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IFE: nº 1.126 - 09 de junho de 2003
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
CNI: Setor de energia precisa de R$ 13,8 bi por ano
2 Abradee quer debater sobre universalização com MME
3 Meta de superávit barra recapitalização de empresas do SEE
4 Empresas querem que compensação pelo racionamento seja usado para capitalização

Empresas
1 Eletrobrás quer participar de leilões de LTs
2 Eletrobrás quer passar controle da Cemar para outras empresas
3 Carlos Lessa à AES
4 Cemig busca novos sócios privados
5 Cemig poderá vender Infovias
6 Mirant diz que ainda tem direito a voto
7 Alusa começa a construir linhas de transmissão em agosto

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS

Comercialização de Energia
1 Aneel abre consulta pública

Grandes Consumidores
1 Votorantim vai investir R$ 231 mi em usina na BA
2 Usina Sobragi tem concessão transferida para Siderúrgica Barra Mansa

Economia Brasileira
1 Crescimento trará déficit de volta, diz Bird
2 Expansão reduzirá a dívida, diz BC
3 IPCA indica nesta semana o rumo dos juros

4 Mercado volta a baixar previsão de inflação para 2003
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Enel tem planos para compra de unidade produtora de energia renovável
2 Construção de usina da Endesa é aprovada por Comissão de Energia
3 Primeiros geradores da maior represa do mundo funcionarão a partir de agosto

 

Reestruturação e Regulação

1 CNI: Setor de energia precisa de R$ 13,8 bi por ano

O Brasil precisa de investimentos anuais de R$ 50 bilhões, pelo menos durante os próximos quatro anos, para sanar o déficit de infra-estrutura. A conclusão consta de um estudo realizado pelo Conselho de Infra-estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta as principais carências dos setores de energia elétrica, petróleo, gás, ferrovias, hidrovias e saneamento básico. O objetivo da CNI é mostrar ao governo como "o impacto da falta de expansão, manutenção e modernização desses serviços sobre a atividade econômica e o bem-estar social tem sido elevado, representando uma desvantagem competitiva do País em relação a seus concorrentes no mercado internacional". Segundo o levantamento da CNI, o setor de energia é o que precisa de investimentos mais intensivos: R$ 13,8 bilhões por ano nos próximos quatro anos, incluindo geração, distribuição e transmissão. Para superar definitivamente o risco de apagão, o Brasil precisa aumentar a geração em 3 mil a 4 mil MW por ano, ampliar o sistema de transmissão e resolver os problemas regulatórios e institucionais, incluindo a superposição de órgãos do governo que intervêm no setor e a falta de transparência e de estabilidade na política de abertura ao investimento privado, diz a CNI. (Estado de São Paulo 09.06.2003)

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2 Abradee quer debater sobre universalização com MME

A Abradee quer discutir com representantes do MME sobre o programa de universalização da energia elétrica. "Para enfrentar um desafio dessa envergadura, o ministério deve fazer um detalhamento junto ao setor", diz o presidente da entidade, Luiz Carlos Guimarães. Ele espera que o MME se reúna com representantes do setor. "Daqui para frente, a ministra Dilma Rousseff deve nos chamar para avaliar a viabilidade do programa." Segundo Guimarães, o programa tem limitações de recursos financeiros e materiais das empresas. No primeiro caso, a previsão do programa é que sejam usados recursos da CDE para financiar o trabalho. "O grande problema é compatibilizar o que se arrecada com a conta com o tamanho do programa", disse Guimarães. A CDE totaliza cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, enquanto o custo do programa ficaria na casa dos R$ 5 bilhões anuais. (Gazeta Mercantil - 09.06.2003)

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3 Meta de superávit barra recapitalização de empresas do SEE

O plano de engenharia financeira visando a recapitalização das companhias do setor elétrico, com a utilização de recursos do Tesouro, poderá ficar para o próximo ano, de acordo com fontes do setor. Segundo um alto executivo de uma das principais companhias do setor, que tem atuado nas negociações com o governo, a idéia de criar condições para que ocorra uma capitalização das companhias elétricas tem esbarrado no compromisso do governo de atingir as metas de superávit fiscal. "Nesse ano não sai porque quem está dando as cartas nesta questão é a área econômica, que está preocupada com o déficit público", disse a fonte. Há ainda uma condição, que os executivos do setor elétrico têm ouvido dos técnicos do governo, caso o plano saia: deverá haver uma contrapartida dos controladores das companhias privadas do setor, por meio de injeção de recursos nas empresas. Os representantes dos dois lados nessa negociação evitam tocar na questão. "Ainda estamos estudando alternativas de capitalização das empresas", comenta Cláudio Sales, diretor-presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE) e um dos principais negociadores das empresas. Técnicos do governo repetem a mesma resposta. (Tribuna da Imprensa - 09.06.2003)

