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IFE:
nº 1.119 - 29 de maio de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Governo
vai dar aporte de R$ 1,05 bi as elétricas
2 Governo condiciona liberação do empréstimo ao pagamento
de dívidas
3 Tolmasquim: recursos da RGR só após acerto de contas
setoriais
4 Modelo de licitação de LTs pode ser modificado
5 Metodologia de receita para lotes de LTs leiloados também
pode mudar
Empresas
1
Eletrobrás terá de realizar aporte de R$ 1 bi em subsidiárias
2 TCU apura irregularidades na venda da Eletropaulo
3 BNDES descarta problemas com Eletronet
4 Privatização da Cesp Tietê também será investigada
5 CPI da Copel: Investigação pode ser prorrogada
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo no SE/CO registrou 25.334 MW médios
2 Subsistema Norte está com 84,91% da capacidade
3 Volume do subsistema Nordeste está em 50,01%
4 Reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegaram
a 76,49% da capacidade
5 Região Sul tem a maior queda nos níveis dos reservatórios
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Comercialização
de Energia
1
Cronograma de liquidação das operações realizadas no MAE é adiado
2 Elektro e Iguaçu Comercializadora são autorizadas à
atuar no MAE
Gás
e Termelétricas
1
Eletrobrás, Copel e Celg suspendem pagamentos de térmicas para forçar
negociação
2 Petrobrás tenta aliviar prejuízo
3 Endesa tem perdas de R$ 380 mi no ano
4 CTSul vai investir US$ 698 mi em usina termoelétrica
Economia
Brasileira
1
Desemprego ultrapassa os 20%
2 Economia pára no 1º trimestre, afirma Ipea
3 Fiesp e CNBB fazem duras críticas ao governo
4 Aumento da produção
leva indústria a formar estoque
5 Empresas precisam abrir filiais no exterior, diz Furlan
6 Inflação pode ficar abaixo de 0,20%
7 Energia sobe menos e segura a taxa da Fipe
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Edelca convoca propostas para turbinas de Tocoma
2
Subsidiárias da E.On chegam em acordo para fusão
3
AG da REN aprova "pay out ratio" de 50%
4
Fechamento de usinas nucleares aumenta consumo de petróleo nas usinas
do Japão
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Mello, Maria Tereza Leopardi. Regulação e Defesa da Concorrência.
IE/UFRJ. Rio de Janeiro: Encontro da Anpec, dez./2002.
2
Mello, Maria Tereza Leopardi. Defesa da Concorrência no setor elétrico.
IE/UFRJ. São Paulo: Revista do IBRAC, 6(5), p.31-61, 1999.
Reestruturação e Regulação
1 Governo vai dar aporte de R$ 1,05 bi as elétricas
As empresas
de energia vão receber em junho um aporte de R$ 1,05 bilhão do Tesouro
Nacional, via BNDES, segundo informação do secretário-executivo do Ministério
de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Os recursos têm como garantia
os aumentos extraordinários na tarifa de 2,9% para as residências e 7,9%
para a indústria em vigor desde o ano passado. A distribuição será feita
da seguinte forma: R$ 350 milhões para as dez distribuidoras que passaram
pelo processo de revisão tarifária no mês de abril; e mais R$ 800 milhões
para as geradoras quitarem os seus débitos com o MAE, já na próxima liquidação
do mercado atacadista em 26 de junho. Os R$ 350 milhões são relativos
ao repasse da variação cambial, represado pelo governo no reajuste de
tarifas deste ano. Tolmasquim disse que esse valor corresponde a 50% dos
R$ 700 milhões que as dez primeiras empresas terão direito a receber.
