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IFE:
nº 1.136 - 25 de junho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Abar:
Governo está intervindo na autonomia das Agências
2 Abdib estima necessidade de investimento para SEE
3 Abdib: Brasil não corre risco no SEE
4 Governo mudará processo de concessão de usinas hidrelétricas
5 SEE terá nova licitação de LTs
6 PPA prevê investimentos em fontes alternativas, diz
diretora do MME
7 Adiamento de tarifa ameaça projetos de parques eólicos
no RS
8 IV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético acontece
em setembro
9 Seminário sobre infra-estrutura debaterá sobre energia
elétrica
Empresas
1
Aneel autoriza reajuste tarifário da Copel
2 Aneel: Reajuste tarifário da Eletropaulo é adequado
3 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo da região Norte chega a 2.906 MW médios
2 Reservatórios da região Norte estão com 83,64% da capacidade
3 Subsistema Nordeste registra volume de 46,38%
4 Nível de capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste
este em 74,11%
5 Subsistema Sul registra redução de 0,30% em sua capacidade
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Cobrança de 18% de ICMS impactará a produção de petróleo
2 IBP quer mudanças no regime fiscal para destravar projetos
3 Petrobras garante gasoduto no Maranhão
4 Ramal do gás é reivindicado no MS
5 Curtas
Grandes
Consumidores
1
Grandes consumidores fazem chamada para leilão de compra de energia
Economia
Brasileira
1
Governo ajusta meta de inflação
2 Mantega ressalta flexibilidade da meta de inflação
3 CMN mantém TJLP em 12% para 3o trimestre
4 CMN aprova meta
de inflação de 5,5% para 2004
5 Palocci: novas metas não garantem redução das taxas
de juros
6 IPCA-15 recua a 0,22% em junho
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Hungria realiza reformas o setor de energia
2
Indústrias norte-americanas reclama dos altos preços do gás natural
3
Fornecimento de gás preocupa Departamento de Energia dos EUA
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Bay Area Economic Forum. California is Still Coming Up Short on Electricity:
The States power sector remains troubled and is at risk of a future supply
shortfall. San Francisco: Maio de 2003. - 32 páginas.
Reestruturação e Regulação
1 Abar: Governo está intervindo na autonomia das Agências
O presidente
da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Zevi Kann, considera
que o governo está intervindo na autonomia das agências reguladoras. Em
sua avaliação "há características de intervencionismo do governo nas agências".
Um exemplo é o parcelamento do reajuste de tarifas que o Ministério das
Comunicações combinou com operadoras de telefonia fixa, sem intermediação
da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Somente a definição
dos percentuais dos reajustes parcelados ficou a cargo da agência, que
antes tinha contratos prevendo a aplicação do IGP-DI de 12 meses a cada
junho. (Folha de São Paulo - 25.06.2003)
2 Abdib estima necessidade de investimento para SEE
Com base
em estudo da Associação do setor de infra-estrutura e indústrias de base
foi estimado que o SEE precisará investir US$ 4,8 bilhões por ano no setor
elétrico para sustentar um crescimento "moderado" da economia de 3% do
PIB. Até 2020, o Brasil terá que aumentar em 85 mil MW sua capacidade
de produção de energia elétrica -ou seja, cerca de 5.000 MW/ano. Significa
praticamente dobrar a capacidade produção hoje instalada -de 90 mil MW.
Nesse período, segundo estimativas, 1,8 milhão de residências teriam que
ser ligadas à rede de distribuição de energia. Em 17 anos, os investimentos
precisariam somar US$ 82,3 bilhões. Os investimentos em usinas (hidrelétricas)
devem demandar US$ 68 bilhões (82% do pacote de que o setor necessita
até 2020). Outros US$ 12 bilhões teriam que ser empregados na expansão
do sistema de transmissão e US$ 2,3 bilhões na universalização. (Folha
de São Paulo - 25.06.2003)
3 Abdib: Brasil não corre risco no SEE
Para a Abdib,
o país não corre o risco, nos próximos dois anos, de sofrer uma nova crise
no setor, como a de 2001, que impôs a aplicação de racionamento e de plano
emergencial de construção de usinas termelétricas. Mas faz ressalva: o
risco está afastado desde que não sejam interrompidos os investimentos
já contratados. Dois fatores colaboram para um desafogo no setor elétrico.
