l
IFE:
nº 1.121 - 02 de junho de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Governo
planeja parceria com fundos de pensão
2 Projeto de Lei prevê pagamento dos saldos da CRC
3 Vice-ministra de Energia americana reafirma acordo entre
Brasil e EUA
4 Deputado analisa energia alternativa na Alemanha
Empresas
1
Nota Técnica de Revisão Tarifária da Eletropaulo
2 Itaipu: expectativa de preço mais baixo
3 Eletrobrás retoma estudos
4 TJ do Rio estende arresto das ações da AES às subsidiárias
Elpa, Transgás e Tietê
5 Celg lucra R$ 7,1 mi
6 Coelce reduz investimentos de 2003 para US$39 mi
7 Coelce investe R$ 4,6 mi em programa de combate ao desperdício
de energia
8 CPFL investe R$ 40 mi em geração de energia
9 Koblitz busca novos negócios no mercado europeu de energia
10 Koblitz espera
regulamentação do Proinfa
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Grandes Consumidores questionam monopólio da Comgás
2 Nadir Figueiredo e Klabin buscam acordo com Comgás
3 Venda casada é o argumento das empresas
4 CSPE: Comgás tem direito de venda até 2011
5 Audiência pública avalizou monopólio, diz Kann
6 SDE afirma que pode analisar o caso
7
Crédito de carbono impulsiona usinas
8 El Paso investe em tecnologia para térmicas
Grandes
Consumidores
1
Corte dos subsídios aumenta preço de energia para indústrias
2 Efeitos sobre a inflação amenizaram processo de retirada
de subsídios
3 Abrace: Não existem fatos que comprovem a existência
de subsídios
4 Rio Tinto amplia
produção de minério de ferro
Economia
Brasileira
1
Gargalo na indústria ameaça crescimento
2 Indústria pode não dar conta de retomada da economia
3 Queda da taxa de juros pode fazer aparecer gargalos
da economia brasileira
4 Bresser Pereira:
juro alto é ineficaz contra inflação inercial
5 BC inicia hoje rolagem de dívida cambial
6 O impacto do euro valorizado
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
China investe US$ 24 bi no maior reservatório do mundo
2
ENI aprova reestruturação no setor energético português
3
ESR: Parecer favorável da ENI à cisão do gás na Galp beneficia a EDP
4 Mirant negocia reestruturação de dívida com credores
5 CMS Energy vende participação na Guadian Pipeline
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Graça, Tarcisio Barroso da. Ganhadores dos leilões da privatização
brasileira realmente ganham: evidência empírica de um estudo de evento.
New York: Cornell University, julho/2001. - 22 páginas.
Reestruturação e Regulação
1 Governo planeja parceria com fundos de pensão
O governo
começou a tocar na semana passada um plano para utilizar parte dos recursos
dos grandes fundos de pensão do país em projetos escolhidos pelo Palácio
do Planalto. Os setores preferenciais serão os de infra-estrutura, como
energia elétrica e habitação. O governo tem nas mãos o controle direto
dos três maiores fundos de pensão do país, responsáveis pela gestão de
R$ 71,7 bilhões. Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (petroleiros)
e Funcef (Caixa Econômica Federal) administram o equivalente a 67,85%
do capital das dez maiores fundações brasileiras, que soma R$ 105,67 bilhões.
Os nomes dos presidentes dos três maiores fundos de pensão foram submetidos
ao crivo do Palácio do Planalto. O primeiro passo na estratégia do governo
é propagar na opinião pública a idéia de que os fundos de pensão não podem
ser administrados somente para gerar mais benefícios para seus associados.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, tem defendido que os fundos
de pensão tenham maior participação nos projetos de desenvolvimento sustentado
do país. Ou seja, nas áreas de infra-estrutura. (Folha de São Paulo -
01.06.2003)
2 Projeto de Lei prevê pagamento dos saldos da CRC
A Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta semana o projeto
de Lei nº 6.381, do deputado Airton Dipp. O projeto prevê o pagamento
pela União dos saldos referentes à aplicação do redutor de 25% na extinção
da CRC (Conta de Resultados a Compensar), em 1993. Agora, o projeto de
lei será votado no plenário do Senado. Com a aprovação, todas as concessionárias
que têm esse direito deverão ser beneficiadas. (Canal Energia - 30.05.2003)
3 Vice-ministra de Energia americana reafirma acordo entre Brasil e EUA
A vice-ministra
de Energia dos EUA, Vicky Bailey visitou nesta quinta-feira o ministro
interino da C&T, Wanderley de Souza. O encontro ocorreu na sede do MCT
e teve a presença de técnicos americanos e brasileiros. Na reunião, a
ministra lembrou da importância do memorando de entendimento assinado
entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Energia americano,
em 2002. O documento reforça um tratado assinado em 97, entre Brasil e
EUA, e objetiva uma cooperação mais estreita entre os dois países em áreas
específicas, neste caso, o setor de energia. Bailey está no país para
reafirmar o acordo e acompanhar como o governo brasileiro está desenvolvendo
os projetos na área de energia. Em relação ao MCT a parceria prevê pesquisas
científicas e tecnológicas com o objetivo de apresentar fontes alternativas
ao petróleo, além da realização de seminários, projetos conjuntos e congressos
sobre energia. (NUCA - 30.05.2003)
4
Deputado analisa energia alternativa na Alemanha
O deputado Fernando Ferro fará parte da comitiva brasileira que vai a
Alemanha, a convite do governo daquele país, para conhecer investimentos
no setor de energia alternativa e proteção ao meio ambiente. Entre 2 e
6 de junho, Ferro visitará as cidades de Berlim, Schwerin e Kiel. O petista
trocará experiências com especialistas no setor e manterá encontros com
políticos alemães. No dia 2 à noite, o deputado vai representar o Parlamento
Brasileiro em evento sobre energias renováveis, organizado pela Fundação
Heinrich-Boll. Na ocasião, Fernando Ferro apresentará projetos brasileiros
nas áreas de energia e de meio ambiente.