Terão direito aos recursos as concessionárias Cemat, Cemig, CPFL, Enersul,
AES Sul, RGE, Coelba, Coelce, Cosern e Energipe. Ao todo, 17 companhias
vão passar pelo processo de revisão tarifária ainda este ano. Elas receberão
um total de R$ 1,9 bilhão, segundo Tolmasquim. (Valor - 29.05.2003)
2 Governo condiciona liberação do empréstimo ao pagamento de dívidas
O governo
vai condicionar a liberação do empréstimo destinado às distribuidoras
de energia para compensar o adiamento do repasse da CVA ao pagamento de
dívidas com as geradoras. O secretário-executivo do Ministério das Minas
e Energia, Maurício Tolmasquim, disse ontem que a condição para liberar
o empréstimo e aliviar o caixa das distribuidoras de energia é que haja
adimplência. Segundo Tolmasquim, os recursos a serem liberados devem ser
usados, prioritariamente, para o pagamento de dívidas das distribuidoras
com as geradoras. O governo também deve liberar recursos às geradoras
para a liquidação dos contratos do MAE. (Gazeta Mercantil - 29.05.2003)
3 Tolmasquim: recursos da RGR só após acerto de contas setoriais
Maurício
Tolmasquim informou que a liberação de recursos da RGR (Reserva Global
de Reversão), o fundo que vai financiar os consumidores de baixa renda,
terá como pré-requisito o acerto de contas setoriais. "Primeiro o dinheiro
entra para pagar a conta das geradoras, somente depois entra no caixa
das empresas", disse Tolmasquim. (Valor - 29.05.2003)
4
Modelo de licitação de LTs pode ser modificado
O modelo de licitação de linhas de transmissão (LTs) pode sofrer alterações.
Além da volta das estatais federais aos leilões, o governo estuda a possibilidade
de modificar a composição atual dos lotes para licitações. Segundo César
de Barros Pinto, diretor Executivo da Abrate, a idéia é leiloar as torres
e os cabos que compõem a linha de transmissão. A exploração das subestações
ficaria por conta das empresas proprietárias, evitando que haja mais de
um dono no controle da unidade. Hoje, nas licitações de LTs, os lotes
incluem os terminais, as torres e os cabos. "A intenção é evitar o compartilhamento
de comando nas subestações existentes", explica ele. No caso do retorno
das estatais, Barros diz que o governo estuda a forma como se dará a presença
dessas empresas nos leilões - participação minoritária ou majoritária
nos consórcios. (Canal energia - 28.05.2003)
5 Metodologia de receita para lotes de LTs leiloados também pode mudar
Em relação
à metodologia utilizada pela Aneel para o cálculo da receita máxima de
referência para cada lote leiloado. De acordo com o executivo da Abrate,
os valores definidos pela agência sempre são motivos de questionamento
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), alegando que o cálculo não é suficientemente
transparente. O superintendente de Concessões de Transmissão da Aneel,
Jandir Amorim, afirma que a metodologia é transparente. Segundo ele, a
agência utiliza as taxas internas de retorno, hoje em 11%, para o cálculo
da receita máxima de referência. "O pedido do TCU é que esse número fique
explícito no edital", justifica o executivo. (Canal energia - 28.05.2003)
Empresas
1 Eletrobrás terá de realizar aporte de R$ 1 bi em subsidiárias
A Eletrobrás
terá de fazer um aporte de pelo menos R$ 1 bilhão em suas subsidiárias
neste ano, segundo o presidente da empresa, Luiz Pinguelli Rosa. Ele afirmou
que mesmo Furnas, que sempre foi lucrativa, vai precisar de pelo menos
R$ 500 milhões. O presidente da Eletrobrás disse que Furnas registrará
prejuízo a partir de junho. O resultado é decorrente dos contratos que
a geradora tem com usinas termelétricas e do contrato de importação da
Argentina com a Cien, controlada pela Endesa, além da dificuldade que
enfrenta para vender a energia livre dos contratos iniciais. Os prejuízos
das usinas de Angra 1 e Angra 2 também ameaçam a saúde financeira de Furnas,
segundo Pinguelli. Ele disse que é necessário um reajuste de 30% nas tarifas
de energia das usinas nucleares e ameaçou mais uma vez suspender a geração
de energia de Angra 1 e Angra 2 caso a Aneel não autorize o aumento. Pinguelli
afirmou também que Furnas tem créditos a receber no valor de aproximadamente
R$ 1 bilhão das distribuidoras CEB, Celg, Cemat e Cemar. Outra subsidiária
de Furnas, a Eletronuclear, tem déficit diário de R$ 1,5 milhão. Também
a Manaus Energia, que compra a produção da El Paso, e as distribuidoras
do Norte e Nordeste federalizadas dão prejuízo à estatal e precisarão
de outros R$ 400 milhões. (Valor - 29.05.2003)
2 TCU apura irregularidades na venda da Eletropaulo
O Tribunal
de Contas da União (TCU) identificou, depois de três meses de investigações,
