l IFE:
nº 1.118 - 28 de maio de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Aneel e Ministério Público analisarão em conjunto projetos do setor A Aneel
assinou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
de Justiça (CNPG). Com a parceria, representantes da agência reguladora
e do Ministério Público analisarão em conjunto as questões sócio-ambientais
dos projetos de geração e transmissão. O objetivo do acordo é traçar estratégias
em conjunto para viabilizar as obras e reduzir o impacto dos empreendimentos
sobre as populações locais e o meio ambiente. A expectativa é que o acordo
reduza o número de ações judiciais movidas pelo Ministério Público em
defesa dos interesses de populações atingidas e em razão de problemas
ambientais. As ações são responsáveis por atrasos e paralisações de obras
de empreendimentos em todo país. O documento também prevê intercâmbio
de informações sobre os projetos nas fases de outorga de concessões, autorizações,
construção e a operação. (Canal Energia - 27.05.2003) 2 Aneel teme ficar sem recursos Caso o contingenciamento
de recursos imposto pelo governo federal às agências reguladoras se estenda
até julho, a Aneel vai suspender, em agosto, as operações de fiscalização
sobre as concessionárias. Vai desativar ainda o "call center", destinado
a receber gratuitamente reclamações dos consumidores e que desde o início
de maio já não estava aceitando ligações a partir de celulares. "A situação
é grave", disse ontem o diretor geral da Aneel, José Mário Abdo. Segundo
ele, as próximas audiências públicas para tratar da revisão tarifária
de sete das 17 distribuidoras programadas para este ano também poderão
ser comprometidas pela falta de recursos. Na segunda-feira, a ministra
das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse estar negociando com os ministérios
da Fazenda e Planejamento a liberação pelo menos dos recursos para fiscalização
da Aneel e ANP. (Valor - 28.05.2003) 3 Resolução estabelece regras de contratação de energia para pequenas distribuidoras A Aneel
publicou na última semana, resolução que estabelece as regras para contratação
de energia pelas distribuidoras de pequenos porte. A regra determina que
as concessionárias, com atendimento de mercado com consumo inferior a
300 GWh, terão tratamento similar ao dos consumidores que recebem energia
em alta tensão. Segundo a resolução, a tarifa de energia suprida às distribuidoras
será regulada pela Aneel e, portanto, não poderá ser adquirida livremente
no mercado por preços definidos em acordos bilaterais. A Aneel definiu
ainda que os atuais contratos iniciais de fornecimento de energia, firmados
por essas distribuidoras com seus supridores, deverão ser substituídos
nos próximos 60 dias por três outros contratos distintos. O primeiro será
de compra de energia (CCE), o segundo, de conexão ao sistema de distribuição
ou de transmissão (CCD ou CCT), e, por último, o contrato de uso do Sistema
de Distribuição ou Transmissão (Cusd ou Cust). Os contratos de compra
de energia terão vigência de três anos, e poderão ser prorrogados desde
que a distribuidora suprida informe à sua supridora a intenção de renová-lo
com um ano de antecedência. (Canal Energia - 27.05.2003)
Empresas 1 Eletrobrás criará coordenadoria para assessorar ações ambientais A diretoria
da Eletrobrás vai confirmar durante reunião de diretoria nesta terça-feira,
dia 27 de maio, a criação da coordenadoria de Meio Ambiente da empresa,
que assessorará a presidência em assuntos nessa área. O presidente da
estatal, Luiz Pinguelli Rosa, não quis revelar o nome do assessor, mas
explicou que a função será a de coordenar as ações ambientais das subsidiárias
do grupo com as da holding. Segundo Pinguelli, o coordenador de meio ambiente
ficará ligado à presidência do Concise (grupo de presidentes das empresas
do grupo Eletrobrás). Ele também disse que o assessor vai coordenar todas
as atividades, além de projetar a Eletrobrás em assuntos internacionais,
como o controle a emissão de gás no efeito estufa. (Canal Energia - 27.05.2003) 2 CAE aprova requerimento no caso AES - Eletropaulo A Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, ontem, requerimento para
que os presidentes da Eletropaulo, da Cemig, a ministra de Minas e Energia,
Dilma Rousseff, e o presidente do BNDES, Carlos Lessa, prestem esclarecimentos
sobre a venda de ações das estatais para a empresa americana AES. O senador
Eduardo Suplicy (PT-SP) fez outro requerimento para que o Cade instaure
uma investigação para "esclarecer pontos nebulosos do processo de privatização
implantado no setor elétrico". (Valor - 28.05.2003) 3 Merrill Lynch diz que reajuste menor de tarifa prejudica Eletropaulo O banco
de investimentos Merrill Lynch reduziu todas as suas perspectivas em relação
à AES Eletropaulo e manteve a sua recomendação de venda paras ações da
empresa, devido à proposta de reajuste da tarifa da distribuidora paulista
para este ano. O percentual é o menor desde e a privatização da empresa