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4 Empresas querem que compensação pelo racionamento seja usado para capitalização

De acordo com um especialista que acompanha as negociações de perto, as empresas tentam fazer com que parcela dos recursos estendidos pelo BNDES como compensação às perdas causadas pelo racionamento, calculada em R$ 4 bilhões, seja utilizada para a capitalização das geradoras e distribuidoras, por meio de subscrição de ações resgatáveis ou por meio de debêntures conversíveis em ações resgatáveis. Esta alternativa, de acordo com transparências apresentadas pelos representantes das companhias, permitiria reduzir o risco sistêmico e a própria exposição do BNDES no setor. Segundo um especialista, dos R$ 8 bilhões de financiamentos que teriam sido aprovados pelo governo no acordo geral do setor, que estabeleceu, no final de 2001, compensações para as companhias, R$ 4 bilhões já foram liberados. "A idéia é que os R$ 4 bilhões restantes não entrem como financiamento nas empresas, pois seriam transformados em passivos", disse. (Tribuna da Imprensa - 09.06.2003)

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Empresas

1 Eletrobrás quer participar de leilões de LTs

A Eletrobrás deverá ser presença marcante nos leilões de linhas de transmissão de energia, que ainda não tem data definida pela Aneel. O presidente da estatal, Luiz Pinguelli Rosa, confirmou que é interesse da Eletrobrás "arrematar todas as ofertas". "Esse é o desejo e vamos fazer tudo para isso", disse, durante evento comemorativo sobre o meio ambiente. Segundo ele, a empresa ainda está montando sua estratégia para concorrer nos leilões. "O grupo Eletrobrás vai entrar nos leilões organizadamente e com parcerias privadas. Todas as modalidades que a regra do jogo permitir serão avaliadas. A forma como nós vamos entrar, se em bloco ou com cada uma das controladas sozinha, vai ser uma decisão estratégica do grupo", afirmou Pinguelli. (Tribuna do Norte - 08.06.03)

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2 Eletrobrás quer passar controle da Cemar para outras empresas

Pinguelli comparou a situação da Cemar à da Eletropaulo, lembrando a dívida da americana AES, controladora da distribuidora paulista, com o BNDES. "Estamos, em relação à Cemar, como o BNDES está para a Eletropaulo. Se tivéssemos condições de executar a dívida que ela possui com a Eletrobrás assumiríamos a empresa. Mas nós não estamos tentando isso. Queremos passar o controle dela para outras empresas", afirmou, dizendo que sabe de empresas estrangeiras que têm interesse em adquirir a Cemar. Ele reiterou, entretanto, que a decisão sobre a companhia do Maranhão caberá à Aneel. Segundo Pinguelli, a dívida da Cemar estava em R$ 350 milhões quando a nova gestão assumiu a Eletrobrás. (Tribuna do Norte - 08.06.03)

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3 Carlos Lessa à AES

Em entrevista dada ao jornal FSP foi formulada a seguinte pergunta ao presidente do BNDES: O banco leiloará mesmo as ações da Eletropaulo para recuperar os créditos com a AES [dona da Eletropaulo]? Lessa - Está tudo andando. Não há acelerações nem retardamentos. Vamos tocar os procedimentos. Vou levar a leilão, a não ser que nos paguem US$ 1,2 bilhão. (Folha de São Paulo - 08.06.2003)

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4 Cemig busca novos sócios privados