indícios de irregularidades nas operações de empréstimo feitas pelo BNDES
em favor da AES. Por constatar que o banco poderá ter um prejuízo de R$
3 bilhões em 2003, após oito anos consecutivos de lucro, o TCU decidiu
convocar para prestar esclarecimentos os diretores do banco que, na época
da privatização, autorizaram os financiamentos. Se as falhas forem comprovadas,
além de serem obrigados a devolver o dinheiro aos cofres públicos, os
responsáveis que ainda se encontram no BNDES poderão ser exonerados. Segundo
a Equipe de Inspeção do TCU, o BNDES deixou de fazer uma avaliação econômico-financeira
prévia das empresas interessadas no financiamento do banco. Os auditores
do tribunal salientaram que o BNDES também deixou de fazer uma previsão
para o risco de descasamento entre as receitas em reais das empresas privatizadas
e a dívida que tinham corrigida pela variação cambial. O banco também
teria sido negligente ao não considerar uma previsão do risco das garantias
que recebeu, composta de ativos de renda variável, sujeitos a flutuações
do mercado. A lista de falhas inclui ainda a não previsão contratual de
aportes de recursos próprios por parte das empresas controladoras para
cumprir as obrigações que assumiram com o BNDES. As investigações do TCU
tiveram como base o período de abril de 1998 a dezembro de 2001. (O Globo
- 29.05.2003)
3 BNDES descarta problemas com Eletronet
A liminar
concedida pela Justiça do Rio embargando ações da Eletropaulo e da Cemig
de propriedade da AES, ainda não surtiu efeito. Concedida pela juíza Ellen
Garcia, a ação foi movida por Isaac Zveiter, síndico da massa falida da
Eletronet - empresa controlada pela AES Bandeirante (51%) e pela Eletrobrás
(49%)- para cobrir uma dívida de mais de R$ 500 milhões que a Eletronet
tem junto aos seus credores. A razão para tal é simples: fontes da AES
e advogados que acompanham o caso asseguram que a AES Bandeirante Empreendimentos
não detém ações da Eletropaulo e tampouco da Cemig. As ações da Eletropaulo
são detidas pelas holdings AES Elpa (70,3% de ações ordinárias) e AES
Transgás (com 64% de preferenciais). Já na Cemig, a AES detém participação
por meio do consórcio SEB. O presidente do BNDES Carlos Lessa afirmou,
ao ser noticiado da situação, que a AES Bandeirante não tem nada a ver
com o BNDES, sem qualquer incidência sobre o processo de liquidação amigável
que o banco realiza. Segundo Lessa, o problema é com a AES Elpa e a AES
Transgás. (Valor - 29.05.2003)
4
Privatização da Cesp Tietê também será investigada
Mais um processo de privatização com participação das norte-americanas
AES e Enron estará na mira da SDE do Ministério da Justiça, que na última
sexta-feira (23) abriu investigação em torno de um possível crime de conluio
entre as duas companhias na venda da Eletropaulo, em 1998. O órgão vai
apurar também os meandros do leilão da AES Tietê, um dos braços de geração
do grupo Cesp privatizado em 1999. "Estamos elaborando um mapa das licitações
com a participação direta ou indireta das duas empresas. No caso da Cesp
Tietê, a AES foi uma das habilitadas e acabou vencendo a concorrência,
enquanto a Enron entrou apenas no data room", explica a coordenadora geral
de Análise de Infrações nos Setores de Serviços e Infra-Estrutura do SDE,
Alessandra Viana Reis, que não quis revelar outros leilões que também
poderão entrar nas investigações. A coordenadora da SDE estima que a investigação
- que contará com a manifestação da Secretaria de Acompanhamento Econômico,
do Ministério da Fazenda - leve em torno de seis meses. Caso sejam comprovados
indícios de cartel, em qualquer uma das negociações, serão abertos processos
pelo Cade. A multa prevista neste caso vai de 1% a 30% do faturamento
bruto no último ano, além de sanções penais. (Canal energia - 28.05.2003)
5 CPI da Copel: Investigação pode ser prorrogada
A CPI que
investiga atos e contratos praticados pela Copel durante a gestão anterior
poderá prorrogar por 120 dias o seu prazo regimental, que expira em meados
de julho. Os deputados alegam que precisam de mais tempo para analisar
os detalhes das parcerias firmadas pela empresa. Segundo o deputado estadual
Marcos Isfer, a comissão promoverá acareação entre os depoentes que já
foram ouvidos sobre os contratos com a comercializadora de energia Tradener,
com a UEG Araucária e da operação envolvendo a compra de créditos fiscais
da Olvepar. Na última terça-feira, dia 27 de maio, os deputados que integram
a CPI passaram a manhã reunidos com a diretoria da Copel na sede da empresa,
ouvindo esclarecimentos e colhendo subsídios para a continuidade dos trabalhos.
