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IFE:
nº 1.130 - 13 de junho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 MME
pretende enviar novo modelo ao Congresso em setembro
2 Governo realiza reuniões para explicar proposta do novo
modelo
3 Demanda por investimento em geração e transmissão está
aumentando, diz Siffert
4 Presidente da Investe Brasil pede política para infra-estrutura
5 Senador quer antecipação do processo de universalização
6 Alemães querem investir no setor de energia no Brasil
7 Produtores aguardam divulgação dos Valores Econômicos
(VEs) até o final do mês
8 BNDES libera recursos para PCH em Rondônia
9 Empreendimentos hidrelétricos no PR estão com licença
ambiental paralisada
Empresas
1
Aneel: Eletropaulo não corre risco de intervenção
2 EDP vai congelar investimentos no Brasil
3 Copel planeja investimentos de R$ 1,3 bi em quatro anos
4 Cemar: Processo de venda deve ser concluído no dia 11
de agosto
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo no Nordeste chega a 6.034 MW médios
2 Aneel discute tensão elétrica
3 Armazenamento do subsistema Norte está em 84,73%
4 Volume armazenado no subsistema Nordeste está 75,47%
5 Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste
chegou a 75,47%
6 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 63,29%
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Leilão de excedente: audiência pública acontecerá no dia 1° de julho
Gás
e Termelétricas
1
Eletrobrás aprova projeto de Candiota III
2 Adiada sanção da lei que cria a cobrança de ICMS na
origem
3 Petrobras obtém vitória na Justiça contra empresa de
perfuração
4 Petrobrás assina convênio cientifico com Unicamp
Grandes
Consumidores
1
Petrobras e Basf adiam complexo químico
2 Açominas terá operações integradas a Gerdau
Economia
Brasileira
1
Construção civil mantém queda da atividade
2 Comércio tem queda nas vendas
3 Negociação com metalúrgicos depende da queda dos juros
4 Queda da atividade
econômica preocupa investidor
5 Governo prevê retomada do crescimento
6 Mantega: Juro real será de 8,5% no próximo ano
7 Redução imediata da Selic é incerta
8 CDES cobra redução dos juros
9 Brasil pode sacar dinheiro do FMI
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Fendas em hidrelétrica trazem risco, admite China
2
Prioridade da EDP é a Espanha
3
Franklin Park investirá US$ 100 mi na America Latina
4 Consumo de energia na Espanha atinge níveis recordes
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Brasil. MPOG - IPEA. Boletim de Conjuntura Nº 61. Brasília: IPEA, Junho
de 2003
Reestruturação e Regulação
1 MME pretende enviar novo modelo ao Congresso em setembro
Se o processo
de reforma tributária e da previdência não se tornar um obstáculo, o Ministério
de Minas e Energia tem a intenção de enviar em setembro para o Congresso
Nacional a proposta do novo modelo para o setor de energia elétrica. A
expectativa é de até lá as duas reformas já não estejam mais na ordem
do dia na seara parlamentar. Caso as reformas tributária e previdenciária
levem mais tempo do que o previsto para serem aprovadas, a reestruturação
do setor, então, correrá o risco de ficar para depois. O governo ainda
não definiu como a proposta vai entrar no Congresso, se como projeto de
lei ou medida provisória. No primeiro caso, a mobilização parlamentar
seria maior, pois o projeto passaria por vários níveis. No segundo caso,
haverá a necessidade de uma votação mais rápida, para não trancar a pauta.
(Canal Energia - 12.06.2003)
2 Governo realiza reuniões para explicar proposta do novo modelo
Enquanto
o novo modelo não cai na cena política, o governo segue na cruzada para
explicar os pontos da proposta aos agentes, de forma bastante reservada
para um grupo restrito de pessoas. O modelo também continua seu trânsito
em outras esferas do poder, como os ministérios de Planejamento, Fazenda
e Casa Civil. Do lado do governo, a tarefa de expor os pontos do projeto
cabe à Dilma Rousseff e ao secretário Executivo do Ministério de Minas
e Energia, Maurício Tolmasquim. Nas duas últimas semanas, a ministra tem
feito apresentações reservadas do novo modelo. Das reuniões, ninguém sai
com cópia. Toda a exposição é feita através de data show. Na última quarta-feira,
dia 11 de junho, a proposta foi apresentada aos presidentes das empresas
do sistema Eletrobrás. Pelo o que já foi exposto até agora, o ministério
ainda não consolidou alguns pontos do documento. Para isso, o MME pretende
estender a discussão a todos os segmentos do setor. Quem já viu o "draft"
do novo modelo, no entanto, o considerou bastante interessante, sendo
capaz de eliminar barreiras para garantir a expansão do sistema. "Neste
processo, a participação privada será essencial", diz uma fonte que já
conheceu alguns pontos do novo modelo, mas que preferiu não dar detalhes.
