l IFE:
nº 1.125 - 06 de junho de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Novo modelo direciona investimento O novo modelo
para a estrutura do setor elétrico no país incluirá a criação de um instituto
de Planejamento para direcionar os investimentos em geração, distribuição
e transmissão, terá um "administrador de contratos", com participação
pública e privada, para coordenar a venda e compra de energia e só deve
chegar ao Congresso no último trimestre do ano, segundo revelou a ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em conversas com empresários do setor.
O governo deve propor o modelo por medida provisória. A medida provisória
permitiria ao governo acelerar a tramitação e aprovação do novo modelo,
que a ministra quer ver em ação ainda neste ano, para romper a paralisação
dos investimentos no setor. Uma das principais preocupações do grupo de
trabalho encarregado da proposta é eliminar as incertezas sobre a chamada
energia livre, a energia fornecida pelas geradoras que estava vinculada
a contratos com as distribuidoras e consumidores, e que, por lei, vem
sendo liberada para novos contratos ou para venda no mercado. (Valor -
06.06.2003) 2 APSE será o agente de planejamento do novo modelo Pelo modelo
aprovado pela ministra, será criado um Agente do Planejamento do Setor
Elétrico (APSE), que, por meio de um plano decenal, estabelecerá os investimentos
necessários e a distribuição da matriz energética brasileira, fixando
os percentuais para a energia hidrelétrica, energia térmica e outras fontes.
As decisões do APSE serão "determinativas", após um período de consultas
públicas, e o organismo fiscalizará o setor para corrigir desvios das
metas. Não está definido se esse órgão será público, privado, ou misto.
(Valor - 06.06.2003) 3 ACEE substituirá o MAE no novo modelo O futuro
modelo prevê, ainda, a extinção do atual MAE, onde o setor privado negocia
a venda de energia e o fim do poder da Aneel para fazer licitações e concessões.
No lugar, existirá o Administrador de Contratos de Energia Elétrica (ACEE),
que intermediará os acertos entre geradores, produtores independentes
e distribuidoras, e fiscalizará as garantias prestadas pelos compradores
de energia. "Esse agente agirá de forma análoga ao que o ONS faz na transmissão",
confirmou o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício
Tolmasquim. O agente administrará os contratos de forma a fazer um "mix"
de custos na geração, garantindo mercado aos fornecedores de diversas
fontes de energia, segundo ditado pelo planejamento. (Valor - 06.06.2003)
4
Novo modelo: licitação pelo menor valor 5 Gás natural será incorporado na matriz energética do país Há medidas
previstas no modelo dedicadas especialmente a assegurar definitivamente
a incorporação do gás natural na matriz energética, com garantias de demanda
("pagamento por encargo de capacidade") para as usinas movidas por esse
combustível. (Valor - 06.06.2003) 6 APMPE pede R$ 228 por MW na geração eólica Já está
nas mãos da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a proposta da
Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia (APMPE) para o
valor econômico a ser fixado para a energia eólica, dentro do Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). As empresas
pedem R$ 228 por MW, o que vem gerando resistências dentro do Governo
Federal, pois muitos técnicos consideram a energia gerada a partir dos
ventos muito cara. O valor econômico considera os custos reais de geração
mais a remuneração da empresa. Difere do valor normativo, que é o preço
máximo que pode ser cobrado ao consumidor. No caso do Proinfa, o valor
normativo ficará abaixo do econômico para se evitar um tarifaço. A diferença
será coberta com subsídios a partir da Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE), um fundo alimentado a partir de contribuições já cobradas nas faturas
de energia. (Gazeta Mercantil - 06.06.2003) 7 Ministério propõe antecipação de metas para universalização O MME deu ontem o primeiro passo para antecipar metas do programa de universalização do acesso e uso de energia elétrica no País. A proposta de levar, até 2006, o insumo a 90% dos domicílios rurais nessa condição foi apresentada pela ministra Dilma Rousseff, durante a primeira reunião do ano do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia. A meta é atender a 1,4 milhão dos cerca de 2 milhões de residências rurais enquadradas nessa situação, segundo o Censo de 2000 do IBGE. O cronograma de universalização oficializado pela Aneel, em maio, determina que as metas para levar energia a 2,5 milhões de residências no País devem ser cumpridas entre janeiro de 2004 e dezembro de 2015. (Gazeta Mercantil - 06.06.2003) 8
Aneel discute regulação e fiscalização de serviços públicos em seminário
Empresas 1 Copel obtém vitória na Justiça contra El Paso A Copel
obteve esta semana uma vitória judicial contra a empresa norte-americana
El Paso, detentora de 60% de participação na Usina Elétrica a Gás (UEG),
situada no município de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, inaugurada
em setembro de 2002. A Copel tem 20% das ações da UEG e a Petrobras, outros
20%. A UEG faz parte da política do governo federal de investir em termelétricas
a gás, para evitar futuros apagões, e seria alimentada com gás boliviano.