(Canal energia - 28.05.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo no SE/CO registrou 25.334 MW médios
O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 25.334 MW médios na última terça-feira, dia 27 de maio, contra
previsão de 26.039 MW médios do programa mensal de operação (PMO) do ONS.
Nos últimos sete dias, submercado acumula baixa no consumo de 3,5%. Em
relação à curva de aversão ao risco, de 27.130 MW médios, o subsistema
registra queda de 7,38% no mesmo período. Já o Norte teve consumo de 2.940
MW médios, contra previsão de 2.771 MW médios do operador do sistema.
Em relação ao programa mensal, a região está com alta de 4,81% nos últimos
sete dias. No Sul, a variação é de 0,46% no período. O submercado consumiu
7.325 MW médios no dia 27, contra previsão de 6.929 MW médios do ONS.
O Nordeste registrou consumo de 6.375 MW médios, contra PMO de 5.992 MW
médios. Nos últimos sete dias, a região tem alta no consumo de 1,07%.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.183 MW médios, o subsistema
acumula baixa de 2,06% no período. (Canal energia - 28.05.2003)
2 Subsistema Norte está com 84,91% da capacidade
Com um acréscimo
de 0,03%, o nível de armazenamento no subsistema Norte chegou a 84,91%.
A hidrelétrica de Tucuruí registra índice de 100%. (Canal energia - 28.05.2003)
3 Volume do subsistema Nordeste está em 50,01%
O subsistema
Nordeste está com 50,01% da capacidade, volume 25,75% acima da curva de
segurança do biênio 2002/2003. O índice teve queda de 0,14%. O nível da
hidrelétrica de Sobradinho está em 44,76%. (Canal energia - 28.05.2003)
4
Reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegaram a 76,49% da
capacidade
O volume do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 76,49%, uma redução
de 0,07% em um dia. A capacidade está 42,62% acima da curva de aversão
ao risco. As usinas de Emborcação e São Simão estão, respectivamente,
com índice de 88,48% e 89,09%. (Canal energia - 28.05.2003)
5 Região Sul tem a maior queda nos níveis dos reservatórios
O submercado
teve a maior queda entre os outros subsistemas do país, de 0,59%. Com
isso, os reservatórios do subsistema Sul chegaram a 60,94% da capacidade.
O nível da usina da G. B. Munhoz está em 51,64%.(Canal energia - 28.05.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia
1 Cronograma de liquidação das operações realizadas no MAE é adiado
O MAE confirmou
o aumento do prazo, em cerca de um mês, no cronograma de liquidação das
operações desde setembro de 2000 até maio deste ano. A previsão agora
é que os negócios prossigam até o final de julho. O ajuste serviu para
prorrogar o prazo de finalização da auditoria realizada pela Trevisan
Consultores nas transações relativas aos anos de 2000 a 2002. A liquidação
de 50% do volume total negociado entre os agentes no período de setembro
de 2000 a setembro de 2002, estimado em R$ 1,4 bilhão, será realizado
em 26 de junho. Nos dias 3, 10 e 17 de julho serão liquidados, respectivamente,
50% das operações realizadas em outubro, novembro e dezembro do ano passado,
que somam R$ 196,5 milhões. Entre 21 e 30 de julho, o MAE realizará as
liquidações dos cinco primeiros meses de 2003, cujos valores estão sendo
auditados pela Deloitte Touche Tomatsu. (Canal energia - 28.05.2003)
2 Elektro e Iguaçu Comercializadora são autorizadas à atuar no MAE
A Elektro Comercializadora de Energia Ltda e a Iguaçu Comercializadora de Energia Elétrica receberam autorização para atuarem como agentes comercializadores no MAE. A autorização foi concedida esta semana pela Aneel. Com as duas adesões, o número de empresas que operam no segmento de compra e venda de energia à vista chegou a 47. (Canal energia - 28.05.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Eletrobrás, Copel e Celg suspendem pagamentos de térmicas para forçar negociação
Eletrobrás,
Furnas, Petrobrás, Eletronorte e companhias estaduais do Paraná e de Goiás
deslancharam uma onda de renegociação e até de rompimento de contratos