(Canal Energia - 12.06.2003)
3 Demanda por investimento em geração e transmissão está aumentando, diz Siffert
O segmento
de transmissão é um dos únicos que ainda tem atraído investimentos, já
que a remuneração é garantida e praticamente não há inadimplência. Comprovando
essa situação, Nelson Siffert, chefe do departamento de energia elétrica
do BNDES, observa forte demanda por investimentos em geração e transmissão
de energia elétrica, inclusive por parte do capital estrangeiro, sobretudo
italiano e espanhol. O BNDES analisa, no momento, projeto para a duplicação
da linha Norte-Sul, com a instalação de uma nova linha com investimentos
estimados de R$ 1,1 bilhão. Também está em analise projeto da Eletronorte
para duplicação da hidrelétrica de Tucuruí, com investimento previsto
de mais de R$ 3 bilhões e financiamento de cerca de R$ 1 bilhão. O grupo
Expansion, da Espanha, está internacionalizando suas atividades de energia
elétrica e é um dos estrangeiros com pedidos de financiamento para projetos
em análise no Brasil. Nesse caso, o projeto é para a linha de transmissão
Itumbiara-Marimbondo (MG), com 212 km de extensão e investimentos estimados
em R$ 311 milhões. Também de um grupo espanhol é o projeto Xingó-Engelim-Campina
Grande (no Sergipe e na Paraíba), em análise no BNDES para a implantação
de uma linha de transmissão de 193 km de extensão, com investimentos projetados
de R$ 300 milhões. (Gazeta Mercantil - 13.06.2003)
4
Presidente da Investe Brasil pede política para infra-estrutura
O presidente da Investe Brasil, Rudolf Hohn afirmou no dia seguinte ao
Governo ter anunciado a revisão de US$ 13 bilhões para US$ 10 bilhões
do volume de investimento estrangeiro direto previsto para entrar no País
este ano, que: "O Brasil tem uma democracia consolidada e vem mostrando
seriedade na condução da política macroeconômica. Falta, agora, para dar
mais segurança aos investidores, definir políticas para a área de infra-estrutura,
principalmente energia e saneamento". A Investe Brasil - que é uma rede
de promoção de investimentos com participação da economia privada e do
Governo, particularmente com o Ministério das Relações Exteriores - acredita
que a tendência é de que o volume de investimentos aumente no segundo
semestre. "Mesmo assim, US$ 13 bilhões não me parece uma meta factível",
disse Rudolf ontem, em fórum realizado em parceria com o Itamaraty, na
sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Centro. O novo valor
projetado pelo Banco Central é o menor já registrado desde 1995. O evento
do Investe Brasil na CNC reuniu representantes de 23 estados brasileiros
para assinar três novos protocolos de cooperação (com Bahia, Pernambuco
e Maranhão) - outros 14 já tinham o convênio - e propor a estruturação
de um banco de oportunidades para os Estados conveniados, que será distribuído
entre potenciais investidores. (Jornal do Comércio - 13.06.2003)
5 Senador quer antecipação do processo de universalização
O senador
Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou esta semana projeto de lei que possibilita
antecipar o processo de universalização dos serviços de energia elétrica
no país para 2008. Pela legislação atual, o processo será concluído somente
em 2015. De acordo com o senador, 2,44 milhões de residências brasileiras
não dispõem dos serviços de energia elétrica. Essa carência tem maior
incidência nas regiões Norte e Nordeste. O projeto apresentado por Tourinho
propõe alterar a lei que estabeleceu as diretrizes e metas para a universalização
dos serviços pelas distribuidoras. A proposta tem ainda a preocupação
em não onerar os consumidores com repasses para as tarifas. Para isso,
o senador propõe a utilização da RGR (Reserva Global de Reversão) para
complementar os recursos destinados ao processo. Ele lembrou ainda os
resultados do programa Luz no Campo na época em que foi ministro de Minas
e Energia no governo passado. Segundo ele, o programa atendeu cerca de
120 mil residências no estado da Bahia. Até o final de 2004, o programa
deve beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas. (Canal Energia -
12.06.2003)
6 Alemães querem investir no setor de energia no Brasil
Os alemães
estão interessados na política energética do Brasil e já prospectam investimentos
nesse setor, sobretudo no que diz respeito às chamadas "energias limpas".