Empresas
1 Nota Técnica de Revisão Tarifária da Eletropaulo
A Aneel
publicou, no 21 de maio de 2003, a Nota Técnica de Revisão Tarifária da
Eletropaulo. O reajuste determinado pela Aneel foi de 9,62% e o Fator-X
de 2,58%. A novidade foi que uma parte do reajuste será repassada ao longo
do período tarifário de modo a não causar grande impacto nos consumidores.
Nela consta a metodologia de cálculo de todos os indicadores econômico-financeiros
utilizados. Clique
aqui para ler a nota na íntegra. (NUCA - 02.06.2003)
2 Itaipu: expectativa de preço mais baixo
O diretor-geral
de Itaipu, Jorge Samek, informou que a geradora colocará em atividade
duas novas turbinas em 2004. Com isso, a usina geradora de energia terá
sua potência instalada ampliada. A expectativa é de tendência a oferecer
energia mais barata, explicou Samek, que está em Porto Alegre para o lançamento
do Fórum Mundial das Águas, evento que será realizado entre 8 e 11 de
outubro na cidade. O diretor estimou que a redução do preço possa ficar
entre 5% e 6%. Samek observou que o preço da energia de Itaipu é calculado
sempre no mês de maio de cada ano, levando em conta os empréstimos que
financiaram a usina, os royalties, a variação cambial e o custo de produção.
O pagamento das dívidas de Itaipu soma US$ 2 bilhões por ano. Os compromissos
terminarão em 2023. As duas novas turbinas da geradora, que atualmente
possui 18 turbinas em operação, representam mais 1.400 megawatts de capacidade
instalada. Samek disse que esta energia será repassada à Eletrobrás, que
a colocará no mercado. (Jornal do Comércio - 02.06.2003)
A Eletrobrás
vai retomar os estudos de impacto ambiental na área das futuras usinas
hidrelétricas de Madeira, no Acre, e Belo Monte, no Pará. A construção
das duas usinas dependerá do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), segundo
informou Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás. O Rima deverá
obedecer as regras do Ibama e do Ministério de Minas e Energia. A Eletrobrás
continua estudando mecanismos de implantação do gás natural e da queima
de biodiesel como fonte de energia na região amazônica e de uso de lixo
urbano nos grandes centros. (Gazeta Mercantil - 02.06.2003)
4
TJ do Rio estende arresto das ações da AES às subsidiárias Elpa, Transgás
e Tietê
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estendeu o arresto das ações da
AES na Eletropaulo e na Cemig aos papéis detidos pelas subsidiarias AES
Transgás e AES Elpa, e não apenas pela AES Bandeirante. A decisão pode
agora impedir de fato os leilões das ações preferenciais e ordinárias
da distribuidora paulista pelo BNDES, que espera concluir as operações
até o final do ano. O pedido para que o arresto englobasse as ações de
outras subsidiárias da AES Corp. partiu do síndico da massa falida da
Eletronet, Isaak Zveiter, que na última terça-feira, dia 27 de maio, obteve
liminar na 5ª Vara Empresarial do TJ do Rio garantindo o arresto das ações
da AES Bandeirante nas duas concessionárias. Como as empresas não possuem
ações em poder da AES Bandeirante, o efeito do arresto tornaria-se inócuo.
A decisão da juíza Ellen Garcia Mesquita Lobato alcança também as ações
de outra subsidiária - AES Tietê - na geradora AES Tietê Empreendimentos.
