l IFE:
nº 1.122 - 03 de junho de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Governo prepara liberação de verba para distribuidoras de energia Os técnicos
do Ministério das Minas e Energia estão dando os últimos retoques ao texto
da medida provisória que autorizará a liberação de financiamentos para
as empresas distribuidoras, como compensação pelo adiamento do repasse,
para as tarifas, dos custos em dólar das companhias. "Estamos na reta
final da definição da medida", disse o secretário-executivo do ministério,
Maurício Tolmasquim. Ele informou que serão liberados inicialmente, no
curto prazo, financiamentos de cerca de R$ 700 milhões para as 10 companhias
que já passaram pelo processo de revisão tarifária neste ano. Ele calcula,
contudo, que poderão ser concedidos financiamentos de até R$ 1,9 bilhão
ao segmento de distribuição de energia; a confirmação do valor depende
de simulações a serem feitas pelo ministério. "A condição básica para
que as empresas tenham acesso aos recursos é que não existam dívidas intrasetoriais
pendentes", disse o secretário-executivo. Segundo Tolmasquim, a exigência
tem o objetivo de contribuir para a redução do nível de inadimplência
no setor elétrico. (Tribuna da Imprensa - 03.06.2003) 2 Financiamento será dividido, segundo Tolmasquim De acordo
com Maurício Tolmasquim, os recursos do financiamento serão liberados
em três parcelas. A primeira, envolvendo 50% do total dos recursos, será
liberada até 30 dias após a data da revisão tarifária ou do reajuste normal
das empresas. Outros 30% estarão disponíveis até 60 dias após a mesma
data. E os 20% restantes serão liberados 90 dias depois do reajuste. O
diretor-presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica
(CBIEE), Cláudio Sales, disse que a concessão dos financiamentos "não
deve ser entendida como uma ajuda ao setor elétrico". "Trata-se da mitigação
de um problema criado pela decisão do governo de postergar o reembolso
do que as empresas já haviam adiantado para o pagamento das tarifas em
dólar de Itaipu", disse Sales. Ele acrescentou que as empresas teriam
direito a esse reembolso, via repasse para as tarifas, a partir de abril.
"Quero supor que os valores do financiamento sejam iguais aos da receita
que deveríamos obter com o repasse às tarifas", disse Cláudio Sales. (Tribuna
da Imprensa - 03.06.2003) 3 Período de descontratação pode ser usado para implementação de novo modelo A nova liberação
de 25% dos contratos iniciais, que ocorrerá em 1° de janeiro de 2004,
pode servir de ponta pé para a implementação do novo modelo do setor elétrico,
atualmente em fase de análise no governo. A idéia seria aproveitar o período
de descontratação dos acordos firmados entre geradores e distribuidoras
na segunda metade dos anos 90, e abrir espaço para um processo 'ameno'
de mudança, eliminando possíveis quebras contratuais. "Seria o momento
oportuno para começar a transição do modelo, já que os contratos vigentes
não seriam feridos nem quebrados", afirma o secretário executivo do Ministério
de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. A iniciativa ainda não está confirmada,
e depende do andamento das discussões que serão alinhavadas entre MME
e os agentes do setor, que ainda aguardam pela divulgação e pelo detalhamento
das linhas gerais de reestruturação. Antes do lançamento, a equipe responsável
pelo assunto no MME está submetendo o trabalho a consultas e análises
de figuras-chave do governo e do setor, segundo Tolmasquim, para ajustar
o modelo. Entre os órgãos consultados estão agentes como Eletrobrás e
demais estatais federais; BNDES; ministérios da Fazenda, Casa Civil e
Planejamento; além de algumas associações do setor elétrico. (Canal Energia
- 02.06.2003) 4
Passagem rápida do modelo do SE pelo Congresso depende do governo, diz
deputado 5 KPGM elabora modelo para alavancar parcerias público-privadas (PPP) no setor elétrico Os ganhos
financeiros das empresas de geração com o baixo custo da energia velha
- já amortizada - podem servir como base de um fundo setorial voltado
para alavancar as parcerias público-privadas (PPP) no setor elétrico.
