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IFE: nº 1.139 - 30 de junho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
Expansão será eixo de novo modelo
2 Erro proposital na previsão de mercado será passivo de punição
3 Modelo do pool quase pronto
4 CBIE: Risco ambiental e indefinição regulatória levam a desistência de projetos
5 S&P: Governo deve implantar ações de curto prazo para viabilização do SEE
6 Ibama esclarece licenciamento da Hidrelétrica de Santa Isabel
7 Estado do Paraná pode perder R$ 1,3 bi com suspensão de licenciamento ambiental
8 Projetos para o setor de infra-estrutura serão apresentados em encontro
9 Fiergs promove curso sobre energia

Empresas
1 Negociações entre BNDES e AES devem prosseguir esta semana
2 Aneel autoriza reajustes tarifários de cinco empresas
3 Eletronorte tenta manter duplicação de Tucuruí
4 Caso Copel-UEG Araucária: TJ mantém liminar
5 Copel escalona reajustes
6 Brasileiro assume presidência da Coelba
7 Receita da CBEE aumentará em R$ 20 mi com reajuste no seguro-apagão
8 Grupo Cataguazes-Leopoldina chega a acordo para saldar dívida
9 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Victer: Problemas na oferta de energia podem ocorrer já em 2005
2 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 MAE adia liquidação financeira para o dia 3 de julho
2 MAE: Liberação do financiamento é fundamental para o sucesso da liquidação

Gás e Termelétricas
1 Eletrobrás irá propor redução no preço do diesel à Petrobras
2 Encomendas da Petrobrás à indústria nacional serão de US 3,8 bi por ano até 2007
3 Onip e Petrobrás realizam estudo para determinar investimentos
4 Iniciativas no RJ utilizam lixo urbano para gerar energia elétrica
5 Ceg e Ceg-Rio ampliam rede de distribuição
6 Gas Natural SPS investirá R$ 75 mi em ampliação de rede

7 Comgás deve investir R$ 450 mi para construção de rede
8 Distribuidoras do Nordeste também investirão em novos ramais

Grandes Consumidores
1 Ampliação da PQU deve ter início em agosto

Economia Brasileira
1 Captação de US$ 11,6 bi no semestre
2 Política industrial apoiará 10 setores e terá foco na exportação
3 Relação entre dívida e PIB volta a crescer

4 Infra-estrutura é o grande desafio para crescer
5 Secretário-geral da Unctad defende controle de capitais no Brasil
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Enron pede adiamento do prazo para apresentação do plano de reestruturação
2 Citigroup: Falta de energia na Itália não pode ser comparada com ocorrida na Califórnia

Biblioteca Virtual do SEE
1 Pagliero, Mario. Strategic interaction on the UK Gas Transportation System: The St. Fergus and Bacton constraints. Energy Economics. Londres: Elsevier, Novembro de 2002. – 14 páginas

 

Reestruturação e Regulação

1 Expansão será eixo de novo modelo

O governo anuncia em julho o novo modelo do setor elétrico. As medidas de reestruturação já estão definidas pelo ministério de Minas e Energia, que no momento consolida os novos marcos regulatórios. O planejamento da expansão será o principal eixo do novo modelo, que prevê um período de transição em 2004 para que os agentes possam se adaptar às novas regras. As regras passarão pelo teste de fogo em 2005, quando entrarão no mercado mais 25% da energia descontratada dos contratos iniciais e a energia que deveria ter sido descontratada este ano, cujos contratos foram prorrogados até 2004. Pelo novo modelo, as 64 distribuidoras do país terão que fazer uma previsão do tamanho dos seus respectivos mercados com cinco anos de antecedência. Com base nessa previsão, elas firmarão contratos de compra de energia de longo prazo com as geradoras integrantes do pool de oferta. São esses contratos de longo prazo (PPA) que viabilizarão o retorno dos investimentos em novas usinas hidrelétricas, que só vão ser licitadas na medida em que houver necessidade de acompanhar o crescimento da demanda. Os vencedores das licitações de novas hidrelétricas terão a garantia de PPAs de todas as distribuidoras. (Valor - 30.06.2003)

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2 Erro proposital na previsão de mercado será passivo de punição

O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, explicou que haverá punição para as distribuidoras que subestimarem ou superavaliarem o seu mercado consumidor futuro. "Vai ter uma banda, uma margem de variação definida pelo governo para essa previsão (de crescimento do mercado em cinco anos) e se passar disso, haverá punição para a distribuidora", disse Tolmasquim. Ele explicou que as distribuidoras serão obrigadas a contratar mais energia do que o previsto na expansão dos mercados. Essa " sobra " servirá para atender um eventual aumento de demanda fora das previsões. Ele disse ainda que o planejamento com cinco anos de antecipação é fundamental no novo modelo para definir a política de expansão da oferta de energia no país. (Valor - 30.06.2003)

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3 Modelo do pool quase pronto