O deputado Fernando Ferro (PT) acaba de chegar de uma viagem de cinco
dias à Alemanha, onde conheceu projetos de energia e meio ambiente, e
trocou informações com políticos e empresários do setor. De acordo com
o parlamentar, os alemães pretendem estreitar contatos nessa área e aguardam
definições da política energética para investirem no País. No final da
visita àquele país, organizada pelo Ministério Federal de Negócios Estrangeiros
e pelo Parlamento alemão (Bundestag), ficou acertado a assinatura de um
protocolo de intenções, entre os dois países, para intercâmbio de experiências
na área de ciência e tecnologia, além de treinamento e possibilidades
de negócios. (NUCA - 13.06.2003)
7 Produtores aguardam divulgação dos Valores Econômicos (VEs) até o final do mês
Os pequenos produtores aguardam pela divulgação dos Valores Econômicos (VEs), para cada fonte alternativa, a serem inicialmente utilizados na CDE. O prazo estabelecido pelo decreto 4.644, de março de 2003, termina no final do mês de junho. Segundo Ricardo Pigatto, presidente da APMPE, a divulgação dos VEs dentro do prazo, vai fazer com que os investidores tenham boas oportunidades de negócios com os consumidores livres. Em maio, a entidade encaminhou sugestões de VEs para o MME como parte do cronograma para definir os valores. Pela proposta, a energia produzida por PCHs teria um VE de 143,00 o MWh. Para biomassa e eólica, o valor ficaria em R$ 138,00 e R$ 228,00, respectivamente. (Canal Energia - 12.06.2003)
8 BNDES libera recursos para PCH em Rondônia
O BNDES
aprovou ontem financiamento de R$ 12,25 milhões para a construção da pequena
central hidrelétrica (PCH) Rio Branco, com 6,9 MW de capacidade instalada
no município de Alta Floresta do Oeste, em Rondônia. O projeto, com investimento
total de R$ 19 milhões, prevê também a implantação de um sistema de transmissão
com 94 quilômetros de extensão. Trata-se do primeiro financiamento a uma
PCH concedido pela atual administração do BNDES. Segundo o chefe do departamento
de energia elétrica do banco, Nelson Siffert, mais dez outros projetos
de PCHs em diferentes regiões do País estão em análise, entre eles projetos
dos grupos Fockink (projeto no Mato Grosso) e Brascan Energética (projeto
no Paraná). Os atuais projetos para instalação de PCHs em análise envolvem
recursos da ordem de R$ 150 milhões, que compõem a carteira de desembolsos
do BNDES para o setor elétrico, estimada este ano em R$ 4 bilhões. (Gazeta
Mercantil - 13.06.2003)
9
Empreendimentos hidrelétricos no PR estão com licença ambiental paralisada
Os empreendimentos hidrelétricos da iniciativa privada no estado do Paraná
estão com os pedidos de licenciamento ambiental parados desde maio deste
ano. Através de uma portaria, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) suspendeu
os processos das usinas outorgadas pela Aneel. Segundo o diretor-presidente
da entidade, Rasca Rodrigues, o IAP irá reanalisar os projetos. Ele explicou
que o novo governo do Paraná não concorda com a transferência da geração
hidroelétrica para a iniciativa privada, pois considera estratégica a
gestão do potencial dos rios do estado. "As últimas quedas d´água disponíveis
estão sendo licitadas pela agência reguladora. No entendimento do governo
estadual, esse potencial deve ser explorado pela Copel", afirma. Ele informa
que o órgão ambiental não analisará novos projetos. (Canal Energia - 12.06.2003)
Empresas
1 Aneel: Eletropaulo não corre risco de intervenção
O diretor-geral
da Aneel, José Mário Abdo, descartou ontem a possibilidade de uma intervenção
imediata na Eletropaulo. No entanto, destacou que há problemas no perfil
da dívida da empresa. Enquanto a Eletropaulo tem um faturamento bruto
anual de R$ 7,5 bilhões, sua dívida chega a R$ 6 bilhões. "Ainda não é
o caso de intervenção. Estamos em estado de alerta, fazendo monitoramento
e fiscalizações", disse Abdo em uma audiência pública na Comissão de Minas
e Energia, da Câmara. O perfil da dívida da Eletropaulo, segundo o diretor-geral,
não está adequado se for levado em conta que mais de 50% da dívida é de
curto prazo e vence em período inferior a um ano. Ele ressaltou ainda
que a empresa tem cerca de 80% de sua dívida em dólar e que menos de 20%
destas dívidas têm proteção contra a variação cambial. Tudo isto somado,
segundo ele, dificulta que a controladora aporte capital próprio ou que
terceiros invistam na empresa. A Aneel constatou, no ano passado, uma
piora dos indicadores de qualidade dos serviços prestados pela Eletropaulo,
que atua em 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, representando
14% do mercado de energia do país. Segundo Abdo, houve 9,3 interrupções
de energia em 2002, contra 7,18 no ano anterior. (O Globo - 13.06.2003)
2 EDP vai congelar investimentos no Brasil
A Electricidade
de Portugal (EDP) decidiu congelar os seus investimentos no Brasil. Dessa
forma, está suspenso o projeto da hidrelétrica de Peixe Angical, em Tocantins,
um projeto estimado em 511 milhões de euros. Nos próximos dois meses uma
comissão interna vai avaliar o que foi feito desde a privatização e sugerir
alternativas para que a EDP Brasil se autofinancie. "É uma decisão acertada.
O ambiente regulatório ainda está em estudos e isso afeta a produção de
energia" diz Rodrigo Pinheiro, chefe da área de pesquisa do Banco Espírito
Santo Investimentos em Madri. O novo presidente da EDP, João Talone, ainda
não se manifestou oficialmente sobre o tema. Nenhum dos membros da nova
administração da empresa, que tomou posse no último dia 22 de maio , tem
se pronunciado, respeitando um pacto de silêncio exigido pelo novo CEO.