A proposta é uma das sugestões desenvolvidas pela consultoria KPMG em
torno da viabilização das PPPs na área energética. De acordo com Rubens
Teixeira, diretor da KPMG, a idéia passa essencialmente pela existência
de um ambiente econômico-financeiro favorável aos contratos de PPP no
mercado, cujas garantias estariam atreladas a fundos de reserva. Segundo
ele, além de parte dos recursos ser recolhida através de taxas setoriais
já existentes, transações sobre ganhos com energia velha poderiam ser
outra fonte de receita para manutenção dos fundos. "A energia velha já
está paga, e o seu valor é muito abaixo da geração das novas usinas. Se
fosse verificado um custo marginal médio de produção nas empresas, a diferença
para mais, ao invés de entrar como lucro nas geradoras, seria capturada
pelo fundo", sugere o consultor, reconhecendo que a proposta encontraria
fortes barreiras nas empresas com contratos iniciais vigentes, e no próprio
governo. O principal mote não só com a cessão de recursos, mas com o próprio
conceito de PPP na área de energia, é tirar das geradoras estatais o poder
de investimento, que passaria para o fundo. "A grande questão é: como
disponibilizar recursos do setor público, em um momento em que o discurso
está calcado na restrição orçamentária, para bancar investimentos junto
com o setor privado?", questiona o executivo. (Canal Energia - 02.06.2003) 6 Proposta da KPGM será apresentado em seminário sobre PPP A proposta
da KPGM será exposta e detalhada pelo diretor da empresa nesta terça-feira,
dia 3 de junho, no seminário "Parcerias Público-Privado", promovido pela
Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base),
Um dos pontos que será abordado no encontro, que reunirá representantes
da Abdib, advogados e economistas, será a formatação do marco jurídico
para a categoria de contratos de PPP, através de lei específica. O Projeto
de Lei criado para legalizar os acordos entre os setores está parado desde
o governo passado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; que,
tentando mudar a perspectiva, reativou a área exclusiva sobre estudos
de PPP no ministério. Além desta área, os ministérios de Minas e Energia
e da Fazenda - juntamente com o Tesouro Nacional - estão envolvidos diretamente
nas discussões no âmbito federal. (Canal Energia - 02.06.2003)
Empresas 1 Cataguazes-Leopoldina registra R$ 379,4 mi de receita operacional nesse quadrimestre No primeiro
quadrimestre de 2003, as vendas consolidadas de energia elétrica da Cataguazes-Leopoldina
aumentaram 14,9% em relação ao mesmo período de 2002, atingindo 1.964
GWh. Quando comparado ao igual quadrimestre de 2001, período em que o
mercado ainda não havia sofrido as conseqüências do racionamento de energia
elétrica, esse volume de energia vendida representa redução de 1,6%. Com
esse mercado, a receita operacional bruta consolidada da Cataguazes-Leopoldina
foi de R$379,4 milhões nesses quatro meses deste exercício, ou seja, 12,5%
maior em relação ao mesmo período de 2002. (NUCA - 03.06.2003) 2 Celesc inicia operação de nova linha de transmissão Entrou em
operação ontem a tarde a nova linha de transmissão entre as subestações
da Celesc de Capinzal e Herval do Oeste. A nova linha tem uma extensão
total de 21 quilômetros. A linha vai beneficiar diretamente uma população
de mais de 50 mil moradores de Capinzal, Herval do Oeste, Lacerdópolis,
Ouro, Piratuba, Ipira e Zortéa. (A Notícia - 03.06.2003) 3 Cemig poderá ganhar US$ 125 mi com aprovação de projeto de lei A aprovação
do projeto de Lei nº 6.381, que prevê o pagamento pela União dos saldos
referentes à aplicação do redutor de 25% na extinção da CRC (Conta de
Resultados a Compensar), pode trazer um ganho de US$ 125 milhões à Cemig.
Na época em que a CRC foi extinta (1993), foi aplicado um redutor de 25%
no saldo a receber pelas empresas. Segundo Luiz Fernando Rolla, superintendente
de Relações com Investidores da companhia, o valor recebido pela concessionária,
incluindo o redutor, foi de US$ 1 bilhão. O montante foi utilizado para
pagar dívidas da empresa. A distribuidora aguarda ainda o texto final,
que passará por votação no plenário do Senado, para avaliar melhor os
impactos da aprovação do projeto. "Ainda não sabemos como iremos aplicar
o valor a receber, pois ainda não sabemos como será feita a forma de pagamento",
afirma o executivo. (Canal Energia - 03.06.2003) 4
Ceal utilizará pagamento para complementar programa de investimento 5 Ceb investirá R$ 3,6 mi em eficientização de energia A Ceb investirá
R$ 3,6 milhões na eficientização da iluminação pública do Distrito Federal.