de compra de energia elétrica feitos com geradoras térmicas. Existem nove
contratos nessa situação - seis deles têm regras consideradas hoje "inaceitáveis"
pelos compradores da energia. A principal arma para forçar a negociação
tem sido a suspensão unilateral dos pagamentos, à exceção da Petrobras,
que está honrando seus compromissos enquanto negocia. No Paraná, a El
Paso Energy enfrenta o calote do governo estadual, que suspendeu os pagamentos
da controlada Copel à UGE Uruguaiana. A própria Copel é sócia da El Paso,
que tem 60%, além da Petrobras. A Copel também não paga, desde janeiro,
a energia importada da Argentina pela Cia. de Interconexão Energética
(Cien), do grupo espanhol Endesa. A multinacional ainda enfrenta a estatal
goiana Celg, que sustou em abril a compra da energia da usina Cachoeira
Dourada por meio de liminar judicial. A Endesa tenta, com apoio da Aneel,
derrubar a ação. Petrobras, Eletronorte e Furnas também negociam com investidores
em termoelétricas a redução do preço da energia acertado nos contratos.
(Valor - 29.05.2003)
2 Petrobrás tenta aliviar prejuízo
Os contratos
prevêem a divisão entre Petrobras e investidor do resultado da venda de
energia que superar um determinado valor fixado no acordo. No caso de
ser vendida a preço inferior a Petrobras se compromete a pagar pela "capacidade"
de energia que pode ser gerada pela térmica, mesmo parada. Hoje, as térmicas
só recebem o preço "cheio" quando o ONS determina que sua energia entre
suprindo o sistema para garantir estabilidade e equilíbrio de fornecimento.
Se isso não ocorre, o valor pago é de R$ 4, o que não compensa o ligamento
das turbinas. Como estão no meio das negociações, ambos os lados evitam
comentar o assunto. Este ano a Petrobras, elevou para US$ 416 milhões
a provisão de perdas com gás e energia, equivalente a uma exposição financeira
de R$ 1,432 bilhão no segmento. A chamada dos parceiros para renegociações
visa estancar as perdas. (Valor - 29.05.2003)
3 Endesa tem perdas de R$ 380 mi no ano
O principal
executivo da Endesa no país, Marcelo Llévenes, garante que os dissabores
enfrentados pela empresa em Goiás e no Paraná estão sendo vistos com tranqüilidade
pela maior empresa de energia da Espanha. A Endesa contabiliza na Companhia
de Interconexão Energética (Cien) um prejuízo de R$ 350 milhões pelo não
pagamento, pela Copel, da energia importada desde janeiro. No caso de
Cachoeira Dourada, o prejuízo é de R$ 30 milhões desde abril, quando a
Celg obteve uma liminar para suspender a compra. A Celg alegou que o preço
está muito caro, o que está causando um desequilíbrio econômico-financeiro
na distribuidora, que também tem uma dívida de aproximadamente R$ 800
milhões com Furnas e Itaipu. A Endesa rebate dizendo que o contrato de
venda da distribuidora previa um preço equivalente aos R$ 53,94 cobrados
hoje. (Valor - 29.05.2003)
4 CTSul vai investir US$ 698 mi em usina termoelétrica
O grupo
de investimentos brasileiro Central Termoelétrica Sul (CTSul) planeja
investir US$ 698 milhões em uma usina termelétrica a carvão, de 650 MW,
em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, disse o presidente da CTSul,
Douglas Machado Carstens. A CTSul acredita poder cortar US$148 milhões
no custo total via incentivos fiscais oferecidos pelo governo do Rio Grande
do Sul e outras alternativas de redução de risco, disse Carstens. O projeto
foi concebido em 1997 pelos sócios DMC e Empresa Brasileira de Mineração
(EBM). Posteriormente, foi incorporado um terceiro sócio, a distribuidora
local Celetro. A DMC entra com a experiência no desenvolvimento de projetos,
a EBM é dona das reservas de carvão e a Celetro receberá parte da energia
produzida na usina. A EBM contribuirá com as reservas de carvão e ficará
com o lucro na venda da energia, o que vai significar carvão a preço mais
baixo para a CTSul, explicou. A CTSul quer produzir energia por menos
de US$32/MWh, já que esse é o valor máximo que as distribuidoras na região
estariam dispostas a pagar pela energia, disse. Este preço de produção
