinado a reduzir o quadro de funcionários contratados,
perto de 11 mil. A alegação para o PDV foi a redução da estrutura da nova
companhia, que ficou separada da Emae, Bandeirante Energia e CTEEP. No
caso de Itaipu Binacional, boa parte das ações trabalhistas ainda tramitadas
no TST vem desde 1991, quando a última das 18 máquinas da primeira fase
da hidrelétrica entrou em operação. A partir daí até 1995, os funcionários
terceirizados contratados para as obras de construção passaram a brigar
na Justiça pelo vínculo empregatício com a administradora da usina, explica
a gerente do Departamento Trabalhista e Tributário da empresa, Cristina
Gomyde. Segundo o cadastro divulgado pelo TST, Itaipu recorreu em 535
processos, enquanto a Eletropaulo é recorrente em 452 ações. (Canal Energia
- 01.07.2003) 6 CPFL recadastra pesquisas do ciclo 2003/2004 A CPFL Energia
divulgou que o recadastramento dos núcleos de pesquisa para o ciclo 2003/2004
deve ser feito até o dia 4 deste mês. Os laboratórios e empresas participantes
que tiverem seus projetos aprovados dentro das 16 linhas de pesquisa da
companhia, receberão auxílio financeiro. O projeto faz parte das obrigações
do contrato de concessão das empresas do setor. Pela legislação, as distribuidoras
têm de investir 0,25% de sua receita operacional líquida em programas
de P&D. De acordo com o gerente da Divisão de Eficiência Energética da
CPFL Energia, José Otávio Simões, os projetos são avaliados de acordo
com uma série de pontos, como tecnologia, meio ambiente e efeitos nos
negócios da empresa. Os trabalhos também passam por análise da Aneel.
(Gazeta Mercantil - 02.07.2003) 7 Governador do Paraná não concorda com proposta de desverticalização da Copel O governador
do Paraná, Roberto Requião (PMDB) informou, via assessoria de imprensa,
que não concorda com a proposta da ministra de Minas e Energia, Dilma
Rousseff para a desverticalização das empresas que atuam na geração e
na distribuição de energia, caso da Copel, e vai defender sua posição
"no Ministério (das Minas e Energia), no Congresso e até na Justiça".
"O Paraná não está disposto a abrir mão de seus interesses", disse o governador,
ressaltando que tanto a Copel quanto a Cemig participam de uma comissão
formada pelo governo federal para discutir o novo modelo para o setor
elétrico. (Gazeta do Povo - 02.07.2003) 8 Brascan Energética entrega projeto da PCH Tibuí Seco em julho Apesar da
demora na implantação do Proinfa, a Brascan Energética continua desenvolvendo
os seus projetos em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Em julho,
a empresa pretende entregar o projeto básico da usina Tibuí Seco, no Espírito
Santo. Na proposta da PCH, que terá 11 MW de capacidade instalada, não
consta a construção de barragem para se adequar à preservação do meio
ambiente. Segundo o diretor de Operações da empresa, João Robert Coas,
a unidade vai gerar de acordo com a vazão de outra PCH localizada na parte
superior do rio Santa Maria. Para o diretor, a Brascan está dentro de
uma filosofia de preservação ambiental, valorizada por consumidores e
organismos internacionais de financiamento. Ele informa que a Audi solicitou
para sua filial localizada em São José dos Pinhais, no Paraná, levantar
se a energia fornecida para unidade era gerada a partir de fontes renováveis.
Além da Tibuí Seco, a Brascan Energética pretende conseguir a licença
de instalação das usinas Pezzi, de 20 MW de capacidade instalada, e Quebrada
Funda, de 16 MW, até o final do ano. As PCHs são localizadas no rio das
Antas, no Rio Grande do Sul. Até o final de julho, a Brascan Enegética
colocará em operação mais três PCHs, que totalizam 61 MW de capacidade
instalada. (Canal Energia - 01.07.2003) 9 Cemig inicia operação da Usina Queimados em setembro A primeira
turbina da hidrelétrica Queimados, em Minas Gerais, deve iniciar operação
comercial em setembro deste ano. A previsão é que, até o final deste ano,
as outras duas unidades comecem operação comercial. No total, a usina
terá 105 MW de capacidade instalada, sendo três turbinas de 35 MW cada.
Os investimentos totais estão estimados em R$ 180 milhões. Na semana passada,
a Cemig iniciou o enchimento do reservatório da hidrelétrica. Segundo
Túlio Machado, engenheiro da companhia residente na obra, a previsão é
chegar em setembro com nível mínimo de água para gerar energia. Esse nível
mínimo, explica ele, teria uma cota de 811 metros. A estimativa é completar
a capacidade de armazenamento da água no prazo de seis a oito meses, quando
a reservatório - que terá 40,11 km2 e volume útil de água de 378 milhões
de m3 - atingirá o seu nível máximo de água, que é 829 metros. O engenheiro
ressalta que a implantação da usina será de baixíssimo impacto ambiental.