Mas as decisões internas tomadas desde a posse têm "vazado" com regularidade
por meio de fontes anônimas. (Gazeta Mercantil - 13.06.2003)
3 Copel planeja investimentos de R$ 1,3 bi em quatro anos
A Copel
planeja investir cerca de R$ 1,3 bilhão nos próximos quatro anos. De acordo
com a programação dos investimentos, os recursos para tanto devem ser
gerados apenas pelas tarifas pagas pelo consumidor, uma vez que as empresas
estatais continuam proibidas de captar financiamentos. O plano plurianual
da Copel destina 90% dos recursos para melhorar e expandir o sistema elétrico
paranaense, através das áreas de distribuição e de transmissão. Para a
distribuição, que hoje atende 3,029 milhões de consumidores, estão reservados
R$ 642,7 milhões. Outros R$ 522,2 milhões devem ser aplicados na transmissão,
possivelmente com construção de linhas e sub-estações. Na área de geração,
cerca de R$ 45 milhões devem ser usados para manutenção e modernização
das 18 usinas que pertencem à estatal e produzem 4,55 mil MW. A direção
da empresa justifica os valores destinados à manutenção afirmando que
várias obras e serviços essenciais foram adiados pela administração anterior,
o que teria provocado a deterioração do sistema e comprometido os índices
de qualidade do atendimento. De acordo com o presidente da Copel, Paulo
Pimentel, a freqüência média de interrupções por consumidor passou de
12,46 em 2001 para 15,70 em 2002. Este é o pior registro desde 1997. (Valor
- 13.06.2003)
4
Cemar: Processo de venda deve ser concluído no dia 11 de agosto
O processo de transferência do controle societário da Cemar deve ser concluído
no dia 11 de agosto. Segundo fato relevante divulgado pela companhia,
a Aneel, interventora na distribuidora, terá prazo de 15 dias, a contar
da entrega das propostas pelas empresas selecionadas, para avaliar as
propostas e decidir o vencedor da concorrência. Por enquanto, os investidores
interessados podem obter dados da companhia no Data Room da empresa, reaberto
no último dia 5 de junho. As informações ficam disponíveis na sala de
dados até o dia 30 deste mês. Após essa data, a Aneel divulgará, até o
dia 7 de julho, as empresas pré-selecionadas para continuar no processo.
Com isso, esses investidores terão prazo de cinco dias para apresentar
as propostas para aquisição do controle societário da Cemar. Atualmente,
participam do processo as empresas Docas Investimentos, GP Investimentos
e a Brascan Participações Financeiras. (Canal Energia - 12.06.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo no Nordeste chega a 6.034 MW médios
O Nordeste
registrou consumo de 6.034 MW médios na última quarta-feira, dia 11 de
junho, contra previsão de 5.910 MW médios do NOS. A região acumula queda
de 1,82% nos últimos sete dias em relação ao programa mensal de operação
(PMO). No mesmo período, a variação da curva de aversão ao risco, de 6.247
MW médios, está com baixa de 7,11%. No Sul, o consumo foi de 7.582 MW
médios, contra patamar de 6.733 MW médios estabelecido pelo operador do
sistema. O submercado registra alta no consumo de 4,75% nos últimos sete
dias. Já o Norte consumiu 2.925 MW médios contra previsão de 2.852 MW
médios do ONS. Em relação ao PMO, o subsistema está com elevação de 1,11%
no mesmo período. O Sudeste/Centro-Oeste teve consumo de 26.812 MW médios,
contra PMO de 25.558 MW médios do operador do sistema. O subsistema está
com alta no consumo de 0,44% nos últimos sete dias. Em relação à curva
de aversão ao risco, de 27.065 MW médios, o submercado registra baixa
de 5,15% no mesmo período. (Canal Energia - 12.06.2003)
2 Aneel discute tensão elétrica
A Aneel
discutiu ontem em audiência pública a variação de tensões elétricas existente
no País. Segundo informações da Agência Brasil, a variação é causada pelas
características urbanas, que, em muitos casos, apresentam em uma mesma
área atividades industriais e residenciais. A discussão aconteceu entre
representantes da Aneel, das distribuidoras de energia e de consumidores
e tratou da Resolução 505, que define parâmetros para a tensão. Segundo
o superintendente de distribuição da Aneel, Rulemar Pessoa Silva, as distribuidoras
terão que manter a tensão para os consumidores entre 95% e 105% do valor
contratado. A preocupação das empresas é o prazo estabelecido para resolver
problemas. Silva disse que casos excepcionais serão analisados individualmente.
(Gazeta Mercantil - 13.06.2003)
3 Armazenamento do subsistema Norte está em 84,73%
O nível
de armazenamento do subsistema Norte está em 84,73%, uma redução de 0,02%.
A capacidade da usina de Tucuruí está em 100%. (Canal Energia - 12.06.2003)
4 Volume armazenado no subsistema Nordeste está 75,47%
O nível
de armazenamento do subsistema Nordeste está em 75,47%, volume 41,47%
acima da curva da aversão ao risco 2002/2003. O índice caiu 0,1%. A hidrelétrica
de Sobradinho está com 42,73% da capacidade. (Canal Energia - 12.06.2003)
5
Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste chegou a 75,47%
O volume armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 41,47% acima
da curva de segurança. A capacidade de armazenamento está em 75,47%, o
que corresponde a uma queda de 0,27%. As usinas de Furnas e Nova Ponte
registram, respectivamente, índice de 99,37% e 67,33%. (Canal Energia
- 12.06.2003)
6 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 63,29%
Com um acréscimo
de 0,84%, a capacidade de armazenamento no subsistema Sul chegou a 63,29%.