Também está praticamente definido o modelo do "pool" que vai vender por preços médios a energia barata das geradoras estatais e a mais cara das usinas privadas por preços médios. Esse pool venderá energia exclusivamente para as distribuidoras atenderem seus consumidores cativos. Os consumidores livres só poderão comprar energia dos produtores independentes. Mas os produtores independentes poderão entrar no pool, desde que participem das licitações de novas usinas hidrelétricas oferecendo sua própria energia por um valor inferior ao menor preço de tarifa apresentado na licitação. Tolmasquim explicou que, nesse caso, a obra não seria feita e a energia que seria gerada pela nova usina passa a ser substituída pela geração do produtor independente. (Valor - 30.06.2003)

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4 CBIE: Risco ambiental e indefinição regulatória levam a desistência de projetos

O anúncio de alguns investidores de desistência de projetos e o atraso em vários outros começa a preocupar especialistas e o Governo. Na semana passada, a ministra da Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o ministério está realizando um levantamento do andamento das obras das hidrelétricas. De acordo com o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, dos 35 projetos de hidrelétricas licitados pela Aneel, 30 não saíram do papel, estão com obras atrasadas ou foram devolvidos pelas concessionárias. Pires diz que as indefinições regulatórias mais o chamado risco ambiental (problemas nas concessões das licenças ambientais) são os culpados pela desistência e pelo atraso dos projetos e podem ameaçar a garantia de abastecimento no futuro. "Se no ano que vem, a economia voltar a crescer, o País poderá enfrentar problemas novamente na oferta de energia a partir de 2006 ou 2007", avalia Pires. O diretor do CBIE critica ainda o fato de as estatais planejarem investimentos em novas hidrelétricas, enquanto os investidores privados suspendem investimentos por causa dos problemas regulatórios. Segundo ele, os investimentos privados aparecerão na hora que houver regras definidas, tratamento isonômico entre empresas privadas e públicas e o Governo respeitar as normas estabelecidas. (Jornal do Comércio - 30.06.2003)

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5 S&P: Governo deve implantar ações de curto prazo para viabilização do SEE

Um relatório sobre o setor elétrico elaborado pela Standard & Poor's revela que é crucial ações de curto prazo para restaurar a viabilidade do setor. Segundo o documento, apesar dos avanços nas discussões do novo modelo, a expectativa da classificadora de risco é que esse processo seja mais demorado, já que as mudanças impactam vários segmentos da indústria. Para isso, diz o relatório, o governo precisa implantar, rapidamente, medidas emergenciais para que as concessionárias possam passar pelo período de transição. Enquanto isso não acontecer, a percepção de risco atribuída às empresas do setor continuará baixa. Na avaliação da S&P, os ratings atuais dessas empresas refletem a reduzida flexibilidade financeira delas. O documento aponta as indefinições regulatórias e as oscilações na geração de caixa do setor após o racionamento como os principais motivos para o fraco desempenho das companhias no mercado financeiro. Além disso, o documento lista a ausência de definições claras para o MAE, a contratação de fornecimento de energia, a remuneração das empresas reguladoras, a expansão do parque gerador e a incorporação da geração térmica na matriz energética como fatores que influenciam na elevada percepção de risco da classificadora. (Canal Energia - 27.06.2003)

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6 Ibama esclarece licenciamento da Hidrelétrica de Santa Isabel

O Ibama questiona a informação divulgada em nota enviada pela Companhia Vale do Rio Doce à Bovespa, e reproduzida por uma matéria do jornal Gazeta Mercantil, no dia 27/06, segundo a qual o órgão teria considerado inviável do ponto de vista ambiental o projeto de construção da usina hidrelétrica de Santa Isabel. A nota do Ibama diz o seguinte: "Não há impedimento por parte do Ibama em relação ao licenciamento da Hidrelétrica de Santa Isabel, que encontra-se em trâmite neste Instituto. Em 13/06/03, o Ibama endereçou Ofício à empresa responsável pelo empreendimento, a Engevix Engenharia S/A, encaminhando o Termo de Referência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, referente ao aproveitamento hidrelétrico de Santa Isabel, pleiteado para ser implantado na bacia hidrográfica do Rio Araguaia, localizada nos estados do Pará e Tocantins. A emissão do Termo de Referência mostra que o processo de Licenciamento Ambiental da Hidrelétrica Santa Isabel tem continuidade neste Instituto". (Gazeta Mercantil - 30.06.2003)

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7 Estado do Paraná pode perder R$ 1,3 bi com suspensão de licenciamento ambiental

A suspensão do processo de licenciamento ambiental no Paraná pode gerar uma redução de investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. O valor representa o montante médio que seria necessário para viabilizar os 20 projetos hidrelétricos que estão nas fases de construção e outorga. Os empreendimentos totalizam 587 MW de capacidade instalada. O custo médio do MW instalado das pequenas centrais hidrelétricas é de R$ 2,6 milhões. Segundo o Banco de Informações de Geração da Aneel, o estado tem quatro usinas em construção, totalizando 45,4 MW de capacidade instalada, e 11 em outorga, que com 152 MW. Já nas unidades acima de 30 MW, o custo gira em torno de R$ 2 milhões por MW. O Paraná tem duas grandes usinas em construção, com um total de 164 MW, e três projetos com liberação de outorga, com 225 MW de potência instalada. Segundo um investidor, a medida do governo paranaense pode levar a perda de investimentos para outros estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Canal Energia - 27.06.2003)