O arresto acionário visa garantir aos credores da Eletronet (cuja falência
foi decretada em abril) o pagamento de uma dívida de R$ 548 milhões. (Canal
Energia - 30.05.2003)
A Celg teve
lucro líquido de R$ 7,1 milhões no primeiro trimestre deste ano, em comparação
com perdas líquidas de R$ 31,1 milhões no mesmo período de 2002. Na mesma
base de comparação, a receita líquida da companhia aumentou de R$ 234,4
milhões para R$ 244,8 milhões. Já as despesas financeiras aumentaram de
R$ 33,4 milhões para R$ 42,5 milhões, e a receita financeira teve crescimento
superior, de R$ 3,1 milhões para R$ 34,7 milhões. A receita bruta da companhia,
por sua vez, passou de R$ 315,3 milhões para R$ 361,7 milhões. No encerramento
do primeiro trimestre, o patrimônio líquido da Celg era negativo em R$
275,8 milhões. (Gazeta Mercantil - 02.06.2003)
6 Coelce reduz investimentos de 2003 para US$ 39 mi
A Coelce
vai investir R$ 117 mi em 2003, menos do que os R$ 200 mi estimados inicialmente,
disse a BNamericas o diretor de relações com investidores da Coelce, Guilherme
de Oliveira. A Coelce conseguiu adiar alguns investimentos devido à retração
na demanda depois de nove meses de racionamento, disse Oliveira, acrescentando
que os problemas de financiamento para o setor de energia elétrica também
são um fator. Apesar dos problemas financeiros gerais do setor, a Coelce
tem conseguido adiar pagamentos de dívidas de curto prazo que somam R$
100 mi, pagando ágio ligeiramente mais alto, mas ainda assim melhor do
que a média do setor, disse. (Business News Americas - 02.06.2003)
7 Coelce investe R$ 4,6 mi em programa de combate ao desperdício de energia
A Coelce
investe R$ 4,6 milhões no Programa Anual de Combate ao Desperdício de
Energia Elétrica, ciclo 2002/2003. Neste ciclo serão desenvolvidos dez
projetos até 31 de maio de 2004. O maior volume de recursos é destinado
à implementação do projeto de Distrito de Irrigação Jaguaribe Apodi, com
R$ 2,3 milhões. Outro projeto prevê a eficientização de iluminação pública
do Campus Pici. Os recursos chegam a R$ 445 mil. Serão realizados ainda
projetos de eficientização em diversos hospitais e na Universidade Federal
do Ceará. Os montantes variam de R$ 117 mil a R$ 502 mil. O prazo de envio
do relatório parcial vai até 30 de novembro de 2003. O relatório final
deve ser entregue até o 30 de junho de 2004. O programa da Coelce foi
aprovado pela Aneel por meio do despacho n° 298/03 publicado na edição
de 26 de maio do Diário Oficial da União. (Canal Energia - 30.05.2003)
8 CPFL investe R$ 40 mi em geração de energia
A CPFL através
da sua subsidiária de geração, investiu R$ 40 milhões na repotencialização
e automação de quatro usinas nos últimos dois anos. A melhoria aumentou
a capacidade instalada das PCHs em 11,37 MW e o volume de energia gerada
em 97.162 MWh/ano. Hoje, as unidades têm potência de 28,4 MW, produzindo
173.431 MWh/ano. Segundo o diretor de Operações da CPFL Geração, José
Ferreira Abdal Neto, esta medida evita que a empresa compre energia de
outros agentes para abastecer o seu mercado consumidor. Abdal Neto destaca
que as PCHs apresentam vantagens em relação a outros empreendimentos por
estarem inseridas na zona urbana. "Abastecemos o mercado com um índice
de perda pequena, já que o centro consumidor está próximo", conta. (Canal
Energia - 30.06.2003)
9 Koblitz busca novos negócios no mercado europeu de energia
A Koblitz,
empresa pernambucana especializada em sistemas de co-geração, está de
olho no mercado energético europeu. O diretor-presidente da empresa, Luiz
Otávio Koblitz, está indo à Europa prospectar novos negócios. O objetivo
é exportar centrais de geração à biomassa, que utilizam resíduos de madeira
como combustível para gerar energia. Com isso, a Koblitz espera aumentar
as vendas de R$ 58 milhões, em 2002, para quase R$ 100 milhões este ano.
As exportações deverão significar cerca de 30% desse montante. Segundo
o gerente comercial da Koblitz, Romero Rego, o dólar na casa dos R$ 3,00
e o incentivo que o Governo brasileiro está dando às exportações devem
facilitar a entrada da empresa no mercado europeu. "Além disso, existe
uma tendência em toda a Europa de querer reduzir a presença da geração
nuclear e dos combustíveis fósseis, como o carvão mineral, com foco no
resíduo florestal", afirma Rego. De acordo com o executivo, a Koblitz
já mantém contatos em países como Alemanha, França, Itália e Portugal,
potenciais candidatos à aquisição de centrais de geração à biomassa. "O
Brasil possui tecnologia de ponta nas áreas de biomassa e hidroeletricidade.