Na avaliação de Machado, o impacto ambiental da usina será em torno de
40% em comparação com o das demais hidrelétricas da região. (Canal Energia
- 01.07.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nordeste registra consumo de 5.855 MW médios O Nordeste
registrou consumo de 5.855 MW médios na última segunda-feira, dia 30 de
junho, contra previsão de 5.910 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias,
a região acumula baixa no consumo de 3,59%. Em relação à curva de aversão
ao risco, de 6.247 MW médios, o subsistema tem queda 8,79% no mesmo período.
O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 25.156 MW médios, contra a previsão de
25.558 MW médios do programa mensal de operação (PMO). O submercado está
com baixa no consumo de 2,33% nos últimos sete dias. Em relação à curva
de aversão ao risco, de 27.065 MW médios, o subsistema registra queda
de 7,77% no mesmo período. Já a região Sul teve consumo de 7.201 MW médios,
contra previsão de 6.733 MW médios do operador do sistema. Em relação
ao PMO, o submercado acumula alta de 4,93% nos últimos sete dias. O Norte
consumiu 2.867 MW médios, contra previsão de 2.852 MW médios do ONS. O
subsistema registra elevação no consumo de 1,11% no mesmo período. (Canal
Energia - 01.07.2003) 2 Volume do submercado Norte tem queda de 0,26% O submercado
Norte registra 81,98% da capacidade, o que corresponde a uma redução de
0,26% em um dia. A usina de Tucuruí apresenta índice de 96,92%. (Canal
Energia - 01.07.2003) 3 Nível de armazenamento do subsitema Nordeste está em 45,23% A hidrelétrica
de Sobradinho está com 40,01% da capacidade, enquanto o subsistema Nordeste
registra volume de 45,23%. O valor está 24,23% acima da curva de aversão
ao risco. (Canal Energia - 01.07.2003) 4
Subsitema Sudeste/Centro-Oeste apresenta redução de 0,18% 5 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 45,23% O volume
armazenado na região Sul está em 60,89%, valor 0,7% inferior ao registrado
no dia anterior. A usina de G. B. Munhoz está com 51,39% da capacidade.
(Canal Energia - 01.07.2003) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras assina contratos para projeto de gasodutos A Petrobras
informou ontem ter assinado contratos que vão viabilizar o financiamento
no valor de US$ 1 bilhão para a implantação do Projeto Malhas. O projeto
visa expandir as malhas de gasodutos das Regiões Sudeste e Nordeste, e
deve ampliar a capacidade de transporte de gás natural no Nordeste em
9 milhões de m³ por dia nos próximos dois anos. No Sudeste, a ampliação
deve ser de 13 milhões de m³ diários no mesmo prazo. O financiamento é
dividido entre o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), com
US$ 394 milhões, BNDES, com cerca de US$ 256 milhões e um pool de bancos
internacionais com garantia fornecida pela Nippon Export and Investiment
Insurance de US$ 250 milhões e de uma parcela de capital próprio de tradings
japonesas. (Gazeta Mercantil - 02.07.2003) Economia Brasileira 1 É prioritário estimular o crédito, diz Palocci Ontem, durante
a cerimônia de posse do novo diretor de Política Econômica do BC, Afonso
Bevilaqua, o ministro Antonio Palocci disse ser "prioritário estimular
o crédito e levar adiante a agenda de redução de spreads bancários". Palocci
observou que é "compromisso do presidente começar a recuperação da economia
pelos pequenos, as pessoas mais necessitadas e as empresas mais frágeis".
Palocci também discordou da projeção de uma expansão de 1,5% do PIB este
ano, feita pelo BC. "Eu, particularmente, acredito que vamos ter crescimento
em torno de 2%", afirmou. (Gazeta Mercantil - 02.07.2003) 2 Palocci aposta em crescimento de 2% do PIB neste ano O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, previu ontem que a economia brasileira crescerá 2% este ano. O percentual é superior à previsão do BC, que, no relatório trimestral de inflação, estimou crescimento do PIB para 2003 entre 1,5% e 1,8%. "Eu, particularmente, acredito que vamos ter um crescimento em torno de 2% neste ano", declarou Palocci. O ministro ressaltou que as projeções de crescimento feitas pelo Banco Central levaram em consideração cenários com taxas pré-estabelecidas de câmbio e juros, variáveis que podem se alterar ao longo do ano. Para Palocci, o importante é que o país está concluindo o processo de transição da crise de confiança do ano passado, sem apresentar uma queda do PIB. "O que se observou em muitos países que tiveram uma crise de oferta como a que teve o Brasil no ano passado foi perda no PIB de 4%, 5%, 7%. O Brasil conseguiu ser uma exceção e sair de uma crise de grande proporção sem ter queda no PIB no ano passado e neste ano. Esse é um dado muito importante e que permite que você estabeleça uma agenda de grande crescimento nos próximos anos", salientou. (Valor - 02.07.2003) 3 Estimativa de inflação para 2004 está abaixo da meta, diz Meirelles O presidente
do BC, Henrique Meirelles observou que a expectativa de mercado para a
inflação dos próximos 12 meses, de 6,98%, está abaixo da trajetória para
a meta no período, de que é de 7,2%. Ressaltou que os resultados obtidos
demonstram que a política monetária deve continuar de forma a garantir
que a desaceleração da inflação seja sustentável. As metas estabelecidas
para os próximos dois anos, de acordo com o presidente do BC, reduzem
a possibilidade de reindexação da economia e de aumento da persistência
da inflação. "O Banco Central não poderia sancionar o processo de perpetuação
da inércia inflacionária. Sem a estabilidade monetária, não há caminho
para o crescimento sustentável", disse Meirelles. (Gazeta Mercantil -
02.07.2003) 4
Langoni sugere a adoção da relação dívida/PIB como meta 5 Superávit comercial no primeiro semestre A balança
comercial acumula no primeiro semestre superávit de US$ 10,398 bilhões.