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8 Projetos para o setor de infra-estrutura serão apresentados em encontro

Propostas de projetos para o setor de infra-estrutura serão apresentadas nos dias 6, 7 e 8 de agosto, quando o BNDES será o anfitrião de um encontro com representantes de todos os países sul-americanos. Cada um poderá apresentar dois projetos para avaliação. Por meio de um sistema de pontuação e qualificação, o banco decidirá, depois, quais considera viáveis. Os recursos para a concretização dessas obras virão, segundo Darc Costa, vice-presidente do banco, além de captações externas, de uma parceria fechada em abril com o banco de desenvolvimento Corporación Andina de Fomento (CAF). O acordo prevê o financiamento de 140 a 200 projetos de infra-estrutura nos países da América Latina, até o total de US$ 24 bilhões. Os projetos, que envolvem a integração econômica da região, como redes de gasoduto, linhas de transmissão de energia, telecomunicações e construção de estradas, serão financiados nos próximos cinco anos. (Estado de São Paulo - 29.06.2003)


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9 Fiergs promove curso sobre energia

Começa dia 7 de julho o curso à distância Formação de Multiplicadores em Eficiência Energética, promovido pela Fiergs, em parceria com a Eletrobrás. As aulas serão realizadas pela PUC-RS Virtual, Unidade de Ensino à Distância, até 31 de julho, de segunda a quinta-feira, das 14h às 16h, com transmissão por tele e videoconferência para 40 cidades do RS e pela Internet para 85 pontos do país. Inscrições pelo site www.ead.pucrs.br ou no telefone (51) 3320-3529. (Correio do Povo - 30.06.2003)

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Empresas

1 Negociações entre BNDES e AES devem prosseguir esta semana

O vice-presidente da multinacional, Joseph Brandt, é aguardado no Rio esta semana. O diretor financeiro do banco, Roberto Timotheo, disse que até agora não teve uma proposta com começo, meio e fim da parte da AES. "Ainda restam acertos, mas temos evoluído", reconheceu. O que o BNDES quer é que haja pagamento em dinheiro e aumento das garantias. Hoje, as garantias são as ações ordinárias e preferenciais da Eletropaulo mais cotas da Uruguaiana. Contudo, essas garantias não são suficientes para o BNDES, que também quer a inclusão da AES Tietê. A data final para as negociações é julho, disse o diretor financeiro do BNDES. Até lá, o banco vem encaminhando o ritual para venda das ações ordinárias e preferenciais em leilão. As ações preferenciais devem ir a leilão no final do mês que vem, adiantou. Se não houver acerto com a AES, o banco não afasta a hipótese de entrar dando lances nestes leilões - seja de ordinárias, seja de preferenciais - e comprar estes papéis, passando assim a ser controlador da distribuidora. Ou seja, não está afastada uma reestatização da Eletropaulo, se for a única saída para o BNDES não perder este jogo. (Valor - 30.06.2003)

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2 Aneel autoriza reajustes tarifários de cinco empresas

A Aneel autorizou reajuste tarifário para quatro distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul e uma de Minas Gerais. O aumento das tarifas da Centrais Elétricas de Carazinho é de 35,26%, enquanto o da Hidroelétrica Panambi chega a 36,14%. Já os índices de aumento para o Departamento Municipal de Energia de Ijuí, a Muxfeldt, Marun e para o Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas, de Minas, são de, respectivamente, 35,45%, 35,48% e 33,29%. Os índices entraram em vigor no sábado. (Gazeta Mercantil - 30.06.2003)

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3 Eletronorte tenta manter duplicação de Tucuruí

A Eletronorte está negociando com a Alcoa, a venda de energia de duas novas turbinas da hidrelétrica de Tucuruí, de 375 MW cada, que entram em operação comercial neste ano. A primeira unidade começa a gerar em julho e a segunda em outubro. A fábrica da Alcoa no Maranhão, a Alumar, já é abastecida pela primeira etapa da usina de Tucuruí. A Eletronorte pretende fornecer a energia das novas máquinas para o projeto de expansão da produção de alumínio primário programado pela Alcoa, de 210 mil toneladas para 270 mil toneladas por ano. A Eletronorte acredita que, vendendo diretamente ao consumidor final, pulando a etapa da distribuição, possibilitará a venda por preços razoáveis. E a possibilidade de concretizar em breve o negócio, será o argumento que o diretor de operações da companhia, Israel Bayma, pretende levar amanhã à reunião com a cúpula da Eletrobrás, no Rio. A Eletrobrás controla a Eletronorte e anunciou, na quinta-feira, um corte de R$ 700 milhões nos investimentos previstos para este ano. Boa parte do dinheiro contingenciado seria destinada à expansão de Tucuruí. (Valor - 30.06.2003)

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4 Caso Copel-UEG Araucária: TJ mantém liminar