Primeiro, a queda do consumo doméstico, que não se recuperou desde o racionamento.
Segundo: o menor consumo industrial, diretamente ligado ao baixo crescimento
da economia brasileira. Para ABDIB "O que teremos de capacidade instalada
nos próximos dois anos é resultado de decisões tomadas em 2000, 2001.
Assim, o olhar deve ser para os investimentos que terão que ser iniciados
agora e que também só vão começar a atender a necessidades do país em
quatro anos". Com a falência de grandes grupos do setor, como a Enron,
uma das alternativas apontadas pela ABDIB para a captação de investimentos
seriam os fundos de previdência. (Folha de São Paulo - 25.06.2003)
4
Governo mudará processo de concessão de usinas hidrelétricas
Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia começam a estudar
mudanças no processo de concessão para construção de usinas hidrelétricas.
O governo quer que questões ambientais e sociais da obra sejam avaliadas
antes da licitação, processo conduzido pela Aneel. Hoje, a agência leva
em consideração apenas o potencial hidrelétrico do rio e a resolução de
todos os problemas que envolvem a construção da usina são transferidos
para a fase de licenciamento ambiental, explica o diretor de Licenciamento
e Qualidade ambiental do Ibama, Nilvo Alves da Silva. O diretor do Ibama
afirma que se a Aneel avaliasse o impacto ambiental e social ainda na
fase de licitação, todo o processo se tornaria mais ágil. Com o novo governo,
o Ibama também tem novas orientações para a liberação de licenças ambientais.
Desde o início do ano, a empresa que se candidata a construir uma hidrelétrica
precisa apresentar um estudo de impacto ambiental mais amplo - não só
do impacto individual da usina a ser construída. O estudo precisa levar
em conta o conjunto de empreendimentos propostos para todo o rio, os já
instalados e os que ainda virão. "A nova metodologia não é mais rigorosa
nem menos rigorosa que a anterior, mas é a mais correta", destaca o diretor
do Ibama. A mudança da regra vale apenas para os projetos novos. Os processos
que se iniciaram no governo passado serão concluídos com a metodologia
anterior. (Valor - 25.06.2003)
5 SEE terá nova licitação de LTs
O Ministério
das Minas e Energia prepara o lançamento de edital para a exploração de
novas linhas de transmissão no país. A informação foi dada ontem pelo
presidente da Aneel, José Mário Abdo, que participou em São Paulo de seminário
sobre o papel das agências reguladoras. Sem dar maiores detalhes sobre
o projeto, Abdo disse que a licitação se enquadra no pacote de medidas
do governo para estimular a reativação da economia. "Nossa expectativa
é de participação de várias empresas estrangeiras", disse Abdo. Entre
1998 e 2002, o governo licitou um total de 8.017 quilômetros de linhas
de transmissão, ao custo de R$ 5 bilhões. O total, no entanto, é pouco
diante das necessidades do país. Em estudo divulgado ontem, a Associação
Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) advertiu para
o risco de novo desabastecimento de energia elétrica devido aos obstáculos
para a execução de novos investimentos privados. (O Globo - 25.06.2003)
6 PPA prevê investimentos em fontes alternativas, diz diretora do MME
O desenvolvimento
das fontes alternativas é uma das principais metas do Plano Plurianual
(PPA) do governo federal. Segundo a diretora de Energias Renováveis do
MME, Laura Porto, essa forma de geração de energia permite a valorização
dos potenciais regionais, através da geração de energia elétrica distribuída.