No período, as exportações somaram US$ 33,002 bilhões e as importações,
US$ 22,604 bilhões. As informações são da Secretaria de Comércio Exterior
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex).
Em junho, a balança comercial acumulou saldo de US$ 2,357 bilhões, com
US$ 5,874 bilhões em exportações e US$ 3,517 bilhões em importações. Na
primeira semana de junho, o saldo foi positivo em US$ 483 milhões e, na
segunda, em US$ 554 milhões. (Valor - 02.07.2003) 6 Projeção aponta saldo de US$ 20 bi Com base
nos números registrados no primeiro semestre do ano, a projeção para o
saldo da balança comercial em 2003, com os dados dessazonalizados, aponta
para um valor próximo de US$ 20 bilhões, com exportações alcançando US$
69 bilhões e importações de US$ 49 bilhões. Levantamentos da Secex mostram
que no acumulado dos últimos doze meses, terminados em junho, o superávit
nominal já atingiu US$ 20,9 bilhões. O comportamento do saldo comercial
este ano é excelente, acumulando nos primeiros seis meses de 2003 o valor
de US$ 10,4 bilhões. Os resultados, porém, segundo especialistas, deverão
diminuir ao longo do segundo semestre do ano, quando é esperada queda
relativa das exportações. Daí, a cautela do governo, que mantém, até o
momento, projeção oficial de superávit em US$ 16 bilhões. (Gazeta Mercantil
- 02.07.2003) 7 Produção da indústria paulista caiu 0,2% em maio O ritmo de produção da indústria paulista manteve-se estável em maio, mas o aumento dos estoques em setores importantes como o automobilístico e o de alimentos preocupa e pode significar novas quedas nos níveis de atividade industrial. Segundo a Fiesp, o Indicador do Nível de Atividade (INA) do setor registrou em maio recuo de 0,2%, frente a abril, enquanto as vendas reais caíram 0,6%. Ou seja, as empresas produziram mais do que venderam e têm espaço para desacelerar a produção. "É um mau sinal porque indica que vão sobrar produtos nas prateleiras" disse a diretora do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Clarice Messer. (O Globo - 02.07.2003) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Empresas estudam projeto para exportação de energia para o Japão A UES, monopólio
do setor de energia da Rússia, e a empresa japonesa Sumitomo concordaram
em realizar estudos sobre a viabilidade da exportação de energia elétrica
da ilha de Sakhalin na Rússia para o leste do Japão. O projeto envolveria
a instalação de uma usina termoelétrica, com capacidade de geração de
4000MWh em Sakhalin, que seria ligada via dutos submarinos com as ilhas
Hokkaido e Honshu. (Platts - 02/07/2003) 2 EPA divulga novos números sobre projeto para restrição de emissões de poluentes Funcionários
da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA divulgaram novos dados
mostrando que a lei Céus Limpos proposta pela administração Bush para
restringir totalmente as emissões de óxido de nitrogênio, dióxido sulfúrico
e mercúrio até o ano de 2018 não teria custos tão elevados quanto os anunciados
inicialmente. O EPA afirmou que sua análise desse ano apontou um custo
anual para o processo na ordem de US$ 6,3 bilhões, quantia inferior à
estimativa do ano passado de US$ 6,49 bilhões. (Platts - 02.07.2003) 3 Secretário de energia dos EUA pede que a população participe na conservação de energia O secretário
de energia dos EUA , Spencer Abraham, conclamou a população norte-americana
para auxiliar no processo de conservação de energia, citando sua preocupação
de que uma potencial escassez de gás este ano poderá culminar no aumento
de preços da energia para todos os tipos de consumidores. Abraham também
revelou o site sobre o programa de conservação de energia: www.energysavers.org,
"Conservação de energia nas residências poupa o dinheiro dos consumidores
hoje e também garante o fornecimento de energia no futuro", concluiu o
secretário. (Platts - 01/07/2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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