A Copel obteve uma vitória, na Justiça, na semana passada, em sua disputa com a usina UEG Araucária. O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a liminar que suspende a tramitação do procedimento arbitral instaurado pela usina em Paris. Controlada pela americana El Paso Energy, a usina termoelétrica pretende que a Copel seja declarada inadimplente e penalizada por não cumprir o contrato de compra de energia elétrica assinado entre as duas partes. Consultada na sexta-feira, a direção da usina informou, através da sua assessoria de imprensa, que vai recorrer até a última instância, tanto na Justiça paranaense como na federal, para manter a cláusula que nomeia a Câmara de Comércio Internacional em Paris como foro para discussões sobre o contrato. A Copel quer que a competência da análise seja transferida para a Justiça brasileira. A manutenção da liminar desobriga a Copel de comparecer perante a corte francesa. Enquanto isso, espera pela decisão final da Justiça brasileira sobre seu pedido para que seja decretada a nulidade da cláusula que remete a questão a Paris. (Valor - 30.06.2003)

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5 Copel escalona reajustes

A Copel comunicou na sexta-feira à Bovespa que vai escalonar o reajuste de 25,27% autorizado pela Aneel e que deveria ter entrado em vigor terça-feira passada. No comunicado, a empresa explica que o objetivo do parcelamento é atenuar os impactos do reajuste para os consumidores, evitando aumento da inadimplência. A Copel também pretende premiar a pontualidade e atrair novos consumidores. A companhia informou que ainda está avaliando a forma mais adequada de implementar o parcelamento. (Gazeta Mercantil - 30.06.2003)

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6 Brasileiro assume presidência da Coelba

O engenheiro eletricista Moisés Afonso Sales Filho assumiu a presidência da Coelba, tornando-se o primeiro executivo brasileiro a assumir o cargo desde a privatização, em 1997. O executivo ocupava o cargo de vice-presidente desde 2001 da empresa e entrou na distribuidora em 1976. Segundo Sales, a Coelba é hoje uma das empresas de maior impacto na economia do estado e a meta é torná-la uma das cinco primeiras do setor elétrico do Brasil. Ele afirmou ainda que não haverá grandes mudanças na concessionária. De acordo com o presidente da Coelba, será colocado em prática o planejamento estratégico definido pelo Conselho de Administração da empresa. (Canal Energia - 27.06.2003)

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7 Receita da CBEE aumentará em R$ 20 mi com reajuste no seguro-apagão

O reajuste do valor do encargo de capacidade emergencial, o chamado "seguro-apagão", poderá aumentar em R$ 20 milhões o montante arrecadado mensalmente pela CBEE. A Aneel autorizou a mudança na última quinta-feira, dia 26 de junho, através da resolução nº 295/03. Atualmente a comercializadora recebe R$ 140 milhões por mês das distribuidoras. Sobre as críticas em torno do reajuste do seguro-apagão, presidente da CBEE, Francisco Ivaldo Frota, diz que a empresa não tem responsabilidade pelo aumento do custo para os consumidores. "A Aneel audita as contas e deve garantir o equilíbrio financeiro. Temos que cumprir os contratos assinados pelo governo anterior", afirma. Ele explica que o aumento representará um crescimento médio de 0,3% nas contas de energia elétrica. (Canal Energia - 27.06.2003)

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8 Grupo Cataguazes-Leopoldina chega a acordo para saldar dívida

O presidente da CBEE, Francisco Ivaldo Frota, informa que as distribuidoras estão repassando corretamente os valores arrecadados dos consumidores. "Com exceção do grupo Cataguazes-Leopoldina, todos as concessionárias já acertaram suas dívidas", informa. Ele diz que as dívidas da Energipe, Saelpa e Celb chegam a R$ 9,6 milhões. Os valores se referem a períodos do final do ano passado e início de 2003. Frota conta que o passivo pode ser sanado em pouco tempo graças a um acordo do Sistema Cataguazes-Leopoldina com Aneel, CBEE, Eletrobrás. As distribuidoras do grupo têm um valor para receber pelos subsídios do programa para consumidores de baixa renda, entretanto não estão podendo sacar por estarem inadimplentes dentro do setor. "Vamos retirar o nome da empresa da condição de devedora, e com isso a Eletrobrás liberará os recursos da RGR (Reserva Global de Reversão) que irão direto para a CBEE", explica Frota, informando que o MME intermediou o acordo. (Canal Energia - 27.06.2003)

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9 Curtas

Saiu na coluna de Ancelmo Gois: "A Cemig, estatal mineira, estuda a compra da enferma Eletropaulo, atualmente em poder da AES. É Aécio Neves fincando um pé na São Paulo de Geraldo Alckmin". (O Globo - 30.06.2003)

Outra nota da mesma coluna: "Um iluminado do setor elétrico garante que a situação financeira da Light franco-carioca é pior do que a da paulista-americana Eletropaulo". (O Globo - 30.06.2003)


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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Victer: Problemas na oferta de energia podem ocorrer já em 2005