Ela acrescentou durante palestra realizada no III Fórum de Energia Limpa
na última segunda-feira, dia 23 de junho, que as fontes alternativas também
podem colaborar com o programa de universalização. Para Laura Porto, áreas
remotas, como a Amazônia, interior da Bahia e do Ceará, são os maiores
mercados para expansão. Outro ponto destacado na geração das fontes alternativas
é o fomento para desenvolvimento de tecnologia, gerando renda e empregos
no país. "Com exceção da geração eólica, as fontes alternativas empregam
tecnologia nacional em grande parte dos empreendimentos. O Brasil pode
se tornar pólo exportador para esse segmento", afirmou. Outra preocupação,
de acordo com Laura Porto, é implantar o Proinfa, cuja divulgação dos
valores econômicos foi adiada. A conclusão da primeira etapa do programa
aumentará para 3.775 MW a geração por biomassa, 2.840 MW para PCHs e 1122
MW para energia eólica, informou a diretora do MME. (Canal Energia - 24.06.2003)
7 Adiamento de tarifa ameaça projetos de parques eólicos no RS
O novo adiamento da fixação de preços da energia gerada por fontes alternativas causou um sentimento de insegurança entre empresas com projetos de parques eólicos no Rio Grande do Sul. Com a indefinição por parte do governo federal, investimentos de US$ 1,34 bilhão no estado sob responsabilidade de seis empresas vão permanecer engavetados, conforme levantamento da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (Semc) do Rio Grande do Sul. Deste total, US$ 1,08 bilhão são de projetos com pedidos de autorização e de licenciamento já enviados simultaneamente à Aneel e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). (Gazeta Mercantil - 25.06.2003)
8 IV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético acontece em setembro
A Sociedade
Brasileira de Planejamento Energético (SBPE) e o Grupo de Estudos Energéticos
da Universidade Federal de Itajubá (GEE/UNIFEI) organizam o IV Congresso
Brasileiro de Planejamento Energético, que acontecerá entre os dias 17
e 19 de setembro, em Itajubá - MG. O evento é dirigido aos agentes envolvidos
no setor energético brasileiro, como empresas, instituições governamentais,
pesquisadores, universidades, escritórios de advocacia, bancos, ONGs,
associações e federações, dentre outros. As inscrições podem ser feitas
no site http://www.cbpe.efei.br
(NUCA - 25.06.2003)
9
Seminário sobre infra-estrutura debaterá sobre energia elétrica
A energia elétrica será um dos temas debatidos no I Seminário de Infra-estrutura
para o Desenvolvimento Sustentável que ocorre em Brasília, de 25 a 27
junho. O problema da oferta de energia será questionado em painel que
contará com as presenças do secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim,
e do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. O seminário deverá
ser aberto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O
evento é promovido pela Fundação Perseu Abramo e as conclusões dos debates
darão subsídios à elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA)
2004/2007. (Canal Energia - 24.06.2003)
Empresas
1 Aneel autoriza reajuste tarifário da Copel
A Copel
foi autorizada pela Aneel a reajustar suas tarifas em média em 25,27%.
O reajuste, que entrou em vigor ontem, ficou abaixo do IGP-M acumulado
nos últimos 12 meses, de 31,51%, e dos 28,34% pleiteados pela empresa.
A correção não será aplicada linearmente a todas as categorias de consumidores.