permite que a CTSul seja competitiva com usinas hidrelétricas totalmente
novas. O projeto aguarda o sinal verde da agência ambiental estadual Fepam,
e depois disso deve ser apresentado à Aneel e a ONS, disse Carstens. (Business
News Americas - 29.05.2003)
Economia Brasileira
1 Desemprego ultrapassa os 20%
O desemprego
bateu recorde histórico na Grande São Paulo. Em abril, chegou a 20,6%
da PEA. É a maior taxa desde 85, quando a pesquisa foi realizada pela
primeira vez pela Fundação Seade em parceria com o Dieese. Segundo a pesquisa,
o número de desempregados é de 1,94 milhão. Pessoas entre 25 e 39 anos,
mulheres e chefes de família são os mais afetados. Somente no comércio,
49 mil vagas foram fechadas. O ministro do Planejamento, Guido Mantega,
culpou a administração passada pelo índice e disse que o governo prepara
"um surto de crescimento", que terá início no próximo semestre. Ele não
detalhou como esse crescimento seria obtido. "Isso é o rescaldo dos erros
em política econômica do governo anterior. Se você tem uma inflação elevada,
é obrigado a colocar o pé no freio, debelar essa inflação para retomar
o crescimento", disse o ministro. (Folha de São Paulo - 29.05.2003)
2 Economia pára no 1º trimestre, afirma Ipea
O IBGE deve divulgar hoje que a economia ficou praticamente parada no primeiro trimestre do governo Lula, segundo previsão do Ipea. Depois de quatro trimestres de crescimento no ano passado devido às exportações, o PIB pode até ter registrado pequena queda nestes primeiros três meses do ano. A consultoria Tendências, por exemplo, aposta no encolhimento de 0,4% do PIB no primeiro trimestre em relação ao período de outubro a dezembro de 2002. A Fiesp informou que a atividade industrial registrou queda de 3,6% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. Para a indústria, são os juros altos os responsáveis pela desaceleração. (Folha de São Paulo - 29.05.2003)
3 Fiesp e CNBB fazem duras críticas ao governo
As propostas
de reformas constitucionais e a política econômica do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva receberam ontem duros ataques expressos em documentos
de duas das mais representativas entidades do país: a Fiesp e a CNBB.
Segundo nota oficial da Fiesp, a proposta de reforma tributária enviada
pelo governo Lula ao Congresso não contribui para a retomada do desenvolvimento
econômico nem trará as mudanças desejadas pelo país. "A conclusão a que
se chega é que, infelizmente, o sistema tributário vai continuar sendo
freio e não motor da economia", diz a nota da entidade. Mais tarde, ao
participar do lançamento do grupo temático Fundamentos Estratégicos do
Desenvolvimento, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
o presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, reiterou as críticas à proposta
de reforma tributária. Segundo ele, o projeto tem problemas na sua formulação.
Já a CNBB, no texto Análise de Conjuntura - maio 2003 condena as propostas
de reformas tributária e previdenciária, dizendo que elas só foram enviadas
ao Congresso por pressão do capital financeiro. (O Globo - 29.05.2003)
4
Aumento da produção leva indústria a formar estoque
Impulsionada pelas exportações e pela retomada de produção de alguns setores,
como o de material de transportes, a indústria paulista fechou o mês passado
com alta de 2,7% ante março. Em comparação anual, foi registrada uma retração
de 3,6%. O desempenho, porém, não é motivo de comemoração, já que o aumento
na produção não foi acompanhado por expansão nas vendas. Resultado: houve
formação de estoques acima do nível desejado. Com isso, nos próximos dois
a três meses, a indústria deve reduzir o ritmo para compensar os estoques
elevados. A análise é da diretora da Fiesp, Clarice Messer. Para o ano,
a entidade mantém a projeção de crescimento do Indicador de Nível de Atividade
(INA) de 1,5%. Com a demanda interna ainda fraca, os estoques que hoje
estão em patamares elevados continuarão a ser um problema para a indústria.