O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, prevê que o risco de problemas na oferta de energia elétrica está ainda mais próximo do que estima Adriano Pires, diretor do CBIE. Segundo Victer, se o próximo período de chuvas (dezembro de 2003 a abril de 2004) não tiver um regime pluviométrico favorável, o País corre risco de ter problemas de oferta de eletricidade já em 2005. Segundo o secretário, "o sinal amarelo" já foi aceso. "O que faz com que o país não tenha problemas já no ano que vem foi o beneplácito de São Pedro neste último período de chuvas. A situação começa a ficar preocupante, porque o planejamento tem de ser de longo prazo", afirma. Victer culpa a indefinição do novo modelo e também a demora das concessões das licenças ambientais como as causas dos atrasos e das desistências dos novos projetos de geração. Ele acrescenta que deveria haver uma maior integração entre o MME e os órgãos ambientais federais para a concessão das licenças. (Jornal do Comércio - 30.06.2003)

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2 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 MAE adia liquidação financeira para o dia 3 de julho

O MAE adiou para a próxima quinta-feira, dia 3 de julho, a realização da segunda parte da liquidação financeira acumulada do período entre setembro de 2000 a setembro de 2002, que envolve o pagamento de R$ 1,3 bilhão entre os agentes. O negócio, porém, depende da liberação de recursos da ordem de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão, pelo BNDES. O financiamento, autorizado pelo decreto 4475 do ano passado, integra o pacote de ajuda do governo às empresas do setor afetadas pelo racionamento. Nesta semana, o banco postergou a liberação do empréstimo, o que acabou motivando o adiamento da liquidação, marcada inicialmente para a última quinta-feira, 26 de junho. A alegação dos BNDES às elétricas teria sido o prazo interno do banco na tramitação da concessão, incompatível com a data inicial do negócio. Até o momento, não houve sinalização da possibilidade de um novo adiamento. Caso não haja alteração de datas, a previsão é que as empresas de geração envolvidas na negociação com o banco estatal sejam chamadas nos dias 30 de junho e 1° de julho na sede da instituição, no Rio de Janeiro, para assinar os contratos de financiamento. Mesmo assim, os recursos serão repassados somente no próprio dia 3, da liquidação, para as contas das companhias geradoras no banco Itaú - exclusivas para operar a liquidação do MAE. (Canal Energia - 27.06.2003)

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2 MAE: Liberação do financiamento é fundamental para o sucesso da liquidação

A liberação do financiamento também é apontada pelo presidente do conselho do MAE, Antônio Carlos Machado, como fator preponderante para o sucesso da liquidação. "É um dos pontos que vão ajudar no sucesso do negócio", ressalta. O executivo explica que a diferença - em torno de R$ 180 milhões - entre o valor liquidado na primeira parte do período e o estimado para a segunda parte decorre da liquidação interna entre empresas de um mesmo grupo econômico. Oito grupos foram formados: Eletrobrás (envolvendo sete agentes), El Paso (dois agentes), Sistema Cataguazes-Leopoldina (cinco agentes), EDP (dois agentes), CSPE (três agentes), Copel (dois agentes), Grupo Rede (11 agentes), Itá Energética (três agentes). Além da questão envolvendo o financiamento do BNDES, a formação do grupo da usina de Itá (formado por CSN e Tractebel) nesta semana também motivou o adiamento, já que novas faturas tiveram que ser emitidas. Segundo apurou o CanalEnergia, o grupo Eletrobrás entrará na liquidação do MAE com um débito líquido de R$ 390 milhões. O saldo negativo é inferior ao de algumas controladas da holding. Entre elas a Chesf, que sozinha detém um débito de cerca de R$ 460 milhões no MAE. (Canal Energia - 27.06.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Eletrobrás irá propor redução no preço do diesel à Petrobras

O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, afirmou na última sexta-feira, em um seminário em Manaus, que vai propor à direção da Petrobras uma redução no preço do óleo diesel usado para geração de energia termelétrica. Segundo Pinguelli, a Eletrobrás consome por mês, 100 mil toneladas do combustível para manter os 91 sistemas isolados de geração térmica na região amazônica. Por ano, segundo Pinguelli, a holding estatal gasta R$ 1,4 bilhão com a compra de diesel. Segundo o presidente da Eletrobrás, a proposta de redução vai ser discutida com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. De acordo com informações da Eletrobrás, a holding paga o preço de mercado pelo óleo usado nas térmicas da região. As usinas térmicas são responsáveis por 80% da energia gerada no estado do Amazonas. Durante o seminário, Pinguelli disse que a redução do preço do diesel não afetaria as contas da Petrobras, já que o volume consumido pela holding na região amazônica representa 1% do total de óleo comercializado pela empresa em todo o País. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, a direção da companhia não quis comentar a proposta de redução do preço do diesel feita por Pinguelli porque ainda não houve comunicação do presidente da Eletrobrás à presidência da Petrobras. (Gazeta Mercantil - 30.06.2003)

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2 Encomendas da Petrobrás à indústria nacional serão de US 3,8 bi por ano até 2007