Os consumidores residenciais e demais classificados na categoria baixa
tensão (abaixo de 2,3 kV) terão reajuste de 23,93%. Os consumidores do
grupo de consumo A4 (2,3 a 25 kV) terão reajuste de 25,99%; o maior reajuste
foi determinado para o grupo A1 (230 kV), cujas contas de luz terão alta
de 34,23%. (Gazeta Mercantil - 25.06.2003)
2 Aneel: Reajuste tarifário da Eletropaulo é adequado
O presidente
da Aneel, José Mário Abdo, disse ontem que o reajuste de 9,62% proposto
pela agência para a Eletropaulo é adequado e não compromete o equilíbrio
econômico e financeiro da empresa. "No nosso entendimento, não inviabiliza
a companhia", disse. "O que tem de ser remunerado são aqueles investimentos
que são prudentes. Até o momento é o valor que entendemos como justo e
razoável", afirmou Abdo, lembrando que o fator X pode sofrer alterações
com base na avaliação dos consumidores. "Portanto, a avaliação dos consumidores
conta sim." O valor do reajuste final das tarifas da Eletropaulo será
divulgado no próximo dia 4 de julho. (Gazeta Mercantil - 25.06.2003)
A CPFL Energia
anunciou que vai receber US$ 40 milhões de um empréstimo da International
Finance Corporation (IFC), o braço financeiro do Banco Mundial. As condições
do empréstimo ainda estão em negociação com a IFC. (Valor - 25.06.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo da região Norte chega a 2.906 MW médios
A região
Norte consumiu 2.906 MW médios na última segunda-feira, dia 23 de junho,
contra previsão de 2.852 MW médios do ONS. O submercado acumula baixa
no consumo de 0,24% nos últimos sete dias. Já o Sudeste/Centro-Oeste teve
consumo de 25.308 MW médios, contra previsão de 25.558 MW médios do operador
do sistema. O subsistema registra queda no consumo de 4,79% nos últimos
sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.065 MW médios,
o submercado está com baixa de 10,09% no mesmo período. No Sul, o consumo
foi de 7.250 MW médios na última segunda-feira, contra previsão de 6.733
MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, a região acumula ligeira queda
de 0,15% em relação ao programa mensal de operação. O Nordeste consumiu
5.574 MW médios, contra patamar de 5.910 previsto pelo operador do sistema.
A região está com baixa no consumo de 4,17% nos últimos sete dias. Em
relação à curva de aversão ao risco, de 6.247 MW médios, o submercado
registra queda de 9,34%. (Canal Energia - 24.06.2003)
2 Reservatórios da região Norte estão com 83,64% da capacidade
Os reservatórios
da região Norte estão com 83,64% da capacidade, uma redução de 0,23% no
nível de armazenamento. A usina de Tucuruí apresenta índice de 98,67%.
(Canal Energia - 24.06.2003)
3 Subsistema Nordeste registra volume de 46,38%
A capacidade
do submercado Nordeste está em 46,38%, volume 24,68% acima da curva de
aversão 2002/2003. O índice teve uma queda de 0,14% em comparação com
o dia anterior. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 41,15%.
(Canal Energia - 24.06.2003)
4
Nível de capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste este em 74,11%
O submercado Sudeste/Centro-Oeste está com 74,11% da capacidade, valor
40,11% acima da curva de segurança. O nível teve uma queda de 0,16% em
um dia. As usinas de Itumbiara e Marimbondo apresentam índice de 94,32%
e 75,37%, respectivamente. (Canal Energia - 24.06.2003)
5 Subsistema Sul registra redução de 0,30% em sua capacidade
A região
Sul está com 64,31% da capacidade, uma redução de 0,30% em um dia. A hidrelétrica
de G. B. Munhoz apresenta 57,59% da capacidade. (Canal Energia - 24.06.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Cobrança de 18% de ICMS impactará a produção de petróleo
A polêmica
lei que cobra ICMS de 18% sobre a produção de petróleo no Rio, cujo prazo
legal para ser sancionada pela governadora Rosinha Matheus vence na sexta-feira,
é mais um fator de indefinição para as empresas de petróleo que passaram
a atuar no Brasil após a abertura do setor, em 1997. A preocupação é do
presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), João Carlos
França de Luca, para quem a simples discussão sobre o assunto "gera instabilidade"