A usina de G. B. Munhoz registra índice de 59,19%. (Canal Energia - 12.06.2003)
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Leilão de excedente: audiência pública acontecerá no dia 1° de julho
A Aneel
realizará no dia 1° de julho audiência pública, em Brasília, para discutir
a minuta da resolução que vai regulamentar os leilões de excedentes de
energia. Os agentes tem até o dia 25 de junho para enviar as contribuições
para a AP 021/003, que já está disponível no site da agência (www.aneel.gov.br).
Pela proposta, somente poderão participar do processo os agentes geradores
que tenham excedentes de energia elétrica provenientes da liberação dos
contratos iniciais e equivalentes (na ponta vendedora) e consumidores
livres. A energia comercializada deverá ser ofertada para formalização
de contratos bilaterais com duração máxima de dois anos. Segundo a minuta,
o MAE terá que enviar o edital do leilão para a aprovação da Aneel com
pelo menos 45 dias de antecedência da data fixada para o negócio. A publicação
será feita 30 dias antes do leilão. A minuta propõe ainda que os consumidores
que adquirirem a energia no leilão ficarão responsáveis pelo pagamento
do Encargo de Serviços de Distribuição (ESD), sendo o encargo rateado
proporcionalmente aos montantes arrematados por cada comprador. (Canal
Energia - 12.06.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Eletrobrás aprova projeto de Candiota III
A termelétrica
Candiota III recebeu aval positivo do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli
Rosa. O projeto da usina foi apresentado pelo presidente da CGTEE (Companhia
de Geração Térmica de Energia Elétrica), Júlio Quadros, e, segundo Pinguelli
é uma opção importante da área de geração em razão do seu custo viável
e da possibilidade de gerar desenvolvimento regional na metade sul do
Rio Grande do Sul. Essa fase do projeto prevê investimentos da ordem de
US$ 353,6 milhões, com a geração de 350 MW. Desse montante, US$ 68 milhões
já foram investidos em equipamentos importados que já estão estocados
na usina. Cerca de 80% do restante dos recursos, de US$ 285,7 milhões,
serão aplicados em tecnologia nacional, entre equipamentos, obras civis,
montagem, engenharia, estudos ambientais e administração da obra. A execução
da obra deve durar de 30 a 36 meses. (Canal Energia - 12.06.2003)
2 Adiada sanção da lei que cria a cobrança de ICMS na origem
A governadora
do Rio, Rosinha Garotinho, recuou na intenção de sancionar hoje a lei
que tributava em 18% de ICMS a extração do petróleo no estado. Ontem,
a governadora e o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, anunciaram
a criação de um grupo de trabalho para chegar a um "entendimento" sobre
a questão. A estatal e o governo do Rio têm até o dia 27 de junho para
encontrar uma solução. Essa é a data que expira o prazo de 15 dias úteis
para a sanção da lei. Rosinha não confirmou se sancionará o projeto caso
não chegue a um acordo sobre a cobrança do ICMS. "A Petrobras não tem
condições de levar os créditos pagos ao Rio para outros estados, por conta
da lei em vigor que garante a tributação do petróleo no destino e não
na origem", disse a governadora, justificando o motivo da mudança de posicionamento
do estado. "Considero legítima a posição do Rio. A Petrobras não vai entrar
no mérito do que é mais justo. Queremos chegar a um entendimento que não
prejudique a Petrobras e garanta o direito do estado", afirmou o presidente
da estatal. Dutra adiantou, no entanto, que se a Petrobras concluir que
será prejudicada com a cobrança de ICMS pelo Rio, a empresa tem a "legitimidade
para recorrer a fóruns que garantam o que é correto". Dutra alega que,
caso a lei seja sancionada, a estatal será bi-tributada. (Gazeta Mercantil
- 13.06.2003)
3 Petrobras obtém vitória na Justiça contra empresa de perfuração
A Petrobras
venceu ontem o segundo round da briga judicial com a Marítima Engenharia
e Petróleo a respeito do cancelamento de contratos de prestação de serviços
de perfuração de poços exploratórios de petróleo. A Marítima iniciou a
construção de quatro plataformas de perfuração - chamadas de Ametistas
- mas a estatal alega que o prazo para a entrega foi vencido e cancelou
os contratos. A Marítima havia obtido, em primeira instância, o direito
de manter os contratos, e queria indenização pelas perdas financeiras
e morais recorrentes da decisão da estatal. Ontem, a 17ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Rio virou o jogo em favor da estatal. A Marítima
divulgou nota afirmando que a "pendência não foi definitivamente resolvida".
Segundo a empresa, a Justiça não se pronunciou sobre a validade da carta.
Para uma fonte da Petrobras, porém, ocorreu o oposto, mas ainda há chance
de recurso por parte da prestadora de serviços. (Tribuna da Imprensa -
13.06.2003)
4 Petrobrás assina convênio cientifico com Unicamp
A Unicamp
assina hoje um convênio com a Petrobras para a montagem do Laboratório
Experimental junto ao Centro de Estudos de Petróleo (Cepetro). A estrutura
vai abrigar pesquisas fundamentais para o futuro da extração de petróleo
em águas profundas brasileiras (off shore). O investimento de R$ 1,4 milhão,
recurso financiado pela Petrobras, Unicamp e agências e fundos de fomento
à pesquisa, permitirá o desenvolvimento de tecnologias mais atualizadas
para melhor aproveitar os reservatórios em produção ou que venham a ser
descobertos na costa brasileira. A perspectiva é que sejam iniciadas as
primeiras pesquisas para medir escoamento e o fluxo do óleo dentro do
novo laboratório em 2004. O financiamento para o laboratório faz parte
de um programa da estatal destinado ao desenvolvimento de tecnologia para
extração de óleos pesados. O número é variável, mas na média apenas 30%
do petróleo existente em reservas na costa marítima brasileira são extraídos.