Com a nova exigência de que as encomendas da Petrobras tenham um percentual mínimo de 65% dos equipamentos fabricados no País, a indústria nacional do setor de petróleo terá de se preparar para atender ao aumento da demanda. Do total de US$ 34 bilhões previstos no plano de investimentos da estatal, US$ 29,2 bilhões serão investidos no Brasil. Com isso, somente da compra de equipamentos e serviços produzidos no País serão gastos US$ 19 bilhões. De acordo com o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, as encomendas da Petrobras à indústria nacional serão, em média, de US$ 3,8 bilhões por ano até 2007. Pelas estimativas da Petrobras serão gerados 140 mil empregos diretos e indiretos com os investimentos da estatal. Ao todo, são 13 projetos de Exploração e Produção (E&P) de petróleo da estatal até 2007. "O grande desafio da indústria nacional hoje é dar conta dessas novas exigências. Grande parte do parque industrial está sucateado", disse Duque, após apresentar palestra para empresários do setor, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com o objetivo de mostrar qual será a demanda da estatal. (Jornal do Comércio - 30.06.2003)

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3 Onip e Petrobrás realizam estudo para determinar investimentos

O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernandez y Fernandez, afirma que a indústria está com muita expectativa e que o setor já vem se expandindo. "O número de empresas na Brasil Off Shore é um sinal da pujança do setor no Brasil", disse o executivo, referindo-se à feira realizada em Macaé, no início do mês. Fernandez explicou que a entidade, juntamente com as empresas e a própria Petrobras, está realizando um estudo para identificar quais são os gargalos do setor e qual a necessidade de investimentos para atender à demanda. Segundo ele, a primeira fase do estudo deverá ficar pronta em julho e identificará a demanda de equipamentos e serviços para a área off shore. Outra preocupação da entidade é desenvolver uma forma eficiente de medir o nível de nacionalização dos projetos. Entretanto, Fernandez lembra que a constatação de qual percentual foi efetivamente feito no País é complicada e precisam ser estudados critérios para a medição. (Jornal do Comércio - 30.06.2003)

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4 Iniciativas no RJ utilizam lixo urbano para gerar energia elétrica

Duas iniciativas no Rio de Janeiro estão utilizando o lixo domiciliar em projetos de geração de energia elétrica. Com apoio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) da Coppe/UFRJ, a Comlurb, empresa de limpeza urbana do RJ, implantou há três meses uma unidade térmica com 120 kW de capacidade instalada no Aterro Sanitário de Gramacho, no município de Duque de Caxias. A central geradora tem um motogerador, que utiliza como combustível o biogás liberado na decomposição da matéria orgânica (70%), e o biodiesel (30%) fornecido pelo IVIG. O pesquisador do instituto, Luciano Basto, informa que o produto será desenvolvido da soja e do óleo de cozinha já usado. A unidade não gerou custos extras para a Comlurb, já que a implantação estava prevista na concorrência para administração do aterro. Segundo o assessor da Diretoria Técnica e Industrial da Comlurb, José Henrique Penedo, o empreendimento abastecerá todo o aterro sanitário, gerando uma economia mensal de R$ 8 mil. O outro projeto é a UsinaVerde, que instalará no início de agosto um centro de desenvolvimento de geração elétrica a partir do lixo urbano na cidade universitária da UFRJ, na Ilha do Fundão, no Rio. A planta, que terá 700 kW de capacidade instalada, receberá investimentos na ordem de US$ 4 milhões. (Canal Energia - 27.06.2003)

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5 Ceg e Ceg-Rio ampliam rede de distribuição

A ampliação da rede de distribuição de gás natural tem sido o principal foco de investimentos das empresas do setor. As fluminenses Ceg e Ceg-Rio, que atuam na capital e no interior do estado do Rio, por exemplo, vão investir juntas R$ 890 milhões nos próximos quatro anos. É mais que o dobro do investido nos últimos quatro anos. Boa parte dos recursos, R$ 440 milhões, será aplicada na ampliação da rede dentro dos quatro municípios do estado que já possuem infra-estrutura. Outros R$ 183 milhões serão investidos na expansão da rede para outros onze municípios. As empresas ainda destinarão R$ 118 milhões para a renovação de 430 km de rede e R$ 116 milhões para a conversão de 360 mil ligações que ainda utilizam gás manufaturado. O restante, R$ 33 milhões, será aplicado para estabelecer o fornecimento de novas termelétricas cariocas (Termorio, Santa Cruz e Norte Fluminense). (Valor - 30.06.2003)

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6 Gas Natural SPS investirá R$ 75 mi em ampliação de rede

A Gas Natural SPS, que distribui gás para o sul de São Paulo desde fevereiro de 2002, vai investir este ano R$ 75 milhões para a incorporação de 7 mil clientes e a construção de 250 km de rede. Até 2007 serão R$ 316 milhões. A empresa tem pressa em ampliar o número de consumidores, que é atualmente de 3.260. A velocidade faz sentido: a empresa já possui contratados 6.354 clientes, o que significa que 3.097 estão à espera da rede. Hoje, a Gas Natural atua em quatro municípios e as obras devem levar o combustível para mais duas cidades nos próximos meses. A distribuidora tem planos também para a expansão da rede para outras nove cidades. Mas a ampliação efetiva ainda depende de acordos com clientes industriais. (Valor - 30.06.2003)

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7 Comgás deve investir R$ 450 mi para construção de rede