no setor. "Não queremos entrar no mérito sobre origem e destino (da cobrança
do imposto). Não está em discussão a legitimidade do pleito, mas talvez
o instrumento não seja esse", pondera de Luca. Ao criar uma alíquota de
18% sobre a produção de petróleo no Rio, o projeto de lei nº 407 - que
altera a atual legislação do ICMS - aumentará o custo de exploração das
empresas em 24%, já que além do imposto, que é cumulativo, ainda serão
cobrados mais 1% para o fundo estadual de combate à pobreza. Essa decisão
impacta 82% do petróleo produzido no Brasil. (Valor - 25.06.2003)
2 IBP quer mudanças no regime fiscal para destravar projetos
O Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), já levou ao conhecimento do MME e
da ANP uma lista de 16 descobertas feitas pelas empresas nos últimos cinco
anos que não são viáveis economicamente sob o atual regime fiscal. O IBP
defende um novo regime fiscal para o setor, propondo a cobrança dos royalties
e da participação especial (os dois impostos que incidem sobre a produção)
por faixas, variando de acordo com a profundidade da água, a qualidade
do óleo e o tamanho das reservas. Juntas, essas descobertas somam reservas
entre 2 e 2,5 bilhões de barris de petróleo pesado, exigindo investimentos
de US$ 6 bilhões para o desenvolvimento da produção que poderia variar
entre 300 e 400 mil barris de petróleo/ dia. Esses campos pertencem a
Petrobras, Shell, ChevronTexaco e TotalfinaElf. A proposta de mudar o
regime fiscal para esses projetos específicos, destaca o IBP, não afeta
a atual arrecadação. "Esses dezesseis projetos significariam não apenas
investimentos, mas também a geração de emprego e renda, já que o desenvolvimento
deles iniciaria um processo de encomendas para diversos setores da indústria",
enumera o presidente do IBP, João Carlos França de Luca, ressaltando ainda
que eles permitiriam tornar o mercado brasileiro mais pluralista no que
diz respeito ao número de empresas atuando no setor. (Valor - 25.06.2003)
3 Petrobras garante gasoduto no Maranhão
A Petrobras
será parceira do governo do Maranhão na viabilização do projeto de construção
do gasoduto que vai trazer gás natural para o Maranhão. O apoio foi garantido
pelo diretor de Gás & Energia da companhia, Ildo Sauer, e pelo gerente-geral
de Distribuição de Gás Natural, João Eudes Touma, durante reunião com
o presidente do Conselho de Administração da Gasmar, Danilo Furtado, e
o diretor da Gasmar, Carlos Eduardo Carvalho Gomes. A ampliação da oferta
de gás natural no país é uma das políticas da Petrobras para os próximos
quatro anos, segundo informou Ildo Sauer. Na reunião, que contou ainda
com a participação do diretor da Companhia de Gás do Piauí (Gaspisa),
Gustavo Henrique Oliveira, foi apresentado o plano de trabalho da Gasmar
e da Gaspisa para o estudo de mercado de viabilidade econômica de construção
do gasoduto, que sai do porto de Pecém, no Ceará, até o Maranhão, passando
pelo Piauí. O estudo será realizado pela Petrobras e deve estar pronto
no prazo de 60 dias. Logo que o estudo esteja pronto os governadores dos
dois estados vão atuar de forma mais efetiva na alocação dos recursos
necessários para construção do gasoduto, que deve custar cerca de R$ 500
milhões. (O Imparcial - 25.06.2003)
4 Ramal do gás é reivindicado no MS
O vice-governador
do MS e secretário de Estado de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Egon
Krakhecke, abriu ontem pela manhã a reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento
Sustentável (Coredes), da região sul-fronteira. O vice-governador destacou
a importância das discussões municipais e regionais para elaboração de
um plano de desenvolvimento para o Estado e para o Brasil. Dentre os projetos
considerados essenciais para a região, o vice-governador informou que
a questão da ramificação do gasoduto para atender a região da Grande Dourados
vem sendo trabalhada junto ao Ministério das Minas e Energia. Krakhecke
disse que existe uma disposição muito grande do Governo em maximizar o
uso do gasoduto que hoje atende poucos municípios do Estado. Segundo o