O projeto está no ciclo 2002/2003 do programa de eficiência energética
da empresa. O programa deve ser concluído até 30 abril de 2004. O relatório
parcial de acompanhamento do programa deverá ser encaminhado à Aneel até
31 de outubro de 2003. Já o relatório final deve ser entregue até 31 de
maio de 2004. (Canal Energia - 02.06.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números da Eletrobrás mostram alta de 8,7% no consumo em março O aumento
na base de consumidores residenciais e uma leve recuperação no consumo
per capita deste segmento estão por trás do crescimento de 8,7% verificado
pela Eletrobrás no consumo faturado de energia no mês de março em relação
ao mesmo mês do ano passado. A classe residencial teve aumento de 13,8%
no consumo em março em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto na
comercial cresceu 14,2% e, na industrial, apenas 2%. Na comparação do
primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, o crescimento
do consumo foi de 10,3%. Para o chefe do Departamento de estudos energéticos
e de mercado da Eletrobrás, Mário Daher, os números mostram uma pequena
retomada no consumo, mas ainda estão no mesmo patamar dos índices verificados
em 1989. "Março é o primeiro mês deste ano que tem como base mensal de
comparação um período depois do fim do racionamento de energia", diz.
Segundo Daher, o aumento na base de consumidores residenciais teve um
peso significativo na melhora dos índices de consumo. Ele afirma que a
participação industrial no consumo total de energia elétrica atual (41,8%
em março) está abaixo da participação média histórica, que estava em 44,6%
no ano passado. (Gazeta Mercantil - 03.06.2003) 2 Indústria gasta menos energia que o previsto O consumo
de energia elétrica pela indústria cresceu pouco em março deste ano em
relação a igual mês de 2002. Houve crescimento de 2% no uso de eletricidade
pelo setor -3,4% a menos que a estimativa do governo. De acordo com informe
mensal divulgado ontem pela Eletrobrás, o crescimento do consumo de energia
industrial é sustentado, principalmente, "pela extração de petróleo, setores
ligados à exportação e agroindústria". Às voltas com a crise econômica,
o principal pólo industrial do país, no Sudeste, utilizou em março deste
ano 1,2% menos energia que em março de 2002, primeiro mês após o fim do
racionamento de energia adotado entre junho de 2001 e fevereiro de 2002.
Um dos reflexos imediatos dessa redução no consumo é a queda na atividade
econômica. O documento divulgado ontem mostra elevação de 8,7% no consumo
total de energia elétrica em relação a março de 2002, índice 0,3% menor
que a estimativa do governo. Nos últimos 12 meses, o consumo geral cresceu
9,1% e, no primeiro trimestre, 10,3%. Ambos comparados com 2002. Clique
aqui para ver o informe da Eletrobrás. (Folha de São Paulo - 03.06.2003) 3 Falha em subestação da Eletronorte afeta fluxo de intercâmbio de energia Uma falha
na subestação de Imperatriz, da Eletronorte, vai afetar o intercâmbio
de energia elétrica entre as regiões Norte/Nordeste e Norte/Sudeste. O
compensador síncrono nº 3 da unidade foi desligado automaticamente após
falha no sistema de excitação da máquina. Além disso, o compensador síncrono
nº 2 da mesma subestação está desligado para manutenção programada. Os
desligamentos afetarão o fluxo de intercâmbio de energia elétrica. Somente
nesta segunda-feira, dia 2 de junho, o fluxo Norte/Nordeste ficou comprometido
em 100 MW. Já na interligação Norte/Sudeste, não houve comprometimento
no fluxo de energia. Pelos dados divulgados pelo ONS, o comprometimento
no intercâmbio Norte/Sudeste deverá ficar em 400 MW em qualquer período
de carga. Já o fluxo Norte/Nordeste poderá ter comprometimento em 900
MW para carga leve mínima e em 1000 MW para a carga pesada média. Com
isso, explica o técnico, a Chesf terá que gerar mais energia para garantir
o mercado na região Nordeste. Na avaliação do ONS, o desligamento não
deve afetar o sistema interligado nessas regiões. (Canal Energia - 02.06.2003) 4
Aneel: falha em subestação da Eletronorte não compromete abastecimento
5 Consumo na região Nordeste tem baixa de 11,35% O Nordeste
registrou baixa de 11,35% no consumo nos últimos sete dias. O resultado
é baseado na previsão do programa mensal de operação do ONS. No último
domingo, dia 1º de junho, a região consumiu 5.239 MW médios, contra patamar
de 5.910 MW médios. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.247 MW
médios, o subsistema acumula queda de 16,14% no mesmo período. O Sudeste/Centro-Oeste
teve consumo de 21.034 MW médios, contra previsão de 25.558 MW médios
do operador do sistema. Nos últimos sete dias, o submercado acumula baixa
de 17,7%. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.065 MW médios,
o subsistema registra queda de 22,28% no mesmo período. No Sul, o consumo
chegou a 5.485 MW médios, contra patamar de 6.733 MW médios estabelecido
pelo ONS. Nos últimos sete dias, a variação na região foi de -18,54%.