A Comgás, planeja investir aproximadamente R$ 450 milhões nos próximos dois anos para construir 500 km de rede. Embora tenha forte atuação na Região Metropolitana de São Paulo, a empresa ainda possui grande potencial de crescimento dentro de sua área de concessão. Por isso, focalizou seus investimentos na construção de redes-tronco que levam o gás natural para o interior, em especial para a região de Campinas. Numa primeira fase, no entanto, a distribuidora não deverá atender clientes residenciais. Apenas o mercado industrial e comercial, além de postos de GNV, devem receber o gás canalizado. "Os clientes industrias funcionam como âncoras, viabilizam o sistema e determinam o diâmetro dos dutos", justifica José Carlos Brisler Oliver, superintendente de projetos da Comgás. A atuação da empresa no fornecimento de gás às residências resume-se principalmente à capital paulista. (Valor - 30.06.2003)

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8 Distribuidoras do Nordeste também investirão em novos ramais

Distribuidoras do Nordeste também investem na ampliação da rede. A Bahiagás, por exemplo, pretende construir mais 100 km de rede até o final do ano. Para isso, vai investir R$ 60 milhões, em especial em projetos de interiorização da infra-estrutura. A Copergás aplicará cerca de R$ 22 milhões na ampliação de 119 km de rede. Desse total, 3,8 km, que consumirão R$ 1 milhão, fazem parte de um programa especial da distribuidora para o fornecimento a um grupo de vinte consumidores comerciais. Já a Algás vai focar seus esforços na expansão de consumidores residenciais e comerciais. A expectativa da empresa é que os segmentos, que hoje representam apenas 2% das vendas no estado, passem a responder por 8% da receita até 2005. (Valor - 30.06.2003)

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Grandes Consumidores

1 Ampliação da PQU deve ter início em agosto

O projeto de expansão da Petroquímica União (PQU) e da Polietilenos União deverá sair do papel a partir de agosto deste ano. As ampliações estão orçadas em US$ 300 milhões pela Unipar, controladora das empresas. De acordo com Vítor Mallmann, vice-presidente da Unipar, agosto foi definido como data limite para a conclusão das negociações após acerto com a Petrobras. As discussões giram em torno das regras de fornecimento e do preço da matéria-prima, cujo abastecimento é feito pela estatal de petróleo. "A Petrobras é simpática à tese. As negociações estão em andamento", diz uma fonte do setor. Essa fonte afirma que a Polietilenos União absorveria boa parte do eteno da PQU, o que justifica a expansão. O projeto de ampliação da PQU demanda metade dos investimentos projetados de US$ 300 milhões. Os recursos serão usados para aumentar a capacidade produtiva da central de matérias-primas, instalada no pólo petroquímico de Capuava (SP), em 40%. (Valor - 30.06.2003)

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Economia Brasileira

1 Captação de US$ 11,6 bi no semestre

Empresas, bancos e governo captaram no mercado externo US$ 11,646 bilhões no primeiro semestre, o maior valor desde os US$ 17,154 bilhões dos primeiros seis meses de 2001. Em relação ao segundo semestre de 2002, marcado por incertezas eleitorais, as captações cresceram mais de 200%. O resultado deve-se às emissões de papéis privados, já que o governo federal captou 47% a menos no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2002. O custo elevado nos primeiros meses do ano deixou a República até abril fora do mercado, que foi tomado pelos bancos, que ganhavam com a diferença entre os juros internos e externos. Agora, as empresas conseguem captações como a de US$ 500 milhões da Petrobras, com vencimento em dez anos - o mais longo prazo de um eurobônus da estatal. O Banco do Brasil obteve 150 milhões de euros por um ano, na maior emissão nessa moeda feita este ano, e com o menor custo. (Valor - 30.06.2003)

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2 Política industrial apoiará 10 setores e terá foco na exportação

O projeto de política industrial do governo está ganhando forma. Ele vai dar prioridade a setores que ajudem a reduzir a fragilidade externa do país, será concentrado em um máximo de 10 setores e apostará em segmentos novos através de projetos estruturantes. Entre setores que podem ser selecionados estão áreas novas, como biotecnologia, semicondutores e biodiesel, e tradicionais, mas deficitários no comércio exterior, como a indústria química, de software e outros segmentos da indústria eletroeletrônica. A política industrial está sendo desenhada por uma comissão dos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Planejamento e BNDES. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que "o objetivo de médio prazo da política industrial será reduzir a fragilidade externa do país, por isso haverá um foco específico no estímulo às exportações". Um dos primeiros passos, explicou Appy, é olhar no longo prazo e definir a dimensão estratégica da política industrial. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, integra o grupo de política industrial do governo. E no financiamento, a médio prazo, o apoio do governo será mais intensivo para setores com menor capacidade de se financiar no mercado, acrescentou Appy. (Valor - 30.06.2003)

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3 Relação entre dívida e PIB volta a crescer