e o menor entre todas as empresas que passam pela revisão. A Merrill Lynch
disse acreditar que esse número não deve sofrer modificações "significativas",
apesar de a proposta da Aneel ser apenas preliminar. (Folha de São Paulo
- 27.05.2003) 4
CVM estuda republicação do balanço da Duke Energy Paranapanema 5 Implantação do Parque tecnológico de Itaipu terá investimentos de R$ 30 mi Os investimentos
para a implantação do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) devem chegar
a R$ 30 milhões nos próximos três a quatro anos. A definição do modelo
de implantação do parque, que será coordenado inicialmente pela Itaipu
Binacional, deverá ser concluído nos próximos 90 dias. Segundo a empresa,
os recursos para implantação e operação do parque serão oriundos de fundos
de apoio ao desenvolvimento científico e pesquisa do setor elétrico, do
governo estadual, dos royalties de Itaipu, iniciativa privada e de geração
própria do PTI. Dentro de 40 dias está prevista a abertura de concurso
entre faculdades de arquitetura do Mercosul para a elaboração do projeto
da sede do PTI. A sede definitiva do Parque Tecnológico ficará dentro
da usina de Itaipu. A previsão é de que a primeira etapa do parque esteja
concluída até 12 de outubro de 2004, quando o parte iniciará parte das
suas atividades. Até lá a sede provisória será instalada no campus da
Unioeste. Entre as áreas de pesquisa abordadas estão alternativas energéticas,
meio ambiente, educação e turismo. (Canal Energia - 27.05.2003) 6 Cteep abre licitação para prestação de serviço em subestação A Cteep
deu início a cinco processos de licitação. O primeiro segue até o dia
28 de maio e objetiva o fornecimento de aparelho telefônico sem fio e
aparelho eletrônico KS digital. Para o dia 29 de maio está previsto o
encerramento de três licitações. Os processos têm como objetivo o fornecimento
de gancho de ancoragem, extensão para bastão, bastão de manobra, vara
de manobra e analisador de comunicação digital. A última licitação é para
a contratação de prestação de serviço de engenharia para substituição
de equipamentos de 230 kV da subestação Cabreúva. O prazo segue até 13
de junho e do edital custa R$ 50,00. (Canal Energia - 28.05.2003) 7 Abdib: Setor privado deve ficar com 50% do faturamento do setor de transmissão até 2005 A paralisia
atual do setor elétrico, com empresas de geração e distribuição acumulando
prejuízos e decididas a congelar novos projetos, não vem afetando o setor
de transmissão. A iniciativa privada, autorizada a participar das licitações
para a construção e operação das linhas de transmissão desde 1999, conseguiu,
em três anos, 17% do faturamento anual do setor, que hoje é de R$ 3 bilhões.
Segundo projeção da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias
de Base (Abdib), até 2005 as empresas privadas devem ficar com 50% do
faturamento do setor. O baixo risco envolvido nos projetos, com inadimplência
próxima de zero, é o principal motivo do interesse crescente do setor
privado. Paulo Godoy, vice-presidente da Abdib e também da Alusa - empresa
que atua no segmento de transmissão através do consórcio Alusa-Schahin,
- está otimista. "Apesar da taxa de retorno neste segmento ser relativamente
pequena, na média 11% ao ano para um contrato de 30 anos, o baixo risco
do investimento é suficiente para chamar a atenção das empresas privadas",
diz Godoy. (Gazeta Mercantil - 28.05.2003) Uma liminar da Justiça no Rio impede a partir de agora que o BNDES execute a venda das ações do grupo AES na Eletropaulo e na Cemig. A ação foi movida pelo síndico da massa falida da Eletronet, Isaak Zveiter. (Valor - 28.05.2003) A Celesc está licitando a aquisição de chave e porta-fusível e cruzeta de aço tubular. O prazo dos dois processo vai até 5 de junho. A empresa prorrogou ainda, para 11 de junho, o encerramento do processo de compra de conector cunha, kit conector e cartucho para uso em ferramenta de instalação de conector. (Canal Energia - 27.05.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo na região Nordeste aumenta 0,38% nos últimos sete dias O Nordeste
registra alta de 0,38% no consumo nos últimos sete dias. Na última segunda-feira,
dia 26 de maio, o subsistema consumiu 6.257 MW médios, contra previsão
de 5.992 MW médios do ONS. Em relação à curva de aversão ao risco, de
6.183 MW médios, o submercado acumula baixa de 2,72% nos últimos sete
dias. Já na região Sul, o consumo chegou a 6.934 MW médios, contra a previsão
de 6.929 MW médios do programa mensal de operação (PMO) do operador do
sistema. Nos últimos sete dias, o subsistema registra variação no consumo
de 1,28%. O Sudeste/Centro-Oeste acumula queda no consumo de 3,04% nos
últimos sete dias. No dia 26 de maio, o volume no subsistema chegou a
24.662 MW médios, contra previsão de 26.039 MW médios do ONS. Em relação
à curva de aversão ao risco, de 27.130 MW médios, o submercado registra
baixa de 6,94% no mesmo período. Na região Norte, o consumo atingiu 2.947
MW médios, contra previsão de 2.771 MW médios do operador do sistema.