Custou US$ 368 milhões e tem capacidade instalada de 480 MW. Por decisão
da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, Josély Ribas, foi suspenso
um procedimento arbitral instaurado pela UEG contra a Copel na Câmara
de Comércio Internacional, sediada em Paris, cidade declarada como foro
para eventuais discussões decorrentes do contrato entre as partes. (Gazeta
Mercantil - 06.06.2003) 2 Copel: renegociação do contrato A desavença entre as empresas deve-se ao fato de o presidente da Copel, Paulo Pimentel, ter determinado a renegociação de uma cláusula "take or pay" (pague mesmo sem usar ) do contrato. A Copel teria de adquirir obrigatoriamente energia da UEG cotada em dólar. Quando assumiu, Pimentel determinou a suspensão de qualquer pagamento porque a usina não estava em operação e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não havia reconhecido e homologado o compromisso. Devido à determinação da presidência da Copel, em abril a UEG Araucária protocolou o pedido de arbitragem exigindo o pagamento inicial de R$ 70 milhões, referentes ao custo da energia nos três primeiros meses do ano, e considerou como rescindido o contrato. A El Passo requereu ainda à câmara arbitral parisiense que a empresa paranaense adquirisse a titularidade da usina por R$ 2,5 bilhões. A assessoria de imprensa da El Paso, no Rio de Janeiro, informa que a empresa não se pronuncia sobre o assunto, uma vez que ainda não recebeu da direção da Usina qualquer comunicado oficial sobre a decisão da Justiça. Segundo Pimentel, as exigências da UEG são descabidas. "Não podemos ser cobrados por uma energia que não foi gerada porque a usina nunca funcionou." A decisão da Justiça foi dada ao governador Roberto Requião, que considerou lesivos ao interesse do Estado os termos do contrato fixados em dólar e com cláusula de compra obrigatória de energia. (Gazeta Mercantil - 06.06.2003) 3 Dívida da Cemar é de R$ 760 mi A dívida
da Cemar, que teve o processo de venda retomado esta semana pela Aneel,
está na casa dos R$ 760 milhões, 5% menor que os R$ 800 milhões estimados
anteriormente. Os interessados em adquirir o controle acionário da concessionária
podem obter informações na sala de dados (data room), aberta ontem, depois
de vencidas as batalhas contra liminares na Justiça. Até o final da tarde
de ontem, não havia sido feita nenhuma consulta, segundo informações da
empresa. De acordo com o interventor da Cemar, Sinval Gama, apesar da
dívida elevada, a concessionária maranhense apresenta atualmente um resultado
operacional positivo e diferente de quando foi entregue pela PPL (Pensilvânia
Power Light) à Aneel. "Já temos uma receita operacional superior às despesas",
afirma o interventor. A Cemar possui um fluxo de caixa atual no valor
de R$ 550 milhões por ano e um saldo positivo de R$ 80 milhões. O interventor
disse que três fatores explicam a reversão do quadro da empresa: o primeiro,
segundo ele, foi graças a uma gestão centrada em gastar apenas o que é
recebido. O segundo foi o aumento da arrecadação, e o terceiro, gastar
de forma mais eficiente, ou seja, não contrair mais dívidas. (Gazeta Mercantil
- 06.06.2003) 4
AES Sul economizou 10,7 mil MWh/ano com programa de eficiência energética
5 Aneel estabelece receita da Chesf para reforçar instalações de transmissão A Aneel
aprovou a receita anual permitida para realização de reforços em instalações
de transmissão da rede básica sob responsabilidade da Chesf. A concessionária
terá direito a uma receita de R$ 13,1 milhões. Os recursos serão utilizados
para a implantação da linha de transmissão Sobral II-Sobral III, de 230
kV. A linha terá 18 quilômetros de extensão e ficará localizada no estado
do Ceará. A empresa implantou ainda um banco de autotransformadores na
subestação Sobral III e duas entradas de linha na subestação Sobral II.