Depois de cair por dois meses seguidos, a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB voltou a crescer em maio, atingindo 53,6%. No final de abril, União, Estados, Municípios e empresas estatais deviam liquidamente a credores privados internos e externos o equivalente a 52,1% do PIB. Para junho, no entanto, o BC trabalha com a perspectiva de estabilidade. Apesar da subida no mês passado, o percentual ainda se manteve abaixo dos 54,9% do final de março. Além da sempre pesada carga de juros, contribuiu para a elevação em maio o comportamento do câmbio, que, desta vez, não foi favorável ao governo. Da elevação total de 1,5% do PIB ocorrida no mês no saldo da dívida, 0,47 ponto percentual foi conseqüência do impacto da desvalorização cambial sobre a dívida interna atrelada ao dólar e, ainda, sobre o valor equivalente em reais da dívida externa. (Valor - 30.06.2003)

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4 Infra-estrutura é o grande desafio para crescer

Ampliação dos investimentos, infra-estrutura mais eficiente e acesso a crédito mais barato. São esses os desafios que o governo Lula terá para dar mais competitividade à economia. Os pontos foram discutidos durante toda a sexta-feira por empresários e representantes do governo que estiveram presentes no World Economic Forum, em São Paulo. A infra-estrutura continua sendo o calcanhar de Aquiles do governo. Segundo o ex-reitor da USP, Jacques Marcovitch, seriam necessários recursos de US$ 167 bilhões nos próximos oito a dez anos para fazer com que esse setor pudesse sustentar o crescimento. Mais de US$ 50 bilhões teriam de ser direcionados a investimentos sociais. Na área de telecomunicações, seriam necessários US$ 40 bilhões, e em energia, outros US$ 29 bilhões. Como alguns dos segmentos de infra-estrutura passam por reestruturação, uma das formas de mitigar o risco regulatório seria a criação de Parcerias Público Privados (PPP), sugeriram participantes do fórum. Outro entrave é o baixo nível de investimentos. Para retomar o crescimento será necessário elevá-lo. "Mas antes é preciso dar condições macroeconômicas para isso", afirmou o secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero. (Valor - 30.06.2003)

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5 Secretário-geral da Unctad defende controle de capitais no Brasil

O economista brasileiro Rubens Ricupero, secretário-geral da Unctad, defendeu esta sexta-feira que o Brasil adote um sistema de controle contra capitais de curto prazo, como já fazem Chile e Argentina. "Deveria ser adotada uma medida de desestímulo desse capital de 'morte súbita', que ao primeiro sinal de piora nos indicadores, deixa o país. Nós já conhecemos as formas de controle e são aquelas que o Chile já tem e a Argentina está fazendo", disse Ricupero. Ao participar do seminário "Brazil Competitiveness Meeting", organizado em São Paulo pelo Fórum Econômico Mundial, Ricupero aplaudiu a iniciativa anunciada pela Argentina de controle dos capitais especulativos para evitar que deixem o país num prazo inferior a 180 dias. "Diante de um quadro como esse, é provável que a Argentina se recupere mais rapidamente do que o Brasil", disse o secretário-geral da Unctad. (AFP - 27.06.2003)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial inverteu a tendência de alta registrada no início do pregão e opera agora em queda. Às 11h45m, a moeda americana era negociada a R$ 2,871 na compra e R$ 2,874 na venda. Na sexta-feira, o dólar comercial chegou ao final dos negócios em queda de 0,68%, cotado a R$ 2,875 para compra e a R$ 2,88 para venda. (O Globo On Line e Invertia - 30.06.2003)

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Internacional

1 Enron pede adiamento do prazo para apresentação do plano de reestruturação

A Enron informou na sexta-feira, 27 de junho, que encaminhou pedido a Corte Federal de falências dos EUA para a extensão até 11 de julho do prazo final para apresentação do plano de reestruturação da empresa. Stephen Cooper, atual CEO da empresa e chefe responsável pelo processo de reestruturação, disse que a extensão do prazo permitira que todas as partes envolvidas finalizassem definitivamente o acordo. (Platts - 27.06.2003)

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2 Citigroup: Falta de energia na Itália não pode ser comparada com ocorrida na Califórnia

Em nota divulgada para seus investidores nessa segunda-feira, o Citigruop afirmou que os cortes de energia e os seguidos apagões que vêm ocorrendo na Itália não significam que o país esteja passando por uma situação tão delicada quanto a ocorrida na Califórnia. Segundo o Citigroup, os receios de que o mercado italiano possa ser afetado pelo aumento dos preços, o que também afetaria os consumidores, são infundados já que a maior parte do mercado italiano de energia é regulado assim como os preços da energia. Além disso, o Citigroup assinalou que embora os cortes de energia tenham sido os maiores já realizados nos últimos 20 anos, a falta de energia está sendo causada pelo fato do pico de demanda de energia no verão estar sendo igual ao pico de demanda durante o inverno, uma situação inédita até esse momento. (Platts - 30.06.2003)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 Pagliero, Mario. Strategic interaction on the UK Gas Transportation System: The St. Fergus and Bacton constraints. Energy Economics. Londres: Elsevier, Novembro de 2002. – 14 páginas

O artigo analisa a crise do setor de transporte de gás natural na Inglaterra ocorrida em 1998, através de modelos de comportamentos estratégicos dos transportadores em um sistema de compensações.

Disponível em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
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