Hoje, o Brasil tem reservas provadas de 11,4 bilhões de barris. A Unicamp
é uma das instituições de pesquisa que tentará criar ferramentas capazes
de melhorar esta performance. (Gazeta Mercantil - 13.06.2003)
Grandes Consumidores
1 Petrobras e Basf adiam complexo químico
A Petrobras
e a Basf da Alemanha decidiram não realizar, antes de 2007, o projeto
conjunto de construção de um complexo de ácido acrílico. De acordo com
as informações da Petrobras, a decisão se deve ao fato de que desenvolvimento
dos mercados dos produtos que seriam feitos nesse complexo (monômeros
acrílicos e polímeros superabsorventes) ficou abaixo das expectativas.
"As duas empresas pretendem discutir futuramente o negócio, de acordo
com o desenvolvimento do mercado sem, entretanto, qualquer compromisso
com relação ao fornecimento de matéria-prima ou formação de uma joint
venture", diz a Petrobras em informe. (Valor On Line - 13.06.2003)
2 Açominas terá operações integradas a Gerdau
As operações
da Açominas, que tem sua usina localizada no município de Ouro Branco,
Minas Gerais, vão ser integradas às da Gerdau, sua controladora, com o
objetivo de reduzir custos, inclusive tributários. Num prazo estimado
em 60 dias, os estudos para viabilizar a reestruturação serão concluídos
por um comitê executivo e posteriormente analisados pelo Conselho de Administração
da Gerdau. A operação não altera o cronograma de investimentos estabelecido
pela Açominas, que vai inaugurar no ano que vem um laminador de fio-máquina,
com capacidade de produção de 550 mil toneladas ao ano, um investimento
de 70 milhões de dólares. No último ano, a controlada da Gerdau respondeu
por mais de 70% das receitas de exportações do grupo gaúcho, produzindo
1,3 milhão de toneladas de aço. (Correio do Povo - 13.06.2003)
Economia Brasileira
1 Construção civil mantém queda da atividade
Pelo terceiro
ano consecutivo a construção civil poderá fechar no vermelho, impactando
negativamente o investimento físico da economia. O Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) está revendo suas projeções de 2003 para o setor
com base nos novos dados negativos levantados pelo IBGE, na pesquisa da
produção da indústria em abril, de queda de 14,1% na produção de insumos
para construção. Em março, o Ipea previa um crescimento no ano de 0,3%
para a construção civil e de 0,7% para a formação bruta de capital fixo
(FBCF). Mérida Medina, responsável pelo cálculo da FBCF do Ipea, admite
que deverá alterar esses números para baixo. A construção civil pesa 70%
na formação bruta de capital fixo, equação que mede o investimento físico
na economia com base na atividade da construção e da produção e importação
de bens de capital. Medina avalia que dada esta ponderação, dificilmente
o desempenho do investimento físico será positivo este ano, já que dificilmente
a produção de máquinas e equipamentos compensará o rombo da construção.
(Valor - 13.06.2003)
2 Comércio tem queda nas vendas
O volume de vendas do comércio varejista teve queda de 3,82% em abril, sobre o mesmo mês do ano passado. Trata-se do quinto mês seguido de recuo nesse indicador. A informação faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada pelo IBGE. No primeiro quadrimestre de 2003, a queda é de 5,45%. No acumulado dos 12 meses encerrados em abril, houve decréscimo de 2,07% no volume negociado. A receita nominal de vendas cresceu 18,44% em relação a abril de 2002 e evoluiu 15,28% no acumulado do ano. Em 12 meses, o aumento da receita nominal de vendas foi de 10,64%. (Valor - 13.06.2003)
3 Negociação com metalúrgicos depende da queda dos juros
Os metalúrgicos
condicionaram a negociação de uma pauta para solucionar a crise no setor
à redução da taxa básica de juros (Selic). A decisão de baixar ou não
a taxa, que será tomada em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom)
na semana que vem, seria pré-condição para a discussão de propostas que
amenizem as perdas do setor. Os empresários, que alegam queda nas vendas
de 35% a partir de abril, sugerem flexibilizar direitos trabalhistas.