Os valores serão considerados durante os primeiros 15 anos da prestação
do serviço, a contar do início de operação comercial dos reforços. (Canal
Energia - 05.06.2003) 6 Modernização de PCHs amplia capacidade de geração de distribuidoras A modernização
e repotencialização de PCHs têm sido uma das estratégias das distribuidoras
para ampliar sua capacidade de geração de energia elétrica. A CPFL Geração,
por exemplo, já investiu R$ 40 milhões nos últimos dois anos em quatro
usinas. Segundo o diretor de Operações da empresa, José Ferreira Abdal
Neto, o projeto aumentou a capacidade instalada das PCHs em 11,37 MW e
o volume de energia gerado em 97.162 MWh/ano. O diretor explica que o
investimento nas usinas, que totalizam potência de 28,4 MW e geram 173,4
GWh/ano, evita a compra de energia elétrica de outros agentes para abastecer
o mercado da concessionária. A Celesc também está modernizando quatro
unidades. A empresa tem 12 PCHs, com 82 MW de capacidade instalada, sendo
que algumas foram implantadas no início do século passado. Segundo o chefe
do departamento de Geração da Celesc, Sebastião Hülse, o planejamento
está focado em dois aspectos fundamentais, o rendimento dos equipamentos
atuais em relação ao potencial de geração e a automação das unidades.
"O programa torna a energia das PCHs mais competitiva", diz. (Canal Energia
- 05.06.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Submercado Norte acumula baixa de 0,41% no consumo A região
Norte registrou consumo de 2.939 MW médios na última quarta-feira, dia
4 de junho, contra previsão de 2.852 MW médios do programa mensal de operação
(PMO) do ONS. Nos últimos sete dias, o submercado acumula baixa no consumo
de 0,41%. No Sudeste/Centro-Oeste, o consumo chegou a 26.681 MW médios,
contra previsão de 25.558 MW médios do operador do sistema. O subsistema
está com queda no consumo de 2,92% nos últimos sete dias. Em relação à
curva de aversão ao risco, de 27.065 MW médios, o submercado registra
baixa de 8,33% no mesmo período. O Nordeste consumiu 6.040 MW médios,
contra PMO de 5.910 MW médios do ONS. A região está com baixa no consumo
de 1,86% nos últimos sete dias. Em relação à curva de aversão ao risco,
de 6.247 MW médios, o submercado acumula queda de 7,15% no período. No
Sul, o consumo foi de 7.502 MW médios, contra previsão de 6.733 MW médios
do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação, o submercado
registra alta de 3,27% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 05.06.2003) 2 Reservatórios da região do subsistema Norte estão com 84,78% do volume A capacidade
do subsistema Norte está em 84,78%, uma redução de 0,2% em uma dia. A
hidrelétrica de Tucuruí está com índice de 99,9%. (Canal Energia - 05.06.2003) 3 Subsistema Nordeste está com 48,62% da capacidade Os reservatórios
da região do subsistema Nordeste estão com 48,62% do volume, valor 25,02%
acima da curva de aversão 2002/2003. O índice caiu 0,22% em uma dia. A
usina de Sobradinho registra 43,58% da capacidade. (Canal Energia - 05.06.2003) 4
Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste chegaram a 75,84% da capacidade 5 Capacidade do subsistema Sul está em 56,98% O índice
de armazenamento da região do subsistema Sul teve uma redução de 0,23%.
Com isso, os reservatórios do subsistema chegaram a 56,98% da capacidade.
A hidrelétrica de Salto Santiago registra 49,04% do volume. (Canal Energia
- 05.06.2003) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Regras para liquidação de compra e venda de energia entram em consulta pública A proposta
de Procedimento de Mercado que regulamenta as liquidações das operações
de compra e venda de energia com garantias financeiras no MAE, estará
disponível para consulta pública a partir desta quinta-feira, 5 de junho.
A proposta ficará em consulta na página da Aneel até o dia 16 de junho.
As sugestões poderão ser enviadas à agência pelo e-mail cp002_2003@aneel.gov.br
(Canal Energia - 05.06.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Companhias de gás do Sul do país e do MS querem redução do custo do insumo As companhias
de gás dos três estados do Sul, mais Mato Grosso do Sul, reuniram-se ontem
na sede da SCGás para discutirem medidas de redução do custo do insumo.