Está na hora de exportar esse conhecimento", comenta Romero Rego. (Diário
de Pernambuco - 01.06.2003)
10 Koblitz espera definição sobre Proinfa
A Koblitz
aguarda novidades no âmbito do Programa de Incentivos a Fontes Alternativas
(Proinfa). A Eletrobrás deverá firmar contratos de compra de venda de
3,3 mil MW com produtores independentes, com duração de 15 anos. Serão
1,1 mil MW de energia eólica, 1,1 mil MW de biomassa e 1,1 mil MW de Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCHs), até 2006. No Nordeste são esperados investimentos
de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões). "Acreditamos que no segundo semestre
o Governo irá definir os valores econômicos para comercialização dessa
energia, aquecendo ainda mais o mercado", diz Romero Rego. ( Diário de
Pernambuco - 01.06.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Grandes Consumidores questionam monopólio da Comgás
Duas empresas
de SP, grandes consumidoras de gás, Nadir Figueiredo (vidros) e Klabin
(papel e celulose), estão reivindicando o direito de comprarem gás diretamente
da Bolívia, sem passar pela Comgás. No entender destas empresas, a Comgás
só teria o direito ao monopólio de distribuição do gás, não tendo o poder
de monopólio na venda do produto. Estas duas empresas questionam o monopólio
da venda do produto, afirmando que o preço é muito caro e querem ter o
direito de comprar diretamente o insumo na Bolívia. As empresas querem
pagar à Comgás somente o custo do transporte do gás no Estado de São Paulo.
A Comgás se recusa. A Abrace prepara um estudo jurídico para questionar
o direito que empresas como a Comgás, que atende o leste do Estado de
São Paulo, têm de monopolizar o gás proveniente do gasoduto Bolívia-Brasil.
(Folha de São Paulo - 01.06.2003)
2 Nadir Figueiredo e Klabin buscam acordo com Comgás
O gasoduto
Bolívia-Brasil fornece hoje pouco mais da metade da capacidade que poderia
oferecer, segundo a TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil),
que tem entre seus sócios a Petrobras, a Enron, a British Gas e a Shell.
Passam pelo gasoduto 13 milhões de metros cúbicos por dia, quando poderiam
ser 24,6 milhões. A Nadir Figueiredo e a Klabin afirmam pagar R$ 0,60
por metro cúbico para a Comgás (cujo sócios são a British Gas, Shell e
CPFL, entre outros). O valor correto, segundo as indústrias, deveria ser
de R$ 0,30. "Conseguimos contratos para comprar gás mais barato na Bolívia,
autorizados pela ANP. Mas a Comgás não aceita fazer apenas a distribuição.
Quer cobrar pelo produto como um todo", diz José Eduardo Vidigal Pontes,
vice-presidente da Nadir Figueiredo. A Nadir Figueiredo afirma que não
quer entrar com processo na Justiça para conseguir o direito de pagar
só o transporte do gás. Disse estar em contato com a CSPE e a Comgás para
chegar a um entendimento. "Por enquanto não vamos à Justiça". (Folha de
São Paulo - 01.06.2003)
3 Venda casada é o argumento das empresas
As empresas
grandes consumidoras de gás pretendem buscar uma solução diplomática para
a relação com as concessionárias de gás. A fim de reforçar esta posição
já têm um arcabouço para um processo judicial, pautado no argumento da
" venda casada" da distribuição do gás e do produto em si. A "venda casada"
é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Para Luiz Biazoto, coordenador
do grupo de gás da Abrace, "o erro no monopólio da distribuição de gás
encanado é de origem". A Constituição permitiu que os Estados determinassem
as regras dos negócios, o que resultou em monopólio. Nesta semana, a Abrace
inicia trabalhos para ter um parecer jurídico, que pode resultar em processos
contra o monopólio. (Folha de São Paulo - 01.06.2003)
4 CSPE: Comgás tem direito de venda até 2011
A entidade
estadual encarregada de supervisionar o gás encanado em São Paulo é a
CSPE (Comissão Geral de Serviços Públicos de Energia). Em relação ao questionamento
de empresas consumidoras de gás, Zevi Kann, comissário-geral da CSPE,
afirma que a legislação do Estado não permite que indústrias como a Nadir
Figueiredo e a Klabin paguem à Comgás apenas pela distribuição. "A Comgás
foi privatizada em 1999 e tem o monopólio da venda até 2011. A Nadir Figueiredo
e a Klabin podem importar o gás da Bolívia, mas quem deve vender é a Comgás",
afirma Kann. (Folha de São Paulo - 01.06.2003)
5 Audiência pública avalizou monopólio, diz Kann
O comissário-geral
da CSPE, Zevi Kann, afirma que as regras da concessão de distribuição
de gás encanado adquirida pela Comgás foram submetidas a audiências públicas
antes de serem aprovadas. Kann diz que no contrato de concessão não consta
a possibilidade de parte do gás ser transportada exclusivamente para determinados
clientes, como querem a Nadir Figueiredo e a Klabin. "Essas indústrias
podem comprar gás natural diretamente de empresas bolivianas. Mas, no
momento em que ele chegar à Comgás, deve ser incorporado ao mix da distribuidora",