"A redução dos juros será um sinal positivo e nos levará a discutir uma
pauta emergencial comum, que será levada para o ministro da Fazenda, Antonio
Palocci", afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo,
Eleno Bezerra. Um dos pontos que poderiam ser defendidos por patrões e
empregados é a abertura de uma linha de crédito para empresas em dificuldade,
diz. O sindicato fará uma manifestação, na terça-feira, primeiro dia da
reunião do Copom. O único acerto com os empresários foi de que não haverá
demissão por 20 dias. (Valor - 13.06.2003)
4
Queda da atividade econômica preocupa investidor
A desaceleração da atividade econômica no Brasil poderá preocupar os investidores
se as reformas não avançarem num ritmo desejado, afirmam analistas em
Wall Street. O IBGE constatou queda de 4,2% na produção industrial e de
3,82% das vendas do varejo, em abril, sobre igual mês de 2002. Na opinião
do economista para mercados emergentes do Bank of America, David Roberts,
o Brasil corre o risco de perder o apoio favorável dos investidores, se
não conseguir reverter a trajetória de queda na atividade econômica. "A
economia está muito fraca. Entendo o dilema do BC de manter as taxas de
juros elevadas para reforçar sua credibilidade no combate à inflação,
mas, no final das contas, qualquer governo terá o desempenho avaliado
mais pelo crescimento econômico e nível de desemprego do que pelo controle
da inflação", afirmou. Ele estima um crescimento de 2% do PIB neste ano,
mas, no momento, vê todos os setores da economia enfraquecidos. O BC,
afirma, deveria prestar mais atenção à atividade econômica. "Olhando para
o futuro, a inflação não é uma preocupação mais séria do que o desempenho
da economia", afirmou. Ele espera que a taxa seja reduzida em 50 pontos-base.
(O Estado de São Paulo -13.06.2003)
5 Governo prevê retomada do crescimento
O documento
assinado por economistas ligados ao PT e a movimentos de esquerda reivindicando
uma mudança radical na política econômica, com redução de juros e do superávit
fiscal e controle sobre o fluxo de moeda estrangeira no país, recebeu
comentários condescendentes do governo, ontem. "Não li ainda o documento,
mas acredito que o desejo desses economistas coincide com o do governo.
É só uma questão de timing", disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega.
"Vi o manifesto, a gente vê como coisa normal da democracia", reagiu o
secretário de Assuntos Internacionais do MInistério da Fazenda, Otaviano
Canuto, que negou que a política econômica oficial seja recessiva. "A
Fazenda pensa, respira e se preocupa com o crescimento econômico", disse.
O ministro Mantega, ainda mais contemporizador, disse que as reivindicações
feitas por um grupo de economistas ligados ao PT e a outros partidos da
base aliada não estão na contramão das atitudes tomadas pelo governo.
"A queda na taxa de juros e mudanças na política monetária reivindicadas
pelos economistas têm um tempo para acontecer", disse. "Isso virá a seu
tempo. A partir daí essa discussão perde o sentido e nós estaremos juntos
novamente", previu Mantega. (Valor - 13.06.2003)
6 Mantega: Juro real será de 8,5% no próximo ano
O ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, reiterou, ontem, que
a taxa de juro real para 2004 foi estimada pela equipe econômica em 8,5%.
Essa é a projeção que está no Plano Plurianual (PPA) e que já estava no
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mantega e o ministro-chefe
da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, entregaram
ontem aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo
Cunha, o anteprojeto do PPA, aprovado também ontem pelo Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social. "Nós estimamos uma queda da taxa de juro real em torno
de 4% em relação ao patamar deste ano" , disse Mantega. O ministro assinalou
que a partir de 2004, quando o PPA entrará em vigor, certamente a taxa
básica de juros também estará em um patamar mais "satisfatório" que os
atuais 26,5%, viabilizando a retomada de investimentos privados, em uma
resposta às crescentes críticas de que o nível muito elevado dos juros
reais está inviabilizando os investimentos no setor produtivo e, portanto,
a retomada do crescimento. (Valor - 13.06.2003)
7 Redução imediata da Selic é incerta
O economista e professor da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr., disse, ontem, ter convicção de que o cenário é de inflação em queda e por isso há um espaço enorme para reduzir a taxa básica de juros. "A taxa de juros real para curto e médio prazo é gigantesca. Não saberia dizer de quanto deveria ser a redução. Mas, mesmo se ela caísse dos atuais 26,5% ao ano para 22%, não mudaria nada porque ainda seria muito alta", disse o economista. Para ele, seria preciso uma taxa substancialmente menor e outras mudanças estruturais na política econômica do País para se chegar ao desenvolvimento e não discutir se a recessão vai ser maior ou menor. Já o professor da PUC do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Cunha, vê o debate em torno da queda dos juros "politizado demais" e que a discussão em torno da queda já de 0,5 ou 1 ponto percentual é irrelevante. "O fato é que é óbvio que os juros vão cair, o boletim Focus já sinaliza isso e acho que as condições para uma queda sistemática estão colocadas. Mas eu acho preferível esperar um ou dois meses para baixar a Selic de forma mais consistente de forma que afete os juros lá na ponta", avalia. (Gazeta Mercantil - 13.06.2003)
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CDES cobra redução dos juros
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) engrossou ontem