A aversão aos sócios estrangeiros não é mais uma marca da gestão da Cemig. Pelo menos é o que garante o presidente do conselho de administração, Wilson Brumer. A orientação agora é buscar parceiros nacionais ou internacionais, "sem nenhum preconceito", para investir em novos negócios de energia dentro ou fora dos limites de Minas Gerais. A empresa reuniu na sexta-feira, 110 analistas de mercado. O principal objetivo, segundo Brumer, era a "reconstrução da imagem empresarial". Em 1999, sob a gestão do ex-governador Itamar Franco, a Cemig recorreu à Justiça para afastar da direção da empresa os representantes dos sócios estrangeiros e derrubar o acordo de acionistas. "Que fique muito claro que uma coisa é a política energética de Minas e outra é a Cemig, onde o Estado tem participação significativa", disse Brumer. Em mais uma demonstração de mudança, o secretário informou que a Cemig não ficará mais em situação de "default" perante aos órgãos regulatórios. (Valor - 09.06.203)

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5 Cemig poderá vender Infovias

A Cemig poderá desfazer-se da empresa de telecomunicações Infovias, na qual já investiu R$ 300 milhões desde 1998. "A Infovias está destruindo valor na Cemig", admitiu o presidente do conselho de administração da companhia energética, Wilson Brumer. No ano passado, a companhia pagou US$ 32 milhões para ficar com a participação da AES, até então dona de 49% do capital da Infovias. Na ocasião, o presidente da empresa, Djalma Morais, disse que investir em telecomunicações era uma decisão estratégica para a companhia controlada pelo governo do Estado. Falando para uma platéia de analistas de mercado, na sexta-feira, Brumer disse que a diretoria da Cemig está encarregada de apresentar o mais breve possível uma análise sobre a Infovias. "Aí vamos ver o que fazer: ficar ou sair", afirmou. "Queremos agregar valor a Cemig, se a Infovias não agrega." Segundo Brumer, a possibilidade de venda não está descartada. Mas, no momento, uma associação com uma empresa que passaria a ser operadora da Infovias, numa espécie de leasing ou arrendamento com opção de compra no fim do contrato, seria a melhor opção. As alternativas para o caso Infovias, disse o secretário, serão analisadas "sem nenhum preconceito". A Infovias foi criada em 1998, numa sociedade entre a Cemig e a americana AES. No balanço de 2002, a Infovias registrou um prejuízo de R$ 4 milhões. (Valor - 09.06.203)

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6 Mirant diz que ainda tem direito a voto

A venda do investimento na Cemig no fim do ano passado faz parte de uma grande reestruturação pela qual passa a companhia energética Mirant. Na semana passada, a companhia informou ao Valor que "apesar de ter vendido o investimento na Cemig e ter feito o 'write off' do balanço, a Mirant mantém o controle gerencial e os direitos de voto em algumas companhias, de forma consistente com os acordos fechados com o BNDES e o estado de Minas Gerais". Enquanto discute o acordo de acionistas na Justiça brasileira, a Mirant não pode vender sua participação no país. O negócio foi feito acima da estrutura da empresa de participações SEB, que é acionista direta da Cemig, para que não ocorresse alteração societária na distribuidora. A Mirant não esclareceu, entretanto, se continua responsável pelo pagamento da dívida com o BNDES. (Valor - 09.06.2003)

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7 Alusa começa a construir linhas de transmissão em agosto

A Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa) planeja começar a construir dois projetos de linha de transmissão no estado do Pará até agosto, informou o diretor da Alusa, Guilherme Godoy. As linhas, uma de 179km e 230kV entre Vila do Conde e Santa Maria, e a outra de 473km e 525kV entre Tucuruí e Açailândia, no Maranhão, devem entrar em operação no primeiro semestre de 2004, disse Godoy. A Alusa está buscando investimento privado para os projetos e vai apresentá-los a potenciais investidores nos dias 11 e 12 de junho no Latin American Leadership Forum (Fórum de Liderança Latino-Americana), em Washington DC, disse Godoy. Ele não quis informar o montante exato do investimento que os projetos vão requerer, mas disse: "Só vamos apresentar os projetos e ver quem está interessado". Godoy informou também que assim como em seus projetos de transmissão anteriores, a Alusa fará parceria com a construtora local Schahin. Depois de construídos todos os projetos planejados, a Alusa vai operar cerca de 2.150km de sistemas de transmissão, com investimento total de R$ 1,4 bilhões. (Business News Americas - 06.06.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Comercialização de Energia