diz Kann. O que, segundo ele, beneficiaria todos os consumidores, reduzindo
o preço geral do insumo. A Comgás afirma que as tarifas do gás natural
que comercializa, que mistura o insumo proveniente da Bolívia com o produto
vendido pela Petrobras, são reguladas pela CSPE. A empresa diz que as
tarifas são fundamentais para a expansão do sistema de distribuição do
gás canalizado em sua área de atuação. (Folha de São Paulo - 01.06.2003)
6 SDE afirma que pode analisar o caso
A diretora de proteção e defesa econômica da SDE, Barbara Rosenberg, afirma que sua entidade tem teoricamente poderes para analisar práticas contra a concorrência de distribuidoras de gás encanado. Mesmo que essas distribuidoras estejam subordinadas diretamente a leis de concessão dos Estados onde atuam, e não à União. "A lei permite à Secretaria de Direito Econômico analisar casos de empresas privadas ou estatais, sejam elas submetidas à fiscalização da União ou dos Estados", afirma Rosenberg. Representantes da Nadir Figueiredo e da Klabin afirmam, por exemplo, que a Comgás faz venda casada da distribuição de gás encanado com a comercialização do próprio produto. A venda casada contraria a lei 8.078, do Código de Defesa do Consumidor. O artigo 39º desta lei, que trata de práticas abusivas, proíbe uma empresa de condicionar a venda de um serviço ou produto ao fornecimento de outra mercadoria ou serviço. Rosenberg concorda teoricamente que a venda casada da Comgás pode ser questionada por sua secretaria. A diretora afirma, porém, que não conhece detalhes do caso da Comgás e que precisaria de mais dados para comentar definitivamente o assunto. (Folha de São Paulo - 01.06.2003)
7 Crédito de carbono impulsiona usinas
Projetos de uso do biogás - gerado pela decomposição do lixo nos aterros sanitários - para a produção de energia elétrica devem começar a sair do papel, associados à venda de créditos de carbono, mecanismo estabelecido pelo Protocolo de Kioto para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Num dos principais projetos do país, o da Qualix Serviços Ambientais, que administra o maior aterro da América Latina, o São João, em São Paulo, serão investidos US$ 20 milhões para gerar 20 MW. A energia será suficiente para abastecer uma cidade de 150 mil habitantes. No Rio de Janeiro, a Comlurb prepara o edital de licitação para exploração do biogás no aterro de Gramacho, segundo maior do Brasil. O Proinfa, criado no ano passado para estimular o crescimento da geração de energia proveniente de PCHs, eólica e biomassa não é suficiente para garantir a viabilidade dos projetos. O coordenador do Programa de Pesquisa em Eletrificação Rural e Energia Renovável do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), Marcos Vinicius Gusmão, diz que o fato de a lei prever a compra da energia pela Eletrobrás, não garante que o valor pago vai proporcionar o retorno do investimento. "Hoje, só é viável a geração de energia usando biogás em grandes aterros e com outros projetos associados ao empreendimento, como o de venda de crédito de carbono", diz. (Gazeta Mercantil - 02.06.2003)
8
El Paso investe em tecnologia para térmicas
A El Paso destinará, este ano, R$ 2 milhões à execução de seis projetos
de pesquisa de novas tecnologias com potencial de uso em suas usinas termelétricas
e, a rigor, por todo o setor elétrico. Os projetos, em fase distinta de
andamento, devem ser concluídos no prazo de seis meses a um ano e serão
de domínio público, pelo fato de suas conclusões terem de ser disponibilizadas
no site da Aneel. Em média, cada projeto está orçado em R$ 400 mil, segundo
cálculos de Roberto Almeida, vice-presidente de relações institucionais
da El Paso. Os projetos envolvem desde o desenvolvimento de um modelo
de usina térmica a gás capaz de reaproveitar o gás carbônico até indicação
de áreas subterrâneas adequadas à sua acumulação. Ao todo, a empresa aplicará
R$ 4 milhões este ano nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de soluções
tecnológicas no setor elétrico. Metade dos recursos vem de repasses da
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a agência de fomento do Ministério
de Ciência e Tecnologia. O montante total alocado em pesquisa pela El
Paso representa 1% de sua receita operacional líquida, e refere-se ao
resultado auferido pela usina termelétrica de Macaé entre outubro de 2001
e setembro de 2002. (Gazeta Mercantil - 02.06.2003)
Grandes Consumidores
1 Corte dos subsídios aumenta preço de energia para indústrias
A conclusão
do processo de extinção dos subsídios tarifários concedidos ao setor industrial
deverá provocar reajuste entre 10,83% e 41,12% na tarifa dos grandes consumidores
de energia, segundo estudo feito pela Aneel. O subsídio à indústria começou
a ser reduzido neste ano, mas o processo só acaba em 2006. Na prática,
a retirada dos subsídios significará aumentos menores para os consumidores
residenciais e reajustes ainda maiores para os comerciais e industriais.