vice-governador, o Governo do Estado hoje está trabalhando no sentido
de baratear o preço do metro cúbico do gás. Ele disse que no contrato
assinado pelo Brasil o gás foi avaliado em 3 dólares o m3. "Ocorre que
naquela época a cotação era de um real para cada um dólar. Com a desvalorização
do real o preço ficou caro, mas estamos lutando para baixar esse valor
para dois dólares, o que tornaria o produto ainda mais atraente para o
setor industrial". (Correio do Estado - 25.06.2003)
O jornalista
Ancelmo Góis escreveu hoje em sua coluna: "A Petrobras vai anunciar novas
descobertas de gás natural". (O Globo - 25.06.2003)
Grandes Consumidores
1 Grandes consumidores fazem chamada para leilão de compra de energia
A Comerc
Comercializadora de Energia Elétrica realiza, no próximo dia 8 de julho,
o leilão de compra de energia para três grandes consumidores. A empresa
vai atuar como intermediária das companhias Dixie Toga, Klabin Kimberly
e Klabin na aquisição de energia elétrica. Juntos, os três clientes comprarão
27,5 MW médios. Os contratos terão prazo de três a oito anos, sendo o
primeiro período de fornecimento a partir de 2004. Segundo Marcelo Parodi,
um dos sócios da comercializadora, a idéia dessas indústrias é realizar
uma operação de compra e venda de energia mais transparente. "Esse é o
primeiro leilão reverso que acontece no setor. Ou seja, o primeiro em
que grandes consumidores fazem chamada para comprar energia", afirma ele.
Nesse tipo de leilão, os candidatos deverão apresentar suas ofertas de
acordo com as necessidades das indústrias. Em relação ao preço, a operação
vai apresentar um valor máximo, que será divulgado uma hora antes do início
do leilão, e os concorrentes darão lances decrescentes. Entretanto, diz
o executivo, o agente vencedor não necessariamente será aquele que apresentar
o menor lance no negócio. Segundo Parodi, os clientes levarão em conta
também a credibilidade do ofertante no mercado e as garantias de fornecimento
de cada candidato. Para participar do leilão, os interessados devem adquirir
o edital do negócio pelo próprio site da comercializadora (www.comerc.com.br).
Poderão participar da operação geradoras estatais e privadas, distribuidoras,
comercializadoras e produtores independentes. (Canal Energia - 24.06.2003)
Economia Brasileira
1 Governo ajusta meta de inflação
Ao ajustar
ontem a meta de inflação para 2004, o governo manteve o alvo de inflação
a ser perseguido pelo BC no próximo ano, mas deu mais espaço ao BC para
cortar os juros básicos da economia ou para tolerar um maior aumento de
preços. Também foi fixada em 4,5% a meta de inflação para 2005, com o
mesmo intervalo de tolerância fixado para o próximo ano: 2,5 pontos percentuais
para cima ou para baixo. O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que
anunciou as novas metas na véspera de o governo divulgar um pacote de
estímulo ao microcrédito, disse que não houve mudança em relação à meta
de 2004, mas sim a confirmação de um alvo com o qual o BC já trabalhava
e para o qual as expectativas do mercado financeiro convergem. (Folha
de São Paulo - 25.06.2003)
2 Mantega ressalta flexibilidade da meta de inflação
Enquanto o ministro da Fazenda, Antônio Palocci destacava a confirmação da meta de inflação de 5,5% para 2004, que seria perseguida pelo BC, o ministro Guido Mantega, que também participou ontem da reunião do Conselho Monetário ressaltava a flexibilidade da nova meta . "O CMN adotou os 5,5% como centro. Temos que centrar no centro, mas tem a flexibilidade de chegar a 8%", disse Mantega. Para o ministro do Planejamento, a nova meta de inflação de 2004 permite um crescimento maior da economia e uma redução maior da taxa de básica de juros, hoje em 26% ao ano. Segundo Mantega, as metas de 2004 e de 2005 foram aprovadas por unanimidade. Ele afirmou que não apresentou alternativas aos números apresentados. "São números realistas", comentou. (Jornal do Commercio - 25.06.2003)
3 CMN mantém TJLP em 12% para 3o trimestre
Apesar das
expectativas de uma queda na Taxa de Juros de Longo Prazo, o Conselho
Monetário Nacional manteve a TJLP em 12% ao ano para o terceiro trimestre.