"A produção será minimizada nos próximos meses para dar vazão aos estoques
hoje em níveis indesejados", afirmou. (Valor - 29.05.2003)
5 Empresas precisam abrir filiais no exterior, diz Furlan
O esforço
exportador brasileiro deve incluir medidas para estimular as empresas
a abrir filiais no exterior, destinadas a processar matéria prima do Brasil,
defendeu o ministro do desenvolvimento, Luiz Furlan, em pronunciamento
na comissão de Economia da Câmara dos Deputados. "Não se pode ver isso
como perda de emprego, de soberania", disse. O governo, paralelamente,
incentiva os produtores brasileiros a aumentar o valor agregado das mercadorias
produzidas no país, afirmou. "Agregar valor é prioritário, temos de investir
em produto onde a razão da compra seja emocional, ligada à moda, ao design",
disse, informando que a Agência de Promoção a Exportações (Apex) tem cerca
de 200 projetos com esse objetivo. "Temos de estimular a atração internacional
de nossas empresas, não podemos ser um país de filiais." Furlan anunciou
a assinatura de um programa de R$ 8 milhões em recursos da Apex para estimular
a exportação de produtos mais sofisticados no setor de couro e calçados.
(Valor - 29.05.2003)
6 Inflação pode ficar abaixo de 0,20%
O IPC-Fipe
na terceira quadrissemana do mês registrou inflação de 0,28%, praticamente
estável em comparação à quadrissemana anterior, quando fechou em 0,30%.
"O resultado não trouxe surpresa e com isso a previsão para o mês fica
inalterada - em torno de 0,20% ou até abaixo desse patamar", disse Heron
do Carmo, coordenador da pesquisa do IPC da Fipe/USP, feita no município
de São Paulo para a faixa de renda familiar entre 1 e 20 salários mínimos.
O IPC divulgado ontem comparou os preços praticados nas últimas quatro
semanas, terminadas em 23 de maio, com os apurados nas quatro semanas
imediatamente anteriores. A alta deve-se, basicamente, à cobrança da nova
taxa de iluminação implementada pela Prefeitura de São Paulo. A energia
elétrica teve a segunda maior variação, depois do arroz, com alta de 1,64%,
com contribuição de 0,07 ponto percentual. (Gazeta Mercantil - 29.05.2003)
7 Energia sobe menos e segura a taxa da Fipe
O reajuste da tarifa energia elétrica bem abaixo do esperado pode representar um alívio importante à inflação do município de São Paulo em julho e agosto - meses em que, tradicionalmente, a taxa fica carregada pelos aumentos de preços monitorados pelo governo. Na segunda-feira, a Aneel propôs elevação de 9,62% para a Eletropaulo a partir de 4 de julho. Na estimativa do economista da Fipe, Heron do Carmo, a alta de energia seria próxima a 30%, o que pesaria 1,12 ponto percentual na inflação paulistana nos dois meses. Com o novo percentual, a contribuição de energia cai para 0,40 ponto. Confirmada a proposta da Aneel, o IPC-Fipe que, na previsão de Heron, deve registrar entre 2,5% a 3% em julho e agosto, cairia à metade, sendo inferior à taxa apurada nesses mesmos dois meses do ano passado. As projeções para o ano também deverão ser revistas. Heron estima uma inflação de 9%, medida pelo IPC-Fipe, esse ano. A expectativa do mercado é de 11,01%, segundo o mais recente relatório divulgado pelo Banco Central. (Valor - 29.05.2003)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial sustenta forte desvalorização neste final de manhã e
oscila confortavelmente abaixo dos R$ 3,00. Às 12h23m, a moeda americana
recuava 2,09%, cotada a R$ 2,943 na compra e R$ 2,948 na venda. Ontem,
o dólar comercial chegou ao final dos negócios em queda de 0,52%, cotado
a R$ 3,01 para compra e R$ 3,015 para venda. (O Globo On Line e Invertia
- 29.05.2003)
Internacional
1 Edelca convoca propostas para turbinas de Tocoma
A geradora
estatal venezuelana Edelca estará recebendo propostas até 15 de julho
para projeto, construção, instalação e testes de 10 turbinas Kaplan para
sua usina hidrelétrica Tocoma (2.200MW). A Edelca testará os projetos
e selecionará o vencedor no período de um ano, informou a porta-voz da
Edelca, Rosa Fernández, acrescentando que as turbinas têm de seguir as
especificações da Edelca. O contrato das turbinas será resultado do terceiro
processo de licitação para Tocoma, disse Fernández. "O projeto está avançando,
o rio foi desviado, e o local onde a usina será construída está praticamente
seco", disse Fernández. A Edelca planeja abrir licitação para a construção
no final de 2004, acrescentou Fernández. O projeto vai precisar de US$
2 bilhões em investimentos. (Business News Americas - 29.05.2003)
2 Subsidiárias da E.On chegam em acordo para fusão
As assembléias
de três subsidiárias da E.On , localizadas no norte da Alemanha, decidiram
pela fusão das três empresas, criando uma nova companhia, a E.On Hanse.