Ou seja, a tarifa aumentará de qualquer maneira, mas os aumentos -causados
por reajustes anuais previstos nos contratos- serão 12,38% menores para
os consumidores residenciais e até 41,12% maiores para os consumidores
comerciais e industriais. Isso porque, mesmo com a extinção dos subsídios,
as tarifas continuarão a ser corrigidas normalmente. Os cálculos da Aneel
foram feitos com base na tarifa média de 19 distribuidoras de energia.
O estudo, de 2001, não havia sido divulgado pela agência, mas, como continua
válido, foi incluído na nota técnica sobre a revisão tarifária da Eletropaulo.
O preço da energia aumenta principalmente por causa do reflexo do IGP-M
que, por contrato, reajusta parte dos custos das distribuidoras- e do
dólar, porque as distribuidoras compram energia dolarizada da hidrelétrica
de Itaipu. Os efeitos do processo de retirada do subsídio já foram sentidos
no reajuste da CPFL, Cemat, Cemig e Enersul. (Folha de São Paulo - 01.06.2003)
2 Efeitos sobre a inflação amenizaram processo de retirada de subsídios
A retirada
dos subsídios deveria acontecer em ritmo mais acelerado, mas o governo
teve medo dos efeitos do aumento da energia para a indústria nas taxas
de inflação. Por isso, resolveu amenizar o processo. Antes, a retirada
gradual do subsídio seria dividida em partes iguais, com 25% de redução
a cada ano. Temendo elevação muito forte nos custos das indústrias e o
conseqüente repasse para os preços, o governo decidiu que apenas 10% do
subsídio acaba neste ano, 25% em 2004, 50% em 2005 e 75% em 2006. Na avaliação
feita pelo governo, os efeitos benéficos do fim do subsídio para o consumidor
residencial seriam menores do que os problemas causados pelo aumento da
inflação. (Folha de São Paulo - 01.06.2003)
3 Abrace: Não existem fatos que comprovem a existência de subsídios
Os grandes
consumidores de energia não estão conformados com o aumento ocasionado
pelo fim do subsídio e ainda querem discutir a questão com a Aneel. Reunidas
na Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de
Energia), as grandes indústrias sustentam que não há provas evidentes
de que exista, de fato, subsídio. A Abrace congrega os 54 grupos industriais
que consomem 20% do total de energia elétrica no país. De acordo com José
Roberto Giannotti, vice-presidente da associação, "não está claro que
existe subsídio". Segundo ele, primeiro é preciso definir com clareza
se existe ou não o subsídio, o seu tamanho e, depois, discutir se o país
quer ou não mantê-lo. Entre os efeitos negativos do fim do subsídio estaria
o aumento do custo Brasil e a perda de competitividade da indústria nacional,
em setores que são exportadores. Para a Aneel não há discussão a respeito
da existência ou não do subsídio. Segundo trecho da nota técnica sobre
o revisão tarifária da Eletropaulo, o objetivo do processo é a "eliminação
gradual dos subsídios cruzados existentes entre as classes consumidoras".
(Folha de São Paulo - 01.06.2003)
4 Rio Tinto amplia produção de minério de ferro
O presidente
da Rio Tinto Brasil, Robert Graham, anunciou o aumento da produção de
minério de ferro em Corumbá (MS). A empresa, controladora da Mineração
Corumbaense Reunida (MCR), pretende trabalhar em parceria com o governo
estadual para atrair empresas para o desenvolvimento de um pólo siderúrgico
na região. Segundo Graham, o aumento da produção atenderá a Europa, onde
estão aumentando as vendas. A MCR produz, anualmente, um milhão de toneladas
de minério de ferro, totalmente voltadas ao mercado internacional. A Rio
Tinto opera a maior mina de ouro (Rio Paracatu Mineração) e a segunda
maior mina de níquel (Mineração Serra da Fortaleza) em atividade no Brasil.
(Valor - 02.06.2003)
Economia Brasileira
1 Gargalo na indústria ameaça crescimento
Dois fatos
ameaçam o plano de crescimento anunciado na última quarta-feira pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a economia brasileira esteja estagnada,
setores vitais da indústria operam no limite da capacidade instalada.