O Norte consumiu 2.704 MW médios, contra previsão de 2.852 MW médios do
operador do sistema. O subsistema está com baixa de 5,19% no mesmo período.
(Canal Energia - 02.06.2003) 6 Nível de armazenamento do subsistema Norte está em 84,91% No subsistema
Norte, a capacidade do está em 84,91%, um acréscimo de 0,14%. Os reservatórios
da hidrelétrica de Tucuruí continuam cheios, com 100% do volume. (Canal
Energia - 02.06.2003) 7 Volume armazenado subsistema Nordeste está em 49,18% O nível
de armazenamento do subsistema Nordeste está em 49,18%, volume 25,28%
acima da curva de segurança. O índice caiu 0,1%. A usina de Sobradinho
registra índice de 44,24%. (Canal Energia - 02.06.2003) 8 Capacidade do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou a 76,12% O volume
armazenado subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 76,12%, valor 42,12%
acima da curva de segurança. Em relação ao dia anterior, o nível teve
uma redução de 0,03%. As usinas de Furnas e Marimbondo apresentam, respectivamente,
95,33% e 84,41% da capacidade. (Canal Energia - 02.06.2003) 9 Capacidade do submercado Sul está em 58,44% Com uma
queda de 0,21%, a capacidade do subsistema Sul chegou a 58,44%. A hidrelétrica
de Salto Santiago apresenta índice de 51,72%. (Canal Energia - 02.06.2003) 10 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Valor do MWh sobe em todas as regiões Os preços
MAE subiram em todas as regiões na primeira semana de junho. O Nordeste
foi o que registrou maior aumento (60,8%) no valor do MWh. Para os dias
31 de maio a 6 de junho, o preço da energia nesta região fica em R$ 11,26
para todas as cargas. O mesmo valor é válido para as cargas pesada e média
no submercado Norte do país. Já o preço da energia para a carga leve caiu
35,1%, passando de R$ 8,45, na semana passada, para R$ 5,48 nesta semana.
Nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o aumento chegou a 44,3%.
Para a carga pesada, o valor do MWh está em R$ 12,49. Nas cargas média
e leve, o preço da energia fica em R$ 12,32 e R$ 11,94, respectivamente.
(Canal Energia - 02.06.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobrás Energia vai recomprar US$ 7,8 mi em bônus A empresa
argentina Petrobrás Energia planeja recomprar US$ 7,8 milhões de debêntures
da série O denominadas em dólar emitidas em março, de acordo com comunicado
da empresa ao mercado de valores de Buenos Aires na segunda-feira. O comunicado
não explica o motivo da decisão, e não foram encontrados representantes
da Petrobrás para comentários na segunda-feira. A Petrobrás Energia (ex-Pecom
Energia) colocou US$ 33 milhões em debêntures de um ano denominadas em
dólar e em peso argentino para efetuar parte do pagamento de US$ 35 milhões
em bônus devidos em 21 de março. As debêntures da série O denominadas
em dólar eram de US$29,2 mi e pagam juros anuais de 7,5%, e os US$3,6mi
da série P denominados em dólar ou peso pagam juro anual de 8,5%. Esta
foi a primeira emissão de títulos da Pecom Energia desde que sua controladora,
a Perez Companc, foi comprada pela Petrobrás. (Business News Americas
- 03.06.2003) Economia Brasileira 1 Inflação pode requerer novas medidas, diz BC O presidente
do BC, Henrique Meirelles, disse ontem que mantém a expectativa de 2%
de crescimento para o PIB brasileiro para este ano, mas afirmou que pressões
inflacionárias persistentes requereriam mais ação da política monetária.