a pressão sobre o Governo para redução das taxas de juros na próxima reunião
do Copom, marcada para a semana que vem. No documento aprovado depois
da terceira reunião do órgão de aconselhamento ao presidente da República,
no Palácio do Planalto, o Conselho pede "uma gradativa redução das taxas
de juros, o que deve iniciar o quanto antes", para que a economia não
entre em recessão. No documento, chamado de Terceira Carta de Concertação,
o Conselho dispõe em 28 tópicos os fundamentos para um "novo contrato
social". A carta foi aprovada por unanimidade. Essa foi a primeira vez
que o CDES tratou de juros. Composto por 104 pessoas, sendo 90 conselheiros
- de diversos segmentos da sociedade -, 13 ministros e o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o Conselho foi criado por Lula para discutir e apresentar
propostas de reformas estruturais - tributária, previdenciária, trabalhista
etc. "A decisão pública do Copom tem de ser fundada em dados técnicos
e também, obviamente, na sensibilidade política do Governo, e não só através
de uma visão de vontades, de voluntarismo", declarou o ministro, em entrevista,
depois da reunião, referindo-se às posições do ministro Antônio Palocci,
da Fazenda, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de que
a decisão sobre a Selic deve ser eminentemente técnica. (Jornal do Commercio
- 13.06.2003)
9 Brasil pode sacar dinheiro do FMI
A diretoria
do FMI deverá aprovar hoje o relatório da terceira revisão do programa
brasileiro, o que tornará disponível para o País uma parcela de US$ 9,3
bilhões - a maior de todas do programa. O governo brasileiro deve sacar
esses US$ 9,3 bilhões, mas o ingresso de recursos será da ordem de US$
4,5 bilhões. Isso porque, neste mês, o País tem de pagar cerca de US$
4,8 bilhões em parcelas já vencidas de empréstimos anteriores tomados
do FMI. O programa brasileiro foi aprovado em setembro passado e prevê
um empréstimo total de US$ 30 bilhões. Segundo o secretário de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto Filho, "é grande
a probabilidade de saque dos recursos". Ele não quis fazer comentários
ontem sobre o assunto porque a reunião só será realizada hoje, mas revelou
confiança na aprovação da revisão. "Estamos muito confiantes, porque o
nosso desempenho foi melhor do que aquilo que estava contido no acordo",
afirmou. (O Estado de São Paulo - 13.06.2003)
10
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial mantém nesta manhã o ritmo de queda. Às 12h30m, a moeda
americana registrava redução de 0,20%, cotada de R$ 2,856 na compra e
R$ 2,859 na venda. Ontem, dólar encerrou o dia em alta após o segundo
leilão do Banco Central para refinanciamento de uma dívida. A moeda norte-americana
foi cotada a R$ 2,862 para compra e R$ 2,865 para venda. (O Globo On Line
e Invertia - 13.06.2003)
Internacional
1 Fendas em hidrelétrica trazem risco, admite China
O governo
chinês afirmou ontem que as fendas existentes na gigantesca hidrelétrica
de Três Gargantas provocam riscos de vazamento. Ao todo há cerca de 80
fendas na barragem. A admissão contraria afirmações anteriores do governo
de que a construção da hidrelétrica fora um sucesso. As fendas devem ser
reparadas. (Folha de São Paulo - 13.06.2003)
2 Prioridade da EDP é a Espanha
Numa das
primeiras reuniões de conselho, o novo presidente da EDP, João Talone
já teria definido que a prioridade da EDP será a vizinha Espanha, onde
a EDP participa em duas empresas; a Hidrocantábrico e a Naturcorp. Muito
importante, também, é a integração da área de gás da petroleira Galp,
que vai ser absorvida pela EDP. As duas são empresas estatais e esse movimento
faz parte do reordenamento do setor energético em Portugal decidido pelo
governo do Partido Social Democrata, de olho na integração do mercado
ibérico de energia. (Gazeta Mercantil -13.06.2003)
3 Franklin Park investirá US$ 100 mi na America Latina
O grupo
americano de investimentos em energia Franklin Park Energy planeja investir
US$ 100 milhões em projetos selecionados na América Latina, disse o CEO
da Franklin, Tom Tribone. A Franklin Park é uma empresa nova, que tem
como objetivo deter e operar instalações de energia nos EUA e na América
Latina, explicou Tribone, acrescentando que ela conta com capital próprio
e de vários grupos de investimento em capital de risco. "Temos uma equipe
de pessoas com experiência em energia, inclusive ex-CEOs de empresas de
serviços. Como grupo, investimos mais de US$ 25 bilhões na indústria da
energia mundial e quase US$ 10 bilhões na América Latina", disse. (Business
News Americas - 13.06.2003)
4
Consumo de energia na Espanha atinge níveis recordes
O consumo de energia atingiu níveis recordes na Espanha nessa quinta-feira,
segundo comunicado do operador do sistema espanhol Red Electrica. A demanda
atingiu 33850 MW as 5:32 PM , horário da Espanha, o que representou um
aumento de 4,7% em relação ao recorde anterior. Uma onda de calor que
vem assolando a Espanha os primeiros 12 dias do mês de julho fez com que
a demanda pó energia aumentasse em 10,5% com relação ao mesmo período
do ano passado. (Platts - 13.06.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Brasil. MPOG - IPEA. Boletim de Conjuntura Nº 61. Brasília: IPEA, Junho de 2003
Trata-se de três partes do Boletim de Conjuntura do IPEA envolvendo inflação, política monetária e as projeções do instituto.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/conjuntura.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo
Berger
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que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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