Esses setores estão estrangulados pela forte retração no investimento
nos últimos anos. De 19 setores consultados em abril pela FGV, 12 já trabalham
com um nível de capacidade instalada no limite. Se o consumo reagir, como
supõe o governo, a produção de bens e serviços pode não acompanhá-lo,
trazendo inflação. Para piorar, balanços de 11 dos maiores grupos dos
EUA com participação no Brasil mostram que eles não estão dispostos a
financiar a ampliação de fábricas e a compra de equipamentos. Grupos como
Xerox e Coca-Cola culpam a oscilação do câmbio e a falta de estabilidade
econômica. (Folha de São Paulo - 02.06.2003)
2 Indústria pode não dar conta de retomada da economia
Cresce o número de fábricas que trabalham no limite da produção. De 19 setores consultados em abril pela FGV, 12 já operam acima de 80% da capacidade -percentual que já sugere a necessidade de investimentos em expansão. A escassez de investimentos na ampliação das fábricas e o aumento das exportações estrangularam parte da indústria brasileira. Se a economia reagir no segundo semestre, como prevêem empresários, economistas e o governo, as companhias podem não dar conta da demanda interna e da externa, o que pode comprometer o crescimento do país. "Apesar de o consumo interno estar contido, a indústria brasileira está operando mais próxima do limite. Só que, como as fábricas não ampliam a capacidade, elas devem se defrontar com grandes gargalos, assim que o governo reduzir as taxas de juros ou der algum estímulo à renda", afirma Salomão Quadros, coordenador de análise econômica da FGV. (Folha de São Paulo - 02.06.2003)
3 Queda da taxa de juros pode fazer aparecer gargalos da economia brasileira
O Instituto
de Estudos para o Desenvolvimento Industrial fez simulações para o uso
da capacidade instalada da indústria levando em conta vários cenários
para o país. O que considera mais provável -crescimento de 10% nas exportações
setoriais e de 2% nas vendas internas - levaria 20 setores (de um total
de 28 consultados pelo instituto) a operar acima de 80% da capacidade.
Na simulação do Iedi, a indústria metalúrgica de produtos não-ferrosos
chegaria no final deste ano a ocupar 98,3% da capacidade. A de borracha,
97,2%. As siderúrgicas, 96,9%; os fabricantes de calçados, 96,8%; as fábricas
de produtos químicos diversos, 91%; e as de produtos têxteis, 90,6%. Isso
sem considerar as indústrias que já operam hoje a todo o vapor, como as
de papel e celulose. Além das exportações, o que provoca aumento no ritmo
de produção das fábricas são as substituições de importação -movimento
que começou a se intensificar com a alta do dólar - e a expectativa de
melhora no consumo a partir do segundo semestre. Isto é, com a provável
queda dos juros, os empresários acreditam que poderão vender mais e, por
isso, já estão elevando a produção para atender a uma eventual expansão
da demanda. (Folha de São Paulo - 02.06.2003)
4
Bresser Pereira: juro alto é ineficaz contra inflação inercial
O presidente do BC, Henrique Meirelles, tem declarado nos últimos dias
que há um componente inercial importante na inflação brasileira, que o
único instrumento de que dispõe é a taxa de juros, e que, por isso, sua
instituição adota a atual política de juros. É verdade que há um componente
inercial significativo na atual inflação, é verdade que o BC não tem outra
arma senão a taxa de juros, mas daí não se segue que se justifique mantê-la
nos níveis atuais. Essa teoria deixou claro que, quando a inflação é inercial,
a política monetária de elevação da taxa de juros é ineficiente senão
totalmente ineficaz. Se a causa da inflação não é o excesso de demanda,
mas a prática dos agentes econômicos de aumentar de maneira defasada seus
preços com base na inflação passada, combater a inércia inflacionária
com medidas recessivas é a mesma coisa que combater febre com sangria:
apenas enfraquece ainda mais o paciente. (Folha de São Paulo - 02.06.2003)
5 BC inicia hoje rolagem de dívida cambial
O Banco
Central começa hoje a rolar uma dívida cambial de US$ 1,4 bilhão que vence
no próximo dia 12. Será o primeiro leilão para rolagem da dívida desde
que o BC informou, no último dia 26 de maio, que poderia deixar de rolar
100% dos contratos de "swap". O leilão está marcado para ocorrer entre
12h e 13h. Já o resultado sai a partir das 14h30. (Folha de São Paulo
- 02.06.2003)
6 O impacto do euro valorizado
O fortalecimento
do euro é visto com apreensão por diplomatas brasileiros. Eles temem que
a forte valorização da moeda única européia - que este ano já supera 12%
frente ao dólar norte-americano - seja um complicador a mais nas negociações
para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE).
Negociadores do Itamaraty não descartam a possibilidade de reações defensivas
da UE, que tornou-se mais vulnerável em função do efeito da valorização
cambial: perdeu competitividade nas exportações e viu ampliado o acesso
a seu mercado para produtos importados. "Os impactos da variação cambial
não se limitam a questões imediatas de balança comercial européia. Influem
também a condução das negociações comerciais", disse um diplomata brasileiro.