Nos últimos sete dias, a variação em relação ao PMO foi de 4,62%. (Canal
Energia - 27.05.2003) 2 Capacidade do subsistema Norte está em 84,88% A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte está em 84,88%, o que corresponde
a uma queda de 0,07%. A usina de Tucuruí apresenta índice de 99,92%. (Canal
Energia - 27.05.2003) 3 Nível de armazenamento do submercado Nordeste está em 50,15% A hidrelétrica
de Sobradinho está com 44,85% do volume, enquanto a capacidade do subsistema
Nordeste está em 50,15%. Em relação ao dia anterior, o índice caiu 0,1%.
O volume está 25,83% acima da curva de aversão ao risco. (Canal Energia
- 27.05.2003) 4
Capacidade chegou a 76,56% no Sudeste/Centro-Oeste 5 Capacidade de armazenamento cai no subsistema Sul Com uma
redução de 0,67% no nível de armazenamento do subsistema Sul, a capacidade
chegou a 61,53%. O volume armazenado na hidrelétrica de Salto Santiago
está em 59,34%. (Canal Energia - 27.05.2003) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Comercialização de Energia 1 Abraceel: resolução da Aneel para leilão é bastante flexível Na avaliação
da Abraceel (Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia
Elétrica), a resolução nº 246, da Aneel, que estabelece as condições gerais
para a realização de leilões de compra de energia elétrica no curto prazo,
ficou bastante flexível, trazendo mais transparência ao mercado. "A resolução
foi uma surpresa agradável para a associação, pois diversos pontos sugeridos
pela entidade foram incluídos no documento", comenta Renato Volpone, coordenador
do Grupo Técnico da Abraceel. Um desses pontos foi a extensão do início
de suprimento de energia. Pela resolução, o prazo inicial é de 30 dias,
podendo chegar a um ano para contratos com duração de dois ou quatro anos.
O executivo também considerou razoável os limites dos lotes de energia
a serem comercializados nos leilões, que devem acontecer mensalmente.
No documento, foram estabelecidos dois tipos padronizados de lotes de
energia (de base e flexível), de 0,5 MW médio e potência diferenciada.
A única crítica quanto à resolução, diz ele, é a exclusão da participação
de agentes não cadastrados no MAE nos leilões. Segundo o coordenador,
os consumidores livres só poderão participar das licitações por intermédio
de agentes integrantes do MAE. (Canal Energia - 27.05.2003) 2 Abrage: leilão atenderá apenas situação energética atual A Abrage (Associação Brasileira dos Grandes Geradores de Energia Elétrica) também considerou satisfatória a resolução da Aneel. De acordo com Flávio Neiva, presidente da associação, a iniciativa é boa, pois irá equacionar a contratação de energia no curto prazo e beneficiará as empresas que possuem sobras de energia elétrica. No entanto, o executivo alerta para o fato de que os leilões não resolverão o problema da energia no longo prazo. "Os prazos são pequenos para garantir o equilíbrio da oferta e demanda no longo prazo", afirma Neiva. O presidente da Abrage explica que o planejamento energético deve alcançar um período de cinco a seis anos, tempo de duração de construção de uma hidrelétrica. A partir deste período, continua ele, deve-se estabelecer um prazo de 15 anos para contratos de venda de energia, o que viabilizaria o projeto. Por enquanto, acredita o executivo, os leilões irão atender o mercado de sobras de energia elétrica. "Para nós, as regras atendem às necessidades das geradoras, que estão com energia descontratada no mercado. No entanto, essas licitações tendem a esvaziar quando não existir mais essa sobra", prevê Neiva. (Canal Energia - 27.05.2003)
Gás e Termoelétricas 1 Carboníferas aumentam pressão para regulamentação de lei O setor
carbonífero do Sul de Santa Catarina aproveita o seminário sobre carvão
natural, em Brasília, para pressionar o governo federal a regulamentar
a lei que prevê subsídios para novas fontes de energia. A pressão parece
que está dando certo. "O ministério está estudando o assunto", diz o secretário-executivo
do Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão, Fernando Zancan, que
participou da abertura do seminário "Carvão mineral - o combustível do
século 21". A liberação do incentivo facilitaria a construção de uma termoelétrica
no Sul do Estado. O projeto está orçado em US$ 700 milhões. Com o subsídio,
seriam US$ 140 milhões que não precisariam sair da iniciativa privada.