1 Aneel abre consulta pública

A Aneel libera hoje para consulta pública a proposta que trata da liquidação das operações de compra e venda de energia, com garantias financeiras no MAE. A consulta poderá ser feita no site www.aneel.gov.br. (Gazeta do Povo - 09.06.03)

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Grandes Consumidores

1 Votorantim vai investir R$ 231 mi em usina na BA

A Votorantim Cimentos vai investir R$ 231,8 milhões na construção de uma usina hidrelétrica no Rio Paraguaçu, entre os municípios baianos de Governador Mangabeira e São Félix. A empreitada contará com financiamento de R$ 144,7 milhões do BNDES. O projeto, batizado de Pedra do Cavalo, vai gerar energia que será consumida pelas unidades industriais do próprio grupo. A usina terá capacidade instalada de 160 MW e deve empregar 500 funcionários. A fim de reduzir os impactos ambientais, foram tomadas iniciativas para a proteção da fauna e da flora da região: a obra teve minimizados os riscos de construção e os impactos ambientais pelo fato de a barragem da usina já estar pronta. O setor de energia é uma das prioridades nos investimentos do grupo Votorantim. Detentor de participação expressiva em diversos empreendimentos desse tipo, a holding visa atingir no prazo de cinco anos, uma capacidade de geração de energia suficiente para atender 65% do seu atual consumo. Enquadrado no Programa de Apoio Financeiro a Investimentos Prioritários no Setor Elétrico, o financiamento para a construção da Pedra do Cavalo corresponderá a 62% do investimento total no projeto, que prevê a construção de duas unidades geradoras. A primeira está prevista para entrar em operação em janeiro de 2005 e a segunda, em março do mesmo ano. Essa concessão de crédito já segue as novas diretrizes aprovadas recentemente pela diretoria do BNDES. (Canal Executivo - 09.06.2003)

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2 Usina Sobragi tem concessão transferida para Siderúrgica Barra Mansa

A Companhia Paraibuna de Metais transferiu a concessão para exploração da hidrelétrica Sobragi, com potência de 60 MW, para a Siderúrgica Barra Mansa. As duas empresas pertencem ao Grupo Votorantim. A usina está localizada nos municípios de Simão Pereira e Belmiro Braga, em Minas Gerais e teve sua concessão outorgada pela União em julho de 1993. O processo de transferência foi iniciado no ano passado e foi homologado o contrato de compra e venda dos ativos da usina nesta semana pela Aneel. (Canal Energia - 06.06.2003)

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Economia Brasileira

1 Crescimento trará déficit de volta, diz Bird

A esperada recuperação do crescimento trará de volta o déficit do país nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, segundo estimativa do Bird. O chamado déficit nas transações correntes, que chegou à casa de 5% do PIB no governo passado, foi drasticamente reduzido de 2002 para cá. De janeiro a abril, foi de apenas 0,6% do PIB, ou US$ 884 milhões. "A rápida queda no déficit em transações correntes não deve persistir. À medida que o crescimento comece a se elevar, as contas externas vão cair gradualmente e se estabilizar num déficit moderado, entre 2% e 3% do PIB", diz o documento do Banco Mundial. Se correta, tal avaliação derruba uma tese que chegou a ganhar adeptos na equipe econômica: a de que o país havia obtido um "ajuste estrutural" -ou seja, de caráter permanente - das contas externas. Pela leitura do Bird, os expressivos superávits comerciais obtidos pelo Brasil, responsáveis pelo atual equilíbrio das contas externas, se devem muito à estagnação da economia, uma vez que a falta de consumo interno estimula as exportações e mantém baixas as importações. Assim, apesar dos progressos obtidos, a economia continuará vulnerável a crises externas. (Folha de São Paulo - 09.06.2003)

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2 Expansão reduzirá a dívida, diz BC

Dados do BC mostram que, sem a ajuda da queda do dólar e da inflação alta, os superávits primários recordes obtidos neste ano não teriam sido capazes de reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB. Se o câmbio e os preços internos não tivessem variado de janeiro a abril, a dívida pública teria subido de 56,5% do PIB (R$ 881,1 bilhões), em dezembro, para 57,9% do PIB (R$ 931,8 bilhões) em abril -apesar do grande superávit primário de 6,5% do PIB no período. A explicação para o fenômeno está na permanência dos juros altos e na conseqüente ausência de crescimento econômico. Pela lógica da política de superávits primários iniciada em 1999, o aperto fiscal deve ser capaz de reduzir a incerteza do mercado, credor da dívida, o que permitiria a queda gradual dos juros. Com menos despesas financeiras e mais crescimento econômico, a relação dívida/PIB tenderia a cair. Os juros, de fato, tiveram alguma queda nos últimos anos, mas não o bastante para permitir um crescimento razoável. (Folha de São Paulo - 09.06.2003)