Diante disso, "não será surpresa comportamentos mais protecionistas por
parte da União Européia", afirmou o diretor da Associação de Comércio
Exterior do Brasil (AEB). (Gazeta Mercantil - 02.06.2003)
O mercado de câmbio iniciou o mês de junho em clima de expectativa, mas com relativa tranqüilidade. O dólar oscilou em pequenos intervalos e terminou a manhã valendo R$ 2,968 na compra e R$ 2,971 na venda, com alta de 0,10%. Na sexta-feira, no término dos negócios, o dólar comercial registrava valorização de 1,12%, sendo trocado de mãos a R$ 2,9630 na compra e a R$ 2,9680 na venda. Em maio, o dólar registrou alta de 1,96% e na semana passada, 1,74%. (O Globo On Line e Valor Online - 02.06.2003)
Internacional
1 China investe US$ 24 bi no maior reservatório do mundo
A China
alterou o curso do Rio Yang Tsé ontem e formalmente começou a encher o
que virá a ser o maior reservatório de água do mundo, parte de um controverso
projeto de US$ 24 bilhões para gerar energia e também acabar com as inundações
que assolam a China central por séculos. Engenheiros bloquearam 19 dos
22 portais da represa das Três Gargantas, em Sandouping, na província
ocidental de Hubei, 1.280 quilômetros ao sul de Pequim. O nível de água
no domingo já estava em 105 metros e deve chegar aos 142 em duas semanas,
até alcançar os 184 metros totais da represa, a mais formidável obra de
engenharia da China desde a construção da Grande Muralha. A obra da central
hidroelétrica estará completa em 2009, mas ela já começará a gerar energia
a partir de agosto próximo. O reservatório mede 616 quilômetros de leste
a oeste, e cerca de três de norte a sul. Duas cidades e 1.352 vilarejos
serão submersos. São estimados em US$ 500 milhões os gastos para construir
mais de 20 usinas de tratamento da água desperdiçada ao longo de suas
margens. (O Globo - 02.06.2003)
2 ENI aprova reestruturação no setor energético português
A italiana
ENI aprovou o plano do Governo português para a reestruturação do setor
energético e está disponível para reforçar a sua posição na Galp depois
da cisão do setor do gás, disse Vittorio Mincato, CEO da ENI, à margem
da assembléia geral de acionistas da ENI. A ENI detém uma minoria de bloqueio
de 33,34% no capital da Galpenergia. "Se o Governo português considerar
que é o momento certo para a privatização (Galpenergia), nós somos candidatos",
acrescentou Mincato, mostrando a disponibilidade da ENI em reforçar a
sua posição na Galpenergia. O plano de reestruturação do setor energético
português, elaborado por João Talone e aprovado pelo Governo, prevê a
cisão da fileira do gás, incluindo a distribuição de gás natural da Transgás,
que será assumida pela EDP-Electricidade de Portugal. (Diário Económico
- 30.05.2003)
3 ESR: Parecer favorável da ENI à cisão do gás na Galp beneficia a EDP
O parecer
favorável da ENI à cisão da fileira do gás da 'holding' Galpenergia é
fundamental para a reestruturação do setor energético português e favorável
à EDP, afirmou a Espírito Santo Research (ESR), no seu Iberian Daily de
hoje. A ESR acrescenta que a harmonização com Espanha relativamente às
tarifas dos grandes consumidores industriais da EDP não deverá ter um
impacto negativo na empresa perante, uma vez que existe a possibilidade
de serem compensadas pelos outros consumidores. "Relativamente ao modelo
de reestruturação também seria positivo para a EDP se a notícia da cisão
da Galpenergia fosse confirmada, dado que não implicaria o dispêndio de
'cash' para a EDP controlar o negócio do gás", refere a ESR. (Diário Económico
- 02.06.2003)
4
Mirant negocia reestruturação de dívida com credores
A Mirant anunciou na sexta-feira que está mantendo "discussões confidenciais"
com seus credores para a reestruturação de suas dívidas. O anúncio foi
feito durante a divulgação pela Mirant de que os bancos que são seus credores
prorrogaram o acordo de waiver, realizado em 18 de abril, para 14 de julho.
(Platts - 30.05.2003)
5 CMS Energy vende participação na Guadian Pipeline
A CMS Energy
informou hoje que vendeu sua participação de 33% na Guardian Pipeline
para a subsidiária da WPS Resources Corp. pela soma total de US$ 26 milhões.
A CMS informou que o dinheiro da venda será utilizado para a redução de
seus débitos. O duto da Guardian tem capacidade para 750000 mcf/d, e se
prolonga de Jolliet, Illinois, até o sul de Wisconsin, cobrindo uma distância
total de 142 milhas. (Platts - 02.06.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Graça, Tarcisio Barroso da. Ganhadores dos leilões da privatização brasileira realmente ganham: evidência empírica de um estudo de evento. New York: Cornell University, julho/2001. - 22 páginas.
Este artigo faz um estudo econométrico dos leilões de privatização brasileiros. Ele conclui que os ganhadores das licitações baseadas no sistema "envelope fechado" (sendo público o conhecimento dos participantes), receberam, em média, um retorno de seus investimentos 0,62% acima da melhor oportunidade no mercado. As variáveis mais relevantes foram tamanho, nacionalidade e setor de atuação do adquirente.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/desestatizacao.htm
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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