A taxa é usada pelo BNDES para emprestar recursos a empresas e pela Caixa
Econômica Federal em algumas linhas de crédito habitacional. A TJLP é
composta com base na inflação projetada em 12 meses e as estimativas para
o risco-Brasil. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda,
Bernard Appy, a taxa já embutia a expectativa de queda do risco no exterior,
que passou de 10% ao ano, no fim de março, para 7%. Com a manutenção da
TJLP, a expectativa do mercado volta-se agora para um alívio no compulsório
sobre os depósitos à vista. Para alguns executivos, a redução do compulsório
pode estar entre as medidas a serem anunciadas hoje pelo governo para
estimular o crédito no país. (O Globo - 25.06.2003)
4
CMN aprova meta de inflação de 5,5% para 2004
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem por unanimidade a manutenção
da meta de inflação de 5,5% para 2004 e a nova meta de 4,5% para 2005.
Em ambos os casos, volta a existir uma margem de erro de 2,5 pontos para
cima ou para baixo, o que permite que o índice chegue a 8% no próximo
ano e 7% no seguinte. Apesar disso, pela primeira vez, o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que terá uma meta de longo prazo para
a inflação, a partir de 2006, de 4%. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio
Palocci, a meta para 2004 é compatível com o crescimento da economia de
3,5% previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao
Congresso: "Esses números consideram que uma meta significativamente mais
baixa provocaria um custo elevado sobre o crescimento econômico ou que
um valor significativamente mais alto sinalizaria uma tolerância indevida
com a inflação.". A decisão de ontem era considerada como uma das mais
importantes do governo Lula, já que quanto maior é a meta de inflação,
menor é o rigor exigido da política monetária. (O Globo - 25.06.2003)
5 Palocci: novas metas não garantem redução das taxas de juros
O ministro
Antonio Palocci não quis dizer se as metas para os próximos dois anos
abrem espaço para reduções mais fortes na taxa de juros básica, hoje em
26% ao ano. Segundo ele, essa queda não depende só do Banco Central. Palocci
explicou que os juros cairão na medida em que as empresas passarem a trabalhar
com expectativas de inflação futura para formar preços. "Não depende apenas
do Copom, mas do comportamento dos agentes econômicos olhando para o futuro.
Quanto mais os índices se distanciarem das metas mais austera será a política
monetária, assim como ela será menos austera com a inflação convergindo
para as metas", disse Palocci. "Seria um erro inaceitável abandonar a
trajetória de queda da inflação. No próximo ano, não vamos perseguir intervalo,
mas o ponto central que é 5,5%.". O ministro da Fazenda disse ainda que
a margem de tolerância de 2,5 pontos percentuais não afeta a credibilidade
das metas. "Meta de inflação é igual a democracia. Não é o mais perfeito
dos sistemas, não é sem defeitos ou desprovido de dificuldades, mas é
o melhor que existe. Essa é a convicção da equipe econômica do Brasil
e do resto do mundo" concluiu Palocci. (O Globo - 25.06.2003)
6 IPCA-15 recua a 0,22% em junho
A inflação
continua surpreendendo o mercado com taxas abaixo do estimado. O IPCA-15
medido entre meados de cada mês subiu 2,22% no segundo trimestre, metade
da inflação registrada nos três primeiros meses do ano. Em abril o IPCA-15
registrou inflação de 1,14%, recuando para 0,85% em maio. Em junho recuou
para 0,22%. A expectativa do mercado era de um indicador entre 0,25% e
0,50%. O IBGE, responsável pelo indicador, coletou preços no período de
16 de maio a 12 de junho, comparando-os com os vigentes de 12 de abril
a 15 de maio. A inflação acumula alta de 7,75% no ano e 17,12% nos últimos
doze meses. O IPCA-15 de junho, de 0,22%, surpreendeu o mercado a economista
do Banco do Espírito Santo de Investimento (BES), Sandra Utsumi. "O resultado
de 0,22% é positivo para o mercado porque mostra que os preços dos bens
duráveis e não duráveis estão caindo em uma intensidade maior que o esperado."