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3 IPCA indica nesta semana o rumo dos juros

O debate sobre a redução da taxa de juros promete esquentar esta semana com a divulgação do IPCA do mês de maio. A preocupação tanto da equipe econômica do Governo quanto dos analistas do mercado financeiro é saber se os repasses generalizados de preços estão perdendo força a ponto de permitir uma diminuição dos juros na próxima reunião do Copom, marcada para os dias 17 e 18 deste mês. Na última semana, durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, os novos diretores do BC, que assumirão a missão de formuladores de política econômica na equipe de Henrique Meirelles, deixaram claro a preocupação do Governo com aumentos de preços em vários setores da economia. Isso reforça a idéia de que ainda existe uma "inércia inflacionária" decorrente do choque cambial vivido pelo País no segundo semestre de 2002 e no início deste ano, o que impediria uma queda dos juros. "O núcleo do IPCA mostra que a inflação não está limitada a alguns poucos produtos, mas, sim, que existe um processo generalizado de aumento de preços, embora isso esteja ocorrendo de forma mais lenta do que meses atrás", afirmou Eduardo Loyo, que teve seu nome aprovado para assumir a nova diretoria de Estudos Especiais do BC. (Jornal do Commercio - 09.06.2003)

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4 Mercado volta a baixar previsão de inflação para 2003

O mercado revisou para baixo sua expectativa para a inflação medida pelo IPCA deste ano. O IPCA é usado pelo governo como referência para o sistema de metas de inflação. Uma sondagem do BC mostrou, nesta segunda-feira, que a mediana das projeções de cerca de 100 instituições financeiras para o IPCA deste ano foi cortada de 12,17% na semana anterior para 12,06%. Para maio, as previsões foram mantidas em 0,50%. O IBGE divulgará os dados do IPCA do mês passado nesta terça-feira. (Invertia - 09.06.2003)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial mantém queda nesta manhã. Às 12h27m, a moeda americana era negociada a R$ 2,861 na compra e R$ 2,866 na venda. Na sexta-feira, a moeda norte-americana terminou cotada a R$ 2,873 para compra e R$ 2,878 para venda, alta de 0,55%. (O Globo On Line e Invertia - 09.06.2003)

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Internacional

1 Enel tem planos para compra de unidade produtora de energia renovável

A Enel vai anunciar, essa semana, planos para a aquisição de uma parte significante da unidade produtora de energia renovável da Union Fenosa. A negociação seria importante para a estratégia da Enel de expandir seus mercados na Espanha e outros países europeus, visto que sua participação no mercado italiano vem se reduzindo devido a liberalização do mercado de energia no país. A Enel busca também fortalecer a sua unidade de energia renovável, a Green Power, como o principal agente do mercado mundial desse ramo. (Platts -09.06.2003)

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2 Construção de usina da Endesa é aprovada por Comissão de Energia

A Comissão Nacional de Energia da Espanha aprovou a construção da usina termoelétrica planejada pela Endesa, na localidade de Huelva , ao sul da região de Andalucia. O projeto da usina , que terá capacidade de 400 MW, ainda terá de ser aprovado pelo Ministério da Economia da Espanha. O Ministério de Meio Ambiente já havia aprovado a construção. (Platts -09.06.2003)

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3 Primeiros geradores da maior represa do mundo funcionarão a partir de agosto

Os dois primeiros geradores de energia da gigante represa de Three Gorges , localizada no rio Yangtze, na China, irão iniciar suas operações em agosto. Dentre os 26 geradores de energia previstos no projeto de Three Gorges, os geradores 2 e 5 começarão a funcionar em dois meses, enquanto que os geradores 3 e 6 serão lançados em outubro. As quatro unidades, de 700000 kW cada, serão capazes de gerar 5,5 bi kWh de eletricidade este ano. (Platts - 09.06.2003)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo Berger
Webdesigner: Luiza Calado

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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