Pressões inflacionárias originárias da desvalorização do real no ano passado
estão se mostrando persistentes, e as empresas estão falhando em baixar
os preços, ainda que os custos de importação tenham caído. Essa inércia
inflacionária é problemática, disse Meirelles em entrevista na Conferência
Monetária Internacional, em Berlim (Alemanha). "Se isso persistir, então
haverá um perigo, porque a política monetária vai ter que continuar mirando
nisso", disse o presidente do Banco Central. Meirelles não quis dizer
se espera um recuo da inflação nos próximos 12 meses. Não é só a inflação
que causa dúvidas, disse, mas também as perspectivas para o crescimento
global, que, segundo ele, são "razoavelmente positivas, mas não muito
positivas". O presidente do BC disse ainda que não há nenhuma decisão
sobre se o Brasil irá buscar uma extensão de seu acordo com o FMI, que
expira em dezembro. (Folha de São Paulo - 03.06.2003) 2 Balança acumula saldo recorde de US$ 8 bi As maiores exportações da história e importações estagnadas garantiram nos primeiros cinco meses deste ano um saldo comercial recorde, de US$ 8,045 bilhões. No acumulado dos últimos 12 meses, os dados também quebram recordes históricos. Pela primeira vez, as exportações brasileiras em 12 meses superaram a marca dos US$ 66 bilhões. Chegaram a US$ 66,517 bilhões. O resultado foi um superávit comercial de US$ 19,272 bilhões. Neste ano, a meta é exportar US$ 68 bilhões. (Folha de São Paulo - 03.06.2003) 3 Mercado espera juro menor e inflação maior A alta da
inflação, cuja previsão do mercado voltou a subir depois de quatro quedas
consecutivas, deve adiar por mais algum tempo uma queda mais acentuada
nos juros básicos da economia, segundo analistas de mercado ouvidos pelo
Banco Central. De acordo com a pesquisa, a expectativa é que a taxa Selic,
hoje em 26,5% ao ano, vá cair para 26% neste mês. Na semana passada, o
mesmo levantamento apostava em um corte ainda maior, com a taxa podendo
chegar a 25,5% ao ano já na próxima reunião do Copom, daqui a duas semanas.
A expectativa de um corte menor nos juros está relacionada ao aumento
na projeção de inflação para este ano. A estimativa para o aumento do
IPCA passou para 12,17%, uma ligeira alta em relação aos 12,13% apontados
pela pesquisa passada. (Folha de São Paulo - 03.06.2003) 4
Alencar quer decisão política para os juros O mercado
de câmbio anda ''de lado'' nesta terça-feira e mantém o dólar comercial
em leve baixa por todo o tempo. Às 11h44m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,965 na compra e R$ 2,970 na venda, com recuo de 0,33%. Ontem,
a moeda norte-americana terminou negociada a R$ 2,97 para compra e R$
2,975 para venda, em alta de 0,16%. (O Globo On Line e Invertia - 03.06.2003)
Internacional 1 Endesa subscreve US$1,23bi de ações da Enersis A empresa
energética espanhola Endesa (Nyse: ELE) subscreveu US$1,23bi de novas
ações de sua subsidiária chilena Enersis (Nyse: ENI), de acordo com comunicado
da Enersis divulgado na segunda-feira. O negócio foi feito via a capitalização
de créditos que a empresa de investimentos internacionais da Endesa, a
Elesur, havia concedido à Enersis. Este investimento reduz 14,8%, ou US$1,41bi,
na dívida da Enersis, que agora alcança US$8,07bi, elimina US$20mi em
custos financeiros associados, reduz a relação patrimônio líquido-dívida
em 27,3%, de 1,56 em 31 de março deste ano para 1,13 e aumenta o patrimônio
líquido total da Enersis em 100,9%, de US$1,39bi em 31 de março de 2003
para US$2,8bi. (Business News Americas - 03.06.2003) 2 British Energy registrou prejuízo de cerca de US$ 7 bi no último exercício fiscal A British
Energy, maior geradora britânica, registrou prejuízo antes de impostos
de 4,292 bilhões de libras (cerca de US$ 7 bilhões) no exercício fiscal
2002-2003. No calendário anterior, havia perdido 493 milhões de libras.
Grande parte do resultado negativo foi atribuída a uma redução de 3,6
bilhões de libras no valor de suas deficitárias estações de energia britânicas.
A companhia manifestou ainda que sentiu o impacto dos altos custos fixos
da geração nuclear, além de uma queda acentuada nos preços da energia
no atacado - cujas cotações passaram de 25 libras para 15 libras o MWh.
(GloboNews - 03.06.2003) 3 Diretoria de energia da Noruega dá permissão para construção de hidrelétricas A diretoria
de energia e recursos hídricos da Noruega, a NVE, recomendou ao Ministério
de Petróleo e Energia norueguês que seja dada autorização para a construção
de duas usinas hidrelétricas na região de Sunndal. As usinas Jordal e
Ryssidal seriam construídas pela E.Co Vannkraft e produziriam em torno
de 24,3 GWh por ano, abastecendo cerca de 1100 residências. O projeto
de construção das usinas prevê a expansão dos rios Storelva, Kjerringelva
e Saeterelva. (Platts - 02.06.2003) 4
Cogentrix cancela construção de usinas em Ohio
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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