(Gazeta Mercantil - 25.06.2003)
O dólar
comercial manteve nesta última hora a trajetória de queda. Às 11h26m,
a moeda americana caía 0,55%, cotada a R$ 2,849 na compra e R$ 2,854 na
venda. Ontem, o dólar fechou negociado a R$ 2,86 para compra e R$ 2,865
para venda, mesma cotação do fechamento de segunda-feira. (O Globo On
Line e Invertia - 25.06.2003)
Internacional
1 Hungria realiza reformas o setor de energia
A preparação
da Hungria para a entrada na União Européia já no próximo verão, impulsionou
as reformas para o setor de energia do país. De acordo com Claudee Mandill,
diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), a Hungria
tem feito progressos extraordinários no que se refere a liberalização
do mercado de energia. No entanto, o diretor afirma que o país ainda enfrenta
alguns desafios, incluindo o aumento da competitividade e segurança do
fornecimento de energia e gás , a introdução de preços que reflitam os
custos, e maior ênfase a eficientização energética. Assegurar o fornecimento
de gás é vital para a Hungria, e informações dão conta que o país está
aumentando seus esforços para diversificar as suas fontes de importação
do insumo, não ficando restrito apenas a Rússia. Além disso, o mercado
de energia húngaro vem sendo aberto gradativamente e enfrenta o desafio
de evitar que o operador do sistema de energia estatal , MVM, não traga
distorções para esse mercado. (Platts - 24.06.2003)
2 Indústrias norte-americanas reclama dos altos preços do gás natural
Um grupo
de indústrias norte-americanas consumidoras de energia, está pedindo ao
presidente George W. Bush o uso de seus poderes executivos para "declarar
guerra aos altos preços do gás natural" . Paul Cicio, diretor-executivo
dos Grandes Consumidores de Energia dos EUA, informou através de uma carta
ao Secretário de Energia dos EUA, Spencer Abraham, que o uso desse poder
por parte do presidente é necessário para que ocorram mudanças no marco
regulatório no curto prazo, o que "reduziria a ameaça de falta de gás
natural e conseqüentemente evitaria a manutenção dos altos preços do insumo".
O grupo recomenda 13 ações, incluindo a utilização de fontes alternativas
de energia; incentivos fiscais para quem utiliza a energia com eficiência
e um programa de garantia de empréstimos federais para produtoras de gás
de médio e pequeno porte. (Platts - 24.06.2003)
3 Fornecimento de gás preocupa Departamento de Energia dos EUA
O Departamento
de Energia dos EUA está satisfeito com o inventário que apontou o aumento
de gás natural estocado nas últimas semanas. No entanto, o secretário
de energia, Spencer Abraham informou que ainda está preocupado quanto
a possibilidade de um potencial aumento de preços em função de uma possível
falta de gás para distribuição. Abraham afirmou que o nível de gás estocado,
embora tenha aumentado, continua inferior a média dos últimos cinco anos.
(Platts - 24.06.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Bay Area Economic Forum. California is Still Coming Up Short on Electricity: The States power sector remains troubled and is at risk of a future supply shortfall. San Francisco: Maio de 2003. - 32 páginas.
Este artigo identifica os passos que deveriam ser dados para retomar a confiança, promover tarifas mais baixas e ampliar a competição na Califórnia. Ele conclui que o investimento e o mercado atacadista deve permanecer sob controle privado, mas o Estado deve efetuar garantias nos contratos de longo prazo e assegurar uma capacidade de reserva assegurada pelo sistema.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
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