A usina está projetada para produzir 440 MW e tem como atrativo a queima
de rejeitos antigos de carvão, que atualmente agridem o meio ambiente.
Também está na expectativa da regulamentação da lei do subsídio a usina
Termelétrica de Seival, do Rio Grande do Sul. Com potencial para 500 MW,
a usina também irá gerar 160 mil toneladas ano de sulfato de amônia. (A
Notícia - 28.05.2003)
Grandes Consumidores 1 Fórum de Competitividade da Indústria Siderúrgica é criado Será instalado
hoje, em Brasília, o Fórum de Competitividade da Indústria Siderúrgica.
A entidade vai reunir integrantes de toda a cadeia produtiva ligada ao
aço. Criado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (Mdic), o fórum congrega representantes dos produtores, trabalhadores
e fornecedores da siderurgia, e discute temas de interesse do setor. (Valor
- 28.05.2003) Economia Brasileira 1 Queda dos preços é prioridade, diz BC O presidente
do BC, Henrique Meirelles, voltou a dizer ontem que a prioridade é a queda
da inflação e que a decisão de reduzir a dívida pública interna atrelada
ao dólar é um "objetivo de longo prazo definido com clareza pelo governo".
Anteontem, o BC anunciou que diminuirá o volume de operações pelas quais
oferece ao mercado proteção contra a variação do dólar. Meirelles afirmou
que espera reduzir os juros, mas somente quando a inflação ceder. Disse
ainda que aqueles que se preocupam com os juros deveriam "se preocupar
com a inflação". (Folha de São Paulo - 28.05.2003) 2 Analistas vêem dólar mais estável com redução de dívida cambial A medida anunciada anteontem pelo Banco Central de mudança na administração da dívida pública deve contribuir para a redução da volatilidade do mercado no médio prazo. A expectativa do mercado é que a autoridade monetária começará a reduzir seu endividamento atrelado à moeda norte-americana, equivalente a 30,36% do total hoje se forem consideradas as operações de "swap" cambial. Segundo analistas, essa medida pode até contribuir para oscilações mais fortes do dólar às vésperas dos vencimentos de dívida cambial, já que o BC não anunciou nova regra sobre que percentual dos títulos deverá ser rolado. Por outro lado, essas oscilações poderão ser compensadas pela redução da volatilidade acarretada por outras consequências da nova medida. (Folha de São Paulo - 28.05.2003) 3 BID libera US$ 1 bi para investimento em infra-estrutura O Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta terça-feira, dia
27 de maio, a disponibilização de uma nova linha de crédito ao setor privado
na área de infra-estrutura. Essa nova linha prevê o aporte de US$ 1 bilhão
ao setor. O anúncio foi feito durante encontro entre o banco e a Abdib
(Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base), em São
Paulo. Segundo José Augusto Marques, presidente da associação, o financiamento
deverá ser feito diretamente aos investidores privados, mas sem precisar
do aval do governo para liberar esse crédito. "Hoje, sabemos que a capacidade
das empresas públicas está debilitada, com altos níveis de endividamento.