Segundo comunicado oficial da E.On, a nova empresa será "a maior distribuidora
de energia do Norte da Alemanha". As empresas que participaram da fusão
foram : Schleswag, Rendsburg, Hein Gas Hamburger Gaswerke e sua subsidiária
HGW HanseGas. A nova companhia será responsável pelo suprimento de 800.000
residências com gás e 700.000 com eletricidade. Não é esperado que ocorram
demissões em função da fusão. (Platts - 29.05.2003)
3 AG da REN aprova "pay out ratio" de 50%
A assembléia
geral (AG) da Rede Elétrica Nacional (REN) aprovou hoje um 'pay out ratio'
de 50% referente aos resultados de 2002, revelou José Penedsos. presidente
da empresa, à saída da AG. Estes 50% de "pay out" correspondem a mais
de 32,7 milhões de euros, a repartir em 70% pelo Estado, através da Direção
Geral do Tesouro, Parpública e Caixa Geral de Depósitos, e pela EDP-Electricidade
de Portugal em 30%. Penedsos adiantou, entretanto, que a EDP pode vir
a ficar com a concessão dos contratos de compra de gás, estabelecidos
com os produtores. (Diário Econònico - 29.05.2003)
4 Fechamento de usinas nucleares aumenta consumo de petróleo nas usinas do Japão
O consumo
de petróleo cru e petróleo combustível nas geradoras de energia no Japão
registrou outro aumento em Abril, segundo informou a Federação das Companhias
de Energia Elétrica (FEPC). Esse aumento foi causado pelo fechamento das
usinas nucleares da Tokyo Electric Power Company (Tepco) e de outras nove
companhias de energia elétrica. (Platts - 29.05.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Mello, Maria Tereza Leopardi. Regulação e Defesa da Concorrência. IE/UFRJ. Rio de Janeiro: Encontro da Anpec, dez./2002.
O artigo analisa o conceito de regulação nos campos da Economia e do Direito, discutindo a interação entre regulação e defesa da concorrência. A autora discorre sobre as relações entre sistemas jurídicos e agências governamentais decorrentes da eventual aplicação da lei antitruste em setores regulados. Embora o posicionamento de cada campo científico possua peculiaridades em relação ao tema da regulação, essas áreas tem interagido de maneira mais intensa de forma a evitar contradições entre as normas existentes.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
2 Mello, Maria Tereza Leopardi. Defesa da Concorrência no setor elétrico. IE/UFRJ. São Paulo: Revista do IBRAC, 6(5), p.31-61, 1999.
O segundo texto aborda, ainda pelos caminhos do sistema jurídico, a interação entre regulação setorial e lei antitruste. Trata-se de um trabalho mais voltado para o setor de energia elétrica, levando em conta a legislação setorial de defesa da concorrência - que opera por meio de um sistema de competências compartilhadas - representada pela Agência reguladora (ANEEL) e pela autoridade antitruste (CADE/SDE). O texto ainda aponta os possíveis conflitos entre essas entidades normativas e seus critérios de solução.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
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Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno e Rodrigo
Berger
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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