As companhias de gás querem um prazo para terem definições quanto a preço.
"Três meses é um prazo aceitável, depois teremos que voltar a pressionar
o governo federal" analisa Otair Becker. As empresas querem uma redução
de no mínimo 30% para manterem as indústrias catarinenses que precisam
do insumo, como as cerâmicas. A diferença entre os preços de gás nacional
- sem custos de transporte - e boliviano é de 50%, em média. A metade
do valor do gás da Bolívia vem do preço do transporte pelos 3 mil km de
gasoduto. Os gaúchos querem soluções rápidas porque em médio prazo contam
com a possibilidade de término do gasoduto Argentina-Brasil. Faltam 550
km de linhas de transporte que custam US$ 300 milhões e necessitam de
30 meses de obras. "Os argentinos estão dispostos a nos venderem gás bem
mais barato que o boliviano", sugere o presidente da SulGás, do Rio Grande
do Sul, Hugo Mardini. Por isso, entende Mardini, é do interesse dos bolivianos
negociarem novos preços para o gás. Na reunião de ontem o presidente da
Compagas, Rubico Camargo, sugeriu a cotação regional do insumo, descolando-o
dos mercados internacionais com sistema de bolsa de óleos. (A Notícia
- 06.06.2003) 2 SC Gás registra aumento no seu nível de inadimplência O preço
elevado do gás natural importado da Bolívia levou o índice de inadimplência
na Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás) pular para 25%. Para contornar
a situação a empresa já renegociou duplicatas com a Petrobras. A SCGás
está contra a parede. Não tem condições de aumentar o preço do gás vendido
para a indústria sob pena de ver o consumo de 850 mil metros cúbicos/dia
cair mais. "Repassamos apenas a metade dos 28% de reposição da variação
cambial sobre o transporte para as indústrias para tentarmos deixar o
preço mais acessível", explica o presidente da SCGás, Otair Becker. (A
Notícia - 06.06.2003) 3 Custo da Usitesc aumenta 50% com a variação cambial As carboníferas
brasileiras Criciúma e Metropolitana planejam investir entre US$ 800 milhões
e US$ 900 milhões no projeto termelétrico movido a carvão Usitesc (440MW),
informou o presidente da Usitesc, Alfredo Gazzolla. O projeto está na
prancheta faz alguns anos e seus custos aumentaram desde que foi estimado
inicialmente em US$ 600 milhões por causa das variações do câmbio sobre
a cotação dos equipamentos importados, disse Gazzolla. A empresa ainda
está negociando com várias empresas a compra de equipamento, que só será
fechada quando o financiamento estiver garantido, disse. O projeto foi
incluído no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), que já expirou.
"A Usitesc (Usina Termelétrica Sul Catarinense), de Santa Catarina, está
negociando com o novo governo estadual a venda da energia", disse Gazzolla.
A empresa alcançou um acordo com o governo anterior, e Gazzolla está confiante
de que conseguirá fechar negócio com o novo governador, Germano Rigotto.
"O estado não vai querer perder um negócio destes, especialmente porque
não precisa injetar dinheiro público", disse Gazzolla, acrescentando que
o preço vai acompanhar os níveis atuais do mercado. (Business News Americas
- 06.06.2003) 4 Alunorte é autorizada à instalar termelétrica no Pará A Alumina
do Norte do Brasil (Alunorte), recebeu autorização para implantar a termelétrica
Alunorte, no Pará. A usina, com investimentos estimados em R$ 33 milhões,
terá 27,8 MW de capacidade. A previsão é que a térmica inicie operação
em setembro de 2003. (Canal Energia - 05.06.2003)
Grandes Consumidores 1 Alcoa negocia projeto de nova fábrica no Brasil A Alcoa
planeja construir uma nova fábrica no Brasil, de 400 mil a 500 mil toneladas,
em fases modulares. Mas o empreendimento está condicionado à evolução
das negociações sobre tarifas de energia para o setor com o MME. O projeto
integra um programa de investimentos de US$ 2,7 bilhões previsto até 2010,
que inclui a construção de seis hidrelétricas nas regiões Norte e Sul
do país. O programa foi apresentado ao presidente Lula em fevereiro pelo
presidente mundial da Alcoa, Alain Belda. Belda disse que a Alcoa está
desativando fábricas de alumínio nos Estados Unidos e transferindo para