Por isso, o apoio do setor privado na área de infra-estrutura é essencial",
afirma ele. Dados da associação revelam que a área necessita de investimentos
de US$ 20 bilhões por ano. No entanto, a disponibilidade do setor público
é menor que US$ 10 bilhões para a área. De acordo com o ministro do Planejamento,
Guido Mantega, que também participou do encontro, o setor público possui
quase US$ 5 bilhões disponíveis para projetos brasileiros já aprovados,
mas a capacidade de investimentos limitada atrapalha o desenvolvimento
dos projetos. (Canal Energia - 27.05.2003) 4
BID repassa US$ 180 mi para financiar exportações brasileiras 5 Furlan quer negócios na moeda de cada país O ministro
Luiz Fernando Furlan afirmou ontem que o governo quer criar um mecanismo
que permita ao exportador negociar no Mercosul na moeda de cada país,
deixando de usar o dólar como parâmetro. A idéia, voltada especialmente
para pequenas e médias empresas exportadoras, é criar uma nota fiscal
de exportações, que poderia ser "descontada" na moeda local. Ao entrarem
no Brasil, os recursos seriam convertidos para reais. Para os exportadores
de maior porte, a opção será adotar o CCR (Convênio de Crédito Recíproco)
-espécie de seguro às exportações, garantido pelos bancos centrais do
Mercosul. "Seria uma medida para facilitar as transações intra-Mercosul,
pela qual as empresas não precisariam recorrer ao dólar." Segundo Furlan,
o fato de o peso argentino e o real estarem mais ou menos no mesmo patamar
ajuda a implementar o mecanismo, que vem sendo discutido com os outros
países do bloco. (Folha de São Paulo - 28.05.2003) O IPC-S,
apurado entre os dias 18 de abril e 17 de maio, pela FGV, registrou alta
de 0,83%. O resultado representa uma desaceleração de 0,08 ponto percentual
em relação à medição anterior (alta de 0,91%). (Gazeta Mercantil - 28.05.2003)
7 Governo cobra redução do spread O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem que o Governo vai cobrar dos banqueiros medidas para aumentar o crédito. Segundo Mantega, o Governo Lula assumiu compromissos no final do ano passado, que cumpriu: devolver a credibilidade ao País, devolver os créditos, respeitar os contratos e trazer a estabilidade de volta, afirmou, acrescentando que agora é a vez de os banqueiros cumprirem a sua parte, tomando medidas para aumentar o volume de crédito e reduzir o spread bancário. Mantega afirmou também que não haveria grande impacto nos lucros dos bancos caso fizessem reduções em juros cobrados em operações como crédito pessoal e crédito de cheque especial. (Jornal do Commercio - 28.05.2003) 8
Crédito escasso impede o crescimento O dólar
comercial opera em leve baixa neste final de manhã e registra volatilidade
muito menor que a dos últimos dois dias. Às 12h12m, a moeda americana
era negociada por R$ 3,014 na compra e R$ 3,016 na venda, com recuo de
0,49%. Ontem, o dólar comercial chegou ao final dos negócios em estabilidade,
cotado a R$ 3,02 para compra e a R$ 3,025 para venda. (O Globo On Line
e Jornal do Commercio - 28.05.2003)
Internacional 1 Preços de energia na Itália continuam subindo A abertura
do mercado de energia da Itália está em uma " fase avançada" em relação
aos demais países europeus, mas os preços continuam mais altos do que
a média da Europa, segundo o informe anual publicado pelo GRTN,o operador
italiano de energia. O informe apontou ainda que um elevado número de
grandes consumidores, capazes de escolher seus distribuidores de energia,
tinham resolvido mudar de distribuidor pelo menos uma vez numa tentativa
inútil de manter os custos com eletricidade mais baixos. (Platts - 28.05.2003) 2 Enron vende contratos de energia em Ohio A empresa
Sampra Energy Solutions, subsidiária da Sampra Energy, comprou os contratos
de energia de 34 clientes em Ohio da Enron Energy Services . Entre os
consumidores estão grandes indústrias e empresas comerciais. (Platts -
28.05.2003) 3 California terá mais 4270 MW de energia termo até julho A Comissão
de Energia da Califórnia (CEC) informou sábado que 4270 MW em energia
termoelétrica serão adicionados ao sistema da Califórnia até o fim de
julho, ajudando a atender a crescente demanda de energia no verão. A comissão
informou também que o suprimento vai ser mais do que adequado para atender
os picos de demanda mesmo que as temperaturas sejam mais altas do que
o normal. A CEC disse que desde a crise de energia em 2000/2001, foram
adicionados ao sistema cerca de 7730 MW. (Platts - 28.05.2003) 4
Marathon Oil fecha contrato para produção de GNL
Biblioteca Virtual do SEE 1 Lavigne, Denis; Loulou, Richard & Savard, Richard. Pure competitition, regulated and Stackelberg equlibira: application to the energy system of Quebec. European Journal of Operational Research. Amsterdã: Elsevier, 2000.V. 125: pp. 1-17. Este artigo, partindo a aplicação de um modelo matemático, avalia três mecanismos de preço para eletricidade, mostrando como eles afetam as decisões dos produtores e consumidores, na província de Quebec no Canadá. Ele concluiu que o modelo competitivo é o que apresenta o maior ganho de bem estar para a sociedade e que o modelo de monopólio constestável, paradoxalmente, apresentou uma perda de bem estar menor do que o modelo de regulamentação governamental. Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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