outros países, como Brasil, Canadá, China e Islândia. Ele afirmou que
energia é um item relevante no custo de produção do metal e, por isso,
é primordial ter suprimento e preço competitivo garantidos para a decisão
de novos projetos. Atualmente, a Alcoa e sua sócia BHP Billiton negociam
com a Eletronorte a renovação do contrato de suprimento de energia da
usina de Tucuruí para sua fundição Alumar, em São Luís (MA), que expira
em maio de 2004. No programa do Brasil estão contempladas seis usinas
hidrelétricas, cujas participações da Alcoa em vários consórcios somam
US$ 900 milhões. A empresa tem hoje, com a usina de Machadinho, 25% de
geração própria. "Nossa meta é ter 100%", informou Belda. (Valor - 06.06.2003) Economia Brasileira 1 CNI: indústria estagnada devido aos juros Sufocada
por juros altos e estagnação do consumo interno, a indústria vendeu 5,28%
menos em abril de 2003 em relação ao mesmo período de 2002, segundo a
CNI. Trata-se da maior queda desde maio do ano passado (-7,31%) em igual
tipo de comparação. Em março, as vendas haviam crescido 0,06%. Segundo
Flávio Castello Branco, economista da CNI, o resultado "mostra claramente
o impacto da política monetária restritiva". Ao falar das vendas, afirmou
que a retração é ainda mais expressiva porque a base de comparação é fraca.
No início de 2002, o setor ainda sofria os efeitos do racionamento de
energia. Outro sinal de piora do nível de atividade econômica é a redução
da utilização da capacidade instalada das fábricas. O indicador ficou
em 79,7% em abril -havia sido de 80,8% em abril de 2002. A principal causa
para a retração nas vendas, disse Castello Branco, é o fato de o consumo
interno estar parado. Dois são os motivos da estagnação: a queda do rendimento,
que perdura há mais de dois anos, e a restrição e o encarecimento do crédito,
reflexo do juro elevado. (Folha de São Paulo - 06.06.2003) 2 IPC-SP da FGV recua para 0,51% em maio O IPC - SP, medido pela FGV, registrou inflação de 0,51% em maio. O resultado representa queda de 0,21 ponto percentual em relação a abril (0,72%). (Gazeta Mercantil - 06.06.2003) 3 Queda maior da inflação no Rio No Rio de
Janeiro, a desaceleração foi maior. Segundo o IBRE da FGV, a inflação
em maio atingiu 0,40%, recuo de 0,78 ponto percentual em relação a abril,
quando o índice foi de 1,18%. No ano, o indicador acumula inflação de
6,58% e, nos últimos 12 meses, de 17,71%. (Gazeta Mercantil - 06.06.2003) 4
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 ERSE decide baixar tarifas para grandes empresas no terceiro trimestre O regulador
ERSE decidiu que, no terceiro trimestre de 2003, as tarifas elétricas
dos clientes empresariais em Muito Alta Tensão (MAT), em Alta Tensão (AT)
e em Média Tensão (MT) desçam, respectivamente, 8,71%, 8,22% e 5,57% face
ao segundo trimestre, segundo um documento da ERSE. O regulador justifica
as descidas com os desvios dos encargos variáveis de Aquisição de Energia
Elétrica - essencialmente preços dos combustíveis - face ao previsto na
fixação anual das tarifas, em 2002, revela o mesmo documento. (Diário
Económico - 06.06.2003) 2 Mirant reconhece prejuízo em operações com a CET e a SEB A empresa
norte-americana de energia, Mirant, reconheceu oficialmente como prejuízo,
o valor total do investimento feito na empresa Cayman Energy Traders (CET)
e no consórcio Southern Electric Brasil (SEB) - controlado pela CET e
acionista de 33% do capital votante da Cemig. A empresa efetuou uma baixa
de investimentos (write-off) no valor de aproximadamente US$ 130 milhões.
Segundo informações de fontes do mercado ligada ao negócio, a operação
foi realizada no final do ano passado, mas somente agora veio a público,
através do noticiário. Segundo a fonte, entretanto, o negócio não representou
a saída da Mirant do controle da CET - na qual detém 51% - e da composição
SEB - onde permanece ao lado da 521 Participações (do banco Opportunity)
e da empresa AES. A CET possui 91,75% das ações da SEB, e a 521 Participações,
8,25%. (Canal Energia - 05.06.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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